Montesquieu e a divisão dos poderes

Bom dia, amigos!

A Filosofia é um importante campo do conhecimento humano. O trabalho dos filósofos gregos e iluministas, por exemplo, nos ajudou a desvendar alguns dos mistérios que envolvem a nossa existência. Muitos nomes marcaram a história da Filosofia, mas hoje, vamos homenagear Charles de Montesquieu que nasceu em 18 de janeiro de 1689, em Bordeaux, na França.

Nascido em uma família nobre francesa, Montesquieu recebeu os primeiros ensinamentos no Castelo de La Brède, onde morava com seus pais. Aos 11 anos, passou a frequentar escolas de educação religiosa. Mais tarde, cursaria Direito na Universidade de Bordeaux onde manteve contato com grandes intelectuais franceses que criticavam a monarquia absolutista e o clero.

Com a morte de seu pai, em 1704, passou a viver sob os cuidados de seu tio, o Barão de Montesquieu e tornou-se conselheiro do Parlamento de sua cidade natal para resolver questões judiciais da região. Quando seu tio faleceu, Claude assumiu o título de barão, a fortuna e o cargo de presidente do Parlamento de Bordeaux. Também foi membro da Academia de Ciências de Bordeaux onde resolveu estudar a fundo as áreas do direito romano, biologia e geologia, usando as ciências naturais como metáforas para explicar as ciências humanas em seus artigos e teses acadêmicas.

Cansado da nobreza e da vida em Bordeaux, Montesquieu vende seu título e começa a viajar pela Europa para conhecer mais sobre a organização das sociedades, os costumes dos povos e as relações sociais e políticas. Teve grande interesse no sistema político da Inglaterra e morou por lá durante dois anos somente para estudar melhor as ideias parlamentaristas dos britânicos.

Por conta de seus estudos in loco, entre 1720 e 1740, escreve grandes trabalhos sobre política, propondo novos modelos de governo em lugar ao absolutismo real.

Com uma vida de estudos e um legado de trabalhos políticos, Montesquieu faleceu em 10 de fevereiro de 1755, em Paris, aos 66 anos.

Ideais de Montesquieu

Charles de Montesquieu teve ideias revolucionárias para a sua época. Contra o absolutismo, ele propunha um modelo de governo democrático baseado na divisão do poder público em três esferas: Executiva, responsável pela administração pública e representada pelo Rei ou por um chefe de Estado; Legislativo, formulação de projetos de lei e formação de Câmara de Parlamento; e Judiciário, que julgaria a infração das leis e regulamentaria o cumprimento delas. A segmentação do poder impediria a formação de tiranias, por exemplo.

Em relação ao clero, acreditava que governo e religião deveriam ser mantidos separados. Assim, criticava a interferência política exercida pela Igreja Católica na França.

Sua primeira obra famosa foi Cartas Persas, publicada em 1721. No livro, Montesquieu traça fortes críticas aos costumes sociais, políticos e religiosos da França do rei Luís XIV sob o prisma de dois viajantes que trocavam correspondências com persianos de forma satírica. A obra é uma reflexão do pensamento iluminista e já dá indícios de outra característica marcante de Montesquieu referente à incapacidade humana em chegar ao conhecimento supremo sobre todas as coisas do mundo.

A sua obra-prima veio em 1748 com O Espírito das Leis em que Montesquieu analisa diversas teorias políticas que conheceu em suas viagens pela Europa e traçou o perfil de três governos vigentes: a monarquia, onde a população servia a um rei através de leis positivas; a república, regido na mão de várias pessoas guiadas pela virtude; e o despótico, onde o autoritarismo de um líder podia comprometer os direitos humanos através da política do medo.

Sua teoria teve grande impacto no iluminismo europeu e serviu de molde para a organização do sistema político das nações modernas. Apesar da grande visibilidade intelectual, Montesquieu sofreu duras críticas de alguns setores e sua obra foi proibida de ser distribuída em território francês após ser colocada no índice do Index Librorum Prohibitorum, da Igreja Católica. Mesmo assim, ainda conseguiu publicá-la oficialmente em 1748 em Gênebra, Suíça, dividido em dois volumes.

 

Saiba mais

Muito bacana a iniciativa do prof. Gilson Azevedo de gravar as aulas para os alunos e disponibilizá-las no Youtube:

5 Responses to “Montesquieu e a divisão dos poderes”

  1. Tatyane disse:

    Parabéns pelo blog…desperta irtenesse em história até aos mais leigos (eu). Muito bom.

  2. LuCas disse:

    Excelente texto, amei o blog, me ajudou no desenvolvimento de um trabalho de História sobre o ”ILUMINISMO”. Vlw, sucesso com o Blog. Parabéns! Muitíssimo obrigado. :) ))

  3. nilvania disse:

    gostei muito ajudou a entender melhor as aulas de meu professor pois irei fazer prova na próxima terca obrigada.

  4. Carlos daniel disse:

    Gostei muito do sei blog, pois me ajudou bastante em um trabalho de filosofio…..boa sorte

  5. Fabio Romero disse:

    Gostei muito. Bastante sintético, retirado de um conteúdo denso,estimulativo e inspirador!

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>