A Família Real Portuguesa e a abertura dos Portos brasileiros

Boa tarde, amigos modernos.

Durante as aulas de História do Brasil Colonial, os professores sempre contextualizam as dificuldades enfrentadas pelos colonos em relação ao monopólio comercial com Portugal e a forte exploração das riquezas e produtos brasileiros. A situação era bastante conveniente para o governo português até que um acontecimento, ou melhor, um homem, mudaria os rumos da história.

As guerras napoleônicas e a fuga da Família Real Portuguesa

Revolução Francesa. Ascendência de Napoleão Bonaparte ao poder. Bloqueio continental aos ingleses. Crise política na Europa. Esse era o contexto conturbado do início do século XIX na Europa. O que poucos poderiam imaginar é que ele culminaria na fuga da Família Real portuguesa e sua enorme corte para as misteriosas terras coloniais do Império Português, localizadas abaixo da linha do Equador. Feita às pressas e à surdina, o episódio dividiu as opiniões da Corte e causou certo desgosto aos portugueses mais nacionalistas, que se sentiram abandonados pelo seu monarca e à mercê das tropas napoleônicas.

Napoleão Bonaparte

A Europa vivia uma situação política bastante complicada. De um lado, estava a Inglaterra, a maior potência marítima, em vias de se tornar pioneira na Revolução Industrial. De outro, deparamo-nos com a França, liderada por seu autoproclamado imperador, Napoleão Bonaparte, e responsável pelo controle de grande parte da efervescência revolucionária com a formação de um poderoso exército. Esse poderio bélico permitiu a Bonaparte decretar o famoso Bloqueio Continental, no qual os países da Europa Continental que travassem relações comerciais e políticas com a Inglaterra declaravam guerra contra a França, automaticamente.

O então príncipe regente de Portugal, D. João, ficara encurralado. Cortar relações com os ingleses significaria deixar suas colônias sem a proteção naval que a Inglaterra oferecia e, ainda, ter suas posses ameaçadas por ela. Por outro lado, não cortar relações com o país significaria declarar guerra ao poderoso exército francês. Em uma situação como esta, o que fazer?

Vamos embora para o Brasil!

D. João engoliu o orgulho e se retirou do campo de batalha antes que esta começasse. Em 29 de novembro de 1807, acompanhado por mais de 10 mil pessoas (integrantes de sua Corte), o príncipe regente partiu para terras ultramarinas, aportando em 24 de janeiro de 1808, em Salvador. Secretamente, D. João realizara acordos com os ingleses, prometendo-lhes favorecimento comercial em troca de proteção na vinda ao Brasil. A fuga já havia sido orquestrada alguns meses antes e as tropas francesas já cercavam a Espanha quando o plano fora colocado em prática.

Do ponto de vista brasileiro, a vinda da Família Real fora importantíssima para o processo de independência. Quando chega a Salvador, uma das primeiras decisões tomadas por D. João é a Abertura dos Portos. Em seu decreto, o príncipe regente coloca fim no monopólio português sobre as relações comerciais do Brasil. A partir daí, nossos portos ficaram abertos às “nações amigas”, ou nas entrelinhas, à Inglaterra, que abastecia o território brasileiro com produtos europeus e garantia a sobrevivência de sua produção, tendo em vista que os outros países do Velho Continente estavam sendo sucessivamente ocupados pelas tropas napoleônicas.

Mesmo com o favorecimento da Inglaterra, para muitos historiadores, como Maria Odila da Silva Dias, a abertura dos portos é o evento inicial do processo de independência de nosso país, pois marca a quebra do Pacto Colonial e permite certa autonomia do território em detrimento do controle metropolitano. Com a vinda da corte, há uma inversão de papéis entre metrópole e colônia, já que o centro irradiador do governo passa para o território que antes fora tratado como periferia.

Por outro lado, a quebra do monopólio proporcionou o desenvolvimento de ramos de atividades que, até então, eram proibidos. Além disso, novas leis que estimulavam o comércio começaram a surgir como o alvará de 1º de abril de 1808, que autorizava a abertura de fábricas e manufaturas em todas as partes do Império, revogando o de 5 de janeiro de 1785, que proibia a instalação fabril na colônia. Em 1815, o Brasil passa à categoria de Reino Unido, ligado a Portugal e Algarves.

Sob muitos aspectos, a abertura dos portos se configura como o pontapé inicial para a independência do país, já que desencadeia a seqüência de fatos que levarão à total autonomia do Brasil frente a Portugal. As mudanças ocasionadas com a vinda da corte não tiveram volta. Por exemplo, quando a Família Real se vê obrigada a retornar para a Europa por conta da Revolução Liberal do Porto, a Coroa se esforçará para que o Brasil volte à sua antiga condição colonial, mas isso já não será possível, pois as elites brasileiras haviam tomado gosto pelas liberdades recém-adquiridas e simplesmente não desistiriam delas.

Foi a partir de todo esse contexto de decisões e novas leis que, quatorze anos após a abertura dos portos, o território brasileiro tornava-se independente de Portugal. Mas isso é assunto para outro post.

Saiba mais

Confira esse infográfico que o portal Educar para Crescer produziu sobre a vinda da Família Real portuguesa:

Outra sugestão é utilizar o programa criado pela TV Escola para contar a história da Família Real portuguesa no Brasil:

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