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PNLD: Entenda como funciona

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) tem períodos alternados para escolha dos livros de didáticos. Cada nível do ensino público é atendido pelo programa de quatro em quatro anos.

O processo do PNLD tem início com a adesão das escolas ao programa, passando pela publicação dos editais, finalizando com a distribuição e recebimento dos materiais didáticos pelas instituições de ensino.

Entenda a execução das etapas do PNLD no ensino fundamental e médio (regular e EJA):

Adesão: as escolas que desejam participar do PNLD devem manifestar o interesse formalmente através do termo de adesão. Sempre observando os prazos, normas, obrigações e procedimentos estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC).

Editais: são publicados no Diário Oficial da União e disponibilizados no portal FNDE na internet. Confira o edital de 2022.

Inscrição das editoras: os editais determinam o prazo e os regulamentos para a inscrição das obras pelas editoras – que só têm permissão de falar sobre as obras inscritas após a aprovação pelo MEC.

Triagem e Avaliação: para constatar se as obras inscritas se enquadram nas exigências técnicas e físicas do edital, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) realiza uma triagem. Os livros selecionados são encaminhados à Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), responsável pela avaliação pedagógica, que analisam e elaboram as resenhas dos livros aprovados, compondo o guia de livros didáticos.

Guia do livro: material que orienta a escolha do livro e pode ser consultado no portal on-line do FNDE. O mesmo material também é enviado às escolas impresso.

Escolha: após aprovação, os diretores e professores analisam e escolhem os livros através de um processo democrático.

Pedido: a formalização da escolha dos livros é feita via internet. O FNDE envia uma senha às escolas e elas fazem a escolha on-line, por meio de um aplicativo específico, disponibilizado no portal do FNDE.

Aquisição: com a compilação dos pedidos realizada, o FNDE inicia o processo de negociação com as editoras.

Produção: concluída a negociação, o FNDE firma contrato e define a quantidade de livros que devem ser produzidos e os locais de entrega. Esse processo tem supervisão dos técnicos do FNDE.

Análise de qualidade física: o IPT também acompanha o processo de produção, sendo responsável pela coleta de amostras e análise das características físicas dos livros de acordo com a com especificações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), normas ISO e manuais de procedimentos de ensaio pré-elaborados.

Distribuição: os livros são entregues por meio de um contrato entre o FNDE e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que leva os livros diretamente da editora para as escolas.

Recebimento: Os livros chegam às escolas entre outubro do ano anterior ao atendimento e o início do ano letivo. Nas zonas rurais, as obras são entregues nas sedes das prefeituras ou das secretarias municipais de educação, que devem efetivar a entrega dos livros.