Entenda o PNLD

O PNLD atende escolas públicas de educação básica das redes federal, estadual, municipal e do Distrito Federal. Professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e Secretarias de educação participam do processo de escolha dos materiais didáticos. Para participar do programa, a Secretaria de Educação responsável pela escola (esfera estadual e municipal) deve registrar sua adesão ao Programa.

O Ministério da Educação lança um edital com a estrutura e exigências pedagógicas para as obras que serão distribuídas. Editoras e produtores de conteúdo inscrevem materiais que são analisados por uma comissão pedagógica altamente capacitada. As obras aprovadas são organizadas em um Guia Digital e as escolas se organizam para analisar e escolher os materiais mais indicados para a sua realidade. O registro da escolha é feito por meio de uma plataforma digital (PNLD Digital) em período definido pelo MEC e FNDE.

O edital do PNLD é o documento que norteia toda a produção das obras didáticas que serão inscritas, os processos e prazos iniciais do programa. Com ele, é possível entender todo o escopo previsto dos materiais, características das obras, atributos de acessibilidade, assim como os prazos para elaboração dos materiais e todas as etapas prévias à escolha por parte das escolas.

Você pode conferir todos os editais do PNLD, acessando o link https://mod.lk/INE5N

O PNLD distribui livros didáticos, obras literárias, materiais de apoio ao professor, recursos digitais e materiais específicos para educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos (EJA).

Sim. O MEC realiza ciclos periódicos de avaliação e atualização dos materiais. Isso garante que os conteúdos estejam alinhados com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e com as necessidades educacionais atuais. Normalmente, os ciclos são de 4 anos para cada segmento de ensino.

Para garantir o melhor formato de escolha, o MEC oferece três opções para que as Secretarias de Educação organizem suas escolas:

1. Escolha única para cada escola: a escola analisa e decide, individualmente, quais livros deseja receber.

2. Escolha única para cada grupo de escolas: as Secretarias têm autonomia para dividir as escolas em grupos com características semelhantes. A obra mais escolhida de cada área dentre o grupo será distribuída para todas as escolas que fazem parte do agrupamento.

3. Escolha unificada: Todas as escolas de uma rede de ensino deverão receber os mesmos livros, ou seja, aqueles mais votados no sistema do MEC.

A decisão sobre o modelo de escolha para a rede de ensino é realizada e registrada pela Secretaria de Ensino. As escolas devem ser comunicadas com antecedência pela sua rede sobre qual o modelo de escolha decidido.

E lembre-se: as escolas devem sempre registrar sua escolha individualmente, mesmo que a rede faça a opção pela unificação. Por isso, é fundamental que os professores participem ativamente da escolha das coleções.

Para receber os materiais avaliados pelo MEC e adquiridos no Programa Nacional do Livro Didático, a Secretaria de Educação que administra a sua escola deve registrar a adesão ao Programa. Essa adesão deve ser realizada formalmente pelo sistema do PNLD Digital, sempre observando os prazos, normas e procedimentos estabelecidos pelo MEC.

As informações oficiais são divulgadas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e pelo MEC. É importante acompanhar os canais oficiais, como o site do PNLD, e participar das formações e orientações oferecidas pelas secretarias de educação.

As escolas participantes do PNLD recebem materiais de forma sistemática, regular e gratuita, o que faz do Programa um dos principais instrumentos de apoio ao processo de ensino e aprendizagem nas escolas beneficiadas, as quais devem ser previamente cadastradas no Censo Escolar. Essa distribuição é de responsabilidade do FNDE/MEC a partir das escolhas registradas pelas instituições de ensino e da negociação com as editoras.

Os materiais do PNLD atendem a todas as etapas da educação básica: Educação Infantil, Anos Iniciais (1º a 5º ano) e Anos Finais (6º a 9º ano) do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Entenda mais sobre o funcionamento do PNLD em https://mod.lk/DddGd