PNLD > Moderna Explica

O que é PNLD?

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) se constitui na avaliação, compra e distribuição de materiais didáticos, pedagógicos, literários e de apoio à prática educativa de forma gratuita, às escolas de ensino fundamental, médio e na modalidade regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA) das redes federal, municipal e estadual.

O PNLD tem como objetivo levar material didático adequado para cada nível educacional e conta com uma escolha minuciosa. O programa contempla quatro níveis do ensino público brasileiro:

• Educação Infantil
• Anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano)
• Anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano)
• Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA)

A organização do programa é de responsabilidade do MEC em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com o Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, as ações de aquisição e distribuição de livros didáticos e literários, anteriormente contempladas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) foram unificadas.

Agora, com nova nomenclatura, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD também teve seu escopo ampliado com a possibilidade de inclusão de outros materiais de apoio à prática educativa para além das obras didáticas e literárias:

• Obras pedagógicas;
• Softwares e jogos educacionais;
• Materiais de reforço e correção de fluxo;
• Materiais de formação;
• Materiais destinados à gestão escolar, entre outros.

A dimensão do programa também mudou, segundo o Portal do Ministério da Educação (MEC), o PNLD também atende “instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público”.

A escolha de um bom material didático impacta, diretamente, na qualidade de ensino e desempenho dos alunos em sala de aula. Com a pluralidade do ensino brasileiro, os próprios professores e membros das escolas avaliam quais livros atendem melhor as demandas dos seus estudantes.

Dessa forma, a execução do PNLD é realizada de forma alternada, os ciclos de educação são atendidos em anos diferentes, com a escolha ocorrendo sempre um ano antes da utilização do material.