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UNIDADE quatro A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E O PRIMEIRO REINADO

Pintura. Dentro de um salão fechado de paredes em vermelho com ornamentos dourados, lustres de cristais pendem do teto. No centro, sobre degraus de uma escada com tapeçaria vermelha e bordas douradas, um homem está ajoelhado. Ele é calvo, tem cabelos escuros e curtos nas laterais da cabeça, usa uma capa preta sobre as costas e está diante de uma mesa pequena em verde e amarelo com um livro em cima, com uma das mãos estendidas sobre o livro. À frente dele, à direita, um homem sentado sobre um trono dourado com estofado vermelho. Ele tem cabelos escuros e curtos, costeletas castanhas, usa uma coroa dourada e verde, um manto verde com bordados dourados sobre os ombros que vai até os pés, uma calça branca e botas de cano alto pretas. Ele segura na mão esquerda, um cetro dourado. Na parte mais baixa do salão, na base da escada e à esquerda, dezenas de homens em pé, alguns vestidos com casacas verdes com detalhes em dourado, calça e meias brancas. À direita, em primeiro plano, há um homem com chapéu alto, típico dos religiosos católicos do alto clero. Ao fundo, há pessoas sentadas (à esquerda) e outras em pé (ao fundo e à direita). Mais ao fundo, uma porta aberta.
debrê, Jean Batísti. Coroação do imperador Dom Pedro primeiro do Brasil em 1822. 1828. Óleo sobre tela, 3,4 por 6,4 métros Palácio do Itamaraty, Brasília (Distrito Federal).
Gravura. Vista geral de um local aberto. No centro, uma figura feminina, alegórica, uma mulher branca de cabelos longos e castanhos, trajando um vestido branco, cinto dourado e manto verde com a barra dourada cobrindo suas pernas. Ela tem uma coroa dourada na cabeça, segura com a mão esquerda um escudo circular dourado, além de um bastão longo, na vertical, dourado. Na mão direita, segura uma tabuleta vertical dourada com inscrições. Ela está sentada sobre um trono com detalhes dourados, que está sobre uma plataforma acessada por quatro degraus. Sobre a cabeça dela, há uma esfera com contorno dourado e fundo branco, com a letra P inscrita e um anjo tocando trombeta, à esquerda. À frente dela, sobre o degrau mais baixo, uma cornucópia com frutas, entre as quais, alguns abacaxis. A plataforma é ladeada por duas colunas douradas com esculturas de formato humano, e encimada por um pano vermelho claro. Do lado esquerdo da gravura, uma criança negra com vestes vermelhas carrega uma foice e segura a saia de uma mulher à frente dela: uma mulher negra com os cabelos cobertos por um gorro vermelho, usando uma blusa listrada em tons de amarelo, azul e branco, usando saia longa azul escura e erguendo o braço direito, segurando um machado e uma espingarda apoiada no ombro. A mulher e a criança estão descalças. Atrás dela, há um homem negro com trajes militares na cor branca com uma faixa vermelha e um chapéu alto preto. Ele oferece um bebê negro envolto em um pano dourado à figura central, alegórica. Ajoelhada ao chão, descalça, uma mulher branca de vestes claras e cabelos escuros presos em coque carrega uma criança negra amarradas às suas costas, atada em seu corpo com um pano vermelho. Diante dela, duas crianças brancas, vistas de costas,m abraçadas, nuas, estão de pé sobre o primeiro degraus do patamar. Do lado direito, há uma criança branca e loira de calça amarela, com espingarda na cintura, colete azul e camisa branca. Atrás dela, um homem com vestes em azul escuro e cinto amarelo, tem o chapéu na mão direita. Eles saúdam a figura alegórica. Atrás desse homem há um outro, com um poncho longo vermelho e chapéu de aba larga em cinza. Ele observa a figura alegórica. Mias à direita, visto parcialmente, um militar manuseia um canhão dourado. Acima dele, ao fundo, outro anjo toca trombeta. Ao fundo, com pinceladas que não permitem distinguir as feições, estão diversas pessoas com lanças para cima, atrás da figura alegórica. É possível perceber que há uma mulher e crianças indígenas à esquerda e dois homens indígenas à direita. A mulher está sentada no chão e, as crianças, à frente dela. Um dos homens está curvado e ajoelhado, fazendo reverência à figura alegórica. O fundo da pintura é em bege claro e, à direita, há palmeiras em amarelo.
debrê, Jean Batísti. Pano de boca executado para a representação extraordinária dada no teatro da côrte por ocasião da coroação de dom Pedroícone de alturaprimeiro, imperador do Brasil. 1934-1939. Gravura. Museus Castro Maya, Rio de Janeiro.

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Pintura. Pintura de orientação vertical. Vista geral de local com chão de terra e construções ao fundo. No centro, um homem montado em um cavalo marrom. O homem tem cabelos escuros e curtos, blusa de mangas compridas azul clara, calça branca e botas de cano alto pretas. está com o braço esquerdo erguido. Perto dele, à esquerda, um homem de cabelos escuros, de blusa de mangas curtas branca e verde e calça azul clara. Ao fundo, uma multidão de pessoas, homens com casaca de calça; uma menina de chapéu sobre a cabeça e mulheres com chapéu bege e vestidos longos em tons de branco e azul-claro. Eles acenam para o alto. Em segundo plano, uma árvore de tronco em marrom e folhas verdes, à esquerda e uma construção em tons de bege, janelas quadradas gradeadas e telhado marrom. À esquerda, local alto com janelas na parte superior, em forma de arco. No alto, à direita, o céu azul claro e nuvens brancas.
SILVA, Prisciliano. Entrada do exército libertador. 1930. Óleo sobre tela. Câmara Municipal de Salvador, Salvador, Bahia.

Quando o príncipe Dom Pedro declarou o Brasil independente da metrópole, em 7 de setembro de 1822, o país nascia no ritmo da continuidade. Apesar de ter havido muitas lutas pela conquista da emancipação política, a Independência do Brasil foi marcada por um ato de decisão do Príncipe Regente Dom Pedro. Portugal, no entanto, só reconheceu a Independência após longas batalhas, que se estenderam por mais três anos, sendo oficializada em 1825. Ao contrário das outras ex-colônias do continente americano, que adotaram a república como fórma de govêrno logo após a independência, o Brasil manteve a monarquia.

Se a independência, de um lado, trazia mudanças e apontava para novos rumos, de outro sinalizava permanências que explicam, em parte, algumas questões econômicas e sociais do Brasil atual.

Você sabe dizer que mudanças e permanências são essas? Será que o Brasil conquistou a plena autonomia política em relação aos antigos representantes da metrópole logo após a independência? Qual foi o significado da coroação do príncipe português como imperador do novo país independente?

Você estudará nesta Unidade:

A crise do sistema colonial no Brasil

A vinda da família real para o Brasil

A proclamação da Independência

O Primeiro Reinado – crise econômica e política

A Constituição de 1824

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CAPÍTULO 8 A CRISE DO SISTEMA COLONIAL NO BRASIL

A situação de Portugal no contexto internacional do século dezoito era delicada. Pioneiros no processo de colonização da América, ao lado da Espanha, os portugueses passaram a enfrentar a concorrência de potências em ascensão, como Holanda, França e Inglaterra.

Os problemas econômicos de Portugal levaram a Coroa a impor uma política de aperto fiscal, por meio das medidas adotadas pelo marquês de Pombal, ministro do rei Dom José primeiro. Entre os colonos, a insatisfação com a metrópole só aumentava, gerando uma grande instabilidade nas relações com Portugal e um ambiente propício para o início da crise do sistema colonial.

Na América portuguesa, os primeiros movimentos que propuseram uma ruptura com a metrópole tiveram em comum os fatos de terem alcance somente regional e de terem sido inspirados pelas ideias iluministas e pela independência dos Estados Unidos. Deles, participaram diferentes grupos sociais: em Minas Gerais, setores privilegiados da capitania; na Bahia, principalmente grupos populares, incluindo pessoas escravizadas.

Gravura. Vista do mar para uma cidade. À frente, mar com água em tons de azul claro, com ondas leves, e cinco embarcações de madeira, grandes, à vela, sem velas estendidas, com mastros e cabos dispostos na vertical, e outras embarcações pequenas de madeira em volta delas. Ao fundo, formando blocos irregulares, construções de paredes brancas e telhados marrons, na beira da praia, atrás delas, há morros e na parte, superior, planta de uma cidade, com construções formando quarteirões regulares em formato de quadrado. Em segundo plano, morros, um curso de água em azul e colinas mais altas em verde. No alto, céu azul claro e nuvens brancas.
, Djón. Representação de vista da cidade de Salvador. cêrca de 1625. Gravura colorida em cobre, 30 por 36 centímetros. Coleção particular. Salvador foi séde do govêrno no Brasil até 1763.

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A crise portuguesa se aprofunda

A rivalidade entre potências europeias, como Portugal, Espanha, Holanda, França e Inglaterra, caracterizou todo o século dezoito, com destaque para a disputa entre a França e a Inglaterra. Enquanto os ingleses conquistavam vantagens no mundo ultramarino, os franceses exerciam influência sobre outras monarquias europeias, como a Espanha.

Enquanto foi possível, a Coroa portuguesa se manteve neutra nesses conflitos. Porém, pressionada desde a metade do século dezessete, vinha se aproximando da Inglaterra e assinando tratados comerciais que beneficiavam a nação britânica.

A dependência da economia portuguesa em relação à Inglaterra se aprofundou com a assinatura do Tratado de Methuen, em 1703. O acôrdo estabelecia o fim de qualquer restrição à entrada de vinhos portugueses na Inglaterra e de tecidos ingleses em Portugal; em outras palavras, o tratado abria aos mercados português e inglês a circulação desses produtos.

O Tratado de Methuen foi prejudicial para a economia portuguesa porque o volume de tecidos importados por Portugal era muito superior à quantidade de vinhos impor­tada pela Inglaterra. O resultado dos vários tratados desiguais firmados entre os dois países foi o crescente deficit comercial do reino português.

Além disso, no século dezoito, a Inglaterra passava pelo processo de industrialização e desejava expandir a liberdade de comércio entre várias regiões do mundo para ampliar o consumo de seus produtos, conquistando novos mercados. A América portuguesa e outras colônias eram vistas como potenciais mercados consumidores almejados pela Coroa inglesa. Contudo, o pacto colonial tornou-se um grande obstáculo para o reino britânico, pois proibia as relações comerciais das colônias com outras nações que não fossem a metrópole. A resposta da Coroa portuguesa foi reforçar ainda mais o contrôle sobre sua colônia americana, proibindo o comércio com outras nações. As poucas manufaturas de teci dos que existiam no Brasil foram fechadas em 1785, só restando as que produziam tecidos grossos de algodão, destinados à vestimenta dos escravizados. A intenção era enquadrar a colônia nas regras rígidas do pacto colonial.

Gravura. Vista do mar para uma cidade. Em primeiro plano, local com água em verde-claro, com embarcações à vela e à remo de diferentes tamanhos na cor marrom. Nas embarcações grandes, não há pessoas e, nas pequenas. há poucas pessoas à bordo. Em segundo plano, na costa, acompanhando as elevações do relevo, construções de paredes brancas, telhados de cor marrom e muitas janelas. Em terceiro plano, colinas de topo arredondado, coberta de verde e partes em bege. Na parte superior, o céu azul e branco. No alto, no centro, moldura dourada com o nome: 'Lisboa'.
Representação de vista da cidade de Lisboa. Século dezoito. Gravura. No século dezoito, a crise da economia portuguesa fazia com que a Coroa não conseguisse resistir às pressões externas, especialmente do govêrno da Inglaterra.

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Tentativas de superação da crise

A partir da segunda metade do século dezoito, com a queda na produção aurífera em Minas Gerais, os problemas econômicos do govêrno português agravaram-se. Diante disso, um conjunto de medidas foi tomado pelo ministro do rei, o marquês de Pombal, visando reforçar o contrôle sobre a colônia, gerar mais recursos para os cofres do reino e superar a crise. Entre as medidas, estavam as seguintes:

  • a criação das Casas de Inspeção do Tabaco e do Açúcar, em 1751, para solucionar dificuldades na exportação desses produtos;
  • a criação da Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão, em 1755, e da Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba, em 1759, para reforçar o monopólio comercial português;
  • a proibição da escravização de indígenas na América portuguesa a partir de um decreto oficial de 1758, medida que impulsionou o lucrativo tráfico de escravizados africanos;
  • a expulsão dos jesuítas de Portugal e de seus domínios coloniais, em 1759, com o intuito de reforçar a centralização político-administrativa;
  • a criação do Real Erário, em 1761, com a tarefa de garantir a cobrança do quinto e combater a sonegação e o contrabando;
  • a transferência, de Salvador para o Rio de Janeiro, da séde do govêrno do Brasil, em 1763.

As medidas pombalinas, contudo, não foram suficientes para impedir a crise do domínio colonial português na América.

Projeto para os indígenas

Pombal elaborou também um projeto de integração dos indígenas à sociedade colonial. Seu intuito era, no entanto, transformá-los em vassalos do rei, como os demais colonos. Por isso, criticou severamente o confinamento dos indígenas em missões e determinou a criação de povoa­dos nesses locais. Entre outras medidas, houve o incentivo ao casamento entre indígenas e colonos e a obrigatoriedade do uso da língua portuguesa. Dessa fórma, podemos dizer que Pombal iniciou uma política de integração tutelada dos indígenas à sociedade colonial. Essa política teve, em diversos aspectos, continuidade após a independência do país. O Estado então passou a se responsabilizar diretamente pelos indígenas, controlando sua participação na sociedade e condicionando-a à aceitação dos costumes não indígenas. Os grupos resistentes à transformação de suas culturas tradicionais foram silenciados e tratados como sujeitos sem direitos. De fórma geral, os indígenas foram tratados pelo Estado como incapazes de tomar decisões sobre seus próprios rumos ou opinar sobre os destinos da sociedade.

Pintura. Sobre um patamar, no alto de uma escadaria, com vista livre para uma paisagem e uma coluna com esculturas, à esquerda, um homem sentado sobre uma cadeira dourada de estofado vermelho, ao lado de uma mesa com pés com detalhes ornamentados de cor dourada. O homem é branco, tem cabelos brancos, longos e cacheados, apoia uma de suas mãos sobre a mesa ao seu lado e, com a outra, aponta para a paisagem em segundo plano. Ele veste um casaco comprido preto com bordados, um colete de mesma cor, uma camisa branca com rendas nos punhos e no colarinho, uma calca preta e meias brancas até os joelhos, calça sapatos pretos com fivelas douradas. Sobre o peito, tem um crucifixo com detalhes vermelhos, atado por uma fita larga vermelha. Sobre a mesa, à esquerda, há uma boina preta, um par de luvas brancas, um livro vermelho e dourado fechado e um grande mapa. À frente do homem, à direita, sobre um pequeno banco dourado com estofado vermelho, há pilhas de papéis jogados, grandes folhas brancas com planos de arquitetura, uma planta de uma cidade e desenhos de fachadas de construções. Há papeis caídos também sobre o chão. Em segundo plano, sob um céu azul com nuvens espessas, a vista de uma cidade, construída à beira de um rio largo de águas esverdeadas. O rio toma cerca de dois terços do fundo da pintura. Sobre ele, há embarcações à vela, feitas de madeira e de diferentes tamanhos, além de botes de madeira. À direita, um porto e um grande mosteiro de cor branca na margem do rio.
, ; , . O marquês de Pombal expulsando os jesuítas. 1767. Óleo sobre tela, 2,9 por 3,54 métros Palácio Marquês de Pombal, Oeiras, Portugal. Em 1759, os jesuítas foram expulsos de Portugal e das colônias portuguesas na América. Ao fazer isso, o marquês de Pombal e a Coroa pretendiam fortalecer a administração portuguesa.

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A Conjuração Mineira

A exploração aurífera em Minas Gerais havia gerado uma rica elite urbana, formada em grande parte por contratadores, homens de prestígio que recebiam da Coroa o direito de cobrar os impostos da população mineira. Entretanto, com o progressivo esgotamento das minas, a partir dos anos 1760, os contratadores se viram em grandes dificuldades.

A queda na produção aurífera levou à redução dos tributos recolhidos pelos contratadores e à diminuição da parte destinada aos cofres da Coroa. Em 1789, as dívidas dos contratadores com a Coroa somavam 1 milhão de réis.

Em 1788, chegou à região das Minas Gerais o novo governador da capitania, o visconde de Barbacena. Sua tarefa era cumprir a lei da derrama, que obrigava o pagamento de 100 arrobas de ouro anuais para a Coroa portuguesa.

Quando foi anunciado que a cobrança dos impostos atrasados seria feita em 1789, acompanhada de uma ampla investigação sobre o contrabando na região, destacados membros da elite econômica e intelectual de Minas Gerais passaram a se reunir em Vila Rica e a planejar um movimento contra o domínio colonial, que ficou conhecido como Conjuraçãoglossário Mineira.

Entre os chamados conspiradores estavam os padres José Rolim e Carlos Toledo e Melo; contratadores endividados, como João Rodrigues de Macedo, Joaquim Silvério dos Reis e Domingos de Abreu Vieira; os poetas Tomás Antônio Gonzaga e Cláudio Manoel da Costa; e o alferesglossário Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes, por também exercer funções de dentista. Muitos deles eram influenciados pela independência dos Estados Unidos (1776) e pelos ideais iluministas de liberdade e igualdade.

Outras conjurações

Você sabia que, antes da Conjuração Mineira, outras revóltas ocorreram na região das Minas? As primeiras delas ocorreram em Curvelo (1760-1763), Mariana (1768) e Sabará (1775). O objetivo dessas revóltas, porém, não era romper com Portugal, mas mostrar a insatisfação dos colonos com a expulsão dos jesuítas dos domínios portugueses e com outras medidas tomadas por Pombal. Mesmo assim, essas revóltas já expressavam o desgaste do govêrno da Coroa portuguesa na América.

Fotografia. Duas moedas douradas. À esquerda, moeda com relevo do brasão português, com o formato de cruz ao centro e na parte superior, uma coroa. À direita, a moeda com uma cruz ao centro, quatro letras M entre as hastes da cruz, e texto ao redor da moeda. No alto, data, 1726.
Moedas de ouro cunhadas em Minas Gerais entre 1724 e 1727. Moedas como estas tinham destino certo: elas passariam a circular em Portugal.
Ícone. Sugestão de livro.

DINIZ, André. A Inconfidência Mineira. São Paulo: Escala Educacional, 2008. No formato de história em quadrinhos, o livro apresenta as principais passagens do movimento que ficou conhecido como Conjuração Mineira.

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A revólta que não se concretizou

Entre os principais objetivos dos conspiradores, na Conjuração Mineira, estava o de proclamar uma república em Minas Gerais, esperando por um apôio posterior das capitanias de São Paulo e do Rio de Janeiro. Alguns deles eram contrários à escravidão, mas a maioria era dona de escravizados e, por isso, defendia sua continuidade. Os conjurados também propunham o perdão de todas as dívidas com a Fazenda Real; o incentivo à instalação de manufaturas na capitania de Minas Gerais; a liberação do Distrito Diamantino para todos os mineiros; e a fundação de uma universidade em Vila Rica.

Os conjurados decidiram que o levante deveria ocorrer no mesmo dia em que a derrama fosse aplicada. Porém, em março de 1789, Joaquim Silvério dos Reis, um dos contratadores mais endividados da capitania, delatou os companheiros em troca do perdão de suas dívidas com a Coroa. Com isso, todos os revoltosos foram presos e enviados para o Rio de Janeiro. O movimento, portanto, não chegou a se realizar.

Por ordem de Dona. Maria primeira, rainha de Portugal, em 1790 iniciou-se o processo contra os conjurados, que durou até 1792. Ao todo, 34 réus foram acusados de inconfidência, ou seja, de infidelidade à monarquia portuguesa; desse total, onze foram condenados à morte. Dez deles, porém, tiveram suas penas substituídas pelo exílio perpétuo na África.

Somente Tiradentes foi executado em uma cerimônia pública no Rio de Janeiro. Em 21 de abril de 1792, o alferes foi enforcado, e seu corpo, esquartejado. Seus restos mortais foram expostos em postes das cidades mineiras. O ritual teve um objetivo de fôrça simbólica: mostrar à população o destino de quem se rebelava contra a Coroa.

A Conjuração Mineira não se concretizou, mas o movimento permitiu que um novo horizonte político fosse vislumbrado para a colônia.

Pintura. Vista geral de local aberto com chão de terra e duas construções ao fundo, uma à direita, outra à esquerda. Saindo da construção à direita, dezenas de pessoas, a maior parte a pé, alguns à cavalo, caminhando para a esquerda. À frente deles, um homem branco a pé, com vestes de soldado em tons de verde e chapéu da mesma cor, arma apoiada sobre o ombro direito, conduz um cavalo bege pela rédea. Sobre o cavalo, há um homem branco com trajes em verde, com as mãos atadas, amarradas por uma corda, cabisbaixo. Logo atrás desse cavalo, montado sobre um cavalo branco, um homem branco de vestes em tons de laranja. Ele é auxiliado por um homem negro que vai a pé, descalço, vestido com camisa vermelha de mangas longas e calça cáqui. Atrás deles, dezenas de homens caminhando cabisbaixos, com vestes de cores diversas: azul, marrom alaranjado, cinza. Alguns usam chapéu, outros não. À direita, em primeiro plano, um homem branco, de cabelos brancos, casaco cinza e, ao lado dele, homem branco, de chapéu bege, cabeça para baixo, com casaco e calça marrons, botas de cano alto pretas. Em segundo plano, à direita da pintura, outros homens em pé, segurando lanças apoiadas no ombros e, atrás deles uma casa de paredes brancas, janelas em forma de arco na cor azul e telhado em marrom. À esquerda, mais ao fundo, construção de paredes brancas e telhado em marrom, com uma cruz sobre a fachada. No alto, o céu azul claro e nuvens espessas.
PARREIRAS, Antônio. Jornada dos Mártires. 1928. Óleo sobre tela, 200 por 381 centímetros. Museu Mariano Procópio, Juiz de fóra, Minas Gerais. A obra representa a passagem dos inconfidentes presos pela cidade de Matias Barbosa, em Minas Gerais.

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Ícone. Ilustração de três pessoas e dois balões de fala indicando a seção Em debate.

Em debate

Tiradentes: a construção de um mito

Estudando História, podemos compreender muitos acontecimentos do nosso presente. Quer um exemplo? Por que será que Tiradentes é, hoje, considerado um herói brasileiro? Por que será que existe até mesmo um feriado nacional para celebrá-lo no dia 21 de abril?

Muitos historiadores já se ocuparam desse tema e encontraram respostas para essas questões. Atualmente, a maior parte deles concorda que o mito sobre o heroísmo de Tiradentes foi, na realidade, construído em um momento muito específico da história brasileira.

Para saber mais, leia os trechos de dois textos a seguir.

Texto 1

reticências nunca a construção histórica esteve tão presente em nossa nação como na transição da Monarquia para a República [em 1889]. Nesse momento, o poder político sentiu necessidade da criação de valôres republicanos na consciência popular reticências.

Dentre os vários símbolos criados pela República, alguns tiveram a aceitação pelo público, como é o caso do maior símbolo nacional, reticências Tiradentes.

Balaróti, Carlos Roberto. A construção do mito de Tiradentes: de mártir republicano a herói cívico na atualidade. Antíteses, Londrina, volume 2, número 3, janeiro/junho 2009. página 202.

Texto 2

Na figura de Tiradentes todos podiam identificar-se, ele operava a unidade mística dos cidadãos, o sentimento de participação, de união em torno de um ideal, fosse ele a liberdade, a independência ou a república. Era o totem cívico. Não antagonizava ninguém, não dividia as pessoas e as classes sociais, não dividia o país, não separava o presente do futuro.

CARVALHO, José Murilo de. A formação das almas: o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990. página 68.

Pintura. Em local aberto, com um cadafalso, uma estrutura de madeira marrom, há três pessoas. À esquerda, um homem branco com vestes religiosas, uma túnica de cor preta, quase calvo, de cabelos escuros, as duas mãos e o olhar voltados para cima. Ele segura um crucifixo em uma das mãos. No centro, em pé diante de uma viga madeira, um homem branco, cabelos e barba longos e escuros, com uma túnica de mangas compridas na cor branca. Ele está com as mãos entrelaçadas na frente do corpo e, em torno do pescoço, tem uma corda bege com um nó na altura do peito e a ponta para cima. À direita,em pé, visto de lado, um homem negro, de cabelos pretos, crespos e curtos, tem a mão esquerda sobre os olhos, e está cabisbaixo. Ele usa uma blusa vermelha e uma calça marrom. Ele tem o pé esquerdo apoiado sobre um objeto mais alto, e está com a mão direita sobre o joelho de perna flexionada. No alto, o céu azul claro e nuvens brancas. Dois pássaros pretos sobrevoam a cena, vistos ao longe.
FIGUEIREDO, Aurélio de. Martírio de Tiradentes. 1893. Óleo sobre tela, 57 por 45 centímetros. Museu Histórico Nacional, Rio de Janeiro.
  1. De acôrdo com o texto 1, em que momento da trajetória brasileira é possível identificar uma intensa construção histórica promovida pelo poder político? O que Tiradentes teve a ver com esse momento?
  2. O texto 2 traz algumas pistas para entendermos por que Tiradentes, uma figura do século dezoito, foi escolhido para ser um “herói nacional”. Identifique essas pistas e explique-as.

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A Conjuração Baiana

Em fins do século dezoito, as guerras de independência do Haiti prejudicaram a produção do açúcar haitiano, o que fez aumentar a procura pelo açúcar brasileiro. Consequentemente, os preços do açúcar subiram, o que levou muitos proprietários da Bahia a ampliar o cultivo de cana-de-açúcar e a reduzir as plantações de gêneros alimentícios. Salvador havia deixado de ser capital e sua produção de açúcar havia diminuído significativamente.

A redução das plantações de gêneros alimentícios na Bahia teve como consequência o aumento dos preços. Grande parte da população começou a enfrentar a fome, o que criou um ambiente propício para a revólta. A divulgação de ideias iluministas e de notícias sobre a Revolução Francesa também serviu de combustível para o projeto revolucionário.

Também conhecido como Conjuração dos Alfaiates, o movimento baiano teve caráter popular. Contou com a participação de pequenos comerciantes, soldados, artesãos, alfaiates, negros libertos e escravizados, além de alguns homens brancos mais abastados.

O primeiro ato da conjuração ocorreu em agosto de 1798, quando alguns locais públicos de Salvador amanheceram cobertos de cartazes, chamando o povo à revolução. Vários deles atacavam a administração portuguesa, reivindicavam melhores remunerações aos soldados e denunciavam a corrupção das autoridades.

O movimento foi rapidamente contido. Com a ajuda de delatores, as investigações levaram os principais envolvidos à prisão. Os soldados Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas do Amorin e os alfaiates João de Deus e Manuel Faustino foram condenados à morte e executados em 1799.

Esquema. Principais propostas da Conjuração Baiana (1798). Conectados por setas cor de laranja ao quadro que dá titulo ao esquema, há outros 5 quadros, com as seguintes informações: Fim do domínio português na Bahia; Proclamação da República; Liberdade de comércio; Fim da escravidão; Fim das diferenças raciais.
Gravura. Vista geral de local aberto, uma praça com chão de terra, de frente para uma construção grande, de paredes de cor bege. No centro da construção, uma porta mais alta ladeada por duas outras, mais baixas. No topo da fachada, de dois andares, uma cruz na ponta. Ao lado dessa construção há uma outra, geminada a ela, mais baixa, com pequenas janelas em verde, acessada por uma rampa na lateral à direita. Na parte superior, atrás dessa construção, vê-se uma outra parcialmente, com uma cúpula em verde encimada por uma pequena torre, com uma cruz. Ao lado, uma torre de paredes em branco, com telhado em verde. À esquerda da construção, casas baixas e pequenas, de paredes nas cores cinza e bege e telhados triangulares em marrom. À frente da construção principal, na praça, há dezenas de pessoas em pé, homens vestidos chapéu, casaca e calça e mulheres de vestidos longos. Há alguns homens com roupas de soldados, casaca verde, chapéu preto e calça branca. Há uma carruagem puxada por cavalos. Na ponta direita, dois homens negros, com chapéu bege sobre a cabeça, blusa branca e colete laranja, calças, que levam nos braços uma liteira, estrutura de madeira com uma poltrona no centro, fechada por uma cortina em bege. No alto, o céu azul coberto por nuvens de cor cinza.
rugêndas, iôrrán morits . Hospício de Nossa Senhora da Piedade na Bahia. cêrca de 1835. Gravura. Fundação Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro.

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Ícone. Ilustração de uma lupa sobre uma folha de papel amarelada com a ponta superior direita dobrada, indicando a seção Documento.

Documento

Boletins sediciosos da Conjuração Baiana

Na manhã do dia 12 de agosto de 1798, apareceram na cidade de Salvador diversos manuscritos, colados em variados pontos da cidade, como na Igreja da Sé (atual Praça da Sé) e na Praça do Palácio (atual Praça Tomé de Souza). Esses manuscritos expressavam os anseios e objetivos dos organizadores da Conjuração Baiana. Chamados de “panfletos”, “papéis sediciososglossário ” ou “boletins sediciosos”, eles são documentos importantes para a compreensão daquele movimento. Leia a seguir trechos desses boletins:

Trecho 1

A liberdade consiste no estado feliz, no estado livre do abatimento: a liberdade é a doçura da vida reticências.

TAVARES, Luís Henrique Dias. História da sedição intentada na Bahia em 1798 (“A Conspiração dos Alfaiates”). São Paulo: Pioneira, 1975. página 24.

Trecho 2

Cada um soldado é cidadão, mormenteglossário os homens pardos e pretos que vivem escornadosglossário e abandonados, todos serão iguais, não haverá diferença; só haverá liberdade, igualdade e fraternidade.

TAVARES, Luís Henrique Dias. História da sedição intentada na Bahia em 1798 (“A Conspiração dos Alfaiates”). São Paulo: Pioneira, 1975. página 32.

Trecho 3

Portanto faz saber, e dá ao preloglossário que se acham as medidas tomadas para o socorro Estrangeiro, e progresso do comércio de açúcar, tabaco e pau-brasil e todos os mais gêneros do negócio, e mais víveres, contanto que aqui virão todos os estrangeiros tendo Pôrto aberto, mormente a Nação Francesa.

TAVARES, Luís Henrique Dias. História da sedição intentada na Bahia em 1798 (“A Conspiração dos Alfaiates”). São Paulo: Pioneira, 1975. página 30.

  1. De acôrdo com o trecho 1, como os revoltosos viam a liberdade?
  2. Releia o trecho 2 e identifique alguns elementos que mostram a influência dos ideais da Revolução Francesa na Conjuração Baiana. Quem são os sujeitos sociais destacados neste trecho como cidadãos?
  3. No trecho 3, as expressões “o progresso do comércio” e “Pôrto aberto” referem-se a um aspecto específico da ideia de liberdade, que também se origina dos ideais da Revolução Francesa. A que aspecto da liberdade os revoltosos estão se referindo? Como você chegou a essa conclusão?

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Atividades

Faça as atividades no caderno.

  1. Sobre a era pombalina, faça o que se pede.
    1. Qual era o projeto do marquês de Pombal para os indígenas da América portuguesa.
    2. Como é possível definir a noção de integração tutelada dos indígenas à sociedade colonial iniciada por Pombal? Essa política teve continuidade após a independência do Brasil? Explique.
  2. Em um artigo escrito em 1989 para as comemorações dos 200 anos da Conjuração Mineira, o historiador britânico quênef máquissuel expôs sua visão sobre alguns aspectos dessa revólta. No trecho a seguir, que características da Conjuração Mineira o autor sintetizou?

A revólta planejada não se materializara, mas isto não escondia o fato de que um importante segmento do grupo social em que o govêrno metropolitano devia confiar reticências, em uma das mais importantes, populosas, ricas e estrategicamente bem situadas capitanias brasileiras, tinha tido o atrevimento de pensar que podia viver sem Portugal: amparados no exemplo dos norte-americanos e nas teorias políticas correntes, os colonos haviam questionado o que devia ser inquestionável.

máquissuél, Quênef. Conjuração Mineira: novos aspectos. Estudos Avançados, São Paulo, volume 3, número 6, página 24, maio/agosto 1989.

3. Observe a reprodução do painel Tiradentes, de Cândido Portinari, dividido em duas partes. O painel representa a narrativa da Conjuração Mineira em dois momentos.

Pintura. Representação de quatro grupos formados por dezenas de homens em pé, próximos uns dos outros. Eles são representados utilizando figuras geométricas, como retângulos e quadrados coloridos, o que confere à tela efeito distorcido. As formas geométricas têm cores diferentes, são mais claras ou mais escuras, e a composição de formas e cores formam as figuras. À esquerda, vistos de frente, um grupo de homens de cabelos escuros, coletes vermelhos, casacas azuis, calças amarelos e botas de cano alto pretas. À direita e voltadas para eles, cabisbaixas, silhuetas de pessoas com mão sobre o rosto, com diversos tons de azul. Correntes podem ser vistas no chão aos pés dessas pessoas, que estão próximas a um objeto branco, que tem a forma de um baú. Atrás dessas pessoas, há outro grupo de pessoas representadas em tons claros, ao fundo. Um homem está à frente desse grupo, com a cabeça e o tronco voltados para baixo, ele usa camisa roxa, calças bege e botas pretas. À direita, um homem de cabelos e barba claros e longos, com blusa vermelha, calça branca e botas de cano alto pretas está com os braços cruzados., Ele está mais iluminado. com cores mais claras, como o amarelo e o bege. É Tiradentes, que tem a cabeça levemente virada para a direita da pintura, está altivo, firme, com o tronco erguido. Na ponta direita, um grupo de homens vistos de costas voltados para Tiradentes, de cabelos escuros, casacos coloridos e botas de cano de alto.
Pintura. A representação utiliza figuras geométricas, como retângulos e quadrados coloridos, o que confere à tela efeito distorcido. As formas geométricas têm cores diferentes, são mais claras ou mais escuras, e a composição de formas e cores formam as figuras. Na ponta da direita, em primeiro plano, representação em tamanho grande de uma pessoa decapitada, com o corpo esquartejado e ensanguentado em tons de vermelho. a cabeça está sobre um patamar mais elevado, acima dela, outros membros amarrados a um poste, braços e pernas. São as partes do corpo de Tiradentes, depois de executado e esquartejado. No poste, há uma corda clara enrolada, alusão ao enforcamento de Tiradentes. À esquerda, em patamar mais baixo, observando o corpo esquartejado, em tons coloridos, diversas pessoas com roupas em tons de azul, uma delas com os dois com os braços erguidos. Na ponta esquerda, multidão de pessoas de cabelos escuros, roupas longas em roxo, verde e azul. Mais ao fundo, outro grupo de dezenas de pessoas em trajes militares, de roupa amarela, calça e casaca e chapéu. Eles estão ao redor de uma plataforma em amarelo, acessada por uma escada, onde há um cadafalso. Centenas de pessoas estão no entorno dessa estrutura, afastadas alguns metros da linha de soldados que a protegem. Outros postes similares àquele ao qual Tiradentes está decapitado estão espalhados por todo o painel.
PORTINARI, Cândido. Tiradentes. 1948. Painel a têmpera sobre tela (detalhe), 3,1 por 17,67 métros Fundação Memorial da América Latina, São Paulo.
  1. Com base em seus conhecimentos e na observação das imagens, procure explicar como o artista diferenciou esses dois episódios.
  2. Por que, na representação do segundo episódio, é difícil distinguir o personagem central das demais figuras humanas? Por que os postes estão presentes em diversos pontos da obra?

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CAPÍTULO 9 BRASIL INDEPENDENTE

Fugindo dos exércitos franceses de Napoleão Bonaparte e escoltada pela esquadra inglesa, a côrte portuguesa mudou-se para o Brasil no século dezenove. Esse acontecimento transformou os rumos da antiga colônia, elevando o Brasil à séde da Monarquia portuguesa e acelerando o ritmo da independência política, que aconteceria em alguns anos. Além disso, a transferência da côrte portuguesa impulsionou a urbanização e o investimento em diversas instituições culturais no Rio de Janeiro, alterando a vida cotidiana nessa cidade e as relações com outras localidades.

Quando a família real veio viver no Brasil, em 1808, o filho mais velho de Dom João sexto, Pedro, era apenas uma criança. Primeiro na linha sucessória, tudo indicava que o futuro lhe reservava o trono de Portugal.

Pouco mais de dez anos depois, contudo, uma sucessão de fatos daria rumos inesperados à vida do príncipe herdeiro e o levaria a proclamar a Independência do Brasil, tornar-se imperador e enfrentar crises gravíssimas entre os brasileiros e a Coroa portuguesa.

Como se desenrolou o processo político que resultou, em 1822, na independência do Brasil? Quais foram os antecedentes desse evento? Como o país se organizou após a independência? Esses assuntos são tratados neste Capítulo.

Pintura. Dentro de uma sala com paredes de cor bege, carpete em bege com detalhes em azul e vermelho claro, móveis de madeira e vista parcial de quadros com paisagens nas paredes Ao centro, três crianças sentadas ao redor de uma mesa redonda de madeira marrom. À esquerda, menina de cabelos loiros, presos na nuca, com vestido de mangas compridas e bufantes azul escuro, olhando para o lado direito. O cotovelo direito dela está apoiado sobre a mesa e ela tem a mão direita próxima ao pescoço. A mão esquerda repousa sobre um livro aberto apoiado na mesa. No centro, um menino sentado, de cabelos loiros e curtos, camisa de gola branca, com casaca, calça e sapatos pretos, com faixa azul claro cruzando o peito, ele apoia o braço direito sobre a cadeira e volta-se para o observador. Seu braço esquerdo está sobre a mesa, onde há uma folha grande em branco. À direita, uma menina de cabelos castanhos presos em três coques, um no topo da cabeça e um em cada lateral, ela usa um vestido de mangas compridas bufantes azul escuro também olha para o observador. Ela está com o cotovelo direito sobre uma folha branca na mesa, e a mão esquerda sobre essa folha. Do lado direito, ao fundo, um móvel alto, de madeira, com várias gavetas e detalhes em alto relevo dourado; mais à direita, ao lado desse móvel, há um globo terrestre no chão, sobre uma estrutura de madeira.
duprê, Júls . Quarto de estudo. cêrca de 1835. Litografia, 27 por 36 centímetros. Museu Imperial, Petrópolis, Rio de Janeiro. A obra retrata três netos de Dom João sexto – Pedro de Alcântara, Francisca e Januária – em um dos aposentos do Palácio de São Cristóvão (atualmente Quinta da Boa Vista, na cidade do Rio de Janeiro). A partir da proclamação da Independência do Brasil, em 1822, o palácio passou a ser utilizado como residência da família imperial.

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A vinda da família real para o Brasil

No início do século dezenove, a Europa vivia uma grave crise política e militar. De um lado, o exército francês de Napoleão Bonaparte dominava o continente. De outro, a Inglaterra, com sua armada, era a senhora dos mares. No meio desses dois gigantes, estava Portugal, economicamente pobre, apesar de suas inúmeras colônias.

Quando o imperador francês decretou o Bloqueio Continental, assunto tratado na Unidade anterior, o govêrno luso viu-se em um dilema. Por um lado, submeter-se ao bloqueio e romper com o govêrno da Inglaterra significava expor as colônias portuguesas ao poderio naval inglês. Por outro, desacatar a ordem de Napoleão resultaria na invasão de Portugal pelas tropas francesas.

A intenção de transferir a côrte portuguesa para o Brasil não era nova; ela já tinha sido cogitada em várias ocasiões desde o século dezessete. Diante das pressões daquele momento, a mudança foi vista como a melhor opção por Dom João e alguns de seus ministros, porque isso evitaria o conflito militar direto com a França, garantiria a segurança da família real e impediria a invasão do Brasil pela Inglaterra.

Em outubro de 1807, os governos de Inglaterra e Portugal negociaram a transferência da família real para o Brasil, que seria escoltada pela esquadra inglesa em troca de vantagens comerciais. No dia 29 de novembro, a família real, acompanhada de aproximadamente 10 mil pessoas, partiu do Pôrto de Belém, em Lisboa, com destino ao Brasil. Nos navios, seguiu também grande quantidade de joias, louças, mapas, livros, arquivos oficiais e moedas.

Pintura. Vista de um porto. À frente e à direita, diante das águas, um local aberto com dezenas de pessoas, à beira da água. Em um grupo, as mulheres usam vestidos longos; algumas usam véu claro sobre a cabeça e há crianças nesse grupo. Mais à direita, há um grupo de homens, um deles, visto de costas montado sobre um cavalo branco, de casaco e chapéu em marrom escuro, além dele, há outros homens em pé, de casacos de cores diferentes, calças claras e alguns com chapéu preto sobre a cabeça. Perto deles, três carruagens puxadas por cavalos com pessoas dentro. No centro da pintura, está D. João, um homem de casaca vermelha e chapéu sobre a cabeça; próximo a ele, um outro homem de casaca carrega um chapéu preto na mão. À esquerda, sobre as águas, embarcações de madeira,m uma delas com um mastro alto na diagonal e a vela recolhida, e homens em pé, de blusa clara e calça em marrom, no convés, posicionando uma vela e puxando cabos. Em segundo plano, outras embarcações à vela ancoradas no porto. Ao fundo, à esquerda, construções de até dois andares paredes em bege e telhados em marrom. No alto, o céu, em azul claro e nuvens esparsas.
, . Embarque de Dom João, príncipe regente de Portugal, para o Brasil. Século dezenove. Óleo sobre tela, 62,5 por 87,8 Museu Nacional dos Coches, Lisboa, Portugal.

Ler a pintura

• Que local é representado na obra de arte a seguir? Por que essas pessoas estão reunidas? Quem é o personagem principal da imagem?

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Em terras brasileiras

No dia 24 de janeiro de 1808, a nau que conduzia o príncipe regenteglossário Dom João e a rainha Dona. Maria primeiro, bem como parte da comitiva real, atracou no Pôrto da cidade de Salvador. Pela primeira vez, uma família real europeia pisava em solo americano. Dias depois, Dom João assinou o decreto que abria os portos brasileiros ao comércio com as nações amigas.

Ao abrir os portos brasileiros, o príncipe cumpria o acôrdo feito com o govêrno da Inglaterra. Os ingleses haviam se comprometido a escoltar a côrte para o Brasil em troca do fim das restrições comerciais a seus produtos. Para completar essa aliança, em 1810, Dom João assinou o Tratado de Comércio e Navegação, que concedia tarifas privilegiadas às exportações inglesas.

A abertura dos portos decorreu também do fato de o território português encontrar-se ocupado pelas tropas francesas. Dessa fórma, os portugueses não teriam como abastecer o Brasil com produtos europeus nem como exportar os produtos coloniais pelos portos portugueses. Assim, a carta régia de 1808 autorizou a entrada no Brasil de produtos transportados em navios portugueses ou de nações amigas de Portugal. O mesmo valia para produtos que deixassem a colônia.

Para o Brasil, a abertura dos portos significou o término da exclusividade comercial com a metrópole.

De colônia a séde da monarquia portuguesa

Em 8 de março de 1808, a família real chegou ao Rio de Janeiro. Ao som dos sinos e dos tiros de canhão, autoridades da América portuguesa receberam os ilustres visitantes, diante dos olhos curiosos da multidão que acompanhava os festejos.

Aos poucos, a colônia transformou-se em séde da administração portuguesa. Repartições que cuidavam das finanças, do comércio, da agricultura e de outros serviços foram transferidas para a cidade do Rio de Janeiro.

Pintura. Em uma rua, há dezenas de pessoas. A cena principal é a de um homem que caminha sobre um tapete vermelho estendido no centro da rua. Ele caminha em direção à entrada de uma construção em bege, vista parcialmente, localizada à esquerda, e cuja entrada é encimada por um toldo amarelo e vermelho. O vão da entrada foi decorado com uma cortina vermelha com detalhes em dourado, sobre a qual há um bandô com as iniciais 'P' e 'R'. O homem que caminha sobre o tapete vermelho é branco, e oferece a mão direita para ser beijada por um homem negro, agachado. O homem branco tem cabelos brancos, manto branco, casaco escuro com detalhes dourados, calça e meias longas em branco. O homem negro tem cabelos escuros e curtos e usa casaca preta, meias longas em branco, sapato preto e capa branca sobre as costas. Ao fundo, há muitas pessoas: homens brancos com casaca, calça, e mulheres brancas com vestidos longos e de mangas bufantes de cores diversas (marrom, verde, branco e azul). Do lado esquerdo, próximas à entrada da construção com a cortina vermelha, duas mulheres vistas de costas: uma de vestido verde escuro, e a outra de vestido listrado em verde e amarelo na parte inferior e em rosa na parte superior. Diante da porta de entrada da construção, há um homem, visto parcialmente. Na ponta da direita, um homem negro sem camisa, de calça bege e descalço, está ajoelhado perto de um poste, em torno do qual há uma decoração enrolada, em verde. Mais ao fundo, à esquerda, vista parcial de uma carruagem dourada. No alto, um cordão com inúmeras bandeiras penduradas de cores diferentes. Ao fundo, em segundo plano, residências, morros e no alto, o céu azul claro.
VIANA, Armando Martins. Chegada do príncipe regente Dom João à Igreja do Rosário. 1937. Óleo sobre tela. Museu da Cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Ao chegar ao Brasil, parte da comitiva real passou brevemente pela Bahia, para depois se estabelecer no Rio de Janeiro.

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Inovações na cidade da côrte

A família real trouxe para o Rio de Janeiro o modo de vida europeu. A preocupação em mudar a imagem da séde da côrte levou o govêrno a tomar uma série de medidas que transformaram a aparência e o cotidiano da cidade.

Córregos foram canalizados, ruas passaram a ter iluminação e aterros e estradas foram construídos. Em 1808, criaram­‑se a Imprensa Régia, o Real Horto (atual Jardim Botânico) e o Banco do Brasil. Em 1810, foi fundada a Real Biblioteca (atual Biblioteca Nacional). Mais adiante, em 1816, chegava ao Brasil a Missão Artística Francesa, formada, entre outros artistas, por Nicola Antuen Tounê e Jãn Batiste Dêbret.

Tornaram-se comuns eventos como bailes, óperas e jantares aristocráticos, bem como o “beija-mão”, cerimônia típica de monarquias europeias absolutistas em que o rei ouvia queixas dos súditos e podia conceder a eles benefícios e favores.

A cidade do Rio de Janeiro passou por um rápido crescimento urbano nesse período, mas, em contraste com o luxo da côrte, as condições de vida da maior parte da população eram precárias. Não existia sistema de esgôto e de coleta do lixo; por isso, o mau cheiro e as doenças faziam parte do cotidiano da cidade. Faltavam alimentos, água potável e moradia. Os mais atingidos eram os escravizados e os libertos, que moravam geralmente em cortiços.

A circulação de periódicos

A Imprensa Régia publicava obras literárias. Publicou, também, o primeiro periódico editado no Brasil, a Gazeta do Rio de Janeiro, que tinha caráter oficial.

Além da Gazeta, circularam também O Patriota (1813-1814), Idade do Ouro no Brasil (1811) e periódicos portugueses editados em Londres, como o Correio Braziliense, que emitia artigos de opinião, trechos e comentários de obras políticas e notícias sobre a Europa e a América espanhola.

Gravura. Em um salão fechado de paredes brancas, com janelas retangulares com cortinas cor de rosa, candelabro dourado para muitas velas pendente no teto e tapete florido sobre o chão há, à direita, duas poltronas estofadas em cor de rosa, com detalhes em amarelo e na ponta superior, coroas douradas. Na poltrona da esquerda, sentado com os pés sobre um pequeno pufe à frente, um homem calvo com cabelos castanhos nas laterais da cabeça, penteado para trás com casaca azul, faixa vermelha cruzando o torso, calças brancas e sapatos escuros. Ele está com a mão direita para frente, onde há um homem ajoelhado, beijando-lhe a mão. Esse homem ajoelhado está vestido com casaca azul, calça e sapatos marrons e tem o corpo inclinado para frente. Na poltrona direita, está sentada uma mulher de cabelos castanhos presos, com um vestido de mangas curtas branco e detalhes em amarelo na barra. Ela está com os braços cruzados e segura um leque fechado. À direita dela, há um homem e uma mulher, um ao lado do outro. Ele tem cabelos escuros, usa o mesmo tipo de roupa do homem sentado. Ela tem cabelos castanhos, vestido de mangas curtas cor de rosa e detalhes em dourado na barra, arranjo de plumas brancas sobre a cabeça. Na parte superior, acima dos tronos, uma estrutura circular de cor dourada, onde pende uma volumosa cortina de tecido cor de rosa. À esquerda, estende-se uma fila com homens de casaca verde ou azul, calça e sapatos escuros. Entre eles, há também dois homens com roupa de religiosos: vestes longas de cor marrom e pano claro no centro co corpo, com uma cruz estampada. Na ponta esquerda da gravura, há uma porta com cortina rosa e outras dezenas de homens esperam para entra no salão. Um homem supervisiona a entrada dessas pessoas.
. O beija-mão de Dom João sexto. 1826. Gravura colorizada. Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin, Universidade de São Paulo, São Paulo.Dom João soube negociar a concessão de favores e títulos em troca do apôio financeiro de homens ricos da sociedade fluminense.

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Uma nova dignidade ao Brasil

Com a derrota napoleônica, as potências europeias reunidas no Congresso de Viena (1814-1815) determinaram que as monarquias destituídas por Napoleão retornassem ao poder. Desse modo, Dom João deveria regressar a Portugal para assumir o trono. Porém a família real já estava devidamente instalada no Brasil, e Dom João, assim como muitos de seus súditos vindos com a côrte, não tinha a intenção de voltar tão cedo a Portugal. A solução encontrada pelo príncipe foi elevar sua colônia americana, em dezembro de 1815, à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarvesglossário .

Essa mudança oficializava a nova organização da monarquia portuguesa perante as demais nações europeias e o fim da divisão metrópole-colônia, já superada na prática pela abertura dos portos, em 1808. A medida reforçou ainda a importância do espaço americano no conjunto do Império Português e deu uma nova dignidade política ao Brasil. A decisão de Dom João de permanecer no Brasil também revelava um temor: seu retôrno a Portugal poderia levar à desintegração do Império Português.

O enraizamento de interesses

A transferência da família real para o Brasil teve um significado importante para as relações entre Portugal e Brasil e para a elite que vivia aqui. O eixo econômico, até então centrado em Portugal, transferiu-se para a América, processo denominado interiorização da metrópole.

A proximidade da figura do rei criou nas elites expectativas quanto à concessão de favores e atribuições de honrarias e títulos de nobreza, situação que Dom João utilizou para obter o apôio financeiro das elites do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul.

O Centro-Sul tornou-se a principal área econômica do Brasil. A transferência da família real redefiniu hierarquias entre as províncias do Brasil. Isso significou a concessão de benefícios especiais ao Rio de Janeiro e o aumento de impostos em outras regiões para custear a instalação da côrte portuguesa.

Fotografia. Vista geral de um caminho central, em um local aberto, ladeado à esquerda e à direita grama verde e palmeiras, de troncos longos e, no alto, folhas verdes, formando um longo corredor. No centro do caminho, a luz solar e sombras formadas pelas árvores
Vista do Jardim Botânico, na cidade do Rio de Janeiro. O espaço foi fundado em 1808 por decisão de Dom João sexto. A vinda da família real transformou de fórma significativa a cidade do Rio de Janeiro, que passou a ser a séde da côrte. Fotografia de 2020.
Ícone. Sugestão de livro.

Chuárquis, Lilia Mórits; SPACCA, João. Dom João carioca: a côrte portuguesa chega ao Brasil (1808-1821). São Paulo: Companhia das Letras, 2007. O livro, no formato de história em quadrinhos, apresenta aspectos da chegada da família real ao Brasil, em 1808.

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A Revolução Pernambucana

O Nordeste, que principalmente entre os séculos dezesseis e dezessete desfrutou de riqueza e prestígio trazidos pela economia açucareira, enfrentava uma situação crítica no início do século dezenove. Nesse período, a região passava por uma grave crise econômica, causada principalmente pelo declínio das lavouras de exportação. Além disso, a população estava descontente com o contrôle que os portugueses exerciam sobre o comércio e os altos cargos administrativos e com a sobrecarga de impostos cobrados pela Coroa.

A combinação desses fatores deu origem à Revolução Pernambucana de 1817. Padres, artesãos, militares, juízes, proprietários de terra e outros setores sociais tomaram o govêrno de Recife e proclamaram a República. O movimento instalou um govêrno provisório, inspirado no Diretório da Revolução Francesa, e propôs a elaboração de uma Constituição que expressasse a defesa dos princípios do liberalismo, da liberdade de imprensa, da soberania popular e da tolerância religiosa. Porém não havia unidade entre os revoltosos: os pobres queriam conquistar a igualdade, enquanto as elites buscavam a autonomia política.

O movimento expandiu-se para outras capitanias, como Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas. Porém, após pouco mais de dois meses, o govêrno do Rio de Janeiro, com o apôio da Bahia, retomou o contrôle do Recife e reprimiu com violência os revoltosos. Apesar da derrota, a Revolução Pernambucana representou um duro golpe à monarquia portuguesa.

Pintura. Pintura de orientação vertical. Vista parcial de local aberto. À esquerda, plataforma acessada por três degraus com carpete decorado em verde, lilás e bege claro. Sobre a plataforma, há dois religiosos. Um deles, à esquerda, tem poucos cabelos, usa vestes longas em bege claro e detalhes em dourado, e segura um livro nas mãos. Ao lado dele, o outro religioso segura uma bandeira hasteada no alto em tons de azul e branco, com um sol amarelo no centro. Ele tem cabelos grisalhos, usa vestes longas em preto, uma outra veste em branco sobre ela e, por cima, uma túnica vermelha. Atrás deles, vistos parcialmente, há homens de casacas pretas e calças de cor bege, sem chapéus; à esquerda, dois homens na multidão tem a mão erguida, e, com ela, seguram seus chapéus erguidos para o alto; uma outra pessoa segura uma bandeira idêntica àquela descrita anteriormente. Ao lado da plataforma, em primeiro plano, há um homem de casaca e calças azuis, meia longa até os joelhos vermelha e os braços cruzados, à frente do corpo. Ao lado dele, há um coroinha, com vestes longas em branco e vermelho, e manto em vermelho sobre os ombros, segurando um objeto de metal em cinza. No primeiro degrau da plataforma, de frente para os religiosos, de cabeça baixa em sinal de respeito, há um homem de casaca azul, calça branca, meias longas em bege e sapatos em marrom. Atrás dele, diversos soldados, com chapéus pretos, organizados em filas. No canto direito da pintura, um homem de casaca preta, calça cinza e sapatos em marrom, segura uma cartola clara com a mão esquerda. Ele observa os religiosos sobre a plataforma. Ao lado dele, uma mulher de vestido longo branco e chapéu claro de abas largas sobre a cabeça, vista parcialmente, de costas. Ao lado dela um cachorrinho sentado. Ele é branco com manchas pretas e focinho caramelo. Em segundo plano, à esquerda, construção alta com janelas gradeadas em forma de arco e telhado marrom. No alto, o céu com nuvens brancas.
PARREIRAS, Antonio. Bênção das Bandeiras da Revolução de 1817. Século dezenove. Óleo sobre tela. Arquivo Público de Pernambuco, Recife, Pernambuco. Segundo historiadores, os revoltosos chegaram a criar uma bandeira após a proclamação da República, durante a Revolução Pernambucana. Anos depois, essa bandeira se tornaria a bandeira oficial do estado de Pernambuco.

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A volta de Dom João sexto a Portugal

Com a vinda da família real para o Brasil, as tropas francesas assumiram o contrôle de Portugal. O domínio francês, porém, teve curta duração. Em setembro de 1808, os franceses foram vencidos por uma coligação luso-britânica e foram expulsos do território. Um conselho chefiado pelo general inglês Uilian assumiu o govêrno de Portugal, situação que causava grande descontentamento aos portugueses, principalmente entre os comerciantes. Muitos questionavam a insistência de Dom João em permanecer no Brasil e se queixavam dos prejuízos que a abertura dos portos brasileiros, em 1808, havia causado à economia portuguesa.

Esse cenário contribuiu para a eclosão da Revolução Liberal de 1820. O movimento começou na cidade do Pôrto e, depois, se espalhou pelas cidades mais importantes do reino. Os rebeldes exigiam a volta do rei a Lisboa e uma Constituição liberal para o país.

No comando da situação, os revolucionários convocaram eleições para formar as côrtes, o Parlamento português. Lideradas por uma maioria de deputados portugueses, as côrtes aprovaram uma série de medidas que demonstravam a intenção de recolonizar o Brasil, como a restrição de sua liberdade administrativa e comercial e o restabelecimento dos monopólios e privilégios portugueses.

As pressões das côrtes forçaram Dom João a voltar a Portugal. Mas, para garantir a permanência da família no govêrno brasileiro, ele deixou seu filho, Dom Pedro, como príncipe regente do Brasil.

Pintura. Vista geral de local fechado com paredes azuis, com pequenas janelas em forma de arco no alto com cortinas em vermelho e grandes janelas em forma de arco na parte inferior, também com cortinas vermelhas. Na base do teto frisos em molduras e decoração em alto relevo. Do teto pendem lustres dourados com velas brancas. Na parte inferior, no centro do salão, uma mesa de madeira em marrom, e diante dela, três homens sentados, de cabelos grisalhos vestidos com casaco preto, camisa branca e calça preta. Atrás dessa mesa, no alto, há uma estrutura com tecido longo na vertical em laranja e uma cadeira mais alta em madeira dourada e estofado em laranja. Essa cadeira está vazia. Ao redor da mesa, formando um semicírculo na sala, dezenas de homens sentados em cadeiras dispostas em forma de U. Eles usam casacos escuros, calças escuras e sapatos pretos. Em pé, dois homens debatem, um à esquerda, de cabelos escuros, com casaco verde, que olha para a direita, onde há um homem de cabelos grisalhos e casaco marrom, em pé, visto de costas com a mão esquerda para frente.
SILVA, Oscar Pereira da. Sessão das côrtes de Lisboa. 1922. Óleo sobre tela, 3,15 por 2,62 métros Museu Paulista da Universidade de São Paulo, São Paulo.
Ícone. Sugestão de livro.

TORERO, José Roberto; PIMENTA, Marcus Aurelius. Entre raios e caranguejos. São Paulo: Companhia das Letrinhas, 2016. A vinda da família real para o Brasil é contada no livro, de maneira bem­‑humorada, por Dom Pedro, que se tornaria príncipe regente.

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A Proclamação da Independência

A maior parte da elite brasileira, formada principalmente por grandes proprietários de terra, apoiava a ideia de que Dom Pedro governasse o Brasil. Um monarca português garantiria as liberdades conquistadas a partir de 1808 e evitaria uma mobilização social pela independência. As elites do Brasil temiam uma rebelião escrava, como a do Haiti.

As pressões das côrtes, porém, levaram a elite brasileira a admitir a ideia da independência. Percebendo o objetivo dos brasileiros, as côrtes exigiram o retôrno de DomPedro a Portugal. A decisão do príncipe regente, anunciada no dia 9 de janeiro de 1822, foi permanecer no Brasil. Esse episódio ficou conhecido como “Dia do Fico”.

As relações entre as côrtes e o Brasil se deterioravam a cada dia. Em uma viagem a São Paulo, Dom Pedro recebeu notícias de que as côrtes haviam reduzido seu poder como príncipe regente. Na carta, o ministro do Conselho de Estado, José Bonifácio de Andrada e Silva, insistia para que Dom Pedro rompesse com Portugal. Assim, no dia 7 de setembro de 1822, Dom Pedro proclamou a independência do Brasil e, em outubro, foi aclamado imperador.

As elites se aproximaram de Dom Pedro para evitar a participação popular na luta pela independência e garantir seus privilégios. Portanto, o Brasil que nasceu da independência era um país monárquico e escravista.

Imagem meramente ilustrativa

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Grupos políticos

Grupos políticos no processo de independência

Partido Português

Composto de ricos comerciantes portugueses. Aprovava a política das Cortes de recolonizar o Brasil.

Partido Brasileiro

Formado por fazendeiros, altos funcionários e ricos comerciantes. Defendia a independência e uma monarquia chefiada por D. Pedro.

Liberais radicais

Eram membros das camadas médias urbanas. Defendiam a ruptura com Portugal, a instalação de uma república e o fim da escravidão.

Fotografia. Vista geral de local aberto, com escadaria que dá para um monumento em pedra e bronze. À frente, uma pira arredondada de metal em tons de verde. O fogo está aceso e tem a cor laranja. Ao fundo, pessoas em pé observam o monumento. Em segundo plano, estrutura com muro de pedra de cor cinza com um relevo esculpido em metal representando dezenas de homens à cavalo. Na ponta da esquerda e da direita, colunas de pedra de cor bege com esculturas de metal esverdeado arredondadas acima, similares à pira central, vistas parcialmente. No centro, pedestal alto, quadrado, na vertical, feito de pedra de cor bege. No pedestal, esculturas de metal esverdeado representando dezenas de homens em pé. No centro, um deles está montado sobre um cavalo. No alto, o céu em azul claro sem nuvens.
O Monumento à Independência do Brasil, ou Monumento do Ipiranga, de Étore Quisimênes, é um conjunto de esculturas de granito e bronze concluído em 1926. Está localizado na cidade de São Paulo, no Parque da Independência. Fotografia de 2019.

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Ler a pintura

O grito do Ipiranga

Pintura. Cena com cavaleiros em local aberto com chão de terra e partes com vegetação verde. À esquerda, no canto, na parte inferior, um homem de chapéu, com camisa branca rasgada e calça até os joelhos azul segura um boi branco e um marrom pelas rédeas. Atrás deles, há mais dois bois, que conduzem um carro de madeira com carga de troncos de árvore e um caixote. Esse homem observa a cena central. No centro, um homem está montado sobre um cavalo marrom. É dom Pedro Primeiro. Ele veste casaca azul com botões durados, calça branca e botas pretas, tem um chapéu com plumas e bigodes. Com o braço direito, ele ergue uma espada fina. Atrás dele, um grupo de homens sobre cavalos em branco e outros em marrom. Os homens usam casacos de diversas cores, calça e uns com chapéus sobre a cabeça. No entorno desse grupo de homens, há cavaleiros em movimento em uma parte mais baixa do terreno, formando a letra U na porção direita da pintura. Eles montam cavalos em branco, bege, marrom e preto, usam uniforme militar em branco com detalhes em vermelho e dourado, elmo dourado com crista vermelha e preta. A maioria tem o braço direito para cima e, outros, estão com espadas para o alto. Em segundo plano, à direita, casa de paredes de madeira, telhado em marrom e árvores com folhas verdes. No alto, o céu azul claro e nuvens brancas. Na parte inferior direita da pintura, há água, demonstrando que a cena ocorre próxima a um lago ou riacho.
AMÉRICO, Pedro. Independência ou morte. 1888. Óleo sobre tela, 4,15 por 7,60 métros Museu Paulista da Universidade de São Paulo, São Paulo.

O famoso quadro Independência ou morte, também conhecido como O grito do Ipiranga, do pintor paraibano Pedro Américo, foi encomendado pelo govêrno imperial e pela comissão de construção do Monumento do Ipiranga.

A pintura, datada de 1888, representa de fórma idealizada a proclamação da Independência do Brasil.

Veja, a seguir, algumas curiosidades sobre essa pintura.

  • Segundo o próprio Pedro Américo, o homem com seu carro de bois (à esquerda na imagem) foi introduzido para dar côr à pintura e criar uma paisagem em que a serenidade foi abalada pelo grandioso acontecimento.
  • Testemunhas do episódio afirmaram que Dom Pedro e sua guarda montavam burros, e não cavalos, e que os uniformes mais simples dos soldados teriam sido substituídos, na pintura, por trajes de gala.
  • A distância entre o Riacho do Ipiranga e a colina onde está Dom Pedro era, na realidade, bem maior do que a representada. O artista aproximou esses lugares para indicar o local onde foi declarada a Independência.
  • A casa que aparece à direita na imagem não existia na época da independência, tendo sido construída por volta de 1884. Ficava no final do Caminho do Mar, estrada que ligava São Paulo a Santos e era muito utilizada por tropeiros.
  1. O homem com o carro de bois poderia representar que grupo social? Ele representaria algum aspecto do Brasil? Qual?
  2. A posição em que Dom Pedro aparece na pintura teria que finalidade? Explique, indicando elementos da pintura.
  3. Que visão sobre a independência do Brasil a obra quer transmitir? Justifique.
  4. Com base na análise da obra, responda: Por que podemos dizer que essa pintura é uma construção simbólica do real? Por que ela não pode ser vista como o retrato da realidade?

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Atividades

Faça as atividades no caderno.

1. Leia o texto a seguir, escrito pelo historiador Jurandir Malerba, e responda ao que se pede.

Quanto a afirmar que a chegada da côrte protelou a independência, eu diria que sim e que não. Sim, porque a chegada do rei ao Brasil abriu para o lado mais forte da contenda (as classes superiores brasileiras) a possibilidade de vislumbrar saída menos traumática que a ruptura. Não, porque a vinda da côrte significou um passo decisivo, do qual não haveria como retroceder. De um modo ou de outro, pela conciliação ou pela ruptura, estava lançada a pedra fundamental da independência.

MALERBA, Jurandir. Esboço crítico da recente historiografia sobre a independência do Brasil (cêrca de 1980-2002). In: A independência brasileira: novas dimensões. Rio de Janeiro: éfe gê vê, 2006. página 33.

• Sobre que evento o historiador está refletindo em seu texto? Para ele, esse evento colaborou para protelar (ou seja, adiar) a independência do Brasil? A que conclusões o historiador chega a respeito desse tema?

  1. Como a transferência da família real portuguesa para o Rio de Janeiro contribuiu para a eclosão da Revolução Pernambucana de 1817?
  2. Podemos dizer que a Revolução Pernambucana absorveu influências de processos ocorridos na Europa? Quais? Dê exemplos.
  3. Você estudou que a independência de diversos países da América aconteceu por meio de conflitos e guerras. A pintura a seguir, feita por Georgina de Albuquerque, representa uma sessão do Conselho de Estado, cinco dias antes da proclamação da Independência. Ela expressa algum tipo de conflito? Que hipóteses você consegue elaborar, ao observar a obra, para explicar a fórma como se deu o processo de independência do Brasil? Pode-se afirmar que esse processo contou com a participação da população, incluindo indígenas e negros?
Pintura. Dentro de uma sala com uma janela ao fundo, cortinas e paredes de cor bege claro e tapete da mesma cor, há, ao centro, uma mesa marrom de madeira. À esquerda, uma mulher sentada em poltrona alta com estofado em bege e florido. Ela tem cabelos castanhos penteados para trás, usa vestido longo com mangas curtas cor de rosa com bordados. À direita, também sentado, um homem de cabelos castanhos, com camisa branca com gola alta e casaco verde com detalhes dourados, com as mãos perto de folhas brancas apoiadas sobre a mesa, olha para ela. Mais à direita, dois homens em pé. Um deles tem cabelos grisalhos, com casaco marrom, camisa e calça branca. O outro tem cabelos grisalhos, casaca escura om detalhes dourados, com calça e meias longas brancas e sapatos pretos, além de uma espada embainhada. O braço direito desse homem está estendido para frente e, o outro braço, está sobre uma cadeira marrom. Ele conversa com a mulher sentada, que o escuta. Ao fundo, outros homens com mesmo tipo de roupas em pé. Em segundo plano, as cortinas abertas e, a janela revela a vista de fora com pinceladas em verde claro.
ALBUQUERQUE, Georgina de. Sessão do Conselho de Estado que decidiu a Independência do Brasil. 1922. Óleo sobre tela, 2,1 por 2,65 métros Museu Histórico Nacional, Rio de Janeiro. Na pintura, a princesa Leopoldina ouve José Bonifácio antes de passar informações sobre a independência a Dom Pedro, que estava em São Paulo.

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CAPÍTULO 10 O PRIMEIRO REINADO

Uma vez proclamada a Independência, o govêrno brasileiro recém-instalado precisava vencer a resistência interna, obter o reconhecimento internacional e elaborar uma Constituição para o país. O príncipe português Dom Pedro foi aclamado imperador após um acôrdo político com as elites, mas haviam outros interesses divergentes em jôgo que entraram em disputa.

Dessa fórma, a independência do Brasil foi resultado de um longo processo, que, ao contrário do que poderíamos pensar, não foi algo totalmente pacífico: após os eventos de 1822, o govêrno central passou a enfrentar alguns movimentos de resistência interna. As tropas leais à Coroa portuguesa, e, portanto, contrárias à independência, tiveram de ser vencidas e expulsas em várias províncias. Esses conflitos só terminaram em 1823. E depois disso? Quais teriam sido os passos necessários para a formação do Brasil independente? Como ocorreu a formação do Estado nacional?

Pintura. Em uma praça com chão de cor cinza, à esquerda, há um homem montado sobre um cavalo branco, erguendo uma espada com a mão direita. Ele tem cabelos escuros, chapéu escuro, blusa de mangas compridas azul, calça bege e botas pretas. Diversas outras pessoas, com vestimentas diversas, estão voltadas para ele e erguem os braços, segurando chapéus ou espadas para o alto. À direita, no canto inferior, um homem negro de cabelos escuros desfalecido sobre o chão, com casaco amarelo e detalhes azuis, calça bege e o braço direito sobre um tambor redondo. Ele é ajudado por um homem branco de cabelos castanhos e curtos, casaco verde com detalhes dourados. Atrás eles, ainda à direita, deles, um homem ferido é carregado por outro e segura uma espada com a mão direita, que lhe serve de muleta. Ao redor desses homens, uma multidão de pessoas na rua. Ao fundo, construções baixas de paredes em bege e cinza, com janelas e, em algumas delas, com varandas, muitas pessoas em pé observando a praça a partir da janela. No alto, o céu azul claro e nuvens brancas espaçadas.
PARREIRAS, Antônio. O primeiro passo para a Independência da Bahia. 1931. Óleo sobre tela, 280 por 430 Palácio Rio Branco, Salvador. Esta obra representa o exército brasileiro vitorioso depois de expulsar as tropas portuguesas da cidade de Salvador. Um ano e meio depois de proclamada a Independência, o exército brasileiro expulsou os portugueses, com o apôio de muitos cidadãos comuns, incluindo mulheres como Maria Quitéria, Joana Angélica e Maria Felipa.

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Nem todos queriam a independência

Logo após a independência, Dom Pedro enfrentou uma grande resistência interna. Nas províncias do Pará, Maranhão, Piauí e Ceará, além de parte da Bahia e da Província Cisplatina, militares e altos funcionários portugueses se opuseram à independência do Brasil, aliando-se às côrtes.

No município de Campo Maior, no Piauí, por exemplo, ocorreu a Batalha do Jenipapo, em 13 de março de 1823 — data que se tornou um marco na história desse estado. Na luta, piauienses apoiados por maranhenses e cearenses combateram as tropas portuguesas, comandadas pelo governador João José da Cunha Fidié.

O movimento teve forte caráter popular, mas as tropas do governador João Fidié venceram o conflito e fizeram cêrca de 500 prisioneiros. Porém, após a batalha, um grupo de sertanejos invadiu o acampamento militar dos portugueses e apreendeu armamentos, munições e dinheiro. Além disso, muitos soldados desertaram. Assim, João Fidié se viu obrigado a retirar-se do Piauí e seguir para o Maranhão, onde foi preso e mandado de volta a Portugal.

Na Bahia, a guerra contra as tropas portuguesas contou com o apôio de oficiais ingleses. As batalhas contra as fôrças portuguesas tiveram ampla participação popular. Nesse conflito, destacou-se Maria Quitéria, que se vestiu de soldado e se alistou voluntariamente no exército brasileiro.

O conflito terminou em 2 de julho de 1823, com a vitória das fôrças inglesas e imperiais. E essa data passou a ser comemorada como o Dia da Independência da Bahia.

No Maranhão e no Pará, a vitória do Império também contou com a participação de fôrças inglesas. No Pará, cêrca de 250 rebeldes, entre civis e soldados, morreram asfixiados em um navio. A unidade territorial do Império foi definida apenas no final de 1823, quando a resistência das províncias foi vencida.

Pintura. Pintura de orientação vertical. Em um espaço aberto com coqueiros ao fundo, à frente, uma mulher vestida com roupa trajes militares. Ela tem cabelos cacheados escuros e sobrancelhas em castanho escuro, usa um capacete dourado com pluma azul na ponta, um casaco militar de cor azul escura, na parte inferior, a casaca se abre como um saiote, com barra em branco e dourado, com pregas e esvoaçante. O casaco tem botões dourados, punhos verdes e amarelos e, na cintura, ela usa uma faixa também dourada. Há uma faixa mais fina, dourada, atravessando seu peito. Do lado esquerdo do peito, tem uma medalha em forma de cruz presa por uma fita em verde e amarelo. Ela usa calça bege, sapatos pretos e, nas mãos, um par de luvas brancas. A mulher está com a mão direita sobre a ponta do cano de uma arma de cano longo, cujo cabo está apoiado sobre o solo. Ao fundo, local com morros e árvores. À direita, alguns coqueiros. No alto, o céu azul e alaranjado e nuvens brancas.
FAILUTTI, Domênico. Maria Quitéria. 1920. Óleo sobre tela, 2,5 por 1,5 métros Museu Paulista da Universidade de São Paulo, São Paulo. Vestida como soldado, Quitéria lutou no batalhão dos “Voluntários do Príncipe Dom Pedro”, participando de muitos combates. Em 2 de julho de 1823, entrou com o exército na cidade de Salvador e foi homenageada pela população.

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A assembleia Constituinte de 1823

Além dos conflitos internos, em 1823 também ocorreram eleições para a Assembleia Constituinte. Essa Assembleia tinha por objetivo elaborar a primeira Constituição do Brasil, tarefa essencial na construção do novo Estado. Instalada em maio, ela reunia advogados, padres, funcionários públicos – civis e militares – e, principalmente, proprietários rurais.

Os constituintes estavam divididos em duas correntes distintas: os partidários do imperador, que defendiam um govêrno centralizado e forte, capaz de derrotar as tendências separatistas que se verificavam no comêço do Império, e os adversários do imperador, que propunham limites para a autoridade de Dom Pedro primeiro.

As divergências entre as duas correntes principais chegaram ao fim com a dissolução da Assembleia Constituinte pelas tropas de Dom Pedro primeiro, em novembro de 1823, na chamada Noite da Agonia.

Fotografia em preto e branco. Vista de uma esquina com um prédio de três andares, retangular, com diversas janelas, algumas nos andares mais altos com pequeno balcão. Algumas das paredes estão descascadas. Diante do prédio, à direita, há algumas árvores de tronco fino e com folhas na parte superior plantadas na calçada. À direita, vista parcial a rua de terra, coberta de lama, com marcas de rodas e pegadas. No canto direito, um homem visto de costas, de terno claro, na ponta da esquina oposta ao prédio descrito.
Cadeia velha do Rio de Janeiro, fotografia provavelmente do final do século dezenove. Em 1822, o prédio foi adaptado para receber os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte.

O reconhecimento internacional

Se, no plano interno, a consolidação da independência foi difícil, no plano externo, o reconhecimento só aconteceu três anos após o Grito do Ipiranga. Os Estados Unidos foram o primeiro país a reconhecer a independência do Brasil, em 1824. Mesmo assim, o novo Estado precisava do aval de Portugal para ser reconhecido pelas potências europeias.

Depois de várias negociações diplomáticas, em 1825, com a assinatura do Tratado de Paz e Aliança, a independência brasileira foi finalmente reconhecida. Entre outras obrigações, o Brasil concordava em indenizar a antiga metrópole com a elevada quantia de 2 milhões de libras esterlinas, fornecida por um empréstimo inglês. Depois de Portugal, a Inglaterra, a França, a Áustria e as demais potências europeias reconheceram o Brasil como um novo Estado independente na América do Sul.

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A Constituição de 1824

Dissolvida a Assembleia Constituinte, Dom Pedro primeiro encomendou um novo projeto constitucional, outorgado por ele em 1824. A primeira Constituição do Brasil conciliava os interesses da elite com o autoritarismo do imperador. Veja as principais resoluções da lei:

  • Divisão dos poderes em Executivo, Legislativo, Judiciário (ou Judicial, como estabelecido na Constituição de 1824) e Moderador. Este último era exclusivo do imperador e lhe garantia o direito de intervir nos demais poderes.
  • Garantia do direito à propriedade das terras, dos escravizados e dos demais bens adquiridos pelas elites durante o período colonial.
  • Estabelecimento do catolicismo como religião oficial do Império.
  • Voto indireto e censitário. Os eleitores escolhiam, nas eleições primárias, o colégio encarregado de eleger os deputados. Além disso, exigia-se do cidadão uma renda mínima para votar ou candidatar-se à Câmara e ao Senado.

A lei também dividiu o território brasileiro em províncias, governadas por um presidente nomeado pelo imperador. Estabeleceu ainda o princípio da tolerância religiosa e a educação primária gratuita.

Quem era cidadão em 1824?

A Constituição de 1824 considerava cidadãos aqueles que nasciam no Brasil, mesmo com pai estrangeiro; os filhos de pai brasileiro e os ilegítimos de mãe brasileira, nascidos em outro país, mas que viviam no Brasil; os filhos de pai brasileiro que estivessem em outro país a serviço do Império; todos os nascidos em Portugal e em suas possessões que continuaram residindo no Brasil a partir da independência; e os estrangeiros naturalizados. Os libertos nascidos no Brasil também eram considerados cidadãos, mas com direitos restritos.

Os indígenas na Constituição

Em 1823, o estadista José Bonifácio apresentou à Assembleia um projeto que propunha, basicamente, uma futura integração social dos indígenas por meio da educação, do trabalho, dos casamentos mistos e do convívio com o homem branco. Segundo Bonifácio, esse processo deveria ser conduzido pelo Estado.

A questão indígena ficou excluída da Constituição de 1824. Assim, os indígenas não foram considerados cidadãos, nem brasileiros, ficando, portanto, fóra dos planos políticos e sociais do país.

Gravura. Em uma mata fechada, com chão de terra marrom, árvores altas de troncos marrons, uns finos e outros mais grossos, com folhas verdes. Ao centro, três homens brancos de chapéu montados sobre cavalos. Um homem de casaco amarelo, chapéu bege na cabeça e par de botas pretas está sobre um cavalo branco, de frente para três indígenas. Estes têm cabelos escuros, estão sem roupa e um deles segura uma lança na vertical. Em segundo plano, à esquerda, mais afastados, um homem e uma mulher indígenas, com duas crianças, observam a cena atrás do tronco de uma árvore. À direita, um homem negro está perto de dois cavalos escuros. Ele tem chapéu amarelo e calça cor de laranja. Ao fundo, mais árvores de folhas verdes.
rugêndas, iôrrán morits . Encontro de índios com viajantes europeus. 1827-1835. Litografia, 21,5 por 28,8 centímetros. Coleção particular.

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As disputas políticas no Primeiro Reinado

O Primeiro Reinado foi um período politicamente conturbado, no qual persistiram os conflitos entre o imperador e as elites.

Após conquistarem seu objetivo principal, ou seja, libertar a colônia da metrópole, as elites queriam garantir que o contrôle da nação permanecesse em suas mãos.

Como vimos, os debates mais decisivos e os conflitos mais graves ocorreram nas discussões sobre os limites da autoridade de Dom Pedro primeiro durante a Assembleia Constituinte de 1823.

Conflitos entre as elites

Na Câmara dos Deputados, as divergências entre as próprias elites se tornaram cada vez mais evidentes. Os embates giravam em torno da organização do sistema educacional, da legislação agrária, da abolição do tráfico de escravizados, da liberdade de imprensa e de religião, da organização de conselhos provinciais e municipais, entre outros pontos.

A partir de 1826, os deputados se dividiram em dois grupos opostos, um liberal e outro conservador. Os liberais defendiam um sistema de educação livre do contrôle religioso, apoiavam a liberdade de cultos, favoreciam a descentralização e a autonomia das províncias e dos municípios. Os conservadores se opunham a essas ideias.

Apesar de ser possível diferenciar liberais de conservadores no plano das ideias, na prática política nem sempre havia coerência entre ideais e atitudes. José Bonifácio, por exemplo, era liberal em relação aos problemas sociais e econômicos, mas conservador quanto à organização política.

Gravura. Dentro de um salão fechado com paredes em amarelo claro decoradas com colunas, com chão verde claro e quadriculado, teto abobadado com frisos quadrados, três arcos ao fundo, deixando entrever uma tribuna lotada no pavimento superior, e dois palanques na pavimento inferior. À esquerda, uma grande mesa de toalha verde, com uma dezenas de homens sentados à frente dela. Eles usam casacos de cores diferentes: azul, laranja, branco, vermelho e verde e têm cabelos escuros e curtos. Sobre a mesa, há folhas brancas de papel. Atrás da mesa, um longo pano cor de rosa pende de um bandô alto e circular dourado, com um brasão ao centro, no alto. Ao lado da mesa, um homem visto de costas, de cabelos e roupa escura. Ao fundo e à direita,, no piso inferior, pessoas sentadas observam. Elas estão separadas da mesa central por uma espécie de mureta amarela, que forma um semicírculo ao redor da sala. À direita, diante das pessoas sentadas, um homem em pé de cabelos escuros e curtos e roupa em tons de preto, segura um livro, mostrando-o às pessoas sentadas à direita.
ualsh, róbert. A Câmara de Deputados do Império do Brasil. 1830. Gravura. Biblioteca Nacional de Portugal, Lisboa, Portugal. Intensos debates ocorriam entre os parlamentares, mas todos giravam em torno dos interesses das elites que eles representavam.

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A formação do Estado nacional

No processo de formação do Estado nacional brasileiro, diversos projetos surgiram em várias regiões da antiga colônia portuguesa.

As elites regionais, as camadas médias urbanas e as camadas populares não tinham as mesmas ideias a respeito da organização do novo país nem a mesma representação de pátria, de identidade nacional ou de nação.

Uma grande parte da população era composta de pessoas escravizadas, que não se sentiam pertencentes àquela sociedade nem eram tratadas como cidadãs. Em algumas regiões, como no norte do território, os indígenas compunham uma uma grande população, mas não existia identificação desses grupos com um ideal nacional. Além disso, muitas de suas terras foram usurpadas, e essa sociedade que começou a ser construída no processo de colonização e que se delineava com a república não representava os anseios e os modos de vida dos indígenas. Isso sem contar que as províncias do norte mantinham poucas relações comerciais com as províncias centrais do Rio de Janeiro e de São Paulo, menos ainda com as do sul do Império.

As classes populares assustavam as elites, por isso os grupos dominantes defendiam um Estado antidemocrático. Assim, a definição da ideia de nação resultou das disputas de poder entre as elites e as camadas médias de um lado e, de outro, as camadas populares.

Pintura. Sobre um fundo amarelo, com uma parte em amarelo mais claro formando losango. Dentro do losango, ilustração de um estandarte em verde escuro, com esfera armilar em dourado, circundada por um círculo azul com estrelas douradas. Na parte superior, acima do estandarte, uma coroa dourada arredondada com o interior verde. À esquerda e à direita do estandarte, ramos em verde, na vertical: à esquerda, ramos de café, com frutos pequenos vermelhos; à direita, ramo de tabaco, com folhas arredondadas verdes. Na parte inferior, laço amarelo na horizontal, com um círculo verde ao centro com estrela amarela de cinco pontas.
Bandeira do Brasil imperial. Século dezenove. Museu Histórico Nacional, Rio de Janeiro. Depois da independência, Dom Pedro primeiro pediu ao pintor francês debrê que desenhasse a bandeira do novo país. O imperador recomendou ao pintor que usasse a côr heráldica da Casa de Bragança, o verde, e o amarelo, côr heráldica dos Habsburgos, família da imperatriz. A ideia do verde como representação de nossas matas (riquezas naturais) e do amarelo para simbolizar o ouro (riquezas minerais) foi construída em um longo processo. Vale observar que a bandeira retratada nesta fotografia é um exemplar antigo, com côres desbotadas.
Ícone. Sugestão de site.

MUSEU Histórico Nacional. Disponível em: https://oeds.link/5FaoId. Acesso em: 21 fevereiro 2022. O museu, localizado na cidade do Rio de Janeiro, é uma das mais importantes instituições a preservar documentos, objetos e obras de arte que contam a história do Brasil.

POR dentro da cripta imperial. Disponível em: https://oeds.link/wgev6o. Acesso em: 21 fevereiro 2022. O infográfico apresenta informações sobre a cripta imperial, parte do complexo localizado no Monumento à Independência do Brasil. Na cripta estão depositados os despojos da imperatriz Leopoldina, de Dom Pedroprimeiroe de Dona. Amélia (segunda imperatriz do Brasil).

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Nova revólta em Pernambuco

A dissolução da Assembleia Constituinte de 1823 e a tendência centralizadora da Constituição de 1824 desagradaram as lideranças da província de Pernambuco, onde havia um forte sentimento antiportuguês e favorável à República. A difusão das ideias liberais e republicanas na província tinha como principais representantes o médico e ativista político Cipriano Barata e o Frei Joaquim do Amor Divino Rabelo, conhecido popularmente como Frei Caneca, um dos líderes da Revolução Pernambucana de 1817.

Em seu periódico Sentinela da Liberdade, Cipriano defendia a liberdade de imprensa e um sistema de govêrno liberal e federativo para o país. Por suas posições políticas, foi preso em 1823 e libertado somente em 1830. Mesmo não participando diretamente da revólta de 1824, Cipriano continuou, na prisão, a alimentar o movimento com as ideias liberais que eram publicadas em seu jornal. Já Frei Caneca, através das páginas de seu periódico, o Tífis Pernambucano, denunciava o autoritarismo do govêrno imperial, propagava os ideais republicanos e conclamava o povo ao conflito.

O estopim para a revólta foi a nomeação, por parte do govêrno imperial, de um novo presidente para a província de Pernambuco. Em julho de 1824, os revoltosos proclamaram a Confederação do Equador, propondo a formação de uma república independente. Houve adesão do Rio Grande do Norte, do Ceará, do Piauí e da Paraíba.

O govêrno imperial reprimiu violentamente o movimento: os principais líderes foram presos, e nove deles foram condenados à morte. Frei Caneca, figura central do movimento, foi executado.

Pintura. Pintura de orientação vertical. Amarrado em uma viga de madeira, um homem visto de costas, preso com uma corda marrom sobre a cintura e o peito e amarrada à viga. Ele tem cabelos grisalhos, usa uma túnica longa de mangas compridas branca e, com sandálias de cor marrom, sobre o chão pedregoso cinza. Ele olha para a esquerda. À frente dele, quatro soldados em pé, de cabelos escuros, com quepes altos sobre as cabeças, casacos militares de mangas compridas azuis e calças brancas. Um deles, à frente do grupo, está com a mão direita sobre uma arma de cano longo na vertical em marrom, apoiada no solo. Em segundo plano, céu azul e nuvens brancas.
LA GRECA, Murillo. A execução de Frei Caneca. 1924. Óleo sobre tela, 175 por 90 centímetros. Museu do Estado de Pernambuco, Recife, Pernambuco.
Ícone. Sugestão de site.

PAINEL Frei Caneca.Disponível em: https://oeds.link/T0a4cv. Acesso em: 21 fevereiro 2022. No site, é possível visualizar diversas fotografias que mostram o Painel Frei Caneca, obra do artista Cícero Dias, de 1982.

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A crise econômica e política

Depois da independência, o Brasil continuou sendo um país agrário-exportador, muito dependente da variação de preços dos produtos primários no mercado internacional. Além disso, o custo da independência tinha sido elevado, tanto em razão das despesas militares como da pesada indenização exigida pelo govêrno português.

Endividado, o govêrno de Dom Pedro primeiro adotou uma política econômica desastrosa. Emitiu mais moedas do que podia, causando o aumento do custo de vida e a falência, em 1829, do Banco do Brasil. O curto reinado de D. Pedro I também foi marcado por conflitos com os brasileiros.

A abdicação de Dom Pedro primeiro

Em abril de 1831, já não era possível controlar as manifestações de protesto. Na capital e nas províncias, associações oposicionistas e até membros do alto-comando do exército pediam a derrubada do govêrno.

Dom Pedro primeiro, dividido entre os compromissos do govêrno do Brasil e as lealdades devidas a Portugal, custou a tomar uma decisão. A pressão vinda de Lisboa era intensa, pois os liberais portugueses, desde 1830, insistiam no retôrno do imperador.

Isolado politicamente e abandonado pelos militares, em 7 de abril de 1831, Dom Pedro primeiro abdicou do trono do Brasil e partiu para a Europa. A Coroa foi passada a seu filho, o brasileiro Pedro de Alcântara, então com 5 anos de idade. A renúncia do imperador significou a vitória das elites brasileiras e a ruptura definitiva com Portugal.

Pintura. Em uma sala com pouca iluminação e paredes em bege com quadros pendurados, há nove homens em pé, formando uma linha horizontal, eles tem cabelos escuros e curtos, vestem casaca preta, alguns com casacas com detalhes dourados e dragonas douradas sobre os ombros, outros com camisas brancas de gola alta. À esquerda, em uma poltrona em bege, está sentada uma mulher de cabelos escuros, vestido bege, que tem no colo um menino de cabelos loiros com camiseta bege, com a mão direita para frente. Uma menina está no chão à frente da cadeira, com o corpo agachado e beija a mão do menino. A mulher e as crianças tem a expressão preocupada. À frente dessa cadeira, no centro da pintura, está Dom Pedro Primeiro em destaque, em pé, com cabelos curtos e castanhos e costeletas castanhas, vestido com casaca escura, gola e dragonas douradas e calça cinza. Ele entrega uma carta a um homem à direita da pintura, que estende a mão para recebê-la
FIGUEIREDO, Aurélio de. A abdicação do primeiro Imperador do Brasil, Dom Pedro primeiro, 1831. 1911. Óleo sobre tela. Palácio Guanabara, Rio de Janeiro. Nesta obra, o artista representou o momento em que Dom Pedro primeiro entrega a carta de abdicação ao major Miguel de Frias e Vasconcelos.

A guerra pela Província Cisplatina

Durante o govêrno de DomJoão sexto, a Banda Oriental (atual Uruguai), na Bacia do Prata, foi incorporada ao Brasil com o nome de Província Cisplatina. O contrôle da região era motivo de conflitos entre portugueses e espanhóis desde o século dezoito e tornou-se um problema também para o govêrno de Dom Pedro primeiro.

Em 1825, rebeldes da Província Cisplatina declararam a ruptura com o Brasil e a incorporação daquela região às Províncias Unidas do Rio da Prata (atual Argentina). Foi o início de uma guerra entre o Brasil e o govêrno de Buenos Aires, que trouxe perdas humanas e custos financeiros para ambos. A guerra terminou em 1828 com a independência da Província Cisplatina, que passou a se chamar República Oriental do Uruguai.

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Atividades

Faça as atividades no caderno.

  1. Em 1824, Dom Pedro primeiro outorgou a primeira Constituição do Brasil, a única do Império.
    1. Por que podemos afirmar que a Constituição de 1824 mesclava características liberais com artigos conservadores aplicados à organização do Estado brasileiro?
    2. O artigo 6 da Constituição estabelecia que eram cidadãos brasileiros “os que no Brasil tiverem nascido, quer sejam ingênuos [filhos de escravizados], ou libertos, ainda que o pai seja estrangeiro, uma vez que este não resida por serviço de sua nação”. Disponível em: https://oeds.link/iGpnKQ. Acesso em: 28 abril 2022. Nesse texto, a lei admitia a prática da escravidão? Explique.
  2. O estopim para a Confederação do Equador foi a nomeação de um novo presidente da província de Pernambuco pelo govêrno imperial. O que propunham os confederados? Quais foram as regiões que apoiaram a revólta?
  3. Jãn Batiste Dêbret chegou ao Brasil em 1816. Como pintor da côrte portuguesa, o artista representou diversos eventos oficiais do govêrno, além da população do Império, seus costumes e a paisagem da cidade do Rio de Janeiro. Parte de seu trabalho foi reunida na obra Viagem pitoresca e histórica ao Brasil, publicada entre 1834 e 1839. Sob orientação do professor, reúna-se com um colega. Observem a gravura e respondam às questões.
Pintura. Em ambiente urbano, em via pavimentada com pedras, cercada por construções baixas de até dois andares, no centro, à frente, há três pessoas: duas mulheres e um homem. À esquerda, atrás deles há mais duas pessoas e, à direita, na entrada de uma construção, mais três pessoas: um homem e uma mulher que atendem à porta e uma mulher, que lhes oferece algo, diante da porta da construção. À esquerda, no centro da via, uma mulher negra de perfil, com o cabelo preso em um coque, brincos nas orelhas, usando vestido longo de mangas longas branco estampado com bolinhas azuis, xale bege sobre os ombros, e tamancos pretos nos pés. Ela segura um lenço branco na mão direita e um tecido vermelho com franjas na outra mão. Ela tem o corpo voltado para a direita e conversa com uma outra mulher negra, à frente dela. No centro do grupo, esta mulher é vista de frente, tem um lenço vermelho sobre a cabeça, com um tabuleiro redondo e marrom sobre a cabeça. Ela usa um tecido branco sobre os ombros estampado com linhas horizontais azuis, amarelas e cor de laranja, usa blusa branca de renda sob esse tecido, saia longa cinza, com uma faixa vermelha no centro da saia e sapatos amarelos. Ela usa pulseiras e brincos e está com o corpo voltado para a esquerda conversando com a mulher de coque. Atrás dela, à direita, há um homem em pé, que carrega sobre a cabeça um cesto bege com verduras e frutas dentro, como abacaxis e uma penca de bananas. Ele está sem camisa e sem calçados, e usa calça bege. À direita, diante de uma construção com a porta aberta, com o corpo voltado para a direita, uma mulher negra, de cabelos escuros e crespos presos em um penteado enfeitado com fitas douradas, brincos dourados nas orelhas, com um manto de tecido cinza sobre os ombros, blusa branca e saia longa de cor cinza com um barrado geométrico em cinza escuro, meias longas brancas e sapatinhos azuis com um laço. Ela segura um ramalhete de flores na mão esquerda e entra em um local, que parece um comércio, com paredes em bege e um janela retangular cor de laranja, na fachada é possível ler a palavra 'França', há um chapéu bege pendurado no alto da entrada. Na porta, vista parcial de duas pessoas negras: uma mulher de vestido branco e fita vermelha nos cabelos crespos, castanhos e presos e um homem ao lado dela, visto parcialmente. Em segundo plano, ao fundo, à esquerda, duas pessoas em pé, com o corpo e a cabeça cobertos por um manto de cor cinza. Mais ao fundo, construções em bege, algumas com dois andares. No alto, céu em tons de amarelo.
DEBRET, Jean­‑Baptiste. Negras livres vivendo de suas atividades. 1827. Aquarela sobre papel, 16 por 21,8 centímetros. Museus Castro Maya, Rio de Janeiro.
  1. Que grupo social foi representado nesta gravura? Como vocês chegaram a essa conclusão?
  2. O cenário representado parece ser urbano ou rural? Por quê?
  3. Que frutas aparecem na imagem? Qual seria a intenção de Debret ao representá-las?
  1. Ainda em duplas, observem novamente a gravura Encontro de índios com viajantes europeus, feita por Rugendas no século dezenove e reproduzida anteriormente neste Capítulo. Em 1827, quando a obra começou a ser elaborada (foi concluída em 1835), o Brasil vivia o Primeiro Reinado. Na gravura estão representados os três principais grupos étnicos que formaram o povo brasileiro. Agora, façam o que se pede.
    1. Reflitam sobre esta afirmação: A independência brasileira não piorou nem melhorou as condições de vida dos negros e dos indígenas.
    2. Respondam: Que explicações podem ser dadas para justificar a permanência dessa situação? Como essas condições podem ser observadas na imagem?

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Ícone. Ilustração de cabeça humana com engrenagem cinza no lugar do cérebro, que se conecta com outra engrenagem menor e azul, indicando a seção Para refletir.

Para refletir

Multiculturalismo.

A política indigenista brasileira do século dezenove, após a independência, respeitava os costumes e as tradições dos povos indígenas?

Você já estudou a independência política do Brasil, que ocorreu em 1822. Agora, seus conhecimentos possibilitam que você reflita sobre a construção da nação brasileira após a independência e compreenda o papel reservado aos indígenas em toda essa história.

Para começar, é importante entender o significado de “política indigenista”: a expressão se refere, de modo geral, às políticas (projetos, ações, leis etcétera) feitas por um govêrno em relação aos povos indígenas de um país.

Os indígenas e o Estado

Atualmente, o significado do termo “política indigenista” se ampliou. Há organizações não governamentais, instituições religiosas, universidades e grupos de pesquisadores que trabalham com os povos indígenas e participam de ações que integram a política indigenista.

No século dezenove, essas ações eram de responsabilidade exclusiva do govêrno. De modo geral, políticos e intelectuais consideravam os indígenas seres inferiores aos brancos. Estavam de acôrdo com o projeto político de submetê-los ao Estado, de incorporar suas terras e de transformá-los em eficientes trabalhadores do Império.

Nesse processo,

valôres caros aos índios, como vida comunitária e reciprocidade, eram vistos como negativos e obstáculos ao progresso.

ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Os índios na História do Brasil no século dezenove: da invisibilidade ao protagonismo. Revista História Hoje, São Paulo, volume 1, número 2, 2012. página 30.

Que iniciativas o Estado brasileiro, no século dezenove, passou a tomar para submeter os povos indígenas? Algo semelhante àquilo que a Coroa portuguesa fazia no período colonial: impunha a eles os hábitos e costumes europeus.

Primeiro, classificava os indígenas como mansos ou hostis. Para cada grupo, empregava procedimentos específicos. Para os mansos e aliados, reservavam-se a civilização e a catequese. Para os demais, bravos e rebeldes, as guerras justas e a escravização.

Para os indígenas do sertão, propunha-se a integração à sociedade dos não indígenas. Isso poderia se dar por meio das missões. Para os indígenas aldeadosglossário , estabelecia-se a rápida assimilação: a extinção das aldeias e a anexação de suas terras coletivas não tardavam a ocorrer.

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Resistir é preciso

Apesar do completo desrespeito à cultura indígena, muitos povos resistiam: os grupos aldeados, por exemplo, encaminhavam petições ao govêrno mostrando que permaneciam nas aldeias, reivindicando direitos coletivos e afirmando sua identidade indígena.

Mudanças efetivas vieram com a Constituição de 1988. O direito dos indígenas às terras tradicionalmente habitadas por eles foi formalizado. Reconheceu-se também a importância da terra e de seus recursos para a preservação física e cultural desses povos. A partir de então, a política indigenista brasileira começou a mudar.

A Constituição de 1988 determina que o govêrno brasileiro tem a tarefa de demarcar todas as terras indígenas. Contudo, o processo é muito lento e enfrenta a resistência de latifundiários, madeireiros e mineradores, entre outros.

Um novo estudo mostra que os interesses da mineração na Amazônia brasileira representam uma ameaça iminente a diversos grupos indígenas da região. “Terras indígenas com grupos isolados estão ameaçadas por mais de .3600 pedidos de mineração até o momento”, informaram os autores.

MINERAÇÃO na Amazônia ameaça dezenas de grupos indígenas não contatados. Notícias da floresta. Ecoa uól, 25 janeiro 2022. Disponível em: https://oeds.link/KnkQbC. Acesso em: 20 fevereiro 2022.

Fotografia em preto e branco. Em um local fechado, um salão com painéis ao fundo, muitas pessoas indígenas enfileiradas, uma ao lado da outra. Elas têm cabelos escuros, muitas delas têm pinturas sobre o rosto e cocares de penas sobre a cabeça. Na fileira da frente, as pessoas estão sentadas, e ao fundo, em pé. Atrás da última fila, alguns homens brancos com camisa clara, cabelos escuros e sobre a parede, um cartaz claro pendurado com texto: 'Constituintes: queremos nossos direitos, não a aculturação'.
Indígenas de diversas etnias ocupam auditório da liderança do pê ême dê BÊ durante negociações sobre os direitos indígenas na Constituinte de 1988.
  1. Com base no que você leu, explique:
    1. O que a política indigenista brasileira do século dezenove previa para os povos indígenas?
    2. Algo mudou na política indigenista brasileira a partir de 1988?
  2. A política indigenista brasileira do século dezenove, adotada após a independência, respeitava os costumes e as tradições dos povos indígenas? Explique sua opinião.

Glossário

Conjuração
Sublevação contra uma autoridade estabelecida.
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Alferes
Oficial de baixa patente.
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Sedicioso
Aquele que se revólta contra a autoridade; insubordinado; revoltoso.
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Mormente
Principalmente; em primeiro lugar.
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Escornado
Exausto. No contexto, tratado com
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Prelo
Pequena máquina de impressão tipográfica. A expressão “no prelo” significa que um material está prestes a ser publicado.
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Príncipe regente
Membro da realeza que comanda um país, mas não é o monarca. Dom João tornou-se príncipe regente em 1792, mas só foi aclamado rei em 1818, dois anos após a morte da rainha, sua mãe.
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Algarves
Referência ao título que a família real portuguesa utilizou a partir do século treze, no processo de expulsão dos muçulmanos da península Ibérica.
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Aldeado
Refere-se aos povos indígenas que viviam nas aldeias criadas para incorporar os indígenas aliados dos portugueses à ordem colonial. Nelas, eles se misturaram com diferentes grupos étnicos e foram catequizados. Além disso, reelaboraram suas culturas, relações sociais e até suas identidades, pois passaram a se identificar como indígenas aldeados e súditos cristãos do rei.
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