UNIDADE quatro A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E O PRIMEIRO REINADO
Respostas e comentários
Apresentação
Esta Unidade, intitulada “A independência do Brasil e o Primeiro Reinado”, relaciona-se às seguintes Unidades Temáticas da Bê êne cê cê do 8o ano: O mundo contemporâneo: o Antigo Regime em crise, Os processos de independência nas Américas e O Brasil no século dezenove.
Em consonância com a Competência Geral da Educação Básica número 9, a Unidade estimula o estudante a exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza.
Os conteúdos trabalhados na Unidade (no texto principal, nas seções e nas atividades propostas) também buscam levar o estudante a desenvolver as seguintes Competências Específicas do Componente Curricular História: Compreender acontecimentos históricos, relações de poder e processos e mecanismos de transformação e manutenção das estruturas sociais, políticas, econômicas e culturais ao longo do tempo e em diferentes espaços para analisar, posicionar-se e intervir no mundo contemporâneo (1) e Identificar interpretações que expressem visões de diferentes sujeitos, culturas e povos com relação a um mesmo contexto histórico, e posicionar-se criticamente com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários (4).
Quando o príncipe Dom Pedro declarou o Brasil independente da metrópole, em 7 de setembro de 1822, o país nascia no ritmo da continuidade. Apesar de ter havido muitas lutas pela conquista da emancipação política, a Independência do Brasil foi marcada por um ato de decisão do Príncipe Regente Dom Pedro. Portugal, no entanto, só reconheceu a Independência após longas batalhas, que se estenderam por mais três anos, sendo oficializada em 1825. Ao contrário das outras ex-colônias do continente americano, que adotaram a república como fórma de govêrno logo após a independência, o Brasil manteve a monarquia.
Se a independência, de um lado, trazia mudanças e apontava para novos rumos, de outro sinalizava permanências que explicam, em parte, algumas questões econômicas e sociais do Brasil atual.
Você sabe dizer que mudanças e permanências são essas? Será que o Brasil conquistou a plena autonomia política em relação aos antigos representantes da metrópole logo após a independência? Qual foi o significado da coroação do príncipe português como imperador do novo país independente?
Você estudará nesta Unidade:
A crise do sistema colonial no Brasil
A vinda da família real para o Brasil
A proclamação da Independência
O Primeiro Reinado – crise econômica e política
A Constituição de 1824
Respostas e comentários
Nesta Unidade
Esta Unidade abrange um período histórico de muitas mudanças na Europa e na América, como também nas relações entre metrópole e colônia: a crise em Portugal, a crise do sistema colonial, a independência do Brasil e o Primeiro Reinado são alguns dos temas abordados.
No início do século dezenove, as guerras napoleônicas dominavam o cenário europeu. Dom João, príncipe regente de Portugal, pressionado pela Inglaterra, não aderiu ao Bloqueio Continental e, por essa razão, o território português foi invadido pelas tropas de Napoleão. A solução encontrada foi a transferência da séde do govêrno para a América. Essa medida acelerou a trajetória do Brasil em direção à independência. Nos três séculos anteriores, a colônia se tornara a principal fonte de sustento do reino e da côrte portuguesa. O aumento do contrôle metropolitano, aliado à influência das revoluções liberais, nos Estados Unidos e na França, gerou um clima propício a revóltas na América portuguesa.
Quando o Brasil se tornou independente da metrópole, em 1822, a monarquia foi mantida, ao contrário do que ocorreu em outras ex-colônias do continente americano, que adotaram a república como fórma de govêrno. O movimento pela independência teve um caráter elitista; por isso, o escravismo só seria abolido na segunda metade do século dezenove. Assim, a independência, por um lado, sinalizou novos rumos e, por outro, manteve os elementos da organização social, política e econômica que atendiam aos interesses das camadas dominantes.
Objetos de conhecimento trabalhados na Unidade
• Rebeliões na América portuguesa: as conjurações mineira e baiana.
• Os caminhos até a independência do Brasil.
• A tutela da população indígena, a escravidão dos negros e a tutela dos egressos da escravidão.
• Brasil: Primeiro Reinado.
• Políticas de extermínio do indígena durante o Império.
CAPÍTULO 8 A CRISE DO SISTEMA COLONIAL NO BRASIL
A situação de Portugal no contexto internacional do século dezoito era delicada. Pioneiros no processo de colonização da América, ao lado da Espanha, os portugueses passaram a enfrentar a concorrência de potências em ascensão, como Holanda, França e Inglaterra.
Os problemas econômicos de Portugal levaram a Coroa a impor uma política de aperto fiscal, por meio das medidas adotadas pelo marquês de Pombal, ministro do rei Dom José primeiro. Entre os colonos, a insatisfação com a metrópole só aumentava, gerando uma grande instabilidade nas relações com Portugal e um ambiente propício para o início da crise do sistema colonial.
Na América portuguesa, os primeiros movimentos que propuseram uma ruptura com a metrópole tiveram em comum os fatos de terem alcance somente regional e de terem sido inspirados pelas ideias iluministas e pela independência dos Estados Unidos. Deles, participaram diferentes grupos sociais: em Minas Gerais, setores privilegiados da capitania; na Bahia, principalmente grupos populares, incluindo pessoas escravizadas.
Respostas e comentários
Sobre o Capítulo
Este Capítulo traz subsídios para a análise e compreensão da crise econômica em Portugal e dos fatores que contribuíram para a crise do sistema colonial.
Para compreender os movimentos independentistas no Brasil é importante perceber a influência da independência dos Estados Unidos, cujo exemplo mostrou que as colônias podiam se tornar países autônomos, e a influência dos ideais do Iluminismo e da Revolução Francesa, que pregavam a liberdade e combatiam a opressão monárquica. Fundamentalmente, é necessário analisar como as contradições entre os interesses das elites agrárias e mercantis da América portuguesa e as limitações impostas pelo pacto colonial estiveram relacionadas à crise do sistema colonial e aos movimentos que buscavam a sua superação e a independência política da colônia.
Destaque para os estudantes as relações entre a crise econômica do Império Português e a crise do sistema colonial. Retome com eles como o aumento do contrôle político-administrativo na região das Minas Gerais e a imposição do exclusivo metropolitano causaram algumas revóltas entre os colonos. O descontentamento com o domínio exercido pela metrópole sobre a colônia vinha se intensificando desde o século dezessete e manifestando-se em movimentos organizados com o intuito de conquistar alguma autonomia, principalmente no plano econômico.
Observação
O conteúdo desta página possibilita trabalhar aspectos da habilidade ê éfe zero oito agá ih zero cinco.
Habilidades trabalhadas ao longo deste Capítulo
ê éfe zero oito agá ih zero cinco: Explicar os movimentos e as rebeliões da América portuguesa, articulando as temáticas locais e suas interfaces com processos ocorridos na Europa e nas Américas.
ê éfe zero oito agá ih um quatro: Discutir a noção da tutela dos grupos indígenas e a participação dos negros na sociedade brasileira do final do período colonial, identificando permanências na fórma de preconceitos, estereótipos e violências sobre as populações indígenas e negras no Brasil e nas Américas.
A crise portuguesa se aprofunda
A rivalidade entre potências europeias, como Portugal, Espanha, Holanda, França e Inglaterra, caracterizou todo o século dezoito, com destaque para a disputa entre a França e a Inglaterra. Enquanto os ingleses conquistavam vantagens no mundo ultramarino, os franceses exerciam influência sobre outras monarquias europeias, como a Espanha.
Enquanto foi possível, a Coroa portuguesa se manteve neutra nesses conflitos. Porém, pressionada desde a metade do século dezessete, vinha se aproximando da Inglaterra e assinando tratados comerciais que beneficiavam a nação britânica.
A dependência da economia portuguesa em relação à Inglaterra se aprofundou com a assinatura do Tratado de Methuen, em 1703. O acôrdo estabelecia o fim de qualquer restrição à entrada de vinhos portugueses na Inglaterra e de tecidos ingleses em Portugal; em outras palavras, o tratado abria aos mercados português e inglês a circulação desses produtos.
O Tratado de Methuen foi prejudicial para a economia portuguesa porque o volume de tecidos importados por Portugal era muito superior à quantidade de vinhos importada pela Inglaterra. O resultado dos vários tratados desiguais firmados entre os dois países foi o crescente deficit comercial do reino português.
Além disso, no século dezoito, a Inglaterra passava pelo processo de industrialização e desejava expandir a liberdade de comércio entre várias regiões do mundo para ampliar o consumo de seus produtos, conquistando novos mercados. A América portuguesa e outras colônias eram vistas como potenciais mercados consumidores almejados pela Coroa inglesa. Contudo, o pacto colonial tornou-se um grande obstáculo para o reino britânico, pois proibia as relações comerciais das colônias com outras nações que não fossem a metrópole. A resposta da Coroa portuguesa foi reforçar ainda mais o contrôle sobre sua colônia americana, proibindo o comércio com outras nações. As poucas manufaturas de teci dos que existiam no Brasil foram fechadas em 1785, só restando as que produziam tecidos grossos de algodão, destinados à vestimenta dos escravizados. A intenção era enquadrar a colônia nas regras rígidas do pacto colonial.
Respostas e comentários
Orientações
A concorrência entre as novas potências europeias em ascensão manifestou-se no início do século dezoito com a Guerra de Sucessão Espanhola (1701-1713). Após a morte do rei Carlos segundo, da dinastia Habsburgo, a Áustria reclamou o princípio da legitimidade dinástica para garantir a sucessão de um Habsburgo ao trono espanhol, com o apôio da Inglaterra e da Holanda. A França, por sua vez, procurou garantir que Felipe de Bourbon, neto do rei francês Luís catorze, ocupasse o trono. Para o estudo da crise portuguesa, sugerimos retomar alguns conteúdos já vistos no 7o ano (Unidade sete, Capítulo 18), os quais ajudarão os estudantes a compreender o estreitamento dos vínculos entre Portugal e Inglaterra.
Texto complementar
Sobre a dependência de Portugal em relação às manufaturas produzidas por outras nações europeias, Nelson Vernéqui escreve:
Portugal encontrava-se, depois da Restauração, na dependência quase absoluta dos fornecimentos externos. Não só comprava utilidades como alimentos. Da Holanda, Inglaterra, França e Itália recebia manufaturas; e mandava-lhes açúcar, tabaco, madeiras tintoriais, mais tarde ouro e pedras preciosas, produtos coloniais; do Reino, quase tão somente sal e vinhos. Devia, por isso mesmo, empregar todos os esfórços no sentido de produzir uma parte pelo menos daquilo de que necessitava para a subsistência de sua gente.
SODRÉ, Nelson Vernéqui. As razões da independência. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1965. página. 34.
Observação
O conteúdo desta página favorece o trabalho com a habilidade ê éfe zero oito agá ih zero cinco.
Tentativas de superação da crise
A partir da segunda metade do século dezoito, com a queda na produção aurífera em Minas Gerais, os problemas econômicos do govêrno português agravaram-se. Diante disso, um conjunto de medidas foi tomado pelo ministro do rei, o marquês de Pombal, visando reforçar o contrôle sobre a colônia, gerar mais recursos para os cofres do reino e superar a crise. Entre as medidas, estavam as seguintes:
- a criação das Casas de Inspeção do Tabaco e do Açúcar, em 1751, para solucionar dificuldades na exportação desses produtos;
- a criação da Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão, em 1755, e da Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba, em 1759, para reforçar o monopólio comercial português;
- a proibição da escravização de indígenas na América portuguesa a partir de um decreto oficial de 1758, medida que impulsionou o lucrativo tráfico de escravizados africanos;
- a expulsão dos jesuítas de Portugal e de seus domínios coloniais, em 1759, com o intuito de reforçar a centralização político-administrativa;
- a criação do Real Erário, em 1761, com a tarefa de garantir a cobrança do quinto e combater a sonegação e o contrabando;
- a transferência, de Salvador para o Rio de Janeiro, da séde do govêrno do Brasil, em 1763.
As medidas pombalinas, contudo, não foram suficientes para impedir a crise do domínio colonial português na América.
Projeto para os indígenas
Pombal elaborou também um projeto de integração dos indígenas à sociedade colonial. Seu intuito era, no entanto, transformá-los em vassalos do rei, como os demais colonos. Por isso, criticou severamente o confinamento dos indígenas em missões e determinou a criação de povoados nesses locais. Entre outras medidas, houve o incentivo ao casamento entre indígenas e colonos e a obrigatoriedade do uso da língua portuguesa. Dessa fórma, podemos dizer que Pombal iniciou uma política de integração tutelada dos indígenas à sociedade colonial. Essa política teve, em diversos aspectos, continuidade após a independência do país. O Estado então passou a se responsabilizar diretamente pelos indígenas, controlando sua participação na sociedade e condicionando-a à aceitação dos costumes não indígenas. Os grupos resistentes à transformação de suas culturas tradicionais foram silenciados e tratados como sujeitos sem direitos. De fórma geral, os indígenas foram tratados pelo Estado como incapazes de tomar decisões sobre seus próprios rumos ou opinar sobre os destinos da sociedade.
Respostas e comentários
Orientações
É importante enfatizar a política de aperto fiscal da Coroa portuguesa na colônia conduzida pelo marquês de Pombal. Na visão do ministro de Estado dos Negócios da Marinha e dos Domínios Ultramarinos, o marquês de Pombal, o crescimento das indústrias, do comércio e da produção agrícola de Portugal decorreria da exploração da colônia e do combate ao contrabando. As medidas do ministro possibilitaram o aumento da produção de algodão, tabaco, cacau e couro, o incremento das exportações de açúcar e o enriquecimento de muitos produtores rurais.
No período pombalino, as áreas de cultivo se expandiram em várias capitanias, principalmente em São Paulo e Rio de Janeiro. Em fins do século dezoito, havia no interior paulista mais de 500 engenhos de açúcar e, no norte fluminense (Campos dos Goytacazes), o número de engenhos aumentou consideravelmente. Em virtude disso, o número de escravizados em grandes áreas produtoras de açúcar aumentou.
Um dos mecanismos políticos de contrôle criados pelo govêrno pombalino se manifestou na criação da Real Mesa Censória, órgão encarregado de censurar a impressão de livros na colônia e a circulação de publicações consideradas hereges nos domínios coloniais e em Portugal. Outra medida foi proibir, na América portuguesa, o uso da língua geral, uma decodificação da língua tupi feita pelos jesuítas, obrigando o uso do idioma português.
Vale lembrar que em meados do século dezoito a América portuguesa estava dividida em dois estados: o do Grão-Pará e Maranhão e o do Brasil. A lei de liberdade dos indígenas foi elaborada em 1755 para o estado do Grão-Pará e Maranhão e estendida para o estado do Brasil no ano de 1758.
Observação
O conteúdo desta página contribui para o desenvolvimento das habilidades ê éfe zero oito agá ih zero cinco e ê éfe zero oito agá ih um quatro.
A Conjuração Mineira
A exploração aurífera em Minas Gerais havia gerado uma rica elite urbana, formada em grande parte por contratadores, homens de prestígio que recebiam da Coroa o direito de cobrar os impostos da população mineira. Entretanto, com o progressivo esgotamento das minas, a partir dos anos 1760, os contratadores se viram em grandes dificuldades.
A queda na produção aurífera levou à redução dos tributos recolhidos pelos contratadores e à diminuição da parte destinada aos cofres da Coroa. Em 1789, as dívidas dos contratadores com a Coroa somavam 1 milhão de réis.
Em 1788, chegou à região das Minas Gerais o novo governador da capitania, o visconde de Barbacena. Sua tarefa era cumprir a lei da derrama, que obrigava o pagamento de 100 arrobas de ouro anuais para a Coroa portuguesa.
Quando foi anunciado que a cobrança dos impostos atrasados seria feita em 1789, acompanhada de uma ampla investigação sobre o contrabando na região, destacados membros da elite econômica e intelectual de Minas Gerais passaram a se reunir em Vila Rica e a planejar um movimento contra o domínio colonial, que ficou conhecido como Conjuraçãoglossário Mineira.
Entre os chamados conspiradores estavam os padres José Rolim e Carlos Toledo e Melo; contratadores endividados, como João Rodrigues de Macedo, Joaquim Silvério dos Reis e Domingos de Abreu Vieira; os poetas Tomás Antônio Gonzaga e Cláudio Manoel da Costa; e o alferesglossário Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes, por também exercer funções de dentista. Muitos deles eram influenciados pela independência dos Estados Unidos (1776) e pelos ideais iluministas de liberdade e igualdade.
Outras conjurações
Você sabia que, antes da Conjuração Mineira, outras revóltas ocorreram na região das Minas? As primeiras delas ocorreram em Curvelo (1760-1763), Mariana (1768) e Sabará (1775). O objetivo dessas revóltas, porém, não era romper com Portugal, mas mostrar a insatisfação dos colonos com a expulsão dos jesuítas dos domínios portugueses e com outras medidas tomadas por Pombal. Mesmo assim, essas revóltas já expressavam o desgaste do govêrno da Coroa portuguesa na América.
DINIZ, André. A Inconfidência Mineira. São Paulo: Escala Educacional, 2008. No formato de história em quadrinhos, o livro apresenta as principais passagens do movimento que ficou conhecido como Conjuração Mineira.
Respostas e comentários
Orientações
Os primeiros movimentos que propuseram claramente a ruptura com a metrópole tiveram em comum o caráter regional e a influência das ideias iluministas e da independência dos Estados Unidos. No entanto, em cada um deles participaram grupos sociais diferentes. Enquanto em Minas Gerais os rebeldes pertenciam aos grupos socialmente privilegiados da capitania, na Bahia, apesar da presença de membros das classes mais abastadas, houve a participação de grupos populares, incluindo negros escravizados e ex-escravizados.
No caso dos conjurados mineiros, é provável que não pretendessem libertar toda a América portuguesa, mas apenas a capitania de Minas Gerais, onde a opressão da metrópole portuguesa era mais forte e tirânica. Mas essa é ainda uma questão polêmica entre os estudiosos do tema.
Observação
O conteúdo desta página pode contribuir para o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero oito agá ih zero cinco.
Sugestão para o professor:
úspi Especiais rréchitégui (cerquilha, sustenido)12: Inconfidência Mineira. [Roteiro e locução de:] Gustavo Xavier. [Interpretação de poemas de:] Cido Tavares. São Paulo: Jornal da úspi, 6 maio 2020. Podcast. Disponível em: https://oeds.link/XrLsTN. Acesso em: 2 maio 2022.
Nesse episódio, a Inconfidência Mineira é apresentada por meio de grandes clássicos da literatura e da música, como Cecília Meireles e Chico Buarque.
Sugestão para o estudante:
AZEVEDO, Milton M. Abre as asas sobre nós: a Inconfidência Mineira. São Paulo: Moderna, 2016. (Coleção História do Brasil em Quadrinhos).
Esse livro apresenta uma narrativa didática e envolvente sobre a Inconfidência Mineira, em que o estudante poderá conhecer a organização do movimento revolucionário, seus desdobramentos e significados no processo histórico do Brasil.
A revólta que não se concretizou
Entre os principais objetivos dos conspiradores, na Conjuração Mineira, estava o de proclamar uma república em Minas Gerais, esperando por um apôio posterior das capitanias de São Paulo e do Rio de Janeiro. Alguns deles eram contrários à escravidão, mas a maioria era dona de escravizados e, por isso, defendia sua continuidade. Os conjurados também propunham o perdão de todas as dívidas com a Fazenda Real; o incentivo à instalação de manufaturas na capitania de Minas Gerais; a liberação do Distrito Diamantino para todos os mineiros; e a fundação de uma universidade em Vila Rica.
Os conjurados decidiram que o levante deveria ocorrer no mesmo dia em que a derrama fosse aplicada. Porém, em março de 1789, Joaquim Silvério dos Reis, um dos contratadores mais endividados da capitania, delatou os companheiros em troca do perdão de suas dívidas com a Coroa. Com isso, todos os revoltosos foram presos e enviados para o Rio de Janeiro. O movimento, portanto, não chegou a se realizar.
Por ordem de Dona. Maria primeira, rainha de Portugal, em 1790 iniciou-se o processo contra os conjurados, que durou até 1792. Ao todo, 34 réus foram acusados de inconfidência, ou seja, de infidelidade à monarquia portuguesa; desse total, onze foram condenados à morte. Dez deles, porém, tiveram suas penas substituídas pelo exílio perpétuo na África.
Somente Tiradentes foi executado em uma cerimônia pública no Rio de Janeiro. Em 21 de abril de 1792, o alferes foi enforcado, e seu corpo, esquartejado. Seus restos mortais foram expostos em postes das cidades mineiras. O ritual teve um objetivo de fôrça simbólica: mostrar à população o destino de quem se rebelava contra a Coroa.
A Conjuração Mineira não se concretizou, mas o movimento permitiu que um novo horizonte político fosse vislumbrado para a colônia.
Respostas e comentários
Atividade complementar
Proponha aos estudantes um trabalho com documentos históricos relacionados à Conjuração Mineira. Recomendamos para isso os autos da devassa, que são a principal fonte de pesquisa para o estudo do movimento. Como o acervo de documentos produzidos durante o processo que julgou os conjurados mineiros é muito vasto, será necessário fazer uma seleção prévia e apresentar para os estudantes alguns trechos que considerar significativos para que eles possam analisá-los e compreender as disputas e posicionamentos envolvidos no conflito: de um lado o Estado português buscava medidas punitivas contra os revoltosos; de outro, os colonos desejavam conquistar maior autonomia e liberdade. Os autos da devassa digitalizados estão disponíveis em: https://oeds.link/3elVkw. Acesso em: 17 março. 2022.
A proposta de trabalho nesta atividade favorece as práticas de análise documental e análise de mídias sociais.
Observação
O conteúdo desta página favorece o trabalho com a habilidade ê éfe zero oito agá ih zero cinco.
Sugestões para o estudante:
FIGUEIREDO, Luciano. Rebeliões no Brasil colônia. Rio de Janeiro: zarrár, 2005.
O livro apresenta uma análise das rebeliões que eclodiram na América portuguesa entre os séculos dezessete e dezoito.
LIMA JÚNIOR, Augusto de. História da inconfidência de Minas Gerais. São Paulo: Itatiaia, 2010.
A obra aborda o movimento contra o domínio colonial que se desenvolveu em Minas Gerais no final do século dezoito.
PIMENTEL, Luís. Esconjuro!: a corda e o cordel na revólta dos Alfaiates. São Paulo: Pallas, 2021.
O livro narra os episódios que culminaram na Conjuração dos Alfaiates, em Salvador, em 1798.
Sugestão para o estudante:
VINHO de rosas. Direção: Elza Cataldo. Brasil, 2005. Duração: 143 minutos.
O filme contou com uma minuciosa pesquisa histórica sobre Vila Rica e os personagens que lá viveram na época da Conjuração Mineira. A narrativa se concentra na vida de Joaquina, uma moça órfã que descobre ser filha de Tiradentes – nessa época os filhos dos condenados também eram punidos e por isso sua mãe a deixara ainda pequena em um convento – e que busca reconstituir sua história.
Em debate
Tiradentes: a construção de um mito
Estudando História, podemos compreender muitos acontecimentos do nosso presente. Quer um exemplo? Por que será que Tiradentes é, hoje, considerado um herói brasileiro? Por que será que existe até mesmo um feriado nacional para celebrá-lo no dia 21 de abril?
Muitos historiadores já se ocuparam desse tema e encontraram respostas para essas questões. Atualmente, a maior parte deles concorda que o mito sobre o heroísmo de Tiradentes foi, na realidade, construído em um momento muito específico da história brasileira.
Para saber mais, leia os trechos de dois textos a seguir.
Texto 1
reticências nunca a construção histórica esteve tão presente em nossa nação como na transição da Monarquia para a República [em 1889]. Nesse momento, o poder político sentiu necessidade da criação de valôres republicanos na consciência popular reticências.
Dentre os vários símbolos criados pela República, alguns tiveram a aceitação pelo público, como é o caso do maior símbolo nacional, reticências Tiradentes.
Balaróti, Carlos Roberto. A construção do mito de Tiradentes: de mártir republicano a herói cívico na atualidade. Antíteses, Londrina, volume 2, número 3, janeiro/junho 2009. página 202.
Texto 2
Na figura de Tiradentes todos podiam identificar-se, ele operava a unidade mística dos cidadãos, o sentimento de participação, de união em torno de um ideal, fosse ele a liberdade, a independência ou a república. Era o totem cívico. Não antagonizava ninguém, não dividia as pessoas e as classes sociais, não dividia o país, não separava o presente do futuro.
CARVALHO, José Murilo de. A formação das almas: o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990. página 68.
- De acôrdo com o texto 1, em que momento da trajetória brasileira é possível identificar uma intensa construção histórica promovida pelo poder político? O que Tiradentes teve a ver com esse momento?
- O texto 2 traz algumas pistas para entendermos por que Tiradentes, uma figura do século dezoito, foi escolhido para ser um “herói nacional”. Identifique essas pistas e explique-as.
Respostas e comentários
Orientações
Se quiser aprofundar a reflexão sobre o tema, comente com os estudantes que no processo histórico de construção de símbolos da República a figura de Tiradentes passou a ser representada com feições semelhantes às de Jesus Cristo. Esse elemento também foi fundamental para que o “Tiradentes herói” acalentasse o orgulho popular.
Observação
A proposta desta seção possibilita ampliar o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero oito agá ih zero cinco.
Texto complementar
Segundo José Murilo de Carvalho, na obra A formação das almas,
A elaboração de um imaginário é parte integrante da legitimação de qualquer regime político. É por meio do imaginário que se pode atingir não só a cabeça mas, de modo especial, o coração, isto é, as aspirações, os medos e as esperanças de um povo. É nele que as sociedades definem suas identidades e objetivos, definem seus inimigos, organizam seu passado, presente e futuro.
CARVALHO, José Murilo de. A formação das almas: o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2017. página. 10.
Respostas
1. Conforme o texto 1, o poder político promoveu intensa construção histórica na passagem da Monarquia para a República. Essa “construção” dizia respeito aos novos símbolos nacionais que incutiriam os valôres republicanos na população. Tiradentes foi um dos símbolos criados para sustentar, identificar e legitimar a República nascente. Historiadores consideram que outras figuras, como Marechal Deodoro, por exemplo, não tinham o apêlo necessário para ocupar o posto de “heróis” no imaginário republicano.
2. No texto 2, Carvalho considera que Tiradentes parecia ser o “herói nacional” porque mexia com a mística dos cidadãos, pois simbolizava um sentimento de participação e de união em torno de um ideal. O mais interessante é observar a relativa “neutralidade” dos ideais em torno de Tiradentes, que, segundo o autor, transitavam entre a liberdade, a independência e a própria República. Tiradentes “não antagonizava ninguém”, podendo, assim, ser “encaixado” no momento que fosse mais oportuno ao poder político.
A Conjuração Baiana
Em fins do século dezoito, as guerras de independência do Haiti prejudicaram a produção do açúcar haitiano, o que fez aumentar a procura pelo açúcar brasileiro. Consequentemente, os preços do açúcar subiram, o que levou muitos proprietários da Bahia a ampliar o cultivo de cana-de-açúcar e a reduzir as plantações de gêneros alimentícios. Salvador havia deixado de ser capital e sua produção de açúcar havia diminuído significativamente.
A redução das plantações de gêneros alimentícios na Bahia teve como consequência o aumento dos preços. Grande parte da população começou a enfrentar a fome, o que criou um ambiente propício para a revólta. A divulgação de ideias iluministas e de notícias sobre a Revolução Francesa também serviu de combustível para o projeto revolucionário.
Também conhecido como Conjuração dos Alfaiates, o movimento baiano teve caráter popular. Contou com a participação de pequenos comerciantes, soldados, artesãos, alfaiates, negros libertos e escravizados, além de alguns homens brancos mais abastados.
O primeiro ato da conjuração ocorreu em agosto de 1798, quando alguns locais públicos de Salvador amanheceram cobertos de cartazes, chamando o povo à revolução. Vários deles atacavam a administração portuguesa, reivindicavam melhores remunerações aos soldados e denunciavam a corrupção das autoridades.
O movimento foi rapidamente contido. Com a ajuda de delatores, as investigações levaram os principais envolvidos à prisão. Os soldados Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas do Amorin e os alfaiates João de Deus e Manuel Faustino foram condenados à morte e executados em 1799.
Respostas e comentários
Orientações
Procure deixar clara para os estudantes a relação da Conjuração Baiana com o movimento revolucionário que ocorria em São Domingo (Haiti), colônia francesa no Caribe, pela independência em relação ao domínio metropolitano. Os revoltosos queimaram extensas áreas de plantação de açúcar durante o conflito. Dessa fórma, a queda da produção antilhana valorizou o açúcar brasileiro, que se recuperou de vários anos de baixas sucessivas nos preços. A alta nos preços do açúcar, por sua vez, fez com que os proprietários de lavouras de cana ampliassem o seu cultivo e reduzissem a produção de gêneros alimentícios voltados para o mercado interno. Por essa razão, os produtos básicos alimentares tiveram seus preços elevados, e assim a pobreza e a fome se espalharam na capitania.
É interessante comentar com os estudantes que, apesar da derrota para as fôrças legalistas da Coroa portuguesa, movimentos como as conjurações Mineira e Baiana influenciaram o processo de independência do Brasil, que resultou fundamentalmente de articulações das elites pela conquista de uma autonomia sem rupturas nas áreas social e econômica. Esse cenário diverso torna-se uma boa oportunidade para trabalhar com os estudantes a importância da participação política no exercício da cidadania, estabelecendo relações entre passado e presente.
Observação
O conteúdo desta página contribui para o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero oito agá ih zero cinco.
Sugestões complementares referentes ao Capítulo:
FRAGOSO, João; MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Um reino e suas repúblicas no Atlântico: comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola nos séculos dezessete e dezoito. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.
O livro reúne textos de historiadores que analisam a complexa teia de relações entre metrópole e colônias portuguesas na América e África.
máquissuel, quênêf. A devassa da devassa: a Inconfidência Mineira. 7. edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2009.
O livro apresenta uma análise da Conjuração Mineira apoiada em vasta documentação.
NOVAIS, Fernando. Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial (1777-1808). 7. edição. São Paulo: Editora 34, 2019.
Fernando Novais analisa nesse clássico da historiografia brasileira as relações econômicas entre metrópole e colônia no processo de construção do capitalismo moderno.
Documento
Boletins sediciosos da Conjuração Baiana
Na manhã do dia 12 de agosto de 1798, apareceram na cidade de Salvador diversos manuscritos, colados em variados pontos da cidade, como na Igreja da Sé (atual Praça da Sé) e na Praça do Palácio (atual Praça Tomé de Souza). Esses manuscritos expressavam os anseios e objetivos dos organizadores da Conjuração Baiana. Chamados de “panfletos”, “papéis sediciososglossário ” ou “boletins sediciosos”, eles são documentos importantes para a compreensão daquele movimento. Leia a seguir trechos desses boletins:
Trecho 1
A liberdade consiste no estado feliz, no estado livre do abatimento: a liberdade é a doçura da vida reticências.
TAVARES, Luís Henrique Dias. História da sedição intentada na Bahia em 1798 (“A Conspiração dos Alfaiates”). São Paulo: Pioneira, 1975. página 24.
Trecho 2
Cada um soldado é cidadão, mormenteglossário os homens pardos e pretos que vivem escornadosglossário e abandonados, todos serão iguais, não haverá diferença; só haverá liberdade, igualdade e fraternidade.
TAVARES, Luís Henrique Dias. História da sedição intentada na Bahia em 1798 (“A Conspiração dos Alfaiates”). São Paulo: Pioneira, 1975. página 32.
Trecho 3
Portanto faz saber, e dá ao preloglossário que se acham as medidas tomadas para o socorro Estrangeiro, e progresso do comércio de açúcar, tabaco e pau-brasil e todos os mais gêneros do negócio, e mais víveres, contanto que aqui virão todos os estrangeiros tendo Pôrto aberto, mormente a Nação Francesa.
TAVARES, Luís Henrique Dias. História da sedição intentada na Bahia em 1798 (“A Conspiração dos Alfaiates”). São Paulo: Pioneira, 1975. página 30.
- De acôrdo com o trecho 1, como os revoltosos viam a liberdade?
- Releia o trecho 2 e identifique alguns elementos que mostram a influência dos ideais da Revolução Francesa na Conjuração Baiana. Quem são os sujeitos sociais destacados neste trecho como cidadãos?
- No trecho 3, as expressões “o progresso do comércio” e “Pôrto aberto” referem-se a um aspecto específico da ideia de liberdade, que também se origina dos ideais da Revolução Francesa. A que aspecto da liberdade os revoltosos estão se referindo? Como você chegou a essa conclusão?
Respostas e comentários
Respostas
1. De acôrdo com o trecho 1, a liberdade é definida como a “doçura” da vida, o estado em que não há “abatimento”. Pelo teor do pequeno trecho, percebemos que a liberdade tinha grande valor para os organizadores da Conjuração Baiana, pois participavam desse movimento, de modo geral, os homens livres pobres e os afrodescendentes livres e escravizados da cidade. Portanto, o tema da liberdade estava muito presente no movimento para aqueles indivíduos, como grupo social ou em relação a seus interesses, sobretudo o comércio.
2. O trecho é riquíssimo para identificarmos, de modo breve e sucinto, a influência dos ideais franceses na Conjuração Baiana. Ao dizer que “cada soldado é cidadão”, vemos o desejo dos revoltosos em se desligar do absolutismo da metrópole e sua vontade de se tornar “cidadãos”, ou seja, membros de uma república. Eles dizem, ainda, que todos eram cidadãos, principalmente os homens pardos e pretos, que viviam maltratados. Com o sucesso da Conjuração todos seriam iguais, “sem diferença”. Aqui, outro ideal da Revolução Francesa, que inaugurou o conceito de igualdade perante a lei. Finalmente, o trecho termina com a frase “só haverá liberdade, igualdade e fraternidade”. Os organizadores da Conjuração Baiana fizeram questão de citar o lema que reúne os três principais ideais dos revolucionários franceses, deixando explícita a influência desses ideias em seu movimento.
3. Eles se referem à liberdade econômica. Quando dizem que “aqui virão todos os estrangeiros tendo Pôrto aberto” e ao “progresso do comércio”, os revoltosos mostram o desejo de desfazer os laços de dependência econômica em relação à metrópole portuguesa e de inaugurar a liberdade comercial, sendo a abertura dos portos um grande símbolo desse processo. Vale a pena retomar, com os estudantes, os principais objetivos da Conjuração Baiana: estabelecimento de um govêrno republicano, sem laços com a metrópole portuguesa, liberdade de comércio e aumento do soldo dos soldados.
A atividade propicia a prática de pesquisa análise documental.
Observação
O conteúdo desta seção contribui para o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero oito agá ih zero cinco.
Atividades
Faça as atividades no caderno.
- Sobre a era pombalina, faça o que se pede.
- Qual era o projeto do marquês de Pombal para os indígenas da América portuguesa.
- Como é possível definir a noção de integração tutelada dos indígenas à sociedade colonial iniciada por Pombal? Essa política teve continuidade após a independência do Brasil? Explique.
- Em um artigo escrito em 1989 para as comemorações dos 200 anos da Conjuração Mineira, o historiador britânico quênef máquissuel expôs sua visão sobre alguns aspectos dessa revólta. No trecho a seguir, que características da Conjuração Mineira o autor sintetizou?
A revólta planejada não se materializara, mas isto não escondia o fato de que um importante segmento do grupo social em que o govêrno metropolitano devia confiar reticências, em uma das mais importantes, populosas, ricas e estrategicamente bem situadas capitanias brasileiras, tinha tido o atrevimento de pensar que podia viver sem Portugal: amparados no exemplo dos norte-americanos e nas teorias políticas correntes, os colonos haviam questionado o que devia ser inquestionável.
máquissuél, Quênef. Conjuração Mineira: novos aspectos. Estudos Avançados, São Paulo, volume 3, número 6, página 24, maio/agosto 1989.
3. Observe a reprodução do painel Tiradentes, de Cândido Portinari, dividido em duas partes. O painel representa a narrativa da Conjuração Mineira em dois momentos.
- Com base em seus conhecimentos e na observação das imagens, procure explicar como o artista diferenciou esses dois episódios.
- Por que, na representação do segundo episódio, é difícil distinguir o personagem central das demais figuras humanas? Por que os postes estão presentes em diversos pontos da obra?
Respostas e comentários
Seção Atividades
Objetos de conhecimento
• Rebeliões na América portuguesa: as conjurações mineira e baiana.
• A tutela da população indígena, a escravidão dos negros e a tutela dos egressos da escravidão.
Habilidades
São trabalhados aspectos relacionados às habilidades:
• ê éfe zero oito agá ih zero cinco (atividades 2, 3)
• ê éfe zero oito agá ih um quatro (atividade 1)
Respostas
1. a) O projeto elaborado por Pombal era o de integrar os indígenas à sociedade colonial como vassalos do rei, tal como os demais colonos.
b) A integração tutelada iniciada por Pombal aliava a proibição de escravizar indígenas e de mantê-los isolados nas missões a mecanismos de contrôle, como o incentivo ao casamento com colonos e a obrigatoriedade de falar o idioma português. Essa política de integração tutelada teve continuidade após a independência em vários aspectos, como o condicionamento da participação na sociedade à adoção de costumes não indígenas.
2. Esse pequeno trecho possibilita construir uma caracterização geral do movimento. A revólta foi planejada em Minas Gerais, uma das capitanias mais populosas e ricas da América portuguesa. Ela foi conduzida por uma elite dirigente, cujo apôio era fundamental para o govêrno metropolitano exercer sua autoridade na capitania. Esse grupo social inspirava-se no exemplo da independência dos Estados Unidos e nas teorias políticas correntes no mundo ocidental (o Iluminismo e o liberalismo). A revólta expressava a determinação desse grupo em contestar o domínio colonial português. O movimento, mesmo debelado antes de se concretizar, mostrou que o domínio colonial português já não podia contar com a colaboração da elite dirigente de uma capitania estratégica para a Coroa, o que significava que o sistema colonial corria riscos no Brasil.
3. a) A condenação de Tiradentes, episódio representado na primeira parte do painel, mostra um réu altivo e firme diante da sentença, rodeado de populares desolados. No episódio do esquartejamento, representado na segunda parte da pintura, vemos a corda da forca e o réu, em tamanho bem maior, com a cabeça no chão e as partes do corpo recompostas de fórma irregular.
b) É interessante notar que Tiradentes foi representado misturado às camadas populares, escolha feita pelo artista para mostrar a proximidade entre o conjurado e o povo brasileiro. A figura do poste, recorrente na pintura, pode ser interpretada como símbolo da dor e do martírio de Tiradentes. A forca foi instalada em um poste, e as partes do seu corpo também foram depois expostas em postes.
A atividade proposta estimula as práticas de estudo de recepção e análise documental.
CAPÍTULO 9 BRASIL INDEPENDENTE
Fugindo dos exércitos franceses de Napoleão Bonaparte e escoltada pela esquadra inglesa, a côrte portuguesa mudou-se para o Brasil no século dezenove. Esse acontecimento transformou os rumos da antiga colônia, elevando o Brasil à séde da Monarquia portuguesa e acelerando o ritmo da independência política, que aconteceria em alguns anos. Além disso, a transferência da côrte portuguesa impulsionou a urbanização e o investimento em diversas instituições culturais no Rio de Janeiro, alterando a vida cotidiana nessa cidade e as relações com outras localidades.
Quando a família real veio viver no Brasil, em 1808, o filho mais velho de Dom João sexto, Pedro, era apenas uma criança. Primeiro na linha sucessória, tudo indicava que o futuro lhe reservava o trono de Portugal.
Pouco mais de dez anos depois, contudo, uma sucessão de fatos daria rumos inesperados à vida do príncipe herdeiro e o levaria a proclamar a Independência do Brasil, tornar-se imperador e enfrentar crises gravíssimas entre os brasileiros e a Coroa portuguesa.
Como se desenrolou o processo político que resultou, em 1822, na independência do Brasil? Quais foram os antecedentes desse evento? Como o país se organizou após a independência? Esses assuntos são tratados neste Capítulo.
Respostas e comentários
Sobre o Capítulo
Este Capítulo aborda o processo que culminou com a independência do Brasil e propõe reflexões sobre fatores que antecederam esse acontecimento e influenciaram as transformações na América portuguesa. A transferência da côrte portuguesa para o Rio de Janeiro é um momento decisivo nesse processo, pois a colônia se tornou séde da metrópole. Nesta abertura de Capítulo, retome com os estudantes alguns conteúdos relacionados à vinda da família real portuguesa para o Brasil, como o período napoleônico e as disputas entre as nações europeias pelo contrôle do comércio atlântico.
Prepare os estudantes para a análise do processo de independência do Brasil. As conjurações Mineira e Baiana, e mais tarde a Revolução Pernambucana, podem ser consideradas os primeiros sintomas do esfacelamento do sistema colonial no Brasil e da formação de um sentimento de autonomia em relação à opressão metropolitana. A derrota dos dois movimentos apenas adiou a ruptura política com Portugal. Foi nesse quadro que a aristocracia colonial aliou-se a Dom Pedro para controlar o processo de independência. O objetivo era uma transição que preservasse a economia agroexportadora, baseada no latifúndio e na mão de obra escrava.
Habilidades trabalhadas ao longo deste Capítulo
ê éfe zero oito agá ih zero cinco: Explicar os movimentos e as rebeliões da América portuguesa, articulando as temáticas locais e suas interfaces com processos ocorridos na Europa e nas Américas.
ê éfe zero oito agá ih zero seis: Aplicar os conceitos de Estado, nação, território, govêrno e país para o entendimento de conflitos e tensões.
ê éfe zero oito agá ih zero sete: Identificar e contextualizar as especificidades dos diversos processos de independência nas Américas, seus aspectos populacionais e suas conformações territoriais.
ê éfe zero oito agá ih um um: Identificar e explicar os protagonismos e a atuação de diferentes grupos sociais e étnicos nas lutas de independência no Brasil, na América espanhola e no Haiti.
ê éfe zero oito agá ih um dois: Caracterizar a organização política e social no Brasil desde a chegada da côrte portuguesa, em 1808, até 1822 e seus desdobramentos para a história política brasileira.
Observação
O conteúdo desta página possibilita iniciar o trabalho com a habilidade ê éfe zero oito agá ih um dois e desenvolver aspectos da habilidade ê éfe zero oito agá ih zero seis.
A vinda da família real para o Brasil
No início do século dezenove, a Europa vivia uma grave crise política e militar. De um lado, o exército francês de Napoleão Bonaparte dominava o continente. De outro, a Inglaterra, com sua armada, era a senhora dos mares. No meio desses dois gigantes, estava Portugal, economicamente pobre, apesar de suas inúmeras colônias.
Quando o imperador francês decretou o Bloqueio Continental, assunto tratado na Unidade anterior, o govêrno luso viu-se em um dilema. Por um lado, submeter-se ao bloqueio e romper com o govêrno da Inglaterra significava expor as colônias portuguesas ao poderio naval inglês. Por outro, desacatar a ordem de Napoleão resultaria na invasão de Portugal pelas tropas francesas.
A intenção de transferir a côrte portuguesa para o Brasil não era nova; ela já tinha sido cogitada em várias ocasiões desde o século dezessete. Diante das pressões daquele momento, a mudança foi vista como a melhor opção por Dom João e alguns de seus ministros, porque isso evitaria o conflito militar direto com a França, garantiria a segurança da família real e impediria a invasão do Brasil pela Inglaterra.
Em outubro de 1807, os governos de Inglaterra e Portugal negociaram a transferência da família real para o Brasil, que seria escoltada pela esquadra inglesa em troca de vantagens comerciais. No dia 29 de novembro, a família real, acompanhada de aproximadamente 10 mil pessoas, partiu do Pôrto de Belém, em Lisboa, com destino ao Brasil. Nos navios, seguiu também grande quantidade de joias, louças, mapas, livros, arquivos oficiais e moedas.
Ler a pintura
• Que local é representado na obra de arte a seguir? Por que essas pessoas estão reunidas? Quem é o personagem principal da imagem?
Respostas e comentários
Texto complementar
O trecho a seguir aborda a transferência da côrte portuguesa para o Brasil:
A transferência da côrte portuguesa para o Brasil em 1808 veio dar à nossa emancipação política um caráter que a singulariza no conjunto do processo histórico da independência das colônias americanas. Todas elas, mais ou menos pela mesma época, romperam os laços de subordinação que as prendiam às nações do Velho Mundo. Mas enquanto nas demais a separação é violenta e se resolve nos campos de batalha, no Brasil é o próprio govêrno metropolitano, premido pelas circunstâncias, embora ocasionais, que faziam da colônia a séde da monarquia, quem vai paradoxalmente lançar as bases da autonomia brasileira.
reticências A transferência da côrte constitui praticamente a realização da nossa Independência. reticências Mas, também é certo que nossa condição de séde provisória da monarquia foi a causa última e imediata da Independência, substituindo, talvez sem vantagem alguma, o processo final da luta armada que foi o das demais colônias americanas.
PRADO Júnior., Caio. A evolução política do Brasil e outros estudos. São Paulo: Brasiliense, 1977. página. 42-43.
Resposta
Ler a pintura: Pôrto de Belém, em Lisboa. As pessoas estão esperando o embarque para o Brasil ao redor de Dom João, que está em pé, de vermelho e branco, quase ao centro da imagem.
Observação
O conteúdo desta página contribui para trabalhar aspectos das habilidades ê éfe zero oito agá ih zero cinco e ê éfe zero oito agá ih zero seis.
Orientações
A permanência da família real no Brasil trouxe mudanças políticas, econômicas, sociais e culturais muito importantes para a colônia, graças ao desenvolvimento comercial proporcionado pela abertura dos portos e pela instalação da côrte e do aparato administrativo português no Rio de Janeiro. Essas alterações fortaleceram o grupo mercantil e agroexportador do Centro-Sul, que, posteriormente, apoiou o projeto de emancipação política e a permanência do regime monárquico sob o comando de Dom Pedro.
Em terras brasileiras
No dia 24 de janeiro de 1808, a nau que conduzia o príncipe regenteglossário Dom João e a rainha Dona. Maria primeiro, bem como parte da comitiva real, atracou no Pôrto da cidade de Salvador. Pela primeira vez, uma família real europeia pisava em solo americano. Dias depois, Dom João assinou o decreto que abria os portos brasileiros ao comércio com as nações amigas.
Ao abrir os portos brasileiros, o príncipe cumpria o acôrdo feito com o govêrno da Inglaterra. Os ingleses haviam se comprometido a escoltar a côrte para o Brasil em troca do fim das restrições comerciais a seus produtos. Para completar essa aliança, em 1810, Dom João assinou o Tratado de Comércio e Navegação, que concedia tarifas privilegiadas às exportações inglesas.
A abertura dos portos decorreu também do fato de o território português encontrar-se ocupado pelas tropas francesas. Dessa fórma, os portugueses não teriam como abastecer o Brasil com produtos europeus nem como exportar os produtos coloniais pelos portos portugueses. Assim, a carta régia de 1808 autorizou a entrada no Brasil de produtos transportados em navios portugueses ou de nações amigas de Portugal. O mesmo valia para produtos que deixassem a colônia.
Para o Brasil, a abertura dos portos significou o término da exclusividade comercial com a metrópole.
De colônia a séde da monarquia portuguesa
Em 8 de março de 1808, a família real chegou ao Rio de Janeiro. Ao som dos sinos e dos tiros de canhão, autoridades da América portuguesa receberam os ilustres visitantes, diante dos olhos curiosos da multidão que acompanhava os festejos.
Aos poucos, a colônia transformou-se em séde da administração portuguesa. Repartições que cuidavam das finanças, do comércio, da agricultura e de outros serviços foram transferidas para a cidade do Rio de Janeiro.
Respostas e comentários
Orientações
É importante ressaltar que a Inglaterra teve papel fundamental na transferência da côrte para o Brasil, tanto no que diz respeito à escolta armada dos navios portugueses feita pela marinha inglesa como em todo o processo que se desencadeou diante das disputas na Europa e nas guerras napoleônicas. A Inglaterra, além disso, já vinha conduzindo as relações econômicas com Portugal por meio de diversos acordos que favoreciam o acúmulo de capitais e a inserção britânica no aproveitamento dos recursos da exploração colonial.
Texto complementar
O texto a seguir traz informações sobre a abertura dos portos às nações amigas:
Saltava aos olhos que, na conjuntura internacional da decisão do regente, e ao menos em relação aos demais europeus (com exceção da eventual competição dos americanos), os portos brasileiros estavam, na prática, abertos apenas ao comércio inglês. Essa situação favorável duraria enquanto a guerra contra Napoleão mantivesse em vida o bloqueio. Da perspectiva dos britânicos, seria preciso tomar alguma providência desde já para evitar que tivessem de enfrentar a concorrência de outros países, tão logo o conflito chegasse ao fim e fosse levantado o bloqueio da Europa.
RICUPERO, Rubens. O problema da abertura dos portos. São Paulo: Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, [2005]. página. 13. Disponível em: https://oeds.link/2TEgih. Acesso em: 18 março. 2022.
Observação
O conteúdo desta página contribui para o desenvolvimento de aspectos das habilidades ê éfe zero oito agá ih zero cincoê éfe zero oito agá ih zero seisê éfe zero oito agá ih zero setee ê éfe zero oito agá ih um dois.
Inovações na cidade da côrte
A família real trouxe para o Rio de Janeiro o modo de vida europeu. A preocupação em mudar a imagem da séde da côrte levou o govêrno a tomar uma série de medidas que transformaram a aparência e o cotidiano da cidade.
Córregos foram canalizados, ruas passaram a ter iluminação e aterros e estradas foram construídos. Em 1808, criaram‑se a Imprensa Régia, o Real Horto (atual Jardim Botânico) e o Banco do Brasil. Em 1810, foi fundada a Real Biblioteca (atual Biblioteca Nacional). Mais adiante, em 1816, chegava ao Brasil a Missão Artística Francesa, formada, entre outros artistas, por Nicola Antuen Tounê e Jãn Batiste Dêbret.
Tornaram-se comuns eventos como bailes, óperas e jantares aristocráticos, bem como o “beija-mão”, cerimônia típica de monarquias europeias absolutistas em que o rei ouvia queixas dos súditos e podia conceder a eles benefícios e favores.
A cidade do Rio de Janeiro passou por um rápido crescimento urbano nesse período, mas, em contraste com o luxo da côrte, as condições de vida da maior parte da população eram precárias. Não existia sistema de esgôto e de coleta do lixo; por isso, o mau cheiro e as doenças faziam parte do cotidiano da cidade. Faltavam alimentos, água potável e moradia. Os mais atingidos eram os escravizados e os libertos, que moravam geralmente em cortiços.
A circulação de periódicos
A Imprensa Régia publicava obras literárias. Publicou, também, o primeiro periódico editado no Brasil, a Gazeta do Rio de Janeiro, que tinha caráter oficial.
Além da Gazeta, circularam também O Patriota (1813-1814), Idade do Ouro no Brasil (1811) e periódicos portugueses editados em Londres, como o Correio Braziliense, que emitia artigos de opinião, trechos e comentários de obras políticas e notícias sobre a Europa e a América espanhola.
Respostas e comentários
Orientações
No plano simbólico, as mudanças proporcionadas com a chegada da família real materializavam a presença do Estado português no cotidiano da população do Rio de Janeiro, aproximando os habitantes da cidade do poder político. Isso tendia a reforçar os laços de fidelidade dos súditos americanos para com o rei.
Entre os objetos que deveriam acompanhar a família real em sua viagem para o Brasil estavam caixotes de livros e documentos da Real Biblioteca da Ajuda, de Lisboa, com um acervo de cêrca de 60 mil peças. Na pressa, os caixotes ficaram abandonados no Pôrto e só em 1810 começaram a ser transferidos para o Brasil. Com o acervo novamente reunido, Dom João fundou no Rio de Janeiro a Real Biblioteca, hoje chamada Biblioteca Nacional. Até 1814, apenas os estudiosos podiam consultar a biblioteca e, mesmo assim, mediante autorização régia. Depois dessa data, o acesso foi liberado ao público. Com um acervo de mais de quatro milhões de livros, é a maior biblioteca da América Latina.
Observação
O conteúdo desta página possibilita trabalhar as habilidades ê éfe zero oito agá ih um um e ê éfe zero oito agá ih um dois.
Sugestão para o estudante:
BIBLIOTECA Nacional. Disponível em: https://oeds.link/ihO0wZ. Acesso em: 18 março. 2022.
A Fundação Biblioteca Nacional mantém um portal na internet no qual é possível conhecer, entre outras fontes de pesquisa, um dos mais ricos acervos documentais sobre a história do Brasil. Boa parte desse acervo foi digitalizada e está disponível para consulta no site da biblioteca, podendo auxiliar como instrumento de pesquisa dos estudantes.
Uma nova dignidade ao Brasil
Com a derrota napoleônica, as potências europeias reunidas no Congresso de Viena (1814-1815) determinaram que as monarquias destituídas por Napoleão retornassem ao poder. Desse modo, Dom João deveria regressar a Portugal para assumir o trono. Porém a família real já estava devidamente instalada no Brasil, e Dom João, assim como muitos de seus súditos vindos com a côrte, não tinha a intenção de voltar tão cedo a Portugal. A solução encontrada pelo príncipe foi elevar sua colônia americana, em dezembro de 1815, à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarvesglossário .
Essa mudança oficializava a nova organização da monarquia portuguesa perante as demais nações europeias e o fim da divisão metrópole-colônia, já superada na prática pela abertura dos portos, em 1808. A medida reforçou ainda a importância do espaço americano no conjunto do Império Português e deu uma nova dignidade política ao Brasil. A decisão de Dom João de permanecer no Brasil também revelava um temor: seu retôrno a Portugal poderia levar à desintegração do Império Português.
O enraizamento de interesses
A transferência da família real para o Brasil teve um significado importante para as relações entre Portugal e Brasil e para a elite que vivia aqui. O eixo econômico, até então centrado em Portugal, transferiu-se para a América, processo denominado interiorização da metrópole.
A proximidade da figura do rei criou nas elites expectativas quanto à concessão de favores e atribuições de honrarias e títulos de nobreza, situação que Dom João utilizou para obter o apôio financeiro das elites do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul.
O Centro-Sul tornou-se a principal área econômica do Brasil. A transferência da família real redefiniu hierarquias entre as províncias do Brasil. Isso significou a concessão de benefícios especiais ao Rio de Janeiro e o aumento de impostos em outras regiões para custear a instalação da côrte portuguesa.
Chuárquis, Lilia Mórits; SPACCA, João. Dom João carioca: a côrte portuguesa chega ao Brasil (1808-1821). São Paulo: Companhia das Letras, 2007. O livro, no formato de história em quadrinhos, apresenta aspectos da chegada da família real ao Brasil, em 1808.
Respostas e comentários
Orientações
Estimule a imaginação e o debate em sala de aula sobre os impactos da transferência da côrte portuguesa para o Brasil em 1808. Peça aos estudantes que imaginem como os habitantes da cidade do Rio de Janeiro reagiram ao receber os membros da côrte em suas próprias casas ou ao serem desalojados. Lembre que a população da cidade aumentou de cêrca de 50 mil pessoas para mais de 60 mil pessoas. Converse com eles também sobre a infraestrutura da cidade, incentivando-os a fazer comparações com os centros urbanos que conhecem. Destaque que naquela época não havia um sistema de canalização de água e esgôto como atualmente. Os serviços e o comércio eram bastante localizados e os meios de transportes disponíveis não facilitavam a distribuição de produtos. Por volta de 10 mil pessoas desembarcaram em uma cidade pouco equipada e completamente diferente das cidades europeias do período.
Observação
O conteúdo desta página possibilita trabalhar aspectos das habilidades ê éfe zero oito agá ih zero cincoê éfe zero oito agá ih zero seisê éfe zero oito agá ih zero sete e ê éfe zero oito agá ih um dois.
Texto complementar
Leia o trecho a seguir sobre os impactos da transferência da côrte portuguesa para a cidade do Rio de Janeiro.
A vinda da côrte para o Rio de Janeiro deve ser também analisada do ponto de vista do impacto sobre a cidade provocado por esse contingente de pessoas que se mudaram para o Brasil nos dois primeiros anos (1808 e 1809), gerando forte demanda habitacional. Segundo consta na historiografia sobre o assunto foram aproximadamente 15 mil as pessoas que participaram dessa fuga. Alojar essa multidão, da noite para o dia, representava, caso os números fossem verdadeiros, um insolúvel problema urbano.
CAVALCANTI, Nireu. O Rio de Janeiro Setecentista: a vida e a construção da cidade – da invasão francesa até a chegada da côrte. Rio de Janeiro: Jorge zarrár, 2004. página. 95-96.
A Revolução Pernambucana
O Nordeste, que principalmente entre os séculos dezesseis e dezessete desfrutou de riqueza e prestígio trazidos pela economia açucareira, enfrentava uma situação crítica no início do século dezenove. Nesse período, a região passava por uma grave crise econômica, causada principalmente pelo declínio das lavouras de exportação. Além disso, a população estava descontente com o contrôle que os portugueses exerciam sobre o comércio e os altos cargos administrativos e com a sobrecarga de impostos cobrados pela Coroa.
A combinação desses fatores deu origem à Revolução Pernambucana de 1817. Padres, artesãos, militares, juízes, proprietários de terra e outros setores sociais tomaram o govêrno de Recife e proclamaram a República. O movimento instalou um govêrno provisório, inspirado no Diretório da Revolução Francesa, e propôs a elaboração de uma Constituição que expressasse a defesa dos princípios do liberalismo, da liberdade de imprensa, da soberania popular e da tolerância religiosa. Porém não havia unidade entre os revoltosos: os pobres queriam conquistar a igualdade, enquanto as elites buscavam a autonomia política.
O movimento expandiu-se para outras capitanias, como Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas. Porém, após pouco mais de dois meses, o govêrno do Rio de Janeiro, com o apôio da Bahia, retomou o contrôle do Recife e reprimiu com violência os revoltosos. Apesar da derrota, a Revolução Pernambucana representou um duro golpe à monarquia portuguesa.
Respostas e comentários
Orientações
A transferência da família real para o Rio de Janeiro transformou a cidade no centro econômico do Brasil. Assim, o Rio de Janeiro passou a receber privilégios do govêrno, enquanto outras regiões do Brasil, como o Nordeste, viram aumentar os seus impostos para custear a instalação da côrte. Isso foi um dos fatores que levaram à Revolução Pernambucana de 1817.
Para o embaixador Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão, a Revolução Pernambucana representou, aos olhos do mundo, o acontecimento fundador do Brasil, que passou a ser percebido não mais como colônia, e sim como entidade nacional independente de Portugal.
Observação
O conteúdo desta página favorece o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero oito agá ih zero cinco e contribui para o trabalho de aspectos das habilidades ê éfe zero oito agá ih zero seisê éfe zero oito agá ih zero sete e ê éfe zero oito agá ih um um.
Sugestão para o professor:
MELLO, Evaldo Cabral de. A outra Independência: o federalismo pernambucano de 1817 a 1824. 2. edição. São Paulo: Editora 34, 2014.
O livro analisa o processo de independência a partir de episódios que ocorreram em Pernambuco.
A volta de Dom João sexto a Portugal
Com a vinda da família real para o Brasil, as tropas francesas assumiram o contrôle de Portugal. O domínio francês, porém, teve curta duração. Em setembro de 1808, os franceses foram vencidos por uma coligação luso-britânica e foram expulsos do território. Um conselho chefiado pelo general inglês Uilian assumiu o govêrno de Portugal, situação que causava grande descontentamento aos portugueses, principalmente entre os comerciantes. Muitos questionavam a insistência de Dom João em permanecer no Brasil e se queixavam dos prejuízos que a abertura dos portos brasileiros, em 1808, havia causado à economia portuguesa.
Esse cenário contribuiu para a eclosão da Revolução Liberal de 1820. O movimento começou na cidade do Pôrto e, depois, se espalhou pelas cidades mais importantes do reino. Os rebeldes exigiam a volta do rei a Lisboa e uma Constituição liberal para o país.
No comando da situação, os revolucionários convocaram eleições para formar as côrtes, o Parlamento português. Lideradas por uma maioria de deputados portugueses, as côrtes aprovaram uma série de medidas que demonstravam a intenção de recolonizar o Brasil, como a restrição de sua liberdade administrativa e comercial e o restabelecimento dos monopólios e privilégios portugueses.
As pressões das côrtes forçaram Dom João a voltar a Portugal. Mas, para garantir a permanência da família no govêrno brasileiro, ele deixou seu filho, Dom Pedro, como príncipe regente do Brasil.
TORERO, José Roberto; PIMENTA, Marcus Aurelius. Entre raios e caranguejos. São Paulo: Companhia das Letrinhas, 2016. A vinda da família real para o Brasil é contada no livro, de maneira bem‑humorada, por Dom Pedro, que se tornaria príncipe regente.
Respostas e comentários
Orientações
A Revolução Liberal do Pôrto, em 1820, provocou intenso debate político no Império Português, dos dois lados do Atlântico, e desencadeou o processo que levou à ruptura entre Brasil e Portugal. Discuta com os estudantes a ideia de “processo histórico”, lembrando que, do ponto de vista econômico, o estatuto colonial já havia sido ultrapassado em 1808 e que, desde 1815, o Brasil era, formalmente, “Reino Unido a Portugal e Algarves”.
A grave crise econômica portuguesa se agravava com a frágil situação política em que se encontrava Portugal, que já não era séde do reino nem detinha o contrôle de sua colônia, e, além disso, vinha perdendo recursos econômicos da exploração da colônia – que antes era garantida pelo Pacto Colonial, quebrado definitivamente com a abertura dos portos e a enorme vantagem da Inglaterra no mercado ultramarino. A Revolução Liberal do Pôrto representou, por um lado, a superação do absolutismo em Portugal e, por outro, o desejo dos portugueses de recolonizar o Brasil, assim como retomar o contrôle da exploração econômica do território americano, a antiga condição política do reino e de metrópole, exigindo a volta da família real para Portugal. É importante destacar que provavelmente esse processo contribuiu para acelerar a independência da colônia.
Observação
O conteúdo desta página favorece o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero oito agá ih zero cinco e possibilita trabalhar aspectos das habilidades ê éfe zero oito agá ih zero seis e ê éfe zero oito agá ih um dois.
Sugestão para o professor:
MEIRELLES, Juliana Gesuelli. Política e Cultura no Governo de Dom João sexto: imprensa, teatros, academias e bibliotecas (1792-1821). São Bernardo do Campo: , 2017.
A obra faz uma análise histórica da política cultural no período joanino no Brasil, entre 1792 e 1821.
A Proclamação da Independência
A maior parte da elite brasileira, formada principalmente por grandes proprietários de terra, apoiava a ideia de que Dom Pedro governasse o Brasil. Um monarca português garantiria as liberdades conquistadas a partir de 1808 e evitaria uma mobilização social pela independência. As elites do Brasil temiam uma rebelião escrava, como a do Haiti.
As pressões das côrtes, porém, levaram a elite brasileira a admitir a ideia da independência. Percebendo o objetivo dos brasileiros, as côrtes exigiram o retôrno de DomPedro a Portugal. A decisão do príncipe regente, anunciada no dia 9 de janeiro de 1822, foi permanecer no Brasil. Esse episódio ficou conhecido como “Dia do Fico”.
As relações entre as côrtes e o Brasil se deterioravam a cada dia. Em uma viagem a São Paulo, Dom Pedro recebeu notícias de que as côrtes haviam reduzido seu poder como príncipe regente. Na carta, o ministro do Conselho de Estado, José Bonifácio de Andrada e Silva, insistia para que Dom Pedro rompesse com Portugal. Assim, no dia 7 de setembro de 1822, Dom Pedro proclamou a independência do Brasil e, em outubro, foi aclamado imperador.
As elites se aproximaram de Dom Pedro para evitar a participação popular na luta pela independência e garantir seus privilégios. Portanto, o Brasil que nasceu da independência era um país monárquico e escravista.
Gire o seu dispositivo para a posição vertical
|
Grupos políticos no processo de independência |
|
|---|---|
|
Partido Português |
Composto de ricos comerciantes portugueses. Aprovava a política das Cortes de recolonizar o Brasil. |
|
Partido Brasileiro |
Formado por fazendeiros, altos funcionários e ricos comerciantes. Defendia a independência e uma monarquia chefiada por D. Pedro. |
|
Liberais radicais |
Eram membros das camadas médias urbanas. Defendiam a ruptura com Portugal, a instalação de uma república e o fim da escravidão. |
Respostas e comentários
Orientações
Pode ser interessante analisar com os estudantes as mudanças nas comemorações do dia 7 de Setembro, nas fórmas como as pessoas interpretam esse acontecimento histórico e nos significados atribuídos a ele ao longo do tempo. Para os contemporâneos do episódio, a data não foi divulgada na imprensa. O próprio Dom Pedro não fez nenhuma menção ao fato na carta que enviou ao pai, Dom João sexto, datada do mesmo dia. O dia 7 de Setembro só passou a ser celebrado no império em 1826. Mas foi ao longo dos séculos dezenove e vinte que o episódio foi incorporado no imaginário dos brasileiros como ato fundador da nação. Durante a ditadura civil-militar (1964-1985), eram comuns os desfiles em comemoração da independência, ligados ao sentimento patriótico e exaltação do regime.
Observação
O conteúdo desta página favorece o desenvolvimento das habilidades ê éfe zero oito agá ih zero cinco e ê éfe zero oito agá ih um dois e possibilita trabalhar aspectos das habilidadesê éfe zero oito agá ih zero seisê éfe zero oito agá ih zero sete e ê éfe zero oito agá ih um um.
Sugestões complementares referentes ao Capítulo:
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 27. edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2021.
O historiador José Murilo de Carvalho faz um apanhado dos processos históricos relacionados à construção da cidadania no Brasil desde a independência.
CARVALHO, Marieta Pinheiro de. Os sentidos da administração: oficiais e ação política no Rio de Janeiro (1808-1821). Atibaia: Paco Editorial, 2018.
O livro analisa o aparato administrativo instalado no Rio de Janeiro após a transferência da côrte portuguesa para o Brasil.
Ler a pintura
O grito do Ipiranga
O famoso quadro Independência ou morte, também conhecido como O grito do Ipiranga, do pintor paraibano Pedro Américo, foi encomendado pelo govêrno imperial e pela comissão de construção do Monumento do Ipiranga.
A pintura, datada de 1888, representa de fórma idealizada a proclamação da Independência do Brasil.
Veja, a seguir, algumas curiosidades sobre essa pintura.
- Segundo o próprio Pedro Américo, o homem com seu carro de bois (à esquerda na imagem) foi introduzido para dar côr à pintura e criar uma paisagem em que a serenidade foi abalada pelo grandioso acontecimento.
- Testemunhas do episódio afirmaram que Dom Pedro e sua guarda montavam burros, e não cavalos, e que os uniformes mais simples dos soldados teriam sido substituídos, na pintura, por trajes de gala.
- A distância entre o Riacho do Ipiranga e a colina onde está Dom Pedro era, na realidade, bem maior do que a representada. O artista aproximou esses lugares para indicar o local onde foi declarada a Independência.
- A casa que aparece à direita na imagem não existia na época da independência, tendo sido construída por volta de 1884. Ficava no final do Caminho do Mar, estrada que ligava São Paulo a Santos e era muito utilizada por tropeiros.
- O homem com o carro de bois poderia representar que grupo social? Ele representaria algum aspecto do Brasil? Qual?
- A posição em que Dom Pedro aparece na pintura teria que finalidade? Explique, indicando elementos da pintura.
- Que visão sobre a independência do Brasil a obra quer transmitir? Justifique.
- Com base na análise da obra, responda: Por que podemos dizer que essa pintura é uma construção simbólica do real? Por que ela não pode ser vista como o retrato da realidade?
Respostas e comentários
Orientações
A pintura de Pedro Américo, Independência ou morte, também conhecida como O grito do Ipiranga, é a representação iconográfica mais popular sobre o momento que simboliza a ruptura entre Brasil e Portugal, em 1822. Portanto, a maioria dos estudantes provavelmente já conhece essa imagem. Sugerimos que eles observem: o cenário, os personagens e os elementos que os identificam (roupas, acessórios, gestos, posição que ocupam no cenário); os planos da imagem e os elementos destacados em cada um; para onde se dirige o olhar dos personagens; os sentimentos que a pintura desperta no observador etcétera.
A atividade proposta nesta seção possibilita desenvolver as práticas de estudo de recepção e análise documental.
Observação
A leitura de imagem proposta contribui para trabalhar aspectos das habilidades ê éfe zero oito agá ih um um e ê éfe zero oito agá ih um dois.
Respostas
Ler a pintura:
1. Esse personagem poderia representar as camadas populares, bem como a criação de gado e o meio de transporte utilizado nas atividades produtivas.
2. Dom Pedro aparece em um terreno elevado como personagem central da pintura. Ele monta um cavalo e aponta sua espada para o alto, movimento que também é feito pelos soldados que estão ao seu redor. Todos os elementos do quadro convergem para a figura de Dom Pedro: o homem com o carro de bois olha em direção a ele e os soldados, com suas espadas desembainhadas, se movimentam em torno dele e o saúdam. Esses elementos da pintura transmitem a ideia de imponência, esplendor, bravura e heroicidade de Dom Pedro.
3. A obra transmite uma ideia de que a independência do Brasil foi um acontecimento esplendoroso, de exaltação patriótica, na qual Dom Pedro é destacado como responsável pelo acontecimento e, portanto, criador da nação e herói da pátria.
4. Porque, mesmo tendo sido feita para estar o mais próximo possível da realidade, é uma composição construída por uma pessoa, que tem intenções, gôstos, pontos de vista etcétera. Por mais que tente reproduzir com exatidão determinado momento, uma pintura nunca será o retrato fiel dele, mas uma das visões do acontecimento. A pintura Independência ou morte é uma construção encomendada ao artista Pedro Américo, produzida muito depois da independência do Brasil. Podemos ver no quadro que muitos elementos foram acrescentados ao cenário, como a Casa do Grito, e alterados, como o Riacho do Ipiranga e a colina onde está Dom Pedro. Portanto, Independência ou morte é uma das representações, uma das visões idealizadas que existem a respeito da independência do Brasil.
Atividades
Faça as atividades no caderno.
1. Leia o texto a seguir, escrito pelo historiador Jurandir Malerba, e responda ao que se pede.
Quanto a afirmar que a chegada da côrte protelou a independência, eu diria que sim e que não. Sim, porque a chegada do rei ao Brasil abriu para o lado mais forte da contenda (as classes superiores brasileiras) a possibilidade de vislumbrar saída menos traumática que a ruptura. Não, porque a vinda da côrte significou um passo decisivo, do qual não haveria como retroceder. De um modo ou de outro, pela conciliação ou pela ruptura, estava lançada a pedra fundamental da independência.
MALERBA, Jurandir. Esboço crítico da recente historiografia sobre a independência do Brasil (cêrca de 1980-2002). In: A independência brasileira: novas dimensões. Rio de Janeiro: éfe gê vê, 2006. página 33.
• Sobre que evento o historiador está refletindo em seu texto? Para ele, esse evento colaborou para protelar (ou seja, adiar) a independência do Brasil? A que conclusões o historiador chega a respeito desse tema?
- Como a transferência da família real portuguesa para o Rio de Janeiro contribuiu para a eclosão da Revolução Pernambucana de 1817?
- Podemos dizer que a Revolução Pernambucana absorveu influências de processos ocorridos na Europa? Quais? Dê exemplos.
- Você estudou que a independência de diversos países da América aconteceu por meio de conflitos e guerras. A pintura a seguir, feita por Georgina de Albuquerque, representa uma sessão do Conselho de Estado, cinco dias antes da proclamação da Independência. Ela expressa algum tipo de conflito? Que hipóteses você consegue elaborar, ao observar a obra, para explicar a fórma como se deu o processo de independência do Brasil? Pode-se afirmar que esse processo contou com a participação da população, incluindo indígenas e negros?
Respostas e comentários
Seção Atividades
Objetos de conhecimento
• Rebeliões na América portuguesa: as conjurações mineira e baiana.
• Os caminhos até a independência do Brasil.
Habilidades
São trabalhados aspectos relacionados às habilidades:
• ê éfe zero oito agá ih zero cinco (atividades 1, 2, 3)
• ê éfe zero oito agá ih zero seis (atividades 1, 2)
• ê éfe zero oito agá ih zero sete (atividades 1, 2)
• ê éfe zero oito agá ih um um (atividades 3, 4)
• ê éfe zero oito agá ih um dois (atividades 2, 4)
Respostas
1. O autor se refere à transferência da família real portuguesa para o Rio de Janeiro. Para ele esse evento colaborou para protelar a independência e, ao mesmo tempo, contribuiu com o desenvolvimento do processo de emancipação política do Brasil. Segundo o autor, a transferência da família real possibilitou que as elites vislumbrassem uma saída amena e sem rupturas para as contradições na relação entre colônia e metrópole. Por outro lado, mesmo que pela via conciliatória, o evento iniciou um caminho sem volta na direção da independência.
2. A transferência da família real para o Rio de Janeiro transformou a cidade no centro econômico do Brasil. Assim, o Rio de Janeiro passou a receber privilégios do govêrno, enquanto outras regiões do Brasil, como o Nordeste, viram aumentar os impostos para custear a instalação da côrte. Isso foi um dos fatores que levaram à Revolução Pernambucana de 1817.
3. Sim, a Revolução Pernambucana absorveu influências do Iluminismo e da Revolução Francesa. São indicação disso o govêrno provisório estabelecido pelo movimento, inspirado no Diretório da Revolução Francesa, e a Constituição proposta, que expressava os princípios do liberalismo e valorizava a soberania popular, a liberdade de imprensa e a tolerância religiosa.
4. A pintura sugere que o processo de independência ocorreu à margem da população. Nos momentos decisivos, grupos instalados no poder é que decidiram por que e como o processo se daria. Nada sugere a presença ou a participação da população, muito menos do indígena e do negro.
A atividade proposta estimula as práticas de estudo de recepção e análise documental.
CAPÍTULO 10 O PRIMEIRO REINADO
Uma vez proclamada a Independência, o govêrno brasileiro recém-instalado precisava vencer a resistência interna, obter o reconhecimento internacional e elaborar uma Constituição para o país. O príncipe português Dom Pedro foi aclamado imperador após um acôrdo político com as elites, mas haviam outros interesses divergentes em jôgo que entraram em disputa.
Dessa fórma, a independência do Brasil foi resultado de um longo processo, que, ao contrário do que poderíamos pensar, não foi algo totalmente pacífico: após os eventos de 1822, o govêrno central passou a enfrentar alguns movimentos de resistência interna. As tropas leais à Coroa portuguesa, e, portanto, contrárias à independência, tiveram de ser vencidas e expulsas em várias províncias. Esses conflitos só terminaram em 1823. E depois disso? Quais teriam sido os passos necessários para a formação do Brasil independente? Como ocorreu a formação do Estado nacional?
Respostas e comentários
Sobre o Capítulo
O Capítulo aborda um tema fundamental para a interpretação e análise do Brasil atual. A independência em relação a Portugal encerrou os três séculos de colonização. Contudo, esse processo foi muito diferente dos que ocorreram nas outras colônias da América. O Brasil tornou-se séde da monarquia portuguesa e, em certo sentido, confundiu-se com a metrópole. Apesar de muitas lutas terem sido travadas em várias regiões ao longo do tempo, fazendo frente ao domínio português, em 1822 a independência foi proclamada de maneira pacífica pelo próprio representante da família real.
É interessante iniciar a discussão sobre o tema da independência com os estudantes, procurando fazê-los refletir sobre o acontecimento como um processo que foi se constituindo aos poucos e estimulando-os a questionar a visão tão difundida do grito do Ipiranga como um ato isolado do imperador. Em várias regiões do território houve resistência à independência, e uma série de batalhas foi travada até que a condição política de nação independente fosse definitivamente reconhecida em 1823. O que significa tornar-se independente nesse contexto? A independência do Brasil foi proclamada com a família real no poder, iniciando-se o período conhecido como Império ou Primeiro Reinado.
Para compreender a consolidação do Brasil independente é necessário refletir sobre a formação do Estado nacional, da identidade brasileira e os conflitos internos entre os diferentes grupos sociais.
Observação
O conteúdo desta página favorece o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero oito agá ih zero seis e possibilita dar início ao trabalho com as habilidades ê éfe zero oito agá ih um cinco e ê éfe zero oito agá ih um seis.
Habilidades trabalhadas ao longo deste Capítulo
ê éfe zero oito agá ih zero seis: Aplicar os conceitos de Estado, nação, território, govêrno e país para o entendimento de conflitos e tensões.
ê éfe zero oito agá ih um cinco: Identificar e analisar o equilíbrio das fôrças e os sujeitos envolvidos nas disputas políticas durante o Primeiro e o Segundo Reinado.
ê éfe zero oito agá ih um seis: Identificar, comparar e analisar a diversidade política, social e regional nas rebeliões e nos movimentos contestatórios ao poder centralizado.
ê éfe zero oito agá ih dois um: Identificar e analisar as políticas oficiais com relação ao indígena durante o Império.
Nem todos queriam a independência
Logo após a independência, Dom Pedro enfrentou uma grande resistência interna. Nas províncias do Pará, Maranhão, Piauí e Ceará, além de parte da Bahia e da Província Cisplatina, militares e altos funcionários portugueses se opuseram à independência do Brasil, aliando-se às côrtes.
No município de Campo Maior, no Piauí, por exemplo, ocorreu a Batalha do Jenipapo, em 13 de março de 1823 — data que se tornou um marco na história desse estado. Na luta, piauienses apoiados por maranhenses e cearenses combateram as tropas portuguesas, comandadas pelo governador João José da Cunha Fidié.
O movimento teve forte caráter popular, mas as tropas do governador João Fidié venceram o conflito e fizeram cêrca de 500 prisioneiros. Porém, após a batalha, um grupo de sertanejos invadiu o acampamento militar dos portugueses e apreendeu armamentos, munições e dinheiro. Além disso, muitos soldados desertaram. Assim, João Fidié se viu obrigado a retirar-se do Piauí e seguir para o Maranhão, onde foi preso e mandado de volta a Portugal.
Na Bahia, a guerra contra as tropas portuguesas contou com o apôio de oficiais ingleses. As batalhas contra as fôrças portuguesas tiveram ampla participação popular. Nesse conflito, destacou-se Maria Quitéria, que se vestiu de soldado e se alistou voluntariamente no exército brasileiro.
O conflito terminou em 2 de julho de 1823, com a vitória das fôrças inglesas e imperiais. E essa data passou a ser comemorada como o Dia da Independência da Bahia.
No Maranhão e no Pará, a vitória do Império também contou com a participação de fôrças inglesas. No Pará, cêrca de 250 rebeldes, entre civis e soldados, morreram asfixiados em um navio. A unidade territorial do Império foi definida apenas no final de 1823, quando a resistência das províncias foi vencida.
Respostas e comentários
Orientações
Os laços criados entre Dom Pedro e as novas elites do Centro-Sul do Brasil explicam também a resistência de algumas províncias do Norte e do Nordeste à ruptura com Portugal. Essas regiões mantinham laços mais estreitos com Portugal, sendo hegemônicos os grupos comercial e militar de origem lusitana. Assim, a unidade do Brasil independente também foi mantida graças às intervenções militares nessas províncias, o que demonstra que o processo de independência do país não foi pacífico, mas resultado da disputa entre interesses e projetos políticos distintos.
Observação
O conteúdo desta página favorece o desenvolvimento das habilidades ê éfe zero oito agá ih zero seisê éfe zero oito agá ih um cinco e ê éfe zero oito agá ih um seis.
Sugestão para o estudante:
GUERRA da independência na Bahia: as principais batalhas. tê vê Escola. Brasil, 2015. Duração: 26 minutos.
Esse documentário, produzido pela tê vê Escola, traz importantes informações sobre as batalhas na Bahia, como a Batalha de 2 de Julho, entre os opositores e defensores da independência do Brasil, possibilitando ao estudante aprofundar seus conhecimentos em relação a esse contexto histórico.
A assembleia Constituinte de 1823
Além dos conflitos internos, em 1823 também ocorreram eleições para a Assembleia Constituinte. Essa Assembleia tinha por objetivo elaborar a primeira Constituição do Brasil, tarefa essencial na construção do novo Estado. Instalada em maio, ela reunia advogados, padres, funcionários públicos – civis e militares – e, principalmente, proprietários rurais.
Os constituintes estavam divididos em duas correntes distintas: os partidários do imperador, que defendiam um govêrno centralizado e forte, capaz de derrotar as tendências separatistas que se verificavam no comêço do Império, e os adversários do imperador, que propunham limites para a autoridade de Dom Pedro primeiro.
As divergências entre as duas correntes principais chegaram ao fim com a dissolução da Assembleia Constituinte pelas tropas de Dom Pedro primeiro, em novembro de 1823, na chamada Noite da Agonia.
O reconhecimento internacional
Se, no plano interno, a consolidação da independência foi difícil, no plano externo, o reconhecimento só aconteceu três anos após o Grito do Ipiranga. Os Estados Unidos foram o primeiro país a reconhecer a independência do Brasil, em 1824. Mesmo assim, o novo Estado precisava do aval de Portugal para ser reconhecido pelas potências europeias.
Depois de várias negociações diplomáticas, em 1825, com a assinatura do Tratado de Paz e Aliança, a independência brasileira foi finalmente reconhecida. Entre outras obrigações, o Brasil concordava em indenizar a antiga metrópole com a elevada quantia de 2 milhões de libras esterlinas, fornecida por um empréstimo inglês. Depois de Portugal, a Inglaterra, a França, a Áustria e as demais potências europeias reconheceram o Brasil como um novo Estado independente na América do Sul.
Respostas e comentários
Texto complementar
O texto a seguir, do historiador José Murilo de Carvalho, tem como tema a ideia de nacionalidade na perspectiva histórica.
comêço com uma observação geral. Sem Brasil, não pode haver história do Brasil. À primeira vista, esta é uma afirmação indiscutível. No entanto, já é aceito hoje que nações podem ser imaginadas, mais ainda, que sua própria existência pode consistir em sua imaginação. No Brasil, estamos cansados de observar o fenômeno de escrever a história nacional da frente para trás. Digo isso não no sentido óbvio de que o historiador trata do passado, mas para indicar que o passado é muitas vezes, se não sempre, organizado a partir de pressupostos valorativos do presente, mesmo que o processo nem sempre seja consciente. Seria o caso de inverter o velho axioma e afirmar: “Vita magistra histórie”.
O exemplo mais óbvio é a própria expressão “descoberta do Brasil”. Que Brasil existia em 1500? Outros exemplos são as descrições de revóltas coloniais como tentativas de independência do Brasil. Quando foi que a Inconfidência buscou esse propósito? Os conspiradores falavam em Minas e na América. Até a chegada da côrte, o que havia por aqui, na avaliação de Capistrano de Abreu, exposta na conclusão de seus Capítulos de história colonial, publicados em 1907, eram cinco grupos etnográficos unidos, ativamente, apenas pela língua e, passivamente, pela religião, que tinham aversão ao português e não se prezavam uns aos outros.
CARVALHO, José Murilo de. Dom João e as histórias dos Brasis. Revista Brasileira de História, volume 28, número 56, página. 559, dezembro. 2008. Disponível em: https://oeds.link/MkPlwE. Acesso em: 22 maio 2022.
Observação
O conteúdo desta página favorece o desenvolvimento das habilidades ê éfe zero oito agá ih zero seis e ê éfe zero oito agá ih um cinco.
A Constituição de 1824
Dissolvida a Assembleia Constituinte, Dom Pedro primeiro encomendou um novo projeto constitucional, outorgado por ele em 1824. A primeira Constituição do Brasil conciliava os interesses da elite com o autoritarismo do imperador. Veja as principais resoluções da lei:
- Divisão dos poderes em Executivo, Legislativo, Judiciário (ou Judicial, como estabelecido na Constituição de 1824) e Moderador. Este último era exclusivo do imperador e lhe garantia o direito de intervir nos demais poderes.
- Garantia do direito à propriedade das terras, dos escravizados e dos demais bens adquiridos pelas elites durante o período colonial.
- Estabelecimento do catolicismo como religião oficial do Império.
- Voto indireto e censitário. Os eleitores escolhiam, nas eleições primárias, o colégio encarregado de eleger os deputados. Além disso, exigia-se do cidadão uma renda mínima para votar ou candidatar-se à Câmara e ao Senado.
A lei também dividiu o território brasileiro em províncias, governadas por um presidente nomeado pelo imperador. Estabeleceu ainda o princípio da tolerância religiosa e a educação primária gratuita.
Quem era cidadão em 1824?
A Constituição de 1824 considerava cidadãos aqueles que nasciam no Brasil, mesmo com pai estrangeiro; os filhos de pai brasileiro e os ilegítimos de mãe brasileira, nascidos em outro país, mas que viviam no Brasil; os filhos de pai brasileiro que estivessem em outro país a serviço do Império; todos os nascidos em Portugal e em suas possessões que continuaram residindo no Brasil a partir da independência; e os estrangeiros naturalizados. Os libertos nascidos no Brasil também eram considerados cidadãos, mas com direitos restritos.
Os indígenas na Constituição
Em 1823, o estadista José Bonifácio apresentou à Assembleia um projeto que propunha, basicamente, uma futura integração social dos indígenas por meio da educação, do trabalho, dos casamentos mistos e do convívio com o homem branco. Segundo Bonifácio, esse processo deveria ser conduzido pelo Estado.
A questão indígena ficou excluída da Constituição de 1824. Assim, os indígenas não foram considerados cidadãos, nem brasileiros, ficando, portanto, fóra dos planos políticos e sociais do país.
Respostas e comentários
Orientações
Ao abordar a Constituição Brasileira de 1824, retome os conceitos referentes à teoria da divisão dos poderes. O choque entre o modêlo iluminista de divisão de poderes e a criação de um quarto poder, o Poder Moderador, ajudará os estudantes a compreender o tema da centralização do poder como a origem de muitos conflitos no Brasil ao longo do período monárquico. É importante também destacar os direitos do cidadão estabelecidos na Constituição, de que fórma a questão indígena foi abordada no período e o funcionamento do sistema eleitoral durante o império. Os estudantes poderão, com facilidade, estabelecer comparações com o conceito de cidadania e as práticas eleitorais da atualidade.
Entre 1821 e 1822, apenas cinco projetos luso-brasileiros sobre questões relacionadas aos indígenas foram encaminhados para as côrtes de Lisboa. A maioria propunha um tipo de solução missionária para resolver conflitos que envolviam a população indígena. Desses cinco, apenas o projeto do coronel Francisco Ricardo Zany, que previa a escravização dos indígenas por sete anos, foi realmente levado à discussão, mas sem grandes resultados.
Observação
O conteúdo desta página possibilita o desenvolvimento das habilidadesê éfe zero oito agá ih zero seisê éfe zero oito agá ih um cincoe ê éfe zero oito agá ih dois um.
As disputas políticas no Primeiro Reinado
O Primeiro Reinado foi um período politicamente conturbado, no qual persistiram os conflitos entre o imperador e as elites.
Após conquistarem seu objetivo principal, ou seja, libertar a colônia da metrópole, as elites queriam garantir que o contrôle da nação permanecesse em suas mãos.
Como vimos, os debates mais decisivos e os conflitos mais graves ocorreram nas discussões sobre os limites da autoridade de Dom Pedro primeiro durante a Assembleia Constituinte de 1823.
Conflitos entre as elites
Na Câmara dos Deputados, as divergências entre as próprias elites se tornaram cada vez mais evidentes. Os embates giravam em torno da organização do sistema educacional, da legislação agrária, da abolição do tráfico de escravizados, da liberdade de imprensa e de religião, da organização de conselhos provinciais e municipais, entre outros pontos.
A partir de 1826, os deputados se dividiram em dois grupos opostos, um liberal e outro conservador. Os liberais defendiam um sistema de educação livre do contrôle religioso, apoiavam a liberdade de cultos, favoreciam a descentralização e a autonomia das províncias e dos municípios. Os conservadores se opunham a essas ideias.
Apesar de ser possível diferenciar liberais de conservadores no plano das ideias, na prática política nem sempre havia coerência entre ideais e atitudes. José Bonifácio, por exemplo, era liberal em relação aos problemas sociais e econômicos, mas conservador quanto à organização política.
Respostas e comentários
Texto complementar
Sobre o processo de independência do Brasil e a correlação de fôrças entre os grupos dominantes internos leia o trecho a seguir:
reticências Ao contrário do que ocorreu nos Estado Unidos, onde a independência foi resultado de um acôrdo entre a burguesia manufatureira e os latifundiários (proprietários das imensas plantations do sul), aqui, pelo simples fato de inexistir uma burguesia cujo poder se baseasse no capital industrial, ela foi produto de negociações no interior da elite dos grandes proprietários rurais. Essa elite agrária, no momento das decisões cruciais, viu-se frente a frente com um único problema realmente grave: o de como evitar que uma revolução colonial abrisse brechas perigosas que pudessem evoluir para uma indesejada revolução social.
LOPES, Luis Roberto. História do Brasil imperial. Pôrto Alegre: Mercado Aberto, 1982. página. 11-12.
Observação
O conteúdo desta página contribui para o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero oito agá ih um cinco.
A formação do Estado nacional
No processo de formação do Estado nacional brasileiro, diversos projetos surgiram em várias regiões da antiga colônia portuguesa.
As elites regionais, as camadas médias urbanas e as camadas populares não tinham as mesmas ideias a respeito da organização do novo país nem a mesma representação de pátria, de identidade nacional ou de nação.
Uma grande parte da população era composta de pessoas escravizadas, que não se sentiam pertencentes àquela sociedade nem eram tratadas como cidadãs. Em algumas regiões, como no norte do território, os indígenas compunham uma uma grande população, mas não existia identificação desses grupos com um ideal nacional. Além disso, muitas de suas terras foram usurpadas, e essa sociedade que começou a ser construída no processo de colonização e que se delineava com a república não representava os anseios e os modos de vida dos indígenas. Isso sem contar que as províncias do norte mantinham poucas relações comerciais com as províncias centrais do Rio de Janeiro e de São Paulo, menos ainda com as do sul do Império.
As classes populares assustavam as elites, por isso os grupos dominantes defendiam um Estado antidemocrático. Assim, a definição da ideia de nação resultou das disputas de poder entre as elites e as camadas médias de um lado e, de outro, as camadas populares.
MUSEU Histórico Nacional. Disponível em: https://oeds.link/5FaoId. Acesso em: 21 fevereiro 2022. O museu, localizado na cidade do Rio de Janeiro, é uma das mais importantes instituições a preservar documentos, objetos e obras de arte que contam a história do Brasil.
POR dentro da cripta imperial. Disponível em: https://oeds.link/wgev6o. Acesso em: 21 fevereiro 2022. O infográfico apresenta informações sobre a cripta imperial, parte do complexo localizado no Monumento à Independência do Brasil. Na cripta estão depositados os despojos da imperatriz Leopoldina, de Dom Pedroprimeiroe de Dona. Amélia (segunda imperatriz do Brasil).
Respostas e comentários
Orientações
Na época da independência, não havia no Brasil um sentimento de nacionalidade. Em cada província, as pessoas se sentiam mais como habitantes daquele lugar do que como brasileiros. A tarefa de construir o Estado nacional foi realizada procurando anular as diferenças culturais entre as províncias. As revóltas que marcaram o Brasil imperial demonstram que a unidade nacional foi construída também pelo uso da fôrça. Além disso, a construção do Estado e da ideia de unidade nacional procurou apagar fundamentalmente os conflitos e as contradições entre os grupos sociais, entre as elites e a massa de pessoas pobres e os escravizados. Essa questão permeou todo esse período, silenciando os diversos sujeitos que não interessavam representar a nação e tirando seus direitos políticos de participação na vida do jovem país independente. Sugerimos analisar também que o país se torna independente de Portugal de uma maneira um tanto singular, pois a família real portuguesa assume o contrôle do Estado brasileiro nesse momento inicial de sua formação e de construção da identidade nacional. Por isso, alguns historiadores costumam chamar esse processo ambíguo de interiorização da metrópole.
Observação
O conteúdo desta página favorece o desenvolvimento das habilidades ê éfe zero oito agá ih zero seisê éfe zero oito agá ih um cincoe ê éfe zero oito agá ih um seis e possibilita trabalhar aspectos da habilidade ê éfe zero oito agá ih dois um.
Nova revólta em Pernambuco
A dissolução da Assembleia Constituinte de 1823 e a tendência centralizadora da Constituição de 1824 desagradaram as lideranças da província de Pernambuco, onde havia um forte sentimento antiportuguês e favorável à República. A difusão das ideias liberais e republicanas na província tinha como principais representantes o médico e ativista político Cipriano Barata e o Frei Joaquim do Amor Divino Rabelo, conhecido popularmente como Frei Caneca, um dos líderes da Revolução Pernambucana de 1817.
Em seu periódico Sentinela da Liberdade, Cipriano defendia a liberdade de imprensa e um sistema de govêrno liberal e federativo para o país. Por suas posições políticas, foi preso em 1823 e libertado somente em 1830. Mesmo não participando diretamente da revólta de 1824, Cipriano continuou, na prisão, a alimentar o movimento com as ideias liberais que eram publicadas em seu jornal. Já Frei Caneca, através das páginas de seu periódico, o Tífis Pernambucano, denunciava o autoritarismo do govêrno imperial, propagava os ideais republicanos e conclamava o povo ao conflito.
O estopim para a revólta foi a nomeação, por parte do govêrno imperial, de um novo presidente para a província de Pernambuco. Em julho de 1824, os revoltosos proclamaram a Confederação do Equador, propondo a formação de uma república independente. Houve adesão do Rio Grande do Norte, do Ceará, do Piauí e da Paraíba.
O govêrno imperial reprimiu violentamente o movimento: os principais líderes foram presos, e nove deles foram condenados à morte. Frei Caneca, figura central do movimento, foi executado.
PAINEL Frei Caneca.Disponível em: https://oeds.link/T0a4cv. Acesso em: 21 fevereiro 2022. No site, é possível visualizar diversas fotografias que mostram o Painel Frei Caneca, obra do artista Cícero Dias, de 1982.
Respostas e comentários
Texto complementar
Em 1984 o poeta João Cabral de Melo Neto escreveu Auto do frade, no qual narra o dia da execução de Frei Caneca. A obra é chamada “auto” por ser um poema para ser encenado, relativamente longo, que durava o tempo de um ato de uma peça teatral. O Auto do frade começa com Frei Caneca na prisão, dormindo, esperando pelo momento de sua execução. O carcereiro e o provincial conversam sobre o sono do frei. Depois, Frei Caneca acorda e as autoridades o levam até o local em que ocorrerá sua morte, em uma espécie de procissão. As “vozes” que vão surgindo no poema são as vozes da “gente nas calçadas”, de oficiais e do próprio Frei Caneca, entre outras. Leia a seguir um trecho do auto e, se desejar, apresente para os estudantes, propondo na sequência uma atividade de interpretação do texto:
Sei que traçar no papel
é mais fácil que na vida.
Sei que o mundo jamais é
a página pura e passiva.
O mundo não é uma folha
de papel, receptiva:
o mundo tem alma autônoma,
é de alma inquieta e explosiva.
Mas o sol me deu a ideia
de um mundo claro algum dia.
MELO NETO, João Cabral de. Auto do frade. In: ZILBERMAN, Regina (Organização.). João Cabral de Melo Neto: poemas para ler na escola. Rio de Janeiro: Objetiva, 2011. E-book.
Observação
O conteúdo desta página favorece o desenvolvimento das habilidades ê éfe zero oito agá ih zero seis e ê éfe zero oito agá ih um seis e possibilita trabalhar aspectos da habilidade ê éfe zero oito agá ih um cinco.
A crise econômica e política
Depois da independência, o Brasil continuou sendo um país agrário-exportador, muito dependente da variação de preços dos produtos primários no mercado internacional. Além disso, o custo da independência tinha sido elevado, tanto em razão das despesas militares como da pesada indenização exigida pelo govêrno português.
Endividado, o govêrno de Dom Pedro primeiro adotou uma política econômica desastrosa. Emitiu mais moedas do que podia, causando o aumento do custo de vida e a falência, em 1829, do Banco do Brasil. O curto reinado de D. Pedro I também foi marcado por conflitos com os brasileiros.
A abdicação de Dom Pedro primeiro
Em abril de 1831, já não era possível controlar as manifestações de protesto. Na capital e nas províncias, associações oposicionistas e até membros do alto-comando do exército pediam a derrubada do govêrno.
Dom Pedro primeiro, dividido entre os compromissos do govêrno do Brasil e as lealdades devidas a Portugal, custou a tomar uma decisão. A pressão vinda de Lisboa era intensa, pois os liberais portugueses, desde 1830, insistiam no retôrno do imperador.
Isolado politicamente e abandonado pelos militares, em 7 de abril de 1831, Dom Pedro primeiro abdicou do trono do Brasil e partiu para a Europa. A Coroa foi passada a seu filho, o brasileiro Pedro de Alcântara, então com 5 anos de idade. A renúncia do imperador significou a vitória das elites brasileiras e a ruptura definitiva com Portugal.
A guerra pela Província Cisplatina
Durante o govêrno de DomJoão sexto, a Banda Oriental (atual Uruguai), na Bacia do Prata, foi incorporada ao Brasil com o nome de Província Cisplatina. O contrôle da região era motivo de conflitos entre portugueses e espanhóis desde o século dezoito e tornou-se um problema também para o govêrno de Dom Pedro primeiro.
Em 1825, rebeldes da Província Cisplatina declararam a ruptura com o Brasil e a incorporação daquela região às Províncias Unidas do Rio da Prata (atual Argentina). Foi o início de uma guerra entre o Brasil e o govêrno de Buenos Aires, que trouxe perdas humanas e custos financeiros para ambos. A guerra terminou em 1828 com a independência da Província Cisplatina, que passou a se chamar República Oriental do Uruguai.
Respostas e comentários
Orientações
A imperatriz Dona. Leopoldina, primeira espôsa de Dom Pedro primeiro, foi uma figura importante no processo de independência do Brasil. Nascida e criada na mais prestigiada côrte europeia – a de Viena d’Áustria –, a arquiduquesa Maria Leopoldina de Habsburgo recebeu esmerada educação e sólida formação intelectual e política, que a auxiliaram a participar ativamente na formação do Estado brasileiro.
Texto complementar
Dom Pedro primeiro é um personagem de conduta contraditória. Era, segundo seus biógrafos, fanfarrão, avaro e autoritário. Em contrapartida, foi um soberano popular, que desafiou as côrtes de Lisboa e demonstrou simpatias pelo fim da escravidão. Sobre ele, escreveu Isabel Lustosa:
reticências Dom Pedro primeiro foi um governante muito à frente da elite brasileira do seu tempo. Ele afrontou os valôres da escravidão, combatendo com vigor o hábito de alguns funcionários públicos de mandar escravos que libertou na Fazenda de Santa Cruz; no Rio de Janeiro e na Bahia, onde os ricos circulavam em liteiras e qualquer pessoa que pudesse ter dois escravos tinha condições de se fazer transportar pelas ruas numa rede amarrada num pau que os escravos sustentavam nos ombros Dom Pedro andava a cavalo ou circulava numa carruagem puxada por cavalos ou mulas e dirigida por ele mesmo; e reticências não permitiu que seus súditos lhe prestassem a homenagem tradicional de carregar sua carruagem nas costas por ocasião do Fico.
LUSTOSA, Isabel. Dom Pedro primeiro: um herói sem nenhum caráter. São Paulo: Companhia das Letras, 2006. página. 131.
Observação
O conteúdo desta página favorece o desenvolvimento das habilidades ê éfe zero oito agá ih zero seis e ê éfe zero oito agá ih um cinco.
Sugestões complementares referentes ao Capítulo:
CARVALHO, José Murilo de. A construção nacional. São Paulo: Objetiva, 2012. (Coleção História Contemporânea do Brasil).
O historiador analisa nesse livro a monarquia brasileira entre 1830 e 1889 e as discussões em torno da manutenção da identidade e unidade nacional.
DIAS, Maria Odila Leite da Silva. A interiorização da metrópole e outros estudos. São Paulo: Alameda, 2005.
A obra investiga a permanência das elites antes e depois da independência e o projeto nacional de construção do Estado brasileiro.
, Tômas. A vinda da família real portuguesa para o Brasil. 3. edição. Rio de Janeiro: José Olympio, 2007.
O livro aborda as transformações no Rio de Janeiro com a transferência da côrte portuguesa para o Brasil.
Atividades
Faça as atividades no caderno.
- Em 1824, Dom Pedro primeiro outorgou a primeira Constituição do Brasil, a única do Império.
- Por que podemos afirmar que a Constituição de 1824 mesclava características liberais com artigos conservadores aplicados à organização do Estado brasileiro?
- O artigo 6 da Constituição estabelecia que eram cidadãos brasileiros “os que no Brasil tiverem nascido, quer sejam ingênuos [filhos de escravizados], ou libertos, ainda que o pai seja estrangeiro, uma vez que este não resida por serviço de sua nação”. Disponível em: https://oeds.link/iGpnKQ. Acesso em: 28 abril 2022. Nesse texto, a lei admitia a prática da escravidão? Explique.
- O estopim para a Confederação do Equador foi a nomeação de um novo presidente da província de Pernambuco pelo govêrno imperial. O que propunham os confederados? Quais foram as regiões que apoiaram a revólta?
- Jãn Batiste Dêbret chegou ao Brasil em 1816. Como pintor da côrte portuguesa, o artista representou diversos eventos oficiais do govêrno, além da população do Império, seus costumes e a paisagem da cidade do Rio de Janeiro. Parte de seu trabalho foi reunida na obra Viagem pitoresca e histórica ao Brasil, publicada entre 1834 e 1839. Sob orientação do professor, reúna-se com um colega. Observem a gravura e respondam às questões.
- Que grupo social foi representado nesta gravura? Como vocês chegaram a essa conclusão?
- O cenário representado parece ser urbano ou rural? Por quê?
- Que frutas aparecem na imagem? Qual seria a intenção de Debret ao representá-las?
- Ainda em duplas, observem novamente a gravura Encontro de índios com viajantes europeus, feita por Rugendas no século dezenove e reproduzida anteriormente neste Capítulo. Em 1827, quando a obra começou a ser elaborada (foi concluída em 1835), o Brasil vivia o Primeiro Reinado. Na gravura estão representados os três principais grupos étnicos que formaram o povo brasileiro. Agora, façam o que se pede.
- Reflitam sobre esta afirmação: A independência brasileira não piorou nem melhorou as condições de vida dos negros e dos indígenas.
- Respondam: Que explicações podem ser dadas para justificar a permanência dessa situação? Como essas condições podem ser observadas na imagem?
Respostas e comentários
Seção Atividades
Objetos de conhecimento
• Os caminhos até a independência do Brasil.
• Brasil: Primeiro Reinado.
• Políticas de extermínio do indígena durante o Império.
Habilidades
São trabalhados aspectos relacionados às habilidades:
• ê éfe zero oito agá ih zero seis (atividades 1, 2)
• ê éfe zero oito agá ih um cinco (atividades 1, 2)
• ê éfe zero oito agá ih um seis (atividades 2, 3)
• ê éfe zero oito agá ih dois um (atividade 4)
Respostas
1. a) A primeira Constituição do Brasil estabeleceu alguns princípios liberais, como a tolerância religiosa, a igualdade de todos os cidadãos perante a lei e a manutenção do direito à propriedade. Contudo, ela também apresentou resoluções conservadoras, como a instituição do voto indireto e censitário e a centralização do poder nas mãos de Dom Pedro primeiro (Poder Moderador).
b) Sim, embora não previsse claramente a legalidade da prática da escravidão, a lei admitia a existência de libertos e de ingênuos, considerados cidadãos com direitos restritos. Isso significava que a existência de pessoas escravizadas não era proibida por lei.
2. Os confederados propunham a formação de uma república independente. Obtiveram o apôio do Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Paraíba.
3. a) Foram representadas negras libertas e um escravo. As negras libertas vestem roupas mais rebuscadas e usam sapatos, enquanto o escravo (com um cesto de frutas e legumes) veste uma roupa mais simples e anda descalço.
b) O cenário representado é urbano. Podemos observar casas, estabelecimento de comércio, rua pavimentada e pessoas transitando nela.
c) É possível identificar o abacaxi e a banana. Provavelmente debrê quis deixar registradas algumas características típicas do Brasil, como as frutas tropicais.
A atividade proposta estimula as práticas de estudo de recepção e análise documental.
4. a) A independência atendeu aos interesses de grupos da elite econômica e política.
b) Resposta pessoal. Indígenas e negros em geral eram vistos como mão de obra e não como pessoas que precisariam participar do processo político do país. Na imagem é possível observar que os brancos foram representados montados em cavalos e bem vestidos, em posição privilegiada se comparados aos indígenas, negros e mestiços, representados com pés descalços, com poucas roupas, alguns com expressão acuada e um deles conduzindo mula.
A atividade proposta estimula as práticas de estudo de recepção e análise documental.
Para refletir
A política indigenista brasileira do século dezenove, após a independência, respeitava os costumes e as tradições dos povos indígenas?
Você já estudou a independência política do Brasil, que ocorreu em 1822. Agora, seus conhecimentos possibilitam que você reflita sobre a construção da nação brasileira após a independência e compreenda o papel reservado aos indígenas em toda essa história.
Para começar, é importante entender o significado de “política indigenista”: a expressão se refere, de modo geral, às políticas (projetos, ações, leis etcétera) feitas por um govêrno em relação aos povos indígenas de um país.
Os indígenas e o Estado
Atualmente, o significado do termo “política indigenista” se ampliou. Há organizações não governamentais, instituições religiosas, universidades e grupos de pesquisadores que trabalham com os povos indígenas e participam de ações que integram a política indigenista.
No século dezenove, essas ações eram de responsabilidade exclusiva do govêrno. De modo geral, políticos e intelectuais consideravam os indígenas seres inferiores aos brancos. Estavam de acôrdo com o projeto político de submetê-los ao Estado, de incorporar suas terras e de transformá-los em eficientes trabalhadores do Império.
Nesse processo,
valôres caros aos índios, como vida comunitária e reciprocidade, eram vistos como negativos e obstáculos ao progresso.
ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Os índios na História do Brasil no século dezenove: da invisibilidade ao protagonismo. Revista História Hoje, São Paulo, volume 1, número 2, 2012. página 30.
Que iniciativas o Estado brasileiro, no século dezenove, passou a tomar para submeter os povos indígenas? Algo semelhante àquilo que a Coroa portuguesa fazia no período colonial: impunha a eles os hábitos e costumes europeus.
Primeiro, classificava os indígenas como mansos ou hostis. Para cada grupo, empregava procedimentos específicos. Para os mansos e aliados, reservavam-se a civilização e a catequese. Para os demais, bravos e rebeldes, as guerras justas e a escravização.
Para os indígenas do sertão, propunha-se a integração à sociedade dos não indígenas. Isso poderia se dar por meio das missões. Para os indígenas aldeadosglossário , estabelecia-se a rápida assimilação: a extinção das aldeias e a anexação de suas terras coletivas não tardavam a ocorrer.
Respostas e comentários
Seção Para refletir
Em consonância com a Competência Geral da Educação Básica número 9, esta seção estimula os estudantes a exercitar a empatia, o diálogo, reticências a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza.
Os conteúdos trabalhados nesta seção também buscam contribuir para o desenvolvimento das Competências Específicas do Componente Curricular História número 1 e número 4: Compreender acontecimentos históricos, relações de poder e processos e mecanismos de transformação e manutenção das estruturas sociais, políticas, econômicas e culturais ao longo do tempo e em diferentes espaços para analisar, posicionar-se e intervir no mundo contemporâneo (1) e Identificar interpretações que expressem visões de diferentes sujeitos com relação a um mesmo contexto histórico, e posicionar-se criticamente com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários (4).
É importante destacar que o trabalho proposto nesta seção possibilita a abordagem do tema contemporâneo Educação para valorização do multiculturalismo nas matrizes históricas e culturais brasileiras.
Habilidade
ê éfe zero oito agá ih dois um: Identificar e analisar as políticas oficiais com relação ao indígena durante o Império.
Sugestão para o professor:
Pétquést História. 9: Comentários sobre a situação indígena no Brasil. [Entrevistadas]: Alice Pataxó e Cris Panttoja. Niterói: úfi, 24 agosto. 2020. Podcast. Disponível em: https://oeds.link/m39dyq. Acesso em: 2 maio 2022.
O podcast apresenta uma discussão sobre a situação atual dos povos originários do Brasil e suas visões da sociedade brasileira ao longo do tempo.
Sugestão para o professor:
CUNHA, Manuela Carneiro da; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Direitos dos povos indígenas em disputa. São Paulo: edição. Unésp, 2018.
O livro discute os significados da Constituição de 1988 para os direitos dos povos indígenas.
crenác, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. 2. edição. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.
O livro traz um registro de duas conferências e entrevista realizada pelo pensador Ailton crenác, em que critica a concepção de uma humanidade separada da natureza.
Resistir é preciso
Apesar do completo desrespeito à cultura indígena, muitos povos resistiam: os grupos aldeados, por exemplo, encaminhavam petições ao govêrno mostrando que permaneciam nas aldeias, reivindicando direitos coletivos e afirmando sua identidade indígena.
Mudanças efetivas vieram com a Constituição de 1988. O direito dos indígenas às terras tradicionalmente habitadas por eles foi formalizado. Reconheceu-se também a importância da terra e de seus recursos para a preservação física e cultural desses povos. A partir de então, a política indigenista brasileira começou a mudar.
A Constituição de 1988 determina que o govêrno brasileiro tem a tarefa de demarcar todas as terras indígenas. Contudo, o processo é muito lento e enfrenta a resistência de latifundiários, madeireiros e mineradores, entre outros.
Um novo estudo mostra que os interesses da mineração na Amazônia brasileira representam uma ameaça iminente a diversos grupos indígenas da região. “Terras indígenas com grupos isolados estão ameaçadas por mais de .3600 pedidos de mineração até o momento”, informaram os autores.
MINERAÇÃO na Amazônia ameaça dezenas de grupos indígenas não contatados. Notícias da floresta. Ecoa uól, 25 janeiro 2022. Disponível em: https://oeds.link/KnkQbC. Acesso em: 20 fevereiro 2022.
- Com base no que você leu, explique:
- O que a política indigenista brasileira do século dezenove previa para os povos indígenas?
- Algo mudou na política indigenista brasileira a partir de 1988?
- A política indigenista brasileira do século dezenove, adotada após a independência, respeitava os costumes e as tradições dos povos indígenas? Explique sua opinião.
Respostas e comentários
Respostas
1. a) O projeto político do Estado brasileiro previa submeter os povos indígenas ao Estado. Desse modo, o govêrno poderia incorporar suas terras e até mesmo transformar os indígenas em trabalhadores do império, de baixo custo. Segundo as propostas assimilacionistas, construiu-se uma ideia das vantagens que a integração à sociedade nacional, a condição de cidadão e o acesso a propriedades individuais daria aos indígenas.
b) O projeto de incorporação dos indígenas à ordem nacional se modificou. A Constituição passou a declarar que os povos indígenas teriam direito de manter suas tradições nas terras que tradicionalmente habitam.
2. Não. A política indigenista do século dezenove previa a catequese, a civilização e até mesmo as guerras justas e a escravidão para os indígenas, com o intuito de submetê-los ao Estado. O extermínio de aldeias, por exemplo, para que o Estado pudesse, assim, se apropriar das terras indígenas, fazia parte dos debates políticos do século dezenove. A visão integracionista era tão dominante que os debates que estavam na ordem do dia, naquele período, eram apenas sobre a fórma como a incorporação do indígena à sociedade nacional deveria ser feita: de fórma pacífica ou violenta. Alguns, como o político José Bonifácio, defendiam a integração por meio da educação, do trabalho e da mestiçagem; outros, como o diplomata e historiador Francisco Adolfo vãrnrárrê, afirmavam que os indígenas eram selvagens e desumanos, e só poderiam ser submetidos por meio da guerra e do extermínio.
Questões para autoavaliação
Nesta Unidade do livro, as questões sugeridas para autoavaliação – e que podem ser utilizadas, a seu critério, para o diagnóstico do grau de aprendizagem dos estudantes – são:
1. Que fatores levaram os colonos a questionar a dominação portuguesa?
2. Que mudanças ocorreram no Brasil após a chegada da família real portuguesa?
3. Quais acontecimentos em Portugal impulsionaram a independência do Brasil?
4. Como os diferentes grupos sociais atuaram no processo da independência e que consequências ela gerou para cada um deles?
5. Que fatos marcaram o govêrno de DomPedro primeiro no Brasil?
Glossário
- Conjuração
- Sublevação contra uma autoridade estabelecida.
- Voltar para o texto
- Alferes
- Oficial de baixa patente.
- Voltar para o texto
- Sedicioso
- Aquele que se revólta contra a autoridade; insubordinado; revoltoso.
- Voltar para o texto
- Mormente
- Principalmente; em primeiro lugar.
- Voltar para o texto
- Escornado
- Exausto. No contexto, tratado com
- Voltar para o texto
- Prelo
- Pequena máquina de impressão tipográfica. A expressão “no prelo” significa que um material está prestes a ser publicado.
- Voltar para o texto
- Príncipe regente
- Membro da realeza que comanda um país, mas não é o monarca. Dom João tornou-se príncipe regente em 1792, mas só foi aclamado rei em 1818, dois anos após a morte da rainha, sua mãe.
- Voltar para o texto
- Algarves
- Referência ao título que a família real portuguesa utilizou a partir do século treze, no processo de expulsão dos muçulmanos da península Ibérica.
- Voltar para o texto
- Aldeado
- Refere-se aos povos indígenas que viviam nas aldeias criadas para incorporar os indígenas aliados dos portugueses à ordem colonial. Nelas, eles se misturaram com diferentes grupos étnicos e foram catequizados. Além disso, reelaboraram suas culturas, relações sociais e até suas identidades, pois passaram a se identificar como indígenas aldeados e súditos cristãos do rei.
- Voltar para o texto