Página 98

Você estudará nesta Unidade:

Página 99

Getúlio Vargas foi presidente do Brasil de 1930 a 1945 e, posteriormente, de 1950 a 1954. Seu último período de governo acabou de formafórma trágica: em 1954, suicidou-se na residência oficial da presidência, que naquela época se localizava na cidade do Rio de Janeiro.

O período que vai de 1930 a 1954 é chamado por muitos historiadores de Era Vargas, não só porque esse governante foi presidente do país por 19 anos, ao todo, mas também porque algumas das políticas implantadas durante seu governo vigoram até os dias de hoje em nossa sociedade.

Você sabia, por exemplo, que direitos trabalhistas como férias remuneradas e décimo terceiro salário foram instituídos durante o governo de Vargas? Será que os brasileiros veem esse político de maneira positiva ou negativa? Que características do contexto nacional e internacional da década de 1930 ajudam a explicar a instauração do Estado Novo, com seu projeto conservador e autoritário?

Página 100

Durante a Primeira República (ou seja, o período da história brasileira que se estendeu de 1889 a 1930), as oligarquias dos estados de São Paulo e de Minas Gerais, e em menor grau a do estado do Rio Grande do Sul, eram os grupos predominantes na presidência da república. Esse arranjo político, marcado pelo predomínio dessas oligarquias no poder, recebeu o nome de política do café com leite.

Na década de 1920, contudo, o descontentamento das oligarquias dos demais estados, relegadas a um papel secundário na política nacional, passou a ameaçar esse arranjo. As disputas à sucessão presidencial de 1922 mostraram que setores descontentes das elites, como os dos estados do Rio de Janeiro e da Bahia, estavam dispostos a conquistar o protagonismo nas instâncias do poder federativo.

À crise política, somou-se o colapso econômico desencadeado pela quebra da Bolsa de Valores de Nova Yorkiórque, em 1929. Em crise, o governo dos Estados Unidos reduziu as importações de café do Brasil, provocando a queda dos preços internacionais do produto.

O impacto da crise no setor cafeeiro gerou desentendimentos entre os produtores e o governo federal. A política do café com leite se aproximava do final.

Página 101

O movimento de 1930

A crise que ameaçou romper o arranjo conhecido como política do café com leite nas eleições de 1922 reapareceu nas eleições de 1930. A cisão ocorreu quando o então presidente do Brasil, Washingtonuóshinton Luís, que representava São Paulo, resolveu lançar a candidatura do paulista Júlio Prestes no momento em que caberia a Minas Gerais indicar o sucessor à presidência da república.

Descontentes com a atitude de Washingtonuóshinton Luís, políticos mineiros e gaúchos se aproximaram, reuniram opositores de outros estados à política federal e formaram a Aliança Liberal. Essa composição de forçasfôrças lançou as candidaturas de Getúlio Vargas, do Rio Grande do Sul, e de João Pessoa, da Paraíba, respectivamente aos cargos de presidente e vice-presidente do Brasil.

O programa da Aliança Liberal defendia o incentivo ao conjunto da produção agrícola nacional, e não apenas à produção cafeeira. Além disso, apresentava leis de proteção aos trabalhadores e de incentivo à indústria e insistia na necessidade de uma reforma política, com a instituição do voto secreto, pois fraudes nas eleições eram comuns na Primeira República.

Mesmo com a intensa campanha oposicionista, o candidato indicado pelo governo, Júlio Prestes, venceu as eleições. Porém um acontecimento imprevisto mudou o quadro político. Pouco depois das eleições, por motivos relacionados às disputas políticas locais na Paraíba, João Pessoa foi assassinado.

Mesmo sem relação com a política nacional, o assassinato de João Pessoa serviu de estopim para o início de uma ação armada contra o então presidente Washingtonuóshinton Luís. A revolta foi apoiada pelos tenentes (observe boxe “O tenentismo”), e comandada por Getúlio Vargas.

---

Página 102

Os caminhos da revolução

O movimento de 1930 teve início nos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, em outubro daquele ano. Rapidamente ganhou adeptos também nos estados do Nordeste, tornando insustentável a situação de Washingtonuóshinton Luís e obrigando-o a renunciar do cargo de presidente do Brasil. Em 3 de novembro, apoiado por setores populares, pelas classes médias urbanas e pela maioria dos líderes do movimento, Getúlio Vargas assumiu o poder e tornou-se presidente da república. Esse acontecimento pôs fim à Primeira República (também chamada de República Oligárquica) e ficou tradicionalmente conhecido como Revolução de 1930.

Após o movimento de 1930, instituiu-se um Governo Provisório. Ele era composto de representantes das elites estaduais vitoriosas e de militares que apoiaram a queda de Washington Luís, em particular as lideranças do tenentismo. Getúlio Vargas procurou governar mantendo certo equilíbrio entre esses dois setores. Para isso, um dos instrumentos utilizados foi a nomeação de interventores nos estados, vários deles militares. O interventor de cada estado, por sua vez, nomeava os prefeitos dos municípios.

Revolução Constitucionalista de 1932

A política federal de intervenção despertou resistência, principalmente no estado de São Paulo. A elite paulista, colocada à margem do poder central, lutava por novas eleições para a presidência da república, pela autonomia estadual e contra o interventor nomeado por Vargas para São Paulo, que não era paulista. A mais importante exigência do movimento era a elaboração de uma nova Constituição para o país.

Assim, em 9 de julho de 1932, começou em São Paulo uma reação militar contra o governo federal, que ficou conhecida como Revolução Constitucionalista de 1932. Apesar da enorme superioridade militar do governo federal, apenas em outubro, após três meses de guerra, a Forçafôrça Pública Paulista assinou a rendição. Mesmo com a derrota militar, as principais reivindicações das lideranças paulistas foram contempladas ainda naquele ano, quando foram convocadas eleições para a Assembleia Nacional Constituinte e o paulista Armando de Salles Oliveira foi nomeado interventor do estado de São Paulo.

Página 103

Revolução de 1930?

Os eventos de 1930 receberam, praticamente desde seu início, a designação de “revolução”. Contudo, ao longo do tempo, com base em revisões historiográficas e em muitos debates, os historiadores brasileiros passaram ora a questionar o uso do termo “revolução”, ora a aceitá-lo. Leia, agora, dois exemplos que mostram diferentes interpretações dos acontecimentos de 1930.

Trecho 1

O declínio das oligarquias denunciava a presença de novas forçasfôrças no cenário brasileiro. A estrutura econômica já não encontrava correspondência na estrutura política, inadequada, obsoleta, vivendo por inércia, rotinada em seus processos e tendo de valer-se agora de recursos diversos para assegurar a sua continuação. [...]reticências

[...]reticências A Revolução de 1930 assinala, na história brasileira, o primeiro exemplo de movimento revolucionário que parte da periferia sobre o centro.

SODRÉ, Nelson Werneck. Formação histórica do Brasil. 10.décima ed.Editora Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979. p.página 314, 320.

Trecho 2

O país conservou íntegra a sua estrutura econômica, a terra continuou em mãos de seus antigos proprietários, o café continuou a ser o elemento dominante da nossa exportação e a fonte máxima de divisas, as classes sociais continuaram onde estavam, as relações de produção no campo permaneceram as mesmas. Só que as classes pobres ficaram ainda mais pobres. Desse modo a Revolução de 30 não foi na realidade uma revolução, como não foi igualmente um movimento puramente militar e menos ainda uma guerra civil. Talvez se pudesse classificá-la como uma insurreição político-militar com apoio parcial do povo, embora possa continuar chamando-se Revolução de 30, nome que, com as devidas ressalvas, não prejudica ninguém.

BASBAUM, Leôncio. História sincera da República: de 1889 a 1930. 4.quarta ed.Editora São Paulo: Alfa Omega, 1981. p.página 293-294.

1. Qual é a visão que o historiador do trecho 1 tem dos eventos de 1930?
2. Como o historiador do trecho 2 interpreta os eventos ocorridos em 1930?
3. Ao estudar História, você já se deparou, em diversos momentos, com o conceito de “revolução”. Reflita e escreva sobre o seu significado. Para dar subsídios à sua explicação, faça uma pesquisa na internet sobre o tema. Lembre-se de considerar diferentes fontes e pontos de vista que podem complementar a sua definição.

Página 104

A Constituição de 1934

Ainda em 1932, cedendo às pressões que levaram ao movimento dos paulistas, Vargas iniciou o processo que levaria às eleições para a Assembleia Nacional Constituinte. Na ocasião, vários partidos políticos se formaram, e as eleições ocorreram sem problemas, em maio de 1933. Em novembro daquele mesmo ano, iniciaram-se os trabalhos. Em 1934, uma nova Constituição foi finalmente promulgada.

Novos direitos políticos

A nova lei apresentou muitos avanços democráticos em relação à Constituição anterior. Alguns grupos conquistaram direitos políticos exigidos havia algum tempo. Desse modo, no sistema eleitoral, a Constituição de 1934 instituiu o voto secreto e o voto feminino e tornou obrigatório o voto a todos os brasileiros maiores de dezoito anos e alfabetizados.

Conquista de direitos sociais

Na área dos direitos sociais, as inovações foram ainda maiores. A nova carta constitucional proibiu a diferença salarial para o exercício da mesma função, estabeleceu regras para o trabalho dos menores e das mulheres e instituiu as férias e o descanso semanal remunerados. Essas leis consolidavam uma política de Vargas em relação aos trabalhadores estabelecida desde o início do governo provisório: para diminuir a pressão do movimento operário, buscava atender a algumas de suas reivindicações. Contudo, apesar de importantes, as leis tinham alcance limitado:

Entre 1930 e 1934, o Ministério do Trabalho [...]reticências editou uma série de medidas e de leis trabalhistas. [...]reticências

Ademais, é importante salientar que a legislação trabalhista, previdenciária e sindical estava voltada para uma população de trabalhadores urbanos, enquanto os trabalhadores rurais, autônomos e domésticos (constituindo a maioria da população trabalhadora do país) ficaram de forafóra da estrutura de proteção que, então, se inaugurava.

BATISTELLA, Alessandro. A Era Vargas e o movimento operário e sindical brasileiro (1930-1945). Unoescunoésc &e Ciência, Joaçaba, v.volume 6, n.número 1, jan./jun.janeiro até junho 2015. p.página 24.

Por voto indireto, a Constituinte elegeu Getúlio Vargas presidente da república, com mandato até maio de 1938. A partir dessa data, as eleições para a presidência seriam realizadas por via direta.

Página 105

A conquista do voto feminino

Com o código eleitoral de 1932, elaborado para organizar a eleição para a Assembleia Constituinte de 1933, as mulheres brasileiras conquistaram o direito ao voto. Assim, na década de 1930, as funções sociais tradicionalmente atribuídas às mulheres, referentes ao lar e à educação e criação dos filhos, estavam se modificando: os direitos políticos adquiridos e uma maior participação no mercado de trabalho passaram a fazer parte da vida cotidiana das mulheres brasileiras. Leia, a seguir, os caminhos das mulheres na conquista de seus direitos políticos.

O momento político [em 1930] era de indefinições. Getúlio Vargas buscava manter o controlecontrôle sobre o processo de constitucionalização em curso no país. Segmentos e grupos sociais mobilizavam-se, procuravam organizar-se política e partidariamente, em função de interesses mais gerais ou específicos de classes, frações de classes, grupos ou categorias. [...]reticências

As ações das feministas, voltadas para conquistas de direitos políticos para a mulher, intensificaram-se em torno de 1918, quando Berta Lutz e um grupo de colaboradoras criaram, no Rio de Janeiro, uma organização chamada Liga para Emancipação Intelectual da Mulher, que, posteriormente, passou a denominar-se Liga pelo Progresso Feminino. [...]reticências Em 1922, devido a novas estratégias de luta, a Federação das Ligas pelo Progresso Feminino converteu-se na Federação Brasileira para o Progresso Feminino, que, neste mesmo ano, organizou o Iprimeiro Congresso Internacional Feminista, no Rio de Janeiro. Coube às mulheres do Rio Grande do Norte, o pioneirismo na conquista do direito de voto, ainda em 1927 [...]reticências. Apenas em 1932, com o Decreto nnorteº 21.076, as mulheres tornaram-se eleitoras efetivas no Brasil.

[...]reticências

[Nos anos seguintes,] As mulheres permaneceram em luta, organizadas em suas associações, buscando avançar em suas conquistas por direitos civis, políticos, trabalhistas.

ARAÚJO, Rita de Cássia Barbosa de. O voto de saias: a Constituinte de 1934 e a participação das mulheres na política. Estudos Avançados, São Paulo, v.volume 17, n.número 49, set./dez.setembro a dezembro 2003. p.página 136-137; 145.

1. Ao ler o texto, é possível dizer que a luta pelos direitos políticos, por parte das mulheres, havia começado antes mesmo de 1930? Justifique.
2. A principal reivindicação dos movimentos feministas, na década de 1930, era a participação na vida pública do país. Portanto, o movimento das mulheres, naquele período, estava mais ligado aos direitos políticos. Faça uma pesquisa na internet, buscando páginas de entidades e organizações feministas e que lutam pelos direitos das mulheres. Não se esqueça de anotar os nomes das entidades e organizações que serviram como fonte para sua pesquisa. Em seguida, reúna os resultados de sua pesquisa com os de seus colegas e montem um texto coletivo, em que vocês devem responder à questão: quais são as principais reivindicações do movimento feminista no Brasil atual? Compartihem o texto coletivo com a comunidade escolar e com os familiares de vocês utilizando meios digitais, como um blogblógui ou o próprio site da escola.

Página 106

Integralistas e comunistas

As repercussões da crise de 1929 afetaram a vida da população brasileira, em particular a dos trabalhadores. Em protesto contra o desemprego e os baixos salários, greves importantes eclodiram em estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Em 1934, a crise econômica ainda não tinha sido superada e setores da sociedade se mobilizavam defendendo propostas para superar a crise. Duas organizações políticas importantes formaram-se nesse período: a Ação Integralista Brasileira (AIBá í bê ) e a Aliança Nacional Libertadora (ANLá êne éle).

Os integrantes da AIBá í bê eram nacionalistas e avaliavam que a democracia era um regime incapaz de tirar o Brasil da crise. Inspirados nos regimes totalitários, como o fascismo na Itália e o nazismo na Alemanha, os integralistas eram, sobretudo, contra o comunismo.

A ANLá êne éle, fundada oficialmente em 1935, reunia diversos setores descontentes da sociedade brasileira. Opunha-se ao integralismo e ao nazifascismo. Também nacionalista, propunha a nacionalização de empresas estrangeiras, a reforma agrária e um governo popular para o Brasil. Embora dirigida pelo Partido Comunista, a ANLá êne éle contava com a participação de anarquistas, liberais e socialistas.

As propostas de transformação social radical da ANLá êne éle e a capacidade de mobilização que ela demonstrava incomodaram as elites brasileiras. Assim, em meados de 1935, o governo federal fechou a organização. Mesmo assim, parte do grupo manteve as suas atividades ilegalmente. Em novembro do mesmo ano, a ANLá êne éle organizou uma revolta com o objetivo de instaurar um novo governo e pôr em ação seu programa nacionalista e popular. A revolta foi denominada pelo governo e pela grande imprensa de Intentona Comunista. Restrito às cidades de Natal, Recife e Rio de Janeiro, o movimento foi rapidamente controlado pelas forçasfôrças oficiais. A rebelião serviu de pretexto para o governo decretar estado de sítioglossário , censurar os meios de comunicação e prender centenas de envolvidos na revolta.

Página 107

Faça as atividades no caderno.

1. Exponha as razões que contribuíram para a eclosão da Revolução de 1930.
2. Leia os trechos a seguir. Depois, responda às questões propostas.

   Trecho 1

Venho dar contas à nação da situação do país. Foi com a mais dolorosa surpresa e o mais vivo sentimento de indignação e repulsa que todo o Brasil viu irromper nos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba sanguinário movimento subversivo que ali se desenrola. [...]reticências Tranquilize-se pois a nação: o governo cumprirá seu dever. Forte pelo direito e pelos meios de ação de que dispõe, levará de vencida inflexivelmente na defesa da constituição os inimigos da pátria. Eles não venceram com opinião manifestada nas urnas; não vencerão agora pelas armas [...]reticências.

MANIFESTO de Washingtonuóshinton Luís, 9 de outubro de 1930. In: KOIFMAN, Fábio (org.organizador). Presidentes do Brasil. São Paulo: Cultura, 2002. p.página 276-277.

   Trecho 2

Tenho a honra de comunicar a V. Exa.Vossa Excelência que, com a cooperação da massa popular, as classes armadas realizaram hoje, sem efusão de sangue, a mudança da alta administração do país, no patriótico intuito de pôr um paradeiro à chacina que ameaçava degradar a família brasileira. [...]reticências A Junta Provisória apela para que todos os brasileiros suspendam imediatamente quaisquer hostilidades.

Telegrama do general Tasso Fragoso a Getúlio Vargas, 24 de outubro de 1930. In: KOIFMAN, Fábio (org.organizador). Presidentes do Brasil. São Paulo: Cultura, 2002. p.página 300.

1. Os dois documentos apresentam a mesma visão sobre a Revolução de 1930? Justifique.
2. Com qual intenção cada documento teria sido redigido?
3. “Eles não venceram com opinião manifestada nas urnas; não vencerão agora pelas armas.” Os acontecimentos confirmaram a previsão de Washingtonuóshinton Luís? Por quê?

3. Na década de 1930, um jornal pernambucano entrevistou algumas mulheres para conhecer a opinião delas a respeito do papel social feminino. Leia o trecho de um artigo que comenta as opiniões dessas mulheres.

Para muitos, inclusive mulheres, as recentes conquistas femininas na política [em 1933], no direito, no trabalho, representavam uma ameaça. Mais que uma possível e indesejada concorrência com o elemento masculino nos domínios agora compartilhados, temiam que as novas ocupações as fizessem desinteressar-se pelos assuntos domésticos. Temiam a desestruturação da família, célula mater da sociedade, a desintegração do lar, a desmoralização dos costumes, o abandono dos princípios éticos e religiosos católicos. [Contudo, outras mulheres] afirmavam que as mudanças não significavam uma ruptura brusca e completa com o passado, com a formafórma de organização da vida social e com os valores tradicionais que nortearam suas existências até então. Não viam incompatibilidade entre ter uma casa, marido e filhos e exercer a cidadania política, materializada pelo exercício do voto livre, ou atuar profissionalmente forafóra do lar. Contestavam o modo de pensar dos que se assustavam com as perspectivas de mudanças [...]reticências.

ARAÚJO, Rita de Cássia Barbosa de. O voto de saias: a Constituinte de 1934 e a participação das mulheres na política. Estudos Avançados, São Paulo, v.volume 17, n.número 49, set./dez.setembro a dezembro 2003. p.página 141.

1. O texto fala sobre as transformações ocorridas no debate nacional sobre a questão da mulher e da diversidade, ao longo do século XXvinte. Quais são as duas opiniões relacionadas a esse debate, expostas no texto anterior?
2. Segundo o texto, ao conquistar o direito de voto, as mulheres brasileiras pretendiam romper com todas as tradições da sociedade? Justifique.

Página 108

As eleições para escolher o sucessor de Vargas ocorreriam em 3 de janeiro de 1938. Apesar de apoiar as eleições, Getúlio Vargas preparava nos bastidores um golpe para permanecer no poder com o aval dos militares.

Desde a Intentona Comunista de 1935, a Aliança Nacional Libertadora estava desarticulada no Brasil. Mesmo assim, a ameaça do “perigo vermelho” continuava sendo útil para justificar as medidas repressivas.

Em setembro de 1937, os jornais publicaram a descoberta do Plano CohenCouén, um suposto plano comunista para a tomada do poder no país. Na realidade, o plano foi redigido pelo capitão Olímpio Mourão Filho, integralista e chefe do serviço secreto do Exército, como pretexto para o golpe que manteria Vargas no poder.

No dia 10 de novembro de 1937, tropas federais fecharam o Congresso Nacional e a população foi informada pelo rádio de que um novo regime político estava sendo instaurado: o Estado Novo.

Esse período de ditadura estendeu-se de 1937 até 1945. Neste Capítulo, vamos conhecer melhor as características políticas e econômicas do Brasil durante o Estado Novo e a formação da identidade nacional construída durante esse período.

Página 109

Tem início o Estado Novo

O Estado Novo apresentava duas faces distintas: de um lado, o regime suspendeu as liberdades civis, extinguiu os partidos políticos, promoveu a repressão policial e a censura; de outro, estabeleceu garantias trabalhistas e incentivou a industrialização, a cultura e a expansão do ensino público.

O crescimento da economia

Na política externa, o governo de Vargas adotou uma posição pragmática, procurando ampliar as relações comerciais com as grandes potências e tirar proveito das rivalidades entre elas. Assinou acordos de comércio com a Alemanha, que se tornou, na década de 1930, o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas dos Estados Unidos.

Mesmo antes do início da Segunda Guerra, o governo dos Estados Unidos, interessado em ter um aliado estratégico na América do Sul caso estourasse um conflito mundial, iniciou uma política de aproximação com o Brasil. O governo brasileiro, percebendo isso, obteve mais crédito com os Estados Unidos e assinou acordos comerciais que favoreciam o país.

Intervenção estatal

Durante o Estado Novo, a economia brasileira caracterizou-se pela forte intervenção estatal. Em 1938, foi criado o Conselho Nacional do Petróleo (CNPcê êne pê), que originalmente respondia pela administração das jazidas de petróleo encontradas na Bahia e pelo abastecimento de combustíveis no país.

Nos primeiros anos da década de 1940, foram criadas importantes companhias estatais, como a mineradora Companhia Vale do Rio Doce, encarregada de extrair e exportar minério de ferro de Minas Gerais, e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco. Em 1941, foi instalada, com apoio dos Estados Unidos, a produtora de aço Companhia Siderúrgica Nacional (CSNcê ésse êne), em Volta Redonda, no Rio de Janeiro.

Essas empresas são indústrias de base, ou seja, aquelas que produzem os insumos para as outras indústrias, e foram fundamentais para o processo de desenvolvimento industrial pelo qual o Brasil passava.

Página 110

O Estado Novo e o trabalhismo

Com a aceleração do desenvolvimento industrial, os trabalhadores urbanos e suas lideranças sindicais passaram a ser uma das preocupações centrais do Estado Novo. Foram criadas novas leis para aproximar os sindicatos do aparato do Estado e desarticular a organização independente dos trabalhadores.

A primeira medida nessa direção foi formalizada, expressamente, em 1939, com o decreto-lei nnorteº 1.402, que proibia a existência de mais de um sindicato por categoria profissional. Menos de três anos depois, em 1942, entrou em vigor o chamado imposto sindical, um percentual recolhido compulsoriamente do salário do trabalhador, uma vez no ano, e repassado aos sindicatos, a outras entidades de classe e ao Ministério do Trabalho.

Se, por um lado, o governo agia para disciplinar os sindicatos, por outro criava leis para regulamentar o trabalho, atendendo, em parte, a antigas reivindicações do movimento operário. Assim, em 1943, Getúlio Vargas aproveitou as comemorações do Dia do Trabalhador para anunciar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLTcê éle tê), um conjunto de normas que reunia leis já existentes e unificava as regras do mercado de trabalho em todo o país (observe o esquema “Direitos trabalhistas previstos na CLTcê éle tê – 1943").

Vargas construiu um discurso voltado para a classe trabalhadora e investiu na imagem de governante que entendia as necessidades dos trabalhadores. Buscava, assim, legitimar seu poder entre a população mais pobre por meio de uma política que ficou conhecida como trabalhismo.

Página 111

Repressão, violência e tortura

O governo Vargas tratou de organizar instituições encarregadas de reprimir a oposição e de enaltecer o Estado. Por exemplo, a Delegacia de Ordem Política e Social (Dopsdópis), criada em 1924 com o intuito de conter as constantes tensões sociais do período, teve, a partir da Intentona Comunista de 1935, sua ação redirecionada para a repressão política aos opositores do governo.

A partir de 1937, com a instauração do Estado Novo, comunistas, adversários do regime e participantes de entidades que fossem vistas pelo governo como subversivas viraram alvos da repressão política, e muitos foram enquadrados na Lei de Segurança Nacionalglossário (LSNéle ésse êne).

A ação policial buscava mostrar para a população que o governo estava investindo todos os seus esforços para garantir a estabilidade social e a segurança do país. Entretanto, são diversos os relatos de tortura e de outras arbitrariedades cometidas pela polícia política do regime. Em razão da censura imposta à imprensa no Brasil, raros foram os crimes que ficaram conhecidos pela população.

Página 112

A construção da identidade nacional

Os discursos oficiais do regime pregavam a formação de um “novo homem” para o novo regime político do país, identificado com a ideia de fortalecimento da nação e com o sentimento de brasilidade. A ideia de uma identidade nacional não era nova no Brasil. Desde o século XIXdezenove e o início do século XXvinte, já era uma preocupação de setores da intelectualidade brasileira identificar e valorizar os traços fundamentais da nossa sociedade, da nossa cultura e do povo brasileiro, inspirando, por exemplo, os artistas românticos e, depois, a Semana de Arte Moderna de 1922.

Contudo, com o Estado Novo, a construção de uma identidade nacional brasileira transformou-se em política de governo, na qual a educação e a cultura, impulsionadas pela ideologia do trabalhismo, desempenharam papel estratégico. A exaltação de um ideal nacionalista era muito útil à política centralizadora do governo de Vargas, interessado em criar uma associação entre um líder forte, um brasileiro orgulhoso de sua identidade e um país integrado à modernidade. Esse propósito, muitas vezes, contrariava os interesses das elites regionais.

Página 113

História e Arte

Arte nacionalista

O movimento modernista, que despontou no Brasil nos anos 1920, esforçou-se por recuperar as raízes da cultura brasileira e expressar, na arte, os traços fundamentais da identidade nacional. O fato de o ideal nacionalista aproximar o Estado Novo da estética modernista levou o governo de Vargas a patrocinar e divulgar muitos artistas, como o paulista Candido Portinari.

Esse artista aproximou-se dos modernistas e desenvolveu uma pintura marcada por temáticas sociais e até mesmo trabalhistas, como a tela Café, produzida em 1935, dois anos antes da instauração do Estado Novo. Observe a obra e realize as atividades a seguir em dupla.

1. Note que a pintura de Portinari está dividida em três planos distintos. O que está representado em cada um desses planos?
2. Qual desses três planos é o mais importante para compreendermos a temática da obra? Por quê?
3. Portinari representa a produção cafeeira por meio dos trabalhadores envolvidos no processo e da ação que eles realizam. Indique quais são os principais elementos representados na tela e levante uma hipótese: por que o artista decidiu representar a lavoura de café dessa maneira?
4. Quais temas e valores defendidos pelo governo de Getúlio Vargas podem ser identificados nessa pintura de Portinari?

Página 114

Os indígenas: raízes da brasilidade

Para propagar o ideário nacionalista de seu governo, Getúlio Vargas também utilizou como estratégia viagens ao interior do Brasil, principalmente para regiões habitadas por povos indígenas. O objetivo era ocupar e favorecer as atividades econômicas em terras mais distantes do Centro-Oeste e do Norte por meio da construção de rodovias e de incentivos à imigração.

Com o discurso de “levar a civilização para enormes vazios demográficos” e unificar a nação, Vargas lançou, em 1938, a campanha batizada de “Marcha para o oeste”. No ano seguinte, criou o Conselho Nacional de Proteção aos Índios (CNPIcê êne pê i) e o entregou à direção do marechal Cândido Rondon.

A política indigenista de Vargas enaltecia os indígenas como símbolos da “brasilidade”, e tinha o objetivo de “integrá-los” ao conjunto da sociedade brasileira, fazendo com que vivessem de acordo com os direcionamentos do Estado e a cultura dos não indígenas. Contudo, os diversos grupos indígenas não foram consultados quanto à sua opinião ou vontade em relação a essa política. Dessa formafórma, o Estado desrespeitava os interesses desses povos e os tratava como incapazes de decidir sobre seu próprio destino, como se necessitassem de tutela.

Alguns grupos colaboraram com o governo, mas muitos rejeitaram a sua política. Os Xavante, por exemplo, que habitavam o norte do Mato Grosso e viviam da caça e da coleta de frutos da região, reagiram à política integradora do governo assassinando os seis integrantes da expedição enviada à aldeia.

A Marcha para o Oeste encontrara um obstáculo e o governo correu para mascarar a rejeição dos Xavante [...]reticências. A estratégia Xavante de ataques surpresa manteve invasores à distância durante décadas. A defesa de extenso território foi essencial para manter sua economia mista baseada na caça e coleta e, em menor escala, na agricultura. Embora o governo Vargas retratasse o Oeste como uma utopia, os Xavante conheciam a variabilidade do clima e a pobreza do solo da região, que faziam da agricultura um empreendimento arriscado. Por requisitar um extenso território para a caça de animais e coleta de frutas, babaçu e raízes, a comunidade Xavante combatia qualquer invasor que ameaçasse acesso ao precioso recurso natural.

[...]reticências

Devido às suas diretrizes sociais, orientação cultural e memória histórica, o amor dos Xavante pelo Brasil apenas podia ser “uma simples extensão” do amor que sentiam pelo seu território. A aldeia Xavante no Rio das Mortes não seria “pacificada” até cinco anos mais tarde – quando um grupo do SPIésse pê ih [Serviço de Proteção ao Índio] mais equipado, abençoado pelo suporte aéreo, retornou à região.

GARFIELD, Sethgárfil séfi. As raízes de uma planta que hoje é o Brasil: os índios e o Estado-nação na Era Vargas. Revista Brasileira de História, São Paulo, v.volume 20, n.número 39, 2000. p.página 27.

Página 115

A propaganda política

Com o objetivo de difundir a ideologia do Estado Novo entre as camadas populares, foi criado, em 1939, o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIPDíp). Ele tinha a tarefa de coordenar, orientar e centralizar as propagandas produzidas pelo governo ou por empresas privadas, controlar as produções artísticas, implantar e dirigir o programa de radiodifusão oficial do Estado e organizar manifestações cívicas, festas patrióticas, exposições e concertos. Submetido diretamente ao presidente, o DIPDíp tornou-se um dos órgãos mais poderosos do período.

A propaganda governamental e a censura eram realizadas pelo DIPDíp mediante o controlecontrôle dos meios de comunicação e da produção cultural, como a imprensa, a indústria fonográfica e os programas radiofônicos. Além disso, eram distribuídas cartilhas voltadas para a educação de crianças e jovens com a intenção de promover a ideologia de apoio ao regime e ao governo.

Na Rádio Nacional, verbas oficiais permitiam que um elenco de grandes estrelas reproduzisse nos programas os valores e os comportamentos considerados adequados naquela época. O DIPdê í pê interferia também na produção musical, incentivando canções que exaltavam o trabalho e combatiam a boemia.

O cinema e o rádio

O cinema nacional teve impulso durante a Era Vargas. Por meio do Instituto Nacional de Cinema Educativo (Ince) e do DIPDíp, o Estado Novo financiou, regulou e promoveu o cinema como instrumento educativo para auxiliar na difusão da imagem de um Brasil moderno e do sentimento de brasilidade na população.

Filmes como Descobrimento do Brasil (1937) e Os bandeirantes (1940), do cineasta Humberto Mauro, encomendados e financiados pelo Estado Novo, são exemplos de produções cinematográficas que exaltavam o Brasil, determinados personagens, grandes feitos e momentos de sua história.

Além do cinema, o rádio revelou-se um recurso estratégico para difundir a ideia de uma identidade e cultura nacionais e de um regime forte. Consciente disso, em 1938 o governo de Vargas lançou o programa de rádio A Hora do Brasil, que transmitia diariamente os principais atos do governo, música brasileira e notícias de diversas regiões do país. Em 1962, A Hora do Brasil passou a se chamar Voz do Brasil, programa que é transmitido até os dias de hoje.

Página 116

Faça as atividades no caderno.

1. O governo de Vargas durante o Estado Novo teve um caráter contraditório. Politicamente, caracterizou-se como uma ditadura, mas tinha grande aprovação popular. Explique essa contradição utilizando o conceito de “trabalhismo”.
2. A figura de Getúlio Vargas inspirou a criação de charges repletas de humor. Observe uma delas a seguir e responda.

1. Belmonte representa Getúlio Vargas em três períodos distintos de sua carreira política. Identifique-os.
2. Relacione cada momento político do governo de Vargas com as vestimentas e os discursos representados na charge.

3. O SPIésse pê ih era o órgão do Estado brasileiro que cuidava das políticas indigenistas durante a Era Vargas. Leia o texto a seguir, que fala sobre ele.

Algumas contradições básicas existiram no âmbito do SPIésse pê ih: enquanto se propunha a respeitar as terras e a cultura indígena, agia transferindo índios e liberando territórios indígenas para colonização, ao mesmo tempo em que reprimia práticas tradicionais e impunha uma pedagogia que alterava o sistema produtivo indígena. [...]reticências É no entrecruzamento dessas causas e motivações que deve ser buscada a chave para a compreensão do indigenismo brasileiro, um regime tutelar estabelecido para as populações autóctones que foi hegemônico de 1910 até a Constituição de 1988, perdurando em certa medida até os dias atuais em decorrência da forçafôrça de inércia dos aparelhos de poder e de estruturas governativas.

OLIVEIRA, João Pacheco; FREIRE, Carlos Augusto da Rocha. A presença indígena na formação do Brasil. Brasília, DF: MEC:SEAD: LACED/Museu Nacional, 2006. p.página 114-115.

1. Levando em consideração os argumentos do texto, o que havia de positivo e o que havia de negativo para os indígenas na política praticada pelo SPIésse pê ih?
2. Não havia representantes dos indígenas no SPIésse pê ih. Em duplas, discutam e registrem suas conclusões: Quais foram as consequências disso para a formulação das políticas indigenistas?

4. Observe o gráfico a seguir.

crescimento da agricultura e da indústria no brasil

Elaborado com base em dados obtidos em: D’ARAUJO, Maria Celina. A Era Vargas. 2.segunda ed.Editora São Paulo: Moderna, 2004. p.página 52.

• Com base em seus conhecimentos de História e nas informações sobre a economia brasileira durante o Estado Novo, explique o fenômeno representado no gráfico.

Página 117

Em agosto de 1942, o Brasil declarou guerra aos países do Eixo. Dois anos depois, foram enviadas tropas para combater os nazistas na Itália, conhecidas como Forçafôrça Expedicionária Brasileira (FEBféb).

Esse desfecho pareceu surpreendente para os observadores do governo de Getúlio Vargas, pois muitos consideravam que ele, chefe de um governo ditatorial e ao mesmo tempo um líder que mobilizava as massas, parecia se aproximar mais de Mussolini e HitlerRítler do que dos governos liberais. No entanto, a influência econômica e política de países como Inglaterra e Estados Unidos pesou bastante na decisão.

Internamente, criava-se uma contradição: como um país que lutava ao lado de países democráticos contra os governos totalitários nazifascistas mantinha, em seu próprio país, uma férrea ditadura?

Página 118

O fim do Estado Novo

Por quase três anos desde o início da Segunda Guerra Mundial, o Brasil manteve-se neutro. Contudo, em 1942, em troca de financiamentos para construir a Companhia Siderúrgica Nacional e para modernizar as Forçasfôrças Armadas, o governo brasileiro permitiu que tropas dos Estados Unidos instalassem bases militares no Nordeste. Em troca, o Brasil passou a fornecer borracha e minérios para a indústria bélica dos países Aliados.

A Alemanha, contrariada, atacou, com os seus submarinos, navios mercantes brasileiros nas águas do Mediterrâneo e do Atlântico, matando cercacêrca de 600seiscentas pessoas.

Diante dos acontecimentos, Getúlio não teve outra alternativa senão declarar guerra à Alemanha. Ao final da guerra, quando várias ditaduras, como o regime fascista na Itália e o nazista na Alemanha, foram derrotadas, a situação política de Vargas tornou-se insustentável, mesmo com os avanços econômicos e trabalhistas ocorridos no país no período.

No campo interno, apesar da censura e da repressão policial, a oposição pressionava o desgastado governo ditatorial por mudanças. Manifestações estudantis lideradas pela União Nacional dos Estudantes (UNEÚni) contra o nazifascismo passaram a agitar o país. Até mesmo apoiadores do governo argumentavam que um país que havia lutado contra o totalitarismo não poderia viver sob uma ditadura.

Vargas ainda tentou permanecer no poder, buscando liderar a abertura política: marcou eleições presidenciais e parlamentares para dezembro de 1945 e eleições para governador e Assembleias estaduais para maio de 1946. Contudo, uma conspiração nos bastidores do governo, que envolvia militares de alta patente, opositores políticos e antigos aliados, depôs Vargas em 29 de outubro de 1945.

Página 119

As eleições e o governo de Dutra

Ainda em abril de 1945, pressionado pelos países Aliados a reestabelecer garantias democráticas no país, Vargas instituiu a liberdade partidária, e assim novos partidos políticos foram criados.

Após a deposição de Vargas, o cargo de presidente da república foi provisoriamente ocupado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares. No final de 1945, os brasileiros voltaram a escolher o presidente do país. Essas eleições também definiram os parlamentares encarregados de elaborar uma nova Constituição federal.

Candidato até então inexpressivo, o general Eurico Gaspar Dutra foi eleito com 55,35% dos votos e tomou posse no dia 31 de janeiro de 1946.

Assim que tomou posse, Dutra alinhou-se aos Estados Unidos e rompeu relações diplomáticas com a União Soviética, fechou o PCBpê cê bê e cassou os mandatos de seus parlamentares.

Em relação à economia, o governo de Dutra teve duas fases distintas. Na primeira, ele liberou as importações. A medida foi um desastre, pois a importação desenfreada acabou com as reservas de moedas estrangeiras acumuladas durante a Segunda Guerra.

Na segunda fase, entre 1947 e 1950, o governo favoreceu a importação de itens considerados essenciais para a produção industrial, como máquinas e equipamentos, e restringiu a importação de outros artigos.

O combate à inflação foi o centro da política econômica interna do governo e foi feito por meio da redução drástica da emissão de moedas e dos gastos públicos. Os dois últimos anos do governo de Dutra registraram crescimento econômico, resultado de um maior intervencionismo do Estado na economia.

Página 120

Vargas volta ao poder

“Bota o retrato do velho outra vez...reticências bota no mesmo lugar.” Assim começava a marchinha que saudava o retorno de Getúlio Vargas à presidência da república em 1950, dessa vez eleito pelo voto direto.

Nas eleições de 1950, Vargas derrotou o candidato apoiado por Dutra e, assim, retornou à presidência da república, mostrando que seu prestígio político ainda era muito forte.

Vargas recebeu de Dutra um país com desequilíbrio nas contas públicas e elevada inflação, mas logo essas dificuldades foram contornadas. Em 1951, a inflação caiu, as exportações superaram as importações, a indústria de base foi ampliada e o crescimento econômico do país atingiu 7%. Porém, nos anos seguintes, esses avanços econômicos foram em parte reduzidos, principalmente porque os Estados Unidos diminuíram os recursos para investimentos no Brasil. Além disso, a inflação voltou a crescer, encarecendo o custo de vida, sobretudo do trabalhador.

O cenário político do segundo governo de Vargas foi marcado pela instabilidade e por uma intensa polarização. De um lado, estava o nacional-estatismo, representado por Vargas, que defendia o fortalecimento do capitalismo nacional, a criação de empresas estatais em setores estratégicos e a ampliação de leis sociais e de políticas públicas intervencionistas. Do outro, o liberal-conservadorismo, que pregava a liberalização (desregulamentação) da economia e do mercado de trabalho, a abertura do mercado nacional a investimentos estrangeiros e o alinhamento incondicional do país aos Estados Unidos.

Com auxílio da grande imprensa, a oposição a Vargas se empenhou em desqualificar seu governo e mobilizar a população contra o presidente. Seus opositores criticavam não apenas a administração e a política econômica estatal, como também acusavam Vargas de ser corrupto e violento.

Página 121

A nacionalização do petróleo

Um dos mais representativos exemplos das disputas entre nacionais-estatistas e liberais-conservadores no governo de Vargas foi a fundação da Petrobras.

O tema da exploração e da comercialização do petróleo, uma fonte de energia e matéria-prima estratégica para o crescimento econômico, polarizava as opiniões na sociedade. De um lado, os nacionalistas defendiam o direito exclusivo das companhias brasileiras na exploração do produto; de outro, os liberais pregavam a abertura da exploração para as empresas estrangeiras.

A partir de 1947, a campanha “O petróleo é nosso”, inicialmente apoiada por pequenos grupos de militares nacionalistas, jornalistas e estudantes, tomou corpo e deu sustentação para a criação, em 1953, da Petrobras. Essa empresa estatal, então, passou a ter o monopólio sobre as atividades de exploração do petróleo, exceto sobre a distribuição dos derivados do produto, em todo o território nacional.

Além de garantir o monopólio do petróleo, Vargas propôs, em 1954, a criação da Eletrobras, com o objetivo de construir usinas geradoras de energia elétrica para suprir a demanda energética do país. Porém, o projeto enfrentou forte oposição e a empresa só foi instalada em 1962.

Outra instituição estatal criada por Vargas para impulsionar a economia foi o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDEbê êne dê é). A instituição tinha a tarefa de financiar novos projetos públicos e privados para o desenvolvimento econômico do Brasil, como os de reaparelhamento de portos e ferrovias e de ampliação do potencial elétrico.

Página 122

O fim do governo de Vargas

O jornalista Carlos Lacerda, proprietário do jornal Tribuna de Imprensa, era o líder da oposição a Getúlio. Nas colunas do seu jornal, Lacerda fazia uma série de acusações políticas e pessoais contra Vargas. Em 5 de agosto de 1954, o chefe da segurança de Vargas, Gregório Fortunato, articulou uma tentativa frustrada de assassinar Lacerda. O jornalista sobreviveu, mas o major da Aeronáutica que o acompanhava, Rubens Vaz, foi assassinado.

Após o episódio, oficiais superiores e subalternos das Forçasfôrças Armadas foram pressionados pela imprensa a derrubarem o presidente. Entre renunciar ou sofrer um golpe militar, o presidente recorreu à saída trágica: na noite de 24 de agosto de 1954, no Palácio do Catete, Vargas pôs fim à sua vida com um tiro no peito. Deixou uma carta-testamento, responsabilizando seus inimigos internos, aliados a grupos estrangeiros, pelas dificuldades enfrentadas pelo povo brasileiro.

A comoção pelo suicídio de Vargas espalhou-se por todo o país. Motins populares irromperam em várias cidades. Sedessédes dos principais jornais e partidos políticos de oposição, além da embaixada dos Estados Unidos, no Rio de Janeiro, foram depredadas. Essas manifestações impediram a tomada do poder pelos militares. Assim, o vice-presidente, Café Filho, assumiu a presidência, garantindo a realização das eleições em 1955.

O cortejo de Getúlio

No dia seguinte ao suicídio de Getúlio Vargas, seu corpo foi transportado do Palácio do Catete ao aeroporto Santos Dumont, na cidade do Rio de Janeiro, pois ele seria velado e sepultado em sua terra natal, São Borja (RSRio Grande do Sul). A fotografia retrata o traslado do corpo de Vargas.

• O que é possível concluir sobre a formafórma como Vargas era visto pela população da cidade do Rio de Janeiro observando a fotografia? Justifique.

Página 123

Faça as atividades no caderno.

1. Getúlio Vargas voltou à presidência da república nas eleições de 1950. Sobre o seu segundo governo, responda às questões a seguir.
   1. Que medidas econômicas marcaram o governo de Vargas? Quais eram seus objetivos?
   2. Cite os principais fatores que levaram à crise política do governo de Vargas.
2. Getúlio Vargas deixou uma carta para justificar seu suicídio. Leia, a seguir, alguns trechos dessa carta e responda às questões.

[...]reticências Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. [...]reticências Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobras e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobras foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente.

[...]reticências

Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a forçafórça para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será vossa bandeira de luta. [...]reticências Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. [...]reticências Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história.

CARTA-TESTAMENTO de Getúlio Vargas [24 ago.agosto 1954]. In: DORATIOTO, F. F. Monteoliva; DANTAS FILHO, José. De Getúlio a Getúlio: o Brasil de Dutra e Vargas, 1945 a 1954. 6.sexta ed.Editora São Paulo: Atual, 1991. p.página 74-78.

1. A quem a carta de Vargas é dirigida? Que trecho da carta comprova a intenção de sua narrativa?
2. Com quais palavras ele se refere à sua vitória nas eleições para presidente da república em 1950?
3. De acordo com a carta, algumas das políticas de Vargas despertaram a ira de certos grupos. Quais são as políticas e quais são os grupos que se opuseram a ela?
4. O suicídio do presidente Vargas é visto por grande parte dos estudiosos como um gesto político. Que aspectos da carta podem comprovar essa opinião?

3. Getúlio Vargas é um dos personagens mais controversos da história brasileira. Considerado por alguns um defensor incondicional dos interesses nacionais e por outros um ditador populista, seu suicídio, em 24 de agosto de 1954, ajudou a transformá-lo em mito. Agora, vocês vão fazer um debate sobre a figura de Getúlio Vargas.
   1. Sob a orientação do professor, dividam-se em três grupos: um para defender as ações do governo de Vargas; o segundo para combatê-las; e o terceiro para fazer questionamentos para os dois primeiros.
   2. Os três grupos vão pesquisar publicações impressas ou eletrônicas que analisam o governo de Vargas. Anotem dados que podem sustentar os argumentos da defesa e os da acusação. É importante que o grupo da defesa tenha argumentos para polemizar com o grupo da acusação e vice-versa; da mesma formafórma, o terceiro grupo deve estar preparado para questionar ambos. Não se esqueçam de anotar as referências consultadas.
   3. Os dois grupos oponentes devem preparar os argumentos de defesa ou os de acusação; enquanto o terceiro grupo deve elaborar previamente algumas questões.
   4. Realizem o debate no dia combinado previamente com o professor. Ao final, avaliem o resultado do trabalho.

Página 124

Página 125