UNIDADE quatro A ERA VARGAS
Você estudará nesta Unidade:
O fim da Primeira República e o movimento de 1930
A instauração do Estado Novo e as características desse regime
As mudanças na sociedade e na cultura brasileiras na década de 1930
A participação brasileira na Segunda Guerra Mundial e o desgaste do Estado Novo
As disputas políticas que marcaram o segundo governo de Getúlio
Respostas e comentários
Apresentação
Esta Unidade, intitulada “A era Vargas”, relaciona-se à seguinte Unidade Temática da Bê êne cê cê do 9º ano: O nascimento da República no Brasil e os processos históricos até a metade do século vinte.
Em consonância com as Competências Gerais da Educação Básica número 2, número 5 e número 6, esta Unidade (no texto principal, nas seções e nas atividades propostas) incentiva o estudante a exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências, incluindo a investigação, a reflexão, a análise crítica, a imaginação e a criatividade, para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar soluções reticências (2), compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de fórma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais (incluindo as escolares) reticências (5) e valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais e apropriar-se de conhecimentos e experiências que lhe possibilitem entender as relações próprias do mundo do trabalho reticências (6).
Também em consonância com as Competências Específicas do Componente Curricular História número 1, número 3 e número 4, os conteúdos trabalhados nesta Unidade pretendem levar o estudante a compreender acontecimentos históricos, relações de poder e processos e mecanismos de transformação e manutenção das estruturas sociais, políticas, econômicas e culturais ao longo do tempo e em diferentes espaços para analisar, posicionar-se e intervir no mundo contemporâneo (1), elaborar questionamentos, hipóteses, argumentos e proposições em relação a documentos, interpretações e contextos históricos específicos reticências (3) e identificar interpretações que expressem visões de diferentes sujeitos, culturas e povos com relação a um mesmo contexto histórico reticências (4).
Getúlio Vargas foi presidente do Brasil de 1930 a 1945 e, posteriormente, de 1950 a 1954. Seu último período de governo acabou de fórma trágica: em 1954, suicidou-se na residência oficial da presidência, que naquela época se localizava na cidade do Rio de Janeiro.
O período que vai de 1930 a 1954 é chamado por muitos historiadores de Era Vargas, não só porque esse governante foi presidente do país por 19 anos, ao todo, mas também porque algumas das políticas implantadas durante seu governo vigoram até os dias de hoje em nossa sociedade.
Você sabia, por exemplo, que direitos trabalhistas como férias remuneradas e décimo terceiro salário foram instituídos durante o governo de Vargas? Será que os brasileiros veem esse político de maneira positiva ou negativa? Que características do contexto nacional e internacional da década de 1930 ajudam a explicar a instauração do Estado Novo, com seu projeto conservador e autoritário?
Respostas e comentários
Nesta Unidade
Esta Unidade trata da chamada era Vargas, período que vai de 1930 a 1954. Nesse intervalo de tempo, Getúlio Vargas foi presidente do país por 19 anos, ao todo.
É importante notar que algumas heranças da era Vargas são visíveis até os dias de hoje. Entre elas, destacamos a inauguração de um novo tipo de liderança política; a incorporação da classe trabalhadora urbana ao discurso político, ainda que tutelada pelo Estado; a construção da ideia de nacionalidade, amparada pelas ações do governo no campo da cultura, da educação e da propaganda; e a intervenção direta do Estado na economia.
Objetos de conhecimento trabalhados na Unidade
• Experiências republicanas e práticas autoritárias: as tensões e disputas do mundo contemporâneo.
• O período varguista e suas contradições.
• A emergência da vida urbana e a segregação espacial.
• O trabalhismo e seu protagonismo político.
• A questão indígena durante a República (até 1964).
• Anarquismo e protagonismo feminino.
CAPÍTULO 7 O FIM DA REPÚBLICA OLIGÁRQUICA
Durante a Primeira República (ou seja, o período da história brasileira que se estendeu de 1889 a 1930), as oligarquias dos estados de São Paulo e de Minas Gerais, e em menor grau a do estado do Rio Grande do Sul, eram os grupos predominantes na presidência da república. Esse arranjo político, marcado pelo predomínio dessas oligarquias no poder, recebeu o nome de política do café com leite.
Na década de 1920, contudo, o descontentamento das oligarquias dos demais estados, relegadas a um papel secundário na política nacional, passou a ameaçar esse arranjo. As disputas à sucessão presidencial de 1922 mostraram que setores descontentes das elites, como os dos estados do Rio de Janeiro e da Bahia, estavam dispostos a conquistar o protagonismo nas instâncias do poder federativo.
À crise política, somou-se o colapso econômico desencadeado pela quebra da Bolsa de Valores de Nova iórque, em 1929. Em crise, o governo dos Estados Unidos reduziu as importações de café do Brasil, provocando a queda dos preços internacionais do produto.
O impacto da crise no setor cafeeiro gerou desentendimentos entre os produtores e o governo federal. A política do café com leite se aproximava do final.
Respostas e comentários
Sobre o Capítulo
Este Capítulo aborda a crise da Primeira República, a Revolução de 1930, os movimentos e as pressões para a formulação de uma nova carta constitucional que resultaram na elaboração da Constituição de 1934 e a evolução política nacional até as vésperas do Estado Novo. Consideramos fundamental ressaltar o desgaste dos arranjos políticos da República Oligárquica, visíveis no descontentamento das elites excluídas da política do café com leite e na pressão dos setores médios da sociedade pela “regeneração política”, expressa, por exemplo, nos movimentos tenentistas.
Outro fator de desgaste político era o tratamento dispensado pelas oligarquias à chamada “questão social”, vista até então, pelo governo, como caso de polícia.
Habilidades trabalhadas ao longo deste Capítulo
ê éfe zero nove agá ih zero dois: Caracterizar e compreender os ciclos da história republicana, identificando particularidades da história local e regional até 1954.
ê éfe zero nove agá ih zero oito: Identificar as transformações ocorridas no debate sobre as questões da diversidade no Brasil durante o século vinte e compreender o significado das mudanças de abordagem em relação ao tema.
ê éfe zero nove agá ih zero nove: Relacionar as conquistas de direitos políticos, sociais e civis à atuação de movimentos sociais.
Observação
O conteúdo desta página possibilita um trabalho inicial com aspectos da habilidade ê éfe zero nove agá ih zero dois.
Orientações
É importante informar aos estudantes que, no contexto da crise de 1929, a grande quantidade de café disponível no mercado e a queda no consumo aumentaram o impacto da crise no setor cafeeiro no Brasil. Isso acabou criando desentendimentos entre os produtores de café e o governo federal. É interessante perceber que esses sinais demonstravam que a política do café com leite estava, realmente, chegando ao fim.
O movimento de 1930
A crise que ameaçou romper o arranjo conhecido como política do café com leite nas eleições de 1922 reapareceu nas eleições de 1930. A cisão ocorreu quando o então presidente do Brasil, uóshinton Luís, que representava São Paulo, resolveu lançar a candidatura do paulista Júlio Prestes no momento em que caberia a Minas Gerais indicar o sucessor à presidência da república.
Descontentes com a atitude de uóshinton Luís, políticos mineiros e gaúchos se aproximaram, reuniram opositores de outros estados à política federal e formaram a Aliança Liberal. Essa composição de fôrças lançou as candidaturas de Getúlio Vargas, do Rio Grande do Sul, e de João Pessoa, da Paraíba, respectivamente aos cargos de presidente e vice-presidente do Brasil.
O programa da Aliança Liberal defendia o incentivo ao conjunto da produção agrícola nacional, e não apenas à produção cafeeira. Além disso, apresentava leis de proteção aos trabalhadores e de incentivo à indústria e insistia na necessidade de uma reforma política, com a instituição do voto secreto, pois fraudes nas eleições eram comuns na Primeira República.
Mesmo com a intensa campanha oposicionista, o candidato indicado pelo governo, Júlio Prestes, venceu as eleições. Porém um acontecimento imprevisto mudou o quadro político. Pouco depois das eleições, por motivos relacionados às disputas políticas locais na Paraíba, João Pessoa foi assassinado.
Mesmo sem relação com a política nacional, o assassinato de João Pessoa serviu de estopim para o início de uma ação armada contra o então presidente uóshinton Luís. A revolta foi apoiada pelos tenentes (observe boxe “O tenentismo”), e comandada por Getúlio Vargas.
O tenentismo
O movimento tenentista representou a reação dos oficiais de média e baixa patente do Exército contra o regime oligárquico e as práticas políticas tradicionais. Difundidas pelos quartéis do Brasil na década de 1920, suas propostas pregavam os votos secreto e feminino, a moralização política e a reforma do ensino público. Os tenentes promoveram levantes no Rio de Janeiro, em Manaus e em São Paulo, e seu apoio foi fundamental para a chegada de Getúlio Vargas ao poder.
Respostas e comentários
Orientações
Os estudantes devem compreender que a Aliança Liberal consistia em uma coligação oposicionista, de alcance nacional, formada por iniciativa de líderes políticos dos estados de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. Seu objetivo principal era o de apoiar as candidaturas de Getúlio Vargas e de João Pessoa para, respectivamente, a presidência e a vice-presidência da República nas eleições de 1º de março de 1930.
Observação
O conteúdo desta página possibilita o desenvolvimento do trabalho com aspectos da habilidade ê éfe zero nove agá ih zero dois.
Sugestão para o estudante:
FRONTEIRAS NO TEMPO rréchitégui (cerquilha, sustenido)41: A Era Vargas, parte 1: A Revolução de 1930. [Edição de:] Talk’nCast. [sem local]: Deviante, 7 agosto. 2019. Podcast. Disponível em: https://oeds.link/Tn1FVF. Acesso em: 27 maio 2022.
Produzido por historiadores, o podcast trata de diversos temas relacionados à construção do conhecimento histórico. O episódio sobre a chamada Revolução de 1930 aborda os principais eventos que deram fórma ao movimento que pôs fim à Primeira República.
Os caminhos da revolução
O movimento de 1930 teve início nos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, em outubro daquele ano. Rapidamente ganhou adeptos também nos estados do Nordeste, tornando insustentável a situação de uóshinton Luís e obrigando-o a renunciar do cargo de presidente do Brasil. Em 3 de novembro, apoiado por setores populares, pelas classes médias urbanas e pela maioria dos líderes do movimento, Getúlio Vargas assumiu o poder e tornou-se presidente da república. Esse acontecimento pôs fim à Primeira República (também chamada de República Oligárquica) e ficou tradicionalmente conhecido como Revolução de 1930.
Após o movimento de 1930, instituiu-se um Governo Provisório. Ele era composto de representantes das elites estaduais vitoriosas e de militares que apoiaram a queda de Washington Luís, em particular as lideranças do tenentismo. Getúlio Vargas procurou governar mantendo certo equilíbrio entre esses dois setores. Para isso, um dos instrumentos utilizados foi a nomeação de interventores nos estados, vários deles militares. O interventor de cada estado, por sua vez, nomeava os prefeitos dos municípios.
Revolução Constitucionalista de 1932
A política federal de intervenção despertou resistência, principalmente no estado de São Paulo. A elite paulista, colocada à margem do poder central, lutava por novas eleições para a presidência da república, pela autonomia estadual e contra o interventor nomeado por Vargas para São Paulo, que não era paulista. A mais importante exigência do movimento era a elaboração de uma nova Constituição para o país.
Assim, em 9 de julho de 1932, começou em São Paulo uma reação militar contra o governo federal, que ficou conhecida como Revolução Constitucionalista de 1932. Apesar da enorme superioridade militar do governo federal, apenas em outubro, após três meses de guerra, a fôrça Pública Paulista assinou a rendição. Mesmo com a derrota militar, as principais reivindicações das lideranças paulistas foram contempladas ainda naquele ano, quando foram convocadas eleições para a Assembleia Nacional Constituinte e o paulista Armando de Salles Oliveira foi nomeado interventor do estado de São Paulo.
Respostas e comentários
Texto complementar
O trecho a seguir aborda a questão da memória coletiva em relação à Revolução Constitucionalista de 1932.
A contagem dos mortos em combate nas fileiras constitucionalistas não ultrapassou, depois de 3 meses de batalha, a marca de 634 voluntários e militares engajados no movimento. Os números não expõem, contudo, os significados que a morte dos combatentes teve imediatamente e teria para além do momento do conflito. Não se consideravam, como até hoje não se consideram, os números, mas sim os nomes. Tratava-se de singularizar, pela inscrição na memória coletiva, os indivíduos que teriam se sacrificado em favor de uma ideia que os ultrapassava: a causa da Constituição e da autonomia regional. Na defesa desses princípios de ordem política, os combates prosseguiriam, no tempo que transcorre desde outubro de 1932, de outras maneiras: na produção maciça de poemas, contos e romances históricos reticências; na inscrição de sepulturas e monumentos funerários nos cemitérios e praças públicas, e nos ritos cívicos que tomavam os corpos como centro. Todos esses movimentos conjugam-se numa luta imediata contra o esquecimento reticências e que continua ainda hoje a cada 9 de julho.
ABREU, Marcelo Santos de. Luto e culto cívico dos mortos: as tensões da memória pública da Revolução Constitucionalista de 1932 (São Paulo, 1932-1937). Revista Brasileira de História, São Paulo, volume 31, número 61, 2011. Disponível em: https://oeds.link/A7AEBN. Acesso em: 26 maio 2022.
Observação
Estudar o cenário da política brasileira imediatamente anterior à Revolução de 1930, bem como os eventos e desdobramentos ligados a esse processo, constitui uma ótima oportunidade para desenvolver, novamente, aspectos importantes da habilidade ê éfe zero nove agá ih zero dois.
Em debate
Revolução de 1930?
Os eventos de 1930 receberam, praticamente desde seu início, a designação de “revolução”. Contudo, ao longo do tempo, com base em revisões historiográficas e em muitos debates, os historiadores brasileiros passaram ora a questionar o uso do termo “revolução”, ora a aceitá-lo. Leia, agora, dois exemplos que mostram diferentes interpretações dos acontecimentos de 1930.
Trecho 1
O declínio das oligarquias denunciava a presença de novas fôrças no cenário brasileiro. A estrutura econômica já não encontrava correspondência na estrutura política, inadequada, obsoleta, vivendo por inércia, rotinada em seus processos e tendo de valer-se agora de recursos diversos para assegurar a sua continuação. reticências
reticências A Revolução de 1930 assinala, na história brasileira, o primeiro exemplo de movimento revolucionário que parte da periferia sobre o centro.
SODRÉ, Nelson Werneck. Formação histórica do Brasil. décima Editora Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979. página 314, 320.
Trecho 2
O país conservou íntegra a sua estrutura econômica, a terra continuou em mãos de seus antigos proprietários, o café continuou a ser o elemento dominante da nossa exportação e a fonte máxima de divisas, as classes sociais continuaram onde estavam, as relações de produção no campo permaneceram as mesmas. Só que as classes pobres ficaram ainda mais pobres. Desse modo a Revolução de 30 não foi na realidade uma revolução, como não foi igualmente um movimento puramente militar e menos ainda uma guerra civil. Talvez se pudesse classificá-la como uma insurreição político-militar com apoio parcial do povo, embora possa continuar chamando-se Revolução de 30, nome que, com as devidas ressalvas, não prejudica ninguém.
BASBAUM, Leôncio. História sincera da República: de 1889 a 1930. quarta Editora São Paulo: Alfa Omega, 1981. página 293-294.
- Qual é a visão que o historiador do trecho 1 tem dos eventos de 1930?
- Como o historiador do trecho 2 interpreta os eventos ocorridos em 1930?
- Ao estudar História, você já se deparou, em diversos momentos, com o conceito de “revolução”. Reflita e escreva sobre o seu significado. Para dar subsídios à sua explicação, faça uma pesquisa na internet sobre o tema. Lembre-se de considerar diferentes fontes e pontos de vista que podem complementar a sua definição.
Respostas e comentários
Respostas
1. Para o historiador do trecho 1, a Revolução de 1930 “assinala, na história brasileira, o primeiro exemplo de movimento revolucionário que parte da periferia sobre o centro”. Ele utiliza de fórma bastante objetiva e positiva o termo “revolução”, e, portanto, podemos afirmar que ele concorda com seu uso e que, para ele, os eventos de 1930 constituem uma revolução.
2. Para o historiador do trecho 2, os eventos de 1930 não constituem uma revolução. Ele lista uma série de fatores que sustentam sua ideia: após os eventos de 1930, o Brasil conservou sua estrutura econômica, sendo que a terra continuou nas mãos dos mesmos proprietários e o café permaneceu como o produto mais importante de nossas exportações; as classes sociais, para ele, permaneceram as mesmas, sendo que “as classes pobres ficaram ainda mais pobres”.
3. Incentive a pesquisa na internet, fazendo com que os estudantes pratiquem suas habilidades de pesquisa e percebam que a internet pode constituir um ótimo recurso para a construção de conhecimentos na área de História, quando usada com consciência crítica e cuidado. Desse modo, é importante notar que esta atividade trabalha a revisão bibliográfica como prática de pesquisa. Incentive, também, a troca de ideias e a comparação entre os resultados encontrados. A ideia é que os estudantes, mesmo percebendo que o conceito de “revolução” pode variar de autor para autor, consigam construir um texto próprio em que deem um significado mais ou menos genérico para o termo. De modo geral, usa-se o conceito de “revolução” em História para identificar um processo que modifica radicalmente as estruturas estabelecidas até então em determinado local, ou mesmo em diversas regiões.
Observação
Os textos e as atividades desta página, ao propor reflexões sobre diferentes interpretações acerca dos acontecimentos de 1930 no contexto da história republicana, possibilitam o desenvolvimento do trabalho com aspectos da habilidade ê éfe zero nove agá ih zero dois.
A Constituição de 1934
Ainda em 1932, cedendo às pressões que levaram ao movimento dos paulistas, Vargas iniciou o processo que levaria às eleições para a Assembleia Nacional Constituinte. Na ocasião, vários partidos políticos se formaram, e as eleições ocorreram sem problemas, em maio de 1933. Em novembro daquele mesmo ano, iniciaram-se os trabalhos. Em 1934, uma nova Constituição foi finalmente promulgada.
Novos direitos políticos
A nova lei apresentou muitos avanços democráticos em relação à Constituição anterior. Alguns grupos conquistaram direitos políticos exigidos havia algum tempo. Desse modo, no sistema eleitoral, a Constituição de 1934 instituiu o voto secreto e o voto feminino e tornou obrigatório o voto a todos os brasileiros maiores de dezoito anos e alfabetizados.
Conquista de direitos sociais
Na área dos direitos sociais, as inovações foram ainda maiores. A nova carta constitucional proibiu a diferença salarial para o exercício da mesma função, estabeleceu regras para o trabalho dos menores e das mulheres e instituiu as férias e o descanso semanal remunerados. Essas leis consolidavam uma política de Vargas em relação aos trabalhadores estabelecida desde o início do governo provisório: para diminuir a pressão do movimento operário, buscava atender a algumas de suas reivindicações. Contudo, apesar de importantes, as leis tinham alcance limitado:
Entre 1930 e 1934, o Ministério do Trabalho reticências editou uma série de medidas e de leis trabalhistas. reticências
Ademais, é importante salientar que a legislação trabalhista, previdenciária e sindical estava voltada para uma população de trabalhadores urbanos, enquanto os trabalhadores rurais, autônomos e domésticos (constituindo a maioria da população trabalhadora do país) ficaram de fóra da estrutura de proteção que, então, se inaugurava.
BATISTELLA, Alessandro. A Era Vargas e o movimento operário e sindical brasileiro (1930-1945). unoésc e Ciência, Joaçaba, volume 6, número 1, janeiro até junho 2015. página 24.
Por voto indireto, a Constituinte elegeu Getúlio Vargas presidente da república, com mandato até maio de 1938. A partir dessa data, as eleições para a presidência seriam realizadas por via direta.
Respostas e comentários
Orientações
Carlota Pereira de Queirós nasceu em São Paulo, em 1892. Formou-se em medicina em 1926. Durante a Revolução Constitucionalista, Carlota organizou um grupo de setecentas mulheres que realizavam a assistência aos feridos. Em maio de 1933, foi a única mulher eleita deputada para a Assembleia Nacional Constituinte; um de seus projetos foi a autoria das emendas que criaram a Casa do Jornaleiro e o Laboratório de Biologia Infantil. Carlota faleceu em São Paulo, em 1982.
Atividade complementar
Sugira aos estudantes que pesquisem a trajetória política de Carlota Pereira de Queirós (que aparece na fotografia desta página). Em maio de 1933, Carlota foi a única mulher eleita deputada para a Assembleia Nacional Constituinte. Sua candidatura fazia parte da legenda da Chapa Única por São Paulo.
Na internet há sites confiáveis que trazem informações sobre Carlota e sobre a conquista do voto feminino. Essa atividade complementar constitui um ótimo momento para que os estudantes exercitem práticas de pesquisa na internet, tomando contato com tecnologias digitais de informação e comunicação de fórmareflexiva, no contexto escolar. Desse modo, a pesquisa proposta nesta atividade complementar envolve revisão bibliográfica, análise documental e análise de mídias sociais.
Observação
O trabalho com aspectos da Constituição de 1934 e da conquista do voto feminino constitui um momento favorável para o desenvolvimento das habilidades ê éfe zero nove agá ih zero oito e ê éfe zero nove agá ih zero nove.
Lugar e cultura
A conquista do voto feminino
Com o código eleitoral de 1932, elaborado para organizar a eleição para a Assembleia Constituinte de 1933, as mulheres brasileiras conquistaram o direito ao voto. Assim, na década de 1930, as funções sociais tradicionalmente atribuídas às mulheres, referentes ao lar e à educação e criação dos filhos, estavam se modificando: os direitos políticos adquiridos e uma maior participação no mercado de trabalho passaram a fazer parte da vida cotidiana das mulheres brasileiras. Leia, a seguir, os caminhos das mulheres na conquista de seus direitos políticos.
O momento político [em 1930] era de indefinições. Getúlio Vargas buscava manter o contrôle sobre o processo de constitucionalização em curso no país. Segmentos e grupos sociais mobilizavam-se, procuravam organizar-se política e partidariamente, em função de interesses mais gerais ou específicos de classes, frações de classes, grupos ou categorias. reticências
As ações das feministas, voltadas para conquistas de direitos políticos para a mulher, intensificaram-se em torno de 1918, quando Berta Lutz e um grupo de colaboradoras criaram, no Rio de Janeiro, uma organização chamada Liga para Emancipação Intelectual da Mulher, que, posteriormente, passou a denominar-se Liga pelo Progresso Feminino. reticências Em 1922, devido a novas estratégias de luta, a Federação das Ligas pelo Progresso Feminino converteu-se na Federação Brasileira para o Progresso Feminino, que, neste mesmo ano, organizou o primeiro Congresso Internacional Feminista, no Rio de Janeiro. Coube às mulheres do Rio Grande do Norte, o pioneirismo na conquista do direito de voto, ainda em 1927 reticências. Apenas em 1932, com o Decreto norteº 21.076, as mulheres tornaram-se eleitoras efetivas no Brasil.
reticências
[Nos anos seguintes,] As mulheres permaneceram em luta, organizadas em suas associações, buscando avançar em suas conquistas por direitos civis, políticos, trabalhistas.
ARAÚJO, Rita de Cássia Barbosa de. O voto de saias: a Constituinte de 1934 e a participação das mulheres na política. Estudos Avançados, São Paulo, volume 17, número 49, setembro a dezembro 2003. página 136-137; 145.
- Ao ler o texto, é possível dizer que a luta pelos direitos políticos, por parte das mulheres, havia começado antes mesmo de 1930? Justifique.
- A principal reivindicação dos movimentos feministas, na década de 1930, era a participação na vida pública do país. Portanto, o movimento das mulheres, naquele período, estava mais ligado aos direitos políticos. Faça uma pesquisa na internet, buscando páginas de entidades e organizações feministas e que lutam pelos direitos das mulheres. Não se esqueça de anotar os nomes das entidades e organizações que serviram como fonte para sua pesquisa. Em seguida, reúna os resultados de sua pesquisa com os de seus colegas e montem um texto coletivo, em que vocês devem responder à questão: quais são as principais reivindicações do movimento feminista no Brasil atual? Compartihem o texto coletivo com a comunidade escolar e com os familiares de vocês utilizando meios digitais, como um blógui ou o próprio site da escola.
Respostas e comentários
Respostas
1. Sim. O texto indica que as ações de grupos feministas, voltados para a conquista de direitos políticos para a mulher, intensificaram-se em torno de 1918. Nesse ano, Berta Lutz e um grupo de colaboradoras criaram a Liga para Emancipação Intelectual da Mulher, que, posteriormente, passou a ser chamada Liga pelo Progresso Feminino.
2. Incentive a pesquisa, fazendo com que os estudantes compreendam que, ao utilizar a internet no contexto escolar, é necessário saber filtrar as informações. As pautas dos movimentos feministas na atualidade, em uma época em que as mulheres estão inseridas no mercado de trabalho, relacionam-se principalmente à igualdade salarial (entre mulheres e homens). Outras pautas, como a proteção às vítimas de agressão doméstica e a busca por direitos para as minorias, também fazem parte das lutas atuais. Destacamos que esta seção, ao analisar aspectos da luta das mulheres no passado e de sua participação social, possibilita o trabalho com os temas contemporâneos Vida familiar e social e Educação em Direitos Humanos.
Além disso, esta seção incentiva as seguintes práticas de pesquisa: a observação, a tomada de nota e a construção de relatórios, bem como a análise de mídias sociais.
Observação
O texto e as atividades desta página constituem, novamente, um momento favorável para o desenvolvimento das habilidades ê éfe zero nove agá ih zero oito e ê éfe zero nove agá ih zero nove.
Sugestão para o professor:
ADICHIE, Chimamanda Nigozi. Sejamos todos feministas. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
No ensaio, a autora aborda as questões feministas na atualidade e considera que muito ainda precisa ser feito até que a igualdade entre homens e mulheres, nos mais diversos campos, seja alcançada.
Integralistas e comunistas
As repercussões da crise de 1929 afetaram a vida da população brasileira, em particular a dos trabalhadores. Em protesto contra o desemprego e os baixos salários, greves importantes eclodiram em estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Em 1934, a crise econômica ainda não tinha sido superada e setores da sociedade se mobilizavam defendendo propostas para superar a crise. Duas organizações políticas importantes formaram-se nesse período: a Ação Integralista Brasileira (á í bê ) e a Aliança Nacional Libertadora (á êne éle).
Os integrantes da á í bê eram nacionalistas e avaliavam que a democracia era um regime incapaz de tirar o Brasil da crise. Inspirados nos regimes totalitários, como o fascismo na Itália e o nazismo na Alemanha, os integralistas eram, sobretudo, contra o comunismo.
A á êne éle, fundada oficialmente em 1935, reunia diversos setores descontentes da sociedade brasileira. Opunha-se ao integralismo e ao nazifascismo. Também nacionalista, propunha a nacionalização de empresas estrangeiras, a reforma agrária e um governo popular para o Brasil. Embora dirigida pelo Partido Comunista, a á êne éle contava com a participação de anarquistas, liberais e socialistas.
As propostas de transformação social radical da á êne éle e a capacidade de mobilização que ela demonstrava incomodaram as elites brasileiras. Assim, em meados de 1935, o governo federal fechou a organização. Mesmo assim, parte do grupo manteve as suas atividades ilegalmente. Em novembro do mesmo ano, a á êne éle organizou uma revolta com o objetivo de instaurar um novo governo e pôr em ação seu programa nacionalista e popular. A revolta foi denominada pelo governo e pela grande imprensa de Intentona Comunista. Restrito às cidades de Natal, Recife e Rio de Janeiro, o movimento foi rapidamente controlado pelas fôrças oficiais. A rebelião serviu de pretexto para o governo decretar estado de sítioglossário , censurar os meios de comunicação e prender centenas de envolvidos na revolta.
A história de Olga Benário
Olga Benário, nascida em 1908, foi uma militante comunista alemã, com grande destaque no Partido Comunista da Alemanha. Veio ao Brasil em 1934. Companheira de Luís Carlos Prestes, atuou na Intentona Comunista de 1935.
Após o fracasso do movimento, todos os seus organizadores, incluindo Olga Benário e Luís Carlos Prestes, foram presos. Olga, na ocasião, estava grávida. Ela foi deportada para a Alemanha, então sob regime nazista, e entregue à Gestapo. Sua filha, Anita Leocádia Prestes, nasceu em um campo de concentração e foi entregue aos cuidados da avó.
Pouco depois, em 1942, Olga foi enviada para outro campo de concentração, em Bernburg, na Alemanha, onde foi executada na câmara de gás.
Respostas e comentários
Texto complementar
O texto a seguir traz algumas informações complementares sobre a chamada Intentona Comunista.
Em 23 de novembro de 1935, irrompeu-se a chamada “Intentona” Comunista. Superestimando a existência de um clima favorável à revolução socialista no país, o Partido Comunista do Brasil, auxiliado por agentes de Moscou, lançou-se numa tentativa malograda de tomada do poder. Desencadeada inicialmente em Natal, cidade que foi tomada pelos comunistas durante quatro dias, a “Intentona” foi estendida para quartéis de Recife e Rio de Janeiro. Esse estopim de insurreição nacional foi efêmero, sendo logo dominado pelas fôrças federais.
Após o levante comunista, o presidente da república, Getúlio Vargas, sepultou de vez a Constituição de 1934 e eliminou qualquer possibilidade de exercício da democracia representativa no país. Ele recrudesceu as medidas repressivas: decretou o estado de sítio e arrochou a Lei de Segurança Nacional.
DOMINGUES, Petrônio. “Constantemente derrubo lágrimas”: o drama de uma liderança negra no cárcere do governo Vargas. Topoi, Rio de Janeiro, volume8, número 14, janeiro até junho 2007. Disponível em: https://oeds.link/xWSg3m. Acesso em: 26 maio 2022.
Observação
O conteúdo desta página possibilita o desenvolvimento do trabalho com aspectos da habilidade ê éfe zero nove agá ih zero dois.
Sugestões complementares referentes ao Capítulo:
FERREIRA, Jorge. O tempo do nacional-estatismo: do início da década de 1930 ao apogeu do Estado Novo. Segunda República (1930-1945). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2019.
Reunindo textos de diversos historiadores brasileiros, a obra apresenta análises consistentes e atualizadas sobre a chamada Segunda República no Brasil.
isquídimór, tômas E. Brasil: de Getúlio a Castello (1930-64). São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
A obra analisa as mudanças políticas, sociais e econômicas no Brasil, desde a Revolução de 1930 até o início da ditadura civil-militar, em 1964.
Atividades
Faça as atividades no caderno.
- Exponha as razões que contribuíram para a eclosão da Revolução de 1930.
- Leia os trechos a seguir. Depois, responda às questões propostas.
Trecho 1
Venho dar contas à nação da situação do país. Foi com a mais dolorosa surpresa e o mais vivo sentimento de indignação e repulsa que todo o Brasil viu irromper nos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba sanguinário movimento subversivo que ali se desenrola. reticências Tranquilize-se pois a nação: o governo cumprirá seu dever. Forte pelo direito e pelos meios de ação de que dispõe, levará de vencida inflexivelmente na defesa da constituição os inimigos da pátria. Eles não venceram com opinião manifestada nas urnas; não vencerão agora pelas armas reticências.
MANIFESTO de uóshinton Luís, 9 de outubro de 1930. In: KOIFMAN, Fábio (organizador). Presidentes do Brasil. São Paulo: Cultura, 2002. página 276-277.
Trecho 2
Tenho a honra de comunicar a Vossa Excelência que, com a cooperação da massa popular, as classes armadas realizaram hoje, sem efusão de sangue, a mudança da alta administração do país, no patriótico intuito de pôr um paradeiro à chacina que ameaçava degradar a família brasileira. reticências A Junta Provisória apela para que todos os brasileiros suspendam imediatamente quaisquer hostilidades.
Telegrama do general Tasso Fragoso a Getúlio Vargas, 24 de outubro de 1930. In: KOIFMAN, Fábio (organizador). Presidentes do Brasil. São Paulo: Cultura, 2002. página 300.
- Os dois documentos apresentam a mesma visão sobre a Revolução de 1930? Justifique.
- Com qual intenção cada documento teria sido redigido?
- “Eles não venceram com opinião manifestada nas urnas; não vencerão agora pelas armas.” Os acontecimentos confirmaram a previsão de uóshinton Luís? Por quê?
3. Na década de 1930, um jornal pernambucano entrevistou algumas mulheres para conhecer a opinião delas a respeito do papel social feminino. Leia o trecho de um artigo que comenta as opiniões dessas mulheres.
Para muitos, inclusive mulheres, as recentes conquistas femininas na política [em 1933], no direito, no trabalho, representavam uma ameaça. Mais que uma possível e indesejada concorrência com o elemento masculino nos domínios agora compartilhados, temiam que as novas ocupações as fizessem desinteressar-se pelos assuntos domésticos. Temiam a desestruturação da família, célula mater da sociedade, a desintegração do lar, a desmoralização dos costumes, o abandono dos princípios éticos e religiosos católicos. [Contudo, outras mulheres] afirmavam que as mudanças não significavam uma ruptura brusca e completa com o passado, com a fórma de organização da vida social e com os valores tradicionais que nortearam suas existências até então. Não viam incompatibilidade entre ter uma casa, marido e filhos e exercer a cidadania política, materializada pelo exercício do voto livre, ou atuar profissionalmente fóra do lar. Contestavam o modo de pensar dos que se assustavam com as perspectivas de mudanças reticências.
ARAÚJO, Rita de Cássia Barbosa de. O voto de saias: a Constituinte de 1934 e a participação das mulheres na política. Estudos Avançados, São Paulo, volume 17, número 49, setembro a dezembro 2003. página 141.
- O texto fala sobre as transformações ocorridas no debate nacional sobre a questão da mulher e da diversidade, ao longo do século vinte. Quais são as duas opiniões relacionadas a esse debate, expostas no texto anterior?
- Segundo o texto, ao conquistar o direito de voto, as mulheres brasileiras pretendiam romper com todas as tradições da sociedade? Justifique.
Respostas e comentários
Seção Atividades
Objetos de conhecimento
• Experiências republicanas e práticas autoritárias: as tensões e disputas do mundo contemporâneo.
• Anarquismo e protagonismo feminino.
Habilidades
São trabalhados aspectos relacionados às habilidades:
• ê éfe zero nove agá ih zero dois (atividades 1, 2)
• ê éfe zero nove agá ih zero oito (atividade 3)
• ê éfe zero nove agá ih zero nove (atividade 3)
Respostas
1. Uma das razões foi a perda de prestígio e fôrça política das oligarquias estaduais que comandavam a política conhecida como café com leite (São Paulo e Minas Gerais) durante a Primeira República. Isso ocorreu devido a disputas internas entre essas oligarquias e à crise econômica que abateu o país, principalmente o setor cafeeiro, após a quebra da Bolsa de Nova iórque, em 1929. Além disso, outras oligarquias estaduais, como a rio-grandense, a fluminense e a paraibana, buscavam maior participação na política nacional.
2. a) Não. O primeiro texto denuncia o movimento de 1930 como sanguinário, criminoso, selvagem e arquitetado sem justificativas e no anonimato. O segundo, ao contrário, declara que a ação militar que depôs o governo de uóshinton Luís teve um caráter patriótico, com apoio popular.
b) No primeiro documento, a intenção de uóshinton Luís é obter o apoio popular para seu governo, procurando criar um sentimento geral de oposição ao movimento revolucionário de 1930. No segundo, a intenção é comunicar Getúlio da vitória do movimento e elevar o prestígio dos militares diante do futuro presidente.
c) Não, pois o movimento de 1930 foi vitorioso e o presidente uóshinton Luís foi deposto pelos militares.
3. a) Segundo o texto, para muitas pessoas, as conquistas femininas na política (a partir principalmente de 1933) representavam uma “ameaça”, uma vez que poderiam romper com os valores tradicionais existentes até então. Contudo, outros grupos consideravam que as conquistas femininas não significavam uma ruptura brusca e completa com o passado; para essa parcela da sociedade, não havia incompatibilidade entre ter uma casa, marido e filhos e exercer a cidadania política, por exemplo.
b) Não. O texto nos passa a ideia de que uma conquista não exclui a outra. Ou seja, o fato de adquirir direitos políticos e um maior espaço no mercado de trabalho não significa que as mulheres promoveriam o rompimento com os valores tradicionais da sociedade. Isso porque é possível que todas essas “facetas” da vida feminina convivam entre si.
CAPÍTULO 8 O ESTADO NOVO
As eleições para escolher o sucessor de Vargas ocorreriam em 3 de janeiro de 1938. Apesar de apoiar as eleições, Getúlio Vargas preparava nos bastidores um golpe para permanecer no poder com o aval dos militares.
Desde a Intentona Comunista de 1935, a Aliança Nacional Libertadora estava desarticulada no Brasil. Mesmo assim, a ameaça do “perigo vermelho” continuava sendo útil para justificar as medidas repressivas.
Em setembro de 1937, os jornais publicaram a descoberta do Plano Couén, um suposto plano comunista para a tomada do poder no país. Na realidade, o plano foi redigido pelo capitão Olímpio Mourão Filho, integralista e chefe do serviço secreto do Exército, como pretexto para o golpe que manteria Vargas no poder.
No dia 10 de novembro de 1937, tropas federais fecharam o Congresso Nacional e a população foi informada pelo rádio de que um novo regime político estava sendo instaurado: o Estado Novo.
Esse período de ditadura estendeu-se de 1937 até 1945. Neste Capítulo, vamos conhecer melhor as características políticas e econômicas do Brasil durante o Estado Novo e a formação da identidade nacional construída durante esse período.
Respostas e comentários
Sobre o Capítulo
Este Capítulo trata do período conhecido como Estado Novo, que teve início com o golpe de estado de 10 de novembro de 1937, estendendo-se até a deposição de Getúlio Vargas, em 29 de outubro de 1945.
Para iniciar o estudo, sugerimos retomar os conceitos de ditadura e democracia. Com base nisso, os estudantes poderão identificar as características ditatoriais dessa fase do governo de Getúlio Vargas (ausência de eleições, suspensão dos partidos políticos, decretação do estado de sítio, forte censura aos meios de comunicação, perseguições aos opositores etcétera.). Ao mesmo tempo, é importante conversar com os estudantes sobre a complexidade desse período. Durante seu governo, Vargas promoveu, por exemplo, a elaboração da Consolidação das Leis de Trabalho (cê éle tê), que garantiu direitos trabalhistas à população brasileira. Contudo, a atividade sindical era controlada pelo Estado varguista, ou seja, não existia plena autonomia de organização.
Habilidades trabalhadas ao longo deste Capítulo
ê éfe zero nove agá ih zero dois: Caracterizar e compreender os ciclos da história republicana, identificando particularidades da história local e regional até 1954.
ê éfe zero nove agá ih zero seis: Identificar e discutir o papel do trabalhismo como fôrça política, social e cultural no Brasil, em diferentes escalas (nacional, regional, cidade, comunidade).
ê éfe zero nove agá ih zero sete: Identificar e explicar, em meio a lógicas de inclusão e exclusão, as pautas dos povos indígenas, no contexto republicano (até 1964), e das populações afrodescendentes.
Observação
O conteúdo desta página possibilita, mais uma vez, o desenvolvimento do trabalho com aspectos da habilidade ê éfe zero nove agá ih zero dois.
Tem início o Estado Novo
O Estado Novo apresentava duas faces distintas: de um lado, o regime suspendeu as liberdades civis, extinguiu os partidos políticos, promoveu a repressão policial e a censura; de outro, estabeleceu garantias trabalhistas e incentivou a industrialização, a cultura e a expansão do ensino público.
O crescimento da economia
Na política externa, o governo de Vargas adotou uma posição pragmática, procurando ampliar as relações comerciais com as grandes potências e tirar proveito das rivalidades entre elas. Assinou acordos de comércio com a Alemanha, que se tornou, na década de 1930, o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas dos Estados Unidos.
Mesmo antes do início da Segunda Guerra, o governo dos Estados Unidos, interessado em ter um aliado estratégico na América do Sul caso estourasse um conflito mundial, iniciou uma política de aproximação com o Brasil. O governo brasileiro, percebendo isso, obteve mais crédito com os Estados Unidos e assinou acordos comerciais que favoreciam o país.
Intervenção estatal
Durante o Estado Novo, a economia brasileira caracterizou-se pela forte intervenção estatal. Em 1938, foi criado o Conselho Nacional do Petróleo (cê êne pê), que originalmente respondia pela administração das jazidas de petróleo encontradas na Bahia e pelo abastecimento de combustíveis no país.
Nos primeiros anos da década de 1940, foram criadas importantes companhias estatais, como a mineradora Companhia Vale do Rio Doce, encarregada de extrair e exportar minério de ferro de Minas Gerais, e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco. Em 1941, foi instalada, com apoio dos Estados Unidos, a produtora de aço Companhia Siderúrgica Nacional (cê ésse êne), em Volta Redonda, no Rio de Janeiro.
Essas empresas são indústrias de base, ou seja, aquelas que produzem os insumos para as outras indústrias, e foram fundamentais para o processo de desenvolvimento industrial pelo qual o Brasil passava.
Respostas e comentários
Texto complementar
O texto a seguir fala, de fórma breve, sobre duas linhas interpretativas a respeito do período do Estado Novo.
Duas linhas básicas de interpretação têm prevalecido na maneira de situar essa fase [Estado Novo] abertamente ditatorial no curso do processo político inaugurado pela Revolução de 1930. Uma primeira interpretação tende a situar o Estado Novo como um parêntese ditatorial, provocado por causas conjunturais internas e externas, no processo de democratização das instituições políticas brasileiras iniciado em 1930 e retomado em 1945. A outra interpretação, ao contrário, vê o Estado Novo como resultante do prevalecimento da vertente autoritária contida na própria Revolução de 1930, vertente essa que expressaria uma tendência estrutural nos países de capitalismo retardatário e dependente.
ESTADO NOVO. In: éfe gê vê cê pê dóc. Rio de Janeiro, c2020. Disponível em: https://oeds.link/XmQkTO. Acesso em: 4 maio 2022.
Observação
O conteúdo desta página possibilita, mais uma vez, o trabalho com aspectos da habilidade ê éfe zero nove agá ih zero dois.
Orientações
No campo econômico, durante o Estado Novo, ocorreram iniciativas que foram fundamentais para o desenvolvimento industrial do país, como o incentivo às indústrias de base. Mesmo com o intervencionismo estatal e o nacionalismo, o governo não desprezou os capitais privados nem os investimentos externos oriundos da Alemanha e, posteriormente, dos Estados Unidos. No entanto, apesar do expressivo crescimento da indústria, a agricultura de exportação permaneceu como principal fonte de divisas do país, o que levou o governo a manter a política protecionista para a cafeicultura.
Desse modo, a discussão sobre essa temática possibilita o trabalho com o tema contemporâneo Trabalho.
O Estado Novo e o trabalhismo
Com a aceleração do desenvolvimento industrial, os trabalhadores urbanos e suas lideranças sindicais passaram a ser uma das preocupações centrais do Estado Novo. Foram criadas novas leis para aproximar os sindicatos do aparato do Estado e desarticular a organização independente dos trabalhadores.
A primeira medida nessa direção foi formalizada, expressamente, em 1939, com o decreto-lei norteº 1.402, que proibia a existência de mais de um sindicato por categoria profissional. Menos de três anos depois, em 1942, entrou em vigor o chamado imposto sindical, um percentual recolhido compulsoriamente do salário do trabalhador, uma vez no ano, e repassado aos sindicatos, a outras entidades de classe e ao Ministério do Trabalho.
Se, por um lado, o governo agia para disciplinar os sindicatos, por outro criava leis para regulamentar o trabalho, atendendo, em parte, a antigas reivindicações do movimento operário. Assim, em 1943, Getúlio Vargas aproveitou as comemorações do Dia do Trabalhador para anunciar a Consolidação das Leis do Trabalho (cê éle tê), um conjunto de normas que reunia leis já existentes e unificava as regras do mercado de trabalho em todo o país (observe o esquema “Direitos trabalhistas previstos na cê éle tê – 1943").
Vargas construiu um discurso voltado para a classe trabalhadora e investiu na imagem de governante que entendia as necessidades dos trabalhadores. Buscava, assim, legitimar seu poder entre a população mais pobre por meio de uma política que ficou conhecida como trabalhismo.
GOVERNO de Getúlio Vargas. Disponível em: https://oeds.link/siLSNN. Acesso em: 22 março 2022. Exposição virtual sobre o governo de Getúlio Vargas no Brasil, com fotografias e textos.
Respostas e comentários
Orientações
A Consolidação das Leis do Trabalho (cê éle tê), que formalizou as relações de trabalho no país, assegurou direitos sociais mínimos aos trabalhadores. Contudo, na atualidade, esse conjunto de leis recebe críticas por não atender às novas demandas do contexto socioeconômico do país. A discussão dessa temática em sala de aula possibilita o trabalho com o tema contemporâneo Trabalho.
Se desejar, converse com os estudantes sobre como a ideia de um Estado provedor, que busca patrocinar a atividade econômica do país, se formou durante os dois governos de Getúlio Vargas. A Companhia Siderúrgica Nacional e o Conselho Nacional do Petróleo foram exemplos da atuação do Estado em favor do desenvolvimento econômico brasileiro. O modelo político varguista, no entanto, possibilita que as elites se apoiem nas verbas públicas para conservar seus privilégios.
Observação
O conteúdo desta página, ao abordar aspectos das relações entre os trabalhadores e o governo durante o Estado Novo, bem como aspectos do trabalhismo e seu papel no governo Vargas, possibilita o trabalho com aspectos das habilidades ê éfe zero nove agá ih zero dois e ê éfe zero nove agá ih zero seis.
Trabalhismo, nacionalismo e cultura do trabalho
É possível considerar que no governo de Getúlio Vargas foram estabelecidos os fundamentos do trabalhismo no Brasil. O trabalhismo, na verdade, é um conceito bastante amplo. No caso específico do Brasil, como estamos vendo, suas origens se relacionam diretamente com o governo de Getúlio Vargas.
Durante o Estado Novo, a busca por apoio e adesão da classe trabalhadora tornou-se mais evidente. Esse período foi marcado, por exemplo, pela defesa da Consolidação das Leis do Trabalho (cê éle tê), pela construção de um Estado forte e pela aproximação do governo com os trabalhadores. Essa aproximação ocorria por meio de festividades, discursos, programas de rádio e propagandas. Desse modo, o trabalhismo no Estado Novo estava associado à valorização do trabalhador, bem como ao nacionalismo e ao desenvolvimento econômico amparado pelo Estado.
O trecho a seguir amplia a temática sobre o trabalhismo, identificando o papel do Ministério do Trabalho na manutenção da ideologia trabalhista.
A ideologia política centrada na figura do presidente, em sua obra social e em sua relação direta e pessoal com os trabalhadores foi sendo construída dentro do Ministério do Trabalho principalmente depois de 1942. Foi fundamental nesse processo o papel do ministro do Trabalho Alexandre Marcondes Filho, que dirigiu a montagem do sindicalismo corporativista, articulou a invenção da ideologia trabalhista e se envolveu na criação do Partido Trabalhista Brasileiro.
Após a queda de Vargas e o fim do Estado Novo, o pê tê bê iria atuar dentro das regras do jogo político liberal-democrático como herdeiro do legado varguista.
IDEOLOGIA do trabalhismo. éfe gê vêcê pê dóc. Rio de Janeiro, [2020]. Disponível em: https://oeds.link/NtUcXR. Acesso em: 4 março 2022.
Repressão, violência e tortura
O governo Vargas tratou de organizar instituições encarregadas de reprimir a oposição e de enaltecer o Estado. Por exemplo, a Delegacia de Ordem Política e Social (dópis), criada em 1924 com o intuito de conter as constantes tensões sociais do período, teve, a partir da Intentona Comunista de 1935, sua ação redirecionada para a repressão política aos opositores do governo.
A partir de 1937, com a instauração do Estado Novo, comunistas, adversários do regime e participantes de entidades que fossem vistas pelo governo como subversivas viraram alvos da repressão política, e muitos foram enquadrados na Lei de Segurança Nacionalglossário (éle ésse êne).
A ação policial buscava mostrar para a população que o governo estava investindo todos os seus esforços para garantir a estabilidade social e a segurança do país. Entretanto, são diversos os relatos de tortura e de outras arbitrariedades cometidas pela polícia política do regime. Em razão da censura imposta à imprensa no Brasil, raros foram os crimes que ficaram conhecidos pela população.
MEMÓRIAS do cárcere. Direção: Nelson Pereira dos Santos. Brasil, 1984. Duração: 197 minutos Baseado no livro de mesmo título escrito por Graciliano Ramos. O filme narra a fase em que Graciliano esteve preso, por ordem das autoridades policiais do Estado Novo.
Respostas e comentários
Atividade complementar
Se desejar, organize a turma para que todos façam uma visita à exposição virtual que o Arquivo Nacional organizou sobre o Estado Novo, disponível no seguinte endereço: https://oeds.link/5NFpS3 Acesso em: 4 maio 2022. Caso seja possível, e de acordo com as condições de sua escola, esta atividade complementar pode ser realizada na sala de informática de seu estabelecimento de ensino, por exemplo.
A exposição virtual organizada pelo Arquivo Nacional conta com diversas fotografias de época e com textos sobre trabalhismo, repressão aos opositores do regime e outros temas. Os estudantes, organizados em duplas ou em pequenos grupos, podem navegar pela exposição, observando as imagens e alguns dos textos que as acompanham.
Para finalizar a atividade, cada dupla ou grupo deve escrever um pequeno relatório sobre a visita virtual, identificando as fotografias que mais chamaram sua atenção.
Observação
O trabalho com o conteúdo do boxe “Trabalhismo, nacionalismo e cultura do trabalho” constitui um momento favorável para abordar questões do trabalhismo em sala de aula, contemplando, assim, a habilidade ê éfe zero nove agá ih zero seis. Além disso, o conteúdo desta página, de modo geral, contempla o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero nove agá ih zero dois.
Sugestão para o professor:
BASTOS, Pedro Paulo Zaluth; FONSECA, Pedro Cezar Dutra (Organização.). A Era Vargas: desenvolvimentismo, economia e sociedade. São Paulo: Editora Unésp, 2012.
A obra reúne ensaios que procuram analisar o contexto, o significado e as heranças dos anos do governo Vargas.
A construção da identidade nacional
Os discursos oficiais do regime pregavam a formação de um “novo homem” para o novo regime político do país, identificado com a ideia de fortalecimento da nação e com o sentimento de brasilidade. A ideia de uma identidade nacional não era nova no Brasil. Desde o século dezenove e o início do século vinte, já era uma preocupação de setores da intelectualidade brasileira identificar e valorizar os traços fundamentais da nossa sociedade, da nossa cultura e do povo brasileiro, inspirando, por exemplo, os artistas românticos e, depois, a Semana de Arte Moderna de 1922.
Contudo, com o Estado Novo, a construção de uma identidade nacional brasileira transformou-se em política de governo, na qual a educação e a cultura, impulsionadas pela ideologia do trabalhismo, desempenharam papel estratégico. A exaltação de um ideal nacionalista era muito útil à política centralizadora do governo de Vargas, interessado em criar uma associação entre um líder forte, um brasileiro orgulhoso de sua identidade e um país integrado à modernidade. Esse propósito, muitas vezes, contrariava os interesses das elites regionais.
A educação: reformas e avanços
Até 1930, as principais iniciativas e ações na área da educação eram responsabilidade dos estados. O governo de Vargas, seguindo sua orientação centralizadora e nacionalista e buscando fomar uma nova elite intelectual, tratou de organizar também a educação em nível nacional.
Nos níveis de ensino hoje conhecidos por Ensino Fundamental e Ensino Médio, foram implantadas reformas que estabeleceram um currículo seriado, a frequência obrigatória e a educação escolar laica e pública para todos os cidadãos brasileiros. Além disso, instituiu a exigência do diploma de nível Médio, chamado na época de secundário, para o ingresso no Ensino Superior. O governo também incentivou o ensino profissionalizante e a educação de adultos por meio de cursos supletivos.
O resultado das reformas foi o aumento significativo das matrículas nas escolas primárias, secundárias e superiores e uma queda importante nos índices de analfabetismo, ainda que comparativamente a outros países esse índice permanecesse alto.
Respostas e comentários
Orientações
Vale lembrar que na literatura brasileira produzida nessa época, que se expressava no chamado regionalismo, é possível encontrar características como a valorização da cultura nacional e dos elementos do povo brasileiro. É provável que os estudantes já tenham lido textos de alguns autores do período, como Graciliano Ramos, Jorge Amado, José Lins do Rego ou raquel de Queiroz. Com o auxílio do professor de Língua Portuguesa, é possível retomar com a turma alguns temas desenvolvidos por esses escritores. Desse modo, o conteúdo desta página possibilita o trabalho com o tema contemporâneo Vida familiar e social.
Texto complementar
A preocupação com a educação e com a cultura nacional foram traços marcantes do Estado Novo. Foi uma época de intensa produção cultural, apesar do contrôle exercido pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (Díp). Segundo Boris Fausto,
Os homens do regime encarecem, censuram, em alguns casos torturam, promovem e também enquadram os sindicatos, assim como promovem o desenvolvimento econômico e os melhores nomes da cultura da época. Comparado com o nazismo, o Estado Novo tem uma política no campo estético que nada tem a ver com aquele. Enquanto o nazismo acaba com a chamada arte degenerada, o regime estado-novista convoca – tratando de cooptar, por certo – a vanguarda modernista, que representa um ponto alto e muitas vezes irreverente da cultura do país.
FAUSTO, Boris. O Estado Novo no contexto internacional. In: PANDOLFI, Dulce (Organização.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getulio Vargas, 1999.página 20.
Observação
Identificar o processo de construção de uma identidade nacional ao longo da chamada era Vargas constitui uma oportunidade para o desenvolvimento das habilidades ê éfe zero nove agá ih zero dois e ê éfe zero nove agá ih zero seis.
Integrar conhecimentos
História e Arte
Arte nacionalista
O movimento modernista, que despontou no Brasil nos anos 1920, esforçou-se por recuperar as raízes da cultura brasileira e expressar, na arte, os traços fundamentais da identidade nacional. O fato de o ideal nacionalista aproximar o Estado Novo da estética modernista levou o governo de Vargas a patrocinar e divulgar muitos artistas, como o paulista Candido Portinari.
Esse artista aproximou-se dos modernistas e desenvolveu uma pintura marcada por temáticas sociais e até mesmo trabalhistas, como a tela Café, produzida em 1935, dois anos antes da instauração do Estado Novo. Observe a obra e realize as atividades a seguir em dupla.
- Note que a pintura de Portinari está dividida em três planos distintos. O que está representado em cada um desses planos?
- Qual desses três planos é o mais importante para compreendermos a temática da obra? Por quê?
- Portinari representa a produção cafeeira por meio dos trabalhadores envolvidos no processo e da ação que eles realizam. Indique quais são os principais elementos representados na tela e levante uma hipótese: por que o artista decidiu representar a lavoura de café dessa maneira?
- Quais temas e valores defendidos pelo governo de Getúlio Vargas podem ser identificados nessa pintura de Portinari?
Respostas e comentários
Observação
O texto e as atividades desta página, ao abordar aspectos das relações entre os trabalhadores e o governo durante o Estado Novo, bem como aspectos do trabalhismo, possibilitam o trabalho com as habilidades ê éfe zero nove agá ih zero dois e ê éfe zero nove agá ih zero seis.
Respostas
1. No terceiro plano, vemos a lavoura de café, ocupando um espaço menor na tela. Esse é o espaço da atividade econômica. No segundo plano vemos vários trabalhadores (homens e mulheres) colhendo, ensacando e transportando sacas de café. Esse é o espaço do trabalho e do contrôle do trabalho. Em primeiro plano, vemos dois homens carregando sacas de café na cabeça, ao lado uma mulher sentada (lado esquerdo) e um homem com um balde (lado direito). Esse é o espaço do trabalho e do trabalhador, que aparece com destaque.
2. Nessa pintura de Portinari, as dimensões exageradas das figuras humanas no primeiro plano deixam em evidência que o trabalhador é a temática da obra.
3. Para o artista, o aspecto mais importante da economia e da produção de um país são os trabalhadores e o trabalho que eles executam, responsáveis pelos produtos finais que depois são comercializados.
4. A imagem do trabalhador brasileiro. Na tela Café, o trabalhador aparece como protagonista. Sua imagem tem um caráter heroico, idealizado. Esses aspectos aproximam a visão do artista à visão que o governo Vargas divulgava em seu material de propaganda. O intuito do governo Vargas era justamente valorizar a figura do trabalhador.
A arte de Portinari seria, posteriormente, apropriada pelo governo a serviço de seu projeto político nacionalista e populista. Para muitos críticos do Estado Novo, intelectuais e defensores de uma arte independente, Portinari passou a ser visto como um “pintor oficial” do governo Vargas. Essa visão a respeito do artista e de sua obra, porém, não é unânime.
Os indígenas: raízes da brasilidade
Para propagar o ideário nacionalista de seu governo, Getúlio Vargas também utilizou como estratégia viagens ao interior do Brasil, principalmente para regiões habitadas por povos indígenas. O objetivo era ocupar e favorecer as atividades econômicas em terras mais distantes do Centro-Oeste e do Norte por meio da construção de rodovias e de incentivos à imigração.
Com o discurso de “levar a civilização para enormes vazios demográficos” e unificar a nação, Vargas lançou, em 1938, a campanha batizada de “Marcha para o oeste”. No ano seguinte, criou o Conselho Nacional de Proteção aos Índios (cê êne pê i) e o entregou à direção do marechal Cândido Rondon.
A política indigenista de Vargas enaltecia os indígenas como símbolos da “brasilidade”, e tinha o objetivo de “integrá-los” ao conjunto da sociedade brasileira, fazendo com que vivessem de acordo com os direcionamentos do Estado e a cultura dos não indígenas. Contudo, os diversos grupos indígenas não foram consultados quanto à sua opinião ou vontade em relação a essa política. Dessa fórma, o Estado desrespeitava os interesses desses povos e os tratava como incapazes de decidir sobre seu próprio destino, como se necessitassem de tutela.
Alguns grupos colaboraram com o governo, mas muitos rejeitaram a sua política. Os Xavante, por exemplo, que habitavam o norte do Mato Grosso e viviam da caça e da coleta de frutos da região, reagiram à política integradora do governo assassinando os seis integrantes da expedição enviada à aldeia.
A Marcha para o Oeste encontrara um obstáculo e o governo correu para mascarar a rejeição dos Xavante reticências. A estratégia Xavante de ataques surpresa manteve invasores à distância durante décadas. A defesa de extenso território foi essencial para manter sua economia mista baseada na caça e coleta e, em menor escala, na agricultura. Embora o governo Vargas retratasse o Oeste como uma utopia, os Xavante conheciam a variabilidade do clima e a pobreza do solo da região, que faziam da agricultura um empreendimento arriscado. Por requisitar um extenso território para a caça de animais e coleta de frutas, babaçu e raízes, a comunidade Xavante combatia qualquer invasor que ameaçasse acesso ao precioso recurso natural.
reticências
Devido às suas diretrizes sociais, orientação cultural e memória histórica, o amor dos Xavante pelo Brasil apenas podia ser “uma simples extensão” do amor que sentiam pelo seu território. A aldeia Xavante no Rio das Mortes não seria “pacificada” até cinco anos mais tarde – quando um grupo do ésse pê ih [Serviço de Proteção ao Índio] mais equipado, abençoado pelo suporte aéreo, retornou à região.
gárfil séfi. As raízes de uma planta que hoje é o Brasil: os índios e o Estado-nação na Era Vargas. Revista Brasileira de História, São Paulo, volume 20, número 39, 2000. página 27.
Respostas e comentários
Observação
Converse com os estudantes sobre a construção da imagem do “indígena” durante o Estado Novo, principalmente por funcionários e intelectuais que trabalhavam para o governo. O indígena, nessa perspectiva, só poderia ocupar seu lugar na memória da nação se estivesse “protegido” pela tutela governamental. O trabalho com esses conteúdos possibilita o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero nove agá ih zero sete.
Texto complementar
O texto a seguir fala sobre uma das visitas de Vargas a uma aldeia indígena, em 1940.
Em agosto de 1940, o presidente Getúlio Vargas visitou a aldeia dos índios Karajá na Ilha do Bananal, no Brasil Central. Foi o primeiro presidente brasileiro a visitar uma área indígena, ou o Oeste da nação nesse sentido. Três anos antes ele havia dissolvido o Congresso e abolido todos os partidos políticos, proclamando um Estado Novo compromissado com o desenvolvimento e a integração nacional. Como parte de seu projeto multifacetado de construção de um Brasil novo reticências, Vargas voltou-se para o valor simbólico dos aborígenes. Diferentemente de “plantas exóticas” do liberalismo econômico e do marquicísmo, os quais o regime autoritário nacionalista procurou extirpar do solo brasileiro mediante repressão política, reticências os índios seriam defendidos por Vargas por conterem as verdadeiras raízes da brasilidade.
gárfil séfi. As raízes de uma planta que hoje é o Brasil: os índios e o Estado-Nação na era Vargas. Revista Brasileira de História, São Paulo. volume 20, número 39, 2000. Disponível em: https://oeds.link/siP4hg. Acesso em: 26 maio de 2022.
Orientações
Nos livros desta coleção, o nome dos povos indígenas foram escritos de acordo com a grafia adotada pelo Instituto Socioambiental e as resoluções da Convenção para a grafia dos nomes tribais, estabelecidas em 1953. A Convenção estabeleceu o uso da inicial maiúscula para os nomes dos povos, sendo opcional quando forem usados como adjetivo, sem flexão de número ou gênero.
Destacamos também que o conteúdo desta página possibilita o trabalho com o tema contemporâneo Educação para valorização do multiculturalismo nas matrizes históricas e culturais brasileiras.
A propaganda política
Com o objetivo de difundir a ideologia do Estado Novo entre as camadas populares, foi criado, em 1939, o Departamento de Imprensa e Propaganda (Díp). Ele tinha a tarefa de coordenar, orientar e centralizar as propagandas produzidas pelo governo ou por empresas privadas, controlar as produções artísticas, implantar e dirigir o programa de radiodifusão oficial do Estado e organizar manifestações cívicas, festas patrióticas, exposições e concertos. Submetido diretamente ao presidente, o Díp tornou-se um dos órgãos mais poderosos do período.
A propaganda governamental e a censura eram realizadas pelo Díp mediante o contrôle dos meios de comunicação e da produção cultural, como a imprensa, a indústria fonográfica e os programas radiofônicos. Além disso, eram distribuídas cartilhas voltadas para a educação de crianças e jovens com a intenção de promover a ideologia de apoio ao regime e ao governo.
Na Rádio Nacional, verbas oficiais permitiam que um elenco de grandes estrelas reproduzisse nos programas os valores e os comportamentos considerados adequados naquela época. O dê í pê interferia também na produção musical, incentivando canções que exaltavam o trabalho e combatiam a boemia.
O cinema e o rádio
O cinema nacional teve impulso durante a Era Vargas. Por meio do Instituto Nacional de Cinema Educativo (Ince) e do Díp, o Estado Novo financiou, regulou e promoveu o cinema como instrumento educativo para auxiliar na difusão da imagem de um Brasil moderno e do sentimento de brasilidade na população.
Filmes como Descobrimento do Brasil (1937) e Os bandeirantes (1940), do cineasta Humberto Mauro, encomendados e financiados pelo Estado Novo, são exemplos de produções cinematográficas que exaltavam o Brasil, determinados personagens, grandes feitos e momentos de sua história.
Além do cinema, o rádio revelou-se um recurso estratégico para difundir a ideia de uma identidade e cultura nacionais e de um regime forte. Consciente disso, em 1938 o governo de Vargas lançou o programa de rádio A Hora do Brasil, que transmitia diariamente os principais atos do governo, música brasileira e notícias de diversas regiões do país. Em 1962, A Hora do Brasil passou a se chamar Voz do Brasil, programa que é transmitido até os dias de hoje.
Respostas e comentários
Orientações
Os meios de comunicação de massa, como o rádio, foram intensivamente utilizados para promover a identidade nacional e exaltar os feitos de Vargas. É importante observar que, em geral, as propagandas dessa época alardeavam realizações reais do governo. Contudo, mesmo não inventando fatos, era possível construir uma imagem irreal dos acontecimentos. Desse modo, o governo transformou o rádio em um instrumento de propaganda política. Além disso, esse veículo tornou-se, para grande parte da população, o mais importante meio de entretenimento e informação.
Essa pode ser uma ótima oportunidade para se trabalhar a ideia do uso político das imagens e, no limite, da própria história. Sem, necessariamente, inventar fatos, pode-se utilizar a história a favor de determinada ideologia, como interessava ao Estado Novo. Também é interessante incentivar os estudantes a estabelecer comparações entre os métodos de propaganda política utilizados na era Vargas e os atuais, com os quais os estudantes têm contato principalmente por meio da televisão e das mídias eletrônicas (como as redes sociais, na internet).
Entre os motivos que fizeram com que o rádio se tornasse bastante popular no período, destacam-se uma programação destinada a atingir o grande público, com linguagem mais fácil e objetiva; o interesse em dinamizar a venda de produtos; e a criação de um meio de comunicação acessível aos analfabetos.
Observação
O conteúdo desta página possibilita, mais uma vez, o trabalho com as habilidades ê éfe zero nove agá ih zero dois e ê éfe zero nove agá ih zero seis.
Sugestões complementares referentes ao Capítulo:
GOMES, ângela de Castro (coordenação). Olhando para dentro: 1930-1964. São Paulo: Objetiva, 2013.
A obra reúne textos de pesquisadores como ângela de Castro Gomes, Boris Fausto, Letícia Pinheiro, Marcelo de Paiva Abreu e Eliana de Freitas Dutra. Esses estudiosos procuram analisar os principais eventos da vida política, social, econômica e cultural do Brasil entre 1930 e 1964.
GOMES, ângela de Castro. Burguesia e trabalho: política e legislação social no Brasil (1917-1937). São Paulo: 7 Letras, 2014.
Obra de referência para a compreensão da implantação da legislação trabalhista no Brasil.
Atividades
Faça as atividades no caderno.
- O governo de Vargas durante o Estado Novo teve um caráter contraditório. Politicamente, caracterizou-se como uma ditadura, mas tinha grande aprovação popular. Explique essa contradição utilizando o conceito de “trabalhismo”.
- A figura de Getúlio Vargas inspirou a criação de charges repletas de humor. Observe uma delas a seguir e responda.
- Belmonte representa Getúlio Vargas em três períodos distintos de sua carreira política. Identifique-os.
- Relacione cada momento político do governo de Vargas com as vestimentas e os discursos representados na charge.
3. O ésse pê ih era o órgão do Estado brasileiro que cuidava das políticas indigenistas durante a Era Vargas. Leia o texto a seguir, que fala sobre ele.
Algumas contradições básicas existiram no âmbito do ésse pê ih: enquanto se propunha a respeitar as terras e a cultura indígena, agia transferindo índios e liberando territórios indígenas para colonização, ao mesmo tempo em que reprimia práticas tradicionais e impunha uma pedagogia que alterava o sistema produtivo indígena. reticências É no entrecruzamento dessas causas e motivações que deve ser buscada a chave para a compreensão do indigenismo brasileiro, um regime tutelar estabelecido para as populações autóctones que foi hegemônico de 1910 até a Constituição de 1988, perdurando em certa medida até os dias atuais em decorrência da fôrça de inércia dos aparelhos de poder e de estruturas governativas.
OLIVEIRA, João Pacheco; FREIRE, Carlos Augusto da Rocha. A presença indígena na formação do Brasil. Brasília, DF: MEC:SEAD: LACED/Museu Nacional, 2006. página 114-115.
- Levando em consideração os argumentos do texto, o que havia de positivo e o que havia de negativo para os indígenas na política praticada pelo ésse pê ih?
- Não havia representantes dos indígenas no ésse pê ih. Em duplas, discutam e registrem suas conclusões: Quais foram as consequências disso para a formulação das políticas indigenistas?
4. Observe o gráfico a seguir.
crescimento da agricultura e da indústria no brasil
Elaborado com base em dados obtidos em: D’ARAUJO, Maria Celina. A Era Vargas. segunda Editora São Paulo: Moderna, 2004. página 52.
• Com base em seus conhecimentos de História e nas informações sobre a economia brasileira durante o Estado Novo, explique o fenômeno representado no gráfico.
Respostas e comentários
Seção Atividades
Objetos de conhecimento
• Experiências republicanas e práticas autoritárias: as tensões e disputas do mundo contemporâneo.
• O período varguista e suas contradições.
• A emergência da vida urbana e a segregação espacial.
• O trabalhismo e seu protagonismo político.
• A questão indígena durante a República (até 1964).
Habilidades
São trabalhados aspectos relacionados às habilidades:
• ê éfe zero nove agá ih zero dois (atividades 2, 4)
• ê éfe zero nove agá ih zero seis (atividade 1)
• ê éfe zero nove agá ih zero sete (atividade 3)
Respostas
1. O Estado Novo foi instaurado por meio de um golpe de Estado, liderado por Vargas. O autoritarismo do regime se aprofundou com a suspensão das liberdades civis, a censura e o contrôle do movimento sindical. Por outro lado, Vargas voltou suas práticas para a classe trabalhadora, constituindo a política que ficou conhecida como “trabalhismo”, legitimando seu poder entre a população mais pobre.
2. a) No primeiro quadro, Getúlio Vargas aparece representado em 1931. No quadro central, Belmonte retrata o presidente em 1935, provavelmente após o levante comunista liderado pela á êne éle. Por último, aparece Vargas em 1937, quando preparava o golpe que instauraria o Estado Novo.
b) A primeira imagem retrata Getúlio após a tomada do poder por meio da Revolução de 1930. Belmonte o representa com roupas do exército. No desenho central, Vargas, aproximando-se das elites, foi representado de casaca e cartola. No último quadro, aparece com o uniforme de integralista, no contexto de sua crítica à democracia e aos políticos.
3. a) Segundo o texto, o ésse pê ih se propunha a respeitar as terras e a cultura indígena; contudo, a ação do órgão se caracterizou pela transferência de povos indígenas com a intenção de “liberar” suas terras para a colonização, bem como pela repressão de suas práticas tradicionais e pela imposição de uma pedagogia que alterava o sistema produtivo indígena.
b) O fato de não haver representantes indígenas dentro do ésse pê ih é algo bastante problemático: sem os representantes desses povos, os projetos e as decisões do órgão acabam acatando, de modo geral, quase que somente os interesses de uma elite política não indígena.
4. A indústria cresceu muito entre as décadas de 1920 e 1940. As companhias estatais criadas no Estado Novo, marcado pela forte intervenção estatal, foram fundamentais para o processo de desenvolvimento industrial.
CAPÍTULO 9 O RETORNO À DEMOCRACIA
Em agosto de 1942, o Brasil declarou guerra aos países do Eixo. Dois anos depois, foram enviadas tropas para combater os nazistas na Itália, conhecidas como fôrça Expedicionária Brasileira (féb).
Esse desfecho pareceu surpreendente para os observadores do governo de Getúlio Vargas, pois muitos consideravam que ele, chefe de um governo ditatorial e ao mesmo tempo um líder que mobilizava as massas, parecia se aproximar mais de Mussolini e Rítler do que dos governos liberais. No entanto, a influência econômica e política de países como Inglaterra e Estados Unidos pesou bastante na decisão.
Internamente, criava-se uma contradição: como um país que lutava ao lado de países democráticos contra os governos totalitários nazifascistas mantinha, em seu próprio país, uma férrea ditadura?
Respostas e comentários
Sobre o Capítulo
Este Capítulo trata de questões relacionadas ao fim do Estado Novo e ao governo de Enrico Gaspar Dutra. Trata, também, do retorno de Getúlio Vargas ao poder, em 1950, dessa vez eleito pelo voto direto.
Ao trabalhar com os conteúdos deste Capítulo, destaque os efeitos da entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial ao lado dos Aliados, a aproximação diplomática e econômica com os Estados Unidos, o incremento de certos setores da economia brasileira, os impactos da guerra no cotidiano dos brasileiros e, finalmente, o desgaste do regime imposto por Getúlio Vargas desde 1937.
Habilidades trabalhadas ao longo deste Capítulo
ê éfe zero nove agá ih zero dois: Caracterizar e compreender os ciclos da história republicana, identificando particularidades da história local e regional até 1954.
ê éfe zero nove agá ih zero seis: Identificar e discutir o papel do trabalhismo como fôrça política, social e cultural no Brasil, em diferentes escalas (nacional, regional, cidade, comunidade).
Observação
O conteúdo desta página possibilita o trabalho com a habilidade ê éfe zero nove agá ih zero dois.
Orientações
A industrialização e a urbanização ocorridas no governo Vargas possibilitaram criar um mercado de trabalho de base industrial, seguido de uma política de regulamentação das relações entre patrões e empregados. Formou-se também um mercado consumidor de produtos industrializados e de hábitos urbanos. A base social do governo Vargas, formada de trabalhadores urbanos, expressava essa nova configuração do país.
O fim do Estado Novo
Por quase três anos desde o início da Segunda Guerra Mundial, o Brasil manteve-se neutro. Contudo, em 1942, em troca de financiamentos para construir a Companhia Siderúrgica Nacional e para modernizar as fôrças Armadas, o governo brasileiro permitiu que tropas dos Estados Unidos instalassem bases militares no Nordeste. Em troca, o Brasil passou a fornecer borracha e minérios para a indústria bélica dos países Aliados.
A Alemanha, contrariada, atacou, com os seus submarinos, navios mercantes brasileiros nas águas do Mediterrâneo e do Atlântico, matando cêrca de seiscentas pessoas.
Diante dos acontecimentos, Getúlio não teve outra alternativa senão declarar guerra à Alemanha. Ao final da guerra, quando várias ditaduras, como o regime fascista na Itália e o nazista na Alemanha, foram derrotadas, a situação política de Vargas tornou-se insustentável, mesmo com os avanços econômicos e trabalhistas ocorridos no país no período.
No campo interno, apesar da censura e da repressão policial, a oposição pressionava o desgastado governo ditatorial por mudanças. Manifestações estudantis lideradas pela União Nacional dos Estudantes (Úni) contra o nazifascismo passaram a agitar o país. Até mesmo apoiadores do governo argumentavam que um país que havia lutado contra o totalitarismo não poderia viver sob uma ditadura.
Vargas ainda tentou permanecer no poder, buscando liderar a abertura política: marcou eleições presidenciais e parlamentares para dezembro de 1945 e eleições para governador e Assembleias estaduais para maio de 1946. Contudo, uma conspiração nos bastidores do governo, que envolvia militares de alta patente, opositores políticos e antigos aliados, depôs Vargas em 29 de outubro de 1945.
Ler a fotografia
• Além da renúncia de Vargas, que outras informações importantes estão presentes na primeira página do jornal?
Respostas e comentários
Informe aos estudantes que o envio de cêrca de 25 mil soldados brasileiros para a frente de batalha foi iniciado somente em julho de 1944, já na etapa final da Segunda Guerra. A fôrça Expedicionária Brasileira conseguiu, de maneira geral, cumprir totalmente as principais missões atribuídas pelo comando aliado.
O jornalista uiliam váqui, no livro-reportagem As duas faces da glória: a féb vista pelos seus aliados e inimigos (São Paulo: Planeta, 2015), expõe e discute os diferentes pontos de vista de aliados e de inimigos a respeito da atuação da fôrça Expedicionária Brasileira na Itália. O autor se baseia em documentos, relatos e entrevistas. Há algumas “curiosidades” narradas na obra, como o desconhecimento que a maior parte dos alemães tinha a respeito da atuação dos soldados brasileiros durante a Segunda Guerra.
Resposta
Ler a fotografia: Incentive a observação da imagem. Além da renúncia de Vargas, é possível identificar as seguintes informações: o jornal informava que o ministro José Linhares havia assumido a presidência e que haveria eleições em dezembro para presidente e para representantes do Parlamento.
Observação
O conteúdo desta página possibilita, novamente, o trabalho com a habilidade ê éfe zero nove agá ih zero dois.
Sugestão para o professor:
NETO, Lira. Getúlio (1945-1954): da volta pela consagração popular ao suicídio. São Paulo: Companhia das Letras, 2014. volume 3.
A obra procura reconstituir os acontecimentos pessoais e o contexto político dos últimos anos de vida de Getúlio Vargas.
As eleições e o governo de Dutra
Ainda em abril de 1945, pressionado pelos países Aliados a reestabelecer garantias democráticas no país, Vargas instituiu a liberdade partidária, e assim novos partidos políticos foram criados.
Após a deposição de Vargas, o cargo de presidente da república foi provisoriamente ocupado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares. No final de 1945, os brasileiros voltaram a escolher o presidente do país. Essas eleições também definiram os parlamentares encarregados de elaborar uma nova Constituição federal.
Candidato até então inexpressivo, o general Eurico Gaspar Dutra foi eleito com 55,35% dos votos e tomou posse no dia 31 de janeiro de 1946.
Assim que tomou posse, Dutra alinhou-se aos Estados Unidos e rompeu relações diplomáticas com a União Soviética, fechou o pê cê bê e cassou os mandatos de seus parlamentares.
Em relação à economia, o governo de Dutra teve duas fases distintas. Na primeira, ele liberou as importações. A medida foi um desastre, pois a importação desenfreada acabou com as reservas de moedas estrangeiras acumuladas durante a Segunda Guerra.
Na segunda fase, entre 1947 e 1950, o governo favoreceu a importação de itens considerados essenciais para a produção industrial, como máquinas e equipamentos, e restringiu a importação de outros artigos.
O combate à inflação foi o centro da política econômica interna do governo e foi feito por meio da redução drástica da emissão de moedas e dos gastos públicos. Os dois últimos anos do governo de Dutra registraram crescimento econômico, resultado de um maior intervencionismo do Estado na economia.
Partidos políticos em 1945
O Partido Social Democrático (pê ésse dê) tinha perfil conservador e identificado com as velhas elites agrárias estaduais. A União Democrática Nacional (u dê êne), antigetulista, combatia a intervenção do Estado na economia e nas relações entre patrões e empregados e defendia a abertura da economia ao capital estrangeiro. O Partido Trabalhista Brasileiro (pê tê bê) identificava-se com o nacionalismo e com o sindicalismo, respaldando-se na figura de Getúlio Vargas. O Partido Comunista do Brasil (pê cê bê), liderado por Luiz Carlos Prestes, apoiava-se nos trabalhadores e defendia a democracia, a nacionalização da economia e a reforma agrária.
Respostas e comentários
Orientações
No final de 1945, depois de 15 anos, os brasileiros voltaram a escolher o presidente do país. Essas eleições também definiram os parlamentares encarregados de elaborar uma nova Constituição.
Se desejar, informe aos estudantes que disputaram as eleições de 1945 o general Eurico Gaspar Dutra, candidato da coligação pê ésse dê pê tê bê, o brigadeiro Eduardo Gomes, da u dê êne, e Iedo Fiuza, pelo pê cê bê. Até meados de novembro, a candidatura de Eduardo Gomes crescia, mas, dias antes das eleições, Getúlio Vargas declarou seu apoio a Dutra.
Comente também que a Constituição, promulgada ainda no primeiro ano do governo Dutra, marcou o retorno da democracia à sociedade brasileira. A nova carta reconheceu vários direitos e liberdades individuais, como a livre manifestação de pensamento e a liberdade religiosa, a liberdade de associação e a ampla garantia de defesa do acusado. Além disso, a Constituição conservou o voto secreto e obrigatório para maiores de 18 anos e manteve os analfabetos excluídos das eleições. O direito de greve foi reconhecido aos trabalhadores, mas de fórma extremamente restritiva: a legislação trabalhista classificou a maioria das ocupações como “atividades essenciais”, proibindo, na prática, as paralisações.
Observação
Os conteúdos desta página favorecem novamente o desenvolvimento das habilidades ê éfe zero nove agá ih zero dois e ê éfe zero nove agá ih zero seis.
Vargas volta ao poder
“Bota o retrato do velho outra vezreticências bota no mesmo lugar.” Assim começava a marchinha que saudava o retorno de Getúlio Vargas à presidência da república em 1950, dessa vez eleito pelo voto direto.
Nas eleições de 1950, Vargas derrotou o candidato apoiado por Dutra e, assim, retornou à presidência da república, mostrando que seu prestígio político ainda era muito forte.
Vargas recebeu de Dutra um país com desequilíbrio nas contas públicas e elevada inflação, mas logo essas dificuldades foram contornadas. Em 1951, a inflação caiu, as exportações superaram as importações, a indústria de base foi ampliada e o crescimento econômico do país atingiu 7%. Porém, nos anos seguintes, esses avanços econômicos foram em parte reduzidos, principalmente porque os Estados Unidos diminuíram os recursos para investimentos no Brasil. Além disso, a inflação voltou a crescer, encarecendo o custo de vida, sobretudo do trabalhador.
O cenário político do segundo governo de Vargas foi marcado pela instabilidade e por uma intensa polarização. De um lado, estava o nacional-estatismo, representado por Vargas, que defendia o fortalecimento do capitalismo nacional, a criação de empresas estatais em setores estratégicos e a ampliação de leis sociais e de políticas públicas intervencionistas. Do outro, o liberal-conservadorismo, que pregava a liberalização (desregulamentação) da economia e do mercado de trabalho, a abertura do mercado nacional a investimentos estrangeiros e o alinhamento incondicional do país aos Estados Unidos.
Com auxílio da grande imprensa, a oposição a Vargas se empenhou em desqualificar seu governo e mobilizar a população contra o presidente. Seus opositores criticavam não apenas a administração e a política econômica estatal, como também acusavam Vargas de ser corrupto e violento.
A figura de Vargas
O trecho a seguir fala sobre como é complexo, nos dias de hoje, analisar a figura de Vargas e as ações de seu governo.
Vargas governou como ditador e democrata; foi reformador social e enquadrou sindicatos; censurou a Imprensa e patrocionou o cinema, o teatro, as artes plásticas e a literatura; perseguiu comunistas e fundou a Petrobrás. Só é possível analisar e compreender o mito pelo todo, pois foi o seu grupo político que, ao assumir o poder em 1930, criou o moderno Estado brasileiro, com uma burocracia técnica, impessoal, baseada no mérito. O Estado passa a ser interventor, regulador e planejador. O nacional-estatismo teve como fórma particular no Brasil o trabalhismo.
SAVIANI FILHO, Hermógenes. A Era Vargas: desenvolvimentismo, economia e sociedade. Economia e Sociedade, Campinas, volume 22, número 3, dezembro 2013. Disponível em: https://oeds.link/tIGeMi. Acesso em: 4 março 2022.
Respostas e comentários
Orientações
Muitos estudiosos desenvolveram, entre os anos 1950 e 1960, o conceito de populismo para explicar certas configurações de poder em algumas repúblicas latino-americanas da época. Para o caso brasileiro, a crise das oligarquias favoreceu o surgimento de governantes carismáticos que se consolidaram no poder com o apoio massivo das classes populares, favorecidas por medidas como a legislação trabalhista, mas que ao mesmo tempo eram mantidas sob a tutela do Estado. O outro ponto de apoio importante do populismo seria a política de desenvolvimento industrial, com base em investimentos públicos e privados. Para esses autores, no Brasil, o fenômeno do populismo se estende da era Vargas, principalmente a partir de 1937, até o golpe militar de 1964.
Sugestão para o professor:
TORMEY, Simon. Populismo: uma breve introdução. São Paulo: Cultrix, 2019.
Na obra, o autor analisa o contexto histórico do populismo e aborda sua relevância e seu papel nos dias de hoje.
Observação
O conteúdo desta página possibilita, mais uma vez, o trabalho com a habilidade ê éfe zero nove agá ih zero dois.
A nacionalização do petróleo
Um dos mais representativos exemplos das disputas entre nacionais-estatistas e liberais-conservadores no governo de Vargas foi a fundação da Petrobras.
O tema da exploração e da comercialização do petróleo, uma fonte de energia e matéria-prima estratégica para o crescimento econômico, polarizava as opiniões na sociedade. De um lado, os nacionalistas defendiam o direito exclusivo das companhias brasileiras na exploração do produto; de outro, os liberais pregavam a abertura da exploração para as empresas estrangeiras.
A partir de 1947, a campanha “O petróleo é nosso”, inicialmente apoiada por pequenos grupos de militares nacionalistas, jornalistas e estudantes, tomou corpo e deu sustentação para a criação, em 1953, da Petrobras. Essa empresa estatal, então, passou a ter o monopólio sobre as atividades de exploração do petróleo, exceto sobre a distribuição dos derivados do produto, em todo o território nacional.
Além de garantir o monopólio do petróleo, Vargas propôs, em 1954, a criação da Eletrobras, com o objetivo de construir usinas geradoras de energia elétrica para suprir a demanda energética do país. Porém, o projeto enfrentou forte oposição e a empresa só foi instalada em 1962.
Outra instituição estatal criada por Vargas para impulsionar a economia foi o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (bê êne dê é). A instituição tinha a tarefa de financiar novos projetos públicos e privados para o desenvolvimento econômico do Brasil, como os de reaparelhamento de portos e ferrovias e de ampliação do potencial elétrico.
GETÚLIO. Direção: João Jardim. Brasil, 2014. Duração: 100 minutos Filme sobre a vida e a trajetória política de Getúlio Vargas.
Respostas e comentários
Texto complementar
O texto a seguir fala sobre como o petróleo nem sempre teve participação massiva na matriz energética brasileira, fornecendo informações sobre o consumo brasileiro na década de 1950.
Quando Vargas apresentou, em 1951, seu projeto sugerindo a criação da Petrobras, nosso consumo de petróleo era pouco significativo. O precioso “ouro negro” contribuía apenas com 10% dos gastos energéticos brasileiros e o seu emprego pelo Brasil era relativamente baixo. reticências Entretanto, apesar de ser um consumidor modesto e um produtor ainda mais tímido de combustíveis líquidos, o “problema do petróleo” já havia se tornado uma polêmica nacional. [Na década de 1930], o petróleo se tornara um produto importante nas economias mais avançadas do globo, como os Estados Unidos da América, a Grã-Bretanha e França reticências.
MARTINS, Luis Carlos dos Passos. Petróleo e “nacionalismo” no segundo governo Vargas: o debate em torno da criação da Petrobras. Historiae, Rio Grande, volume 6, número 2, página 403-404, 2015.
Observação
O conteúdo desta página possibilita o trabalho com a habilidade ê éfe zero nove agá ih zero dois.
Orientações
Em 1858, o Marquês de Olinda cedeu o direito de extração de betume nas margens do rio Marau, no atual estado da Bahia, a José Barros de Pimentel. Posteriormente, o primeiro caso de sucesso em uma perfuração de poço de petróleo no Brasil ocorreu em 1930. Após esse evento, o governo criou diversas medidas, como a fundação, em 1938, do Conselho Nacional do Petróleo (cê êne pê), que determinava que as jazidas descobertas pertenceriam à União. O primeiro poço de petróleo foi descoberto em janeiro de 1939, em Lobato (no atual estado da Bahia).
O fim do governo de Vargas
O jornalista Carlos Lacerda, proprietário do jornal Tribuna de Imprensa, era o líder da oposição a Getúlio. Nas colunas do seu jornal, Lacerda fazia uma série de acusações políticas e pessoais contra Vargas. Em 5 de agosto de 1954, o chefe da segurança de Vargas, Gregório Fortunato, articulou uma tentativa frustrada de assassinar Lacerda. O jornalista sobreviveu, mas o major da Aeronáutica que o acompanhava, Rubens Vaz, foi assassinado.
Após o episódio, oficiais superiores e subalternos das fôrças Armadas foram pressionados pela imprensa a derrubarem o presidente. Entre renunciar ou sofrer um golpe militar, o presidente recorreu à saída trágica: na noite de 24 de agosto de 1954, no Palácio do Catete, Vargas pôs fim à sua vida com um tiro no peito. Deixou uma carta-testamento, responsabilizando seus inimigos internos, aliados a grupos estrangeiros, pelas dificuldades enfrentadas pelo povo brasileiro.
A comoção pelo suicídio de Vargas espalhou-se por todo o país. Motins populares irromperam em várias cidades. sédes dos principais jornais e partidos políticos de oposição, além da embaixada dos Estados Unidos, no Rio de Janeiro, foram depredadas. Essas manifestações impediram a tomada do poder pelos militares. Assim, o vice-presidente, Café Filho, assumiu a presidência, garantindo a realização das eleições em 1955.
Documento
O cortejo de Getúlio
No dia seguinte ao suicídio de Getúlio Vargas, seu corpo foi transportado do Palácio do Catete ao aeroporto Santos Dumont, na cidade do Rio de Janeiro, pois ele seria velado e sepultado em sua terra natal, São Borja (Rio Grande do Sul). A fotografia retrata o traslado do corpo de Vargas.
• O que é possível concluir sobre a fórma como Vargas era visto pela população da cidade do Rio de Janeiro observando a fotografia? Justifique.
Respostas e comentários
Orientações
Espera-se que os estudantes percebam o suicídio do presidente como um gesto político, o que é comprovado pela carta-testamento, que será analisada detalhadamente na seção “Atividades” deste Capítulo. Na carta, Getúlio apresenta um verdadeiro memorial de suas realizações, acusa seus inimigos e se coloca como “pai do povo”, em nome de quem executa o gesto final: o suicídio, tratado como “sacrifício” em nome do povo.
Pode-se afirmar que o presidente teve sucesso, pois, acuado pela enorme crise do período final de seu governo, encontrou um caminho para sobreviver politicamente, como herói, na memória do povo.
Resposta
A observação da fotografia traz indícios de que Vargas tinha popularidade muito alta, pois há uma grande multidão em seu cortejo. Vale destacar que a fotografia desta página pode ser analisada pelos estudantes para compreender o alcance do governo de Vargas e sua popularidade.
Observação
As discussões propostas nesta página (no texto e na atividade) constituem, novamente, um momento propício para o trabalho com as habilidades ê éfe zero nove agá ih zero dois e ê éfe zero nove agá ih zero seis.
Sugestões complementares referentes ao Capítulo:
ARAÚJO, Victor Leonardo de; MATTOS, Fernando Augusto Mansor de (Organização.). A economia brasileira de Getúlio a Dilma: novas interpretações. São Paulo: Hucitec, 2021.
A obra apresenta um panorama a respeito da história econômica do Brasil, a partir da década de 1930 até a atualidade.
FONSECA, Pedro Cezar Dutra. Vargas: o capitalismo em construção (1906-1954). São Paulo: Hucitec, 2014.
A obra apresenta uma análise dos rumos da economia brasileira na primeira metade do século vinte, enfocando principalmente os eventos do governo Vargas, por meio da investigação de discursos, entrevistas e demais fontes impressas.
Atividades
Faça as atividades no caderno.
- Getúlio Vargas voltou à presidência da república nas eleições de 1950. Sobre o seu segundo governo, responda às questões a seguir.
- Que medidas econômicas marcaram o governo de Vargas? Quais eram seus objetivos?
- Cite os principais fatores que levaram à crise política do governo de Vargas.
- Getúlio Vargas deixou uma carta para justificar seu suicídio. Leia, a seguir, alguns trechos dessa carta e responda às questões.
reticências Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. reticências Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobras e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobras foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente.
reticências
Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a fórça para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será vossa bandeira de luta. reticências Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. reticências Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história.
CARTA-TESTAMENTO de Getúlio Vargas [24 agosto 1954]. In: DORATIOTO, F. F. Monteoliva; DANTAS FILHO, José. De Getúlio a Getúlio: o Brasil de Dutra e Vargas, 1945 a 1954. sexta Editora São Paulo: Atual, 1991. página 74-78.
- A quem a carta de Vargas é dirigida? Que trecho da carta comprova a intenção de sua narrativa?
- Com quais palavras ele se refere à sua vitória nas eleições para presidente da república em 1950?
- De acordo com a carta, algumas das políticas de Vargas despertaram a ira de certos grupos. Quais são as políticas e quais são os grupos que se opuseram a ela?
- O suicídio do presidente Vargas é visto por grande parte dos estudiosos como um gesto político. Que aspectos da carta podem comprovar essa opinião?
- Getúlio Vargas é um dos personagens mais controversos da história brasileira. Considerado por alguns um defensor incondicional dos interesses nacionais e por outros um ditador populista, seu suicídio, em 24 de agosto de 1954, ajudou a transformá-lo em mito. Agora, vocês vão fazer um debate sobre a figura de Getúlio Vargas.
- Sob a orientação do professor, dividam-se em três grupos: um para defender as ações do governo de Vargas; o segundo para combatê-las; e o terceiro para fazer questionamentos para os dois primeiros.
- Os três grupos vão pesquisar publicações impressas ou eletrônicas que analisam o governo de Vargas. Anotem dados que podem sustentar os argumentos da defesa e os da acusação. É importante que o grupo da defesa tenha argumentos para polemizar com o grupo da acusação e vice-versa; da mesma fórma, o terceiro grupo deve estar preparado para questionar ambos. Não se esqueçam de anotar as referências consultadas.
- Os dois grupos oponentes devem preparar os argumentos de defesa ou os de acusação; enquanto o terceiro grupo deve elaborar previamente algumas questões.
- Realizem o debate no dia combinado previamente com o professor. Ao final, avaliem o resultado do trabalho.
Respostas e comentários
Seção Atividades
Objetos de conhecimento
• Experiências republicanas e práticas autoritárias: as tensões e disputas do mundo contemporâneo.
• O período varguista e suas contradições.
• A emergência da vida urbana e a segregação espacial.
• O trabalhismo e seu protagonismo político.
Habilidades
São trabalhados aspectos relacionados às habilidades:
• ê éfe zero nove agá ih zero dois (atividades 1, 2, 3)
• ê éfe zero nove agá ih zero seis (atividades 1, 2, 3)
Respostas
1. a) As principais medidas econômicas promovidas por Vargas foram a criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (bê êne dê é) e da Petrobras. O objetivo dessas medidas era modernizar a economia do Brasil, investindo nas indústrias nacionais.
b) A alta inflacionária levou ao aumento do custo de vida no Brasil, afetando principalmente os trabalhadores. As medidas de cunho nacionalista tomadas por Vargas, como a criação da Petrobras, desagradaram os setores dominantes da sociedade brasileira. Esses fatores tornaram a permanência de Vargas no poder cada vez mais difícil.
2. a) Getúlio Vargas se dirige ao povo brasileiro. Pode-se constatar no trecho: “Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco.”.
b) “Voltei ao governo nos braços do povo”.
c) Os grupos internacionais contrários à política econômica de cunho nacionalista, inclusive à criação de estatais monopolistas como a Eletrobrás e a Petrobras, e os grupos nacionais contrários às leis que beneficiavam os trabalhadores.
d) Na carta, Getúlio acusa seus inimigos e trata o suicídio como um “sacrifício” em nome do povo. Pode-se afirmar que seu suicídio teve caráter político, já que, dessa fórma, Vargas encontrou uma maneira de sobreviver politicamente na memória do povo e da nação.
3. É importante incentivar a pesquisa para que os grupos tenham subsídios para realizar o debate. Para muitos pesquisadores, o início da era Vargas representou um momento de ruptura com as antigas estruturas sociais, econômicas e políticas até então vigentes no Brasil. Afinal, nesse período a industrialização e a urbanização se intensificaram. Muitos estudiosos também afirmam que o governo Vargas consolidou mudanças que já estavam em curso na sociedade, e que renovou antigas estruturas de opressão e exclusão social vigentes no país. Os dois argumentos estão corretos em alguns pontos e exageram em outros. Seja como for, até hoje são visíveis em nossa sociedade algumas heranças da era Vargas. A pesquisa proposta nesta atividade envolve revisão bibliográfica, análise documental e análise de mídias sociais.
Para refletir
Quais seriam as semelhanças e as diferenças entre o Estado Novo e os regimes totalitários europeus?
No mesmo período em que o Estado Novo foi instalado no Brasil, importantes países da Europa estavam sob regimes totalitários. Era o caso da Alemanha (com Rítler), da Itália (com Mussolini) e da Espanha (com Franco).
É muito comum que os historiadores brasileiros façam comparações entre o Estado Novo e esses regimes, principalmente entre o fascismo italiano e o Estado Novo. Contudo, todos os estudiosos tomam muito cuidado ao realizá-las, pois é necessário levar em consideração os diferentes contextos nacionais em que cada governo foi instalado.
Entender a história do Estado Novo e dos regimes totalitários da Europa do passado, bem como os mecanismos que os governantes usavam para manter-se no poder, é importante para que possamos repensar o presente, reelaborando a fórma como nos comunicamos e nos relacionamos com nossos governantes no regime democrático.
Quais seriam as semelhanças e as diferenças entre o Estado Novo e os regimes totalitários europeus? Para refletir sobre isso, você vai ler alguns textos. Vamos lá?
Respostas e comentários
Seção Para refletir
Em consonância com a Competência Geral da Educação Básica número 2, esta seção incentiva o estudante a exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências, incluindo a investigação, a reflexão, a análise crítica, a imaginação e a criatividade, para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar soluções (inclusive tecnológicas) com base nos conhecimentos das diferentes áreas (2).
Também em consonância com as Competências Específicas do Componente Curricular História número 3 e número 4, os conteúdos trabalhados nesta seção incentivam o estudante a elaborar questionamentos, hipóteses, argumentos e proposições em relação a documentos, interpretações e contextos históricos específicos, recorrendo a diferentes linguagens e mídias, exercitando a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos, a cooperação e o respeito (3) e identificar interpretações que expressem visões de diferentes sujeitos, culturas e povos com relação a um mesmo contexto histórico, e posicionar-se criticamente com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários (4).
Habilidade
ê éfe zero nove agá ih zero dois: Caracterizar e compreender os ciclos da história republicana, identificando particularidades da história local e regional até 1954.
Trecho 1
Inúmeras foram as evidências de que Vargas considerava o fascismo europeu um modelo a ser imitado, adaptando-o às necessidades da realidade nacional: a ideia de um Estado forte, a personificação do poder central, a crítica à democracia parlamentar, a luta contra a pluralidade de partidos, o combate às “ideias exóticas”, a adoção de uma política imigratória antissemita, o emprego de mecanismos de contrôle social e político (dópis) e de legitimação (Díp).
CARNEIRO, Maria Luiza tutchi. O Estado Novo, o Dops e a ideologia da segurança nacional. In: PANDOLFI, Dulce (organizador). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: éfe gê vê, 1999. página 334.
Trecho 2
No tocante às semelhanças entre o regime de Vargas e o Fascismo, pode-se destacar: 1) a valorização da missão histórica da nação representada pelo Estado; 2) o reconhecimento dos direitos individuais, mas apenas daqueles que não entravam em conflito com as necessidades do Estado soberano; reticências 5) o antiliberalismo e o antiparlamentarismo.
reticências o regime fascista italiano resultou de um movimento organizado que tomou o poder. O partido teve um papel fundamental como propulsor das transformações por que iria passar o Estado.
Já o regime estadonovista não resultou da tomada do poder por nenhum movimento revolucionário, nem era sustentado por qualquer partido. A mobilização e a organização das massas em milícias também foram recusadas, como demonstra o caso da Organização Nacional da Juventude, transformada em um programa de educação moral e cívica.
Ainda que haja semelhanças no tocante ao cerceamento da liberdade individual, tanto do ponto de vista doutrinário como da realidade histórica, o Estado Novo brasileiro certamente não foi a reprodução literal do fascismo italiano. reticências
ESTADO Novo e ideologia fascista. Educação Pública. Rio de Janeiro, [2012]. Disponível em: https://oeds.link/Qx88tl. Acesso em: 30 junho. 2022.
- O trecho 1 cita diversas características do Estado Novo que foram inspiradas nos modelos totalitários europeus. Identifique essas características.
- O trecho 2 amplia a discussão sobre o tema desta seção, enumerando algumas diferenças entre o Estado Novo e o fascismo. Identifique essas diferenças, explicando por que o Estado Novo brasileiro não foi a reprodução literal do fascismo italiano.
- Agora, reúna-se com um colega e escrevam um pequeno texto coletivo com o seguinte tema: Quais seriam as semelhanças e as diferenças entre o Estado Novo e os regimes totalitários europeus?
Respostas e comentários
Respostas
1. O trecho 1 indica características tanto dos modelos totalitários europeus como do “modelo” brasileiro de autoritarismo. A autora do texto deixa claro que o Estado Novo no Brasil adaptou seus elementos às necessidades da realidade nacional, mas se inspirou no modelo europeu. Assim, as características do Estado Novo, inspiradas nos modelos europeus, são: Estado forte; personificação do poder central; crítica à democracia parlamentar; luta contra a pluralidade de partidos; combate às “ideias exóticas”; política imigratória antissemita; emprego de mecanismos de contrôle social e político (concretizado no dópis) e de legitimação (concretizado no Díp).
2. De acordo com o trecho 2, algumas diferenças estariam já na fórma de se estabelecer no poder: falando especificamente sobre o regime fascista italiano, o trecho 2 nos mostra que esse governo resultou de um movimento organizado que tomou o poder; na ocasião, o partido teve papel fundamental como canal das transformações a serem feitas no Estado, e ele era uma entidade que “representava” a vontade da nação, assumindo feições militarizadas. No Estado Novo isso não ocorreu: o regime de 1937 no Brasil não resultou da tomada do poder por nenhum movimento revolucionário, nem era sustentado por um partido. Além disso, a mobilização e a organização das massas em milícias nunca existiram no cenário brasileiro.
3. Se desejar, peça a cada dupla que elabore um parágrafo com as conclusões a respeito da comparação e leiam em voz alta o parágrafo elaborado. Depois, organize uma pequena exposição do trabalho dos estudantes.
Questões para autoavaliação
Nesta Unidade do livro, as questões sugeridas para autoavaliação – e que também podem ser utilizadas, a seu critério, para o diagnóstico do grau de aprendizagem dos estudantes – são as seguintes:
1. Como a disputa pelo poder entre as elites dos diferentes estados brasileiros contribuiu para o fim da Primeira República?
2. Quais razões explicam a instauração do Estado Novo no Brasil?
3. Como as mudanças políticas do Estado Novo repercutiram na sociedade e na cultura brasileiras?
4. Por que a participação brasileira na guerra ao lado dos Aliados contribuiu para o desgaste do Estado Novo?
5. Quais posições políticas antagônicas marcaram o segundo governo Vargas?
Glossário
- Estado de sítio
- Suspensão temporária de certos direitos e garantias individuais.
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- Lei de Segurança Nacional
- Promulgada em 4 de abril de 1935, aéle ésse êne definia os crimes contrários à ordem política e social. Sua principal finalidade era transferir para uma legislação especial os crimes contra a segurança do Estado, submetendo-os a um regime mais rigoroso.
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