UNIDADE sete DEMOCRACIA E DITADURA NA AMÉRICA DO SUL
Você estudará nesta Unidade:
O governo de Jota Ka e a prosperidade econômica no Brasil
A crise política no início da década de 1960
A instalação da ditadura civil-militar no Brasil
As contestações e a resistência aos governos da ditadura civil-militar no Brasil
O processo de redemocratização do Brasil
As experiências ditatoriais em outros países da América do Sul
Respostas e comentários
Apresentação
Esta Unidade, intitulada “Democracia e ditadura na América do Sul”, relaciona-se às seguintes Unidades Temáticas da Bê êne cê cê do 9º ano: Modernização, ditadura civil-militar e redemocratização: o Brasil após 1946 e A história recente.
Em consonância com as Competências Gerais da Educação Básica n. 1, número 2, número 9 e número 10, esta Unidade incentiva os estudantes a valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade reticências (1); exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências, incluindo a investigação, a reflexão, a análise crítica, a imaginação e a criatividade, para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar soluções reticências (2); exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos reticências (9); além de agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação reticências (10).
Também em consonância com as Competências Específicas do Componente Curricular História número 1 e número 2, os conteúdos trabalhados nesta Unidade pretendem levar o estudante a compreender acontecimentos históricos, relações de poder e processos e mecanismos de transformação e manutenção das estruturas sociais, políticas, econômicas e culturais ao longo do tempo e em diferentes espaços para analisar, posicionar-se e intervir no mundo contemporâneo (1), bem como compreender a historicidade no tempo e no espaço, relacionando acontecimentos e processos de transformação e manutenção das estruturas sociais, políticas, econômicas e culturais reticências (2).
O período da história do Brasil que se estendeu de 1945 a 1964 caracterizou-se, por um lado, pela manutenção do regime democrático e, por outro, por um acalorado debate acerca dos projetos de desenvolvimento para o país.
Esse debate foi acompanhado de uma intensa radicalização ideológica que, no contexto da Guerra Fria, teve como desfecho a instalação de uma ditadura civil-militar, que suprimiu a democracia no país a partir de 1964. Foram 21 anos de ditadura, de perseguições, prisões e mortes dos opositores ao regime.
A difícil experiência de uma ditadura não foi vivida apenas pelos brasileiros. Nas décadas de 1960 e 1970, foram instalados regimes ditatoriais em diversos países da América do Sul.
O que você sabe sobre esses regimes e como eles acabaram? E sobre a censura, as mobilizações contra as ditaduras em todos esses países e a campanha “Diretas Já” no Brasil?
Respostas e comentários
Nesta Unidade
Esta Unidade trata do período da história do Brasil compreendido entre meados da década de 1940 e a década de 1980, abordando o governo de Juscelino cubishéqui, passando pelo início da ditadura civil-militar em 1964 e, posteriormente, pela redemocratização do país. Também aborda algumas experiências ditatoriais em países da América Latina, a partir das décadas de 1950, 1960 e 1970.
A Unidade apresenta, assim, informações sobre um período conturbado e de muitas transformações no Brasil e na América Latina como um todo. Vale notar as enormes mudanças pelas quais o Brasil passou em pouco mais de 40 anos. Nesse intervalo, a população urbana ultrapassou a população rural, a indústria teve um significativo desenvolvimento, a agricultura se modernizou, a televisão se transformou no principal veículo de comunicação do país. Diferentes projetos para a nação foram discutidos, e também atravessou-se uma fase histórica de ditadura civil-militar e de redemocratização.
Objetos de conhecimento trabalhados na Unidade
• O Brasil da era Jota Ka e o ideal de uma nação moderna: a urbanização e seus desdobramentos em um país em transformação.
• Os anos 1960: revolução cultural?
• A ditadura civil-militar e os processos de resistência.
• As questões indígena e negra e a ditadura.
• O processo de redemocratização.
• A Constituição de 1988 e a emancipação das cidadanias (analfabetos, indígenas, negros, jovens etcétera.).
• A questão da violência contra populações marginalizadas.
• O Brasil e suas relações internacionais na era da globalização.
• As experiências ditatoriais na América Latina.
CAPÍTULO 15 BRASIL: DOS "ANOS DOURADOS" À DITADURA
Você sabe quem foi Jota Ka? Essa é a maneira pela qual muitas pessoas se referem a Juscelino cubishéqui, mineiro que ocupou a presidência da república entre janeiro de 1956 e janeiro de 1961.
O governo de Juscelino foi marcado por uma grande euforia em razão do crescimento econômico, resultado, em grande parte, dos incentivos ao desenvolvimento industrial e da construção de uma nova capital. O slogan usado em sua campanha presidencial resumia o objetivo de seu governo: fazer o Brasil progredir “cinquenta anos em cinco”.
Nesse mesmo período, o país obteve grandes conquistas no mundo do esporte: em 1958, a seleção brasileira de futebol se sagrou campeã mundial. No tênis feminino, Maria Esther Bueno foi reconhecida como a melhor do mundo em 1959.
Na música, o destaque foi o surgimento da bossa nova. Esse novo ritmo musical, derivado do samba e com forte influência do jazz, teve grande projeção internacional. Os compositores da bossa nova encantaram o mundo com músicas como “Chega de saudade” e “Garota de Ipanema”, que foram, e ainda são, regravadas por artistas de vários países.
De modo geral, a euforia e o clima de otimismo foram as marcas que caracterizaram o país em seus “anos dourados”.
Respostas e comentários
Sobre o Capítulo
Este Capítulo traz conteúdos relacionados aos governos de Juscelino cubishéqui, Jânio Quadros e João Goulart e ao início da ditadura civil-militar no Brasil.
Se desejar, comente com os estudantes que, de maneira geral, os governos democráticos das décadas de 1950 e 1960, no Brasil, foram marcados pela disputa, cada vez mais acirrada, entre diferentes projetos para o país: de um lado, desenvolvimento econômico e modernização baseados na abertura para os capitais estrangeiros; e, de outro, desenvolvimento econômico impulsionado pelo Estado e proteção dos interesses nacionais. A descontinuidade nos projetos dos diferentes governos causou muita instabilidade durante todo o período, desestimulando novos investimentos.
A proximidade no tempo faz com que muitos dos temas tratados neste Capítulo, e nesta Unidade como um todo, estejam ainda em pleno debate, vivos na memória dos brasileiros. O historiador Eric róbisbáum definiu o tempo presente como aquele do qual a memória ainda se recorda. Assim, os temas que serão tratados a seguir correspondem ao nosso presente e provavelmente estão vivos na memória dos pais ou avós dos estudantes.
Observação
O conteúdo desta página possibilita dar início ao desenvolvimento da habilidade ê éfe zero nove agá ih um sete.
Habilidades trabalhadas ao longo deste Capítulo
ê éfe zero nove agá ih um sete: Identificar e analisar processos sociais, econômicos, culturais e políticos do Brasil a partir de 1946.
ê éfe zero nove agá ih um oito: Descrever e analisar as relações entre as transformações urbanas e seus impactos na cultura brasileira entre 1946 e 1964 e na produção das desigualdades regionais e sociais.
ê éfe zero nove agá ih um nove: Identificar e compreender o processo que resultou na ditadura civil-militar no Brasil e discutir a emergência de questões relacionadas à memória e à justiça sobre os casos de violação dos direitos humanos.
ê éfe zero nove agá ih dois zero: Discutir os processos de resistência e as propostas de reorganização da sociedade brasileira durante a ditadura civil-militar.
O desenvolvimentismo
Determinado a promover o desenvolvimento do país, Juscelino criou o Plano de Metas, um programa com trinta objetivos a serem alcançados ao longo dos cinco anos de governo. Várias facilidades foram criadas para estimular a entrada de investimentos estrangeiros, como: concessão de terrenos para a instalação de fábricas, redução de impostos e permissão para a remessa de lucros ao exterior.
Tais medidas estimularam a entrada de multinacionais, sobretudo no setor automobilístico, e facilitaram a criação de empresas nacionais, fabricantes de bens de consumo duráveis, como eletrodomésticos.
O desenvolvimento da indústria também exigiu grandes investimentos por parte do governo. Os recursos foram direcionados prioritariamente aos setores de energia, indústria de base, transportes, alimentação e educação. O governo construiu, por exemplo, as usinas hidrelétricas de Furnas e de Três Marias, em Minas Gerais, e ampliou o refino de petróleo. No setor de transportes, portos e ferrovias foram modernizados, mas privilegiou-se a construção de rodovias para receber os carros e caminhões produzidos no país.
A construção de Brasília
Ao assumir a presidência da república, Juscelino se comprometeu a concretizar uma ideia existente desde o século dezenove: levar a administração federal para uma nova capital, que seria construída na região central do Brasil. A construção da nova capital representava tanto a integração das diversas regiões do território brasileiro quanto a modernização em curso no país. Projetada pelo urbanista Lúcio Costa e pelo arquiteto Oscar Niemáier, a cidade recebeu o nome de Brasília e foi inaugurada em 21 de abril de 1960.
O trabalho e os sindicatos nos tempos de Jota Ka
Segundo a historiadora Ângela de Castro Gomes, Juscelino considerava que uma união sólida entre seu governo e os trabalhadores (seguindo, de modo geral, as linhas do trabalhismo getulista) poderiam sustentar sua eleição como presidente do Brasil. Além disso, João Goulart, o vice-presidente eleito com Juscelino, soube usar o trabalhismo de fórma bastante efetiva durante os anos de governo Jota Ka.
reticências é preciso entender a razão da importância política que João Goulart assumiu no governo Jota Ka. Foi ele que na condição de ex-ministro do Trabalho de Vargas e de líder maior do pê tê bê se encarregou dos contatos na área trabalhista e sindical. Pode-se dizer que Jango foi o principal contato e o grande negociador do governo com o conjunto das lideranças sindicais da época reticências.
A manutenção da “paz e da tranquilidade” dentro das regras democráticas foi assim uma conquista permanente do governo, para a qual as figuras de Juscelino e Jango muito contribuíram.
reticências houve sobretudo a atuação dos sindicalistas, que se utilizaram do momento de distensão política e da posição estratégica do vice-presidente para conseguir ganhos materiais e simbólicos para os trabalhadores. Nesse período, a presença dos sindicatos se afirmou no curso das negociações trabalhistas, com suas lideranças ganhando visibilidade e prestígio em função de uma conjuntura política e econômica favorável.
GOMES, Ângela de Castro. Conheça mais sobre Jango, o presidente que não quis a guerra. gê gê êne, Brasília, 29 março. 2014. Disponível em: https://oeds.link/vUi6Uc. Acesso em: 2 julho. 2022.
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Orientações
Se desejar, informe aos estudantes que um grande otimismo marcou os anos do governo de Juscelino cubishéqui, em parte devido ao sucesso de sua política econômica, sendo um de seus maiores símbolos a instalação da indústria automobilística no á bê cê paulista. No entanto, a inflação e o endividamento externo se agravaram na década seguinte, além das questões sociais, que não foram contempladas. Nas eleições seguintes, em 1961, a vitória de João Goulart para a vice-presidência evidenciou a permanência dos ideais trabalhistas e do nacionalismo econômico. À intensa radicalização política que marcou o início da década de 1960 no Brasil somou-se o contexto da Guerra Fria, formando, assim, o cenário que favoreceu o início da ditadura civil-militar, em 1964, que suprimiu a democracia no país.
Observação
O conteúdo abordado nesta página oferece uma boa oportunidade de desenvolvimento das habilidades ê éfe zero nove agá ih um sete e ê éfe zero nove agá ih um oito.
Desigualdades regionais
O projeto do governo de Jota Ka de integrar as diversas regiões do país, bem como o de modernizá-lo, não previa alterar as bases da desigualdade regional e social. Dessa fórma, o processo de crescimento econômico foi concentrado nas regiões Sudeste e Sul. Como consequência, as disparidades entre as regiões aumentaram.
Na região Nordeste, por exemplo, a indústria têxtil entrou em crise em razão da concorrência das empresas do Sudeste, cujos produtos eram mais baratos e transportados com maior facilidade ao mercado nordestino pela rodovia Rio-Bahia. A crise no setor têxtil provocou desemprego nas cidades, enquanto o campo sofria com a grande seca de 1958 e 1959.
O debate sobre a necessidade da implantação de políticas públicas que promovessem a superação das desigualdades regionais impulsionou a criação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (sudêne), no final de 1959. A sudêne tinha como objetivo viabilizar a industrialização do Nordeste, dotando a região de uma boa infraestrutura de energia e transportes. Mas as diferenças entre o Nordeste e o Sul-Sudeste não foram superadas. O número de empregos criado no setor industrial foi insuficiente para resolver os problemas estruturais da região, e as migrações para o Centro-Sul não cessaram.
As desigualdades sociais continuaram a existir
Em relação às desigualdades sociais, de fórma geral, a situação de carência das camadas mais pobres da população permaneceu inalterada. Faltavam escolas, o saneamento básico e o acesso à saúde eram precários, e o trabalhador rural continuava excluído da legislação trabalhista.
Contudo, os benefícios do crescimento acelerado eram usufruídos pelas classes média e alta. Os moderníssimos eletrodomésticos e produtos para a casa alteraram o cotidiano desses grupos sociais. Além disso, a ênfase na indústria automobilística criou uma “civilização do automóvel”, deixando-se de lado a ampliação dos meios de transporte coletivos para a grande massa.
CASTRO, Ruy. A onda que se ergueu no mar: novíssimos mergulhos na bossa nova. São Paulo: Companhia das Letras, 2017. A obra traça um completo panorama a respeito da bossa nova no Brasil, com base em relatos, depoimentos e entrevistas realizadas com os artistas ligados ao movimento.
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Texto complementar
Para mais informações sobre o Plano de Metas e sobre alguns dos resultados do governo de Jota Ka, leia o trecho a seguir.
O Plano de Metas mencionava cinco setores básicos da economia, abrangendo várias metas cada um, para os quais os investimentos públicos e privados deveriam ser canalizados. Os setores que mais recursos receberam foram energia, transportes e indústrias de base, num total de 93% dos recursos alocados. Esse percentual demonstra por si só que os outros dois setores incluídos no plano, alimentação e educação, não mereceram o mesmo tratamento dos primeiros. A construção de Brasília não integrava nenhum dos cinco setores.
reticências
Ao final dos anos Jota Ka, o Brasil havia mudado. Muitos foram os avanços, e muitas foram as críticas à opção de Jota Ka pelo crescimento econômico com recurso ao capital estrangeiro, em detrimento de uma política de estabilidade monetária. reticências
PLANO de Metas. cê pê dócéfe gê vê. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: https://oeds.link/mB9GV7. Acesso em: 19 maio 2022.
Observação
O conteúdo abordado nesta página oferece uma ótima oportunidade de aprofundamento do trabalho com as habilidades ê éfe zero nove agá ih um sete e ê éfe zero nove agá ih um oito.
Sugestões para o professor:
FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
Nessa obra, Celso Furtado analisa a história do Brasil sob o prisma de sua economia.
MOTTA, Carlos Guilherme. Ideologia da cultura brasileira (1933-1974). 4. editora São Paulo: Editora 34, 2014.
O livro apresenta uma interpretação histórica das ideias no Brasil no século vinte.
Documento
Os candangos
O sonho de muitos brasileiros de erguer a capital do país no Planalto Central não teria sido realizado sem o esforço dos operários que ficaram conhecidos como candangos. Eles saíram de diversas partes do Brasil, principalmente do Nordeste, para trabalhar na construção de Brasília. Ao concluírem a obra, muitos decidiram permanecer na nova capital. O depoimento a seguir é de Eronildes Guerra de Queiroz, um pernambucano que deixou sua cidade e mudou-se para Brasília no final dos anos 1950.
Aí eu vim num caminhão mais um primo meu. Aí disse que estava arrastando um dinheiro com rodo aqui. A notícia era essa: que tinha visto falar no jornal, no rádio, a notícia que a gente pegava de interior era quando a gente ia na cidadereticências A gente escutava as notícias: ouvindo falar isso e tal. E lá na cidadezinha tem um rádio, tem uma coisa, de pilha, de pilha não, de bateria. Não existia pilha nessa época. Se existia, ninguém sabia que existia. Muito atrasado, muito atrasado. Aí a gente pegava aquelas notícias lá, e eu fiquei doido pra vim pra Brasília pra ganhar dinheiro.
QUEIROZ, Eronildes Guerra de apud CARDOSO, Heloisa Helena Pacheco. Narrativas de um candango em Brasília. Revista Brasileira de História, São Paulo, volume 24, número 47, 2004.
- Quem é Eronildes? Em que estado ele nasceu? Por que migrou para Brasília? Qual tipo de trabalho ele realizou na futura capital do Brasil?
- Que informações apresentadas por Eronildes caracterizam a vida de grande parte dos brasileiros nos anos 1950?
- Por que depoimentos como esse auxiliam no trabalho do historiador?
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Orientações
Se possível, mostre aos estudantes fotografias da escultura Os guerreiros, também conhecida como Os candangos. As imagens são encontradas com facilidade na internet. Essa obra, de autoria do escultor Bruno Giorgi, produzida em 1959, faz homenagem aos cêrca de 80 mil operários que participaram da construção de Brasília.
A abordagem proposta nesta seção possibilita o desenvolvimento do tema contemporâneo Trabalho.
Respostas
1. O depoente é Eronildes Guerra de Queiroz, nascido no estado de Pernambuco. Em Brasília, Eronildes trabalhou nas obras de construção da futura capital. Ele foi um dos muitos candangos que ajudaram a erguer a cidade. Migrou justamente em busca de trabalho, almejando ganhar mais e melhorar sua condição de vida.
2. A importância do rádio como meio de difusão de notícias e o abismo que separava o modo de vida do brasileiro dos grandes centros do país dos do interior.
3. Os depoimentos orais representam uma fonte de pesquisa para o historiador. Coletá-los possibilita preservar a memória dos trabalhadores e perceber o significado que as experiências do passado tiveram em suas vidas e como elas são recordadas no presente. Quais eram os sonhos dos trabalhadores que se mudaram para Brasília? Como eles justificam hoje a realização desses sonhos ou as expectativas não realizadas? Que balanço eles fazem da decisão de mudar-se para Brasília? São questões como essas que afloram na relação do entrevistador com o entrevistado e possibilitam perceber como o presente recria, na memória, as experiências do passado.
Observação
O conteúdo apresentado nesta seção oferece mais uma oportunidade de desenvolvimento das habilidades ê éfe zero nove agá ih um sete e ê éfe zero nove agá ih um oito.
O breve governo de Jânio Quadros
Apesar do crescimento econômico e do clima de otimismo no Brasil, no governo de Jota Ka, os gastos para sustentar o crescimento foram enormes e resultaram no aumento da dívida externa e da inflação no país. Além disso, várias denúncias de corrupção recaíram sobre o governo, principalmente envolvendo a construção de Brasília.
Foi explorando essas dificuldades do governo de Jota Ka que Jânio Quadros foi eleito presidente da república. Durante sua campanha, Jânio se apresentou como um político que governava para o povo, sem compromissos partidários. Utilizando uma vassoura como símbolo de campanha, Jânio prometeu “varrer” a corrupção e acabar com a dívida externa.
Ao assumir o cargo, em janeiro de 1961, Jânio tomou medidas extremamente polêmicas no plano interno, como a proibição do uso de biquínis, do uso de maiôs cavados em desfiles de concursos de beleza, do uso de lança-perfume nos bailes de Carnaval e das brigas de galo.
No plano externo, visando demonstrar independência em relação aos Estados Unidos, Jânio condecorou Ernesto Tchê Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul, apoiou a luta pela independência das colônias portuguesas na África, restabeleceu relações diplomáticas com a União Soviética e abriu relações comerciais com a China.
Até a eleição de Jânio, o Estado brasileiro subsidiava parte das despesas com a importação de trigo e de petróleo para favorecer o consumo interno. No entanto, com o intuito de controlar os gastos públicos, Jânio reduziu a participação do Estado nessas despesas. Resultado: logo no início de seu governo, o preço do pão e dos combustíveis aumentou 100%.
Respostas e comentários
Orientações
Comente com os estudantes que as leis eleitorais da época constituíram um fator de desestabilização, pois os votos para presidente e vice-presidente eram desvinculados, o que possibilitou a eleição de Jânio Quadros (candidato a presidente por uma coligação de partidos dirigida pela u dê êne) e João Goulart (candidato a vice-presidente pelo pê tê bê), representantes de fôrças políticas muito distintas.
O cenário internacional da Guerra Fria também desempenhou um papel importante nas crises políticas que marcaram o governo de Jânio Quadros e, principalmente, de João Goulart, contribuindo para aprofundar as lutas políticas entre os conservadores e os grupos de esquerda que apoiavam o presidente.
Atendendo ao pedido de dom Armando Lombardi, núncio apostólico no Brasil, Jânio Quadros solicitou a Tchê Guevara que libertasse 20 sacerdotes católicos que estavam presos em Cuba e que haviam sido condenados à morte por se oporem ao governo recém-instalado na ilha. Por ter seu pedido atendido, Jânio Quadros condecorou o guerrilheiro argentino com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.
Observação
O conteúdo abordado nesta página possibilita ampliar o trabalho com a habilidade ê éfe zero nove agá ih um sete.
A renúncia de Jânio Quadros
As medidas adotadas por Jânio desagradaram militares e lideranças políticas que apoiavam seu governo. Isolado politicamente, o presidente renunciou a seu mandato em 25 de agosto, alegando que “fôrças ocultas” o impediam de governar. Acredita-se que, com isso, Jânio esperava mobilizar a população em defesa de seu governo. Porém, o Congresso Nacional aceitou o pedido de renúncia e a população não se manifestou.
Com a renúncia de Jânio, o vice-presidente João Goulart deveria assumir. Entretanto, Jango, como era conhecido, tinha ligação com movimentos de trabalhadores e era visto com desconfiança pelas elites conservadoras e pelos militares, que o identificavam com a “ameaça comunista”. Por isso, tentaram impedir sua posse.
Ler a charge
• De que maneira o artista representou a renúncia de Jânio à presidência da república?
A crise sucessória e a Campanha da Legalidade
No Rio Grande do Sul, o então governador Leonel Brizola iniciou uma campanha exigindo o cumprimento da Constituição e a posse de Jango. A chamada Campanha da Legalidade recebeu apoio de vários políticos e setores da sociedade.
Com o impasse, o Congresso votou uma proposta: Goulart assumiria a presidência, mas com poderes limitados. Instaurou-se no país um regime parlamentarista, no qual um primeiro-ministro seria o chefe de governo. O nome indicado foi o do mineiro Tancredo Neves. Assim, Jango assumiu a presidência da república. Uma consulta popular a ser realizada em 1965 definiria a permanência do parlamentarismo ou o retorno ao presidencialismo.
Respostas e comentários
Observação
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Orientações
É importante comentar com os estudantes que a renúncia de Jânio Quadros desencadeou uma grave crise institucional, porque a posse do vice-presidente João Goulart não foi aceita pelas elites conservadoras e pelos militares. Ao mesmo tempo, os estudantes devem compreender que a chamada Campanha da Legalidade tinha como um de seus objetivos garantir o cumprimento da Constituição, a manutenção da ordem legal e a preservação do sistema político como um todo.
Resposta
Ler a charge: A charge representa, de maneira bem-humorada, a busca de apoio por parte de Jânio Quadros ao renunciar à presidência. Jânio se joga do alto de um prédio, em direção a uma espécie de rede, utilizada em resgates. No entanto, frustrando as expectativas do presidente, o povo presente foge do local, deixando Jânio entregue à própria sorte.
O governo de Jango
Graças à campanha movida pelo partido de Jango, o pê tê bê, e apoiada por sindicatos e movimentos populares, o plebiscito que definiria a permanência ou a revogação do parlamentarismo foi antecipado em dois anos. A votação ocorreu em 6 de janeiro de 1963, e a maioria dos eleitores decidiu pelo retorno ao presidencialismo.
Ao recuperar os poderes presidenciais, Jango manifestou sua intenção de promover reformas que tinham como objetivo modernizar o capitalismo brasileiro e garantir justiça social. As reformas de base, como ficaram conhecidas, previam a extensão do direito de voto aos analfabetos e aos militares de baixa patente, a ampliação do monopólio da Petrobras, a nacionalização de empresas farmacêuticas e prestadoras de serviços públicos, a limitação da remessa de lucros das empresas para o exterior, entre outras medidas.
A mobilização popular e as Ligas Camponesas
Os primeiros anos do governo de Jango coincidiram com o aumento da participação popular na vida política do país. Os trabalhadores reuniam-se em sindicatos para organizar greves e reivindicar melhores condições de trabalho; os estudantes formavam organizações estudantis, como a União Nacional dos Estudantes (Úni); e até militares de baixa patente, como soldados, cabos, sargentos e marinheiros, exigiam ser ouvidos por seus superiores.
No campo, também houve aumento da organização dos trabalhadores. Um dos movimentos de maior destaque foi o das Ligas Camponesas. Criado pelo advogado e político pernambucano Francisco Julião, esse movimento procurava defender os trabalhadores rurais de abusos praticados pelos donos de terras.
O papel das Ligas Camponesas
As Ligas Camponesas foram associações de trabalhadores rurais. Organizadas inicialmente no estado de Pernambuco, exerceram atividades em outros estados, como Paraíba, Rio de Janeiro e Goiás. Esse movimento teve atuação marcante no meio rural, no período que se estendeu de 1955 até a queda de João Goulart, em 1964.
É importante notar que as Ligas Camponesas representaram a principal base social de apoio às reformas estruturais de Jango, sobretudo a reforma agrária. Esta previa a desapropriação de terras improdutivas, mediante indenização dos proprietários, e sua distribuição aos trabalhadores rurais.
Respostas e comentários
Texto complementar
O texto a seguir fala sobre a relação de João Goulart com a ideia de trabalhismo.
O período do nacional-desenvolvimentismo no Brasil tem sido contemplado por produção historiográfica bastante significativa, com destaque especial para a atuação dos presidentes Getúlio Vargas e Juscelino cubishéqui, analisados, de fórma recorrente, pela historiografia. A mesma ênfase não acontece em relação a João Goulart, que tem sido relegado a um segundo plano pela produção historiográfica e também pela memória coletiva nacional. Todavia, Jango foi um dos principais líderes trabalhistas brasileiros. reticências
Seu mandato presidencial, contudo, foi marcado por forte efervescência e instabilidade política relacionadas:
– ao fato de que ao se tornar o principal depositário da tradição trabalhista de Vargas também herdou seus opositores. Além disso, as fôrças oposicionistas não lhe davam nenhuma trégua, pois Jango amalgamou ao trabalhismo varguista real preocupação com um reformismo social amplo e transformador da realidade;
– às condições excepcionais que predominaram durante todo o seu mandato presidencial. Sua posse aconteceu em um contexto de crise, deflagrada pela ação de seus adversários políticos. Sob a égide da crise governou por três anos. reticências
DELGADO, Lucilia de Almeida Neves. O Governo João Goulart e o golpe de 1964: memória, história e historiografia – Dossiê. Tempo, Niterói, volume 14, número 28, página 125-126, junho. 2010.
Observação
O conteúdo abordado nesta página possibilita desenvolver a habilidade ê éfe zero nove agá ih um sete.
Sugestão para o professor:
BADARÓ, Marcelo Mattos. O governo João Goulart: novos rumos da produção historiográfica. Revista Brasileira de História, São Paulo, volume28, número55, janeiro até junho 2008. Disponível em: https://oeds.link/dwusMp. Acesso em: 19 maio 2022.
O estudo apresenta uma análise da produção historiográfica sobre o período do governo de João Goulart até o golpe de 1964.
A ditadura civil-militar
As reformas propostas por Jango buscavam diminuir as desigualdades na sociedade brasileira, mas foram vistas pelos setores conservadores como o primeiro passo para a adoção do comunismo no Brasil.
As críticas ao governo de Jango tinham origem também nas dificuldades que atingiam a economia brasileira. A inflação anual, por exemplo, cresceu de 26,3% em 1960 para 78,4% em 1963. O crescimento do Píbi, que tinha sido de 5,3% em 1962, caiu para 1,5% em 1963.
As dificuldades econômicas também fizeram crescer o número de greves, chegando a 172 em 1963, quase seis vezes mais do que em 1958. Os estudantes se mobilizavam defendendo uma aliança estudantil com os operários e os camponeses.
Ciente de que suas reformas não poderiam ser aprovadas no Congresso Nacional, Jango resolveu instituí-las por meio de decretos, anunciados em grandes comícios. Os dois primeiros, assinados em 13 de março de 1964, estatizavam as refinarias que ainda eram privadas e definiam as áreas sujeitas à desapropriação para fins de reforma agrária.
A resposta dos setores conservadores foi a organização da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, uma manifestação realizada no dia 19 de março de 1964, em São Paulo, que mobilizou milhares de pessoas favoráveis à deposição de Jango. A radicalização dos setores da esquerda e da direita era cada dia maior.
Na noite do dia 31 de março de 1964, tropas partiram de Minas Gerais com destino à cidade do Rio de Janeiro, onde estava o presidente. Desenhava-se assim o golpe de Estado que depôs o governo de Jango. No Rio, Jango não aceitou os desdobramentos desse processo e foi para Brasília e depois para Porto Alegre para tentar articular a resistência ao golpe de Estado que visava depor o seu governo. Mas não teve sucesso.
Na madrugada do dia 2 de abril, o Congresso Nacional declarou vaga a presidência da república, empossando o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, no lugar de Jango. Iniciava-se a ditadura civil-militar no Brasil.
Respostas e comentários
Orientações
Diversos estudiosos defendem que o processo que deu origem à ditadura civil-militar no Brasil, em 1964, pode ser entendido como um “processo político preventivo”. Entre eles, estão o sociólogo Florestan Fernandes e os historiadores Djeicób Gorender, Caio Navarro de Toledo e Lucilia de Almeida Neves Delgado. Para esses pesquisadores, a principal motivação do processo que depôs o governo constitucional, empossado em 1961, tinha origem no descontentamento dos setores conservadores da política brasileira. Os militares e os civis que depuseram João Goulart em 1964, desse modo, temiam a organização de uma revolução social e acabaram agindo impulsionados por uma perspectiva preventiva. Para o historiador Boris Fausto, esse momento histórico encerrou o período democrático que se constituiu no Brasil entre 1945-1964. Segundo ele, “Pela primeira vez na história do país, os militares assumiam o poder com a perspectiva de aí permanecer, começando a instaurar um regime autoritário” (FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: êduspi: éfe dê é, 1994. página 461-462).
Observação
O conteúdo abordado nesta página possibilita iniciar o desenvolvimento de aspectos da habilidade ê éfe zero nove agá ih um nove.
Sugestão para o professor:
FICO, Carlos. Além do golpe: versões e controvérsias sobre 1964 e a ditadura militar. Rio de Janeiro: Record, 2004.
Nessa obra, o historiador Carlos Fico apresenta sua análise crítica das várias versões que explicam as razões do golpe de 1964.
A democracia acuada
Após a instalação da ditadura, os militares passaram a governar o país por meio de decretos, chamados Atos Institucionais. O primeiro deles, o a i um, foi editado em 9 de abril e permitiu ao governo cassar mandatos e suspender direitos políticos de diversas lideranças, como Juscelino cubishéqui e João Goulart. Os militares que faziam oposição foram expulsos das fôrças Armadas.
O a i um também determinou a realização de uma nova eleição para a presidência da república, mas de fórma indireta, ou seja, pelo Congresso Nacional, e não pelo povo. O marechal Humberto de Alencar Castello Branco, indicado pelos militares, foi então eleito.
Para conter os gastos do governo e reduzir a inflação, o novo governo cortou investimentos, elevou os impostos e congelou os aumentos de salário para os trabalhadores. A inflação baixou, mas a recessão provocou o fechamento de empresas, arrocho salarialglossário e desemprego. Na política externa, Castello Branco alinhou-se aos Estados Unidos e firmou novos acordos com o Fundo Monetário Internacional (éfe ême í), o que permitiu ao governo receber novos empréstimos.
Nas eleições para governador, em outubro de 1965, a oposição conquistou vitórias em cinco dos dez estados onde houve a disputa eleitoral. Em resposta, os militares restringiram ainda mais a democracia por meio do Ato Institucional nº 2, o a i dois. O novo ato estabeleceu que as eleições presidenciais continuariam sendo feitas de fórma indireta, reduziu as atribuições do Congresso Nacional e conferiu ao presidente o poder de baixar decretos sobre questões de segurança nacional. Além disso, extinguiu todos os partidos políticos e permitiu a criação de apenas dois: um de situação, a Aliança Renovadora Nacional (Arena); e um de oposição, o Movimento Democrático Brasileiro (ême dê bê).
O ANO em que meus pais saíram de férias. Direção: cáo âmbúrguer. Brasil, 2006. Duração: 110 minutos O filme aborda as perseguições políticas no período da ditadura no Brasil com base na história de um garoto que vê seus pais desaparecerem de fórma inesperada.
Respostas e comentários
Orientações
Sugerimos a abordagem de alguns temas fundamentais para o estudo da ditadura civil-militar entre 1964 e 1974: o fechamento progressivo do regime, com os Atos Institucionais e decretos-leis que fortaleceram o Poder Executivo em detrimento do Legislativo e mesmo do Judiciário; o aniquilamento da oposição, das organizações sindicais e estudantis e de outros movimentos populares; e a política econômica praticada no período.
É interessante, inclusive, estabelecer comparações com o Estado Novo, já visto na Unidade quatro deste Volume, para que os estudantes identifiquem em linhas gerais algumas semelhanças, como: ausência de eleições para os cargos do Executivo federal e estadual, restrições severas às liberdades individuais e aos direitos de cidadania, violações aos direitos humanos etcétera.
É importante destacar que os temas abordados nos Capítulos desta Unidade possibilitam discutir os conceitos de democracia e de ditadura, assim como os meios necessários para garantir as liberdades e os direitos individuais e coletivos, bem como as diferentes fórmas de participação política, essenciais para o pleno funcionamento do regime democrático. Essa discussão possibilita aos estudantes desenvolver uma visão crítica diante dos valores e das regras sociais, refletindo sobre os princípios que devem pautar sua conduta social.
Observação
O conteúdo apresentado nesta página possibilita o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero nove agá ih um nove.
A “linha dura” chega ao poder
Indicado pelos militares, o general Arthur da Costa e Silva foi eleito presidente da república pelo Congresso Nacional em outubro de 1966 e empossado em março do ano seguinte. Na mesma data, começou a vigorar uma nova Constituição, a quinta da república, que incorporava as determinações dos Atos Institucionais.
O período do governo de Costa e Silva, da chamada “linha dura” do exército, ficou marcado pelo crescimento dos movimentos de oposição e pela repressão policial. O movimento estudantil, na clandestinidade, continuava atuando por melhores condições de ensino e contra a ditadura. Os estudantes secundaristasglossário também reivindicavam aumento do número de vagas nas universidades públicas.
Em junho de 1968, o movimento estudantil organizou uma grande manifestação contra o regime militar. O protesto, que ficou conhecido como a Passeata dos Cem Mil, contou com a participação de artistas, estudantes, padres, intelectuais e outros setores da sociedade brasileira.
Após a Passeata dos Cem Mil, que havia sido organizada na cidade do Rio de Janeiro, muitos outros protestos estudantis se intensificaram em outros estados. No estado de Goiás, por exemplo, houve novos protestos e quatro estudantes chegaram a ficar feridos. Na cidade de São Paulo, cêrca de 300 estudantes foram detidos e presos durante protestos. As manifestações estudantis continuaram ocorrendo em diversas cidades brasileiras até dezembro de 1968: naquele mês, um novo ato institucional, ainda mais repressivo, seria promulgado pelo governo.
Protestos do movimento estudantil
Em março de 1968, durante um protesto no centro da cidade do Rio de Janeiro, o estudante secundarista Edson Luís de Lima Souto foi morto pela polícia. Milhares de pessoas acompanharam seu enterro e compareceram à missa de sétimo dia. Essas homenagens ao estudante se transformaram em manifestações de repúdio à violência da ditadura.
Respostas e comentários
Observação
Os estudos sobre a ditadura civil-militar e as fórmas de resistência em relação ao regime instaurado possibilitam o trabalho com as habilidades ê éfe zero nove agá ih um nove e ê éfe zero nove agá ih dois zero.
Atividade complementar
Se possível, apresente aos estudantes o texto a seguir e, depois, peça à turma que se organize em pequenos grupos para realizar a atividade proposta, pesquisando e discutindo a questão levantada pelo autor e refletindo sobre ela. Dessa maneira, a atividade possibilita a prática de observação, tomada de nota e construção de relatórios.
Nas primeiras semanas depois do golpe [de 1964] prendeu-se tanto que as cadeias foram insuficientes. O Maracanã virou presídio; navios da marinha receberam centenas de “subversivos”. Os quartéis em todo o Brasil lotaram de prisioneiros. reticências Cometeram-se tantos abusos que até a imprensa brasileira começou a denunciá-los. O governo Castello Branco, geralmente apresentado como “democrático”, prometia investigar, enquanto a violência ia se incorporando ao cotidiano nacional.
quiavenáto, Júlio José. O golpe de 64 e a ditadura militar. segunda editora São Paulo: Moderna, 2004. página 178.
No texto, o autor afirma que o uso de fórmas de violência foi se incorporando ao cotidiano do país naquele período. O que você pensa sobre isso?
A violência, em suas mais diversas fórmas, tem lugar nos diversos períodos da história do Brasil e do mundo. Sempre inaceitável, é observada até mesmo na histórica impunidade de indivíduos privilegiados, herança da legalidade assimétrica reforçada em períodos menos democráticos. Nos jornais diários, há manchetes sobre balas perdidas, torturas, ameaças, impunidade diante de evidências de crimes cometidos pelo poder público em vários estados do Brasil.
Ato Institucional nº 5
Em setembro de 1968, o deputado da oposição Márcio Moreira Alves proferiu um discurso na Câmara dos Deputados conclamando a população a boicotar os desfiles de 7 de setembro (feriado do Dia da Independência), além de chamar os quartéis de “covis de torturadores”. O ministro da Justiça pediu autorização ao Congresso para processar o deputado, mas não foi concedida.
Em dezembro, o governo militar, então, usou esse fato como pretexto para decretar o Ato Institucional nº 5, o a i cinco. O ato dava ao presidente o poder de fechar o Congresso Nacional, cassar mandatos parlamentares, intervir em estados e municípios e suspender direitos políticos de qualquer cidadão por dez anos. O Congresso ficou fechado até outubro do ano seguinte, e diversos políticos foram cassados. Além deles, ministros do Supremo Tribunal Federal, bem como diversos professores de universidades públicas, foram destituídos de seus cargos.
Como resposta à decretação do a i cinco, grupos de esquerda aderiram à luta armada como meio de derrubar a ditadura. Para combater os grupos de esquerda, o governo criou novos órgãos de repressão, como a Operação Bandeirante (Oban) e o Destacamento de Operações e Informação e Centro de Operações de Defesa Interna (dói códi). Esses órgãos se transformaram nos principais centros de tortura do regime militar.
Em agosto de 1969, Costa e Silva sofreu um derrame cerebral e foi afastado da presidência. Por meio do á í doze, uma junta militar assumiu o poder e declarou vaga a presidência da república. Em 30 de outubro de 1969, o general Emílio Garrastazu Médici foi eleito presidente pelo Congresso Nacional.
VENTURA, Zuenir. 1968: o ano que não terminou. Rio de Janeiro: Objetiva, 2018. O livro narra a agitação política no Brasil em 1968, abordando especialmente a reação da sociedade civil à instalação do Ato Institucional nº 5.
MEMÓRIAS reveladas – Arquivo Nacional. Disponível em: https://oeds.link/DjMWEe. Acesso em: 11 março 2022. Site ligado ao Ministério da Justiça com textos, fotografias e vídeos a respeito do período da ditadura no Brasil.
Respostas e comentários
Observação
Compreender as características do a i cinco e o início das ações de grupos contrários à ditadura civil-militar constitui um caminho para o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero nove agá ih dois zero.
Atividades complementares
Os conteúdos desenvolvidos ao longo deste Capítulo, e desta Unidade como um todo, possibilitam recorrer ao depoimento de pessoas que participaram direta ou indiretamente dos acontecimentos em foco. Essa estratégia didática, além de promover o desenvolvimento de várias habilidades relacionadas à pesquisa e à organização de informações, tem o efeito de aproximar as gerações, valorizando os saberes e as experiências das pessoas com mais idade. Existem para isso várias fórmas, entre as quais destacamos:
• Entrevista: elaborar com a classe um roteiro de perguntas a serem feitas para pessoas que vivenciaram o período da ditadura civil-militar, como familiares, amigos próximos ou conhecidos. Pode ser interessante valorizar aspectos do cotidiano, como fórmas de trabalho, diversão e organização familiar.
• Depoimento: convidar uma pessoa que tenha participado diretamente de alguns dos acontecimentos narrados na Unidade para contar sua experiência.
• Debate: convidar várias pessoas, com posições e experiências diferentes, para debater algum tema do período. Nesse caso, é preciso escolher um tema específico, que oriente a discussão, como os rumos da democracia na história recente do país ou as transformações culturais nas últimas décadas.
Dessa maneira, a atividade possibilita desenvolver com os estudantes as práticas de construção e uso de questionários; observação, tomada de nota e construção de relatórios e entrevistas.
O governo de Médici
A política econômica adotada pelo governo de Médici garantiu altos índices de crescimento ao país. Favorecido pelo bom momento da economia internacional, o governo conseguiu empréstimos no exterior a juros baixos e realizou investimentos na indústria, na agricultura, no setor energético e na construção civil. As usinas hidrelétricas de Itaipu e de Tucuruí, as usinas nucleares de Angra dos Reis e a Ponte Rio-Niterói foram construídas nesse período.
O resultado dessa política foi o chamado “milagre econômico brasileiro”. Entre 1968 e 1973, a economia brasileira cresceu, em média, 11,2% ao ano. Contudo, nem todos os brasileiros puderam desfrutar desse crescimento. A política de achatamento dos salários fez aumentar a concentração de renda e a desigualdade social no país. Além disso, com o aumento dos preços do petróleo, em 1973, os empréstimos diminuíram e os juros da dívida externa aumentaram. Do “milagre” passou-se à alta da inflação, à recessão e ao crescimento dos índices de desemprego.
O governo de Médici ficou marcado pelo aumento da repressão aos grupos que optaram pela luta armada para combater o regime. Muitos desses grupos cresceram com a adesão de jovens do movimento estudantil, que haviam perdido o direito de se organizar e se manifestar com a decretação do a i cinco.
A repressão a esses movimentos foi brutal. Até o final do governo de Médici, as organizações guerrilheiras tinham sido eliminadas, e seus militantes estavam mortos, presos, no exílio ou desaparecidos.
LEME, Caroline Gomes. Ditadura em imagem e som. São Paulo: editora Unésp, 2013. Este livro traz uma análise sobre diversos filmes que têm como tema a ditadura civil-militar no Brasil, produzidos entre os anos 1979 e 2009.
HOJE. Direção: Tata Amaral. Brasil, 2011. Duração: 90 minutos No ano de 1998, uma mulher muda-se para um novo apartamento, comprado graças a uma indenização que ganhou do governo brasileiro em razão do assassinato de seu marido durante a ditadura no Brasil. A personagem, então, se vê envolta em memórias a respeito do período do regime militar brasileiro.
Respostas e comentários
Orientações
Segundo apontam diversos historiadores, o Estado brasileiro sob o comando dos militares iniciou uma profunda militarização aplicada no combate direto aos opositores. A doutrina de segurança nacional, elaborada na Escola Superior de Guerra, colocou o princípio de eliminação dos “inimigos internos” como uma questão de defesa e responsabilidade das próprias fôrças Armadas. A institucionalização da tortura e a incorporação do Esquadrão da Morte no confronto com as organizações de esquerda atestam a violência empregada pelo regime.
Observação
O conteúdo desta página oferece mais uma oportunidade de ampliação do trabalho com a habilidade ê éfe zero nove agá ih um nove.
Sugestões complementares referentes ao Capítulo:
FIGUEIREDO, Lucas. Lugar nenhum. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
O livro investiga os arquivos secretos das fôrças Armadas brasileiras no período da ditadura civil-militar.
NETTO, José Paulo. Pequena história da ditadura brasileira (1964-1985). São Paulo: Cortez, 2018.
A obra apresenta de fórma densa e concisa uma análise dos anos que precederam o golpe de 1964 e das fôrças políticas que estavam em disputa.
Atividades
Faça as atividades no caderno.
- Escreva um pequeno texto explicando o contexto das desigualdades regionais e sociais do Brasil durante o governo de Jota Ka.
- Quais controvérsias e tensões com o Congresso Nacional marcaram o curto governo de Jânio Quadros? Quais motivos levaram o presidente a renunciar em 1961?
- Muitos historiadores definem o trabalhismo no Brasil, cujo principal símbolo é Getúlio Vargas, como uma doutrina que mistura nacionalismo, forte intervencionismo estatal e desenvolvimentismo distributivo (projeto de desenvolvimento econômico atrelado à distribuição de renda entre as classes sociais). Essa mesma linha historiográfica identifica em João Goulart não apenas uma continuação do trabalhismo de Vargas, mas um aprofundamento dele. Identifique nos projetos e ações do governo de Jango argumentos que reforçam essa visão.
- Leia o trecho da “Carta de alforria do camponês”, escrita por Francisco Julião, das Ligas Camponesas de Pernambuco, em fevereiro de 1961, e responda às questões.
Tu és com os teus irmãos quase todo o Brasil. És tu quem mata a nossa fome. E morre de fome. És tu quem nos veste. E vive de tanga. Dás o soldado para defender a Pátria. E a Pátria te esquece. Dás o capanga para o latifúndio. E o capanga te esmaga. reticências Muitos são os caminhos que te levarão à liberdade. Liberdade quer dizer terra. Quer dizer pão. Quer dizer casa. Quer dizer remédio. Quer dizer escola. Quer dizer paz. reticências
JULIÃO, Francisco. Carta de alforria do camponês. In: JULIÃO, Francisco. Que são as Ligas Camponesas? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1962. página 71-72.
- Explique o que eram as Ligas Camponesas.
- Segundo o texto, o que significa liberdade?
- Quais foram as medidas estabelecidas nos Atos Institucionais nº 2 e nº 5? O que essas medidas significaram para os brasileiros?
- Analise o gráfico com atenção.
Brasil: distribuição de renda total por grupo social
Fonte: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estatísticas históricas do Brasil: 1550 a 1988. segunda editora Rio de Janeiro: IBGE, 1990; INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Anuário Estatístico do Brasil 1997. Rio de Janeiro: í bê gê É, 1998.
- O que ocorreu com a renda dos 10% mais ricos e dos 50% mais pobres entre 1960 e 1980?
- Cite uma medida tomada pelo governo militar que explique o acontecimento mostrado no gráfico.
Respostas e comentários
Seção Atividades
Objetos de conhecimento
• O Brasil da era Jota Ka e o ideal de uma nação moderna: a urbanização e seus desdobramentos em um país em transformação.
• Os anos 1960: revolução cultural?
• A ditadura civil-militar e os processos de resistência.
Habilidades
São trabalhados aspectos relacionados às habilidades:
• ê éfe zero nove agá ih um sete (atividades 2, 3, 4)
• ê éfe zero nove agá ih um oito (atividade 1)
• ê éfe zero nove agá ih um nove (atividade 5)
Respostas
1. Jota Ka tentou implantar um projeto de modernização do país sem alterar as bases de desigualdade regional e social. Durante o governo dele houve um grande crescimento econômico nas regiões Sudeste e Sul. Como consequência, as disparidades entre as regiões aumentaram.
2. Jânio Quadros foi eleito por uma coligação conservadora, mas tomou medidas que desagradaram o setor. Pressionado tanto pela direita como pela esquerda, Jânio acabou renunciando ao poder. Acredita-se que ele pretendia dar um golpe e fechar o Congresso Nacional: o objetivo seria apresentar o pedido de renúncia, que não seria aprovado devido à falta de quórum, depois a notícia repercutiria pelo país e o povo defenderia a permanência do presidente no poder. No entanto, seu pedido foi aceito pelo Congresso e a população agiu com indiferença.
3. Jango optou por tentar colocar em prática aspectos da herança varguista, porém de fórma renovada. As ações de seu governo visavam ampliar os direitos dos trabalhadores da cidade e do campo, bem como garantir o acesso à cidadania social e defender os interesses econômicos nacionais.
4. a) As Ligas Camponesas surgiram em Pernambuco, na década de 1950. Reuniam trabalhadores rurais para lutar pela reforma agrária e melhoria de suas condições de vida.
b) Segundo o texto, liberdade significa terra, pão, casa, remédio, escola e paz, ou seja, condições para uma vida digna.
5. O a i dois estabeleceu eleição indireta para presidente e vice-presidente, conferiu poder ao presidente para baixar decretos sobre questões de segurança nacional e limitou os partidos políticos ao ême dê bê e Arena. O a i cinco estabeleceu o fechamento do Congresso Nacional e o direito de o presidente intervir em estados e municípios, cassar mandatos parlamentares e suspender direitos políticos de qualquer cidadão por dez anos. Essas medidas significaram o aumento da repressão e da censura.
6. a) A renda dos 10% mais ricos do Brasil aumentou no período citado. A renda dos 50% mais pobres caiu de 17,4% para 12,7%.
b) O achatamento dos salários.
CAPÍTULO 16 BRASIL: A RESISTÊNCIA À DITADURA E A REDEMOCRATIZAÇÃO
A estratégia da luta armada foi a fórma mais radical no combate ao regime militar, mas não foi a única nem a mais capaz de atrair a atenção e conquistar o apoio da sociedade brasileira. Entidades estudantis, operários e artistas também lutaram pela mesma causa, manifestando, com seus próprios métodos, o repúdio ao governo ditatorial e o anseio por democracia.
Assim que tomaram o poder, em 1964, os militares promoveram intervenções nos sindicatos, criaram leis para impedir a organização dos trabalhadores e procuraram atrair lideranças sindicais para o campo do governo. Por meio de acordos com esses líderes, a ditadura visava controlar o movimento sindical.
Em 1968, no entanto, metalúrgicos de Contagem, em Minas Gerais, e de Osasco, em São Paulo, mostraram que era possível abrir uma brecha no sistema. Em abril, operários de Contagem paralisaram o trabalho por uma semana, reivindicando melhores salários e liberdades civis e políticas. A repressão foi violenta: polícia e exército ocuparam as ruas, tomaram as fábricas e proibiram as manifestações operárias. Em julho, inspirados no exemplo dos operários mineiros, metalúrgicos de Osasco cruzaram os braços e ocuparam as instalações de três fábricas. A repressão foi ainda mais violenta, com a desocupação armada das fábricas e dezenas de prisões.
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Sobre o Capítulo
Este Capítulo dá continuidade aos estudos sobre o período da ditadura civil-militar no Brasil, dando enfoque aos movimentos de resistência e à redemocratização.
Manifestações contrárias ao governo eram terminantemente proibidas e a coerção atingia limites inimagináveis. A presença de espiões em empresas, universidades e instituições civis, a perseguição a entidades secretas, como a maçonaria, e a férrea censura à imprensa faziam parte do eficiente aparato repressivo do governo. Entretanto, nada disso impediu que movimentos de resistência ao regime militar acontecessem. Eles provinham de diversos setores da sociedade: jornais da imprensa alternativa, operários grevistas, como os de Contagem e de Osasco, movimentos estudantis e produções artísticas teatrais, cinematográficas e musicais.
Observação
O conteúdo desta página possibilita o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero nove agá ih dois zero.
Habilidades trabalhadas ao longo deste Capítulo
ê éfe zero nove agá ih um nove: Identificar e compreender o processo que resultou na ditadura civil-militar no Brasil e discutir a emergência de questões relacionadas à memória e à justiça sobre os casos de violação dos direitos humanos.
ê éfe zero nove agá ih dois zero: Discutir os processos de resistência e as propostas de reorganização da sociedade brasileira durante a ditadura civil-militar.
ê éfe zero nove agá ih dois um: Identificar e relacionar as demandas indígenas e quilombolas como fórma de contestação ao modelo desenvolvimentista da ditadura.
ê éfe zero nove agá ih dois dois: Discutir o papel da mobilização da sociedade brasileira do final do período ditatorial até a Constituição de 1988.
ê éfe zero nove agá ih dois três: Identificar direitos civis, políticos e sociais expressos na Constituição de 1988 e relacioná-los à noção de cidadania e ao pacto da sociedade brasileira de combate a diversas fórmas de preconceito, como o racismo.
ê éfe zero nove agá ih dois seis: Discutir e analisar as causas da violência contra populações marginalizadas (negros, indígenas, mulheres, homossexuais, camponeses, pobres etc.) com vistas à tomada de consciência e à construção de uma cultura de paz, empatia e respeito às pessoas.
O movimento estudantil
Em abril de 1964, o prédio da União Nacional dos Estudantes (Úni), no Rio de Janeiro, foi incendiado. Nele funcionava o Centro Popular de Cultura (cê pê cê), do qual participavam artistas e estudantes que levavam o teatro, a música, o cinema e a literatura a escolas, universidades, fábricas, favelas e sindicatos. Muitas produções artísticas do cê pê cê tinham como tema a realidade social do país.
Com a implantação da ditadura, a Úni foi colocada na ilegalidade. Apesar disso, os estudantes continuaram se organizando na clandestinidade e realizando congressos anuais para eleger seus representantes, discutir os problemas da educação no país e definir fórmas de luta.
O último congresso clandestino da Úni aconteceu em 1968, no município de Ibiúna, no interior de São Paulo. Descobertos pela polícia, mais de 700 estudantes foram presos.
Depois disso, a repressão do governo militar ao movimento estudantil se intensificou. Muitos estudantes foram presos e mortos pela ditadura, e alguns tiveram de deixar o país.
Movimento estudantil: memória e história
O texto a seguir aborda a questão da importância da preservação das memórias do movimento estudantil no Brasil.
É necessário recuperar a história do movimento estudantil [e sua] participação na luta contra o regime militar. É necessário também apurar todas as mortes e desaparecimentos políticos que atingiram estudantes reticências.
Os estudantes organizados tiveram um papel político de luta fundamental contra a ditadura militar. Foram às ruas protestar, participar de passeatas, integraram movimentos de luta armada, distribuíram panfletos, [lutando] contra o sistema repressivo vigente naquele momento. A participação dos estudantes foi expressiva, sendo que eles constituem uma grande parte dos mortos ou desaparecidos políticos brasileiros. Segundo estudo feito pela Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”, das quatrocentas e trinta e seis pessoas que constam no Dossiê dos Mortos e Desaparecidos Políticos, elaborado pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, 125 eram estudantes.
reticências
Recomenda-se a criação de Memoriais (ou outro elemento simbólico análogo) em memória das vítimas da ditadura e em homenagem aos que a combateram nas universidades [e] nas instituições de ensino.
reticências
TOMO um: Parte dois: grupos sociais e movimentos perseguidos ou atingidos pela ditadura. Comissão da Verdade do Estado de São Paulo. São Paulo, [2015]. Disponível em: https://oeds.link/DzIVbv. Acesso em: 11 março 2022.
REPARE bem. Direção: Maria de Medeiros. Brasil/França/Itália, 2012. Duração: 95 minutos O filme conta a história de três gerações de mulheres afetadas pela ditadura civil-militar no Brasil.
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Texto complementar
O texto a seguir traz informações relevantes sobre a importância da atuação do movimento estudantil no período da ditadura civil-militar:
O ano de 1968 no Brasil ficou especialmente marcado por grandes manifestações de rua organizadas pelo movimento estudantil contra a ditadura, que se tornava cada vez mais truculenta na repressão aos estudantes e à sociedade em geral. Foi um ano de intensa ebulição social, liderada por esse movimento.
No dia 28 de março daquele ano, a morte de um jovem sacudiria o país. O secundarista Edson Luís foi assassinado a tiros pela pê ême durante uma passeata contra o fechamento do restaurante estudantil Calabouço, no centro do Rio de Janeiro. O corpo do jovem, ensanguentado, foi transportado por seus companheiros revoltados até a Assembleia Legislativa, onde ficou exposto. A cena de um jovem morto chocou e causou profunda comoção entre boa parte da população brasileira. Edson Luís, presente!
A cidade se inflamou. Seu cortejo fúnebre reuniu 50 mil pessoas indignadas. Passeatas se repetiram por várias outras cidades e a revolta se espalhou pelo país. Na missa de sétimo dia, a cavalaria da pê ême se abateu sobre as pessoas, aumentando a revolta. A partir de então, as manifestações de massa ganharam outra magnitude, principalmente na cidade do Rio de Janeiro, onde a população começou a aderir às passeatas e aos confrontos com a polícia.
ESTUDANTES: primeiros golpes no movimento (1964-1968). Memórias da ditadura, São Paulo, 2014. Disponível em: https://oeds.link/duLfMX. Acesso em: 19 maio 2022.
Observação
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Cantando a revolução
Muitos compositores e cantores fizeram de sua arte uma fórma de protesto contra a opressão e a violência da ditadura. As músicas de protesto abordavam problemas sociais, econômicos e políticos e expressavam o ideal de construir uma sociedade igualitária e democrática.
Um dos principais artistas do período foi o cantor e compositor paraibano Geraldo Vandré. Em 1968, Vandré lançou o disco Canto geral, o quarto de sua carreira, considerado um dos discos mais contundentes de crítica à ditadura civil-militar, pois boa parte de suas letras trata do cotidiano do povo brasileiro, como a canção “Ventania”.
No mesmo ano, Vandré compôs a canção “Pra não dizer que não falei das flores” e a apresentou no terceiro Festival Internacional da Canção, no Rio de Janeiro. A canção, que conquistou o segundo lugar, acabou se transformando em um hino de resistência à ditadura. Por causa disso, ela foi censurada pelo governo, e Vandré teve de deixar o país.
Outro artista que se destacou pelas canções de protesto foi Chico Buarque. Também ligado aos festivais das décadas de 1960 e 1970, suas composições ficaram marcadas por driblarem a censura prévia imposta pelo governo com o uso de letras de duplo sentido.
Driblando a censura
É interessante compreender os mecanismos que os artistas procuravam usar para “driblar” a censura. Um exemplo está em uma das canções mais conhecidas de Chico Buarque, intitulada “Apesar de você” e composta em 1970. A canção traz os seguintes versos: “Apesar de você/Amanhã há de ser/Outro dia”.
Os versos, que aparentemente retratam uma briga de namorados, na verdade fazem referência ao presidente Médici. Inicialmente liberada pela censura, foi proibida quando o governo se deu conta de seu verdadeiro significado.
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Orientações
O Brasil tem uma longa tradição na charge política, que remonta aos tempos do império. Durante a ditadura civil-militar, essa modalidade de linguagem cumpriu também um papel de resistência, fazendo a crítica ao regime e expondo suas contradições. Devido às particularidades da charge política – como o uso de metáforas, alegorias, ironia e o recurso a situações paradoxais, resultando no efeito de humor –, era possível burlar a censura imposta à imprensa. Sugerimos que procure algumas obras de um importante chargista do período, Henfil, e as apresente aos estudantes.
O conteúdo abordado nesta página possibilita ainda o trabalho com o tema contemporâneo Diversidade cultural.
Atividade complementar
Se possível, organize com a turma uma audição da música “Cálice”, composta por Chico Buarque e Gilberto Gil. A letra faz uma analogia entre a Paixão de Cristo e o sofrimento da população sob o regime autoritário. O refrão, que aparentemente faz uma alusão à agonia de Jesus no calvário, é um recurso literário utilizado para denunciar indiretamente o autoritarismo do regime militar. Como a censura se instalou em todas as fórmas de expressão (música, teatro, artes plásticas, cinema), os artistas procuravam fórmas de driblar a repressão utilizando, por exemplo, metáforas ou ambiguidades fonéticas para transmitir uma mensagem. A ambiguidade do som da palavra “cálice” em relação ao imperativo “cale-se” remete à atuação da censura. A atividade proposta favorece a prática de Estudo de recepção.
O teatro
A cena teatral do período também produziu espetáculos que criticavam as injustiças sociais e exaltavam a luta contra a ditadura. Grupos teatrais, como o Teatro de Arena e o Teatro Oficina, realizaram montagens que defendiam a liberdade na política e nos costumes. As peças estimulavam o espectador a misturar-se aos atores e a participar da ação.
Em 1965, o Teatro de Arena apresentou Arena conta Zumbi, sobre a saga dos quilombolas no Brasil colonial em sua luta contra a escravidão. A peça, ao denunciar o nosso passado escravocrata, remetia à opressão social e política daquele momento, criticando, sutilmente, o regime militar. Os atores iniciavam a peça com a seguinte frase: “O elenco dedica a obra a todos os homens e mulheres que morreram e morrem na luta pela liberdade”.
Teatro de Arena e a proximidade com o público
O Teatro de Arena foi fundado em 1953, na cidade de São Paulo. O texto a seguir aborda aspectos de seu funcionamento e de sua história.
Em 1953, o Teatro de Arena vem com essa proposta em sua nomenclatura buscando engendrá-la à sua mediação comunicacional: coloca-se o público em um mesmo nível que os atores em volta de uma arena circular, o que dispensa cenários realistas, podendo ser criado pela luz e pelo trabalho dos atores. reticências
Dessa fórma, o diretor José Renato, um dos precursores do movimento dessa companhia, coloca: “reticências preocupamo-nos com um espetáculo mais puro. Com ausência de cenários e a proximidade do palco, toda atenção se concentra sobre a peça e o desempenho. Nos teatros comuns, uma rica montagem pode iludir o espectador”.
reticências
Em 1964 o teatro começou a sentir as consequências da alteração no rumo político do país. As encenações do Teatro Arena não são aceitas pelo novo regime. reticências O Arena esteve marcado por mudanças muito significativas para o teatro em nosso país, traçando assim, parte do perfil cultural-artístico brasileiro. reticências
MORAES, Ricardo. A descentralização do Arena e sua resistência. Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, úfiba, Salvador, 2010. Disponível em: https://oeds.link/Jlglsu. Acesso em: 12 março 2022.
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Orientações
Nesse período, as diversas expressões artísticas se relacionaram de uma maneira muito intensa entre si. A música talvez tenha sido a que mais conseguiu dialogar com as diferentes linguagens, reunindo a musicalidade popular, a música de protesto, a poesia, a tradição da cantoria e de contação de histórias etcétera. A canção popular ganhou destaque tanto no teatro político como no Cinema Novo. É possível analisar a produção da música popular e de protesto em musicais apresentados pelo Teatro de Arena e pelo Teatro Oficina (como o show Opinião, apresentado no Teatro de Arena, com Nara Leão – depois, Maria Bethânia –, Zé Ketti e João do Vale, e os musicais Roda Viva e Calabar, ambos de Chico Buarque, o primeiro montado pelo Teatro Oficina e o segundo censurado pela ditadura civil-militar).
O Cinema Novo também usou a música popular como uma linguagem fundamental da narrativa cinematográfica. É possível observar a importância que a música do compositor Sérgio Ricardo assume, por exemplo, no filme de Glauber Rocha Deus e o Diabo na terra do Sol: a história dos personagens no Sertão nordestino é conduzida por meio da cantoria. Outros diretores do movimento Cinema Novo também abordaram o samba, a cultura popular e a vida cotidiana nos morros cariocas em seus filmes.
O conteúdo abordado nesta página possibilita ainda o trabalho com o tema contemporâneo Diversidade cultural.
Observação
O conteúdo desta página possibilita aprofundar novamente o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero nove agá ih dois zero.
Sugestões para o professor:
FAVARETTO, Celso. Tropicália; alegoria; alegria. 5. editoraSão Paulo: Ateliê Editorial, 2021.
O autor apresenta um panorama do contexto em que o movimento Tropicália se desenvolveu e de suas características.
FICO, Carlos; GARCIA, Miliandre (Organização.). Censura no Brasil republicano (1937-1988): governo, teatro e cinema. São Paulo: Sagga Editora, 2021. volume 1.
Os artigos dessa coletânea tratam dos diversos aspectos que permearam as práticas de censura ao universo cultural no período da ditadura civil-militar no Brasil.
O Cinema Novo
Na década de 1950, um grupo de jovens cineastas iniciou um movimento que combatia o predomínio da produção industrial de filmes inspirados no cinema estadunidense. Esse movimento, que ficou conhecido como Cinema Novo, defendia a produção, a baixo custo, de filmes que abordassem criticamente os problemas sociais no Brasil, além de se preocupar em renovar a estética do cinema nacional.
Com uma linguagem cinematográfica inovadora, o Cinema Novo obteve reconhecimento de público e de crítica, e vários filmes do movimento foram premiados em festivais internacionais. Como os cineastas dessa nova estética atuavam à margem do circuito industrial do cinema, eles conseguiram, na medida do possível, furar o bloqueio da censura e da repressão.
Com poucos recursos técnicos e utilizando a miséria do povo como pano de fundo para suas histórias, os cineastas Glauber Rocha, com Deus e o Diabo na terra do Sol (1964), Nelson Pereira dos Santos, com a adaptação para o cinema do romance Vidas secas (1969), de Graciliano Ramos, e o moçambicano Ruy Guerra, com Os fuzis (1964), marcaram o ponto alto do movimento.
Partindo de uma redefinição do que seria a cultura popular e de uma associação entre os conceitos de popular e de identidade nacional, o Cinema Novo não se limitou a realizar filmes mas também a desenvolver uma literatura sobre cinema iniciando um processo de recuperação e interpretação do passado cinematográfico brasileiro. Em outras palavras, os cineastas do chamado Cinema Novo não apenas filmavam mas teorizavam sobre o cinema com ênfase no cinema latino-americano e brasileiro em particular.
reticências
Neste sentido, o resgate das práticas e representações populares tinha uma dupla função para o cinema: era imprescindível para que o cinema aqui produzido pudesse ser chamado de Cinema Nacional e atuava como fórma de recuperação de uma “memória popular” de resistência política à maciça entrada no país de produtos culturais estrangeiros e particularmente norte-americanos.
LINO, Sônia Cristina. Humberto Mauro e o Cinema Novo. Locus, Juiz de fóra, volume 6, número 1, 2000. página 119-120.
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Orientações
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Texto complementar
O texto a seguir trata brevemente do surgimento do Cinema Novo.
Não é casual que o desabrochar do movimento cinemanovista tenha se concretizado a partir da exibição de dois documentários, Arraial do Cabo (1959), de Paulo César Sarraceni, e Aruanda (1960), do paraibano Linduarte Noronha, durante a Bienal de São Paulo de 1961. Ambos os filmes retratam o universo de populações populares e miseráveis em sua difícil luta para sobrevivência. O estilo de filmar, principalmente em Aruanda, é seco e pouco glamouroso, como o objeto com que trabalha. O conhecido lema de Glauber Rocha, “uma câmera na mão e uma ideia na cabeça”, sintetiza a experiência inovadora de filmagem, tornada possível a partir dos novos equipamentos que permitiram a aparição do “direct cinema”, do “cinema vérité” e de movimentos similares por todo mundo. No caso brasileiro, além da forte atividade documentarista, este estilo livre de filmar deu origem à produção ficcional do Cinema Novo, que teve amplo reconhecimento internacional em sua época.
RAMOS, Fernão Pessoa. Breve panorama do Cinema Novo. Olhar, São Carlos, ano 2, número 4, dezembro. 2000.
Observação
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Sugestão para o professor:
SIMONARD, Pedro. A geração do Cinema Novo: para uma antropologia do cinema. Rio de Janeiro: Mauad, 2006.
O livro traz um estudo sobre a produção cinematográfica e entrevistas com cineastas que marcaram o período entre as décadas de 1960 e 1970.
Os movimentos negros e populares na ditadura
A luta dos afrodescendentes brasileiros contra a discriminação racial e por mais direitos sociais iniciou-se bem antes da ditadura, mas, durante esse período, os movimentos negros atuaram significativamente na resistência ao regime.
A ditadura reprimiu os movimentos negros, que se organizavam basicamente em duas frentes de luta: no campo cultural e no campo político. Valorizar a cultura afro-brasileira e combater o racismo eram os objetivos de grupos como o Bloco Ilê Aiyê, surgido na cidade de Salvador, na Bahia, e que continua até hoje bastante ativo. No campo político, vale ressaltar a ação dos operários por melhores condições de trabalho e a criação do Movimento Negro Unificado (ême êne u), no final da década de 1970, na cidade de São Paulo. Esse movimento aglutinou diversos grupos na luta pela igualdade étnico-racial no Brasil.
Nas áreas rurais, na década de 1970, muitas comunidades formadas por quilombolas e camponeses foram expulsas das terras onde viviam, em decorrência da construção de barragens, usinas e estradas e da exploração mineral e agropecuária. A ação desenvolvimentista do Estado brasileiro não ofereceu garantias a essas populações. Consequentemente, diversos movimentos sociais começaram a ser organizados no campo para lutar por direitos, pelo reconhecimento dos modos de vida e das terras tradicionalmente ocupadas por diferentes comunidades, como também contra as desigualdades e a violência que até hoje atingem populações que vivem em áreas rurais.
As mobilizações sociais e a conquista de direitos
As pressões e as mobilizações dos movimentos negros do fim da década de 1970 culminaram na incorporação de diversas reivindicações fundamentais para as comunidades negras na Constituição de 1988. No documento, a prática do racismo passou a ser considerada crime, e, além disso, comunidades tradicionais formadas por afrodescendentes passaram a ser reconhecidas como quilombolas, isto é, como remanescentes de quilombos e com direito à propriedade das terras que historicamente ocupam. Os movimentos sociais, com o tempo, conquistaram muitos direitos e colaboraram para diminuir, mesmo que parcialmente, muitas das desigualdades sociais que assolam o país até os nossos dias.
Apesar do avanço alcançado, muitas terras quilombolas ainda devem ser reconhecidas. Além disso, a questão do racismo estrutural deve ser discutida e problematizada em todos os espaços possíveis, o que demonstra o importante papel dos movimentos negros na atualidade.
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Orientações
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Texto complementar
O texto a seguir traz uma síntese das leis que tratam da igualdade racial no país; se desejar, compartilhe-o com os estudantes.
Iniciando as batalhas jurídicas contra o racismo no Brasil, foi estabelecida a lei 1 390/51 (1951), conhecida como “Lei Afonso Arinos”, proibindo qualquer tipo de discriminação racial no país. Sua aplicabilidade não demonstrava qualquer eficácia, visto que as punições não eram aplicadas, mesmo em casos claros de discriminação.
A “Lei Caó”, de 1989, tipificou o crime de racismo no Brasil. Hoje, esse crime é imprescritível e inafiançável no país. Além da “Lei Caó”, há a injúria racial (Artigo. 150, Código Penal), utilizado nos casos de ofensa à honra pessoal, valendo-se de elementos ligados à cor, raça, etnia, religião ou origem.
No caso da inclusão dos negros no sistema educacional brasileiro, foi criada a Lei 12 711/12, que determina a criação de cota de vagas em universidades públicas para a população negra.
Para maior presença no campo de trabalho, foi determinada, também, uma cota relacionada a concursos públicos, através da Lei 12 990/14. 20% das vagas oferecidas nos concursos são destinadas aos negros.
FAHS, Ana C. Salvatti. Movimento negro: história, conquistas e polêmicas! Politize! , Florianópolis, 20 novembro. 2019. Disponível em: https://oeds.link/eplYo4. Acesso em: 20 maio 2022.
Observação
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Sugestão para o professor:
MOVIMENTOS negros na ditadura militar e na luta pela redemocratização – Especial negros na política. [Apresentação]: Carolina Martins e Luiz Noronha. [sem localponto]: Geração 4P, 2 agosto. 2021. Podcast. Disponível em: https://oeds.link/pgNcvh. Acesso em: 20 maio 2022.
O episódio aborda a trajetória do movimento negro durante o período da ditadura e da redemocratização.
Os indígenas na ditadura
Você sabia que, além de estudantes, intelectuais, políticos, artistas e ativistas sindicais, os indígenas também foram alvo da repressão e da violência dos governos militares? Recentes investigações revelaram que ao menos 8.350 indígenas foram mortos, presos, torturados ou expulsos de seus territórios entre 1964 e 1985.
Em 1969, por exemplo, os militares fundaram, no estado de Minas Gerais, o Centro de Reeducação Indígena Krenak. Indígenas de diferentes etnias, como os Ashaninka, os Krenak, os Kaingang e os Guarani, foram enviados a esse local sob a alegação de abandonar sua área tribal, carregar arco e flecha, brigar e até mesmo promover atos descritos como vadiagem. Lá, eles eram forçados a realizar diversos trabalhos braçais, recebiam pouca alimentação, eram proibidos de se comunicar em sua língua e eram submetidos a torturas e espancamentos. Muitos nunca retornaram a suas comunidades e foram declarados desaparecidos.
Além disso, com o apoio dos militares, vários indígenas foram mortos e removidos de seus territórios. Os Waimiri Atroari, que habitavam uma área na divisa dos estados do Amazonas e de Roraima, por exemplo, foram massacrados e suas terras foram afetadas pela abertura de rodovias e pela construção da hidrelétrica de Balbina. O governo militar ainda financiou atividades agropecuárias e obras de infraestrutura no território desse povo. Outro exemplo são os acrãticatejê, no Pará, expulsos de suas terras por causa da construção da usina de Tucuruí, durante o governo de Médici.
Muitas lideranças indígenas e pessoas que apoiavam a sua causa foram investigadas, perseguidas e até mesmo assassinadas. Organismos como a União das Nações Indígenas e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) foram acusados de promover atividades subversivas e comunistas.
Apesar da violência e da repressão, os movimentos indígenas resistiram e tiveram papel fundamental na definição do texto da Constituição de 1988, que reconheceu a organização social, os costumes, as línguas, as tradições e as crenças indígenas, além do direito desses povos às terras que tradicionalmente ocupam.
Respostas e comentários
Observação
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Orientações
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Sugestão para o estudante:
rréchitégui (cerquilha, sustenido)19 DE ABRIL: A questão indígena na ditadura civil-militar, com João Gabriel Ascenso. [Apresentação]: Marcelo Leite. [sem local]: História para você, 19 abril. 2022. Podcast. Disponível em: https://oeds.link/IUv1aB. Acesso em: 20 maio 2022.
O episódio da série “Ensinar História na democracia” apresenta a pesquisa do professor João Gabriel Ascenso sobre as memórias do movimento social indígena na ditadura civil-militar e as ameaças aos direitos humanos enfrentadas por esses povos no período.
Atividade complementar
O site Memórias da Ditadura (disponível em: https://oeds.link/G6bRIc.; acesso em: 12 julho. 2022) constitui um dos maiores e mais bem organizados acervos sobre o período da ditadura civil-militar no Brasil.
O site apresenta uma ótima navegação. Seus conteúdos estão organizados nas seguintes seções: “História da ditadura”; “Contexto internacional”; “A repressão”; “Resistências”; “Educação e ditadura”; “Arte e cultura”; “Anistia e abertura”; “Comissão Nacional da Verdade”; “Justiça de transição”; “Violências de Estado”; “Identidades e resistências”; “Apoio ao educador”. Cada seção conta com uma série de textos, depoimentos, fotografias, documentos e vídeos que aprofundam cada tema.
Sugerimos, aqui, organizar os estudantes para que todos acessem o site e realizem uma visita à seção “Resistências”, dirigindo-se para a aba “Indígenas”. Nessa aba é possível encontrar textos detalhados e atualizados sobre a questão dos indígenas durante a ditadura no Brasil. Os estudantes podem, em grupos, escolher um dos textos para leitura e escrever, coletivamente, uma síntese do texto escolhido, para ser apresentada ao restante da turma. A atividade proposta possibilita desenvolver as práticas de análise de mídias sociais, análise documental e observação, tomada de nota e construção de relatórios.
O processo de abertura e o fim da ditadura
Em março de 1974, o general Ernesto Gaisel assumiu a presidência da república com a promessa de promover o retorno do país à democracia. De acordo com as palavras do próprio Gaisel, a abertura política deveria se dar de fórma “lenta, gradual e segura”. Era uma fórma de os militares deixarem o poder sem alterar a ordem vigente.
Apesar da promessa de abertura política, os militares da chamada “linha dura” não aceitavam a ideia do retorno à democracia. Os órgãos de repressão continuavam prendendo pessoas suspeitas de subversão, que eram torturadas e, em muitos casos, mortas após longas sessões de tortura.
Dois casos ganharam destaque. O primeiro deles foi o do chefe de jornalismo da tê vê Cultura de São Paulo, Vladimir Herzog. O jornalista foi encontrado morto em uma cela do dói códi, em São Paulo, em outubro de 1975. Em janeiro do ano seguinte, o metalúrgico Manuel Fiel Filho foi morto no mesmo local e nas mesmas condições. A versão oficial de suicídio por enforcamento de ambos não se sustentava.
O crescimento da oposição
A divulgação das denúncias de torturas e assassinatos de militantes políticos e os primeiros sinais de recessão econômica tiveram como efeito o crescimento do ême dê bê nas eleições legislativas de 1974 e nas eleições municipais de 1976.
Atemorizado com o crescimento da oposição, o governo recuou no processo de abertura. Em abril de 1977, os militares lançaram uma série de medidas que ficaram conhecidas como Pacote de Abril, e o Congresso ficou fechado por catorze dias, período em que o presidente governou por meio de decretos-leis. Entre esses decretos estavam a ampliação do mandato do presidente de cinco para seis anos e a determinação de que um terço dos senadores deveria ser eleito por meio do voto indireto.
TELES, Edson (organizador). O que resta da ditadura. São Paulo: Boitempo, 2010. Este livro apresenta ensaios que analisam o legado deixado pela ditadura na política, na estrutura jurídica, na cultura e em outras áreas da vida dos brasileiros.
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Orientações
Do início do regime militar até 1973, o presidente da república era escolhido pelo Congresso Nacional. Em 1973, os militares instituíram o Colégio Eleitoral, composto do Congresso Nacional e de delegados das Assembleias Legislativas Estaduais. A participação de delegados estaduais na escolha do presidente visava conferir certa legitimidade ao processo e ampliar a base de apoio ao regime. Foram eleitos pelo Colégio Eleitoral os generais Ernesto Gaisel e João Baptista Figueiredo.
O jornalista Elio Gaspari começou a publicar em 2002 um volumoso trabalho sobre a ditadura civil-militar. Elaborada por quase duas décadas, a obra tem um atrativo especial: utiliza fontes de arquivos privados de pessoas diretamente envolvidas na concepção e na condução do regime, entre elas os generais Ernesto Gaisel e Golberído Couto e Silva. No terceiro volume da série, A ditadura derrotada, revela-se por meio da análise de documentação, como gravações e outros registros, que o general Gaisel sabia e apoiava a política de extermínio dos opositores. Apesar de ter ficado conhecido como um ditador da fase mais branda e de transição para a abertura política, muitos assassinatos e prisões ainda foram praticados em seu governo e com seu conhecimento.
Para que a abertura política fosse enfim completada, primeiro teriam de ser eliminados os opositores que restavam e aniquiladas as últimas organizações de esquerda ainda atuantes a fim de que a transição fosse feita sob o contrôle dos militares.
Observação
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Novas mobilizações
No final da década de 1970, as mobilizações de estudantes e de trabalhadores retornaram ao cenário nacional.
O centro dessa nova fase do movimento sindical foi a região do á bê cê paulista, importante parque da indústria automobilística e berço do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema. Em 1979, os metalúrgicos do á bê cê paulista entraram em greve por melhorias salariais e contra a ditadura, realizando a primeira greve geral de uma categoria depois da instalação do regime ditatorial em 1964.
O período também foi marcado pelo renascimento do movimento estudantil, com mobilizações principalmente nas universidades do estado de São Paulo. Os estudantes reivindicavam a democratização das universidades e o fim da ditadura.
Em março de 1979, o general João Baptista de Oliveira Figueiredo assumiu a presidência prometendo continuar o processo de abertura política.
Os novos partidos
Em novembro de 1979, uma nova lei eleitoral permitiu a organização de vários partidos políticos. A Arena tornou-se o Partido Democrático Social (pê dê ésse), e o ême dê bê passou a se chamar Partido do Movimento Democrático Brasileiro (pê ême dê BÊ). Formaram-se também o Partido Trabalhista Brasileiro (pê tê bê), que agrupava antigas lideranças ligadas ao trabalhismo de João Goulart e Getúlio Vargas; o Partido dos Trabalhadores (pê tê), criado por novas lideranças sindicais, especialmente da Grande São Paulo e da região do Grande á bê cê; o Partido Democrático Trabalhista (pê dê tê), criado a partir de uma dissidência do trabalhismo, e cuja figura principal era Leonel Brizola; e o Partido Popular (pê pê), de orientação moderada, mais tarde incorporado ao pê ême dê BÊ.
Lei da Anistia
Por todo o Brasil cresciam os movimentos pela redemocratização. Pressionado, o presidente promulgou, em agosto do mesmo ano, a Lei da Anistia, que libertou todos os presos políticos do país e permitiu a volta dos exilados. A lei também anistiou os agentes do Estado que praticaram crimes de tortura e assassinato no exercício da função.
Atualmente, vários perseguidos políticos, familiares de vítimas da ditadura, grupos de defesa dos direitos humanos e entidades da sociedade civil pedem a revisão da Lei da Anistia. O argumento é que a extensão da anistia aos crimes praticados pelo Estado fere uma série de acordos internacionais, dos quais o Brasil é signatário. Segundo eles, o crime de tortura constitui crime contra a humanidade, sendo, portanto, imprescritível.
Respostas e comentários
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Orientações
Sugerimos, neste momento, destacar o papel desempenhado por vários setores sociais pela volta da democracia ao país, além dos sindicatos e das organizações estudantis. Igrejas, intelectuais, artistas, imprensa, organizações de classe e outros grupos participaram ativamente das campanhas pela anistia, pela restauração das liberdades democráticas e pela realização de eleições diretas para presidente da república. É importante dar atenção especial, novamente, à participação dos indígenas nesse período, mostrando que eles também foram alvos da repressão, mas que, apesar disso, resistiram e contribuíram ativamente para conquistar direitos na Constituição de 1988.
Caso considere interessante, você pode produzir, com os estudantes, uma pequena linha do tempo abarcando alguns dos principais pontos estudados ao longo dos Capítulos 15 e 16. A produção de uma linha do tempo, mesmo que simples, constitui uma boa ferramenta para a construção do conhecimento histórico pelos estudantes. Sugerimos, aqui, alguns pontos (do começo da década de 1960 até o ano de 1988):
• 1960: Inaugurada Brasília, a nova capital do Brasil.
• 1961: Jânio Quadros renuncia, poucos meses após assumir a presidência da república.
• 1964: Início da ditadura civil-militar.
• 1968: Decretado o a i cinco.
• 1979: A Lei da Anistia é promulgada no Brasil.
• 1985: Tancredo Neves é eleito pelo Colégio Eleitoral.
• 1988: Promulgada a atual Constituição do Brasil.
O fim da ditadura
Em fevereiro de 1983, o deputado federal Dante de Oliveira, do pê ême dê BÊ, apresentou ao Congresso uma emenda constitucional que restabelecia as eleições diretas para presidente. Inúmeras manifestações populares foram organizadas no país pela aprovação da emenda, campanha que logo recebeu o nome de Diretas Já. Ao todo, a campanha contou com 32 comícios, ocorridos entre março de 1983 e abril de 1984, e realizados em cidades por todo o Brasil.
A emenda, porém, foi derrotada na Câmara Federal e o próximo presidente da república seria escolhido, mais uma vez, pelo Colégio Eleitoral, em janeiro de 1985.
Os candidatos inscritos para disputar as eleições foram Paulo Maluf, político do pê dê ésse apoiado pelos militares, e Tancredo Neves, governador de Minas Gerais pelo pê ême dê BÊ. Apoiado por dissidentes do pê dê ésse e por partidos da oposição ao regime militar, Tancredo foi eleito presidente, mas não assumiu o governo. Na véspera da posse, em março, o presidente eleito adoeceu e foi internado. Em abril foi anunciada a notícia do seu falecimento. Em seu lugar assumiu o vice-presidente eleito, José Sarney.
O restabelecimento da ordem democrática
Sarney assumiu a presidência tomando medidas para conter o aumento dos preços e retomar a ordem democrática no país. As principais medidas foram a convocação de uma Assembleia Constituinte e a execução de um plano econômico para controlar a inflação, o Plano Cruzado. Esse plano previa o congelamento dos preços e dos aluguéis e reajustes automáticos dos salários sempre que a inflação atingisse 20%.
O congelamento dos preços promoveu a elevação do poder de compra dos salários, o que gerou um grande aumento do consumo. Com os preços congelados, industriais e comerciantes começaram a boicotar o plano. Tais medidas provocaram o retorno da inflação, que chegou a 85% ao mês.
Constituição de 1988
A Assembleia Nacional Constituinte foi encarregada de elaborar uma nova Constituição. Aprovado em 5 de outubro de 1988, o novo texto constitucional reconheceu as liberdades individuais negadas aos cidadãos brasileiros durante a ditadura civil-militar, como a liberdade de expressão e de organização política.
A Constituição também criou normas de proteção ambiental e reconheceu direitos dos povos indígenas e das comunidades quilombolas. Os crimes de tortura e de racismo passaram a ser inafiançáveis e imprescritíveis.
Respostas e comentários
Observação
O conteúdo abordado nesta página possibilita o aprofundamento do trabalho com as habilidades ê éfe zero nove agá ih dois dois e ê éfe zero nove agá ih dois três.
Atividades complementares
Proponha aos estudantes uma reflexão sobre as mobilizações ocorridas no período inicial e final da ditadura civil-militar: Marcha da Família com Deus pela Liberdade e Diretas Já, respectivamente. Peça a eles que se organizem em grupo e pesquisem informações e imagens das duas mobilizações, com base nas perguntas propostas a seguir. A atividade possibilita as práticas de análise documental, análise de mídias sociais e observação, tomada de nota e construção de relatórios.
1. Compare a capacidade de mobilização do evento Marcha da Família com Deus pela Liberdade, ocorrido em 1964, e as mobilizações pelas Diretas Já, vinte anos depois, que chegaram a reunir milhares de pessoas em comícios em grandes cidades do país. Qual é a diferença entre os dois acontecimentos?
Enquanto a Marcha da Família com Deus pela Liberdade foi uma manifestação conservadora, o comício pelas Diretas Já fazia parte de uma campanha democrática, pela restauração do direito de eleger, por via direta, o presidente da república.
2. É possível afirmar que o movimento pelas Diretas Já representou um protesto contra o regime militar?
Sim. As eleições indiretas para presidente foram instituídas pelos militares. A campanha pelas Diretas Já, portanto, inseria-se no movimento pela derrubada da ditadura.
Sugestões complementares referentes ao Capítulo:
MALTA, Márcio. Henfil: o humor subversivo. São Paulo: Expressão Popular, 2008.
O livro aborda a trajetória do cartunista e ativista político Henfil.
MONTELEONE, Joana; SEREZA, Haroldo Ceravolo et al. À espera da verdade: empresários, juristas e elite transnacional: histórias de civis que fizeram a ditadura militar. São Paulo: Alameda, 2016.
A obra revela reflexões que resultaram de pesquisas recentes sobre o período da ditadura e coloca em discussão a participação de civis na manutenção do regime.
Atividades
Faça as atividades no caderno.
1. Durante a ditadura, futebol e política estavam associados: o governo militar procurava mostrar o sucesso da seleção brasileira como mais uma conquista de um Brasil vitorioso e próspero. Observe a charge a seguir e responda às questões.
• Qual é a visão do chargista em relação ao período? Você acha que esse tipo de expressão artística pode ser considerado uma fórma de resistência à ditadura? Justifique.
2. Leia o trecho a seguir sobre ações empreendidas pelos militares no período da ditadura.
Os militares tinham um projeto de desenvolvimento em grande escala reticências que pretendia realizar a integração completa do território nacional. Isso incluía um ambicioso programa de colonização que implicava no deslocamento de quase um milhão de pessoas com o objetivo de ocupar estrategicamente a região amazônica, não deixar despovoado nenhum espaço do território nacional e tamponar a área de fronteiras. Para seu azar, as populações indígenas estavam posicionadas entre os militares e a realização do maior projeto estratégico de ocupação do território brasileiro. Pagaram um preço altíssimo em dor e quase foram exterminados por isso.
istárlin, Heloisa. Ditadura militar e populações Indígenas. Brasil Doc. Belo Horizonte, [2001]. Disponível em: https://oeds.link/nbMbhA. Acesso em: 12 março 2022.
- Identifique no texto os objetivos dos militares na ocupação da região amazônica.
- Em 2014, a Comissão Nacional da Verdade divulgou documentos que comprovam as violações dos direitos humanos dos povos indígenas pelo Estado durante o período ditatorial. Na sua opinião, ao darmos visibilidade para fatos ocorridos no passado, podemos contribuir para que alguns acontecimentos não se repitam no futuro?
3. Leia o texto a seguir para responder às questões. Faça esta atividade em dupla.
A resistência democrática no Brasil teve fôrça suficiente para convocar uma Assembleia Constituinte e aprovar uma Constituição adequada ao fim da ditadura. reticências
A primeira das características novas da Constituinte foi a convocação dos movimentos populares a levar suas propostas, ao longo de todo um ano, antes do funcionamento propriamente dito da Assembleia Constituinte. Foi um dos momentos mais bonitos da redemocratização brasileira. A nova Carta foi, segundo as palavras [de] Ulysses Guimarães, a Constituição Cidadã, porque afirmava direitos, cassados pela ditadura. Foi o último impulso da luta democrática brasileira.
SADER, Emir. A Constituição cidadã. Carta Maior, São Paulo, 5 outubro 2013.
• De acordo com o texto, a Constituição foi feita de modo democrático? Ela expressou o anseio de quais grupos sociais?
Respostas e comentários
Seção Atividades
Objetos de conhecimento
• Os anos 1960: revolução cultural?
• A ditadura civil-militar e os processos de resistência.
• As questões indígena e negra e a ditadura.
• O processo de redemocratização.
• A Constituição de 1988 e a emancipação das cidadanias (analfabetos, indígenas, negros, jovens etc.).
• A questão da violência contra populações marginalizadas.
• O Brasil e suas relações internacionais na era da globalização.
Habilidades
São trabalhados aspectos relacionados às habilidades:
• ê éfe zero nove agá ih um nove (atividade 2)
• ê éfe zero nove agá ih dois zero (atividade 1)
• ê éfe zero nove agá ih dois um (atividade 2)
• ê éfe zero nove agá ih dois dois (atividade 3)
• ê éfe zero nove agá ih dois seis (atividade 2)
Respostas
1. Na charge, Ziraldo aborda a conquista do tricampeonato brasileiro na Copa do Mundo de Futebol, disputada no México, além de expressar sua visão sobre o aumento do custo de vida e da concentração de renda. A família parece pobre, com uma mesa improvisada. O menino está descalço, enquanto seus pais usam chinelos. No lugar do almoço, que é aguardado por todos, a mãe traz uma bandeja com a taça jule rimê, que era dada ao vencedor da Copa. Ziraldo transmite uma visão crítica e satírica da situação. A charge mostra que a vitória na Copa do Mundo foi explorada pelo governo militar para despertar o orgulho nacional nos brasileiros e, assim, ocultar o arrocho salarial e o aumento do custo de vida, que afetavam principalmente as famílias mais pobres. Pela maneira como o chargista retratou os membros da família, podemos perceber que as dificuldades materiais, como a falta de alimentos, não são fáceis de serem encobertas ou ignoradas.
2. a) Segundo o texto, os militares pretendiam realizar uma completa integração do território nacional. Para isso, queriam ocupar a região amazônica e “tamponar” a área de fronteiras, expulsando as populações indígenas que lá viviam.
b) Resposta pessoal. É esperado que os estudantes considerem que sim: o conhecimento de fatos ocorridos no passado, e a visibilidade dada a alguns deles, pode contribuir para que alguns acontecimentos (como a perseguição aos povos indígenas) não se repitam no futuro.
3. De acordo com o texto, sim, a Constituição foi feita de modo democrático. Segundo Emir Sader, a elaboração dela teve ampla participação dos movimentos populares.
CAPÍTULO 17 DITADURAS NA AMÉRICA DO SUL
Na década de 1950, grande parte dos países da América Latina era governada por políticos nacionalistas que tinham apoio massivo dos trabalhadores. Muitos estudiosos caracterizam esses líderes como populistas, identificando neles algumas práticas comuns, como a implantação de políticas em prol dos trabalhadores. Essas políticas dirigidas aos trabalhadores, contudo, acabavam por não oferecer uma alternativa de transformação social que realmente melhorasse as estruturas vigentes, marcadas por desigualdades sociais. Mesmo assim, as ações dos governos populistas incomodavam as elites, que viam nelas influências de ideias socialistas.
O contexto internacional era marcado pela Guerra Fria, e as ideias socialistas avançavam em alguns países. A China adotou o comunismo em 1949, e Cuba, em 1961. Em diversos outros países multiplicavam-se os grupos guerrilheiros de esquerda. Muitos jovens aderiam à luta armada para combater as desigualdades sociais atribuídas ao sistema capitalista.
Os Estados Unidos temiam o avanço dos ideais comunistas e contribuíram para derrubar os governos populistas latino-americanos e implantar ditaduras civil-militares em diferentes países do continente. Nos anos 1960 e 1970, ditaduras semelhantes à do Brasil se instalaram por quase toda a América Latina.
Respostas e comentários
Sobre o Capítulo
Este Capítulo aborda algumas experiências ditatoriais em países da América Latina, a partir das décadas de 1950, 1960 e 1970. Os casos de Paraguai, Uruguai, Chile e Argentina são estudados em detalhe.
É possível estabelecer paralelos entre esses regimes militares, não apenas pela simultaneidade. O clima de radicalização política, a disputa entre fôrças conservadoras e fôrças progressistas, entre direita e esquerda, entre o apoio ao capital internacional e a opção pelo nacionalismo econômico marcaram boa parte dos países latino-americanos entre as décadas de 1960 e 1970. O cenário da Guerra Fria e a influência estadunidense também estiveram presentes nos acontecimentos que determinaram, por exemplo, a queda do presidente Salvador alênde, no Chile, em 1973. Estudos indicam que havia, também, colaboração entre os aparatos repressivos das ditaduras sul-americanas.
Habilidades trabalhadas ao longo deste Capítulo
ê éfe zero nove agá ih dois nove: Descrever e analisar as experiências ditatoriais na América Latina, seus procedimentos e vínculos com o poder, em nível nacional e internacional, e a atuação de movimentos de contestação às ditaduras.
ê éfe zero nove agá ih três zero: Comparar as características dos regimes ditatoriais latino-americanos, com especial atenção para a censura política, a opressão e o uso da fôrça, bem como para as reformas econômicas e sociais e seus impactos.
Observação
O conteúdo abordado nesta página possibilita o trabalho inicial com a habilidade ê éfe zero nove agá ih dois nove.
Regimes militares e Guerra Fria
Alinhados com os Estados Unidos, os regimes ditatoriais implantados nos anos 1960 e 1970 na América Latina estabeleceram uma política de perseguição às lideranças de esquerda, vistas como inimigas internas da nação. Aplicava-se a doutrina da segurança nacional, pela qual cabia às fôrças Armadas pôr fim à “anarquia” populista e conter “a expansão do comunismo”, garantindo, assim, a segurança e o desenvolvimento do país.
Nessa guerra contra o comunismo foram usadas diferentes armas. A propaganda ideológica, por exemplo, espalhou o medo do “perigo vermelho” por meio do cinema, da televisão, do rádio e da imprensa.
Os Estados Unidos usaram várias estratégias, desde manipulação de informações, boicotes econômicos, pressões diplomáticas e acordos secretos com a oposição local até fornecimento de grandes quantidades de armas para as fôrças Armadas para desestabilizar os governos que contrariavam os seus interesses políticos e econômicos no continente.
Além disso, as fôrças Armadas da América Latina eram treinadas por organizações estadunidenses, como a Escola das Américas, onde militares argentinos, chilenos, brasileiros e bolivianos, entre outros, aprenderam táticas antiguerrilha, de interrogatórios e tortura de presos políticos.
Após a instalação das ditaduras, a perseguição política, a anulação dos direitos civis, a tortura e o assassinato de opositores se tornaram comuns na vida da população dos diversos países do continente. De modo geral, as ditaduras na América do Sul foram extremamente autoritárias e violentas.
Respostas e comentários
Orientações
Ao longo deste Capítulo, é possível realizar comparações entre os regimes ditatoriais latino-americanos, respeitando os diferentes contextos e as características específicas de cada país. Tanto o Brasil quanto a Argentina, por exemplo, tiveram como característica principal a violência contra os opositores do regime.
No caso do Brasil, a Comissão Nacional da Verdade (cê êne vê) foi criada pela Lei nº 12.528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012, com o objetivo de apurar graves violações dos direitos humanos ocorridas no país no período compreendido entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. Os trabalhos da comissão foram encerrados em 10 de dezembro de 2014, com a produção e divulgação de um relatório final. Mais informações sobre os trabalhos desenvolvidos pela cê êne vê podem ser obtidas em: https://oeds.link/XiXLxG Acesso em: 20 maio 2022. Vale lembrar que outros países da América Latina também instalaram suas respectivas comissões da verdade, como a Bolívia (1982), a Argentina (1983) e o Chile (1986 e 2003).
Observação
O conteúdo abordado nesta página possibilita dar prosseguimento ao trabalho com a habilidade ê éfe zero nove agá ih dois nove.
Sugestão para o estudante:
matchúca. Direção: Andrés uúd. Chile/Espanha, 2004. Duração: 120 minutos.
O filme se passa no Chile, em 1973. Os garotos Gonzalo Infante (de classe média alta) e Pedro matchúca (de origem humilde) vivem na cidade de Santiago e frequentam a mesma escola, dirigida por um padre que segue a política educacional de Salvador alênde. Com o passar do tempo, os garotos testemunham as transformações na sociedade chilena decorrentes da entrada de Pinochet no poder.
Sob a ditadura
Apesar das particularidades de cada país, as ditaduras na América Latina tinham em comum a centralização do poder, o emprego da censura aos meios de comunicação e às manifestações artísticas, as práticas de tortura e repressão aos opositores. Além disso, em todos os países, as ditaduras contaram com o apoio das elites econômicas e adotaram uma política de favorecimento a elas, marginalizando ainda mais as camadas populares com o aumento do desemprego e o arrocho salarial. Vamos conhecer, a seguir, alguns casos.
Paraguai
No início da década de 1950, o general Alfredo Strósner tomou o poder no governo do Paraguai. A ditadura de Strósner foi a mais longa da América do Sul. Durou de 1954 a 1989. Nesse período, o general foi eleito sucessivamente em eleições fraudulentas, nas quais era candidato único. Seu governo desrespeitou constantemente os direitos humanos, executando prisões extrajudiciais, tortura e assassinato de presos políticos. Como as demais ditaduras da América do Sul, a de Strósner teve apoio dos Estados Unidos por meio de empréstimos e do envio de agentes treinados em táticas militares e paramilitares de combate e repressão aos movimentos de esquerda.
Durante a ditadura de Strósner, o Paraguai vivenciou um crescimento econômico: tanto o setor industrial como o setor de agropecuária se fortaleceram por meio dos investimentos estrangeiros (vindos, especialmente, dos Estados Unidos). Esse crescimento econômico, porém, beneficiou as elites e não alcançou a maioria da população paraguaia. Na verdade, a concentração de riquezas nas mãos de poucos grupos da elite aumentou, juntamente com a desigualdade social. Ao longo do período da ditadura no Paraguai, estudos indicam que somente 1% da população detinha 80% de toda a riqueza nacional. Historiadores consideram que o “crescimento econômico” atenuava, em parte, a miséria em que a maior parte da sociedade vivia.
Respostas e comentários
Texto complementar
Segundo estudiosos, o governo de Alfredo Strósner apoiou-se em um “tripé”: as fôrças de segurança (fôrças Armadas e policiais), o Partido Colorado e a obtenção de financiamentos e investimentos externos.
As fôrças de segurança, detentoras do monopólio da violência, eram responsáveis pela repressão e perseguição dos inimigos do regime reticências. Todos os oficiais eram obrigados a pertencerem aos quadros do Partido Colorado e jurar lealdade a Strósner. reticências
fóra isso, o contrôle estatal sobre as informações e os veículos de imprensa impedia a circulação de ideias dissonantes do repertório oficial. Dificultava, ainda, a organização da oposição reticências.
ESPÓSITO NETO, Tomás. As possibilidades e os limites do “realismo periférico”: a política externa do Paraguai de 1954 a 1989. In: ENCONTRO NACIONAL ABRI, terceira, 2011, São Paulo. Anais reticências. São Paulo: Associação Brasileira de Relações Internacionais Instituto de Relações Internacionais – úspi, 2011. Disponível em: https://oeds.link/zAOuqE. Acesso em: 20 maio 2022.
Observação
O estudo de experiências ditatoriais em diversos países da América Latina, atentando para aspectos econômicos e sociais e para as fórmas de opressão e resistência, possibilita o desenvolvimento de um amplo trabalho com as habilidades ê éfe zero nove agá ih dois nove e ê éfe zero nove agá ih três zero.
Uruguai
No Uruguai, a ditadura foi precedida por um cenário de intensa polarização política. De um lado, governos civis autoritários e, de outro, o grupo guerrilheiro de esquerda Tupamaros.
O Movimento de Liberação Nacional Tupamaros foi um movimento político de esquerda uruguaio que atuou como guerrilha urbana durante os anos 1960 e início dos anos 1970. Esse movimento surgiu impulsionado pela crise econômica pela qual o país passava e pela crescente insatisfação popular. Desde 1989, os Tupamaros integraram-se à coalizão política Frente Ampla, da qual faziam parte muitos representantes do Movimento de Participação Popular.
Em 1965, para reprimir as ações dos guerrilheiros, a polícia e o serviço secreto uruguaio passaram a ser treinados por membros da Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (cía). Entre 1968 e 1972, governos civis autoritários decretaram estado de sítio no país, suspenderam vários direitos dos cidadãos e intensificaram o combate aos Tupamaros.
Então, em 1973, os militares impuseram uma ditadura que perdurou até 1985. Nesse período, os direitos civis foram frequentemente desrespeitados, os partidos políticos foram proibidos, os sindicatos, considerados ilegais e foram implantadas a censura e a perseguição de opositores.
Na área econômica, o Plano Nacional de Desenvolvimento de 1973-1977, formulado em 1972, foi posto em prática. A economia do Uruguai cresceu, o Produto Interno Bruto (Píbi) aumentou e o comércio exterior foi reestruturado. A política econômica orientava-se pelas exportações não tradicionais e pela entrada de investimentos estrangeiros no país.
Contudo, os benefícios da política econômica eram destinados aos grupos da elite, que passaram a concentrar cada vez mais a riqueza em suas mãos. O valor dos salários dos trabalhadores caiu muito e a má distribuição de renda provocou a exclusão econômica e social dos trabalhadores e das camadas mais pobres da sociedade, ao mesmo tempo que garantiu o enriquecimento de empresários e de membros da elite.
Respostas e comentários
Texto complementar
Vale notar que, no caso específico do Uruguai,
reticências o surgimento e consolidação dos tupamaros resultaram de um autoritarismo latente, não sendo produtor deste. A guerrilha também foi utilizada como justificativa preventiva para explicar o golpe de Estado. Porém, esta modalidade de luta já havia sido desestruturada um ano antes. Eram a formação da Frente Ampla, o seu crescimento político-eleitoral e a eleição de uma importante base parlamentar, assim como a forte presença dos movimentos sociais, que preocupavam os setores conservadores e as fôrças Armadas. O golpe de 27 de junho foi, principalmente, contra essas organizações; entretanto, de fórma não usual entre as ditaduras do Cone Sul, foi o próprio presidente democraticamente eleito quem [após o golpe de 1973] chamou os militares para compor o seu governo.
PADRÓS, Enrique Serra; FERNANDES, Ananda Simões. A gestação do golpe no Uruguai: o governo bordabéri e o papel dos militares (1972-1973). Estudos Ibero-Americanos, Porto Alegre, volume 38, número 1, página 27-44, janeiro até junho 2012. página29-30.
Observação
O conteúdo abordado nesta página possibilita ampliar o trabalho com a habilidade ê éfe zero nove agá ih dois nove.
Chile
Em 1970, Salvador alênde foi eleito presidente do Chile. Instalou um governo de unidade popular e passou a implantar um programa anti-imperialista e antioligárquico na construção da “via chilena para o socialismo”.
Em 1973, a instalação de um regime ditatorial interrompeu esse projeto. Em 11 de setembro, a séde do governo foi bombardeada e o presidente Salvador alênde morreu. O general Augusto Pinochet assumiu o poder e, durante quinze anos, impediu a livre manifestação da sociedade chilena e reprimiu a organização popular e os sindicatos, mantendo seu mandato por meio de reformas constitucionais.
Um grupo militar participante da chamada Caravana da Morte sequestrou e assassinou opositores da ditadura. Estima-se que aproximadamente 3 mil pessoas tenham sido mortas e mais de 30 mil torturadas pelo regime chileno.
Reformas econômicas e aprofundamento das desigualdades sociais
O governo ditatorial de Pinochet implantou uma reforma econômica que seguia claramente os princípios neoliberais, com a privatização de companhias estatais, a entrada de capitais estrangeiros no país, a abertura à importação, a diminuição drástica dos gastos com o Estado, a substituição do ensino público pelos créditos estudantis, a privatização do sistema de seguridade social e a redução dos benefícios sociais. Essa reforma econômica foi influenciada por um grupo de economistas chilenos que, após terem estudado em uma universidade de Chicago, nos Estados Unidos, ficaram conhecidos como “Chicago Boys”.
No entanto, essas mudanças na economia agravaram a desigualdade social no Chile, aprofundando a má distribuição de renda e piorando a situação de pobreza da maior parte da população. Além disso, diminuíram o poder aquisitivo dos trabalhadores. Vale lembrar que reformas econômicas como as do Chile, que seguiam princípios neoliberais, foram implementadas em outros países da América Latina no mesmo período. A Argentina, que também passou por um período ditatorial a partir de 1976, é um desses casos.
A ditadura no Chile teve duração relativamente longa: dezesseis anos. Finalmente, em 1990, um novo governo foi eleito democraticamente no país.
Respostas e comentários
Orientações
As fórmas de resistência às ditaduras latino-americanas foram as mais variadas. No Chile, a música de protesto foi uma importante ferramenta de resistência. O movimento da Nova Canção Chilena surgiu no final da década de 1960 e unia arte e política. Tinha como objetivo construir uma alternativa nacional aos produtos culturais importados dos Estados Unidos e valorizava as manifestações dos povos tradicionais latino-americanos. Seus principais representantes foram Victor rara, Violeta Parra e Patricio Manns. Tal era a identificação desse movimento com o governo de alênde que, após o golpe, seus principais compositores tiveram de se exilar.
Texto complementar
O texto a seguir aborda as relações entre o regime militar chileno e os governos dos demais países da América Latina, entre eles o Brasil.
O golpe de Estado no Chile, a morte em martírio de alênde, a implantação do regime autoritário reticências provocaram repercussões imediatas – favoráveis ou contrárias – em quase todas as capitais latino-americanas. Alguns países decretaram luto oficial (Argentina, México); reticências alguns manifestaram privadamente satisfação com a queda do modelo da “via pacífica ao socialismo”, reticências a esse respeito, parece pertinente adiantar que os governos do Brasil, da Guatemala, do Paraguai e do Uruguai foram os primeiros do continente e do mundo a aceitar a manutenção das relações diplomáticas com o regime militar chileno –; e outros suspenderam suas relações diplomáticas com Santiago (Cuba).
ÁVILA, Carlos Federico Domínguez. O golpe no Chile e a política internacional (1973): ensaio de interpretação. História, São Paulo, volume 33, número 1, página 209-316, janeiro até junho 2014. página 291.
Observação
O conteúdo abordado nesta página possibilita mais uma vez desenvolver a habilidade ê éfe zero nove agá ih dois nove.
Argentina
Em 1976, foi instalado um regime ditatorial na Argentina com o objetivo de destruir a oposição e os movimentos de esquerda e de alinhar o governo argentino à política conservadora de outras ditaduras do continente.
A ditadura argentina (1976-1983) foi uma das mais violentas da história latino-americana. Os militares criaram 340 campos de concentração, onde torturaram e mataram cêrca de 30 mil pessoas. Aproximadamente 9 mil argentinos foram presos e nunca mais localizados. Muitos desses presos foram lançados vivos de aviões que sobrevoavam o Rio da Prata nos chamados “voos da morte”. cêrca de 500 bebês, filhos de prisioneiras assassinadas pelo regime ditatorial, foram sequestrados e entregues a outras famílias, muitas delas de militares.
Economia argentina
A maior parte dos historiadores concorda que, a partir de 1976, a Argentina passou por um processo chamado “desindustrialização”, em que a produção industrial perdeu fôrça. Ao mesmo tempo, os governos militares trataram de implantar medidas que já se aproximavam do neoliberalismo. A abertura dos mercados a investimentos estrangeiros, a terceirização e o desmantelamento da legislação trabalhista foram, pouco a pouco, enfraquecendo economicamente a Argentina.
Resistência
O movimento de resistência à ditadura argentina mais conhecido e duradouro começou a atuar em 1977. As Mães da Praça de Maio, como passaram a ser chamadas, exigiam informações sobre seus filhos mortos ou desaparecidos e denunciavam as torturas e prisões realizadas pelo regime ditatorial. As manifestações das mães, na Praça de Maio em Buenos Aires, em frente à séde presidencial, são realizadas até os dias de hoje.
Alguns grupos de esquerda optaram pela luta armada, como os Montoneros, que defendiam a guerrilha urbana como estratégia para derrubar a ditadura. Membros da Igreja católica também se destacaram na resistência. Foi o caso das freiras francesas Alice Domon e leoní duquê, que participavam do Movimento Ecumênico pelos Direitos Humanos e desapareceram durante a ditadura argentina.
Respostas e comentários
Orientações
Se considerar pertinente, comente que, na Argentina, de modo relativamente semelhante ao Brasil, os militares pretendiam vincular o sucesso da seleção de futebol ao governo instalado. Para os militares, era muito importante que a Argentina vencesse a Copa de 1978, que é questionada até hoje por causa de alguns resultados (as longas viagens de algumas equipes e a goleada “suspeita” de 6 a 0 da Argentina sobre o Peru são alguns exemplos).
No Brasil, algo semelhante ocorreu no mesmo período, pois o governo militar brasileiro tentou vincular sua imagem ao sucesso da seleção brasileira na conquista do tricampeonato mundial, em 1970. No entanto, é importante salientar que o Brasil conquistou seu título no México, enquanto a Argentina venceu a Copa de 1978 em seu território.
É importante ressaltar a violência do regime ditatorial na Argentina, que promoveu o desaparecimento forçado e a eliminação sistemática de opositores, bem como a instauração de um clima de terror e de um sistema de contrôle social pelo Estado. O número de mortos pelo governo, cujos corpos permanecem desaparecidos, é bastante expressivo, totalizando cêrca de 30 mil pessoas.
Observação
O conteúdo abordado nesta página possibilita aprofundar o trabalho com a habilidade ê éfe zero nove agá ih dois nove.
Sugestão complementar referente ao Capítulo:
FERNANDES, Ananda Simões. Quando o inimigo ultrapassa a fronteira: as conexões repressivas entre a ditadura civil-militar brasileira e o Uruguai (1964-1973). 2009. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em História) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009. Disponível em: https://oeds.link/pdzRtr Acesso em: 20 maio 2022.
A dissertação analisa as relações entre a ditadura civil-militar brasileira e o Uruguai entre 1964 e 1973.
Em debate
A herança das ditaduras na América do Sul
O texto a seguir apresenta uma comparação entre os regimes ditatoriais no Brasil, na Argentina, no Chile e no Uruguai em relação ao julgamento dos responsáveis por crimes contra a humanidade. Após a leitura, faça as atividades propostas.
De todos os países latino-americanos que passaram pela experiência de uma ditadura militar nas últimas décadas, o Brasil se destaca no direito internacional por sua situação catastrófica.
Enquanto Argentina, Chile e Uruguai passaram, cada um à sua maneira, por processos profundos de julgamento dos responsáveis por crimes contra a humanidade perpetrados por funcionários de Estado, o Brasil brilha por nunca ter colocado um torturador no banco dos réus. Enquanto vários países fizeram revisões de suas leis e instituições, o Brasil conseguiu preservar algumas das mais brutais heranças jurídico-institucionais da ditadura militar.
SAFATLE, Vladimir. Como perpetuar uma ditadura. Revista de História da Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, número 103, abril 2014. página 36.
- De acordo com o texto, por que a situação do Brasil é catastrófica no que diz respeito ao direito internacional?
- Faça uma pesquisa para descobrir o que é um crime contra a humanidade.
- Em 2006, a justiça argentina revogou o indulto concedido aos civis e militares acusados de violação aos direitos humanos durante a ditadura no país. Essa decisão possibilitou julgar e condenar à prisão perpétua vinte agentes do Estado, entre civis e militares, por crimes de sequestro, tortura e assassinato. Qual é a sua posição a respeito dessa medida?
Respostas e comentários
Respostas
1. O autor faz essa afirmação porque no Brasil ainda não houve nenhum processo de julgamento dos agentes da repressão do período militar (1964-1985), ou seja, não houve identificação e responsabilização dos agentes do Estado que, durante a ditadura civil-militar, torturaram, mataram e fizeram desaparecer opositores ao regime.
2. Previsto na jurisprudência internacional, crimes contra a humanidade são: o assassinato, o extermínio, a escravidão, a deportação e qualquer outro ato desumano contra a população civil, ou a perseguição por motivos religiosos, raciais ou políticos, quando esses atos ou perseguições ocorram em conexão com qualquer crime contra a paz ou qualquer crime de guerra. Todos os Estados integrantes nas Nações Unidas têm a obrigação de investigar e punir tais crimes. São crimes imprescritíveis, ou seja, permanecem e podem ser julgados a qualquer momento.
3. Resposta pessoal. Espera-se que os estudantes reflitam sobre os acontecimentos de violência nos países da América Latina durante as ditaduras civil-militares. É válido aproveitar esta atividade para aprofundar a discussão sobre a violação dos direitos humanos naquele período e na atualidade.
As atividades da seção possibilitam ainda desenvolver as práticas de análise documental, análise de mídias sociais e observação, tomada de nota e construção de relatórios.
Observação
A abordagem proposta nesta seção, no texto e nas atividades, possibilita desenvolver as habilidades ê éfe zero nove agá ih dois nove e ê éfe zero nove agá ih três zero.
Atividades
Faça as atividades no caderno.
- Reúna-se com um colega. Com base nos conhecimentos de vocês e nas informações deste Capítulo, escrevam um texto sobre a relação entre as ditaduras na América do Sul e o contexto internacional da Guerra Fria.
- Observe a fotografia.
• Com base em seus conhecimentos e nas informações deste Capítulo, explique a importância de monumentos como esse.
- Retome as informações sobre as ditaduras no Chile e na Argentina e aponte as formas de resistência da sociedade civil.
- Cite duas características comuns aos governos ditatoriais latino-americanos. Em seguida, identifique uma das principais reivindicações das sociedades chilena e argentina em relação às heranças dos governos militares nos respectivos países.
- Retome as informações sobre as ditaduras no Paraguai, no Uruguai, no Chile e na Argentina. Escreva um parágrafo comparando brevemente as reformas econômicas empreendidas naqueles governos e os impactos que elas tiveram na população desses países.
- Leia o texto a seguir e, depois, responda ao que se pede.
A experiência neoliberal chilena conduzida durante o regime de exceção de Pinochet logrou certos êxitos, dentre os quais se destaca o contrôle inflacionário, a diversificação da pauta de exportação e a abertura comercial.
Porém, a crença dos Chicago Boys na capacidade reguladora das fôrças de mercado impediu-os de perceber as limitações do modelo adotado e levou-os a cometer muitos erros que provocaram a concentração de renda e a intensificação da pobreza. A crise de 1982, que simbolizou o esgotamento do neoliberalismo chileno, mostrou essas limitações e tem muitos paralelos com a crise norte-americana de 2008. Este acontecimento na economia dos Estados Unidos foi o resultado da ausência de supervisão do sistema financeiro, o que originou uma onda de consumo insustentável e especulações, proporcionando, assim, condições para a formação de uma bolha. Tal como no Chile em 1982.
DE LIRA, Francisco Roberto Fuentes Tavares. Do socialismo ao neoliberalismo: o Chile dos anos 1970. Vitrine da Conjuntura, Curitiba, volume 3, número 6, agosto 2010. página 7-8.
- Segundo o texto, que aspectos positivos puderam ser observados na experiência neoliberal chilena durante a ditadura naquele país?
- Que erros os chamados Chicago Boys cometeram na economia chilena e quais foram os impactos da política neoliberal implementada por eles para a economia e para a população do Chile?
Respostas e comentários
Seção Atividades
Objeto de conhecimento
• As experiências ditatoriais na América Latina.
Habilidades
São trabalhados aspectos relacionados às habilidades:
• ê éfe zero nove agá ih dois nove (atividades 2, 6)
• ê éfe zero nove agá ih três zero (atividades 1, 3, 4, 5)
Respostas
1. Os Estados Unidos temiam o avanço dos ideais comunistas no continente americano e, assim, contribuíram para derrubar os governos populistas e implantar as ditaduras civil-militares na América Latina, nas décadas de 1960 e 1970, onde lideranças de esquerda foram perseguidas, vistas como inimigas internas da nação.
2. Os monumentos trazem para os espaços públicos reflexões sobre o passado, contribuem para a valorização da memória e a avaliação crítica dos acontecimentos.
3. No Chile, a luta armada e a música de protesto eram as principais fórmas de resistência. Na Argentina, as Mães da Praça de Maio, que exigem informações sobre seus filhos mortos ou desaparecidos e denunciam as torturas realizadas pelo regime, é o movimento mais duradouro.
4. Duas características comuns são a centralização e a tortura e repressão contra os opositores. Uma das reivindicações do povo chileno e também do povo argentino é a punição aos líderes do movimento do golpe e aos agentes da repressão.
5. De modo geral, os pontos em comum entre as reformas econômicas empreendidas são os seguintes: recebimento de fortes investimentos financeiros dos Estados Unidos; crescimento econômico; aumento de importações; aumento da concentração de renda; exclusão das camadas mais pobres da sociedade e dos trabalhadores. Esse crescimento econômico, porém, beneficiou as elites e não alcançou a maioria da população. O Chile foi o primeiro país da América do Sul a implantar práticas neoliberais, que aprofundaram as desigualdades; na Argentina, houve um processo, chamado por vários autores de “desindustrialização”, que gerou uma crise econômica; no Paraguai e no Uruguai, o crescimento econômico beneficiou apenas as elites.
6. a) O autor destaca contrôle da inflação, diversificação da pauta de exportação e abertura comercial.
b) Os Chicago Boys acreditavam na capacidade reguladora das fôrças de mercado; porém, a ausência de supervisão do mercado financeiro e as especulações levaram à crise de 1982, que simboliza o esgotamento do neoliberalismo chileno.
Ser no mundo
A ditadura civil-militar no Brasil e os povos do campo
A maior parte dos conflitos no campo na atualidade, cujos relatos chegam até nós por meio dos noticiários, tem raízes antigas. A luta das populações do campo pela posse das terras onde vivem e os conflitos entre grandes latifundiários e pequenos camponeses se iniciaram há décadas, e muitos continuam sem solução.
Durante a ditadura civil-militar, houve ações que procuraram restringir os direitos sociais dos camponeses, e mesmo expulsá-los de suas terras, evidenciando um tipo de violência que tem consequências ainda nos dias de hoje.
Para saber mais sobre isso, leia o texto a seguir, que fala sobre casos específicos de conflitos e violência no campo no estado do Acre.
Trecho 1
O Estado [do Acre] foi palco de uma intensa luta contra o desmatamento e a apropriação de terras por grileiros e especuladores, em especial nos anos 70. Os seringueiros faziam correntes humanas na frente de homens e máquinas impedindo de derrubar as árvores, freando o desmatamento descontrolado daquele período. Estes movimentos de resistência ficaram conhecidos como empates.
Os desígnios da “modernização conservadora” no pós-1970 resultaram, por um lado, na expropriação do campesinato e de populações indígenas, [e, por outro] em enormes conflitos sociais em torno da disputa pela terra.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA DO ACRE. Dos seringais de ontem às fazendas de hoje. In: COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Atlas de conflitos na Amazônia. Goiânia: cê pê tê, 2017. página 33.
Estudos indicam que a maior parte dos camponeses no Brasil sempre procurou se organizar para garantir direitos básicos, como educação, saúde, segurança, previdência social, moradia digna etcétera Esses trabalhadores sempre tentaram, também, garantir a posse das terras que ocupam há muito tempo e proteger o meio ambiente, que representa seu sustento e seus modos de vida.
Respostas e comentários
Seção Ser no mundo
Em consonância com as Competências Gerais da Educação Básica número 9 e número 10, esta seção procura levar o estudante a exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos reticências (9) e a agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários (10).
Também em consonância com as Competências Específicas do Componente Curricular História número 2, os conteúdos trabalhados nesta seção pretendem levar o estudante a compreender a historicidade no tempo e no espaço, relacionando acontecimentos e processos de transformação e manutenção das estruturas sociais, políticas, econômicas e culturais reticências (2).
Habilidades
ê éfe zero nove agá ih dois um: Identificar e relacionar as demandas indígenas e quilombolas como fórma de contestação ao modelo desenvolvimentista da ditadura.
ê éfe zero nove agá ih dois seis: Discutir e analisar as causas da violência contra populações marginalizadas (negros, indígenas, mulheres, homossexuais, camponeses, pobres etcétera.) com vistas à tomada de consciência e à construção de uma cultura de paz, empatia e respeito às pessoas.
Orientações
Ao trabalhar com os conteúdos desta seção, comente com os estudantes que, como foi visto neste Capítulo, vários povos indígenas sofreram os mais diversos tipos de violência durante os anos de governos militares no Brasil. Informe ainda que, hoje, muitos historiadores, cientistas sociais e outros profissionais se dedicam a estudar as políticas de repressão e a violência empreendidas nesse período da história brasileira contra outras populações marginalizadas, como os camponeses.
O trabalho proposto nesta seção, no texto e nas atividades, propicia a abordagem do tema contemporâneo Trabalho.
Quais seriam as causas dos mais diversos tipos de violência contra essas populações? O texto a seguir nos oferece algumas pistas.
Trecho 2
Atividades predatórias como a pecuária extensiva de córte e a exploração madeireira triplicaram em apenas uma década. reticências As florestas destruídas dão lugar à pecuária. A destruição e os danos ambientais são gigantescos, com a expropriação das populações sem critério algum. Como resultado se registra também a concentração fundiária e o agravamento da pobreza.
Ibid. página 34.
Muitos foram os camponeses e trabalhadores rurais que procuraram garantir os direitos das populações do campo e divulgar a importância da preservação ambiental. Chico Mendes foi um deles. Trabalhador do campo, seringueiro, sindicalista e ambientalista, lutou por melhores condições de vida e de trabalho para os camponeses e pela preservação das florestas. Hoje, sua história de vida é símbolo para aqueles que buscam a paz nas relações entre os diferentes grupos que ocupam áreas rurais.
No começo pensei que estivesse lutando para salvar seringueiras, depois pensei que estava lutando para salvar a Floresta Amazônica. Agora, percebo que estou lutando pela humanidade.
MENDES, Chico apud LEGADO Chico Mendes, o líder seringueiro que deu vida pela luta contra a devastação ambiental. Observatório Justiça e Conservação. Curitiba, 11 maio 2021. Disponível em: https://oeds.link/LyQSyw. Acesso em: 6 junho 2022.
- Segundo o trecho 1, na década de 1970, que tipos de conflito no campo eram vivenciados pelos camponeses no Acre?
- A “modernização conservadora”, citada no trecho 1, refere-se a uma série de medidas que levaram ao crescimento econômico do Brasil durante a ditadura. Retome as informações sobre o “milagre econômico”. Explique por que a modernização conservadora resultou “na expropriação do campesinato e de populações indígenas e em enormes conflitos sociais em torno da disputa pela terra”.
- Há uma frase no trecho 2 que explicita um dos tipos de violência sofridos pelas populações do campo na atualidade. Identifique-a e explique suas causas, com base em informações do próprio texto.
Respostas e comentários
Respostas
1. O trecho 1 oferece um panorama sobre os conflitos no campo no estado do Acre na década de 1970. Nessa área, os conflitos tinham, em geral, causas ligadas à devastação do meio ambiente e à exploração dos trabalhadores rurais nos seringais.
2. A “modernização conservadora” gerou benefícios econômicos para as elites, grandes empresários e investidores. A maior parte da população não teve acesso ao “milagre” e a desigualdade social aumentou. A população do campo, como trabalhadores rurais e indígenas, foi expulsa de suas terras. Prevaleceram os interesses ligados aos grandes empresários e latifundiários, que pretendiam destinar as terras à pecuária e à exploração madeireira, por exemplo.
3. A frase a ser destacada pelos estudantes é: “A destruição e os danos ambientais são gigantescos, com a expropriação das populações sem critério algum”. Novamente, vemos que populações camponesas são expulsas de suas terras, configurando uma fórma de violência bastante grave, vivenciada por esses trabalhadores há muito tempo. A expulsão de camponeses de suas terras acaba dando lugar, em geral, à exploração de madeira e à transformação de grandes áreas rurais em pastos para a pecuária. Desse modo, é possível compreender que esse processo de violência pelo qual as populações camponesas passam tem, na maior parte das vezes, motivações econômicas.
Questões para autoavaliação
Na página final de cada Unidade deste livro, incluímos questões de autoavaliação que podem, a seu critério, ser sugeridas aos estudantes para que eles reflitam sobre o que apreenderam. Eles podem respondê-las de fórma escrita, individualmente, em duplas ou em grupos.
1. Como os “anos dourados” se transformaram em “anos de chumbo”?
2. Qual foi a função dos Atos Institucionais na construção do regime militar?
3. De que maneira a arte foi utilizada como instrumento de contestação ao regime militar?
4. Como o regime militar conseguiu controlar o processo de redemocratização do Brasil?
5. Qual era a relação entre as ditaduras que se instalaram nas décadas de 1960 e 1970 em diferentes países da América do Sul?
6. Qual foi o envolvimento dos Estados Unidos na instalação e na manutenção das ditaduras sul-americanas?
Glossário
- Arrocho salarial
- Contenção de aumento do salário dos trabalhadores para reduzir os custos de produção, ampliando, assim, a margem de lucro dos empregadores, além de ser um mecanismo usado para frear o consumo e impedir o aumento dos preços.
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- Secundarista
- Estudante do antigo segundo grau, atual Ensino Médio.
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