Página 136

UNIDADE 3 COLONIZAÇÃO DO BRASIL

A Constituição Federal brasileira de 1988 garante liberdade de crença religiosa. Isso significa que as pessoas podem ser católicas, protestantes, espíritas, umbandistas, candomblecistas etc.etcétera Podem, até mesmo, não seguir nenhuma religião, pois a Constituição também garante a liberdade de pensamento. Além disso, a Constituição Federal estabelece a separação entre Estado e religião. Por isso, o Brasil é um Estado laico, ou seja, não possui uma religião oficial. Mas isso nem sempre foi assim.

responda oralmente

para começar

Página 137

Página 138

A decisão de colonizar

Os reinos de Portugal e de Espanha dividiram as terras da América por meio do Tratado de Tordesilhas (1494). Como se sabe, os indígenas não foram consultados sobre o assunto.

Franceses, holandeses e ingleses não aceitaram esse tratado e, por isso, disputaram a posse dos territórios americanos. A disputa ficou mais intensa depois que os espanhóis descobriram ouro e prata em suas colônias.

Temendo perder sua colônia, a Coroa portuguesa decidiu enviar expedições militares para a América, mas elas não conseguiram impedir todos os ataques inimigos. Além do risco de perder a colônia, os portugueses enfrentavam outro problema: o lucro do comércio com o Oriente estava cada vez menor. Com isso, as terras da América foram vistas como uma alternativa de bons negócios.

Em 1530, o rei dom João IIIterceiro (1502-1557) decidiu enviar para o Brasil uma expedição colonizadora comandada por Martim Afonso de Souza (1500-1564), iniciando efetivamente a colonização. O que eles fizeram? Combateram os estrangeiros, procuraram metais preciosos e, em 1532, fundaram São Vicente, a primeira vila da colônia. Em São Vicente, cultivaram cana-de-açúcar e instalaram um engenho.

Não foi fácil para os portugueses mapearem o litoral da colônia. Mais complicado ainda foi avançar para o interior, principalmente em razão da resistência dos povos nativos. Os indígenas não consentiram em entregar as terras onde viviam sem resistir e lutar.

Página 139

Capitanias hereditárias

Com o avanço da colonização do Brasil, o Reino de Portugal decidiu dividir o território em 15 grandes lotes de terra. Esses lotes foram entregues a 12 capitães donatários, que tinham a tarefa de investir nessas terras, protegê-las e torná-las produtivas.

O donatário era considerado a autoridade máxima da capitania. Com a morte dele, os direitos eram transmitidos a seu herdeiro. Por isso, essas terras eram chamadas capitanias hereditárias.

Observe no mapa as capitanias hereditárias e o nome dos donatários que as receberam em 1534.

integrar com Geografia

Responda no caderno

O acordo jurídico entre os donatários e o rei de Portugal era estabelecido em dois documentos básicos:

• carta de doação: concedia ao donatário a posse da capitania. A posse consistia no direito de ocupar, em nome do rei, a área demarcada da capitania. Porém, o donatário não podia vendê-la, porque não era proprietário dela;
• carta foral: determinava os direitos e os deveres dos donatários. Confira alguns deles no quadro a seguir.

Página 140

Resultados das capitanias

A maioria das capitanias não alcançou os resultados econômicos esperados pelo governo português e pelos donatários. Entre as capitanias que prosperaram com a produção de açúcar estavam Pernambuco, Bahia e São Vicente.

Administrar uma capitania envolveu problemas como falta de recursos e de experiência dos donatários, dificuldade na comunicação e no transporte e resistência dos povos indígenas. Alguns donatários, inclusive, nem vieram tomar posse das terras.

Apesar dos problemas, as capitanias estimularam a formação dos primeiros povoados da colônia como: São Vicente (1532) e Santos (1545), no atual estado de São Paulo; Porto Seguro (1535) e Ilhéus (1536), no atual estado da Bahia; e Olinda (1535), no atual estado de Pernambuco. Além disso, garantiram a posse do território do Brasil pelos portugueses.

Página 141

Mulheres na administração

No Brasil Colônia, a política, a economia e a religião eram dominadas por homens. A condição de vida da maioria das mulheres era precária: eram menos valorizadas do que os homens, não tinham os mesmos direitos e ainda podiam sofrer com a violência masculina. Muitas mulheres da elite tinham um cotidiano restrito ao ambiente doméstico.

Apesar das dificuldades, houve casos de mulheres que administraram mercearias, lojas, quitandas etc.etcétera Além disso, estima-se que quase metade das famílias nos centros urbanos era chefiada por mulheres no Brasil Colônia.

Também houve senhoras que se tornaram donatárias de capitanias. Entre elas, estavam Ana Pimentel e Brites Mendes de Albuquerque, que viveram no século XVIdezesseis.

Ana Pimentel assumiu a administração da capitania de São Vicente em 1534, quando seu marido, Martim Afonso de Souza, deixou o Brasil e foi para Portugal ocupar o cargo de capitão-mor da armada da Índia. Como donatária, Ana Pimentel organizou o cultivo de laranja, arroz e trigo e introduziu a criação de gado em suas terras.

Brites Mendes de Albuquerque assumiu o governo da capitania de Pernambuco em 1554, após a morte de seu marido, Duarte Coelho Pereira. Nesse período, viviam cercacêrca de mil colonos e mil escravizados em Pernambuco, que era a capitania mais próspera do Brasil, com dezenas de engenhos.

Página 142

Governo-geral

Em vista do fracasso econômico da maioria das capitanias, a Coroa portuguesa decidiu ampliar o controlecontrôle sobre sua colônia na América. Para isso, centralizou o poder político criando um governo-geral no Brasil, que existiu de 1548 a 1714. Assim, o governo-geral coexistiu com o sistema de capitanias hereditárias, que durou até 1759.

Os governadores-gerais enviados para o Brasil deviam incentivar a colonização das terras. Para isso, eles concentravam em suas mãos os poderes militar, administrativo, judiciário e eclesiástico. Foram encarregados de ajudar os donatários, defender a colônia dos ataques estrangeiros, incentivar a busca por metais preciosos, nomear padres para as igrejas e lutar contra os indígenas que resistissem à conquista.

Para exercer suas funções, os governadores-gerais contavam com auxiliares, como:

• ouvidor-mor, responsável pela justiça;
• provedor-mor, que cuidava de assuntos financeiros;
• capitão-mor, responsável pela defesa da colônia.

Os governadores-gerais e seus funcionários também enfrentaram problemas, como as gigantescas distâncias e a dificuldade de comunicação entre as capitanias. Em documentos dessa época, os colonos relatam que era mais fácil receber notícias de Portugal do que de regiões do Brasil.

Página 143

Primeiros governadores-gerais

Os três primeiros governadores-gerais do Brasil foram Tomé de Souza, Duarte da Costa e Mem de Sá. Conheça alguns acontecimentos de seus governos.

Tomé de Souza governou de 1549 a 1553 e veio para o Brasil com mais de mil pessoas, incluindo os altos funcionários e os primeiros jesuítas, chefiados pelo padre Manuel da Nóbrega (1517-1570). Seu governo incentivou a produção açucareira e a pecuária. Também fundou a cidade de Salvador (1549), que se tornou a primeira capital do Brasil. Salvador só deixou de ser a capital colonial em 1763 e continua a ser uma das mais importantes cidades do país até os nossos dias.

Duarte da Costa governou de 1553 a 1558 e veio acompanhado de colonos e jesuítas. Um desses jesuítas foi o padre José de Anchieta (1534-1597), que participou da fundação do Colégio de São Paulo em 1554. Mais tarde, em torno desse local, desenvolveu-se a cidade de São Paulo. Durante o governo de Duarte da Costa, os franceses aliaram-se aos Tupinambá e invadiram a Baía de Guanabara, no atual estado do Rio de Janeiro, onde fundaram um povoamento chamado França Antártica em 1555.

Mem de Sá ficou no cargo por 14 anos, de 1558 a 1572. Durante seu governo, os franceses foram expulsos da Baía de Guanabara e ocorreram intensos combates contra os indígenas que resistiram à colonização. Nessas lutas, Mem de Sá contou com a ajuda de seu sobrinho Estácio de Sá, que é considerado um dos fundadores da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.

A partir de 1621, o Reino Português adotou outra divisão administrativa para a colônia brasileira. Além do Estado do Brasil, cuja sedeséde era Salvador, criou o Estado do Maranhão, cuja capital era São Luís. Posteriormente, em 1751, o Estado do Maranhão passou a se chamar Estado do Grão-Pará e Maranhão, com sedeséde em Belém.

Página 144

Confederação dos Tamoios

No sudeste do Brasil, povos indígenas se uniram para combater os colonizadores portugueses. Participaram dessa união os Tupinambá, os Carijó, os Guayaná e os Tupiniquim. A aliança foi chamada de Confederação dos Tamoios. Na língua Tupi, tamoio significa “nativos, os mais velhos do lugar”.

Durante o governo de Mem de Sá, os tamoios lutaram contra a invasão de suas terras e a escravidão imposta pelos colonizadores. Apesar de vencerem algumas batalhas, os indígenas foram afetados por uma epidemia de varíola e estavam em desvantagem militar.

O governo de Mem de Sá foi considerado um dos mais violentos do Brasil Colônia em relação aos povos indígenas. Nesse contexto, a Confederação dos Tamoios foi o primeiro grande movimento de resistência contando com o apoio dos franceses que estavam no Brasil. Ao final, os portugueses venceram a resistência dos nativos. Calcula-se que essa rebelião terminou com cercacêrca de 2 mil indígenas mortos e 4 mil escravizados.

Página 145

Câmaras municipais

As câmaras municipais eram importantes órgãos de governo de vilas e cidades do Brasil Colônia. A primeira delas foi instalada na Vila de São Vicente.

As atuais câmaras municipais têm como principal função elaborar as leis do município e fiscalizar as atividades do prefeito. No período colonial, as câmaras tinham funções mais amplas, como cuidar da defesa militar, dos transportes, da limpeza, da cobrança dos impostos e do cumprimento das leis. Além disso, as câmaras podiam autorizar lutas contra os indígenas que resistiam à dominação, administravam a construção de novos povoados e definiam preços dos produtos.

Algumas câmaras concentraram muito poder, conseguindo se contrapor ao poder central. Inclusive, em muitas localidades elas eram o único órgão de governo que existia.

Em geral, as câmaras eram controladas pelos grandes proprietários da região, que exerciam o cargo de vereadores e eram conhecidos como homens-bons. Esse termo não quer dizer que eles eram bondosos, mas, sim, que se distinguiam dos demais grupos sociais. Na época, era considerado homem-bom quem tivesse:

• “sangue puro” – expressão que os cristãos usavam à época para se referir àqueles que não possuíam parentes judeus, muçulmanos ou negros;
• boa linhagem – significava pertencer a uma família rica e com alguma condição de nobreza;
• atividades de prestígio – significava não exercer trabalhos considerados rústicos.

Portanto, as exigências para ser um homem-bom impediam que a maioria da população tivesse acesso ao poder político. Essas exigências discriminavam as pessoas por gênero, religião, cor, riqueza e ocupação profissional.

responda oralmente

para pensar

Página 146

Igreja Católica e vida colonial

A Igreja Católica teve um papel muito importante na colonização do Brasil. Na época, o catolicismo era a religião oficial do Reino de Portugal. Isso significava que as pessoas submetidas à vontade do rei, isto é, os súditos desse reino, deveriam, obrigatoriamente, ser católicos. Do contrário, poderiam sofrer perseguições.

Além disso, havia um acordo entre a Igreja Católica e o Reino de Portugal. Esse acordo, chamado padroado, determinava os deveres e os direitos da Coroa em relação à Igreja. Na Espanha e na América espanhola também havia um acordo semelhante, que era chamado, em espanhol, patronato.

Conheça os principais pontos desse acordo.

Página 147

Estrutura da Igreja Católica

Os sacerdotes da Igreja Católica dividiam-se em clero secular (sacerdotes que viviam forafóra dos mosteiros e conventos) e clero regular (sacerdotes que pertenciam às ordens religiosas).

Os franciscanos, os beneditinos, os carmelitas e os jesuítas pertenciam a ordens religiosas que vieram da Europa para as Américas portuguesa (Brasil) e espanhola com a tarefa de evangelizar e educar indígenas e colonos dentro da doutrina católica.

Ao longo do tempo, essas ordens espalharam-se pelo território, e escolas religiosas foram fundadas nas principais vilas e cidades. As ordens também acumularam grande patrimônio econômico, formado por engenhos, fazendas de gado, imóveis urbanos etc.etcétera

Muitos indígenas foram dizimados no litoral e, por isso, os movimentos missionários avançaram para o interior da colônia a fim de catequizar novos nativos. Em relação aos negros escravizados que trabalhavam nos engenhos, praticamente nenhuma autoridade católica lutou contra sua escravização.

Página 148

A presença da Igreja Católica

Em vários momentos, ocorreram conflitos entre sacerdotes católicos, colonos e autoridades da Coroa. Existiam conflitos sobre a formafórma de administrar o trabalho dos indígenas e de controlar suas terras. No entanto, de modo geral, a Igreja Católica e o Estado português atuavam em sintonia.

Havia uma divisão das tarefas entre o Estado e a Igreja. Cabia ao Estado administrar a colônia e decidir, por exemplo, as formasfórmas de ocupação, povoamento, produção econômica etc.etcétera Os sacerdotes da Igreja tinham a tarefa de ensinar a obediência a Deus e ao rei.

As atividades religiosas faziam parte do cotidiano da população. Nas igrejas ocorriam cerimônias que marcavam a vida das pessoas desde o nascimento até a morte, como batismo, casamento e missas rezadas pelos falecidos. Além disso, a Igreja Católica organizava os momentos festivos da comunidade, como quermesses, procissões e celebrações de Páscoa, Corpus Christicórpus crísti, Natal etc.etcétera

Durante as missas, o sermãoglossário do padre servia também para divulgar informações sobre a vida na comunidade. Por tudo isso, a paróquia tornou-se quase uma unidade administrativa do governo local, sendo responsável pela emissão de uma série de registros públicos, como certidões de nascimento, casamento e óbito.

responda oralmente

para pensar

Página 149

Inquisição colonial

A Inquisição católica funcionou de formasfórmas diferentes na América espanhola e na América portuguesa.

Os espanhóis criaram tribunais da Inquisição na América, sendo o primeiro deles estabelecido em Lima, no Peru, em 1570. Posteriormente, outros dois tribunais foram instalados: no México (1571) e em Nova Granada (1610).

Já os portugueses não criaram tribunais da Inquisição no Brasil. Eles enviaram representantes da Inquisição portuguesa para a América. A atuação desses representantes era chamada de visitação. As últimas visitações ocorreram em Pernambuco e na Bahia (1591 e 1618), no sul da colônia (1605 e 1627) e no Grão-Pará (1769).

Em diversas regiões do Brasil, a Inquisição portuguesa montou uma rede de denunciantes, que, com a ajuda de sacerdotes, enviava os suspeitos para responderem a processos no Tribunal do Santo Ofícioglossário de Lisboa. As penas variavam conforme a gravidade da acusação. Os acusados podiam ser punidos com doutrinação (missas, peregrinações), perda dos bens, degredoglossário ou morte.

Os principais alvos das Inquisições espanhola e portuguesa foram os judeus, cristãos-novosglossário , protestantes e indígenas que insistiam em manter suas crenças originais. Além disso, foram perseguidos homossexuais e pessoas acusadas de heresia, isto é, de praticar atos que ofendiam a doutrina católica.

Página 150

OUTRAS HISTÓRIAS

Círio de Nazaré

No século XVIIdezessete, os jesuítas introduziram no Brasil o culto à Nossa Senhora de Nazaré, que no catolicismo é um dos nomes dados à mãe de Jesus Cristo. Atualmente, a maior manifestação desse culto no país é o Círio de Nazaré, uma celebração que reúne uma diversidade de pessoas com diferentes crenças, sendo realizada anualmente no Pará há mais de dois séculos. O Círio foi declarado patrimônio imaterial da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unescounêsco).

A palavra círio vem do latim cereuscerêus, que significa “vela de cera”. É uma referência às velas de cera que os fiéis utilizam para homenagear Nossa Senhora de Nazaré. Durante a celebração, autoridades e fiéis conduzem a imagem da santa nas diversas procissões que compõem o Círio. A procissão principal já chegou a reunir mais de 2duas milhões de pessoas.

Além das tradições religiosas, aos poucos o Círio de Nazaré foi incorporando festas, feiras, comidas e apresentações artísticas. O almoço do Círio, por exemplo, tem dois pratos tradicionais: a maniçoba e o pato no tucupi, ambos de origem indígena. Além do almoço, também se tornou tradicional a feira de brinquedos feitos de miriti, uma palmeira da região amazônica.

Em muitas dessas tradições, o aspecto religioso se confundiu com o não religioso, e a devoção à santa ganhou histórias e símbolos de origem africana e indígena.

Responda no caderno

Atividades

1. O Círio de Nazaré é celebrado apenas por seguidores do catolicismo? Explique.
2. Existem festas tradicionais em sua região? Quais? Você participa delas?

Página 151

Religiosidades coloniais

Já estudamos que a Igreja Católica tinha uma presença marcante em vários aspectos da vida social no Brasil Colônia. No entanto, parte da população também praticava religiões diferentes do catolicismo oficial. Com isso, surgiram religiosidades populares que misturavam crenças católicas com crenças de origem indígena e africana.

Religiões africanas

A religião é um aspecto fundamental das culturas africanas que não foi apagado pela violência da escravidão. Após viagens longas e cruéis, escravizados de diferentes povos conviveram entre si e recriaram seus modos de vida. Aqui, mesclaram suas crenças e criaram religiões afro-brasileiras como o tambor de mina maranhense, o xangô pernambucano, o candomblé baiano e o batuque gaúcho.

O candomblé, por exemplo, possui um conjunto de divindades chamadas orixás. Entre os orixás, destacam-se Ogum (ligado à metalurgia e à agricultura), Oxum (ligada à água doce e à beleza) e Iemanjá (ligada à maternidade e à água). Para essa religião, os orixás têm comportamentos semelhantes aos dos seres humanos, podendo oscilar entre a bondade e a raiva.

Página 152

Religiões afro-brasileiras no passado e no futuro

No Brasil Colônia, as religiões afro-brasileiras foram perseguidas pelo Estado e pela Igreja Católica, que consideravam suas cerimônias manifestações de pecado, idolatria e feitiçaria. Apesar de reprimidas, essas religiões conseguiram preservar suas tradições.

Atualmente, as religiões afro-brasileiras reúnem milhares de seguidores de diferentes grupos sociais. Além disso, seus ritos e divindades inspiraram escritores, como Jorge Amado; pintores, como Djanira; e escultores, como Mestre Didi.

Religiões indígenas

Na época colonial, os indígenas que conseguiram evitar o contato com os portugueses mantiveram suas religiões. Já os que conviveram com os colonos criaram novas expressões religiosas. As mais comuns foram as santidades.

Santidade foi o nome dado pelos jesuítas a uma cerimônia tradicional dos Tupi que combinava aspectos da crença indígena – por exemplo, no paraíso terrestre – com elementos do catolicismo – como a celebração de santos e de Maria, rezas utilizando o terço católico, nomes da hierarquia católica (“papa”, “bispo”, “missionário”) etc.etcétera

Na celebração dos cultos da santidade, um caraíba (sacerdote Tupi) conduzia o transe dos indígenas e os instruía a fazer a guerra contra seus inimigos ou a migrar para outras terras.

O movimento de rebeldia mais conhecido ligado à santidade Tupi ocorreu em Jaguaripe, na Bahia, na década de 1580. Para os colonos portugueses, “santidade Tupi” virou sinônimo de “ajuntamento de indígenas rebeldes”.

Página 153

Estado e tolerância religiosa

A separação entre religião e Estado é uma característica de muitas sociedades contemporâneas. Essa separação dá origem ao Estado laico. No entanto, Estado laico não significa nação de ateus. No Brasil, por exemplo, as pesquisas demonstram que a maioria da população (mais de 90%) acredita em Deus e se identifica com alguma religião.

Após a independência do Brasil (1822), nossa primeira Constituição (1824) declarava que o catolicismo era a religião do império. Posteriormente, com a proclamação da república (1889), o Brasil tornou-se um Estado laico, isto é, a administração pública foi proibida de apoiar ou discriminar qualquer religião ou crença.

Nos Estados laicos não é adotada uma religião oficial, a tolerância religiosa deve ser garantida, e os cidadãos são livres para praticar sua religião e devem respeitar as crenças diferentes da sua.

responda oralmente

para pensar

Página 154

OFICINA DE HISTÓRIA

Responda no caderno

Conferir e refletir

1. Que motivos impulsionaram a Coroa portuguesa a colonizar efetivamente o Brasil? Cite, pelo menos, dois exemplos.
2. Em seu caderno, relacione as palavras a seguir com suas definições.
   1. Capitania hereditária.
   2. Padroado.
   3. Câmara municipal.
   4. Governo-geral.
   1. Formafórma de centralização do poder instituída pela Coroa portuguesa para administrar a colonização do Brasil.
   2. Órgão de governo das vilas e cidades do Brasil colonial que tinha funções como cuidar da defesa militar, da cobrança de impostos e do cumprimento das leis.
   3. Grande lote de terra entregue a um capitão donatário, que detinha sua posse e transmitia aos seus herdeiros os direitos sobre ele.
   4. Acordo estabelecido entre a Igreja Católica e o Reino de Portugal em que eram determinados os deveres da Coroa de construir templos religiosos e remunerar sacerdotes e, em contrapartida, os direitos de nomear bispos e receber dízimos.
3. Em grupos, elaborem um mapa temático representando os principais centros de poder de sua cidade. Pensem em centros de poder político, econômico e cultural. Ao construir os mapas, criem um título, elaborem legendas e indiquem a localização e as funções dos centros de poder. Após coletarem dados, vocês podem identificar, por exemplo:
   • órgãos do poder Executivo (prefeitura, polícia), Legislativo (câmara municipal) e Judiciário (fórum);
   • empresas que concentram as principais atividades econômicas da região (comércio, serviços, indústria, agricultura);
   • órgãos difusores de cultura (museus, cinemas, teatros, bibliotecas, rádios, jornais, emissoras de televisão etc.);
   • centros alternativos ao poder oficial (pontos de encontro da população, praças, feiras de trocas etc.).

Apresentem aos outros grupos o mapa temático que vocês elaboraram. Que semelhanças e diferenças vocês observam entre os mapas?

4. Em dupla, elaborem uma pesquisa sobre a câmara municipal do município em que vocês vivem.

1. Pesquisem informações para responder às seguintes questões:
   • quantos vereadores compõem a câmara municipal do município?
   • de quanto tempo é o mandato dos vereadores?
   • que tipo de trabalho os vereadores realizam?
   • quais projetos de lei foram aprovados recentemente?

Página 155

2. Entrevistem pessoas de seu convívio e perguntem:
   • como você avalia o trabalho dos vereadores?
   • que projeto você gostaria que fosse votado na câmara do município?

c. Apresentem os resultados da pesquisa aos colegas.

Interpretar texto e imagem

5. Leia o texto a seguir sobre a introdução do catolicismo no Brasil colonial e, depois, responda às questões.

“No Brasil, desde os primeiros momentos da atividade missionária, muitos jesuítas demonstraram seu espanto com a nudez, o canibalismo e a estranha religiosidade indígena, por vezes associada à feitiçaria, mas não deixaram de registrar a decadência moral do clero secular encontrado no além-mar. Escrevendo de Pernambuco em 1551, Nóbrega comparava os costumes dos religiosos àqueles dos demais pecadores da colônia: [...]reticências Antônio Vieira, quando chegou ao Maranhão, em 1653, só encontrou dois padres, ‘pouco instruídos e sem zelozêlo religioso’. [...]reticências A falta de preparo e a insuficiência de padres no Brasil deveram-se, em grande parte, à fragilidade da estrutura eclesiástica montada pela Coroa portuguesa.”

CAPITANIAS hereditárias. In: VAINFAS, Ronaldo (dir.).direção Dicionário do Brasil Colonial (1500-1808). Rio de Janeiro: Objetiva, 2000. p.página 93.

1. Que aspectos da cultura indígena espantaram os missionários?
2. Quais críticas Antônio Vieira fez ao clero secular da colônia?
3. Como era a estrutura eclesiástica colonial? Ela era sólida ou frágil?

integrar com Arte

6. Analise a obra a seguir do pintor Benedito Calixtocalísto e, depois, responda às questões.

1. Que acontecimento histórico foi representado na pintura?
2. Descreva a paisagem e os personagens representados.
3. Em sua interpretação, a cena apresenta algum confronto entre os personagens?