UNIDADE 3 COLONIZAÇÃO DO BRASIL
CAPÍTULO 8 ESTADO E RELIGIÃO
A Constituição Federal brasileira de 1988 garante liberdade de crença religiosa. Isso significa que as pessoas podem ser católicas, protestantes, espíritas, umbandistas, candomblecistas etcétera Podem, até mesmo, não seguir nenhuma religião, pois a Constituição também garante a liberdade de pensamento. Além disso, a Constituição Federal estabelece a separação entre Estado e religião. Por isso, o Brasil é um Estado laico, ou seja, não possui uma religião oficial. Mas isso nem sempre foi assim.
responda oralmente
para começar
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (í bê gê É), o cristianismo tem o maior número de seguidores no Brasil, fazendo parte desse grupo as várias correntes cristãs: católica, protestantes etcétera Em sua interpretação, quais são as razões históricas da presença dominante do cristianismo no Brasil? Explique.
Orientações e sugestões didáticas
Habilidades da Bê êne cê cê
- ê éfe zero sete agá ih zero cinco
- ê éfe zero sete agá ih zero nove
- ê éfe zero sete agá ih um um
- ê éfe zero sete agá ih um dois
Objetivos do capítulo
Os objetivos a seguir se justificam no capítulo em razão de seu tema, aspectos do Estado e da religião na América portuguesa, e de assuntos correlatos, como o início da colonização; o sistema de capitanias hereditárias e sesmarias; a formação dos primeiros povoados; a presença feminina na administração colonial; a implantação do governo-geral; a resistência indígena na Confederação dos Tamoios; o poder das câmaras municipais; a estrutura e as práticas da Igreja Católica na colônia e suas relações com a Coroa portuguesa; as religiosidades afro-brasileira e indígena; e a tolerância religiosa no Brasil contemporâneo.
- Analisar as relações entre Estado e Igreja Católica durante o período colonial brasileiro.
- Identificar as características gerais dos sistemas de administração colonial, como capitanias hereditárias e governos-gerais.
- Compreender estruturas e práticas da Igreja Católica no Brasil colonial.
- Discutir a importância da liberdade e da diversidade religiosa, propondo aproximações com a realidade brasileira atual.
Para começar
A principal razão para a predominância do cristianismo no Brasil consiste no fato de que, durante o período colonial, o catolicismo foi difundido no país por sacerdotes europeus. Naquele tempo, a religião do rei era imposta aos súditos e havia uma conexão jurídica (padroado) entre Estado e religião. O regime do padroado foi mantido mesmo após a independência do Brasil (1822), durante o governo monárquico. Somente com a proclamação da república (1889), religião e Estado foram desvinculados. No entanto, desde então, a população brasileira permaneceu majoritariamente cristã e vertentes protestantes do cristianismo ganharam fôrça no país.
Orientações e sugestões didáticas
Orientação didática
Ao longo do capítulo, será trabalhada a relação intrínseca entre Estado e Igreja Católica durante a colonização do Brasil. Essa relação influenciou a administração colonial e os espaços ocupados pelos membros da Igreja. Também identificaremos a existência de certa pluralidade religiosa colonial, que se expressava por meio de práticas populares do catolicismo e de religiões indígenas e africanas. Com isso, espera-se que o estudante identifique os paralelos com a realidade atual, estabelecendo as diferenças em relação a um Estado laico e democrático de direito, assim como as permanências religiosas, geográficas e políticas no Brasil contemporâneo.
Texto de aprofundamento
Leia a seguir um trecho da Constituição Federal brasileira de 1988 que garante a liberdade religiosa.
Constituição Federal (1988)
“Título segundo – Dos Direitos e Garantias Fundamentais
Capítulo primeiro – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Artigo 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
reticências seis – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na fórma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
sete – é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
oito – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei reticências.”
BRASIL. Constituição Federal (1988). Disponível em: https://oeds.link/5i4SyE. Acesso em: 25 janeiro 2022.
A decisão de colonizar
Os reinos de Portugal e de Espanha dividiram as terras da América por meio do Tratado de Tordesilhas (1494). Como se sabe, os indígenas não foram consultados sobre o assunto.
Franceses, holandeses e ingleses não aceitaram esse tratado e, por isso, disputaram a posse dos territórios americanos. A disputa ficou mais intensa depois que os espanhóis descobriram ouro e prata em suas colônias.
Temendo perder sua colônia, a Coroa portuguesa decidiu enviar expedições militares para a América, mas elas não conseguiram impedir todos os ataques inimigos. Além do risco de perder a colônia, os portugueses enfrentavam outro problema: o lucro do comércio com o Oriente estava cada vez menor. Com isso, as terras da América foram vistas como uma alternativa de bons negócios.
Em 1530, o rei dom João terceiro (1502-1557) decidiu enviar para o Brasil uma expedição colonizadora comandada por Martim Afonso de Souza (1500-1564), iniciando efetivamente a colonização. O que eles fizeram? Combateram os estrangeiros, procuraram metais preciosos e, em 1532, fundaram São Vicente, a primeira vila da colônia. Em São Vicente, cultivaram cana-de-açúcar e instalaram um engenho.
Não foi fácil para os portugueses mapearem o litoral da colônia. Mais complicado ainda foi avançar para o interior, principalmente em razão da resistência dos povos nativos. Os indígenas não consentiram em entregar as terras onde viviam sem resistir e lutar.
Orientações e sugestões didáticas
Alerta ao professor
O texto “A decisão de colonizar” contribui para o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero sete agá ih zero nove, ao abordar a colonização nas terras que se tornariam o Brasil e seus impactos para os povos originários.
Texto de aprofundamento
Leia a seguir um texto sobre o sistema das capitanias hereditárias adotado pela Coroa portuguesa no Brasil colonial.
O regime das capitanias
“Foi a partir de 1530 que a Coroa portuguesa se empenhou em garantir a posse do território brasileiro, estruturando um sistema administrativo à situação do reino na época e implementando uma modalidade econômica rentável dentro dos interesses mercantis.
Era necessário combater dois problemas que se acentuavam, naquele momento, nas terras brasileiras: a presença de franceses no litoral, o que ameaçava a soberania lusa; e a necessidade de uma compensação econômica para suprir as demandas cada vez mais insustentáveis do comércio oriental.
dona João terceiro, o colonizador, adotou no Brasil o sistema de capitanias. Tratava-se de uma fórma de promover a ocupação da terra sem onerar a Coroa, uma vez que todos os gastos ficavam a cargo do donatário.
A primeira pessoa que teve a liberdade de distribuir terras no Brasil, inclusive sesmarias, foi Martim Afonso de Souza. A sesmaria era uma subdivisão da capitania com o objetivo de que essa terra fosse aproveitada. reticências
A terra continuava a ser patrimônio do Estado português. Os donatários possuíam o direito de usufruir a propriedade, mas não tinham direitos como donos. Estavam, então, submetidos à monarquia absoluta e fortemente centralizada. Os capitães-donatários detinham apenas 20% da sua capitania e eram obrigados a distribuir os 80% restantes a título de sesmarias, não conservando nenhum direito sobre as mesmas.”
DINIZ, Mônica. Sesmarias e posse de terras: política fundiária para assegurar a colonização brasileira. Revista Histórica, São Paulo, Arquivo Público do Estado de São Paulo, número 2, junho 2005. Disponível em: https://oeds.link/4NzDvJ. Acesso em: 9 fevereiro 2022.
Capitanias hereditárias
Com o avanço da colonização do Brasil, o Reino de Portugal decidiu dividir o território em 15 grandes lotes de terra. Esses lotes foram entregues a 12 capitães donatários, que tinham a tarefa de investir nessas terras, protegê-las e torná-las produtivas.
O donatário era considerado a autoridade máxima da capitania. Com a morte dele, os direitos eram transmitidos a seu herdeiro. Por isso, essas terras eram chamadas capitanias hereditárias.
Observe no mapa as capitanias hereditárias e o nome dos donatários que as receberam em 1534.
Capitanias hereditárias (1534)
integrar com Geografia
Responda no caderno
observando o mapa
Quais nomes dados às capitanias hereditárias foram atribuídos a cidades e estados brasileiros atuais? Pesquise em um mapa político atual do Brasil.
O acordo jurídico entre os donatários e o rei de Portugal era estabelecido em dois documentos básicos:
- carta de doação: concedia ao donatário a posse da capitania. A posse consistia no direito de ocupar, em nome do rei, a área demarcada da capitania. Porém, o donatário não podia vendê-la, porque não era proprietário dela;
- carta foral: determinava os direitos e os deveres dos donatários. Confira alguns deles no quadro a seguir.
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Direitos |
Deveres |
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• Atuar como juiz e administrador. |
• Entregar ao rei de Portugal 10% dos lucros obtidos sobre os produtos da terra e 20% dos lucros sobre metais e pedras preciosas. |
Orientações e sugestões didáticas
Alerta ao professor
O texto “Capitanias hereditárias” e o boxe “Observando o mapa” que o acompanha favorecem o desenvolvimento das competências cê ê cê agá sete e cê ê agá um e da habilidade ê éfe zero sete agá ih um um, ao abordar a divisão do território brasileiro em capitanias hereditárias por meio de mapa histórico.
Observando o mapa
Atividade interdisciplinar com Geografia.
Maranhão, Ceará, Pernambuco, Bahia e Espírito Santo são nomes de estados brasileiros atuais. Já Rio Grande (Rio Grande do Sul), Ilha de Itamaracá (Pernambuco), Ilhéus (Bahia), Porto Seguro (Bahia), São Tomé (Rio Grande do Norte e Paraná), São Vicente (Rio Grande do Norte e São Paulo), Santo Amaro (Bahia) e Santana (Bahia e Amapá) nomeiam cidades atuais. Para realizar esta atividade, pode-se sugerir aos estudantes que acessem a página Cidades no portal do í bê gê É (disponível em: https://oeds.link/JOX77t; acesso em: 9 fevereiro 2022).
Outras indicações
• Podcast: Jorge Cintra. Revista Pesquisa fapésp, 23 dezembro 2016. Disponível em: https://oeds.link/VdQwsk. Acesso em: 9 fevereiro 2022.
Jorge Cintra, especialista em cartografia histórica e professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (úspi), discute suas pesquisas sobre a reconstrução do mapa das capitanias hereditárias, contestando o desenho clássico proposto por Francisco Adolfo de vãrnrárrê.
Resultados das capitanias
A maioria das capitanias não alcançou os resultados econômicos esperados pelo governo português e pelos donatários. Entre as capitanias que prosperaram com a produção de açúcar estavam Pernambuco, Bahia e São Vicente.
Administrar uma capitania envolveu problemas como falta de recursos e de experiência dos donatários, dificuldade na comunicação e no transporte e resistência dos povos indígenas. Alguns donatários, inclusive, nem vieram tomar posse das terras.
Apesar dos problemas, as capitanias estimularam a formação dos primeiros povoados da colônia como: São Vicente (1532) e Santos (1545), no atual estado de São Paulo; Porto Seguro (1535) e Ilhéus (1536), no atual estado da Bahia; e Olinda (1535), no atual estado de Pernambuco. Além disso, garantiram a posse do território do Brasil pelos portugueses.
dica filme
Brevíssima história das gentes de Santos (Brasil). Direção de André clôtzél, 1996. 14 minutos
Disponível em: https://oeds.link/irOQlz. Acesso em: 7 fevereiro 2022.
O curta-metragem conta a história de várias gerações de moradores da cidade de Santos, em São Paulo, que está na origem da colonização do Brasil.
Orientações e sugestões didáticas
Texto de aprofundamento
Leia a seguir o texto das pesquisadoras Julia quinápi bazêdjio e Lisa Fernanda méierda Silva sobre as mulheres brancas no Brasil colonial.
As mulheres brancas no Brasil colonial
“As mulheres brancas chegaram ao Brasil colonial muito depois do início da sua colonização. Inicialmente vinham com seus maridos que eram designados a chefes e donos de engenhos e grandes lavouras. Na colônia, as mulheres brancas viviam uma realidade muito diferente que a do mundo europeu, e foram as responsáveis por trazerem e criarem hábitos europeus aqui, do outro lado do oceano.
As mulheres muitas vezes tinham uma vida restrita a cuidar dos seus filhos, junto com suas amas escravas. A educação era precária e os costumes eram os que restavam depois de terem deixado a Europa. Aqui encontravam necessidades e dificuldades tanto na vida excluída da sociedade como também na higiene e na alimentação reticências.
Esta é a imagem que temos de mulheres nobres no Brasil colônia: bem-vestidas, espartilhos apertados, e com um sorriso no rosto. Porém, a realidade era muito diferente do que costumam retratar: as condições das mulheres brancas também eram péssimas reticências.
Se, por um lado, a vida das mulheres brancas casadas era difícil, a das mulheres brancas e solteiras também não era nada favorável. Adotavam práticas de exclusão social exigidas pela família, ou quando engravidavam fóra de um casamento eram expulsas e deixadas na rua reticências.
Em um primeiro momento, as mulheres brancas passaram a ter responsabilidades cobradas da família, do marido, da sociedade e uma cobrança fundamental da Igreja: a maternidade. Ao aceitar o papel imposto pela religião, as mulheres passaram a ser vistas de maneira importante, por serem as geradoras dos futuros herdeiros daquela colônia. Isso as trouxe também a uma inclusão na sociedade e as privou do abandono. reticências
A Igreja teve um papel fundamental na restrição à sexualidade das mulheres, estas agora deveriam ser recatadas, e isto era uma regra. A fé cristã associava qualquer exposição corporal à prostituição e as mulheres aos olhos da fé, do povo e de Deus deveriam ser as propagadoras dos bons costumes católicos, servindo apenas a Deus e ao seu homem.”
BASEGGIO, Julia knap; SILVA, Lisa Fernanda méier da. As condições femininas no Brasil colonial. Revista Maiêutica, Indaial, volume 3, número 1, página 24-26, 2015.
Mulheres na administração
No Brasil Colônia, a política, a economia e a religião eram dominadas por homens. A condição de vida da maioria das mulheres era precária: eram menos valorizadas do que os homens, não tinham os mesmos direitos e ainda podiam sofrer com a violência masculina. Muitas mulheres da elite tinham um cotidiano restrito ao ambiente doméstico.
Apesar das dificuldades, houve casos de mulheres que administraram mercearias, lojas, quitandas etcétera Além disso, estima-se que quase metade das famílias nos centros urbanos era chefiada por mulheres no Brasil Colônia.
Também houve senhoras que se tornaram donatárias de capitanias. Entre elas, estavam Ana Pimentel e Brites Mendes de Albuquerque, que viveram no século dezesseis.
Ana Pimentel assumiu a administração da capitania de São Vicente em 1534, quando seu marido, Martim Afonso de Souza, deixou o Brasil e foi para Portugal ocupar o cargo de capitão-mor da armada da Índia. Como donatária, Ana Pimentel organizou o cultivo de laranja, arroz e trigo e introduziu a criação de gado em suas terras.
Brites Mendes de Albuquerque assumiu o governo da capitania de Pernambuco em 1554, após a morte de seu marido, Duarte Coelho Pereira. Nesse período, viviam cêrca de mil colonos e mil escravizados em Pernambuco, que era a capitania mais próspera do Brasil, com dezenas de engenhos.
Orientações e sugestões didáticas
Alerta ao professor
O texto “Mulheres na administração” contribui para o desenvolvimento da competência cê ê cê agá um.
Governo-geral
Em vista do fracasso econômico da maioria das capitanias, a Coroa portuguesa decidiu ampliar o contrôle sobre sua colônia na América. Para isso, centralizou o poder político criando um governo-geral no Brasil, que existiu de 1548 a 1714. Assim, o governo-geral coexistiu com o sistema de capitanias hereditárias, que durou até 1759.
Os governadores-gerais enviados para o Brasil deviam incentivar a colonização das terras. Para isso, eles concentravam em suas mãos os poderes militar, administrativo, judiciário e eclesiástico. Foram encarregados de ajudar os donatários, defender a colônia dos ataques estrangeiros, incentivar a busca por metais preciosos, nomear padres para as igrejas e lutar contra os indígenas que resistissem à conquista.
Para exercer suas funções, os governadores-gerais contavam com auxiliares, como:
- ouvidor-mor, responsável pela justiça;
- provedor-mor, que cuidava de assuntos financeiros;
- capitão-mor, responsável pela defesa da colônia.
Os governadores-gerais e seus funcionários também enfrentaram problemas, como as gigantescas distâncias e a dificuldade de comunicação entre as capitanias. Em documentos dessa época, os colonos relatam que era mais fácil receber notícias de Portugal do que de regiões do Brasil.
Orientações e sugestões didáticas
Alerta ao professor
Os textos “Governo-geral” e “Primeiros governadores-gerais” favorecem o desenvolvimento da competência cê ê agá dois, bem como da habilidade ê éfe zero sete agá ih um dois, ao identificar aspectos da distribuição territorial das populações que viviam no Brasil colonial, considerando, sobretudo, a diversidade indígena e europeia.
Texto de aprofundamento
Leia a seguir um texto dos historiadores Méri del Priore e Renato Venâncio sobre as estruturas do governo-geral.
Poder e poderes
“[…] quando se fundou o governo-geral e Tomé de Souza foi enviado para cá, apenas três, das doze capitanias distribuídas, haviam sobrevivido. Chegado em 1549, o primeiro governador-geral ergueu a primeira vila com foros de cidade, São Salvador, e deu início a violento combate contra os Tupinambá, ‘matando e castigando parte deles’, para dar exemplo, como registra um documento do período. Trouxe consigo os padres jesuítas e o plano para a instalação urgente de uma estrutura político-administrativa que evitasse o naufrágio completo da colonização: o governo-geral. Na bagagem, Souza trazia ainda um regimento – instruções para pessoas e instituições – cujas preocupações incidiam sobre questões militares e de povoamento: assentamento de colonos, distribuição de gado bovino, criação de órgãos locais de administração, as câmaras. Em 1588, outro regimento foi aprovado. Nele, novas diretrizes apontavam para uma maior presença do Estado português na colônia: defesa da costa, exploração de salitre para defesa da armada, prospecção de ‘minas de metais’, proteção contra ataques e reafirmação da escravização de indígenas por ‘guerra justa’, assim como instalação da Relação – ou seja, tribunal de instância superior, na Bahia –, na verdade só instituída em 1609.
Ao longo do tempo, governadores e depois vice-reis trariam, cada qual, seus regimentos e instruções, ao sabor das diversas conjunturas. Não houve consistência nas diretrizes administrativas, até meados do século dezoito. A fragilidade do sistema retarda a instalação de um governo centralizador, tal como se desejava no reino, comprometendo, simultaneamente, os interesses fiscais, políticos e estratégicos da metrópole. Apesar disso, começava a formação de quadros burocráticos: formação, contudo, marcada pela precariedade. Num relatório datado de 1550, o corregedor Pero Borges faz menção à proliferação de funcionários metropolitanos, muitos deles degredados de ‘orelhas cortadas’, outros tantos ‘muito pobres e ignorantes’. O oitavo governador do Brasil, dona Diogo Botelho, por exemplo, encontrou um tal descalabro na figura de funcionários, que lesavam o fisco e exerciam tranquilo contrabando, que efetuou várias demissões na capitania de Pernambuco. A incompetência judicial que, então, se instalava iria somar-se à distância física entre o centro de decisões administrativas, Lisboa, e as cidades litorâneas. E entre essas e as vilas do interior. Mal se instalara, a máquina do governo começava a emperrar. O braço da lei não atingia as áreas remotas. As próprias leis eram ‘profusas e confusas’. Os magistrados, corruptos. A voracidade de meirinhos, escrivães e juízes prevaricadores era insaciável. A administração judiciária concentrava-se em algumas cidades, deixando o resto da colônia nas mãos da justiça privada e do mandonismo local. Nasciam, assim, outros poderes além do que era exercido pelos representantes da Coroa.”
DEL PRIORE, Méri; VENÂNCIO, Renato. O livro de ouro da história do Brasil. São Paulo: Ediouro, 2001. página 51-52.
Primeiros governadores-gerais
Os três primeiros governadores-gerais do Brasil foram Tomé de Souza, Duarte da Costa e Mem de Sá. Conheça alguns acontecimentos de seus governos.
Tomé de Souza governou de 1549 a 1553 e veio para o Brasil com mais de mil pessoas, incluindo os altos funcionários e os primeiros jesuítas, chefiados pelo padre Manuel da Nóbrega (1517-1570). Seu governo incentivou a produção açucareira e a pecuária. Também fundou a cidade de Salvador (1549), que se tornou a primeira capital do Brasil. Salvador só deixou de ser a capital colonial em 1763 e continua a ser uma das mais importantes cidades do país até os nossos dias.
Duarte da Costa governou de 1553 a 1558 e veio acompanhado de colonos e jesuítas. Um desses jesuítas foi o padre José de Anchieta (1534-1597), que participou da fundação do Colégio de São Paulo em 1554. Mais tarde, em torno desse local, desenvolveu-se a cidade de São Paulo. Durante o governo de Duarte da Costa, os franceses aliaram-se aos Tupinambá e invadiram a Baía de Guanabara, no atual estado do Rio de Janeiro, onde fundaram um povoamento chamado França Antártica em 1555.
Mem de Sá ficou no cargo por 14 anos, de 1558 a 1572. Durante seu governo, os franceses foram expulsos da Baía de Guanabara e ocorreram intensos combates contra os indígenas que resistiram à colonização. Nessas lutas, Mem de Sá contou com a ajuda de seu sobrinho Estácio de Sá, que é considerado um dos fundadores da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.
A partir de 1621, o Reino Português adotou outra divisão administrativa para a colônia brasileira. Além do Estado do Brasil, cuja séde era Salvador, criou o Estado do Maranhão, cuja capital era São Luís. Posteriormente, em 1751, o Estado do Maranhão passou a se chamar Estado do Grão-Pará e Maranhão, com séde em Belém.
dica livro
NUNES, Antonieta daguiár. Salvador: a primeira capital do Brasil. São Paulo: Cortez, 2007. (Coleção Nossa capital).
O livro traz uma breve história da cidade de Salvador e dos personagens que dela fizeram parte: indígenas, jesuítas, africanos etcétera
Orientações e sugestões didáticas
Outras indicações
• Em nome d’El Rey: 250 anos do governo Morgado de Matêusem São Paulo (1765-2015). Disponível em: https://oeds.link/anjGIn. Acesso em: 9 fevereiro 2022.
Organizada pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo, a exposição virtual sobre o funcionamento do governo colonial apresenta diversos documentos, como inventários, cartas de sesmarias, mapas de população e ofícios. Além disso, no site estão disponíveis materiais de apoio, por exemplo, fontes transcritas para uso em sala de aula e vídeos com entrevistas a respeito das fontes documentais tratadas. A análise do material pelos estudantes pode ser um modo de aproximá-los das documentações históricas utilizadas na produção historiográfica sobre o período colonial, demonstrando como se realiza o trabalho do historiador.
Confederação dos Tamoios
No sudeste do Brasil, povos indígenas se uniram para combater os colonizadores portugueses. Participaram dessa união os Tupinambá, os Carijó, os Guayaná e os Tupiniquim. A aliança foi chamada de Confederação dos Tamoios. Na língua Tupi, tamoio significa “nativos, os mais velhos do lugar”.
Durante o governo de Mem de Sá, os tamoios lutaram contra a invasão de suas terras e a escravidão imposta pelos colonizadores. Apesar de vencerem algumas batalhas, os indígenas foram afetados por uma epidemia de varíola e estavam em desvantagem militar.
O governo de Mem de Sá foi considerado um dos mais violentos do Brasil Colônia em relação aos povos indígenas. Nesse contexto, a Confederação dos Tamoios foi o primeiro grande movimento de resistência contando com o apoio dos franceses que estavam no Brasil. Ao final, os portugueses venceram a resistência dos nativos. Calcula-se que essa rebelião terminou com cêrca de 2 mil indígenas mortos e 4 mil escravizados.
Orientações e sugestões didáticas
Alerta ao professor
O texto “Confederação dos Tamoios” contribui para o desenvolvimento da competência cê gê nove e da habilidade ê éfe zero sete agá ih zero nove, na medida em que aborda as fórmas de resistência dos indígenas em relação aos colonizadores portugueses.
Texto de aprofundamento
Leia a seguir o texto dos antropólogos Beatriz Perrone-Moisés e Renato Istútman sobre a construção da Confederação dos Tamoios como mito fundador do Brasil.
A Confederação dos Tamoios
“Costa brasílica, 23 de abril de 1563. Os padres jesuítas Manoel da Nóbrega e José de Anchieta, tendo partido de São Vicente, núcleo colonial português, chegavam a Iperoig, núcleo de aldeias Tupi situado nas imediações do que hoje é a cidade de Ubatuba, estado de São Paulo. Vinham em missão diplomática ao encontro de Caoquira, um dos chefes que integravam uma coalização de diversos grupos Tupi – espalhados por um vasto território compreendido entre Bertioga e Cabo Frio – unidos em guerra contra os portugueses. Ficaram conhecidos como tamoios, eram aliados dos franceses e inimigos dos Tupiniquim de São Vicente e dos Temiminó de Niterói, estes aliados dos portugueses. Representavam uma séria ameaça ao projeto colonial lusitano e, inclusive, colocavam em risco a sobrevivência de São Paulo de Piratininga, situada no planalto. O objetivo de Nóbrega e Anchieta era negociar a paz com Caoquira e os seus, pondo fim à assim chamada Guerra dos Tamoios. A missão dos jesuítas culminou, em Iperoig, num assim chamado acordo de paz, celebrado em setembro daquele ano, o qual não pôs fim à guerra, contudo: outros tantos tamoios, sobretudo aqueles da região da Guanabara, mais ao norte, prosseguiram com ações hostis até serem violentamente vencidos. reticências
Não seria exagerado afirmar que este episódio atua na historiografia nacional como um mito fundador. A Guerra dos Tamoios foi cantada pelo poeta romântico Gonçalves de Magalhães no momento mesmo – meados do século dezenove – em que o Brasil Imperial buscava para si uma identidade nacional. Como sugere Puntoni, em sua análise do contexto do romantismo oitocentista em que foi escrito o poema ‘A Confederação dos Tamoyos’, o nascimento da nação brasileira era atribuído ao sacrifício ‘heroico’ dos índios. reticências. Tal como os troianos fizeram despertar um sentimento grego, os Tupi inimigos faziam despertar um patriotismo ‘brasileiro’.”
PERRONE-MOISÉS, Beatriz; Istútman, Renato. Notícias de uma certa Confederação Tamoio. Mana, Rio de Janeiro, volume 16, número 2, página 401-402, 2010.
Câmaras municipais
As câmaras municipais eram importantes órgãos de governo de vilas e cidades do Brasil Colônia. A primeira delas foi instalada na Vila de São Vicente.
As atuais câmaras municipais têm como principal função elaborar as leis do município e fiscalizar as atividades do prefeito. No período colonial, as câmaras tinham funções mais amplas, como cuidar da defesa militar, dos transportes, da limpeza, da cobrança dos impostos e do cumprimento das leis. Além disso, as câmaras podiam autorizar lutas contra os indígenas que resistiam à dominação, administravam a construção de novos povoados e definiam preços dos produtos.
Algumas câmaras concentraram muito poder, conseguindo se contrapor ao poder central. Inclusive, em muitas localidades elas eram o único órgão de governo que existia.
Em geral, as câmaras eram controladas pelos grandes proprietários da região, que exerciam o cargo de vereadores e eram conhecidos como homens-bons. Esse termo não quer dizer que eles eram bondosos, mas, sim, que se distinguiam dos demais grupos sociais. Na época, era considerado homem-bom quem tivesse:
- “sangue puro” – expressão que os cristãos usavam à época para se referir àqueles que não possuíam parentes judeus, muçulmanos ou negros;
- boa linhagem – significava pertencer a uma família rica e com alguma condição de nobreza;
- atividades de prestígio – significava não exercer trabalhos considerados rústicos.
Portanto, as exigências para ser um homem-bom impediam que a maioria da população tivesse acesso ao poder político. Essas exigências discriminavam as pessoas por gênero, religião, cor, riqueza e ocupação profissional.
responda oralmente
para pensar
Em sua avaliação, existe discriminação social hoje em dia? O que mudou e o que permaneceu em relação ao passado? O que podemos fazer para combater o preconceito social?
Orientações e sugestões didáticas
Alerta ao professor
O texto “Câmaras municipais” e o boxe “Para pensar” favorecem o desenvolvimento da competência cê gê nove.
Para pensar
O objetivo da atividade é estimular a reflexão sobre as semelhanças e as diferenças entre o Brasil colonial e o contemporâneo. Como vimos no Brasil colonial, não podiam se tornar homens-bons mulheres, negros e pessoas que tivessem parentes muçulmanos, judeus ou negros. Atualmente, esses grupos conquistaram o direito de participar da vida política, podendo votar e ser votados. Porém, persistem outras fórmas de discriminação social contra mulheres, negros, judeus e muçulmanos, como machismo, racismo e antissemitismo. Comente que hoje praticar ato de discriminação por raça, cor, religião, etnia ou procedência nacional é considerado crime previsto na Lei nº .9459barra1997 (disponível em: https://oeds.link/jWKxZO; acesso em: 10 fevereiro 2022). Os preconceitos persistentes em nossa sociedade podem ser combatidos, por exemplo, pelo exercício da empatia e da cooperação no convívio com o outro, respeitando e acolhendo a diversidade, sem discriminação de nenhuma natureza; pelo conhecimento da história e da cultura de diferentes grupos sociais; pela problematização de padrões de “normalidade” predominantes; e pela denúncia de fórmas de violência baseadas em estereótipos ou discriminações raciais, regionais, sociais, étnicas, sexuais, de gênero etcétera Na escola, esses preconceitos muitas vezes embasam a prática da intimidação sistemática (bullying), que deve ser combatida por meio do diálogo com alvos, autores e espectadores, adotando um tom de apoio, e não apenas de acusação, para a resolução do conflito e construção de um ambiente cooperativo.
Outras indicações
• GOUVÊA, Maria de Fátima Silva. Redes de poder na América Portuguesa: o caso dos homens-bons do Rio de Janeiro, cêrca dê 1790-1822. Revista Brasileira de História, volume 18, número 36, 1998.
No artigo, é abordado o papel das câmaras municipais na colonização do Brasil.
Igreja Católica e vida colonial
A Igreja Católica teve um papel muito importante na colonização do Brasil. Na época, o catolicismo era a religião oficial do Reino de Portugal. Isso significava que as pessoas submetidas à vontade do rei, isto é, os súditos desse reino, deveriam, obrigatoriamente, ser católicos. Do contrário, poderiam sofrer perseguições.
Além disso, havia um acordo entre a Igreja Católica e o Reino de Portugal. Esse acordo, chamado padroado, determinava os deveres e os direitos da Coroa em relação à Igreja. Na Espanha e na América espanhola também havia um acordo semelhante, que era chamado, em espanhol, patronato.
Conheça os principais pontos desse acordo.
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Deveres da Coroa |
Direitos da Coroa |
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• Promover a expansão do catolicismo em todas as terras conquistadas pelos portugueses. |
• Nomear bispos e indicar a criação de dioceses (região administrada pelo bispo). |
Orientações e sugestões didáticas
Alerta ao professor
Os textos “Igreja Católica e vida colonial” e “Estrutura da Igreja Católica” favorecem o desenvolvimento da competência cê ê agá um.
Orientação didática
Evangelização e educação estavam fortemente relacionadas no projeto colonizador português. Foi por meio da atuação das ordens religiosas que surgiram as primeiras escolas elementares e secundárias e os primeiros seminários. Tal educação visava doutrinar, sobretudo, os indígenas que habitavam o Novo Mundo, ensinando-lhes valores e virtudes cristãos e difundindo aspectos da cultura europeia. O modelo para realizar essa missão foi desenvolvido na rátzio átque institutío studiórum sotietétis iêsu, conhecida como rátzio studiórum, utilizada pelos jesuítas em seu método pedagógico.
A rátzio studiórum, publicada em 1599, é composta de 467 regras de um programa de ensino que visava instruir jesuítas e leigos que pretendiam se tornar professores. Essas regras estabeleciam a natureza, a extensão e as obrigações da atividade docente, recomendando aliar o ensino tradicional de Aristóteles e da teologia de Tomás de Aquino a saberes humanísticos desenvolvidos no início da Idade Moderna na Europa. Sobre esse assunto, sugerimos a leitura do artigo “A rátzio studiórum e o desenvolvimento de uma cultura escolar na Europa moderna”, escrito por Margarida Miranda, da Universidade de Coimbra (disponível em: https://oeds.link/tfWQLr; acesso em: 14 fevereiro 2022).
Estrutura da Igreja Católica
Os sacerdotes da Igreja Católica dividiam-se em clero secular (sacerdotes que viviam fóra dos mosteiros e conventos) e clero regular (sacerdotes que pertenciam às ordens religiosas).
Os franciscanos, os beneditinos, os carmelitas e os jesuítas pertenciam a ordens religiosas que vieram da Europa para as Américas portuguesa (Brasil) e espanhola com a tarefa de evangelizar e educar indígenas e colonos dentro da doutrina católica.
Ao longo do tempo, essas ordens espalharam-se pelo território, e escolas religiosas foram fundadas nas principais vilas e cidades. As ordens também acumularam grande patrimônio econômico, formado por engenhos, fazendas de gado, imóveis urbanos etcétera
Muitos indígenas foram dizimados no litoral e, por isso, os movimentos missionários avançaram para o interior da colônia a fim de catequizar novos nativos. Em relação aos negros escravizados que trabalhavam nos engenhos, praticamente nenhuma autoridade católica lutou contra sua escravização.
Orientações e sugestões didáticas
Outras indicações
Sugerimos as seguintes obras a respeito do tema da evangelização, educação e leitura na época colonial.
- MENARDI, Ana Paula Seco. A educação na literatura de viagem e na literatura jesuítica: séculos dezesseis e dezessete. Tese (Doutorado) – Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas. Campinas, 2010.
- istefanú, Maria; BASTOS, Maria Helena Câmara (organizador). Histórias e memórias da educação no Brasil. Volume um: séculos dezesseis a dezoito. Petrópolis: Vozes, 2004.
- VILLALTA, Luiz Carlos. O que se fala e o que se lê: língua, instrução e leitura. In: SOUZA, Laura de Mello e; NOVAIS, Fernando A. (organizador). História da vida privada no Brasil. Volume um: cotidiano e vida privada na América Portuguesa. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. página 331-445.
A presença da Igreja Católica
Em vários momentos, ocorreram conflitos entre sacerdotes católicos, colonos e autoridades da Coroa. Existiam conflitos sobre a fórma de administrar o trabalho dos indígenas e de controlar suas terras. No entanto, de modo geral, a Igreja Católica e o Estado português atuavam em sintonia.
Havia uma divisão das tarefas entre o Estado e a Igreja. Cabia ao Estado administrar a colônia e decidir, por exemplo, as fórmas de ocupação, povoamento, produção econômica etcétera Os sacerdotes da Igreja tinham a tarefa de ensinar a obediência a Deus e ao rei.
As atividades religiosas faziam parte do cotidiano da população. Nas igrejas ocorriam cerimônias que marcavam a vida das pessoas desde o nascimento até a morte, como batismo, casamento e missas rezadas pelos falecidos. Além disso, a Igreja Católica organizava os momentos festivos da comunidade, como quermesses, procissões e celebrações de Páscoa, córpus crísti, Natal etcétera
Durante as missas, o sermãoglossário do padre servia também para divulgar informações sobre a vida na comunidade. Por tudo isso, a paróquia tornou-se quase uma unidade administrativa do governo local, sendo responsável pela emissão de uma série de registros públicos, como certidões de nascimento, casamento e óbito.
responda oralmente
para pensar
Em sua opinião, as religiões atuais são tão influentes quanto foram no passado? Debata esse tema com os colegas.
Orientações e sugestões didáticas
Para pensar
Resposta pessoal, em parte. Comente que, no caso do Brasil, entre os séculos dezesseis e dezenove, o catolicismo era a religião oficial do Estado e vigorava o regime de padroado. Além disso, a Igreja Católica tinha papel central na realização de festividades e na criação e manutenção de escolas, hospitais e centros de caridade. Atualmente, o Brasil é um Estado laico, que deve assegurar a liberdade religiosa e a organização, a manutenção e o desenvolvimento de ações e serviços de educação e saúde, incluindo escolas e hospitais públicos.
Apesar das diferenças entre o passado e o presente, as religiões, sobretudo cristãs, continuam exercendo forte influência na política, no cotidiano, na educação, na saúde e na assistência social. O tema da persistente influência religiosa na política brasileira é abordado no artigo “Coisas que se misturam: religião e política”, do historiador José Alves de Freitas Neto, publicado no Jornal da unicâmpi em 6 dezembro 2017 (disponível em: https://oeds.link/noRBuU; acesso em: 10 fevereiro2022).
Orientação didática
A Inquisição, tanto a portuguesa quanto a espanhola, organizava cerimônias públicas para punir infiéis e hereges. Essas cerimônias eram chamadas “autos de fé” e podiam contar com a presença de diversos grupos sociais, desde o rei e os nobres até os mais pobres. O objetivo das cerimônias era demonstrar o poder da Igreja Católica perante todas as camadas da sociedade e a relação intrínseca entre Estado e Igreja.
Nos autos de fé, os condenados e penitentes eram conduzidos vestindo sambenitos e descalços. Os sambenitos eram vestimentas longas com uma cruz ao centro, símbolo que poderia variar de acordo com o “crime” a ser punido.
O planejamento de um auto de fé levava semanas e os cortejos ocorriam normalmente aos domingos e durante todo o dia. As execuções dos condenados pela Inquisição eram realizadas pelo poder civil, e não por membros da Igreja Católica. Além disso, em diversas ocasiões, um auto de fé poderia ser convocado para apresentar os penitentes perdoados, demonstrando a misericórdia da instituição, algo que reforçava o poder absoluto dos inquisidores.
Inquisição colonial
A Inquisição católica funcionou de fórmas diferentes na América espanhola e na América portuguesa.
Os espanhóis criaram tribunais da Inquisição na América, sendo o primeiro deles estabelecido em Lima, no Peru, em 1570. Posteriormente, outros dois tribunais foram instalados: no México (1571) e em Nova Granada (1610).
Já os portugueses não criaram tribunais da Inquisição no Brasil. Eles enviaram representantes da Inquisição portuguesa para a América. A atuação desses representantes era chamada de visitação. As últimas visitações ocorreram em Pernambuco e na Bahia (1591 e 1618), no sul da colônia (1605 e 1627) e no Grão-Pará (1769).
Em diversas regiões do Brasil, a Inquisição portuguesa montou uma rede de denunciantes, que, com a ajuda de sacerdotes, enviava os suspeitos para responderem a processos no Tribunal do Santo Ofícioglossário de Lisboa. As penas variavam conforme a gravidade da acusação. Os acusados podiam ser punidos com doutrinação (missas, peregrinações), perda dos bens, degredoglossário ou morte.
Os principais alvos das Inquisições espanhola e portuguesa foram os judeus, cristãos-novosglossário , protestantes e indígenas que insistiam em manter suas crenças originais. Além disso, foram perseguidos homossexuais e pessoas acusadas de heresia, isto é, de praticar atos que ofendiam a doutrina católica.
Orientações e sugestões didáticas
Alerta ao professor
O texto “Inquisição colonial” contribui para o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero sete agá ih zero cinco, pois associa a reinstauração da Inquisição decorrente da Contrarreforma católica às visitações que perseguiram pessoas consideradas hereges na América portuguesa.
Texto de aprofundamento
A perseguição por meio da Inquisição contra pessoas cujo comportamento era considerado “desviante” é um tema que pode suscitar debate mais amplo sobre tolerância e convívio com as diferenças. Para auxiliá-lo nesse debate, leia a seguir o texto jornalístico que aborda a importância da discussão de questões ligadas à sexualidade e à homofobia nos livros didáticos e nas escolas.
A diversidade sexual no ambiente escolar
reticências os livros didáticos, a cada ano, introduzem em seu conteúdo discussões da atualidade. É assim com o racismo, a questão indígena, a desigualdade de gênero ou os direitos das pessoas com deficiência. O mesmo movimento, entretanto, não ocorreu ainda com o tema da diversidade sexual. Apesar de o debate sobre homofobia ter se fortalecido na sociedade, análise de uma amostra de 67 livros, escolhidos entre os 98 mais distribuídos pelo Ministério da Educação às escolas públicas brasileiras, apontou que nenhuma obra trata do assunto. reticências
A conclusão é do estudo Qual a diversidade sexual dos livros didáticos brasileiros?, realizado entre 2007 e 2008 pelo Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (anís) com financiamento do Programa Nacional de DST e aidis do Ministério da Saúde reticências. Na avaliação da doutora em psicologia Tatiana Lionço, que coordenou a pesquisa, o dado mais preocupante é a ausência do debate. ‘Verificamos o silêncio sobre a diversidade sexual e a naturalização da heterossexualidade, mas não há homofobia’, explica.
reticências Um dos mitos que precisa ser derrubado, segundo Lula Ramires, mestre em educação pela Universidade de São Paulo reticências, é o de que falar de diversidade sexual influencia a criança e o jovem. ‘Como se alguém pudesse se tornar guêi ou lésbica por sugestão de terceiros’, ironiza. Segundo ele, uma medida que pode ajudar a introduzir o tema na sala de aula é a qualificação dos docentes.”
MARIZ, Renata. Homofobia latente. Correio Braziliense, 30 abril 2009. Disponível em: https://oeds.link/Ih5n1A. Acesso em: 10 fevereiro 2022.
OUTRAS HISTÓRIAS
Círio de Nazaré
No século dezessete, os jesuítas introduziram no Brasil o culto à Nossa Senhora de Nazaré, que no catolicismo é um dos nomes dados à mãe de Jesus Cristo. Atualmente, a maior manifestação desse culto no país é o Círio de Nazaré, uma celebração que reúne uma diversidade de pessoas com diferentes crenças, sendo realizada anualmente no Pará há mais de dois séculos. O Círio foi declarado patrimônio imaterial da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (unêsco).
A palavra círio vem do latim cerêus, que significa “vela de cera”. É uma referência às velas de cera que os fiéis utilizam para homenagear Nossa Senhora de Nazaré. Durante a celebração, autoridades e fiéis conduzem a imagem da santa nas diversas procissões que compõem o Círio. A procissão principal já chegou a reunir mais de duas milhões de pessoas.
Além das tradições religiosas, aos poucos o Círio de Nazaré foi incorporando festas, feiras, comidas e apresentações artísticas. O almoço do Círio, por exemplo, tem dois pratos tradicionais: a maniçoba e o pato no tucupi, ambos de origem indígena. Além do almoço, também se tornou tradicional a feira de brinquedos feitos de miriti, uma palmeira da região amazônica.
Em muitas dessas tradições, o aspecto religioso se confundiu com o não religioso, e a devoção à santa ganhou histórias e símbolos de origem africana e indígena.
Responda no caderno
Atividades
- O Círio de Nazaré é celebrado apenas por seguidores do catolicismo? Explique.
- Existem festas tradicionais em sua região? Quais? Você participa delas?
Orientações e sugestões didáticas
Alerta ao professor
A seção “Outras histórias” intitulada “Círio de Nazaré” favorece o desenvolvimento das competências CG3, cê gê nove, cê ê cê agá um, cê ê cê agá quatro, cê ê agá um e cê ê agá dois.
Outras histórias
- Não, o Círio de Nazaré é celebrado por pessoas de diferentes crenças religiosas, apesar de ter origem na devoção à Nossa Senhora de Nazaré, um dos nomes atribuídos à mãe de Jesus Cristo. Ressalte que, atualmente, essa celebração mescla eventos populares e oficiais da Igreja Católica, assim como ganhou histórias e símbolos de origens africana e indígena.
- Respostas pessoais. São diversas as festividades que ocorrem em todo o Brasil. O estudante pode citar celebrações como a Lavagem do Bonfim, o Carnaval, a Festa Junina, a Festa do Divino e o Festival Folclórico de Parintins. Além disso, podem ser mencionadas celebrações relacionadas aos processos de imigração, como a óquitorberfest, o Ano-Novo Chinês, a Festa de Nossa Senhora Achiropita etcétera
Religiosidades coloniais
Já estudamos que a Igreja Católica tinha uma presença marcante em vários aspectos da vida social no Brasil Colônia. No entanto, parte da população também praticava religiões diferentes do catolicismo oficial. Com isso, surgiram religiosidades populares que misturavam crenças católicas com crenças de origem indígena e africana.
Religiões africanas
A religião é um aspecto fundamental das culturas africanas que não foi apagado pela violência da escravidão. Após viagens longas e cruéis, escravizados de diferentes povos conviveram entre si e recriaram seus modos de vida. Aqui, mesclaram suas crenças e criaram religiões afro-brasileiras como o tambor de mina maranhense, o xangô pernambucano, o candomblé baiano e o batuque gaúcho.
O candomblé, por exemplo, possui um conjunto de divindades chamadas orixás. Entre os orixás, destacam-se Ogum (ligado à metalurgia e à agricultura), Oxum (ligada à água doce e à beleza) e Iemanjá (ligada à maternidade e à água). Para essa religião, os orixás têm comportamentos semelhantes aos dos seres humanos, podendo oscilar entre a bondade e a raiva.
Orientações e sugestões didáticas
Alerta ao professor
Os textos “Religiosidades coloniais” e “Religiões africanas” contribuem para o desenvolvimento das competências cê gê três, cê gê nove, cê ê cê agá um, cê ê cê agá quatro, cê ê agá um e cê ê agá dois. Além disso, trabalham aspectos do tema contemporâneo transversal Educação para valorização do multiculturalismo nas matrizes históricas e culturais brasileiras, ao abordarem a presença das religiosidades africanas e indígenas no Brasil desde o período colonial.
Orientação didática
A inclusão de conteúdos sobre as religiões afro-brasileiras e indígenas tem o objetivo de trabalhar a percepção das diferenças e, com base nessa percepção, promover valores e atitudes de liberdade, responsabilidade, tolerância, respeito e acolhimento das diferenças. Assim, ainda que o grupo não apresente uma gama muito diversificada de religiões, é preciso lidar com as diferenças sem preconceitos nem escalas valorativas. Professar determinada religião é uma opção e deve ser exercida com liberdade, respeito e responsabilidade.
Religiões afro-brasileiras no passado e no futuro
No Brasil Colônia, as religiões afro-brasileiras foram perseguidas pelo Estado e pela Igreja Católica, que consideravam suas cerimônias manifestações de pecado, idolatria e feitiçaria. Apesar de reprimidas, essas religiões conseguiram preservar suas tradições.
Atualmente, as religiões afro-brasileiras reúnem milhares de seguidores de diferentes grupos sociais. Além disso, seus ritos e divindades inspiraram escritores, como Jorge Amado; pintores, como Djanira; e escultores, como Mestre Didi.
Religiões indígenas
Na época colonial, os indígenas que conseguiram evitar o contato com os portugueses mantiveram suas religiões. Já os que conviveram com os colonos criaram novas expressões religiosas. As mais comuns foram as santidades.
Santidade foi o nome dado pelos jesuítas a uma cerimônia tradicional dos Tupi que combinava aspectos da crença indígena – por exemplo, no paraíso terrestre – com elementos do catolicismo – como a celebração de santos e de Maria, rezas utilizando o terço católico, nomes da hierarquia católica (“papa”, “bispo”, “missionário”) etcétera
Na celebração dos cultos da santidade, um caraíba (sacerdote Tupi) conduzia o transe dos indígenas e os instruía a fazer a guerra contra seus inimigos ou a migrar para outras terras.
O movimento de rebeldia mais conhecido ligado à santidade Tupi ocorreu em Jaguaripe, na Bahia, na década de 1580. Para os colonos portugueses, “santidade Tupi” virou sinônimo de “ajuntamento de indígenas rebeldes”.
Orientações e sugestões didáticas
Alerta ao professor
O texto “Religiões indígenas” favorece o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero sete agá ih zero nove, pois identifica a resistência indígena organizada em torno da santidade, que mesclava aspectos das religiosidades indígena e católica.
Texto de aprofundamento
Leia a seguir o texto da historiadora e educadora Antônia Aparecida Quintão sobre as possíveis origens da devoção dos negros à Nossa Senhora do Rosário e a outros santos negros desde meados do século dezesseis.
Histórias de identidade religiosa negra
“Para [o historiador Caio César] Boschi, ‘Nossa Senhora do Rosário, São Benedito, Santo Elesbão, Santa Efigênia eram invocações dos negros, não apenas pela afinidade epidérmica ou pela origem geográfica, mas também pela identidade com suas agruras. Os santos dos brancos, supunha-se, não saberiam compreender os dissabores e os sofrimentos dos negros’.
Muitas são as teorias sobre a razão da tão grande popularidade de Nossa Senhora do Rosário entre os negros. O culto de Nossa Senhora do Rosário fôra criado por São Domingos de Gusmão, mas estava fóra de moda, sendo restabelecido justamente na época em que os dominicanos enviaram seus primeiros missionários para a África, o que explica a sua introdução e generalização progressiva no grupo de negros escravizados.
Outra hipótese para a popularidade do culto reticências [à] Nossa Senhora do Rosário entre os negros apresentada por José Ramos Tinhorão estaria na ligação estabelecida com seu orixá Ifá, através do qual era possível consultar o destino atirando reticências as nozes de uma palmeira chamada ôquipê-lifá, justificando o autor que, durante a Idade Média, as contas dos rosários não eram constituídas por esferas polidas e iguais, mas por pequenas rosas esculpidas em madeira. Por constituir obra artesanal, essas contas em formato de rosas, o que explica o nome rosário, não representavam reprodução exata umas das outras, quer na fórma, quer no tamanho, o que devia conferir aos rosários e terços um aspecto algo tosco pela irregularidade das peças alinhadas reticências.”
QUINTÃO, Antônia Aparecida. Professora, existem santos negros? Histórias de identidade religiosa negra. Brasília: Ministério da Educação; São Paulo: Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre o Negro Brasileiro (Universidade de São Paulo), 2007. volume 8. página 15-16.
Estado e tolerância religiosa
A separação entre religião e Estado é uma característica de muitas sociedades contemporâneas. Essa separação dá origem ao Estado laico. No entanto, Estado laico não significa nação de ateus. No Brasil, por exemplo, as pesquisas demonstram que a maioria da população (mais de 90%) acredita em Deus e se identifica com alguma religião.
Após a independência do Brasil (1822), nossa primeira Constituição (1824) declarava que o catolicismo era a religião do império. Posteriormente, com a proclamação da república (1889), o Brasil tornou-se um Estado laico, isto é, a administração pública foi proibida de apoiar ou discriminar qualquer religião ou crença.
Nos Estados laicos não é adotada uma religião oficial, a tolerância religiosa deve ser garantida, e os cidadãos são livres para praticar sua religião e devem respeitar as crenças diferentes da sua.
responda oralmente
para pensar
- Cite exemplos de tolerância e de intolerância religiosa nos dias atuais. Podem ser exemplos retirados de seu dia a dia ou de notícias com que você tenha se deparado em sites, revistas, jornais ou TV.
- Como a intolerância pode ser combatida? Converse com os colegas e formule algumas sugestões.
Orientações e sugestões didáticas
Alerta ao professor
O texto “Estado e tolerância religiosa”, incluindo o boxe “Para pensar” que o acompanha, trabalha aspectos do tema contemporâneo transversal Educação em direitos humanos, ao valorizar a tolerância religiosa e solicitar aos estudantes que reflitam sobre fórmas de promovê-la.
Para pensar
- Resposta pessoal. Depois de ouvir as respostas dos estudantes, explique que a Constituição Federal brasileira, no Artigo 5º, estabelece a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, bem como o livre exercício de crenças religiosas. As ações dos governos federal, estaduais e municipais não devem favorecer qualquer religião, sendo a intolerância religiosa considerada crime de ódio, com pena de até cinco anos de prisão e multa, conforme estabelece a Lei nº 9.459barra1997.
- Resposta pessoal, em parte. Depois de ouvir as respostas dos estudantes, comente que a intolerância religiosa pode ser combatida por meio do conhecimento e do diálogo pautados por informações confiáveis, pela superação de preconceitos e pelo respeito à diferença. Além disso, comente que o Disque 100 do governo federal é um mecanismo importante para investigar casos de intolerância religiosa. Em 2018, o Disque 100 registrou 506 denúncias por intolerância religiosa, das quais quase 30% se dirigiram a religiões de matriz africana, segundo relatório Disque Direitos Humanos (disponível em: https://oeds.link/p20cmy; acesso em: 14 fevereiro de 2022). Isso demonstra que construir uma sociedade livre de intolerância religiosa é uma tarefa contínua que deve envolver indivíduos, organizações, empresas e governos.
Orientação didática
Dizer que um Estado é laico significa afirmar que as instituições estatais devem atuar de fórma independente ou desvinculada de qualquer religião. Em outras palavras, o Estado, enquanto pessoa jurídica de direito público, prescinde do vínculo oficial com uma religião específica para exercer a administração pública. Porém, o fato de o Estado ser laico não implica que o conjunto de seus cidadãos seja ateu ou teísta. Por isso, a Constituição Federal, no artigo 5º, inciso sexto, estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na fórma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
OFICINA DE HISTÓRIA
Responda no caderno
Conferir e refletir
- Que motivos impulsionaram a Coroa portuguesa a colonizar efetivamente o Brasil? Cite, pelo menos, dois exemplos.
- Em seu caderno, relacione as palavras a seguir com suas definições.
- Capitania hereditária.
- Padroado.
- Câmara municipal.
- Governo-geral.
- fórma de centralização do poder instituída pela Coroa portuguesa para administrar a colonização do Brasil.
- Órgão de governo das vilas e cidades do Brasil colonial que tinha funções como cuidar da defesa militar, da cobrança de impostos e do cumprimento das leis.
- Grande lote de terra entregue a um capitão donatário, que detinha sua posse e transmitia aos seus herdeiros os direitos sobre ele.
- Acordo estabelecido entre a Igreja Católica e o Reino de Portugal em que eram determinados os deveres da Coroa de construir templos religiosos e remunerar sacerdotes e, em contrapartida, os direitos de nomear bispos e receber dízimos.
- Em grupos, elaborem um mapa temático representando os principais centros de poder de sua cidade. Pensem em centros de poder político, econômico e cultural. Ao construir os mapas, criem um título, elaborem legendas e indiquem a localização e as funções dos centros de poder. Após coletarem dados, vocês podem identificar, por exemplo:
- órgãos do poder Executivo (prefeitura, polícia), Legislativo (câmara municipal) e Judiciário (fórum);
- empresas que concentram as principais atividades econômicas da região (comércio, serviços, indústria, agricultura);
- órgãos difusores de cultura (museus, cinemas, teatros, bibliotecas, rádios, jornais, emissoras de televisão etc.);
- centros alternativos ao poder oficial (pontos de encontro da população, praças, feiras de trocas etc.).
Apresentem aos outros grupos o mapa temático que vocês elaboraram. Que semelhanças e diferenças vocês observam entre os mapas?
4. Em dupla, elaborem uma pesquisa sobre a câmara municipal do município em que vocês vivem.
- Pesquisem informações para responder às seguintes questões:
- quantos vereadores compõem a câmara municipal do município?
- de quanto tempo é o mandato dos vereadores?
- que tipo de trabalho os vereadores realizam?
- quais projetos de lei foram aprovados recentemente?
Orientações e sugestões didáticas
Alerta ao professor
Esta seção contribui para o desenvolvimento das seguintes competências e habilidade da Bê êne cê cê:
• cê gê dois (atividade 6);
• cê gê três (atividade 6);
• cê gê quatro (atividade 6);
• cê gê dez (atividade 4);
• cê ê cê agá dois (atividade 4);
• cê ê cê agá cinco (atividades 1, 2 e 3);
• cê ê agá um (atividade 4);
• cê ê agá quatro (atividades 5 e 6);
• ê éfe zero sete agá ih zero nove (atividade 5).
Oficina de História
Conferir e refletir
- O início da colonização efetiva do Brasil pela Coroa portuguesa ocorreu por diversas razões, destacando-se o temor de perder os territórios americanos para estrangeiros que não aceitaram os termos do Tratado de Tordesilhas e a busca por bons negócios que pudessem ser uma alternativa ao comércio cada vez menos lucrativo com o Oriente.
-
- quatro; b. três; c. um; e d. dois.
- Esta atividade visa à construção de representações cartográficas para comunicar temas ligados às vivências da comunidade dos estudantes, enfocando os centros de poder locais. Cartógrafos como Fernand Joly apontam que o mapa temático tem como característica representar qualquer tema além da mera representação do terreno. Antes da elaboração dos mapas, oriente os estudantes a realizar tarefas como: a) coleta de dados por meio de pesquisas e visitas virtuais ou presenciais; b) análise e interpretação das informações coletadas; c) destaque dos elementos de natureza social. Se considerar conveniente, solicite aos estudantes que construam seus mapas utilizando ferramentas digitais.
- Atividade que promove pesquisas e entrevistas sobre a câmara municipal do município onde os estudantes vivem. Pode-se incluir, para a realização da atividade, uma visita guiada à câmara municipal e a construção de um questionário para as entrevistas.
a. O número de vereadores varia de acordo com o número de habitantes de cada município. É possível encontrar o número de habitantes do município na página Cidades do portal do í bê gê É (disponível em: https://oeds.link/JOX77t; acesso em: 10 fevereiro 2022). A informação sobre quantos vereadores cada cidade pode possuir encontra-se na página da Agência Senado (disponível em: https://oeds.link/01JTpd; acesso em: 10 fevereiro 2022). O mandato dos vereadores é de quatro anos e suas principais funções são: sugerir projetos de leis, resoluções, decretos e emendas; legislar na aprovação ou rejeição desses projetos; fiscalizar o Poder Executivo municipal e representar a população, sendo porta-voz das demandas sociais, não apenas ligadas aos seus partidos políticos, mas também aos movimentos sociais organizados e às comunidades locais.
- Entrevistem pessoas de seu convívio e perguntem:
- como você avalia o trabalho dos vereadores?
- que projeto você gostaria que fosse votado na câmara do município?
c. Apresentem os resultados da pesquisa aos colegas.
Interpretar texto e imagem
5. Leia o texto a seguir sobre a introdução do catolicismo no Brasil colonial e, depois, responda às questões.
“No Brasil, desde os primeiros momentos da atividade missionária, muitos jesuítas demonstraram seu espanto com a nudez, o canibalismo e a estranha religiosidade indígena, por vezes associada à feitiçaria, mas não deixaram de registrar a decadência moral do clero secular encontrado no além-mar. Escrevendo de Pernambuco em 1551, Nóbrega comparava os costumes dos religiosos àqueles dos demais pecadores da colônia: reticências Antônio Vieira, quando chegou ao Maranhão, em 1653, só encontrou dois padres, ‘pouco instruídos e sem zêlo religioso’. reticências A falta de preparo e a insuficiência de padres no Brasil deveram-se, em grande parte, à fragilidade da estrutura eclesiástica montada pela Coroa portuguesa.”
CAPITANIAS hereditárias. In: VAINFAS, Ronaldo direção Dicionário do Brasil Colonial (1500-1808). Rio de Janeiro: Objetiva, 2000. página 93.
- Que aspectos da cultura indígena espantaram os missionários?
- Quais críticas Antônio Vieira fez ao clero secular da colônia?
- Como era a estrutura eclesiástica colonial? Ela era sólida ou frágil?
integrar com Arte
6. Analise a obra a seguir do pintor Benedito calísto e, depois, responda às questões.
- Que acontecimento histórico foi representado na pintura?
- Descreva a paisagem e os personagens representados.
- Em sua interpretação, a cena apresenta algum confronto entre os personagens?
Orientações e sugestões didáticas
- O professor pode encontrar um roteiro básico para a realização de entrevistas no tópico 5.4., “Fontes orais”, deste manual.
- Para apresentar o resultado do trabalho, as duplas podem produzir painéis impressos ou digitais utilizando algumas informações coletadas nas pesquisas e entrevistas e selecionando imagens para acompanhá-las.
Interpretar texto e imagem
-
- Segundo o texto, muitos missionários jesuítas se espantaram com a nudez, o canibalismo e a religiosidade dos indígenas que viviam no Brasil. Explique que o canibalismo para alguns povos Tupi-guarani era considerado parte de um ritual antropofágico, que consistia em sacrificar e comer a carne de guerreiros inimigos capturados com o objetivo de assumir aquilo que era visto como suas qualidades, por exemplo, a coragem.
- Antônio Vieira criticou a pouca instrução e a falta de zêlo religioso dos dois únicos padres que encontrou quando chegou ao Maranhão, em 1653.
- Segundo o texto, a estrutura eclesiástica colonial era frágil, o que seria indicado, por exemplo, pela escassez de padres e pela falta de preparo desses missionários.
- Atividade interdisciplinar com Arte, que desenvolve princípios de análise do discurso e inferência, ao promover a interpretação de uma pintura criada em 1900 sobre um acontecimento do século dezesseis (a fundação de São Vicente).
- A pintura representa a fundação de São Vicente, a primeira vila do Brasil. Essa vila foi fundada em 1532 por Martim Afonso de Souza e nela foi cultivada cana-de-açúcar e instalado um engenho.
- Na imagem, observamos ao fundo morros e caravelas no mar. Já na praia, em primeiro plano, observamos militares portugueses do lado esquerdo e um grupo de indígenas do lado direito. Em segundo plano, há um grupo de homens conversando, com a figura central de Martim Afonso de Souza. A paisagem é composta também de uma vegetação exuberante e algumas cabanas.
- A representação mostra Martim Afonso de Souza conversando com lideranças indígenas (Tibiriçá e Caiubi) e não há nenhum confronto direto entre os portugueses e os nativos. Apesar disso, os militares europeus portam espadas e lanças e alguns indígenas com arcos e flechas olham desconfiados para os portugueses. Os demais personagens mostrados estão agrupados e tranquilos, representando uma possível convivência entre portugueses e indígenas.
Para refletir sobre a ausência de tensões na pintura de Benedito calísto, pode-se apontar aos estudantes que a obra foi produzida durante as celebrações do quarto Centenário do Descobrimento, em 1900. Nesse sentido, a pintura nos diz mais sobre o seu momento de produção do que sobre o contexto histórico que representa.
Glossário
- Sermão
- : discurso religioso feito pelo padre; pregação.
- Voltar para o texto
- Tribunal do Santo Ofício
- : sinônimo de Tribunal da Inquisição.
- Voltar para o texto
- Degredo
- : afastamento forçado do sujeito de sua moradia; exílio.
- Voltar para o texto
- Cristãos-novos
- : judeus (e seus descendentes) que, em 1497, foram obrigados a se converter ao catolicismo em Portugal. Na Espanha aconteceu um processo semelhante: os judeus convertidos à fôrça ao catolicismo eram conhecidos como marranos.
- Voltar para o texto