UNIDADE 1 REVOLUÇÕES: DO SÚDITO AO CIDADÃO
CAPÍTULO 1 REVOLUÇÃO INGLESA E ILUMINISMO
Houve um tempo em que as sociedades europeias eram governadas por reis e rainhas absolutistas. Nessas sociedades, cada pessoa tinha uma posição social ( státus) estabelecida desde o nascimento, relacionada ao estamento (classe social) de sua família.
No final da Idade Moderna, essa situação começou a mudar sob o impulso da Revolução Inglesa e do Iluminismo.
responda oralmente
para começar
A partir da Revolução Inglesa difundiu-se a frase “O rei reina, mas não governa”. Em sua opinião, o que significa essa frase? Explique.
Antigo Regime
Antigo Regime foi o sistema social e político que predominou em muitas sociedades europeias durante a Idade Moderna (do século quinze ao dezoito), que se caracterizavam pela divisão por estamentos, pelo predomínio da população rural e pelo absolutismo monárquico.
Divisão por estamentos
Diversas sociedades do Antigo Regime eram divididas por estamentos. Cada estamento, também chamado ordem ou estado, agrupava pessoas de acordo com sua origem familiar e as funções sociais que elas desempenhavam. Nessa divisão havia pouca mobilidade social, ou seja, era muito difícil uma pessoa conseguir mudar de um estamento para outro. Basicamente, existiam três estamentos:
- primeiro estado – formado por membros do clero (cardeais, bispos, padres e frades), cujas funções eram celebrar missas, realizar batizados e casamentos, e ensinar os princípios da Igreja Católica para os fiéis;
- segundo estado – formado por membros da nobreza, que se dedicavam a atividades administrativas, políticas e militares. Além disso, eram proprietários de muitas terras e podiam desfrutar do luxo oferecido pelos reis em seus palácios;
- terceiro estado – formado por diferentes grupos sociais, como comerciantes, artesãos, agricultores e profissionais liberais. Por meio de seu trabalho e do pagamento de impostos, o terceiro estado sustentava os outros estamentos.
Nas sociedades estamentais, as pessoas não tinham igualdade de direitos e as leis não eram iguais para todos. O alto clero e a nobreza, estamentos privilegiados, não pagavam impostos, eram julgados em tribunais especiais e ocupavam os melhores cargos do governo. Já os membros do terceiro estado não tinham privilégios nem costumavam participar das decisões políticas.
Apesar da pouca mobilidade social, alguns burgueses ricos compravam títulos de nobreza e cargos públicos de prestígio ou casavam-se com pessoas de famílias nobres e assim conseguiam conquistar privilégios sociais.
responda oralmente
para pensar
Atualmente, existem grupos sociais mais privilegiados do que outros no Brasil? Que grupos e quais seriam seus privilégios?
Predomínio da população rural
Entre os séculos quinze e dezessete, cêrca de 80% dos europeus viviam no campo, dedicando-se à agricultura e à criação de animais. Essa população rural era explorada por uma elite de nobres, que eram grandes proprietários de terras.
A superioridade populacional do campo sobre as cidades refletia-se também na renda das nações. Os rendimentos econômicos do campo representavam, até meados do século dezoito, quase 75% da renda da maioria das nações europeias. O dinheiro era geralmente aplicado na terra.
Apesar do predomínio da população rural, também se desenvolveram nesse período importantes cidades, como Veneza, Gênova, Sevilha, Marselha, Lisboa, Londres e Amsterdã, com movimentados portos comerciais.
Tanto no campo quanto na cidade, viviam comerciantes e artesãos. Os artesãos organizavam-se em comunidades profissionais, dando continuidade à tradição das corporações de ofícios medievais. Já os comerciantes, que incluíam desde o pequeno vendedor até o grande negociante, foram ganhando projeção social.
Durante a modernidade, assim como atualmente, não havia uma divisão espacial rígida entre o campo e a cidade. As populações rurais e urbanas transitavam por esses diferentes territórios e se relacionavam de fórma interdependente.
Absolutismo
No absolutismo havia grande concentração de poder nas mãos do monarca, que detinha a última palavra na administração do Estado, na criação de leis e na resolução de conflitos. Para ajudá-lo nessas tarefas, o monarca absolutista nomeava um grupo de funcionários que compunham a burocracia do Estado. Entre os principais reis e rainhas absolutistas, destacam-se Elisabeth primeira na Inglaterra e Luís catorze na França.
Na Inglaterra, o poder dos reis era limitado por leis e instituições desde a assinatura da Carta Magnaglossário , em 1215. Assim, perante as leis, quem deveria exercer o poder político era o Parlamentoglossário . Entretanto, na prática, os reis ainda controlavam o governo. Por isso, durante o governo de Elizabeth primeira, dizia-se que o absolutismo inglês era “de fato”, mas não “de direito”, isto é, existia na prática, mas não era autorizado pelas normas jurídicas.
Revolução Inglesa
A Revolução Inglesa foi a primeira grande revolução que pôs fim ao absolutismo monárquico. Protagonizada pela burguesia, ela inspirou muitos pensadores iluministas e favoreceu o desenvolvimento do capitalismo industrial na Inglaterra.
O absolutismo inglês entrou em crise, sobretudo, após a morte da rainha Elizabeth primeira, em 1603. Nesse ano, o trono foi entregue a Jaime Istíuart, rei da Escócia e primo de Elizabeth primeira. Ele assumiu como Jaime primeiro e deu início à dinastia Istíuart, que, ao contrário da anterior, não teve habilidade para conter os conflitos entre a monarquia e o Parlamento.
Quando Jaime primeiro assumiu o trono, havia uma crise econômica, política e religiosa na Inglaterra. Para resolvê-la, ele e seu sucessor Carlos primeiro aumentaram impostos e criaram monopólios comerciais sem a autorização prévia do Parlamento. Eles também tentaram legalizar seu poder absoluto e justificá-lo pela teoria do direito divino dos reisglossário . Além disso, reforçaram o aspecto católico, e não calvinista, da Igreja Anglicana.
Ao invés de amenizar a crise, tais medidas aumentaram os atritos entre monarquia e Parlamento. Durante o reinado de Carlos primeiro (1625-1649), o Parlamento procurou impor novamente limitações ao poder real por meio da Petição de Direitos (1628). Reagindo a isso, Carlos primeiro fechou o Parlamento por 11 anos.
Governar sem o apôio do Parlamento era mais ou menos viável em tempos de paz, mas não em tempos de guerra. Assim, quando explodiu uma revolta na Escócia, Carlos primeiro foi obrigado a reunir os parlamentares para conseguir recursos financeiros. Uma vez reunidos, os atritos com a monarquia recomeçaram, dando início à Revolução Inglesa, que durou quase 50 anos e costuma ser dividida em quatro momentos principais:
- Guerra Civil (1642-1649);
- República de crómuél (1649-1658);
- Restauração Monárquica (1659-1688);
- Revolução Gloriosa (1688-1689).
Guerra Civil
As disputas pelo poder entre o rei Carlos primeiro e o Parlamento levaram à Guerra Civil em 1642. No início do conflito, o exército do rei tinha uma grande vantagem em relação às tropas formadas pelo Parlamento. Isso ocorria porque os nobres que lutavam pelo rei eram, em geral, guerreiros profissionais.
O Parlamento convocou, então, Óliver Crom-uél para liderar suas tropas. Cromwell, que tinha a fama de ser um homem incorruptível e seguidor ferrenho do puritanismo, havia ganhado prestígio por seu bom desempenho militar durante a guerra.
Óliver Crom-uél foi o responsável pela criação do Novo Modelo do Exército (New Model Army), no qual os militares seriam promovidos por seus méritos, e não por sua origem familiar. Essa nova organização do exército foi decisiva para a vitória do Parlamento.
A Guerra Civil terminou com a Batalha de Naseby em 1645 e com a decapitação de Carlos primeiro em 1649. Foi a primeira vez que fôrças revolucionárias executaram um monarca europeu.
Após a morte do rei, a Câmara dos Comuns emitiu o seguinte comunicado:
“Ficou provado pela experiência que a função do rei neste país é inútil, onerosa e um perigo para a liberdade, a segurança e o bem-estar do povo; por isso, de hoje em diante, tal função fica abolida.”
ARRUDA, José Jobson de Andrade. A Revolução Inglesa. São Paulo: Brasiliense, 1984. página 81.
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República de crómuél
Óliver Crom-uél assumiu o governo e instalou um regime republicano em 1649. Entre suas principais medidas está o Ato de Navegação (1651). Essa lei determinava que todas as mercadorias que entravam e saíam da Inglaterra deveriam ser transportadas por navios ingleses. O Ato de Navegação contribuiu para que a Inglaterra se transformasse na principal potência naval da Europa.
Uma vez no poder, crómuél se mostrou tão tirano quanto os monarcas autoritários que combateu. Ele liderou a perseguição e a execução de seus opositores, bem como impôs suas ideias puritanas à população. Em 1653, dissolveu o Parlamento e assumiu o título de lorde protetor. Seu cargo tornou-se vitalício (para toda a vida) e hereditário (transmissível aos seus descendentes).
Em 1658, com a morte de Óliver Crom-uél, seu filho Ricardo assumiu o governo. No entanto, Ricardo não conseguiu se manter no poder.
Restauração Monárquica
O lorde protetor Ricardo crómuél foi deposto pelo Parlamento em 1659, o que provocou agitações políticas no país. O Parlamento convidou então Carlos segundo (1630-1685), filho do rei decapitado, a assumir o trono inglês. Isso deu início ao período da Restauração Monárquica.
Carlos segundo governou por cêrca de 25 anos, mas com poderes limitados pela ação parlamentar. Assim, não desfrutou de um poder equivalente ao dos monarcas que o antecederam. Com a morte de Carlos segundo, seu irmão Jaime segundo (1633-1701) assumiu o trono.
Jaime segundo, que era católico, reinou por apenas 3 anos. Em seu curto governo, ele tentou restabelecer o absolutismo e ampliar a influência do catolicismo na Inglaterra. Mais uma vez, a situação política ficou conturbada e o Parlamento entrou em conflito com a monarquia.
Revolução Gloriosa
Temendo a volta do absolutismo, a maioria dos parlamentares derrubou o rei Jaime segundo em 1688. Para isso, eles estabeleceram um acordo com o príncipe holandês Guilherme de órangi (1650-1702), casado com Maria Istíuart, filha de Jaime segundo. O acordo oferecia o trono inglês a Maria e a Guilherme com a condição de que os monarcas respeitassem os poderes do Parlamento.
Em 1689, pouco depois de assumirem o trono, Guilherme e Maria tiveram de assinar a Declaração de Direitos (Bill of Rights), que limitava os poderes da monarquia. O rei não poderia, por exemplo, suspender lei alguma nem aumentar impostos sem a aprovação do Parlamento. Estabelecia-se, assim, a supremacia da lei sobre a vontade do rei. Isso representava o fim definitivo do absolutismo na Inglaterra.
O processo que envolveu a deposição de Jaime segundo e a ascensão de Guilherme terceiro e Maria segunda ao trono inglês ocorreu sem derramamento de sangue. Por ter ocorrido de fórma “pacífica”, esse processo foi chamado de Revolução Gloriosa (1688-1689).
Desdobramentos da Revolução Gloriosa
A Revolução Gloriosa promoveu diversas transformações na Inglaterra. A principal delas foi a institução de uma monarquia parlamentar. Para caracterizar essa monarquia, tornou-se costume dizer que “o rei reina, mas não governa”. Essa frase sintetiza a limitação do poder político da monarquia pelo Parlamento.
Com a Revolução Inglesa, o governo extinguiu o sistema feudal e adotou medidas que contribuíram para a expansão comercial e marítima da Inglaterra. O número de navios duplicou, expandindo o comércio inglês em várias partes do mundo. Esses navios foram muito utilizados no tráfico de africanos escravizados, que era uma das principais fontes de riqueza dos ingleses. O lucro acumulado pelos negociantes, donos de navios mercantes e banqueiros foi, em parte, investido no sistema industrial nascente.
Após esse processo revolucionário, os ingleses também passaram a desfrutar de mais liberdade religiosa. O anglicanismo era a religião oficial do país, porém foram toleradas outras práticas religiosas. Isso não acontecia em outras sociedades europeias em que a religião do rei era imposta aos súditos, prevalecendo o princípio: “Um rei, uma fé, uma lei”.
Além disso, a monarquia parlamentar proporcionou maior liberdade de expressão política e filosófica. Por isso, o regime inglês era admirado por iluministas de várias regiões da Europa no século dezoito, a exemplo do filósofo francês Voltaire. As características do regime, conhecido como liberalismo inglês, inspiraram ideais presentes na Independência dos Estados Unidos (1776) e na Revolução Francesa (1789).
Iluminismo
O Iluminismo, também conhecido como Ilustração ou Esclarecimento, foi um movimento cultural amplo que se desenvolveu na Europa entre os séculos dezessete e dezoito, principalmente na Inglaterra e na França. As ideias iluministas inspiraram as pessoas envolvidas na Revolução Francesa e nas independências na América, além de ecoarem até os dias atuais.
Apesar de não concordarem sobre todos os assuntos, os pensadores iluministas:
- defendiam o poder da razão e a ideia de que todas as pessoas eram capazes de desenvolver a racionalidade;
- valorizavam a ampliação do acesso à educação e o avanço da ciência aplicada em setores como transportes, comunicação e medicina;
- criticavam aspectos do Antigo Regime, como o absolutismo monárquico, os privilégios da nobreza, a interferência do Estado na economia e a divisão da sociedade em estamentos;
- lutavam contra a autoridade da Igreja Católica, que, segundo eles, pretendia controlar as ideias e as crenças das pessoas.
A seguir, vamos conhecer algumas ideias dos principais pensadores iluministas, que procuravam indicar caminhos para a construção de uma nova sociedade com novos valores.
dica livro
NASCIMENTO, Milton M. do; SOUZA, Maria das Graças. Iluminismo: a revolução das luzes. São Paulo: Discurso Editorial/Edições 70, 2019.
No livro são apresentados os principais filósofos iluministas e seus papéis na Revolução Francesa e na imprensa. Também são analisadas as repercussões de suas ideias no Brasil em movimentos como a Inconfidência Mineira.
: lóqui liberalismo político
O filósofo inglês Djón Lóque (1632-1704) ajudou a difundir valores como tolerância religiosa e respeito às liberdades individuais, além de defender a expansão do sistema educacional.
Ele acreditava que o poder do Estado deveria resultar de um acordo entre as pessoas, não de um poder inato, de origem divina. Por esse acordo (contrato social), a função do Estado seria garantir a segurança dos indivíduos e proteger seus direitos naturais (direito à vida, à liberdade e à propriedade). Caso esses direitos naturais não fossem respeitados, as pessoas teriam o dever de se rebelar contra o governo.
lóqui é considerado um dos fundadores do liberalismo político, e seu pensamento influenciou a maioria dos países ocidentais contemporâneos.
lóqui era um empirista, ou seja, ele se guiava pela importância da experiência sensorial. De modo geral, defendia que, quando nascemos, a nossa mente é uma espécie de “folha de papel em branco”, sem nenhuma ideia previamente escrita. Por isso, lóqui não acreditava em ideias inatas, tampouco em poder político inato.
Se chegamos ao mundo como uma folha de papel em branco, ninguém nasce superior a ninguém. As diferenças entre as pessoas dependem, sobretudo, do modo como somos educados.
: Montesquiê separação dos poderes
O jurista e pensador francês Montesquiê (1689-1755) escreveu a obra O espírito das leis. Nessa obra, defendeu a separação dos poderes do Estado em Executivo, Legislativo e Judiciário. Os três poderes deveriam ser exercidos por pessoas ou grupos distintos, com os objetivos de evitar abusos dos governantes e proteger as liberdades individuais.
Para , Montesquiê certas ações eram indiscutivelmente más: o despotismo, a escravidão e a intolerância. Por isso, um Estado deveria ser governado por leis, e não pela simples vontade dos monarcas. Assim, o autor era favorável à monarquia constitucional, semelhante à inglesa.
A teoria dos três poderes de Montesquiê inspirou a formação de diversos Estados atuais, como o Brasil, onde o Executivo, o Legislativo e o Judiciário devem ser independentes, mas trabalhar harmonicamente em conjunto.
: voltér liberdade de pensamento
O filósofo e escritor francês voltér (1694-1778) destacou-se por suas críticas ao clero católico, à intolerância religiosa e à prepotência dos poderosos. Perseguido por suas ideias, foi obrigado a se exilar na Grã-Bretanha por dois anos. Em Londres, teve contato com uma nova cultura, mais livre e tolerante, que contrastava com o ambiente despótico (opressor) e intransigente que predominava em seu país.
Para voltér, os reis deveriam guiar-se pela razão, respeitar as liberdades individuais e agir com o auxílio dos pensadores ilustrados. Por isso, não defendia a participação do povo no poder, mas sim uma monarquia que respeitasse direitos individuais.
O filósofo escreveu romances, cartas, peças teatrais e poesias com brilhantismo literário e bom humor. Mesmo tendo seus livros proibidos na França, voltér ganhou prestígio pela Europa, tornando-se um dos principais divulgadores do pensamento iluminista.
Suas ideias influenciam até hoje os debates sobre liberdade de expressão, de pensamento e de crença. A partir delas, consagrou-se o seguinte princípio:
“Posso não concordar com nenhuma palavra que você diz, mas sempre defenderei o seu direito de dizê-las.”
HALL, Evelyn Beatrice. The friends of Voltaire. Londres: Smith, Elderand Co ponto, 1906. página 199. [Tradução dos autores].
responda oralmente
para pensar
Como você reage quando discorda da opinião de algum colega? Comente.
: Russô soberania popular
O filósofo suíço jeãn jác russô (1712-1778) diferenciava-se de outros pensadores iluministas por criticar os excessos racionalistas de sua época. Para ele, além da razão, era importante considerar os sentimentos, os instintos e as emoções.
Influenciado pelas notícias que os viajantes europeus traziam a respeito dos indígenas americanos, Russô elogiou a liberdade desses povos, na época chamados de selvagens. De acordo com ele, os indígenas americanos viviam sem a falsidade e o artificialismo dos homens que se julgavam civilizados. Pensando assim, Russô defendia dois princípios: as pessoas nascem boas, mas a sociedade as corrompe, e as pessoas nascem livres, mas vivem aprisionadas por toda parte.
Russô afirmava que o soberano deveria governar o Estado de acordo com a vontade geral, isto é, a vontade do povo. Somente assim haveria uma sociedade mais justa e igualitária. Ele apontava que a concentração da propriedade privada era a principal causa da origem da desigualdade entre os seres humanos.
A ideia de vontade geral originou o conceito contemporâneo democrático de que a soberania popular é a base do poder do Estado. Além disso, a proposta do filósofo de valorizar os sentimentos e a natureza influencia até hoje o imaginário popular e áreas como política, artes e educação. Russô é, ainda, considerado um dos precursores do Romantismo, importante movimento cultural da primeira metade do século dezenove.
adam Smith: liberalismo econômico
O filósofo e economista escocês adam Ismíf (1723-1790) criticou a interferência excessiva do Estado na vida econômica. Para ele, a economia deveria ser conduzida pelo livre jogo da oferta e da procura de mercado.
Para Smith, a verdadeira fonte de riqueza das nações era o trabalho, não a terra. O filósofo valorizava a livre-iniciativa e a livre-concorrência dos empreendedores. Assim, mesmo que eles buscassem vantagens individuais, as disputas de mercado trariam benefícios a todos. Esse conjunto de ideias foi chamado liberalismo econômico.
O liberalismo de adam Ismíf inspirou a criação do neoliberalismo no final da década de 1970, cujas ideias predominam no atual mundo globalizado. O neoliberalismo almeja a redução da participação do Estado na vida econômica, por exemplo cortando despesas governamentais e privatizando empresas estatais.
Enciclopedistas: difusão do conhecimento
A Enciclopédia iluminista foi publicada entre 1751 e 1772. Era uma obra monumental formada por 35 volumes, com mais de 25 mil páginas e cêrca de 3 mil ilustrações. Seu objetivo era ambicioso: reunir e difundir todos os conhecimentos racionais e não religiosos considerados mais importantes na Arte, na Ciência e na Filosofia. Provavelmente por isso, autoridades da Igreja Católica e do Estado consideraram essa obra perigosa e tentaram proibi-la.
A obra foi organizada pelos filósofos Denis Diderrô (1713-1784) e jân lerôn dalembér (1717-1783) e teve a colaboração de cêrca de 160 pessoas, incluindo vários autores ilustres, como , Montesquiê voltér e . Russô Todos os colaboradores ficaram conhecidos como enciclopedistas.
Nos séculos vinte e vinte e um, novas enciclopédias foram criadas, publicadas no formato de livros, , Cê dês Dê vê dês e sites, que seguiam princípios semelhantes aos dos iluministas. Na internet, por exemplo, é possível encontrar enciclopédias produzidas com a colaboração de pessoas de diversas partes do mundo.
responda oralmente
para pensar
- Em sua opinião, enciclopédias digitais gratuitas ajudam a democratizar o conhecimento, ou seja, a divulgar o saber para muitas pessoas? Argumente.
- Imagine que você deve escrever um verbete para uma enciclopédia digital. Verbete é um artigo sobre um tema. Nesse caso, você escreveria um verbete sobre qual tema?
PAINEL
Neoclassicismo
O neoclassicismo foi um movimento artístico que se desenvolveu na Europa entre os séculos dezoito e dezenove. Esse movimento retomou algumas características da arte greco-romana, como equilíbrio e racionalidade.
Além disso, a arte neoclássica se inspirou em ideias iluministas que criticavam as extravagâncias da aristocracia durante o Antigo Regime. Os artistas neoclássicos procuraram criar obras sóbrias e lineares. Na pintura, por exemplo, esse estilo se manifestou por meio de técnicas rigorosas, com cores discretas e contornos precisos.
Déspotas esclarecidos
De modo geral, o termo déspota se refere a um governante autoritário e a palavra esclarecido remete a ideias iluministas. Assim, o despotismo esclarecido foi representado pelos monarcas e ministros absolutistas que colocaram em prática princípios do Iluminismo, promovendo reformas sociais e econômicas em seus Estados durante a segunda metade do século dezoito.
Na Prússia (parte da atual Alemanha), o rei Frederico segundo (1712-1786) manteve amizade com importantes pensadores iluministas, como Voltaire. O rei prussiano, apoiado nas ideias do Iluminismo, mandou construir diversas escolas de ensino básico, aboliu a tortura como fórma de punição e estimulou o desenvolvimento da indústria e da agricultura.
Na Rússia, a imperatriz Catarina segunda (1729-1796) modernizou a administração pública, reformou a capital (São ), mandou construir escolas e hospitais e tomou terras da Igreja Ortodoxa. No entanto, essas terras foram distribuídas aos seus protegidos e as leis continuaram a garantir os privilégios dos nobres. A imperatriz trocava cartas com os iluministas pétersbúrgo , Diderrô voltér e D’Alembert.
Em Portugal, durante o reinado de José primeiro, o marquês de Pombal foi um dos principais ministros do governo (1750-1777), tendo adotado uma série de medidas, como reformar o ensino, reorganizar o exército e expulsar os jesuítas dos territórios do Império Português, inclusive do Brasil.
Apesar dessas reformas, os déspotas esclarecidos preservaram a ordem social e política que já existia em seus países. As reformas realizadas destinavam-se a fortalecer o tipo de Estado que governavam.
dica filme
Amadeus (Estados Unidos). Direção de Mílos Formán, 1984. 158 minutos
O filme biográfico traz o compositor môzar a partir de 1781, quando ele passou a viver na capital austríaca como o preferido de José segundo, provocando a ira de Salieri, até então o compositor oficial. A vida na côrte de um déspota esclarecido é o pano de fundo do filme.
OUTRAS HISTÓRIAS
O despotismo esclarecido de Pombal
O marquês de Pombal (1699-1782) foi o principal ministro do rei português José primeiro. Em sua administração, o marquês tentou recuperar o prestígio e a fôrça econômica de Portugal. Para isso, tomou medidas como:
- reforçar o monopólio comercial em relação ao Brasil, procurando explorar ainda mais a colônia e suas riquezas (ouro, açúcar, tabaco, entre outras);
- transferir a capital do Brasil, de Salvador para a cidade do Rio de Janeiro, em 1763;
- expulsar os jesuítas do Brasil e de Portugal, procurando acabar com a influência que exerciam na educação e nas diversas comunidades indígenas;
- criar companhias destinadas a promover o comércio e a trazer escravizados da África, como as companhias do Grão-Pará e Maranhão, criada em 1755, e a de Pernambuco e Paraíba, criada em 1759.
O marquês de Pombal combinou ideias iluministas com práticas mercantilistas, mostrando as contradições do despotismo esclarecido. Em Portugal, ele costuma ser lembrado como aquele que tentou modernizar o país e, no Brasil, como aquele que aumentou a opressão colonial.
Responda no caderno
Atividade
Sobre as reformas promovidas por Pombal em Portugal e no Brasil, identifique aquelas de caráter econômico e as de caráter social.Ideias iluministas na Constituição Federal de 1988
Agora, vamos relacionar alguns trechos da Constituição Federal brasileira vigente, de 1988, com princípios iluministas que estudamos neste capítulo.
Princípios iluministas |
Constituição Federal do Brasil (1988) |
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Limitação do poder do governante |
“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos diretamente, nos termos desta Constituição.”Título I. Art. 1º. Parágrafo único. |
Divisão dos poderes do Estado |
“São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.”Título I. Art. 2º. |
Igualdade jurídica entre as pessoas |
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade [...].”Título II. Art. 5º. |
Liberdade de expressão |
“É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.” Título II. Art. 5º. Parágrafo IV. |
Tolerância religiosa |
“É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida |
Respeito à dignidade humana |
“Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.” |
Direito à educação |
“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.” |
Fonte: BRASIL. Constituição Federal (1988). Disponível em: https://oeds.link/C1SWga. Acesso em: 22 fevereiro 2022.
OFICINA DE HISTÓRIA
Responda no caderno
Conferir e refletir
1. Identifique as frases incorretas em relação ao Antigo Regime. Depois, reescreva-as de fórma correta no caderno.
a. Entre as principais características do Antigo Regime estão a divisão estamental, a preponderância da população rural e o absolutismo monárquico.
b. Havia ampla mobilidade social, e todas as pessoas eram consideradas iguais perante a lei.
c. A maioria dos europeus vivia no campo, dedicando-se à agricultura e à criação de animais.
d. O campo e a cidade eram territórios com divisão espacial rígida e com populações que não se relacionavam entre si.
2. Construa, em seu caderno, uma linha do tempo sobre a Revolução Inglesa. Para isso, identifique as datas dos seguintes acontecimentos e organize-os em ordem cronológica. Não é necessário utilizar escala.
• Deposição de Ricardo, filho de Cromwell, e início da Restauração Monárquica, com o rei Carlos segundo, filho do rei decapitado.
• Início da Guerra Civil opondo as fôrças do rei Carlos primeiro e as do Parlamento inglês.
• Instalação da República de Óliver Crom-uél, que havia liderado as fôrças do Parlamento na Guerra Civil.
• Assinatura da Declaração de Direitos (Bill of Rights) por Guilherme terceiro e Maria segunda, o que representou o fim definitivo do absolutismo na Inglaterra.
• Morte de Oliver Cromwell, que se mostrou um governante tão autoritário quanto os monarcas contra os quais ele lutou.
• Decapitação do rei Carlos primeiro, pondo fim à Guerra Civil.
• Deposição de Jaime segundo, que havia tentado reinstaurar o absolutismo.
Versão adaptada acessível
2. Construa uma linha do tempo sobre a Revolução Inglesa. Para isso, identifique as datas dos seguintes acontecimentos e organize-os em ordem cronológica. Não é necessário utilizar escala. Você pode usar materiais emborrachados, palitos, linhas, tipos de papéis com texturas variadas para realizar essas marcações.
• Deposição de Ricardo, filho de Cromwell, e início da Restauração Monárquica, com o rei Carlos II, filho do rei decapitado.
• Início da Guerra Civil opondo as forças do rei Carlos I e as do Parlamento inglês.
• Instalação da República de Oliver Cromwell, que havia liderado as forças do Parlamento na Guerra Civil.
• Assinatura da Declaração de Direitos (Bill of Rights) por Guilherme III e Maria II, o que representou o fim definitivo do absolutismo na Inglaterra.
• Morte de Oliver Cromwell, que se mostrou um governante tão autoritário quanto os monarcas contra os quais ele lutou.
• Decapitação do rei Carlos I, pondo fim à Guerra Civil.
• Deposição de Jaime II, que havia tentado reinstaurar o absolutismo.
3. Em seu caderno, relacione o pensador ao pensamento.
I. John Locke.
II. Jean-Jacques Rousseau.
III. adam Smith.
IV. Montesquieu.
a. O Estado deve ser governado de acordo com a vontade do povo para criar uma sociedade mais justa e igualitária.
b. A divisão de poderes ajuda a impedir abusos dos governantes e a proteger a liberdade individual.
c. A economia de um Estado deve ser conduzida pelo livre jogo da oferta e da procura de mercado.
d. A principal função do Estado é proteger a vida, a liberdade e a propriedade dos indivíduos.
4. O que caracterizou o despotismo esclarecido? Quais foram seus principais representantes na Europa?
Interpretar texto e imagem
integrar com ARTE
5. Em 1653, Óliver Crom-uél assumiu o título de lorde protetor e seu cargo tornou-se vitalício e hereditário. Sobre esse assunto, observe a caricatura.Depois, descreva como crómuél foi representado e qual é a ironia feita.
6. Leia o texto a seguir e responda às perguntas.
“ reticências tudo estaria perdido se uma mesma pessoa – ou uma mesma instituição do Estado – exercesse os três poderes: o de fazer as leis, o de ordenar a sua execução e o de julgar os conflitos entre os cidadãos.”
MONTESQUIEU. O espírito das leis. São Paulo: Martins Fontes, 1996. página 168.
- Segundo o texto, qual é a principal função dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário?
- Qual é o nome da séde de cada um desses três poderes no Brasil? Onde elas estão localizadas?
7. Leia a seguir o texto do filósofo jeãn jác russô e interprete-o.
“O verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, disse ‘isto é meu’ e encontrou pessoas suficientemente simples para respeitá-lo. Quantos crimes, guerras, assassinatos, misérias e horrores teria evitado à humanidade aquele que, arrancando as estacas desta cêrca reticências, tivesse gritado: Não escutem esse impostor, pois os frutos são de todos e a terra é de ninguém.”
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. In: Rousseau. São Paulo: Abril, 1978. página 259.
- Pesquise informações sobre o autor do texto: seu nome, nacionalidade, data de nascimento e morte, outras obras publicadas, a influência que exerceu em sua época etcétera
- O texto faz parte de qual obra de Rousseau? Pesquise a data em que essa obra foi publicada.
- Qual é o tema do texto citado? E qual é a crítica feita por Rousseau?
- Qual é a sua opinião sobre a frase final do texto: “os frutos são de todos e a terra é de ninguém”? Reflita e debata com os colegas. Depois, escreva um breve comentário apresentando sua opinião.
Glossário
- Carta Magna
- : documento que limitava o poder da monarquia inglesa. Foi assinado pelo rei João sob a ameaça de Guerra Civil.
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- Parlamento
- : no caso inglês aqui tratado, desde 1265, o Parlamento era formado pela Câmara dos Lordes (representantes da alta nobreza e do alto clero) e pela Câmara dos Comuns (representantes da pequena nobreza e da burguesia).
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- Teoria do direito divino dos reis
- : teoria segundo a qual o rei era designado por Deus para governar seu país. Essa teoria isentava o rei de se responsabilizar por seus atos perante seus súditos. Um dos principais defensores dessa teoria foi o bispo jáque bossuê (1627-1704).
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