UNIDADE 2 AMÉRICA INDEPENDENTE

CAPÍTULO 6 INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

Os dias 21 de abril e 7 de setembro são feriados nacionais no Brasil. Você sabe por quê?

Essas datas relembram lutas contra o domínio colonial português. O feriado de 21 de abril homenageia Tiradentes, participante da Conjuração Mineira. Já o feriado de 7 de setembro celebra a independência do Brasil, proclamada em 1822.

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Além dos dias que relembram Tiradentes e a independência, que outros feriados celebram personagens e datas históricas no Brasil?

Fotografia. Destaque para um muro, ao fundo, contendo um grafite representando mãos sobre um globo azul onde se destaca a imagem do território brasileiro estilizado com elementos da bandeira nacional. Quadros coloridos (em azul, rosa, amarelo e laranja) se sobrepõem às mãos. Na parte inferior, pedestres caminham sobre uma calçada.
Pessoas caminhando em frente ao grafite do artista Eduardo Kobra, em São Paulo, São Paulo. Fotografia de 2014. No grafite, mãos de diferentes cores sustentam o globo terrestre onde o Brasil se situa, sugerindo a diversidade de pessoas que compõem o país.
Fotografia. Interior de uma biblioteca, com 6 andares equipados com estantes repletas de livros.
Interior da Biblioteca Nacional, na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Fotografia de 2018. A história dessa instituição tem origem na fundação da Biblioteca Real, criada por dom João após a instalação da córte portuguesa no Brasil em 1808.
Fotografia. Sob um céu azul com um arco-íris à direita, uma praça com uma marquise de concreto e estátuas representando três pessoas. A primeira, à esquerda, representa um homem, vestindo uma camisa e um chapéu com abas na cabeça, segurando uma enxada com uma das mãos. No centro, sobre um pedestal, o busto de um homem de terno e cabelos curtos, visto de frente. E à direita, um homem montado à cavalo, com braço direito levantado.
Monumento Heróis do Jenipapo, em Campo Maior, Piauí. Fotografia de 2022. O monumento celebra as lutas pela independência do Brasil que ocorreram no local.

População e sociedade

No final do século dezoito, grande parte da população brasileira vivia no litoral. No entanto, vilas e cidades no interior haviam se formado em decorrência de atividades como a pecuária e a mineração. Os núcleos urbanos eram distantes uns dos outros, os transportes e as comunicações eram difíceis. Muitas vezes era mais fácil o comércio ser feito diretamente com Portugal do que entre as capitanias, internamente.

Nessa época, calcula-se que a população brasileira era composta de aproximadamente 3 milhões de pessoas, sem contar os indígenas que não tinham contato com os colonizadores. Confira o quadro a seguir.

População brasileira aproximada (1798)

Brancos

1.000.000

Negros

1.600.000 (*)

Indígenas e mestiços

650.000 (**)

Total

3.250.000

asterisco Incluía uma minoria de libertos.

dois asteriscos Grupos que viviam em cidades, vilas ou aldeamentos religiosos, próximos das grandes cidades.

Fonte: WEHLING, Arno; WEHLING, Maria José C. Formação do Brasil colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2005. página 336.

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Qual é a população atual do Brasil? De 1798 até os dias atuais, essa população aumentou quantas vezes? Pesquise essas informações e converse com os colegas e o professor sobre o aumento da população ocorrido desde o final do século dezoito. Sugira hipóteses para explicar esse crescimento populacional.

Grupos sociais

A população do Brasil no final do século dezoito era formada por grupos com condições sociais e interesses diversos.

cêrca de 80% da população era composta de homens e mulheres escravizados (negros ou mestiços), indígenas, brancos pobres e mestiços livres e pobres. Essa população trabalhava em todas as atividades produtivas, como na lavoura, nas minas, nos transportes, no artesanato e no comércio urbano.

Os colonizadores eram, na maioria, reinóis, ou seja, pessoas nascidas em Portugal e que representavam os interesses do Reino Português. Eram grandes comerciantes, governadores de capitanias, juízes e desembargadores, funcionários da Coroa, oficiais militares, bispos e arcebispos. Eles ocupavam a maior parte dos cargos de poder e administrativos, controlavam o comércio e defendiam o domínio colonial.

Havia também os colonos, incluindo senhores de engenho, fazendeiros, proprietários de minas, pecuaristas e donos de charqueadas que podiam ter nascido em Portugal ou ser descendentes de portugueses nascidos na América. Muitas vezes os colonos se sentiam prejudicados pela interferência da metrópole nas atividades econômicas da colônia. O governo português proibia, por exemplo, a instalação de manufaturas de tecidos finos e tinha monopólio sobre a exploração de sal, tabaco e diamantes.

Processo de independência

Durante a época colonial, diversos conflitos foram promovidos por aqueles que questionaram a ordem colonial e o poder da Coroa portuguesa. Exemplos desses conflitos foram a Revolta de Bécman (1684), a Guerra dos Emboabas (1707-1709), a Guerra dos Mascates (1710-1711) e a Revolta de Vila Rica (1720), que pretendiam mudar aspectos da dominação colonial portuguesa.

Também houve movimentos como a Conjuração Mineira (1789), a Conjuração Baiana (1798) e a Revolução Pernambucana (1817), que contestaram o domínio português.

Observe no mapa a localização de alguns dos principais conflitos coloniais.

Principais conflitos no período colonial (séculos XVII-XIX)

Mapa. Principais conflitos no período colonial. Séculos dezessete a dezenove. Mapa da América portuguesa com os limites de 1821. Há áreas destacadas com cores.
Em marrom, Revolta de Beckman (1684), no extremo norte da província de Maranhão, a área engloba a cidade de São Luís e parte do litoral da província. 
Em verde escuro, Guerra dos Mascates (de 1710 a 1711) e Revolução Pernambucana (1817), na província de Pernambuco, a área engloba a cidade de Recife. 
Em verde claro, Guerra contra Palmares. Século dezessete, a área  engloba porções do interior das províncias de Pernambuco e de Alagoas. 
Em laranja, Conjuração Baiana (1798), a área engloba parte do litoral da província da Bahia em torno da cidade de Salvador. 
Em rosa, Revolta da Vila Rica (1720) e Conjuração Mineira (1789), a área engloba uma região em torno da cidade de Vila Rica, na província de Minas Gerais. 
Em amarelo, Guerra dos Emboabas (de 1707 a 1709), a área engloba uma porção do território do sul da província de Minas Gerais. No canto inferior direito, uma rosa dos ventos, e a escala de 0 a 350 quilômetros.
Fonte: ALBUQUERQUE, Manoel M. de êti ól Atlas histórico escolar. 3. edição Rio de Janeiro: FAE, 1986. página 23.
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Em qual porção do território ocorreu a maioria dos conflitos mencionados na legenda? Observe o mapa e comente com os colegas.

Conjuração Mineira (1789)

Na segunda metade do século dezoito, as jazidas de ouro de Minas Gerais estavam se esgotando. Mesmo assim, o Reino Português continuou cobrando pesados impostos dos mineradores. Isso porque, para o governo, não era o ouro que estava acabando, mas sim o contrabandoglossário que tinha aumentado.

Um clima de tensão tomou conta de Minas Gerais quando o governador da capitania anunciou que haveria nova derrama ou cobrança dos impostos atrasados. Em reação à derrama, um grupo de colonos organizou um movimento contra as autoridades portuguesas, conhecido como Conjuração ou Inconfidência Mineira.

Entre os principais inconfidentes estavam Cláudio Manuel da Costa (1729-1789), minerador e poeta, Tomás Antônio Gonzaga (1744-1810), poeta e magistrado, e Carlos Correia de Toledo (1731-1803), padre e minerador. Um dos poucos inconfidentes que não faziam parte da elite econômica era Joaquim José da Silva Xavier (1746-1792), que recebeu o apelido de Tiradentes por exercer o ofício de dentista, além de ser um militar de baixa patente (alferes).

Fotografia. Vista da lateral da fachada de uma construção colonial de dois andares. Paredes brancas e janelas em forma de arco com vidro. As bordas das janelas e as colunas laterais que sustentam a construção são revestidas de pedra. O calçamento da via em frente à construção é em pedra. Do lado esquerdo do prédio, há uma ponte, delimitada por uma mureta. Nela, há um crucifixo em um pequeno pedestal sobre a calçada.
Museu Casa dos Contos, em Ouro Preto, Minas Gerais. Fotografia de 2021. Houve repressão contra os inconfidentes por parte da Coroa portuguesa e, nesse local, alguns deles foram mantidos presos.

Planos e repressão

Para alguns historiadores, a Conjuração Mineira foi influenciada por ideias iluministas vindas da Europa e pela independência dos Estados Unidos (1776). Os planos dos conjurados incluíam proclamar uma república (com capital na cidade de São João del-Rei), implantar indústrias na região e criar uma universidade em Vila Rica (atual cidade de Ouro Preto). Porém, não havia propostas efetivas para abolir a escravidão, tampouco para melhorar as condições de vida da maioria da população.

O movimento foi denunciado ao governador da capitania de Minas Gerais por Joaquim Silvério dos Reis (1756-1792). Em troca, ele conseguiu o perdão de suas dívidas. Ao saber da conspiração, o governador suspendeu a derrama e ordenou a prisão dos envolvidos.

Muitos participantes da conjuração foram presos, julgados e condenados. Onze deles receberam pena de morte, mas a rainha de Portugal, Maria I, mudou a punição para exílio perpétuo em colônias portuguesas na África. Só Tiradentes teve a pena de morte por enforcamento mantida.

Ilustração. Detalhe da bandeira de Minas Gerais. Triângulo equilátero vermelho com os textos em latim: na lateral esquerda, 'Libertas', na lateral direita, 'Quae sera', na base do triângulo, 'Tamen'.
O triângulo vermelho sobre um fundo branco e contornado pela frase em latim Libertas quæ sera tamen (liberdade ainda que tardia): esse símbolo foi escolhido pelos inconfidentes para o movimento e ilustra a bandeira do estado de Minas Gerais atualmente.
Pintura. Em um campo aberto com um sol vermelho no céu, no centro da imagem, sobre um cadafalso de madeira, há uma forca. O condenado tem cabelos pretos, longos, veste uma túnica azul e tem uma corda em seu pescoço. A corda está amarrada à uma viga de madeira da forca. À direita dele, um padre vestido de preto, de costas. À frente dele, o capataz vestido de vermelho. Em volta do palanque onde está a forca, soldados uniformizados com casacos vermelhos, calças brancas e chapéus pretos fazem a guarda. Ao redor, muitas pessoas aglomeradas com as mãos levantadas para cima. Em segundo plano, casas de paredes brancas e igrejas próximas a montanhas.
Execução de Tiradentes, pintura de Alberto da Veiga Guignard, 1961. A obra foi feita a pedido do então presidente Juscelino Kubitschek. Tiradentes é uma das personagens históricas mais representadas por artistas brasileiros.

Versões da revolta

Ao longo do tempo, a Conjuração Mineira foi interpretada de diferentes maneiras. Vamos conhecer algumas dessas interpretações, pois uma atitude historiadora envolve identificar e analisar diferentes versões de um processo histórico.

Até a independência do Brasil, predominou a versão dos colonizadores. O movimento mineiro foi chamado de inconfidência, palavra que significa “traição” – no caso, traição à Coroa portuguesa.

Durante o império, o movimento continuou sendo malvisto pelos governantes, que descendiam dos monarcas portugueses. Afinal, eles haviam reprimido violentamente a conjuração e punido seus líderes.

Foi apenas na república que o movimento foi interpretado como a primeira luta pela independência do Brasil. Tiradentes foi transformado em herói do país e a data de sua execução, 21 de abril, tornou-se feriado nacional.

Ao longo do tempo, o sentido negativo da palavra inconfidência caiu no esquecimento e passou a denominar os movimentos contrários ao domínio colonial. Ainda assim, alguns estudiosos evitam esse termo e preferem usar conjuração, que significa conspiração.

Fotografia. Na frente de uma estante de livros, um homem de cabelos escuros, curtos e lisos e barba curta, vestindo uma camisa azul listrada, segura um painel verde em suas mãos. Sobre o painel há duas folhas de papel amarelado, uma ao lado da outra.
Adalberto Mateus, membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (i agá gê eme gê), mostra documentos históricos sobre a Conjuração Mineira. Fotografia de 2019. A descoberta de documentos pode trazer informações aos historiadores que levam a novas interpretações dos acontecimentos.
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Em sua opinião, qual é a importância de debater diferentes versões históricas? Comente com os colegas.

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Impressões rebeldes – Inconfidência Mineira

Disponível em: https://oeds.link/MrLaEg. Acesso em: 6 março 2022.

No site estão disponíveis transcrições de documentos e artigos sobre diversos movimentos ocorridos na época colonial, incluindo informações sobre a Inconfidência Mineira.

Conjuração Baiana (1798)

Outra revolta, dessa vez na Bahia, ocorreu em 1798. Dela participaram alfaiates, sapateiros, soldados e escravizados de Salvador. Pela ação de grupos populares no movimento, a Conjuração Baiana também ficou conhecida como Revolta dos Alfaiates.

Um dos líderes da revolta foi Luís Gonzaga das Virgens e Veiga (1761-1799), um homem que era soldado e foi punido por abandonar o serviço militar várias vezes. Ele sabia ler e escrever, o que não era comum entre as pessoas das camadas populares naquela época.

Os planos dos revoltosos incluíam o fim da escravidão e do domínio português, a proclamação de uma república e a permissão para que navios de todas as nações ancorassem nos portos baianos.

Inspirados nas ideias iluministas, revoltosos escreveram panfletos e cartazes, distribuídos na porta das igrejas e colados nos muros da cidade. Em um desses documentos, estava escrito: “Está para chegar o tempo feliz da nossa liberdade. O tempo em que todos seremos irmãos. O tempo em que todos seremos iguais”.

O governador da Bahia mandou investigar quem eram os autores dos panfletos e chegou ao nome de Luís Gonzaga.

Mais de trinta participantes do movimento foram presos e processados. As penas mais severas foram aplicadas aos líderes mais pobres. Em novembro de 1799, quatro deles, todos mestiços, foram enforcados e esquartejados: os alfaiates João de Deus do Nascimento e Manuel Faustino dos Santos Lira e os soldados Lucas Dantas e Luís Gonzaga das Virgens e Veiga.

Gravura. No primeiro plano, em uma praça de chão de terra batida, há várias pessoas desempenhando diferentes atividades. No segundo plano, uma construção assobradada com crucifixo no topo e, ao fundo, uma basílica com cúpula verde, e no topo, um crucifixo.
Asilo de Nossa Senhora da Piedade, Salvador, gravura de iôrram mórritis ruguendás, 1835. Na obra é representada a Praça da Piedade, em Salvador, onde foram executados os revoltosos da Conjuração Baiana.

Família real no Brasil

No início do século dezenove, a França era governada por Napoleão Bonaparte. Nessa época, o exército francês dominou diversos países europeus e o continente foi assolado por guerras. Sem conseguir vencer os britânicos, o governo francês decretou o Bloqueio Continental, proibindo o comércio de outros países com o Reino Unido.

O governo português não obedeceu à proibição de Bonaparte e manteve a aliança e o comércio com os britânicos. Em 1807, os franceses enviaram um ultimato ao príncipe regente dom João (1767-1826) para que ele rompesse com os inimigos de Napoleão. Por resistir à ordem, Portugal foi invadido por tropas francesas e espanholas.

Sem poder conter a invasão francesa, a côrte portuguesa, composta de cêrca de 15 mil pessoas, veio para o Brasil com o apôio do Reino Unido. Desembarcaram na Bahia em 22 de janeiro de 1808. Depois, dom João e a côrte seguiram para o Rio de Janeiro, onde foi instalado o governo português, em 8 de março de 1808.

Pintura. Uma passarela repleta de pessoas, homens e mulheres. Na lateral direita, soldados em posição de continência. Em segundo plano, embarcações à velas sobre as águas azuis. As cores predominantes são vermelho e amarelo e os traços das figuras têm formas geométricas.
A chegada de dom João sexto à Bahia, pintura de Candido Portinari, 1952.

O governo português se instala na colônia

A côrte portuguesa permaneceu treze anos no Brasil, entre 1808 e 1821, período em que o tráfico de africanos escravizados foi ampliado e a própria escravidão se estendeu pelo território. Esse período também foi marcado por outros acontecimentos, tais como:

  • abertura dos portos (1808) – levou ao fim do monopólio comercial de Portugal. Essa medida interessava aos comerciantes europeus, mas beneficiou sobretudo os britânicos;
  • autorização para instalação de indústrias (1808) – a ação não promoveu a industrialização do Brasil. Isso foi dificultado pela falta de capital, mão de obra especializada e tecnologia. Além do mais, era muito difícil concorrer com os produtos manufaturados britânicos;
  • implantação do Ensino Superior (1808) – foi instituído com a fundação das primeiras faculdades de Medicina, em Salvador e no Rio de Janeiro;
  • criação de instituições (1808-1810) – como o Banco do Brasil, a Imprensa Régia e a Biblioteca Real, que deu origem à atual Biblioteca Nacional;
  • assinatura do Tratado de Comércio e Navegação (1810) – reduziu as taxas alfandegárias para produtos britânicos;
  • elevação do Brasil à categoria de reino, unido a Portugal e Algarves (1815) – com isso, o Brasil ganhou autonomia administrativa e deixou de ser colônia de Portugal, tornando-se séde do Reino Português;
  • contratação de artistas e professores franceses (1816) – a chamada “Missão Artística Francesa”. Faziam parte desse grupo os pintores Jãn Batiste Dêbret e Nicolas Taunay, entre outros;
  • aclamação de dom João sexto (1818) – dois anos após a morte de sua mãe, Maria I, dom João tornou-se o soberano do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Ele foi o único rei europeu a assumir o trono na América.

A presença da côrte portuguesa e as medidas tomadas por dom João sexto foram chamadas de “interiorização da metrópole” por Maria Odila da Silva Dias, historiadora que estudou o período. As medidas não beneficiaram a maioria da população, mas satisfaziam as elites coloniais e a côrte portuguesa.

Fotografia. Imagem vertical de um ambiente arborizado. Rua de terra cercada de palmeiras muito altas. No caminho, retratados de costas, dois homens de bermuda e camiseta caminhando.
Jardim Botânico, na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Fotografia de 2019. O local foi fundado por dom João, em 1808, com o nome de Real Horto.
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Na época de sua criação, o Ensino Superior (que hoje corresponde ao estudo nas faculdades e universidades) no Brasil era acessível a pouquíssimas pessoas. Atualmente, essa situação mudou? Reflita com os colegas.

Tutela dos indígenas

Durante o domínio português, os colonizadores tinham interesses econômicos, políticos e religiosos em relação aos povos indígenas da América. Por meio de violência, muitos deles foram catequizados, escravizados ou exterminados.

Do início da colonização até meados do século dezoito, os indígenas ficaram basicamente sob a tutela de religiosos, principalmente jesuítas. Em sentido amplo, tutela é a responsabilidade que alguém assume para administrar os bens e a integridade de outra pessoa quando ela é considerada “incapaz”.

Nas missões jesuíticas, os indígenas foram catequizados e obrigados a trabalhar seguindo os costumes dos europeus. Posteriormente, no século dezoito, por ordem do marquês de Pombal, os jesuítas foram expulsos de Portugal e de suas colônias, inclusive do Brasil.

Na década de 1750, com a criação do Diretório dos Índios, a tutela passou diretamente para as mãos do Estado. Os antigos aldeamentos indígenas foram transformados em vilas e a antiga administração religiosa tornou-se civil, semelhante à dos outros municípios que já existiam no Brasil.

O Diretório dos Índios funcionou até 1798 e, durante seu funcionamento, a escravização de indígenas foi combatida. No entanto, a tutela nem sempre significou proteção. Os indígenas foram explorados tanto nas missões jesuíticas como durante o Diretório.

A partir de 1808, com a chegada da família real portuguesa ao Brasil, dom João assumiu uma postura ainda mais agressiva contra os indígenas, retomando as chamadas “guerras justas”. Assim, autorizou a guerra contra os botocudos de Minas Gerais e do Espírito Santo e a escravização de outros povos indígenas.

Aquarela. Sobre um fundo branco, em fila, um homem e duas mulheres indígenas. Uma com um bebê no colo; a outra com uma criança sobre os ombros e outra criança, ao seu lado, no chão, segurando sua mão. Os adultos são vistos de lado, com os corpos desnudos voltados para a esquerda. À esquerda, o primeiro da fila, é um homem de cabelos curtos, escuros e lisos, portando flechas e um arco, e sacolas em suas costas. Atrás dele, as duas mulheres tem cabelos pretos e curtos e seguram as crianças, levando sacolas de fio trançado em suas costas. Elas tem adereços em forma de fio nos tornozelos, abaixo dos joelhos e nos pescoços.
O botocudo June (Kerengnatnuck) em viagem com suas duas mulheres, seus três filhos, armas e utensílios, Rio Grande de Belmonte, Bahia, 27 de agosto de 1816, aquarela que integra o relato da viagem ao Brasil de Maquissimiliano de Váidi Navídi, 1820.

Revolução Pernambucana (1817)

Em 1817, uma nova revolta aconteceu, dessa vez em Pernambuco. O movimento foi chamado de Insurreição ou Revolução Pernambucana.

Essa revolução teve várias motivações, como o aumento dos impostos para sustentar a côrte portuguesa no Rio de Janeiro, os prejuízos à agricultura e a fome causados pela seca, a queda no preço do açúcar e do algodão (importantes mercadorias pernambucanas) e a concorrência de produtos das Antilhas e dos Estados Unidos.

O movimento pernambucano contou com a participação de setores da elite econômica e das camadas populares, incluindo negros, mestiços e brancos pobres. A presença popular inquietava os líderes da revolta. Apesar das divergências de interesses, todos concordavam em proclamar uma república na região.

Pintura. Sobre um fundo verde, uma forma arredondada azul e preta. Sobre eles,  diversos símbolos, como um crucifixo vermelho manchado de amarelo, a silhueta de um cavalo na cor preta, solas de pés, pessoas e rostos humanos. 
No alto, à direita, em letras de forma na cor vermelha, o texto: 'Sonho'.
Na parte inferior, em letras de forma na cor vermelha, o texto: '2017. Paranambuco. 1817. Pernambuco'.
Sonho Paranambuco, pintura de Rinaldo Silva, 2017. A obra é inspirada na Revolução Pernambucana.

Eclode a revolta

A insurreição eclodiu quando um comerciante português denunciou os planos do movimento ao governador de Pernambuco, que acabou por enviar fôrças militares para reprimir os envolvidos, mas os revoltosos venceram e, em seguida, prenderam o governador.

Os revoltosos tomaram o poder em Pernambuco e o movimento expandiu-se para o Ceará, a Paraíba e o Rio Grande do Norte. Em Recife, foi formado um governo provisório que extinguiu impostos e elaborou uma Constituição que garantia liberdade religiosa e de imprensa. Contudo, a escravidão foi mantida. Para não contrariar os senhores de engenho, os revoltosos diziam que a escravidão seria abolida de modo lento e gradual.

O governo de dom João sexto mandou tropas, armas e navios para combater a Revolução Pernambucana. Portos foram bloqueados e navios pernambucanos, confiscados. Após governarem por 75 dias, os revoltosos se renderam em maio de 1817 e seus líderes foram condenados à morte.

Alguns historiadores avaliam que a Revolução Pernambucana foi o único movimento anterior à independência do Brasil que ultrapassou a fase de conspiração.

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Catálogo da exposição sobre a Revolução Pernambucana de 1817

Disponível em: https://oeds.link/76bfvL. Acesso em: 7 março 2022.

Documento com imagens e textos sobre a Revolução Pernambucana de 1817, que completou 200 anos em 2017.

Regência de dom Pedro

Em 1820, ocorreu uma revolta envolvendo diversos setores da sociedade portuguesa, conhecida como Revolução Liberal do Pôrto. Os rebeldes formaram uma Assembleia, elaboraram uma Constituição e exigiram que dom João sexto voltasse para Portugal. Além disso, pretendiam retomar o monopólio do comércio do Brasil, que desde o tratado de 1810 estava aberto a todas as nações, mas era dominado pelos britânicos, que também ocuparam o Reino de Portugal depois da expulsão dos franceses.

Pressionado, dom João sexto voltou para a Europa, mas deixou no Brasil seu filho dom Pedro (1798-1834) como príncipe regente. Insatisfeita com isso, a Assembleia portuguesa também exigiu a volta de dom Pedro.

No Brasil, setores da elite se organizaram em torno do príncipe regente e deram-lhe apôio para desobedecer às ordens vindas de Portugal. Surgiu, então, o Partido Brasileiro, que reunia políticos como José Bonifácio e Joaquim Gonçalves Ledo. Eles e outros ajudaram a coletar milhares de assinaturas pedindo que dom Pedro ficasse no Brasil.

Em 9 de janeiro de 1822, o príncipe aceitou o pedido de ficar no país (Dia do Fico) e, dois meses depois, decretou que as ordens vindas de Lisboa só seriam cumpridas se ele as autorizasse.

Os líderes da Revolução Liberal do Pôrto desejavam o liberalismo para Portugal e o colonialismo para o Brasil. No entanto, o objetivo de recolonizar o Brasil não teve êxito, pois encontrou resistência de fazendeiros e grandes comerciantes que apoiaram dom Pedro e seu projeto político.

Fotografia. Um leque com bordas azuis, emoldurando uma cena em que se vê ao centro, a representação de Dom Pedro primeiro, trajado com farda imperial, casaco azul escuro, uma calça branca, justa até a altura do joelho, meias compridas brancas e faixa à tiracolo. À sua esquerda, uma mulher trajando um vestido azul, segurando a bandeira com um retângulo verde, um losango amarelo, e um brasão ao centro, e à direita, um homem vestindo uma saia de penas e segurando um cocar entre as mãos. Nas extremidades, sobre nuvens brancas, seres angelicais, com asas, vestindo túnicas e faixas coloridas
Leque comemorativo, produzido em homenagem à aclamação de dom Pedro, como imperador do Brasil, século dezenoveponto

Proclamação da independência

Em 7 de setembro de 1822, dom Pedro proclamou a independência do Brasil, na cidade de São Paulo, e regressou ao Rio de Janeiro. Posteriormente, o príncipe foi aclamado imperador, sendo coroado com o título de dom Pedro primeiro, em 1º de dezembro de 1822.

Gravura. Sacada de uma construção colonial de dois andares, que ocupa quase a metade da imagem, com diversas pessoas, civis e militares, trajadas com vestes de gala acenando para uma multidão que se encontra no térreo, em área aberta. Destaque para Dom Pedro primeiro que está no centro da sacada e aparece vestindo farda imperial, casaco azul escuro com ombreiras e detalhes dourados. Ao seu lado esquerdo, um homem porta uma bandeira com um retângulo verde e um losango amarelo.
Aclamação de dom Pedro, 1º imperador do Brasil, no Campo de Santana, Rio de Janeiro, gravura de Jean-Baptiste Debret, publicada em sua obra Viagem pitoresca e histórica ao Brasil, 1834-1839.

A proclamação da independência marcou a quebra dos laços coloniais. Isso representava o surgimento do Estado nacional brasileiro, no qual foi adotada a monarquia como fórma de governo. Esse processo foi diferente do que ocorreu na maioria dos países da América, que se tornaram repúblicas após suas independências.

Em linhas gerais, essas fórmas de governo se diferenciam porque:

  • na monarquia, o Estado é dirigido por um governante com poder hereditário (o governante é o rei, imperador etcétera);
  • na república, o Estado é dirigido por governantes eleitos periodicamente pela população (o governante é o presidente, primeiro-ministro etcétera).

Apesar das diferentes fórmas de governo adotadas, tanto no Brasil como nos outros países latino-americanos, a maioria da população continuou lutando por direitos políticos e sociais.

Ícone. Câmera filmadora indicando o boxe Dica: filme.

dica filme

Museu Paulista da úspi (Brasil). Projeto Conhecendo Museus, 2013. 24 minutos

O vídeo apresenta o Museu Paulista, também conhecido como Museu do Ipiranga, que tem um acervo com mais de quatrocentas e cinquenta mil peças históricas e preserva parte da história do Brasil. Disponível em: https://oeds.link/JDw8Tc. Acesso em: 7 março 2022.

Lutas pela independência

Em algumas regiões do Brasil, as elites locais estavam mais ligadas a Portugal do que às demais capitanias, não havendo uma identidade que unisse todos os brasileiros. Nessas regiões, ocorreram guerras para garantir a independência e a unidade territorial do Brasil.

Na Bahia, tropas portuguesas que resistiram à independência foram vencidas pelos baianos e por reforços imperiais em 2 de julho de 1823. A Batalha de Pirajá foi decisiva para isso.

Fotografia. Sob um céu azul, dezenas de pessoas fotografadas de costas em uma praça adornada com bandeiras retangulares com listras longas nas cores verde, amarelo, azul, vermelho e branco. Ao fundo, prédios com arquitetura colonial.
Público assiste a desfile de carros alegóricos do Caboclo e da Cabocla, símbolos da festa de 2 de Julho, em Salvador, Bahia. Fotografia de 2019. Essa festa celebra a independência do Brasil na Bahia. A figura dos caboclos homenageia a população que lutou contra as tropas portuguesas na região.
  • No Piauí, proprietários de terra aliaram-se às tropas portuguesas. Depois de batalhas (como a do Jenipapo, em Campo Maior) e do apôio de algumas câmaras municipais (Parnaíba e Oeiras, por exemplo), eles acabaram aderindo à independência.
  • No Grão-Pará e no Maranhão, comerciantes e proprietários rurais aliaram-se às tropas portuguesas. As tropas imperiais sufocaram esses focos de resistência em 1823, após bloquearem os portos de Belém e São Luís.

A independência garantiu a autonomia política do país. Porém, isso não trouxe grandes mudanças para a vida dos brasileiros, e a escravidão não só foi mantida como ganhou força, com a ampliação do número de escravizados e a incorporação de novas áreas de plantio com uso dessa fôrça de trabalho.

Ícone. Câmera filmadora indicando o boxe Dica: filme.

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O corneteiro Lopes (Brasil). Direção de Lázaro Faria, 2003. 21 minutos

Em meio às lutas contra as forças portuguesas que sitiavam Salvador, o general que comandava as tropas baianas manda o corneteiro Lopes anunciar a retirada, mas ele acaba tocando para a cavalaria avançar, na Batalha de Pirajá. Disponível em: https://oeds.link/5CKf1Y. Acesso em: 7 março 2022.

PAINEL

Independência ou morte

Independência ou morte é uma pintura feita em 1888 pelo pintor paraibano Pedro Américo (1843-1905). A obra foi encomendada pela família real no fim do Império Brasileiro e é muito conhecida até os dias atuais.

O pintor representou no quadro o momento da proclamação da independência, ocorrido em São Paulo no dia 7 de setembro de 1822. Essa obra ajudou a difundir o imaginárioglossário da fundação do Estado nacional brasileiro.

Pintura. Em um campo aberto, uma comitiva de pessoas montadas à cavalo. À esquerda, um grupo de militares à cavalo. À esquerda, um homem ao lado de um carro de boi.
No quadrante superior, à esquerda, mais ao centro da imagem, indicado pelo número '1', um homem sentado sobre o dorso de um cavalo de pelagem marrom, bradando uma espada para cima. No lado esquerdo, indicado pelo número 2, um grupo de homens o acompanha, vestem fardas e casacos, estão saudando o ato com os seus chapéus levantados para cima.  Atrás desse grupo, dois homens observam a cena. No quadrante inferior, à esquerda, indicado pelo número '3', um homem descalço, trajando camisa rasgada e calça dobrada,  conduzindo um carro de boi, também observa a cena. No quadrante inferior à direita, indicado pelo número 4, está um grupo de militares sobre cavalos, portando espadas. No quadrante superior, à direita, está a continuação desse grupo de militares sobre cavalos. Ao fundo, indicado pelo número '5', um casebre de paredes lisas e um telhado triangular. A cena é representada em campo aberto. Há o predomínio de homens brancos e adultos.
Independência ou morte, pintura de Pedro Américo, 1888.
  1. Dom Pedro aparece usando trajes de gala, montado sobre um cavalo e erguendo sua espada. A imagem lembra uma estátua e contrasta com o movimento das personagens ao redor. Ele foi representado como um herói e principal responsável pela independência do Brasil.
  2. Os homens que estão em torno de dom Pedro montam belos cavalos e usam trajes e chapéus elegantes. Alguns deles erguem o chapéu para saudar dom Pedro.
  3. No canto esquerdo, foi retratado um camponês de pés descalços, usando roupas esfarrapadas e conduzindo um carro de bois. O camponês aparece como um espectador do acontecimento e representa uma pessoa do povo.
  4. A guarda de honra do imperador foi representada ao redor da cena central. Porém, essa guarda não existia na época da proclamação da independência.
  5. Essa pequena casa era parecida com alguns dos locais de pouso das tropas comerciais que viajavam entre São Paulo e Santos. Porém, ela não existia em 1822 e foi construída em meados do século dezenove, sendo hoje chamada de Casa do Grito.

Participação dos negros na independência

No período colonial, grande parte da população do país era constituída de negros escravizados e libertos. Embora lutassem por seus direitos e resistissem à escravidão, eles permaneciam em uma condição subalterna.

Ao final do período colonial, negros livres e escravizados também lutaram pela independência do Brasil. Porém, muitos senhores não queriam que as pessoas escravizadas por eles fossem recrutadas. Na Bahia, os grandes proprietários de terras temiam que a independência fosse interpretada pelos escravizados como uma luta pela abolição. O texto a seguir trata desse assunto.

Labatú [um líder militar na luta contra os portugueses] encaminhou reticências às câmaras da região o pedido de que os proprietários libertassem alguns de seus escravos para servirem nas tropas baianas. Os vereadores negaram, argumentando que havia homens livres de sobra e que, de qualquer forma, consideravam um risco armar ex-escravos. Afinal, que garantia teriam eles de que o recém-adquirido poder de fogo dos libertos não seria colocado a serviço dos parceiros ainda cativos?

Muitos escravos não esperaram que seus senhores os liberassem para a luta e fugiram para se unir às fôrças brasileiras.”

REIS, João José; SILVA, Eduardo. Negociação e conflito: a resistência negra no Brasil escravista. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. página 90.

Gravura. Vista lateral de uma rua com calçamento de pedras. No primeiro plano, estão alguns cavalos, mercadorias em barris e em pacotes, e diversas pessoas aglomeradas, escravizados e homens livres, realizando atividades de comércio: há gente carregando produtos, apontando para os pacotes ensacados, além de pessoas montadas à cavalo e em carruagens. No lado direito, se estendendo para o fundo da imagem, casas de vários andares, e uma igreja com dois crucifixos no topo.
Rua Direita, no Rio de Janeiro, gravura de Johann Moritz Rugendas, 1835. Após a independência do Brasil, grande parte da população permaneceu sendo de negros escravizados e libertos que continuaram a lutar por seus direitos.

Liberdade e independência

A independência não teve o mesmo sentido para todos os que viviam no Brasil. As tensões relacionadas à escravidão aumentaram. Para muitos escravizados, a independência do Brasil representava um ideal da liberdade que queriam alcançar. Porém, a situação da maioria dos escravizados não mudou depois de ela ser proclamada. Afinal, a independência foi liderada por uma elite de proprietários de terras e comerciantes que também eram senhores de escravizados.

Além de escravizados e senhores, também participaram da construção do Brasil independente outros grupos sociais, como artesãos, pequenos e médios produtores rurais, pequenos e médios comerciantes.

Num sentido amplo, podemos dizer que as lutas por independência não acabaram no Brasil, pois milhões de brasileiros ainda lutam por uma cidadania plena, sem as enormes desigualdades sociais que marcam nossos dias.

Fotografia. Em uma sala de aula, um menino e uma menina, lado a lado, sentados, com livros e cadernos abertos sobre carteiras escolares. Ele possui cabelos curtos, escuros e lisos, e veste um moletom azul co capuz. Ela possui cabelos escuros, longos e lisos, e veste uma blusa cinza de manga comprida. Ao fundo, uma lousa verde com texto em inglês escrito com giz branco.
Estudantes da etnia Mibiá-Guarani em escola da Terra Indígena Pindoty, em Paranaguá, Paraná. Fotografia de 2019. As comunidades indígenas em todo o Brasil lutam para ter seus direitos garantidos.
Fotografia. Em um salão, sobre um balcão de madeira, uma pessoa vestida com um jaleco branco, máscara de proteção à frente de seu nariz e sua boca, touca na cabeça, e luvas nas mãos. Ela segura a mão de uma mulher à sua frente, com cabelos crespos, longos e escuros, vestindo uma camisa colorida com estampa de flores, e uma máscara à frente de seu nariz e sua boca. Elas apoiam um dos braços sobre o balcão de madeira.
Agente de saúde realizando testagem rápida para covid-19 na comunidade quilombola Dina Bilina, no Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Fotografia de 2020. As comunidades remanescentes de quilombolas são exemplos de luta por direitos. Seus membros buscam regularizar as terras que ocupam há muito tempo e também reivindicam melhores condições de vida, saúde, educação e trabalho.

OFICINA DE HISTÓRIA

Responda no caderno

Conferir e refletir

  1. Em grupo, criem um podcast sobre um dos temas estudados no capítulo. Se possível, divulguem o resultado em uma rede social, compartilhada por colegas e professores, ou apresentem em sala de aula o roteiro elaborado. Para isso, sigam as orientações a seguir.
    1. Definição dos grupos – formem cinco grupos e, de fórma cooperativa, definam a função de cada um dos participantes. Entre essas funções estão: pesquisar e elaborar o roteiro, falar na gravação, editar o áudio etcétera
    2. Escolha do tema – sugerimos que cada grupo escolha um dos seguintes temas do capítulo: um) Conjuração Mineira; dois) Conjuração Baiana; três) vinda da família real para o Brasil; quatro) Revolução Pernambucana; cinco) proclamação da independência do Brasil.
    3. Criação do roteiro – criem o roteiro do podcast. Para isso, pesquisem o assunto neste próprio livro e em outras fontes confiáveis na internet ou na biblioteca.
    4. Ensaio e gravação – antes de gravar, ensaiem e treinem várias vezes a leitura do roteiro, controlando o tempo e aperfeiçoando a interpretação.
    5. Editar – após escutar a gravação, avaliem se é preciso editá-la. Isto é, fazer modificações no arquivo, tais como cortar os trechos que não ficaram bons.
    6. Publicação – o podcast pode ser publicado numa mídia social, com a supervisão do professor, para ser acessado por colegas e outros membros da comunidade escolar. O roteiro elaborado para o podcast também pode ser apresentado em sala de aula pelos grupos.

Interpretar texto e imagem

2. A Biblioteca Real criada pela monarquia portuguesa deu origem à Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. Seu acervo atual conta com aproximadamente 9 milhões de documentos, entre livros, revistas, jornais e fotografias. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (unêsco), é uma das dez maiores bibliotecas do mundo. A historiadora e antropóloga brasileira lília môritz chuárts afirma que:

“A Real Biblioteca é hoje conhecida como Biblioteca Nacional – acrescida em acervos, coleções e obras –, e, aberta ao público, representa um patrimônio que poucos brasileiros conhecem ou de que reconhecem a importância.”

SCHWARCZ, Lilia Moritz. A longa viagem da biblioteca dos reis: do terremoto de Lisboa à independência do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2008. página 430.

  1. Em sua opinião, qual é a importância das bibliotecas no mundo atual?
  2. Sua escola tem biblioteca? Você já a visitou?

integrar com Arte

3. A obra A proclamação da independência foi criada pelo artista francês François-René Moreaux em 1844. Essa pintura foi encomendada pelo governo imperial do Brasil para representar o dia 7 de setembro de 1822. No quadro, a proclamação é apresentada como uma alegre festa. Em comemoração ao ato de dom Pedro, as pessoas acenam, trocam abraços e correm. Já dom Pedro e membros do exército erguem seus chapéus para saudar homens, mulheres e crianças. A seguir, compare a obra de Morrô com a de Pedro Américo, reproduzida na página 129.

Pintura. Sob um céu azul, no centro da imagem, Dom Pedro é representado com cabelos curtos, castanhos e lisos, vestindo um traje imperial, casaco azul com detalhes dourados, calça branca e bota preta,  sentado sobre o dorso de um cavalo com pelagem branca. Ele segura seu chapéu com a mão direita levantada acenando para o público presente. Ao redor, diversas pessoas, homens, mulheres e crianças; muitos saúdam a cena balançando seus chapéus para cima, outros celebram com as mãos levantadas para o alto.
A proclamação da independência, pintura de François-René Moreaux, 1844.
  1. Compare as duas obras descrevendo elementos como cenário e personagens.
  2. Em qual dessas obras dom Pedro é retratado como herói militar? E como herói popular? Explique.
  3. Nas obras, são representados mulheres, negros e indígenas? Formule uma hipótese para explicar por que isso acontece.
  4. Como você representaria a independência do Brasil? Crie uma expressão artística (desenho, fotomontagem, letra de música) para esse momento histórico. Depois, dê um título para sua obra.

4. A Missão Artística Francesa foi liderada por Joaquim Lebretón e chegou ao Rio de Janeiro em março de 1816. Um de seus artistas mais conhecidos foi Jean-Baptiste Debret. A seguir, observe uma pintura desse artista sobre o Rio de Janeiro no início do século dezenove e, em grupo, respondam às questões: quais atividades cotidianas são retratadas nessa imagem? Elas têm alguma relação com atividades ainda realizadas no presente? Expliquem.

Gravura. Na frente da fachada de uma casa com dois andares, paredes brancas, uma porta em arco, e janelas em arco, à esquerda há dois homens negros: um vestindo uma camisa azul e  faixa de tecido amarela sobre a cintura e as pernas, segurando uma corda fazendo mover um lampião a óleo fixado no alto da parede, o outro vestindo uma camisa de mangas curtas vermelha, rasgada, e uma calça amarela, sobre a sua cabeça um objeto em forma de funil de ponta-cabeça, que parece ser um recipiente. 
Mais ao centro, uma mulher negra curvada para frente, vestindo uma túnica e um longo vestido, parece beijar a imagem de um objeto carregado por um padre branco, vestindo batina preta. No canto direito, um homem branco é retratado segurando um guarda-chuva aberto de cabeça para baixo para receber um objeto lançado por uma pessoa na janela do primeiro andar da casa.
As primeiras ocupações da manhã, gravura de Jãn Batiste Dêbret, 1834-1839.

Glossário

Contrabando
: desvio de produtos ou comércio sem o pagamento dos impostos.
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Imaginário
: conjunto de símbolos, ideias e mitos representativos das pessoas em determinada época.
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