UNIDADE 3 BRASIL IMPÉRIO

CAPÍTULO 9 GUERRA E ABOLIÇÃO

Após um período de calmaria, a partir dos anos 1870 a monarquia passou a enfrentar crises, que foram motivadas, sobretudo, pelo desgaste em consequência da Guerra do Paraguai e pela campanha abolicionista.

Do início ao fim, o Império Brasileiro foi escravista. A relação entre império e escravidão foi tão estreita que a abolição da escravatura praticamente coincidiu com o fim da monarquia – nos anos 1888 e 1889, respectivamente.

A Lei Áurea, que extinguiu a escravidão no Brasil, não acabou com as relações perversas decorrentes desse regime, cujas marcas profundas podem ser percebidas até os dias atuais.

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para começar

Quais são as marcas deixadas pela escravidão no Brasil? O que você pensa sobre o assunto? Comente com os colegas.

Fotografia em preto e branco. Um grupo de cerca de trinta pessoas, composto de homens, mulheres e crianças. Os homens carregam enxadas apoiadas no ombro e as mulheres levam cestos sobre as cabeças. O grupo está disposto em torno de um carro de boi. Uma parte dos homens está sentada na carroça. Os demais estão em pé. Em primeiro plano, quatro mulheres seguram bebês no colo. Os homens usam chapéu e as mulheres vestem blusas de mangas compridas, saias longas e lenços amarrados à cabeça. Todos estão descalços, exceto por um homem de vestes claras, chapéu de abas e bigode, na parte inferior esquerda da imagem. À frente do carro de boi, um menino descalço, de cabelos curtos e crespos segura uma vara de tocar gado. Ao fundo, há um morro coberto de névoa, e em segundo plano, uma casa com dois andares, paredes claras, telhado triangular e janelas.
Escravizados partindo para a colheita de café com carro de boi, no Vale do Paraíba, entre as províncias de São Paulo e Rio de Janeiro. Fotografia de Marc Ferrez, cêrca de 1885.
Fotografia em preto e branco. Uma multidão de pessoas aglomeradas em uma rua cercada por construções baixas de estilo colonial. Na porção direita da imagem, no Paço Imperial, pessoas ocupam os balcões das janelas e acenam para a multidão.
Princesa Isabel é saudada na cidade do Rio de Janeiro após aprovar a Lei Áurea. Fotografia de Luiz Ferreira,13 de maio de 1888.
Fotografia. Um grupo de mulheres vistas de costas, trajando batas rendadas na cor branca e saias longas e rodadas. Cinco mulheres usam saias  brancas. Uma veste uma saia na cor verde. Elas usam turbantes brancos, dourados ou vermelhos com listras brancas e estão dispostas em círculo ao redor da estátua de um homem, em pé, sem camisa, com as calças dobradas até os joelhos, portando uma lança.  Duas mulheres colocam flores brancas ao redor da estátua. Em segundo plano, a fachada de um edifício com paredes amarelas e um letreiro em que se lê 'Cine Excelsior. Congregação Mariana de São Luís'.
Estátua de Zumbi dos Palmares é lavada por membros do candomblé e de entidades negras no Dia Nacional da Consciência Negra, em Salvador, Bahia. Fotografia de 2021. A lavagem é uma fórma de celebração e homenagem a Zumbi por sua luta e resistência contra a escravidão.

Do apogeu à guerra

Segundo alguns historiadores, na década de 1860, o Império Brasileiro estava no seu apogeu, tinha atingido seu ponto máximo. Naquele momento, o tráfico internacional de escravizados havia sido extinto por lei, chegavam novos imigrantes e algumas cidades se modernizavam.

Em meados dessa década, teve início a Guerra do Paraguai, um dos conflitos mais sangrentos da América do Sul.

Guerra do Paraguai

Durante o Segundo Reinado, o Brasil se envolveu em conflitos internacionais na região do Rio da Prata, nos quais também estavam envolvidos a Argentina, o Uruguai e o Paraguai. O mais longo e sangrento foi a Guerra da Tríplice Aliança (1864-1870), mais conhecida no Brasil como Guerra do Paraguai. De um lado, lutaram os soldados paraguaios e, do outro, os soldados da Tríplice Aliança, formada por brasileiros, argentinos e uruguaios.

A guerra foi motivada por questões de fronteiras e disputas pelo contrôle da navegação nos rios da região platina. O Paraguai era um país sem acesso ao mar. Em certo momento, o governo paraguaio, chefiado por Solano López (1827-1870), presidente do Paraguai na época, decidiu conquistar uma saída para o mar e, assim, melhorar as vias de acesso ao comércio exterior.

De acordo com militares brasileiros, o estopimglossário da guerra ocorreu em novembro de 1864, quando autoridades paraguaias capturaram o navio brasileiro Marquês de Olinda, que atravessava o Rio Paraguai rumo à província de Mato Grosso.

Pintura. Cena de batalha naval. No centro da imagem, uma fragata. A embarcação tem três mastros de velas e uma chaminé de cor vermelha, de onde sai uma espessa nuvem de vapor marrom. A bandeira imperial do Brasil, nas cores verde e amarela, está hasteada nas cordas amarradas em um dos mastros. Há também duas bandeiras de sinalização: uma quadriculada nas cores vermelha e branca, e outra na cor vermelha, com uma cruz na cor branca ao centro. Na proa, há um grupo de homens em pé, vestidos com trajes militares nas cores azul e azul e branco. Um dos homens, em pé, ergue o braço em gesto de vitória e é saudado pelos demais. 
À esquerda, há três embarcações, duas com a bandeira paraguaia, com faixas nas cores vermelha, branca e azul. O convés dessas embarcações está tomado por homens.
À direita, ao fundo, mais algumas embarcações ao longe. Duas delas com a bandeira imperial do Brasil e uma com a bandeira paraguaia. Elas se encontram sobre águas movimentadas por tiros de canhões, rodeadas de fumaça. 
Nas águas, há homens de uniforme vermelho e outros de uniforme azul, parcialmente submersos. Alguns deles nadam em direção à pequenas embarcações com homens vestidos de vermelho à bordo. Em uma delas, os homens manejam um canhão.  
À direita, em primeiro plano, sobre o convés de uma embarcação em destroços tomada pela água, há diversos homens caídos vestidos com uniformes na cor vermelha. Um deles, idoso e sem camisa, tenta fugir. Outro segura um fuzil e atira em direção a embarcação no centro da pintura. Atrás dele, um grupo de homens maneja um pequeno canhão no convés da embarcação destruída.
Combate naval do Riachuelo, pintura de Victor Meirelles, final do século dezenove. A batalha representada na obra é considerada uma das mais importantes da Guerra do Paraguai.

Várias mulheres marcaram presença na Guerra do Paraguai. Elas cuidavam dos doentes, cozinhavam e preparavam a artilharia. Algumas participaram diretamente das batalhas, como as brasileiras Florisbela, Maria Curupaiti e Jovita Alves Feitosa (1848-1867). Outras atuaram como enfermeiras, como foi o caso de Ana Néri (1814-1880).

Gravura. Retrato de uma mulher de cabelos curtos e escuros, vista de frente, com os braços cruzados a frente de seu corpo, vestindo uma farda escura com botões de metal e um quepe sobre sua cabeça.
Jovita Alves Feitosa com o uniforme da Guerra do Paraguai, gravura publicada no livro Traços biográficos da heroína brasileira Jovita Alves Feitosa, de José Alves Visconti Coaracy, em 1865.

Observe na linha do tempo e no mapa quais foram as principais batalhas dessa guerra.

Linha do tempo. Principais batalhas da Guerra do Paraguai. 1864. Forte; Coimbra. 1865. São Borja; Uruguaiana; Corumbá; Riachuelo.
1866. Tuiuti; Curupaiti. 1867. Tuiuti; Curupaiti; Miranda. 1868. Humaitá; Angostura; Lomas Valentinas; Itororó; Avaí. 1869. Assunção. 1870. Cerro Corá.

Batalhas da Guerra do Paraguai (1864-1870)

Mapa. Batalhas da Guerra do Paraguai (1864-1870). Mapa da região do Rio Paraná, próximo à Tríplice Fronteira. Há áreas destacadas em cores distintas.
Em amarelo claro, delimitado pelos rios Paraguai e Uruguai e pelo Oceano Atlântico, o território do Brasil. Em rosa, mais ao sul, os territórios da Argentina e do Uruguai no período; em verde, o território do Paraguai, entre os rios Paraguai, Paraná e Pilcomayo. 
Em amarelo brilhante, ao sul do Paraguai e ao norte da Argentina, entre os rios Pilcomayo e Bermejo,
Território paraguaio anexado pela Argentina.
Em laranja, a nordeste do Paraguai, entre os rios Bianco e Apa, Território brasileiro pretendido pelo Paraguai.
Estrelas indicam as principais batalhas: Uruguaiana, São Borja, Riachuelo, Tuiuti, Curupaiti, Humaitá, Angostura, Lomas Valentinas, Avaí, Itororó, Campo Grande, Cerro Corá, Miranda e Corumbá. 
Um quadrado indica as capitais atuais: Buenos Aires (Argentina), Montevidéu (Uruguai) e Assunção (Paraguai). 
Círculos indicam as cidades de São Tomé, no território brasileiro, e Concepción, no território paraguaio. 
Setas vermelhas indicam Ofensiva paraguaia: de Assunção para Lomas Valentinas, ao sul; de Lomas Valentinas para São Tomé, ao sul; de São Tomé para Uruguaiana, ao sul; de São Borja para Uruguaiana, ao sul; de Lomas Valentinas para Curupaiti, a oeste; de Assunção para Concepción, ao norte; de Concepción para Corumbá, ao norte; e de Concepción para Miranda, ao norte. 
Setas verdes indicam Ofensiva aliada: do sul do Brasil para o Rio Negro, no interior do Uruguai, ao sul; de Montevidéu para Uruguaiana, ao norte; da foz do Rio da Prata para Riachuelo, ao norte, seguindo pelo Rio da Prata e pelas margens do Rio Paraná até Riachuelo; de Buenos Aires para o noroeste, seguindo o curso do Rio Paraná; de Riachuelo para Tuiuti, a nordeste; de Tuiuti para Humaitá e para Itororó, ao norte; de Itororó para Avaí, ao sul; de Avaí para Lomas Valentinas, ao sul; de Lomas Valentinas para Humaitá, a oeste; de Humaitá para Angostura, ao norte; de Angostura para Cerro Corá, ao norte. 
Na parte inferior, rosa dos ventos e escala de 0 a 190 quilômetros.
Fonte: ALBUQUERQUE, Manoel M. de et al. Atlas histórico escolar. oitava edição Rio de Janeiro: fei , 1986. página 40-41.

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observando o mapa

Em que país ocorreu a maior parte das batalhas da Guerra do Paraguai?

Consequências da guerra

O conflito encerrou-se em 1870, mas o Paraguai continuou ocupado por tropas brasileiras até 1876. Não se sabe ao certo quantas mortes essa guerra provocou, mas alguns historiadores calculam que tenham morrido mais de 100 mil combatentes de ambos os lados. Além disso, a Guerra do Paraguai teve consequências territoriais, econômicas e políticas no Brasil. Conheça algumas delas a seguir.

  • Territórios: áreas pertencentes ao Paraguai foram anexadas ao Brasil, o que garantiu o tráfego fluvial para Mato Grosso.
  • Aumento da dívida externa: a economia foi afetada pelos gastos com a guerra. Governo e produtores passaram a depender ainda mais de empréstimos feitos no exterior, principalmente de banqueiros britânicos, o que aumentou a dívida externa brasileira.
  • Fortalecimento do exército: depois da guerra, o exército passou a ter um novo papel político no país. Muitos militares assumiram posições contrárias à escravidão e demonstraram simpatia pela causa republicana. Para esses militares, era absurdo manter a escravidão no Brasil, país que contou com negros escravizados e livres para vencer a guerra.
Pintura. No centro da imagem, em pé, uma mulher de cabelos castanhos, longos, lisos e presos em uma trança baixa. Ela veste uma blusa branca, solta, que deixa um dos ombros à mostra, e uma saia marrom, abaixo dos joelhos, decorada com um barrado na cor vermelha e um friso florido em verde e dourado. Uma faixa nas cores branca, vermelha e azul ata sua cintura. Cabisbaixa, descalça sobre um solo terroso, ela mantém as mãos unidas à frente de seu corpo e os olhos baixos. Ao seu redor, em uma paisagem sem vegetação, somente o céu ao fundo. Homens estão caídos no chão entre destroços de canhões. Sobre uma roda, parte dos destroços de uma batalha, está pousada uma ave de penas escuras. Há outras aves semelhantes entre os destroços e os corpos dos homens. No primeiro plano, no chão de terra aos pés da mulher, há uma arma de fogo de cano longo, um livro rasgado e uma bandeira nas cores vermelha, branca e azul coberta de terra.
A paraguaia, pintura de Ruán Manuel Blánes, cêrca de1879. A figura da mulher representa o Paraguai derrotado, cuja maior parte da população masculina foi morta durante a guerra.

OUTRAS HISTÓRIAS

Versões sobre a Guerra do Paraguai

A interpretação dos historiadores brasileiros sobre a Guerra do Paraguai mudou ao longo do tempo. Leia os trechos selecionados a seguir para entender como isso se deu.

“A primeira versão oficial é reticências propagada pelo exército brasileiro, que tinha como principal tendência apresentar o Brasil como o glorioso vencedor da guerra. Tais estudos privilegiavam reticências estratégias de guerra e enaltecimento de seus comandantes militares reticências. Nessas narrativas prevaleceu reticências uma interpretação que apontava para o governo paraguaio como o causador da guerra, o responsável pelo conflito, pois, segundo esta visão, foi esse governo que invadiu/agrediu o Império do Brasil. Essa fórma hegemônica de interpretação, que ganhou espaço no final do período imperial e perdurou por boa parte do período republicano, tendia a personificar a guerra na figura do presidente do Paraguai, Francisco Solano López reticências.

Em fins da década de 1960, foi desenvolvida uma reticências [outra] perspectiva sobre o conflito reticências. Ao tentar desconstruir mitos criados pela historiografia precedente, a historiografia revisionista findou por criar novos mitos, como o suposto desenvolvimento paraguaio do pré-guerra. A abordagem revisionista teve como destacados autores o historiador argentino León Pomer (1980) e o jornalista brasileiro José Júlio Chiavenatto (1983) reticências.

Em meados da década de 1980 reticências, começou a emergir uma reticências [nova] perspectiva reticências, [cujos autores] questionam a participação e responsabilidade inglesa no conflito; questionam o desenvolvimento econômico do Paraguai; apresentam como razões para a Guerra os conflitos e interesses regionais. Destacamos aqui as obras de Luiz Alberto Moniz Bandeira reticências, Ricardo Salles reticências, Francisco Doratioto, Alfredo da Mota Menezes reticências [e] André Toral reticências.”

SALLES, André Mendes. A Guerra do Paraguai na historiografia brasileira: algumas considerações. Cadernos do Aplicação, Pôrto Alegre, volume 27-29, 2014-2015. página 29-35. Disponível em: https://oeds.link/yOOi8N. Acesso em: 24 maio 2022.

Fotografia em preto e branco. Dois homens em pé.  Um deles, à esquerda, fardado e com barba comprida, veste um casaco aberto, colete, calça e botas escuras, além de um chapéu com abas na cabeça. Ele porta uma arma de fogo na cintura e segura uma baioneta. Ao lado, há um homem mais jovem, descalço e sem barba, vestindo uma blusa branca e uma tira de pano, claro e listrado, atada ao redor de sua cintura, além de um quepe em sua cabeça.
Soldado paraguaio (à direita), feito prisioneiro, é acompanhado por um oficial de cavalaria brasileiro. Fotografia de cêrca de 1864-1870.

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Atividade

Com base no texto, explique com suas palavras a seguinte frase: As diferentes versões sobre a Guerra do Paraguai ajudam a entender que a História é um conhecimento em construção permanente.

Fim da escravidão

Em meados do século dezenove, a escravidão atingiu seu ponto máximo e ter cativos não era apenas privilégio dos senhores ricos. Pequenos proprietários também tinham escravizados trabalhando nas ruas, nos serviços domésticos e na lavoura.

Durante o período em que a escravidão existiu no Brasil, milhares de escravizados haviam conseguido suas alforrias, uma fórma de liberdade conseguida por meio de negociação com os senhores ou concedidas por estes. Mas isso não mudou o fato de que a propriedade de um ser humano por outro ser humano ainda era legal no país. Muitas pessoas libertas ou alforriadas se engajaram na luta pelo fim da escravidão.

Campanha abolicionista

Após a Guerra do Paraguai, cresceu no país a campanha abolicionista, um movimento social e popular a favor da abolição. Os abolicionistas se manifestavam por meio de panfletos, artigos, charges e comícios. Multidões reuniam-se para exigir o fim da escravidão. Vários descendentes de africanos faziam parte desse grupo, como o advogado Luiz Gama, o engenheiro André Rebouças, o jornalista José do Patrocínio e a musicista Chiquinha Gonzaga.

Luiz Gama (1830-1882) – escritor, jornalista, advogado e abolicionista baiano. Ele era filho da ex-escravizada Luiza Marrín e de um fidalgo de origem portuguesa. Conta-se que Luiza participou da Revolta dos Malês e da Sabinada. Gama nasceu livre, mas, aos 10 anos, foi vendido como escravo por seu pai para sanar uma dívida de jogo. Aos 18 anos, ele aprendeu a ler e a escrever e conseguiu provar na Justiça que tinha direito à liberdade. Atuou na cidade de São Paulo, onde acompanhou aulas de Direito como ouvinte e ajudou a libertar mais de 500 pessoas escravizadas. Quando não conseguia vencer nos tribunais, ele comprava a alforria dos escravizados. Em 2015, Luiz Gama foi reconhecido como advogado pela Ordem dos Advogados do Brasil (ó á bê).

Fotografia em preto e branco. Retrato de um homem visto de frente, com o olhar voltado para a esquerda, com olhos castanhos, cabelos crespos, curtos e escuros, e uma barba volumosa no rosto, vestindo um casaco com lapela ampla e de cor escura, camisa clara e uma gravata escura.
Retrato de Luiz Gama. Fotografia do século dezenove.

André Pereira Rebouças (1838-1898) – engenheiro e abolicionista baiano. Seus irmãos, Antônio e José, também se tornaram engenheiros. André foi um dos mais importantes especialistas em engenharia ferroviária e hidráulica da época e realizou obras para o abastecimento de água na cidade do Rio de Janeiro. Foi também professor de cálculo, botânica, zoologia, arquitetura e construção. Além da abolição, defendia a democratização do acesso à terra. Ajudou a criar a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão e participou da Confederação Abolicionista.

Pintura. Retrato de um homem jovem visto de frente. Ele tem olhos castanhos, cabelos crespos, curtos e escuros, um bigode e barba fina no queixo. Veste um paletó preto,  uma camisa branca e uma gravata preta em forma de laço. Na lapela, porta uma pequena flor vermelha.
Retrato de André Pereira Rebouças, pintura de Rodolfo Bernardelli, 1877.

José do Patrocínio (1853-1905) – jornalista, farmacêutico, escritor e abolicionista fluminense. Iniciou a carreira de jornalista em 1877, trabalhando na Gazeta de Notícias como redator. Nesse jornal, publicou textos sobre a abolição. Entre 1880 e 1888, participou da Sociedade Brasileira Contra a Escravidão e da Confederação Abolicionista. Patrocínio também preparou fugas de cativos e coordenou campanhas de arrecadação de fundos para a compra da liberdade deles. Foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras (á bê éli).

Fotografia em preto e branco. Retrato de um homem visto de frente, com o olhar voltado para a direita. Ele tem cabelos cacheados, curtos e escuros, e uma barba volumosa no rosto. Veste paletó escuro, gravata borboleta e uma camisa clara.
Retrato de José do Patrocínio. Fotografia de Alberto rênchê, cêrca de 1870-1880.

Chiquinha Gonzaga (1847-1935) – nascida na cidade do Rio de Janeiro, era compositora, pianista, regente e defensora da abolição. Pioneira para os padrões da época, compôs músicas para peças teatrais e criou cêrca de duas mil composições. Participou de festivais artísticos destinados a arrecadar fundos para a compra de liberdade para os escravizados. Assim como Chiquinha, outras mulheres tomaram parte em campanhas abolicionistas, como a escritora Maria Firmina dos Reis (1825-1917), a poetisa Maria Amélia de Queirós, a escritora Inês Sabino (1853-1911) e a costureira Leonor Pôrto, que fundou a associação abolicionista Ave, Libertas em 1884.

Fotografia em preto e branco. Retrato de uma mulher vista de lado, olhando para a esquerda. Ela tem os olhos castanhos e os cabelos escuros estão presos com um lenço listrado. Alguns cachos curtos estão sobre sua testa. Ela usa um pequeno brinco no formato de argola e um vestido escuro com gola e punhos brancos. A gola é decorada com um grande laço. Um de seus braços está apoiado; o outro, enfeitado por uma pulseira, está dobrado em direção ao rosto, que ela toca com o dorso dos dedos.
Retrato de Chiquinha Gonzaga. Fotografia de cêrca de 1877.
Fotografia. Sobre o fundo escuro e  iluminado de um palco, à esquerda, um homem de olhos castanhos, cabelos curtos, crespos e escuros, vestindo um paletó marrom, um colete bordado de marrom-claro, uma camisa de tom mais claro e uma gravata do tipo laço; está com um dos braços flexionados para cima e a mão fechada em punho. À direita, ao lado dele, uma mulher de cabelos crespos, escuros, curtos e volumosos usa uma tiara e veste uma blusa preta com mangas compridas feitas de renda da mesma cor. Os olhos dela estão fechados e um dos braços está flexionado para cima, com a mão fechada em punho.
Encenação da peça Luiz Gama – Uma voz pela liberdade, em Nova Iguaçu, Rio de Janeiro. Fotografia de 2016. A peça conta a história e homenageia o abolicionista Luiz Gama, que exerceu importante papel na luta contra a escravidão.

Leis abolicionistas

Em meio às pressões internas e externas, na segunda metade do século dezenove, os parlamentares brasileiros votaram leis que libertaram parte dos escravizados.

  • Lei do Ventre Livre (1871): libertava os filhos de mulheres escravizadas nascidos no Brasil, mas os obrigava a ficar com os donos de suas mães até os 8 anos. Depois dessa idade, os senhores poderiam escolher entre libertar as crianças e receber indenização do governo ou continuar explorando o trabalho delas até que completassem 21 anos. Essa segunda alternativa foi a adotada na maioria dos casos. A lei instituiu também o fundo de emancipação destinado à compra da liberdade dos cativos. Tudo parecia favorável aos senhores, mas os escravizados também tiveram o reconhecimento de um direito conquistado ao longo de muito tempo: poupar recursos para comprar a própria liberdade.
  • Lei dos Sexagenários (1885): libertava as pessoas escravizadas com mais de 60 anos. Os abolicionistas e parte da sociedade ficaram indignados com essa lei, favorável aos senhores. Afinal, libertar homens e mulheres com mais de 60 anos, depois de uma vida toda de trabalho, significava livrar os antigos donos da obrigação de sustentar os poucos idosos que tinham conseguido sobreviver à escravidão. Por conta das terríveis condições de vida impostas a eles, a maioria dos cativos morria antes de chegar a essa idade.

Essas leis permitiram aos senhores de escravizados ganhar tempo e adiar a abolição. Elas não resolveram o problema da escravidão, mas transformaram a justiça em um campo de luta pela liberdade.

Em 13 de maio de 1888, a escravidão foi extinta no Brasil com a promulgação da chamada Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel. Ela exercia a regência do império enquanto dom Pedro segundo, seu pai, viajava pela Europa. Mais de 700 mil escravizados foram libertados a partir da promulgação da Lei Áurea.

Fotografia. Capa do jornal 'Gazeta de Notícias'. No alto da página, o destaque da manchete principal: 'Brasil Livre. Treze de Maio. 1888. Extinção da escravidão. Lei número 3.353 de 13 de maio de 1888'. Na parte inferior da página, o título: 'a José do Patrocínio, a Gazeta de Notícias'.
Reprodução da primeira página do jornal Gazeta de Notícias de 14 de maio de 1888 com anúncio do fim da escravidão no Brasil.

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Transcrição do áudio

O fim da escravidão

[Locutora]: A abolição da escravidão no Brasil não se deu da noite para o dia. O processo ocorreu de forma gradativa, exercendo forte impacto sobre diversos setores da sociedade que giravam em torno da lógica escravocrata.

[Música instrumental ao fundo]

[Locutora]: A extinção total do tráfico de escravizados se deu a partir de 1850, após a promulgação da Lei Eusébio de Queirós. Sem a entrada de mais escravizados no país, as zonas de produção açucareira e cafeeira são seriamente afetadas e passam a competir internamente por mão de obra. Também se altera a relação entre proprietários de terra e a população pobre livre. Sobre essa questão, vamos ouvir agora o professor e pesquisador do Instituto de História da Universidade Federal Fluminense, o Doutor Tâmis Peixoto Parron.

[Música instrumental ao fundo]

[Professor Tâmis]: Até então os proprietários e os agregados tinham um vínculo mediado por obrigações morais de natureza não econômica. Depois, quando a mão de obra escravizada seca, os proprietários olham para os agregados como futuros trabalhadores ou como trabalhadores em potencial. A transformação do agregado em trabalhador significa a proletarização daquele celeiro humano. Um processo difícil, tortuoso, conflituoso.

[Música instrumental ao fundo]

[Locutora]: A Lei do Ventre Livre, de 1871, rompeu com a noção do ventre como gerador de mais propriedade humana, declarando livres os filhos que nasciam de escravizadas. Mas será que isso garantia plena liberdade a eles?

[Música instrumental ao fundo]

[Professor Tâmis]: O que a elite imperial brasileira e depois republicana e depois de diversos outros regimes no nosso país fez? Declarou que o direito do voto e o direito a ocupar cargos públicos só podiam ser exercidos por pessoas alfabetizadas. Como a maioria dos analfabetos eram essas pessoas escravizadas que estavam saindo do ventre escravo, no fundo, essa lei cortou do jogo político os negros aqui no Brasil.

[Música instrumental ao fundo]

[Locutora]: A abolição total da escravatura aconteceu em 1888, por meio da Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel. A escravidão no Brasil não foi um acontecimento isolado e distante no tempo. As configurações sociais que se estabeleceram durante os 400 anos de sua duração influenciam e moldam a nossa sociedade até os dias atuais, provocando desigualdades sociais e econômicas.

Heranças da escravidão

Apesar da abolição, a vida dos africanos e dos negros brasileiros continuou difícil depois de 1888 e eles continuaram não sendo tratados como cidadãos. Entre aqueles que haviam sido escravizados, eram raros os que conseguiam trabalhar por conta própria ou em algum emprego. Muitos continuaram a trabalhar nas mesmas fazendas ou nos locais onde antes eram cativos.

Mais de 130 anos se passaram desde a abolição; porém, os séculos de escravidão ainda pesam sobre a sociedade brasileira atual. Dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (í bê gê É) mostram que a pobreza e a violência afetam mais a população negra (a soma das populações preta e parda) do que a branca. A taxa de desemprego entre os negros é maior do que entre os brancos, e o salário médio dos trabalhadores brancos é superior ao dos negros nas mesmas funções. Confira, a seguir, dados que mostram como a população negra é a maior vítima de homicídios, além de ocupar posições desfavorecidas em diversos setores sociais.

Infográfico. Infográfico ilustrado com os seguintes textos e ilustrações:
'Educação'. Figura de um boneco com formas humanas em frente a um livro aberto. Abaixo, imagens de pequenas casinhas lado a lado, com tetos triangulares e as informações: 'Taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais de idade (2018). População branca. Total: 3,9 por cento. Urbano: 3,1 por cento. Rural: 11 por cento. População preta ou parda. Total: 9,1 por cento. Urbano: 6,8 por cento. Rural: 20,7 por cento. 
Ao lado, 'Representação política'. Ao centro, representação do congresso composta de figuras de bonecos com formas humanas dispostos em semicírculo. A maior parte deles está em azul claro, e uma pequena parte, em azul escuro. Junto à ilustração, a informação: 'Deputados federais eleitos (2018). Pretos ou pardos: 24,4 por cento. Brancos e outros: 75,6 por centro. 
Na parte inferior, 'Mercado de trabalho'. À direita, a imagem de uma mala com alça para mão. Ao centro, sete bonecos com formas humanas ao redor de uma mesa retangular, cinco figuras em azul claro e duas em azul escuro. Acima da ilustração, a informação: 'Cargos gerenciais (2018). 68,6 por cento ocupados por brancos. 29,9 por cento ocupados por pretos e pardos. Abaixo da ilustração, a informação: 'Taxa composta de subutilização' (1) (2018). População branca 18,8 por cento. População preta ou parda 29,0 por cento. (1). Soma das populações subocupada por insuficiência de horas, desocupada e força de trabalho potencial. 
À esquerda, 'Distribuição de renda'. à direita, a ilustração de um cifrão. Abaixo a informação: 'Pessoas abaixo das linhas de pobreza'  (2) (2018). População branca. Inferior a 5 dólares e 50 centavos por dia: 15,4 por cento. Inferior a 1 dólar e 90 centavos por dia: 3,6 por cento. População preta ou parda. Inferior a 5 dólares e 50 centavos por dia: 32,9 por cento. Inferior a 1 dólar e 90 centavos por dia: 8,8 por cento. (2) Utiliza-se o valor de 1 dólar e 90 centavos por dia para o acompanhamento da pobreza global. Em países mais desenvolvidos, utiliza-se a linha de 5 dólares e 50 centavos diários.
Abaixo, 'Violência'. à direita, uma arma de fogo e um halo vermelho ao redor do cano de disparo. Abaixo, a informação, 'Taxa de homicídios, por 100 mil jovens (3) (2017). Brancos. Total. 34,0. Homens. 63,5. Mulheres. 5,2. Pretos ou pardos. 98,5. Homens 185,0. Mulheres 10,1. (3) Pessoas de 15 a 29 anos de idade.
FONTE: í bê gê É. Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil. Estudos e Pesquisas – Informação Demográfica e Socioeconômica, (í bê gê É) número 41, página 1, 2019. Disponível em: https://oeds.link/RAzYmB. Acesso em: 16 março 2022.

Dados como esses demonstram ser inegável que os negros enfrentam o racismo no Brasil. Em função disso, o movimento negro tem lutado em várias frentes. Uma delas é pela implementação de ações afirmativas que levem à construção de uma sociedade mais igualitária e justa. De modo geral, as ações afirmativas são medidas especiais que visam combater desigualdades históricas, rompendo discriminações raciais, étnicas, religiosas, de gênero, entre outras.

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    Conquistas recentes

    Graças à mobilização do movimento negro brasileiro, no início do século vinte e um foram aprovadas leis que estabelecem a obrigatoriedade do ensino de história da África e de cultura afro-brasileira nas escolas. Essas leis são bem-vindas, pois fortalecem a escola como espaço para a superação de preconceitos e formação de cidadãos.

    Há outros exemplos de conquistas recentes, como o crescimento do número de mulheres negras chefiando e provendo domicílios. Isso revela o aumento da presença delas no mercado de trabalho. As estatísticas também indicam uma pequena melhora no acesso ao ensino. Se em 2005 apenas 5,5% dos jovens negros cursavam Ensino Superior, em 2015 esse índice passou para 12,8%. Em 2018, 50,3% dos estudantes de universidades federais do Brasil eram negros, mas ainda estão sub-representados, já que pretos e pardos são 55,8% da população brasileira, conforme dados do í bê gê É.

    Fotografia. Sob um céu azul, uma multidão de mulheres, lado a lado, em pé sobre uma via asfaltada, cercada de edifícios altos. Seguram uma faixa azul com bordas na cor laranja, com o texto: 'Marcha das mulheres negras. Contra o racismo e a violência. E pelo bem viver'.
    Marcha das Mulheres Negras contra o racismo, na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Fotografia de 2019. Nesse ano, a marcha homenageou a vereadora carioca Marielle Franco, assassinada em março de 2018.
    Ícone. Câmera filmadora indicando o boxe Dica: filme.

    dica filme

    O fio da memória (Brasil). Direção de Eduardo Coutinho, 1991. 115 minutos

    A partir da história de vida e dos diários do senhor Gabriel, trabalhador filho de ex-escravizados, o filme apresenta muitos dos problemas enfrentados pelos negros em seu cotidiano e dos preconceitos existentes na sociedade brasileira atual.

    Combate ao racismo

    A Constituição brasileira de 1988 prevê que um dos objetivos fundamentais do Estado é promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, sexo, cor, idade ou qualquer outra fórma de discriminação. O artigo 5º, parágrafo quadragésimo segundo, da Constituição determina que:

    reticências a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.”

    BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://oeds.link/C1SWga. Acesso em: 14 março 2022.

    Em outras palavras, o racismo é um crime que não se extingue com o passar do tempo e também não admite fiança, ou seja, quem o comete não pode se defender em liberdade, mediante o pagamento de determinada quantia em dinheiro.

    Fotografia. Vista aérea de uma avenida cercada de edifícios (na parte inferior) e árvores (na parte superior). A avenida é dividida ao meio por uma ciclovia na cor vermelha, com quatro faixas para circulação de carros de cada lado, e faixas para travessia de pedestres a cortam verticalmente. Na parte inferior da avenida, escrito com tinta branca, o texto hashtag Vidas negras importam toma quatro faixas da via. Na porção inferior da imagem, linhas paralelas verticais em concreto são atravessadas horizontalmente por duas linhas paralelas na cor vermelha, compreendendo a vista aérea do Museu de Arte de São Paulo. No canto inferior direito, linhas paralelas na cor branca, entremeadas por quadrados de vidro na cor verde compreendem a vista aérea de um edifício.
    Frase Vidas pretas importam pintada por manifestantes como protesto antirracista na Avenida Paulista, em São Paulo, São Paulo. Fotografia de 23 de novembro de 2020. Dias antes, em Pôrto Alegre, Rio Grande do Sul, João Alberto Silveira Freitas, homem negro, foi espancado até a morte por seguranças de uma rede de supermercados.
    Ícone. Atividade oral.

    responda oralmente

    para pensar

    O que compete às autoridades e o que cabe aos cidadãos na luta para acabar com os preconceitos? Debata o assunto com os colegas.

    OFICINA DE HISTÓRIA

    Responda no caderno

    Conferir e refletir

    1. Comente as causas e as consequências da Guerra da Tríplice Aliança para o Brasil e para o Paraguai.

    integrar com Arte

    1. Rap é uma linguagem musical que mescla ritmos do continente africano, da Jamaica e dos Estados Unidos. Em geral, os raps narram acontecimentos cotidianos e denunciam a opressão sofrida por quem mora nas periferias de grandes cidades. Os compositores e intérpretes são chamados de rappers ou êmi cis (mestres de cerimônias). Considerando essas informações, faça o que se pede.
      1. Como podemos relacionar o rap às práticas de resistência contra a discriminação?
      2. Em grupo, criem um rap sobre racismo e apresentem-no aos colegas.

    Interpretar texto e imagem

    3. A charge é um recurso usado para fazer crítica política e social. Na segunda metade do século dezenove, o artista Ângelo Agostini (1843-1910) criou charges que apontavam contradições sociais de sua época. Os trabalhos de Agostini podem ser utilizados como fontes históricas. Observe a charge de Agostíni sobre a volta dos soldados brasileiros que lutaram na Guerra do Paraguai. Junto a essa charge foi publicada a legenda: “Cheio de glória, coberto de louros, depois de ter derramado seu sangue em defesa da pátria reticências, o voluntário volta ao seu país natal para ver sua mãe amarrada a um tronco! Horrível realidade!”.

    Charge. Em primeiro plano, um homem de cabelos curtos e crespos. Fardado, ele veste uma jaqueta militar de botões ajustada por um cinto e uma calça comprida. Tem duas medalhas no peito; usa sapatos, um quepe e traz consigo uma grande mochila nas costas, além de um cantil e uma bolsa presos ao cinto.  Em pé, com o tronco voltado para a esquerda, ele apoia uma de suas mãos sobre a testa. O rosto tem uma expressão de horror, com a boca entreaberta.  A outra mão está ao lado de seu corpo, com o punho cerrado. Em segundo plano, à esquerda, um homem descalço e sem camisa, com uma calça de cor clara, está com as mãos amarradas a um tronco. Atrás dele, outro homem descalço e sem camisa vestindo calças claras segura um chicote de três pontas, no alto. De costas, há um homem vestido com blusa e calça claras, com um chapéu na cabeça, que observa o açoitamento e segura um chicote atrás de suas costas. Ao fundo, há casas próximas, morros e vegetação.
    De volta do Paraguai, charge deÂngelo Agostini publicada na revista A Vida Fluminense, em 1870.
    1. O que a charge indica sobre o recrutamento de soldados para a Guerra do Paraguai?
    2. Como o soldado reage quando observa a cena ao fundo? Explique.
    3. Na charge é feita uma crítica à sociedade brasileira do século dezenove. Que crítica é essa?

    4. Leia a notícia a seguir e responda às questões.

    “A Organização Internacional do Trabalho (ó í tê) estima que existam pelo menos 12,3 milhões de pessoas submetidas a trabalho forçado em todo o mundo, e no mínimo 1,3 milhão na América Latina. reticências

    [No Brasil] foram libertados 40 mil trabalhadores brasileiros de trabalho degradante desde a criação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel e do Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Forçado, ambos de 1995.

    Em 2003, foi lançado o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, e para o seu acompanhamento foi criada a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrai), com a participação de instituições da sociedade civil pioneiras nas ações de combate ao trabalho escravo no país.”

    TRABALHO escravo resiste ao tempo. Em discussão!, número 7, maio 2011. página 7-8.

    1. O que tem sido feito para erradicar o trabalho análogo à escravidão no Brasil?
    2. Discuta com os colegas as relações entre a notícia e o conteúdo deste capítulo. Na opinião de vocês, podemos afirmar que a escravidão foi totalmente abolida após o dia 13 de maio de 1888? Quais são as possíveis diferenças entre a escravidão que existia até o século dezenove e a escravidão contemporânea?
    3. Criem uma campanha de combate ao trabalho análogo à escravidão. Que atividades e informações para conscientização a campanha poderia promover? Façam uma relação e registrem suas ideias em um cartaz ou em um folheto.

    Integrar com Língua Portuguesa

    5. O abolicionista Luiz Gama escreveu a obra Primeiras trovas burlescas de Getulino. A seguir, leia trechos dessa obra e responda às questões.

    No álbum

    reticências

    Desculpa, meu caro amigo,

    Eu nada te posso dar;

    Na terra que rege branco,

    Nos privam té de pensar!...

    Ao peso do cativeiro

    Perdemos razão e tino,

    Sofrendo barbaridades,

    Em nome do Ser Divino!!

    reticências.”

    Saudades do escravo

    “Escravo — não, não morri

    Nos ferros da escravidão;

    Lá nos palmares vivi,

    Tenho livre o coração!

    reticências

    Escravo — não, ainda vivo,

    Inda espero a morte ali;

    Sou livre embora cativo,

    Sou livre, ainda não morri!

    reticências.”

    GAMA, Luiz. Primeiras trovas burlescas de Getulino. terceira edição São Paulo: Typ. Bentley Junior, 1904. página 35; 196; 198.

    1. Em sua opinião, que aspectos da vida de Luiz Gama se refletem nesses versos?
    2. Escolha um dos poemas e elabore alguns versos para continuá-lo.
    3. Crie uma expressão artística inspirando-se em um dos poemas. Pode ser desenho, fotomontagem, vídeo etcétera.

    Glossário

    Estopim
    : no contexto, refere-se a uma ação que inicia um acontecimento ou uma série de acontecimentos.
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