UNIDADE 1 REVOLUÇÕES: DO SÚDITO AO CIDADÃO

CAPÍTULO 1 REVOLUÇÃO INGLESA E ILUMINISMO

Houve um tempo em que as sociedades europeias eram governadas por reis e rainhas absolutistas. Nessas sociedades, cada pessoa tinha uma posição social (státus) estabelecida desde o nascimento, relacionada ao estamento (classe social) de sua família.

No final da Idade Moderna, essa situação começou a mudar sob o impulso da Revolução Inglesa e do Iluminismo.

Ícone. Balão de fala indicando atividade oral.

responda oralmente

para começar

A partir da Revolução Inglesa difundiu-se a frase “O rei reina, mas não governa”. Em sua opinião, o que significa essa frase? Explique.

Fotografia. Em um cômodo de paredes claras, quadros e pequenas esculturas, com uma lareira ao fundo, poltronas e uma mesa redonda com um abajur vermelho, há um homem e uma mulher em pé, frente a frente. Ele, à esquerda, possui cabelos loiros, curtos e lisos, vestindo um paletó e calça azuis marinhos, ela à direita, possui cabelos curtos, grisalhos e cacheados, trajando um longo vestido azul, e portando uma pequena bolsa preta com alça única.
Rainha Elizabeth segunda e Bóris Djonsson durante a abertura dos trabalhos do Parlamento Britânico, Palácio de Buckingham, Londres, Reino Unido. Fotografia de 2019. Na ocasião, a monarca conduziu-o ao cargo de primeiro-ministro do Reino Unido.
Orientações e sugestões didáticas

Habilidades da Bê êne cê cê

  • ê éfe zero oito agá ih zero um
  • ê éfe zero oito agá ih zero dois

Objetivos do capítulo

Os objetivos a seguir se justificam no capítulo em razão de seu tema, a Revolução Inglesa e o Iluminismo, e de assuntos correlatos, como o Antigo Regime, as particularidades da Inglaterra do século dezessete, os desdobramentos da Revolução Gloriosa, aspectos conceituais do Iluminismo e do liberalismo, o despotismo esclarecido, a relação entre a organização do mundo contemporâneo e os princípios iluministas e liberais.

  • Estudar a noção de Antigo Regime e suas características, como a divisão estamental, o predomínio da população rural e o absolutismo monárquico.
  • Analisar a Revolução Inglesa, destacando quatro momentos principais: a Guerra Civil, a República de crómuél, a Restauração Monárquica e a Revolução Gloriosa.
  • Compreender as ideias formuladas por pensadores iluministas, identificando sua repercussão no mundo contemporâneo.
  • Conhecer o despotismo esclarecido desenvolvido em alguns países, com destaque para a figura do marquês de Pombal.
  • Relacionar os princípios iluministas a direitos e deveres estabelecidos na Constituição Federal brasileira de 1988.
Fotografia. Vista de uma paisagem de um palácio às margens de um rio. O palácio possui diversas torres verticais, e uma torre maior à direita, contendo um relógio de ponteiros sobre a fachada superior.
Palácio de Westminster, séde do Parlamento Britânico, Londres, Reino Unido. Fotografia de 2017.
Pintura. Em um salão, com janelas e duas colunas ao fundo, um grupo de homens ao redor de uma mesa ao centro, coberta por uma toalha vermelha. À direita, homens vestindo armaduras metálicas, capacetes e portando lanças. À esquerda, homens vestindo camisas, calças e chapéus expressam um olhar de espanto. Em destaque, um homem em pé, vestindo camisa branca, calça vermelha, chapéu preto, portando uma espada na cintura e apoiando um bastão no chão. Com o outro braço, ele aponta em direção à mesa ao centro.
crómuél dissolvendo o Parlamento, pintura de Benjamin West, 1782. crómuél foi um dos grandes líderes da Revolução Inglesa. Ele foi responsável por instalar um regime republicano na Inglaterra, embora tenha agido como um monarca autoritário.
Orientações e sugestões didáticas

Para começar

Depois de ouvir as respostas dos estudantes, explique que a frase “O rei reina, mas não governa” é de autoria do estadista e historiador francês Adôlfe Tiér, para se referir à Revolução de Julho de 1830, na França. Em 1848, Tiér publicou um artigo com o título “O rei reina, mas não governa”, que tinha o objetivo de distinguir os sentidos do ato de reinar e do ato de exercer o governo em si.

De modo geral, os historiadores utilizam essa expressão para indicar certas características da monarquia parlamentar inglesa, que, naquele país, sucedeu o absolutismo monárquico. O documento marcante dessa transição foi a Declaração de Direitos (Bill of Rights), que estabeleceu que o rei dependia da aprovação do Parlamento para suspender leis ou criar impostos. Assim, o monarca inglês “reina” (representa o Estado), mas não “governa” (não é o chefe da administração pública).

Antigo Regime

Antigo Regime foi o sistema social e político que predominou em muitas sociedades europeias durante a Idade Moderna (do século quinze ao dezoito), que se caracterizavam pela divisão por estamentos, pelo predomínio da população rural e pelo absolutismo monárquico.

Divisão por estamentos

Diversas sociedades do Antigo Regime eram divididas por estamentos. Cada estamento, também chamado ordem ou estado, agrupava pessoas de acordo com sua origem familiar e as funções sociais que elas desempenhavam. Nessa divisão havia pouca mobilidade social, ou seja, era muito difícil uma pessoa conseguir mudar de um estamento para outro. Basicamente, existiam três estamentos:

  • primeiro estado – formado por membros do clero (cardeais, bispos, padres e frades), cujas funções eram celebrar missas, realizar batizados e casamentos, e ensinar os princípios da Igreja Católica para os fiéis;
  • segundo estado – formado por membros da nobreza, que se dedicavam a atividades administrativas, políticas e militares. Além disso, eram proprietários de muitas terras e podiam desfrutar do luxo oferecido pelos reis em seus palácios;
  • terceiro estado – formado por diferentes grupos sociais, como comerciantes, artesãos, agricultores e profissionais liberais. Por meio de seu trabalho e do pagamento de impostos, o terceiro estado sustentava os outros estamentos.

Nas sociedades estamentais, as pessoas não tinham igualdade de direitos e as leis não eram iguais para todos. O alto clero e a nobreza, estamentos privilegiados, não pagavam impostos, eram julgados em tribunais especiais e ocupavam os melhores cargos do governo. Já os membros do terceiro estado não tinham privilégios nem costumavam participar das decisões políticas.

Apesar da pouca mobilidade social, alguns burgueses ricos compravam títulos de nobreza e cargos públicos de prestígio ou casavam-se com pessoas de famílias nobres e assim conseguiam conquistar privilégios sociais.

Charge. Um homem de cabelos castanhos e curtos, com os olhos vendados por uma faixa de tecido branco, desnudo, agachado sobre um solo terroso, com as mãos e os pés acorrentados. Sentados sobre suas costas, três homens diferentes, um com cabelos grisalhos, vestindo um traje azul ornamentado em detalhes dourados, uma calça vermelha, segurando um chicote com uma das mãos, e rédeas presas à boca do homem agachado no solo; o segundo veste uma longa túnica cinza, da qual pende um crucifixo dourado pela lateral, portando um bastão longo e dourado, de extremidade curva, e papéis em uma das mãos; o terceiro possui cabelos castanhos e longos, vestindo uma túnica vermelha e preta, com um colarinho branco, e segura folhas com escritas em uma das mãos.
O povo sob o Antigo Regime, charge de autoria desconhecida, 1815. Nela estão representados o rei Luís catorze, um bispo e um nobre montados em um trabalhador.
Ícone. Atividade oral.

responda oralmente

para pensar

Atualmente, existem grupos sociais mais privilegiados do que outros no Brasil? Que grupos e quais seriam seus privilégios?

Orientações e sugestões didáticas

Alerta ao professor

O boxe “Para pensar” favorece o desenvolvimento das competências cê gê um, cê ê cê agá dois e cê ê agá um.

Para pensar

Resposta pessoal, em parte. Os estudantes podem identificar grupos sociais de acordo com critérios variados, como renda, escolaridade e gênero. Nas sociedades capitalistas, o critério mais utilizado é a renda, que basicamente divide a sociedade entre os mais ricos e os mais pobres. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (í bê gê É), por exemplo, utiliza a renda bruta mensal das famílias (pessoas que moram na mesma casa) para dividir a população em classes sociais (A, B, C, D ou ê). Observe o quadro a seguir, elaborado pelo economista Thiago Rosa com base nos critérios de renda adotados pelo í bê gê É.

Classe

Renda mensal por família

E

Até dois salários mínimos.

D

Entre dois e quatro salários mínimos.

C

Entre quatro e dez salários mínimos.

B

Entre dez e vinte salários mínimos.

A

Acima de vinte salários mínimos.

Fonte: ROSA, Thiago M. Ensaios sobre consumo. 2015. Dissertação (Mestrado em Economia) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2015. página 28.

Além disso, aponte que a realidade social é bem mais complexa do que a divisão por classes pode indicar. Explique que privilégio, nesse contexto, significa uma vantagem decorrente da distribuição desigual de poder político e/ou econômico. Assim, os diversos tipos de privilégio são construções histórico-sociais que podem ser superadas.

Predomínio da população rural

Entre os séculos quinze e dezessete, cêrca de 80% dos europeus viviam no campo, dedicando-se à agricultura e à criação de animais. Essa população rural era explorada por uma elite de nobres, que eram grandes proprietários de terras.

A superioridade populacional do campo sobre as cidades refletia-se também na renda das nações. Os rendimentos econômicos do campo representavam, até meados do século dezoito, quase 75% da renda da maioria das nações europeias. O dinheiro era geralmente aplicado na terra.

Apesar do predomínio da população rural, também se desenvolveram nesse período importantes cidades, como Veneza, Gênova, Sevilha, Marselha, Lisboa, Londres e Amsterdã, com movimentados portos comerciais.

Tanto no campo quanto na cidade, viviam comerciantes e artesãos. Os artesãos organizavam-se em comunidades profissionais, dando continuidade à tradição das corporações de ofícios medievais. Já os comerciantes, que incluíam desde o pequeno vendedor até o grande negociante, foram ganhando projeção social.

Durante a modernidade, assim como atualmente, não havia uma divisão espacial rígida entre o campo e a cidade. As populações rurais e urbanas transitavam por esses diferentes territórios e se relacionavam de fórma interdependente.

Pintura. Um campo com diversos terrenos para plantio em destaque. Ao centro, um homem guia um arado com rodas puxado por cavalos, e ao fundo diversas pessoas carregam cestos e sacos, despejando grãos sobre o solo. Em segundo plano, pequenas casas entre várias árvores e vegetação exuberante.
O mês de setembro, pintura de Hans Wertinger, 1516-1525. Na pintura estão representados camponeses alemães trabalhando a terra no outono.
Orientações e sugestões didáticas

Outras indicações

Bãrke, Peter. Cultura popular na Idade Moderna: Europa, 1500-1800. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

O livro aborda a história da cultura e do cotidiano na Idade Moderna.

Absolutismo

No absolutismo havia grande concentração de poder nas mãos do monarca, que detinha a última palavra na administração do Estado, na criação de leis e na resolução de conflitos. Para ajudá-lo nessas tarefas, o monarca absolutista nomeava um grupo de funcionários que compunham a burocracia do Estado. Entre os principais reis e rainhas absolutistas, destacam-se Elisabeth primeira na Inglaterra e Luís catorze na França.

Na Inglaterra, o poder dos reis era limitado por leis e instituições desde a assinatura da Carta Magnaglossário , em 1215. Assim, perante as leis, quem deveria exercer o poder político era o Parlamentoglossário . Entretanto, na prática, os reis ainda controlavam o governo. Por isso, durante o governo de Elizabeth primeira, dizia-se que o absolutismo inglês era “de fato”, mas não “de direito”, isto é, existia na prática, mas não era autorizado pelas normas jurídicas.

Gravura. Em uma construção de tábuas verticais, com uma abertura retangular, revelando o céu azul e uma área verde montanhosa, um grupo de diferentes homens em pé, ao redor de uma mesa com toalha vermelha e faixas douradas. Sentado em um trono, à frente da mesa, um homem de cabelos castanhos, curtos e lisos, vestindo uma túnica verde, um manto vermelho com a imagem de uma cruz branca na lateral, e um pequeno chapéu preto sem abas no topo de sua cabeça. Segura uma pena em direção a um documento sobre a mesa. À sua frente, um grupo de homens com armaduras, portando escudos e espadas. Atrás do homem sentado, um grupo de homens vestindo longas túnicas, alguns com o topo de suas cabeças raspadas.
Ilustração que representa o rei João assinando a Carta Magna, em 1215, publicada no livro Uma crônica da Inglaterra, de James Doyle, 1864.

Revolução Inglesa

A Revolução Inglesa foi a primeira grande revolução que pôs fim ao absolutismo monárquico. Protagonizada pela burguesia, ela inspirou muitos pensadores iluministas e favoreceu o desenvolvimento do capitalismo industrial na Inglaterra.

O absolutismo inglês entrou em crise, sobretudo, após a morte da rainha Elizabeth primeira, em 1603. Nesse ano, o trono foi entregue a Jaime Istíuart, rei da Escócia e primo de Elizabeth primeira. Ele assumiu como Jaime primeiro e deu início à dinastia Istíuart, que, ao contrário da anterior, não teve habilidade para conter os conflitos entre a monarquia e o Parlamento.

Orientações e sugestões didáticas

Orientação didática

O Parlamento britânico tem duas câmaras: a Câmara dos Lordes e a Câmara dos Comuns. Esse sistema bicameral teve origem no século catorze. A Câmara dos Comuns é formada por deputados eleitos periodicamente. Já a Câmara dos Lordes é composta de membros não eleitos, designados lordes espirituais (2 arcebispos e 24 bispos da Igreja Anglicana) e lordes temporais (membros com assento herdado por direito hereditário ou nomeados pelo governo – vale ressaltar que o direito hereditário foi extinto em 1999 após reforma; no entanto, alguns membros hereditários foram autorizados a permanecer na Câmara dos Lordes).

Texto de aprofundamento

Leia a seguir um texto sobre os sentidos da palavra revolução ao longo da Idade Moderna.

O conceito de revolução

Conta-se que Luís dezesseis, ao ser noticiado pelo duque de La Rochefoucauld-Liancourt sobre a queda da Bastilha, perguntou: ‘é uma revolta?’. Recebeu como resposta: ‘Não, majestade, é uma revolução’. O acontecido sintetizava uma mudança conceitual e uma alteração de sensibilidade na sociedade do Antigo Regime. reticências O conflito descrito não era simplesmente uma rebelião contra um soberano ou mau governo, ao modo medieval ou das rebeliões da Idade Moderna, mas um confronto em prol da libertação humana reticências.

No entanto, esse conhecido sentido [de revolução], que se consolidou desde 1789, esconderia seu significado original utilizado na ciência e geometria, descrevendo um movimento circular e de retorno no tempo e no espaço. reticências Devido a seu caráter científico, era comumente usado por matemáticos e astrônomos, e, por isso, podia ser encontrado em livros de autores heliocêntricos, como Galileu e Copérnico reticências.

Esse sentido cíclico fez com que muitos enxergassem a Restauração da monarquia, em 1660, após as épocas de Guerra Civil, República e Protetorado, como uma Gloriosa Revolução. O retorno de Carlos segundo ao trono foi visto como uma alteração promovida pelas mãos da Providência contra todos os anos anteriores de infidelidades, subversão e desrespeito aos juramentos. Perspectiva que pode ser observada, por exemplo, no poema de Enri bôudi em homenagem à coroação do monarca: ‘Revolução! Revolução! Nosso rei proclamado! Restaurado! e Coroado’ reticências.”

SANTOS JUNIOR, Jaime Fernando dos. A emergência do “moderno” conceito de revolução. História da Historiografia, volume 11, número 26, página 123-125, janeiro/abril 2018. Disponível em: https://oeds.link/JsaIDs. Acesso em: 23 fevereiro 2022.

Quando Jaime primeiro assumiu o trono, havia uma crise econômica, política e religiosa na Inglaterra. Para resolvê-la, ele e seu sucessor Carlos primeiro aumentaram impostos e criaram monopólios comerciais sem a autorização prévia do Parlamento. Eles também tentaram legalizar seu poder absoluto e justificá-lo pela teoria do direito divino dos reisglossário . Além disso, reforçaram o aspecto católico, e não calvinista, da Igreja Anglicana.

Ao invés de amenizar a crise, tais medidas aumentaram os atritos entre monarquia e Parlamento. Durante o reinado de Carlos primeiro (1625-1649), o Parlamento procurou impor novamente limitações ao poder real por meio da Petição de Direitos (1628). Reagindo a isso, Carlos primeiro fechou o Parlamento por 11 anos.

Governar sem o apôio do Parlamento era mais ou menos viável em tempos de paz, mas não em tempos de guerra. Assim, quando explodiu uma revolta na Escócia, Carlos primeiro foi obrigado a reunir os parlamentares para conseguir recursos financeiros. Uma vez reunidos, os atritos com a monarquia recomeçaram, dando início à Revolução Inglesa, que durou quase 50 anos e costuma ser dividida em quatro momentos principais:

  • Guerra Civil (1642-1649);
  • República de crómuél (1649-1658);
  • Restauração Monárquica (1659-1688);
  • Revolução Gloriosa (1688-1689).
Pintura. Sobre um fundo enevoado, o busto de um mesmo homem em diferentes posições: perfil com o olhar voltado para direita, frente e perfil com o olhar voltado para a esquerda (posições da esquerda para a direita). Ele tem cabelos castanhos, longos até a altura do ombro e ondulados, bigode e barbicha no queixo. Veste trajes de cores diferentes: à esquerda, preta; no centro, vermelha e à direita; lilás, e em todas possui um colarinho branco rendado ao redor do pescoço e sobre seus ombros e uma fita azul larga como um colar, sobre o peito. À esquerda, ele segura essa fita com uma mão. À direita, cobre seu peito com um manto de tecido lilás.
Carlos primeiro, pintura de Êntoni van Dáic, 1635-1636. Nessa tela, o monarca foi retratado em três ângulos diferentes.
Orientações e sugestões didáticas

Alerta ao professor

O texto “Revolução Inglesa” e seus subitens contribuem para o desenvolvimento das competências cê gê um, cê ê cê agá dois e cê ê agá um, bem como da habilidade ê éfe zero oito agá ih zero dois, por identificarem as características político-sociais da Inglaterra no século dezessete.

Guerra Civil

As disputas pelo poder entre o rei Carlos primeiro e o Parlamento levaram à Guerra Civil em 1642. No início do conflito, o exército do rei tinha uma grande vantagem em relação às tropas formadas pelo Parlamento. Isso ocorria porque os nobres que lutavam pelo rei eram, em geral, guerreiros profissionais.

O Parlamento convocou, então, Óliver Crom-uél para liderar suas tropas. Cromwell, que tinha a fama de ser um homem incorruptível e seguidor ferrenho do puritanismo, havia ganhado prestígio por seu bom desempenho militar durante a guerra.

Óliver Crom-uél foi o responsável pela criação do Novo Modelo do Exército (New Model Army), no qual os militares seriam promovidos por seus méritos, e não por sua origem familiar. Essa nova organização do exército foi decisiva para a vitória do Parlamento.

A Guerra Civil terminou com a Batalha de Naseby em 1645 e com a decapitação de Carlos primeiro em 1649. Foi a primeira vez que fôrças revolucionárias executaram um monarca europeu.

Após a morte do rei, a Câmara dos Comuns emitiu o seguinte comunicado:

“Ficou provado pela experiência que a função do rei neste país é inútil, onerosa e um perigo para a liberdade, a segurança e o bem-estar do povo; por isso, de hoje em diante, tal função fica abolida.”

ARRUDA, José Jobson de Andrade. A Revolução Inglesa. São Paulo: Brasiliense, 1984. página 81.

Pintura. Sob um céu azul com nuvens, em um campo aberto com grama, no centro da pintura, há dois homens vestindo armaduras metálicas e portando espadas presas à cintura, montados em cavalos. Ao fundo, um cavalo preto, à frente, um cavalo branco. Ao redor deles há pessoas caídas ao solo, outras em vagões de carroças, são retiradas das carroças por homens com armadura metálicas. À direita, um homem usando um elmo metálico, um casaco bege e armadura metálica é visto de frente, montado em um cavalo marrom.
crómuél na Batalha de Naseby, pintura de Charles Landseer, 1851.

Clique no play e acompanhe as informações do vídeo.

Orientações e sugestões didáticas

Texto de aprofundamento

A seguir, leia um texto sobre a Guerra Civil Inglesa.

Guerra Civil Inglesa

“A fim de obter dinheiro para punir a resistência dos escoceses, Carlos viu-se por fim obrigado a convocar o Parlamento em 1640, depois de mais de onze anos de governo autocrático. Sabendo muito bem que o rei nada podia fazer sem dinheiro, os líderes da Câmara dos Comuns determinaram tomar em suas mãos as rédeas do governo. Aboliram as contribuições navais e os tribunais especiais que tinham servido como instrumento da tirania. Denunciaram e aprisionaram na Torre de Londres o arcebispo Laud e o conde de Strafford. Decretaram uma lei proibindo que o monarca dissolvesse o Parlamento e prescrevendo que este se reunisse em sessão pelo menos uma vez a cada três anos. Carlos respondeu a essas leis com uma demonstração de fôrça. Invadiu com sua guarda a Câmara dos Comuns e tentou prender cinco de seus líderes. Todos eles escaparam, mas instalara-se o conflito entre o rei e o Parlamento, tornando inevitável uma luta aberta. reticências

Esses acontecimentos marcaram o início de um período de Guerra Civil que durou de 1642 a 1649. Foi uma luta ao mesmo tempo política, econômica e religiosa. Do lado do rei estavam a maioria dos principais nobres e latifundiários, os católicos e os anglicanos fiéis. Entre os adeptos do Parlamento contavam-se, de modo geral, os pequenos proprietários de terras, os comerciantes e os manufatureiros. A maior parte deles eram puritanos ou presbiterianos. Os partidários do rei eram comumente conhecidos pelo aristocrático nome de ‘cavaleiros’. Seus adversários, que cortavam o cabelo curto em sinal de despreza à moda de usar cabelos anelados, receberam a alcunha derrisória de Roundheads (cabeças-redondas). A princípio os realistas, que tinham a vantagem óbvia da experiência militar, saíram vitoriosos de quase todos os encontros. Em 1644, no entanto, o exército parlamentar foi reorganizado e logo depois mudou a sorte da guerra. As fôrças dos cavaleiros sofreram tremendas derrotas e em 1646 o rei foi forçado a render-se. A luta ter-se-ia encerrado se não tivesse surgido uma dissensão no seio do partido parlamentar. A maioria de seus membros, que eram agora presbiterianos, estava disposta a restaurar Carlos no trono, como um monarca de poder limitado, dentro dos termos de um ajuste pelo qual a fé presbiteriana seria imposta à Inglaterra como a religião oficial. Mas uma minoria radical de puritanos, constituída principalmente de separatistas, mas então conhecidos mais comumente como ‘independentes’, desconfiava de Carlos e insistia na tolerância religiosa para si mesmos e para todos os demais protestantes. Seu chefe era Óliver crómuél (1599-1658), que assumira o comando do exército dos cabeça-redondas. Aproveitando-se da discórdia entre as fileiras de seus adversários, Carlos recomeçou a guerra em 1648, mas ao cabo de uma breve campanha teve de reconhecer que sua causa estava perdida.

A segunda derrota do rei deu aos independentes o domínio indiscutível da situação. crómuél e seus amigos resolveram então dar fim àquele ‘homem de sangue’, o monarca Istíuart, e remodelar o sistema político de acordo com seus próprios desejos. Efetuaram um expurgo do órgão legislativo pela fôrça militar, expelindo 143 presbiterianos da Câmara dos Comuns; depois, com os cêrca de 60 parlamentares restantes, trataram de eliminar a monarquia. Foi aprovada uma lei que redefinia a traição de modo a aplicar-se aos agravos cometidos pelo rei. Instalou-se depois uma Alta côrte de Justiça especial e Carlos foi julgado por ela. Sua condenação foi simples questão de formalidade, e em 30 de janeiro de 1649 ele foi decapitado em frente a seu palácio de Whitehall. Pouco tempo depois foi abolida a Câmara dos Lordes e a Inglaterra tornou-se uma república oligárquica. Completou-se assim a primeira fase da chamada Revolução Puritana.”

BURNS, Edward McNall; LERNER, Robert E.; MEACHAM, Standish. História da civilização ocidental: do homem das cavernas às naves espaciais. São Paulo: Globo, 1989. página 431-432.

República de crómuél

Óliver Crom-uél assumiu o governo e instalou um regime republicano em 1649. Entre suas principais medidas está o Ato de Navegação (1651). Essa lei determinava que todas as mercadorias que entravam e saíam da Inglaterra deveriam ser transportadas por navios ingleses. O Ato de Navegação contribuiu para que a Inglaterra se transformasse na principal potência naval da Europa.

Uma vez no poder, crómuél se mostrou tão tirano quanto os monarcas autoritários que combateu. Ele liderou a perseguição e a execução de seus opositores, bem como impôs suas ideias puritanas à população. Em 1653, dissolveu o Parlamento e assumiu o título de lorde protetor. Seu cargo tornou-se vitalício (para toda a vida) e hereditário (transmissível aos seus descendentes).

Em 1658, com a morte de Óliver Crom-uél, seu filho Ricardo assumiu o governo. No entanto, Ricardo não conseguiu se manter no poder.

Pintura. Um homem em pé, vestindo um traje preto e um manto dourado com bordas brancas, em um pequeno palanque, cercado de diferentes pessoas. À frente dele, um homem ajoelhado, segurando uma almofada, e sobre esta, uma coroa.
crómuél recusa a coroa da Inglaterra, pintura de Camille Rogier, 1835.
Pintura. Sobre um fundo escuro, retrato de um homem branco de olhos claros, cabelos castanhos, longos e lisos, vestindo um traje escuro. Ele tem o rosto voltado levemente para a direita.
Ricardo crómuél, pintura de Gerard Soest, 1644-1681.

Restauração Monárquica

O lorde protetor Ricardo crómuél foi deposto pelo Parlamento em 1659, o que provocou agitações políticas no país. O Parlamento convidou então Carlos segundo (1630-1685), filho do rei decapitado, a assumir o trono inglês. Isso deu início ao período da Restauração Monárquica.

Carlos segundo governou por cêrca de 25 anos, mas com poderes limitados pela ação parlamentar. Assim, não desfrutou de um poder equivalente ao dos monarcas que o antecederam. Com a morte de Carlos segundo, seu irmão Jaime segundo (1633-1701) assumiu o trono.

Jaime segundo, que era católico, reinou por apenas 3 anos. Em seu curto governo, ele tentou restabelecer o absolutismo e ampliar a influência do catolicismo na Inglaterra. Mais uma vez, a situação política ficou conturbada e o Parlamento entrou em conflito com a monarquia.

Revolução Gloriosa

Temendo a volta do absolutismo, a maioria dos parlamentares derrubou o rei Jaime segundo em 1688. Para isso, eles estabeleceram um acordo com o príncipe holandês Guilherme de órangi (1650-1702), casado com Maria Istíuart, filha de Jaime segundo. O acordo oferecia o trono inglês a Maria e a Guilherme com a condição de que os monarcas respeitassem os poderes do Parlamento.

Em 1689, pouco depois de assumirem o trono, Guilherme e Maria tiveram de assinar a Declaração de Direitos (Bill of Rights), que limitava os poderes da monarquia. O rei não poderia, por exemplo, suspender lei alguma nem aumentar impostos sem a aprovação do Parlamento. Estabelecia-se, assim, a supremacia da lei sobre a vontade do rei. Isso representava o fim definitivo do absolutismo na Inglaterra.

O processo que envolveu a deposição de Jaime segundo e a ascensão de Guilherme terceiro e Maria segunda ao trono inglês ocorreu sem derramamento de sangue. Por ter ocorrido de fórma “pacífica”, esse processo foi chamado de Revolução Gloriosa (1688-1689).

Pintura. Retrato de uma mulher vista de corpo inteiro em uma sala com o fundo coberto por cortinas. A mulher está em pé e tem cabelos escuros e presos em um penteado. Está trajando um vestido longo com corpete azul, mangas volumosas e compridas na cor branca, com detalhes azuis, e saia armada. O vestido tem uma longa cauda azul com detalhes dourados nas bordas. Ao seu lado, sobre uma mesa coberta com uma toalha vermelha com barrado, uma coroa dourada sobre uma pequena almofada, também vermelha.
Rainha Maria segunda, pintura de Gódfri Néler, 1690.
Pintura. Retrato de um homem visto até a altura dos joelhos. Ele está em pé,  tem cabelos castanhos, longos e cacheados, é visto de frente, usando uma armadura metálica, e um manto laranja  preso por um broche dourado em um de seus ombros. Segura um bastão com uma de suas mãos.
Guilherme terceiro, pintura de Godfrey Kneller, cêrca de 1685.
Orientações e sugestões didáticas

Texto de aprofundamento

Leia a seguir um texto sobre a Revolução Gloriosa.

Revolução Gloriosa

reticências a Revolução Inglesa de 1688 representaria o fim de uma era de guerra civil e de turbulências e a restauração da estabilidade monárquica. Portanto, a palavra foi inicialmente usada não quanto aquilo que denominamos revolução que rebentou na Inglaterra, e crómuél assumiu a primeira ditadura revolucionária, mas, ao contrário, em 1660, após a derrubada do Parlamento, e por ocasião da restauração da monarquia. Precisamente com o mesmo sentido, a palavra foi usada em 1688, quando os Stuarts foram expulsos e o poder real foi transferido para Guilherme e Maria. A Revolução Gloriosa, o acontecimento em que, muito paradoxalmente, o termo encontrou guarida definitivamente na linguagem histórica e política, não foi entendida, de fórma alguma como revolução, mas como uma reintegração do poder monárquico à sua antiga glória e honradez’*.

É a partir da Revolução Francesa de 1789 que o termo passou a ter um significado histórico-político determinado, adquirindo o caráter de mudança brusca, de ruptura drástica, súbita, convulsiva, insurrecional, concentrada num curto espaço de tempo, que subverte a antiga ordem ou estado de coisas reinante e constrói uma outra, radicalmente nova.”

SEGATTO, José A. Revolução e história. Araraquara: Departamento de Sociologia - FCL/Unésp, 1988. página 35.

* Árent, Râna. Da revolução. São Paulo: Ática, 1988. página 34.

Orientação didática

O Palácio de Westminster abriga as Casas do Parlamento da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte. Lá fica a séde das Câmaras dos Comuns e dos Lordes. Esse palácio está localizado à margem do Rio Tâmisa, no bairro de Westminster, centro de Londres. É emblemático o uso de Westminster pelo Parlamento inglês, pois o palácio foi residência de monarcas do país.

Na área externa de Westminster está localizada a estátua de Óliver crómuél. A obra foi esculpida por Hamo Thornycroft, em 1899. Nela, vê-se crómuél em pé portando uma espada e uma Bíblia marcada com a data “1641”. A construção da estátua gerou diversos debates no período, tendo em vista que, em 1653, crómuél dissolveu o Parlamento e se autodeclarou lorde protetor (cargo vitalício e hereditário). Até a atualidade, há discussões entre membros do Parlamento sobre a permanência ou não dessa estátua. Aliás, isso faz parte de um movimento de revisão de monumentos públicos que exaltam personagens que, no presente, são consideradas figuras polêmicas.

Desdobramentos da Revolução Gloriosa

A Revolução Gloriosa promoveu diversas transformações na Inglaterra. A principal delas foi a institução de uma monarquia parlamentar. Para caracterizar essa monarquia, tornou-se costume dizer que “o rei reina, mas não governa”. Essa frase sintetiza a limitação do poder político da monarquia pelo Parlamento.

Com a Revolução Inglesa, o governo extinguiu o sistema feudal e adotou medidas que contribuíram para a expansão comercial e marítima da Inglaterra. O número de navios duplicou, expandindo o comércio inglês em várias partes do mundo. Esses navios foram muito utilizados no tráfico de africanos escravizados, que era uma das principais fontes de riqueza dos ingleses. O lucro acumulado pelos negociantes, donos de navios mercantes e banqueiros foi, em parte, investido no sistema industrial nascente.

Após esse processo revolucionário, os ingleses também passaram a desfrutar de mais liberdade religiosa. O anglicanismo era a religião oficial do país, porém foram toleradas outras práticas religiosas. Isso não acontecia em outras sociedades europeias em que a religião do rei era imposta aos súditos, prevalecendo o princípio: “Um rei, uma fé, uma lei”.

Além disso, a monarquia parlamentar proporcionou maior liberdade de expressão política e filosófica. Por isso, o regime inglês era admirado por iluministas de várias regiões da Europa no século dezoito, a exemplo do filósofo francês Voltaire. As características do regime, conhecido como liberalismo inglês, inspiraram ideais presentes na Independência dos Estados Unidos (1776) e na Revolução Francesa (1789).

Gravura. Vista aérea de uma cidade com as margens urbanas separadas por um longo rio repleto de embarcações e algumas pontes. Às margens, construções, edifícios e casas.
Vista geral da cidade de Londres, gravura de Bowles e Carver, século dezoito.
Orientações e sugestões didáticas

Alerta ao professor

O texto “Desdobramentos da Revolução Gloriosa” contribui para o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero oito agá ih zero dois, ao analisar desdobramentos econômicos, políticos e sociais da Revolução Gloriosa.

Texto de aprofundamento

Leia a seguir um texto sobre os desdobramentos políticos da Revolução Gloriosa.

Desdobramentos políticos da Revolução Gloriosa

Durante todo o século dezoito, a Inglaterra foi governada pelos reis e pelo Parlamento, que representava os interesses de uma oligarquia cuja coesão e prosperidade asseguravam a estabilidade social e política.

As revoluções do século dezessete consolidaram o governo parlamentar inglês e o império da lei e também proporcionaram uma significativa margem de liberdade à classe proprietária. Enquanto o absolutismo triunfava na França, a monarquia limitada surgia vitoriosa na Inglaterra. Nos séculos dezenove e vinte, as instituições parlamentares seriam reformadas, de maneira gradual e pacífica, para expressar uma realidade social mais democrática. Os acontecimentos de 1688-1689 foram descritos, com acerto, como o ano um, por terem modelado um sistema flexível de governo não só na Grã-Bretanha, mas possível de ser adotado, com modificações, em outros países.

PERRY, Marvin êti ól Civilização ocidental: uma história concisa. São Paulo: Martins Fontes, 1985. página 355-356.

Iluminismo

O Iluminismo, também conhecido como Ilustração ou Esclarecimento, foi um movimento cultural amplo que se desenvolveu na Europa entre os séculos dezessete e dezoito, principalmente na Inglaterra e na França. As ideias iluministas inspiraram as pessoas envolvidas na Revolução Francesa e nas independências na América, além de ecoarem até os dias atuais.

Apesar de não concordarem sobre todos os assuntos, os pensadores iluministas:

  • defendiam o poder da razão e a ideia de que todas as pessoas eram capazes de desenvolver a racionalidade;
  • valorizavam a ampliação do acesso à educação e o avanço da ciência aplicada em setores como transportes, comunicação e medicina;
  • criticavam aspectos do Antigo Regime, como o absolutismo monárquico, os privilégios da nobreza, a interferência do Estado na economia e a divisão da sociedade em estamentos;
  • lutavam contra a autoridade da Igreja Católica, que, segundo eles, pretendia controlar as ideias e as crenças das pessoas.

A seguir, vamos conhecer algumas ideias dos principais pensadores iluministas, que procuravam indicar caminhos para a construção de uma nova sociedade com novos valores.

Gravura em preto e branco. Em uma sala com uma janela em formato de arco ao fundo, que revela um céu estrelado cortado por uma estrela cadente, há um homem em pé, visto de lado, com as mãos voltadas para um mural sobre a parede contendo um esquema com o desenho de órbitas de planetas e seus movimentos de translação ao redor do Sol. O homem tem cabelos brancos, cacheados e presos em um rabo de cavalo e veste um casaco de cor clara. Ao redor dele, há três crianças: uma menina usando um vestido longo e dois meninos vestindo fraques. Todos estão em pé com os olhares voltados para o mural. À frente da janela, há uma espécie de luneta. À direita, uma cadeira vazia e uma vela acesa sobre um castiçal apoiado em uma mesa.
O astrônomo, gravura de Daniel Nikolaus Chodowiecki, 1780. Observe que o astrônomo está ensinando para as crianças aspectos científicos da Astronomia.
Ícone. Livro aberto indicando o boxe Dica: livro

dica livro

NASCIMENTO, Milton M. do; SOUZA, Maria das Graças. Iluminismo: a revolução das luzes. São Paulo: Discurso Editorial/Edições 70, 2019.

No livro são apresentados os principais filósofos iluministas e seus papéis na Revolução Francesa e na imprensa. Também são analisadas as repercussões de suas ideias no Brasil em movimentos como a Inconfidência Mineira.

Orientações e sugestões didáticas

Alerta ao professor

O texto “Iluminismo” e seus subitens favorecem o desenvolvimento das competências cê gê um, cê gê dois, cê ê cê agá dois, cê ê cê agá cinco, cê ê agá um, cê ê agá três e cê ê agá quatro, bem como da habilidade ê éfe zero oito agá ih zero um, pois identificam aspectos conceituais do Iluminismo e do liberalismo e discutem sua relação com o mundo contemporâneo.

lóqui: liberalismo político

O filósofo inglês Djón Lóque (1632-1704) ajudou a difundir valores como tolerância religiosa e respeito às liberdades individuais, além de defender a expansão do sistema educacional.

Ele acreditava que o poder do Estado deveria resultar de um acordo entre as pessoas, não de um poder inato, de origem divina. Por esse acordo (contrato social), a função do Estado seria garantir a segurança dos indivíduos e proteger seus direitos naturais (direito à vida, à liberdade e à propriedade). Caso esses direitos naturais não fossem respeitados, as pessoas teriam o dever de se rebelar contra o governo.

lóqui é considerado um dos fundadores do liberalismo político, e seu pensamento influenciou a maioria dos países ocidentais contemporâneos.

lóqui era um empirista, ou seja, ele se guiava pela importância da experiência sensorial. De modo geral, defendia que, quando nascemos, a nossa mente é uma espécie de “folha de papel em branco”, sem nenhuma ideia previamente escrita. Por isso, lóqui não acreditava em ideias inatas, tampouco em poder político inato.

Se chegamos ao mundo como uma folha de papel em branco, ninguém nasce superior a ninguém. As diferenças entre as pessoas dependem, sobretudo, do modo como somos educados.

Gravura em sépia. Envolto por uma moldura oval  disposto sobre uma base retangular com um brasão ornamentado ao centro, o retrato de um homem, visto de frente com o olhar voltado para a direita. Ele é branco, tem cabelos brancos, longos até o ombro, e lisos. Veste um manto escuro sobre uma blusa branca.
Retrato de Djón Lóque que ilustra a primeira edição de sua obra completa, intitulada Os trabalhos de Djón Lóque, publicada em Londres, Reino Unido, em 1714.
Orientações e sugestões didáticas

Orientação didática

Djón lóqui (1632-1704) nasceu em Wrington, Inglaterra. Ele se formou em Medicina na Universidade de Oxford. Durante os tempos de universidade, lóqui entrou em contato com os pensamentos de fréncis bêicom e René Decárte.

Por meio de seu amigo conde de Shaftesbury, lóqui se envolveu no mundo político inglês. Em 1675, graves problemas políticos atingiram o conde de Shaftesbury e afetaram também a vida de lóqui. Acompanhando o amigo, ele teve de se exilar na França e, depois, na Holanda. Ele retornou à Inglaterra somente em 1688, participando da Revolução Gloriosa.

A participação de lóqui na Revolução Inglesa inspirou seus escritos acerca do direito de resistência dos súditos. Como grande opositor do modelo monárquico absolutista, lóqui defendia o direito dos súditos de se rebelarem quando o soberano colocava seus interesses acima de suas obrigações diante da sociedade. Para lóqui, a resistência é garantida contra qualquer governo tirânico.

Texto de aprofundamento

Leia a seguir trechos do livro Segundo tratado sobre o governo, de Djón lóqui, publicado em 1690.

A liberdade no estado de natureza segundo lóqui

“A liberdade natural do homem consiste em estar livre de qualquer poder superior na Terra reticências, tendo somente a lei da natureza como regra. reticências

Sendo os homens, reticências por natureza, todos livres, iguais e independentes, ninguém pode ser expulso de sua propriedade e submetido ao poder político de outrem sem dar consentimento. reticências

Se o homem no estado de natureza é tão livre, conforme dissemos, se é senhor absoluto de sua própria pessoa e posses, reticências por que abrirá ele mão dessa liberdade reticências e sujeitar-se-á ao domínio e contrôle de qualquer outro poder? Ao que é óbvio responder que, embora no estado de natureza tenha tal direito, a fruição do mesmo é muito incerta e está constantemente exposta à invasão de terceiros reticências; e não é sem razão que procura de boa vontade juntar-se em sociedade com outros reticências para mútua conservação da vida, da liberdade e dos bens a que chamo de ‘propriedades’.”

lóqui, Djón. Segundo tratado sobre o governo. São Paulo: Abril, 1978. página 43, 71, 82.

Montesquiê: separação dos poderes

O jurista e pensador francês Montesquiê (1689-1755) escreveu a obra O espírito das leis. Nessa obra, defendeu a separação dos poderes do Estado em Executivo, Legislativo e Judiciário. Os três poderes deveriam ser exercidos por pessoas ou grupos distintos, com os objetivos de evitar abusos dos governantes e proteger as liberdades individuais.

Para Montesquiê, certas ações eram indiscutivelmente más: o despotismo, a escravidão e a intolerância. Por isso, um Estado deveria ser governado por leis, e não pela simples vontade dos monarcas. Assim, o autor era favorável à monarquia constitucional, semelhante à inglesa.

A teoria dos três poderes de Montesquiê inspirou a formação de diversos Estados atuais, como o Brasil, onde o Executivo, o Legislativo e o Judiciário devem ser independentes, mas trabalhar harmonicamente em conjunto.

Fotografia. 1. Sob um céu azul com poucas nuvens, vista lateral da fachada de uma construção retangular com paredes de vidro e um telhado plano e retangular na cor branca, sustentado por colunas verticais com base de formato arqueado.
Fotografia. 2. Sob um céu azul sem nuvens, vista frontal de uma construção formada por um prédio retangular baixo de telhado plano sobre o qual há duas construções em formato ovalado, uma com a base para baixo, e a outra com a base para cima. No centro, dois prédios altos de mesmo tamanho, lado a lado. À direita dos prédios, uma bandeira do brasil hasteada ao fundo.
Fotografia. 3. Sob um céu azul sem nuvens, em primeiro plano, uma escultura representando uma mulher sentada, com os olhos vendados, e sobre seu colo, uma espada. Em segundo plano, a fachada de uma construção de formato quadrado com paredes de vidro, e colunas laterais sustentando um telhado retangular e plano na cor branca.
Em Brasília, estão as sédes dos três poderes do Estado brasileiro: na foto 1, Palácio do Planalto (Poder Executivo); na foto 2, Congresso Nacional (Poder Legislativo); e, na foto 3, Supremo Tribunal Federal (Poder Judiciário). Fotografias de 2021, 2018 e 2019, respectivamente.
Orientações e sugestões didáticas

Orientação didática

Montesquiê (1689-1755) era filho de Jáque de Secundá, antigo militar elevado à nobreza pelos serviços prestados à Coroa francesa no século dezesseis, e de Marrí Françuási de Pesnel, nobre com relações familiares inglesas. A família tinha condições modestas e, no início, teve de instruir o filho em casa. Mas, em 1700, Montesquiê foi enviado a uma escola nos arredores de Paris. Após concluir os estudos básicos, em 1705, ele cursou a Faculdade de Direito da Universidade de bôrdô, formando-se advogado em 1708.

Somente em 1721 o filósofo publicou sua primeira obra, intitulada Cartas persas, em que fazia um retrato satírico da civilização francesa na perspectiva de dois viajantes persas. A obra concentrava-se no reinado de Luís catorze, questionando as classes sociais e discutindo as teorias de Tômas rróbis a respeito do estado de natureza.

Mais tarde, Montesquiê escreveu sobre a Constituição inglesa e a grandeza e o declínio do Império Romano. Seu trabalho seguinte seria O espírito das leis. Em 1748, essa obra foi enviada a um editor de Genebra para correções finais e publicação em 1750. O espírito das leis é composto de dois volumes que totalizam 1 086 páginas. É considerado um dos mais importantes tratados da teoria política e jurídica até a atualidade.

voltér: liberdade de pensamento

O filósofo e escritor francês voltér (1694-1778) destacou-se por suas críticas ao clero católico, à intolerância religiosa e à prepotência dos poderosos. Perseguido por suas ideias, foi obrigado a se exilar na Grã-Bretanha por dois anos. Em Londres, teve contato com uma nova cultura, mais livre e tolerante, que contrastava com o ambiente despótico (opressor) e intransigente que predominava em seu país.

Para voltér, os reis deveriam guiar-se pela razão, respeitar as liberdades individuais e agir com o auxílio dos pensadores ilustrados. Por isso, não defendia a participação do povo no poder, mas sim uma monarquia que respeitasse direitos individuais.

O filósofo escreveu romances, cartas, peças teatrais e poesias com brilhantismo literário e bom humor. Mesmo tendo seus livros proibidos na França, voltér ganhou prestígio pela Europa, tornando-se um dos principais divulgadores do pensamento iluminista.

Suas ideias influenciam até hoje os debates sobre liberdade de expressão, de pensamento e de crença. A partir delas, consagrou-se o seguinte princípio:

“Posso não concordar com nenhuma palavra que você diz, mas sempre defenderei o seu direito de dizê-las.”

HALL, Evelyn Beatrice. The friends of Voltaire. Londres: Smith, Elderand Coponto, 1906. página 199. [Tradução dos autores].

Pintura. Em um salão decorado com pinturas nas paredes, um grupo de dezenas de pessoas, homens e mulheres, sentados em semicírculo; ao fundo, há homens e mulheres em pé. No centro do salão, uma pequena mesa com uma toalha verde escura e um livro aberto. Em segundo plano, a escultura do busto de um homem. As pessoas ao redor da mesa estão sentadas sobre cadeiras; ao fundo, as demais, estão em pé, lado a lado; a maioria das mulheres está sentada.
Os homens usam perucas com cabelos brancos, cacheados, divididos ao meio. Alguns tem os cabelos cacheados brancos e longos presos em um rabo de cavalo com um laço. Eles vestem trajes compostos por casaco, colete, camisa branca, calças, meias longas brancas até os joelhos e sapatos escuros com fivelas douradas. Os casacos e calças deles são coloridos, em tons de vermelho, azul, verde, cinza, marrons e outros.
As mulheres tem cabelos brancos, longos, cacheados. Algumas delas, os têm presos, cobertos por lenços de cor escura. Elas trajam vestidos longos, de mangas compridas, saias longas armadas, e em diferentes cores (branco, azul, amarelo, entre outras).
Leitura no salão de madame Jufrán, pintura de Anicet Charles Gabriel Lemonnier, 1755. Na tela foram representados intelectuais iluministas reunidos para a leitura de um livro de voltér.
Ícone. Atividade oral.

responda oralmente

para pensar

Como você reage quando discorda da opinião de algum colega? Comente.

Orientações e sugestões didáticas

Orientação didática

A frase “Posso não concordar com nenhuma palavra que você diz, mas sempre defenderei o seu direito de dizê-las” foi escrita em 1906 pela biógrafa Évelin Bíatris Ról. A autora produziu a obra The friends of Voltaire (Os amigos de voltér), na qual traça as biografias de diversos pensadores franceses. Ao escrever a frase hoje famosa, Hall tentou resumir o pensamento de voltér. No entanto, o texto foi apropriado como sendo parte dos escritos do pensador francês. Tal apropriação é interessante, uma vez que demonstra como o trecho foi citado ao longo do tempo sem que se voltasse à fonte original, o que gerou confusões quanto à autoria.

Orientação didática

A pintura de Anicet chárlis Gabriel Lemonnier representa o salão de reuniões de Marie-Thérèse Rodet Geoffrin (1699-1777). De origem humilde, Jufrán era órfã e se casou jovem com um proeminente burguês. Posteriormente, ela ficou conhecida por organizar encontros artístico-literários na Paris do século dezoito. Os salões artístico-literários promovidos por mulheres como Jufrán foram fundamentais para o desenvolvimento da vida intelectual parisiense.

O artista Anicet chárlis Gabriel Lemonnier representou na pintura diversos membros da elite filosófica e artística do Iluminismo francês, como dalãmbér, Montesquiê e Diderrô. Ao fundo da pintura, por exemplo, vê-se o busto de voltér. Além disso, está sentado à mesa o ator Liúcán, que lê a obra L’orphelin de la Chine (O órfão da China), peça teatral publicada por voltér em 1753. A própria anfitriã também foi representada na pintura. Durante seus salões, Jufrán mediava debates por vezes acalorados e contribuía para a manutenção das conversas.

Para pensar

Tema para reflexão. Depois de ouvir as respostas dos estudantes, comente que devemos respeitar as opiniões dos outros, até mesmo quando elas são diferentes das nossas. Essa postura contribui para a construção de um ambiente mais democrático e tolerante. No entanto, vale lembrar que respeito é uma via de mão dupla e deve ser praticado por todos os envolvidos no diálogo.

Russô: soberania popular

O filósofo suíço jeãn jác russô (1712-1778) diferenciava-se de outros pensadores iluministas por criticar os excessos racionalistas de sua época. Para ele, além da razão, era importante considerar os sentimentos, os instintos e as emoções.

Influenciado pelas notícias que os viajantes europeus traziam a respeito dos indígenas americanos, Russô elogiou a liberdade desses povos, na época chamados de selvagens. De acordo com ele, os indígenas americanos viviam sem a falsidade e o artificialismo dos homens que se julgavam civilizados. Pensando assim, Russô defendia dois princípios: as pessoas nascem boas, mas a sociedade as corrompe, e as pessoas nascem livres, mas vivem aprisionadas por toda parte.

Russô afirmava que o soberano deveria governar o Estado de acordo com a vontade geral, isto é, a vontade do povo. Somente assim haveria uma sociedade mais justa e igualitária. Ele apontava que a concentração da propriedade privada era a principal causa da origem da desigualdade entre os seres humanos.

A ideia de vontade geral originou o conceito contemporâneo democrático de que a soberania popular é a base do poder do Estado. Além disso, a proposta do filósofo de valorizar os sentimentos e a natureza influencia até hoje o imaginário popular e áreas como política, artes e educação. Russô é, ainda, considerado um dos precursores do Romantismo, importante movimento cultural da primeira metade do século dezenove.

Fotografia. Sob um céu azul sem nuvens, à esquerda, a copa de uma árvore, emoldurando uma escultura em metal, no centro da imagem, representando um homem de cabelos curtos, vestindo uma longa túnica, sentado sobre uma cadeira, apoiando uma de suas mãos sobre a base de seu rosto.
Estátua de bronze do filósofo jeãn jác russô, criada por Diêmes Pradiê e localizada em Genebra, Suíça. Fotografia de 2019. Para Russô, o objetivo do Estado é o bem comum.

adam Smith: liberalismo econômico

O filósofo e economista escocês adam Ismíf (1723-1790) criticou a interferência excessiva do Estado na vida econômica. Para ele, a economia deveria ser conduzida pelo livre jogo da oferta e da procura de mercado.

Para Smith, a verdadeira fonte de riqueza das nações era o trabalho, não a terra. O filósofo valorizava a livre-iniciativa e a livre-concorrência dos empreendedores. Assim, mesmo que eles buscassem vantagens individuais, as disputas de mercado trariam benefícios a todos. Esse conjunto de ideias foi chamado liberalismo econômico.

Orientações e sugestões didáticas

Texto de aprofundamento

Leia a seguir um trecho de entrevista com a pesquisadora especializada na obra de Russô, Maíra de Cinque Pereira da Costa, concedida ao Serviço de Comunicação Social da Universidade de São Paulo (úspi).

Russô e mundo contemporâneo

Serviço de Comunicação Social: Quais impactos das ideias de Russô na construção ideológica de correntes políticas?

Maíra Costa: Há quem diga que, se Russô fosse vivo, ele seria um republicano estadunidense. Ou ainda que sua teoria iria desembocar em uma supressão do individual pelo coletivo, o que o tornaria um fascista. Eu prefiro acreditar que ele tenha contribuído para um pensamento de esquerda, no sentido em que percebia a desigualdade social como um problema a ser resolvido. Além disso, sua postura incontestavelmente libertária tornaria difícil situá-lo como um pensador de matiz totalitária. Nesse sentido, creio que, se Russô estivesse entre nós, integraria a luta dos marginalizados, fazendo valer seus princípios de igualitarismo e fraternidade.”

TANNUS, Lara. Nascimento de Russô. Hoje na História, 28 junho 2018. Disponível em: https://oeds.link/CunvwC. Acesso em: 23 fevereiro 2022.

O liberalismo de adam Ismíf inspirou a criação do neoliberalismo no final da década de 1970, cujas ideias predominam no atual mundo globalizado. O neoliberalismo almeja a redução da participação do Estado na vida econômica, por exemplo cortando despesas governamentais e privatizando empresas estatais.

Fotografia. Sob uma luz azulada, diante de um telão de fundo preto com um gráfico de linhas amarelo (à esquerda) e colunas de caracteres e números em amarelo, vermelho, verde e branco (dos dois lados do gráfico), um homem visto de costas, com cabelos castanhos, longos e presos em um rabo de cavalo, vestindo uma camisa preta e uma mochila cor de vinho nas costas. Seu rosto está voltado para o telão à sua frente, que apresenta diferentes dados ilegíveis na imagem.
Bolsa de Valores de São Paulo, São Paulo. Fotografia de 2022. Os princípios do neoliberalismo norteiam boa parte da economia global.

Enciclopedistas: difusão do conhecimento

A Enciclopédia iluminista foi publicada entre 1751 e 1772. Era uma obra monumental formada por 35 volumes, com mais de 25 mil páginas e cêrca de 3 mil ilustrações. Seu objetivo era ambicioso: reunir e difundir todos os conhecimentos racionais e não religiosos considerados mais importantes na Arte, na Ciência e na Filosofia. Provavelmente por isso, autoridades da Igreja Católica e do Estado consideraram essa obra perigosa e tentaram proibi-la.

A obra foi organizada pelos filósofos Denis Diderrô (1713-1784) e jân lerôn dalembér (1717-1783) e teve a colaboração de cêrca de 160 pessoas, incluindo vários autores ilustres, como Montesquiê, voltér e Russô. Todos os colaboradores ficaram conhecidos como enciclopedistas.

Nos séculos vinte e vinte e um, novas enciclopédias foram criadas, publicadas no formato de livros, Cê dês, Dê vê dês e sites, que seguiam princípios semelhantes aos dos iluministas. Na internet, por exemplo, é possível encontrar enciclopédias produzidas com a colaboração de pessoas de diversas partes do mundo.

Ícone. Atividade oral.

responda oralmente

para pensar

  1. Em sua opinião, enciclopédias digitais gratuitas ajudam a democratizar o conhecimento, ou seja, a divulgar o saber para muitas pessoas? Argumente.
  2. Imagine que você deve escrever um verbete para uma enciclopédia digital. Verbete é um artigo sobre um tema. Nesse caso, você escreveria um verbete sobre qual tema?
Orientações e sugestões didáticas

Outras indicações

O historiador estadunidense róbert Darntôn tem se dedicado ao estudo da França pré-revolucionária e de escritores menos conhecidos dessa época. Para obter mais informações sobre esse período, sugerimos a leitura de algumas de suas obras:

Boêmia literária e revolução: o submundo das letras no Antigo Regime. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.

Na obra, são tratadas as origens culturais da Revolução Francesa.

Edição e sedição: o universo da literatura clandestina no século dezoito. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

Nesse ensaio, Darntôn discute o que os franceses liam às vésperas da Revolução Francesa e como os livros proibidos circulavam no Antigo Regime.

O Iluminismo como negócio. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

O historiador traz a história da Enciclopédia como empreendimento comercial e avalia a difusão da obra entre os leitores.

Para pensar

  1. Resposta pessoal, em parte. De modo geral, as enciclopédias digitais gratuitas ajudam a democratizar o conhecimento porque facilitam a consulta aos seus conteúdos. Porém, essa consulta depende de conhecimentos de informática e do acesso a recursos tecnológicos. Ressalte que cêrca de 25% dos brasileiros não tinham acesso à internet em 2020, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (í bê gê É). Além disso, é fundamental comparar as informações apresentadas nas enciclopédias com outras fontes confiáveis.
  2. Resposta pessoal. Solicite aos estudantes que expliquem por que gostariam (ou não) de escrever um verbete sobre determinado tema. Explique que há enciclopédias digitais, gratuitas e abertas, em que todas as pessoas podem colaborar na escrita. Essa tarefa, no entanto, não é simples e deve seguir uma série de regras para garantir a qualidade dos conteúdos. Contudo, isso não significa que essas enciclopédias digitais estejam livres de erros nem que sejam capazes de abranger todas as informações sobre determinado assunto.

PAINEL

Neoclassicismo

O neoclassicismo foi um movimento artístico que se desenvolveu na Europa entre os séculos dezoito e dezenove. Esse movimento retomou algumas características da arte greco-romana, como equilíbrio e racionalidade.

Além disso, a arte neoclássica se inspirou em ideias iluministas que criticavam as extravagâncias da aristocracia durante o Antigo Regime. Os artistas neoclássicos procuraram criar obras sóbrias e lineares. Na pintura, por exemplo, esse estilo se manifestou por meio de técnicas rigorosas, com cores discretas e contornos precisos.

Pintura. Em um salão amplo com arcos sustentados por colunas, um grupo de homens em pé, um, à direita, segurando espadas para o alto; três, à esquerda, com as mãos estendidas em direção às espadas. À direita, três mulheres sentadas. Uma delas protege com seu manto duas crianças pequenas. Em primeiro plano, no centro da pintura, um homem em pé, voltado para a esquerda. Ele tem cabelos acinzentados, cacheados e curtos. Veste uma túnica cinza até a altura dos joelhos e uma capa vermelha, segurando em suas mãos, três espadas. À frente dele, à esquerda, três homens vestindo armaduras e capacetes de metal, lado a lado, cada um com uma de suas mãos estendidas em direção às espadas. À direita, em segundo plano, três mulheres e duas crianças agrupadas, sentadas sobre pequenas poltronas do salão. Elas estão curvadas, as cabeças recostadas. Vestem túnicas longas de manga curta nas cores branca, azul e verde. Uma, à esquerda, tem os cabelos amarrados em torno da cabeça por um tecido de cor azul; a mulher no centro usa um véu sobre seus cabelos loiros; a mulher mais ao fundo usa um grande manto azul, com o qual também cobre as duas crianças à frente dela.
O juramento dos Horácios, pintura de jác lui daví, 1784. A pintura representa três irmãos fazendo o juramento de defesa da monarquia romana. Nessa pintura, uma das características mais evidentes do neoclassicismo é a escolha da temática greco-romana.
Pintura. Sobre um fundo amarelo, retrato de um homem visto de frente, sentado sobre uma cadeira, apoiando suas mãos sobre suas pernas. Ele tem cabelos grisalhos, curtos e ondulados, e veste um paletó e uma calça azul escuros, um colete escuro e uma camisa branca.
Retrato do senhor Bertã, pintura de Jean-Auguste Dominique Ingres, 1832. Bertã era um jornalista e negociante francês do século dezenove e foi representado na obra com um olhar sério e determinado. Nesse retrato é possível observar características da arte neoclássica, como precisão nas fórmas e sobriedade nas cores.
Orientações e sugestões didáticas

Alerta ao professor

A seção “Painel” intitulada “Neoclassicismo” contribui para o desenvolvimento da competência cê gê três.

Orientação didática

A pessoa retratada na pintura Retrato do senhor Bertã é Luí Françuá Bertã, fundador do Journal des Débats Politiques et Littéraires (Jornal dos Debates Políticos e Literários). Bertã foi apoiador da monarquia constitucional e crítico do regime de Carlos décimo, tendo sido preso. Ainda que a obra o mostre como um homem idoso, próximo dos 60 anos e grisalho, é notável sua intensidade e fôrça no olhar, além da sobriedade presente na expressão facial e na postura. Vemos, portanto, um arquétipo do burguês triunfante com foco no caráter e no státus social de Bertã. O retrato é considerado um dos mais importantes exemplares de representação masculina pintado por jãn ógust dominíque ângr e tido como a personificação de uma classe social. Além disso, a obra é interessante pela maneira realista como foi produzida, uma vez que o pintor não usou como base retratos anteriores, mas fez uma observação casual do retratado em sua casa. Tal observação levou a um trabalho de precisão no que diz respeito às imperfeições, aos reflexos de luz que incidem sobre a cena e ao ar quase fotográfico da pintura.

Déspotas esclarecidos

De modo geral, o termo déspota se refere a um governante autoritário e a palavra esclarecido remete a ideias iluministas. Assim, o despotismo esclarecido foi representado pelos monarcas e ministros absolutistas que colocaram em prática princípios do Iluminismo, promovendo reformas sociais e econômicas em seus Estados durante a segunda metade do século dezoito.

Na Prússia (parte da atual Alemanha), o rei Frederico segundo (1712-1786) manteve amizade com importantes pensadores iluministas, como Voltaire. O rei prussiano, apoiado nas ideias do Iluminismo, mandou construir diversas escolas de ensino básico, aboliu a tortura como fórma de punição e estimulou o desenvolvimento da indústria e da agricultura.

Na Rússia, a imperatriz Catarina segunda (1729-1796) modernizou a administração pública, reformou a capital (São pétersbúrgo), mandou construir escolas e hospitais e tomou terras da Igreja Ortodoxa. No entanto, essas terras foram distribuídas aos seus protegidos e as leis continuaram a garantir os privilégios dos nobres. A imperatriz trocava cartas com os iluministas Diderrô, voltér e D’Alembert.

Pintura. Retrato de uma mulher vista de frente, até a altura dos joelhos. Ela é branca, de olhos azuis, tem cabelos grisalhos presos em um penteado, traja um longo vestido, lilás e prateado, de mangas compridas e saia armada, e usa um manto dourado com bordas brancas. Sobre sua cabeça há uma coroa. Em segundo plano, à esquerda, um espelho afixado na parede, uma coluna, uma estátua representando um busto masculino visto de perfil e, sobre um pequeno banco com estofado vermelho, uma esfera de metal dourado ornamentada com uma cruz com brilhantes e uma coroa grande coberta de pedras brilhantes com uma grande pedra vermelha de formato oval no centro. À direita, no alto, dobras de tecido aveludado vermelho.
Retrato da imperatriz Catarina, a Grande, pintura de Fyodor Rokotov, cêrca de 1770.

Em Portugal, durante o reinado de José primeiro, o marquês de Pombal foi um dos principais ministros do governo (1750-1777), tendo adotado uma série de medidas, como reformar o ensino, reorganizar o exército e expulsar os jesuítas dos territórios do Império Português, inclusive do Brasil.

Apesar dessas reformas, os déspotas esclarecidos preservaram a ordem social e política que já existia em seus países. As reformas realizadas destinavam-se a fortalecer o tipo de Estado que governavam.

Ícone. Câmera filmadora indicando o boxe Dica: filme.

dica filme

Amadeus (Estados Unidos). Direção de Mílos Formán, 1984. 158 minutos

O filme biográfico traz o compositor môzar a partir de 1781, quando ele passou a viver na capital austríaca como o preferido de José segundo, provocando a ira de Salieri, até então o compositor oficial. A vida na côrte de um déspota esclarecido é o pano de fundo do filme.

Orientações e sugestões didáticas

Texto de aprofundamento

Leia a seguir um texto sobre a relação da imperatriz Catarina segunda da Rússia com o filósofo Diderrô, uma das principais figuras do Iluminismo.

Imperatriz Catarina segunda, déspota esclarecida

“Catarina segunda (1729-1796), a imperatriz da Rússia, reticências passou à história como uma déspota esclarecida. Leitora assídua dos iluministas, Catarina se aproxima dos filósofos após o golpe de Estado que a levou ao poder, em 1762, quando propôs a Diderrô e DʹAlembert que terminassem a Enciclopédia em território russo, porém não obteve êxito devido aos vínculos dos enciclopedistas com os editores. Frente a uma nova tragédia ligada ao seu nome, a morte de Ivan sexto, em 1764, busca novamente se ligar aos filósofos iluministas e, desta vez, consegue estreitar os laços com Diderrô, uma vez que adquire a sua biblioteca, no ano seguinte. reticências O gesto arrebata toda a República das Letras, que passa ver na imperatriz uma agente modernizadora das terras do Leste.

A imperatriz, imbuída do espírito reformista, empreende algumas mudanças reticências. Ela inicia uma reforma educacional e propõe reformar o código de leis russo. Para isso, escreve o Nazác, no qual estabelece orientações para dirigir a assembleia convocada para tal evento. Mas as intenções esclarecidas de Catarina segunda são suplantadas pelo seu absolutismo; mostra clara dessa posição são o cancelamento da assembleia para o novo código de leis, o tratamento dado aos servos e sua postura em relação aos territórios conquistados. Diderrô, que, no início da relação, estava encantado com a possibilidade de instruir Catarina segunda reticências, toma consciência, em sua estada na Rússia, que os filósofos não passavam de peões no jogo de seus protetores*. Frente a essa dura constatação, o filósofo escreverá duas importantes obras, em que demonstra a sua análise sobre o despotismo esclarecido. A primeira, em 1774, Observações sobre Nazác, na qual analisa e critica as orientações da imperatriz sobre a Assembleia para a criação do código de leis, e a segunda, escrita em 1778, e ampliada em 1782, Ensaio sobre os reinados de Claudio e Nero e sobre a vida e os escritos de Sêneca, uma obra autobiográfica. Nas duas, percebemos o tom de descontentamento e desilusão ao avaliar a relação com a imperatriz e notar o papel limitado do filósofo em promover mudanças.”

TAMIZARI, Fabiana. Diderrô e a educação como projeto de Estado. Educação e Filosofia, Uberlândia, volume 33, número 69, página 7-8, setembro/dezembro 2019.

* BADINTER, E. As paixões intelectuais: a vontade de poder 1762-1778. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009. página. 19.

OUTRAS HISTÓRIAS

O despotismo esclarecido de Pombal

O marquês de Pombal (1699-1782) foi o principal ministro do rei português José primeiro. Em sua administração, o marquês tentou recuperar o prestígio e a fôrça econômica de Portugal. Para isso, tomou medidas como:

  • reforçar o monopólio comercial em relação ao Brasil, procurando explorar ainda mais a colônia e suas riquezas (ouro, açúcar, tabaco, entre outras);
  • transferir a capital do Brasil, de Salvador para a cidade do Rio de Janeiro, em 1763;
  • expulsar os jesuítas do Brasil e de Portugal, procurando acabar com a influência que exerciam na educação e nas diversas comunidades indígenas;
  • criar companhias destinadas a promover o comércio e a trazer escravizados da África, como as companhias do Grão-Pará e Maranhão, criada em 1755, e a de Pernambuco e Paraíba, criada em 1759.

O marquês de Pombal combinou ideias iluministas com práticas mercantilistas, mostrando as contradições do despotismo esclarecido. Em Portugal, ele costuma ser lembrado como aquele que tentou modernizar o país e, no Brasil, como aquele que aumentou a opressão colonial.

Pintura. Sobre um patamar, no alto de uma escadaria, com vista livre para uma paisagem e uma coluna com esculturas, à esquerda, um homem sentado sobre uma cadeira dourada de estofado vermelho, ao lado de uma mesa com pés com detalhes ornamentados de cor dourada. O homem é branco, tem cabelos brancos, longos e cacheados, apoia uma de suas mãos sobre a mesa ao seu lado e, com a outra, aponta para a paisagem em segundo plano. 
Ele veste um casaco comprido preto com bordados, um colete de mesma cor, uma camisa branca com rendas nos punhos e no colarinho, uma calça preta e meias brancas até os joelhos, calça sapatos pretos com fivelas douradas. Sobre o peito, tem um crucifixo com detalhes vermelhos, atado por uma fita larga vermelha. Sobre a mesa, à esquerda, há  uma boina preta, um par de luvas brancas, um livro vermelho e dourado fechado e um grande mapa. À frente do homem, à direita, sobre um pequeno banco dourado com estofado vermelho, há pilhas de papéis jogados, grandes folhas brancas com planos de arquitetura, uma planta de uma cidade e desenhos de fachadas de construções. Há papeis caídos também sobre o chão. Em segundo plano, sob um céu azul com nuvens espessas, a vista de uma cidade, construída à beira de um rio largo de águas esverdeadas. O rio toma cerca de dois terços do fundo da pintura. Sobre ele, há embarcações à vela, feitas de madeira e de diferentes tamanhos, além de botes de madeira. À direita, um porto e um grande mosteiro de cor branca na margem do rio.
Retrato do marquês de Pombal, pintura de Luí Michél Van Lú e Clôd Josef Vernê, 1766.

Responda no caderno

Atividade

Sobre as reformas promovidas por Pombal em Portugal e no Brasil, identifique aquelas de caráter econômico e as de caráter social.
Orientações e sugestões didáticas

Orientação didática

Pombal foi reconhecido pelo rei de Portugal, José primeiro, quando atuava como embaixador em Londres e em Viena. Ao retornar a Portugal, Pombal recebeu o cargo de primeiro-ministro. A atuação de Pombal se provou particularmente importante após o terremoto em Lisboa ocorrido no dia 1º de novembro de 1755. Tal catástrofe gerou problemas graves que precisaram ser resolvidos pela Coroa de maneira rápida e eficiente. Além disso, o marquês também é lembrado por sua administração enérgica, pelo restabelecimento de uma disciplina militar portuguesa, pela fundação da imprensa régia e pela organização da censura régia.

Outras histórias

Entre as reformas econômicas, podemos citar: reforço do monopólio comercial em relação ao Brasil e criação de companhias destinadas a promover o comércio e a trazer escravizados da África, como as companhias do Grão-Pará e Maranhão e de Pernambuco e Paraíba, criadas em 1755 e 1759, respectivamente. Entre as reformas sociais, podemos citar: expulsão dos jesuítas, reforma do ensino e reorganização do exército.

Texto de aprofundamento

No que se refere a Portugal, cabe observar como as liberdades defendidas pelos iluministas muitas vezes foram desafiadas pelos sistemas estatais de censura e pela forte influência católica no país. O texto a seguir fornece indícios sobre essa questão no que concerne às imagens e aos livros divulgados em Portugal.

A preocupação com as imagens em Portugal

“Em Portugal e na América lusitana, no que concerne às imagens, três conjuntos de preocupações marcavam a ação das autoridades.

Primeiramente, elas tinham em conta o lugar das imagens na fé católica, em cuja defesa se batiam. Aquelas autoridades defendiam o culto aos santos, recorrendo, para tanto, às imagens. Nessa defesa, muitas delas seguiam parâmetros ilustrados e, obviamente, católicos. Assim, por um lado, reprimiam aqueles que se opunham ao tal culto, os que lhe faziam críticas ou desacatos. Ao mesmo tempo, por outro lado, as mesmas autoridades zelavam para que o culto aos santos não descambasse em idolatria ou numa fé supersticiosa, fanática, ignorante, contrária aos dogmas da Igreja [Católica]. Um segundo grupo de preocupações refere-se às imagens ameaçadoras à ordem moral, religiosa e política. Havia livros que traziam imagens que se tornavam objetos de preocupação da parte da Inquisição, dos órgãos censórios e da Intendência Geral de Polícia. As autoridades estavam cientes que essas imagens inseridas nos livros eram portadoras de significado. Nutriam em relação às mesmas um grande temor, na medida em que elas tornavam os livros legíveis até mesmo a leitores incapazes de ler. Sabiam, ademais, que as imagens poderiam ser mais eloquentes que os textos e que leitores de perfil sociocultural diferente fariam delas leituras distintas. Por todas as razões expostas anteriormente, as autoridades portuguesas preocupavam-se com o contrôle da difusão de imagens. Não lhes escapava à percepção, além disso, que, de uma fórma ou de outra, as mesmas imagens transmitiam uma compreensão equivocada (e perigosa!) das coisas, ou melhor, ameaçavam a ortodoxia moral, religiosa e política.”

VILLALTA, Luiz Carlos. As imagens e o contrôle da difusão de ideias em Portugal no ocaso do Antigo Regime. Blogue História Lusófona, ano seis, página 33-34, março 2011.

Ideias iluministas na Constituição Federal de 1988

Agora, vamos relacionar alguns trechos da Constituição Federal brasileira vigente, de 1988, com princípios iluministas que estudamos neste capítulo.

Princípios iluministas

Constituição Federal do Brasil (1988)

Limitação do poder do governante

“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos diretamente, nos termos desta Constituição.”Título I. Art. 1º. Parágrafo único.

Divisão dos poderes do Estado

“São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.”Título I. Art. 2º.

Igualdade jurídica entre as pessoas

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade [...].”Título II. Art. 5º.

Liberdade de expressão

“É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.” Título II. Art. 5º. Parágrafo IV.
“É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.”
Título
II. Art. 5º. Parágrafo IX.

Tolerância religiosa

“É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida
[...] a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.”
Título
II. Art. 5º. Parágrafo VI.

Respeito à dignidade humana

“Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.”
Título
II. Art. 5º. Parágrafo II.
“Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.”
Título
II. Art. 5º. Parágrafo III.
“A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível [...].”
Título
II. Art. 5º. Parágrafo XLII.

Direito à educação

“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”
Capítulo
III. Art. 205.

Fonte: BRASIL. Constituição Federal (1988). Disponível em: https://oeds.link/C1SWga. Acesso em: 22 fevereiro 2022.

Orientações e sugestões didáticas

Alerta ao professor

O texto Ideias iluministas na Constituição Federal de 1988” trabalha aspectos do tema contemporâneo transversal Educação em direitos humanos, ao abordar direitos fundamentais como a liberdade de expressão, a liberdade religiosa e o direito à educação, bem como princípios constitucionais que fundamentam tais direitos, como os princípios da separação dos poderes, da isonomia e do respeito à dignidade da pessoa humana.

OFICINA DE HISTÓRIA

Responda no caderno

Conferir e refletir

1. Identifique as frases incorretas em relação ao Antigo Regime. Depois, reescreva-as de fórma correta no caderno.

a. Entre as principais características do Antigo Regime estão a divisão estamental, a preponderância da população rural e o absolutismo monárquico.

b. Havia ampla mobilidade social, e todas as pessoas eram consideradas iguais perante a lei.

c. A maioria dos europeus vivia no campo, dedicando-se à agricultura e à criação de animais.

d. O campo e a cidade eram territórios com divisão espacial rígida e com populações que não se relacionavam entre si.

2. Construa, em seu caderno, uma linha do tempo sobre a Revolução Inglesa. Para isso, identifique as datas dos seguintes acontecimentos e organize-os em ordem cronológica. Não é necessário utilizar escala.

Deposição de Ricardo, filho de Cromwell, e início da Restauração Monárquica, com o rei Carlos segundo, filho do rei decapitado.

Início da Guerra Civil opondo as fôrças do rei Carlos primeiro e as do Parlamento inglês.

Instalação da República de Óliver Crom-uél, que havia liderado as fôrças do Parlamento na Guerra Civil.

Assinatura da Declaração de Direitos (Bill of Rights) por Guilherme terceiro e Maria segunda, o que representou o fim definitivo do absolutismo na Inglaterra.

Morte de Oliver Cromwell, que se mostrou um governante tão autoritário quanto os monarcas contra os quais ele lutou.

Decapitação do rei Carlos primeiro, pondo fim à Guerra Civil.

Deposição de Jaime segundo, que havia tentado reinstaurar o absolutismo.

Versão adaptada acessível

2. Construa uma linha do tempo sobre a Revolução Inglesa. Para isso, identifique as datas dos seguintes acontecimentos e organize-os em ordem cronológica. Não é necessário utilizar escala. Você pode usar materiais emborrachados, palitos, linhas, tipos de papéis com texturas variadas para realizar essas marcações.

Deposição de Ricardo, filho de Cromwell, e início da Restauração Monárquica, com o rei Carlos II, filho do rei decapitado.

Início da Guerra Civil opondo as forças do rei Carlos I e as do Parlamento inglês.

Instalação da República de Oliver Cromwell, que havia liderado as forças do Parlamento na Guerra Civil.

Assinatura da Declaração de Direitos (Bill of Rights) por Guilherme III e Maria II, o que representou o fim definitivo do absolutismo na Inglaterra.

Morte de Oliver Cromwell, que se mostrou um governante tão autoritário quanto os monarcas contra os quais ele lutou.

Decapitação do rei Carlos I, pondo fim à Guerra Civil.

Deposição de Jaime II, que havia tentado reinstaurar o absolutismo.

Orientação para acessibilidade

Para a construção de uma linha do tempo tátil a partir de materiais de diferentes texturas, uma aula antes, oriente os estudantes a respeito dos materiais que eles devem levar à sala de aula para realizar a atividade. Contrastes do tipo liso e áspero, fino e espesso tendem a favorecer a percepção tátil dos estudantes. Dessa forma, podem ser utilizados material emborrachado, diversos tipos de papéis, palitos, linhas, botões etc. Auxilie os estudantes durante a seleção e a organização dos materiais. Para facilitar a percepção em alto-relevo, sugerimos que a linha principal seja feita com materiais mais espessos, como o material emborrachado. Já os marcos temporais podem ser representados por materiais mais finos, como fios de linha ou pequenos palitos. Após a montagem dessa estrutura, oriente os estudantes a escrever e colar, próximo aos marcos temporais, as informações selecionadas. A transposição de uma representação visual para uma representação tátil tende a favorecer a ampliação do processo de ensino-aprendizagem. Outra possibilidade de trabalho é pedir aos estudantes que apresentem a linha do tempo do objeto escolhido em forma de texto ou oralmente, desde que as relações de anterioridade e posterioridade sejam evidenciadas.

3. Em seu caderno, relacione o pensador ao pensamento.

I. John Locke.

II. Jean-Jacques Rousseau.

III. adam Smith.

IV. Montesquieu.

a. O Estado deve ser governado de acordo com a vontade do povo para criar uma sociedade mais justa e igualitária.

b. A divisão de poderes ajuda a impedir abusos dos governantes e a proteger a liberdade individual.

c. A economia de um Estado deve ser conduzida pelo livre jogo da oferta e da procura de mercado.

d. A principal função do Estado é proteger a vida, a liberdade e a propriedade dos indivíduos.

4. O que caracterizou o despotismo esclarecido? Quais foram seus principais representantes na Europa?

Orientações e sugestões didáticas

Alerta ao professor

Esta seção contribui para o desenvolvimento das seguintes competências e habilidades da Bê êne cê cê:

  • cê gê um (atividade 7);
  • cê gê dois (atividade 4);
  • cê gê três (atividades 3, 4, 5, 6 e 7);
  • cê gê sete (atividade 7);
  • cê ê cê agá dois (atividade 7);
  • cê ê cê agá seis (atividade 7);
  • cê ê cê agá sete (atividades 2 e 5);
  • cê ê agá dois (atividade 2);
  • cê ê agá três (atividades 5, 6 e 7);
  • cê ê agá quatro (atividades 3 e 7);
  • ê éfe zero oito agá ih zero um (atividades 3, 6 e 7);
  • ê éfe zero oito agá ih zero dois (atividades 2 e 5).

Oficina de História

Conferir e refletir

1. Estão incorretas as frases dos itens b e d. Elas podem ser reescritas da seguinte fórma:

b) No Antigo Regime havia pouca mobilidade social e as pessoas não eram consideradas iguais perante a lei.

d) O campo e a cidade eram territórios sem divisão espacial rígida e com populações que se relacionavam entre si.

2. Atividade que propõe a construção de uma linha do tempo, o que favorece o desenvolvimento de noções como sucessão, duração e simultaneidade. Os acontecimentos apresentados devem ser organizados na linha do tempo na seguinte ordem:

1642: Início da Guerra Civil.

1649: Decapitação do rei Carlos primeiro.

1649: Instalação da República de Óliver crómuél.

1658: Morte de crómuél.

1659: Deposição de Ricardo, filho de crómuél.

1688: Deposição de Jaime segundo.

1689: Assinatura da Declaração de Direitos (Bill of Rights).

3. Os estudantes devem relacionar:

a. quatro; b. um; c. três e d. dois.

4. O despotismo esclarecido foi uma fórma de governar que preservava características do absolutismo monárquico e, ao mesmo tempo, influências de ideias iluministas. Exemplos de déspotas esclarecidos: o rei Frederico segundo da Prússia, a imperatriz Catarina segunda da Rússia e o primeiro-ministro de Portugal marquês de Pombal.

Interpretar texto e imagem

integrar com ARTE

5. Em 1653, Óliver Crom-uél assumiu o título de lorde protetor e seu cargo tornou-se vitalício e hereditário. Sobre esse assunto, observe a caricatura.Depois, descreva como crómuél foi representado e qual é a ironia feita.

Caricatura em sépia. Sobre um fundo claro, um homem em pé, vestindo uma armadura, um manto ornamentado e uma coroa sobre sua cabeça. Ele segura uma espada com uma das mãos, e com a outra, um globo cujo topo possui um crucifixo. Em segundo plano, um casarão repleto de pessoas, que assistem a uma decapitação.
Caricatura representando Óliver Crom-uél, de Rumbált fán den Rúiê, 1654.

6. Leia o texto a seguir e responda às perguntas.

reticências tudo estaria perdido se uma mesma pessoa – ou uma mesma instituição do Estado – exercesse os três poderes: o de fazer as leis, o de ordenar a sua execução e o de julgar os conflitos entre os cidadãos.”

MONTESQUIEU. O espírito das leis. São Paulo: Martins Fontes, 1996. página 168.

  1. Segundo o texto, qual é a principal função dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário?
  2. Qual é o nome da séde de cada um desses três poderes no Brasil? Onde elas estão localizadas?

7. Leia a seguir o texto do filósofo jeãn jác russô e interprete-o.

O verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, disse ‘isto é meu’ e encontrou pessoas suficientemente simples para respeitá-lo. Quantos crimes, guerras, assassinatos, misérias e horrores teria evitado à humanidade aquele que, arrancando as estacas desta cêrca reticências, tivesse gritado: Não escutem esse impostor, pois os frutos são de todos e a terra é de ninguém.”

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. In: Rousseau. São Paulo: Abril, 1978. página 259.

  1. Pesquise informações sobre o autor do texto: seu nome, nacionalidade, data de nascimento e morte, outras obras publicadas, a influência que exerceu em sua época etcétera
  2. O texto faz parte de qual obra de Rousseau? Pesquise a data em que essa obra foi publicada.
  3. Qual é o tema do texto citado? E qual é a crítica feita por Rousseau?
  4. Qual é a sua opinião sobre a frase final do texto: “os frutos são de todos e a terra é de ninguém”? Reflita e debata com os colegas. Depois, escreva um breve comentário apresentando sua opinião.
Orientações e sugestões didáticas

Interpretar texto e imagem

  1. Atividade interdisciplinar com Arte. Óliver crómuél é o personagem principal da caricatura e foi representado vestido como um rei, usando uma coroa e um manto. Além disso, ele segura a espada da justiça e a esfera da soberania. A ironia é mostrar um dos principais líderes da Revolução Inglesa como um rei. Se considerar oportuno, comente que a caricatura representa, em primeiro plano, o protetorado de crómuél (1653-1658) e, ao fundo, do lado esquerdo, a execução de Carlos primeiro (1649).
  2. Atividade de leitura inferencial e contextualização da influência das ideias de Montesquiê no Brasil contemporâneo.
  1. Para Montesquiê, a principal função do Legislativo era fazer as leis; do Executivo, ordenar a execução das leis; e do Judiciário, julgar os conflitos entre os cidadãos. Destaque como o trecho se vincula à crítica de Montesquiê aos poderes centralizadores, típicos do Antigo Regime, no qual a vontade do monarca se sobrepunha à lei.
  2. Na chamada Praça dos Três Poderes, em Brasília, estão o Palácio do Planalto, séde do Executivo, o Congresso Nacional, séde do Legislativo, e o Supremo Tribunal Federal, séde do Judiciário.
  1. Atividade de pensamento computacional, com destaque para a decomposição, a abstração e o reconhecimento de padrões. Seu objetivo é levar os estudantes a desenvolverem padrões de interpretação de fontes históricas aplicáveis a diversas modalidades de textos escritos.
  1. jeãn jác russô nasceu em Genebra e viveu entre 1712 e 1778. Foi um influente filósofo de sua época no contexto do Iluminismo. Publicou obras famosas como Do Contrato Social (1762) e Emílio ou da Educação (1762).
  2. O texto citado faz parte da obra Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, publicada em 1755.
  3. O tema do texto citado é a propriedade privada, criticada por Russô como a origem da desigualdade entre os homens. Para isso, ele propõe uma reflexão filosófica sobre como a sociedade civil teria sido criada. Em sua concepção, isso ocorreu de fórma violenta, a partir do momento em que alguém decidiu cercar um terreno e tomá-lo para si, tornando-o propriedade privada. No texto, essa explicação da fundação da sociedade civil deve ser entendida de fórma figurada, e não literal. O autor critica a instituição da propriedade privada sugerindo que, sem ela, muitos crimes e horrores teriam sido evitados.
  4. Tema para reflexão e debate. A frase pode ser interpretada como uma proposta de extinção da propriedade privada. Essa proposta seria bastante polêmica até nos dias atuais, pois em vários países do mundo, inclusive no Brasil, a propriedade privada constitui um dos princípios da ordem econômica do Estado democrático de direito, conforme o Artigo 170, inciso dois, da Constituição Federal brasileira. Como existe no Brasil uma grande concentração da propriedade privada (de bens e capitais), há certo consenso entre estudiosos de que é necessário reduzir essa concentração de riquezas para combater as desigualdades sociais e regionais.

Glossário

Carta Magna
: documento que limitava o poder da monarquia inglesa. Foi assinado pelo rei João sob a ameaça de Guerra Civil.
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Parlamento
: no caso inglês aqui tratado, desde 1265, o Parlamento era formado pela Câmara dos Lordes (representantes da alta nobreza e do alto clero) e pela Câmara dos Comuns (representantes da pequena nobreza e da burguesia).
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Teoria do direito divino dos reis
: teoria segundo a qual o rei era designado por Deus para governar seu país. Essa teoria isentava o rei de se responsabilizar por seus atos perante seus súditos. Um dos principais defensores dessa teoria foi o bispo jáque bossuê (1627-1704).
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