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UNIDADE 4 DITADURAS, REDEMOCRATIZAÇÃO E GLOBALIZAÇÃO

A partir da década de 1980, o Brasil passou por um processo de reconstrução da democracia. Esse processo foi marcado por lutas por uma sociedade mais livre, justa e solidária.

As lutas pela democracia poderiam ser resumidas na luta pela cidadania. Na prática, ser cidadão no Brasil significa pertencer efetivamente à sociedade brasileira compartilhando direitos e deveres.

responda oralmente

para começar

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A luta por democracia

Entre 1979 e 1984, os brasileiros enfrentaram uma grave crise econômica. A inflação era muito alta e as dívidas do governogovêrno eram maiores do que a arrecadação de impostos. Essa crise se prolongaria pela década de 1980, que, por isso, ficou conhecida como “década perdida”.

Nesse período, líderes de oposição à ditadura lançaram uma campanha pela volta das eleições diretas para presidente da república. A campanha ficou conhecida como Diretas Já! e foi marcada por manifestações populares, que reuniram milhões de pessoas em várias cidades do país.

Para implantar as eleições diretas, era preciso fazer uma emenda à Constituição. Essa emenda foi proposta pelo deputado federal Dante de Oliveira, mas não alcançou votos suficientes para aprovação na Câmara. Um dos principais grupos que se opunham à emenda das eleições diretas era liderado pelo deputado Paulo Maluf.

Contra a vontade da maioria dos brasileiros, a eleição para presidente em 1985 foi indireta, e nela concorreram dois candidatos: Paulo Maluf, pelo PDSpê dê ésse, partido do governogovêrno, e Tancredo Neves, pela Aliança Democrática. Tancredo Neves venceu, mas não assumiu o cargo, pois faleceu em 21 de abril de 1985. Assim, o vice-presidente José Sarneysarnêi assumiu a Presidência. No mesmo ano, instalou-se a Assembleia Nacional Constituinte.

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para pensar

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Constituição Cidadã

Em 5 de outubro de 1988, a Assembleia Constituinte promulgou a nova Constituição Federal. Essa Constituição continua em vigor até os dias de hoje e é considerada a mais democrática da história do Brasil. Em função disso, ficou conhecida como Constituição Cidadã. Conheça alguns de seus princípios básicos:

• igualdade jurídica: todos são iguais perante a lei. Garante-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no país o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade;
• subordinação de todos à lei: ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. O limite à liberdade de cada pessoa é definido pelas normas jurídicas e não pelo arbítrio ou atitude autoritária de qualquer pessoa;
• liberdade de pensamento, de crença religiosa, de expressão intelectual, de locomoção, de associação: são livres a manifestação do pensamento (sendo assegurado o direito de resposta), o exercício dos cultos religiosos, a expressão intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença, o direito de ir e vir, isto é, a liberdade de locomoção pelo território nacional e o direito de associar-se para fins profissionais, culturais, políticos, esportivos etc.etcétera;
• garantias da liberdade do cidadão: ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita fundamentada de um juiz, exceto nos casos de crimes militares. Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem processo legal.

A Constituição Federal brasileira garante direitos fundamentais aos cidadãos. No entanto, somente quando exercemos esses direitos e quando eles são respeitados é que a cidadania se concretiza na vida social.

Por isso, precisamos entender que a cidadania não é uma doação do Estado. Ela é uma conquista das pessoas e dos grupos sociais. Conquista que exige o protagonismo da sociedade civil, ou seja, a participação ativa das pessoas nas questões do país.

Assim, cada um de nós deve exercer e respeitar a cidadania, individual e coletivamente. É ilusório acreditar que as conquistas estão asseguradas e que podemos cruzar os braços. Faz parte da cidadania a luta permanente pelos nossos direitos.

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Emancipação de grupos sociais

A Constituição de 1988 garantiu alguns direitos a diversos grupos sociais no enfrentamento de desigualdades que afetam suas vidas. Conheça alguns exemplos:

• o direito de voto foi conquistado pelos analfabetos e pelos jovens de 16 a 18 anos;
• o racismo foi considerado crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão;
• os remanescentes dos quilombos tiveram reconhecida a propriedade definitiva das terras que tradicionalmente ocupam;
• as manifestações culturais indígenas e afro-brasileiras devem ser protegidas pelo Estado brasileiro;
• os povos indígenas conquistaram o direito de posse das terras que tradicionalmente ocupam. Foi garantido ainda o direito à diferença dos povos indígenas, sendo reconhecidos seus costumes, línguas, crenças, tradições e organização social.

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Constituição e povos originários

A Constituição de 1988 estabelece que as terras indígenas são bens da União. Isso quer dizer que os povos originários detêm a posse permanente de suas terras e o usufruto exclusivo (direito de usar e desfrutar) das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Entretanto, não são considerados proprietários dessas terras.

De acordoacôrdo com a Constituição, todas as terras indígenas deveriam estar demarcadas até 1993, o que não ocorreu. Até 2020, conforme dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), 488quatrocentas e oitenta e oito áreas haviam sido demarcadas.

A demarcação envolve conflitos e polêmicas. Existem vários casos de invasão de terras indígenas por empresas mineradoras e madeireiras, como também por pescadores, caçadores, garimpeiros e posseiros. Além disso, a expansão de pastos e lavouras e a construção de usinas hidrelétricas provocam degradação ambiental no entornoentôrno das terras demarcadas. Tudo isso diminui os recursos naturais e coloca em risco as vidas dos povos originários.

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População indígena atual

Por muito tempo, pensava-se que os povos originários desapareceriam, por morte ou assimilação ao restante da sociedade. No entanto, a partir dos anos 1980, a população indígena voltou a crescer. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGEí bê gê É), em 1991, havia mais de 294 mil indígenas no Brasil. No ano 2000, esse número subiu para mais de 734 mil e, em 2020, para mais de 1 milhão e 108 mil.

A maior parte dos povos originários que vive atualmente no país tem população reduzida. No entanto, existem povos numerosos, sobretudo os que vivem nas fronteiras do país e cujo povo habita também os países vizinhos ao Brasil. Observe o quadro a seguir.

FONTE: INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISAí ésse á). Quadro geral dos povos. Povos indígenas no Brasil, 25 jan.janeiro 2021. Disponível em: https://oeds.link/SnW5mL. Acesso em: 6 abr. abril2022.

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Outras Histórias

integrar com Geografia

Cartografia social

Os mapas são formasfórmas de representar situações diferentes em cartografia. Existem representações das linhas de metrô e ônibus, das ruas da cidade, dos pontos turísticos, das condições meteorológicas, dos centros comerciais etc. Vamos estudar aqui a cartografia social, que tem por objetivo contribuir para o planejamento e a transformação de determinada sociedade.

A cartografia social é um novo modo de fazer mapas, caracterizada pelos seguintes aspectos:

• o grupo social é o autor dos mapas sociais. Desse modo, todo processo de criação cartográfica ocorre coletivamente. Isso possibilita que o grupo social construa uma autorrepresentação dos elementos de seu território e de suas vivências;
• o grupo que elabora um mapa social deve participar de uma pesquisa e de uma ação coletiva que exigem: cooperação, troca de saberes e construção da memória a respeito de seu espaço geográfico, socioeconômico e histórico-cultural.

Uma cartografia social pode ser desenvolvida, por exemplo, por uma comunidade indígena que busca mapear direitos ameaçados por invasões às suas terras e pelo desrespeito à sua cultura. Esses mapas, geralmente, utilizam linguagem acessível e apresentam espaços como roçados, casas, rios, unidades de saúde, escolas e outros elementos significativos para a comunidade indígena.

Um exemplo de cartografia social é o Projeto Povos, cujo propósito é dar visibilidade aos territórios, às identidades e às tradições de 64 comunidades indígenas, caiçaras e quilombolas dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Esse projeto é promovido pelo Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSSó tê ésse ésse).

Atividades

Responda no caderno

1. O entornoentôrno da sua escola pode ser estudado por meio da cartografia social. Nesse caso, que grupos sociais poderiam participar desse estudo?
2. Organizem-se em grupos e elaborem uma cartografia social dos problemas que afetam o entornoentôrno de sua escola. Para isso, levantem dados que possam ser quantificados. A seguir, observe alguns exemplos.
   1. Há grande fluxo de veículos no entornoentôrno da escola? Quantos carros passam por minuto na frente do edifício escolar?
   2. Há barulho excessivo na região onde a escola se situa? O que provoca esse barulho? Em quais horários os ruídos são mais intensos?
   3. Há serviços públicos próximos à escola? Quantas linhas de ônibus ou outro transporte público atendem à vizinhança? Existem postos de saúde e de vacinação? E há agências de correio ou bancos? O comércio atende às necessidades dos moradores?

Ao final, representem graficamente os dados coletados.

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Presidentes e vida política (1985-2022)

Desde 1985 até 2022, oito presidentes da república se sucederam no país. Alguns eram vice-presidentes que chegaram ao cargo por impedimento ou morte dos titulares (José Sarneysarnêi, Itamar Franco e Michel Temertêmer); dois foram retirados do poder (Fernando Collorcólor e Dilma Rousseffrusséf) e três foram reeleitos para um segundo mandato (Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseffrusséf).

A seguir, apresentaremos de formafórma sintética as principais características da vida política durante o mandato de cada um desses presidentes.

Governo Sarneysarnêi (1985-1990)

A posse de José Sarneysarnêi como presidente da república frustrou muitos brasileiros. Isso porque ele era o vice-presidente e, com a morte do presidente Tancredo Neves, Sarneysarnêi acabou assumindo o poder. Além disso, ele havia apoiado a ditadura civil-militar e, como líder do PDSpê dê ésse, ajudou a derrotar as Diretas Já!. No entanto, ao ocupar a Presidência, Sarneysarnêi prometeu inaugurar uma “Nova República”.

Entre as medidas políticas aprovadas em seu governogovêrno, estavam:

• eleições diretas para a Presidência da República, os governos estaduais e todas as prefeituras do país;
• maior liberdade para a criação de novos partidos políticos, permitindo-se a legalização do Partido Comunista Brasileiro (PCBpê cê bê) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoBpê cê do bê), que tinham sido proibidos durante a ditadura.

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Governogovêrno Collorcólor (1990-1992)

Após quase trinta anos sem escolher o presidente da república, os eleitores brasileiros reconquistaram esse direito, exercendo-o em 1989. Nessa eleição, o vitorioso foi Fernando Collorcólor de Mello, que derrotou Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno.

Collorcólor apresentava-se como um político preocupado em modernizar o Estado, defendendo as privatizaçõesglossário , o combate aos monopólios e a abertura do país à concorrência internacional.

Após dois anos de mandato, ocorreram denúncias de corrupção contra a cúpula do governogovêrno e a própria família Collorcólor. As denúncias foram investigadas no Congresso Nacional por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPIcê pê i). Na época, ocorreram manifestações populares exigindo o impeachment (impedimento) de Collorcólor.

Ao final dos trabalhos da CPIcê pê i, foi aberto o processo de impeachment do presidente, aprovado em setembro de 1992. Em 2 de outubro, o vice-presidente Itamar Franco assumiu a Presidência.

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Governo Itamar Franco (1993-1994)

Itamar Franco convidou políticos de diversos partidos para os ministérios. Durante esse governogovêrno, foi implantado o Plano Real, com o objetivo de deter a inflação e estabilizar a economia. Fazia parte do plano a criação de uma nova moeda: o real.

Em junho de 1994, a inflação mensal era de quase 50% e, no final do mês seguinte, o índice desabou para valores próximos a 4%.

Esses resultados deram impulso à candidatura de Fernando Henrique Cardoso (FHCéfe agá cê) à Presidência da República, que concorreu pela aliança entre o PSDBPê ésse dê bê e o PFLpê éfe éle. Cardoso, que foi ministro da Fazenda durante o início do governogovêrno de Itamar Franco, era considerado o mentor do Plano Real e venceu as eleições de 1994 no primeiro turno.

responda NO CADERNO

para pensar

Governogovêrno Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)

Fernando Henrique Cardoso tomou posse em janeiro de 1995, anunciando que seu governogovêrno manteria a estabilidade econômica e combateria a inflação. O quadro mostra a queda do índice de inflação anual nos primeiros anos de seu governogovêrno.

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Fonte: IBGEí bê gê É. Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCAi pê cê a): Séries históricas. Rio de Janeiro: IBGEí bê gê É. Disponível em: https://oeds.link/19WT3M. Acesso em: 20 jun.junho 2022.

O governogovêrno federal promoveu reformas como a privatização de empresas estatais. Essas privatizações foram muito questionadas, principalmente quando o governogovêrno vendeu empresas controladas pelo Estado, como a Companhia Vale do Rio Doce e a Telebrastelebrás (Telecomunicações Brasileiras).

Em 1997, o Congresso Nacional aprovou uma emenda à Constituição que permitia a reeleição para presidente da república, governadores de estado e prefeitos. Fernando Henrique empenhou-se nessa causa e foi acusado de beneficiar parlamentares em troca de votos favoráveis ao projeto de reeleição.

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Segundo mandato FHC éfe agá cê

Sustentado pelo triunfo no combate à inflação e pela estabilização da economia, FHCéfe agá cê venceu a eleição presidencial de 1998 no primeiro turno e tornou-se o primeiro presidente eleito para exercer dois mandatos consecutivos.

No segundo mandato, a política econômica foi mantida, mas o desempenho da economia piorou. Houve uma grave crise de fornecimento de energia elétrica, que fez a produção de bens diminuir e o desempregodesemprêgo aumentar. O “apagão” ocorrido em 1999 e os riscos de que ele ocorresse de novo levaram o governogovêrno a fazer campanhas de redução no consumo de energia. Além disso, o crescimento da dívida pública comprometeu as finanças do governogovêrno e o poder de compra do trabalhador assalariado diminuiu.

O clima de insatisfação popular aumentou, convertendo-se em anseio por mudanças. As eleições de 2002 foram vencidas pela oposição: Lula, do PTpê tê, derrotou José Serra, candidato do PSDBPê ésse dê bê apoiado por FHCéfe agá cê.

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Governo Lula (2003-2010)

Com a vitória de Lula nas eleições em 2002, pela primeira vez na história brasileira um líder político de origem popular (ex-metalúrgico, ex-líder sindical e um dos fundadores do PTpê tê) chegava à Presidência da República.

O governogovêrno preservou a estabilidade da moeda e conteve a inflação, promovendo o crescimento das exportações e diminuindo o desempregodesemprêgo. Lula disputou a eleição para presidente em 2006 e foi reeleito.

Para garantir a aprovação de projetos no Congresso Nacional, o governogovêrno buscou apoios e promoveu alianças com membros de partidos como PLpê éle, PPpê pê, PTBpê tê bê e PMDBpê ême dê BÊ. A partir de 2005, a formafórma como essas alianças eram sustentadas provocou suspeitas sobre a existência de um esquema de corrupção que foi apelidado pela imprensa de “mensalão”. As denúncias eram de que um grupo de parlamentares recebia pagamentos em dinheiro em troca de apoioapôio ao governogovêrno. O caso foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal, que, em 2012, condenou vários envolvidos, incluindo políticos, funcionários públicos e pessoas ligadas ao meio publicitário.

Ao final de seu mandato, o presidente Lula alcançava índices de aprovação popular em tornotôrno de 85%. Isso foi decisivo para a campanha de Dilma Rousseffrusséf, candidata pelo PTpê tê, nas eleições de 2010.

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Governo Dilma Rousseffrusséf (2011-2016)

Dilma Rousseffrusséf venceu as eleições, encabeçando a chapa pelo PTpê tê e tendo como vice-presidente Michel Temertêmer, do PMDBpê ême dê BÊ. Com a posse, em janeiro de 2011, ela tornou-se a primeira mulher a presidir a república no Brasil.

O novo governogovêrno preservou as ações do governogovêrno anterior, como os programas de distribuição de renda, o salário mínimo reajustado acima dos índices da inflação, a destinação de mais recursos à educação, a construção de moradias populares e a diminuição das desigualdades sociais.

Desde 2012, porém, os indicadores econômicos apresentaram problemas, tais como o desequilíbrio da balança comercial (aumento das importações e diminuição das exportações), o aumento na taxa de juros e a diminuição na competitividade das empresas brasileiras. Em reação, o governogovêrno tomou medidas como a realização de obras de infraestrutura e o início da produção de petróleo da camada do pré-sal. No entanto, as dificuldades continuaram.

Em 2013, em diversas cidades brasileiras, milhares de pessoas foram às ruas para criticar, por exemplo, o aumento nas tarifas dos transportes públicos, a violência policial, os gastos com megaeventos esportivos e a crise no sistema de representação política. Mesmo com a popularidade afetada, Dilma reelegeu-se em 2014 para um novo mandato presidencial.

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Segundo mandato de Dilma

Durante o segundo governogovêrno Dilma, o Ministério Público e a Polícia Federal investigaram esquema de corrupção envolvendo diretores da PetrobrasPetrobrás, empreiteiros do setor privado e políticos de diversos partidos. Essa investigação foi chamada de “Operação Lava Jato”. Sérgio Moro, o juiz que conduziu os julgamentos, tornou-se ministro da Justiça em 2019, no governogovêrno de Jair Bolsonaro.

A insatisfação culminou com o afastamento de Dilma da Presidência da República em 12 de maio de 2016. Isso se deu por meio de um processo de impeachment promovido por membros da oposição e antigos aliados, que alegavam que o governogovêrno havia cometido crime de responsabilidade fiscal.

Governogovêrno Michel Temertêmer (2016-2018)

Após o impeachment de Dilma Rousseffrusséf, o vice-presidente Michel Temertêmer assumiu a Presidência. Seu governogovêrno ficou marcado por mudanças constitucionais que, apoiadas pela maioria dos deputados federais e senadores, reduziram as poucas garantias de proteção social até então existentes e restringiram o acesso da população mais pobre aos recursos públicos.

Exemplos disso foram algumas reformas feitas com a justificativa de combater a crise econômica enfrentada pelo país:

• a Emenda Constitucional nº 95, proposta pelo governogovêrno e aprovada no Congresso Nacional em 15 de dezembro de 2016, congelou por vinte anos os investimentos públicos, afetando áreas como saúde, educação e assistência social;
• a aprovação da reforma trabalhista, em julho de 2017, modificou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLTcê éle tê) e retirou direitos dos trabalhadores (redução das indenizações por demissão; dificuldade de acesso ao seguro-desempregodesemprêgo; diminuição do intervalo para repouso e alimentação durante a jornada de trabalho; permissão para que mulheres grávidas trabalhem em ambientes insalubres etc.etcétera).

Marcado pela impopularidade, pela ampliação da crise econômica e do desempregodesemprêgo, o governogovêrno Temertêmer foi alvo de denúncias de corrupção, e mais de dez ministros eram investigados em ações da polícia ou da Justiça até o final do governogovêrno.

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Governo Jair Bolsonaro (2019-2022)

Jair Messias Bolsonaro venceu as eleições para a Presidência da República em 2018 e tomou posse em janeiro de 2019. Entre as medidas adotadas em seu governo, podemos destacar:

• a reforma da Previdência Social que, entre outras coisas, aumentou a idade mínima para a aposentadoria dos brasileiros (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) e diminuiu valores e número de beneficiados entre os trabalhadores rurais;
• a facilitação da compra de armas de fogo.

Durante o governo Bolsonaro, houve tensões entre o poder Executivo federal e o poder Judiciário. Isso, de certo modo, prejudicou o harmonia entre os três poderes, que é a base da democracia.

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Efeitos da pandemia de covid-19 no Brasil

Os primeiros casos de covid-19 foram registrados na China e de lá se expandiram para Europa e outras partes do mundo, como estudaremos no próximo capítulo. A pandemia deu os primeiros sinais no Brasil em março de 2020.

O governo federal brasileiro não se mobilizou rapidamente para a compra ou produção de vacina, tampouco fez amplas campanhas de esclarecimento para o controlecontrôle da pandemia, como a recomendação de usar máscaras, lavar as mãos e evitar aglomerações. Além disso, membros do governo chegaram a recomendar o uso de medicamentos sem eficácia, como a cloroquina.

De modo geral, o governo federal pretendia manter o funcionamento das atividades econômicas e, talvez por isso, menosprezou os danos da pandemia. Diante de um quadro de desemprego, crise econômica e carência de serviços públicos de saúde, a população brasileira foi bastante afetada.

Até abril de 2022, quando o governo federal suspendeu a situação de “emergência sanitária” causada pela pandemia, mais de 660 mil brasileiros haviam morrido em razão da covid-19. Com isso, o Brasil se tornou o segundo país em número de mortes em todo o mundo, superado apenas pelos Estados Unidos.

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Balanço econômico

Desde meados da década de 1980 até as primeiras décadas do século XXIvinte e um, a economia do país oscilou entre períodos de crescimento e de estagnação. O Produto Interno Bruto (PIB)glossário é um dos indicadores mais usados para se avaliar a ampliação ou a retração das atividades econômicas. Observe os dados do quadro a seguir, que apresenta a oscilação do PIB brasileiro de 1996 a 2021.

FONTE: IBGEInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Sistema de Contas Nacionais Trimestrais (SCNTésse cê êne tê): Séries históricas. Rio de Janeiro: IBGEInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 1º trim. 2022. Disponível em: https://oeds.link/qWUvt1. Acesso em: 6 abr.abril 2022.

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Responda no caderno

para pensar

O crescimento ou a diminuição do PIBPíbi não é suficiente para fazer um balanço econômico do período. Estudaremos, a seguir, aspectos dos principais planos econômicos aplicados desde 1985, todos eles com profundos impactos sociais.

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Plano Cruzado

Em meados da década de 1980, a crise econômica prejudicava o cotidiano dos brasileiros, que sofriam com inflação altíssima, desnutrição, falta de moradia e dificuldade de acesso aos serviços básicos de educação e saúde.

Em fevereiro de 1986, a equipe econômica do governo federal de José Sarneysarnêi elaborou um pacote econômico de combate à inflação denominado Plano Cruzado. As mudanças de maior impacto foram:

• a extinção do cruzeiro e a criação de uma nova moeda, o cruzado;
• o congelamento dos preços das mercadorias e dos salários. Estes últimos seriam reajustados sempre que a inflação chegasse a 20% (gatilho salarial).

Inicialmente, parte da população apoiou o Plano Cruzado, fiscalizando os preços e protestando contra os reajustes, mas o plano fracassou: o congelamento dos preços durou pouco tempo e muitas mercadorias só eram vendidas mediante o pagamento de um acréscimo ao preço tabelado.

Surgiram depois outros planos menos ambiciosos de intervenção na economia, mas nenhum teve sucesso. A crise agravou-se e a equipe econômica não conseguiu diminuir a inflação elevada e o endividamento público. No auge da crise, a inflação chegou a mais de 80% apenas no mês de março de 1990.

Plano Collorcólor

Nesse plano econômico, o governo de Fernando Collor de Mello tomou medidas para combater a hiperinflação, que chegava a 2 700% ao ano. Em 16 de março de 1990, um dia após sua posse, as autoridades econômicas do governo anunciaram o Plano Collorcólor, que teve enormes consequências sociais. Conheça algumas medidas desse plano:

• bloqueio de contas e de aplicações financeiras nos bancos;
• confisco de cercacêrca de 80% do dinheiro que circulava no país, inclusive o das cadernetas de poupança;
• extinção da moeda vigente (o cruzado) e restabelecimento do cruzeiro.

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Plano Real

Editado em 1994, no governo de Itamar Franco, o principal motivo que levou à implantação do plano era controlar a hiperinflação no país (que ultrapassava 5 000% ao ano) e estabilizar a economia. Para isso, foram estabelecidas diversas medidas, entre elas:

• redução das despesas públicas e aumento da arrecadação do governo;
• criação de uma espécie de moeda de transição, a Unidade Real de Valor (URVu érre vê), com o objetivo de evitar medidas bruscas como confisco do dinheiro e garantir o poder de compra dos assalariados;
• início à circulação de uma nova moeda, o real, usado até hoje no país.

Outras medidas se seguiram, como a privatização de empresas estatais, a criação de um programa de ajuda aos bancos do país e a renegociação de dívidas dos estados e municípios com maior controlecontrôle nos gastos a partir dali.

Balanço social

A partir do início da redemocratização, a sociedade garantiu avanços e conquistas, ainda que o período tenha sido marcado pela perda de direitos sociais, sobretudo nos períodos de crise econômica.

Mesmo quando os direitos estão escritos na lei, seu cumprimento requer ação dos cidadãos, do Estado e das organizações da sociedade. Apresentaremos a seguir algumas das principais medidas adotadas, especialmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988.

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Estatuto da Criança e do Adolescente

A Constituição garantiu uma série de conquistas, mas todas elas precisaram ser regulamentadas para terem efeitos concretos. Uma dessas conquistas foi o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECAéca) promulgado em outubro de 1990.

O ECAEstatuto da Criança e do Adolescente tem como objetivo garantir às crianças e aos adolescentes oportunidades para seu desenvolvimento físico, mental, moral e social, com liberdade e dignidade. Isso significa assegurar à criança e ao adolescente direitos referentes à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, ao respeito, à convivência familiar e comunitária, entre outros.

Estatuto da Pessoa Idosa

Promulgado em 2003, o Estatuto da Pessoa Idosa aplica-se às pessoas com 60 anos ou mais, em geral mais vulneráveis que pessoas mais jovens. Ele trata de direitos fundamentais à vida humana, envolvendo questões de família, saúde, discriminação e violência.

Pelo Estatuto, entre outras coisas, as pessoas idosas têm direito a:

• atendimento preferencial nos serviços públicos e privados que atendem à população;
• formasfórmas de convívio com as demais gerações;
• prioridade no atendimento pela própria família, em detrimento do atendimento asilar, exceto aquelas que não tenham condições de manter a própria sobrevivência;
• prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.

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O combate à desigualdade

Um dos grandes desafios do governo federal a partir de 2003 foi retomar o crescimento econômico aliado às ações no campo social, especialmente em áreas como educação, saúde e trabalho. Houve uma diminuição dos índices de desigualdade até 2010, com significativa expansão da classe média. Calcula-se que mais de 30 milhões de pessoas deixaram a faixa da pobreza absoluta.

Entre os fatores responsáveis por essa melhoria, é possível mencionar:

• os programas de transferência de renda como o Bolsa Família, que beneficiaram milhões de famílias pobres no país;
• a expansão do acesso à educação em todos os níveis, sobretudo nas universidades;
• as políticas de ação afirmativa para negros, indígenas e estudantes oriundos de escolas públicas;
• o aumento do salário mínimo acima dos índices de inflação anual;
• a queda na taxa de desemprego.

Apesar desses avanços, o Brasil permanece até os tempos atuais como um dos campeões mundiais de desigualdade. O Relatório sobre as desigualdades mundiais, elaborado em 2021 pelo World Inequality Lab (“Laboratório da Desigualdade Mundial”), traz alguns dados sobre isso:

• a parcela de brasileiros mais ricos (10% da população) concentra quase 59% de toda a renda nacional;
• a renda dos brasileiros mais pobres (metade da população) é quase 30 vezes menor do que a renda dos 10% mais ricos;
• a metade mais pobre dos brasileiros dispõe de apenas cercacêrca de 1% da riqueza do país;
• uma pequena parcela entre os mais ricos (1% da população) é dona de quase metade das propriedades privadas existentes no país.

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Painel

Diversificação nas artes e na cultura (1985-2022)

Ao longo dos últimos 40 anos, as artes e a cultura se diversificaram. A música popular e as artes plásticas são expressões importantes e revelam essa diversificação.

A música sertaneja, em geral cantada por duplas de homens e que até os anos 1970 era uma manifestação da vida rural, dividia-se entre os chamados “alienados” e os “engajados”, que compunham canções de apoioapôio ou de contestação ao governogovêrno.

A música sertaneja passou por mudanças sensíveis nos anos 1990 e 2000. Mulheres também começaram a se destacar nesse setor, e o gênero musical popular no meio rural tornou-se um produto de consumo urbano, estimulado pela indústria cultural de massaglossário . Na condição de entretenimento, as letras das canções tratam de temas como ciúmes, amores desfeitos e ostentação de riqueza. Para muitos estudiosos, um produto da indústria cultural de massa não é considerado arte.

Na música, movimentos como o hip hop também ganharam importância nos últimos anos. Expressão de jovens da periferia das grandes cidades, os artistas desse movimento cantam sobre temas da sua realidade social. O hip hop começou a ser praticado no Brasil a partir dos anos 1980, em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, sendo bem conhecido antes em comunidades de imigrantes latinos e de afro-americanos de Nova Yorkiórque, Estados Unidos.

O hip hop não se limita à música, abrangendo também o rap (rhytm and poetry, ou “ritmo e poesia” em português), formasfórmas de dança e grafite. Trata-se, portanto, de uma cultura mais ampla do que apenas musical, envolvendo também formasfórmas literárias, modos de falar (gírias) e de se vestir. Estimuladas pela cultura do hip hop, cresceram no Brasil nos anos 2000 as competições de poetry slam, batalhas artísticas de poesia falada, avaliadas por um júri, em que os jovens da periferia dos centros urbanos versam sobre as adversidades cotidianas e temas sociais diversos, como racismo, desigualdade social e violência, com a elaboração de poesias autorais que tecem críticas sociais.

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O Brasil no cenário internacional

A partir da década de 1990, o Brasil conquistou um papel de liderança na América Latina, sendo detentor do maior PIBPíbi nessa região. No cenário internacional, o país adquiriu influência e consolidou-se entre as dez maiores economias do mundo, destacando-se por sua produção agropecuária, aeronáutica e petroquímica, entre outros setores.

Entre os princípios fundamentais que orientam a política internacional brasileira, segundo a Constituição, destacamos: o respeito pelos direitos humanos (o país é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela Organização das Nações Unidas, a ONUOrganização das Nações Unidas, em 1948); a solução pacífica dos conflitos; o repúdio ao terrorismo e ao racismo; a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; a concessão de asilo político (acolhimento de cidadãos estrangeiros que fogem de perseguição política) etc.etcétera

Além disso, o Brasil marcou sua presença no cenário internacional por meio da:

• participação no Mercosul, um bloco intergovernamental fundado em 1991, que visa à integração econômica de países da América do Sul. Entre os membros plenos, estão Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai;
• participação no G20gê vinte, grupo formado pelos governos e chefes dos bancos centrais das maiores economias do mundo, criado em 1999 com o objetivo de promover a estabilidade econômica mundial;
• associação a um grupo de países formado por Brasil, Rússia, Índia e China, criado em 2009 a fim de estabelecer cooperação econômica, científica e tecnológica entre esses países. Com o ingresso da África do Sul em 2011, o grupo passou a se chamar Brics.
• liderança da missão da ONUOrganização das Nações Unidas no Haiti, com a participação das forçasfôrças armadas na reconstrução do país após o terremoto ali ocorrido em 2010;
• parceria com governos africanos para possibilitar o uso de novas tecnologias agrícolas naquele continente;
• implantação de programas que levaram milhares de estudantes de universidades brasileiras ao exterior para estudar, bem como trouxeram estudantes da África e da América Latina para se formarem em universidades brasileiras, até 2016.

Essas ações são exemplos de como a política externa teve efeitos sobre a vida social, cultural e econômica dos brasileiros.

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Violência social e luta por direitos

Ao longo da história do Brasil, vários grupos sociais foram excluídos do poder (político, econômico e ideológico). Entre os excluídos, estão negros, povos originários, mulheres, homossexuais, camponeses e pobres.

Esses grupos sociais sofreram diversos tipos de violência, provocados, em grande medida, por preconceitos e estereótipos relacionados a cor, etnia, gênero, orientação sexual, ocupação e classe social. Além disso, durante muito tempo, foram impedidos de participar da política e usufruir de uma educação de qualidade.

Apesar das dificuldades, grupos historicamente marginalizados lutam pela democratização do poder, buscando por meio de movimentos sociais a superação da violência e a ampliação de seus direitos. Como resultado, os governos têm criado leis e implementado ações afirmativas.

As ações afirmativas são um conjunto de políticas que têm como objetivo combater as discriminações e compensar os danos provocados por injustiças sociais construídas historicamente. Alguns exemplos de ações afirmativas são a demarcação de terras indígenas, a criação de cotas para pessoas negras nas universidades públicas e a criação de cotas para mulheres nas candidaturas partidárias.

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Desafios éticos

De acordo com a Constituição Federal, “todos são iguais perante a lei”. Entretanto, na vida cotidiana observa-se outra realidade. As pessoas são tratadas de formafórma diferente dependendo, por exemplo, de sua renda ou de seu poder econômico.

Assim, muitos cidadãos brasileiros não usufruem de direitos fundamentais, como frequentar escolas de qualidade, ter acesso a bons serviços de saúde, moradia, segurança pública e justiça. Além disso, muitos são discriminados por motivos relacionados a cor, orientação sexual ou religião.

A transformação do Brasil em um país mais democrático requer ações em vários níveis. Há tarefas que cabem ao Estado e outras, aos cidadãos. O fato é que também precisamos mudar nossas próprias atitudes em prol da construção do bem coletivo e de uma sociedade mais ética.

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Outras Histórias

As lutas das mulheres no século XXIvinte e um

Feminismo é o movimento social e político que defende a construção da igualdade entre homens e mulheres. Esse movimento é antigo e, no século XXIvinte e um, ampliou sua influência na luta pela igualdade de gênero. Leia, a seguir, um texto sobre as lutas das mulheres por direitos.

“No fim do século XIXdezenove e início do século XXvinte [...]reticências, mulheres se juntaram para reivindicar pautas como o direito ao voto. Em geral, eram brancas e de classe alta. Concomitantemente, mulheres trabalhadoras e de etnias não brancas, inicialmente não identificadas como feministas, também se organizavam por direitos, reivindicando pautas ligadas às suas realidades. No decorrer do século XXvinte, esses grupos tensionaram a agenda dominante do feminismo.

No século XXIvinte e um, o movimento ganhou fôlego renovado em várias partes do mundo, ampliando seu alcance por meio da internet e colocando em prática novas formasfórmas de mobilização e organização [...]reticências.

Com protestos nas ruas, campanhas nas redes sociais, novos coletivos organizados por mulheres jovens [...]reticências a partir dos anos 2010, muitos têm anunciado a chegada de uma nova onda feminista [...]reticências. Em 2015, as brasileiras foram às ruas em várias cidades brasileiras em um movimento que ficou conhecido como Primavera Feminista.

[...]reticências Desde o surgimento do feminismo moderno, o movimento obteve uma série de conquistas concretas que têm impacto sobre a vida e a autonomia de mulheres ao redor do mundo.

[...]reticências No Brasil, a Lei Maria da Penha, de 2006, de combate à violência doméstica, a Lei do Feminicídio, de 2015, que agrava a pena de assassinatos cometidos com motivação ligada ao gênero, e a Lei de Importunação Sexual, de 2018, que trata do abuso sexual e da divulgação de imagens íntimas, foram resultado de mobilizações históricas do movimento feminista brasileiro [...]reticências.”

LIMA, Juliana Domingos de. Feminismo: origens, conquistas e desafios no século 21. Nexo, 7 mar.março 2020. Disponível em: https://oeds.link/wEk4gt . Acesso em: 12 jun.junho 2022.

responda oralmente

Atividade

Que atitudes cotidianas você toma para promover a igualdade entre homens e mulheres? Debata o assunto com os colegas.

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Oficina de história

Responda no caderno

Conferir e refletir

1. O que o movimento Diretas Já! representou para o processo de redemocratização do Brasil?
2. Este capítulo apresenta exemplos de conquistas democráticas da sociedade brasileira, como as promulgações da Constituição Federal de 1988, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto da Pessoa Idosa, além das lutas de indígenas, mulheres e jovens. Formem grupos e escolham um desses temas contemporâneos para elaborar um podcast. O professor vai orientá-los sobre as etapas de produção: roteiro, ensaio, gravação, edição e publicação. 
3. No debate democrático contemporâneo, são muitos os caminhos apontados para melhorar a distribuição de renda no país. Pesquise o assunto e apresente ideias sobre o tema.

integrar com Língua Portuguesa

4. Na Língua Portuguesa podemos utilizar siglas e abreviaturas para reduzir o tamanho de palavras. Esse recurso é utilizado no cotidiano e também neste livro. Conheça alguns exemplos.

1. Você conhece o significado dessas siglas e abreviaturas? Se não conhece, faça uma pesquisa.
2. Crie uma frase sobre um dos assuntos abordados no capítulo utilizando uma sigla ou abreviatura.
3. Reduzir o tamanho de palavras pode nos ajudar a economizar tempo e espaço. Atualmente, esse recurso é muito utilizado por usuários da internet. No seu cotidiano, você costuma reduzir palavras? Em sua opinião, esse recurso facilita a comunicação? Explique.

integrar com Língua Portuguesa e arte

5. Slams são competições ou batalhas de poesias faladas que abordam criticamente temas cotidianos e questões sociais diversas. Agora, organizem-se em grupos e produzam de formafórma colaborativa uma poesia slam sobre o tema “Desafios éticos do século XXIvinte e um”. Depois, gravem, se possível, essa produção textual utilizando um gravador ou um smartphone e compartilhem o resultado com os colegas pelas redes sociais, com a supervisão do professor. As poesias também podem ser

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apresentadas em sala de aula por meio de uma batalha de slam entre os grupos. Ao final da atividade, debatam a seguinte questão: como promover atitudes éticas e gerar impactos sociais positivos no mundo contemporâneo? No debate, argumentem com base nas questões apresentadas na poesia slam de cada grupo. 

Interpretar texto e imagem

6. Leia um trecho da letra da música Cota não é esmola, da cantora e compositora brasileira Bia Ferreira. Em seguida, responda às questões. Lembre-se de que o objetivo da análise de um texto é compreendê-lo, decifrá-lo, e não necessariamente concordar com sua mensagem.

Cota não é esmola

“Existe muita coisa que não te disseram na escola

Cota não é esmola

Experimenta nascer preto na favela, pra você ver

O que rola com preto e pobre não aparece na TV

Opressão, humilhação, preconceito

A gente sabe como termina quando começa desse jeito

Desde pequena fazendo o corre pra ajudar os pais

Cuida de criança, limpa a casa, outras coisas mais

Deu meio-dia, toma banho, vai pra escola a pé

Não tem dinheiro pro busão

Sua mãe usou mais cedo pra correr comprar o pão [...]reticências .”

COTA não é esmola. Intérprete: Bia Ferreira. Compositora: Bia Ferreira. [S. l.sem local]: Altafonte (Brasil), 2019. Plataformas digitais, faixa 4.

1. O verso “Existe muita coisa que não te disseram na escola” parece pressupor que a escola só ensina assuntos oficiais, que representam o pensamento dominante, sem desenvolver o senso crítico. Você concorda com essa ideia? Argumente com base nas suas vivências escolares.
2. Como você interpreta o título da canção: “Cota não é esmola”? Pesquise os efeitos das cotas voltadas para pessoas negras, pobres e indígenas no Brasil, principalmente no acesso à educação pública.
3. Os versos “Experimenta nascer preto na favela, pra você ver/O que rola com preto e pobre não aparece na TV” estabelecem uma distinção entre o que acontece na realidade com os negros e aquilo que é veiculado pela televisão. Em sua opinião, essa distinção ocorre? Ou você percebe que houve mudanças nos programas de televisão para representar a realidade dos negros no Brasil? Comente.
4. Com base nos versos “Opressão, humilhação, preconceito/A gente sabe como termina quando começa desse jeito”, dê exemplos de “como as coisas terminam” para muitos negros brasileiros vitimados pelo racismo.