UNIDADE 1 PRIMEIRA GUERRA, REVOLUÇÃO E REPÚBLICA
CAPÍTULO 2 NASCIMENTO DA REPÚBLICA NO BRASIL
Em 7 de setembro de 1822, a monarquia foi adotada como fórma de govêrno do Brasil independente. Nessa época, o país tinha cêrca de 4,7 milhões de habitantes. O regime monárquico durou 67 anos. Ao seu final, a população do país alcançava mais de 14 milhões de habitantes.
Em 15 de novembro de 1889, foi proclamada a república. Mas o govêrno republicano brasileiro não surgiu do dia para a noite. Ele foi fruto de um processo histórico cujos principais aspectos vamos estudar a seguir.
responda oralmente
para começar
Você sabe explicar a diferença entre monarquia e república? Argumente com os colegas.
Orientações e sugestões didáticas
Habilidades da Bê êne cê cê
- ê éfe zero nove agá ih zero um
- ê éfe zero nove agá ih zero dois
- ê éfe zero nove agá ih zero três
- ê éfe zero nove agá ih zero quatro
- ê éfe zero nove agá ih zero sete
Objetivos do capítulo
Os objetivos a seguir se justificam no capítulo em razão do tema tratado, o nascimento da república no Brasil, e de assuntos correlatos, como o estudo do contexto do fim do império, a situação dos negros brasileiros após a abolição da escravidão, os go-vernos republicanos militares, os governos civis e suas práticas político-eleitorais, bem como as lutas dos indígenas e as políticas oficiais voltadas a essas populações.
- Contextualizar o processo de instituição da república no Brasil, com destaque para as questões abolicionista, religiosa e militar.
- Estudar os governos dos presidentes militares Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, bem como o início dos governos civis e da “política do café com leite” durante a Primeira República.
- Refletir sobre a situação dos negros na sociedade brasileira após a abolição, valorizando o protagonismo negro nos movimentos sociais, na imprensa e no samba carioca.
- Analisar práticas político-eleitorais no Brasil como o coronelismo, o clientelismo, o voto de cabresto e a Política dos Governadores.
- Conhecer a política indigenista adotada pelo govêrno federal e a atuação do militar Cândido Mariano da Silva rondôn.
Alerta ao professor
O boxe “Para começar” contribui para o desenvolvimento das competências cê gê um, cê gê nove, cê gê dez, cê ê cê agá um, cê ê cê agá dois, cê ê cê agá quatro, cê ê cê agá seis, cê ê agá um e cê ê agá três.
Para começar
Depois de ouvir as respostas dos estudantes, comente que tanto a monarquia quanto a república são fórmas de govêrno. De modo geral, essas fórmas de govêrno se distinguem pelo modo como alguém assume a chefia de Estado. Na monarquia, esse cargo costuma ser hereditário e vitalício. Já na república, o chefe de Estado costuma ser eleito para cumprir mandatos temporários.
Orientações e sugestões didáticas
Atividade complementar
1. Observe a pintura A pátria (1919), de Pedro Bruno, e responda: de que maneira o pintor procurou representar o “nascimento da pátria”?
Resposta: Os estudantes podem observar que as pessoas representadas junto à bandeira republicana são mulheres e crianças. As mulheres aparecem costurando e bordando essa bandeira. Além disso, cada criança foi retratada de uma fórma: uma está segurando a bandeira, outra está repousando sob seu tecido e uma terceira está sendo amamentada. Tudo isso representa a “construção” ou o “nascimento” da “nova pátria”.
2. Como você representaria o “nascimento da pátria”? Que elementos destacaria?
Resposta pessoal. O objetivo dessa atividade é estimular a criatividade dos estudantes. Para isso, eles podem, por exemplo, destacar características da população, elementos da fauna e da flora, os limites territoriais do país, expressões culturais do Brasil. Também é possível solicitar a eles que criem uma representação artística sobre o tema, como um desenho.
A república e seu contexto
Com o fim da Guerra do Paraguai, em 1870, o movimento republicano tomou impulso. Naquele ano, foi lançado no Rio de Janeiro o Manifesto republicano, que declarava: “Somos da América e queremos ser americanos”. Isso significava que os manifestantes entendiam que o Brasil deveria adotar a república como fórma de govêrno, assim como outros países do continente fizeram (com exceção do México, que adotou a monarquia por curto período). As ideias do Manifesto republicano inspiraram a fundação de jornais e grupos políticos.
Em 1873, foi fundado o Partido Republicano Paulista (pê érre pê), liderado por Prudente de Morais, Bernardino de Campos, Campos Salles, entre outros, e que contava com a participação de fazendeiros de café e profissionais liberais (advogados, médicos, engenheiros). O objetivo do era fundar uma federação republicana, em que o govêrno central conviveria com a autonomia administrativa das províncias (futuros estados). O contava com simpatizantes no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul
Declínio da monarquia
Ao lado da ascensão do movimento republicano, a monarquia enfrentou conflitos específicos com setores da sociedade – os proprietários de escravizados, a Igreja Católica e o exército, como estudaremos a seguir.
- Conflito com o exército (Questão Militar) – durante o império, a ordem pública dependia mais da Guarda Nacional do que do exército. Porém, com a vitória na Guerra do Paraguai, o exército brasileiro ganhou prestígio dentro da sociedade. O governo monárquico, no entanto, entrou em atrito com o exército quando alguns chefes militares se recusaram a capturar escravizados fugitivos e divulgaram na imprensa opiniões favoráveis à abolição da escravidão. Comandantes do exército, como o marechal Deodoro da Fonseca, não aceitaram punir esses militares abolicionistas. Assim, o exército foi deixando claro que não utilizaria sua fôrça para defender os escravocratas.
- Conflito com os escravistas (Questão Abolicionista) – a Lei do Ventre Livre (1871) foi mal recebida pelos proprietários de escravizados, que a consideravam uma intromissão do Estado na vida privada. A lei colocou limites à autoridade do senhor e aumentou a chance de os escravizados conquistarem a liberdade. Posteriormente, quando foi assinada a Lei Áurea (1888), que abolia a escravidão, não foi previsto o pagamento de indenização aos senhores, que consideravam os escravizados suas propriedades. Com isso, vários escravistas ficaram descontentes com a monarquia.
Orientações e sugestões didáticas
Alerta ao professor
O texto “A república e seu contexto”, incluindo seus subitens, contribui para o desenvolvimento das competências cê gê um, cê gê nove, cê gê dez, cê ê cê agá um, cê ê cê agá dois, cê ê cê agá quatro, cê ê cê agá seis, cê ê agá um e cê ê agá três, bem como da habilidade ê éfe zero nove agá ih zero um, pois trata dos motivos que ensejaram a mudança da fórma de governo monárquica para a republicana no Brasil.
Orientação didática
Nos primeiros anos da república, houve quem defendesse a monarquia e acreditasse que a família imperial deveria voltar a governar o país. Afinal, a popularidade da princesa Isabel (herdeira do trono) era grande, principalmente entre os brasileiros negros e mestiços.
Grupos monarquistas continuaram ativos, revelando a agitação política da época. A ação dos monarquistas incomodava os republicanos, que acabaram mandando muitos de seus opositores para o exílio, a prisão e o confinamento. Alguns ainda perderam empregos públicos e direitos políticos. Casas e jornais favoráveis à família imperial foram invadidos, para intimidar os simpatizantes da restauração monárquica.
• Conflito com a Igreja Católica (Questão Religiosa) – desde o período colonial, a Igreja estava vinculada ao Estado pelo regime do padroado. Por causa disso, as ordens do papa precisavam da aprovação do imperador para vigorar no Brasil. Porém, em 1872, os bispos de Olinda e de Belém decidiram seguir as ordens do papa Pio onze de punir os religiosos maçonsglossário mesmo sem a aprovação do imperador. Dom Pedro dois solicitou aos bispos que suspendessem as punições, mas eles se recusaram e foram condenados a quatro anos de prisão. Em 1875, os bispos foram libertados, mas as relações entre a monarquia e boa parte dos sacerdotes da Igreja ficaram abaladas.
Além desses conflitos específicos, a monarquia não se adequava às transformações econômicas e sociais que ocorriam no país. Como exemplo dessas transformações, podemos citar: o crescimento da urbanização e o avanço da industrialização; a defesa da autonomia das províncias em relação ao govêrno central; a libertação dos escravizados; a imigração; a ascensão das classes médias urbanas.
Proclamação da república
Percebendo a situação difícil em que se encontrava, o govêrno monárquico apresentou à Câmara dos Deputados um programa amplo de reformas que incluía: liberdade religiosa, ampliação do ensino, autonomia para as províncias e mandato temporário para os senadores. Porém, tais propostas chegaram tarde demais.
Em 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca assumiu o comando das tropas que se rebelaram contra a monarquia. À noite, formou-se o govêrno provisório da república do Brasil.
No dia seguinte, dom Pedro segundo recebeu um documento do govêrno republicano, solicitando que ele e sua família saíssem do país. Essa ordem foi cumprida naquela mesma noite. O govêrno republicano tinha pressa em afastar a família imperial do Brasil, temendo possíveis reações favoráveis ao imperador.
Orientações e sugestões didáticas
Texto de aprofundamento
Leia a seguir um texto sobre os debates historiográficos acerca do período de transição da monarquia para a república.
Da monarquia para a república: visões historiográficas
“A análise de Emília Viotti, sobre as causas que provocaram a mudança do regime, foi de grande importância para a historiografia das últimas décadas do século vinte, pois ela reticências defendia que o regime republicano só foi possível devido a mudanças nas estruturas sociais e econômicas, mas que estas mudanças não representavam uma ruptura no sistema reticências. Viotti condiciona a troca do regime à condição de reivindicação das classes dos cafeicultores paulistas, do exército e dos civis representantes da classe média.
Estudos mais recentes nos mostram visões diferenciadas sobre a troca do regime. reticências Margarida de Souza Neves condiciona o progresso à aceleração do tempo, que permite a percepção destas mudanças no processo político [associada] aos conceitos de progresso e de civilização, ressaltando que a república não foi por acaso, e nem sem a participação popular, mas que foi uma resposta autoritária e elitista à nova condição social que vinha se transformando e que não condizia mais com o regime monárquico.
O estudo de Maria Fernanda Lombardi Fernandes remete à interpretação da não existência de um partido republicano coeso e de forte representatividade que [tomasse] conta do assunto: república. Os membros do partido republicano tinham diferentes opiniões, e por isso tratavam de fórma diferenciada questões que não combinavam com a república, como por exemplo, a abolição dos escravos. Da mesma fórma, era a posição dos militares que possuíam orientação abolicionista, e viam a impossibilidade de proclamar a república com o regime escravista ainda vigente. reticências
Já na concepção de Ana Luiza báques, a república foi originada pela propaganda republicana e pela fôrça política que daí evoluiu devido aos ataques diretos aos fundamentos do império e de suas bases, não se convencendo [de] que foi um golpe militar e sem participação popular, pois a propaganda atingia diretamente a população.
Ângela Alonso defende fortemente a propaganda republicana e a atuação da geração de 1870 no processo de mudança do regime político do país. reticências E para Maria Campello de Souza, a instauração da república foi outra fórma de manter o país centralizado em mãos de poucos, porém, o diferencial era que seria em mãos de grandes produtores que comandavam a situação econômica do país e que queriam maior representatividade política.
Percebe-se que mesmo havendo pontos diferenciados entre estes autores, pontos em comum se destacam, como a ação da geração de 1870 e a criação do Partido Republicano reticências [e a] participação popular neste processo de transformação.”
SANTA ROSA, Silmara Dencati. A crise imperial e a perspectiva republicana: alguns fatores que determinaram o fim do império. Outras Fronteiras, Cuiabá, volume 1, número página 151-153, junho 2014. Disponível em: https://oeds.link/cOwly6. Acesso em: 26 maio 2022.
Negros no início da república
A abolição da escravidão foi um projeto inacabado, pois não foi acompanhada de políticas públicas voltadas para a inserção social dos ex-escravizados. Por exemplo, o governo não criou escolas para os filhos e as filhas de ex-escravizados ou instituições assistenciais para essa população. De modo geral, os negros libertos foram entregues à própria sorte, tendo de enfrentar uma sociedade racista e autoritária.
Para agravar esse desamparo social, as autoridades da república aumentaram as fórmas de contrôle sobre as populações negras. Surgiram leis que restringiam celebrações afro-brasileiras (como batuques, congos e capoeiras) e que proibiam pessoas desempregadas de andar pelas ruas. Aqueles que perambulassem eram considerados vadios.
Logo após a abolição, alguns ex-escravizados procuraram novos locais de trabalho no comércio, na indústria ou em fazendas. Mas boa parte era dispensada, pois os empregadores preferiam contratar imigrantes brancos. Sem opção, muitos homens e mulheres negros permaneceram no mesmo local onde trabalhavam quando escravizados, recebendo um salário miserável, enquanto outros tiveram de sobreviver com trabalhos temporários ou itinerantes.
Para lutar por uma vida melhor, muitos negros fundaram associações de trabalhadores, movimentos sociais e veículos de imprensa. Além disso, criaram expressões artísticas, como o samba.
Movimentos sociais negros
Os movimentos sociais negros prestavam assistência aos seus membros e promoviam atividades culturais e recreativas. Realizavam confraternizações, palestras, reuniões, bailes, festivais literário-musicais etcétera Entre esses movimentos, destacaram-se:
- Clube 13 de Maio dos Homens Pretos, criado em São Paulo (1902);
- Sociedade Cultural Ferroviária Treze de Maio, criada no Rio Grande do Sul (1903);
- Sociedade de Socorros Mútuos Princesa do Sul, formada exclusivamente por mulheres, criada no Rio Grande do Sul (1908);
- Centro da Federação dos Homens de Cor, organizado no Rio de Janeiro e em São Paulo (1914);
Ao longo do tempo, os movimentos sociais negros se difundiram pelo país. Alguns deram origem a associações de trabalhadores de diversas profissões (ferroviários, portuários etcétera) e lançaram periódicos glossário da imprensa negra.
Orientações e sugestões didáticas
Alerta ao professor
O texto “Negros no início da república”, incluindo seus subitens, favorece o desenvolvimento das habilidades ê éfe zero nove agá ih zero três e ê éfe zero nove agá ih zero quatro, pois aborda a importância da atuação dos negros na sociedade brasileira durante a Primeira República.
Texto de aprofundamento
Leia a seguir um texto sobre o movimento negro brasileiro no início da república.
Movimento negro na Primeira República
“Movimento negro é a luta dos negros na perspectiva de resolver seus problemas na sociedade abrangente, em particular os provenientes dos preconceitos e das discriminações raciais, que os marginalizam no mercado de trabalho, no sistema educacional, político, social e cultural. Para o movimento negro, a ‘raça’, e, por conseguinte, a identidade racial, é utilizada não só como elemento de mobilização, mas também de mediação das reivindicações políticas. Em outras palavras, para o movimento negro, a ‘raça’ é o fator determinante de organização dos negros em tôrno de um projeto comum de ação. reticências
Um ano após a abolição da escravatura, foi proclamada a república no Brasil, em 1889. O novo sistema político, entretanto, não assegurou profícuos ganhos materiais ou simbólicos para a população negra. Ao contrário, esta reticências foi marginalizada, seja politicamente, em decorrência das limitações da república no que se refere ao sufrágio e às outras fórmas de participação política; seja social e psicologicamente, em face das doutrinas do racismo científico e da ‘teoria do branqueamento’; seja ainda economicamente, devido às preferências em termos de emprego em favor dos imigrantes europeus.”
éndrius, djórdji rid. O protesto político negro em São Paulo (1888-1988). Estudos Afro-Asiáticos, Rio de Janeiro, número 21, página 32, 1991.
Imprensa negra
Imprensa negra é o nome dado a jornais e revistas fundados, sobretudo, por afro-brasileiros. O primeiro desses jornais foi O Homem de Cor ou O Mulato, publicado no Rio de Janeiro a partir de 1833, isto é, 55 anos antes da abolição. Esse jornal foi produzido por Francisco de Paula Brito com o objetivo de denunciar o racismo e reivindicar a inclusão social dos negros. Publicava notícias sobre prisões arbitrárias de negros e denunciava as falas preconceituosas de autoridades.
No início da república, surgiram outras publicações da imprensa negra, como A Pátria (1899), O Baluarte (1903), O Combate (1912), O Menelik (1915). Até 1930, a imprensa negra concentrou-se em São Paulo e, depois, espalhou-se por Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul etcétera Além de assuntos políticos, esses jornais divulgavam eventos cotidianos voltados para a população negra, como festas, bailes, concursos de poesia e de beleza.
Samba carioca
Em 1916, a música Pelo telefone foi o primeiro samba gravado em disco. Essa música nasceu na casa de Hilária Batista de Almeida (1854-1924), a Tia Ciata, que era costureira, quituteira e dona de um dos mais famosos tabuleiros de acarajé e cocada do Rio de Janeiro.
Em sua casa, Tia Ciata liderava cerimônias religiosas de candomblé e organizava festas dançantes com rodas de samba, que eram frequentadas por pessoas de diferentes áreas, como intelectuais, artistas, jornalistas e capoeiristas.
Passaram pela casa de Tia Ciata importantes músicos, como Pixinguinha, João da Baiana, Heitor dos Prazeres e Sinhô. Esse fervoroso ambiente cultural foi o berço de diversas manifestações afro-brasileiras.
govêrno de Deodoro da Fonseca
Liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca, o govêrno provisório da república (1889-1891) foi apoiado por diversos grupos sociais, como militares, grandes fazendeiros e profissionais liberais.
Nessa época, as lideranças republicanas apresentavam a proclamação da república como uma “revolução nacional”. Porém, o novo govêrno não tinha planos revolucionários para resolver os graves problemas do país relacionados, por exemplo, a educação, moradia, saúde e inclusão social de negros, indígenas e mulheres.
O principal objetivo do govêrno republicano era preservar as estruturas sociais em vigor, garantindo a ordem pública, o direito dos proprietários e o pagamento das dívidas externas.
Orientações e sugestões didáticas
Texto de aprofundamento
Leia a seguir um texto sobre a imprensa negra no início da república.
A imprensa negra na Primeira República
“Para reverter esse quadro de marginalização no alvorecer da república, os libertos, ex-escravos e seus descendentes instituíram os movimentos de mobilização racial negra no Brasil, criando inicialmente dezenas de grupos (grêmios, clubes ou associações) em alguns estados da nação.
reticências De cunho eminentemente assistencialista, recreativo e/ou cultural, as associações negras conseguiam agregar um número não desprezível de ‘homens de cor’, como se dizia na época. Algumas delas tiveram como base de formação ‘determinadas classes de trabalhadores negros, tais como: portuários, ferroviários e ensacadores, constituindo uma espécie de entidade sindical’. reticências Havia associações formadas estritamente por mulheres negras, como a Sociedade Brinco das Princesas (1925), em São Paulo, e a Sociedade de Socorros Mútuos Princesa do Sul (1908), em Pelotas.
Simultaneamente, apareceu o que se denomina imprensa negra: jornais publicados por negros e elaborados para tratar de suas questões. Para um dos principais dirigentes negros da época, José Correia Leite, ‘a comunidade negra tinha necessidade de uma imprensa alternativa’, que transmitisse ‘informações que não se obtinha em outra parte’. reticências Até 1930, contabiliza-se a existência de, pelo menos, 31 desses jornais circulando em São Paulo. A imprensa negra conseguia reunir um grupo representativo de pessoas para empreender a batalha contra o ‘preconceito de cor’, como se dizia na época. reticências
Esses jornais enfocavam as mais diversas mazelas que afetavam a população negra no âmbito do trabalho, da habitação, da educação e da saúde, tornando-se uma tribuna privilegiada para se pensar em soluções concretas para o problema do racismo na sociedade brasileira. Além disso, as páginas desses periódicos constituíram veículos de denúncia do regime de ‘segregação racial’ que incidia em várias cidades do país, impedindo o negro de ingressar ou frequentar determinados hotéis, clubes, cinemas, teatros, restaurantes, orfanatos, estabelecimentos comerciais e religiosos, além de algumas escolas, ruas e praças públicas. Nesta etapa, o movimento negro organizado era desprovido de caráter explicitamente político, com um programa definido e projeto ideológico mais amplo.”
DOMINGUES, Petrônio. Movimento negro brasileiro. Topoi, Rio de Janeiro, volume 6, número 11, página 381-384, dezembro 2005.
Alerta ao professor
O texto “govêrno de Deodoro da Fonseca”, incluindo seus subitens, contribui para o desenvolvimento das habilidades ê éfe zero nove agá ih zero um e ê éfe zero nove agá ih zero dois, pois descreve e c ontextualiza as particularidades e os principais aspectos sociais, culturais, econômicos e políticos da emergência da república no Brasil.
Primeiras providências
Durante o governo provisório, várias providências foram tomadas, entre elas:
- instituição do federalismo – as antigas províncias foram transformadas em estados da federação. Isso dava às Unidades Federativas mais autonomia em relação ao govêrno central. A cidade do Rio de Janeiro tornou-se séde do govêrno federal, ou seja, a capital da república;
- separação entre a Igreja Católica e o Estado – foi extinto o regime do padroado, por meio do qual o Estado controlava a Igreja, e o catolicismo deixou de ser a religião oficial do Brasil. Como consequência, foram criados os registros civis de nascimento, casamento e óbito. Até então, o nascimento era comprovado pela certidão de batismo, e a maioria das pessoas que se casava tinha uma certidão da cerimônia religiosa, emitida pela Igreja Católica;
- criação de novos símbolos nacionais – para substituir os símbolos da monarquia, foram elaborados novos símbolos da república: a bandeira, o hino nacional, o sêlo e o brasão. Além disso, buscou-se construir heróis nacionais, como Tiradentes;
• promulgação da Lei da Naturalização – o decreto da grande naturalização, de 1890, estabeleceu que os estrangeiros residentes no Brasil se tornariam cidadãos brasileiros. Quem quisesse manter a antiga cidadania deveria comunicar sua vontade ao govêrno. Um dos objetivos dessa grande naturalização foi amenizar o sentimento de aversão aos portugueses (lusofobia).
Também foi realizada uma reforma financeira e convocada uma Assembleia Constituinte, conforme estudaremos a seguir.
responda oralmente
para pensar
- Você considera importante separar o Estado da religião? Defenda sua opinião por meio de argumentos.
- Você já viu a sua certidão de nascimento? Que informações existem nela?
Versão adaptada acessível
2. Você sabe como é a sua certidão de nascimento? Que informações existem nela?
Orientação para acessibilidade
Uma aula antes, oriente os estudantes a buscarem as informações sobre sua certidão com seus responsáveis. Ele pode trazer essas informações em sala de aula para relatar o que aprendeu com base em sua investigação ou mesmo trazer um áudio gravado misturando o relato de seu responsável com sua própria fala.
Orientações e sugestões didáticas
Orientação didática
No livro A formação das almas, publicado em 1990, o historiador José Murilo de Carvalho defende que, após a proclamação da república no Brasil, os líderes do govêrno perceberam a necessidade de construir um herói que legitimasse o novo regime político. Para cumprir esse papel, escolheram a figura de Joaquim José da Silva Xavier (1746-1792), o Tiradentes, que foi um dos participantes da Conjuração ou Inconfidência Mineira.
Durante o império, os livros de História quase não mencionavam a Conjuração, porque a família reinante no Brasil era a mesma que tinha condenado os membros do movimento. Porém, a partir da república, foram criadas diversas representações exaltando a figura de Tiradentes, como a estátua de Tiradentes, feita pelo artista italiano Virgílio Cestari, apresentada no capítulo, e a pintura Martírio de Tiradentes, produzida por Aurélio de Figueiredo em 1893, que pode ser trazida para análise em sala de aula. A reprodução dessa pintura pode ser encontrada facilmente por meio de sites de busca.
A pintura de Aurélio de Figueiredo, por exemplo, faz uma alusão a Cristo e a seu martírio. A cena é vista de baixo para cima e há uma pomba cruzando a escadaria, que pode ser interpretada como uma referência à ascensão de Tiradentes. À esquerda, um padre segura um crucifixo e, à direita, o carrasco esconde o rosto por trás das mãos. Tiradentes inclina a cabeça para cima, como se estivesse clamando a Deus. É nesse sentido que podemos afirmar que tal cena constrói a imagem de Tiradentes como um herói, um mártir da nação brasileira.
Alerta ao professor
O boxe “Para pensar” contribui para o desenvolvimento das competências cê gê um, cê gê dois, cê gê dez, cê ê cê agá dois, cê ê cê agá seis, cê ê agá um, cê ê agá três e cê ê agá quatro.
Para pensar
- Resposta pessoal. Comente que, desde a instituição da república, o Estado brasileiro é laico, ou seja, não tem uma religião oficial. De modo geral, a laicização do Estado abre espaço para a liberdade religiosa e aperfeiçoa o contrôle de registros públicos como a certidão de nascimento, de casamento e de óbito. No entanto, o exercício da liberdade religiosa ainda é uma luta de diversos grupos que sofrem perseguições e intolerância.
- Resposta pessoal, em parte. No Brasil, as certidões de nascimento apresentam informações como: nome completo; dia, mês, ano e hora do nascimento; sexo; nome de pais e avós; naturalidade; município e ú éfe (Unidade da Federação) de registro; município e Unidade Federativa de nascimento; nome do hospital. É importante estimular a turma a analisar seus próprios documentos e a cuidar bem deles. Esse é um exercício de cidadania.
Painel
Bandeira, símbolo da república
Com a proclamação da república, ocorreram disputas entre grupos sociais para decidir qual seria a nova bandeira do Brasil. Venceu a bandeira desenhada por Décio Villares, que foi instituída em 1889.
A bandeira da república era parecida com a bandeira do império. Isso porque Décio Villares manteve as fórmas e as cores da bandeira anterior. De certa fórma, preservar esses elementos representava a continuidade e a integridade da pátria.
O brasão imperial foi substituído por um círculo azul com estrelas, cortado por uma faixa branca. As vinte e uma estrelas equivaliam às vinte e uma Unidades da Federação na época (20 estados e o Distrito Federal). Ao longo do tempo, a bandeira sofreu pequenas modificações, passando a ter 27 estrelas, correspondentes aos 26 estados mais o Distrito Federal.
Na faixa branca, está escrito “Ordem e progresso”, lema inspirado no positivismo, uma corrente filosófica que tinha como base as ideias do filósofo francês
A cor verde remetia à Casa Real Portuguesa de Bragança e a cor amarela era uma referência à Casa Imperial Austríaca de Habsburgo. Com o tempo, essas cores foram reinterpretadas pelos brasileiros, que passaram associar o verde à abundância de nossas florestas, e o amarelo, à riqueza do ouro.
Orientações e sugestões didáticas
Alerta ao professor
A seção “Painel” intitulada “Bandeira, símbolo da república” contribui para o desenvolvimento das competências cê gê dois, cê gê quatro, cê ê cê agá cinco, cê ê agá um e cê ê agá dois, bem como da habilidade ê éfe zero nove agá ih zero um, pois descreve e contextualiza o processo de criação dos símbolos nacionais, especificamente o da bandeira republicana.
Orientação didática
Comente que, no início da república, havia debates sobre o que significava ser brasileiro. Além disso, o governo precisava tomar uma providência em relação aos milhares de imigrantes que viviam no país. Nesse contexto, foi aprovado o decreto da grande naturalização de 1890.
Para complementar esse assunto, é possível questionar os estudantes sobre o que, na opinião deles, significa ser brasileiro.
Texto de aprofundamento
Leia a seguir um texto sobre a criação da bandeira nacional no início do Brasil República.
A nova bandeira
“reticências a bandeira nacional, reticências seguia ostentando seus vínculos com a tradição imperial: o verde, cor heráldica da Casa Real Portuguesa de Bragança; o amarelo, cor da Casa Imperial Austríaca de Habsburgo. Além disso, o desenho republicano reaproveitou o losango da bandeira imperial, apenas retirando o brasão monárquico com as armas imperiais aplicadas e introduzindo o lema positivista de ‘Ordem e progresso’. Assim, apesar dos esforços, continuava enraizado na nação um incômodo imaginário monárquico, presente até hoje não só em elementos da retórica patriótica como numa concepção de sociedade ainda impregnada pela mística dos títulos de nobreza, das ordens honoríficas e dos rituais de consagração.”
Chuárquis, Lilia Moritz; istárlin, Heloisa. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. página 319.
Outras indicações
• O Brasil: um Estado-nação a ser construído. O papel dos símbolos nacionais, do império à república. Mana, Rio de Janeiro, volume 18, número 3, página 471-509, 2012.
Artigo sobre a importância da criação de símbolos nacionais no império e na república.
• OLIVEIRA, Sidnei Santos de. Representação de um herói. Pesquisa fundação de amparo à pesquisa do estado de são paulo, São Paulo, ed. 297, novembro 2020. Disponível em: https://oeds.link/2IoCQa. Acesso em: 23 março 2022.
Esse artigo trata da construção da figura de Tiradentes como herói nacional e apresenta diversos exemplos de representações heroicas desse personagem em pinturas, esculturas, selos e cédulas.
Reforma financeira
No início do govêrno provisório, o ministro da Fazenda Rui Barbosa (1849-1923) implantou uma reforma financeira para estimular, sobretudo, o desenvolvimento industrial. Para isso, autorizou que alguns bancos emitissem dinheiro (papel-moeda) e concedessem empréstimos para a fundação de empresas. Porém, essa reforma não atingiu o resultado esperado por três fatores principais:
- inflação – os bancos emitiram mais dinheiro do que era necessário, gerando uma inflação que aumentou o preço dos produtos;
- surgimento de “empresas-fantasma” – o grande volume de dinheiro e a falta de do govêrno possibilitaram que muitas pessoas formassem “empresas-fantasma”, isto é, empresas que não existiam de fato, mas foram criadas para obter crédito fácil nos bancos;
- especulação financeira – os donos dessas empresas também conseguiam dinheiro vendendo ações (cotas) na Bolsa de Valores. Os especuladoresglossário compravam as ações a preços baixos e esperavam a valorização para vendê-las por um preço maior, assim obtinham lucro fácil. Mas quando esses investidores percebiam que tinham comprado ações de “empresas-fantasma”, corriam desesperados para vendê-las, já que essas ações não valiam nada.
A crise econômica resultante da reforma de Rui Barbosa ficou conhecida como encilhamento. O termo “encilhar” significa arrear o cavalo, preparando-o para a disputa. Dizia-se que a reforma financeira produziu uma corrida tão grande na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro que se assemelhava à corrida de apostas no hipódromo.
A reforma financeira de Rui Barbosa foi criticada por muita gente, como os cafeicultores, que não tinham interesse em medidas que incentivassem mais a indústria do que o café. Pressionado, Rui Barbosa demitiu-se do cargo, em janeiro de 1891.
responda oralmente
para pensar
Você lembra o preço que alguns produtos tinham há um ou dois anos? Lembra quanto custava um lanche ou algo que você consumia com frequência? Você acha importante prestar atenção no preço dos produtos e pesquisar os melhores preços? Exponha seus argumentos.
Orientações e sugestões didáticas
Alerta ao professor
O boxe “Para pensar” contribui para o desenvolvimento das competências cê gê um, cê gê dez, cê ê cê agá dois e cê ê agá um.
Para pensar
Respostas pessoais, em parte. Atividade que desenvolve aspectos dos temas contemporâneos transversais Educação financeira e Educação para o consumo, pois visa incentivar os estudantes a desenvolver conhecimentos e atitudes voltados ao monitoramento do mercado, em especial dos preços. Comente que é importante prestar atenção no preço dos produtos porque essa informação permite verificar se houve variações, realizar um planejamento financeiro e tomar consciência do nosso custo de vida. De modo geral, o aumento nos preços dos produtos pode decorrer de uma elevação na sua demanda sem correspondente ampliação da sua oferta. Segundo o Código de Defesa do Consumidor (Artigo 6º três, e Artigo 31), é direito do consumidor ser informado, de fórma clara, adequada e precisa, por exemplo, sobre a especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, validade, preço do produto, bem como riscos que possa apresentar à saúde. Tais conhecimentos e atitudes são fundamentais para a vida cotidiana de todos os cidadãos e consumidores, além de contribuírem para a maior transparência e eficiência das atividades empresariais, pois ajudam a combater abusos e fórmas de concorrência desleal.
Constituição da república
Em 1890, representantes estaduais eleitos reuniram-se em uma Assembleia Constituinte no Rio de Janeiro e elaboraram a primeira Constituição da república, promulgada em 24 de fevereiro de 1891.
Essa Constituição estabeleceu o federalismo e o sistema republicano presidencialista. Na federação, os estados tinham autonomia para eleger seu presidente (atual governador) e seus deputados estaduais. Os estados passaram a ter Constituições próprias, que não poderiam contrariar a Constituição Federal. Também foi extinto o Poder Moderador e foram mantidos o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Observe o quadro a seguir.
|
Constituição de 1824 |
Constituição de 1891 |
|
|---|---|---|
|
Forma de governo |
Monarquia constitucional |
República |
|
Forma de Estado |
Unitário: com pouca autonomia para as províncias |
Federação: com autonomia para os estados |
|
Sistema de governo |
Parlamentarismo |
Presidencialismo |
|
Divisão de poderes |
Moderador, Executivo, Legislativo e Judiciário |
Executivo, Legislativo e Judiciário |
Além disso, a nova Constituição aboliu o voto censitário, garantindo o direito ao voto para brasileiros do sexo masculino maiores de 21 anos. Analfabetos, mulheres, mendigos, soldados e membros de ordens religiosas ficaram proibidos de votar. Assim, a maioria dos brasileiros permaneceu excluída das decisões políticas. Isso levou alguns grupos sociais a reivindicar maior participação política.
Em 1920, por exemplo, Bertha Lutz (1894-1976) fundou a Liga pela Emancipação Intelectual da Mulher para lutar pela igualdade de salários e pelo direito das mulheres ao voto. No entanto, as mulheres só conquistaram o direito de votar com o estabelecimento do Código Eleitoral de 1932.
Orientações e sugestões didáticas
Texto de aprofundamento
A seguir, vamos conhecer alguns princípios fundamentais da primeira Constituição da república, cuja elaboração contou com grande contribuição do jurista Rui Barbosa (1849-1823), que inclusive chegou a ser chamado de “pai da Constituição de 1891”.
Princípios da primeira Constituição da república
“A Constituição promulgada [em 1891] estabelecia os seguintes princípios: 1) República, como fórma de govêrno (Artigo. 1º); 2) Federação, como de Estado (Artigo 1º); 3) Presidencialismo, como regime de govêrno (Artigo 41); 4) Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, ‘harmônicos e independentes entre si’ como órgãos da soberania nacional (Artigo 15); 5) O Poder Executivo, exercido pelo presidente da república – substituído pelo vice-presidente, a quem cabia presidir o Senado – e com auxílio dos ministros de Estado (artigos 41 e 49); 6) O Poder Legislativo, exercido pelo Congresso – composto de dois ramos, Câmara dos Deputados e Senado – com a sanção do presidente da república (Artigo 16); 7) A Câmara, constituída de representantes do povo, eleitos pelos Estados e o Distrito Federal, mediante sufrágio direto, com representação da minoria, e mandato por três anos, sendo o número de representantes fixado por lei, em proporção que não excederia de um por 70 mil habitantes, não podendo ser inferior a quatro (Artigo 28); 8) O Senado, constituído de representantes dos Estados e do Distrito Federal, em número de três, eleitos da mesma fórma que os deputados, com mandato por nove anos, renovando-se trienalmente pelo terço (artigos 30 e 31); 9) O Poder Judiciário, exercido por juízes e tribunais, e composto do Supremo Tribunal Federal e de juízes e tribunais federais distribuídos pelo país (Artigo 55); 10) Os Estados-membros, regidos por Constituição e leis por eles mesmos elaboradas, respeitados os princípios constitucionais da União, tendo eles todo poder ou direito, que lhes não fosse negado por cláusula expressa, ou implicitamente contida em cláusula expressa da Constituição (artigos 63-65, parágrafo 2º); 11) Os Municípios seriam organizados pelos Estados, que lhes assegurariam a autonomia em tudo quanto dissesse respeito ao seu peculiar interesse (Artigo 68); 12) Criou-se um Tribunal de Contas para liquidar as contas da União e verificar a sua legalidade (Artigo 89); 13) Declararam-se e garantiram-se os direitos individuais (Artigo 72, 1o usque [até] 31); 14) Instituiu-se a Justiça Militar, composta do Supremo Tribunal Militar e de conselhos para formação da culpa e julgamento dos crimes militares (Artigo 77, 1º e 2º).”
Jác, Paulino. Curso de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1977. página 77-78.
govêrno Constitucional de Deodoro da Fonseca
Promulgada a Constituição de 1891, a Assembleia Constituinte foi transformada em Congresso Nacional. Coube aos deputados e senadores eleger o presidente e o vice-presidente da república. Nessa primeira eleição, indireta, Deodoro da Fonseca foi escolhido para ocupar o cargo de presidente e o marechal Floriano Peixoto para o de vice-presidente.
Deodoro contava com o apôio dos militares, mas sofria a oposição dos grandes cafeicultores paulistas, que o acusavam de ser autoritário e o responsabilizavam pela crise econômica do encilhamento. Sem conseguir lidar com a oposição, Deodoro mandou fechar o Congresso e prender seus principais líderes em 3 de novembro de 1891. Contudo, esse ato de fôrça desrespeitava a Constituição.
Em protesto contra o autoritarismo do govêrno, os trabalhadores da Estrada de Ferro Central do Brasil entraram em greve. Ao mesmo tempo, membros da marinha ameaçaram bombardear o Rio de Janeiro a partir de navios de guerra ancorados na Baía de Guanabara. O episódio ficou conhecido como Primeira Revolta da Armada.
Pressionado pelas oposições, Deodoro renunciou ao cargo em 23 de novembro de 1891 e seu vice, Floriano Peixoto, passou a ocupar a Presidência.
Orientações e sugestões didáticas
Texto de aprofundamento
Leia a seguir trechos da biografia do marechal Deodoro da Fonseca.
Deodoro da Fonseca
“Militar, nascido na cidade de Alagoas, atual Marechal Deodoro, estado de Alagoas, em 5 de agosto de 1827. Cursou Artilharia na Escola Militar do Rio de Janeiro (1843-1847). Durante o império participou da Brigada Expedicionária ao Rio da Prata, do cerco a Montevidéu e da Guerra do Paraguai, onde comandou o 2º Batalhão de Voluntários da Pátria, além de ter combatido a Revolta Praieira em Pernambuco. Recebeu a comenda no grau de Cavaleiro da Ordem do Cruzeiro em 1866, e no ano seguinte a Medalha do Mérito Militar. Comandante das armas do Rio Grande do Sul (1883-1888), foi também presidente da província (1885-1888). Elegeu-se o primeiro presidente do Clube Militar (1887-1889), comandando os setores antiescravistas do exército. Foi nomeado comandante das armas da província do Mato Grosso em 1888, regressando ao Rio de Janeiro no ano seguinte, onde assumiu a chefia do govêrno provisório da república em 15 de novembro de 1889. Por meio de eleição indireta, passou a exercer a Presidência em 25 de fevereiro de 1891. Faleceu no Rio de Janeiro em 23 de agosto de 1892.
reticências Durante seu governo, após a crise econômica de 1890, houve a formação de um novo ministério liderado pelo barão de Lucena, político vinculado à ordem monárquica, a tentativa de centralização do poder e as resistências encontradas no meio militar conduziram o país a uma crise política, que teve seu ápice na dissolução do Congresso Nacional. Imediatamente se organizaram as fôrças legalistas que levaram à renúncia de Deodoro da Fonseca em 23 de novembro de 1891.”
BRASIL. Biblioteca da Presidência da República. Biografias. Brasília, Distrito Federal: Presidência da República, 2019. Disponível em: https://oeds.link/H0lf39. Acesso em: 23 março 2022.
govêrno de Floriano Peixoto
Entre 1891 e 1894, durante o mandato de Floriano Peixoto, o govêrno reabriu o Congresso Nacional e afastou chefes de govêrno estaduais considerados adversários. Como Deodoro deixou o cargo antes de completar dois anos de mandato, a Constituição estabelecia que novas eleições deveriam ser convocadas. Mas Floriano assumiu a Presidência e lá permaneceu, o que gerou revóltas.
Em relação à economia, o govêrno estimulou a industrialização, facilitando a importação de equipamentos e a concessão de empréstimos. Reformou o sistema bancário, proibindo os bancos particulares de emitir dinheiro. A emissão de moeda tornou-se responsabilidade exclusiva do govêrno federal, que passou a ter mais contrôle sobre o dinheiro em circulação. Além disso, Floriano adotou medidas populares como baixar o preço da carne e dos aluguéis residenciais.
O govêrno de Floriano foi duramente criticado e as oposições promoveram revóltas com o objetivo de convocar novas eleições presidenciais. Em setembro de 1893, ocorreu a Segunda Revolta da Armada no Rio de Janeiro.
Durante essa revolta, navios de guerra ameaçaram bombardear a capital caso o presidente não convocasse novas eleições. Alguns dos mais influentes setores políticos do país temiam que esses confrontos colocassem em risco a estabilidade da república.
Após receber o apôio do Partido Republicano Paulista (que representava os cafeicultores do estado) e de setores do exército, o govêrno conseguiu reprimir a Revolta da Armada.
Orientações e sugestões didáticas
Alerta ao professor
O texto “govêrno de Floriano Peixoto” , incluindo seu subitem, favorece o desenvolvimento das habilidades ê éfe zero nove agá ih zero um e ê éfe zero nove agá ih zero dois, pois caracteriza um ciclo da história republicana, além de descrever e contextualizar os principais aspectos sociais, econômicos e políticos durante o govêrno de Floriano Peixoto.
Texto de aprofundamento
Leia a seguir trechos da biografia do marechal Floriano Peixoto.
Floriano Peixoto
“Militar, nascido em Ipioca, atual Floriano Peixoto, estado de Alagoas, em 30 de abril de 1839. Formado em Engenharia, participou da Guerra do Paraguai e foi presidente da província de Mato Grosso. Alinhado com os setores antiescravistas do exército, destacou-se no processo de instauração da república, passando a exercer a Vice-presidência em 25 de fevereiro de 1891. Com a renúncia de Deodoro da Fonseca, assumiu a Presidência da República em 23 de novembro de 1891. Faleceu na cidade de Divisa, estado do Rio de Janeiro, em 26 de junho de 1895.
reticências Conhecido como Marechal de Ferro, Floriano Peixoto enfrentou, na Presidência, duas rebeliões: a Revolta da Armada, resultado de conflitos entre o exército e a marinha, no Rio de Janeiro, e a Revolução Federalista, iniciada no Rio Grande do Sul, na qual enfrentaram-se os republicanos de orientação positivista e os liberais reticências. Esses eventos fizeram com que por diversas vezes, ao longo de seu mandato, fosse decretado o estado de sítio. Nesse período foram organizadas, regulamentadas ou reformadas algumas instituições nascidas com o novo regime, na área da saúde e da educação, tais como a Diretoria Sanitária na capital federal e o Pedagogium, voltado para o ensino profissional. Foi, ainda, estabelecida a transferência para a União da administração do ensino secundário, anteriormente integrada à Inspetoria Geral da Instrução Primária e Secundária da Capital Federal, marcando uma das faces do regime republicano, de ênfase em um projeto pedagógico através do ensino público e laico.”
BRASIL. Biblioteca da Presidência da República. Biografias. Brasília, Distrito Federal: Presidência da República, 2019. Disponível em: https://oeds.link/jRGyaF. Acesso em: 23 março 2022.
Revolução Federalista
Ainda em 1893, começou no Rio Grande do Sul um grave conflito entre duas fôrças políticas. De um lado, o Partido Republicano Gaúcho, liderado pelo presidente do estado Júlio de Castilhos. De outro, o Partido Federalista, liderado por Gaspar Silveira Martins.
Os membros do Partido Republicano Gaúcho, apelidados de pica-paus, defendiam o presidencialismo e apoiavam Floriano Peixoto. Já os membros do Partido Federalista, apelidados de maragatos, queriam um govêrno parlamentarista e contavam com o apôio de setores da marinha. Eles também pretendiam reformar a Constituição gaúcha, expulsar do poder Júlio de Castilhos e o presidente Floriano Peixoto.
A guerra civil entre pica-paus e maragatos espalhou-se pelo Rio Grande do Sul e atingiu Santa Catarina e Paraná. O conflito, que ficou conhecido como Revolução Federalista, provocou cêrca de 10 mil mortes ao longo de mais de dois anos, só terminando em meados de 1895.
Apesar dos confrontos e das críticas, Floriano não cedeu às pressões e ficou no poder até o fim do mandato. Por conta da maneira enérgica de enfrentar os adversários políticos, Floriano ficou conhecido como Marechal de Ferro.
Civis no poder
A partir de 1894, com a eleição de Prudente de Morais, o govêrno federal passou a ser ocupado por políticos civis. O período, que vai de 1894 até 1930, ficou conhecido como República dos Coronéis ou República do Café com Leite. Tais nomes enfatizavam o poder dos coronéis e das oligarquias agrárias, especialmente dos estados de São Paulo (grande produtor de café) e Minas Gerais (grande produtor de leite).
No entanto, o Brasil não se resumia ao mundo rural e tampouco era dirigido exclusivamente por lideranças paulistas e mineiras. Havia forte influência política de outros estados como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco. Além disso, nem sempre paulistas e mineiros concordavam quanto à sucessão presidencial. Em 1910, por exemplo, políticos paulistas queriam eleger Rui Barbosa, enquanto os mineiros preferiam Hermes da Fonseca.
Orientações e sugestões didáticas
Alerta ao professor
O texto “Civis no poder”, incluindo seus subitens, contribui para o desenvolvimento das habilidades ê éfe zero nove agá ih zero um e ê éfe zero nove agá ih zero dois, pois caracterizam um ciclo da história republicana, bem como descrevem e contextualizam os principais aspectos sociais, econômicos e políticos da Primeira República.
Coronelismo e voto de cabresto
No império, coronel designava o posto mais alto da Guarda Nacional e, também, o chefe político da cidade. Na república, quando a Guarda Nacional perdeu a importância, coronel passou a designar o chefe político de uma região, que geralmente era um fazendeiro. O sistema de dominação e alianças dos coronéis foi chamado de coronelismo.
Durante a Primeira República, o Brasil era predominantemente rural. Nessa época, muitas pessoas que trabalhavam para os coronéis eram exploradas, recebendo pagamentos miseráveis. Por vezes, os coronéis atraíam essas pessoas oferecendo trabalho, alimentos, remédios, roupas, uma vaga na escola ou um leito no hospital. A concessão de favores ficou conhecida como clientelismo.
Em troca desses favores, os coronéis exigiam, por exemplo, que as pessoas votassem nos candidatos de sua preferência. Desse modo, conseguiam eleger prefeitos, governadores, vereadores, deputados, senadores e influenciar a escolha do presidente da república. Quem se negasse a votar nos candidatos dos coronéis perdia seus favores e podia sofrer com a violência dos jagunços armados que trabalhavam para os fazendeiros. Assim, as pessoas que dependiam dos coronéis ficavam numa situação difícil. Como dizia a expressão popular: “os amigos do coronel recebem pão e os inimigos recebem pau”.
Essas pressões eram possíveis porque o voto era aberto, ou seja, os eleitores declaravam publicamente o nome do seu candidato. Com isso, os jagunços pressionavam os eleitores a votar nos candidatos do coronel. Esse voto controlado ficou conhecido como voto de cabresto (instrumento de corda usado para guiar cavalos). Assim, os eleitores eram comparados a animais.
Após o fechamento das urnas eleitorais, também ocorriam fraudes para garantir o sucesso dos candidatos dos coronéis. Exemplos de fraudes eram: a falsificação dos documentos de eleitores, a utilização do nome de eleitores que já tinham morrido, o furto e a violação de urnas.
RESPONDA NO CADERNO
para pensar
Você conhece políticos que foram eleitos recentemente no Brasil? Sabe o nome de alguns deles, os cargos que ocupam e a duração de seus mandatos? Pesquise.
Orientações e sugestões didáticas
Orientação didática
Comente que, até 1996, no Brasil, os eleitores escreviam o nome ou o número de seus candidatos em uma cédula eleitoral. Atualmente, os eleitores votam em urnas eletrônicas, digitando o número de seus candidatos ou do partido em que pretendem votar. Com esse novo sistema, as fraudes foram dificultadas e a apuração dos votos tornou-se bem mais rápida. O ato de votar é fundamental para a construção da cidadania. Mas um cidadão não é apenas um eleitor, pois sua responsabilidade não se encerra no voto.
Alerta ao professor
O boxe “Para pensar” contribui para o desenvolvimento das competências cê gê um, cê gê dois, cê gê dez, cê ê cê agá dois, cê ê cê agá cinco, cê ê cê agá seis, cê ê agá um e cê ê agá três.
Para pensar
Resposta pessoal, em parte. Conhecer o nome e o cargo dos políticos eleitos em nosso país é um exercício de cidadania. Também é importante ler matérias jornalísticas, de fontes variadas e confiáveis, para acompanhar a atuação desses políticos. No Brasil, o Poder Executivo é representado por apenas um indivíduo, na pessoa do presidente (esfera federal), do governador (esfera estadual) e do prefeito (esfera municipal). Tais representantes são eleitos por voto direto e majoritário para um mandato de quatro anos. O Poder Legislativo é exercido, no âmbito federal, desde 1891, pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, formados, respectivamente, por deputados federais e senadores; no âmbito estadual, pelos deputados estaduais; e, na esfera municipal, pelos vereadores. Os deputados (federais e estaduais) e os vereadores são eleitos pelo sistema proporcional para exercer seus cargos por quatro anos. Já os senadores são eleitos pelo sistema majoritário para exercer mandatos de oito anos. As eleições para senador são feitas junto com as eleições para presidente da república, governador de estado e deputados federal e estadual, dois anos após as eleições municipais. Nessas eleições, é renovado um terço das cadeiras do Senado e, na eleição subsequente, são renovados dois terços.
Política dos Governadores
O coronelismo funcionava por meio de alianças entre os coronéis com o objetivo de eleger os candidatos de suas preferências, como o presidente do estado (governador do estado). Depois de eleito, o governador retribuía o apôio dos coronéis com a nomeação de seus correligionáriosglossário para cargos públicos e o envio de verbas para a construção de obras públicas.
Esse esquema de alianças regionais foi ampliado para o nível federal. Nesse sentido, o fazendeiro paulista Campos Salles (1841-1913) foi um dos responsáveis pela criação da Política dos Governadores. Campos Salles foi o segundo presidente civil da república, ocupando o cargo de 1898 a 1902.
Em linhas gerais, a Política dos Governadores funcionava assim: os governadores de estado apoiavam o govêrno federal, ajudando a eleger parlamentares favoráveis ao presidente da república. Em troca, o presidente concedia mais verbas e favores aos seus aliados.
Ao longo da Primeira República, a troca de favores entre políticos, o clientelismo e a corrupção garantiram a permanência das oligarquias no poder. Nessa época, não existia uma justiça eleitoral independente. O que havia era uma Comissão de Verificação no Congresso que julgava o resultado das eleições, mas era controlada pelas oligarquias. Nessa época, havia a prática de não reconhecer a vitória dos candidatos de oposição, pois o Congresso era dominado por uma maioria governista. Essa prática ficou conhecida como dególa (expressão que significava “cortar o adversário” impedindo-o de tomar posse do cargo).
Orientações e sugestões didáticas
Texto de aprofundamento
A seguir, leia um texto sobre o o coronelismo nas dinâmicas políticas da Primeira República.
O coronelismo
“Havia reticências variações no poder dos coronéis, em sua capacidade de controlar a terra e a mão de obra. O contrôle mais forte era no nordeste, sobretudo nas regiões de produção de açúcar. Aí se podiam encontrar as oligarquias mais sólidas, formadas por um pequeno grupo de famílias. reticências
Foi em São Paulo e Minas que o coronelismo, como sistema político, atingiu a perfeição e contribuiu para o domínio que os dois estados exerceram sobre a federação. Os coronéis articulavam-se com os governadores, que se articulavam com o presidente da república, quase sempre oriundo dos dois estados.
O poder dos coronéis era menor na periferia das economias de exportação e nas áreas de pequena propriedade, como nas colônias de imigrantes europeus do sul. Foi nessas regiões que se deram as maiores revóltas populares durante o período da Regência (1831-1840) e onde se verificavam movimentos messiânicos e de banditismo já na república. reticências. Nas áreas de forte contrôle oligárquico só podia haver guerras entre coronéis; nas de contrôle médio, as perturbações da ordem oligárquica eram raras.
O coronelismo reticências impedia a participação política porque antes negava os direitos civis. Nas fazendas, imperava a lei do coronel, criada por ele, executada por ele. Seus trabalhadores e dependentes não eram cidadãos do Estado brasileiro, eram súditos dele. Quando o Estado se aproximava, ele o fazia dentro do acordo coronelista, pelo qual o coronel dava seu apoio político ao governador em troca da indicação de autoridades, como o delegado de polícia, o juiz, o coletor de impostos, o agente do correio, a professora primária. Graças ao contrôle desses cargos, o coronel podia premiar os aliados, controlar sua mão de obra e fugir dos impostos. reticências
O que significava tudo isso para o exercício dos direitos civis? Sua impossibilidade. A justiça privada ou controlada por agentes privados é a negação da justiça. reticências Seus amigos e aliados eram protegidos, seus inimigos eram perseguidos ou ficavam simplesmente sujeitos aos rigores da lei. Os dependentes dos coronéis não tinham outra alternativa senão colocar-se sob sua proteção. Várias expressões populares descreviam a situação: ‘Para os amigos, pão; para os inimigos, pau’. Ou então: ‘Para os amigos, tudo; para os inimigos, a lei’.”
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. página. 55-57.
Outras Histórias
Política indigenista
Em 1910, o govêrno federal criou o Serviço de Proteção aos Índios (ésse pê ih), dirigido pelo militar Cândido Mariano da Silva rondôn (1865-1958). A criação do ésse pê ih ocorreu no momento em que as atividades econômicas se expandiam pelo interior do país. Por isso, havia muitos conflitos pela posse de terras.
Os povos indígenas lutavam por três direitos básicos: a preservação de suas vidas, de suas terras e de suas culturas, isto é, do seu modo de ser e de viver. Em princípio, o ésse pê ih deveria garantir essas reivindicações indígenas. Porém, na prática, isso não aconteceu. Muitos povos foram expulsos de suas terras e realocados em territórios diferentes, nas chamadas “colônias indígenas”.
Nessa época, ser indígena era considerado uma situação transitória, ou seja, algo que desapareceria com a integração à sociedade nacional. Assim, as políticas públicas na Primeira República tinham o objetivo de, aos poucos, transformar os indígenas em trabalhadores assalariados, consumidores de produtos ê tê cê ponto Não se reconhecia que os indígenas tinham direito à organização social, costumes, línguas, tradições e terras que originalmente ocupavam.
O ésse pê ih funcionou em diversos formatos até 1967 quando, então, foi substituído pela Fundação Nacional do Índio (Funái), órgão que existe até hoje.
Grafia dos nomes dos povos indígenas
Nos livros desta coleção, os nomes dos povos indígenas do Brasil foram escritos de acôrdo com a Convenção para a Grafia dos Nomes Tribais, aprovada na Primeira Reunião Brasileira de Antropologia, em 1953.
• Com inicial maiúscula, quando usados como substantivo, e opcional, quando usados como adjetivo.
• Sem flexão de número ou de gênero.
Não estendemos esse padrão para os demais povos indígenas americanos e povos africanos.
Responda no caderno
Atividade
De acôrdo com o texto, no início da república, autoridades políticas acreditavam que os indígenas viviam em uma situação transitória. O que isso significa? Atualmente, essa ideia foi superada? Argumente justificando sua resposta.
Orientações e sugestões didáticas
Alerta ao professor
A seção “Outras histórias” intitulada “Política indigenista” favorece o desenvolvimento das competências cê gê nove, cê ê cê agá um, cê ê cê agá quatro, cê ê cê agá cinco, cê ê cê agá seis, cê ê agá um e , bem como da habilidade ê éfe zero nove agá ih zero sete, pois aborda a política indigenista na Primeira República no Brasil e discute os direitos dos indígenas atualmente.
Outras histórias
Considerar que os indígenas viviam em uma situação transitória está relacionado a uma concepção evolucionista de sociedade. Essa concepção hierarquiza as culturas e pressupõe que a história das sociedades é linear e evolutiva, passando da barbárie à civilização. Atualmente, a maioria dos pesquisadores considera essa concepção equivocada. Hoje, predomina a concepção de que cada sociedade tem sua própria história e cultura.
Texto de aprofundamento
Leia a seguir um texto que explica, em linhas gerais, o que são políticas indigenistas.
Política indigenista
“A expressão ‘política indigenista’ foi utilizada por muito tempo como sinônimo de toda e qualquer ação política governamental que tivesse as populações indígenas como objeto. As diversas mudanças assistidas no campo do indigenismo nos últimos anos, no entanto, exigem que estabeleçamos uma definição mais precisa e menos ambígua do que seja a política indigenista. Para dar conta desta tarefa, é importante distinguir os diversos agentes que interagem diretamente com os povos indígenas situados em território nacional.
Primeiramente temos como agentes principais os próprios povos indígenas, seus representantes e organizações. reticências a ‘política indígena’, aquela protagonizada pelos próprios índios, não se confunde com a política indigenista e nem a ela está submetida. Entretanto, reticências boa parte das organizações e lideranças indígenas vem aumentando sua participação na formulação e execução das políticas para os povos indígenas.
Numa segunda distinção, encontramos outros segmentos que interagem com os povos indígenas reticências. Nesse conjunto, encontramos principalmente as organizações não governamentais (ônguis). Soma-se a este universo de agentes não indígenas as organizações religiosas católicas e protestantes que se relacionam com os povos indígenas há muito tempo em diversos campos de atuação e com objetivos bastante diferentes (mobilização política dos índios em prol de seus direitos; assistência à saúde e educação; evangelização e tradução da bíblia para línguas indígenas, etcétera).”
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (Ísa). O que é política indigenista? Povos indígenas no Brasil, 24 janeiro 2018. Disponível em: https://oeds.link/NHYdop. Acesso em: 23 março 2022.
Oficina de história
Responda no caderno
Conferir e refletir
- A bandeira nacional, encomendada pelo govêrno republicano, apresenta o lema “Ordem e progresso”. Em sua opinião, os republicanos estavam mais preocupados com a ordem ou com o progresso? Argumente com base em sua interpretação do texto do capítulo.
- Pensando nas condições sociais dos negros após a abolição, responda às questões.
- Que medidas foram tomadas pelo govêrno para garantir a inclusão social dos negros?
- Que medidas foram tomadas pelos negros para conquistar uma vida melhor? Cite exemplos.
integrar com Arte
- O samba é uma das manifestações culturais mais representativas do Brasil. Esse estilo musical é uma criação afro-brasileira. Para investigar ainda mais esse assunto, vamos fazer um seminário sobre o samba e seus grandes compositores e intérpretes. Para isso, reúnam-se em grupo e sigam as orientações.
- Escolham um intérprete ou compositor de samba. A seguir, observem alguns exemplos:
- Cartola (Agenor de Oliveira);
- Paulinho da Viola (Paulo César Batista de Faria);
- Dona Ivône Lara (Ivône Lara da Costa);
- Alcione (Alcione Dias Nazareth);
- Teresa Cristina (Teresa Cristina Macedo Gomes).
- Pesquisem informações sobre o sambista escolhido, como:
- em que ano e local nasceu?
- essa pessoa se destacou como letrista, instrumentista, compositor ou cantor?
- quais são seus principais trabalhos na música?
- que temas aparecem em suas músicas (por exemplo, trabalho, amor, saudade, amizade etcétera
- que acontecimentos marcaram a sua vida?
- Além da música, o samba pode ser ligado a que outros elementos culturais? Pensem em alimentação, dança, roupas etcétera
- Quais ideias e significados vocês associam à palavra “samba”? Argumentem explicando os motivos que os levaram a fazer essas associações.
- Escolham um intérprete ou compositor de samba. A seguir, observem alguns exemplos:
- Durante a Primeira República, é possível identificar uma série de práticas político-eleitorais. Relacione, no caderno, essas práticas com suas caracterizações.
- coronelismo
- clientelismo
- voto de cabresto
- Política dos Governadores
- dególa
Orientações e sugestões didáticas
Alerta ao professor
Esta seção favorece o desenvolvimento das seguintes competências e habilidades da Base Nacional Comum Curricular:
- cê gê um (atividades 2, 4, 5, 6 e 7);
- cê gê dois (atividades 1, 2, 4, 5, 6 e 7);
- cê gê três (atividades 1, 3, 5, 6 e 7);
- cê gê quatro (atividades 1, 5, 6 e 7);
- cê gê nove (atividades 2 e 3);
- cê ê cê agá dois (atividades 2, 3 e 4);
- cê ê cê agá quatro (atividade 3);
- cê ê cê agá cinco (atividade 4);
- cê ê agá um (atividades 2, 3, 4 e 7);
- cê ê agá dois (atividades 1, 2, 6 e 7);
- cê ê agá três (atividades 1, 3, 5, 6 e 7);
- cê ê agá quatro (atividades 2 e 3);
- ê éfe zero nove agá ih zero um (atividades 1, 4, 5, 6 e 7);
- ê éfe zero nove agá ih zero três (atividade 2);
- ê éfe zero nove agá ih zero quatro (atividade 3).
Oficina de História
Conferir e refletir
- Depois de ouvir as respostas, explique que os republicanos, sobretudo os positivistas, estavam mais preocupados com a ordem do que com o progresso. Observe que, no lema da bandeira nacional, a palavra “ordem” precede a palavra “progresso”, o que equivaleria a dizer que o progresso devia estar subordinado à ordem. O francês ôgust cônte, que desenvolveu o positivismo, acreditava que a sociedade deveria ser completamente reorganizada com base na valorização do método científico da época e em uma confiança no progresso capitalista industrial. Segundo a doutrina Positivista, há uma lei que rege a evolução cultural e histórica das sociedades de um estágio teológico para um estágio científico. É interessante ressaltar que, atualmente, muitos pensadores abandonaram a crença em uma “evolução” das sociedades e defendem que, nos processos históricos, há avanços e retrocessos.
-
- De modo geral, o govêrno não tomou medidas para incluir o negro na sociedade brasileira. A ausência de políticas públicas de inclusão dos ex-escravizados dificultou sua entrada no mercado de trabalho e contribuiu para perpetuar fórmas de racismo que persistem até hoje no Brasil.
- Apesar das dificuldades, muitos negros fundaram associações de trabalhadores, movimentos sociais e veículos de imprensa. Além disso, desenvolveram expressões artísticas, como o samba.
- Atividade interdisciplinar com Arte que desenvolve aspectos do tema contemporâneo transversal Educação para valorização do multiculturalismo nas matrizes históricas e culturais brasileiras, utilizando, como metodologia ativa, a produção e a apresentação de seminários sobre o samba e seus grandes compositores e intérpretes. Também apresenta noções introdutórias de práticas de pesquisa promovendo um estudo de recepção do samba como gênero artístico musical.
O samba é um gênero musical conhecido mundo afora como um dos símbolos da cultura brasileira. Esse gênero se consolidou durante as primeiras décadas do século vinte, sobretudo no Rio de Janeiro, como expressão de resistência das comunidades negras atingidas pela reforma urbana que as afastou do centro da capital carioca. Nessas comunidades, sob influência do jongo, do maxixe e das marchas carnavalescas, desenvolveram-se as três matrizes do samba: partido alto, samba de terreiro e samba-enredo. Atualmente, essas matrizes do samba carioca estão registradas como patrimônio imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (ifãn).
- Os estudantes devem identificar pessoas ligadas ao samba, se possível, partindo de suas experiências e preferências pessoais.
- Os estudantes devem pesquisar aspectos do contexto social e artístico do sambista escolhido.
- Resposta pessoal, em parte. O objetivo é sondar os conhecimentos prévios, adquiridos dentro e fóra da escola, a respeito da rede de expressões culturais relacionadas ao samba, como vestimentas, comidas, festas, danças, pinturas, esculturas etcétera
- Resposta pessoal, em parte. O pressuposto dessa atividade é que o significado de uma obra de arte ou produto cultural não se esgota em si mesmo, mas depende da relação estabelecida com seu público, que interpreta tais expressões a partir de suas formações e experiências culturais. Cria-se, então, um sistema complexo de relações recíprocas entre autor, obra e público. O samba (obra de arte ou produto da indústria cultural) não foge a esse sistema no qual o produtor (compositor musical, letrista, intérprete) e o público (ouvinte, plateia de um espetáculo etcétera) participam de um processo amplo de construção de sentidos.
- Os estudantes devem relacionar: a) quatro; b) três; c) dois; d) cinco; e) um.
- Esquema no qual, em troca da concessão de verbas federais, os governadores de estado ajudavam a eleger parlamentares favoráveis ao presidente da república.
- Termo que designava o voto controlado pelos coronéis comparando os eleitores a animais.
- Sistema de troca de favores entre chefes políticos locais e potenciais eleitores.
- Tipo de fraude eleitoral na qual não se reconhecia a vitória dos adversários políticos.
- Sistema de dominação e alianças realizadas por chefes políticos locais.
Interpretar texto e imagem
5. Na obra a seguir, líderes republicanos, com o marechal Deodoro da Fonseca à frente, entregam a bandeira nacional a uma mulher. Reúnam-se em duplas, observem a pintura e respondam às questões.
- Esse quadro também é conhecido como Alegoria da república. Quais os significados da palavra “alegoria”? Se necessário, consultem um dicionário para responder.
- No quadro foram representados, em destaque, líderes republicanos tirando seus chapéus e entregando a bandeira nacional para uma mulher. O que a cena simboliza para você? Explique sua interpretação.
6. Observe a charge a seguir, criada por Alfredo Storni e publicada na revista Careta, em 1925, representando o poder dos políticos de São Paulo e de Minas Gerais. Em seguida, responda à questão.
Como a charge representa a “política do café com leite”? Justifique sua resposta com base nos elementos contidos na charge.
Orientações e sugestões didáticas
Interpretar texto e imagem
5. a) Alegoria é uma representação visual ou narrativa de um personagem, local ou evento que possui um sentido moral ou político implícito.
b) Depois de ouvir as respostas dos estudantes, comente que a mulher representa a república brasileira. O uso de uma figura feminina para representar a república já havia se estabelecido entre os franceses desde 1792, durante a Revolução Francesa.
6. Nessa charge, a “política do café com leite” é representada de fórma artística e satírica. Nela, observamos vários homens tentando subir um morro. Cada personagem simboliza um estado do Brasil. No topo do morro, notamos apenas dois homens ao lado de uma cadeira com os dizeres “Presidência da República”. Esses dois personagens que alcançaram o topo são os estados de São Paulo e de Minas Gerais. A charge representa determinados momentos da política do café com leite, em que paulistas e mineiros dominaram boa parte da vida política brasileira, alternando-se no poder federal. No entanto, ressalte que nem sempre os estados de São Paulo e de Minas Gerais controlavam o de fórma exclusiva e que nem sempre esses estados concordavam quanto à sucessão presidencial.
Glossário
- Maçom
- : membro da maçonaria, organização atuante no Brasil desde a independência, que defende os ideais de igualdade e fraternidade e se reúne em locais chamados lojas maçônicas.
- Voltar para o texto
- Especulador
- : investidor financeiro que, visando a lucros excepcionais, muitas vezes age de má-fé.
- Voltar para o texto
- Correligionário
- : que compartilha dos mesmos princípios de uma pessoa, grupo ou partido.
- Voltar para o texto