UNIDADE 4 DITADURAS, REDEMOCRATIZAÇÃO E GLOBALIZAÇÃO
CAPÍTULO 10 DITADURAS NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA
Em 1964, líderes militares, apoiados por setores civis, deram um golpe de Estado e assumiram o govêrno do Brasil. Dessa maneira, foi implantada uma ditadura civil-militar que durou 21 anos.
Durante boa parte desse período, a democracia foi interrompida; os direitos dos cidadãos, prejudicados; as oposições, perseguidas; e os meios de comunicação, censurados. Ainda assim, vários setores da população lutaram contra o autoritarismo. O processo ocorrido no Brasil teve semelhança com outras ditaduras impostas na América Latina.
responda oralmente
para começar
Você já ouviu ou utilizou as palavras “ditadura” e “democracia” em seu dia a dia? Em que situações? Comente.
Orientações e sugestões didáticas
Habilidades da Bê êne cê cê
- ê éfe zero nove agá ih um nove
- ê éfe zero nove agá ih dois zero
- ê éfe zero nove agá ih dois um
- ê éfe zero nove agá ih dois dois
- ê éfe zero nove agá ih dois nove
- ê éfe zero nove agá ih três zero
- ê éfe zero nove agá ih três quatro
Objetivos do capítulo
Os objetivos a seguir se justificam no capítulo em razão de seu tema, as ditaduras latino-americanas, e de assuntos correlatos, como o golpe de 1964; a resistência de setores da sociedade brasileira; a supressão da democracia; a repressão do govêrno; as violações dos direitos humanos; a arte de protesto; o “milagre brasileiro” e sua crise; as pressões pela reabertura política; a Lei da Anistia, os legados do regime ditatorial no Brasil; o golpe chileno de 1973; o golpe argentino de 1976; a violência de Estado no Chile ena Argentina; e as políticas econômicas adotadas em diferentes países da América Latina e seus impactos sociais.
- Valorizar a democracia na política e no convívio social, tendo em vista o respeito aos direitos fundamentais do ser humano.
- Caracterizar os aspectos que definiram a linha de ação dos govêrnos militares.
- Analisar as diretrizes básicas do modêlo de desenvolvimento adotado durante a ditadura civil-militar brasileira.
- Ressaltar as lutas pela democracia, como as manifestações de estudantes, trabalhadores e artistas.
- Conhecer características políticas, econômicas e sociais das ditaduras militares implantadas na América Latina, com destaque para os casos do Chile e da Argentina.
Alerta ao professor
Este capítulo desenvolve aspectos fundamentais do tema contemporâneo transversal Educação em direitos humanos, pois aborda as violações aos direitos humanos cometidas pelas ditaduras implantadas no Brasil e em outros países da América Latina.
Para começar
Depois de ouvir as respostas, esclareça que “democracia” é o termo utilizado para designar o regime de govêrno que permite ao povo o exercício da cidadania e a participação na vida política. Em sentido amplo, além da esfera política, a democracia inclui fórmas de participação no campo econômico, cultural etcétera Já “ditadura” é um termo associado à ideia de govêrno autoritário, que restringe a liberdade, a cidadania e as fórmas de expressão e de oposição. A atividade remete ao tema contemporâneo transversal Vida familiar e social.
Orientações e sugestões didáticas
Orientação didática
Sugerimos que o estudo do capítulo seja iniciado com a mobilização de conhecimentos prévios em torno da noção de ditadura, seguindo estratégia semelhante à do capítulo anterior, em que propusemos essa abordagem para analisar a noção de democracia.
A questão apresentada no boxe “Para começar” pode ser retomada ao final das atividades da seção “Oficina de História”, para ser complementada ou rediscutida.
Ditadura civil-militar no Brasil
Em 1º de abril de 1964, os militares derrubaram o presidente João gulár e permaneceram no poder até 1985. Nesse período de 21 anos (1964-1985), a Presidência da República foi ocupada por dois marechais e três generais. Seus govêrnos contaram com a participação de oficiais das fôrças armadas e com o apôio de grupos civis.
Durante a ditadura civil-militar brasileira, o govêrno decretou atos institucionais ( a is) que limitaram as liberdades democráticas dos cidadãos, restringiram os poderes Legislativo e Judiciário e extinguiram os partidos políticos existentes no país, instituindo apenas dois partidos: a Aliança Renovadora Nacional (Arena), que apoiava o govêrno, e o Movimento Democrático Brasileiro ( ême dê bê), de oposição.
Além disso, os cidadãos brasileiros perderam o direito de votar para presidente da república, governador de estado e prefeito de municípios declarados de segurança nacional. Os municípios de “segurança nacional” eram as capitais dos estados, as cidades de fronteiras e outros municípios considerados estratégicos pelo govêrno.
Orientações e sugestões didáticas
Alerta ao professor
O texto “Ditadura civil-militar no Brasil” favorece o desenvolvimento das competências , cê gê nove , cê ê cê agá um , cê ê cê agá três , cê ê cê agá quatro , cê ê cê agá seis , cê ê agá um , cê ê agá dois , cê ê agá três cê ê agá quatro e cê ê agá cinco, bem como das habilidades ê éfe zero nove agá ih um nove e ê éfe zero nove agá ih dois um, na medida em que identifica o processo que resultou na ditadura civil-militar no Brasil e relaciona as demandas indígenas e quilombolas como fórma de contestação ao modêlo desenvolvimentista da ditadura.
Contestações populares
Ao assumir o poder, o comando militar e seus aliados civis traçaram planos para o país. De início, abandonaram o nacionalismo reformista que marcou o govêrno gulár. Em seguida, adotaram um modêlo de desenvolvimento que buscava modernizar a economia (por meio de investimentos em grandes obras de infraestrutura), mas não tinha como prioridade reduzir as desigualdades sociais. Entre os beneficiados desse modêlo, estavam as grandes empresas, tanto públicas como privadas, nacionais ou estrangeiras.
Muitos brasileiros que se opunham ao govêrno foram perseguidos, expulsos do país ou torturados. Alguns foram mortos ou desapareceram. Segundo a Comissão Nacional da Verdade (estabelecida entre os anos de 2011 e 2014), durante a ditadura civil-militar cêrca de 50 mil pessoas tiveram sua cidadania violada no campo e nas cidades. Entre as vítimas dessas violações estão, por exemplo, os indígenas (ou povos originários) e os quilombolas, que defendiam o respeito às suas terras e culturas e, por isso, se opunham à construção de “grandes obras” em seus territórios.
A luta dessas comunidades foi tratada como obstáculo à segurança e ao desenvolvimento do país. Confira, por exemplo, o que aconteceu com a política indigenista.
Em 1967, o govêrno militar extinguiu o Serviço de Proteção ao Índio ( ésse pê ih) e criou a Fundação Nacional do Índio ( Funái). Diziam que o objetivo do novo órgão era proteger e prestar assistência aos povos originários. Contudo, na prática, a Funái foi militarizada e submeteu as comunidades aos interesses do projeto de desenvolvimento do govêrno, que incluía, por exemplo, a construção de estradas e hidrelétricas, a expansão de fazendas e a extração de minérios. Os povos que resistiram à invasão de seus territórios foram removidos, perseguidos e punidos duramente. A Comissão Nacional da Verdade calculou que ao menos 8.350 indígenas foram mortos devido às políticas implantadas pelo Estado brasileiro entre os anos de 1946 e 1988.
Orientações e sugestões didáticas
Texto de aprofundamento
Selecionamos, a seguir, trechos de um estudo focado em dois “reformatórios indígenas”: o Reformatório Krenak e a Fazenda Guarani, instituições que faziam parte da estratégia de contrôle das populações indígenas na ditadura.
Reformatórios indígenas
“O primeiro [Reformatório Krenak] reticências, na cidade mineira de Resplendor reticências, teve um período relativamente curto de funcionamento, de 1969 até 1972, quando o govêrno de Minas Gerais, em acôrdo com a Funái, transferiu os índios presos e os Krenak para a Fazenda Guarani, que se manteve em atividade até o início da década de 1980 reticências.
reticências [A] realidade do reformatório contrastava, desde o início, com a imagem pretensamente civilizadora da política indigenista, como queria fazer acreditar o govêrno. reticências em meio a mortes, torturas e rotinas diárias de trabalhos forçados, o Reformatório Krenak teve seu fim em 1972 e foi logo substituído pela Fazenda Guarani, instalada na cidade de Carmésia, também em Minas Gerais. reticências Com isso, atendia-se a uma demanda dos arrendatários das terras pertencentes ao território Krenak, que desde sua fundação pressionavam o govêrno para efetivar a transferência dos presos. Ou seja, com a mudança, o govêrno agradava os fazendeiros detentores de certidões negativas da área do Reformatório Krenak, titulando as terras em seu favor reticências.
Mesmo que pouco mudasse em relação às práticas da antiga prisão, a transferência dos presos para a Fazenda Guarani pretendia atender a expectativa do govêrno de diminuir a imagem negativa da Funái adquirida nos últimos anos, com a veiculação na imprensa de que os castigos e prisões não existiam na Fazenda Guarani. reticências Realizada de fórma violenta, sem qualquer justificativa, a transferência se deu em meio à forte resistência dos indígenas e em ‘clima de total revolta, sendo os índios, inclusive, transferidos algemados e jogados em caminhões’ . reticências
A Fazenda Guarani reticências passou a acolher também indígenas de outras regiões, levados para lá não por ‘crimes ou conflitos internos’, mas por resistirem aos projetos desenvolvimentistas do govêrno militar ou à expansão das propriedades rurais invasoras. reticências
reticências [A] imagem da Fazenda Guarani ficaria comprometida com frequentes denúncias dirigidas contra a ação tutelar, no final dos anos de 1970 e início de 1980, bem como em razão de mobilizações da sociedade contra as práticas de aprisionamento, o que em conjunto dificultaram a continuidade das atividades, no que se refere aos crimes cometidos pelos indígenas, resultando na perda de autonomia para o encarceramento de índios pelos crimes já relatados. Os únicos crimes que continuaram passíveis de confinamento eram os de assassinato. Por conseguinte, as atividades entram em declínio no início de 1980, e, com o apôio do Cimi, os índios retornam às suas aldeias.”
MATTOS, André B. de; FOLTRAM, Rochél. Estado, indigenismo e a ditadura militar no Brasil pós-64. In: MATTOS, André B. de . organização. Ciências Humanas em foco. Diamantina: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2017. página 25-34.
Orientação indicações
• VALENTE, Rubens. Os fuzis e as flechas: história de sangue e resistência indígena na ditadura. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.
A perseguição aos povos originários durante a ditadura civil-militar é um processo ainda pouco estudado pelos historiadores. O tema vem ganhando destaque nos últimos anos pelos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que estima em 8350 o número de indígenas mortos no período entre 1946 e 1988, tanto pela violência cometida por agentes do Estado brasileiro como pela omissão do governo em proteger esses cidadãos. Essa obra traz histórias dos indígenas que resistiram às imposições da ditadura civil-militar. Os indígenas da etnia Araweté, por exemplo, entraram em contato com os brancos na região do estado do Pará durante a construção da Rodovia Transamazônica e, em 1976, foram obrigados a se deslocar quase sem alimentos e medicamentos para as doenças resultantes do contato com os brancos. Dezenas deles morreram no percurso.
Nesse processo de disputa pelas terras dos povos originários, algumas lideranças se destacaram. Entre elas, Marçal de Souza, da etnia Guarani Ñandeva, obrigado a se exilar em 1976 e assassinado em 1983; e Tiuré Potiguara, que conseguiu obter uma reparação da Comissão da Anistia pela perseguição de que foi alvo no Pará na luta contra projetos como Carajás, Tucuruí e Serra Pelada, instalados em terras habitadas pelos indígenas da etnia Gavião Parkatejê.
Primeiro govêrno militar (1964-1967)
O primeiro militar a ocupar a Presidência foi o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. Seu govêrno foi imediatamente reconhecido pelos Estados Unidos e apoiado por grandes empresários.
Esse govêrno tomou várias medidas, entre as quais destacamos:
- a elaboração de uma nova Constituição em 1967, fortalecendo a Presidência da República e enfraquecendo os poderes Legislativo e Judiciário;
- a criação da Lei de Segurança Nacional, que permitia enquadrar os opositores do govêrno como “inimigos da pátria”;
- o rompimento das relações diplomáticas com Cuba, único país socialista da América Latina;
- a revogação da lei que restringia a remessa de lucros das multinacionais ao exterior.
Nesse contexto, muitos trabalhadores perderam a estabilidade no emprêgo, sofreram com a intervenção nos sindicatos e tiveram perdas salariais. Ao final desse govêrno, os militares escolheram o marechal Artur da Costa e Silva como novo presidente.
Orientações e sugestões didáticas
Alerta ao professor
O texto “Primeiro govêrno militar (1964-1967)” favorece o desenvolvimento das competências , cê gê um , cê gê sete , cê gê dez , cê ê cê agá um , cê ê cê agá dois , cê ê cê agá cinco , cê ê cê agá seis , cê ê agá um , cê ê agá dois cê ê agá três e cê ê agá quatro, bem como da habilidade ê éfe zero nove agá ih um nove, ao apresentar as primeiras medidas do período civil-militar no Brasil, durante o govêrno de Castelo Branco. Já o texto “ a i cinco, repressão e resistência (1967-1969)” contribui para o desenvolvimento das competências cê gê um e cê ê agá um, bem como das habilidades ê éfe zero nove agá ih um nove e ê éfe zero nove agá ih dois zero, pois discute casos de violação dos direitos humanos durante a ditadura, a resistência da população perante o regime e a emergência de questões relacionadas à memória e à justiça.
a i cinco, repressão e resistência (1967-1969)
No govêrno de Artur da Costa e Silva, aumentaram as manifestações públicas contra a ditadura. Em 1968, ocorreu uma grande passeata contra o govêrno militar. Mais de cem mil pessoas saíram pelas ruas do Rio de Janeiro protestando contra a morte do estudante Edson Luís, assassinado pela polícia durante uma manifestação.
Naquele mesmo ano, o deputado Márcio Moreira Alves, do , fez um discurso responsabilizando o govêrno militar pela violência contra os estudantes. Reagindo às críticas, o govêrno decretou o Ato Institucional nº 5 ( a i cinco).Por meio desse decreto, o govêrno prendeu milhares de pessoas, instituiu a censura prévia, fechou o Congresso Nacional, cassou o mandato de centenas de políticos etcétera
Em 1969, Costa e Silva deixou a Presidência por razões de saúde. Uma junta militar, formada por ministros do exército, da marinha e da aeronáutica, governou o país entre agosto e outubro de 1969. Essa junta indicou o general Emílio Garrastazu Médici para o cargo de presidente e reabriu o Congresso sem a presença dos parlamentares cassadosglossário .
Orientações e sugestões didáticas
Texto de aprofundamento
Leia a seguir trechos de um texto escrito pelo jurista brasileiro Dalmo Dallari (1931-2022), especialista em Direito Constitucional e defensor dos direitos humanos, que atuou em oposição à ditadura civil-militar implantada no país em 1964.
A ditadura brasileirade 1964
“O sistema ditatorial, que durou de 1964 a 1986, teve diversas etapas e apresentou algumas características peculiares, como o fato de que o poder ditatorial não se apoiava num líder carismático, mas foi imposto e exercido sempre por grupos dominantes. A par disso, por motivo de divergências entre diferentes grupos de militares, mas também tentando dar a aparência de democracia, sucederam-se no comando ostensivo do govêrno ditatorial cinco generais de exército, essencialmente ditadores mas com estilos diferentes sob certos aspectos, tendo havido variações quanto à intensidade das violências e à linguagem.
Com relação às origens do golpe de Estado que resultou na implantação da ditadura, podem-se mencionar fatores internos da realidade brasileira, como o temor das elites tradicionais de perder seu patrimônio e seus privilégios, mas a par disso foi muito importante a ingerência dos Estados Unidos na vida política, econômica e social brasileira. Como está fartamente documentado, inclusive por registros feitos por jornais da época, reticências a participação direta dos Estados Unidos foi decisiva para a implantação da ditadura. Na realidade, o golpe reticências de 1964 foi dado com substancial apôio – alguns dizem que por inspiração – dos Estados Unidos, por meio de suas fôrças armadas, de suas organizações especializadas em espionagem e ações subversivas subterrâneas, bem como por sua diplomacia, que ostensivamente pregou, articulou e apôiou a ditadura. Grandes empresas estadunidenses tinham interesse em apoderar-se de grandes reservas de minério de ferro existentes no Brasil especialmente no Estado de Minas Gerais. reticências
A ditadura foi violenta desde sua implantação, que já implicava, por si mesma, uma violência contra a Constituição e as instituições democráticas, mas a partir da edição do a i cinco ocorreu o recrudescimento das arbitrariedades e violências contra os que, falando, escrevendo ou participando de reuniões pacíficas, manifestavam oposição ao regime ditatorial e falavam em democracia, liberdade e direitos. Aumentaram as prisões arbitrárias, as práticas de tortura, os desaparecimentos de pessoas, as invasões de domicílios, cassações de direitos sem a possibilidade de recurso ao Judiciário ou a qualquer autoridade ou mesmo de obter simples esclarecimentos sobre os motivos da punição, além de ampla corrupção, tanto quanto ao uso das instituições públicas quanto relativamente aos desvio de recursos públicos.
É importante deixar claro que tudo isso já ocorreu desde a substituição do presidente da república, eleito pelo povo, por uma junta militar, em 1º de abril de 1964. A edição de um Ato Institucional, que depois passaria a ser denominado Ato Institucional número 1, ou , em 9 de abril de 1964, formalizou a implantação da ditadura a i um reticências e deixou expresso que ela seria permanente, mas o certo é que já se tinha instalado um sistema arbitrário e corrupto. Tal sistema foi sofrendo desgaste em decorrência dos tremendos abusos praticados em nome do golpe de Estado que se autodenominou revolução e cuja essência, desumana, imoral e antijurídica, foi sendo revelada com absoluta clareza com o passar do tempo.
Os chefes e agentes do sistema ditatorial, preocupados em resguardar uma imagem democrática, mas também para precaver-se de uma futura responsabilização, procuraram impedir o conhecimento público de suas práticas violentas e ocultar ou dificultar a identificação dos comandantes e executores, adotando ‘nomes de guerra’ em substituição à sua verdadeira identidade e afinal, quando já se prenunciava o fim da ditadura, fazendo um simulacro de legislação declarando sigilosos os arquivos contendo informações sobre a ditadura. Apesar de todas essas fraudes, muita coisa já foi revelada, com base em documentos sigilosos produzidos pelo próprio sistema e que vazaram por vários meios .” reticências
DALLARI, Dalmo. A ditadura brasileira de 1964. , 2013. Disponível em: https://oeds.link/4tSNdq. Acesso em: 19 julho 2022.
Os “anos de chumbo” (1969-1974)
O período do govêrno Médici é chamado de “anos de chumbo” da ditadura civil-militar. Nas escolas, nas fábricas, nos teatros, na imprensa, sentia-se o peso do autoritarismo.
Para disfarçar a ditadura, a propaganda oficial criava uma imagem de paz e prosperidade. Um dos lemas do govêrno era a frase: “Brasil: ame-o ou deixe-o”.
Confrontos violentos
Reagindo ao autoritarismo, alguns grupos de oposição iniciaram a luta armada contra o govêrno. Houve guerrilheiros que assaltaram bancos para financiar sua luta política e sequestraram diplomatas estrangeiros para trocá-los por companheiros presos, que muitas vezes haviam sido torturados. Nessa luta, morreram pessoas pró e contra o regime ditatorial.
O govêrno chamava esses opositores de “terroristas”. Entre os principais órgãos de repressão do Estado, estavam:
- o Serviço Nacional de Informações ( ésse êne i) – que vigiava as pessoas consideradas subversivas usando métodos como escutas telefônicas e violação de correspondência;
- o Departamento de Ordem Política e Social ( dópis) – que combatia os movimentos sociais de resistência à ditadura, prendendo e torturando opositores.
responda oralmente
para pensar
A censura à liberdade de expressão traz prejuízos à produção artística e cultural? Em grupo, debatam o tema por meio de argumentos.
dica FILME
Zuzu Angel (Brasil). Direção de Sérgio Rezende, 2006. 110 minutos
Zuzu Angel era uma estilista cujo filho, militante de oposição à ditadura, foi morto pelos militares. O filme mostra a luta de Zuzu para que o govêrno lhe entregasse o corpo de seu filho.
Orientações e sugestões didáticas
Alerta ao professor
O texto “Os ‘anos de chumbo’ (1969-1974)”, incluindo o boxe “Para pensar” que o acompanha, favorece o desenvolvimento das competências , cê gê um , cê gê três , cê gê quatro , cê gê sete , cê gê nove , cê ê cê agá um , cê ê cê agá dois , cê ê cê agá três , cê ê cê agá quatro cê ê agá um e cê ê agá três, bem como das habilidades ê éfe zero nove agá ih um nove e ê éfe zero nove agá ih dois zero, pois discute casos de violação dos direitos humanos durante o período civil-militar, a resistência da população perante o regime e a emergência de questões relacionadas à memória e à justiça.
Atividade complementar
Assista ao filme O ano em que meus pais saíram de férias (Brasil, 2006), dirigido por Cao râmbúrguer.
O filme conta a história de Mauro, um garoto de 12 anos que é separado dos pais e passa a morar com um vizinho de seu falecido avô. No contexto da ditadura civil-militar brasileira, Mauro fica angustiado por não saber quando irá rever seus pais. Ao mesmo tempo, o garoto consegue fazer novas amizades e assiste à vitória da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo de 1970.
Depois, reúna-se com os colegas e façam as atividades a seguir.
1. Os pais de Mauro diziam que precisavam “sair de férias”. O que eles queriam dizer com isso?
Resposta: O eufemismo “sair de férias” se referia à fuga da repressão política.
2. Em certo momento do filme, Mauro ajuda Ítalo a se esconder da polícia. Por que Ítalo está fugindo?
Resposta: Ítalo está fugindo da polícia porque ele participa dos movimentos estudantis contra a ditadura. Durante esse período, opositores eram punidos severamente pelo govêrno.
3. O filme se passa no comêço da década de 1970. Essa época ficou conhecida como “os anos de chumbo” da ditadura civil-militar. Como esse período foi representado no filme?
Resposta: O filme é narrado pela perspectiva de um garoto de 12 anos. Mauro não compreende exatamente o que acontece politicamente no país, mas observa as frases suspeitas e os atos estranhos dos adultos. Por isso, no longa, a ditadura civil-militar, com sua censura e repressão, aparece como pano de fundo.
Para pensar
Depois de ouvir as respostas dos estudantes, comente, por exemplo, que a arte é uma fórma de expressão do pensamento/sentimento humano. Nesse sentido, a censura governamental, cerceando a liberdade de expressão, prejudica o desenvolvimento artístico-cultural.
Outras Histórias
Artistas contra a repressão
Muitos intelectuais e artistas protestaram contra o autoritarismo dos governos militares. Um deles foi o cantor e compositor Geraldo Vandré.
Vandré compôs a canção Pra não dizer que não falei das flores, que ficou em segundo lugar no terceiro FestivalInternacional da Canção, realizado no Rio de Janeiro, em 1968. Posteriormente, essa canção foi considerada subversivaglossário pelos militares. Essa obra de Vandré tornou-se uma espécie de hino de contestação à ditadura civil-militar. A seguir, leia alguns versos da canção.
“Caminhando e cantando e seguindo a canção,
Somos todos iguais, braços dados ou não,
Nas escolas, nas ruas, campos, construções,
Caminhando e cantando e seguindo a canção.
Vem, vamos embora, que esperar não é saber,
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.
Vem, vamos embora, que esperar não é saber,
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.
reticências
Há soldados armados, amados ou não,
Quase todos perdidos de armas na mão,
Nos quartéis lhes ensinam uma antiga lição:
De morrer pela pátria e viver sem razão.”
PRA NÃO dizer que não falei das flores (Caminhando). Intérprete: Geraldo Vandré. Compositor: Geraldo Vandré. In: PRA NÃO dizer que não falei das flores (Caminhando). abre colchete sem local/Fermata do Brasil, 1979. 1 compacto simples, lado A.
Responda no caderno
Atividades
- Selecione trechos da canção que, em sua interpretação, questionavam atos dos governos militares. Justifique sua resposta.
- Você conhece alguma canção que faça críticas à sociedade atual? Transcreva-a em seu caderno.
Orientações e sugestões didáticas
Alerta ao professor
A seção “Outras histórias” intitulada “Artistas contra a repressão” favorece o desenvolvimento das competências , cê gê três , cê gê sete , cê gê nove , cê gê dez , cê ê cê agá dois , cê ê cê agá quatro , cê ê cê agá seis cê ê agá um e cê ê agá dois, bem como da habilidade ê éfe zero nove agá ih dois zero, na medida em que discute os processos de resistência à ditadura civil-militar no Brasil por meio de manifestações artísticas.
Outras histórias
- Resposta pessoal, em parte. A atividade visa estimular a interpretação de textos. Pode ser citado o trecho: “Há soldados armados, amados ou não/Quase todos perdidos de armas na mão/Nos quartéis lhes ensinam uma antiga lição/De morrer pela pátria e viver sem razão”.
- Resposta pessoal. É importante estimular os estudantes a pesquisar letras de música que façam parte de sua vivência e gosto pessoal e que, de algum modo, critiquem o status quo.
Outras indicações
• PIEROLI, Sarita Maria. Ditadura militar no Brasil (pós-64) através da música: uma experiência em sala de aula. Curitiba: Secretaria da Educação, 2007. Disponível em: https://oeds.link/JdG5Pk. Acesso em: 6 abril 2022.
Artigo de professora da rede estadual de ensino do estado do Paraná sobre o trabalho em sala de aula com músicas da ditadura civil-militar brasileira.
Painel
Humor de protesto
O Pasquim foi um jornal semanal de humor que criticava o autoritarismo. Lançado em 1969 no Rio de Janeiro, em reação ao a i cinco, o jornal reunia colaboradores como Ziraldo, Millôr Fernandes, Henfil, Jaguar, entre outros.
Os jornalistas de O Pasquim sofreram censura e perseguições da ditadura e chegaram a ser presos no final do ano de 1970. A censura prévia ao jornal terminou apenas em 1975.
Observe uma charge do cartunista Jaguar publicada em O Pasquim. Ela retrata uma família brasileira que festeja a Copa do Mundo de Futebol de 1970, quando o Brasil foi tricampeão. A charge ironiza as contradições sociais vividas no país.
De acôrdo com Jaguar, essa charge que ele fez utilizando versos de Carlos Drumôn de Andrade quase provocou a prisão do poeta. Para evitar que isso acontecesse, o cartunista teve de convencer o general da censura que ele havia publicado o desenho sem pedir autorização a Drumôn.
- O casal e seus seis filhos estão com roupas remendadas, descalços, com rostos magros e olheiras. As crianças – e até o cão – têm os ossos salientes, indicando fome.
- A vitória da seleção brasileira de futebol foi representada na bandeirinha do Brasil e no cartaz com os dizeres “Avante Seleção”. Essa vitória ocorreu quando o Brasil vivia os chamados “anos de chumbo” da ditadura civil-militar. Na época, a economia cresceu, mas os trabalhadores sofreram uma dura política de arrocho glossário salarial.
- No centro da imagem, um fragmento do poema José, de Carlos Drumôn de Andrade, escrito durante o govêrno de Getúlio Vargas. A citação do poema pode ser interpretada como um questionamento. Após a euforia, com o título de campeão do mundo, aqui estamos, miseráveis e famintos: “E agora, José?”.
Orientações e sugestões didáticas
Alerta ao professor
A seção “Painel” intitulada “Humor de protesto” favorece o desenvolvimento das competências , cê gê três , cê gê nove , cê gê dez , cê ê cê agá dois , cê ê cê agá quatro , cê ê cê agá seis cê ê agá um e cê ê agá dois, bem como das habilidades ê éfe zero nove agá ih um nove e ê éfe zero nove agá ih dois zero, na medida em que discutem questões relacionadas à memória e à justiça sobre os casos de violação dos direitos humanos e os processos de resistência à ditadura civil-militar no Brasil por meio de manifestações artísticas.
Texto de aprofundamento
Além de charges e artigos de opinião, O Pasquim também publicava entrevistas. Em uma delas, o cantor e compositor Paulinho da Viola discutiu a questão do racismo existente no meio musical.
Racismo no meio musical em meio à ditadura
“Outro dia eu estava ouvindo o disco da Clementina de Jesus, uma cantora maravilhosa, eu acho tudo o que ela faz maravilhoso. Eu estava com o disco dela na mão e um cara me perguntou: ‘Quem foi que disse que essa mulher é cantora?’. Eu não ia nem perguntar pra ele o que é que ele achava que era ser cantora porque eu já sabia o que ele ia me responder. Aí é que está o problema reticências. O negócio se torna meio complicado e cansativo porque a gente sabe que certos valores não foram reconhecidos e sabe porquê reticências. Eu digo que a Clementina tem uma voz maravilhosa, mas é difícil dizer por que tem. Mas você tem uma série de valores que você pode juntar pra tentar definir esse negócio, tentar colocar a importância de Clementina de Jesus. Um desses valores é justamente todo esse processo de escravidão, de marginalização, de não reconhecimento dos seus valores, da sua voz.”
VIOLA, Paulinho da. Entrevista. O Pasquim, 1970. Disponível em: https://oeds.link/EXFuhG. Acesso em: 19 abril 2022.
Atividade complementar
A proposta de O Pasquim incluía tratar de temas que a censura procurava evitar. O tema do racismo é um deles e aparece na entrevista de Paulinho da Viola, reproduzida no “Texto de aprofundamento” da página 194. Leia-o para os estudantes e, depois, solicite que eles analisem os argumentos sobre o racismo no trecho em questão e procurem mais informações biográficas sobre a cantora Clementina de Jesus, mencionada na entrevista.
Resposta: O trecho menciona uma situação de racismo velado. O entrevistado deixa claro que, para além de seus próprios méritos como cantora, Clementina era discriminada pelas razões que fazem a população negra ser alvo do preconceito racial: o passado escravista, a marginalidade entendida como dificuldade em se situar no mundo do trabalho e o desrespeito aos valores que ela canta em suas canções. Clementina de Jesus (1901-1987) era natural do interior do estado do Rio de Janeiro, onde se praticava o jongo. Filha de uma parteira e de um violeiro e capoeirista, ela se mudou para o subúrbio da cidade do Rio de Janeiro e aprendeu canções tradicionais cantadas por escravizados no ambiente rural. Trabalhou como doméstica por décadas até começar a cantar em 1963. Gravou cinco discos entre 1966 e 1979. Sua voz é considerada portadora de ancestralidade, assemelhando-se à maneira como as mulheres africanas iorubás rezavam e entoavam os cânticos de sua etnia. Esta atividade dialoga com o tema contemporâneo transversal Educação para valorização do multiculturalismo nas matrizes históricas e culturais brasileiras.
O “milagre brasileiro”
Na primeira metade da década de 1970, houve um desenvolvimento econômico denominado “milagre brasileiro”. Esse desenvolvimento foi caracterizado por:
- crescimento do Produto Interno Bruto ( pê i bê) a taxas médias de 11% ao ano;
- inflação baixa;
- aumento da produção industrial e das exportações;
- expansão do crédito para as classes médias;
- aumento dos empréstimos internacionais.
Nesse período, também ocorreram investimentos nos transportes (expansão das rodovias), na produção de energia (construção de usinas hidrelétricas) e na área das comunicações. No entanto, para conter a inflação dos preços, o govêrno adotou uma política de arrocho salarial.
O “milagre” durou pouco, pois tinha como uma de suas bases um mercado externo favorável e os empréstimos internacionais. Essa situação mudou em razão do aumento do preço do petróleo a partir de 1973, que impactou fortemente a economia brasileira.
O chamado “primeiro choque do petróleo” ocorreu quando os países-membros da Organização dos Países Árabes Exportadores de Petróleo ( opaépi) aumentaram o preço do petróleo. Em seis meses, o preço do barril em todo o mundo subiu de três dólares para . doze dólares
O resultado disso no Brasil foi o aumento da inflação e da dívida externa, dando início a uma crise econômica prolongada. Com os maus resultados na economia, diferentes setores da sociedade brasileira passaram a exigir a volta da democracia, incluindo empresários que anteriormente haviam apoiado a tomada do poder pelos militares.
Orientações e sugestões didáticas
Texto de aprofundamento
Estudamos como a censura impunha restrições à atuação dos órgãos de imprensa. Todavia, nem sempre a imprensa atuava como crítica das ações do govêrno. No caso do “milagre econômico”, houve adesão conforme os interesses dos empresáriose investidores na mídia. O texto a seguir trata desse tema.
Imprensa e “milagre econômico” brasileiro
“Na imprensa, assim como na política, a década de 1970 foi uma época extraordinariamente rica, complexa e definidora dos caminhos que o país percorreria no futuro. A imprensa, como uma espécie de porta-voz de seu tempo, acompanha as ambivalências do momento. Ora adere ou simplesmente se cala, ora reage, sinalizando para o leitor os acontecimentos, às vezes buscando sua cumplicidade.
Foi também um período em que um conjunto de fatores e uma feliz conjunção de circunstâncias forneceram as condições que permitiram o surgimento de uma nova realidade midiática no país, com o esplendor da Rede Globo de Televisão.
Entre os fatores desse sucesso, pode-se identificar a emergência do reticências ‘milagre econômico’, cujo crescimento econômico, aliado aos investimentos estrangeiros em bens de consumo de massa, possibilitaram o aparecimento de um mercado consumidor maior, ao qual se podia chegar por meio dos anúncios televisivos. Os anunciantes necessitavam alcançar as grandes massas das cidades e injetaram grandes somas de dinheiro em comerciais, que beneficiaram, sobretudo, a expansão das redes de televisão.”
GENTILLI, O jornalismo brasileiro do a i cinco à distensão: “milagre econômico”, repressão e censura. Estudos em Jornalismo e Mídia, Florianópolis, volume 1, número 2, página 90-91, julho a dezembro 2004.
Recuos e avanços sociais e políticos (1974-1979)
Médici foi sucedido por outro general, Ernesto Gaisel, que governou de 1974 a 1979. Gaisel fazia parte de um grupo de militares favorável à devolução progressiva do poder aos civis. Dizia-se disposto a promover uma “abertura democrática gradual, lenta e segura”.
Por isso, nesse período, houve um abrandamento das medidas autoritárias, como a diminuição da censura sobre os meios de comunicação. Além disso, em 1974, ocorreram eleições diretas para alguns cargos políticos como senadores e deputados.
Nessas eleições, os membros do ême dê bê, único partido de oposição, conseguiram uma vitória importante sobre a Arena, partido do govêrno. O resultado favorável à oposição assustou os militares mais intransigentes.
Alguns desses militares não tinham simpatia pela abertura democrática e continuavam agindo com violência. Exemplos disso foram a prisão e a morte do jornalista Vladimir Herzog (em 1975) e do operário Manuel Fiel Filho (em 1976) nas dependências do segundo exército, em São Paulo. Esses atos de violência escandalizaram boa parte da sociedade, levando Gaisel a afastar o comandante do segundo exército. No entanto, o processo de abertura foi freado.
Orientações e sugestões didáticas
Alerta ao professor
O texto “Recuos e avanços sociais e políticos (1974-1979)” favorece o desenvolvimento das competências , cê gê um , cê gê nove , cê ê cê agá um , cê ê cê agá dois , cê ê cê agá seis , cê ê agá um cê ê agá dois e cê ê agá quatro, bem como das habilidades ê éfe zero nove agá ih um nove e ê éfe zero nove agá ih dois zero, na medida em que discute o períododo govêrno Gaisel, questões relacionadas à memória e à justiça sobre os casos de violação dos direitos humanos e os processos de resistência à ditadura civil-militar no Brasil.
Tropeços na abertura
Com a vitória expressiva do partido de oposição, a abertura democrática foi refreada, e algumas medidas políticas autoritárias, somadas a problemas econômicos, desgastaram ainda mais o regime. Em 1976, Gaisel decretou a Lei Falcão, que limitava a propaganda eleitoral dos candidatos no rádio e na televisão. Apenas o retrato dos candidatos podia aparecer na tela, acompanhado de um resumo de suas atividades e de uma música de fundo.
No ano seguinte, o govêrno decretou que um terço dos senadores seria escolhido pelo presidente da república. Esses políticos eram chamados pelos opositores de “senadores biônicosglossário ”, e sempre votavam a favor do . govêrno
Contrariando as expectativas de Gaisel, uma forte crise econômica obrigou o govêrno a contratar novos empréstimos no exterior. Pressionado pela sociedade, o govêrno cedeu e retomou a abertura política. Em outubro de 1978, foram revogados o a i cinco e os demais atos institucionais.
Nesse mesmo ano, foi criado o Movimento Negro Unificado ( ême êne u), que teve papel importante na luta pela democratização da sociedade brasileira. O ême êne u existe até hoje e defende a ampliação da cidadania da população negra, lutando pelo fim do racismo e pelo direito à diferença.
Orientações e sugestões didáticas
Texto de aprofundamento
O historiador Petrônio Domingues escreveu um artigo sobre a história do movimento negro brasileiro. Selecionamos, aqui, o trecho referente ao Movimento Negro Unificado ( ême êne u).
Terceira fase do Movimento Negro organizado na república (1978-2000)
“O golpe militar de 1964 representou uma derrota, ainda que temporária, para a luta política dos negros. Ele desarticulou uma coalizão de fôrças que palmilhava no enfrentamento do ‘preconceito de cor’ no país. Como consequência, o Movimento Negro organizado entrou em refluxo. Seus militantes eram estigmatizados e acusados pelos militares de criar um problema que supostamente não existia, o racismo no Brasil reticências. A discussão pública da questão racial foi praticamente banida reticências.
A reorganização política da pugna antirracista apenas aconteceu no final da década de 1970, no bojo do ascenso dos movimentos populares, sindical e estudantil reticências. Só em 1978, com a fundação do Movimento Negro Unificado ( ême êne u), tem-se a volta à cena política do país do movimento negro organizado. reticências
Assim, no contexto de rearticulação do movimento negro, aconteceu uma reunião em São Paulo, no dia 18 de junho de 1978, com diversos grupos e entidades negras . Nesta reunião, decidiu-se criar o Movimento Unificado Contra a Discriminação Racial ( reticências), e a primeira atividade da nova organização foi um ato público em repúdio à discriminação racial sofrida por quatro jovens no Clube de Regatas Tietê e em protesto à morte de Robson Silveira da Luz, trabalhador e pai de família negro, torturado até a morte no 44 êm u cê dê érreº Distrito de Guaianases. O ato público foi realizado no dia 7 de julho de 1978, nas escadarias do Teatro Municipal em São Paulo, reunindo cêrca de duas mil pessoas . reticências
Uma Carta Aberta, distribuída à população, concitava os negros a formarem ‘Centros de Luta’ nos bairros, nas vilas, nas prisões, nos terreiros de candomblé e umbanda, nos locais de trabalho e nas escolas, a fim de organizar a peleja contra a opressão racial, a violência policial, o , o subemprego e a marginalização da população negra. Na desemprêgo nota de rodapé 1ª Assembleia Nacional de Organizaçãoe Estruturação da entidade, no dia 23 de julho, foi adicionada a palavra ‘negro’ ao nome do movimento, passando, assim, a ser chamado Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial () . No seu 1 reticênciasº Congresso, o conseguiu reunir delegados de vários estados. Como a luta prioritária do movimento era contra a discriminação racial, seu nome foi simplificado para Movimento Negro Unificado (). No Programa de Ação, de 1982, o ême êne u ême êne u defendia as seguintes reivindicações ‘mínimas’: desmistificação da democracia racial brasileira; organização política da população negra; transformação do movimento negro em movimento de massas; formação de um amplo leque de alianças na luta contra o racismo e a exploração do trabalhador; organização para enfrentar a violência policial; organização nos sindicatos e partidos políticos; luta pela introdução da História da África e do Negro no Brasil nos currículos escolares, bem como a busca pelo apôio internacional contra o racismo no país . reticências
reticências Pela primeira vez na história, o movimento negro apregoava como uma de suas palavras de ordem a consigna: ‘Negro no poder!’ . O 13 de Maio, dia de comemoração festiva da abolição da escravatura, transformou-se em Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo. A data de celebração do reticências ême êne u passou a ser o 20 de novembro (presumível dia da morte de Zumbi dos Palmares), a qual foi eleita como Dia Nacional de Consciência Negra. Zumbi, aliás, foi escolhido como símbolo da resistência à opressão racial . Naquele período, o movimento negro passou a intervir amiúde no terreno educacional, com proposições fundadas na revisão dos conteúdos preconceituosos dos livros didáticos; na capacitação de professores para desenvolver uma pedagogia interétnica; na reavaliação do papel do negro na história doBrasil e, por fim, erigiu-se a bandeira da inclusão do ensino da história da África nos currículos escolares. Reivindicava-se, igualmente, a emergência de uma literatura ‘negra’ em detrimento à literatura de base eurocêntrica reticências .” reticências
DOMINGUES, Petrônio. Movimento negro brasileiro: alguns apontamentos históricos. Tempo, Niterói, volume 12, número 23, página 111-116, 2007.
Pressões e reformas políticas (1979-1985)
Em 1979, o general João Baptista Figueiredo tornou-se presidente da república. Em seu govêrno, a redemocratização do país foi reivindicada por sindicatos de trabalhadores, empresários, associações de artistas e pela Igreja Católica, entre outros.
Os trabalhadores, por exemplo, renovaram sua organização e retomaram suas lutas contra o arrocho salarial e pela melhoria das condições de trabalho. Em 1979, milhões de trabalhadores realizaram greves em todo o Brasil. Entre elas, destacaram-se as greves dos operários de São Bernardo do Campo, em São Paulo, sob a liderança de Luiz Inácio da Silva, mais conhecido como Lula, que na época presidia o Sindicato dos Metalúrgicos daquela cidade.
A repressão policial, porém, continuava forte. No mesmo ano, em uma greve de metalúrgicos em São Paulo, o operário Santo Dias foi assassinado pela polícia militar de São Paulo.
Orientações e sugestões didáticas
Alerta ao professor
O texto “Pressões e reformas políticas (1979-1985)” favorece o desenvolvimento das competências , cê gê um , cê gê nove , cê gê dez , cê ê cê agá dois , cê ê cê agá cinco , cê ê agá um cê ê agá dois e cê ê agá quatro, bem como das habilidades ê éfe zero nove agá ih um nove e ê éfe zero nove agá ih dois dois, pois discute questões ligadas à memória e à justiça sobre os casos de violação dos direitos humanos e o papel da mobilização da sociedade brasileira do final do período ditatorial até a Constituição de 1988.
Lei da Anistia e fim do bipartidarismo
A campanha pela redemocratização avançou com a anistia e o fim do bipartidarismo, isto é, o sistema de dois partidos (Arena e ême dê bê).
A anistia permitiu que brasileiros exilados no exterior pudessem regressar ao país e que pessoas com direitos políticos cassados reconquistassem sua cidadania. Por outro lado, essa medida absolveu os militares acusados de praticar torturas e cometer assassinatos. E não libertou os presos políticos enquadrados na Lei de Segurança Nacional. Muitos tiveram de aguardar o fim de suas penas para sair da cadeia.
Com o fim do bipartidarismo, a Arena e o ême dê bê deixaram de existir e foram criados novos partidos políticos. Entre eles, podemos citar:
- pê dê ésse – Partido Democrático Social, no lugar da Arena;
- pê ême dê BÊ – Partido do Movimento Democrático Brasileiro, no lugar do ême dê bê;
- pê tê – Partido dos Trabalhadores;
- pê dê tê – Partido Democrático Trabalhista.
Em 1982, foram restabelecidas as eleições diretas para o cargo de governador de estado. As oposições, com fôrça renovada, passaram a exigir eleições diretas também para a Presidência da República. Esse movimento ficou conhecido como “Diretas Já!”.
Orientações e sugestões didáticas
Texto de aprofundamento
A partir de 1999, vinte anos depois da Lei da Anistia, a imprensa deu maior destaque à questão dos torturados e torturadores durante a ditadura civil-militar no Brasil. A seguir, leia trechos de uma entrevista com o coronel Élber de Mello Henriques, o primeiro militar que admitiu ter presenciado cenas de tortura de presos políticos durante o período da ditadura.
Cenas de tortura
“— reticências O senhor não imaginava que os presos estavam sendo submetidos a maus-tratos?
— Pensei que eu fosse encontrar no quartel uma situação de legalidade, de aplicação da lei. E era para isso que eu estava lá. Para agir com o rigor da lei. Isso significa respeitar a pessoa humana. Tratar o prisioneiro, não digo com bondade, mas com correção. Eu não previa as dificuldades que iria encontrar. Presos submetidos a torturas, celas imundas, uma indignidade.
— O senhor assistiu a algum tipo de tortura no quartel da Barão de Mesquita?
— Presenciei muitas coisas que me desagradaram logo de início. reticências Vi uns rapazes corpulentos que, pela cor da pele e pelo córte de cabelo, percebi serem estrangeiros. Eles estavam numa sala, cercados de militares brasileiros, mostrando instrumentos de tortura. Perguntei a um oficial o que era aquilo e ele me disse: ‘São os americanos que estão nos ensinando a torturar sem deixar vestígios’ . reticências
— Mas o senhor chegou a ver algum preso sendo torturado?
— Infelizmente, sim . Um dia pedi para ver um outro preso político que eu teria de interrogar. O nome dele era Roberto Cietto. O oficial do dia me levou até ele reticências . O homem estava pendurado num pau de arara, totalmente destruído. Era uma coisa de dar dó. Ele gemia, urinava, defecava. Não pude nem falar com ele porque estava reticências fóra de si. Isso foi numa sexta-feira de setembro de 1969. Pedi então que o tirassem dali, porque eu iria interrogá-lo na segunda-feira. Quando voltei ao quartel, na manhã de segunda-feira, mandei que trouxessem o preso. A resposta foi que ele havia se suicidado.
— Qual foi a sua reação?
— Desconfiei da versão e pedi para ver o corpo. Então, me disseram que o preso já fôra enterrado reticências. Saí do quartel e fui ao general Carlos Alberto Cabral Ribeiro (já falecido), que era chefe do Estado Maior do primeiro Exército. Contei o que estava ocorrendo. Ele quis um documento escrito. Pedi um datilógrafo, sentei-me ao lado dele e ditei tudo o que tinha visto.
— O que constava nesse documento?
— Contei o que vi e o que me falaram naqueles quase trinta dias em que fiquei lá. Dei o nome dos torturadores e exigi punição. Nenhum foi punido reticências.
— Mas isso só aconteceu porque os governos militares permitiram que acontecesse.
— O govêrno Castelo Branco reprimiu a tortura. Os governos Gaisel e Figueiredo, também. Mas Costa e Silva e Médici, que foram os presidentes que usaram o a i cinco com toda a fôrça, não agiram contra a tortura. Quem abriu a porta para a tortura foi o a i cinco, porque deixou o indivíduo livre para agir reticências. O a i cinco foi uma desgraça reticências.”
HENRIQUES, Élber de Mello. “Eu vi a tortura”. Entrevista cedida a Consuelo Dieguez. Veja, São Paulo, página 11-15, 3 novembro 1999.
Atividade complementar
A partir da leitura da entrevista do coronel Élber de Mello Henriques, apresentada nas páginas 198 e 199, e de outros textos memorialísticos referentes à ditadura civil-militar (1964-1985), pode-se conduzir um debate oral partindo das seguintes questões: no processo de rememoração dos fatos vividos, o que fazer quando há pontos vergonhosos? Como narrar episódios polêmicos da própria vida?
Essas questões foram retiradas do artigo “As estratégias discursivas de perpetradores: reflexões sobre a ditadura militar brasileira”, de Fabricio Flores Fernandes (disponível em: https://oeds.link/3FOB6u; acesso em: 6 abril 2022). Nele, o autor analisa textos escritos por militares ligados à tortura e problematiza aspectos da memória como ponto de partida para a construção do conhecimento histórico. O objetivo da atividade é valorizar a democracia como valor universal e questionar métodos ditatoriais e violentos no exercício do poder.
Balanço social e econômico
Um rápido balanço dos governos militares revela as distorções do modêlo de desenvolvimento adotado entre 1964 e 1985. A economia foi modernizada e houve crescimento em alguns anos. Entretanto, esse modêlo concentrou a renda nas classes altas e médias. A maioria dos pobres permaneceu excluída da distribuição de riquezas.
As principais obras realizadas no período ocorreram principalmente nos setores de infraestrutura: comunicações, transportes e energia. Apesar das obras nesses setores, em várias regiões do país persistiam problemas sociais em áreas como educação, saúde e alimentação. Em certo momento, o próprio presidente Médici chegou a declarar que “a economia vai bem, mas o povo vai mal”.
A gestão econômica, liderada pelo ministro da Fazenda Delfim Netto, trouxe algum crescimento para o país, mas não melhorou a vida da maioria dos brasileiros. De acôrdo com o próprio ministro, era preciso “fazer o bolo crescer para depois dividi-lo”. Contudo, o bolo cresceu, mas suas maiores fatias ficaram nas mãos de poucos.
Nesse período, os setores educacional e de saúde não receberam os investimentos necessários. A qualidade dos serviços públicos caiu juntamente com a remuneração dos professores e dos profissionais de saúde. Grande parte desses problemas persiste até os dias atuais.
responda oralmente
para pensar
Quais são os benefícios da vida democrática? Em grupo, reflitam sobre esse tema.
dica internet
Hemeroteca Digital Brasileira
Disponível em: https://oeds.link/V3fagE. Acesso em: 15 agosto 2022.
Página da Fundação Biblioteca Nacional, em que é possível visualizar charges, capas de revistas e páginas de jornais que circularam durante a ditadura civil-militar no Brasil.
Orientações e sugestões didáticas
Alerta ao professor
O texto “Balanço social e econômico”, incluindo o boxe “Para pensar” que o acompanha, favorece o desenvolvimento das competências , cê gê um , cê gê dois , cê gê sete , cê gê nove , cê gê dez , cê ê cê agá dois , cê ê cê agá cinco , cê ê cê agá seis , cê ê agá um , cê ê agá dois cê ê agá três e cê ê agá quatro. Já o texto “Ditaduras na América Latina” contribui para o desenvolvimento das competências , cê gê um , cê gê dois , cê gê seis , cê gê sete , cê gê nove , cê gê dez , cê ê cê agá dois , cê ê cê agá cinco , cê ê cê agá seis , cê ê agá um , cê ê agá dois , cê ê agá três cê ê agá quatro e cê ê agá cinco, bem como das habilidades ê éfe zero nove agá ih dois nove e ê éfe zero nove agá ih três zero, pois apresenta um panorama histórico dos governos militares no Chile e na Argentina e traça um paralelo entre essas ditaduras e a ditadura civil-militar brasileira.
Para pensar
Resposta pessoal. Tema para reflexão. Comente que, apesar de possíveis desilusões com a “política feita pelos políticos”, a democracia possibilita um ambiente de liberdade de expressão, que é condição fundamental para as transformações sociais. A convivência democrática tem como ideais o diálogo, o consenso, a cooperação, a resolução pacífica de conflitos e o respeito aos direitos humanose ao ambiente. É claro que a concretização de tais ideais exige lutas permanentes.
Texto de aprofundamento
O texto a seguir foi escrito pelo economista álbert fíchlôu nos anos finais do govêrno Figueiredo. Ele demonstra uma consciência das distorções do modêlo de desenvolvimento econômico adotado na ditadura.
O modêlo econômico na ditadura civil-militar
“As empresas reduziram a produção e tentaram baixar seus estoques, que estavam superdimensionados e cada vez mais dispendiosos. Declinaram os investimentos privados, tendo sido também cortados os das estatais. Esses impulsos deflacionários levaram a uma queda do produto [interno bruto] de 1,6% entre 1980 e 1981, sendo ainda maior a redução do produto industrial. Tornou-se aberto o desemprêgo urbano.O Brasil entrou num período em que a queda acumulada da renda foi de magnitude superior à da Grande Depressão.
reticências [A] inflação caiu de 121% em 1980 para 94% em 1981; a balança comercial apresentou moderado superávit. O efeito básico da recessão foi o de gerar novo fluxo de capital dos bancos comerciais, aumentando a dívida do país. Ao invés de reconhecer a necessidade de mudanças mais fundamentais, e implementá-las, o principal objetivo da estabilização de Delfim Netto era manter a credibilidade externa e a liquidez.
Tratava-se, em outras palavras, de uma recessão pobre, assim como fôra a prosperidade anterior reticências.
A política influenciava mesmo no estilo tecnocrático e isolado de tomar decisões que o Brasil seguiu. Na verdade, em momentos decisivos de escolha, os objetivos políticos contribuíram para minar o que teria sido uma política econômica mais sensata reticências. Finalmente, a persistente recusa de ir ao éfe ême í, mesmo a partir de 1980, quando era evidente a precariedade da situação externa do país, pode ser vista como a recusa de admitir a incapacidade de resolver os problemas.”
fíchlôu, álbert. A economia política do ajustamento brasileiro aos choques do petróleo: uma nota sobre o período 1974/84. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, volume 16, número 2, página 535-542, dezembro 1986.
Ditaduras na América Latina
Durante a Guerra Fria, boa parte da população dos países latino-americanos vivia sem acesso a moradia, saúde, educação, entre outros direitos humanos básicos. A miséria estimulava revóltas e protestos populares.
O impacto da Revolução Cubana na América Latina contribuiu para fortalecer os grupos que defendiam o socialismo. De outro lado, havia grupos que defendiam o modêlo capitalista de desenvolvimento, argumentando que ele valorizava a liberdade individual e o espírito empreendedor.
Temendo que o exemplo de Cuba fosse repetido em outros países, grupos capitalistas e conservadores latino-americanos apoiaram golpes militares, com o objetivo de defender seus privilégios e impedir o avanço do socialismo.
Assim, setores do alto comando das fôrças armadas, apoiados pela elite civil, implantaram ditaduras violentas. Em geral, esses golpes militares contaram com o apôio do govêrno dos Estados Unidos, que se empenhava em combater o socialismo na América.
Entre esses regimes ditatoriais, além do caso brasileiro, podemos destacar os casos chileno e argentino, que estudaremos a seguir.
Regimes políticos na América Latina (1960-1970)
Orientações e sugestões didáticas
Alerta ao professor
O texto “Ditaduras na América Latina”, incluindo seus subitens, favorece o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero nove agá ih três quatro, pois aborda as políticas econômicas adotadas em países da América Latina durante o período das ditaduras, bem como seus impactos sociais.
Chile: golpe de 1973
Em 1973, com o apôio do govêrno e de empresários dos Estados Unidos, o general Augusto Pinochê (1915-2006) comandou um golpe militar no Chile que derrubou o govêrno socialista democraticamente eleito de Salvador Alênde (1908-1973). O momento crucial desse golpe foi o ataque ao Palácio La Moneda, séde oficial do govêrno, que teve como consequência a morte do presidente Alênde, que resistia às fôrças golpistas. O ataque começou com bombardeios aéreos à séde do govêrno e terminou com a ação de tanques e tropas do exército.
Política e economia na ditadura
O general Pinochê assumiu o poder e instaurou uma ditadura que durou 17 anos. Nesse período, o govêrno dissolveu partidos políticos, censurou a imprensa, prendeu, torturou e matou pessoas consideradas de oposição. Calcula-se que a ditadura foi responsável pela morte de aproximadamente 3,2 mil chilenos. Além disso, quase 40 mil pessoas foram vítimas de torturas e de prisões arbitrárias.
No plano econômico, o govêrno Pinochê adotou medidas como a privatização de empresas estatais, o córte de gastos sociais com saúde e educação e a redução de salários. Além disso, facilitou o ingresso de investimentos estrangeiros no país. Tais políticas foram, posteriormente, chamadas neoliberais.
Pinochê ocupou o poder até 1990, quando deixou a Presidência do país. No entanto, ele permaneceu no comando das fôrças armadas por mais oito anos. Depois, ocupou o cargo (que ele mesmo criou) de senador vitalício. Assim, usando artifícios de imunidade parlamentar, conseguiu livrar-se de centenas de processos judiciais que o acusavam de possuir contas secretas em bancos estrangeiros e ter cometido graves violações aos direitos humanos. Pinochê morreu aos 91 anos, em dezembro de 2006.
Orientações e sugestões didáticas
Texto de aprofundamento
O texto a seguir aborda a memória do golpe de 1973 no Chile como parte da vida social na atualidade. A cidade de Santiago é, até hoje, o cenário de uma marcha que relembra o golpe e reforça o desejo pela democracia no país, o que pode propiciar uma discussão relativa ao tema contemporâneo transversal Vida familiar e social.
A cidade como lugar da memória
“Desde 1973, quando um golpe de estado pôs fim ao govêrno de Salvador Alênde no Chile e iniciou uma ditadura militar que durou dezessete anos, todo onze de setembro é vivenciado em Santiago, capital do país, como uma data de expectativas e incertezas, até mesmo quanto ao próprio funcionamento da cidade. Frotas de ônibus e metrôs são reforçadas para que as pessoas cheguem em casa mais cedo na noite anterior. fôrças policiais são preparadas para o possível e provável enfrentamento com manifestantes.O que faz com que reticências anos depois a cidade de Santiago seja ainda palco de intensas disputas nesta data é uma complexa relação entre história, memória e cidade que envolve a criação de marcas territoriais para a rememoração, a ocupação de determinados lugares como fórma de homenagear as vítimas e a reivindicação do direito à memória e à ação política no espaço urbano.
A marcha oficial de rememoração do golpe de 1973 acontece no centro da cidade de Santiago. Ela é tradicionalmente organizada por grupos de direitos humanos e, principalmente nos anos redondos, conta com a participaçãode importantes figuras do govêrno. reticências
A concentração da marcha acontece por volta das dez da manhã do dia onze na praça Los Héroes. reticências De lá, a marcha sai em direção ao Palácio La Moneda. reticências Do La Moneda, os grupos seguem pela rua Morandé, onde está localizada a porta pela qual o corpo de Alênde saiu do palácio no dia do golpe. Na porta Morandé 80, de uso exclusivo do presidente, são realizadas homenagens a Alênde, com flores e pessoas cantando antigos hinos. reticências A marcha parte então para a Plaza de la Constituición, onde novas homenagens são feitas a Alênde em sua estátua. Em seguida, atravessa o Rio Mapocho em direção ao Cementerio General.
Chegando no cemitério por volta de meio dia, um grande ato é realizado no reticências [Memorial do Preso Político Desaparecido e Executado], onde é finalizada oficialmente a marcha. reticências Com o fim oficial da marcha, alguns grupos dirigem-se à tumba de pessoas importantes assassinadas pela ditadura. reticências A maior parte dos familiares, no entanto, dirige-se ao Pátio nº 29, lugar onde foram sepultadas pessoas que mais tarde foram identificadas como sendo desaparecidos e executados políticos da ditadura.”
SILVA, Lays Correa da. A marcha do Onze de Setembro em Santiago: lugares de memória e a utilização do espaço urbano. Revista Latino-Americana de História, São Leopoldo, volume 8, número 21, página 12-15, 2019. página 12-15. Disponível em: https://oeds.link/0u53cB. Acesso em: 19 abril 2022.
Argentina: golpe de 1976
Em 1973, o veterano político e militar argentino Ruán Domingo Perón (1895-1974), então com 78 anos, venceu as eleições presidenciais do país, tendo sua esposa Isabelita Perón como vice-presidente.
A Argentina estava mergulhada em uma grave crise econômica, com altas taxas de inflação e baixo poder aquisitivo dos trabalhadores. Com habilidade, Perón articulou um pacto social entre patrões e empregados, conseguindo controlar a inflação, valorizar os salários e desenvolver a economia. No entanto, em 1974, ele morreu e Isabelita, que assumiu em seu lugar, não conseguiu manter a estabilidade política e econômica do país em meio às rivalidades entre os grupos de extrema direita e de esquerda. Aproveitando-se dessas agitações, os militares destituíram a presidente por meio de um golpe de Estado em 1976.
Política e economia na ditadura
Uma junta militar tomou o poder, fechou o Congresso, censurou os meios de comunicação e proibiu as atividades dos sindicatos. Segundo alguns historiadores, o govêrno militar implantou um terrorismo de Estado, organizando uma violenta repressão policial para perseguir seus adversários. Calcula-se que, nos anos da ditadura (1976-1983), tenham sido mortos cêrca de 30 mil argentinos.
No plano econômico, os governos militares adotaram políticas para reduzir o tamanho do Estado: promoveram privatizações e abriram o país aos investimentos estrangeiros especulativos. Mas essas medidas não trouxeram bons resultados. A inflação permaneceu elevada, a indústria nacional se enfraqueceu, várias fábricas faliram e a dívida externa argentina cresceu assustadoramente. Tais políticas, de certo modo, repercutem no país até os dias de hoje.
Apesar do clima de terror imposto pelos órgãos de repressão do Estado, grupos de mães argentinas protestavam contra o desaparecimento de seus filhos em frente à Casa Rosada, o palácio do govêrno, situado na Praça de Maio, em Buenos Aires. Elas ficaram conhecidas como as Mães da Praça de Maio e encorajaram outros movimentos sociais a lutar contra a ditadura.
O fracasso econômico e a derrota militar perante os britânicos na Guerra das Malvinas (1982) favoreceram, no início da década de 1980, a luta pela volta da democracia. A ditadura militar teve fim em 1983, com a posse do presidente Raul Alfonsín (1927-2009), que, pouco tempo depois, ordenou a prisão dos antigos comandantes militares responsáveis pelos crimes bárbaros contra os direitos humanos.
Orientações e sugestões didáticas
Texto de aprofundamento
As ações repressivas da ditadura argentina ficaram encobertas por anos, até que a redemocratização possibilitou que tais ações viessem à tona. O trecho a seguir viabiliza reflexões sobre a importância da liberdade de imprensa para a existência de um regime democrático.
Violência e repressão na ditadura argentina
“Em 24 de março de 1976, quando a junta militar composta pelos comandantes-em-chefe das três fôrças armadas reticências tomou o poder e dissolveu o Congresso, iniciou-se a ditadura militar ‘mais violenta e transformadora da história argentina’. reticências
A intensidade da repressão revela que o terrorismo de Estado foi infinita e proporcionalmente maior do que a ação da oposição. reticências Outras fontes apontam até 30 mil desaparecidos. Outras . uma oitocentas e noventa e oito pessoas foram assassinadas, sendo seus cadáveres encontrados e identificados posteriormente. Nesse período, ainda, foram criados mais de 350 campos de concentração. reticências
reticências Nenhum acontecimento causou mais espanto, quando, em março de 1995, o ex-capitão da Marinha, Adolfo Francisco Scilingo, foi entrevistado pelo reticências diário Página 12 e confirmou o que todos já imaginavam, mas não tinham certeza: a ditadura militar fez quase uma centena de ‘voos da morte’, jogando em alto mar entre 1 500 e 2 000 prisioneiros vivos.”
PRIORI, Angelo. Golpe militar na Argentina: apontamentos históricos. Espaço Acadêmico, Maringá, número 59, página 2-3, abril 2006. Disponível em: https://oeds.link/45av2H. Acesso em: 19 abril 2022.
Diferentes ditaduras, pontos em comum
Brasil, Chile e Argentina tiveram experiências ditatoriais entre as décadas de 1960 e 1980, com militares ocupando o poder por um longo período, com uma política repressiva contra as oposições e falta de participação da sociedade civil (por exemplo, com o impedimento de que as eleições ocorressem de fórma regular). A censura aos meios de comunicação, às expressões artísticas e à liberdade de expressão, assim como a repressão política e policial, também ocorreram nos três casos.
O tempo de duração dessas ditaduras variou: enquanto no Brasil durou 21 anos, no Chile foram 17 anos e, na Argentina, a experiência se prolongou por 7 anos.
Os efeitos de maior duração podem ser vistos no impacto das medidas econômicas. Confira no quadro a seguir quais foram os principais aspectos das políticas econômicas e sociais durante as ditaduras no Brasil, no Chile e na Argentina.
Brasil (1964-1985) |
Chile (1973-1990) |
Argentina (1976-1983) |
---|---|---|
Ampliação do tamanho e do poder de ação do Estado nas atividades produtivas. |
Diminuição do tamanho do Estado e do seu papel na economia do país. |
Reformulação do papel do Estado, abrindo espaço para políticas neoliberais. |
Investimento em setores de base da economia (indústrias que produziam bens usados em outras atividades industriais). |
Abertura da economia do país aos investimentos estrangeiros. |
Abertura da economia do país aos investimentos estrangeiros. |
Criação de empresas estatais para atuar em setores estratégicos. |
Privatização de empresas estatais. |
Manutenção das empresas estatais de setores estratégicos (petróleo e aviação, por exemplo). |
Manutenção da Previdência Social e do ensino superior em universidades públicas. |
Privatização da Previdência Social e incentivo às universidades particulares. |
Manutenção das universidades públicas e da Previdência (embora afetadas pelos altos índices de inflação e pelos baixos investimentos). |
Investimento em indústrias para diminuir importações. |
Exportação de bens primários (minérios e produtos da pesca, por exemplo). |
Fechamento de fábricas devido à crise financeira. |
Orientações e sugestões didáticas
Texto de aprofundamento
O texto a seguir trata da rede colaborativa para recuperar informações sobre desaparecidos nas ditaduras da América Latina.
A questão dos desaparecidos nas ditaduras da América Latina
A repressão aos opositores das ditaduras na América Latina entre as décadas de 1960 e 1970 levou a tortura, desaparecimento e morte de milhares de pessoas. Os dados a respeito disso quase nunca foram registrados oficialmente, pois os governos nem sequer admitiam praticar ações contra os próprios cidadãos de países como Chile, Argentina, Uruguai e Brasil. Muitas vezes, foi o funcionamento de redes colaborativas entre familiares e amigos que permitiu a recuperação de informações sobre os desaparecidos políticos nesses países.
Essas redes colaborativas levaram a resultados que são bons exemplos de cartografia social. Em poucas palavras, a cartografia social é o preenchimento de “vazios cartográficos” por meio da representação de dados geográficos (no caso, dados populacionais) sobre um território ou país que não haviam sido oficialmente mapeados.
Nos casos dos países mencionados e do número de desaparecidos, as ações colaborativas entre grupos teve um papel importante na elaboração de políticas públicas. A ação em rede permitiu, por exemplo, que avós localizassem crianças sequestradas depois que seus pais haviam sido mortos pelas ditaduras. Trata-se, assim, de usar uma estratégia (a cartografia social) para viabilizar a participação popular e a inclusão social em políticas públicas exigidas pela população quando a democracia foi reinstalada na América do Sul.
Texto elaborado pelos autores.
Outras indicações
• Caminhos da ditadura em Pôrto Alegre. Disponível em: https://oeds.link/sA6FJ7. Acesso em: 17 agosto 2022.
Página com mapa interativo sobre o período ditatorial em Pôrto Alegre, Rio Grande do Sul. Na aba “Outros mapas” há indicação de outros projetos sobre o tema, desenvolvidos no Brasil, na Argentina e no Chile.
• Comisión Provincial por la Memoria ( cê pê ême). Mapas de la memoria. Investigación y sitios de memoria Disponível em: https://oeds.link/fY0LEw. Acesso em: 17 agosto 2022.
Página com mapas interativos do período ditatorial argentino. Parte das informações é de contribuição de instituições e organizações, bem como de estudantes, jovens e ativistas políticos e sociais. O portal permite o uso de ferramentas de tradução automática.
Ditaduras e neoliberalismo
Nos anos 1970, alguns países com governos militares ditatoriais na América Latina atravessaram um período de relativa prosperidade econômica, impulsionada por fatores externos, como o aumento no preço das commoditiesglossário . Esses governos obtiveram créditos no exterior para financiar seu desenvolvimento, principalmente do Fundo Monetário Internacional (). Com isso, entre as décadas de 1970 e 1980, a dívida externa desses países aumentou muito. éfe ême í
No final dos anos 1980, a drástica queda no preço das commodities e a má administração pública contribuíram para que uma grave crise econômica se alastrasse pelo continente. Essa crise dificultou o pagamento das dívidas externas, enfraqueceu as ditaduras militares e levou à implantação de políticas neoliberais na região, que foram impostas por credores internacionais como condição de uma renegociação da dívida externa.
De modo geral, o neoliberalismo defende a redução do tamanho do Estado e a ampliação do livre mercado e da iniciativa privada. A “receita” neoliberal defende, por exemplo, a privatização de empresas estatais, o contrôle da inflação e dos gastos públicos e a desregulamentação da economia. Na maioria dos países da América Latina, a onda neoliberal ocorreu com a redemocratização, após o fim das ditaduras militares, com exceção do caso chileno. Políticas neoliberais foram implantadas, por exemplo:
- no Chile, já durante o govêrno militar de Augusto Pinochê (1973-1990), que inaugurou essas políticas na América Latina, proibindo manifestações sindicais e privatizando a Previdência Social e algumas empresas estatais;
- no México, pelo govêrno de Carlos Salinas de Gortari (1988-1994), que promoveu abertura econômica aos Estados Unidos, privatizações e estabilização monetária;
- na Argentina, pelo govêrno de Carlos Menem (1989-1999), que diminuiu tarifas comerciais, controlou a inflação, diminuiu o número de funcionários públicos para 1/3 do que existia e fixou o valor de 1 peso argentino a 1 dólar;
- no Peru, pelo govêrno de Alberto Fujimori (1990-2000), que privatizou minas e serviços públicos, controlou a inflação, realizou uma reforma tributária e reduziu os subsídios governamentais.
Alguns economistas apontam que essas políticas tornaram os países da América Latina mais competitivos no mercado globalizado. Porém, houve perdas sociais e trabalhistas, com aumento do desemprêgo, da pobreza e da concentração de renda. Além disso, esses países ficaram dependentes economicamente dos países desenvolvidos e dos bancos internacionais, nos quais contraíram dívidas imensas.
Orientações e sugestões didáticas
Texto de aprofundamento
Muitas vezes, ouvimos ou utilizamos palavras sem nos darmos conta de que elas têm um significado profundo e com raízes históricas. “Neoliberalismo” é uma dessas palavras. O texto a seguir traz uma reflexão instrutiva que se liga diretamente às consequências das políticas neoliberais na vida cotidiana, em diálogo com o tema contemporâneo transversal Educação em direitos humanos.
Sentidos do neoliberalismo
“Carregado de conotações políticas e ideológicas e muitas vezes utilizado pura e simplesmente como sinônimo de ‘liberalismo’, o termo [neoliberalismo] acabou reticências por ganhar vida própria, de modo que, no mais das vezes, é utilizado sem que se saiba exatamente a que se refere. reticências
reticências É a partir de meados dos anos mil novecentos e setenta que as práticas identificadas com o neoliberalismo começam a se fazer presentes, provocando uma inversão na fórma de condução da política econômica até então em curso reticências.
reticências O neoliberalismo acaba por exigir uma profissão de fé nas virtudes do capitalismo e da livre concorrência, não mais por uma questão de opção ideológica reticências, mas por uma questão de respeito às coisas tais como elas são. reticências O que percebemos agora é o tom característico do sermão religioso, do discurso dogmático que exige rendição incondicional. Muito mais incisivo reticências do que o liberalismo original, o neoliberalismo demonstra uma capacidade insuspeitada de ocupar todos os espaços, de não dar lugar ao dissenso.
reticências Economicamente, o neoliberalismo fracassou, pois não conseguiu reticências nenhuma revitalização básica do capitalismo avançado. Socialmente, ao contrário, conseguiu muitos de seus objetivos, criando sociedades marcadamente mais desiguais. reticências No plano político e no plano das ideias, porém, o neoliberalismo alcançou hoje um êxito num grau insuspeitado, com o qual os seus fundadores provavelmente jamais sonharam. E fez isso, simplesmente disseminando a ideia de que não há alternativas para seus princípios, de que todos, confessando ou negando, têm de se adaptar às regras que deles derivam.”
PAULANI, Leda Maria. Neoliberalismo e individualismo. Economia e Sociedade, Campinas, volume 13, página 116-122, dezembro 1999.
Oficina de história
Responda no caderno
Conferir e refletir
- Entre 1964 e 1985, várias fórmas de repressão foram usadas pelo govêrno para calar as oposições. Quais eram os métodos usados pelos órgãos de segurança a serviço da ditadura?
- Faça um quadro resumindo as principais características políticas e econômicas dos governos de Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Gaisel e Figueiredo.
Versão adaptada acessível
2. Elabore um texto, produza um áudio ou um quadro tátil resumindo as principais características políticas e econômicas dos governos de Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo.
Orientação para acessibilidade
Os estudantes possuem diferentes opções de formatos para a entrega da atividade. Eles podem produzir um texto para organizar as informações, desde que destaquem as principais características políticas e econômicas dos governos indicados para que possa ser realizada uma comparação entre eles, ou entregar esse texto em formato de áudio. Caso eles optem pela construção de um quadro tátil, oriente-os destacando a necessidade de eles indicarem as categorias fixas que devem constar nas linhas e colunas dessa representação.
- Em grupo, interpretem a frase do ministro Delfim Netto: “Primeiro é preciso fazer o bolo crescer para depois dividi-lo”. Escrevam uma reflexão sobre essa frase.
- Observando os dados do quadro “Características gerais das políticas econômicas nas ditaduras latino-americanas”, na página 204, indique em que países ocorreram os processos que se seguem:
- privatização de empresas estatais;
- criação ou manutenção de empresas estatais de setores de base ou estratégicos;
- privatização da Previdência Social e da educação superior;
- abertura da economia a investimentos estrangeiros especulativos.
Interpretar texto e imagem
5. Observe a imagem a seguir e releia o texto deste capítulo sobre a ditadura no Chile. Em seguida, responda ao que se pede.
Como você interpreta essa atitude de Gabriel Boric? O que ela revela sobre o passado chileno?
6. Após o fim da ditadura, várias publicações denunciaram os crimes praticados pelos integrantes dos órgãos de segurança do govêrno. Nesse contexto, destaca-se o livro Brasil: nunca mais, organizado pelo cardeal dom Paulo Evaristo Arns, pelo rabino rênri sóbel e pelo pastor jaime uráit, cujo trabalho foi realizado clandestinamente entre os anos de 1979 e 1985. Leia, a seguir, um trecho extraído do prefácio desse livro.
“Diz o artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada pelo Brasil, que ‘ninguém será submetido a tortura ou castigo cruel, desumano ou degradante’.
Em 20 anos de regime militar, esse princípio foi ignorado pelas autoridades brasileiras. A pesquisa do projeto Brasil: nunca mais (1964-1979) mostrou quase uma centena de modos diferentes de
Orientações e sugestões didáticas
Alerta ao professor
Esta seção contribui para o desenvolvimento das seguintes competências e habilidades da Bê êne cê cê:
- cê gê um (atividades 1, 2, 3, 4, 6 e 7);
- cê gê dois (atividades 3, 6 e 7);
- cê gê três (atividade 7);
- cê gê sete (atividades 6 e 7);
- (atividades 1, 2 e 4);
- cê ê cê agá seis (atividades 3, 6 e 7);
- cê ê agá dois (atividades 1, 2 e 4);
- cê ê agá três (atividades 3, 6 e 7);
- ê éfe zero nove agá ih um nove (atividades 1, 2, 3, 6 e 7);
- ê éfe zero nove agá ih dois zero (atividades 1, 2, 6 e 7);
- ê éfe zero nove agá ih dois nove (atividade 4);
- ê éfe zero nove agá ih três zero (atividade 4).
Oficina de História
Conferir e refletir
- Depois de ouvir as respostas dos estudantes, comente que durante a ditadura civil-militar houve prisões arbitrárias, muitas delas seguidas de tortura psicológica e física contra os presos políticos (pau de arara, choque elétrico, afogamento, “geladeira” etcétera); execuções sumárias; censura aos meios de comunicação etcétera
- Sugestão de quadro:
Governo |
Características |
---|---|
Castelo Branco |
Lei de Segurança Nacional; Constituição de 1967; extinção da Lei de Remessa de Lucros. |
Costa e Silva |
AI-5. |
Médici |
Tímida abertura política; criação dos cargos de senadores biônicos; crise econômica acentuada pela alta dos preços do petróleo. |
Geisel |
Abertura política; eleições diretas para senadores, deputados e vereadores; fim do AI-5. |
Figueiredo |
Anistia política; fim do bipartidarismo; crise econômica e inflação descontrolada. |
- Resposta pessoal, em parte. É importante reiterar a ideia de que, para o ministro, era preciso aguardar o crescimento econômico para depois implementar políticas de distribuição de renda. Contudo, o crescimento da economia não trouxe melhorias para a maioria dos brasileiros. Em vez disso, intensificou a concentração de renda no país.
- a) Chile; b) Brasil e Argentina; c) Chile; d) Argentina e Chile.
Interpretar texto e imagem
5. O cumprimento de Boric à estatua de Alênde pode ser interpretado como uma fórma de respeito à memória do presidente deposto e morto no golpe de estado promovido por militares chilenos em 1973. A imagem remete ao presidente deposto, mas também pode ser compreendida como uma alusão à ditadura que ficou no passado daquele país e que boa parte da sociedade chilena hoje rejeita.
tortura mediante agressão física, pressão psicológica e utilização dos mais variados instrumentos, aplicados aos presos políticos brasileiros. reticências
Durante a ditadura militar, a tortura foi utilizada em pessoas de todas as idades, sexo ou situação física e psicológica. Assim, crianças foram sacrificadas diante dos pais, mulheres grávidas tiveram seus filhos abortados, esposas sofreram para incriminar seus maridos.
O emprêgo da tortura foi peça da engrenagem repressiva posta em movimento pelo regime militar que se implantou em 1964.”
ARNS, Dom Paulo Evaristo. Prefácio. In: BRASIL: nunca mais – Um relato para a história. Petrópolis: Vozes, 1985. página 34-39.
- O trecho foi escrito por dom Paulo Evaristo Arns (1921-2016). Pesquise quem foi esse autor e seu papel entre os anos de 1964 e 1985.
- Identifique no texto o trecho extraído do artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos que foi sistematicamente ignorado pelas autoridades brasileiras do período.
- O que demonstrou a pesquisa do projeto Brasil: nunca mais (1964-1979)?
integrar com Língua Portuguesa
7. A peça de teatro Liberdade, liberdade, escrita por Millôr Fernandes e Flávio Rangel, estreou em 21 de abril de 1965. Nela, um grupo de quatro atores interpretou cêrca de 56 personagens históricas de diferentes épocas e 30 canções ligadas ao tema “liberdade”. Leia, a seguir, um trecho dessa peça e, depois, faça o que se pede.
“Hoje, fui chamado a cantar a liberdade – e se há mais quem cante, cantaremos juntos. Às vezes, no fim de uma batalha, nem se sabe quem venceu; ou o vencedor parece derrotado.
reticências
A liberdade é viva; a liberdade vence; a liberdade vale.
Onde houver um raio de esperança haverá uma hipótese de luta.
reticências
Durmam a fim de recobrar fôrças para o amanhã; pois o amanhã virá. E brilhará claro e limpo sobre os bravos, os honestos, os de coração sereno, brilhará sobre todos os que sofrem por esta causa e, mais gloriosamente, sobre a campa dos heróis. Assim será nossa alvorada. reticências.”
FERNANDES, Millôr; RANGEL, Flávio. Liberdade, liberdade. São Paulo: Ele e Pê ême, 2006. página. 119-120.
- A peça de teatro, de 1965, faz referência implícita à ditadura. De que fórma podemos perceber essa referência?
- Ao longo da história brasileira, a palavra “liberdade” foi uma bandeira de luta de diferentes agentes históricos, como negros, indígenas, colonos explorados pela metrópole etcétera No Brasil de 1965, quais são os sentidos do nome da peça Liberdade, liberdade? Justifique sua resposta.
- Além do teatro, canções compostas durante as décadas de 1960 e 1970 denunciavam a ditadura civil-militar, apresentando letras de duplo sentido a fim de “driblar” a censura. Faça uma pesquisa sobre o tema. Se possível, escute as composições e, depois, discuta com os colegas os sentidos e as reflexões trazidas por elas.
Orientações e sugestões didáticas
6. a) O autor do trecho é o sacerdote católico dom Paulo Evaristo Arns, que foi cardeal arcebispo de São Paulo. Ele teve papel central na resistência contra a ditadura, dialogando com autoridades em defesa dos presos políticos e apoiando o grupo que iria redigir a principal obra de denúncia das torturas praticadas pelo Estado. Esse texto é o prefácio do livro Brasil: nunca mais – Um relato para a história, publicado em 1985. Ressalte que, naquele ano, o processo de abertura política já estava bastante adiantado.
- Durante a ditadura civil-militar, houve desrespeito ao artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Ninguém será submetido a tortura ou castigo cruel, desumano ou degradante”.
- A pesquisa do projeto Brasil: nunca mais (1964-1979) demonstrou que nesse período foi utilizada quase uma centena de diferentes modos de tortura aos presos políticos.
7. Atividade interdisciplinar com Língua Portuguesa.
- Podemos perceber a referência implícita à ditadura uma vez que o trecho defende a importância da liberdade e de lutar por ela, em pleno regime ditatorial, sendo uma fórma de denúncia. Ao final, o texto assume um tom esperançoso ao indicar que “o amanhã virá” e “brilhará sobre todos os que sofrem por esta causa”. A “causa”, nesse contexto, pode ser interpretada como a luta contra a ditadura civil-militar instaurada no país, que passou a cercear a liberdade de diferentes grupos. Essa peça é considerada uma das obras pioneiras de resistência política a denunciar a repressão que dominava o Brasil.
- A peça Liberdade, liberdade é uma apologia à emancipação das pessoas e dos grupos a todas as fórmas de opressão, no campo dos costumes, dos valores, da economia e da política. No caso do Brasil, em 1965, a peça é um grito contra a interrupção da vida democrática decorrente do golpe de 1964.
- Resposta pessoal. Sugerimos que leia as letras e/ou escute as músicas antes de reproduzi-las em sala de aula.
Glossário
- Cassado
- : anulado, revogado. No contexto, refere-se aos parlamentares cujos mandatos foram anulados.
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- Subversivo
- : pessoa que se revolta contra a ordem estabelecida, no caso, a ditadura civil-militar.
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- Arrocho
- : aperto, compressão. “Arrocho salarial”, portanto, significa que os salários são congelados.
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- Senador biônico
- : o apelido era uma referência a um seriado de tê vê que fazia sucesso naquela época. O herói da série era um militar acidentado reconstituído em laboratório, ganhando superpoderes que o tornaram um “homem biônico”.
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- : matéria-prima mineral ou agropecuária como café, cobre, trigo, leite, petróleo, soja etcétera
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