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2 Cidades brasileiras e os desafios dos cidadãos
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No Brasil, existe um grande número de cidades que se diferenciam muito uma das outras. Você sabia que a maior parte da população brasileira vive em cidades?
CONECTANDO IDEIAS
- A foto mostra uma vista geral da cidade mais populosa do nosso país, São Paulo, que tem mais de 12,3 milhões de habitantes. Que elementos você observa na paisagem dessa cidade?
- Você mora em uma cidade? Se sim, diga como ela é.
- Se você não mora em uma cidade, diga como é o lugar onde vive.
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1 Formação e crescimento das cidades
As cidades são espaços que se caracterizam pela aglomeração de pessoas, edificações e atividades econômicas.
No Brasil, as primeiras cidades se desenvolveram a partir de antigas vilas e povoados que se formaram com a colonização portuguesa, no começo do século 16. Esses pequenos núcleos urbanos foram criados principalmente ao longo da faixa litorânea.
À medida que o número de pessoas e de construções aumentava, essas vilas e povoados foram crescendo e, mais tarde, deram origem a cidades. Veja alguns exemplos.
- As cidades mais antigas do Brasil foram formadas principalmente com a função de povoar e garantir a posse do território. Também eram locais de embarque das riquezas que os colonizadores exploravam nessas terras.
A história da cidade de Olinda está relacionada diretamente ao seu porto, que começou a funcionar no início da colonização portuguesa. Cidades como Santos, Rio de Janeiro e Salvador também se desenvolveram em torno de seus portos.
Ao redor dessa fortaleza, cresceu a cidade de Natal, atual capital do Rio Grande do Norte. As cidades de Manaus, no Amazonas, e de Belém, no Pará, também se desenvolveram ao redor de fortes construídos para defender o território de invasores estrangeiros.
- fortes:
- edificações reforçadas e protegidas, geralmente, de finalidade militar, construídas em locais estratégicos que privilegiassem a defesa de um território
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- A expansão das atividades econômicas no território também contribuiu para o surgimento de muitas cidades. Assim, ao longo dos séculos, foram surgindo núcleos urbanos pelo interior do território, impulsionados por diferentes atividades econômicas. Veja alguns exemplos.
Nos séculos 17 e 18, a descoberta de ouro e pedras preciosas nas porções sudeste e centro-oeste do território atraiu muitas pessoas em torno das áreas mineradoras. A expansão da atividade extrativista nessas regiões levou ao surgimento de várias cidades, como Ouro Preto, Tiradentes, Mariana e Sabará, localizadas em Minas Gerais. As cidades de Cuiabá, no Mato Grosso, e Goiás, no estado de mesmo nome, também surgiram em torno da atividade mineradora.
Também nos séculos 17 e 18, várias cidades surgiram no caminho dos tropeiros, como eram conhecidos os condutores que traziam animais e produtos das fazendas do Rio Grande do Sul para abastecer a região mineradora. No caminho dos tropeiros, surgiram cidades como Lages, em Santa Catarina, Lapa e Castro, no Paraná.
-
Escolha uma das imagens mostradas nas páginas 84 e 85 e registre no caderno:
-
as principais características das construções observadas na paisagem escolhida.
-
os elementos naturais que você observa na paisagem retratada.
-
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ATIVIDADES
-
Observe o diagrama a seguir. Decifre as coordenadas e descubra palavras relacionadas ao surgimento e à formação das cidades brasileiras. Anote-as no caderno.
E A LI RIO OR POR D RÂ VI TU VO IN C TÓ RI NEA SA OM B TO GUE LAS DI SHA A PO RI TE TER DOS 1 2 3 4 5 D2+ B3 A1+ D4+ E1+ A5 E5+ D3+ B2+ C4 E2+ B1+ D1+ C3 A4+ A 2+ C1+ E3 D5+ A3+ C2+ E4 -
Utilizando as palavras que você descobriu, escreva um texto no caderno sobre como surgiram e quais as funções das primeiras cidades no Brasil.
-
-
Leia o texto a seguir e responda às questões no caderno.
LER E COMPREENDER
Minha mãe vive dizendo que nossa cidade é pequena como um ovo.
Fico pensando...
[...]
Na minha cidade tem um morro onde o Sol se esconde para descansar.
Daí fica um espaço no céu para a Lua poder brilhar.
[...]
E você, pense aí e me diga com sinceridade: - O que tem na sua cidade?
[...]
Minha cidade, de Ana Neila Torquato. Ilustrações de Sofia Ferreira. Brasília: Ed. do autor, 2016.
-
De acordo com o texto, como o narrador descreve a cidade onde vive, em relação ao tamanho dela?
-
Faça um desenho da paisagem natural descrita no texto.
-
Em sua opinião, a cidade onde você mora é grande ou pequena? Explique por quê.
-
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O crescimento da população urbana
Embora as primeiras cidades brasileiras tenham começado a se formar no século 16, o crescimento da população urbana tornou-se mais intenso somente no decorrer do século 20. Até então, a maior parte da população brasileira ainda vivia no campo.
Observe o gráfico a seguir e veja como a população urbana brasileira passou a crescer rapidamente ao longo do século passado.
Fontes de pesquisa: IBGE. Disponível em: https://oeds.link/BnAzvI. Acesso em: 16 abr. 2021. IBGE. Disponível em: https://oeds.link/V3ZC3z. Acesso em: 9 abr. 2021.
De acordo com as informações do gráfico, responda às questões no caderno.
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Qual era a porcentagem da população rural brasileira em 1940? E em 2019? A população rural aumentou ou diminuiu nesse período?
-
Qual era a porcentagem da população urbana em 1940? E em 2019? A população urbana aumentou ou diminuiu nesse período?
-
Em qual década a população urbana passou a ser maior que a população rural?
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A migração campo-cidade
O fato de a população urbana do país ter se tornado maior que a população rural deve-se, entre outras razões, ao êxodo rural. O êxodo rural ocorre quando os habitantes deixam o espaço rural para viver no espaço urbano. Isso significa que as pessoas migram do campo para as cidades.
Veja, a seguir, os principais fatores que contribuíram para que milhares de famílias brasileiras deixassem o campo para viver nas cidades.
O processo de industrialização: o aumento do número de fábricas a partir das décadas de 1940 e 1950 gerou muitos postos de trabalho nos centros urbanos. Tal fato atraiu muitas famílias que deixaram o campo e migraram para as cidades em busca de melhores condições de emprego e renda.
A mecanização do campo: a utilização de máquinas e equipamentos agrícolas, como tratores, semeadeiras e colheitadeiras, passou a substituir boa parte das tarefas que eram realizadas pelos trabalhadores do campo. Com a perda do emprego, muitos trabalhadores deixaram o campo e se dirigiram às cidades.
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A perda da terra: por causa da falta de apoio técnico e financeiro, muitos dos pequenos proprietários rurais não conseguiram mais investir no desenvolvimento de suas atividades. Sem esses recursos, muitos proprietários rurais também tiveram de vender suas terras para pagar dívidas.
A ideia de uma vida melhor nas cidades: disponibilidade de escolas, opções de lazer, acesso mais fácil aos serviços de saúde, maiores possibilidades de encontrar trabalho e melhor remuneração do que no campo. Assim, as cidades passaram a atrair muitas famílias que moravam e trabalhavam no campo.
A criação do Estatuto do Trabalhador Rural, em 1963: lei que prevê aos trabalhadores do campo o direito a vários benefícios trabalhistas, como o salário mínimo e o 13o salário. Para diminuir os gastos com esses encargos, muitos proprietários rurais dispensaram seus empregados. Com a perda do emprego, muitos desses trabalhadores migraram para as cidades.
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ATIVIDADES
-
Leia as falas das personagens a seguir e, com base nos estudos das páginas 88 e 89, responda às questões no caderno.
- Quais foram as causas que levaram a família de Aurora a deixar o campo?
-
Descreva os motivos pelos quais a família de Heitor foi viver na cidade.
-
Que outros motivos impulsionaram muitas famílias a deixarem o campo para viverem nas cidades?
-
Faça uma pesquisa sobre a população rural e urbana das cinco grandes regiões do Brasil. Anote o resultado da pesquisa no caderno.
- Qual região apresenta a maior parte da população vivendo na área urbana? E qual região tem a menor população urbana do país?
- Em ordem decrescente (do maior para o menor), escreva o nome das cinco regiões brasileiras de acordo com a quantidade da população urbana de cada uma.
- Pesquise qual é a quantidade da população rural e urbana do estado e do município onde vive.
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-
Façam uma entrevista com algum migrante, ou seja, uma pessoa que tenha deixado seu lugar de origem e decidido viver em outro lugar do país. Verifique se algum colega de sala, ou outra pessoa que você, seus pais ou responsáveis conheçam, veio de outro município, estado ou país e se estabeleceu no município em que vocês vivem. Vocês podem convidar essa pessoa para ir à escola no horário de aula para fazerem a entrevista em conjunto.
Durante a entrevista, façam as perguntas a seguir e anotem as respostas no caderno. Se preferir, elaborem outras questões para o entrevistado.
Entrevista
- Qual é o seu lugar de origem, onde você nasceu?
- Para onde você migrou, ou seja, para onde você se mudou?
- Qual foi o principal motivo da sua mudança?
- Cite duas principais diferenças que você percebeu entre o lugar onde vivia e o lugar para onde se mudou.
- Você encontrou dificuldades para se adaptar ao novo lugar? Quais? Cite um exemplo.
- Quais as principais lembranças que você tem do lugar onde morava? Possui fotos, documentos ou objetos desse momento da mudança?
- Do que você mais gosta no lugar para onde se mudou?
- Você gostaria de voltar para o lugar onde nasceu?
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2 As cidades, suas características e formas
Vários aspectos podem diferenciar uma cidade de outra. A quantidade de habitantes, o movimento de pessoas e veículos, os tipos de construções e a própria história, são alguns dos aspectos que tornam uma cidade diferente da outra.
Podemos perceber essas diferenças quando observamos os elementos que fazem parte de cada paisagem urbana. Essas paisagens se distinguem conforme as características das construções, do traçado das ruas e avenidas, da presença de espaços públicos e áreas de lazer, as condições socioeconômicas dos moradores, o tipo das atividades econômicas realizadas, entre outros aspectos. Veja os exemplos a seguir.
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-
Observe as paisagens mostradas nas páginas 92 e 93. No município em que você vive, existem paisagens semelhantes a alguma dessas mostradas nessas páginas?
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As cidades planejadas
No Brasil, muitas cidades foram planejadas, ou seja, desenhadas por engenheiros e arquitetos antes mesmo de existirem. Assim, essas cidades foram criadas em lugares escolhidos previamente e seu crescimento tende a ser mais organizado, por meio do traçado das ruas, avenidas, praças, prédios públicos, áreas comerciais e residenciais, etc.
Veja, a seguir, exemplos de cidades brasileiras projetadas e observe como o traçado dessas cidades deram origem a formas urbanas muito diferentes.
Inaugurada em 1960, a cidade de Brasília foi planejada e construída para ser a capital do país. O projeto foi idealizado para abrigar os prédios da administração pública e setores residenciais e comerciais. Separados por amplas avenidas, o traçado central da cidade, chamado plano-piloto, lembra o formato de um avião, como podemos observar na imagem a seguir.
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Em 1933, foi fundada a cidade de Goiânia, planejada para ser a capital do estado de Goiás. O traçado urbano do centro da cidade combina grandes praças circulares com ruas, avenidas e quadras dispostas ao redor, como podemos observar na imagem abaixo. Atualmente, Goiânia possui cerca de 1,5 milhão de habitantes, população bem maior que a planejada inicialmente.
Fundada em 1989, para ser a capital do estado de Tocantins, Palmas foi a última capital brasileira planejada do século 20. O traçado urbano de sua área central combinou a construção de quadras retangulares ligadas por meio de rotatórias e amplas avenidas, como podemos observar na imagem abaixo.
-
Compare novamente as imagens das cidades mostradas nesta página e na página anterior. O que mais chamou sua atenção no traçado de cada uma dessas cidades? Conte aos colegas e ouça as impressões deles também.
-
No Brasil, existem várias outras cidades que também nasceram de maneira planejada. Pesquise em livros ou na internet exemplos de algumas dessas cidades.
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As cidades e suas funções
Como sabemos, do ponto de vista econômico, as cidades se caracterizam por abrigar as atividades da indústria, do comércio e serviços.
Muitas vezes, porém, as cidades possuem uma determinada atividade econômica que se destaca em relação às demais. Quando isso ocorre, a atividade econômica principal de uma cidade determina o que chamamos de função urbana. Veja alguns exemplos a seguir.
As cidades que crescem e se desenvolvem economicamente a partir de importantes portos marítimos ou fluviais exercem função portuária.
Várias cidades litorâneas do nosso país cresceram ao redor de seus portos. Como exemplo, podemos citar a cidade de Santos, no estado de São Paulo, que atualmente possui o porto mais movimentado do nosso país.
As cidades que concentram grande número de fábricas e têm atividades relacionadas a elas como importante fonte de arrecadação de impostos, de geração de emprego e de renda para a população exercem funções industriais.
Entre as cidades que se destacam pela presença de importantes parques industriais, estão Volta Redonda, no Rio de Janeiro (foto acima), e Cubatão, em São Paulo.
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Quando o turismo se torna a principal atividade econômica que impulsiona o crescimento e o desenvolvimento de uma cidade, dizemos que essa cidade exerce função turística.
As cidades com função turística podem se destacar por suas belezas naturais, pelo seu patrimônio cultural, artístico e arquitetônico, etc. As belezas naturais de suas cataratas fazem de Foz do Iguaçu, no Paraná, uma das cidades mais visitadas do Brasil.
Cidades com funções político-administrativas são aquelas que concentram os órgãos, as instituições e os poderes representantes de um governo. Como exemplo, temos a cidade de Brasília, no Distrito Federal, sede do governo brasileiro.
Quando uma cidade se destaca pelo desenvolvimento não apenas de uma, mas de várias atividades econômicas, dizemos que essa cidade exerce funções múltiplas. Assim, uma cidade pode ter uma grande importância turística, ao mesmo tempo que também se destaca economicamente por suas atividades portuárias, suas indústrias e suas atividades comerciais. Como exemplo, podemos citar a cidade do Rio de Janeiro.
-
Você consegue identificar qual é a função da cidade do município onde mora, ou de uma cidade vizinha? Converse com os colegas e digam quais características vocês levaram em consideração para fazer essa identificação.
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ARTE E HISTÓRIA A arte de Oscar Niemeyer em Brasília
Na página anterior, vimos que Brasília, por ser a capital do Brasil, é uma cidade que exerce função política-administrativa. Nessa cidade estão os edifícios que representam os três poderes em nível federal. O arquiteto responsável pelos projetos dos principais edifícios públicos de Brasília foi o carioca Oscar Niemeyer (1907-2012).
O Palácio Nereu Gomes, também conhecido como edifício do Congresso Nacional, foi inaugurado em 1960. No Congresso Nacional funciona o Poder Legislativo. O prédio com a cúpula voltada para baixo é onde trabalham os senadores. No prédio com a cúpula voltada para cima ficam os deputados federais. Foto de 2020.
O edifício do Supremo Tribunal Federal foi projetado por Niemeyer em 1958 e é a sede do Poder Judiciário em Brasília. A estátua que representa a Justiça, localizada na frente do prédio, foi criada pelo artista mineiro Alfredo Ceschiatti. Os olhos vendados simbolizam a imparcialidade da justiça. Foto de 2020.
- imparcialidade:
- característica de quem não toma partido; de quem julga de forma justa
-
O que esses edifícios têm em comum?
-
Existem obras de Oscar Niemeyer em diferentes municípios e regiões brasileiras. Você conhece algum exemplo de obra projetada por esse arquiteto? Junte-se a alguns colegas e façam uma pesquisa sobre o tema. Depois, compartilhem com a turma o que descobriram.
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ATIVIDADES
-
Observe as fotos a seguir.
A:
B:
Agora, responda às questões no caderno.
-
Compare e descreva as fotos A e B.
-
Qual das fotos mostra um crescimento de forma espontânea e desordenada no processo de urbanização?
-
Quais características a cidade planejada apresenta? Em qual imagem ela está representada?
-
As ruas do lugar onde você vive são mais parecidas com qual cidade retratada nas imagens anteriores? Explique por quê.
-
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-
Relacione as imagens aos números dos textos, identificando a função urbana de algumas cidades brasileiras. Registre a resposta no caderno.
A:
B:
C:
I: As cidades com funções industriais concentram grande número de fábricas, gerando muitos empregos e muita renda para sua população.
II: Essas cidades apresentam importantes acervos arquitetônicos em centros históricos e culturais.
III: Crescem e se desenvolvem economicamente a partir de importantes portos marítimos ou fluviais. Essas cidades exercem a função portuária.
-
Como você percebe a função da cidade onde você vive ou da cidade mais próxima? Esta questão foi discutida nas páginas 96 e 97. Agora, em grupos de três alunos, elaborem painéis com imagens e pequenos textos registrando a função urbana identificada da cidade onde moram ou de uma cidade vizinha. Organizem o trabalho de acordo com as seguintes etapas:
- pesquisem e colem em cartolinas as imagens que representem uma ou mais funções que a cidade exerce;
- escrevam uma legenda para cada imagem, relacionando cada uma delas à função urbana que representa;
- apresentem os cartazes aos colegas e ao professor, explicando cada imagem.
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Estudando as cidades e suas diferenças
Os diferentes bairros de uma mesma cidade podem revelar as enormes desigualdades sociais vividas pela população do nosso país. Em algumas cidades, principalmente nos maiores centros urbanos, essas desigualdades podem ser observadas na distribuição dos serviços públicos e dos equipamentos urbanos entre os diferentes bairros.
Em geral, os bairros centrais das cidades são mais bem servidos de infraestrutura e serviços públicos. No entanto, nos maiores centros urbanos podemos encontrar algumas áreas centrais com construções antigas e bastante deterioradas. Com isso, essas áreas ficam desvalorizadas, sendo procuradas por pessoas de mais baixa renda por não terem condições de pagar por aluguéis ou imóveis melhores.
Veja a foto a seguir.
- equipamentos urbanos:
- abrange todos os bens destinados ao funcionamento de uma cidade, como os órgãos da administração pública (prefeitura, câmara de vereadores), os sistemas de transporte, as áreas verdes (praças, parques e jardins), os sistemas de iluminação pública, de saneamento básico, de limpeza urbana, de saúde, de segurança pública, entre outros
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Nas periferias dessas cidades, por sua vez, podemos encontrar bairros carentes de infraestrutura, falta de saneamento básico e ruas sem calçamento e pavimentação asfáltica, por exemplo, além de serviços públicos precários, como coleta de lixo e iluminação pública deficiente, transporte coletivo deficitário, falta de creches, escolas, postos de saúde, etc.
Muitas vezes, os moradores desses bairros constroem suas moradias nas encostas de morros ou às margens de rios, áreas que podem apresentar muitos riscos. Por outro lado, nas periferias também crescem bairros luxuosos, como os condomínios fechados, dotados da mais completa infraestrutura e equipados com sistemas de segurança. Observe as fotos.
- periferias:
- áreas da cidade mais afastadas do centro
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LER E COMPREENDER
DÉFICIT DE MORADIAS NO BRASIL
Nas cidades, sobretudo nos grandes centros urbanos, existem imóveis abandonados por seus donos, que acabam se deteriorando. Há casos em que esses imóveis são ocupados por famílias que não têm uma moradia, ou vivem em situação de rua, dormindo embaixo de pontes e viadutos. Sem renda suficiente para pagar o preço de aluguéis ou mesmo comprar uma moradia, essas famílias encontram nas ocupações uma maneira de viver em condições mais dignas.
Essa situação retrata o problema do déficit de moradias e ao mesmo tempo reforça a necessidade de uma política habitacional voltada para as famílias mais carentes. Segundo dados de 2019, da Fundação João Pinheiro em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional, o déficit habitacional em nosso país chegou a 5,8 milhões de moradias.
-
Leia o texto anterior uma vez, silenciosamente. Depois, leia em voz alta com os colegas. Em seguida, procurem no dicionário as palavras cujo significado vocês não conhecem.
-
Converse com os colegas e o professor sobre a falta de moradias no município em que vocês vivem.
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As cidades e suas relações
As cidades estabelecem relações entre si devido à importância e à influência que exercem sobre outras.
As pessoas que vivem em algumas cidades pequenas muitas vezes precisam se deslocar para terem acesso a serviços ou produtos que não encontram no comércio local. As cidades grandes, por sua vez, oferecem os mais diversos serviços e atividades especializadas (atendimento médico, serviços educacionais, lazer, trabalho) e são muito procuradas por pessoas vindas de outras cidades.
Assim, podemos dizer que as cidades estabelecem relações entre si. O exemplo a seguir mostra como as cidades se relacionam.
A: Nerópolis é uma pequena cidade do interior do estado de Goiás. Ela tem apenas 30 mil habitantes e seus moradores dependem basicamente do comércio local.
B: Quando não encontram o que procuram no comércio local, os moradores de Nerópolis podem buscar por produtos ou serviços na cidade vizinha de Anápolis, que tem 391 mil habitantes.
C: Porém, os serviços mais especializados (universidades, hospitais, clínicas médicas), além de maiores opções de lazer (shoppings centers, museus, teatros, zoológicos, etc.) podem ser encontrados na capital Goiânia, que tem aproximadamente 1,5 milhão de habitantes.
105
A
B
C
-
De que maneira a cidade do município onde você vive se relaciona com outras cidades? Pense no exemplo da página anterior e verifique se isso ocorre da mesma maneira ou de modo diferente. Converse com os colegas.
106
ATIVIDADES
-
Observe as fotos a seguir que retratam diferentes paisagens de uma cidade.
Compare as fotos e responda às questões a seguir no caderno.
-
Quais serviços públicos e equipamentos urbanos podemos observar em cada uma das fotos?
-
Comparando as duas imagens, o que podemos concluir sobre as diferenças existentes em uma mesma cidade?
-
107
-
Cecília e Pedro moram em cidades diferentes. A cidade de Cecília, João Pessoa, possui 817 mil habitantes e é considerada uma cidade grande. Já a cidade de Cabedelo, onde vive Pedro, possui 68 mil habitantes e é considerada uma cidade pequena. Leia o relato deles sobre as cidades onde moram.
De acordo com as descrições de Cecília e Pedro, responda às questões a seguir no caderno.
-
De acordo com a descrição de Cecília, como é a cidade onde ela mora?
-
De acordo com a descrição de Pedro, como é a cidade onde ele mora?
-
Quais as principais diferenças entre as duas cidades?
-
No caderno, escreva um relato como os de Cecília e Pedro contando um pouco sobre o seu município e o que há nele (indústria, comércio, escolas, etc.). Com a ajuda do professor, faça uma pesquisa para saber quantos habitantes há no município onde você vive. Descreva também se precisou recorrer a outro município para adquirir algum tipo de produto ou serviço. Compartilhe o seu relato com os colegas.
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3 Vida em sociedade e cidadania
Por vivermos em sociedade, falamos a todo momento em cidadania. Mas, afinal, o que ela significa? A cidadania é definida como o conjunto de deveres e direitos dos cidadãos, e está fundamentada na ideia de que todas as pessoas são iguais perante a lei. Também faz parte da ideia de cidadania a consciência de que injustiças como a fome, a pobreza e a impunidade não podem ser aceitas e devem ser eliminadas. Alguns exemplos de atitudes cidadãs são: economizar água, separar o lixo, respeitar as diferentes opiniões e participar de reuniões na escola e na associação do nosso bairro.
É muito importante lembrar que ser cidadão é ter deveres e direitos. Por isso, para fortalecer a cidadania, é necessário cumprir com nossos deveres de cidadãos e lutar para que nossos direitos sejam respeitados. Quando compreendemos o que é cidadania e passamos a praticá-la, compreendemos também que, por meio de nossas opiniões e ações, temos condições de interferir na sociedade e ajudar a construir um mundo melhor.
Veja a seguir algumas atitudes que podem ser adotadas no dia a dia para fortalecer a cidadania e melhorar a sociedade em que vivemos.
A família é o nosso primeiro grupo de convívio social. Como em toda convivência, é natural que nela surjam conflitos. Nesses momentos, é importante procurar resolver os conflitos por meio do diálogo e da negociação, que favorecem um clima de respeito. Ao exercitar o diálogo e a negociação como forma de solucionar conflitos, estamos nos preparando para atuar na sociedade de maneira respeitosa e efetiva, exercendo plenamente a nossa cidadania.
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As pessoas são diferentes entre si, e seus costumes são muito diversificados. Essa diversidade torna o mundo mais variado e interessante, e não deve nos impedir de viver em harmonia. Valorizar as diferenças, respeitando a diversidade cultural também é um importante ato de cidadania. As diferenças entre as pessoas, quaisquer que sejam elas, devem ser respeitadas.
As ruas e praças são espaços públicos e, portanto, pertencem a todos os cidadãos. Assim, cuidar do bairro também é um ato de cidadania. Organizar mutirões para recuperar praças e parques, por exemplo, ou promover atividades de lazer nos fins de semana são medidas que contribuem para tornar o bairro um lugar mais alegre e também mais seguro.
No trânsito, existem leis que devem ser respeitadas por todos os cidadãos, sejam motoristas ou pedestres. Essas leis têm o objetivo de tornar o trânsito mais seguro para a conservação da vida. Respeitá-las é uma atitude de cidadania.
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A escola é um espaço importante para a prática da cidadania. Com a participação dos alunos, professores e pais, é possível resolver muitos problemas e promover melhorias que beneficiem toda a comunidade.
É dever de todos os cidadãos ajudar a manter a cidade limpa, jogando papéis, cascas de frutas e embalagens vazias na lixeira. É importante que os cidadãos se mobilizem para exigir das autoridades municipais a instalação de lixeiras em quantidade suficiente nos espaços públicos.
Um dos maiores problemas ambientais na atualidade é a grande quantidade de lixo produzida diariamente. Para contribuir para a solução desse problema, devemos praticar a reciclagem do lixo, separando vidro, papel, metal, plástico e restos de alimentos. Desse modo, o lixo pode ser reaproveitado, ajudando a preservar a natureza.
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A água é indispensável para a preservação da vida. No entanto, por causa do desmatamento e da poluição, esse recurso está se tornando cada vez mais escasso. Por isso, é muito importante evitar o desperdício de água, utilizando-a de modo consciente e se organizando para pressionar as autoridades a fiscalizarem e aplicarem punições para as pessoas e empresas que poluem os rios. Ajudar a preservar a natureza também é um ato de cidadania.
Quem é cidadão?
Todas as pessoas podem ter atitudes cidadãs, sejam elas crianças, jovens, adultas ou idosas. Em cada fase da vida, podemos exercer a cidadania de diferentes maneiras. A partir dos 16 anos, podemos votar, um dos mais importantes atos do cidadão. Porém, antes disso, já somos cidadãos, pois temos direitos de cidadania, como o direito à vida e o direito à liberdade.
Leia o texto a seguir.
[...]
Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: é em resumo ter direitos civis. É também participar do destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos. Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais, aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva: o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, a uma velhice tranquila. Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais. [...]
História da cidadania, de Carla B. Pinsky e Jaime Pinsky (Org.). São Paulo: Contexto, 2013. p. 9.
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ATIVIDADES
-
Escreva no caderno legendas para as fotos a seguir.
A
B
C
D
-
Faça uma tabela no caderno, separando as frases em duas colunas: direitos ou deveres.
- Respeitar as regras de trânsito, atravessando a rua na faixa de pedestres.
-
Ter acesso a uma educação de qualidade.
-
Respeitar todas as pessoas, valorizando suas tradições e seu modo de vida.
-
Praticar a reciclagem dos resíduos, buscando realizar a coleta seletiva.
-
Cuidar do bairro e dos espaços públicos onde circulamos diariamente.
-
Ter acesso à cultura e a atividades esportivas e artísticas.
3. Escreva no caderno mais três direitos e três deveres que você considera importantes e que não foram citados na atividade anterior.
As atitudes apresentadas mostram maneiras de exercermos a cidadania diariamente.
113
-
Leia o texto e observe as fotos a seguir. Depois, responda às questões no caderno.
O voto é obrigatório para os cidadãos brasileiros alfabetizados maiores de 18 e menores de 70 anos e facultativo para quem tem 16 e 17 anos, para os maiores de 70 anos e para as pessoas analfabetas.
[...]
Faltam 26 dias: voto é obrigatório para brasileiros de 18 a 70 anos. Tribunal Superior Eleitoral, 9 set. 2014. Disponível em:https://oeds.link/aTX4JI. Acesso em: 23 dez. 2020.
A
- facultativo:
- opcional
B
-
Que pessoas têm a obrigação de votar no Brasil?
-
E quem pode optar por votar?
-
As pessoas retratadas nas fotos A e B optaram por votar nas eleições. Em sua opinião, por que vários cidadãos, mesmo não sendo obrigados, decidem votar?
5. Converse com os colegas e organizem na escola uma campanha de conscientização sobre o exercício da cidadania. Vejam as orientações.
- Escolham um tema para a campanha. Algumas sugestões são: cuidado com o espaço escolar; produção de uma horta na escola; separação de lixo e reciclagem; economia de água; e respeito às regras de trânsito.
- Pesquisem o tema escolhido em sites, revistas ou jornais.
-
Produzam cartazes para conscientizar as pessoas da comunidade escolar sobre a importância do tema escolhido.
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PARA SABER FAZER Eleição na escola
A prática da cidadania envolve também a tomada de decisões em conjunto, por meio de eleições. Na escola, por exemplo, uma eleição pode servir para a escolha de um representante de turma.
Observe como uma turma do 5o ano organizou uma eleição para representante de turma.
1. Com o auxílio da professora, os alunos definiram quais seriam as atribuições do representante de turma. Três deles tiveram interesse em se candidatar.
- COMUNICAR A AUSÊNCIA DO PROFESSOR EM SALA.
- TRANSMITIR À TURMA RECADOS E INFORMAÇÕES.
- PARTICIPAR DE REUNIÕES COM A DIREÇÃO QUANDO SOLICITADO.
- AUXILIAR A RESOLVER CONFLITOS QUANDO NECESSÁRIO.
2. Em um dia combinado, a professora organizou um debate entre os candidatos, no qual cada um teve 5 minutos para apresentar suas propostas aos colegas. Todos ouviram atentamente e fizeram perguntas ao final do debate.
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3. No dia da votação, a professora entregou uma cédula com o nome dos três candidatos para cada aluno. Eles marcaram um X no nome do candidato escolhido e depositaram a cédula na urna.
4. Ao final da votação, a professora fez a apuração dos votos, lendo cada uma das cédulas depositadas na urna e escrevendo o voto na lousa. O aluno mais votado foi eleito o novo representante de turma.
Siga o exemplo da turma do 5o ano e organize com o professor e os colegas uma eleição para escolher um representante para a turma de vocês.
Durante a atividade, é importante refletir sobre as seguintes questões.
- Como e em que o nosso representante vai atuar?
- Quais as características que nosso representante deve ter?
- Quem, entre nós, deseja nos representar? Por quê?
Se for candidato, você deve apresentar propostas e, caso seja eleito, deve cumprir com os deveres que o cargo de representante de turma exige. Mesmo sendo candidato, você também pode votar no dia da eleição.
Caso você opte por participar somente como eleitor, é importante avaliar as propostas dos candidatos e votar naquele que você considerar mais apto para ser o representante da turma. Seu voto não deve ser baseado na amizade nem em preferências pessoais, mas sim na capacidade que você acredita que seu candidato tenha de representar da melhor forma possível a turma e exercer as funções do cargo.
Mesmo que seu candidato não seja escolhido, você deve estar atento às ações do representante de sala e colaborar para que ele cumpra bem as funções do cargo.
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4 A noção de cidadania na Antiguidade
Vimos que a cidadania atualmente envolve uma série de atitudes, deveres e direitos. Mas será que as pessoas sempre entenderam a cidadania desse modo?
As primeiras noções de cidadania se manifestaram há mais de 2500 anos, na cidade-Estado de Atenas, na Grécia antiga. Ser cidadão em Atenas significava poder participar das decisões políticas e dos assuntos que envolviam o dia a dia da cidade.
O exercício da cidadania em Atenas estava relacionado a uma forma de governo criada pelos atenienses, a democracia.
A democracia ateniense
Assim como Atenas, havia várias cidades-Estado na Grécia antiga. Cada uma delas tinha sua própria forma de governo.
Em Atenas, a sociedade era governada pelos aristocratas, pequeno grupo de famílias que se consideravam descendentes dos fundadores da cidade. Eles possuíam as melhores terras e detinham o poder político e militar.
A sociedade ateniense era também composta de pequenos agricultores, comerciantes, artesãos, militares e escravizados. Essas pessoas, além de viverem em condições difíceis, não tinham o direito de participar das decisões políticas da cidade.
Em meados do século 5 a.C., ocorreu uma série de revoltas populares para lutar pela ampliação da participação política em Atenas. Foi nesse período que surgiu a democracia.
A palavra democracia significa "poder do povo". Para os atenienses, o governo devia seguir as vontades do povo. Ou seja, os cidadãos deviam ter uma participação direta e igual na política.
As pessoas que não respeitassem a democracia poderiam ser expulsas de Atenas por até 10 anos. Aos cidadãos cabia votar e decidir se essas pessoas deveriam ou não ser expulsas.
- cidade-Estado:
- cidade com autonomia política
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A cidadania em Atenas
A democracia ateniense foi um modelo de governo que garantiu a participação de pessoas que antes eram excluídas das decisões políticas, como camponeses, artesãos e comerciantes. Mesmo assim, continuou excluindo a maior parte da população.
Para ser considerado cidadão em Atenas era necessário ser homem, livre, ter mais de 18 anos, ser filho de atenienses e ter nascido em Atenas. Mulheres, escravizados e estrangeiros não eram considerados cidadãos e, por isso, não tinham direito à participação política.
Como funcionava o exercício da cidadania?
Reunidos em assembleias, cada cidadão podia dar sua opinião e sugerir a criação de leis. Além disso, todos os cidadãos podiam votar de maneira direta nas propostas que julgassem ser mais adequadas às obras públicas, à justiça e aos gastos do dinheiro público.
Observe, no quadro a seguir, quais eram as principais assembleias realizadas em Atenas.
- Eclésia:
- era a assembleia que reunia todos os cidadãos. Nela, os cidadãos votavam em novas leis, nomeavam e votavam nos magistrados e funcionários públicos. Os votos eram contados pela quantidade de mãos levantadas.
- Bulé:
- era uma assembleia formada por 500 cidadãos que elaboravam os projetos de lei que seriam votados na Eclésia. Os cidadãos que faziam parte da Bulé eram eleitos por sorteio. Cada cidadão só podia ser sorteado duas vezes na vida.
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ATIVIDADES
-
Leia o texto a seguir sobre a democracia em Atenas.
Na democracia ateniense [...] apenas tinham direitos integrais os cidadãos [...]. Os escravos, os estrangeiros e mesmo as mulheres e crianças atenienses não tinham qualquer direito político e para eles a democracia vigente não trazia qualquer vantagem.
[...]
Se, por um lado, a democracia ateniense continha todos esses limites, por outro, a maior parte dos cidadãos que dela podiam usufruir eram camponeses ou pequenos artesãos [...] e, neste sentido, a democracia de Atenas era um regime em que os relativamente pobres tinham um poder considerável, algo inédito e, até hoje, muito raro em toda a História da humanidade.
[...]
Grécia e Roma, de Pedro Paulo Funari. São Paulo: Contexto, 2007. p. 38-39.
Com base nesse texto e nos conhecimentos já adquiridos, responda às questões no caderno.
-
Quem tinha direitos políticos em Atenas?
-
Quais grupos eram excluídos das decisões políticas?
-
Segundo o autor do texto, o que a democracia ateniense trouxe de novidade?
-
-
Copie as frases a seguir no caderno, associando corretamente as duas colunas. Depois, leia as frases que vocês formaram, em voz alta com os colegas.
- O termo democracia significa...
- Em Atenas, na Antiguidade, a democracia garantiu a participação de...
- Mulheres, escravizados e estrangeiros...
- ...não eram considerados cidadãos na Grécia antiga.
- ..."poder do povo".
- ...camponeses, artesãos e comerciantes nas decisões políticas.
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ARTE E HISTÓRIA A arquitetura na Grécia antiga
As mudanças políticas em Atenas, no século 5 a.C., foram acompanhadas de transformações nos estilos artísticos. Na arquitetura, buscou-se criar formas harmônicas, simétricas e proporcionais, feitas com base em cálculos matemáticos. Um dos principais exemplos da arquitetura grega do período é o Partenon, templo construído em homenagem à deusa Atena, protetora da cidade.
Observe.
Originalmente, as esculturas ficavam na fachada do Partenon. Acredita-se que a obra completa tenha sido realizada por vários artistas.
O friso completo apresentava cerca de 160 metros de comprimento. A cena representava uma procissão em homenagem à deusa Atena. Ao todo, foram representadas 378 figuras divinas e humanas e mais de 200 animais.
Na foto, réplica atual do friso do Partenon em Nashville, Estados Unidos, em 2018.
- Quais características da arquitetura grega você consegue identificar no edifício original do Partenon?
- Você já viu esse estilo arquitetônico em algum outro lugar? Comente com os colegas.
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Mudanças na noção de cidadania
Estudamos no tema anterior a origem do conceito de cidadania na Grécia antiga. Outro momento histórico que influenciou a construção desse conceito ocorreu no século 18.
Naquela época, na Europa, predominava a Monarquia, um tipo de governo no qual a população não participava das decisões políticas. O comando dos Estados europeus era centrado na figura do rei, governante que não era escolhido pelo voto popular.
Vários Estados europeus desse período possuíam colônias no continente americano. As colônias eram territórios conquistados à força e administrados pelos europeus. São exemplos de colônias europeias no século 18: o Brasil, colônia de Portugal, e os Estados Unidos, colônia da Inglaterra.
A Constituição dos Estados Unidos
Foi nos Estados Unidos que, em 1776, treze colônias declararam-se independentes de sua metrópole. Ao determinarem o fim do domínio do rei da Inglaterra sobre o seu território, os estadunidenses instituíram uma forma de governo que chamaram de República. Eles também aprovaram uma Constituição para o novo país, em 1787.
A Constituição dos Estados Unidos garantia vários direitos ao cidadão, como o direito à vida e o direito à liberdade. Porém, a escravidão foi mantida no país e as mulheres foram excluídas da participação política.
Embora tenha representado mudanças no conceito de cidadania, a Constituição dos Estados Unidos não garantia direitos iguais a todas as pessoas.
- metrópole:
- no contexto do século 18, era uma nação que detinha o domínio sobre uma colônia
121
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Outro momento importante na construção histórica do conceito de cidadania aconteceu na França, em 1789, quando a população se rebelou contra o poder do rei e declarou o fim da Monarquia no país. Naquela época, foi criada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, documento que serviu de base para as atuais noções de direitos humanos.
Leia um trecho da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
Os representantes do povo francês, constituídos em Assembleia Nacional, considerando que a ignorância, o descuido ou o desprezo dos direitos humanos são as únicas causas da desgraça pública e da corrupção dos governos, resolveram expor, numa declaração solene, os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem, a fim de que essa declaração [...] possa lembrar-lhes sem cessar seus direitos e seus deveres; a fim de que as reclamações dos cidadãos [...] redundem sempre na manutenção da Constituição e na felicidade de todos. Em consequência, a Assembleia Nacional reconhece e declara, na presença e sob [a proteção] do Ser Supremo, os [...] Direitos do Homem e do Cidadão.
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Em: Como exercer sua cidadania, de Ana Cristina Pessini (Ed.). São Paulo: BEI Comunicação, 2003. p. 165. (Coleção Entenda e Aprenda).
-
Após a leitura do texto, identifique as palavras que você não conhece e busque-as no dicionário. Em seguida, anote o significado delas no caderno.
-
Qual é o objetivo principal dessa Declaração?
-
Para a Assembleia Nacional, quais eram as causas dos males da sociedade?
O movimento ocorrido na França, que ficou conhecido como Revolução Francesa, representou algumas conquistas de cidadania, porém, a maioria da população do país continuou sem poder participar das decisões políticas.
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CIDADÃO DO MUNDO A conquista do voto feminino
A Revolução Francesa resultou em várias conquistas de cidadania, como o direito de participar das decisões políticas do país. Porém, apenas os homens de posses podiam votar. De acordo com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, as mulheres deveriam ser excluídas da participação política.
As mulheres francesas, que participaram da luta pela liberdade e igualdade de direitos, não aceitaram ser excluídas da vida política de seu país.
Uma personagem importante nessa luta foi Olympe de Gouges (1748-1793). Dois anos após ser lançada a Declaração do Homem e do Cidadão, Olympe escreveu um panfleto intitulado Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, no qual demonstrava sua indignação com a desigualdade política e social entre homens e mulheres.
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Leia a seguir um trecho da Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, de 1791.
As mães, as filhas, as irmãs, representantes da nação, reivindicam constituírem-se em Assembleia Nacional.
Considerando que a ignorância, o esquecimento ou o menosprezo dos direitos da mulher são as únicas causas das desgraças públicas e da corrupção no governo, resolveram expor, em uma declaração solene, os direitos naturais inalienáveis e sagrados da mulher.
Assim, que esta declaração [...] lhes lembre sem cessar os seus direitos e os seus deveres; que, sendo mais respeitados, os atos do poder das mulheres e os atos do poder dos homens possam ser a cada instante comparados com o objetivo de toda instituição política; e que as reivindicações das cidadãs [...] sempre respeitem a Constituição, os bons costumes e a felicidade de todos.
Consequentemente, o sexo superior em beleza e em coragem, em meio aos sofrimentos maternais, reconhece e declara, na presença e sob a proteção do Ser Supremo, os [...] Direitos da Mulher e da Cidadã.
Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, de Olympe de Gouges. Tradução de Selvino José Assmann. Revista Internacional Interdisciplinar INTERthesis, Florianópolis, v. 4, n. 1, jan./jun. 2007. p. 2. Disponível em:https://oeds.link/kWaycO. Acesso em: 21 dez. 2020.
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Além de Olympe de Gouges, outras mulheres francesas lutaram pela participação na vida política do país, ao longo dos anos.
No entanto, foram necessários mais de 150 anos de luta para que as mulheres francesas alcançassem o direito de votar, conquistando esse direito apenas em 1945. A França foi um dos últimos países europeus a legalizar o voto feminino.
Na Inglaterra, as mulheres que lutaram em defesa da participação política ficaram conhecidas como suffragettes. Elas realizavam protestos, discursos e boicotes. Após anos de luta, conseguiram o direito ao voto em 1918.
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Enquanto isso, no Brasil...
No Brasil, as mulheres começaram a se organizar para reivindicar mais participação política, principalmente, no início do século 20.
A Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, fundada em 1922 por Bertha Maria Júlia Lutz, foi fundamental para organizar as reivindicações das mulheres.
O voto feminino só foi legalizado em 1932. Em 1934, foi eleita a primeira deputada federal brasileira, a médica Carlota Pereira de Queirós.
-
Compare o trecho da Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã com o trecho da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Quais são as semelhanças e as diferenças?
-
Em sua opinião, qual foi a intenção da autora ao modificar os trechos da Declaração?
-
Leia esta seção com um familiar e converse com ele sobre o que você aprendeu. Procurem discutir a importância dos movimentos de luta pelos direitos femininos ao longo da história. Registre a conversa de vocês no caderno e, depois, compartilhe com os colegas.
126
ATIVIDADES
-
Copie e preencha a tabela no caderno com as principais características de dois documentos do século 18.
Constituição dos Estados Unidos (1787)* Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789)** -
Leia o texto e responda às questões no caderno.
[...] O voto permitido no decreto de 1932 [...] restringia-se às mulheres casadas, com autorização dos maridos, e às viúvas e solteiras com renda própria. As barreiras foram totalmente eliminadas somente em 1934. Em 1946, uma nova lei passou a prever a obrigatoriedade do voto também para as mulheres, que até então era um direito, mas não um dever.
[...]
Almanaque centenário: 1915-2015, de Ricardo Melo (Org.). Recife: Cepe, 2016. Disponível em:https://oeds.link/a8Y6w8 . Acesso em: 21 dez. 2020.
-
Quais mulheres conquistaram o direito de votar em 1932?
-
Qual foi a principal mudança no voto feminino em 1946?
-
No seu município, região ou estado há mulheres em cargos políticos? E no âmbito nacional? Investigue essas informações e compartilhe o que descobriu com os colegas.
-
- Imagine que você viva no início do século 20 e que vai participar de uma manifestação a favor do direito ao voto das mulheres. Em uma folha de papel sulfite, elabore um cartaz para levar a essa manifestação.
- Agora, reúna-se em uma roda de conversa com os colegas e responda à questão: como garantir que o direito de voto feminino seja mantido e respeitado?
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Cidadania e Constituição
De acordo com a Constituição dos Estados Unidos, o poder de governar a nação foi dividido em três: Executivo, Legislativo e Judiciário. Esse modelo de governo influenciou a organização política de muitos países da atualidade, entre eles, o Brasil.
Vamos agora conhecer o histórico das Constituições brasileiras. Esse é um meio de conhecermos as transformações políticas que caracterizaram o nosso país desde 1824, data da primeira Constituição do Brasil.
1824
Constituição
A primeira Constituição do Brasil foi outorgada pelo imperador Dom Pedro I.
Cidadania
A Constituição de 1824 dividia o poder político em Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Poder Moderador, exercido exclusivamente pelo imperador, que também era o chefe do Poder Executivo.
Os senadores e governadores das províncias eram indicados pelo imperador. Os outros cargos políticos eram escolhidos por meio de eleições. Apenas homens maiores de 21 anos e com renda mínima prevista na Constituição podiam se candidatar. Isso também valia para quem quisesse votar.
A participação política da maioria da população era quase inexistente.
1891
Constituição
Foi formulada pela Assembleia Nacional Constituinte e promulgada no dia 24 de fevereiro.
Cidadania
Com a proclamação da República, em 1889, e a promulgação da Constituição de 1891, foi criado o sistema de eleições diretas para eleger o presidente e o vice-presidente. O voto era permitido para homens maiores de 21 anos, exceto analfabetos e mendigos, e não era secreto.
- outorgada:
- imposta pelo governo
- promulgada:
- aprovada após votação
128
1934
Constituição
Foi formulada por uma nova Assembleia Constituinte e promulgada pelo presidente Getúlio Vargas.
Cidadania
Nessa Constituição, a noção de cidadania foi ampliada. O voto passou a ser obrigatório e secreto a partir dos 18 anos. O voto feminino foi legitimado, mas analfabetos e mendigos continuaram excluídos do exercício democrático. Outra inovação desse período foi a criação das leis trabalhistas, que garantiam direitos básicos ao trabalhador.
1937
Constituição
No dia 10 de novembro, o presidente Getúlio Vargas fechou o Congresso, revogou a Constituição de 1934 e outorgou uma nova Constituição.
Cidadania
As eleições diretas foram canceladas e adotou-se a eleição indireta para presidente da República. Além disso, vários direitos dos cidadãos foram anulados, como a liberdade partidária e a liberdade de imprensa. Foram instituídos a prisão e o exílio de opositores do governo, além da pena de morte.
1946
Constituição
Elaborada por uma nova Assembleia Nacional Constituinte (formada pelos membros do Congresso).
Cidadania
Foram reestabelecidas eleições diretas para presidente da República.
Os principais feitos dessa Constituição foram o estabelecimento dos direitos individuais, o fim da censura e da pena de morte.
- revogou:
- anulou
129
1967
Constituição
Em 1964, os militares tomaram o poder no Brasil e três anos depois enviaram uma nova proposta de Constituição, que foi aprovada pelo Congresso.
Cidadania
O voto para presidente da República voltou a ser indireto. Os direitos civis e políticos foram suspensos. Os meios de comunicação foram censurados e as reuniões políticas proibidas.
1988
Constituição
Com o fim do governo militar, uma nova Constituição foi elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte.
Cidadania
A atual Constituição do país trouxe uma série de mudanças, como o direito ao voto a todos os cidadãos maiores de 16 anos e menores de 70 anos. Medidas como o fim da censura e a promulgação de leis de proteção ambiental e de leis trabalhistas foram realizadas. Um dos objetivos dessa Constituição é promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Alguns dos direitos de cidadania conquistados com as Constituições brasileiras - entre eles o direito ao voto feminino, ao voto secreto e ao voto direto para presidente da República - foram resultados da luta e das reivindicações dos movimentos sociais.
-
Qual Constituição do Brasil foi outorgada?
-
Converse com os colegas sobre as mudanças promovidas pela Constituição de 1988 e explique quais são seus objetivos.
-
Organize uma linha do tempo sobre as Constituições do Brasil.
130
A Constituição Cidadã
A Constituição de 1988 foi considerada a Constituição Cidadã por promover reformas que ampliaram os direitos políticos e civis. Além disso, ela foi a única a contar com a participação popular em sua elaboração.
Entre os principais direitos garantidos pela Constituição de 1988, estão:
- a liberdade de pensamento e de expressão;
- o acesso à saúde pública e de qualidade, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS);
- o direito de defesa do consumidor;
- o acesso à cultura e a proteção dos bens culturais do país;
- a conquista de direitos trabalhistas, como licença-maternidade de 120 dias, seguro-desemprego e redução da jornada de trabalho para 44 horas semanais.
A Constituição estabelece também:
- a igualdade entre homens e mulheres;
- a igualdade racial (por meio de programas afirmativos para populações afrodescendentes, indígenas, quilombolas, ciganas e de comunidades tradicionais);
- o combate ao racismo (que passou a ser considerado crime inafiançável);
- o respeito e proteção à cultura dos povos indígenas e quilombolas, e o direito às terras tradicionalmente ocupadas por esses povos.
Apesar dos avanços, ainda há muito a ser feito. É preciso que todos conheçam a Constituição para que possamos agir de acordo com nossos deveres e cobrar das autoridades nossos direitos.
Em sua opinião, todos os termos da Constituição de 1988 têm sido respeitados? Justifique sua resposta.
131
ATIVIDADES
- Leia o texto a seguir, retirado da Constituição de 1988. Em seguida, responda às questões no caderno.
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
§ 1o São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
§ 2o As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
[...]
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 5 out. 1988. Disponível em:https://oeds.link/sg1WGI . Acesso em: 23 dez. 2020.
LER E COMPREENDER
-
Que elementos presentes no texto auxiliam a caracterizá-lo como uma legislação?
-
Esse artigo se refere a qual grupo da sociedade brasileira?
-
Que direitos são garantidos a essa população nesse artigo?
-
Em sua opinião, qual é a importância de ter esses direitos garantidos na Constituição?
132
5 O crescimento das cidades gera novos desafios aos cidadãos
À medida que as cidades crescem e suas populações aumentam, novos bairros vão surgindo. Muitos vão sendo formados nas áreas mais afastadas do centro, o que contribui para a expansão das periferias urbanas.
Com esse crescimento, novas áreas urbanas avançam em direção às áreas rurais. Lavouras, pastagens e até mesmo áreas de vegetação natural vão sendo substituídas por arruamentos, conjuntos habitacionais, loteamentos, condomínios de luxo, bairros industriais, centros comerciais, etc.
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O crescimento das cidades também ocorre dentro da própria área urbana, ocupando terrenos que ainda estavam vazios e ampliando os bairros, ou por meio de construções verticais, como os grandes edifícios residenciais ou comerciais.
Veja o crescimento em parte da cidade do Rio de Janeiro, no bairro da Barra da Tijuca, comparando as imagens a seguir.
-
Identifique e escreva no caderno a principal transformação que ocorreu nessa paisagem ao longo do tempo.
-
Identifique e anote também no caderno os elementos que permaneceram na paisagem mais recente.
134
ATIVIDADES
- Observe as imagens de satélite a seguir e responda às questões no caderno.
A
B
Comparando as imagens, responda às questões no caderno.
-
Em qual data foi registrada a imagem A? E a imagem B? Quanto tempo transcorreu entre o registro das duas imagens?
-
O que ocorreu com a área urbana entre essas duas imagens?
-
Que outras diferenças podemos observar nessa paisagem ocorridas nesse período?
135
Os problemas urbanos
Grande parte das pessoas que abandona o espaço rural dirige-se para as cidades, principalmente para os maiores centros urbanos do país. Essas pessoas seguem em busca de melhores oportunidades de trabalho e de condições de vida nas cidades.
No entanto, as cidades geralmente não estão preparadas para receber esse intenso fluxo de pessoas, não atendendo à demanda de moradias adequadas, emprego e infraestrutura. Sem os investimentos necessários, as cidades cresceram de maneira desordenada, levando ao agravamento de diversos problemas, principalmente em sua periferia. Vamos observar alguns exemplos disso.
Moradia inadequada
As famílias de baixa renda geralmente vivem em condições precárias nas cidades. Muitas delas residem em áreas de risco, como encostas de morros, onde podem ocorrer deslizamentos de terra em época de chuvas (veja abaixo).
Outras famílias moram às margens de rios e córregos e suas moradias estão sujeitas a inundações pela água das chuvas (observe a foto abaixo).
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Mobilidade urbana
Nos maiores centros urbanos, grande parte da população depende do transporte coletivo, principalmente do ônibus. No entanto, os investimentos nesse sistema de transporte têm sido insuficientes e os serviços prestados tornam-se de péssima qualidade: faltam linhas, os veículos circulam superlotados e os preços das passagens são elevados.
Diante dessa situação, muitas pessoas dão preferência ao uso de veículos particulares. Isso provoca um constante aumento no número de automóveis em circulação, dificultando o tráfego das principais ruas e avenidas.
Infraestrutura e serviços insuficientes
A implantação da infraestrutura urbana, como rede de água e esgoto, iluminação pública, pavimentação das ruas e coleta de lixo, nem sempre acompanha o rápido crescimento das cidades.
A falta dessa infraestrutura atinge principalmente os bairros onde vivem populações de baixa renda. Muitos desses bairros também não possuem escolas, creches e postos de saúde em número suficiente para atender toda a população.
137
Poluição urbana
Um número cada vez maior de veículos circula pelas cidades emitindo gases poluentes, que, com os gases expelidos pelas fábricas, estão entre as principais formas de poluição do ar. A concentração desses gases no ar acarreta problemas de saúde em muitas pessoas (veja a foto abaixo).
Outro problema de poluição urbana são as descargas de esgoto e de resíduos industriais em córregos e rios que atravessam as cidades. Essas formas de poluição comprometem diretamente a qualidade da água, afetam a vida de animais e plantas aquáticas, além de colocarem em risco a saúde dos moradores. O contato com água contaminada pode trazer vários tipos de doenças.
Muitas cidades brasileiras também sofrem com problemas causados pelos resíduos sólidos (lixo). Isso ocorre pela deficiência do sistema de coleta, como também pela deposição dos resíduos urbanos em áreas a céu aberto. Depositados dessa forma, os resíduos contaminam o solo, o ar e as águas.
-
No município onde você vive, existem problemas como os que foram mostrados? Há outros problemas? Comente com os colegas.
-
Converse com os colegas sobre como alguns desses problemas urbanos podem ser solucionados. Se você conhece um exemplo disso, conte a eles.
138
ATIVIDADES
- Utilize a letra inicial de cada imagem e descubra o nome de dois elementos que estão relacionados ao espaço urbano. Depois, relacione esses elementos aos problemas urbanos que as imagens representam. Anote as respostas no caderno, escrevendo uma legenda com a descrição das imagens e os problemas que elas registram.
139
-
Relacione, no caderno, o texto correspondente a cada imagem mostrada. Depois, copie as frases no caderno, completando-as conforme as informações observadas nas imagens.
A
B
I O despejo de sem nenhum tipo de controle gera problemas ambientais. Esse tipo de despejo, como ocorre em , causa problemas à saúde das pessoas e poluição do , das águas e do ar.
II O congestionamento no é um dos vários problemas urbanos enfrentados atualmente, principalmente em uma cidade como . Esse problema traz também prejuízos à , pois o excesso de veículos causa a poluição do .
140
A luta continua...
Mesmo após a aprovação da Constituição de 1988, muitos brasileiros continuam lutando para garantir seus direitos.
Isso ocorre porque nossa sociedade ainda tem muitos problemas. Leia a seguir alguns exemplos.
Racismo
A Constituição garantiu que o racismo fosse considerado crime, porém muitas atitudes racistas persistem em nossa sociedade.
Desrespeito às pessoas com deficiência
Embora algumas leis reconheçam a importância da inclusão e da acessibilidade às pessoas com deficiência, a discriminação ainda existe em diversos locais, como escolas e vias públicas.
Desigualdade social
Enquanto a maioria da população sobrevive com uma renda mínima, um pequeno grupo de pessoas concentra grande parte da riqueza. Isso leva a uma situação de desigualdade social, que limita o acesso das pessoas a direitos básicos envolvendo a qualidade de vida.
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Preconceito contra idosos
É muito importante respeitar e valorizar os idosos de nossa sociedade. Para garantir isso, foi criado o Estatuto do Idoso, com uma série de delimitações que visam garantir a qualidade de vida dessas pessoas. Contudo, esse grupo continua enfrentando diariamente inúmeras situações de preconceito.
Desrespeito ao meio ambiente
A aprovação de leis e a fiscalização constante são formas de combater o desmatamento e o desgaste ambiental, problemas estes que persistem nos mais diversos biomas de nosso país. Portanto, é nosso dever como cidadãos garantir que as gerações futuras tenham um meio ambiente bem cuidado para viver.
Reconhecimento aos quilombolas
As comunidades quilombolas ainda lutam para ter suas terras reconhecidas e seus direitos garantidos, como consta na legislação brasileira. Esses grupos compõem uma parte importante da herança afro-brasileira em nosso país.
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A Lei Maria da Penha
Outro grave problema que atinge a sociedade brasileira e é alvo de lutas dos movimentos sociais é a violência contra as mulheres.
Em 2006, uma importante lei foi aprovada a favor dos direitos femininos, a Lei no 11.340 (também conhecida como lei Maria da Penha), que garante uma rede de proteção às mulheres que sofrem algum tipo de violência.
Essa lei também visa dar suporte a políticas públicas que desenvolvam ações de combate à violência, tratando especificamente dos crimes que atingem as mulheres. Seu nome é uma homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, mulher que passou por muitas situações de violência e lutou para que seu agressor respondesse por seus crimes.
Leia a seguir um trecho dessa lei.
Art. 2o Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.
Brasil. Casa Civil da Presidência da República. Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Diário Oficial da União, Brasília, 8 ago. 2006. p. 1. Disponível em: https://oeds.link/3eQbn6. Acesso em: 27 dez. 2020.
143
ATIVIDADES
- Leia a manchete a seguir e responda às questões oralmente com os colegas.
Negros ainda lutam por direitos básicos, 30 anos após Constituição
Disponível em: https://oeds.link/JKL9b5. Acesso em: 25 fev. 2021.
-
Qual é o tema principal da manchete?
-
Qual é o problema apresentado na manchete?
-
Como a Constituição de 1988 contribuiu para o combate ao racismo?
-
Faça uma pesquisa em sites de notícia sobre situações de racismo na região onde você mora. Para isso, veja as orientações a seguir.
- Verifique com o professor uma lista de sites de notícias confiáveis, que tragam informações sobre seu estado ou região.
- Depois de definidas as fontes de pesquisa, encontre o campo de busca do site e digite termos relevantes para a pesquisa, como racismo.
- Selecione alguns artigos, leia brevemente as manchetes e verifique se estão tratando de situações de racismo.
- Escolha uma das notícias e leia-a com atenção.
- Por fim, traga a notícia escolhida ou suas principais informações para um debate em sala de aula.
- Exponha aos colegas o que você encontrou e comente as notícias trazidas por eles.
-
Para concluir o debate com a turma, responda com os colegas: em sua opinião, como podemos combater o racismo em nossa sociedade?
144
-
As leis que garantem os direitos de cidadania são fruto da luta de homens e mulheres ao longo da história. Por isso, é preciso ler com atenção seu conteúdo e refletir sobre os motivos que deram origem a essas leis. Vamos ler a seguir um artigo da Lei no 11.645, de 10 de março de 2008.
Artigo 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
§ 1o. O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
Lei no 11.645, de 10 de março de 2008. Inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena". Diário Oficial da União, Brasília, 11 mar. 2008. p. 1. Disponível em: https://oeds.link/3YcjnK. Acesso em: 21 dez. 2020.
Agora, converse com os colegas sobre as questões a seguir.
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Qual é o tema do texto?
- Pelo trecho selecionado, o que fica estabelecido pela Lei no 11.645?
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Quais motivos você imagina que tenham dado origem a essa lei?
- Você considera essa lei importante? Justifique sua resposta.
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Junte-se aos colegas e, com a ajuda do professor, elaborem um texto coletivo comentando a importância da lei abordada no texto. No texto de vocês, elaborem uma introdução, alguns parágrafos de desenvolvimento com os argumentos e uma conclusão. É importante que façam também uma revisão final do que produziram, lendo em voz alta o texto com os colegas. Em seguida, verifique a possibilidade de publicar esse texto no site da escola, no blog da turma ou em outra mídia da escolha de vocês.
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PARA SABER FAZER Horta urbana
Imagine colher alface, tomate, cenoura, couve, pimentão, salsinha, cebolinha... tudo fresquinho da horta, sem agrotóxico? E melhor ainda, pagando menos ou auxiliando os moradores da comunidade ou do bairro por meio da distribuição de alimentos!
Essa ideia já vem sendo realizada em muitas cidades brasileiras com as chamadas hortas urbanas ou hortas comunitárias.
Em geral, a idealização dessas hortas ocorre da seguinte maneira.
- Os moradores da comunidade se organizam para promover melhorias no bairro.
- Junto ao poder público, a comunidade se mobiliza para fazer a limpeza de terrenos baldios que acabavam sendo usados como depósito de entulho e até mesmo lixo.
- Após a limpeza do terreno, os moradores iniciam o preparo dos canteiros onde poderão ser plantados hortaliças, verduras, legumes e até frutas. Para começar o plantio, as sementes e as mudas podem ser fornecidas pelo poder público ou mesmo doadas pela comunidade.
- Organizados em grupos ou de acordo com o tempo livre de cada um, os moradores da comunidade se revezam nos cuidados com a horta, podendo envolver o trabalho voluntário de adultos, idosos, jovens e até crianças. Em alguns casos esses canteiros geram uma pequena renda para quem cuida deles.
- Os alimentos colhidos na horta geralmente vão para a mesa dos moradores que vivem na comunidade, são vendidos a preços acessíveis ou são doados para famílias que mais necessitam de ajuda.
AGORA É COM VOCÊ!
Com a ajuda do professor, vocês podem ajudar a divulgar a ideia de fazer uma horta comunitária no lugar onde vivem. Para isso, criem um fôlder, ou seja, pequenos cartazes explicativos para que sejam distribuídos às famílias e aos vizinhos.
Caso seja possível, a ideia de horta comunitária também pode ser realizada na própria escola envolvendo os alunos, professores, funcionários e moradores da comunidade.
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CIDADÃO DO MUNDO Um lugar melhor para viver!
Nas páginas anteriores, conhecemos alguns problemas presentes em muitas cidades e que afetam a qualidade de vida de seus habitantes, como a falta de serviços públicos essenciais, a poluição, a mobilidade prejudicada, a falta de moradias adequadas, etc.
Talvez alguns desses problemas também ocorram no lugar onde você vive.
Veja, a seguir, algumas iniciativas que podem ser tomadas para resolver os problemas que afetam uma comunidade.
Não esquecer dos deveres individuais
Cada cidadão pode contribuir para a melhoria do lugar onde vive. Veja algumas ações:
- cuidar do lixo que gera em sua moradia;
- evitar o desperdício;
- economizar água e energia elétrica;
- manter limpos os lugares que frequenta, como praças, parques e hospitais;
- cuidar bem dos animais domésticos e proteger os animais silvestres.
Conhecer e pleitear a ação do poder público
É necessário reconhecer e reivindicar a responsabilidade do poder público, pois todos temos direitos e deveres como cidadãos.
- Executar políticas voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população, como os investimentos em saúde, educação, segurança, habitação e lazer.
- Promover a boa gestão dos recursos públicos que são obtidos com a arrecadação dos impostos pagos pelos cidadãos e pelas empresas.
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Tomar iniciativas em comunidade
O trabalho coletivo, em geral, resulta no benefício para toda a comunidade.
- Realizar assembleias e reuniões comunitárias para discutir as prioridades a serem reivindicadas ao poder público, como a construção de escola, posto de saúde, praça e área de lazer ou pontos de coleta seletiva de lixo.
- Organizar mutirões para melhorar a qualidade de vida no bairro, como a limpeza de ruas e praças públicas, o plantio de árvores e a arrecadação de alimentos, roupas e brinquedos para doação.
- Você já pensou sobre os problemas citados no início da página 146? Como eles podem afetar o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas?
- Agora, reflita: esse lugar poderia ser melhor para viver? Em sua opinião, de que maneira esse lugar poderia ser melhorado?
- Que iniciativas individuais você pratica em seu dia a dia para tornar melhor a cidade ou o lugar onde vive?
- Imagine que você foi convidado a participar de uma reunião comunitária sobre as melhorias que o lugar onde vive mais precisa. Que sugestão você daria?
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Com os colegas, elejam três principais prioridades que devem ser tomadas para melhorar o lugar onde vivem. Com a ajuda do professor, escrevam uma carta ao poder público (prefeitos e vereadores) solicitando soluções para os problemas apontados.
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O QUE VOCÊ ESTUDOU?
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Leia o texto a seguir.
A região que abriga a Cidade do Salvador da Bahia era habitada pelos tupinambás, no século 15. [...] Em 1548, após a morte de Pereira Coutinho, Dom João III, rei de Portugal, nomeou Thomé de Souza Governador do Brasil e o incumbiu da colonização efetiva da América Lusitana. Thomé de Souza desembarcou no Porto da Barra em 29 de março de 1549, e construiu a Cidade do Salvador, de acordo com o projeto de Luís Dias, para ser a Cabeça do Brasil. [...].
IBGE. Salvador. Cidades@. Disponível em: https://oeds.link/sKgHPU. Acesso em: 16 abr. 2021.
De acordo com o texto, responda às questões em seu caderno.
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Em que ano a cidade de Salvador foi construída?
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Salvador surgiu de forma planejada ou espontânea? Copie a parte do texto que comprove que a cidade teve a origem que você respondeu.
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A representação a seguir mostra a evolução da população rural e urbana no Brasil ao longo das últimas décadas.
De acordo com o que você estudou, responda às questões no caderno.
Fontes de pesquisa: IBGE. Disponível em: IBGE. Disponível em: https://oeds.link/O2Wa1x. aspx?vcodigo=POP122 IBGE. Disponível em:https://oeds.link/vuox97. Acessos em: 16 abr. 2021.
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Qual cor está representando a população rural? E qual está representando a população urbana?
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Como se chama a migração que levou muitas pessoas a deixarem o campo e migrarem para as cidades?
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Cite três fatores que contribuíram para a ocorrência do êxodo rural no Brasil.
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Observe as fotos a seguir.
A
B
Responda às questões em seu caderno.
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Descreva as características que você observa na paisagem do bairro mostrado na foto A e na paisagem do bairro mostrado na foto B.
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Por meio dessas imagens, é possível identificar diferenças nas condições socioeconômicas das pessoas que vivem em uma cidade? Justifique sua resposta.
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Copie as frases a seguir no caderno, completando-as corretamente de acordo com uma das palavras entre os parênteses.
- Cidades que concentram grande número de fábricas, que geram muitos impostos, além de emprego e renda para a população, exercem funções (industriais/turísticas).
- Cidades que concentram os órgãos, as instituições e os poderes representantes de um governo, exercem funções (comerciais/político-administrativas).
- Cidades que crescem e se desenvolvem economicamente por meio de importantes portos marítimos ou fluviais, exercem funções (portuárias/ industriais).
- Cidades que se destacam economicamente por suas belezas naturais e pelo seu patrimônio cultural, artístico e arquitetônico, exercem funções (político-administrativas/turísticas).
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Leia a informação a seguir.
"As cidades estabelecem relações entre si devido à importância e à influência que exercem sobre outras".
- Escreva um texto no caderno explicando de que maneira as cidades mantêm relações entre si. Destaque como essas relações ocorrem entre as pequenas cidades e os grandes centros urbanos.
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Observe as imagens e converse com os colegas sobre as questões.
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O que as pessoas estão fazendo nas imagens?
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As imagens mostram exemplos de atitudes cidadãs? Por quê?
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Você costuma realizar ações como essas em seu bairro?
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Vamos gravar um vídeo sobre alguns assuntos que estudamos nesta unidade? Então, siga estas orientações.
- Montem cinco grupos na turma. Cada grupo deverá escolher um dos temas a seguir: cidadania na Grécia Antiga; Constituição dos Estados Unidos; Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão; conquista do voto feminino; e Constituições brasileiras.
- Façam um roteiro do vídeo com as falas de cada um. Retomem os conteúdos estudados e escrevam pequenos textos sobre o tema escolhido.
- Mostrem o roteiro ao professor e ouçam as orientações dele antes de iniciar a gravação.
- Depois, iniciem as gravações com um aparelho celular ou uma câmera de vídeo. Peça a ajuda de um adulto para realizar essa parte da atividade.
- Reproduzam os vídeos para outras turmas ou publiquem no site da escola.
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Sobre a Constituição brasileira de 1988, responda às questões no caderno.
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Por que ela é chamada de Constituição Cidadã?
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Como o racismo é abordado nessa Constituição?
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Escreva três exemplos de direitos garantidos nessa Constituição.
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Leia o texto da charge a seguir e responda às questões no caderno.
Charge cidade, de Arionauro. Arionauro Cartuns, 23 out. 2018. Disponível em: https://oeds.link/wvjVit. Acesso em: 16 abr. 2021.
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Qual é o tema apresentado no cartum?
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Por que o personagem disse que em breve também fará parte da cidade?
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Quais transformações ocorrerão na paisagem desse lugar com o crescimento da cidade?
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Leia as frases a seguir.
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Serviços prestados de péssima qualidade, com veículos superlotados e passagens com preços elevados.
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Concentração de gases tóxicos na atmosfera, descarga de esgoto e de resíduos industriais em córregos e rios, decomposição de resíduos em terrenos e áreas públicas.
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Insuficiência de serviços como rede de água e esgoto, iluminação pública, pavimentação das ruas e coleta de lixo.
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Muitas famílias morando em áreas de risco, como encostas de morros ou nas margens de rios e córregos.
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De acordo com o que você estudou, escreva no caderno quais são os problemas urbanos descritos em cada uma das frases anteriores que você estudou nesta unidade.