UNIDADE 3  Brasil: da crise do sistema colonial ao Segundo Reinado

O que estudaremos na unidade

Que fatores internos e externos contribuíram para a independência do Brasil? Como era a vida dos brasileiros no período imperial? De que modo o racismo na atualidade está ligado ao passado do Brasil? Essas e outras questões serão abordadas ao longo desta unidade, que apresentará a análise das principais transformações políticas, econômicas, sociais e culturais que ocorreram em nosso país antes e após a sua independência. Desse modo, ao final desses estudos, você terá um maior esclarecimento sobre a origem de alguns problemas sociais do Brasil contemporâneo.

Fotografia. Pessoas reunidas ao redor de um monumento. Elas vestem fardamento militar, e estão dispostas por uma grande escadaria. Cinco delas estão num plano mais baixo, e várias no plano mais alto. Entre estes últimos, uma mulher de vestido longo branco e cabelos brancos, arrumados em um penteado. No alto do monumento, uma estátua de bronze, com um cavalo e alguns homens. Preso a ela, uma bandeira do Brasil, pendurada lateralmente. Grandes faixas de tecido nas cores azul, verde e amarelo estão na escadaria. No céu azul, muitos balões verdes e amarelos.
Atores fazem apresentação contando a história da independência do Brasil, em frente ao Monumento à independência, no Parque da Independência, no município de São Paulo, São Paulo. Foto de 2012.

Pintura. Homens montados em cavalos e usando fardamento militar estão no topo de uma pequena colina com grama. Ao redor dela, muita terra. O homem à frente está erguendo sua espada, e alguns repetem o gesto. Outros levantam lenços e chapéus. No canto à esquerda, um homem puxando bois colina abaixo observa a cena. No fundo, à direita, uma pequena casa.
Independência ou morte, pintura de Pedro Américo, 1888. Museu Paulista da Universidade de São Paulo.
Cena de novela. Homens montados a cavalo. Vestem uniforme militar e usam chapéu. Empunham e erguem espadas. O homem à frente da comitiva está em um cavalo branco. Seu uniforme tem detalhes dourados. No canto direito, um homem de roupas simples, montado a cavalo, levanta o braço segurando um chapéu.
Proclamação da independência do Brasil encenada na novela Novo Mundo, 2017. Ao centro, o ator Caio Castro interpreta Dom Pedro.

Sumário da unidade

Capítulo 6

Das rebeliões coloniais às lutas pela emancipação na América portuguesa, 110

Capítulo 7

Do Primeiro Reinado às Regências, 130

Capítulo 8

O Segundo Reinado, 152


CAPÍTULO 6  Das rebeliões coloniais às lutas pela emancipação na América portuguesa

Fotografia. Grafite em um muro. Rosto de uma menina negra dentro do círculo azul da bandeira do Brasil. Ela tem trancinhas no cabelo e está sorrindo com os lábios fechados. No retângulo verde da bandeira marcas de tinta escorrida do losango amarelo. No alto do muro, arame farpado e, ao fundo, algumas janelas de um prédio.
Grafite de Agnaldo Mirage, no município de São Paulo, São Paulo. Foto de 2022.

Latino-americanos são os nascidos na América Latina, isto é, nos países cujas línguas oficiais derivam do latim, como o espanhol, o português e o francês. Os brasileiros são, portanto, latino-americanos, apesar de a maioria não se identificar com essa classificação. Os motivos para isso podem ser vários, como a diferença do idioma oficial, as rivalidades entre as metrópoles durante o período colonial e as distintas soluções políticas adotadas pelos países após seus processos de independência.

Neste capítulo, você estudará o processo de independência do Brasil, após o qual se manteve o regime monárquico, diferentemente do que aconteceu na maioria dos países vizinhos, que se tornaram repúblicas ao concluir seus processos de independência.

  • Você se define como latino-americano? Por quê?
  • Você se identifica com a imagem desta página de alguma maneira? Explique.
  • Em sua opinião, o que é ser brasileiro?

A crise portuguesa no século dezoito

No século dezoito, Portugal era um país com uma economia frágil se comparada à das potências europeias da época: Grã-Bretanha, França e Holanda. Com escassas manufaturas e campos agrícolas pouco produtivos, a economia portuguesa era dependente das riquezas de suas colônias.

As dificuldades econômicas de Portugal vinham desde o século dezessete, quando perdeu, para a Holanda, várias possessões no Oriente e o contrôle das rotas comerciais no Oceano Índico. Além disso, os recursos obtidos com a venda do açúcar da América portuguesa caíram drasticamente com a concorrência do açúcar produzido nas Antilhas holandesas, britânicas e francesas.

Charge. Destaque para um mapa da Europa ocidental. Alguns homens estão em pé sobre alguns dos países do mapa, e estes estão em azul no mapa. Os demais países estão em verde. Em Portugal, um homem de rosto largo e nariz fino. Usa um grande manto vermelho e branco sobre roupas vermelhas com detalhes em amarelo, peruca branca enrolada e sapatos marrons com fivela dourada. Ele coloca três moedas douradas nas mãos do homem que está em cima da Inglaterra.  O inglês tem o rosto comprido, nariz pontudo e boca pequena. Usa um manto branco enfeitado sobre roupas vermelhas com detalhes em amarelo e uma peruca branca e curta. À sua frente, um barril e dois caixotes de madeira. Sobre a Holanda, homem de roupa escura com um chapéu de aba larga e comprido no centro. Em sua cintura e na base do chapéu, uma espécie de cinta marrom com fivela dourada. Ele segura um saco com um cifrão desenhado. Sobre a França, homem de cabeça pequena, boca pequena e nariz comprido. Usa um casaco vermelho com detalhes e uma cruz amarelos, e sapatos marrons com fivelas douradas. Ele observa o homem sobre Portugal com olhar de reprovação.
Charge do cartunista ispáca, de 2011, sobre a situação econômica de Portugal no século dezoito.

Nesse contexto de dificuldades econômicas, o reino português apoiou-se na aliança com a Grã-Bretanha. Estudiosos do século dezoito já alertavam sobre a necessidade de Portugal modernizar sua economia para libertar-se da dependência externa, como demonstra o trecho a seguir, escrito no final da década de 1780.

Esta mesma falta de indústria é a causa da decadência do nosso comércio, cuja balança em geral não nos é tão vantajosa como podia ser reticências. [A Grã-Bretanha] é reticências, na nossa Europa, a que tem feito maiores progressos na agricultura; [a Holanda] nos prova ainda que só a indústria e a opulência de uma nação a pode fazer respeitável, e não a vasta extensão de suas províncias.

PAIVA, Francisco Antonio Ribeiro de. Memórias sobre a necessidade de fomentar a agricultura e as artes, causas de sua decadência, e os meios de as fazer florescer em Portugal. In: NOVAIS, Fernando A. Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial (1777-1808). São Paulo: Hucitec, 1981. página 134.


Responda em seu caderno.

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De acordo com o autor do texto, a solução para a crise econômica portuguesa seria expandir as possessões coloniais? Justifique.

O governo português buscou a solução para a economia em sua colônia americana. A ordem era enrijecer o pacto colonial para preservar a soberania do reino português na Europa. Em 1661, foi criado um decreto que proibiu o comércio da colônia com todos os navios estrangeiros. Outra lei, de 1684, determinou que os navios que partiam da colônia só poderiam ancorar em portos portugueses. As restrições aumentaram com a lei de 1711, pela qual os navios estrangeiros só navegariam para a América portuguesa em frotas oficiais.


As reformas pombalinas

A nomeação de Sebastião José de Carvalho e Melo, o futuro marquês de Pombal, como secretário de Estado do rei Dom José primeiro entre 1750 e 1777 resultou no aumento da fiscalização portuguesa sobre sua colônia americana.

Pombal adotou várias medidas para modernizar o reino português, ampliar a participação de Portugal no comércio externo e aumentar os lucros com a exploração colonial. Ele estimulou a criação de manufaturas no reino e aumentou os impostos em todo o Império Português. Além disso, criou companhias de comércio que tinham o monopólio da navegação e do comércio colonial, bem como incentivou o ensino laico.

A era pombalina coincidiu com o início do declínio da mineração na América portuguesa, o que explica a adoção de medidas para aumentar o fluxo de ouro para os cofres da metrópole. A primeira delas, de 1750, foi a fixação de uma cota mínima anual de 100 arrobas de ouro a ser entregue à coroa. Para garantir essa meta, foi instituída a derramaglossário .

Em 1763, Pombal transferiu a capital de Salvador para o Rio de Janeiro visando aproximar o centro político da colônia das áreas mineradoras e do sul, onde se agravavam os conflitos com os espanhóis. Porém, sua medida mais radical, decretada em 1759, foi a expulsão dos jesuítas de todos os territórios portugueses. Com isso, o ministro procurava combater o poder da Companhia de Jesus, acusada de incentivar indígenas a resistir contra o domínio português na Amazônia e no sul da colônia.

As reformas realizadas por Pombal refletiam a penetração dos ideais iluministas na administração portuguesa, como a valorização da razão, a crítica ao poder da Igreja e a importância atribuída à ciência e ao ensino. No entanto, não se questionava o poder absoluto do rei, pois o objetivo era conciliar desenvolvimento econômico com absolutismo monárquico.

PRODUÇÃO DE OURO NA AMÉRICA PORTUGUESA (SEGUNDA METADE DO SÉCULO XVIII)

Período

Produção
(em quilograma)

1750-1759

28.376

1760-1769

20.258

1770-1779

16.897

1780-1789

11.195

1790-1799

8.909

Fonte: PINTO, Virgílio nóia. O ouro brasileiro e o comércio anglo-português. segunda edição São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1979. página 114.

Pintura. À esquerda, homem sentado em uma poltrona vermelha. Ele tem cabelos brancos e ondulados. Usa casaco e calças cinzas, meias brancas na altura do joelho, e sapatos pretos com fivelas douradas. À sua direita, folhas grandes espalhadas pelo chão e sobre uma cadeira vermelha. Uma de suas mãos está apoiada sobre uma mesa lateral, a outra está apontando para o lado, na direção de várias embarcações que estão no mar. Do lado direito, ao fundo, algumas construções. No céu, muitas nuvens.
O Marquês de Pombal expulsando os jesuítas, pintura de Luí Michél Van Lú e Clôd Josef Vernê, 1767. Palácio dos Marqueses de Pombal, Oeiras, Portugal.

A Conjuração Mineira

A era pombalina chegou ao fim em 1777 sem alavancar o desenvolvimento da economia portuguesa, que continuou ocupando as últimas posições no conjunto das nações europeias. Além disso, o aumento da fiscalização e dos impostos na América portuguesa criou um cenário propício para a eclosão de revoltas.

Em Minas Gerais, a extração aurífera continuava em queda, e as dívidas dos contratadores com a coroa se acumulavam. Esses homens da elite mineira obtinham da coroa o direito de cobrar impostos da população mediante o recolhimento da parte que cabia aos cofres portugueses.

Foi nesse contexto que o visconde de Barbacena assumiu, em 1788, a administração da capitania de Minas Gerais. Ele recebeu a tarefa de executar a derrama, ou seja, cobrar os impostos atrasados pelos contratadores, que somavam quinhentas e trinta e oito arrobas de ouro, aproximadamente 8 toneladas do metal.

A notícia da execução da derrama apavorou a população mineira, principalmente os grandes devedores. Eles criticavam o governo por ignorar o esgotamento das jazidas e pela falta de técnicas e recursos para a extração de ouro em minas escavadas nas rochas, mais difíceis de explorar. Assim, alguns membros da elite mineira começaram a esboçar um projeto de rebelião contra o governo português. Entre os rebeldes estavam os poetas Cláudio Manuel da Costa, Alvarenga Peixoto e Tomás Antônio Gonzaga, o mineralogista José Álvares Maciel, o fazendeiro Francisco Antônio de Oliveira Lopes, o alferesglossário Joaquim José da Silva Xavier (o Tiradentes) e o cônego Luís Vieira da Silva.

Alguns desses homens estudaram na Europa, onde entraram em contato com as ideias iluministas, que criticavam o absolutismo monárquico e a falta de liberdade. A filosofia iluminista influenciou os conspiradores. Eles pretendiam, por exemplo, instituir uma república em Minas Gerais aos moldes dos Estados Unidos, criar manufaturas e fundar uma universidade em Vila Rica. O plano também previa o perdão de todas as dívidas com a coroa e a liberação do Distrito Diamantino para toda a população mineira.

Fotografia. Prédio de dois andares, cada um com muitas janelas. A entrada é elevada, com acesso por duas escadas laterais. As janelas do andar de cima têm sacada. No topo, no centro do prédio, uma torre com um relógio e um campanário com um sino. Nas laterais, a escultura de dois homens, um de cada lado.
Museu da Inconfidência na Praça Tiradentes, Ouro Preto, Minas Gerais. Foto de 2021.

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Rebeliões na colônia

Antes da Conjuração Mineira, houve na região das minas muitos outros movimentos, como as conjurações em Curvelo (1760-1763 e 1776), Mariana (1769) e Sabará (1775). Todas essas revoltas, no entanto, não tinham caráter nacional. Devem ser entendidas apenas como demonstrações da insatisfação de algumas camadas sociais contra o governo português na capitania.


A revolta que não se concretizou

O início do levante foi marcado para o dia previsto da derrama. Um fato inesperado, porém, destruiu o plano dos conjurados. Joaquim Silvério dos Reis, convocado para quitar os impostos atrasados, denunciou seus companheiros em troca do perdão de suas dívidas.

Os envolvidos foram, então, presos, e abriu-se um inquérito para apurar os fatos. Onze conjurados foram sentenciados à morte pelo crime de inconfidênciaglossário , mas Tiradentes foi o único a ter a pena máxima executada. O alferes foi enforcado, decapitado e esquartejado em 21 de abril de 1792.

A participação das mulheres

Algumas mulheres, como Hipólita Jacinta Teixeira de Melo, apoiaram a Conjuração Mineira. Em maio de 1789, ela escreveu uma carta a seu marido, o inconfidente Francisco Antônio, informando-o de que o líder Tiradentes estava preso no Rio de Janeiro por causa dos planos da revolta, e pediu a ele que agisse com cautela. Ela também queimou uma carta-denúncia de seu marido sobre a conjuração, evitando que ele delatasse o movimento em troca da diminuição de sua pena.

Outra mulher que se destacou foi Bárbara Heliodora Guilhermina da Silveira, esposa do advogado e poeta Alvarenga Peixoto. Quando Alvarenga foi preso e os bens do casal foram confiscados, Bárbara conseguiu recuperar parte desse patrimônio e passou a administrar com sucesso os negócios da família.

História em construção

Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes

O processo de construção do mito Tiradentes foi longo e os debates sobre sua figura política ainda são polêmicos.

A figura histórica de Tiradentes encerra um mito que transcende os eventos do século dezoito. reticências Seu mérito político só foi reconhecido muito mais tarde, na segunda metade do século dezenove e mais especialmente no período republicano. Capistrano de Abreu o considerou de pouca relevância reticências [O historiador quênef máquissuel] inovou ao ressaltar a singularidade de sua trajetória no contexto do século dezoito, destacando suas origens sociais e seu papel de articulador entre as diversas facções do movimento. Já para José Murilo de Carvalho, a construção do mito Tiradentes revelou a fragilidade e a pouca densidade histórica dos ‘candidatos a herói’ quando da proclamação da república [em 1889], momento [em que] foi celebrizado como o ‘paladino da liberdade’. Seria, entretanto, [o escritor] Joaquim Norberto Souza e Silva quem mais contribuiu para a mitificação de Tiradentes. Com base em documentação inédita reticências, admitiu que Tiradentes era figura secundária no movimento, mas associou sua figura à de Cristo, transformando a forca em local de sacrifício mítico, ao mostrar Tiradentes beijando os pés e as mãos do carrasco, à imitação da cena bíblica.

reticências A figura ambivalente de Tiradentes tornou possível a construção de um dos mais ‘eficientes’ mitos nacionais. [Ele] foi proclamado, pela lei .4897, de nove de dezembro de mil novecentos e sessenta e cinco, ‘patrono cívico da nação brasileira’, e decretada a afixação de seu retrato em todas repartições públicas do país.

VAINFAS, Ronaldo. Tiradentes. Dicionário do Brasil colonial (1500-1808). Rio de Janeiro: Objetiva, 2000. página 549-550.


Responda em seu caderno.

Questão

Quais são os diversos pontos de vista dos estudiosos sobre o papel político de Tiradentes na história do Brasil?


A Conjuração Baiana

No final do século dezoito, a guerra de independência do Haiti causou a destruição de muitos canaviais na pequena ilha e, consequentemente, impulsionou a valorização do açúcar produzido na América portuguesa. Na Bahia, muitos proprietários, interessados em aproveitar a alta dos preços, substituíram as lavouras de alimentos destinados ao consumo da população colonial por plantações de cana-de-açúcar para exportação. O efeito dessa mudança foi o aumento dos preços dos alimentos e a fome, criando um ambiente propício para a revolta.

Ao mesmo tempo, os ideais iluministas estavam se difundindo em Salvador, assim como haviam se disseminado por Minas Gerais. Em 1797, importantes intelectuais da Bahia, como o comerciante Francisco Agostinho Gomes, o médico Cipriano Barata e o professor Francisco Muniz Barreto, fundaram a Sociedade Maçônica Cavaleiros da Luz. O principal objetivo da sociedade era propagar os ideais iluministas da Revolução Francesa. Os membros reuniam-se para traduzir e estudar textos de pensadores franceses, como jeãn jác russô e voltér.

O clima de insatisfação entre as camadas populares favoreceu a difusão das mensagens de liberdade e igualdade dos revolucionários franceses entre integrantes da população menos favorecida de Salvador, como alfaiates, pequenos comerciantes, soldados, artesãos, escravizados e libertos, estimulando a insurreiçãoglossário contra a metrópole.

Os conspiradores pretendiam realizar na Bahia uma reforma social e política profunda, que incluía reivindicações de grupos menos favorecidos da sociedade, como o aumento da remuneração dos soldados e o fim das discriminações raciais, e medidas mais gerais, como a liberdade de comércio com outros países. Eles também planejavam abolir a escravidão e implantar na Bahia uma república democrática nos moldes da francesa.

Fotografia. Pessoas em uma rua com calçamento de paralelepípedo. No centro da rua, dois arcos decorativos enfeitados com máscaras e bandeiras. Dentro do arco, um círculo com o desenho de um punho cerrado, apontando para cima. Em volta do círculo, pequenos búzios. Ao longo da rua, grandes bonecos tocando instrumentos. Nas laterais, pequenos prédios coloridos de dois andares, com grandes janelas em formato de arco no andar de cima. Todas têm sacada. Ao fundo, uma igreja.
Praça do Pelourinho no centro histórico de Salvador, Bahia, durante a celebração do Carnaval. Foto de 2018. A decoração homenageou os 220 anos da Conjuração Baiana.

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Revolta dos Búzios

A Conjuração Baiana também é conhecida como Revolta ou Conjuração dos Alfaiates, em razão do grande número desses profissionais entre os revoltosos, ou Revolta dos Búzios, porque muitos membros do movimento utilizavam um búzio amarrado em um dos pulsos para identificar-se como integrante do movimento.


Ação popular e repressão

No dia 12 de agosto de 1798, o município de Salvador amanheceu com diversos cartazes, afixados em lugares públicos, contendo palavras de ordem inspiradas nos ideais da Revolução Francesa. Os cartazes atacavam violentamente a administração portuguesa e conclamavam o povo a fazer a revolução e implantar a República Bahiense. Leia a seguir trechos de um dos panfletos.

Aviso ao povo baiênse

reticências Ó vós povo que nascestes para seres livres e para gozares dos bons feitos da liberdade, ó vós povos que viveis flagelados com o pleno poder do indigno coroado, esse mesmo rei que vós criastes; esse mesmo rei tirano é quem se firma no trono para vos vexar reticências. Homens, o tempo é chegado para a vossa ressurreição, sim para ressuscitares do abismo da escravidão, para levantares a sagrada bandeira da liberdade. reticências A França está cada vez mais exaltada reticências; as nações do mundo têm seus olhos fixos na França, a liberdade é agradável para todos reticências; o dia da nossa revolução, da nossa liberdade e de nossa felicidade está para chegar reticências.

PANFLETO revolucionário afixado em ruas de Salvador, em 1798. In: PRIORE, méri dél; alambér, Francisco; NEVES, Maria de Fátima das. Documentos de história do Brasil: de Cabral aos anos 90. São Paulo: Cipiône, 1997. página 38.

A reação do governo foi rápida e violenta, dispersando o movimento ainda em seu início. O soldado mestiço Luís Gonzaga das Virgens, um dos líderes da revolta, foi acusado de ter produzido os cartazes e preso. Diante da prisão do líder, outros conjurados prepararam um motim, marcado para o dia 25 do mesmo mês. O governo, porém, agiu com rapidez.

Com as informações obtidas em interrogatórios e a identificação da letra dos cartazes distribuídos pelos rebelados, o governo chegou aos principais líderes do movimento. Os alfaiates João de Deus e Manuel Faustino dos Santos, o soldado Lucas Dantas do Amorim e Luís Gonzaga foram condenados à morte e executados na forca no dia 8 de novembro de 1799. Alguns membros da maçonaria cumpriram penas leves ou foram absolvidos. Assim, a pena atribuída aos participantes da Conjuração Baiana é uma evidência da diferença na aplicação da lei de acordo com a condição social dos condenados.

Após o julgamento e a execução da sentença dos acusados, o governo português tratou de desvalorizar a conjuração e desqualificar seus líderes. Identificou o episódio como uma conspiração de um povo “desprovido de religião”, sem cultura ou organização.

Escultura. Busto de homem negro, calvo, de barba e sobrancelha grossa. Veste uma camisa com gola alta.
Busto de Luís Gonzaga das Virgens, um dos líderes da Conjuração Baiana, na Praça da Piedade, em Salvador, Bahia. Foto de 2021.

Responda em seu caderno.

Recapitulando

  1. Explique os motivos da crise econômica que Portugal enfrentava no século dezoito.
  2. Quais foram as medidas tomadas pelo marquês de Pombal na América portuguesa? Por que elas não agradaram os colonos?
  3. Elabore um quadro comparativo entre a Conjuração Mineira e a Conjuração Baiana, considerando os seguintes aspectos.
    1. Ano e local em que ocorreram.
    2. Insatisfações que contribuíram para as revoltas.
    3. Grupos sociais envolvidos.
    4. Acontecimentos e ideias que inspiraram os movimentos.
    5. Reivindicações dos conjurados.
    6. Desfecho dos movimentos.

Versão adaptada acessível
  1. Elabore dois textos, um sobre a Conjuração Mineira e outro sobre a Conjuração Baiana, respeitando a ordem dos seguintes aspectos.
    1. Ano e local em que ocorreram.
    2. Insatisfações que contribuíram para as revoltas.
    3. Grupos sociais envolvidos.
    4. Acontecimentos e ideias que inspiraram os movimentos.
    5. Reivindicações dos conjurados.
    6. Desfecho dos movimentos.

Portugal sob a mira de Napoleão

Além das tensões decorrentes dos movimentos ocorridos na colônia americana no final do século dezoito, Portugal enfrentava problemas no continente europeu. Como você estudou no capítulo 4, a longa revolução na França se encerrou em 1799, com a ascensão de Napoleão Bonaparte ao poder. Depois disso, comandando um poderoso exército, Napoleão expandiu os domínios franceses no continente europeu e formou um grande império.

A Grã-Bretanha, porém, representava uma forte barreira à supremacia política e econômica da França. Com o objetivo de arruinar economicamente o país rival, Napoleão decretou, em 1806, o Bloqueio Continental. O governo português, aliado dos britânicos, procurou aparentar neutralidade, mas as tropas francesas logo avançaram em direção a Lisboa.

Com as tropas de Napoleão concentradas na fronteira entre Espanha e Portugal, o príncipe regente Dom João negociou com a Grã-Bretanha a transferência da côrte portuguesa para o Brasil. Os britânicos fizeram a escolta dos navios portugueses em troca de vantagens comerciais e do compromisso de Portugal de colaborar para o fim do tráfico de escravizados africanos.

Em novembro de 1807, cêrca de 10 mil pessoas embarcaram em Lisboa rumo ao Brasil. Nos navios vieram ministros, conselheiros, juízes, membros do alto clero e oficiais do exército e da marinha, todos acompanhados de seus familiares. Com eles foram trazidos o Tesouro Real, arquivos do governo e peças valiosas da côrte portuguesa.

Em 22 de janeiro de 1808, após dois meses no mar, o príncipe regente Dom João aportou em Salvador, na Bahia.

Fotografia. Pessoas em um desfile de escola de samba. Estão maquiadas e com trajes de festa. No centro, um homem de casaco verde com detalhes dourados, calça clara e botas pretas na altura do joelho. Ao seu redor, pessoas de vestidos longos e coloridos, usam máscaras combinando. Algumas delas carregam sombrinhas douradas abertas, outras tem o braço erguido.
Desfile da escola de samba Mocidade Independente de Padre Miguel, no município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, representando a chegada da família real portuguesa ao Brasil. Foto de 2008.

Saiba mais

A pressão internacional pelo fim da escravidão

As pressões britânicas pelo fim do tráfico negreiro tinham razões econômicas e políticas. A principal razão econômica era o interesse em tornar o açúcar produzido em suas colônias nas Antilhas mais competitivo. O tráfico negreiro para as ilhas já tinha sido abolido, e o custo da mão de obra nas plantações britânicas de açúcar ficou mais alto, encarecendo o produto. Como o açúcar brasileiro continuava sendo produzido principalmente por escravizados, seu preço no mercado externo era mais baixo. O fator político era relacionado ao fortalecimento da opinião pública britânica, que condenava a escravidão.


A família real portuguesa no Brasil

A primeira medida econômica tomada por Dom João ao chegar a Salvador foi abrir os portos para as nações amigas, cumprindo, assim, o acordo firmado com os britânicos. Na prática, a abertura dos portos anulava o pacto colonial, pois permitia aos brasileiros negociar diretamente com as “nações amigas”, sem interferência da metrópole. Em Portugal, a população se perguntava como ficaria a situação econômica do país, pois o comércio exclusivo com o Brasil era sua principal fonte de riqueza.

Dom João tomou outras providências econômicas que mudaram radicalmente o perfil do Brasil: revogou o Alvará de 1785, que proibia a instalação de manufaturas na colônia, isentou de taxas as matérias-primas importadas para a indústria e ofereceu subsídios para as indústrias de ferro, aço, seda, lã e algodão.

Apenas em 7 de março de 1808, a nau que conduzia Dom João chegou ao Rio de Janeiro e se reuniu às demais embarcações que transportavam a côrte.

Negócios com a Grã-Bretanha

Em 1810, Dom João assinou com a Grã-Bretanha o Tratado de Comércio e Navegação, que estabelecia tarifas alfandegárias especiais para os comerciantes britânicos. A medida foi bastante prejudicial para a economia portuguesa. Portugal também cedeu aos britânicos o direito de patrulhar a costa brasileira e das demais colônias lusitanas. Para se ter ideia do poder da Grã-Bretanha, em outro tratado, de 1810, o governo português se comprometeu a extinguir o tráfico negreiro, contrariando os interesses econômicos de comerciantes e fazendeiros.

Em decorrência dessas políticas, a tentativa de industrialização da colônia fracassou. Isso porque os produtos britânicos industrializados eram, em geral, mais baratos e de melhor qualidade que os fabricados no Brasil. A concorrência desestimulou o investimento em manufaturas, transformando o Brasil em grande consumidor dos produtos britânicos no decorrer do século dezenove.

A cobiça comercial dos britânicos foi tão grande nesse período que muitos esvaziavam suas lojas para enviar tudo ao Brasil, inclusive produtos que nunca seriam usados na colônia, como patins de neve.

Charge. Na parte superior está escrito 1810. No centro, dois homens. Um deles usa uma cartola amarela e bengala, camisa com a bandeira do Reino Unido estampada, calça bege e sapatos marrons. Ele está com o braço apoiado no ombro de outro homem, que está ao seu lado. Este último veste casaco verde e chapéu alto na mesma cor, calça marrom e botas azuis. Ele segura um papel nas mãos. Ao redor dos dois, caixas e barris de madeira com a inscrição MADE IN BRITAIN. O primeiro homem diz ao segundo: JOÃO, MEU VELHO! SABIA QUE NÃO IRIAS NEGAR UMA TARIFA CAMARADA PARA TUA NAÇÃO MAIS AMIGA! Ao fundo, um navio no mar.
Charge de nílton fut satirizando o Tratado de Comércio e Navegação, 2022.

Mudanças no Rio de Janeiro

Com a chegada da côrte, o Rio de Janeiro tornou-se séde do governo português. A partir disso, mudanças foram feitas na cidade para aproximá-la dos padrões europeus. Dom João criou a Imprensa Régia e permitiu a livre impressão de jornais e livros no Brasil. Foi fundada, assim, a Gazeta do Rio de Janeiro, primeiro jornal editado em terras brasileiras. Com livros trazidos de Portugal, o príncipe regente criou a Real Biblioteca, atual Biblioteca Nacional, e fundou escolas para os filhos das famílias mais abastadas e da classe média urbana.

As mudanças ocorridas no Rio de Janeiro ajudaram a divulgar hábitos e padrões de consumo até então desconhecidos pela elite local. Para atender aos requisitos da côrte e de uma população urbana em rápida expansão, foram inauguradas casas comerciais especializadas na venda de artigos de luxo europeus, como roupas e acessórios, móveis e artefatos de uso doméstico.

Dom João também foi grande incentivador da cultura e das artes e financiou diversos espetáculos de ópera e de balé no Brasil. Teatros, bibliotecas, academias literárias e científicas, além da inauguração do Jardim Botânico, incrementaram o cotidiano dos moradores do Rio de Janeiro. Muitos artistas estrangeiros, como Jãn Batiste Dêbret e Nicola Antuen Tounê, vieram para o Brasil nas chamadas missões artísticas e registraram os costumes e a vida cotidiana da colônia.

Em 1815, com o objetivo de permanecer na colônia, Dom João elevou o Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves. Em 1818, dois anos após a morte de sua mãe, Dona Maria primeira, o príncipe regente foi coroado rei de Portugal e do Brasil, sendo nomeado Dom João sexto.

Fotografia. Construção com três andares e muitas janelas. As janelas do térreo têm grades. As janelas do piso superior têm pequenas sacadas. O último andar é menor e está centralizado na construção, apenas com três janelas e uma sacada inteiriça.
Vista do Paço Imperial, no centro histórico no município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Foto de 2020. A construção de 1743 serviu de residência para a família real e tornou-se séde administrativa do Império Português após a transferência da côrte para a América.

Refletindo sobre

A transferência da família real portuguesa para o Rio de Janeiro foi acompanhada de importantes transformações na cidade, mas apenas a elite, que representava uma reduzida parcela da população, beneficiou-se delas. No presente, as iniciativas tomadas pelos governantes atendem a grande maioria da população? Avalie se na sua cidade, em anos recentes, houve alguma medida que impactou a vida dos habitantes. Quem extraiu mais benefícios dela? Alguém foi prejudicado?


O outro lado da capital

A presença da família real portuguesa no Rio de Janeiro, porém, não foi marcada somente pelo luxo e pela adoção de costumes europeus. O município da côrte também sofreu com muitos problemas, como falta de água, alimentos e moradia. Leia, no trecho a seguir, um panorama das condições de vida das camadas mais pobres da população do Rio de Janeiro nesse período.

Em contraste à riqueza que aportou no Rio de Janeiro em 1808, as condições urbanas da cidade e de vida da sua população eram extremamente precárias, e com o aumento repentino das demandas, as carências ficaram mais evidentes: faltavam água, comida e moradia. reticências

‘Não havia sistema de esgotos. Os restos da casa, do banheiro à cozinha, eram jogados na praia para que as marés lavassem, e tudo era transportado em tonéis em ombros escravos. As ruas eram escuras e perigosas. A água potável era escassa e o abastecimento de alimentos era deficitário, principalmente o de carnes, cujo consumo era um luxo só presente em poucas ocasiões festivas no ano’ reticências.

A vinda da côrte e o crescimento da cidade levaram a um aumento rápido da população de escravos. Em apenas três anos, o número de cativos passou de .9602 para .18677 reticências. Os negros eram cêrca de três quartos da população.

COSTA, Guilherme Martins; LEMLE, Marina. O outro lado de 1808. Revista de História da Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, 14 fevereiro 2008.

Os escravizados realizavam diferentes trabalhos, como o transporte de mercadorias, a venda de alimentos e serviços especializados de sapateiro, carpinteiro e barbeiro. Muitos deles não viviam com seus senhores, morando em quartos alugados ou cortiços próximos ao centro da cidade. Apesar disso, a vigilância e a repressão a esse grupo social eram intensas. Atividades como a capoeira, por exemplo, eram coibidas pela polícia.

Gravura. À direita, uma pessoa negra, de blusa vermelha e calça clara, manuseia um objeto sobre uma caixa. Perto dela, uma criança negra, sem camisa. À esquerda, uma pessoa negra sentada sobre um banco de madeira segura um objeto preto e longo nas mãos. Todos estão descalços, e se encontram na frente da porta de um estabelecimento. Lá dentro, ao fundo, uma cadeira com parte coberta por um pano claro. No teto um lustre pendurado. No alto, do lado de fora, uma tabuleta com a inscrição BARBEIRO, CABELLEREIRO, SANGRADOR, DENTISTA E DEITÃO-SE BIXAS.
Detalhe de Loja de barbeiro, gravura de Jãn Batiste Dêbret, 1821. Museus Castro máia, Rio de Janeiro.

Responda em seu caderno.

Recapitulando

  1. Qual é a relação entre a política expansionista de Napoleão Bonaparte na Europa e a partida da família real portuguesa para sua colônia americana?
  2. O que significou a transferência da família real portuguesa para o Rio de Janeiro e quais foram seus principais impactos econômicos, políticos, administrativos e culturais na colônia?
  3. As medidas econômicas tomadas por Dom João quando chegou à América portuguesa contrariavam os princípios do mercantilismo. Por quê?
  4. Qual era a realidade das camadas populares no Rio de Janeiro no período em que a côrte portuguesa se instalou no município?

A Revolução Pernambucana de 1817

Em março de 1817, teve início a maior insurreição contra o poder real da história de Portugal: a Revolução Pernambucana. Lutando contra os privilégios dados aos portugueses nos altos cargos administrativos e no comércio, bem como contra as dificuldades econômicas em razão das oscilações dos preços do algodão, integrantes de diferentes camadas sociais participaram da revolta: militares, fazendeiros, magistrados, artesãos, comerciantes e diversos religiosos. Esses grupos também estavam insatisfeitos com o aumento dos impostos para custear a vida de luxo da côrte portuguesa no Rio de Janeiro.

O movimento partiu de Recife, estendendo-se para o interior e atingindo outras províncias, como a da Paraíba, a do Rio Grande do Norte e a de Alagoas. Os revoltosos instalaram um governo provisório no Recife, que proclamou a república e elaborou um documento no qual defendia a soberania do povo e estabelecia a tolerância religiosa, a liberdade de imprensa e a convocação de uma constituinte. Esses princípios eram claramente inspirados nos ideais iluministas e na Revolução Francesa. O novo governo chegou até a enviar representantes para outros países em busca de reconhecimento e apoio internacional.

Pela primeira vez na história da monarquia portuguesa, rompia-se a unidade política e territorial e negava-se o poder do rei. O uso do termo patriota significando o cidadão da república, e não mais o súdito do rei, representava a expressão dessa ruptura.

Rapidamente e com extrema violência, o governo central reprimiu a revolução, que começava a se desarticular. Em maio de 1817, as tropas reais tomaram Recife, após batalhas travadas no sertão. Os líderes da insurreição foram presos (caso de Frei Caneca) ou executados (caso do militar José Peregrino, que foi esquartejado).

A repressão foi violenta, e as perseguições atingiram muitos moradores de Pernambuco. As autoridades aumentaram a vigilância e incentivaram as delaçõesglossário , o que gerou tensões e conflitos internos. Um longo histórico de vinganças particulares na região se seguiria após o fim da revolta.

Fotografia. Painel de azulejos brancos com desenhos em tons de azul. Sete soldados perfilados. Usam camisa escura com ombreiras, calça clara, e carregam a espada no cinto. Tem uma faixa atravessada no corpo diagonalmente. Usam chapéu alto. À direita, um homem calvo de casaco branco. Está com os braços para trás.
Detalhe de Revoluções Pernambucanas, painel em azulejos de José Corbiniano Lins, no Recife, Pernambuco. Foto de 2015. Em 2017, em comemoração ao bicentenário da Revolução de 1817, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou a lei que instituiu 6 de março (o dia da deflagração do movimento) como feriado estadual.

Responda em seu caderno.

Recapitulando

8. Identifique os motivos da eclosão da Revolução Pernambucana de 1817, os grupos sociais que participaram dela e seu desfecho.


A volta de Dom João sexto para Portugal

Desde a partida da família real para o Brasil, Portugal passou por diversas crises, causadas, sobretudo, pela ausência do rei e dos órgãos de governo. Após o fim do período napoleônico, os portugueses concluíram que não havia mais motivos para a permanência da côrte no Brasil.

Portugal venceu as fôrças francesas com a ajuda da Grã-Bretanha e passou a ser governado por um conselho presidido pelo marechal britânico uíliam bêrêsfórd, que também assumiu o comando do exército luso, desagradando os militares portugueses. Para agravar a situação, a abertura dos portos brasileiros provocou uma crise econômica no país.

Insatisfeitos com a situação, os portugueses iniciaram, em 1820, na cidade do Porto, um movimento exigindo a volta de Dom João sexto para Lisboa e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, encarregada de elaborar uma constituição liberal para Portugal. Os participantes do movimento defendiam, ainda, o fim da monarquia absolutista e a transferência do poder político para as Cortesglossário . Teve início, assim, a Revolução Liberal de 1820, também conhecida como Revolução do Porto.

Os revolucionários convocaram eleições para as côrtes, dando início à elaboração da nova Carta Magna. Os deputados eleitos aprovaram uma série de medidas para restringir a influência britânica, favorecer os interesses da burguesia metropolitana e restabelecer os monopólios e os privilégios perdidos pelos portugueses. Na prática, o Brasil voltaria à condição de colônia. As medidas das côrtes desagradaram comerciantes e grandes proprietários de terras no Brasil, que haviam se beneficiado com a abertura dos portos.

Dom João sexto viu-se pressionado e, temendo perder o trono, decidiu retornar a Portugal em 25 de abril de 1821, deixando seu filho Dom Pedro como príncipe regente do Brasil.

Pintura. Homens sentados em cadeiras dispostas circularmente em um grande e luxuoso salão. Alguns estão em pé, outros estão com as mãos erguidas para o alto. No centro, uma mesa com três homens sentados atrás dela. Ao fundo, um trono dourado.
Sessão das côrtes de Lisboa, pintura de Oscar Pereira da Silva, 1922. Museu Paulista da Universidade de São Paulo.

Responda em seu caderno.

Recapitulando

  1. O que foi a Revolução Liberal do Porto?
  2. Com a Revolução do Porto, as côrtes adotaram medidas liberais tanto para a política quanto para a economia? Justifique.

Rumo à independência

Com as medidas aprovadas pelas côrtes, as diferenças entre as elites brasileiras resultaram na formação de três grupos políticos: o partido brasileiro, o partido português e os liberais radicais.

  • Partido brasileiro. Grupo composto principalmente de ricos comerciantes, fazendeiros e altos funcionários que haviam se beneficiado da liberdade econômica do período joanino. Inicialmente, esse grupo defendia a instituição de uma monarquia dual (uma em Portugal, com Dom João sexto, e outra no Brasil, com Dom Pedro), desde que fosse garantida a autonomia do Brasil. No fim, acabou defendendo a independência, mas sem a participação das camadas populares, por causa do receio de uma revolta de escravizados como a que havia ocorrido no Haiti.
  • Partido português. Grupo formado por comerciantes portugueses, alguns militares e funcionários da coroa. Apoiava as medidas propostas pelas côrtes de recolonizar o Brasil e exigia o retorno de Dom Pedro a Portugal.
  • Liberais radicais. Grupo formado, principalmente, por membros das camadas médias urbanas, como jornalistas, médicos, professores, pequenos comerciantes e padres. Tinha tendências mais radicais e democráticas, defendendo a ruptura com Portugal e um regime republicano semelhante ao adotado em outros países da América.

Acatar a decisão das côrtes e regressar a Portugal poderia afastar a dinastia de Bragança do comando do Brasil. Assim, em 9 de janeiro de 1822, Dom Pedro anunciou, oficialmente, sua permanência no Brasil, marcando o Dia do Fico. A partir de então, o príncipe regente esforçou-se para conquistar o apoio das elites brasileiras.

Em maio daquele ano, Dom Pedro ordenou que os decretos das côrtes só poderiam ser executados com sua aprovação. No mês seguinte, convocou uma Assembleia Constituinte para elaborar a primeira Constituição do Brasil. Também decidiu que as tropas portuguesas que tentassem desembarcar no território do Brasil seriam consideradas inimigas.

Ilustração. Homem de aproximadamente 35 anos, pele clara, cabelos escuros, curtos e cacheados. Tem bigode e um pequeno cavanhaque. Os olhos são arredondados e as sobrancelhas finas. Os lábios são grossos. Veste uma farda de ombreiras douradas e diversas condecorações militares.
Reconstituição do rosto de Dom Pedro primeiro feita com base em uma fotografia do crânio do imperador, exumado em 2012.
Pintura. Pessoas aglomeradas na frente de uma grande construção. No alto, na sacada outras pessoas reunidas.
Aclamação provisória da Constituição de Lisboa, pintura de féliquis êmíl tôné, 1820. Museu Histórico Nacional, Rio de Janeiro. A obra mostra Dom Pedro (na sacada) fazendo juramento à Constituição de Portugal em nome de seu pai, Dom João sexto.

A proclamação da independência

As medidas de Dom Pedro desagradaram as côrtes portuguesas, que reagiram reduzindo a autoridade do príncipe regente. Informado do fato no dia 7 de setembro de 1822, quando passava por São Paulo, Dom Pedro formalizou a independência do Brasil. O príncipe recebeu o apoio das camadas médias urbanas e da aristocracia rural, que pretendiam garantir privilégios e manter as camadas populares longe do processo de independência. Em outubro, ele foi aclamado imperador do Brasil, tornando-se Dom Pedro primeiro.

A independência, contudo, não foi imediatamente aceita em todas as regiões do Brasil. Nas províncias do Maranhão, do Grão-Pará, do Piauí e de Pernambuco, em parte da Bahia e na Província Cisplatina, havia muita concentração de militares, grandes comerciantes e altos funcionários portugueses, que se recusaram a aceitar a ruptura com Portugal e decidiram resistir.

No Piauí, por exemplo, ocorreu a Batalha do Jenipapo. Em apenas um dia, 13 de março de 1823, às margens do Rio Jenipapo, onde hoje se situa o município de Campo Maior, a população sertaneja piauiense, armada com instrumentos agrícolas, enfrentou as fôrças portuguesas, que se enfraqueceram e se retiraram da região após os sertanejos invadirem o acampamento militar português e se apoderarem de armas, munições, dinheiro e bagagens.

Para lutar contra os aliados das côrtes, as tropas do Brasil também tiveram de intervir. Além disso, Dom Pedro primeiro contou com a colaboração de mercenários britânicos, que foram contratados para combater as províncias rebeldes, como a da Bahia. Somente um ano após a independência, a unidade territorial do Brasil foi concluída.

O primeiro país a reconhecer a independência do Estado brasileiro foram os Estados Unidos, seguidos da Grã-Bretanha. Portugal só reconheceu a emancipação do Brasil em 1825, em troca de uma indenização no valor de 2 milhões de libras esterlinas.

Guerras de independência no Brasil

Mapa. Guerras de independência no Brasil. Destaque para uma parcela do território brasileiro. 
Legenda: Exército (mil soldados). Português: ícone de soldado vermelho. Brasileiro: ícone de soldado verde.
No mapa, no território do Pará há um soldado e meio vermelho. No Maranhão, um soldado e meio vermelho, e oito soldados verdes. No Piauí, dois soldados vermelhos e dois verdes. Em Pernambuco, a cabeça de um soldado vermelho e dois soldados verdes. Na Bahia, dez soldados e meio vermelhos, e doze soldados verdes. Na Província Cisplatina, quatro soldados vermelhos e três verdes.
No canto direito, rosa dos ventos e escala de 0 a 480 quilômetros.

Fonte: FUNDAÇÃO Getulio Vargas. Atlas histórico do Brasil. éfe gê vê/cê pê dóc, 2016. Disponível em: https://oeds.link/IZuPL3. Acesso em: 9 fevereiro 2022.

Saiba mais

Uma mulher na luta pela independência

Maria Quitéria de Jesus Medeiros destacou-se por se juntar às tropas baianas que defendiam a independência do Brasil. Ela foi a primeira mulher a fazer parte, oficialmente, de uma unidade militar brasileira. Para lutar nas guerras de independência na Bahia, porém, Maria Quitéria teve de fugir de casa e se disfarçar de homem. Seu disfarce foi descoberto, mas, como era uma excelente soldada, conseguiu permanecer nas tropas do exército. Em agosto de 1823, ela recebeu de Dom Pedro primeiro a condecoração de Cavaleiro da Ordem Imperial do Cruzeiro.


Pintura. Mulher de uniforme militar. Usa um chapéu alto e dourado. Veste um casaco azul com um saiote azul por cima de calças brancas. Segura nas mãos uma arma, que está apoiada no chão.
Maria Quitéria, pintura de domênico failúti, 1920. Museu Paulista da Universidade de São Paulo.

Negros e indígenas no fim da colonização

Entre a chegada da família real portuguesa à colônia americana e a independência do Brasil, negros e indígenas permaneceram marginalizados, condição que se estendeu por todo o século dezenove.

Os negros escravizados continuaram a ser explorados nas atividades agropecuárias, na mineração, nas tarefas domésticas e em diversas outras funções no espaço urbano. Aqueles que conseguiam comprar sua alforria chegavam até a acumular posses, mas viviam com muita dificuldade e sofriam com o preconceito racial e o estigma da escravidão. Diante dessa situação, muitos participaram de revoltas, como a Conjuração Baiana, e, no caso dos cativos, promoveram fugas e formaram quilombos.

Já os indígenas continuaram vivendo sob uma política de tutela do Estado. O governo os considerava seres incapazes, que deviam, portanto, ser tutelados e assimilados à civilização europeia. Essa visão decorria, entre outros aspectos, da política indigenista de Pombal, que tinha o objetivo de integrar os nativos à sociedade colonial por meio da miscigenação, incentivando casamentos mistos, da imposição dos valores ocidentais e do uso do português, ensinados nas escolas indígenas, em detrimento das línguas e costumes nativos.

Além disso, o Estado português legitimava a guerra contra as populações indígenas que resistissem ao processo civilizacional, promovendo a destruição de suas tradições, a ocupação de suas terras e seu extermínio. Em maio de 1808, Dom João, que havia acabado de chegar ao Brasil, permitiu a guerra contra os Botocudosglossário na região do Rio Doce, que corta Minas Gerais e Espírito Santo (consulte a seção “Leitura complementar”).

Gravura. Homem indígena com um grande cocar, saiote e adereços nos braços e nas pernas. Está com a boca na parte mais fina de um instrumento de formato cônico. Atrás dele, uma mulher indígena segura uma lança. Embaixo, alguns indígenas seguram lanças nas mãos.
Detalhe de Sinal de combate, gravura de Jãn Batiste Dêbret, 1834. Biblioteca Pública de Nova iórque, Estados Unidos.

Conexão

Revolta dos Búzios: uma história de igualdade no Brasil

Maurício Pestana. segunda edição Salvador: Associação Carnavalesca Bloco Afro Olodum, 2014.

Essa agá quê apresenta os principais acontecimentos da Conjuração Baiana (Revolta dos Búzios), destacando o protagonismo negro na luta por liberdade e pelo fim da discriminação racial no final do período colonial.


Capa de livro. No topo, o título. No centro, ilustração de homens negros ao redor de uma mesa. Eles usam terno. Sobre a mesa, papéis e uma pena. Atrás deles, uma estante de livros.

Responda em seu caderno.

Recapitulando

  1. Quais foram os grupos políticos que se formaram após o retorno de Dom João sexto a Portugal? Identifique os objetivos de cada um deles.
  2. Em que contexto histórico ocorreu a Batalha do Jenipapo? Por qual razão?
  3. Elabore uma linha do tempo com os principais acontecimentos do processo de independência do Brasil.

Versão adaptada acessível

13. Elabore uma linha do tempo tátil, utilizando materiais de diferentes texturas e formatos, para apresentar os principais acontecimentos do processo de independência do Brasil.

Leitura complementar

Guerra contra os Botocudos

Leia um trecho da carta régia pela qual Dom João declarou guerra aos Botocudos e justificou esse ato.

Sendo-me as graves queixas que da capitania de Minas Gerais têm subido a minha real presença, sobre as invasões que diariamente estão praticando os índios Botocudos, antropófagosglossário , em diversas e muito distantes partes da mesma capitania, particularmente sobre as margens do Rio Doce e rios que no mesmo deságuam e onde não só devastam todas as fazendas sitas naquelas vizinhanças e têm até forçado muitos proprietários a abandoná-las com grave prejuízo seu e da minha real coroa, mas passam a praticar as mais horríveis e atrozes cenas da mais bárbara antropofagia, ora assassinando os portugueses e os índios mansos por meio de feridas, de que sorvem depois o sangue, ora dilacerando os corpos e comendo os seus tristes restos; tendo-se verificado na minha real presença a inutilidade de todos os meios humanos, pelos quais tenho mandado que se tente a sua civilização e o reduzi-los a aldear-se e a gozarem dos bens permanentes de uma sociedade pacífica e doce, debaixo das justas e humanas leis que regem os meus povos; e até havendo-se demonstrado, quão pouco útil era o sistema de guerra defensivo que contra eles tenho mandado seguir, visto que os pontos de defesa em uma tão grande e extensa linha não podiam bastar a cobrir o país: sou servido por estes e outros justos motivos que ora fazem suspender os efeitos de humanidade que com eles tinha mandado praticar, ordenar-vos, em primeiro lugar: que desde o momento em que receberdes esta minha carta régia deveis considerar como principiada contra estes índios antropófagos uma guerra ofensiva que continuareis sempre em todos os anos nas estações secas e que não terá fim, senão quando tiverdes a felicidade de vos senhorear de suas habitações e de os capacitar da superioridade das minhas reais armas de maneira tal que movidos do justo terror das mesmas, peçam a paz e sujeitando-se ao doce jugoglossário das leis e prometendo viver em sociedade, possam vir a ser vassalos úteis, como já o são as imensas variedades de índios que nestes meus vastos estados do Brasil se acham aldeados e gozam da felicidade que é consequência necessária do estado social reticências.

Em segundo lugar sou servido ordenar-vos que formeis logo um corpo de soldados pedestres escolhidos e comandados pelos mesmos hábeis comandantes que vós em parte propusestes e que vão nomeados nesta mesma carta régia reticências Em terceiro lugar, ordeno-vos que façais distribuir em seis distritos, ou partes, todo o terreno infestado pelos índios Botocudos, nomeando seis comandantes destes terrenos, a quem ficará encarregada pela maneira que lhes parecer mais profícua, a guerra ofensiva que convém fazer aos índios Botocudos reticências.


A estes comandantes ficará livre o poder em escolher os soldados reticências em número suficiente para formarem diversas bandeiras, com que hajam constantemente todos os anos na estação seca de entrar nos matos reticências e concertando entre si o plano mais profícuo para a total redução de uma semelhante e atroz raça antropófaga. Os mesmos comandantes serão responsáveis pelas funestas consequências das invasões dos índios Botocudos nos sítios confiados à sua guarda, logo que contra eles se prove omissão, ou descuido. Que sejam considerados como prisioneiros de guerra todos os índios Botocudos que se tomarem com as armas na mão em qualquer ataque; e que sejam entregues para o serviço do respectivo comandante por dez anos, e todo o mais tempo em que durar sua ferocidade, podendo ele empregá-lo em seu serviço particular durante esse tempo e conservá-los com a devida segurança, mesmo em ferros, enquanto não derem provas do abandono de sua atrocidade e antropofagia. reticências

CARTA régia de 13 de maio de 1808. In: coleção das leis do Brazil de 1808. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1891. página 37-38. (Adaptado).


Gravura. Indígenas sobre uma rocha. Dois deles usam roupas feitas de pele de animal. O restante está nu. Eles têm um alargador circular no lábio inferior e no lóbulo das orelhas. Alguns carregam flechas, e outros, crianças sobre os ombros.
Família de Botocudos em passeio, gravura de Jãn Batiste Dêbret, 1834. Biblioteca Pública de Nova iórque, Estados Unidos.

Responda em seu caderno.

Questões

  1. Liste os verbos e adjetivos usados por Dom João para se referir aos Botocudos, seus hábitos e suas ações.
  2. Liste os adjetivos usados por Dom João para se referir aos colonizadores e suas instituições.
  3. A afirmação de que os Botocudos praticavam a antropofagia é questionada pelos cientistas que estudam a cultura dos povos indígenas do tronco Macro-Jê. No entanto, o documento faz várias menções a ela. Com base em sua análise do texto, indique as possíveis razões para essa afirmação ter sido feita com recorrência no discurso de Dom João.
  4. As palavras que são escolhidas para descrever uma situação ou para justificar uma decisão são importantes porque podem ser usadas tanto com a intenção de expressar um ponto de vista como para persuadir os interlocutores a acatar e apoiar o discurso do locutor. As palavras escolhidas para comunicar a decisão da coroa sobre os Botocudos revelam que preocupação de Dom João?
  5. Segundo a carta régia, quando a guerra contra os Botocudos terminaria?
  6. A escravização indígena era proibida desde a administração do marquês de Pombal, exceto nos casos de guerra contra indígenas considerados inimigos. Que trecho da carta régia revela a possibilidade de escravização dos Botocudos?

Atividades

Responda em seu caderno.

Aprofundando

1. Leia os quadrinhos em que o desenhista imagina um diálogo entre Dom João sexto e Dom Pedro às vésperas do retorno do rei a Portugal e responda às questões.

Tirinha dividida em três quadros. Dois homens conversando. Dom João sexto tem a cabeça redonda, cabelos brancos apenas ao redor da cabeça e usa farda com condecorações e uma faixa azul, vermelha e verde apoiada sobre um dos ombros e transposta diagonalmente. Dom Pedro tem cabelos e barba escuros. Ele é magro e veste uma farda azul com detalhes dourados, e uma faixa azul claro sobre um dos ombros e transposta diagonalmente.
Quadro 1. Dom João sexto e Dom Pedro conversam ao lado de uma mesa com restos de comida e bebida. Dom João sexto diz: TU MESMO! EU TE NOMEAREI PRÍNCIPE REGENTE. Dom Pedro responde: FICO HONRADO COM A INCUMBÊNCIA, SENHOR MEU PAI.
Quadro 2. Dom João sexto aponta o dedo para Dom Pedro e diz: PEDRO, MINHA VOLTA PODE SER O PRIMEIRO PASSO PARA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. Dom Pedro está com uma das mãos apoiadas no queixo.
Quadro 3. Dom João sexto, com a mão no ombro de Dom Pedro, prossegue: OUÇA BEM O QUE VOU TE DIZER: SE O BRASIL SEPARAR-SE DE PORTUGAL, PONHA A COROA SOBRE A TUA CABEÇA ANTES QUE ALGUM AVENTUREIRO LANCE MÃO DELA!
Trecho da obra História do Brasil em quadrinhos (textos de Edson Rossato e Jota Silvestre; ilustrações de Celso Kodama, Laudo Ferreira e Omar vinhôle, São Paulo: Europa, 2008).
  1. Qual é a providência tomada por Dom João sexto antes de sua partida?
  2. Por que Dom João sexto não voltou para Portugal na companhia do seu filho e herdeiro?
  3. Como você interpreta o conselho dado por Dom João a seu filho?

2. Na Bahia, as guerras de independência terminaram em 2 de julho de 1823. Nesse processo, houve algumas mobilizações de escravizados, como demonstra o texto a seguir.

Escrevendo a seu marido em Portugal, a 13 de abril de 1823, a dona Maria Bárbara Garcez Pinto informava-o em sua pitoresca linguagem: ‘A crioulada fez requerimentos para serem livres’. Em outras palavras, os escravos negros nascidos no Brasil (crioulos) ousavam pedir, organizadamente, a liberdade!

reticências Comparados aos africanos, os escravos nascidos no Brasil eram melhor tratados – tinham certos privilégios ocupacionais, podiam mais facilmente constituir família, adquiriam a alforria em maior número. reticências Sentiam-se, eram brasileiros, e por isso achavam natural que pudessem se libertar junto com o país. Afinal, seus senhores não falavam tanto em liberdade?

REIS, João José; SILVA, Eduardo. Negociação e conflito: a resistência negra no Brasil escravista. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. página 92-93.

  1. O que esse texto revela sobre os escravizados da Bahia no processo de independência do Brasil?
  2. Pode-se afirmar que as camadas populares mantiveram-se alheias ao processo de independência do Brasil? Explique.

3. Leia o texto e responda às questões:

A cisão almejada por parte da elite colonial em relação à metrópole portuguesa passou pelo uso da figura do indígena em diversos campos. reticências [Uma] fórma com que membros do alto escalão da sociedade da época empregaram o índio para avançar o interesse pela independência foi através da onomástica, ao alterar os próprios nomes. É um processo que ficou conhecido como tupinização ou, de fórma mais abrangente, indianização dos sobrenomes reticências.

‘A valorização do elemento indígena durante a independência foi sobretudo simbólica’, explica [o professor] João Paulo Pimenta reticências. ‘Simbólica porque o processo de independência foi, em parte, o processo de criação de antagonismos, entre Brasil e Portugal, que não existiam antes e geraram identidades diferentes, separando os portugueses do Brasil e os portugueses de Portugal.’

SANTOS, Felipe. 7 de setembro: a elite que “tupinizou” o próprio nome pela independência. bê bê cê News Brasil. 6 setembro 2021. Disponível em: https://oeds.link/OFeduZ. Acesso em: 4 maio 2022.


  1. Qual era o objetivo dos membros da elite ao adotar nomes indígenas durante o processo de independência do Brasil?
  2. Por que o professor João Paulo Pimenta afirma que a valorização do elemento indígena durante a Independência foi sobretudo simbólica”?
  3. Em 2012, uma decisão judicial determinou que os indígenas guaraní caioá deveriam se retirar da Aldeia Passo Piraju, no Mato Grosso do Sul. Em defesa desses indígenas, vários usuários de redes sociais mudaram seus sobrenomes para guaraní caioá em seus perfis. Essa atitude se assemelha à iniciativa dos membros da elite colonial do Brasil no século dezenove? Justifique.

Aluno cidadão

  1. Com a chegada da família real, o Rio de Janeiro passou por profundas transformações, muitas das quais geraram problemas urbanos. Por exemplo, o esvaziamento e o aterramento de lagoas e pântanos diminuíram a capacidade de contenção e drenagem da água das chuvas, provocando enchentes. Além disso, o desmatamento das encostas dos morros e a construção de edifícios em áreas impróprias provocaram deslizamentos de massas de terra e soterramentos. Considerando essas informações, faça o que se pede.
    1. Atualmente, muitos municípios brasileiros também enfrentam enchentes, agravadas, entre outros fatores, pela alta impermeabilização do solo em áreas urbanas e pela construção de edifícios em espaços inadequados, como as margens dos rios. O que poderia ser feito pelas autoridades públicas e pela população para amenizar esse problema? Converse com os colegas sobre o tema.
    2. Com base na discussão com os colegas, monte um mural com imagens e pequenos textos sobre as atitudes cidadãs para combater o problema.

Versão adaptada acessível
  1. Com a chegada da família real, o Rio de Janeiro passou por profundas transformações, muitas das quais geraram problemas urbanos. Por exemplo, o esvaziamento e o aterramento de lagoas e pântanos diminuíram a capacidade de contenção e drenagem da água das chuvas, provocando enchentes. Além disso, o desmatamento das encostas dos morros e a construção de edifícios em áreas impróprias provocaram deslizamentos de massas de terra e soterramentos. Considerando essas informações, faça o que se pede.
    1. Atualmente, muitos municípios brasileiros também enfrentam enchentes, agravadas, entre outros fatores, pela alta impermeabilização do solo em áreas urbanas e pela construção de edifícios em espaços inadequados, como as margens dos rios. O que poderia ser feito pelas autoridades públicas e pela população para amenizar esse problema? Converse com os colegas sobre o tema.
    2. Com base na discussão com os colegas, elabore uma apresentação oral ou produza um texto sobre as atitudes cidadãs para combater o problema.

Conversando com língua portuguesa

  1. Muitos estrangeiros vieram para o Brasil após 1808. Entre eles, dois grupos se destacaram: o dos naturalistas – cientistas que faziam o levantamento da flora e da fauna, dos recursos minerais, da geografia e dos tipos humanos das Américas – e o dos artistas – pintores, escultores e gravuristas que produziram registros tanto da vida social e política como da paisagem urbana e rural do Brasil no século dezenove. Considerando essas informações, junte-se a alguns colegas e sigam o roteiro.
    1. Investiguem a vida e a obra (local e data de nascimento e morte, atuação profissional, objetivo da viagem, período de permanência no Brasil, trabalhos realizados etcétera) de um dos seguintes viajantes: cal vôn március, ercúle florênce, Jãn Batiste Dêbret, iôrrân bapitísti fôn ispíquis, iôrram mórritis ruguendás, Nicola Antuen Tounê ou Tômas Ênder.
    2. Selecionem as fontes impressas e da internet mais confiáveis, anotem as informações obtidas e escolham uma imagem representativa do trabalho do viajante.
    3. Elaborem um relatório sobre as descobertas do grupo com um comentário explicativo sobre a imagem selecionada. No final, informem as fontes consultadas.
    4. Apresentem o resultado do trabalho ao restante da turma.

enêm e vestibulares

6. (enêmMéqui)

A transferência da côrte trouxe para a América portuguesa a família real e o governo da metrópole. Trouxe também, e sobretudo, boa parte do aparato administrativo português. Personalidades diversas e funcionários régios continuaram embarcando para o Brasil atrás da côrte, dos seus empregos e dos seus parentes após o ano de 1808.

NOVAIS, F. A.; ALENCASTRO, L. F. (organizador). História da vida privada no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.

Os fatos apresentados se relacionam ao processo de independência da América portuguesa por terem

  1. incentivado o clamor popular por liberdade.
  2. enfraquecido o pacto de dominação metropolitana.
  3. motivado as revoltas escravas contra a elite colonial.
  4. obtido o apoio do grupo constitucionalista português.
  5. provocado os movimentos separatistas das províncias.

Glossário

Derrama
: medida fiscal adotada quando a arrecadação de impostos dos colonos ficava aquém do valor estabelecido pela metrópole. Consistia no confisco dos bens dos colonos para completar a quantia faltante.
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Alferes
: militar de baixa patente; hoje, equivale ao posto de segundo-tenente.
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Inconfidência
: nesse contexto, infidelidade para com o rei; crime de lesa-majestade.
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Insurreição
: ato de insurgir, sublevar ou rebelar contra o poder constituído.
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Delação
: acusação; denúncia.
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: denominação do Parlamento constituído em Portugal em 1820 nos moldes do liberalismo político, ou seja, pela vontade do povo, e não pela convocação do rei.
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Botocudos
: nome genérico dado pelos portugueses a diversos grupos indígenas que usavam botoques (ornamentos circulares, geralmente de madeira) nas orelhas e nos lábios.
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Antropófago
: indivíduo que se alimenta de carne humana.
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Jugo
: opressão, sujeição imposta pela fôrça ou autoridade.
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