CAPÍTULO 7 Do Primeiro Reinado às Regências
Você já reparou que na maioria dos acontecimentos políticos da história do Brasil estudados até agora parece que as mulheres se envolveram muito menos que os homens? Esse fato tem algumas explicações.
A sociedade imperial brasileira era patriarcal e considerava que as mulheres deviam ser tuteladas pelos homens e se dedicar apenas às atividades domésticas e aos cuidados com os filhos. Enquanto isso, a política e as atividades públicas eram executadas pelos homens.
Outra explicação é que a maioria dos estudos historiográficos eram voltados para o estudo dos grandes acontecimentos e personagens masculinos. Com isso, a participação das mulheres na história do Brasil e também de outros países foi esquecida.
Esse cenário, porém, vem mudando e tem sido feito o resgate da importante participação das mulheres como sujeitos históricos. No Primeiro Reinado, por exemplo, destacou-se Dionísia Gonçalves Pinto, que usava o pseudônimo Nísia Floresta Brasileira Augusta. Nísia fundou colégios para meninas e escreveu diversos textos e livros sobre a condição de vida das mulheres de sua época. Defendeu o direito delas à educação e ao trabalho e atacou o preconceito de gênero, afirmando a capacidade e a inteligência das mulheres.
Outra importante personagem desse período foi Dona Leopoldina, primeira esposa de Dom Pedro primeiro. Ela falava várias línguas, apreciava a literatura e estudou política internacional. Dona Leopoldina assumia a chefia do governo quando Dom Pedro primeiro viajava, tornando-se a primeira mulher a ocupar esse posto em nosso país.
- Qual deve ter sido a repercussão das ideias defendidas por Nísia naquele período? Você acha que a sociedade as aceitou de imediato? Por quê?
- Por que é importante estudar a história das mulheres no Brasil e também no mundo todo?
- Você conhece alguma outra personagem feminina que se destacou na área da política ou da ciência no Brasil? A importância histórica dela é reconhecida?
- Em sua opinião, as mulheres ainda sofrem preconceito como na época de Nísia e de Dona Leopoldina? Por quê?
A organização do Estado brasileiro
A atual organização do Estado brasileiro foi definida pela Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988. De acordo com esse documento, o Brasil é uma república federativa presidencialista formada por estados, municípios e um Distrito Federal.
O Estado brasileiro está organizado em três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Em nível federal, o Poder Executivo é exercido pelo presidente da república, que é, ao mesmo tempo, chefe de governo e chefe de Estado. O Poder Legislativo é representado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, que formam o Congresso Nacional. O Poder Judiciário é responsabilidade dos tribunais e outros órgãos da justiça, como o Supremo Tribunal Federal (ésse tê éfe).
O Estado brasileiro, porém, nem sempre teve essa organização. Além disso, comparado à França e ao Reino Unido, por exemplo, o Brasil é um Estado nacional criado muito recentemente.
Até o início do século dezenove, não existia um Estado brasileiro, mas sim um território português em terras americanas, regido pelas instituições de Portugal. Com a vinda da família real para o Brasil, em 1808, o aparato burocrático e administrativo do reino português foi transferido para o Rio de Janeiro para que a monarquia pudesse continuar administrando daqui seu império.
Assim, por ocasião de sua emancipação, em 1822, o Brasil já contava com uma máquina pública em funcionamento e, diferentemente das ex-colônias da Espanha, que precisaram implantar toda a estrutura burocrática e administrativa dos novos Estados independentes desde a fundação, o país pôde orientar seus esforços no sentido de adaptar as instituições à sua nova condição de nação soberana.
Dessa fórma, em 1823 ocorreram eleições para a Assembleia Constituinte, que deveria elaborar a primeira Constituição do Brasil. Venceram as eleições, por meio do voto censitário e indireto, 88 constituintes, entre eles padres, advogados, proprietários de terras, militares e comerciantes.
Responda em seu caderno.
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- Que camadas sociais foram representadas nessa gravura?
- Com base na ação dos personagens, responda: Qual teria sido a intenção do artista Jãn Batiste Dêbret ao representar a coroação de Pedro primeiro dessa maneira?
Os interesses políticos em jogo
As discussões entre os deputados constituintes foram marcadas por divergências políticas entre dois principais grupos: o dos partidários e o dos adversários do imperador. Os partidários de Dom Pedro primeiro defendiam a implantação de uma monarquia forte, com o poder centralizado no soberano. Já os deputados adversários propunham a limitação da autoridade do imperador pelo Parlamento, proposta que recebeu o apoio de poucos republicanos.
Em setembro de 1823, ficou pronto o projeto da constituição, que tinha conteúdo liberal e impedia o imperador de dissolver a Câmara dos Deputados. Descontente com a redução de seus poderes e preocupado com as pressões liberais que vinham das ruas e dos jornais, em novembro do mesmo ano Dom Pedro primeiro ordenou o cerco da assembleia pela tropa imperial e decretou a dissolução da Constituinte, o que gerou uma disputa entre ele e a elite que o apoiou no processo de independência. Esse acontecimento ficou conhecido como Noite da Agonia.
A Constituição de 1824
Dissolvida a Constituinte, Dom Pedro primeiro reuniu um Conselho de Estado para redigir a primeira Constituição do Brasil, outorgadaglossário em março de 1824. A primeira Carta Magna brasileira conciliava os interesses das elites com o autoritarismo do imperador, como é possível perceber por algumas de suas deliberações, especificadas a seguir.
- Sistema e fórma de governo. Estabeleceu a monarquia como fórma de governo e criou quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judicial e Moderador. Por meio do Poder Moderador, o imperador podia nomear senadores e dissolver a Câmara dos Deputados.
- Eleições. Determinou a eleição dos deputados e senadores pelo voto indireto, censitário e permitido apenas aos homens livres maiores de 25 anos de idade.
- Educação e religião. Estabeleceu o ensino primário gratuito a todos os cidadãos e definiu o catolicismo como religião oficial do Estado.
- Direitos e garantias individuais. Estabeleceu a tolerância religiosa, a liberdade de expressão, a proteção à propriedade e a igualdade dos cidadãos perante a lei.
A constituição ainda baniu a tortura e as penas mais cruéis, bem como dividiu o território em províncias, administradas por presidentes nomeados pelo imperador sem tempo fixo de mandato, podendo ser afastados ou pedir afastamento a qualquer momento.
Negros, mulheres e indígenas na constituição
O Império Brasileiro foi formado com base em uma constituição elaborada para estabelecer direitos e critérios de cidadania. Mas, afinal, o que é ser cidadão? Ser cidadão é ter direito à liberdade, a condições dignas de vida, à igualdade perante a lei. É, também, poder participar da vida política do país, escolher os governantes e avaliar criticamente a atuação deles. Significa, ainda, construir relações sociais com base no respeito, na cooperação e na ética.
Segundo o documento Memória estatística do Império do Brasil, porém, em 1823, dos ..3960000 habitantes do território, ..1148000 eram escravizados, os quais não eram considerados cidadãos e, portanto, não tinham direitos. Dos negros libertos, pouquíssimos tinham a renda mínima exigida pela lei (100 mil-réis anuais) para votar nas eleições primárias, em que era definido o colégio que elegeria os deputados. Além disso, eles não podiam ser candidatos a nenhum cargo político. Dessa fórma, mesmo constituindo grande parcela da população brasileira no século dezenove, os negros foram praticamente excluídos da vida política do país.
Se somarmos aos escravizados e negros libertos a população de homens livres pobres, mulheres e indígenas, perceberemos que a primeira constituição brasileira negou o direito de cidadania plena à maior parte da população do país.
Os homens livres pobres não tinham a renda mínima para participar das eleições. Quanto às mulheres, a constituição era omissa, deixando prevalecer o costume. Assim, apesar de não haver um impedimento legal ao voto feminino, as mulheres eram consideradas intelectualmente inferiores aos homens e, por isso, estavam impedidas de votar e de se candidatar a cargos políticos. Já os indígenas não eram considerados cidadãos nem brasileiros, tanto que não foram nem mencionados na Constituição de 1824. Assim, estavam excluídos da sociedade imperial do Brasil.
A Constituição de 1824, portanto, apresentava um caráter contraditório: ela se alinhava aos princípios liberais que se difundiam na Europa, garantindo certas liberdades, mas mantinha a escravidão e a exclusão política e social da maioria da população.
Refletindo sobre
No Primeiro Reinado, a maior parte da população foi excluída do direito ao voto em razão da predominância das elites no poder. Manter as camadas populares afastadas da política era uma fórma de preservar os privilégios daquele grupo. Em sua opinião, por que o direito ao voto é importante? Por que as pessoas votam? Quando você completar 16 anos, terá direito ao voto de modo facultativo. Você pretende exercer esse direito?
Leitura complementar
Indígenas no Primeiro Reinado
Como os indígenas foram tratados nas políticas do Primeiro Reinado? É o que se discute no texto a seguir.
“[No] documento ‘Apontamentos para a civilização dos índios bravos do Império do Brasil’ [de José Bonifácio] reticências, três pontos merecem ser destacados reticências. Em primeiro lugar, a convicção de que os índios estavam no ‘estado selvático’. Mais ainda reticências, os homens eram dotados do ‘lume natural da razão’ e capazes, por isso mesmo, de civilizar-se. reticências Em segundo, a necessidade de criação de novos aldeamentos ou de reativação de antigos, onde os índios retirados dos sertões e das florestas pudessem ser reunidos, fixados, controlados e ressocializados (‘civilizados’). Em terceiro, o entendimento que a melhor fórma de civilizar os indígenas era por meio do método ‘brando’, que incluía um leque reticências de ações, como a educação, o trabalho, a agricultura, o comércio, o convívio com os brancos, os casamentos mistos reticências.
reticências apesar da simpatia de Bonifácio pelos índios, ele era um homem do seu tempo e construiu um ponto de vista bastante etnocêntrico sobre eles. Para Bonifácio, a população indígena era, na melhor das hipóteses, uma espécie de página em branco, sem cultura, Estado, religião e vida social realmente apreciável, que poderia ser facilmente moldada segundo o padrão cultural e comportamental europeu. reticências Sua proposta previa a redução dos índios ‘bravos’ ao modo de vida sedentário dos aldeamentos. Isso significava, na prática, um intenso processo de transformação na vida tradicional das populações indígenas, como o trabalho na lavoura, o trabalho para o Estado, a catequese, a participação nas redes de comércio e a aprendizagem de ofícios e das primeiras letras. reticências
reticências Bonifácio reticências também insiste na miscigenação e na ‘nacionalização’ dos índios. Propõe uma espécie de segregação parcial e temporária dos índios nos aldeamentos, frisando ser a meta o fim das diferenças étnicas, sociais e políticas entre os ‘índios’ e a ‘nação’. reticências
reticências
Caberia ao Estado amparar os índios até a sua completa integração social e cultural. Além disso, a proposta de Bonifácio era bastante clara sobre o direito de os índios ascenderem na escala social à proporção que fossem educados e ‘civilizados’, podendo ocupar cargos nas Câmeras de suas respectivas vilas, cursar o ginásio como pensionista do Estado e ingressar nos colégios eclesiásticos reticências.
As ideias de Bonifácio sobre os índios, seus direitos e deveres, embora não fossem novas ou revolucionárias, eram avançadas o suficiente para desagradar a elite agrária, ansiosa por ampliar os seus negócios e lucros mediante a apropriação territorial sem limites e restrições. Em outras palavras, não se tinha grande simpatia pelo indigenato, isto é, pelos direitos dos índios, especialmente o direito territorial assegurado pelas leis reticências.
reticências Na Assembleia Constituinte, reticências a reflexão sobre a ‘questão indígena’ limitou-se ao debate se os índios poderiam ser considerados membros da sociedade brasileira e, por conseguinte, ‘cidadãos brasileiros’, ou se, ao contrário, eram apenas habitantes do Brasil. Para o deputado Montezuma, ser ‘brasileiro é ser membro da sociedade brasílica: portanto, todo brasileiro é cidadão brasileiro: convém sim dar a uns mais direitos, e mais deveres do que a outros; e eis aqui cidadãos ativos, e passivos’. reticências Montezuma, como outros homens de seu tempo, fazia uma clara distinção entre índios ‘bravos’ e índios ‘domesticados’, dando a entender que apenas os índios ‘bravos’ ou ‘selvagens’ não faziam parte da ‘sociedade’ e nem eram ‘súditos’ do Estado. Por isso, a inclusão dos índios (‘bravos’) no capítulo da constituição que definiria quem seria considerado cidadão parecia-lhe não apenas algo muito novo, mas também absurdo. reticências
Os índios ‘bárbaros’ eram definidos pela coroa, aliás, como súditos e vassalos ‘especiais’, pois, tal como os órfãos e os miseráveis, tinham limitações socialmente reconhecidas e desfrutavam, por isso mesmo, de certos direitos privativos. No caso dos índios, o tratamento diferenciado se justificava precisamente pelo seu suposto grau zero ou, na melhor das hipóteses, ‘inferior’ de civilização. reticências”
MOREIRA, Vânia Maria Losada. De índio a guarda nacional: cidadania e direitos indígenas no Império (Vila de Itaguaí, 1822-1836). Topoi, volume 11, número 21, página 128-131, julho a dezembro 2010. Disponível em: https://oeds.link/lJDthA. Acesso em: 4 abril 2022.
Responda em seu caderno.
Questões
- Quais foram as propostas políticas em relação aos indígenas defendidas por José Bonifácio? Qual era o objetivo dele com tais propostas?
- Por que as ideias de Bonifácio revelam uma visão etnocêntrica sobre os indígenas?
- Qual foi a principal questão sobre os indígenas discutida na Assembleia Constituinte de 1823?
- De que modo a posição de Montezuma dialoga com as ideias de Bonifácio e, ao mesmo tempo, as contrapõe?
- Por que as questões indígenas foram excluídas da Constituição de 1824?
- Com base no que você estudou sobre as condições de vida e os direitos dos indígenas, responda: Houve avanços na fórma como os governos os tratavam? Por quê?
A Confederação do Equador
A imposição da Constituição de 1824 gerou protestos no Nordeste, principalmente em Pernambuco, província de muita importância econômica. O médico e jornalista Cipriano Barata, por exemplo, divulgava duras críticas ao autoritarismo de Dom Pedro primeiro em seu jornal Sentinela da Liberdade. Mesmo estando preso, suas ideias liberais e republicanas foram bastante difundidas na província.
As divergências políticas não foram as únicas razões dos protestos. A queda nos preços do açúcar e do algodão no mercado internacional, o encarecimento dos escravizados e dos alimentos e os altos impostos traziam dificuldades econômicas para as elites e para as camadas populares.
A imposição por parte do imperador de um presidente de província para Pernambuco foi o estopim da revolta. No dia 2 de julho de 1824, os rebeldes, liderados por Frei Caneca e Manoel de Carvalho Paes de Andrade, entre outros, proclamaram a Confederação do Equador. O objetivo era fundar uma república liberal reunindo Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Piauí, além de Pernambuco. No entanto, apenas algumas áreas do Ceará, do Rio Grande do Norte e da Paraíba aderiram ao movimento.
A reação do governo imperial foi rápida e violenta. Em setembro de 1824, as fôrças imperiais entraram no Recife e reprimiram com violência os rebeldes, condenando nove deles à morte. Frei Caneca foi morto a tiros depois da recusa do carrasco a executá-lo na forca.
A questão platina
Dom Pedro primeiro enfrentou outro movimento separatista no sul do país. Como você estudou no capítulo 5, a Província Cisplatina foi anexada ao Brasil em 1821, contribuindo para impulsionar as aspirações emancipacionistas da região.
Em 1825, os rebeldes declararam a independência da Província Cisplatina e sua incorporação às Províncias Argentinas, levando o Brasil a entrar em guerra contra o governo de Buenos Aires. O conflitou provocou desgaste político, perdas humanas e prejuízos econômicos para ambos os lados. A Guerra da Cisplatina, como ficou conhecida, terminou em 1828 com o reconhecimento da independência da Província Cisplatina, que adotou o nome de República Oriental do Uruguai.
Saiba mais
Conflitos fronteiriços
Na primeira metade do século dezenove, a área que compreendia o oeste das províncias de Santa Catarina e Paraná tornou-se objeto de disputa entre a Argentina e o Brasil. Os dois países passaram a reivindicar o território com base em interpretações diversas do Tratado de Madri, de 1750. No fim do século dezenove, a questão fronteiriça nessa região deu origem a um litígio entre o Brasil e a Argentina, conhecido como Questão de Palmas. O conflito só foi resolvido em 1895, mediante a arbitragem dos Estados Unidos a favor do Brasil.
Crise política e abdicação
A Confederação do Equador e a Guerra da Cisplatina geraram uma crise política, que foi agravada pelas dificuldades da economia brasileira. O açúcar, o algodão, o cacau e o tabaco, principais artigos exportados pelo país, sofriam a concorrência internacional. O Banco do Brasil também enfrentava uma situação difícil desde que Dom João sexto voltou para a Europa levando o ouro que havia retirado dos cofres públicos. Dom Pedro primeiro, então, recorreu à emissão de moedas de cobre, o que facilitou a falsificação. A grande oferta de moedas provocou a desvalorização do dinheiro e o aumento do custo de vida.
Além disso, em 1826, Dom João sexto faleceu, o que gerou uma crise sucessória em Portugal, já que Dom Pedro primeiro reinava no Brasil. Para solucionar a situação, o imperador abdicou do trono de Portugal em favor de sua filha, Maria da Glória. Como ela ainda era menor de idade, Dom Miguel, irmão de Dom Pedro, governaria até que Maria atingisse a maioridade. Contudo, Dom Miguel usurpou o trono e se autoproclamou rei, dando início a uma guerra civil, que gerou mais gastos militares para o Brasil.
A impopularidade de Dom Pedro primeiro também se manifestava nos jornais, que não poupavam críticas ao imperador. Ele começou a ser criticado por se dedicar mais aos acontecimentos em Portugal do que à resolução dos problemas políticos e econômicos do Brasil. Para piorar, em 1830, um de seus principais críticos, o jornalista Líbero Badaró, foi assassinado em São Paulo, e Dom Pedro primeiro foi acusado de ser o mandante do crime.
Protestos contra o imperador se espalharam por várias cidades do Brasil. As manifestações ficaram ainda mais acirradas em março de 1831, no Rio de Janeiro, quando uma parcela exaltada da oposição atacou as residências dos portugueses, chamados “pés de chumbo”, que responderam jogando garrafas. O episódio ficou conhecido como A Noite das Garrafadas.
No dia 7 de abril de 1831, sem apoio popular e abandonado pelo próprio exército, Dom Pedro primeiro abdicou do trono em favor de seu filho, Pedro de Alcântara, na época com 5 anos de idade, e voltou para Portugal.
Responda em seu caderno.
Recapitulando
- Responda às questões sobre a Constituição de 1824.
- Por que ela é classificada como uma constituição outorgada?
- Por que, em relação ao voto, a Carta de 1824 pode ser considerada antidemocrática?
- Que organismo instituído nessa constituição garantia amplos poderes ao imperador? Quais eram esses poderes?
- Explique o que foi a Confederação do Equador, apontando local, data, motivos e objetivos, assim como seu desfecho.
- Que fatores contribuíram para Dom Pedro primeiro abdicar do trono?
História em construção
Imprensa: formadora de opinião
No fim do Primeiro Reinado, a maior parte da imprensa tinha tendência liberal e procurava transmitir à população uma imagem negativa de Dom Pedro primeiro. Entre os jornais que atacavam o imperador destacava-se O Tribuno do Povo. Leia, a seguir, um trecho de um artigo publicado nesse jornal em 1831.
“Ninguém pode duvidar do dano que causam essas monarquias hereditárias, opostas à razão, e ao bem-estar dos estados. Elas oprimem a nação, que se vê diante de uma série de homens incapazes de governar, reticências que reticências só fazem a retrogradaçãoglossário dos povos no caminho da civilização e da liberdade. Com efeito, aprovar as monarquias hereditárias é supor que os príncipes têm superioridade mental reticências, mas que certamente a maioria deles não possui. reticências Quantas vezes não temos nós visto diversidade de gênios nas famílias dos príncipes? Na mesma família de Dom Pedro não vemos que Dom João sexto, debaixo da covardia que lhe era inerente, perjurou tantas vezes, e fez tanto dano ao Brasil? reticências Porém, essa mesma família não quis apresentar Pedro como uma exceção de regra? reticências Todavia, será Dom Pedro o complemento das perfeições humanas? Não, certamente: ele tem mostrado fraquezas reticências. Apesar de sua vigilância, tem sido enganado, e muito enganado; e quem sabe o que será o filho destinado pela constituição para o suceder? reticências
O cetro e a coroa não os fazem superiores aos outros homens. Repetimos; reticências e fique ao Brasil a liberdade natural de dar o trono àquele em quem reconhecer mais mérito, instrução, patriotismo reticências.”
O Tribuno do Povo. Rio de Janeiro, 3 março 1831, página 79-80. (Adaptado). Disponível em: https://oeds.link/TSIieI. Acesso em: 7 fevereiro 2022.
Responda em seu caderno.
Questões
- O texto apresenta princípios iluministas. Explique essa afirmação, apontando as críticas às monarquias hereditárias e os argumentos usados para defender a monarquia sem direito natural.
- O que o autor sugere em substituição à monarquia hereditária? Quais critérios deveriam ser considerados?
- De que fórma esse texto transmite uma imagem negativa de Dom Pedro primeiro?
O período regencial (1831-1840)
A abdicação de Dom Pedro primeiro criou uma dificuldade política: afinal, quem governaria o Brasil? É bom lembrar que o herdeiro do trono tinha apenas 5 anos de idade quando seu pai partiu para Portugal. A resposta para essa pergunta estava na constituição: no caso de menoridade ou impedimento do imperador, não havendo parentes em condições de assumir o governo, o capítulo cinco previa a eleição de uma regência formada por três membros nomeados pela Assembleia Geralglossário .
Assim, a Assembleia Geral nomeou três políticos para formar a Regência Trina Provisória, até que amadurecessem as discussões e as negociações para a eleição dos regentes permanentes. Em junho de 1831, os deputados e senadores da Assembleia elegeram a Regência Trina Permanente, formada por um militar e dois civis. Os regentes não tinham as atribuições do Poder Moderador, que eram exclusivas do imperador.
Os grupos políticos
A Regência foi chamada de “experiência republicana” no Brasil imperial pelo fato de os membros do governo serem eleitos e cumprirem mandatos temporários. Outra característica desse período foram as divergências entre setores das elites, que levaram à formação de três gr‑upos políticos dominantes.
- Liberais moderados. Integrantes da aristocracia agrária, que defendiam uma monarquia constitucional e limites ao poder do imperador. Tinham como principais líderes o padre Diogo Antônio Feijó e o jornalista Evaristo da Veiga.
- Liberais exaltados. Militares, comerciantes e proprietários rurais, que representavam as camadas médias urbanas. Eles reivindicavam autonomia política e econômica para as províncias, direito de voto a todos os homens livres e o fim do Poder Moderador. Fortes no Sul e no Nordeste, tinham como líderes principais Cipriano Barata e o jornalista paraibano Borges da Fonseca.
- Restauradores. Grandes comerciantes portugueses e burocratas do governo, que defendiam a volta de Dom Pedro primeiro ao poder.
Medidas de defesa e punição
Os diferentes movimentos que eclodiam nas províncias reivindicando autonomia política em relação ao poder central despertaram, na elite, o temor de uma onda de rebeliões que poderia abalar a frágil unidade política do país e a ordem escravocrata. Assim, em agosto de 1831, o então ministro da Justiça, padre Diogo Antônio Feijó, criou a Guarda Nacional, uma milícia civil armada encarregada de manter a ordem nacional. A Guarda Nacional serviu principalmente às elites agrárias, combatendo levantes de escravizados e coibindo crimes contra o patrimônio.
Em 1832, foi criado o Código de Processo Criminal, que reforçou algumas medidas estabelecidas no Código Criminal de 1830, definindo os tipos de crime (públicos ou particulares) e de punição, bem como a garantia de defesa aos acusados, mas sempre distinguindo as penas para os homens livres das penas para os escravizados. Além disso, o código conferiu poderes policiais aos juízes de paz locais, que podiam prender e julgar os acusados.
O Ato Adicional de 1834
A Constituição Imperial sofreu algumas modificações com a aprovação do Ato Adicional de agosto de 1834. O objetivo era conciliar os interesses de liberais radicais e liberais moderados, que disputavam o poder. Conheça, a seguir, as principais reformas constitucionais.
- Extinção do Conselho de Estado, órgão criado pela Constituição de 1824 e controlado pelo imperador.
- Transformação dos Conselhos Provinciais em Assembleias Legislativas Provinciais, com poderes para criar leis de interesse para a província e nomear os funcionários do governo.
- Substituição da Regência Trina pela Regência Una, com o regente eleito pelo voto secreto para um mandato de quatro anos.
- Criação de um município neutro no Rio de Janeiro, separado da província do Rio de Janeiro, para ser a séde da côrte.
A criação da Regência Una e a ampliação da autonomia das províncias com as atribuições concedidas às Assembleias Legislativas Provinciais podem ser interpretadas como a tentativa de conciliar os interesses dos grupos dominantes no Brasil: de um lado, os que defendiam a centralização, principalmente os setores agrários do Rio de Janeiro; de outro, os setores federalistas do Nordeste e do Sul, que exigiam mais autonomia para as províncias.
Embora tenha agradado a alguns setores das elites com a criação das Assembleias Legislativas Provinciais, o Ato Adicional de 1834 não alterou as condições de vida das pessoas pobres, livres ou escravizadas, que eram maioria no país.
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Contradições políticas
O Ato Adicional de 1834 resultou de anos de acordos e negociações, especialmente, pelo Poder Legislativo. As propostas iniciais de uma releitura da Constituição de 1824 eram radicais. Em 1831, por exemplo, alguns pediam o fim do Poder Moderador e o estabelecimento de uma monarquia federativa. Mas, três anos depois, ao determinar a criação de Assembleias Legislativas provinciais, pretensamente autônomas, e a nomeação dos presidentes das províncias como privilégio do imperador, o governo ressaltou seu caráter centralizador e contraditório.
A Regência Una de Feijó
Em 1834, Dom Pedro primeiro faleceu em Portugal. Com a morte do ex-imperador, houve uma mudança nas alianças políticas das elites. Setores do grupo dos moderados e dos exaltados se aproximaram para compor o grupo dos liberais. Representantes do antigo grupo dos restauradores, por sua vez, aliaram-se à outra ala dos moderados para formar o grupo dos conservadores.
Nas eleições para a primeira Regência Una, realizada em 7 de abril de 1835, já se podia perceber a divisão entre esses dois grupos. No pleito, saiu vitorioso o padre Diogo Antônio Feijó, antigo ministro da Justiça da Regência Trina Permanente e um dos líderes do grupo dos liberais. Feijó elegeu-se regente em um pleito do qual participaram, aproximadamente, 6 mil eleitores.
O ex-ministro venceu seu concorrente imediato, o conservador Holanda Cavalcanti, com a pequena diferença de 574 votos, ou seja, menos de 10% do eleitorado. Os conservadores, por sua vez, conseguiram a maioria na Câmara dos Deputados, isto é, a maior parte dos deputados da Câmara pertencia ao grupo de oposição ao regente.
O regente Feijó assumiu o governo em um contexto político muito conturbado. Levantes populares e rebeliões separatistas eclodiram em várias províncias, ameaçando a unidade territorial do império. A Guarda Nacional mostrou-se incapaz de conter as revoltas. As palavras ditas por Feijó aos parlamentares, em maio de 1836, expressam bem a crise política da época.
“Nossas instituições vacilam, o cidadão vive receoso e assustado, o governo consome o tempo em vãs recomendações. Seja ele responsabilizado por abusos e omissões; dai-lhe, porém, leis adaptadas às necessidades públicas; dai-lhe fôrça, com que possa fazer efetiva a vontade nacional. O vulcão da anarquia ameaça devorar o império; aplicai a tempo o remédio.”
In: CALDEIRA, Jorge (organizador). Diogo Antônio Feijó. São Paulo: Editora 34, 1999. página 176. (Coleção Formadores do Brasil).
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Recapitulando
- Por que a Regência foi chamada de experiência republicana? Quem eram os eleitores do Brasil naquele período?
- Identifique os grupos políticos que disputavam o poder no começo do período regencial e seus objetivos.
- Por que a Guarda Nacional foi criada?
- O que foi o Código de Processo Criminal? De que modo ele revelava as injustiças sociais do período?
- Cite três mudanças na Constituição Imperial com o Ato Adicional de 1834, explicando por que ocorreu essa reforma.
- A que grupo político pertencia Feijó? Qual era sua função como regente?
As revoltas regenciais
Ao longo do período regencial, manifestações contrárias ao governo foram comuns nas províncias. Elas expressavam a diversidade social, econômica, geográfica e étnica do Brasil e revelavam o desafio de construir um Estado nacional e criar nos habitantes um sentimento de brasilidade mais forte que o de ser baiano, pernambucano, rio-grandense-do-sul ou mineiro. A seguir, estudaremos quatro rebeliões: as Rusgasglossário Cuiabanas, a Cabanagem, a Revolta dos Malês e a Revolta dos Farrapos. Além dessas, ocorreram no período a Sabinada (1837-1838), na Bahia, e a Balaiada (1838-1841), no Maranhão. A Sabinada foi uma revolta liderada pelos militares com apoio das classes média e rica da Bahia contra as nomeações políticas do governo regencial para o estado. Já a Balaiada foi uma revolta popular contra imposições da aristocracia rural maranhense.
As revoltas regenciais (1834-1845)
Fonte: CAMPOS, Flavio de; dounicóf, Miriam. Atlas: história do Brasil. São Paulo: Cipiône, 1997. página 29.
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Explore
- Compare esse mapa com um mapa político atual do Brasil. Que diferenças há entre eles?
- Examine as regiões onde eclodiram as principais revoltas do período regencial. Que risco as revoltas representavam ao território brasileiro?
As Rusgas Cuiabanas
“Abaixo a Regência! Morte aos bicudos!”, gritavam os homens que iniciaram o levante denominado Rusgas Cuiabanas. O apelido “bicudo” era dado pejorativamente aos portugueses ou seus descendentes na região de Cuiabá. Eles também eram chamados de “estrangeiros”.
Desde 1833, parte da elite cuiabana se organizava na Sociedade dos Zelosos da Independência, grupo liberal que combatia os portugueses. Formada por proprietários rurais, comerciantes, militares e profissionais liberais, essa sociedade defendia mais autonomia para a província do Mato Grosso.
O grupo abrigava duas facções liberais: a dos moderados e a dos exaltados. Os exaltados, ou radicais, defendiam a expulsão e até mesmo a morte dos “estrangeiros”. Em maio de 1834, eles iniciaram a rebelião. Após três meses sem conseguir conter a revolta, o governo da província pediu auxílio ao governo central para reprimir o movimento.
Em outubro do mesmo ano, os rebeldes foram finalmente derrotados. Os principais líderes foram presos e enviados ao Rio de Janeiro para julgamento, sendo libertados posteriormente.
Uma revolta na Amazônia: a Cabanagem
A revolta conhecida como Cabanagem ocorreu na antiga província do Grão-Pará, no norte do Brasil. Desde a independência, a situação era tensa na região, que tinha laços muito fortes com Portugal. Além de vínculos comerciais da elite da capital Belém com a cidade do Porto, havia também muitos militares portugueses estabelecidos na província. Isso explica por que o Grão-Pará só reconheceu a independência do Brasil em 1823, por imposição do imperador.
A tensão na província era agravada pelo abismo social que separava a pequena elite de homens brancos, formada por proprietários de terras e um grupo de ricos comerciantes de Belém (principalmente portugueses), da maioria da população, composta de indígenas, negros e mestiços. Na capital ou no interior, esses grupos viviam em grande miséria e moravam em cabanas, à beira de rios ou igarapésglossário ; por isso, eram conhecidos como cabanos. Eles formavam a mão de obra, escravizada ou semiescravizada, utilizada na economia da região.
Depois da independência, o Grão-Pará ficou praticamente abandonado pelo poder central. Essa situação levou a uma série de levantes de cabanos na capital e no interior, quadro que se agravou com a abdicação de Dom Pedro primeiro. Sucessivos governantes nomeados pelos regentes foram depostos pelos cabanos, que também exigiam a expulsão dos portugueses, além de melhores condições de vida.
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A economia do Grão-Pará
A base econômica do Grão-Pará era a extração de produtos da Floresta Amazônica, como guaraná, salsa, urucum, gergelim, cacau, baunilha e castanha-do-pará. Alguns desses produtos eram usados na culinária; outros eram utilizados para tratar diversas doenças. Também se destacavam o plantio de algodão, tabaco e arroz e a extração de madeira. Muitas dessas riquezas eram enviadas para a Europa pelo porto de Belém.
O breve governo dos cabanos
O movimento dos cabanos ganhou fôrça no início de 1834. A revolta se alastrou pelo interior da província, recebendo apoio de proprietários e de setores das camadas médias urbanas do Maranhão. No ano seguinte, os cabanos tomaram Belém, executaram o governador e outras autoridades e colocaram no governo o fazendeiro Félix Clemente málcher.
Divergências internas, porém, abreviaram o governo de málcher. Os cabanos lutavam por melhores condições de vida, enquanto a elite agrária, representada por málcher, ansiava por mais participação política nas questões administrativas da província.
Em 1835, málcher foi deposto e executado pelos cabanos. O segundo governo cabano, de Francisco Vinagre, também foi debilitado por disputas internas, permitindo que as tropas regenciais retomassem a capital. Depois disso, os cabanos tomaram pela terceira vez a capital, permanecendo dez meses no poder.
No entanto, a dificuldade de definir um programa de governo e de conciliar os diversos interesses envolvidos, agravada por uma epidemia de varíola, enfraqueceu os cabanos, facilitando a reconquista definitiva da capital pelas tropas regenciais em maio de 1836. Os cabanos fugiram para o interior, onde permaneceram resistindo até 1840, quando foram derrotados. Os anos de conflito deixaram um saldo de 40 mil mortos.
Para a historiadora Magda ríti, a Cabanagem se destaca pela sua diferença em relação a outros movimentos regionais do período.
“reticências os cabanos e suas lideranças vislumbravam outras perspectivas políticas e sociais. Eles se autodenominavam ‘patriotas’, mas ser patriota não era necessariamente sinônimo de ser brasileiro. Este sentimento fazia surgir no interior da Amazônia uma identidade comum entre povos de etnias e culturas diferentes. Indígenas, negros de origem africana e mestiços perceberam lutas e problemas em comum. Esta identidade se assentava no ódio ao mandonismo branco e português e na luta por direitos e liberdades.”
ríti, Magda. Cabanagem, cidadania e identidade revolucionária: o problema do patriotismo na Amazônia entre 1835 e 1840. Tempo, Rio de Janeiro, volume 11, número 22, página 6-7, 2007.
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• Segundo o texto, qual foi a singularidade da Cabanagem?
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Os indígenas Mura
No século dezenove, o povo indígena Mura teve presença marcante nos confrontos da Cabanagem. Identificado como um povo navegante, atualmente vive em áreas do complexo hídrico dos rios Madeira, Amazonas e Purus, disperso em mais de 40 Terras Indígenas e também em centros urbanos, como Manaus.
A Revolta dos Malês
Quem visitasse a cidade de Salvador por volta de 1830 não deixaria de notar a presença expressiva de africanos escravizados e libertos trabalhando nas mais diversas tarefas. Remunerados pelo sistema de ganho, escravizados exerciam a função de pedreiros, vendedores ambulantes, ferreiros, sapateiros, mensageiros e alfaiates, entre muitas outras. Ligados pelo trabalho e pelo contato no ambiente urbano, escravizados e libertos construíram uma relação de solidariedade que possibilitou a luta conjunta contra a escravidão.
O século dezenove, em Salvador, foi marcado por uma série de rebeliões de africanos escravizados e seus aliados forros. A mais importante delas, considerada a maior rebelião de escravizados urbanos de toda a América, foi a Revolta dos Malês, em 1835, protagonizada por africanos das etnias nagô (ou iorubá) e hauçá.
Existem diferentes interpretações sobre a origem da expressão malê; a mais provável é a de que o nome denominava, na língua iorubá, o africano muçulmano, ou seja, que havia se convertido ao islã.
Os malês eram monoteístas e usavam amuletos com versículos do Alcorão, o livro sagrado dos muçulmanos, escrito em árabe. Muitos sabiam ler e escrever, pois o aprendizado do árabe, necessário para a leitura do Alcorão, era incentivado nas escolas islâmicas.
Os rebeldes malês lutavam contra a escravidão e contra a conversão forçada ao catolicismo. A intenção dos insurretosglossário de acabar com os católicos, fossem eles negros, mestiços ou brancos, divulgada pelas autoridades, não foi confirmada pelos registros disponíveis para pesquisa.
A revolta deveria eclodir no dia 25 de janeiro de 1835. No entanto, alguns libertos, conhecendo os planos dos rebeldes, os delataram a seus antigos senhores. As autoridades e a Guarda Nacional foram avisadas e reforçaram a vigilância da séde do governo. O movimento foi sufocado: os líderes foram mortos e os demais, punidos com prisão, açoites ou degredo para a África.
A Revolta dos Farrapos
A Revolta dos Farraposglossário , também conhecida como Revolução Farroupilha, durou dez anos e aconteceu na província do Rio Grande do Sul. Apesar do nome, o movimento foi liderado pelos grandes proprietários de terras e criadores de gado, chamados estancieiros. Um dos principais objetivos dessa elite era separar a província do restante do Brasil e fundar uma república independente.
É importante conhecer os interesses dessa elite agrária para compreender a revolta. A base econômica da província do Rio Grande do Sul era a criação de gado, voltada principalmente para a produção de charque. Comercializado em várias províncias do Brasil, o charque era a base da alimentação dos escravizados. Assim, diferentemente das províncias do Sudeste e do Nordeste, que tinham a economia voltada para a exportação, o gado produzido no Sul abastecia principalmente o mercado interno.
Os estancieiros se queixavam dos altos impostos cobrados sobre o charque gaúcho e da concorrência da carne importada da Argentina e do Uruguai. Eles argumentavam que pagavam mais impostos do que recebiam do governo central em benefícios e, por isso, reivindicavam a redução dos tributos. Os estancieiros também exigiam mais autonomia, começando pelo direito de escolher o governador da província.
Diante da recusa do governo em atender suas reivindicações, os gaúchos iniciaram uma rebelião. Eles contaram com o apoio do Partido Liberal Exaltado, formado pelos “farroupilhas”, que defendiam o movimento armado contra o governo e a proclamação da república no Rio Grande do Sul. Em 1835, Bento Gonçalves, um rico estancieiro, liderou a derrubada do governador nomeado pelo poder central. Os rebeldes dominaram Porto Alegre, a capital da província do Rio Grande do Sul.
Em 1836, os sulistas venceram a primeira batalha e proclamaram a República Rio-Grandense ou República de Piratini, separando-se do Brasil. Dois anos depois, os revolucionários expandiram o ideal republicano. Comandados pelo revolucionário italiano djiuzépe Garibaldi, os rebeldes ocuparam o porto de Laguna, na província de Santa Catarina, e, em 1839, proclamaram a República Juliana. Em Laguna, Garibaldi conheceu Ana Maria Ribeiro, que se uniu a ele como companheira e revolucionária.
A punição diferenciada
Para pôr fim ao movimento, o governo regencial enviou tropas para a região e encontrou forte resistência por parte dos revoltosos. O exército rebelde era composto de homens brancos, mestiços, indígenas e negros escravizados. Os escravizados foram motivados pela promessa da alforria no fim da revolta, mas em nenhum momento a República Farroupilha os libertou.
“Somente nos últimos anos, a importância e a dimensão da participação negra neste conflito têm recebido maior atenção. Hoje é possível afirmar com segurança que negros, índios e mestiços desempenharam papel fundamental na Guerra dos Farrapos não somente como soldados, mas também trabalhando em diversos outros setores importantes da economia de guerra, como nas estâncias de gado, na fabricação de pólvora e nas plantações de fumo e erva-mate cultivadas pelos rebeldes. reticências
Apesar das promessas, em nenhum momento a República Rio-Grandense libertou seus escravos. A questão da abolição era controversa entre seus líderes. Ao mesmo tempo que o governo rebelde prometia liberdade aos escravos engajados e condenava a continuidade do tráfico de escravos, seu jornal oficial, O Povo, estampava anúncios de fugas de cativos. reticências Anos após o fim do conflito, vários líderes farroupilhas ainda tinham escravos, como Bento Gonçalves reticências, que morreu deixando 53 cativos para seus herdeiros.”
OLIVEIRA, Vinicius Pereira de; saláini, crístian jóbi. Guerreiros descartáveis. Revista de História da Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, número 58, página 48-49, julho 2010.
A partir de 1843, a repressão do governo central ao movimento se intensificou. As tropas governistas, sob o comando de Luís Alves de Lima e Silva, o barão de Caxias, conquistaram importantes vitórias. Em fevereiro de 1845, o exército derrotou o movimento e promoveu um acordo com as lideranças locais: os revoltosos receberam anistia, os gaúchos obtiveram o direito de escolher o presidente da província e o imposto sobre o charque argentino aumentou.
Responda em seu caderno.
Recapitulando
- Elabore um quadro comparativo sobre as quatro revoltas regenciais, identificando: local, período, grupos sociais que participaram, objetivos e consequências.
- Como se explica o fato de os farroupilhas terem escravizados em suas tropas e ainda manterem a escravidão na república fundada por eles?
- Que diferença há entre a punição dada aos participantes da Revolta dos Farrapos e das Rusgas Cuiabanas e a aplicada aos rebeldes de outros movimentos regenciais? Justifique.
Versão adaptada acessível
10. Elabore um texto para cada uma das quatro revoltas regenciais abordadas, identificando, em todos eles e na mesma ordem: local, período, grupos sociais que participaram, objetivos e consequências.
O golpe da maioridade
A dificuldade do regente Feijó em conter as rebeliões gerou várias críticas a seu governo e uma nova fissura nas elites dirigentes. Os defensores de um poder central forte para acabar com as revoltas compunham o grupo dos regressistas, que fundariam o Partido Conservador, dominado pelos produtores de açúcar do Nordeste e do Sudeste e pelos cafeicultores do Vale do Paraíba. O grupo de Feijó, que defendia mais autonomia para as províncias e a limitação do Poder Moderador, era o dos progressistas, base do futuro Partido Liberal. Pressionado, o padre Feijó renunciou em setembro de 1837. Com isso, o regressista Araújo Lima assumiu o governo regencial, iniciando o chamado Regresso Conservador. A ordem era eliminar as reformas instituídas pelo Ato Adicional de 1834 para tirar o país do “estado de anarquia” que, segundo os conservadores, tinha tomado conta das províncias. Com esse argumento, Araújo Lima aprovou, em maio de 1840, a Lei Interpretativa do Ato Adicional, que retirava das províncias a autonomia adquirida.
Os liberais, insatisfeitos com a hegemonia dos conservadores no governo de Araújo Lima, lançaram uma campanha pública pela antecipação da maioridade de Pedro de Alcântara, na época com 14 anos de idade. Os militares e provavelmente o próprio príncipe aprovaram a ideia. Assim, deputados e senadores alteraram a lei para que o jovem imperador assumisse o trono antes dos 18 anos de idade. No dia 23 de julho de 1840, foi declarada a maioridade de Pedro de Alcântara, que convidou os liberais progressistas a compor o governo. Ele foi coroado imperador no ano seguinte.
Refletindo sobre
Dom Pedro segundo tornou-se imperador com apenas 14 anos de idade. Imagine as responsabilidades que ele teve de assumir ainda adolescente! Com que idade, no Brasil, uma pessoa atinge a maioridade? O que significa ter maioridade? O que você espera de sua vida quando atingi-la?
Responda em seu caderno.
Recapitulando
- Identifique as diferenças entre o Partido Conservador e o Partido Liberal, que se formaram no final da Regência.
- O fim do período regencial foi marcado pelo golpe da maioridade. Explique o que foi essa manobra política e cite os grupos sociais que ela beneficiou.
A cultura afro-brasileira
Embora marginalizados pela sociedade imperial, os negros, escravizados ou libertos, conseguiram resistir culturalmente, mantendo muitas de suas manifestações culturais e religiosas, ainda que para isso tivessem que se esconder ou enfrentar a repressão. Uma delas foi a capoeira, uma técnica de combate afro-brasileira que era praticada nas cidades e podia envolver armas brancas. Com o tempo, a capoeira passou a ser praticada em rodas, ao som de instrumentos musicais, misturando luta, dança e jogo.
Outro exemplo da cultura afro-brasileira que permaneceu na primeira metade do século dezenove foi o jongo, uma dança de roda acompanhada de canto e tambores, que era praticada pelos escravizados nos terreiros e nas senzalas, principalmente no Sudeste do Brasil. Também conhecido como caxambu e corimá, o jongo envolvia práticas de magia e feitiços.
A folia de reis era uma festa celebrada pelos africanos e seus descendentes. Os foliões visitavam as casas com cantos, danças e símbolos de devoção para representar a jornada dos três reis magos em busca do menino Jesus. De origem europeia, a festa tornou-se popular e demonstrava a religiosidade do povo.
Também havia as congadas, que eram procissões para coroar as rainhas e os reis negros e homenagear Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, os santos negros. Essas festas eram acompanhadas de cantos, louvores religiosos e encenações de batalhas. Dependendo da região do Brasil, as congadas recebiam diferentes nomes, como congos e cacumbis.
No governo de Dom Pedro primeiro, muitas dessas práticas associadas à população negra foram reprimidas e criminalizadas. O Código Criminal de 1830, por exemplo, previa punições aos “vadios e mendigos”, categoria ampla que incluía os praticantes de capoeira e as pessoas sem ocupação definida. O objetivo era claro: a cultura dos negros, associada à vadiagem e à violência urbana, devia ser combatida para não afetar a cultura elitizada, moldada de acordo com os padrões europeus e considerada “civilizada”.
Conexão
Uma história de amor e fúria
Direção: Luiz Bolonhézi e djin câlen de Moura
País: Brasil
Ano: 2013
Duração: 75 minutos
A animação narra a história do guerreiro Tupinambá chamado Abeguar, que, ao ter sua comunidade destruída pelos portugueses, transformou-se em uma ave que voou durante seiscentos anos para reencontrar seu amor, Janaína. Durante sua trajetória, ele renasceu em diferentes personagens da história colonial, imperial e republicana do Brasil.
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Atividades
Responda em seu caderno.
Aprofundando
1. Observe a imagem e faça o que se pede.
- Que atividade econômica da província do Rio Grande do Sul foi representada nessa gravura?
- Identifique os grupos sociais representados na obra, explicando como você os reconheceu.
- De que maneira a atividade representada na gravura está relacionada à Revolta dos Farrapos?
2. Leia o texto para responder às questões.
“Para retratar o negro, em sua condição de escravo no Brasil oitocentista, debrê é portador de um discurso movido pela ideologia de seu tempo. reticências
reticências em nenhum momento há uma condenação da escravatura reticências
reticências percebe-se que debrê reticências contribui para reforçar a ideia de inferioridade do negro em relação ao homem branco.
Isso ocorre ao mesmo tempo que enfatiza características louváveis dos negros em relação ao trabalho, habilidades, relações e condutas diversas contribuindo também para uma representação positiva dos negros na composição social do país.”
PEREIRA, Ives da Silva Duque. As artes visuais e o ensino da história e cultura afro-brasileira: uma proposta de releitura da imagem do negro oitocentista por meio do olhar contemporâneo. Educere: décimo terceiro Congresso Nacional de Educação. Curitiba: púquiParaná, 2017.
- Segundo o texto, as obras de debrê denunciam a escravidão? Por quê?
- Qual seria a contradição de debrê ao representar em suas obras os negros no Brasil no século dezenove?
- Observe as obras de debrê que foram reproduzidas neste capítulo. Argumente se elas vão ao encontro ou se contradizem as ideias do texto.
Aluno cidadão
3. Provavelmente, você já ouviu dizer que a feijoada, prato importante da culinária brasileira, foi criada pelos escravizados que aproveitavam os restos de carne dispensados pelos senhores para preparar o prato. Contudo, isso é um equívoco, como explica o texto.
“Só se diz feijoada quando há carne e verduras. O feijão com carne, água e sal, é apenas feijão. Aquela subentende o cortejo das carnes, legumes, hortaliças.
Essa feijoada completa terá pouco mais de meio século. Até finais do século dezenove e primeira década imediata não havia nascido para a extensão nacional com tais roupagens de vegetais e carnes. reticências Nenhum informante fala-me dessa feijoada à volta de 1900. reticências
O [livro] O cozinheiro nacional evidencia a diferença das feijoadas de então [1887], comidas pelas bocas imperiais, e a assombrosa iguaria contemporânea.”
CASCUDO, Luís da Câmara. História da alimentação no Brasil. Belo Horizonte. Itatiaia; São Paulo: êduspi, 1983. volume 2, página 507.
- Segundo o autor, quando a feijoada, como conhecemos, teria surgido?
- A atual feijoada é um prato composto de carnes de porco e de boi, feijão-preto e temperos. Ela geralmente vem acompanhada de arroz, couve refogada, banana frita, laranja e farofa. Pesquise que nutrientes importantes estão presentes em um prato de feijoada completo.
- Agora, consulte uma pirâmide alimentar, que classifica os alimentos de acordo com suas funções e nutrientes em uma alimentação balanceada. Com base nela, é possível dizer que a feijoada é uma refeição equilibrada e saudável? Por quê?
- Você tem uma alimentação balanceada? Se não, o que poderia mudar em seus hábitos alimentares para melhorá-los?
Conversando com língua portuguesa
4. As quadrinhas são trovas populares compostas de uma estrofe com quatro versos. Leia as duas quadrinhas, escritas no final do período regencial, e responda às questões.
um
“Queremos Dom Pedro segundo
Embora não tenha idade!
A nação dispensa a lei
E viva a maioridade!”
In: Oliviéri, Antonio Carlos. Dom Pedro segundo, imperador do Brasil. São Paulo: Callis, 2001. página 12.
dois
“Por subir Pedrinho ao trono
Não fique o povo contente
Não pode ser coisa boa
Servindo com a mesma gente.”
In: CALMON, Pedro. Histórias do Brasil na poesia do povo. Rio de Janeiro: A Noite, sem data.
- Essas duas quadrinhas abordam qual manobra política do final do período regencial?
- Qual delas teria sido defendida pelos liberais? E pelos conservadores? Explique.
- Que adjuntos adverbiais foram usados em cada quadrinha? Qual é a função deles nessas quadrinhas?
- A quadrinha dois usa o diminutivo Pedrinho. Que sentido esse diminutivo passa para o leitor?
- Elabore uma quadrinha que apresente o resultado e as consequências do embate político no final da Regência. Compartilhe a produção da quadrinha com a classe.
enêm e vestibulares
5. (ê ésse pê ême-São Paulo)
“Num momento da história do império conhecido como ‘avanço liberal’, durante as regências, foram adotadas algumas medidas que concediam maior poder à representação local.”
(Sonia Guarita do Amaral. O Brasil como império)
Aponte entre as alternativas aquela que apresente duas reformas liberais:
- Ato Adicional – Reforma do Código de Processo Criminal.
- Lei de Terras – Lei Saraiva-Cotegipe.
- Lei Rio Branco – Código de Processo Criminal.
- Tarifa Alves Branco – Lei Interpretativa do Ato Adicional.
- Código de Processo Criminal – Ato Adicional.
Glossário
- Outorgar
- : nesse contexto, impor ou ordenar uma lei.
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- Retrogradação
- : retrocesso; retorno a um estado primitivo.
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- Assembleia Geral
- : organismo instituído na Constituição de 1824 que representava o Poder Legislativo e compunha-se de duas câmaras: a Câmara dos Deputados e o Senado.
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- Rusga
- : desentendimento; briga; tumulto.
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- Igarapé
- : canal natural entre duas ilhas, ou entre uma ilha e a terra firme, que tem pouca profundidade e corre pelo interior da mata.
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- Insurreto
- : insurgente, aquele que se rebelou ou que se insurgiu contra algo.
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- Farrapo
- : pessoa maltrapilha, que usa roupas velhas, desgastadas.
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