CAPÍTULO 8 O Segundo Reinado
Fruto de um longo processo histórico de exploração e depreciação dos africanos e seus descendentes em favor de uma suposta “superioridade branca”, o racismo é um grave problema em diferentes países, incluindo o Brasil. Esse preconceito está presente ainda na atualidade e se manifesta, por exemplo, na valorização social e midiática de um padrão de beleza que se baseia no fenótipo dos brancos europeus e na desqualificação de outras características físicas.
Nesse contexto, nos últimos anos, os movimentos negros e outras organizações sociais têm crescido e colocado em evidência o preconceito racial, desnaturalizando-o por meio do debate e da criação de ações que valorizam os negros, suas religiões, suas estéticas, suas artes, seus modos de ser, isto é, sua grande diversidade étnica e cultural. Umas das fórmas mais efetivas de promover transformações na sociedade brasileira no que se refere à questão racial é garantir espaço para que as pessoas negras participem ativamente das decisões políticas do país.
- Em que situações você reconhece o preconceito racial no Brasil?
- Você já presenciou episódios de racismo ou foi vítima dele? Se sim, o que aconteceu?
- De que maneira o passado escravista brasileiro se relaciona com o preconceito racial na atualidade?
- Em sua opinião, qual é a melhor fórma de combater a discriminação racial? Converse com os colegas sobre isso.
A política no Segundo Reinado
Após assumir o trono em 1840, Dom Pedro segundo convocou políticos do grupo liberal, que haviam conduzido a campanha pela antecipação de sua maioridade, para compor o ministério. A decisão desagradou os conservadores, que constituíam a maioria na Câmara dos Deputados. Pressionado, Dom Pedro segundo dissolveu a Câmara e convocou eleições.
Os liberais se valeram de todo tipo de artifício para garantir a vitória no pleito, realizado em outubro de 1840: falsificação de votos, roubo de urnas e até uso da violência contra eleitores e adversários políticos. Em razão disso, essas eleições ficaram conhecidas como Eleições do Cacete.
A vitória dos liberais, no entanto, não garantiu a estabilidade política. A Revolta dos Farrapos continuava no Sul, fortalecendo o argumento dos conservadores, que defendiam a centralização política para restabelecer a ordem interna. Em março de 1841, o imperador convocou os conservadores para compor o gabinete.
Essa medida, contudo, revoltou os liberais. Nas províncias de São Paulo e de Minas Gerais, em 1842, eles se rebelaram contra o imperador para preservar seus poderes. Porém, nos dois locais o movimento foi rapidamente controlado pelas tropas imperiais.
Depois desses episódios, começou a se manifestar entre os dois partidos uma diferença política que, na prática, garantiu o modelo de centralização defendido pelos conservadores.
Do final da década de 1830 até a segunda metade da década de 1860, os conservadores conseguiram se impor na política do Segundo Reinado. Os liberais, ainda que defendessem um projeto distinto, quando assumiam o poder, seguiam as políticas estabelecidas pelos conservadores.
O parlamentarismo às avessas
Com a chegada de Dom Pedro segundo ao trono, o Poder Moderador e o Conselho de Estado foram restaurados. Em 1847, por meio de um decreto, o governo criou o cargo de presidente do Conselho de Ministros, nomeado pessoalmente por Dom Pedro segundo.
Aparentemente, o sistema inspirava-se no modelo parlamentarista do Reino Unido, em que o primeiro-ministro, figura que de fato governava, era escolhido pelo partido que obtinha a maioria dos votos nas eleições e definia os nomes para compor seu gabinete.
Contudo, no parlamentarismo do Brasil do Segundo Reinado, o Poder Executivo, em vez de ser nomeado pelo Legislativo, era subordinado ao imperador. Dom Pedro segundo, por meio do Poder Moderador, escolhia o presidente do Conselho de Ministros, o equivalente ao primeiro-ministro no parlamentarismo britânico. O monarca podia ainda demitir o presidente do Conselho e todo o ministério, dissolver a Câmara e convocar novas eleições. Por isso, esse sistema político ficou conhecido como “parlamentarismo às avessas”.
Por causa da rotatividade que caracterizou os ministérios de Dom Pedro segundo, conservadores e liberais se enfrentavam continuamente. Em 1853, o conservador Honório Carneiro Leão chefiou um gabinete conservador que incluiu alguns representantes liberais. Foi o Ministério da Conciliação. As divergências se abrandaram e teve início um período de estabilidade política.
Com a derrota dos praieiros (consulte o texto do boxe “Saiba mais”), os últimos rebeldes radicais do império, a unidade territorial foi assegurada e o Estado nacional brasileiro se consolidou.
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- Quem é a figura no centro da charge e quem ela manipula?
- Que relação é possível estabelecer entre um carrossel e a política partidária do Segundo Reinado?
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A Revolução Praieira
Em 1848, ocorreu a última grande revolta do Segundo Reinado. O movimento foi liderado por membros do Partido Liberal, que se reuniam na séde do jornal Diário Novo, localizado na Rua da Praia, em Recife. Por isso, os integrantes do partido eram conhecidos como praieiros. Eles defendiam a república, o fim do Poder Moderador, a liberdade de imprensa, o sufrágio universal e a nacionalização do comércio, controlado na província pelos portugueses.
Partindo de Olinda em 1848, as tropas revolucionárias iniciaram sua marcha em direção ao Recife. Usando táticas de guerrilha, os rebeldes tomaram a cidade no ano seguinte. A vitória dos praieiros, contudo, durou pouco. No fim de 1849, as fôrças imperiais já tinham vencido os rebeldes e retomado o contrôle da província.
A política indigenista do Segundo Reinado
Desde 1500, a postura dos colonizadores europeus tinha sido a de considerar os povos indígenas que viviam nas terras do Brasil como um obstáculo à colonização ou como indivíduos que deveriam ser assimilados à cultura europeia para que se tornassem civilizados.
A assimilação dos indígenas era feita principalmente por meio de aldeamentos onde os indígenas eram agrupados para receber educação e ser disciplinados para o trabalho na agricultura. Desse modo, a violência em relação aos povos indígenas foi a regra: tanto por meio de conflitos que levaram ao extermínio das populações indígenas como por meio de ações civilizadoras, que invalidavam as culturas indígenas.
Essa fórma de proceder não foi significativamente alterada durante o Segundo Reinado, quando foram criadas algumas leis para regulamentar o contrôle sobre os indígenas e as terras que ocupavam. Em 1845, Dom Pedro segundo promulgou o Regulamento acerca das missões de catequese e civilização dos índios, que definia que as terras onde vivessem indígenas junto de indivíduos “civilizados”, isto é, a população de origem europeia e luso-brasileira, fossem incorporadas como propriedade do Estado. Além disso, a lei previa a instauração de aldeamentos, sob a administração de frades italianos da Ordem Menor dos Capuchinhos, onde as populações indígenas seriam doutrinadas no cristianismo e convertidas em mão de obra disponível. A ideia era que as aldeias se tornassem unidades agrícolas produtivas e lucrativas para o Estado.
Em 1850, a Lei de Terras representou um avanço no sentido de garantir aos indígenas alguns direitos sobre as terras que ocupavam; porém, na prática, o Estado continuava a basear suas ações na ideia de assimilação dessas populações.
Saiba mais
O discurso civilizatório
A política indigenista do Segundo Reinado se baseava em teorias criadas pelos europeus que afirmavam uma suposta superioridade racial dos brancos em relação aos negros, indígenas e outros. Assim, os brancos teriam a missão de civilizar os povos considerados por eles atrasados do ponto de vista tecnológico e cultural. Essas teorias sustentaram a escravização dos negros africanos e orientaram as políticas de assimilação dos indígenas americanos à cultura ocidental. O desrespeito aos seus modos de vida e à sua cultura levou ao extermínio de inúmeros povos nativos em diversas partes do mundo nesse período.
Refletindo sobre
Desde o início da Idade Moderna, as sociedades europeias buscaram impor seu modo de vida aos povos originários, pois os consideravam culturalmente inferiores. Hoje, diante dos impactos das mudanças climáticas causadas pelas ações humanas sobre o ambiente, as sociedades ocidentais têm buscado inspiração nos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas com o objetivo de reverter esse quadro. Em sua opinião, isso afeta o significado do conceito de civilização?
A Guerra do Paraguai (1864-1870)
Durante o Segundo Reinado, o Brasil se envolveu em um grave conflito com o Paraguai, que durou quase seis anos e causou a morte de milhares de pessoas. A Guerra do Paraguai, ou Guerra da Tríplice Aliança, uniu Brasil, Uruguai e Argentina contra o Paraguai, no maior e um dos mais importantes conflitos ocorridos na América do Sul.
Desde que havia se tornado um Estado nacional, o Paraguai enfrentou dificuldades para garantir espaço no comércio externo e nas relações com os países vizinhos. A Argentina não reconheceu imediatamente a sua independência, conquistada em 1811, e dificultou a navegação dos paraguaios na Bacia Platina, formada pelos rios Paraná, Paraguai e Uruguai. Sem saída para o mar e sem poder contar com acordos de navegação com a Argentina, o Paraguai iniciou uma política de desenvolvimento voltada para a autossustentação.
Ao chegar ao poder em 1814, o presidente josé gaspár de frância manteve o país relativamente isolado de seus vizinhos e do comércio exterior. Com a morte de frância em 1840, Cárlos Antônio Lópes assumiu o governo e procurou romper o isolamento do Paraguai, promovendo a construção de ferrovias e estimulando as exportações.
Francisco Solano lópes, filho de Carlos, assumiu a presidência após a morte do pai, em 1862, e deu continuidade ao projeto de modernização do país. Porém, o Paraguai ainda dependia de acordos de navegação nos rios da Bacia Platina para o escoamento de suas exportações, ficando à mercê de seus vizinhos, principalmente da Argentina e do Uruguai.
A Guerra do Paraguai (1864-1870)
Fonte: jôfili, Bernardo. isto é Brasil 500 anos: atlas histórico. São Paulo: Três, 1998. página 75.
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• Explique por que a localização geográfica do Paraguai foi uma das causas do conflito entre o país e a Tríplice Aliança.
Início do conflito
No Uruguai, desde sua independência em 1828, dois grupos políticos disputavam o poder: os blancos, composto de proprietários rurais, e os colorados, do qual faziam parte, sobretudo, os comerciantes. Em 1864, por causa de interesses comerciais, tropas brasileiras invadiram o Uruguai e colocaram o colorado venâncio Flores na presidência, tirando os blancos do poder.
Aliado dos blancos, Solano lópes viu na vitória dos colorados uma ameaça à navegação dos navios paraguaios na Bacia Platina, o que isolaria completamente o país. Por isso, rompeu relações diplomáticas com o Brasil, invadiu a província do Mato Grosso e aprisionou um navio brasileiro no Rio Paraguai. A partir desse acontecimento, o Brasil assinou com a Argentina e com os colorados uruguaios, em maio de 1865, o Tratado da Tríplice Aliança, pelo qual os três países declararam guerra ao Paraguai.
Desenvolvimento e desfecho da guerra
O Paraguai obteve algumas vitórias no início do conflito e demonstrou muita capacidade de resistência. Em razão disso, a guerra tornou-se longa, cara e penosa, e os governos aliados, sobretudo o brasileiro, aumentaram seus gastos e recorreram até a empréstimos externos. Muitos brasileiros foram forçados a se alistar no exército, e o governo imperial prometeu alforria aos escravizados que participassem da guerra.
A partir de 1868, as tropas das fôrças aliadas conquistaram várias vitórias até a derrota final do Paraguai, em 1870, com a morte de Solano lópes. Além de arrasado ao fim do conflito, o Paraguai perdeu parte de seu território para o Brasil e para a Argentina e teve sua população masculina dizimada. O país ainda foi obrigado a pagar indenizações de guerra, que só foram perdoadas pelo governo brasileiro em 1943.
O Brasil não obteve grandes vantagens com o conflito. Estima-se que cêrca de 50 mil brasileiros tenham morrido na guerra, e a economia nacional ficou muito prejudicada, com grande endividamento e inflação alta.
História em construção
A Guerra do Paraguai na historiografia
A Guerra do Paraguai é um tema muito controverso. Logo após seu término, foi divulgada a primeira versão oficial do conflito pelo exército brasileiro. Essa narrativa memorialístico-patriótica enaltecia os comandantes militares e acusava Solano lópes de ser o culpado da guerra por ter agredido o Império Brasileiro. Após a proclamação da república, em 1889, desenvolveu-se uma vertente historiográfica que, por um lado, criticava a ação do Estado imperial na Guerra do Paraguai, em razão dos interesses republicanos, mas, por outro, tendia a exaltar os feitos militares.
Essa visão começou a ser desconstruída a partir do final dos anos 1960, com os estudos de Leôn pômer e Júlio José quiavenáto. Segundo eles, os interesses econômicos britânicos na América Latina contribuíram decisivamente, ainda que não tenham sido o único fator, para a eclosão da Guerra do Paraguai. Ansiosos por manter seus produtos circulando na região, os britânicos financiaram o conflito, contando com o apoio da elite local.
A partir dos anos 1980, estudiosos como Francisco Doratioto questionaram essa visão, argumentando que ela tinha raízes em um pensamento colonialista, pois usava um país europeu para explicar um conflito na América e desconsiderava os latino-americanos como sujeitos de sua história. A guerra, segundo ele, seria fruto do contexto de consolidação dos Estados nacionais na região. Além disso, o Paraguai teria boas relações com os britânicos, que contribuíram para a modernização do exército paraguaio.
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Questões
- Por que não é possível afirmar que há consenso historiográfico sobre a Guerra do Paraguai? Explique, identificando as principais interpretações do conflito.
- O que os debates sobre a Guerra do Paraguai revelam sobre o ofício do historiador e a história?
O império do café
As primeiras mudas de café que chegaram ao Brasil foram trazidas da Guiana Francesa no início do século dezoito. Inicialmente, o café foi cultivado em residências, nos arredores da cidade do Rio de Janeiro, apenas para consumo doméstico. Com o tempo, o cultivo foi ampliado, motivado principalmente pelo aumento do consumo do produto em outros países.
As primeiras plantações em grande escala, voltadas à exportação, ocorreram na região da Baixada Fluminense, expandindo-se posteriormente para a Zona da Mata mineira e para o Vale do Paraíba fluminense e paulista (consulte o mapa da página 159). A proximidade da região produtora com a capital imperial facilitava a obtenção de créditos e o escoamento do café para o exterior pelo porto do Rio de Janeiro. Algumas condições naturais, como a regularidade das chuvas e o solo fértil, também contribuíram para a expansão da cafeicultura na região.
No início da década de 1830, o café se tornou o principal produto de exportação do Brasil, superando o açúcar. Os Estados Unidos e alguns países da Europa se tornaram os principais compradores do café brasileiro. Até por volta de 1870, o Vale do Paraíba foi o maior produtor nacional de café. Nessa região, a produção cafeeira foi organizada no mesmo modelo que predominou na agricultura canavieira do Nordeste: cultivo em grandes propriedades monocultoras, trabalho escravo e produção destinada ao mercado externo. A partir daquela década, porém, a produção cafeeira do Vale do Paraíba entrou em declínio e a região foi perdendo, a cada ano, sua hegemonia política.
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Recapitulando
- Por que as primeiras eleições ocorridas no Brasil, após a coroação de Dom Pedro segundo, ficaram conhecidas como Eleições do Cacete?
- Explique por que o parlamentarismo implantado no Brasil durante o Segundo Reinado funcionava às avessas do modelo britânico.
- Quais foram as principais políticas do Segundo Reinado em relação às populações indígenas?
- Elabore uma ficha sobre a Guerra do Paraguai, identificando data, países envolvidos, motivos e desfecho.
- Quais foram as primeiras regiões onde o café foi cultivado em grande escala no Brasil?
Do Vale do Paraíba ao Oeste paulista
Um dos fatores que contribuíram para o declínio das lavouras de café no Vale do Paraíba foi a limitação geográfica da região, localizada entre a Serra do Mar e a Serra da Mantiqueira.
Outro problema que restringia o aumento da produção do café era a prática tradicional de derrubada e queima da mata para o plantio. Esse sistema provocava o esgotamento do solo, pois, quando chovia, a ausência de vegetação facilitava o escoamento da água, que carregava os nutrientes presentes no solo. Esse processo era agravado pelos longos períodos de plantio sem descanso.
Enquanto a produção no Vale do Paraíba declinava, outra região cafeicultora se formava no cenário brasileiro: o Oeste paulista. Essa área ocupou, no fim da década de 1880, o posto de principal produtora de café no Brasil. As condições naturais da região, como o solo de terra roxa, de origem vulcânica e extremamente fértil, favoreceram a intensa produção dos cafezais durante mais tempo. Além disso, a grande quantidade de terras pouco exploradas e terrenos com inclinações suaves também colaboraram para a expansão da produção cafeeira na região.
Apesar dessas vantagens, a expansão dos cafezais em direção ao oeste apresentava uma dificuldade: quanto mais longe do litoral as fazendas se localizavam, mais difícil e caro ficava o transporte do café até o porto, que era feito por tropas de muares ou por carros de bois. Isso encarecia o produto e prejudicava as exportações. O problema foi resolvido com a construção de estradas de ferro no Brasil.
Inicialmente, as ferrovias foram construídas próximo às áreas onde já se cultivava o café, para garantir o escoamento da produção. Depois, a ampliação das vias férreas abriu novos caminhos para a expansão das áreas cultivadas. A infraestrutura criada para atender o setor cafeeiro contribuiu para o crescimento de importantes municípios do interior de São Paulo, Paraná e Minas Gerais.
Expansão cafeeira no sudeste do Brasil
Fonte: RODRIGUES, João Antonio. Atlas para estudos sociais. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1977. página 26.
Refletindo sobre
A cafeicultura no Vale do Paraíba declinou em função de problemas ambientais decorrentes do mau uso da terra. Ainda hoje, algumas práticas agrícolas, como a monocultura e o uso intensivo de agrotóxicos, prejudicam o ambiente. Quais problemas ambientais estão relacionados à agricultura? Que fórmas de cultivo mais sustentáveis podem ser praticadas?
A expansão ferroviária e urbana
A primeira ferrovia brasileira foi inaugurada na província do Rio de Janeiro, em 1854. Ligando o porto de Mauá, na Baía da Guanabara, à cidade de Fragoso, próxima de Petrópolis, a Estrada de Ferro Petrópolis atendia, principalmente, às necessidades das zonas produtoras de café. Foi, no entanto, em São Paulo que as ferrovias mais se expandiram. Na província paulista, a dificuldade para chegar ao porto de Santos, por causa da Serra do Mar, foi vencida com a construção da Estrada de Ferro Santos-Jundiaí, inaugurada em 1867 pela companhia britânica São Paulo Railway (ésse pê érre).
Além da São Paulo Railway, várias outras empresas construíram ferrovias que cortaram o território paulista. Entre as principais ferrovias, destacaram-se a Mogiana, a Ituana e a Sorocabana. No período imperial, foram construídos no Brasil cêrca de 10 mil quilômetros de estradas de ferro.
A construção das ferrovias contou com capitais provenientes de investimentos da burguesia cafeeira e de empresários britânicos. No Oeste paulista, os cafeicultores eram capitalistas que investiam em bancos, em casas de exportação e na infraestrutura necessária ao desenvolvimento da economia cafeeira, como transportes e energia. Assim, houve intenso crescimento urbano no período.
Os capitais gerados pela expansão do café também possibilitaram o desenvolvimento da indústria na Região Sudeste do Brasil, principalmente no Rio de Janeiro e em São Paulo. Esse crescimento industrial foi auxiliado pela Tarifa Alves Branco, criada em 1844 pelo governo imperial. Por meio desse decreto, o valor das taxas cobradas sobre os produtos importados foi elevado, aumentando a arrecadação do governo e, indiretamente, incentivando a instalação de indústrias no país.
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Recapitulando
- Indique as razões ambientais do declínio da produção cafeeira no Vale do Paraíba.
- Que fatores contribuíram para o sucesso da cafeicultura no Oeste paulista?
O Brasil não era só café
Ao longo do século dezenove, o café se tornou o principal produto de exportação do Brasil, mas não era o único.
O açúcar, produzido principalmente no Nordeste, ainda ocupava um importante lugar nas exportações brasileiras, mas enfrentava forte concorrência das produções antilhana e asiática e do açúcar da beterraba produzido no continente europeu. O atraso técnico na produção brasileira foi considerado responsável pela baixa qualidade do açúcar e por sua dificuldade de competir no mercado externo.
Diante disso, a partir de 1875, o governo imperial, em parceria com os produtores, passou a investir na modernização da produção, com incentivos à instalação de máquinas e de novas tecnologias na fabricação do açúcar. Foram fundados, assim, os engenhos centrais, estabelecimentos que, diferentemente dos engenhos tradicionais, apenas cuidavam da etapa industrial. A iniciativa, porém, logo esbarrou na falta de capitais, no atraso da entrega da matéria-prima e na escassez de mão de obra.
O algodão, outro artigo importante na economia brasileira do período, foi cultivado em Minas Gerais, em Goiás, na Bahia, no Maranhão e no Pará. A lavoura não requeria muitos investimentos, e a produção alimentava o mercado externo em virtude da grande procura de matéria-prima para as indústrias têxteis britânicas. No início do século dezenove, porém, o produto brasileiro perdeu espaço no mercado mundial para a produção do sul dos Estados Unidos. Apenas durante a guerra civil estadunidense (1861-1865) as exportações brasileiras voltaram a crescer notavelmente.
A extração de látex das seringueiras, matéria-prima da borracha, foi muito importante para o desenvolvimento da Região Amazônica. Na transição do século dezenove para o século vinte, a exploração da borracha gerou muita riqueza para os empresários seringalistas e impulsionou o crescimento econômico e demográfico da região, principalmente com a chegada de migrantes nordestinos, que fugiam da pobreza e dos efeitos da grande seca da década de 1870. A borracha era enviada para os Estados Unidos e para a Europa, onde era utilizada principalmente na fabricação de pneus pela nascente indústria automobilística.
|
1831-1840 |
1851-1860 |
1881-1890 |
|
|---|---|---|---|
|
Café |
44 |
49 |
61 |
|
Açúcar |
24 |
21 |
10 |
|
Algodão |
11 |
6 |
4 |
|
Borracha |
0,3 |
2 |
8 |
Fonte: PAULA, João Antônio de. O processo econômico. In: CARVALHO, José Murilo de (coordenação). A construção nacional (1830-1889). Rio de Janeiro: Objetiva, 2012. página 183-184, volume 2. (Coleção História do Brasil Nação).
O fim do tráfico negreiro
No início do século dezenove, o Reino Unido, grande potência industrial, iniciou forte campanha pelo fim da escravidão. Em 1807, os britânicos proibiram o tráfico de africanos escravizados para suas colônias e, em 1833, aboliram a escravidão em todos os seus domínios. Essas medidas afetaram diretamente a produção de açúcar nas Antilhas britânicas e tornaram o artigo mais caro que o feito no Brasil. Para reverter essa desvantagem, os britânicos começaram a pressionar o governo português e, posteriormente, o Império Brasileiro a abolir o tráfico negreiro.
Outros motivos, ainda, impulsionaram a política britânica. O Reino Unido dominava as rotas marítimas e o mercado latino-americano. O tráfico de africanos escravizados, dominado por comerciantes brasileiros, era uma ameaça potencial a esse domínio e drenava recursos humanos do interior da África, que começava a ser objeto de interesse britânico. Outra razão que muitos historiadores hoje destacam para explicar essa política britânica era a crescente campanha de intelectuais e de grupos humanitários britânicos pelo fim da escravidão no mundo.
Por diversas vezes, o governo brasileiro aprovou leis que previam o fim gradual do tráfico negreiro, mas elas não foram cumpridas. O quadro começou a ser alterado em agosto de 1845, quando o Parlamento britânico aprovou o Bill Aberdeen, lei que autorizava os britânicos a aprisionar qualquer navio suspeito de transportar africanos escravizados e julgar os responsáveis em tribunais britânicos. Muitos navios brasileiros, para escapar do cerco britânico, atiravam os escravizados ao mar com pedras amarradas ao corpo, para que eles afundassem e não fossem usados como provas contra a tripulação.
As pressões britânicas podiam criar uma crise diplomática entre os dois países. Diante dessa situação, o Parlamento brasileiro aprovou, em setembro de 1850, a Lei Eusébio de Queiroz, que proibia o tráfico de africanos escravizados para o Brasil.
Responda em seu caderno.
Recapitulando
- Elabore uma ficha-resumo sobre a expansão da economia cafeeira no Brasil do século dezenove com os dados a seguir.
- Principais regiões produtoras.
- Organização da produção cafeeira.
- Mercado ao qual o produto se destinava.
- Meios utilizados para transportar o produto até os portos.
- Resultados da expansão cafeeira para a Região Sudeste do Brasil.
- O que podemos concluir sobre as exportações brasileiras de café, açúcar e borracha no século dezenove?
- Por que os britânicos passaram a pressionar o governo brasileiro pelo fim do tráfico negreiro?
- O que foi a Lei Eusébio de Queiroz? Por que ela foi aprovada no Brasil?
O lento fim da escravidão
Percebendo o fim da escravidão como inevitável, muitos senhores de escravizados e o governo brasileiro preferiam que a abolição fosse feita de maneira gradual e controlada, sem riscos de um levante social.
Em 1871, o governo aprovou a Lei Rio Branco, ou Lei do Ventre Livre. Ela declarava que seriam livres os filhos de escravizadas nascidos a partir daquela data, os quais deveriam permanecer com as mães até os 8 anos de idade. Depois disso, os senhores poderiam escolher entre receber uma indenização ou utilizar os serviços do menor até que ele completasse 21 anos.
A partir da década de 1880, quando a campanha abolicionista se fortaleceu, as ações de resistência dos escravizados tornaram-se decisivas. Fugas em massa, invasão de propriedades para libertar outros cativos, formação de quilombos, desobediência e recusa em trabalhar foram alguns dos meios utilizados para combater o regime escravista no Brasil.
A luta dos cativos foi apoiada por intelectuais, jornalistas, políticos, juristas e poetas – vários deles negros –, que lançaram uma campanha pelo fim da escravidão.
Entre os abolicionistas mais conhecidos, destacaram-se Luís Gama, André Rebouças, Joaquim Nabuco e José do Patrocínio.
Luís Gama nasceu em Salvador, na Bahia, em 1830. Filho de mãe africana e pai português, foi vendido pelo pai como escravizado quando tinha dez anos de idade. Em 1848, fugiu da casa de seus senhores e começou a trabalhar na polícia e como jornalista, tornando-se também advogado. A partir de 1860, notabilizou-se por conseguir a liberdade para centenas de escravizados e por seus artigos em defesa da abolição.
José do Patrocínio, por sua vez, nasceu em Campos, no Rio de Janeiro, em 1853. Tendo passado a infância em uma fazenda, acompanhou a vida de castigos a que os escravizados eram submetidos. Aos catorze anos, foi morar no Rio de Janeiro e, em 1879, iniciou sua campanha pela abolição da escravatura trabalhando como jornalista.
A Lei dos Sexagenários e a Lei Áurea
Com o aumento da pressão social, foi aprovada, em 1885, a Lei Saraiva Cotegipe, ou Lei dos Sexagenários, que tornou livres os escravizados com mais de 60 anos de idade. Essa lei, porém, quase não teve efeito, já que poucos chegavam a essa idade e os que conseguiam atingi-la não tinham mais resistência física para o trabalho.
A abolição da escravidão no Brasil só ocorreu com a assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888. Contudo, ela não promoveu a integração dos negros à sociedade, em razão, sobretudo, do racismo, presente na ideia de que os afrodescendentes não poderiam usufruir dos mesmos direitos que os brancos. Na área rural, grande parte dos ex-escravizados, sem condições de garantir seu sustento, continuou dependendo dos ex-senhores. Em algumas regiões, os libertos estabeleceram parcerias, tornando-se arrendatários dos antigos senhores. Nas áreas urbanas, os ex-escravizados, muitos deles sem qualificação profissional, tiveram de se submeter a atividades pesadas e mal remuneradas. Muitos que não conseguiam trabalho iam viver nas ruas em condições miseráveis.
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Transcrição do áudio
Trabalho escravo, ontem e hoje
[Locutora]:
Neste podcast o jornalista Leonardo Sakamoto vai falar sobre trabalho escravo. O que foi exatamente o trabalho escravo no Brasil? Ainda existem consequências desse processo em nosso país? E o que seria o trabalho escravo hoje? Esses são alguns dos temas que o nosso convidado vai abordar a seguir.
[Leonardo Sakamoto]:
O trabalho escravo contemporâneo, o trabalho escravo que a gente vive nos dias de hoje, ele é diferente do trabalho escravo que havia no Brasil Colônia e no Brasil Império por várias razões. A primeira delas, e a mais lógica, é que a propriedade legal de uma pessoa sobre outra por outra hoje em dia é proibida graças a Lei Áurea de 13 de maio de 1888 e, naquela época, era permitida. A outra coisa é que o custo de aquisição dessa mão de obra, antes, era muito alto, tanto é que a riqueza de uma pessoa era medida pela quantidade de trabalhadores escravizados que ela detinha na mão. Enquanto isso, hoje, não há compra legal, você não precisa gastar um dinheiro seu guardado para comprar essa mão de obra, pelo contrário, às vezes se gasta apenas o transporte dessa mão de obra do lugar onde ela está para o lugar do trabalho.
O relacionamento também, antes, era um relacionamento de longa duração. Durante toda a vida desse trabalhador ele era vítima do julgo desses fazendeiros, desses mineradores que acabavam utilizando-se de sua força de trabalho, muitas vezes também os seus descendentes, né? Filho de propriedade, propriedade era. Hoje é curto, terminado o serviço, eles são abandonados, porque não é necessário mais prover o sustento. Outro ponto são [sic] a manutenção da ordem, e aí é uma coisa interessante, porque, antes, você tinha ameaças, violência psicológica, coerção física, punição exemplar e até assassinato e hoje você tem ameaça, [tom de ironia] violência psicológica, coerção física, punição e até assassinato. Eu não quero dizer que o trabalho escravo de hoje, ele é pior do que o trabalho escravo que havia na Colônia e no Império, não. Só querendo dizer que são processos diferentes, contudo, para você manter a ordem desses processos, é o mesmo tipo de violência que é utilizado.
A Lei Áurea é uma das mais importantes leis, se não a mais importante lei da história brasileira, contudo ela não garantiu ou ela não foi seguida de outras lei que garantissem uma efetiva melhora na condição de vida desses trabalhadores, pelo contrário, na verdade, naquele momento, ela foi muito útil aos próprios produtores, porque eles pararam de mobilizar capital, ou seja, de investir dinheiro na compra de mão de obra e passaram a pagar salários de fome para manter aquela quantidade de pessoas trabalhando. É claro que eu não estou falando que a Lei Áurea não foi importante, foi importantíssima, estou só falando que, infelizmente, não veio seguida de ações para garantir a inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho de forma decente.
Essa abolição incompleta, que ocorreu dia 13 de maio de 1888, ela se faz sentir até hoje, com uma parcela da população superexplorada, uma parcela da população mais pobre, com a quantidade de trabalhadores negros e negras recebendo menos do que trabalhadores brancos e brancas, isso é herança sim de 300 anos de escravidão do país que a gente não conseguiu ainda lidar totalmente. Os movimentos negros, os movimentos que têm um caráter, ainda hoje, muito grande emancipatório, libertador, eles atuam fortemente no sentido de tentar reduzir essa distância entre um lado e outro.
O principal valor que é negado no trabalho escravo contemporâneo não é a liberdade, é a dignidade. Essa digni [sic]. A dignidade que todos nós temos, esse pacote de direitos que todos nós temos simplesmente por termos nascido humanos. É negado a essa pessoa esse pacote mínimo, transformando ela nesse instrumento descartável de trabalho. De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, que define o que é trabalho escravo contemporâneo, que é o que eles chamam, no artigo, de condições análogas a de escravo, o governo não admite propriedade ilegal de uma pessoa por outra, então o que tem por aí são condições semelhantes àquela escravidão. A lei diz que quatro situações configuram trabalho análogo ao de escravo, que é: um, o trabalho forçado, você ter que trabalhar em algo para o qual você não se prontificou ou para o qual você foi enganado, aí você tem retenção de documento, você tem cerceamento de liberdade, você tem fraudes, retenção de salário, ameaças de [sic] psicológicas, ameaças de morte e por aí vai. Em segundo, você tem a servidão por dívida, né? Que é você contrair um débito de forma ilegal com o empregador na compra de equipamentos de proteção, de segurança, equipamentos de trabalho, em que a comida e o alojamento são cobrados, cobrados acima do valor, e você fica preso a uma dívida, e toda vez que vai receber o seu salário, o seu salário é menor do que a dívida e tem que ficar continuando trabalhando. Esses dois primeiros elementos dizem respeito à liberdade do trabalhador, só que os dois elementos seguintes dizem respeito à dignidade do trabalhador, que são condições degradantes de trabalho, que não é condição precária, condição ruim, condição miserável, não é. São condições que colocam em risco a saúde e a segurança do trabalhador e também colocam ele abaixo da linha de dignidade, você tomar a mesma água que o gado, você comer comida podre, você ter que caçar comida, dormir no meio da floresta, sem [sic] não ter banheiro e por aí vai. E, por final, a jornada exaustiva, que também não é não pagamento de hora extra, não é que você está trabalhando muito e ficando cansado simplesmente, não é que você trabalhou muitas horas e virou a noite trabalhando, não. É uma condição em que o trabalhador, que a pessoa trabalha tanto, e de forma tão intensa, que também a saúde, a segurança e a vida dela são colocados em risco. Um exemplo: tivemos mais de duas dezenas de trabalhadores que morreram de tanto cortar cana no interior de São Paulo nos últimos anos. Esses quatro elementos, junto ou separadamente, configuram trabalho escravo no Brasil, é um crime que prevê de dois a oito anos de cadeia.
É muito comum resgate de trabalhadores em fazendas de gado da Amazônia brasileira, como no Pará, no Mato Grosso, no Tocantins, no Maranhão, em Rondônia. Esses trabalhadores acabam atuando em uma atividade de extremo risco ou sobre uma condição degradante, sobre endividamento, sem poder sair, e em alguns casos tivemos até de assassinato de trabalhadores ao tentar fugir. E, por fim, uma situação que é bem [sic], tem sido bem comum, nós temos trabalho escravo também na construção civil. Os principais trabalhadores resgatados são brasileiros, mas temos encontrado bolivianos, peruanos, paraguaios, haitianos, chineses, flagrados em condição de trabalho escravo semelhantes em oficinas de costura fornecendo para grandes marcas de roupa que nos vestem. Agora, o grosso é brasileiro e o grosso desses trabalhadores são homens, apesar de também ter mulheres, e a maioria são de homens adultos. Os grupos mais vulneráveis no Brasil hoje são, de certa forma, os herdeiros daquela escravidão de 130 anos atrás, são trabalhadores que são pobres, que são negros, que são de regiões humildes, que contam com baixa alfabetização. Por quê? Porque eles tiveram que trabalhar ao invés de ir para a escola, o que mostra uma coisa interessante, tem uma quantidade muito grande de pessoas analfabetas ou com poucos anos de estudo que são resgatados do trabalho escravo, e aquela pessoa que trabalhou quando criança e não teve as mesmas condições para desenvolver suas aptidões e conseguir conhecimento do que outras pessoas acabam se tornando extremamente vulnerável [sic] tendo que acertar qualquer serviço, entre eles serviços que podem levar a sua escravização.
Durante anos a sociedade civil pressionou o governo para criar um sistema público de combate à escravidão. Em 95, o governo Fernando Henrique criou o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. Desde 1995, esses grupos de fiscalização resgataram mais de 52 mil pessoas em condições análogas à de escravo em território nacional, principalmente no gado, em outras atividades agropecuárias, mas também atividades urbanas como a questão da costura, da construção civil. O Brasil, ele criou uma série de instrumentos ao longo das últimas décadas para combater esse crime, além do próprio grupo de fiscalização. Em 2003 foi criada a lista suja do trabalho escravo, que é o cadastro de empregadores flagrados cometendo esse crime. Temos pactos empresariais, temos processos e ações movidas pelo Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal. Temos muitas ações e projetos de educação. Ou seja, o sistema de combate ao trabalho escravo ele avançou muito desde 95 quando foi criado, o problema é que ele se transformou em uma vitrine tão grande que acabou virando vidraça, porque grupos que lucravam ou grupos que defendiam aqueles que lucravam com o trabalho escravo passaram a criticar publicamente para tentar reduzir o impacto do combate a esse crime.
Enquanto isso…
baquáqua, a luta pela liberdade
marrômá gárdo baquáqua nasceu livre em djugú, na África Ocidental, no começo do século dezenove. Contudo, ele foi capturado e levado para Pernambuco, em 1845, onde foi vendido como escravizado para um padeiro e, depois, para um capitão de um navio no Rio de Janeiro. Com seu novo senhor, baquáqua viajou por diversas províncias do Brasil, até que, em 1847, um mercador britânico solicitou os serviços de seu senhor para enviar uma carga de café a Nova iórque, onde a escravidão era proibida desde 1827. baquáqua e outros escravizados foram escolhidos para acompanhá-lo. Lá, porém, ele conseguiu fugir e recuperar sua liberdade.
baquáqua acabou indo depois para o Haiti, mas logo retornou aos Estados Unidos, onde conseguiu estudar. Em 1854, ele publicou uma autobiografia na cidade de detróit, enquanto o Brasil dava passos lentos para abolir a escravidão. Leia um trecho dela a seguir, sobre o período em que baquáqua viajava para Nova iórque.
“A escravidão é má, a escravidão é um erro. Esse capitão fez uma enorme quantidade de coisas cruéis que seria horrível relatar. Ele tratava as escravas com imensa crueldade e barbaridade. Ele impunha toda a sua vontade, não havia ninguém para tomar o partido delas. Ele era, naquele tempo, o ‘monarca de tudo o que estivesse sob sua vista’, o ‘rei da casa flutuante’, ninguém ousava contestar seu poder ou controlar sua vontade. reticências
reticências Um dia reticências fui imprudente a ponto de dizer que não ficaria mais a bordo, que eu seria livre. O capitão, ouvindo isso, me chamou lá embaixo e ele e mais três reticências conseguiram me prender num quarto da proa. Fiquei confinado ali vários dias. reticências ao anoitecer, havendo alguns pedaços de ferro no quarto, apanhei um deles reticências e com esta [uma barra] abri a porta à fôrça e fui-me embora. reticências Havia uma prancha estendida do navio à terra. Atravessei-a andando e saí correndo como se fosse por minha vida, sem saber, é claro, para onde ia. reticências segui em frente até alcançar uma loja em cuja porta me detive um pouco para respirar. Eles me perguntaram o que é que havia, mas eu não podia lhes contar já que não sabia nada de inglês exceto a palavra livre . reticências Fui então levado para a casa de guarda e trancafiado ali a noite inteira.
Na manhã seguinte, o capitão chegou, pagou as despesas e me levou com ele de volta ao navio. reticências três carruagens chegaram, parando perto da embarcação. Alguns cavalheiros desceram delas e vieram a bordo. Eles andaram de um lado para o outro do convés conversando com o capitão, dizendo-lhe que todos a bordo eram livres reticências. Fomos, posteriormente, levados em suas carruagens reticências a um prédio muito bonito reticências. O cônsul brasileiro estava lá e, quando fomos chamados, perguntaram-me se desejávamos permanecer ali ou voltar para o Brasil. reticências disse audaciosamente que preferia morrer do que voltar ao cativeiro!! Depois reticências fomos levados ao que eu supunha ser uma prisão reticências. Enquanto estávamos encarcerados, alguns amigos que haviam se interessado muito por nossa causa tramaram um meio pelo qual as portas da prisão foram abertas enquanto o carcereiro dormia. Não encontramos dificuldade alguma em passar por ele e alcançar, mais uma vez, ‘o ar puro do paraíso’ reticências.”
baquáqua, marrômá G. Biography of Mahommah G. Baquaqua: a Native of Zoogoo, in the Interior of Africa. In: LARA, Silvia rânold. Biografia de marrômá G. baquáqua. Disponível em: https://oeds.link/xon8tY. Acesso em: 11 maio 2022.
Responda em seu caderno.
Questões
- Quem foi marrômá gárdo baquáqua?
- Identifique no relato de baquáqua os trechos que indicam que ele tinha posições consideradas afrontosas para um escravizado.
- Por que baquáqua se recusou a retornar ao Brasil?
- baquáqua relata uma tensão entre o capitão do navio e homens que ele identifica como “cavalheiros” que chegaram em carruagens. Qual é o motivo da tensão entre as duas partes?
- Qual é a importância da biografia de baquáqua para a pesquisa histórica?
O trabalho livre no Brasil
No Brasil, a primeira experiência com o trabalho livre imigrante na cafeicultura ocorreu em fazendas do município de Limeira, no interior paulista, na década de 1840, com a criação das chamadas colônias de parceria. Por meio desse sistema, os colonos, ao chegarem ao Brasil, recebiam do proprietário um lote de terras para o cultivo de café. Ao final da colheita, os lucros obtidos com as vendas eram divididos entre as partes.
Na prática, porém, o sistema favorecia apenas os grandes proprietários, que, na ocasião do acerto das contas, eram ressarcidos, com juros, pelas despesas com a viagem dos imigrantes, a compra de instrumentos de trabalho e outros gastos necessários ao sustento dos colonos. Assim, esses trabalhadores ficavam permanentemente endividados. Além disso, grande parte dos proprietários, acostumados a castigar os escravizados e a privá-los de qualquer direito, reproduzia com os imigrantes a mesma relação de violência.
Como fizeram os escravizados, os imigrantes reagiram contra essa situação. Muitos trabalhadores fugiram das fazendas em busca de melhores oportunidades nas cidades; outros utilizaram seus instrumentos de trabalho como armas para se rebelar contra os fazendeiros.
A partir de 1870, o governo (imperial e provincial) passou a subsidiar a imigração, promovendo campanhas na Europa para atrair imigrantes e custeando as viagens ao Brasil. Os imigrantes também começaram a receber salários por seu trabalho e um pedaço de terra para o cultivo de alimentos. Entre 1870 e 1890, mais de setecentas mil pessoas entraram no Brasil. A maior parte se dirigiu para fazendas paulistas; muitas outras se estabeleceram na Região Sul do país, onde formaram núcleos compostos de pequenas propriedades.
Essa política de incentivo à imigração europeia também era motivada pelo ideal de nação defendido por parte da elite brasileira, que adotou as ideias racistas em voga na Europa. Para esse grupo, só com o “branqueamento” da população o país ingressaria no rol das nações “prósperas e civilizadas”.
Os defensores dessas formulações se apropriaram das ideias de Charles Darwin sobre evolução e seleção natural na área da biologia para explicar a sociedade e “justificar” a superioridade dos brancos, com base em argumentos pseudocientíficos. O médico italiano tchézare Lombroso, por exemplo, afirmava que os traços físicos e hereditários caracterizavam o perfil de indivíduos criminosos. Portanto, o criminoso já teria predisposição – isto é, características anatômicas, psicológicas e sociológicas – para cometer delitos. Segundo ele, esses traços se encontrariam em sociedades como as africanas. A miscigenação era malvista pelos que acreditavam nessas ideias, pois eliminava a suposta pureza da raça branca.
Refletindo sobre
Muitos imigrantes europeus chegaram ao Brasil entre o final do século dezenove e o começo do século vinte. Ainda hoje, imigrantes de diferentes partes do mundo vêm ao Brasil. Você é imigrante, descendente de imigrantes ou conhece alguém que seja? Se for imigrante, você mantém práticas culturais de seu país de origem? Quais? Se for descendente de imigrantes, você tem algum hábito do país de origem de seus pais, avós ou bisavós?
Transformações no Brasil imperial
Durante o Segundo Reinado, a expansão da economia cafeeira favoreceu o crescimento da indústria em parte do país. Além disso, a extinção do tráfico de escravizados implicou o aumento do trabalho assalariado, aquecendo a atividade comercial. Em razão disso, ocorreu um processo de modernização em algumas cidades, com pavimentação e iluminação de ruas, introdução de bondes puxados por animais e ampliação dos espaços de sociabilidade nos cafés, confeitarias e teatros.
As capitais brasileiras foram as principais beneficiadas desse processo. Salvador, por exemplo, manteve-se como importante núcleo de comércio, importação e exportação de produtos nordestinos, mesmo após a proibição do tráfico negreiro.
Contraste social e cultural
Durante o Segundo Reinado, houve desenvolvimento expressivo da literatura, da música, do teatro e das artes plásticas no Brasil. Dom Pedro segundo procurou difundir a cultura europeia pelo país, ao mesmo tempo que criou e patrocinou várias instituições com o objetivo de estimular e ampliar a produção cultural nacional. Além de fundar colégios, museus, teatros, escolas de música e de medicina, o monarca foi entusiasta da fotografia, atuando como colecionador e patrocinador.
No Rio de Janeiro, capital do império, ele financiou o Colégio Pedro segundo. Fundado em 1837, o colégio tornou-se uma das melhores instituições de ensino do país, e nele estudaram os filhos das famílias mais ricas da capital. O monarca também financiou o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (í agá gê bê), onde participou de reuniões com os principais intelectuais do Rio de Janeiro. O í agá gê bê foi fundado em 1838 com o objetivo de construir a história oficial do Brasil, destacando os heróis do país e ajudando a criar uma identidade nacional.
Naquela época, as expressões artísticas e culturais da elite, encorajadas pelo imperador, conviveram com as produzidas por integrantes das camadas populares da sociedade. Leia o texto sobre a cisão entre a cultura erudita e a cultura popular.
“Com um índice de analfabetismo de 85% da população, o Brasil constituía uma ilha de letrados num mar de analfabetos. Era forte a presença da escultura e da pintura populares expressa na estatutária religiosa e nos ex-votos; existia grande variedade de ritmos populares, como a modinha e o extraordinário chorinho. O mesmo se pode dizer do mundo da dança, onde o reisadoglossário , o lunduglossário , o batuque, o maxixe contrastavam com a valsa e a polkaglossário dos salões. reticências Povo e elite mantiveram-se em mundos à parte no campo cultural, assim como no mundo social e político.”
CARVALHO, José Murilo de. As marcas do período. In: CARVALHO, José Murilo de (coordenação). A construção nacional (1830-1889). Rio de Janeiro: Objetiva, 2012. página 35, volume 2. (Coleção História do Brasil Nação).
Dessa maneira, a intensa vida cultural e artística, o luxo e a riqueza dos espaços privilegiados nas cidades eram cercados de pequenos becos sem saneamento básico e iluminação, onde viviam libertos, trabalhadores pobres, vendedores ambulantes e pessoas desempregadas. Apesar do crescimento e da modernização das cidades, o Brasil continuou a ser um país predominantemente analfabeto e agrário, com cêrca de 80% da população vivendo no campo.
A construção da identidade nacional
A estreita relação da elite brasileira com a Europa refletiu-se na produção cultural do país. Essa produção foi influenciada, por exemplo, pelo Romantismo, um movimento artístico-cultural iniciado no continente europeu, no século dezenove, que valorizava a libertação do ser humano, a natureza idealizada e a expressão das emoções, assim como refutava a arte do período neoclássicoglossário em favor da criatividade.
Nas artes e na literatura, por exemplo, predominou a exaltação do indígena e da natureza exuberante do país. Esses dois elementos tornaram-se símbolos nacionais. O indígena passou a ser visto como o “bom selvagem”, o portador da singularidade brasileira e, portanto, o fundador da nação.
Essa busca pela formação da nacionalidade brasileira marcou, principalmente, a primeira geração de românticos no Brasil, destacando-se Gonçalves de Magalhães e Gonçalves Dias. José de Alencar também foi um importante escritor romântico e indianista, que sobressaiu na segunda geração.
Cultura popular
Ao lado das elites letradas, as camadas populares também tinham suas expressões culturais, as quais contribuíram para a formação da identidade nacional. As festas, diversões, jogos e brincadeiras populares faziam parte do cotidiano das cidades e incluíam manifestações como o Dia de Reis, Dia do Divino, as Cavalhadas, as Congadas, os Batuques e o Entrudo.
Muitas dessas festas eram baseadas na mistura da cultura europeia cristã e da cultura africana e ainda hoje são parte da cultura brasileira, sendo comemoradas de diferentes fórmas em diversas partes do Brasil.
O entrudo, por exemplo, que era uma brincadeira feita nas ruas, na qual se jogava farinha e água entre os brincantes, é considerado a primeira manifestação carnavalesca no Brasil, isto é, está na origem de uma das festas mais significativas da cultura nacional atualmente.
Muitas vezes essas manifestações populares eram perseguidas pelo governo, que desejava manter a ordem e impor um modelo de civilização à sociedade brasileira em construção.
Responda em seu caderno.
Recapitulando
- Crie uma linha do tempo com as seguintes leis abolicionistas, incluindo um pequeno texto sobre as determinações de cada uma delas: Lei Áurea, Lei do Ventre Livre, Lei dos Sexagenários, Lei Eusébio de Queiroz.
- Como as ações dos escravizados contribuíram para o fim da escravidão no Brasil?
- O que foram as colônias de parceria do Segundo Reinado?
- Explique a afirmação: “Houve intenso desenvolvimento cultural no Brasil do Segundo Reinado, mas ele não era acessível a toda a população”.
- Como os artistas, intelectuais e poetas românticos contribuíram para a criação de uma identidade nacional no Brasil?
Versão adaptada acessível
12. Construa uma linha do tempo tátil com as seguintes leis abolicionistas, incluindo um pequeno texto sobre as determinações de cada uma delas: Lei Áurea, Lei do Ventre Livre, Lei dos Sexagenários, Lei Eusébio de Queiroz. Para esta atividade, você pode utilizar materiais emborrachados, papéis com texturas e espessuras variadas, bem como palitos, linhas, botões etcétera
O fim da monarquia no Brasil
No fim do século dezenove, o regime monárquico brasileiro perdeu, aos poucos, sua base de apoio e começou a apresentar sinais de crise. Várias razões explicam o enfraquecimento da monarquia e a vitória do movimento republicano.
Uma delas foi a participação do Brasil na Guerra do Paraguai, que elevou a dívida do país, criou um grupo forte de opositores ao imperador e fortaleceu o exército, que, vitorioso, passou a exigir mais poder de decisão na política nacional. Outra foi o desenvolvimento urbano, que facilitou a circulação de ideias e o crescimento de grupos políticos e setores da classe média que almejavam a modernização do país e eram cada vez mais simpáticos ao projeto republicano. Para esses grupos, a monarquia representava o Brasil escravocrata e agrário, que precisava ser superado.
Além disso, os cafeicultores do Oeste paulista, sem poder comprar escravizados na escala exigida pela expansão de suas fazendas e valendo-se, cada vez mais, da mão de obra dos imigrantes, afastaram-se da monarquia. Em 1873, fundou-se na cidade de Itu, no interior paulista, o Partido Republicano Paulista (pê érre pê), que cresceu rapidamente e conquistou adeptos em todo o país.
A campanha pelo fim da monarquia e pela instauração da república no Brasil foi fortalecida pelo desgaste da imagem do imperador entre os integrantes da elite escravocrata. Os grandes produtores que tinham muitos escravizados, principalmente do Vale do Paraíba, sentiram-se traídos pela monarquia, que aboliu a escravidão sem indenizá-los.
Diante desse quadro, o exército se mobilizou para assumir o comando político do Estado brasileiro. Em 15 de novembro de 1889, a monarquia foi derrubada por um golpe militar liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca, coordenado por elementos do exército e apoiado por um pequeno grupo de republicanos. Assim, por meio de um golpe militar e sem a participação do povo, a república foi proclamada no Brasil.
Derrubada a monarquia, em 18 de novembro Dom Pedro segundo, acompanhado de sua família, partiu para o exílio na Europa.
Saiba mais
Dom Pedro segundo e a imprensa
No Segundo Reinado havia liberdade de imprensa. Assim, jornalistas e cartunistas divulgavam sem receio suas ideias, críticas e interesses nos periódicos e nas revistas.
Dom Pedro segundo, por exemplo, foi muito pressionado pelos abolicionistas e republicanos e satirizado nas charges, principalmente no final de seu reinado, quando as inovações técnicas na produção de ilustrações foram impulsionadas. Esses documentos constituem um importante acervo para estudarmos a história do Brasil imperial e o desenvolvimento da imprensa no período.
O legado e a superação da escravidão
A Lei Áurea aboliu a escravidão, mas não reparou os danos acumulados em quase quatro séculos de permanência desse sistema no Brasil. Além da violência do desterro, das viagens nos navios negreiros e da condição degradante do cativo, a escravidão deixou em nossa sociedade uma herança triste e duradoura: o preconceito racial.
O racismo está presente no dia a dia da população, como demonstram os indicadores sociais relativos aos negros no Brasil, que têm a renda mais baixa, os menores índices de escolaridade, as piores condições de moradia, constituem a maior parte da população prisional, são as principais vítimas da violência policial etcétera
O combate ao racismo tem ganhado fôrça em nosso país pela ação do movimento negro e de outros setores da sociedade civil e de políticas públicas reparatórias e afirmativas para a população negra.
Uma dessas políticas envolveu a criação de uma reserva de vagas nas universidades e institutos federais de ensino para pessoas que fizeram o Ensino Médio em escolas públicas, têm baixa renda ou se declaram negras ou indígenas. A Lei número .12711, mais conhecida como Lei de Cotas, foi sancionada em 2012. Dados sobre os alunos que ingressaram na Universidade Federal de Minas Gerais (ú éfe ême gê) em 2016 mostraram que as notas dos cotistas superaram, na maior parte dos casos, as notas dos alunos que entraram na universidade em 2013, por vestibular. Esse é um exemplo de que as ações afirmativas podem ajudar a construir um país mais justo e inclusivo.
Conexão
Joaquim Nabuco: a voz da abolição
Lailson de Holanda Cavalcanti. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2019.
Esta agá quê apresenta a trajetória do político e abolicionista Joaquim Nabuco. É possível conhecer um pouco mais sobre a infância dele no Engenho de Massangana, no Recife, onde teve os primeiros contatos com a escravidão, bem como sua luta pela abolição da escravidão no Brasil.
Responda em seu caderno.
Recapitulando
- Explique as razões do enfraquecimento da monarquia de Dom Pedro segundo.
- Quais foram os principais efeitos da escravidão para a sociedade brasileira atual? Justifique.
- Que grupos e ações combatem a herança da sociedade escravista no Brasil?
Atividades
Responda em seu caderno.
Aprofundando
1. Leia o texto e responda às questões.
“A escola para índios e a catequese no século dezenove eram emblemáticas da política da brandura e dos bons tratos dirigida à população indígena. Isso se traduz, na prática, na violência assimilacionista que pretendia atingir e modificar a estrutura das sociedades e culturas indígenas. Catequese foi sinônimo de empresa colonial, de fôrça, de coerção, de imposição aos índios do medo e do respeito às autoridades coloniais. Mas foi também sinônimo de economia de mercado, comunicação dos povos, estradas transitáveis e escoamento dos produtos da lavoura dos índios. Possibilidade de as comunidades indígenas se comunicarem com o Brasil.”
AMOROSO, Marta Rosa. Mudança de hábito: catequese e educação para índios nos aldeamentos capuchinhos. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, volume 13, número 37, junho 1998.
- De acordo com o texto, a política indigenista do Segundo Reinado foi, na prática, “branda” no trato com os indígenas? Por quê?
- Além de promover a “civilização” dos indígenas por meio da catequese, quais eram os outros interesses do governo imperial com as políticas indigenistas?
2. Leia o texto do historiador Luiz Felipe de Alencastro sobre a política de imigração no Segundo Reinado e responda às questões.
“‘Para quem se virá trabalhar em nosso país?’ Se o imigrante viesse trabalhar por conta de outra pessoa, para os fazendeiros, poderia ser de qualquer raça. Em compensação, se viesse cultivar terras por conta própria, deveria preencher as características étnicas e culturais desejadas pelos funcionários do império. reticências Os fazendeiros e o grande comércio buscavam angariar proletários de qualquer parte do mundo, de qualquer raça, para substituir, nas fazendas, os escravos. reticências [Entretanto,] a burocracia imperial e a intelectualidade tentavam fazer da imigração um instrumento de ‘civilização’ a qual, na época, referia-se ao embranquecimento do país.”
ALENCASTRO, Luiz Felipe de; rênô, Maria Luiza. Caras e modos dos migrantes e imigrantes. In: ALENCASTRO, Luiz Felipe de (organizador). História da vida privada no Brasil: império: a côrte e a modernidade nacional. São Paulo: Companhia das Letras, 1997, volume 2. página 293.
- Em que aspecto os critérios dos fazendeiros e das autoridades imperiais diferiam na procura por trabalhadores imigrantes?
- Como se explica a diferença de critérios mencionada na questão anterior?
- O projeto das autoridades imperiais de branqueamento da população, com o discurso de que isso tornaria o Brasil mais “próspero e civilizado”, se justifica do ponto de vista científico? Por quê?
3. Observe esta charge e leia a legenda. Depois, descreva-a, identificando a tensão social que ela revela.
4. Observe o cartaz e faça o que se pede.
- Que leis abolicionistas antecederam a representada no cartaz?
- Descreva o cartaz e comente a impressão que ele transmite a respeito do processo abolicionista.
- A imagem do cartaz reflete a realidade do processo de abolição da escravidão? Justifique.
Aluno cidadão
- A superação do racismo começa com a admissão de que ele existe no Brasil, desmontando a ideologia da democracia racial, para depois criar meios efetivos de combatê-lo. As políticas públicas afirmativas voltadas para a população afrodescendente adotadas no Brasil nos últimos anos foram criadas com esse objetivo.
- Uma das principais políticas públicas afirmativas voltadas para os afrodescendentes no Brasil é a Lei número 12.711 (Lei de Cotas). Pesquise em livros, revistas ou na internet o impacto dessa lei para a população afrodescendente brasileira.
- Com base nas informações obtidas, debata a importância da Lei de Cotas com os colegas.
Conversando com ciências
- Como você estudou neste capítulo, ao longo do Segundo Reinado houve intenso desenvolvimento urbano no Brasil, especialmente na Região Sudeste do país, em razão dos lucros advindos da economia cafeeira. Entre as novidades urbanas, estava a energia elétrica, que começou a ser usada na década de 1880. Contudo, a oferta de eletricidade era limitada e se restringia a alguns serviços públicos e às atividades das nascentes indústrias. Somente no século seguinte, a energia elétrica se desenvolveria intensamente no Brasil. Hoje, é difícil imaginar como seria viver sem eletricidade. Pensando nisso, responda às questões.
- Em que atividades do seu dia a dia você utiliza energia elétrica?
- No Brasil, atualmente, a maior parte da eletricidade é gerada por que tipo de usina? Que outras usinas de energia existem no país, mas em menor quantidade?
- Por que é importante ter consciência dos impactos do uso de energia elétrica no meio ambiente? Que atitudes podemos tomar para não desperdiçar eletricidade?
enêm e vestibulares
7. (enêm méqui) “Em 1879, cêrca de cinco mil pessoas reuniram-se para solicitar a Dom Pedro segundo a revogação de uma taxa de 20 réis, um vintém, sobre o transporte urbano. O vintém era a moeda de menor valor da época. A polícia não permitiu que a multidão se aproximasse do palácio. Ao grito de ‘fóra o vintém!’, os manifestantes espancaram condutores, esfaquearam mulas, viraram bondes e arrancaram trilhos. Um oficial ordenou fogo contra a multidão. As estatísticas de mortos e feridos são imprecisas. Muitos interesses se fundiram nessa revolta, de grandes e de políticos, de gente miúda e de simples cidadãos. Desmoralizado, o ministério caiu. Uma grande explosão social, detonada por um pobre vintém.”
Disponível em: https://oeds.link/yfZwfB. Acesso em: 7 abril 2022. (Adaptado).
A leitura do trecho indica que a coibição violenta das manifestações representou uma tentativa de:
- capturar os ativistas radicais.
- proteger o patrimônio privado.
- salvaguardar o espaço público.
- conservar o exercício do poder.
- sustentar o regime democrático.
Fazendo e aprendendo
Poesia
Você costuma ler poemas? A principal característica de um poema é a escrita em versos, o que o difere dos textos em prosa. Além disso, o poema trabalha a linguagem imagética e faz um uso expressivo da língua por meio da sonoridade e do ritmo. Vários assuntos podem ser tratados em um poema, como o sentimento amoroso, a lembrança de um fato histórico e a denúncia de injustiças sociais.
Leia um poema escrito por Miriam Alves, professora e escritora nascida em São Paulo, em 1952, que homenageia Luísa Marrín, mãe de Luís Gama, importante abolicionista de seu tempo.
Marrín Amanhã
“Ouve-se nos cantos a conspiração
vozes baixas sussurram frases precisas
escorre nos becos a lâmina das adagasglossário
Multidão tropeça nas pedras
Revolta
há revoada de pássaros
sussurro, sussurro:
‘é amanhã, é amanhã.
Marrín falou, é amanhã’
A cidade toda se prepara
Malês
bântus
geges
nagôs
vestes coloridas resguardam esperanças
aguardam a luta
Arma-se a grande derrubada branca
a luta é tramada na língua dos Orixás
‘é aminhã, aminhã’
sussuram
Malês
bântus
geges
nagôs”
ALVES, Miriam. Cadernos Negros: os melhores poemas. Organização quilomboje. São Paulo: quilomboje / Fundo Nacional da Cultura, Ministério da Cultura, 1998. página 104.
Ao ler e analisar um poema, procure ter em mente alguns procedimentos:
- Reconheça a fórma. Um poema é quase sempre estruturado em versos, que formam estrofes. O poema Marrín Amanhã é formado apenas por uma estrofe irregular, que contém vinte e quatro versos livres. O ritmo é marcado principalmente pela aliteração e pelos versos intercalados que apresentam uma palavra.
- Conecte-se com a linguagem e com as imagens poéticas. Para compreender a linguagem poética, é preciso refletir um pouco. Por isso, não se preocupe se não entender algo em um primeiro momento: releia. O poema de Miriam Alves narra uma ação ficcional, uma cena de expectativa para uma luta. Observe como a linguagem poética apresenta as pessoas envolvidas nessa cena, quem são, suas vestes, sua religiosidade e a emoção que as envolve.
3. Considere a época e os temas. O poema de Miriam Alves foi escrito no final do século vinte, mas cria uma ação ficcional que tenta reconstruir as expectativas envolvidas na luta dos escravizados pela liberdade no século dezenove. E, ao mesmo tempo em que Miriam Alves permite ao leitor refletir sobre o passado, traz para a realidade contemporânea o tema do legado da escravidão na sociedade brasileira.
Considerando esses apontamentos, reflita: você acredita que a arte é um meio efetivo para denunciar uma situação degradante e ajudar na conscientização das pessoas?
Responda em seu caderno.
Aprendendo na prática
Agora é o momento de soltar a imaginação e criar! Escreva um poema tendo como inspiração um dos temas estudados na unidade.
Para desenvolver seu poema, siga os procedimentos.
- Escolha o tema. No exemplo citado, Miriam Alves usou uma fórma poética para refletir sobre a luta dos escravizados pela liberdade. Você poderá abordar diretamente um assunto da unidade ou buscar inspiração no que estudou para tratar de temas universais e atemporais: a liberdade, a passagem do tempo, os sentimentos, a inconformidade com as injustiças etcétera
- Faça as primeiras anotações. Em contato com o tema escolhido, escreva palavras e ideias que acha importantes e interessantes. Depois, faça associações entre elas, criando figuras de linguagem, como metáforas e personificações, para deixar o texto mais expressivo. Registre diversas sensações e impressões, pois é hora de deixar a imaginação fluir!
- Planeje o poema. Com base nas anotações feitas, comece a pensar em uma estrutura. Quantas estrofes deve ter seu poema? Como será a extensão dos versos? Haverá rimas? Muitos poemas modernos e contemporâneos se estruturam de fórma livre, com versos brancos (sem rimas). No entanto, neles a linguagem é usada de fórma expressiva, com ritmo, ideias e estruturas interessantes que desafiam e causam impacto no leitor, assim como fez Miriam Alves. Não perca isso de vista!
- Faça a primeira versão do poema e dê um título a ele. Depois, troque de poema com um colega e, juntos, façam apreciações sobre a primeira versão do trabalho. Verifiquem, por exemplo, como os textos dialogam com o tema escolhido, se estão bem organizados, se há trechos que não estão claros para o leitor e se os recursos utilizados são adequados à linguagem poética.
- Finalize seu poema e entregue-o ao ou à professor ou professora.
- Quando o professor ou a professora devolver o poema a você, faça as correções apontadas e combine com os colegas a fórma como vão publicar os trabalhos. Organizem, por exemplo, uma coletânea da turma, que pode ser exposta em murais da escola ou ficar disponível para leitura na sala de aula ou em outro local. Vocês poderão também organizar um sarau para apresentar os poemas ou registrá-los em uma página da internet e compartilhá-los com a comunidade escolar.
Glossário
- Reisado
- : celebração popular com cantos e danças sobre o nascimento de Jesus, realizada principalmente durante as festividades natalinas.
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- Lundu
- : dança brasileira oriunda da mistura de batuques africanos com ritmos portugueses.
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- Polka ou polca
- : dança de origem europeia.
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- Neoclássico
- : relativo ao Neoclassicismo, movimento artístico que se desenvolveu na Europa no século dezoito inspirado nos ideais e modelos da Antiguidade Clássica greco-romana e do Renascimento.
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- Adaga
- : tipo de espada, de lâmina larga e curta.
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