UNIDADE 3 Brasil: da crise do sistema colonial ao Segundo Reinado
O que estudaremos na unidade
Que fatores internos e externos contribuíram para a independência do Brasil? Como era a vida dos brasileiros no período imperial? De que modo o racismo na atualidade está ligado ao passado do Brasil? Essas e outras questões serão abordadas ao longo desta unidade, que apresentará a análise das principais transformações políticas, econômicas, sociais e culturais que ocorreram em nosso país antes e após a sua independência. Desse modo, ao final desses estudos, você terá um maior esclarecimento sobre a origem de alguns problemas sociais do Brasil contemporâneo.
Respostas e comentários
Abertura da unidade
Esta unidade aborda o processo de independência do Brasil desde a crise do sistema colonial. Além disso, apresenta os principais aspectos do período que sucedeu a emancipação política do país.
Iniciamos a unidade com imagens que celebram um dos marcos do início da história do Brasil independente com o objetivo de provocar uma reflexão sobre o impacto desse acontecimento na atualidade e, principalmente, sobre a construção da história nacional.
Para iniciar, solicite aos alunos que identifiquem o tema das imagens por meio da leitura das legendas. Na sequência, provoque uma discussão com base nas seguintes perguntas: As imagens foram produzidas no mesmo período? Quais são os segmentos sociais representados em cada uma delas? A partir dessas imagens, é possível levantar hipóteses sobre qual visão da história foi escolhida para ser representada em cada uma delas? Quais seriam os motivos dessa escolha? Será que existem outras versões possíveis? Essas e as questões propostas no texto de apresentação da unidade não precisam ser respondidas com exatidão, pois a intenção é aguçar a curiosidade dos alunos, despertando o interesse deles para o estudo do tema.
A leitura do texto e a análise das imagens favorecem a formação da atitude historiadora nos alunos, que passam a compreender a história como um processo de conhecimento em constante construção.
Sumário da unidade
Capítulo 6
Das rebeliões coloniais às lutas pela emancipação na América portuguesa, 110
Capítulo 7
Do Primeiro Reinado às Regências, 130
Capítulo 8
O Segundo Reinado, 152
Respostas e comentários
Unidade 3: justificativas
Na primeira página de cada capítulo desta unidade, estão listados os objetivos previstos para serem trabalhados com os alunos.
Os objetivos do capítulo 6 se justificam por estimular a compreensão dos contextos históricos que levaram ao processo de independência do Brasil, considerando fatores internos e externos, por incentivarem o reconhecimento da participação de diferentes grupos sociais em revoltas e contestações organizadas nesse período, bem como por explicitar a marginalização de negros e indígenas na organização do Estado brasileiro.
No capítulo 7, a pertinência dos objetivos se deve ao aprofundamento do processo de formação do Estado brasileiro durante o Primeiro Reinado e o período regencial, com destaque para as discussões envolvendo a Constituição de 1824 e o conceito de cidadania e para reflexões sobre a condição das mulheres, dos negros e dos indígenas nesse contexto político. Além disso, os objetivos se justificam por destacar as ações das camadas populares na crítica ao governo imperial e na busca por melhores condições de vida.
No capítulo 8, os objetivos se justificam por contribuir para a compreensão do Segundo Reinado sob os aspectos político, socioeconômico e cultural, incentivando a reflexão sobre as políticas indigenistas, a expansão cafeeira, o processo de abolição da escravidão, a construção da identidade nacional e os fatores que contribuíram para o fim da monarquia no Brasil, bem como sobre o legado da escravidão na atualidade.
CAPÍTULO 6 Das rebeliões coloniais às lutas pela emancipação na América portuguesa
Latino-americanos são os nascidos na América Latina, isto é, nos países cujas línguas oficiais derivam do latim, como o espanhol, o português e o francês. Os brasileiros são, portanto, latino-americanos, apesar de a maioria não se identificar com essa classificação. Os motivos para isso podem ser vários, como a diferença do idioma oficial, as rivalidades entre as metrópoles durante o período colonial e as distintas soluções políticas adotadas pelos países após seus processos de independência.
Neste capítulo, você estudará o processo de independência do Brasil, após o qual se manteve o regime monárquico, diferentemente do que aconteceu na maioria dos países vizinhos, que se tornaram repúblicas ao concluir seus processos de independência.
- Você se define como latino-americano? Por quê?
- Você se identifica com a imagem desta página de alguma maneira? Explique.
- Em sua opinião, o que é ser brasileiro?
Respostas e comentários
Bê êne cê cê
O capítulo contempla as habilidades ê éfe zero oito agá ih zero seis e ê éfe zero oito agá ih um três (ao analisar o contexto que desencadeou a independência do Brasil e as suas consequências); ê éfe zero oito agá ih zero cinco e ê éfe zero oito agá ih um dois (ao apresentar as conjurações Mineira e Baiana e a Revolução Pernambucana de 1817 e os motivos da transferência da côrte portuguesa ao Brasil); ê éfe zero oito agá ih um quatro (por caracterizar a vida dos indígenas e dos negros ao final do período colonial); e, parcialmente, as habilidades ê éfe zero oito agá ih um um (ao destacar a participação de diferentes grupos sociais nesse contexto) e ê éfe zero oito agá ih zero um e ê éfe zero oito agá ih zero quatro (ao discorrer sobre a influência da Revolução Francesa e do Iluminismo na independência do Brasil). O trabalho para o desenvolvimento das habilidades parcialmente contempladas se completa ao longo de outros capítulos, conforme indicações na tabela de habilidades do ano.
Objetivos do capítulo
- Caracterizar a economia portuguesa no século dezoito.
- Relacionar o reforço do contrôle colonial no Brasil ao contexto português e europeu da segunda metade do século dezoito.
- Identificar as principais características da era pombalina.
- Contextualizar as conjurações Mineira e Baiana, reconhecendo a influência do Iluminismo e da Revolução Francesa nesses movimentos.
- Explicar a chegada da família real portuguesa ao Brasil e as transformações decorrentes desse evento.
- Analisar a Revolução Pernambucana de 1817 e a Revolução do Porto.
- Identificar os diferentes grupos sociais envolvidos no processo de independência do Brasil.
- Compreender que a emancipação política do Brasil só se concretizou após diversos conflitos provinciais.
- Reconhecer que negros e indígenas, no processo de independência do Brasil, continuaram marginalizados.
Abertura do capítulo
A abertura retoma o conceito de identidade nacional, explorado nos capítulos 3 e 5, referentes ao contexto do processo de independência dos Estados Unidos e dos países de colonização espanhola na América, respectivamente. Para responder às questões apresentadas, espera-se que os alunos argumentem sobre sua relação de pertencimento com o país e com a América Latina, apresentando elementos culturais, como características étnicas da população, língua falada, história colonial, raízes indígenas, entre outros. Vale salientar que, ainda que o Brasil tenha uma história semelhante à dos outros países da América Latina (baseada na colonização europeia, no extermínio de populações indígenas e no emprego do trabalho escravizado), o país é o único da América falante de língua portuguesa, além disso, o emprego do trabalho africano escravizado foi mais significativo aqui do que na América espanhola, que priorizou o uso da mão de obra indígena. Desse modo, a população brasileira tem maior influência cultural e étnica de origem africana e usa um idioma diferente do restante da América Latina.
A crise portuguesa no século dezoito
No século dezoito, Portugal era um país com uma economia frágil se comparada à das potências europeias da época: Grã-Bretanha, França e Holanda. Com escassas manufaturas e campos agrícolas pouco produtivos, a economia portuguesa era dependente das riquezas de suas colônias.
As dificuldades econômicas de Portugal vinham desde o século dezessete, quando perdeu, para a Holanda, várias possessões no Oriente e o contrôle das rotas comerciais no Oceano Índico. Além disso, os recursos obtidos com a venda do açúcar da América portuguesa caíram drasticamente com a concorrência do açúcar produzido nas Antilhas holandesas, britânicas e francesas.
Nesse contexto de dificuldades econômicas, o reino português apoiou-se na aliança com a Grã-Bretanha. Estudiosos do século dezoito já alertavam sobre a necessidade de Portugal modernizar sua economia para libertar-se da dependência externa, como demonstra o trecho a seguir, escrito no final da década de 1780.
“Esta mesma falta de indústria é a causa da decadência do nosso comércio, cuja balança em geral não nos é tão vantajosa como podia ser reticências. [A Grã-Bretanha] é reticências, na nossa Europa, a que tem feito maiores progressos na agricultura; [a Holanda] nos prova ainda que só a indústria e a opulência de uma nação a pode fazer respeitável, e não a vasta extensão de suas províncias.”
PAIVA, Francisco Antonio Ribeiro de. Memórias sobre a necessidade de fomentar a agricultura e as artes, causas de sua decadência, e os meios de as fazer florescer em Portugal. In: NOVAIS, Fernando A. Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial (1777-1808). São Paulo: Hucitec, 1981. página 134.
Responda em seu caderno.
Explore
• De acordo com o autor do texto, a solução para a crise econômica portuguesa seria expandir as possessões coloniais? Justifique.
O governo português buscou a solução para a economia em sua colônia americana. A ordem era enrijecer o pacto colonial para preservar a soberania do reino português na Europa. Em 1661, foi criado um decreto que proibiu o comércio da colônia com todos os navios estrangeiros. Outra lei, de 1684, determinou que os navios que partiam da colônia só poderiam ancorar em portos portugueses. As restrições aumentaram com a lei de 1711, pela qual os navios estrangeiros só navegariam para a América portuguesa em frotas oficiais.
Respostas e comentários
Explore
Não, pois o autor do texto afirma que a Grã-Bretanha e a Holanda tinham prosperidade econômica graças aos investimentos na modernização da agricultura e na indústria, e não à vasta extensão do território. Ele argumenta que Portugal, mesmo tendo muitas colônias, não tinha uma balança comercial favorável pela falta de investimentos na indústria.
Pacto colonial
Segundo estudos de historiadores como Caio Prado Júnior e Fernando Novais, o pacto colonial ou exclusivo comercial metropolitano era o elemento essencial no modelo de colonização implantado pela coroa portuguesa em sua colônia americana. Por meio dele, a colônia tinha a função de enriquecer a metrópole, fornecendo artigos rentáveis para o comércio português na Europa. Mais recentemente, autores como Manolo Florentino e Luiz Felipe de Alencastro têm questionado essa visão com estudos que mostram a existência de certa autonomia econômica da colônia e o enriquecimento de comerciantes brasileiros com o comércio de escravizados no Atlântico Sul.
As reformas pombalinas
A nomeação de Sebastião José de Carvalho e Melo, o futuro marquês de Pombal, como secretário de Estado do rei Dom José primeiro entre 1750 e 1777 resultou no aumento da fiscalização portuguesa sobre sua colônia americana.
Pombal adotou várias medidas para modernizar o reino português, ampliar a participação de Portugal no comércio externo e aumentar os lucros com a exploração colonial. Ele estimulou a criação de manufaturas no reino e aumentou os impostos em todo o Império Português. Além disso, criou companhias de comércio que tinham o monopólio da navegação e do comércio colonial, bem como incentivou o ensino laico.
A era pombalina coincidiu com o início do declínio da mineração na América portuguesa, o que explica a adoção de medidas para aumentar o fluxo de ouro para os cofres da metrópole. A primeira delas, de 1750, foi a fixação de uma cota mínima anual de 100 arrobas de ouro a ser entregue à coroa. Para garantir essa meta, foi instituída a derramaglossário .
Em 1763, Pombal transferiu a capital de Salvador para o Rio de Janeiro visando aproximar o centro político da colônia das áreas mineradoras e do sul, onde se agravavam os conflitos com os espanhóis. Porém, sua medida mais radical, decretada em 1759, foi a expulsão dos jesuítas de todos os territórios portugueses. Com isso, o ministro procurava combater o poder da Companhia de Jesus, acusada de incentivar indígenas a resistir contra o domínio português na Amazônia e no sul da colônia.
As reformas realizadas por Pombal refletiam a penetração dos ideais iluministas na administração portuguesa, como a valorização da razão, a crítica ao poder da Igreja e a importância atribuída à ciência e ao ensino. No entanto, não se questionava o poder absoluto do rei, pois o objetivo era conciliar desenvolvimento econômico com absolutismo monárquico.
|
Período |
Produção |
|---|---|
|
1750-1759 |
28.376 |
|
1760-1769 |
20.258 |
|
1770-1779 |
16.897 |
|
1780-1789 |
11.195 |
|
1790-1799 |
8.909 |
Fonte: PINTO, Virgílio nóia. O ouro brasileiro e o comércio anglo-português. segunda edição São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1979. página 114.
Respostas e comentários
Bê êne cê cê
Ao analisar as influências iluministas na política pombalina, o conteúdo contempla parcialmente a habilidade ê éfe zero oito agá ih zero um.
Políticas pombalinas
Sugerimos retomar o item “O despotismo esclarecido em Portugal”, do capítulo 2 (página 45), para que os alunos estabeleçam uma conexão entre os conhecimentos já adquiridos ao longo do curso e o assunto que está sendo estudado. As reformas realizadas por Pombal refletiam a penetração dos ideais iluministas na administração portuguesa. A expulsão dos jesuítas, o incentivo às manufaturas e ao ensino laico, a eliminação da diferença entre cristãos-novos e cristãos-velhos e a exigência imposta aos “nobres de sangue” de promover casamentos fóra do seu restrito grupo social mostravam a valorização da razão, a crítica ao poder da Igreja e a importância atribuída à ciência e ao ensino. No entanto, não se questionava o absolutismo monárquico; ao contrário, o objetivo era conciliá-lo com o desenvolvimento econômico do ideário liberal. Visando compensar o descontentamento dos colonos com o reforço da fiscalização metropolitana, estreitar os laços com a elite mineira e comprometê-la com as novas políticas, Pombal tratou de envolvê-la em órgãos administrativos e fiscais. Nas artes, chegou a patrocinar obras de poetas luso-brasileiros como fórma de fortalecer o poder real e legitimar suas decisões. Entre esses poetas estavam Cláudio Manuel da Costa, Basílio da Gama, Alvarenga Peixoto e Tomás Antônio Gonzaga.
Atividade complementar
Explore com os alunos a tabela “Produção de ouro na América portuguesa (segunda metade do século dezoito)”.
- Peça a eles que interpretem os dados. O que os números apresentados indicam? Espera-se que identifiquem o declínio da produção aurífera na América portuguesa.
- Solicite que relacionem os dados com a política de endurecimento do pacto colonial e as medidas pombalinas. O objetivo é que compreendam a queda da produção de ouro na região das minas como um fator interno da crise econômica portuguesa e que, para minimizar seus impactos, houve mais fiscalização e cobrança de impostos. Nesse sentido, as medidas de Pombal procuraram tornar a administração portuguesa mais eficiente.
- Caso considere conveniente, peça aos alunos que comparem os problemas econômicos da época pombalina com os do Brasil atual. O objetivo é promover uma reflexão sobre as políticas adotadas pelos Estados em momentos de crise. Atualmente, além do aumento de impostos e da fiscalização sobre a cobrança destes, é comum que os governos de países endividados também reduzam a oferta dos serviços sociais.
A Conjuração Mineira
A era pombalina chegou ao fim em 1777 sem alavancar o desenvolvimento da economia portuguesa, que continuou ocupando as últimas posições no conjunto das nações europeias. Além disso, o aumento da fiscalização e dos impostos na América portuguesa criou um cenário propício para a eclosão de revoltas.
Em Minas Gerais, a extração aurífera continuava em queda, e as dívidas dos contratadores com a coroa se acumulavam. Esses homens da elite mineira obtinham da coroa o direito de cobrar impostos da população mediante o recolhimento da parte que cabia aos cofres portugueses.
Foi nesse contexto que o visconde de Barbacena assumiu, em 1788, a administração da capitania de Minas Gerais. Ele recebeu a tarefa de executar a derrama, ou seja, cobrar os impostos atrasados pelos contratadores, que somavam quinhentas e trinta e oito arrobas de ouro, aproximadamente 8 toneladas do metal.
A notícia da execução da derrama apavorou a população mineira, principalmente os grandes devedores. Eles criticavam o governo por ignorar o esgotamento das jazidas e pela falta de técnicas e recursos para a extração de ouro em minas escavadas nas rochas, mais difíceis de explorar. Assim, alguns membros da elite mineira começaram a esboçar um projeto de rebelião contra o governo português. Entre os rebeldes estavam os poetas Cláudio Manuel da Costa, Alvarenga Peixoto e Tomás Antônio Gonzaga, o mineralogista José Álvares Maciel, o fazendeiro Francisco Antônio de Oliveira Lopes, o alferesglossário Joaquim José da Silva Xavier (o Tiradentes) e o cônego Luís Vieira da Silva.
Alguns desses homens estudaram na Europa, onde entraram em contato com as ideias iluministas, que criticavam o absolutismo monárquico e a falta de liberdade. A filosofia iluminista influenciou os conspiradores. Eles pretendiam, por exemplo, instituir uma república em Minas Gerais aos moldes dos Estados Unidos, criar manufaturas e fundar uma universidade em Vila Rica. O plano também previa o perdão de todas as dívidas com a coroa e a liberação do Distrito Diamantino para toda a população mineira.
Saiba mais
Rebeliões na colônia
Antes da Conjuração Mineira, houve na região das minas muitos outros movimentos, como as conjurações em Curvelo (1760-1763 e 1776), Mariana (1769) e Sabará (1775). Todas essas revoltas, no entanto, não tinham caráter nacional. Devem ser entendidas apenas como demonstrações da insatisfação de algumas camadas sociais contra o governo português na capitania.
Respostas e comentários
Bê êne cê cê
Ao analisar as influências iluministas e da independência dos Estados Unidos na Conjuração Mineira, o conteúdo contempla parcialmente as habilidades ê éfe zero oito agá ih zero um e ê éfe zero oito agá ih zero cinco.
A revolta que não se concretizou
O início do levante foi marcado para o dia previsto da derrama. Um fato inesperado, porém, destruiu o plano dos conjurados. Joaquim Silvério dos Reis, convocado para quitar os impostos atrasados, denunciou seus companheiros em troca do perdão de suas dívidas.
Os envolvidos foram, então, presos, e abriu-se um inquérito para apurar os fatos. Onze conjurados foram sentenciados à morte pelo crime de inconfidênciaglossário , mas Tiradentes foi o único a ter a pena máxima executada. O alferes foi enforcado, decapitado e esquartejado em 21 de abril de 1792.
A participação das mulheres
Algumas mulheres, como Hipólita Jacinta Teixeira de Melo, apoiaram a Conjuração Mineira. Em maio de 1789, ela escreveu uma carta a seu marido, o inconfidente Francisco Antônio, informando-o de que o líder Tiradentes estava preso no Rio de Janeiro por causa dos planos da revolta, e pediu a ele que agisse com cautela. Ela também queimou uma carta-denúncia de seu marido sobre a conjuração, evitando que ele delatasse o movimento em troca da diminuição de sua pena.
Outra mulher que se destacou foi Bárbara Heliodora Guilhermina da Silveira, esposa do advogado e poeta Alvarenga Peixoto. Quando Alvarenga foi preso e os bens do casal foram confiscados, Bárbara conseguiu recuperar parte desse patrimônio e passou a administrar com sucesso os negócios da família.
História em construção
Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes
O processo de construção do mito Tiradentes foi longo e os debates sobre sua figura política ainda são polêmicos.
“A figura histórica de Tiradentes encerra um mito que transcende os eventos do século dezoito. reticências Seu mérito político só foi reconhecido muito mais tarde, na segunda metade do século dezenove e mais especialmente no período republicano. Capistrano de Abreu o considerou de pouca relevância reticências [O historiador quênef máquissuel] inovou ao ressaltar a singularidade de sua trajetória no contexto do século dezoito, destacando suas origens sociais e seu papel de articulador entre as diversas facções do movimento. Já para José Murilo de Carvalho, a construção do mito Tiradentes revelou a fragilidade e a pouca densidade histórica dos ‘candidatos a herói’ quando da proclamação da república [em 1889], momento [em que] foi celebrizado como o ‘paladino da liberdade’. Seria, entretanto, [o escritor] Joaquim Norberto Souza e Silva quem mais contribuiu para a mitificação de Tiradentes. Com base em documentação inédita reticências, admitiu que Tiradentes era figura secundária no movimento, mas associou sua figura à de Cristo, transformando a forca em local de sacrifício mítico, ao mostrar Tiradentes beijando os pés e as mãos do carrasco, à imitação da cena bíblica.
reticências A figura ambivalente de Tiradentes tornou possível a construção de um dos mais ‘eficientes’ mitos nacionais. [Ele] foi proclamado, pela lei .4897, de nove de dezembro de mil novecentos e sessenta e cinco, ‘patrono cívico da nação brasileira’, e decretada a afixação de seu retrato em todas repartições públicas do país.”
VAINFAS, Ronaldo. Tiradentes. Dicionário do Brasil colonial (1500-1808). Rio de Janeiro: Objetiva, 2000. página 549-550.
Responda em seu caderno.
Questão
• Quais são os diversos pontos de vista dos estudiosos sobre o papel político de Tiradentes na história do Brasil?
Respostas e comentários
História em construção
O historiador Capistrano de Abreu considerava Tiradentes um personagem histórico de pouca relevância na Conjuração Mineira. quênef máquissuel destacou as origens sociais de Tiradentes e seu papel de articulador do movimento, ressaltando a singularidade de sua trajetória no contexto do século dezoito. José Murilo de Carvalho apontou para o fato de que a construção do personagem histórico Tiradentes como herói nacional, no momento da proclamação da república, em 1889, denotava a fragilidade e a pouca densidade histórica dos “candidatos a herói” na história do Brasil. O escritor Joaquim Norberto Souza e Silva apresentou Tiradentes como uma figura secundária no movimento, mas associou a figura dele à do Cristo em sacrifício, sendo quem mais contribuiu para fazer de Tiradentes um mito.
Bê êne cê cê
Ao apresentar interpretações diferentes acerca da construção histórica e da real importância da figura de Tiradentes durante a Conjuração Mineira, a seção contribui para o desenvolvimento da Competência específica de Ciências Humanas nº 2 e das Competências específicas de História nº 3, nº 4 e nº 6.
Atividade complementar
A imagem de Tiradentes foi apropriada de diferentes fórmas, em variados momentos históricos e políticos do país. Nesse sentido, sugerimos a realização de uma atividade que trata das diversas representações dessa figura. Para tanto, apresente aos alunos a letra da música “Exaltação a Tiradentes”, samba-enredo de 1949 da Escola de Samba Império Serrano, do Rio de Janeiro. Composta por Mano Décio da Viola e por Estanislau Silva e Penteado, a letra do samba-enredo, que rendeu à escola o título do carnaval carioca de 1949, pode ser facilmente encontrada em sites da internet.
Depois de ler a letra da música ou reproduzi-la em sala de aula, peça aos alunos que identifiquem como Tiradentes foi caracterizado pelos autores do samba-enredo. Utilize as perguntas a seguir para nortear a atividade.
- Que imagem o samba-enredo constrói de Tiradentes? Tiradentes é apresentado como um herói nacional, que se sacrificou pela independência (liberdade) do Brasil; e que foi traído (uma referência ao fato de ter sido condenado à morte sob acusação de ser articulador do movimento).
- De acordo com o que estudamos, podemos apontar Tiradentes como o grande herói da Conjuração Mineira? Justifique sua resposta. Não, pois ao lado de Tiradentes havia outros rebeldes e o movimento era apoiado pela elite mineira. Porém, a morte de Tiradentes teve caráter exemplar para reprimir novas revoltas.
A Conjuração Baiana
No final do século dezoito, a guerra de independência do Haiti causou a destruição de muitos canaviais na pequena ilha e, consequentemente, impulsionou a valorização do açúcar produzido na América portuguesa. Na Bahia, muitos proprietários, interessados em aproveitar a alta dos preços, substituíram as lavouras de alimentos destinados ao consumo da população colonial por plantações de cana-de-açúcar para exportação. O efeito dessa mudança foi o aumento dos preços dos alimentos e a fome, criando um ambiente propício para a revolta.
Ao mesmo tempo, os ideais iluministas estavam se difundindo em Salvador, assim como haviam se disseminado por Minas Gerais. Em 1797, importantes intelectuais da Bahia, como o comerciante Francisco Agostinho Gomes, o médico Cipriano Barata e o professor Francisco Muniz Barreto, fundaram a Sociedade Maçônica Cavaleiros da Luz. O principal objetivo da sociedade era propagar os ideais iluministas da Revolução Francesa. Os membros reuniam-se para traduzir e estudar textos de pensadores franceses, como jeãn jác russô e voltér.
O clima de insatisfação entre as camadas populares favoreceu a difusão das mensagens de liberdade e igualdade dos revolucionários franceses entre integrantes da população menos favorecida de Salvador, como alfaiates, pequenos comerciantes, soldados, artesãos, escravizados e libertos, estimulando a insurreiçãoglossário contra a metrópole.
Os conspiradores pretendiam realizar na Bahia uma reforma social e política profunda, que incluía reivindicações de grupos menos favorecidos da sociedade, como o aumento da remuneração dos soldados e o fim das discriminações raciais, e medidas mais gerais, como a liberdade de comércio com outros países. Eles também planejavam abolir a escravidão e implantar na Bahia uma república democrática nos moldes da francesa.
Saiba mais
Revolta dos Búzios
A Conjuração Baiana também é conhecida como Revolta ou Conjuração dos Alfaiates, em razão do grande número desses profissionais entre os revoltosos, ou Revolta dos Búzios, porque muitos membros do movimento utilizavam um búzio amarrado em um dos pulsos para identificar-se como integrante do movimento.
Respostas e comentários
Bê êne cê cê
Ao analisar as influências do Iluminismo e da Revolução Francesa na Conjuração Baiana, o conteúdo contempla parcialmente as habilidades ê éfe zero oito agá ih zero um, ê éfe zero oito agá ih zero quatro e ê éfe zero oito agá ih zero cinco. Ao abordar o protagonismo e a atuação de diferentes grupos sociais e étnicos nas lutas de independência no Brasil, o conteúdo também contempla parcialmente a habilidade ê éfe zero oito agá ih um um.
A maçonaria
A maçonaria chegou à América portuguesa no final do século dezoito. Naquela época, era uma instituição secreta, hierárquica e aristocrática, da qual só participavam homens alfabetizados, maiores de idade e pertencentes à elite ou próximos a ela. Ao longo dos anos, com a inclusão de novos sujeitos sociais e políticos, a maçonaria perdeu o caráter elitista. A instituição cumpriu um papel importante na divulgação dos ideais iluministas e nos debates sobre a modernização do país, a independência e o abolicionismo.
Ação popular e repressão
No dia 12 de agosto de 1798, o município de Salvador amanheceu com diversos cartazes, afixados em lugares públicos, contendo palavras de ordem inspiradas nos ideais da Revolução Francesa. Os cartazes atacavam violentamente a administração portuguesa e conclamavam o povo a fazer a revolução e implantar a República Bahiense. Leia a seguir trechos de um dos panfletos.
“Aviso ao povo baiênse
reticências Ó vós povo que nascestes para seres livres e para gozares dos bons feitos da liberdade, ó vós povos que viveis flagelados com o pleno poder do indigno coroado, esse mesmo rei que vós criastes; esse mesmo rei tirano é quem se firma no trono para vos vexar reticências. Homens, o tempo é chegado para a vossa ressurreição, sim para ressuscitares do abismo da escravidão, para levantares a sagrada bandeira da liberdade. reticências A França está cada vez mais exaltada reticências; as nações do mundo têm seus olhos fixos na França, a liberdade é agradável para todos reticências; o dia da nossa revolução, da nossa liberdade e de nossa felicidade está para chegar reticências.”
PANFLETO revolucionário afixado em ruas de Salvador, em 1798. In: PRIORE, méri dél; alambér, Francisco; NEVES, Maria de Fátima das. Documentos de história do Brasil: de Cabral aos anos 90. São Paulo: Cipiône, 1997. página 38.
A reação do governo foi rápida e violenta, dispersando o movimento ainda em seu início. O soldado mestiço Luís Gonzaga das Virgens, um dos líderes da revolta, foi acusado de ter produzido os cartazes e preso. Diante da prisão do líder, outros conjurados prepararam um motim, marcado para o dia 25 do mesmo mês. O governo, porém, agiu com rapidez.
Com as informações obtidas em interrogatórios e a identificação da letra dos cartazes distribuídos pelos rebelados, o governo chegou aos principais líderes do movimento. Os alfaiates João de Deus e Manuel Faustino dos Santos, o soldado Lucas Dantas do Amorim e Luís Gonzaga foram condenados à morte e executados na forca no dia 8 de novembro de 1799. Alguns membros da maçonaria cumpriram penas leves ou foram absolvidos. Assim, a pena atribuída aos participantes da Conjuração Baiana é uma evidência da diferença na aplicação da lei de acordo com a condição social dos condenados.
Após o julgamento e a execução da sentença dos acusados, o governo português tratou de desvalorizar a conjuração e desqualificar seus líderes. Identificou o episódio como uma conspiração de um povo “desprovido de religião”, sem cultura ou organização.
Responda em seu caderno.
Recapitulando
- Explique os motivos da crise econômica que Portugal enfrentava no século dezoito.
- Quais foram as medidas tomadas pelo marquês de Pombal na América portuguesa? Por que elas não agradaram os colonos?
- Elabore um quadro comparativo entre a Conjuração Mineira e a Conjuração Baiana, considerando os seguintes aspectos.
- Ano e local em que ocorreram.
- Insatisfações que contribuíram para as revoltas.
- Grupos sociais envolvidos.
- Acontecimentos e ideias que inspiraram os movimentos.
- Reivindicações dos conjurados.
- Desfecho dos movimentos.
Versão adaptada acessível
- Elabore dois textos, um sobre a Conjuração Mineira e outro sobre a Conjuração Baiana, respeitando a ordem dos seguintes aspectos.
- Ano e local em que ocorreram.
- Insatisfações que contribuíram para as revoltas.
- Grupos sociais envolvidos.
- Acontecimentos e ideias que inspiraram os movimentos.
- Reivindicações dos conjurados.
- Desfecho dos movimentos.
Orientação para acessibilidade
Os estudantes devem produzir dois diferentes textos, um sobre a Conjuração Mineira e outro sobre a Conjuração Baiana, organizando as informações de acordo com os aspectos solicitados (de a a f). A produção desses textos facilita a comparação entre as duas conjurações.
Respostas e comentários
Recapitulando
- Portugal enfrentava uma crise econômica por causa da queda nas vendas do açúcar, da perda de possessões no Oriente e do monopólio das rotas comerciais no Oceano Índico, da falta de manufaturas e da pouca produtividade dos campos agrícolas.
- Pombal aumentou os impostos, criou companhias de comércio, instituiu a derrama, transferiu a capital para o Rio de Janeiro e expulsou os jesuítas dos territórios portugueses. Essas medidas geraram insatisfação entre os colonos, pois seus lucros diminuíram e a carga tributária aumentou.
- O quadro deve conter as informações a seguir.
- Conjuração Mineira: Vila Rica, Minas Gerais, 1789. Conjuração Baiana: Salvador, Bahia, 1798.
- Mineira: proibição da existência de manufaturas na capitania, descontentamento com a elevada tributação, informação de que as autoridades executariam a derrama. Baiana: carestia de alimentos e pobreza, discriminação racial e falta de liberdade de comércio.
- Mineira: membros da elite local (contratadores, mineradores, funcionários públicos, advogados, militares de alta patente, padres, entre outros). Baiana: mesmo idealizada pela elite, a conjuração reunia setores das camadas populares, como mestiços, escravizados, libertos, alfaiates, pedreiros e soldados.
- Mineira: Iluminismo e independência dos Estados Unidos. Baiana: Iluminismo e Revolução Francesa.
- Mineira: criação de uma república nos moldes da dos Estados Unidos, separação entre Igreja e Estado, perdão de todas as dívidas com a coroa, liberdade econômica e liberação do Distrito Diamantino. Baiana: proclamação de uma república democrática na Bahia, igualdade de raça e cor, fim da escravidão e dos privilégios de classe, aumento de salários dos soldados e liberdade de comércio.
- Mineira: a revolta não chegou a acontecer, pois, em troca do perdão das dívidas com a coroa portuguesa, Joaquim Silvério dos Reis delatou o movimento. Os sentenciados foram punidos com o degredo perpétuo, e Tiradentes foi executado. Baiana: com a difusão de panfletos e manuscritos pela cidade, o levante tomou ampla proporção. A revolta foi violentamente reprimida e seus líderes foram enforcados, degradados, ou, no caso de alguns membros da maçonaria, houve o cumprimento de penas leves ou absolvição.
Portugal sob a mira de Napoleão
Além das tensões decorrentes dos movimentos ocorridos na colônia americana no final do século dezoito, Portugal enfrentava problemas no continente europeu. Como você estudou no capítulo 4, a longa revolução na França se encerrou em 1799, com a ascensão de Napoleão Bonaparte ao poder. Depois disso, comandando um poderoso exército, Napoleão expandiu os domínios franceses no continente europeu e formou um grande império.
A Grã-Bretanha, porém, representava uma forte barreira à supremacia política e econômica da França. Com o objetivo de arruinar economicamente o país rival, Napoleão decretou, em 1806, o Bloqueio Continental. O governo português, aliado dos britânicos, procurou aparentar neutralidade, mas as tropas francesas logo avançaram em direção a Lisboa.
Com as tropas de Napoleão concentradas na fronteira entre Espanha e Portugal, o príncipe regente Dom João negociou com a Grã-Bretanha a transferência da côrte portuguesa para o Brasil. Os britânicos fizeram a escolta dos navios portugueses em troca de vantagens comerciais e do compromisso de Portugal de colaborar para o fim do tráfico de escravizados africanos.
Em novembro de 1807, cêrca de 10 mil pessoas embarcaram em Lisboa rumo ao Brasil. Nos navios vieram ministros, conselheiros, juízes, membros do alto clero e oficiais do exército e da marinha, todos acompanhados de seus familiares. Com eles foram trazidos o Tesouro Real, arquivos do governo e peças valiosas da côrte portuguesa.
Em 22 de janeiro de 1808, após dois meses no mar, o príncipe regente Dom João aportou em Salvador, na Bahia.
Saiba mais
A pressão internacional pelo fim da escravidão
As pressões britânicas pelo fim do tráfico negreiro tinham razões econômicas e políticas. A principal razão econômica era o interesse em tornar o açúcar produzido em suas colônias nas Antilhas mais competitivo. O tráfico negreiro para as ilhas já tinha sido abolido, e o custo da mão de obra nas plantações britânicas de açúcar ficou mais alto, encarecendo o produto. Como o açúcar brasileiro continuava sendo produzido principalmente por escravizados, seu preço no mercado externo era mais baixo. O fator político era relacionado ao fortalecimento da opinião pública britânica, que condenava a escravidão.
Respostas e comentários
Bê êne cê cê
Ao analisar de que modo a política de Napoleão contribuiu para a transferência da família real portuguesa ao Brasil, o conteúdo contempla parcialmente as habilidades ê éfe zero oito agá ih zero quatro e ê éfe zero oito agá ih um dois.
Pressões pelo fim do tráfico negreiro
As pressões pelo fim do tráfico negreiro na Grã-Bretanha vinham também de ativistas que defendiam a igualdade do gênero humano, em que se destacavam os quakers. Grupo cristão nascido na Grã-Bretanha no século dezessete, a Sociedade dos Amigos (como os quakers também eram chamados) combatia tanto os dogmas do catolicismo quanto os do anglicanismo, pregando a liberdade individual, o pacifismo e o fim da escravidão. Para aprofundar o estudo a respeito da política britânica pelo fim do tráfico internacional de escravizados a partir do início do século dezenove, consulte a obra Em costas negras: uma história do tráfico de escravos entre a África e o Rio de Janeiro (séculos dezoito e dezenove), do historiador Manolo Florentino, publicada pela Companhia das Letras, em 1997, e pela editora da Unésp, em 2015.
A família real portuguesa no Brasil
A primeira medida econômica tomada por Dom João ao chegar a Salvador foi abrir os portos para as nações amigas, cumprindo, assim, o acordo firmado com os britânicos. Na prática, a abertura dos portos anulava o pacto colonial, pois permitia aos brasileiros negociar diretamente com as “nações amigas”, sem interferência da metrópole. Em Portugal, a população se perguntava como ficaria a situação econômica do país, pois o comércio exclusivo com o Brasil era sua principal fonte de riqueza.
Dom João tomou outras providências econômicas que mudaram radicalmente o perfil do Brasil: revogou o Alvará de 1785, que proibia a instalação de manufaturas na colônia, isentou de taxas as matérias-primas importadas para a indústria e ofereceu subsídios para as indústrias de ferro, aço, seda, lã e algodão.
Apenas em 7 de março de 1808, a nau que conduzia Dom João chegou ao Rio de Janeiro e se reuniu às demais embarcações que transportavam a côrte.
Negócios com a Grã-Bretanha
Em 1810, Dom João assinou com a Grã-Bretanha o Tratado de Comércio e Navegação, que estabelecia tarifas alfandegárias especiais para os comerciantes britânicos. A medida foi bastante prejudicial para a economia portuguesa. Portugal também cedeu aos britânicos o direito de patrulhar a costa brasileira e das demais colônias lusitanas. Para se ter ideia do poder da Grã-Bretanha, em outro tratado, de 1810, o governo português se comprometeu a extinguir o tráfico negreiro, contrariando os interesses econômicos de comerciantes e fazendeiros.
Em decorrência dessas políticas, a tentativa de industrialização da colônia fracassou. Isso porque os produtos britânicos industrializados eram, em geral, mais baratos e de melhor qualidade que os fabricados no Brasil. A concorrência desestimulou o investimento em manufaturas, transformando o Brasil em grande consumidor dos produtos britânicos no decorrer do século dezenove.
A cobiça comercial dos britânicos foi tão grande nesse período que muitos esvaziavam suas lojas para enviar tudo ao Brasil, inclusive produtos que nunca seriam usados na colônia, como patins de neve.
Respostas e comentários
Ampliando: o aparelho de Estado nos trópicos
“Com efeito, ao se instalar na côrte do Rio de Janeiro, em 7 de março de 1808, Dom João deixou clara sua intenção de, a partir da colônia, fundar um novo império; por isso, logo pôs mãos à obra e organizou o seu primeiro ministério. reticências
A máquina consequentemente inchava e ninguém ficava na mão; conforme afirmou uma testemunha dos acontecimentos, ‘não houve nem uma só pessoa de tantas que se expatriaram reticências que não recebesse a recompensa de tão grande sacrifício, segundo a condição, préstimo e capacidade das mesmas’. E dá-lhe imposto, pelo Brasil todo, para sustentar os gastos e a ociosidade de uma côrte que queria viver na colônia com os mesmos padrões e privilégios deixados na metrópole.
Eficientes ou não, os portugueses não devem ter estranhado as funções que lhe foram destinadas, já que as instituições que existiam em Portugal foram transplantadas para o Brasil com igual espírito de rotina burocrática. A ideia era criar a nova séde, tomando a administração de Lisboa como espelho.”
Chuárquis, Lilia Mórits. A longa viagem da biblioteca dos reis: do terremoto de Lisboa à independência do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. página 245-246.
Mudanças no Rio de Janeiro
Com a chegada da côrte, o Rio de Janeiro tornou-se séde do governo português. A partir disso, mudanças foram feitas na cidade para aproximá-la dos padrões europeus. Dom João criou a Imprensa Régia e permitiu a livre impressão de jornais e livros no Brasil. Foi fundada, assim, a Gazeta do Rio de Janeiro, primeiro jornal editado em terras brasileiras. Com livros trazidos de Portugal, o príncipe regente criou a Real Biblioteca, atual Biblioteca Nacional, e fundou escolas para os filhos das famílias mais abastadas e da classe média urbana.
As mudanças ocorridas no Rio de Janeiro ajudaram a divulgar hábitos e padrões de consumo até então desconhecidos pela elite local. Para atender aos requisitos da côrte e de uma população urbana em rápida expansão, foram inauguradas casas comerciais especializadas na venda de artigos de luxo europeus, como roupas e acessórios, móveis e artefatos de uso doméstico.
Dom João também foi grande incentivador da cultura e das artes e financiou diversos espetáculos de ópera e de balé no Brasil. Teatros, bibliotecas, academias literárias e científicas, além da inauguração do Jardim Botânico, incrementaram o cotidiano dos moradores do Rio de Janeiro. Muitos artistas estrangeiros, como Jãn Batiste Dêbret e Nicola Antuen Tounê, vieram para o Brasil nas chamadas missões artísticas e registraram os costumes e a vida cotidiana da colônia.
Em 1815, com o objetivo de permanecer na colônia, Dom João elevou o Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves. Em 1818, dois anos após a morte de sua mãe, Dona Maria primeira, o príncipe regente foi coroado rei de Portugal e do Brasil, sendo nomeado Dom João sexto.
Refletindo sobre
A transferência da família real portuguesa para o Rio de Janeiro foi acompanhada de importantes transformações na cidade, mas apenas a elite, que representava uma reduzida parcela da população, beneficiou-se delas. No presente, as iniciativas tomadas pelos governantes atendem a grande maioria da população? Avalie se na sua cidade, em anos recentes, houve alguma medida que impactou a vida dos habitantes. Quem extraiu mais benefícios dela? Alguém foi prejudicado?
Respostas e comentários
Refletindo sobre
A atividade tem o objetivo de incentivar os alunos a refletir sobre os impactos das iniciativas governamentais na vida dos brasileiros e avaliar a quem elas atendem: A interesses privados ou ao bem comum? Que tipos de medida favorecem um número maior de cidadãos? A realização de grandes obras e reformas pelo poder público é sinônimo de melhoria das condições de vida dos habitantes de uma cidade, estado ou país? Por quê? Ao responder a essas questões, os alunos serão estimulados a se posicionar criticamente em relação às ações dos agentes da administração pública e a avaliar a importância de obras públicas urbanas de grande impacto, considerando quais camadas da população são efetivamente favorecidas por elas. Se considerar conveniente, comente que muitas dessas obras são realizadas com objetivos eleitoreiros ou são superfaturadas, sendo usadas para desvio de verbas públicas. Em alguns casos, obras como hospitais e escolas públicas não são concluídas até o final do mandato de determinado governante e jamais chegam a beneficiar a população.
Bê êne cê cê
Ao promover uma reflexão sobre as ações da administração pública no Brasil, a atividade se relaciona com o tema contemporâneo transversal Vida familiar e social e contribui para o desenvolvimento das Competências gerais da Educação Básica nº 2 e nº 9, bem como das Competências específicas de Ciências Humanas nº 2 e nº 4.
Ampliando: a Missão Artística Francesa
“reticências em 1815, o marquês de Marialva, encarregado dos negócios de Portugal na França, contratou, por ordem de seu governo, diversos artistas reconhecidos em seu meio que, em consequência da queda do Império Napoleônico e preocupados com as represálias políticas, andavam desejosos de emigrar. Juntando a fome com a vontade de comer, e contando com o apoio de Dom João, o conde da Barca deu início aos preparativos para a vinda de uma Missão Artística Francesa, como era bem de seu gosto.”
Chuárquis, Lilia Mórits. A longa viagem da biblioteca dos reis: do terremoto de Lisboa à independência do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. página 309.
O outro lado da capital
A presença da família real portuguesa no Rio de Janeiro, porém, não foi marcada somente pelo luxo e pela adoção de costumes europeus. O município da côrte também sofreu com muitos problemas, como falta de água, alimentos e moradia. Leia, no trecho a seguir, um panorama das condições de vida das camadas mais pobres da população do Rio de Janeiro nesse período.
“Em contraste à riqueza que aportou no Rio de Janeiro em 1808, as condições urbanas da cidade e de vida da sua população eram extremamente precárias, e com o aumento repentino das demandas, as carências ficaram mais evidentes: faltavam água, comida e moradia. reticências
‘Não havia sistema de esgotos. Os restos da casa, do banheiro à cozinha, eram jogados na praia para que as marés lavassem, e tudo era transportado em tonéis em ombros escravos. As ruas eram escuras e perigosas. A água potável era escassa e o abastecimento de alimentos era deficitário, principalmente o de carnes, cujo consumo era um luxo só presente em poucas ocasiões festivas no ano’ reticências.
A vinda da côrte e o crescimento da cidade levaram a um aumento rápido da população de escravos. Em apenas três anos, o número de cativos passou de .9602 para .18677 reticências. Os negros eram cêrca de três quartos da população.”
COSTA, Guilherme Martins; LEMLE, Marina. O outro lado de 1808. Revista de História da Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, 14 fevereiro 2008.
Os escravizados realizavam diferentes trabalhos, como o transporte de mercadorias, a venda de alimentos e serviços especializados de sapateiro, carpinteiro e barbeiro. Muitos deles não viviam com seus senhores, morando em quartos alugados ou cortiços próximos ao centro da cidade. Apesar disso, a vigilância e a repressão a esse grupo social eram intensas. Atividades como a capoeira, por exemplo, eram coibidas pela polícia.
Responda em seu caderno.
Recapitulando
- Qual é a relação entre a política expansionista de Napoleão Bonaparte na Europa e a partida da família real portuguesa para sua colônia americana?
- O que significou a transferência da família real portuguesa para o Rio de Janeiro e quais foram seus principais impactos econômicos, políticos, administrativos e culturais na colônia?
- As medidas econômicas tomadas por Dom João quando chegou à América portuguesa contrariavam os princípios do mercantilismo. Por quê?
- Qual era a realidade das camadas populares no Rio de Janeiro no período em que a côrte portuguesa se instalou no município?
Respostas e comentários
Recapitulando
- Os exércitos de Napoleão se expandiam pela Europa, destronando as monarquias absolutistas, mas a Grã-Bretanha constituía um entrave à supremacia política e econômica da França na Europa. Visando arruinar a economia do país rival, Napoleão decretou o Bloqueio Continental, proibindo o comércio do continente com os britânicos. Pressionado, Dom João preferiu preservar a aliança com a Grã-Bretanha e fugir para o Brasil.
- A transferência da família real significou a transferência da séde da monarquia portuguesa para o Brasil. Por isso, vieram também os arquivos e a cúpula do governo. Dom João decretou a abertura dos portos às nações amigas, incentivou o desenvolvimento industrial no Brasil, fundou a imprensa régia e permitiu a criação de tipografias. Além disso, ordenou a construção de teatros, bibliotecas e do Jardim Botânico, além de academias literárias e científicas.
- Porque, ao abrir os portos brasileiros às nações amigas, principalmente à Grã-Bretanha, e estabelecer taxas alfandegárias favoráveis aos britânicos, Dom João adotou práticas liberais contrárias aos princípios do mercantilismo.
- As camadas populares que viviam no Rio de Janeiro sofriam com diversos problemas urbanos decorrentes, sobretudo, do aumento populacional. Além da falta de alimentos e de moradias, não havia serviços básicos, como instalações de esgoto e fornecimento de água potável. Os moradores viviam em ruas escuras e perigosas, sem nenhuma assistência.
Ampliando: a “modernização” do Rio de Janeiro
“O projeto de fazer do Rio de Janeiro a capital do império era uma busca de tornar a cidade não somente esplendorosa, mas também ordenada, moralizada e decorosa. Tornando-se a côrte real, neste sentido, fez-se com que a cidade se tornasse ‘policiada’. O policiamento, por sua vez, significou não somente garantir a ‘segurança pública’, mas também fazer do Rio uma metrópole reticências. Contudo, ao mesmo tempo que os funcionários da côrte procuravam erradicar as ‘indecências’ da colônia, esses também mantinham uma instituição colonial preeminente: a escravidão africana. Desse modo, enquanto ‘aperfeiçoar’ o Rio implicava embelezar a cidade e melhorar sua infraestrutura cultural e econômica, reticências também significava produzir reticências o státus da diferença no meio de uma ‘alteridade’ contingente e instável. A escravidão reticências seria elegante e cosmopolita se os escravos fossem moralmente educados e se sua presença na cidade fosse cuidadosamente controlada.”
chúlts, quírsten. Perfeita civilização: a transferência da côrte, a escravidão e o desejo de metropolizar uma capital colonial. Rio de Janeiro, 1808-1821. Tempo, Niterói, volume 12, número 24, 2008. página 26-27.
A Revolução Pernambucana de 1817
Em março de 1817, teve início a maior insurreição contra o poder real da história de Portugal: a Revolução Pernambucana. Lutando contra os privilégios dados aos portugueses nos altos cargos administrativos e no comércio, bem como contra as dificuldades econômicas em razão das oscilações dos preços do algodão, integrantes de diferentes camadas sociais participaram da revolta: militares, fazendeiros, magistrados, artesãos, comerciantes e diversos religiosos. Esses grupos também estavam insatisfeitos com o aumento dos impostos para custear a vida de luxo da côrte portuguesa no Rio de Janeiro.
O movimento partiu de Recife, estendendo-se para o interior e atingindo outras províncias, como a da Paraíba, a do Rio Grande do Norte e a de Alagoas. Os revoltosos instalaram um governo provisório no Recife, que proclamou a república e elaborou um documento no qual defendia a soberania do povo e estabelecia a tolerância religiosa, a liberdade de imprensa e a convocação de uma constituinte. Esses princípios eram claramente inspirados nos ideais iluministas e na Revolução Francesa. O novo governo chegou até a enviar representantes para outros países em busca de reconhecimento e apoio internacional.
Pela primeira vez na história da monarquia portuguesa, rompia-se a unidade política e territorial e negava-se o poder do rei. O uso do termo patriota significando o cidadão da república, e não mais o súdito do rei, representava a expressão dessa ruptura.
Rapidamente e com extrema violência, o governo central reprimiu a revolução, que começava a se desarticular. Em maio de 1817, as tropas reais tomaram Recife, após batalhas travadas no sertão. Os líderes da insurreição foram presos (caso de Frei Caneca) ou executados (caso do militar José Peregrino, que foi esquartejado).
A repressão foi violenta, e as perseguições atingiram muitos moradores de Pernambuco. As autoridades aumentaram a vigilância e incentivaram as delaçõesglossário , o que gerou tensões e conflitos internos. Um longo histórico de vinganças particulares na região se seguiria após o fim da revolta.
Responda em seu caderno.
Recapitulando
8. Identifique os motivos da eclosão da Revolução Pernambucana de 1817, os grupos sociais que participaram dela e seu desfecho.
Respostas e comentários
Bê êne cê cê
Ao apontar as influências iluministas e da Revolução Francesa na Revolução Pernambucana de 1817, o conteúdo contempla parcialmente as habilidades ê éfe zero oito agá ih zero um, ê éfe zero oito agá ih zero quatro, ê éfe zero oito agá ih zero seis e ê éfe zero oito agá ih um um.
Recapitulando
8. A revolução eclodiu em razão da insatisfação de integrantes da população do Recife (entre eles, fazendeiros, comerciantes, militares, artesãos e religiosos) com os privilégios dos portugueses, das dificuldades econômicas decorrentes das flutuações nos preços do algodão e do aumento de impostos para custear o luxo da côrte. O movimento foi violentamente reprimido e seus líderes, presos ou executados.
Influência iluminista
O movimento republicano em Pernambuco, assim como outros ocorridos no período, foi inspirado nas ideias iluministas. Em Pernambuco, a difusão do conhecimento iluminista foi, em grande parte, responsabilidade do Seminário de Olinda. Essa instituição de ensino foi frequentada por vários alunos que, mais tarde, fariam parte da Revolução Pernambucana. Além de contemplar as disciplinas clássicas, uma herança dos jesuítas, o currículo do Seminário de Olinda privilegiava as aulas de matemática, ciências físicas e naturais.
A volta de Dom João sexto para Portugal
Desde a partida da família real para o Brasil, Portugal passou por diversas crises, causadas, sobretudo, pela ausência do rei e dos órgãos de governo. Após o fim do período napoleônico, os portugueses concluíram que não havia mais motivos para a permanência da côrte no Brasil.
Portugal venceu as fôrças francesas com a ajuda da Grã-Bretanha e passou a ser governado por um conselho presidido pelo marechal britânico uíliam bêrêsfórd, que também assumiu o comando do exército luso, desagradando os militares portugueses. Para agravar a situação, a abertura dos portos brasileiros provocou uma crise econômica no país.
Insatisfeitos com a situação, os portugueses iniciaram, em 1820, na cidade do Porto, um movimento exigindo a volta de Dom João sexto para Lisboa e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, encarregada de elaborar uma constituição liberal para Portugal. Os participantes do movimento defendiam, ainda, o fim da monarquia absolutista e a transferência do poder político para as Cortesglossário . Teve início, assim, a Revolução Liberal de 1820, também conhecida como Revolução do Porto.
Os revolucionários convocaram eleições para as côrtes, dando início à elaboração da nova Carta Magna. Os deputados eleitos aprovaram uma série de medidas para restringir a influência britânica, favorecer os interesses da burguesia metropolitana e restabelecer os monopólios e os privilégios perdidos pelos portugueses. Na prática, o Brasil voltaria à condição de colônia. As medidas das côrtes desagradaram comerciantes e grandes proprietários de terras no Brasil, que haviam se beneficiado com a abertura dos portos.
Dom João sexto viu-se pressionado e, temendo perder o trono, decidiu retornar a Portugal em 25 de abril de 1821, deixando seu filho Dom Pedro como príncipe regente do Brasil.
Responda em seu caderno.
Recapitulando
- O que foi a Revolução Liberal do Porto?
- Com a Revolução do Porto, as côrtes adotaram medidas liberais tanto para a política quanto para a economia? Justifique.
Respostas e comentários
Recapitulando
- Foi uma revolta ocorrida na cidade do Porto, em 1820, cujos participantes reivindicavam o retorno de Dom João sexto a Portugal, a convocação de uma Assembleia Constituinte para a elaboração de uma nova constituição, o fim do absolutismo monárquico e a transferência do poder político para as côrtes.
- Não. Se, por um lado, as côrtes defendiam o fim do absolutismo e criaram uma nova constituição para Portugal, por outro, tentaram instituir medidas recolonizadoras sobre o Brasil, política característica do mercantilismo, contrária ao liberalismo econômico.
A Revolução do Porto
A Revolução do Porto, ocorrida em 1820, foi provocada em grande medida pela ausência do rei, que insistia em se manter no Brasil mesmo depois do fim da “ameaça napoleônica” na Europa. Tratava-se também da manifestação da necessidade de uma reforma institucional. Entender esse processo é fundamental para compreender o significado do retorno de Dom João à Europa e o processo de independência do Brasil.
Regeneração
A inspiração iluminista era evidente na Revolução do Porto pela exigência de o monarca se subordinar a uma constituição sob o pretexto de uma regeneração política que colocasse fim ao despotismo.
Essas ideias tiveram repercussão no Brasil. Em 1821, as províncias do Grão-Pará, Bahia e Rio de Janeiro aderiram ao movimento do Porto, aumentando a turbulência do processo. No dia 21 de abril daquele ano, deputados obrigaram Dom João a jurar a Constituição espanhola enquanto a portuguesa era elaborada. Ele jurou, mas, no dia seguinte, publicou um decreto que anulava seu ato anterior e outro que estabeleceu a regência para o seu filho, príncipe Dom Pedro. No dia 25, embarcou de volta a Portugal, levando mais de 4 mil cortesãos.
Rumo à independência
Com as medidas aprovadas pelas côrtes, as diferenças entre as elites brasileiras resultaram na formação de três grupos políticos: o partido brasileiro, o partido português e os liberais radicais.
- Partido brasileiro. Grupo composto principalmente de ricos comerciantes, fazendeiros e altos funcionários que haviam se beneficiado da liberdade econômica do período joanino. Inicialmente, esse grupo defendia a instituição de uma monarquia dual (uma em Portugal, com Dom João sexto, e outra no Brasil, com Dom Pedro), desde que fosse garantida a autonomia do Brasil. No fim, acabou defendendo a independência, mas sem a participação das camadas populares, por causa do receio de uma revolta de escravizados como a que havia ocorrido no Haiti.
- Partido português. Grupo formado por comerciantes portugueses, alguns militares e funcionários da coroa. Apoiava as medidas propostas pelas côrtes de recolonizar o Brasil e exigia o retorno de Dom Pedro a Portugal.
- Liberais radicais. Grupo formado, principalmente, por membros das camadas médias urbanas, como jornalistas, médicos, professores, pequenos comerciantes e padres. Tinha tendências mais radicais e democráticas, defendendo a ruptura com Portugal e um regime republicano semelhante ao adotado em outros países da América.
Acatar a decisão das côrtes e regressar a Portugal poderia afastar a dinastia de Bragança do comando do Brasil. Assim, em 9 de janeiro de 1822, Dom Pedro anunciou, oficialmente, sua permanência no Brasil, marcando o Dia do Fico. A partir de então, o príncipe regente esforçou-se para conquistar o apoio das elites brasileiras.
Em maio daquele ano, Dom Pedro ordenou que os decretos das côrtes só poderiam ser executados com sua aprovação. No mês seguinte, convocou uma Assembleia Constituinte para elaborar a primeira Constituição do Brasil. Também decidiu que as tropas portuguesas que tentassem desembarcar no território do Brasil seriam consideradas inimigas.
Respostas e comentários
A construção da história da independência
Existem muitas controvérsias entre os vários estudos sobre a independência do Brasil. A historiografia oficial do século dezenove tentou idealizar o processo de independência e seus atores como um ato de heroísmo contra a tirania portuguesa e em defesa da liberdade. Contudo, a independência do Brasil, formalizada em 1822, foi conduzida por um herdeiro da dinastia de Bragança e garantiu a manutenção do governo monárquico. Em algumas análises historiográficas, enfatiza-se a continuidade, destacando a economia com base na produção agrícola para exportação e na mão de obra escravizada. Outros pesquisadores destacam que a independência não pode ser analisada apenas do ponto de vista da continuidade, pois, além do fim do pacto colonial e da constituição de um Estado nos moldes burgueses, a mudança se manifestou na acumulação de capitais na mão de uma elite nacional, que, mais tarde, financiaria projetos modernizadores. Alguns historiadores afirmam que, para compreender esse processo, é necessário situá-lo no contexto mais amplo, de maior duração, de transformações que abalaram as bases do Antigo Regime e do antigo sistema colonial.
Atividade complementar
Explique aos alunos que, para entender o período joanino, os historiadores analisam uma grande diversidade de fontes do início do século dezenove. Essas fontes integram um vasto acervo alocado em vários museus e arquivos. Para que eles conheçam algumas dessas fontes, instrua-os a acessar a exposição virtual Dom João sexto e a Biblioteca Nacional: o papel de um legado, no endereço eletrônico da Biblioteca Nacional Digital (disponível em: https://oeds.link/p0Shyv; acesso em: 5 maio 2022). Na sequência, incentive-os a explorar os documentos disponíveis na exposição para que, ao final da atividade, possam elaborar um relatório com as observações que fizeram. Para isso, pode-se fornecer aos alunos um roteiro inicial sobre o trabalho com as fontes, como este modelo.
- Na parte 2 da exposição (O Brasil antes de Dom João), que trata da relação entre o Brasil e Portugal antes da vinda da família real, oriente-os a identificar e indicar quais são os tipos de documento que confirmam essa relação. Na sequência, peça que avaliem: que dificuldades a análise desses documentos impõe aos historiadores?
- Na parte 4 (O Brasil depois de Dom João), que apresenta o contexto histórico do Brasil depois de Dom João, são encontradas fontes que revelam o louvor ao monarca e outras que apresentam críticas a ele. Peça aos alunos que citem um exemplo de cada um desses registros.
- Para concluir a atividade, solicite a elaboração de um relatório sobre a importância do acervo da Biblioteca Nacional, contendo as descobertas que eles fizeram ao explorar as fontes disponíveis nele.
A proclamação da independência
As medidas de Dom Pedro desagradaram as côrtes portuguesas, que reagiram reduzindo a autoridade do príncipe regente. Informado do fato no dia 7 de setembro de 1822, quando passava por São Paulo, Dom Pedro formalizou a independência do Brasil. O príncipe recebeu o apoio das camadas médias urbanas e da aristocracia rural, que pretendiam garantir privilégios e manter as camadas populares longe do processo de independência. Em outubro, ele foi aclamado imperador do Brasil, tornando-se Dom Pedro primeiro.
A independência, contudo, não foi imediatamente aceita em todas as regiões do Brasil. Nas províncias do Maranhão, do Grão-Pará, do Piauí e de Pernambuco, em parte da Bahia e na Província Cisplatina, havia muita concentração de militares, grandes comerciantes e altos funcionários portugueses, que se recusaram a aceitar a ruptura com Portugal e decidiram resistir.
No Piauí, por exemplo, ocorreu a Batalha do Jenipapo. Em apenas um dia, 13 de março de 1823, às margens do Rio Jenipapo, onde hoje se situa o município de Campo Maior, a população sertaneja piauiense, armada com instrumentos agrícolas, enfrentou as fôrças portuguesas, que se enfraqueceram e se retiraram da região após os sertanejos invadirem o acampamento militar português e se apoderarem de armas, munições, dinheiro e bagagens.
Para lutar contra os aliados das côrtes, as tropas do Brasil também tiveram de intervir. Além disso, Dom Pedro primeiro contou com a colaboração de mercenários britânicos, que foram contratados para combater as províncias rebeldes, como a da Bahia. Somente um ano após a independência, a unidade territorial do Brasil foi concluída.
O primeiro país a reconhecer a independência do Estado brasileiro foram os Estados Unidos, seguidos da Grã-Bretanha. Portugal só reconheceu a emancipação do Brasil em 1825, em troca de uma indenização no valor de 2 milhões de libras esterlinas.
Guerras de independência no Brasil
Fonte: FUNDAÇÃO Getulio Vargas. Atlas histórico do Brasil. éfe gê vê/cê pê dóc, 2016. Disponível em: https://oeds.link/IZuPL3. Acesso em: 9 fevereiro 2022.
Saiba mais
Uma mulher na luta pela independência
Maria Quitéria de Jesus Medeiros destacou-se por se juntar às tropas baianas que defendiam a independência do Brasil. Ela foi a primeira mulher a fazer parte, oficialmente, de uma unidade militar brasileira. Para lutar nas guerras de independência na Bahia, porém, Maria Quitéria teve de fugir de casa e se disfarçar de homem. Seu disfarce foi descoberto, mas, como era uma excelente soldada, conseguiu permanecer nas tropas do exército. Em agosto de 1823, ela recebeu de Dom Pedro primeiro a condecoração de Cavaleiro da Ordem Imperial do Cruzeiro.
Respostas e comentários
Ampliando: a fôrça de Maria Quitéria
“Um desses emissários [enviados pelo Conselho Interino do Governo da Província] visitou a fazenda de Gonçalo [pai de Maria Quitéria], que o escutou atenciosamente, lastimando não ter filhos homens em idade para os combates. Maria Quitéria, ouvindo toda a conversa, solicitou ao pai a permissão para se alistar, tendo como resposta a advertência de que as mulheres fiam, tecem, bordam, e não vão à guerra. Determinada, mesmo diante da recusa paterna, deixou a fazenda e foi procurar auxílio na casa de sua irmã Teresa, que a socorreu, providenciando o córte dos cabelos e fazendo com que seu marido, José Cordeiro de Medeiros, lhe emprestasse a farda, levando-a em seguida para Cachoeira, onde os batalhões aguardavam as ordens para lutar.
Adotou o nome de seu cunhado, soldado Medeiros, e ingressou no Regimento de Artilharia, porém, poucas semanas depois foi descoberta, pois seu pai estava a sua procura reticências. Com o fim do disfarce, Maria Quitéria foi transferida para o batalhão dos Periquitos, apelido dado pelo verde dos punhos e golas do uniforme utilizado, e à sua farda acrescentaram um saiote.
Destacou-se desde o começo por sua bravura e destreza no manejo das armas. Seu batismo de fogo aconteceu no combate de Pituba, e em fevereiro de 1823, no confronto em Itapuã, foi citada na ordem do dia por ter atacado uma trincheira inimiga e feito muitos prisioneiros. reticências
[Após destacar-se em vários combates e ser condecorada pelo Imperador] retornou à fazenda Serra da Agulha, onde foi recebida orgulhosamente por seu pai reticências em pouco tempo [a fazenda] se transformou em um local de peregrinação, pois a população estava ansiosa para conhecer a heroína do sertão.”
chumáier, Maria Aparecida (chúma); brâzil, Erico Teixeira Vital (organizador). Dicionário mulheres do Brasil: de 1500 até a atualidade. Biográfico e ilustrado. Rio de Janeiro: Jorge zarrár, 2000. página 407.
Os indígenas na independência
Sugerimos a audição do episódio Taí o que você pediu: novas histórias dos povos indígenas na Independência, do podcast No Recreio!, produzido por professores da Universidade Federal de Pernambuco (ú éfe pê é) e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (ú éfe érre pê é). Neste episódio, três historiadores de universidades brasileiras respondem a estas questões sobre suas pesquisas: Quais exemplos efetivos das ações políticas dos indígenas, na localidade que você estudou, podemos ensinar aos nossos estudantes? Com quais tipos de registros você trabalhou? De que maneiras estes exemplos te ajudaram a escrever (ou reescrever) aspectos da história do Brasil que, antes, não sabíamos?
Negros e indígenas no fim da colonização
Entre a chegada da família real portuguesa à colônia americana e a independência do Brasil, negros e indígenas permaneceram marginalizados, condição que se estendeu por todo o século dezenove.
Os negros escravizados continuaram a ser explorados nas atividades agropecuárias, na mineração, nas tarefas domésticas e em diversas outras funções no espaço urbano. Aqueles que conseguiam comprar sua alforria chegavam até a acumular posses, mas viviam com muita dificuldade e sofriam com o preconceito racial e o estigma da escravidão. Diante dessa situação, muitos participaram de revoltas, como a Conjuração Baiana, e, no caso dos cativos, promoveram fugas e formaram quilombos.
Já os indígenas continuaram vivendo sob uma política de tutela do Estado. O governo os considerava seres incapazes, que deviam, portanto, ser tutelados e assimilados à civilização europeia. Essa visão decorria, entre outros aspectos, da política indigenista de Pombal, que tinha o objetivo de integrar os nativos à sociedade colonial por meio da miscigenação, incentivando casamentos mistos, da imposição dos valores ocidentais e do uso do português, ensinados nas escolas indígenas, em detrimento das línguas e costumes nativos.
Além disso, o Estado português legitimava a guerra contra as populações indígenas que resistissem ao processo civilizacional, promovendo a destruição de suas tradições, a ocupação de suas terras e seu extermínio. Em maio de 1808, Dom João, que havia acabado de chegar ao Brasil, permitiu a guerra contra os Botocudosglossário na região do Rio Doce, que corta Minas Gerais e Espírito Santo (consulte a seção “Leitura complementar”).
Conexão
Revolta dos Búzios: uma história de igualdade no Brasil
Maurício Pestana. segunda edição Salvador: Associação Carnavalesca Bloco Afro Olodum, 2014.
Essa agá quê apresenta os principais acontecimentos da Conjuração Baiana (Revolta dos Búzios), destacando o protagonismo negro na luta por liberdade e pelo fim da discriminação racial no final do período colonial.
Responda em seu caderno.
Recapitulando
- Quais foram os grupos políticos que se formaram após o retorno de Dom João sexto a Portugal? Identifique os objetivos de cada um deles.
- Em que contexto histórico ocorreu a Batalha do Jenipapo? Por qual razão?
- Elabore uma linha do tempo com os principais acontecimentos do processo de independência do Brasil.
Versão adaptada acessível
13. Elabore uma linha do tempo tátil, utilizando materiais de diferentes texturas e formatos, para apresentar os principais acontecimentos do processo de independência do Brasil.
Orientação para acessibilidade
Proponha a construção de uma linha do tempo tátil a partir de materiais de diferentes texturas. Uma aula antes, oriente os estudantes a respeito dos materiais que eles devem levar à sala de aula para realizar a atividade. Contrastes do tipo liso e áspero, fino e espesso, tendem a favorecer a percepção tátil dos estudantes. Dessa forma, podem ser utilizados material emborrachado, diversos tipos de papéis, palitos, linhas, botões etcétera Auxilie os estudantes durante a seleção e a organização dos materiais. Para facilitar a percepção em alto-relevo, sugerimos que a linha principal seja feita com materiais mais espessos, como o material emborrachado. Já os marcos temporais podem ser representados por materiais mais finos, como fios de linha ou pequenos palitos. Após a montagem dessa estrutura, oriente que os estudantes escrevam e colem próximos aos marcos temporais os acontecimentos do processo de independência do Brasil. A transposição de uma representação visual para uma representação tátil tende a favorecer a ampliação do processo de ensino-aprendizagem. Se considerar pertinente, adapte o nível de complexidade da atividade. Caso não seja viável a construção de uma linha do tempo tátil, os estudantes também podem destacar a cronologia dos acontecimentos em forma de texto ou oralmente, desde que as relações de anterioridade, simultaneidade e posterioridade sejam evidenciadas.
Respostas e comentários
Bê êne cê cê
Ao discutir a continuidade da marginalização das populações indígenas e dos negros no fim da colonização, o conteúdo contempla a habilidade ê éfe zero oito agá ih um quatro.
Recapitulando
- Formaram-se três grupos: o partido brasileiro, que defendia uma monarquia dual e a independência do Brasil, o partido português, que apoiava as côrtes de Portugal e era contra a emancipação da América portuguesa, e o dos liberais radicais, que queriam a independência do Brasil e a adoção de um governo republicano.
- Ela ocorreu no contexto das guerras de independência, nas quais se enfrentaram as fôrças leais a Dom Pedro primeiro e os partidários das côrtes portuguesas. A população sertaneja do Piauí, favorável à independência, combateu os rebeldes para garantir a adesão da província ao Império do Brasil.
- A linha do tempo deve conter: 1750-1777 – Reformas pombalinas; 1789 – Conjuração Mineira; 1798 – Conjuração Baiana; 1808 – Chegada da família real portuguesa ao Brasil e abertura dos portos; 1810 – Tratado de Comércio e Navegação; 1815 – Elevação do Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves; 1817 – Revolução Pernambucana; 1818 – Coroação de Dom João como rei de Portugal e do Brasil, tornando-se Dom João sexto; 1820 – Revolução do Porto; 1821 – Retorno de Dom João sexto a Portugal; janeiro de 1822 – Dia do Fico; 7 de setembro de 1822 – Proclamação da independência do Brasil por Dom Pedro; 1822-1823 – Guerras de independência no Brasil.
Conexão
Se possível, promova uma leitura compartilhada da agá quê. Na sequência, converse com os alunos a respeito das possíveis dificuldades encontradas pelo cartunista Mauricio Pestana em retratar as cenas dos episódios narrados na história por meio de ilustrações, considerando que não há registros fotográficos da Revolta dos Búzios. Procure evidenciar, nesse contexto, a importância dos registros imagéticos, como pinturas, gravuras e ilustrações, para a interpretação e análise dos eventos históricos.
Leitura complementar
Guerra contra os Botocudos
Leia um trecho da carta régia pela qual Dom João declarou guerra aos Botocudos e justificou esse ato.
“Sendo-me as graves queixas que da capitania de Minas Gerais têm subido a minha real presença, sobre as invasões que diariamente estão praticando os índios Botocudos, antropófagosglossário , em diversas e muito distantes partes da mesma capitania, particularmente sobre as margens do Rio Doce e rios que no mesmo deságuam e onde não só devastam todas as fazendas sitas naquelas vizinhanças e têm até forçado muitos proprietários a abandoná-las com grave prejuízo seu e da minha real coroa, mas passam a praticar as mais horríveis e atrozes cenas da mais bárbara antropofagia, ora assassinando os portugueses e os índios mansos por meio de feridas, de que sorvem depois o sangue, ora dilacerando os corpos e comendo os seus tristes restos; tendo-se verificado na minha real presença a inutilidade de todos os meios humanos, pelos quais tenho mandado que se tente a sua civilização e o reduzi-los a aldear-se e a gozarem dos bens permanentes de uma sociedade pacífica e doce, debaixo das justas e humanas leis que regem os meus povos; e até havendo-se demonstrado, quão pouco útil era o sistema de guerra defensivo que contra eles tenho mandado seguir, visto que os pontos de defesa em uma tão grande e extensa linha não podiam bastar a cobrir o país: sou servido por estes e outros justos motivos que ora fazem suspender os efeitos de humanidade que com eles tinha mandado praticar, ordenar-vos, em primeiro lugar: que desde o momento em que receberdes esta minha carta régia deveis considerar como principiada contra estes índios antropófagos uma guerra ofensiva que continuareis sempre em todos os anos nas estações secas e que não terá fim, senão quando tiverdes a felicidade de vos senhorear de suas habitações e de os capacitar da superioridade das minhas reais armas de maneira tal que movidos do justo terror das mesmas, peçam a paz e sujeitando-se ao doce jugoglossário das leis e prometendo viver em sociedade, possam vir a ser vassalos úteis, como já o são as imensas variedades de índios que nestes meus vastos estados do Brasil se acham aldeados e gozam da felicidade que é consequência necessária do estado social reticências.
Em segundo lugar sou servido ordenar-vos que formeis logo um corpo de soldados pedestres escolhidos e comandados pelos mesmos hábeis comandantes que vós em parte propusestes e que vão nomeados nesta mesma carta régia reticências Em terceiro lugar, ordeno-vos que façais distribuir em seis distritos, ou partes, todo o terreno infestado pelos índios Botocudos, nomeando seis comandantes destes terrenos, a quem ficará encarregada pela maneira que lhes parecer mais profícua, a guerra ofensiva que convém fazer aos índios Botocudos reticências.
Respostas e comentários
Bê êne cê cê
Ao analisar a guerra aos Botocudos declarada por Dom João e as práticas de extermínio, escravização e tutela legitimadas pela carta régia de 1808, a seção contempla parcialmente a habilidade ê éfe zero oito agá ih um quatro.
A estes comandantes ficará livre o poder em escolher os soldados reticências em número suficiente para formarem diversas bandeiras, com que hajam constantemente todos os anos na estação seca de entrar nos matos reticências e concertando entre si o plano mais profícuo para a total redução de uma semelhante e atroz raça antropófaga. Os mesmos comandantes serão responsáveis pelas funestas consequências das invasões dos índios Botocudos nos sítios confiados à sua guarda, logo que contra eles se prove omissão, ou descuido. Que sejam considerados como prisioneiros de guerra todos os índios Botocudos que se tomarem com as armas na mão em qualquer ataque; e que sejam entregues para o serviço do respectivo comandante por dez anos, e todo o mais tempo em que durar sua ferocidade, podendo ele empregá-lo em seu serviço particular durante esse tempo e conservá-los com a devida segurança, mesmo em ferros, enquanto não derem provas do abandono de sua atrocidade e antropofagia. reticências”
CARTA régia de 13 de maio de 1808. In: coleção das leis do Brazil de 1808. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1891. página 37-38. (Adaptado).
Responda em seu caderno.
Questões
- Liste os verbos e adjetivos usados por Dom João para se referir aos Botocudos, seus hábitos e suas ações.
- Liste os adjetivos usados por Dom João para se referir aos colonizadores e suas instituições.
- A afirmação de que os Botocudos praticavam a antropofagia é questionada pelos cientistas que estudam a cultura dos povos indígenas do tronco Macro-Jê. No entanto, o documento faz várias menções a ela. Com base em sua análise do texto, indique as possíveis razões para essa afirmação ter sido feita com recorrência no discurso de Dom João.
- As palavras que são escolhidas para descrever uma situação ou para justificar uma decisão são importantes porque podem ser usadas tanto com a intenção de expressar um ponto de vista como para persuadir os interlocutores a acatar e apoiar o discurso do locutor. As palavras escolhidas para comunicar a decisão da coroa sobre os Botocudos revelam que preocupação de Dom João?
- Segundo a carta régia, quando a guerra contra os Botocudos terminaria?
- A escravização indígena era proibida desde a administração do marquês de Pombal, exceto nos casos de guerra contra indígenas considerados inimigos. Que trecho da carta régia revela a possibilidade de escravização dos Botocudos?
Respostas e comentários
Leitura complementar
- Verbos: devastar (devastam), assassinar (assassinando), dilacerar (dilacerando). Adjetivos: graves, horríveis, atrozes, bárbara, tristes, funestas.
- Adjetivos: doce, justas, pacífica, humanas, hábeis.
- Espera-se que os alunos levantem hipóteses para explicar a insistência de Dom João em associar os Botocudos à prática da antropofagia. As hipóteses devem ter relação com a intenção do monarca de justificar a autorização para uma ofensiva contra os Botocudos. Sendo a antropofagia uma prática considerada abominável pelo cristianismo e contrária à concepção europeia de civilização, sua associação aos indígenas aproximava-os de uma animalidade e de uma brutalidade que legitimavam o uso da violência contra eles.
- As palavras escolhidas revelam a preocupação de Dom João de construir uma imagem negativa dos Botocudos. Todas elas remetem à barbárie e despertam sentimento de medo e repulsa. Já os termos associados aos colonos e suas instituições produzem efeito contrário: pacificador e tranquilizador. Essa representação maniqueísta dos sujeitos sociais (indígenas = perversos e belicosos; colonizadores = justos e pacíficos) conduz o leitor a considerar legítima a subjugação dos nativos por parte dos colonos.
Ao propor a análise da intencionalidade da escolha das palavras usadas no texto, a atividade favorece o desenvolvimento de habilidades de análise de discurso.
- A guerra contra os Botocudos só terminaria quando suas terras fossem tomadas pelos portugueses e quando esses indígenas reconhecessem a superioridade militar das tropas coloniais, rendendo-se e se submetendo às leis da coroa.
- O trecho “Que sejam considerados como prisioneiros de guerra todos os índios Botocudos que se tomarem com as armas na mão em qualquer ataque; e que sejam entregues para o serviço do respectivo comandante por dez anos, e todo o mais tempo em que durar sua ferocidade, podendo ele empregá-lo em seu serviço particular durante esse tempo e conservá-los com a devida segurança, mesmo em ferros, enquanto não derem provas do abandono de sua atrocidade e antropofagia”.
Atividades
Responda em seu caderno.
Aprofundando
1. Leia os quadrinhos em que o desenhista imagina um diálogo entre Dom João sexto e Dom Pedro às vésperas do retorno do rei a Portugal e responda às questões.
- Qual é a providência tomada por Dom João sexto antes de sua partida?
- Por que Dom João sexto não voltou para Portugal na companhia do seu filho e herdeiro?
- Como você interpreta o conselho dado por Dom João a seu filho?
2. Na Bahia, as guerras de independência terminaram em 2 de julho de 1823. Nesse processo, houve algumas mobilizações de escravizados, como demonstra o texto a seguir.
“Escrevendo a seu marido em Portugal, a 13 de abril de 1823, a dona Maria Bárbara Garcez Pinto informava-o em sua pitoresca linguagem: ‘A crioulada fez requerimentos para serem livres’. Em outras palavras, os escravos negros nascidos no Brasil (crioulos) ousavam pedir, organizadamente, a liberdade!
reticências Comparados aos africanos, os escravos nascidos no Brasil eram melhor tratados – tinham certos privilégios ocupacionais, podiam mais facilmente constituir família, adquiriam a alforria em maior número. reticências Sentiam-se, eram brasileiros, e por isso achavam natural que pudessem se libertar junto com o país. Afinal, seus senhores não falavam tanto em liberdade?”
REIS, João José; SILVA, Eduardo. Negociação e conflito: a resistência negra no Brasil escravista. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. página 92-93.
- O que esse texto revela sobre os escravizados da Bahia no processo de independência do Brasil?
- Pode-se afirmar que as camadas populares mantiveram-se alheias ao processo de independência do Brasil? Explique.
3. Leia o texto e responda às questões:
“A cisão almejada por parte da elite colonial em relação à metrópole portuguesa passou pelo uso da figura do indígena em diversos campos. reticências [Uma] fórma com que membros do alto escalão da sociedade da época empregaram o índio para avançar o interesse pela independência foi através da onomástica, ao alterar os próprios nomes. É um processo que ficou conhecido como tupinização ou, de fórma mais abrangente, indianização dos sobrenomes reticências.
‘A valorização do elemento indígena durante a independência foi sobretudo simbólica’, explica [o professor] João Paulo Pimenta reticências. ‘Simbólica porque o processo de independência foi, em parte, o processo de criação de antagonismos, entre Brasil e Portugal, que não existiam antes e geraram identidades diferentes, separando os portugueses do Brasil e os portugueses de Portugal.’”
SANTOS, Felipe. 7 de setembro: a elite que “tupinizou” o próprio nome pela independência. bê bê cê News Brasil. 6 setembro 2021. Disponível em: https://oeds.link/OFeduZ. Acesso em: 4 maio 2022.
Respostas e comentários
Atividades
-
- DomJoão sexto nomeia seu filho, o príncipe Dom Pedro, como regente do Brasil.
- Porque Dom João sexto sabia que os proprietários de terra e a elite de comerciantes não aceitariam o retorno às condições coloniais anteriores à abertura dos portos, em 1808. A ausência do rei na colônia poderia favorecer a articulação dessas elites para o rompimento com o governo português. Ele deixa seu filho no Brasil para que a situação não saísse do contrôle da casa de Bragança.
- Espera-se que os alunos reflitam sobre a intenção de manutenção do poder pela casa de Bragança. Eles devem perceber que a proclamação da independência foi uma estratégia para que o contrôle sobre o Brasil não passasse para as mãos de algum membro da elite colonial. Para chegar a essa conclusão, os alunos devem exercitar a leitura inferencial, interpretando os desejos e projetos de Dom João sexto que não são verbalizados literalmente em sua fala.
-
- O texto revela que alguns escravizados tiveram consciência do processo histórico em curso e requereram, por escrito (o que revela também o letramento de alguns cativos) e de fórma organizada, sua libertação. Muitos escravizados sentiam-se brasileiros e no direito de obter a liberdade com a independência do país.
- Não. O texto mostra que os cativos, diante da ruptura com Portugal, começaram a reivindicar sua liberdade, o que indica a participação das camadas populares no processo de independência, incluindo os negros escravizados.
- Qual era o objetivo dos membros da elite ao adotar nomes indígenas durante o processo de independência do Brasil?
- Por que o professor João Paulo Pimenta afirma que “a valorização do elemento indígena durante a Independência foi sobretudo simbólica”?
- Em 2012, uma decisão judicial determinou que os indígenas guaraní caioá deveriam se retirar da Aldeia Passo Piraju, no Mato Grosso do Sul. Em defesa desses indígenas, vários usuários de redes sociais mudaram seus sobrenomes para guaraní caioá em seus perfis. Essa atitude se assemelha à iniciativa dos membros da elite colonial do Brasil no século dezenove? Justifique.
Aluno cidadão
- Com a chegada da família real, o Rio de Janeiro passou por profundas transformações, muitas das quais geraram problemas urbanos. Por exemplo, o esvaziamento e o aterramento de lagoas e pântanos diminuíram a capacidade de contenção e drenagem da água das chuvas, provocando enchentes. Além disso, o desmatamento das encostas dos morros e a construção de edifícios em áreas impróprias provocaram deslizamentos de massas de terra e soterramentos. Considerando essas informações, faça o que se pede.
- Atualmente, muitos municípios brasileiros também enfrentam enchentes, agravadas, entre outros fatores, pela alta impermeabilização do solo em áreas urbanas e pela construção de edifícios em espaços inadequados, como as margens dos rios. O que poderia ser feito pelas autoridades públicas e pela população para amenizar esse problema? Converse com os colegas sobre o tema.
- Com base na discussão com os colegas, monte um mural com imagens e pequenos textos sobre as atitudes cidadãs para combater o problema.
Versão adaptada acessível
- Com a chegada da família real, o Rio de Janeiro passou por profundas transformações, muitas das quais geraram problemas urbanos. Por exemplo, o esvaziamento e o aterramento de lagoas e pântanos diminuíram a capacidade de contenção e drenagem da água das chuvas, provocando enchentes. Além disso, o desmatamento das encostas dos morros e a construção de edifícios em áreas impróprias provocaram deslizamentos de massas de terra e soterramentos. Considerando essas informações, faça o que se pede.
- Atualmente, muitos municípios brasileiros também enfrentam enchentes, agravadas, entre outros fatores, pela alta impermeabilização do solo em áreas urbanas e pela construção de edifícios em espaços inadequados, como as margens dos rios. O que poderia ser feito pelas autoridades públicas e pela população para amenizar esse problema? Converse com os colegas sobre o tema.
- Com base na discussão com os colegas, elabore uma apresentação oral ou produza um texto sobre as atitudes cidadãs para combater o problema.
Orientação para acessibilidade
b. Na apresentação oral ou no texto elaborado, os estudantes devem reforçar que atitudes como o descarte de lixo em locais apropriados ou a sua reciclagem contribuem para combater enchentes, ao passo que atitudes como a defesa da preservação de áreas verdes contribuem para prevenir deslizamentos de massas de terra e soterramentos.
Conversando com língua portuguesa
- Muitos estrangeiros vieram para o Brasil após 1808. Entre eles, dois grupos se destacaram: o dos naturalistas – cientistas que faziam o levantamento da flora e da fauna, dos recursos minerais, da geografia e dos tipos humanos das Américas – e o dos artistas – pintores, escultores e gravuristas que produziram registros tanto da vida social e política como da paisagem urbana e rural do Brasil no século dezenove. Considerando essas informações, junte-se a alguns colegas e sigam o roteiro.
- Investiguem a vida e a obra (local e data de nascimento e morte, atuação profissional, objetivo da viagem, período de permanência no Brasil, trabalhos realizados etcétera) de um dos seguintes viajantes: cal vôn március, ercúle florênce, Jãn Batiste Dêbret, iôrrân bapitísti fôn ispíquis, iôrram mórritis ruguendás, Nicola Antuen Tounê ou Tômas Ênder.
- Selecionem as fontes impressas e da internet mais confiáveis, anotem as informações obtidas e escolham uma imagem representativa do trabalho do viajante.
- Elaborem um relatório sobre as descobertas do grupo com um comentário explicativo sobre a imagem selecionada. No final, informem as fontes consultadas.
- Apresentem o resultado do trabalho ao restante da turma.
enêm e vestibulares
6. (enêmMéqui)
“A transferência da côrte trouxe para a América portuguesa a família real e o governo da metrópole. Trouxe também, e sobretudo, boa parte do aparato administrativo português. Personalidades diversas e funcionários régios continuaram embarcando para o Brasil atrás da côrte, dos seus empregos e dos seus parentes após o ano de 1808.”
NOVAIS, F. A.; ALENCASTRO, L. F. (organizador). História da vida privada no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
Os fatos apresentados se relacionam ao processo de independência da América portuguesa por terem
- incentivado o clamor popular por liberdade.
- enfraquecido o pacto de dominação metropolitana.
- motivado as revoltas escravas contra a elite colonial.
- obtido o apoio do grupo constitucionalista português.
- provocado os movimentos separatistas das províncias.
Respostas e comentários
-
- O objetivo era definir uma identidade diferente da portuguesa, a fim de sinalizar o desejo de constituição de uma identidade nacional, ainda inexistente no começo do século dezenove.
- Porque a valorização do indígena não ocorria de fato. A independência não garantiu aos indígenas o direito à cidadania nem a preservação de seus costumes e tradições. Ao contrário, os projetos defendidos pelas elites indicavam a intenção de tutela e de “civilização” dos indígenas.
- Apesar da iniciativa idêntica (a mudança do sobrenome), as duas situações são bem diferentes. No século dezenove, a adoção do nome indígena não tinha relação com a defesa dos povos originários. Em 2012, a troca de nome por usuários de redes sociais representou uma fórma de apoio à causa indígena.
-
- Ao apresentar essa situação-problema, espera-se promover a reflexão sobre questões ambientais atuais à luz do passado e incentivar os alunos a cuidar do meio ambiente no presente. Além de campanhas voltadas ao reflorestamento das margens dos rios e à manutenção de áreas verdes, que ajudam na infiltração da água das chuvas no solo, os alunos podem citar a cobrança de ações do poder público para planejar a desocupação das áreas de risco e a construção de sistemas de drenagem mais eficientes nas áreas urbanas.
- A população pode contribuir descartando lixo em locais adequados, pois o acúmulo de lixo nos bueiros e rios favorece a ocorrência de enchentes. O poder público deve fomentar políticas de habitação para a população carente, de preservação de áreas verdes, de planejamento urbano, entre outras medidas.
Bê êne cê cê
A atividade se relaciona com o tema contemporâneo transversal Educação ambiental e contribui para o desenvolvimento das Competências gerais da Educação Básica nº 2, nº 4, nº 7 e nº 10, bem como das Competências específicas de Ciências Humanas nº 2, nº 3, nº 5 e nº 6.
5. Espera-se que os alunos conheçam as obras dos viajantes e suas representações sobre as paisagens naturais e a sociedade brasileira entre 1808 e 1822. Os diários de viagem, as cartas e os livros com relatos de viajantes são documentos de grande valor para o conhecimento histórico, pois revelam aspectos da fauna, da flora e da sociedade brasileira da época, e também as impressões desses viajantes sobre aquilo que registravam.
Interdisciplinaridade e Bê êne cê cê
Ao propor a pesquisa e análise das produções dos viajantes como documentos históricos e obras literárias, a atividade favorece o desenvolvimento de habilidades de análise documental e de habilidades do componente curricular língua portuguesa, especificamente as habilidades ê éfe seis nove éle pê três dois e ê éfe seis nove éle pê três seis. Além disso, contribui para o desenvolvimento das Competências específicas de História nº 3 e nº 4.
6. Alternativa b.
Glossário
- Derrama
- : medida fiscal adotada quando a arrecadação de impostos dos colonos ficava aquém do valor estabelecido pela metrópole. Consistia no confisco dos bens dos colonos para completar a quantia faltante.
- Voltar para o texto
- Alferes
- : militar de baixa patente; hoje, equivale ao posto de segundo-tenente.
- Voltar para o texto
- Inconfidência
- : nesse contexto, infidelidade para com o rei; crime de lesa-majestade.
- Voltar para o texto
- Insurreição
- : ato de insurgir, sublevar ou rebelar contra o poder constituído.
- Voltar para o texto
- Delação
- : acusação; denúncia.
- Voltar para o texto
- : denominação do Parlamento constituído em Portugal em 1820 nos moldes do liberalismo político, ou seja, pela vontade do povo, e não pela convocação do rei.
- Voltar para o texto
- Botocudos
- : nome genérico dado pelos portugueses a diversos grupos indígenas que usavam botoques (ornamentos circulares, geralmente de madeira) nas orelhas e nos lábios.
- Voltar para o texto
- Antropófago
- : indivíduo que se alimenta de carne humana.
- Voltar para o texto
- Jugo
- : opressão, sujeição imposta pela fôrça ou autoridade.
- Voltar para o texto