CAPÍTULO 7  Do Primeiro Reinado às Regências

BNCCBê êne cê cê

Este capítulo contempla parcialmente as habilidades EF08HI15ê éfe zero oito agá ih um cinco e EF08HI16ê éfe zero oito agá ih um seis (ao investigar os grupos políticos e seus interesses durante o Primeiro Reinado e as Regências e ao abordar os movimentos contestatórios ao poder central), as habilidades EF08HI19ê éfe zero oito agá ih um nove (por analisar o escravismo e a exclusão social dos africanos e seus descendentes, a participação desses grupos em revoltas e sua importância na formação da cultura brasileira), EF08HI17ê éfe zero oito agá ih um sete, EF08HI21ê éfe zero oito agá ih dois um e EF08HI22ê éfe zero oito agá ih dois dois (ao tratar das transformações territoriais, das políticas oficiais com relação ao indígena e do papel da cultura na produção das identidades no Brasil do século XIXdezenove) e EF08HI27ê éfe zero oito agá ih dois sete (ao identificar as tensões e os significados dos discursos civilizatórios relacionados aos indígenas durante o Primeiro Reinado). O trabalho para o desenvolvimento dessas habilidades se completa ao longo de outros capítulos, conforme indicações na tabela de habilidades do ano.

Objetivos do capítulo

• Contextualizar o processo de formação do Estado brasileiro durante o Primeiro Reinado e as Regências.
• Caracterizar os grupos políticos que lideraram a Assembleia Constituinte de 1823 e identificar o caráter autoritário da Constituição de 1824.
• Problematizar o conceito de cidadania e a condição das mulheres, dos negros e dos indígenas no Primeiro Reinado e nas Regências.
• Analisar as políticas indigenistas do Primeiro Reinado.
• Caracterizar o período regencial.
• Relacionar as revoltas regenciais com os embates políticos, econômicos e sociais do período.
• Reconhecer a participação das camadas populares nos movimentos que criticavam o governo imperial e reivindicavam melhores condições de vida.
• Analisar os interesses dos grupos políticos durante as Regências e relacioná-los ao golpe da maioridade.
• Reconhecer algumas manifestações da cultura afro-brasileira na primeira metade do século XIXdezenove.

Abertura do capítulo

A abertura propõe uma discussão sobre a atuação das mulheres na história e na luta feminina por direitos. Espera-se que os alunos reconheçam que, no período imperial, as ideias de Nísia não foram aceitas imediatamente, em razão do patriarcalismo. Atualmente, o estudo e a valorização da trajetória das mulheres favorecem a inclusão, a igualdade e a justiça social. Como exemplo de mulheres que se destacaram na política, os alunos podem citar Dilma Rousseffrusséf, primeira mulher a presidir o país; Ellen Grece, primeira mulher a integrar o Supremo Tribunal Federal; Mara Gabrilli, senadora atuante na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, entre outras. Na ciência, podem ser citadas a biomédica Jaqueline Góes de Jesus, responsável pelo sequenciamento genético do coronavírus; a geneticista Mayana Zatzmaiâna zátis, pioneira nos estudos com células-tronco no país etc.etcétera É importante que os alunos reconheçam que, apesar das muitas conquistas femininas ao longo da história, as mulheres ainda enfrentam obstáculos para ter seus direitos respeitados na sociedade atual.

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1. À esquerda, foram representados negros e mestiços, provavelmente escravizados, e, à direita, homens brancos livres e um militar. Ao fundo, atrás da mulher sentada no trono, podemos identificar indígenas.
2. Todas as pessoas representadas por Jean-Baptiste DebretJãn Batiste Dêbret saúdam a figura sentada no trono, que personifica a monarquia. Ao fundo, na parte superior da imagem, aparece a inicial de Pedro Iprimeiro, o imperador do Brasil. Na composição, pode-se identificar, entre outros, uma família negra, uma mulher indígena com seu filho, um oficial da marinha arvorando o estandarte da independência e um senhor, com sabre na mão, apoiado em uma criança. Todas essas figuras demonstram reverência e subordinação e parecem pedir clemência à figura que personifica a monarquia do Brasil.

Ampliando: primeira Assembleia Constituinte, 1823

“A Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil iniciou seus trabalhos em 3 de maio de 1823. Os deputados eleitos tomaram seus lugares à medida que as eleições iam sendo realizadas nas províncias, de acordo com as instruções assinadas por Andrada e Silva em 19 de junho de 1822. O comparecimento às sessões ocorreu aos poucos. Nas primeiras, a média era de 50 deputados; atingiu 70 nos períodos de maior participação, entre setembro e novembro de 1823. Deve-se levar em consideração que as províncias de Grão-Pará, Maranhão, Bahia, Pernambuco e Piauí não haviam aderido ao governo de D.Dom Pedro Iprimeiro, sediado no Rio de Janeiro, à época da abertura da assembleia.

Quase todos os deputados eram nascidos no Brasil. Havia padres, matemáticos, médicos, funcionários régios, militares, bacharéis em direito, juízes e desembargadores. De maneira geral, estava representada na Assembleia parcela considerável da elite do Império do Brasil.”

ALVES, Andréia Firmino. O Parlamento brasileiro: 1823-1850, debates sobre o tráfico de escravos e a escravidão. 2008. Tese (Doutorado em História). Universidade de Brasília, Brasília, 2008. p.página 6.

Neste capítulo, ao se referir aos poderes da monarquia, foi mantido o termo Judicial, de acordo com o texto da Constituição de 1824.

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Ao identificar as disputas políticas durante o Primeiro Reinado, o conteúdo contempla parcialmente a habilidade EF08HI15ê éfe zero oito agá ih um cinco.

Ampliando: vários níveis de cidadania

“A Constituição Imperial de 1824, revogando finalmente o dispositivo colonial da ‘mancha de sangue’, reconheceu os direitos civis de todos os cidadãos brasileiros, diferenciando-os, apenas, do ponto de vista dos direitos políticos, em função de suas posses. Para tanto, adotou o voto censitário em três diferentes gradações: o cidadão passivo (sem renda suficiente para ter direito a voto), o cidadão ativo votante (com renda suficiente para escolher, através do voto, o colégio de eleitores), e o cidadão ativo eleitor e elegível. Neste terceiro nível, uma importante distinção não propriamente censitária se fazia, pois, além das exigências de renda, impunha-se ao eleitor que tivesse nascido ‘ingênuo’, isto é, não tivesse nascido escravo. Em outras palavras, se os descendentes dos escravos libertos poderiam (se renda tivessem) exercer plenamente todos os direitos políticos da jovem monarquia, os escravos nascidos no Brasil que fossem alforriados não entrariam em pleno gozo dos direitos reconhecidos aos cidadãos e súditos do Império do Brasil.”

MATTOS, Hebe Maria. Escravidão e cidadania no Brasil monárquico. Rio de Janeiro: Jorge Zaharzarrár, 1999. p.página 20-21. (Coleção Descobrindo o Brasil).

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Ao abordar a manutenção da escravidão e da exclusão social dos africanos e seus descendentes no Brasil da primeira metade do século XIXdezenove, o conteúdo favorece o trabalho com a habilidade EF08HI19ê éfe zero oito agá ih um nove. Ao analisar as políticas indigenistas durante o Primeiro Reinado, o conteúdo favorece o desenvolvimento parcial da habilidade EF08HI21ê éfe zero oito agá ih dois um.

Refletindo sobre

Espera-se que os alunos compreendam que o direito ao voto é importante para a promoção e o exercício da cidadania, pois garante que as pessoas participem direta e indiretamente dos rumos políticos de um país e possibilita a construção de uma nação mais justa, inclusiva e democrática.

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Ao propor uma reflexão sobre o direito de voto, a atividade se relaciona com o tema contemporâneo transversal Vida familiar e social e contribui para o desenvolvimento das Competências gerais da Educação Básica nº 1, nº 4, nº 7 e nº 10, bem como das Competências específicas de Ciências Humanas nº 2 e nº 6.

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Ao propiciar a identificação das tensões e dos significados dos discursos civilizatórios relacionados aos indígenas na Assembleia Constituinte de 1823, a seção contribui para o desenvolvimento parcial da habilidade EF08HI27ê éfe zero oito agá ih dois sete.

Leitura complementar

1. Bonifácio acreditava que os indígenas eram selvagens, mas dotados de capacidade para se civilizar. A integração total dos nativos à sociedade imperial e, portanto, o fim das diferenças étnicas, sociais e políticas entre indígenas e não indígenas (com exceção dos escravizados) seriam os objetivos principais do projeto civilizacional de Bonifácio. Para isso, ele propunha o aldeamento dos indígenas. Nesses locais, inicialmente segregados, os nativos seriam ensinados a viver nos moldes da sociedade branca, cristã e europeia por meio da catequese, da educação e do trabalho na agricultura e no comércio. Depois, seriam ressocializados por meio do convívio com os brancos, o que possibilitaria, assim, a miscigenação pelos casamentos mistos.
2. Porque Bonifácio via os indígenas como seres “incivilizados”, que não tinham cultura, Estado, religião nem vida social adequada e, por isso, deviam ser “civilizados” segundo os costumes europeus.
3. A questão discutida foi se os indígenas eram cidadãos brasileiros ou apenas habitantes do Brasil.
4. Montezuma colocava em questão a dualidade entre os indígenas “civilizados” e os indígenas “bravos”, assim como Bonifácio. Porém, Montezuma afirmava que apenas os primeiros poderiam ser considerados cidadãos brasileiros.
5. Porque os direitos indígenas contrariavam os interesses da elite agrária, que pretendia enriquecer por meio da exploração do território brasileiro, incluindo as terras em que os nativos viviam.
6. Espera-se que os alunos compreendam que, apesar de a escravidão indígena ser condenada, o Estado português e, depois, o Estado brasileiro, sempre colocaram o indígena em posição de inferioridade e de tutela, tomando posse das terras que eles ocupavam e propondo políticas de assimilação, que, na prática, desrespeitavam seus modos de vida. Desde as missões, passando pelo Diretório de Pombal, até os aldeamentos propostos por Bonifácio, além de não ocorrer mudanças significativas no trato com os indígenas, houve políticas oficiais de extermínio dos nativos (como a guerra contra os Botocudos, permitida por D.Dom João VIsexto).

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Ao tratar da Confederação do Equador, o conteúdo desta página contempla parcialmente a habilidade EF08HI16ê éfe zero oito agá ih um seis. Essa habilidade também será contemplada nas páginas seguintes, quando serão retomadas a Confederação do Equador e a Guerra da Cisplatina e apresentadas a Noite das Garrafadas, as Rusgas Cuiabanas, a Cabanagem, a Revolta dos Malês e a Revolta dos Farrapos. Ao analisar a Guerra da Cisplatina e os conflitos fronteiriços entre Brasil e Argentina, o conteúdo desta página contempla parcialmente a habilidade EF08HI17ê éfe zero oito agá ih um sete.

Ampliando: o contexto da Confederação do Equador

“O império recém-independente foi dividido em 18 províncias, cada uma substituindo uma antiga capitania e cada uma governada por um presidente designado pelo imperador. A intenção da elite era construir uma estrutura altamente centralizada. A reação no nível provincial a esse projeto centralizado foi fortemente negativa. A nova estrutura imperial representava uma administração bem mais rígida do que a que os proprietários de terra haviam experimentado durante a era colonial. Algumas regiões, como o Pará e o Maranhão, no Norte, estavam habituadas a se comunicar mais frequentemente com Lisboa do que com a Bahia ou com o Rio, e agora nutriam esperanças de romper seus laços continentais, como ocorrera nos vice-reinos e capitanias da América espanhola. [...]reticências

Revoltas ocorreram não apenas contra o governo do Rio mas também contra o próprio princípio monárquico. [...]reticências”

SKIDMORE, Thomasisquídimór, tômas. Uma história do Brasil. 4. ed.quarta edição São Paulo: Paz e Terra, 1998. p.página 64.

Recapitulando

1. 1. A Constituição de 1824 é classificada como outorgada porque não foi elaborada nem aprovada por uma Assembleia Constituinte. Ela foi preparada por um grupo de políticos e juristas ligados a D.Dom Pedro Iprimeiro e imposta ao Brasil pelo imperador.
   2. A Constituição de 1824 estabeleceu o voto censitário para os homens livres, maiores de 25 anos e que tivessem uma renda mínima de 100 mil-réis anuais. Assim, ela excluiu os escravizados e os homens livres pobres. Além disso, não fez menção às mulheres nem aos indígenas, o que significava, pelo costume, que eles estavam impedidos de votar. Dessa maneira, a Constituição de 1824 excluiu a maior parte da população do direito à cidadania.
   3. O Poder Moderador. Por meio dele, o imperador podia nomear e demitir ministros de Estado, nomear os senadores, convocar e dissolver a Câmara dos Deputados e sancionar os decretos da Assembleia Geral.
2. A Confederação do Equador foi um movimento iniciado em Pernambuco, em 2 de julho de 1824, como reação às medidas autoritárias de D.Dom Pedro Iprimeiro e aos problemas econômicos decorrentes da queda do preço do açúcar e do algodão, do aumento do preço dos escravizados e dos alimentos, assim como dos altos impostos. Os participantes do movimento tinham o objetivo de fundar uma república liberal que reunisse as províncias de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Piauí, mas foram violentamente contidos pelas tropas de D.Dom Pedro Iprimeiro. Nove líderes foram condenados à morte.
3. O descontentamento com o imperador vinha desde a dissolução da Assembleia Constituinte, em 1823, e a imposição da Constituição, em 1824. A isso se somaram o desgaste com a repressão violenta à Confederação do Equador, os custos com a Guerra da Cisplatina, a crise sucessória em Portugal e a crise financeira que abalou o país nos anos 1820. Os episódios finais da crescente impopularidade do imperador foram o assassinato do jornalista Líbero Badaró, atribuído a D.Dom Pedro Iprimeiro, e a Noite das Garrafadas, em março de 1831. Em razão desses acontecimentos, e sentindo-se pressionado, em 7 de abril do mesmo ano, D.Dom Pedro Iprimeiro abdicou do trono em favor de seu filho, Pedro de Alcântara, que na época tinha 5 anos de idade.

História em construção

1. As ideias iluministas estão presentes na crítica às monarquias hereditárias. O autor do texto afirma que elas são um retrocesso para o povo e oprimem a nação por colocar governantes incapazes no poder. Ele argumenta que a descendência real não significa superioridade e inteligência; sendo assim, o trono não deveria ser um direito natural.
2. O autor sugere que a população deveria escolher o ocupante do trono. O governante seria escolhido por critérios como capacidade, mérito, instrução e patriotismo, e não pela hereditariedade.
3. De acordo com o texto, D.Dom Pedro Iprimeiro era um homem comum, que tinha fraquezas, como a de ser facilmente enganado, transmitindo a imagem de um governante despreparado, incompetente e medíocre, que, portanto, não tinha mérito nem era o mais apto para comandar o Brasil.

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Por exigir que os alunos relacionem acontecimentos e processos de transformação e manutenção das estruturas sociais e políticas e identifiquem argumentos em um documento histórico, a seção favorece o desenvolvimento das Competências específicas de História nº 2 e nº 3.

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Ao identificar e analisar as disputas políticas no período regencial, o conteúdo contempla parcialmente a habilidade EF08HI15ê éfe zero oito agá ih um cinco.

Guarda Nacional

A Guarda Nacional era composta de brasileiros entre 21 e 60 anos de idade que cumprissem as exigências censitárias para ser eleitor, isto é, que possuíssem a renda mínima de 100 mil-réis anuais. Os oficiais eram eleitos pelos próprios membros da corporação e recebiam a patente de coronel. A eleição e o recrutamento da Guarda Nacional foram regulados pelo Código de Processo Criminal de 1832.

Ampliando: as regências

“O país era grande, e a cortecôrte desconhecia as especificidades de suas diferentes regiões, que vistas de longe pareciam quietas, serenas, e davam a impressão de que assim continuariam para sempre. A emancipação política de 1822 consolidou-se em torno da cortecôrte, isto é, do Rio de Janeiro, privilegiando a instituição monárquica e a unidade nacional. O sentimento autonomista era, porém, forte nas províncias: desfeita a unidade do Império luso-brasileiro como consequência da ruptura com Lisboa, o debate girava ao redor de dois programas políticos decididamente antagônicos: o centralismo da cortecôrte, de um lado, e o autogoverno provincial, de outro. [...]reticências

Para piorar a instabilidade geral, na época da abdicação de Pedro Iprimeiro, seu filho, o príncipe Pedro, tinha apenas 5 anos e quatro meses, cuidadosamente contabilizados, e a saída foi deixá-lo isolado no Paço de São Cristóvão com suas duas irmãs – Francisca (a mana Chica) e Januária. [...]reticências Abriu-se, então, um vácuo político que liberou a imaginação popular, com graves e importantes resultados. De um lado, o problema prático e burocrático mais imediato foi resolvido a partir de uma sucessão de quatro regências [...]reticências. De outro lado, contudo, a questão sucessória incendiou as demais províncias, que agora, sem rei no poder, passaram a contestar a legitimidade dos novos governantes [...]reticências.”

SCHWARCZChuárquis, Lilia MoritzMórits; STARLINGistárlin, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. p.página 243.

Atividade complementar

Como vimos neste capítulo, durante o período regencial existiram três grupos com propostas diversas de ação política. Visando favorecer o desenvolvimento da linguagem oral dos alunos e a sistematização dos conteúdos aprendidos no capítulo, sugerimos a realização de uma atividade de argumentação e de debate, com base no roteiro a seguir.

• Organize os alunos em três grupos, encarregando cada um deles de representar e defender as ideias de um grupo político do período regencial: liberais moderados, liberais exaltados e restauradores.
• Cada grupo terá a tarefa de reler tópicos do capítulo referentes ao tema, além de pesquisar em outras fontes, como sites, livros, enciclopédias etc.etcétera, para fundamentar seus argumentos.
• Durante essa pesquisa, oriente os alunos sobre os pontos a serem destacados na argumentação: as propostas de organização política, as formasfórmas de trabalho defendidas, os pontos de vista sobre as reformas constitucionais, entre outros. Uma alternativa é organizar as apresentações em torno de um mesmo tema a ser discutido. Por exemplo, a questão do voto, ou a formafórma de governo que cada grupo político considerava mais adequada para o país.
• Concluída a fase de pesquisa, os grupos devem debater e argumentar em defesa das causas do respectivo grupo político que representam.
• Ao final da atividade, avalie com os alunos qual grupo teve melhor desempenho. Para tanto, estabeleça com eles, antecipadamente, alguns critérios de avaliação, como: coerência argumentativa, respeito às regras do debate, conhecimento sobre o grupo político defendido etc.etcétera

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Ao incentivar os alunos a elaborar argumentos sobre contextos históricos específicos, a atividade favorece o desenvolvimento da Competência geral da Educação Básica nº 7 e da Competência específica de História nº 3.

Recapitulando

4. O período regencial foi chamado de experiência republicana porque os membros do governo eram eleitos e cumpriam mandatos temporários. Segundo a Constituição de 1824, podiam votar apenas os homens livres, maiores de 25 anos de idade e que tivessem a renda mínima determinada pela lei.
5. Os liberais moderados defendiam uma monarquia constitucional e limites ao poder do imperador; os liberais exaltados reivindicavam autonomia política e econômica para as províncias, direito de voto a todos os homens livres e fim do Poder Moderador; os restauradores defendiam a volta de D.Dom Pedro Iprimeiro ao poder.
6. A Guarda Nacional foi criada para garantir a segurança e a ordem nacional. Para isso, ela teve funções policiais, reprimindo qualquer movimento que reivindicasse autonomia política em relação ao poder central e combatendo as revoltas de escravizados, por exemplo.
7. Foi um código que estabeleceu medidas para a aplicação da justiça, definindo, entre outros aspectos, os tipos de crime e punições, bem como a garantia de defesa ao acusado. Ele revelava as injustiças sociais do período ao impor diferenças na aplicação da lei entre homens livres e escravizados. O Código permitiu, por exemplo, a aplicação de açoites como punição apenas aos escravizados e proibiu que estes denunciassem crimes cometidos por seus senhores.
8. O Ato Adicional de 1834 extinguiu o Conselho de Estado, criou as Assembleias Legislativas Provinciais, dando mais autonomia às províncias, substituiu a Regência Trina pela Regência Una e criou o município neutro do Rio de Janeiro, entre outras medidas. Essas reformas constitucionais foram realizadas a fim de conciliar os interesses dos dois grupos políticos no poder: o dos liberais radicais e o dos liberais moderados.
9. O padre Diogo Feijó pertencia ao grupo político dos liberais moderados, que eram monarquistas e defendiam a limitação do poder imperial pela Câmara dos Deputados. Sua função como regente era assumir o governo do país no caso de menoridade ou impedimento do imperador, não havendo parentes do monarca em condição de assumir o governo.

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1. As fronteiras internas e externas do Brasil alteraram-se. Hoje, o estado do Acre faz parte do Brasil. O litígio existente entre o Brasil e a Argentina foi resolvido, e a região oeste das províncias de Santa Catarina e do Paraná (destacada em rosa no mapa) foi incorporada ao território brasileiro. Além disso, as antigas províncias agora são 26 unidades da federação e mais o Distrito Federal.
2. As revoltas eclodiram por todas as regiões do Brasil, do norte ao sul. Elas representavam um risco para a unidade nacional e, se vitoriosas, poderiam levar à fragmentação do país em vários Estados independentes.

Ampliando: o Grão-Pará e o governo brasileiro

“[...]reticências Toda a história do Grão-Pará forafôra construída de maneira autônoma e independente do restante do país. A ocupação da região iniciou-se no século XVIdezesseis, com a incursão na Amazônia de holandeses e ingleses interessados em especiarias; particularmente em sementes de urucum, guaraná e pimenta. Os portugueses chegariam somente em 1616, com a fundação do Forte do Presépio, ponto de partida para a construção da cidade de Belém, na época conhecida como Santa Maria do Belém do Grão-Pará. Apenas em 1621 [...]reticências foi criado o Estado do Grão-Pará e Maranhão [...]reticências, com jurisdição autônoma em relação ao Estado do Brasil, cuja capital era Salvador, na Bahia. A fundação desse Estado objetivava aprimorar a relação da região com a metrópole, incentivando a coleta das ‘drogas do sertão’, o cultivo de cana, algodão e cacau. [...]reticências

Como se pode notar, no período da Independência a região contava uma história muito diferente daquela do resto do Brasil, e não se identificava com o novo regime político. Na verdade, por lá se estabelecia uma rede familiar, de negócios e de gêneros. Além do mais, essa era uma sociedade onde conviviam muitos imigrantes nacionais e estrangeiros, vindos de Portugal, unindo povos, línguas e culturas. Por fim, a relação comercial se fazia diretamente com a metrópole, e não havia por que demonstrar lealdade a um governo que lhe era, até então, desconhecido. Não por coincidência, na época da emancipação política havia no Grão-Pará muito ressentimento em virtude da falta de participação política nas decisões do governo brasileiro. Este taxava pesado a exploração das drogas do sertão.”

SCHWARCZChuárquis, Lilia MoritzMórits; STARLINGistárlin, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. p.página 250-252.

Ampliando: os Mura na Cabanagem

“Os grupos Mura, salienta [a antropóloga] Marta Amoroso, eram uma constante ameaça aos empreendimentos ‘civilizatórios’ [...]reticências. Notoriamente belicosos, realizavam frequentes ataques às vilas e povoados, que inviabilizavam a expansão territorial luso-brasileira e a ampliação da produção a ser remetida à exportação.

[...]reticências Para os territórios dominados pelos Mura partiam em busca de refúgio, tapuios, negros, brancos e mulatos marginalizados da sociedade regional. Tal incorporação de grupos marginalizados, frequente até meados do século XIXdezenove, foi chamada por Marta Amoroso de ‘Murificação’. Os grupos ‘Murificados’ uniam-se aos Mura, e com eles compartilhavam seus ‘modos de vida’ e de resistência à ‘sociedade branca’.

Foi tal articulação entre os Mura e os ‘Murificados’ que fez com que a região do rio Madeira se tornasse um dos principais palcos da Cabanagem. Os combates eram travados com os Mundurucu, que habitavam predominantemente a região do rio Tapajós. Os colonos e os membros dos partidos, em número reduzido na região, apenas tentavam se infiltrar nas disputas para conseguir vantagens e ganhar territórios. [...]reticências

As disputas entre os Mura e ‘Murificados’ contra os Mundurucu e seus aliados se estenderam por longos períodos.”

LIMA, Leandro Mahalemmarralêm de. Presenças indígenas na Cabanagem. Proposta metodológica para a compreensão de suas participações diferenciadas. Anais do XVIIdécimo sétimo Encontro Regional de História – O lugar da História. ANPUHAmpú/SPSão Paulo, Unicampunicâmpi: Campinas, 2004. p.página 9.

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A singularidade da Cabanagem foi a união dos diferentes grupos sociais que participaram dela, como indígenas, negros africanos e mestiços, na luta contra o mandonismo português, por direitos e por liberdade. Essa união demonstrava um sentimento de patriotismo, mas não necessariamente dizia respeito a seu conceito puro de amor e defesa à pátria (no caso, o Brasil).

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Ao tratar da Revolta dos Malês, tida como a maior rebelião de escravizados urbanos das Américas, e apresentar um panorama da escravidão na primeira metade do século XIXdezenove, o conteúdo contempla parcialmente a habilidade EF08HI19ê éfe zero oito agá ih um nove.

Ampliando: Baquaquabaquáqua, a marca da religião

“Sua escravização [a de Mahommahmarrômá Gardo Baquaquabaquáqua] forafóra de Djougoudjugú redefiniu [...]reticências a sua identidade. No sul, ele teria sido chamado de ‘bariba’, um termo comum entre os iorubás e no Daomé, aplicável ao povo de Borguborgú. Parece claro, a partir de sua descrição, que havia alguma intenção de mantê-lo no Daomé, como um dos seus compatriotas, Woruuôrú, havia sido mantido em Uidá. De mais a mais, havia outros muçulmanos escravizados no Daomé, tais como aqueles recrutados pelo forte francês em Uidá. Os muçulmanos desta região eram chamados de ‘malês’ e, se a religião de Baquaquabaquáqua fosse reconhecida, ele poderia também ter sido descrito por este termo. Tais escravos eram comuns na Bahia, o destino mais frequente para as pessoas do Golfo do Benim no século XIXdezenove. Entretanto, desde a Revolta dos Malês na Bahia, em 1835, escravos muçulmanos não eram mais desejados, e talvez tenha sido esta a razão por que o navio de Baquaqua foi para Pernambuco, em vez de ir para a Bahia, embora não seja possível determinar se havia outros muçulmanos a bordo. Contudo, ser reconhecido como malê ainda não era desejável, e assim, a identidade muçulmana de Baquaquabaquáqua pode muito bem ter sido suprimida. [...]reticências.”

LOVEJOY, Paullôve djói, pôl E. Identidade e a miragem da etnicidade: a jornada de Mahommahmarrômá Gardo Baquaquabaquáqua para as Américas. Afro-Ásia, Salvador, n.número 27, 2002. p.página 32-33.

Impostos sobre o charque

O governo central, dominado por representantes da aristocracia rural do Nordeste e do Sudeste, cobrava impostos mais baixos sobre o charque importado da Argentina e do Uruguai, usado para alimentar os escravizados, barateando, assim, o custo da mão de obra utilizada nas propriedades dessas duas regiões.

Giuseppe e Anita Garibaldi

Giuseppe e Anita Garibaldi ficaram conhecidos como “heróis de dois mundos”. Juntos, eles lutaram pelos ideais democráticos e republicanos no Sul do Brasil e no Uruguai e, em 1848, rumaram para a Europa, onde participaram das lutas pela unificação italiana.

Ampliando: a Revolução Farroupilha

“A Revolução Farroupilha (1835-1845) se configurou, historicamente, como evento emblemático da memória pública no Rio Grande do Sul. Seus lances de batalha são, ainda hoje, narrados em tom épico, e seus protagonistas transformados em heróis da ‘pequena’ e da ‘grande’ pátria, ora pela suposta resistência à opressão do centro político e econômico do Brasil, ora pela também hipotética aspiração à liberalização e ‘republicanização’ do país, o que incorre na afirmação de seu caráter nacionalista. Em ambos os sentidos, como mito, a revolta tem sido matriz para discursos políticos, debates historiográficos, criações artísticas e projetos identitários.”

ZALLA, Jocelito; MENEGATmenegáti, Carla. História e memória da Revolução Farroupilha: breve genealogia do mito. Revista Brasileira de História, São Paulo, v.volume 31, n.número 62, p.página 49-50, 2011.

10. Elabore um texto para cada uma das quatro revoltas regenciais abordadas, identificando, em todos eles e na mesma ordem: local, período, grupos sociais que participaram, objetivos e consequências.

Os estudantes devem produzir quatro diferentes textos, cada um deles sobre uma das revoltas regenciais abordadas, organizando as informações de acordo com as categorias fixas solicitadas: local, período, grupos sociais que participaram, objetivos e consequências. A produção desses textos facilita a comparação entre as revoltas regenciais.

Recapitulando

10. Espera-se que os alunos insiram os seguintes dados no quadro.

Rusgas Cuiabanas: a revolta ocorreu em Cuiabá, no Mato Grosso, em 1834. Ela foi organizada por parte da elite cuiabana, que estava insatisfeita com os privilégios dos portugueses na província. O objetivo era expulsar os portugueses da região e obter mais autonomia para o Mato Grosso. O movimento foi derrotado e seus líderes, presos, mas logo depois libertados; Cabanagem: a revolta ocorreu na província do Grão-Pará, entre 1835 e 1840, e contou com a participação dos cabanos (indígenas, negros libertos, escravizados e mestiços), que lutaram por melhores condições de vida e pela expulsão dos portugueses da província. Os revoltosos chegaram a tomar a capital, Belém, e a depor governantes nomeados pelos regentes, mas foram enfraquecidos por epidemias e pela repressão do governo; Revolta dos Malês: ocorrida em Salvador, em 1835, a revolta foi protagonizada por africanos das etnias nagô e haussá, a maior parte deles seguidores do islã. Eles lutavam contra a escravidão e a conversão forçada ao catolicismo. O movimento foi violentamente reprimido: muitos líderes morreram, enquanto outros foram presos, açoitados ou degredados para a África; Revolta dos Farrapos: a revolta ocorreu no sul do Brasil (1835-1845). Os conflitos envolveram a elite gaúcha, que se queixava dos altos impostos sobre o charque e exigia mais participação nas decisões políticas do país. O movimento, depois de fundar a República Rio-Grandense, foi derrotado pelas tropas do governo central, que fizeram um acordo com os revoltosos. Estes foram anistiados, puderam escolher um presidente para a província e foram beneficiados com o aumento do imposto sobre o charque argentino.

11. Os farroupilhas eram formados por grandes estancieiros e criadores de gado. Eles eram donos de escravizados e não estavam interessados em abolir a escravidão. Em geral, apenas defendiam a república e mais autonomia para as províncias.
12. Tanto na Revolta dos Farrapos quanto nas Rusgas Cuiabanas, os revoltosos não sofreram punições severas. Os participantes da Farroupilha foram anistiados e tiveram suas reivindicações atendidas; em Cuiabá, os revoltosos chegaram a ser presos e julgados, mas logo foram libertados. Na Cabanagem e na Revolta dos Malês, por sua vez, os rebeldes foram violentamente reprimidos, havendo mortes, prisões, degredo e punições como açoites. Esses diferentes tipos de desfecho podem ser explicados pela composição social de cada movimento. Como no Rio Grande do Sul e em Cuiabá os revoltosos eram da elite, as punições foram brandas. Já nos outros dois movimentos, os rebeldes, que eram das camadas populares, sofreram com a violência do governo. Isso demonstra o caráter elitista do governo imperial.

Refletindo sobre

A atividade promove uma reflexão sobre as responsabilidades de uma pessoa ao alcançar a maioridade, que no Brasil é atingida aos 18 anos de idade. Espera-se que os alunos pensem sobre o que almejam, ao completar a maioridade, em relação aos estudos, às perspectivas profissionais, às relações afetivas, às responsabilidades como cidadãos etc.etcétera

BNCCBê êne cê cê

Ao promover uma reflexão sobre o projeto de vida dos alunos, a atividade se relaciona com o tema contemporâneo transversal Vida familiar e social e contribui para o desenvolvimento das Competências gerais da Educação Básica nº 2, nº 4, nº 6, nº 8 e nº 10, bem como das Competências específicas de Ciências Humanas nº 2, nº 3 e nº 4.

Recapitulando

13. O Partido Conservador defendia um poder central forte para acabar com as revoltas e foi fundado pelo antigo grupo dos regressistas. Já o Partido Liberal defendia mais autonomia para as províncias e a limitação do Poder Moderador, sendo formado pelo antigo grupo dos progressistas.
14. Em 1840, o golpe da maioridade antecipou a idade mínima para que D.Dom Pedro de Alcântara, então com 14 anos de idade, assumisse o trono. Embora tenha sido encabeçado pelos liberais que estavam descontentes com a limitação da autonomia das províncias, esse golpe atendeu aos interesses de todos os grupos dominantes da sociedade brasileira, que se sentiam ameaçados pelos levantes que tomavam conta do país. Eles acreditavam que a volta de um imperador ao comando do Brasil controlaria a crise política.

BNCCBê êne cê cê

Ao analisar as manifestações culturais dos africanos e seus descendentes na primeira metade do século XIXdezenove, o conteúdo contempla parcialmente as habilidades EF08HI19ê éfe zero oito agá ih um nove e EF08HI22ê éfe zero oito agá ih dois dois.

A capoeira

A figura principal da roda de capoeira é a do mestre, geralmente o mais velho ou o mais experiente. Além de ensinar a música e os movimentos da capoeira, o mestre transmite valores e outros saberes populares, utilizando ladainhas e conversas.

A capoeira regional foi criada na Bahia na década de 1920 pelo mestre Bimba (Manoel dos Reis Machado), que transferiu a capoeira da rua para um espaço de ensino. A capoeira Angola surgiu nos anos 1940, com o trabalho do mestre Pastinha (Vicente Ferreira Pastinha), que deu mais espaço para elementos como as ladainhas e os movimentos no chão. Na capoeira regional, a roda tem apenas um berimbau e dois pandeiros. Na capoeira Angola, além dos três berimbaus, são utilizados dois pandeiros, atabaque, agogô e reco-reco.

A maioria das manifestações culturais e religiosas afrodescendentes tinha em comum o uso de diferentes instrumentos de origem africana, como o atabaque, o berimbau, o agogô, o afoxé, entre outros.

Conexão

Ao assistir à animação, peça aos alunos que prestem especial atenção à parte da narrativa em que o protagonista está inserido no contexto da Balaiada, evento que ocorreu no período da história nacional abordado neste capítulo. Por ser apresentada em uma linguagem familiar às culturas juvenis, a animação pode atrair o interesse dos alunos e constituir uma ferramenta didática interessante para o ensino de história para a faixa etária.

Atividades

1. 1. A gravura representa a produção do charque. A charqueada é o local onde os bois são abatidos e a carne é preparada para a produção do charque.
   2. Na gravura, é possível identificar os estancieiros gaúchos, que estão montados a cavalo, e dois escravizados: um deles é representado no canto esquerdo da imagem, segurando um instrumento de cortecórte, e o outro cortando a jugular de um boi. Esses grupos sociais podem ser identificados pelas vestimentas que usam e por suas ações.
   3. Os impostos altos sobre o charque do Rio Grande do Sul foram um dos motivos que levaram à eclosão da Revolta dos Farrapos.
2. 1. Não. Como homem europeu de seu tempo, Debretdebrê acreditava na “superioridade” dos brancos em relação aos negros. Dessa formafórma, em suas obras, ele representa pessoas negras em cenas do cotidiano brasileiro, na primeira metade do século XIXdezenove, sem fazer nenhuma crítica à escravidão.
   2. Por um lado, Debretdebrê usa expressões genéricas e negativas para se referir aos negros, evidenciando sua crença na inferioridade deles. Por outro, ele também enfatiza as habilidades e condutas desses grupos, mostrando seus aspectos positivos.
   3. Espera-se que os alunos analisem as obras de Debretdebrê, e construam argumentos concluindo se as obras confirmam ou contradizem as ideias apresentadas no texto de Ives da Silva Pereira. Instrua-os a distinguir assunções pessoais racionais de possíveis pressupostos emocionais ou orientados por visões parciais para construir a argumentação deles. Os alunos podem observar que, nas obras Cirurgião negro aplicando ventosas (página 145) e Pelota, embarcação brasileira (página 147), Debretdebrê enfatiza as habilidades dos escravizados no trabalho; na obra Pano de boca... (página 131), ele ressalta o apoio dos escravizados ao Império Brasileiro; e na gravura Coleta para a manutenção da Igreja do Rosário (página 149) mostra um aspecto da cultura dos africanos e de seus descendentes. Em nenhuma delas, porém, Debretdebrê revela uma crítica negativa ao trabalho escravizado, contribuindo, assim, para a naturalização da escravização e a exclusão social dos negros.

3. 1. Segundo o autor, a feijoada, na formafórma como a conhecemos, teria surgido há pouco mais de meio século da data de publicação do texto, ou seja, no início do século XXvinte.
   2. Em geral, os nutrientes encontrados na atual feijoada são: carboidratos, proteínas, gorduras, fibra alimentar e diversas vitaminas, como ferro, cálcio, potássio, fósforo etc.etcétera Se possível, os alunos podem consultar a tabela de valor nutricional disponível em: https://oeds.link/wVHVYn. Acesso em: 8 abr.abril 2022.
   3. A feijoada contém ingredientes que estão presentes em quase todos os grupos da pirâmide alimentar. Contudo, ela apresenta grande quantidade de carnes e gorduras e, por isso, deve ser consumida esporadicamente. Se considerar pertinente, oriente os alunos a pesquisar na internet e consultar: PHILIPPIFilípi, S. T. et al.êti ól Pirâmide alimentar adaptada: guia para escolha dos alimentos. Revista de Nutrição, Campinas, v.volume 12, n.número 1, jan./abr.janeiro a abril 1999. p.página 69.
   4. Incentive os alunos a refletir sobre os hábitos alimentares deles, destacando os benefícios do consumo de frutas e verduras e a necessidade de redução do consumo de alimentos ultraprocessados, como refrigerantes e salgadinhos.

BNCCBê êne cê cê

A atividade se relaciona com o tema contemporâneo transversal Educação alimentar e nutricional e favorece o desenvolvimento das Competências gerais da Educação Básica nº 2, nº 4 e nº 8.

4. 1. O golpe da maioridade.
   2. A primeira quadrinha teria sido defendida pelos liberais, enquanto a segunda, pelos conservadores. Os liberais estavam insatisfeitos com o Regresso Conservador promovido pelo regente Araújo Lima e, assim, lideraram o processo que levou à maioridade de Pedro de Alcântara. Já os conservadores eram os que estavam dominando a fase final da Regência e, por isso, eram contra a maioridade de D.Dom Pedro de Alcântara.
   3. Na quadrinha Ium foi usado o adjunto adverbial de concessão “embora”, que tem a função de dar ênfase ao fato de Pedro de Alcântara ser um adolescente, mas mesmo assim sua maioridade traria benefícios ao povo. Já na quadrinha IIdois foi usado o adjunto adverbial de negação “não”, com a função de intensificar o aspecto negativo da maioridade de Pedro de Alcântara.
   4. O diminutivo Pedrinho quer passar a ideia de que Pedro de Alcântara ainda era menor de idade e, também, de desqualificá-lo em relação a sua competência para ser imperador por conta da sua idade.
   5. Além do aspecto formal da quadrinha, deve-se avaliar a correção dos conteúdos apresentados pelos alunos.

Interdisciplinaridade

Ao propor a análise de uma quadrinha, a atividade favorece o desenvolvimento de habilidades do componente curricular língua portuguesa, especialmente as habilidades EF89LP36ê éfe oito nove éle pê três seis, EF08LP04ê éfe zero oito éle pê zero quatro e EF08LP10ê éfe zero oito éle pê um zero.

5. Alternativa e.