CAPÍTULO 7  O primeiro govêrno Vargas e o Estado Novo (1930-1945)

Fotografia. Dois rapazes observam um banner com as informações: PROGRAMA JOVEM APRENDIZ. Abaixo uma ilustração do mapa do Brasil, com as regiões destacadas por cores diferentes. Os dois rapazes usam camiseta grená.
Jovens durante o evento “Campinas pela Aprendizagem”, em Campinas, São Paulo. Foto de 2019. Essa iniciativa visa orientar adolescentes a respeito do Programa Jovem Aprendiz, que destina vagas de trabalho a jovens acima de 14 anos com o objetivo principal de aprenderem uma profissão, conforme prevê a legislação da cê éle tê.

Você já ouviu falar em férias remuneradas, décimo terceiro salário, salário-família e aposentadoria? Esses são alguns direitos trabalhistas garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (cê éle tê), o conjunto de leis que estabelece os direitos e os deveres dos trabalhadores e empregadores no Brasil.

Essas leis, porém, estão sendo alteradas. Em 2017, o govêrno brasileiro aprovou um projeto de reforma trabalhista que mudou diversos pontos da cê éle tê. Entre eles estão a possibilidade de dividir as férias em três períodos, a possibilidade de se estabelecer acôrdos coletivos entre patrões e empregados que prevaleceriam sobre a lei, e a permissão de as empresas terceirizarem todas as suas atividades.

Os críticos da reforma alegam que ela prejudicou os trabalhadores, pois permitiu negociações acima da legislação da cê éle tê. Os defensores, porém, alegam que as alterações na cê éle tê eram necessárias para reduzir o custo de produção das empresas a fim de melhorar a economia do país. Além disso, de acôrdo com o govêrno, as novas regras garantiriam mais autonomia aos trabalhadores e gerariam mais empregos.

  • Você sabe por que os direitos trabalhistas foram criados?
  • Você conhece um trabalhador jovem aprendiz? Se sim, que função ele exerce?
  • Em sua avaliação, as mudanças na legislação trabalhista afetam a sua vida? Explique.

Efeitos da crise de 1929 no Brasil

Nas primeiras décadas do século vinte, a produção de café era a principal atividade econômica do Brasil e recebia apôio e incentivos financeiros do govêrno.

Com a crise econômica iniciada em 1929, porém, a demanda internacional pelo café diminuiu e os estoques brasileiros se acumularam. O baixo preço pago pela saca de café não compensava os altos custos de produção. Diante disso, cafeicultores faliram, e o govêrno queimou parte dos estoques para reduzir a oferta e, assim, conter a queda do preço do produto. Não demorou para que a política nacional, pautada na defesa da cafeicultura e no poder dos grandes cafeicultores, fosse afetada pela crise econômica.

A crise da República Oligárquica

Com a crise, a política empreendida na República Oligárquica começou a dar sinais de esgotamento. Quando um novo processo eleitoral se iniciou, em 1929, o presidente da república, uóshinton Luís, representante do Partido Republicano Paulista (pê érre pê), que deveria indicar um político mineiro como seu sucessor, desrespeitou os acôrdos da política do Café com Leite e indicou o paulista Júlio Prestes para assumir a presidência.

Essa atitude causou descontentamento entre os representantes de Minas Gerais, que se aproximaram dos grupos políticos do Rio Grande do Sul e da Paraíba. Para fazer frente à hegemonia paulista, as oligarquias desses estados lançaram a candidatura de Getúlio Vargas, presidente do Rio Grande do Sul e ex-ministro da Fazenda de uóshinton Luís. Para concorrer à vice-presidência, o candidato indicado foi João Pessoa, presidente do estado da Paraíba.

A chapa formada pela oposição foi denominada Aliança Liberal. Seu programa defendia a diversificação da produção nacional, a reforma política, a adoção do voto secreto e medidas de proteção aos trabalhadores. A chapa recebeu o apôio do Partido Democrático de São Paulo (pê dê), de tenentes, da classe média urbana e dos setores oligárquicos insatisfeitos.

Charge. Jeca, homem descalço, com a calça remendada e camiseta branca. Está sentado à mesa, com as pernas cruzadas. Segura sorridente um garfo e uma faca. Sobre a mesa redonda um prato vazio. Washington Luís, senhor de barba e bigode brancos e usando um avental branco, calça amarela e paletó cinza, segura um bule. A charge tem o seguinte diálogo: W. L. – Café com leite? Jeca – Essa história de café com leite já está páo! Traga-me um churrasco...
Variando o paladar, charge do cartunista Téo publicada na revista Careta, em 10 de agosto de 1929. Fundação Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro.

Responda em seu caderno.

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  1. Na charge, quem o personagem que leva o bule até a mesa representa?
  2. Quem o homem sentado representa?
  3. A que situação do cenário político brasileiro de 1929 a charge se refere?

As eleições de 1930

As eleições presidenciais ocorreram no dia 1º de março de 1930. Apesar da grande campanha realizada pela Aliança Liberal, Vargas obteve aproximadamente 700 mil votos, enquanto Júlio Prestes recebeu pouco mais de 1 milhão de votos. Os opositores do govêrno protestaram, alegando que o processo eleitoral havia sido fraudado.

Em maio, o Congresso Nacional reconheceu o resultado das eleições e declarou Júlio Prestes presidente eleito. Inconformados com a decisão, os opositores do govêrno começaram a preparar uma insurreição armada para derrubá-lo, impedindo a posse de Prestes.

Charge em preto e branco. Dois homens disputando uma cadeira presidencial com uma estrela no alto do encosto. À direita, Júlio Prestes, homem de cabelo preto repartido ao meio, tem queixo comprido, boca pequena e bigode fino. Puxando a cadeira à esquerda, Getúlio Vargas, tem o corpo atarracado, cabelo penteado para trás, testa larga e nariz grande. O queixo é curto. No alto da charge, a inscrição: EM QUE FICAMOS? No pé da charge, o diálogo: J. P. – Esta cadeira é minha... G. V. – Esta cadeira é minha.
Em que ficamos?, charge de Alfredo Istorni publicada na revista Careta, em 8 de março de 1930. Fundação Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro. A charge satiriza a disputa entre Júlio Prestes (à direita) e Getúlio Vargas (à esquerda) pela presidência do país.

A Revolta de Princesa

Eleito presidente da Paraíba em 1928, João Pessoa instituiu a cobrança de impostos sobre o comércio entre os municípios do interior paraibano e o porto do Recife. O objetivo de Pessoa era centralizar os recursos do govêrno estadual e sanar as finanças do estado. Descontentes, chefes políticos do interior passaram a apoiar a candidatura de Júlio Prestes à Presidência da República. Entre os principais apoiadores estava o deputado estadual José Pereira de Lima, um dos líderes do Partido Republicano da Paraíba.

Como represália ao apôio de Pereira de Lima ao candidato do govêrno, João Pessoa ordenou a retirada dos funcionários estaduais da cidade de Princesa Isabel, no interior do estado, e destituiu o prefeito e o vice-prefeito, aliados de Pereira de Lima.

Em razão disso, em 24 de fevereiro de 1930, iniciou-se a Revolta de Princesa. A rebelião acabou servindo de pretexto para o início do movimento que derrubou o govêrno federal.

Para conter a rebelião, João Pessoa enviou grande contingente de soldados para a região de Princesa e ameaçou bombardear a cidade. Após quatro meses de revolta, em 9 de junho de 1930, Pereira de Lima declarou Princesa território independente da Paraíba, subordinado diretamente ao govêrno federal.

Em 26 de julho, em uma confeitaria da cidade do Recife, João Pessoa foi assassinado por João Dantas, outro adversário político. No entanto, o motivo do crime foi pessoal: Dantas, aliado político de José Pereira de Lima, teve seu escritório invadido pela polícia a mando de João Pessoa, durante a crise política no estado da Paraíba. No escritório, foram encontradas cartas trocadas entre Dantas e sua amante, que foram divulgadas pela imprensa com o objetivo de desmoralizá-lo. Mesmo sem ter ligação direta com os acontecimentos de Princesa Isabel, a morte de João Pessoa pôs fim à revolta. Os conflitos armados resultaram em cêrca de seiscentos mortos.


Fotografia em preto e branco. Manifestantes na rua, agrupados, segurando uma bandeira com listras horizontais e a palavra NEGO no centro. Alguns estão com os braços erguidos.
Manifestantes segurando a bandeira da Paraíba, no Rio de Janeiro. Foto de 1930. A bandeira da Paraíba foi idealizada logo após a morte de João Pessoa.

A Revolução de 1930

Apesar de ter sido cometido por motivos pessoais, o assassinato de João Pessoa gerou, em diversos pontos do país, uma série de manifestações de repúdio que se transformaram em mobilizações a favor da Aliança Liberal.

Aproveitando o clima de comoção, membros da Aliança Liberal iniciaram um levante para derrubar o govêrno. Em 3 de outubro de 1930, movimentos simultâneos aconteceram em vários estados, como Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraíba.

Em menos de um mês, as fôrças rebeldes haviam sido vitoriosas em quase todo o Brasil, com exceção apenas de São Paulo, Rio de Janeiro, Pará e Bahia. Temendo uma guerra civil, os altos escalões militares depuseram o presidente uóshinton Luís, substituindo-o por uma junta militar. No dia 3 de novembro, a junta transferiu a Getúlio Vargas o govêrno do país.

O govêrno provisório de Vargas

Ao assumir a chefia do govêrno provisório, Vargas dissolveu o Congresso Nacional e as assembleias legislativas estaduais e municipais, substituindo os presidentes de estado por interventores, a maior parte deles tenentes.

Ainda em 1930, o govêrno provisório decretou a criação do Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública, que subordinava os sistemas de educação dos estados ao Distrito Federal. Todos os assuntos relativos à saúde pública do país também ficaram sob a atribuição desse ministério.

No mesmo ano, foi criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, encarregado dos assuntos relativos ao mundo do trabalho. Em 1931 foi estabelecida a Lei de Sindicalização, que atrelava os sindicatos ao Estado. A lei admitia somente um sindicato por categoria profissional e determinava que apenas os trabalhadores filiados ao sindicato oficial desfrutariam dos benefícios da legislação trabalhista. Foram concedidos benefícios como a fixação da jornada de trabalho em oito horas diárias, a instituição da Carteira de Trabalho e Previdência Social, as férias remuneradas e o direito à aposentadoria.


Responda em seu caderno.

Recapitulando

  1. Escreva um parágrafo sintetizando os acontecimentos que precederam o fim da República Oligárquica no Brasil.
  2. Qual é a relação entre a Revolta de Princesa e a Revolução de 1930?
  3. Cite algumas das medidas adotadas por Getúlio Vargas ao assumir a chefia do govêrno provisório em 1930.

O Código Eleitoral de 1932

O primeiro ponto de divergência entre os grupos que apoiaram a Aliança Liberal foi a duração do govêrno provisório. Para alguns, o retorno à democracia deveria ser imediato; para outros, antes da normalização institucional, era necessário realizar importantes reformas sociais e políticas no país, como mudanças na legislação eleitoral.

Em fevereiro de 1932 foi instituído o primeiro Código Eleitoral Brasileiro, que criava a Justiça Eleitoral. A partir daquele momento, a fiscalização das eleições e o reconhecimento dos candidatos eleitos não seriam mais responsabilidades do Poder Legislativo, mas de um órgão vinculado ao Poder Judiciário. O Código Eleitoral também instituiu o voto secreto, defendido pelos insurgentes de 1930 como medida fundamental para moralizar a vida política do país, e estendeu o direito de voto às mulheres.

O voto feminino

Atualmente, muitas mulheres brasileiras são vereadoras, prefeitas, deputadas, senadoras e governadoras. Em 2011, pela primeira vez na história do país, a Presidência da República foi ocupada por uma mulher, Dilma Rousseff, eleita no ano anterior.

No entanto, nem sempre as mulheres puderam votar ou exercer cargos públicos no Brasil. Apesar de as constituições de 1824 e 1891 não proibirem expressamente o voto feminino, as mulheres acabavam, pelo costume, impedidas de votar. O primeiro estado a permitir o voto feminino foi o Rio Grande do Norte, em 1927. Também nesse estado, em 1928, foi eleita a primeira mulher a ocupar um cargo executivo no Brasil, a potiguar Alzira Soriano, que tomou posse na prefeitura de Lajes em 1929.

O Código Eleitoral de 1932 regulamentou o voto feminino, mas com restrições. Apenas as mulheres casadas, com autorização do marido, podiam votar, assim como viúvas e solteiras que comprovassem renda própria. O voto feminino também não era obrigatório. Foi somente na Constituição de 1934 que as restrições aos direitos políticos das mulheres foram revogadas. A obrigatoriedade do voto feminino, porém, só foi estabelecida em 1946.

Fotografia em preto e branco. Alzira Soriano, mulher de olhos grandes e arredondados. Tem os lábios pequenos. Usa um chapéu que cobre todo o cabelo e um vestido largo. Ao redor dela, diversos homens de terno e gravata.
Posse de Alzira Soriano como prefeita em Lajes, Rio Grande do Norte. Foto de 1º de janeiro de 1929. Museu municipal Alzira Soriano, Jardim de Angicos.

Refletindo sobre

Por um longo período, as mulheres foram impedidas de votar e de participar da vida política do Brasil. Esse cenário se alterou depois de anos de luta, em que mulheres importantes reafirmavam constantemente a valorização da capacidade intelectual das mulheres e defendiam a igualdade de direitos entre os gêneros. Mas como é a participação feminina na política brasileira atualmente? Que parcela das mulheres exerce cargos nos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo do país? Pesquise o tema e discuta com os colegas o que os dados levantados revelam sobre a desigualdade de gênero na política brasileira.


A Revolução Constitucionalista de 1932

Insatisfeitos com as medidas centralizadoras do govêrno provisório de Vargas, os paulistas exigiam a elaboração imediata de uma nova constituição e reivindicavam a substituição do interventor João Alberto Barros, militar pernambucano nomeado por Vargas, por um civil nascido em São Paulo. No início de 1932, ocorreu uma forte mobilização no estado, que uniu diferentes setores da sociedade. O Partido Democrático, que havia apoiado Vargas nas eleições de 1930, rompeu com o govêrno e aliou-se ao seu antigo adversário, o Partido Republicano Paulista, formando a Frente Única Paulista (éfe u pê).

Em 9 de julho de 1932, uma revolta armada começou em São Paulo. Tropas rebeldes do exército paulista ocuparam os quartéis e tomaram o contrôle do estado. Os integrantes do movimento esperavam receber o apôio de mineiros e gaúchos para atacar a capital federal, mas eles se mantiveram fiéis ao govêrno provisório.

Isolados, os paulistas assinaram a rendição após três meses de luta. Apesar da derrota militar, o levante obteve resultados políticos positivos: o compromisso, por parte do govêrno federal, de promover a rápida reconstitucionalização do país e a nomeação de um interventor civil paulista, Armando de Salles Oliveira, para o govêrno de São Paulo.

Cartaz. Ilustração que mostra, em primeiro plano, um bandeirante, homem de barba comprida, uniforme escuro, botas e um chapéu grande de aba larga. Com uma das mãos empunha um bacamarte, arma de fogo de boca larga, e com a outra segura um homem pequeno, de cabeça oval e nariz grande, que representa o presidente Getúlio Vargas. Ao fundo, um militar de vestes e quepe brancos segura um mastro com a bandeira do estado de São Paulo. Ao redor da ilustração os dizeres: ABAIXO A DITADURA.
Cartaz criado durante a Revolução Constitucionalista de 1932. cê pê dóc/éfe gê vê, Rio de Janeiro.

Responda em seu caderno.

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  1. No cartaz, quem a figura maior, em primeiro plano, representa? Quem ela segura nas mãos?
  2. Qual é a mensagem que o cartaz transmite?
A Constituição de 1934

Em maio de 1933, ocorreram as eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, encarregada de elaborar uma nova constituição para o país. Alguns dos pontos estabelecidos pelo novo documento, promulgado em 16 de julho de 1934, foram:

  • a manutenção do federalismo como sistema de govêrno do país;
  • o voto feminino para as mulheres que exercessem função pública remunerada e a obrigatoriedade do voto masculino para maiores de 18 anos;
  • o estabelecimento do ensino primário gratuito e de frequência obrigatória extensivo aos adultos;
  • a nacionalização progressiva dos recursos minerais e hídricos do Brasil.

A Constituição de 1934 também estabeleceu princípios básicos da legislação trabalhista e definiu pontos importantes referentes à economia do Brasil. Segundo a nova lei, a liberdade econômica deveria ser garantida, desde que fossem respeitados o princípio da justiça e as necessidades do país.

Ao final dos trabalhos, a Assembleia Constituinte, por voto indireto, elegeu Getúlio Vargas para a Presidência da República. O mandato seria de quatro anos e não haveria reeleição. Em 1938, seriam realizadas eleições por meio do voto direto.


Responda em seu caderno.

Recapitulando

  1. O que foi o Código Eleitoral Brasileiro? Que mudanças ele estabeleceu na legislação brasileira em relação ao voto feminino?
  2. Identifique os principais motivos que levaram à Revolução Constitucionalista de 1932.
  3. Quais foram os principais pontos estabelecidos na Constituição de 1934?

A radicalização política no Brasil

Depois da Primeira Guerra Mundial, partidos comunistas foram organizados em vários países ao mesmo tempo que grupos extremistas iam abrindo caminho para implantar governos totalitários e ditatoriais.

No Brasil, essa divisão política e ideológica evidenciou-se na formação de dois grupos antagônicos: a Ação Integralista Brasileira (á í bê ), de tendência fascista, e a Aliança Nacional Libertadora (á êne éle), frente antifascista que reunia comunistas, socialistas e antigos tenentes insatisfeitos com o govêrno.

A á í bê , fundada em 1932 por Plínio Salgado, foi o primeiro partido político de massa organizado nacionalmente no Brasil. Seu lema, “Deus, Pátria e Família”, expressava o ideário político inspirado no fascismo italiano. Os integralistas, como seus membros eram conhecidos, tinham o apôio dos setores mais conservadores da sociedade brasileira: parte da alta hierarquia militar, das oligarquias tradicionais e do alto clero católico. A á í bê defendia o fortalecimento e a militarização do Estado para impor ordem e disciplina à vida nacional.

No lado oposto, a á êne éle, criada em março de 1935, recrutou a maior parte de seus adeptos na classe média urbana, sendo formada principalmente por intelectuais, profissionais liberais, estudantes e militares de baixa patente. Com apenas quatro meses de funcionamento, a á êne éle já tinha 80 mil filiados.

Inspirada no modêlo das frentes populares europeias reunidas para combater o avanço do nazifascismo, a á êne éle defendia uma política anti-imperialista, a nacionalização de empresas estrangeiras, a reforma agrária, a suspensão do pagamento da dívida externa e a implantação de um govêrno popular. Quatro meses depois de fundada, a á êne éle foi declarada ilegal pelo govêrno Vargas.

Fotografia em preto e branco. Grande grupo de homens, em sua maioria brancos, em um desfile na rua. Todos vestidos de camisa e calça social com um uma gravata escura. Na manga esquerda da camisa um emblema com a letra grega sigma. Nas laterais, grupos de homens alinhados, com os braços direitos levantados e a mão aberta espalmada para baixo, fazendo uma saudação.
Desfile de adeptos da á í bê no Primeiro Congresso Integralista Regional das Províncias Meridionais do Brasil, em Blumenau, Santa Catarina. Foto de outubro de 1935. cê pê dóc/éfe gê vê, Rio de Janeiro.

Saiba mais

Lei de Segurança Nacional

A Lei de Segurança Nacional foi promulgada em abril de 1935 e definia a organização de movimentos sociais e políticos como crime à segurança do Estado. Sob essa lei, houve aumento do contrôle sobre a imprensa e sobre organizações e partidos. Também foi instituído um tribunal próprio, o Tribunal de Segurança Nacional. Inicialmente subordinado à Justiça Militar, a partir de 1937 esse tribunal recebeu autonomia para julgar os opositores do govêrno.


A Intentona Comunista

Com a á êne éle na ilegalidade, a perspectiva de tomar o poder por meio das armas ganhou fôrça no movimento comunista. Com o apôio do Partido Comunista do Brasil (PCB)glossário e sob a orientação da Internacional Comunista, Luís Carlos Prestes deu início aos preparativos para uma revolta armada com o objetivo principal de derrubar o govêrno Vargas. Ex-líder tenentista, Prestes aderiu ao marxismo após comandar a Coluna Prestes.

Em novembro de 1935, seguindo instruções dos líderes da Internacional Comunista, Prestes organizou levantes que ocorreram simultaneamente em três bases militares: Natal, Recife e Rio de Janeiro. A Intentona Comunista, nome pelo qual o movimento ficou conhecido, foi um fracasso. Em Natal, os insurretos instauraram um govêrno revolucionário que durou apenas quatro dias. No Rio de Janeiro e no Recife, a rebelião foi rapidamente controlada.

Com o desmantelamento da rebelião, o govêrno iniciou uma violenta perseguição a seus opositores. Centenas de civis e militares, vinculados ou não ao levante, foram detidos pela polícia política de Vargas. Prestes e sua esposa, a comunista judia alemã Olga Benário, foram presos. Apesar de estar grávida, Olga foi deportada para a Alemanha nazista, entregue à Gestapo e levada para um campo de extermínio.

Fotografia em preto e branco. Olga Benário, mulher de cabelos escuros arrumados para trás. Usa um longo vestido claro com alguns botões e um cinto escuro na altura da cintura. Ao lado dela, um homem de terno claro e chapéu a acompanha.
Olga Benário sendo levada para prestar depoimento, no Rio de Janeiro. Foto de 1936.

Após uma campanha internacional empreendida pela mãe de Prestes, a filha do casal, Anita Leocádia, foi entregue à avó. Prestes permaneceu preso durante nove anos, sendo libertado em 1945. Olga Benário foi executada no campo de extermínio de Bernburg, na Alemanha, em 1942.

Em suas cartas enviadas do cárcere, meu pai revela a preocupação de que eu soubesse de que [nem] ele nem Olga se sentiam infelizes com a sorte que o destino lhes reservara. Pelo contrário, apesar dos sofrimentos, apesar da imensa tristeza de se encontrarem separados um do outro, longe da filha e dos que mais amavam, consideravam-se felizes por terem consciência do dever cumprido. E nisso, para eles, consistia a mais completa felicidade.

PRESTES, Anita Leocádia. Olga Benário Prestes e Luís Carlos Prestes, meus pais. In: róf, João Luiz. Escritas plásticas. Santa Maria: ú éfe ésse ême, [20--]. Disponível em: https://oeds.link/Kb5NFr. Acesso em: 17 março 2022.

Fotografia em preto e branco. Grupo de homens posando para foto. Estão descontraídos. Todos vestem roupas militares, a maioria usa capacete.
Rebeldes da á êne éle no quartel do Terceiro Regimento de Infantaria, no Rio de Janeiro. Foto de novembro de 1935.

O Estado Novo (1937-1945)

O levante comunista de 1935 tornou-se uma das justificativas para o aumento da repressão política no país. Com a crise política criada pela tentativa de golpe, Vargas decretou estado de sítioglossário , e muitos opositores do govêrno foram perseguidos e presos.

Ao mesmo tempo, as discussões a respeito da sucessão presidencial tomavam conta da cena política. A constituição determinava que a próxima eleição presidencial seria realizada em 3 de janeiro de 1938. Naquele período, as regras eleitorais não permitiam a reeleição.

Enquanto Vargas tentava convencer o Congresso a prorrogar seu mandato, foram lançadas três candidaturas para a sucessão presidencial: a do governador do estado de São Paulo, Armando de Salles Oliveira, a do ex-interventor federal na Paraíba, José Américo de Almeida, e a do integralista Plínio Salgado. Em setembro de 1937, em plena campanha eleitoral, a imprensa divulgou a existência de uma conspiração comunista para tomar o poder, que recebeu o nome de Plano Couén. No entanto, o plano conspiratório não passou de uma farsa, forjada pelo integralista e membro do Estado-Maior do exército Olímpio Mourão Filho, que admitiu a autoria do documento perante o Conselho de Justificação, em 1956.

Ilustração. Capa da Revista Careta. José Américo de Almeida, senhor calvo de óculos grandes, segue pela rua com um papel escrito DISCURSO nas mãos. Atrás dele, uma pequena multidão o acompanha. Alguns erguendo seus chapéus, outros com a boca aberta. À frente, Getúlio Vargas, de terno claro, sentado escondido, segurando uma linha que atravessa o caminho por onde José Américo vai passar.
Capa da revista Careta, de 17 de julho de 1937. Getúlio Vargas foi representado segurando uma linha para que o candidato à Presidência da República, José Américo de Almeida, tropece. Fundação Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro.

A comoção gerada pela notícia do Plano Couén e o consequente medo do “perigo vermelho” serviram de pretexto para Vargas decretar a dissolução do Congresso Nacional, em 10 de novembro de 1937. Iniciou-se, então, uma ditadura, que recebeu o nome de Estado Novo. O presidente anunciou uma nova constituição, extinguiu os partidos políticos, suspendeu as liberdades individuais dos cidadãos e instaurou a censura aos meios de comunicação.

O Estado Novo caracterizou-se pela grande centralização política e econômica pelo govêrno federal. Com a nomeação de interventores, aliados ao regime, a autonomia dos estados e municípios ficou ainda mais restrita. O corpo burocrático formado para assessorar o govêrno era constituído principalmente de militares, que se tornaram interventores, ministros, secretários de segurança e chefes de polícia.

Fotografia em preto e branco. Getúlio Vargas, homem de cabelo curto, usa óculos e tem lábios finos. Usa terno escuro. Está em pé, com uma folha nas mãos, na frente de um microfone. Ao seu redor, outros homens observam Vargas discursando.
Getúlio Vargas fazendo o discurso oficial de implantação do Estado Novo, no Rio de Janeiro. Foto de 10 de novembro de 1937. cê pê dóc/éfe gê vê, Rio de Janeiro.

Desenvolvimento econômico

Na economia, o Estado brasileiro assumiu o papel de principal investidor na industrialização, além de estabelecer ações para garantir a exploração das riquezas minerais do solo brasileiro.

Em 1938, por meio de um decreto, o govêrno criou o Conselho Nacional do Petróleo, estatizando as estruturas de exploração e refino de petróleo que já existiam no país, além de assumir o contrôle sobre a distribuição do produto. Em 1941, com ajuda estadunidense, Vargas fundou a Companhia Siderúrgica Nacional (cê ésse êne), com o objetivo de tornar o país autossuficiente na produção de aço.

Cartaz. Ilustração de barra de ferro sendo moldada por um martelo sobre uma bigorna. Está presa por um alicate. Abaixo a informação: Contribuir para a criação da grande siderurgia é tomar parte ativa na emancipação econômica do Brasil.
Cartaz de propaganda em favor da construção da Companhia Siderúrgica Nacional, cêrca de 1940. cê pê dóc/éfe gê vê, Rio de Janeiro.

No ano seguinte, foi criada a Companhia Vale do Rio Doce (cê vê érre dê), responsável por explorar as riquezas minerais do território brasileiro, principalmente o minério de ferro. A mineradora passou a ser a principal fornecedora de matérias-primas para a cê ésse êne.

Outra medida determinada pelo govêrno Vargas no período foi o contrôle estatal sobre a produção e o comércio de gêneros agrícolas, principalmente o café, que ainda era um importante produto da balança comercial brasileira. A finalidade era evitar a superprodução e, com isso, a queda do preço do produto no mercado internacional.

Para regulamentar e controlar a produção e a comercialização de gêneros agrícolas e extrativos, o govêrno criou vários órgãos governamentais, como o Instituto Nacional do Mate (1938), o Instituto Nacional do Sal (1940) e o Instituto Nacional do Pinho (1941).

Fotografia em preto e branco. Operários em um canteiro de obras. Ao redor deles, diversas estruturas de torres, tubulações no chão e grandes cilindros dispostos verticalmente. Um longo tubo faz interligação diagonal entre duas estruturas.
Operários durante a construção da Companhia Siderúrgica Nacional em Volta Redonda, Rio de Janeiro. Foto de 1941.

As leis trabalhistas

Em 1943, foi decretada a Consolidação das Leis do Trabalho (cê éle tê), que unificou a legislação trabalhista existente até então. A cê éle tê estabeleceu, entre outros direitos, as férias remuneradas, a fixação de salário mínimo nacional, a jornada de trabalho de oito horas diárias, a licença-maternidade seis semanas antes e seis semanas depois do parto e a proibição do trabalho para menores de 14 anos.

Com a cê éle tê, Vargas ganhou muita popularidade entre os trabalhadores. Nos discursos do presidente, a classe trabalhadora era frequentemente citada como exemplo de dignidade e esperança para o país.

O presidente, entretanto, anulou pouco a pouco os canais tradicionais de expressão, organização e mobilização dos trabalhadores. Os sindicatos, que conseguiram manter relativa independência até 1935, foram submetidos ao Estado. Delegados indicados pelo Ministério do Trabalho interferiam diretamente na elaboração dos estatutos e na organização dos sindicatos.

As greves, de acôrdo com a Constituição de 1937, foram consideradas incompatíveis com os interesses da produção nacional. Assim, os trabalhadores que paralisassem suas atividades seriam punidos de acôrdo com as medidas previstas na lei.

Cartaz em preto e branco. Ilustração de homem forte, sem camisa. Tem rosto comprido e cabelos penteados para trás. Segura um martelo. Ao fundo a bandeira do Brasil e uma fábrica. Ao redor do cartaz está escrito: TRABALHADORES! ALERTA PELO BRASIL! VITÓRIA PELO TRABALHO.
Cartaz de propaganda elaborado durante o Estado Novo, 1944. Arquivo Público do Estado de São Paulo, São Paulo. Nesse período, eram frequentes os discursos presidenciais e as propagandas governamentais valorizando o trabalho.
Fotografia em preto e branco. Multidão em uma arquibancada lateral assiste ao desfile de operários. Estão de camisa clara e calça escura. À frente, dois deles carregam uma grande faixa com os dizeres: OS OPERARIOS DA FÁBRICA BANGÚ SAÚDAM O PRESIDENTE VARGAS. Ao fundo uma banda marcial.
Desfile de operários de fábrica de tecidos durante festividades do Dia do Trabalho, no Rio de Janeiro. Foto de maio de 1942.

Responda em seu caderno.

Recapitulando

  1. Identifique as características e os objetivos da á í bê e da á êne éle.
  2. Relacione o Plano Couén à implantação do Estado Novo.
  3. Cite exemplos de medidas tomadas por Vargas relacionadas ao desenvolvimento econômico do país.
  4. O que é a cê éle tê? Cite três medidas estabelecidas por essa lei.

História em construção

Populismo e trabalhismo

Alguns pesquisadores consideram que o período entre 1930 e 1964 foi marcado pelo populismo. De acôrdo com Francisco Vefór e Octavio Iâni, o populismo é uma política de massas na qual um líder carismático conquista o apôio do povo por meio da manipulação. Dessa fórma, no populismo, os trabalhadores são desmobilizados como classe e passam a ter participação muito restrita na vida política do país. Porém, segundo Vefór, nesse período não ocorria manipulação absoluta. Além disso, havia o objetivo honesto de atender, em certa medida, aos interesses dos trabalhadores.

Outros intelectuais, como Ângela de Castro Gomes, preferem utilizar a expressão reciprocidade de interesses para se referir ao que ocorria nesse período. Nessa perspectiva, o trabalhador é considerado um cidadão ativo e consciente de suas ações, tendo, portanto, papel essencial na criação de uma “política de massas”. Do ponto de vista de Ângela de Castro Gomes, esse processo deu origem ao trabalhismo, uma ideologia política desencadeada pelos discursos e pelas ações do Estado, que atuou, ao mesmo tempo, “sobre” e “ao lado” dos trabalhadores. Nesse sentido, tentou-se suplantar todo o passado de luta dos operários para criar uma narrativa em que o Estado era o protagonista das conquistas dos trabalhadores, impondo uma visão moralista sobre a importância do trabalho para a dignidade humana. Segundo Ângela, nesse processo, os trabalhadores acabaram sendo obrigados a sempre ter vínculos com uma liderança externa à sua classe, o Estado, subordinando-se, portanto, a interesses alheios aos seus.


Responda em seu caderno.

Questão

Com base nas definições de populismo e trabalhismo, por que a atuação de Vargas é considerada uma política de massas?

Cultura e propaganda a favor do Estado

A dualidade observada na política do Estado Novo em relação às questões trabalhistas – decretando leis que beneficiavam os trabalhadores ao mesmo tempo que silenciava os sindicatos – também foi aplicada no setor das artes e manifestações culturais da sociedade do período.

Por um lado, o govêrno Vargas perseguiu diversos artistas e intelectuais contrários ao regime; por outro, realizou investimentos para a valorização do rádio, do cinema e do patrimônio histórico nacional.

No início da década de 1930, as emissoras de rádio no Brasil transmitiam apenas música clássica, ópera, noticiários e leitura de textos instrutivos. A partir de 1932, o govêrno permitiu a veiculação de propagandas, transformando a programação do rádio, que passou a transmitir conteúdos apreciados pelo público: diferentes gêneros musicais, esportes, humor e utilidade pública.

Reconhecendo a importância do rádio como meio de comunicação com o público, Vargas utilizou esse veículo para introduzir propagandas de seu govêrno durante a programação das emissoras. Além disso, criou, em 1938, o programa Hora do Brasil, hoje chamado A voz do Brasil. Diariamente e no mesmo horário, todas as emissoras de rádio deviam transmitir o programa, que apresentava realizações do govêrno e pronunciamentos do presidente.

No cinema, produções feitas pelo govêrno também eram exibidas, como a série de documentários de curta-metragem Cinejornal brasileiro e os filmes criados pelo Instituto Nacional do Cinema Educativo.


A criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (Díp)

A tarefa de fazer a propaganda oficial do Estado Novo, promovendo a figura de Getúlio Vargas e legitimando o regime, era de responsabilidade do Departamento de Imprensa e Propaganda (Díp).

Criado em 1939, o Díp veiculava propagandas sobre a necessidade de recuperar a ordem interna e a imagem de uma nação unida e forte, que caminhava rapidamente para um futuro de prosperidade e paz. Nesse sentido, o órgão também elaborou uma série de materiais, como panfletos, cartazes, cartilhas educativas e filmes, que exaltavam o nacionalismo e a ideologia do trabalhismo.

O Díp também era responsável pela censura aos meios de comunicação, pela direção dos programas de radiodifusão do govêrno e pela promoção de manifestações cívicas que ajudavam a divulgar a ideologia do Estado Novo, como os eventos de comemoração do Dia do Trabalho e da independência do Brasil. Bandeiras e faixas exaltando Vargas e seu govêrno eram comuns nessas comemorações, que concentravam grande número de pessoas. Forjava-se, assim, uma imagem de parceria e cumplicidade entre o Estado e as camadas populares.

Ilustração. Getúlio Vargas vestido com terno e gravata, com os cabelos penteados de lado, acaricia sorridente o queixo de uma menina. Ela usa uniforme escolar com camisa e calça clara, tem um grande laço nos cabelos e também sorri. Atrás dela, um menino segurando uma bandeirola do Brasil. À frente de Vargas, um quadro com texto escrito.
Ilustração. Jovem sorridente empunha um mastro com a bandeira do Brasil. Ao fundo, jovens de uniforme carregam mais bandeiras do Brasil. Ao lado, um quadro com texto escrito.
Páginas da cartilha A juventude no Estado Novo, publicada pelo Díp, cêrca de 1937-1945. cê pê dóc/éfe gê vê, Rio de Janeiro.

Responda em seu caderno.

Explore

  1. Como o presidente, as crianças e os jovens foram representados nas páginas da cartilha?
  2. Que ideia de juventude foi transmitida nas imagens?
  3. Qual era a provável intenção do Díp ao produzir esse tipo de material?
  4. Compare as imagens da cartilha com o livro escolar italiano, apresentado na página 84 do capítulo 5. As representações de Benito Mussolini e de Getúlio Vargas nesses materiais são parecidas? Argumente por que isso acontece.

Saiba mais

A preservação do patrimônio

Em novembro de 1937, com base em um projeto do escritor Mário de Andrade, foi criado o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Isfân), a fim de preservar os bens móveis e imóveis que tivessem especial significado para a história e a memória brasileiras. O Isfân esteve à frente do tombamento de conjuntos arquitetônicos das cidades históricas de Minas Gerais e das ruínas jesuíticas de São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul, atualmente consideradas parte do patrimônio da humanidade.


Responda em seu caderno.

Recapitulando

11. O que foi o Díp?


A cultura popular: o samba

Uma das ferramentas utilizadas por Vargas para conquistar o apôio das camadas populares foi a música, principalmente o samba. Como você estudou no capítulo 2, até os anos 1920 o samba era visto pelo govêrno como algo marginal, “incivilizado”, que incitava a desordem e a vadiagem e, por isso, deveria ser reprimido. Porém, com o movimento modernista, esse estilo musical começou a se popularizar entre as elites.

Durante o Estado Novo, o samba foi utilizado para transmitir uma ideia positiva do trabalho, legitimando os valores do regime varguista. O govêrno, então, investiu em artistas como Ataulfo Alves, João de Barro e Moreira da Silva com o objetivo de criar um samba “educado e civilizado”.

Para isso, a linguagem das canções foi mudando, assim como a temática, que passou a ser a exaltação do trabalho, do trabalhador e do nacionalismo. A intenção era trocar a imagem do sambista “malandro” pela do sambista “trabalhador dedicado”, que, depois de uma longa jornada, podia ter o prazer de tocar um samba. Como exemplo desse processo, leia o samba a seguir, composto por Wilson Batista e Ataulfo Alves em 1937.

Quem trabalha

É que tem razão

Eu digo

E não tenho medo

De errar


O bonde São Januário

Leva mais um operário

Sou eu

Que vou trabalhar


Antigamente

Eu não tinha juízo

Mas resolvi garantir

Meu futuro


Vejam vocês

Sou feliz

Vivo muito bem

A boemia

Não dá camisa

A ninguém

O BONDE São Januário. Intérprete: Cyro Monteiro. Compositores: Ataulfo Alves e Wilson Batista. In: Vítor. Intérprete: Cyro Monteiro. São Paulo: érre cê á Vítor, 1940.


Responda em seu caderno.

Explore

  1. Como o trabalhador é exaltado nesse samba?
  2. Em que trechos dessa canção a imagem do malandro é criticada?

O samba-exaltação, que enaltecia as belezas e as grandezas do Brasil, também foi muito incentivado pelo govêrno Vargas. A canção Aquarela do Brasil, composta por Ary Barroso em 1939, é o principal exemplo desse estilo.

Nesses casos, o samba foi descaracterizado de suas raízes afro-brasileiras para atender à ideologia do Estado Novo, sendo transformado e dando origem a novos estilos.

Fotografia em preto e branco. A cantora Dircinha Batista em uma apresentação. Está de vestido escuro, gesticulando com os braços. À frente dela um microfone. Ao redor a banda, compostas por homens vestidos de branco tocando violão, pandeiro e cavaquinho.
A cantora Dircinha Batista, famosa por suas músicas carnavalescas. Foto de 1939.

Responda em seu caderno.

Recapitulando

12. Como o Estado Novo utilizou o samba para difundir sua ideologia?


A “Marcha para o Oeste” e a questão indígena

Em 1940, Vargas lançou o projeto “Marcha para o Oeste” com o objetivo de criar um sentimento de nacionalidade por meio da ocupação e do desenvolvimento econômico das regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil. Nessas áreas, foram criadas colônias agrícolas e abriram-se novas estradas.

Porém, o Centro-Oeste e o Norte do Brasil já eram habitados por diferentes povos indígenas. Então, Vargas tentou incluir a assimilação desses povos no discurso nacionalista, resgatando a imagem romantizada do indígena como símbolo da brasilidade e formador da nacionalidade brasileira.

O govêrno passou a divulgar a importância dos indígenas para a história do Brasil e do papel do Estado em integrá-los à nação. Investiu no Serviço de Proteção ao Índio (ésse pê ih) para “pacificar” os indígenas, criar reservas para esses povos e integrá-los por meio de atividades educativas e profissionais, e fundou, em 1939, o Conselho Nacional de Proteção aos Índios (cê êne pê i), responsável pela formulação das políticas indigenistas.

Essas medidas, porém, foram criadas sem consultar a população indígena nem considerar sua autonomia, sua enorme diversidade e suas reais necessidades. Dessa maneira, muitos grupos indígenas reagiram às políticas governamentais. Os xavante, que viviam no norte do Mato Grosso, por exemplo, resistiram por décadas para impedir o avanço da “Marcha para o Oeste” sobre suas terras. Em contrapartida, povos como os xerente e os carajá aceitaram as políticas indigenistas. Esses dois grupos, que sofriam com a exploração dos fazendeiros, a pobreza e os ataques de indígenas inimigos, como os xavante, viram nas políticas do govêrno uma oportunidade de melhorar sua qualidade de vida.

Portanto, os indígenas não foram integrados ao govêrno Vargas de maneira passiva, mas cada povo agiu conforme seus interesses.

Fotografia em preto e branco. Crianças indígenas posando para foto. Estão de uniforme. Camisa clara e saia ou bermuda escura e larga. A criança no centro do grupo ergue um retrato de Getúlio Vargas.
Alunos indígenas do Posto Indígena Duque de Caxias, administrado pelo ésse pê ih, em José Boátô, Santa Catarina. Foto de 1940.

Saiba mais

A revolta de Marcelino

Entre as décadas de 1920 e 1930, ocorreu no sul da Bahia uma intensa disputa de terras entre a elite produtora de cacau de Ilhéus e os Tupinambá que habitavam a região de Olivença. Em 1936, comandados pelo líder tupinambá Marcelino José Alves, conhecido como Caboclo Marcelino, os indígenas se opuseram à construção de uma ponte sobre o Rio Cururupe, pois ela facilitaria o acesso dos não indígenas às terras da comunidade, o que representava uma ameaça para eles. Em razão de sua postura combativa, Marcelino foi perseguido pelos políticos e coronéis de Ilhéus, sendo obrigado a se esconder na mata da região. Na tentativa de descobrir onde ele estava escondido, a polícia aterrorizou os Tupinambá, destruindo suas moradias e torturando mulheres e crianças. Marcelino acabou preso e não se sabe o que aconteceu com ele depois. Acredita-se que morreu sob tortura, mas não há provas dessa suspeita. Na memória dos anciãos de Olivença, ele se tornou um símbolo de luta e resistência indígena.


Responda em seu caderno.

Recapitulando

  1. Quais eram os objetivos do govêrno ao incentivar a “Marcha para o Oeste”?
  2. Como o govêrno Vargas tratou a questão indígena? Que imagem do indígena foi divulgada pelo Estado?

O fim do Estado Novo

A decisão do govêrno Vargas de apoiar os Aliados no combate ao nazifascismo na Segunda Guerra Mundial tornou insustentável a manutenção do Estado Novo. Isso porque era contraditório defender a democracia em uma guerra internacional e manter no país uma ditadura. Além disso, a insatisfação com o govêrno começou a crescer, pois a entrada no conflito trouxe uma série de dificuldades para a população, como o aumento dos preços e problemas de abastecimento.

O crescente descontentamento favoreceu a organização dos setores de oposição ao govêrno. Manifestações contra o Eixo transformaram-se em atos contra o Estado Novo. Pressionado pelas campanhas por democracia e pela legalização dos partidos políticos, Vargas anunciou, em abril de 1945, a anistia aos presos políticos, entre eles Luís Carlos Prestes. No mês seguinte, foi decretado o Código Eleitoral, que marcou a data para a realização das próximas eleições: 2 de dezembro. Em seguida, Vargas extinguiu o Díp.

Com a legalização dos partidos, entraram na corrida presidencial a União Democrática Nacional (u dê êne), partido oposicionista que lançou como candidato o brigadeiro Eduardo Gomes; o Partido Social Democrático (pê ésse dê) e o Partido Trabalhista Brasileiro (pê tê bê) – ambos ligados a Vargas –, que compunham a chapa do general Eurico Gaspar Dutra; e o Partido Comunista do Brasil (pê cê bê), que lançou o candidato Iedo Fiúza.

Antes da eleição, porém, ocorreu um movimento apoiado pela população, conhecido como queremismo, cujos participantes reivindicavam a permanência de Vargas no poder até a convocação de uma Assembleia Constituinte que permitisse a ele disputar as eleições. O movimento queremista, no entanto, acabou fortalecendo a oposição udenista, que tinha relações mais estreitas com os militares. Em outubro de 1945, Vargas foi forçado pelos militares a renunciar, e o poder foi assumido provisoriamente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, até as eleições. O general Dutra venceu as eleições presidenciais, e Vargas foi eleito senador pelo Rio Grande do Sul, pelo pê ésse dê.

Ilustração. Capa da revista O Malho. O presidente Eurico Dutra, homem de cabelo branco, camisa verde e calça vermelha, balança o tronco de uma árvore. Em seus galhos há cabeças de diversos homens. No tronco da árvore está escrita a palavra QUEREMISMO. Ao fundo um homem de chapéu observa.
Capa da revista O Malho, de julho de 1947, em que o presidente Dutra é representado balançando uma árvore, na qual se lê a palavra queremismo. Fundação Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro. Na legenda da ilustração, havia a fala do personagem Jeca, à direita: “Não deánta balançá! Vosmicê, prá coiê os fruto, percisa cortá o pé pela raizreticências”.

Conexão

Olga

Fernando Morais. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.

O livro é uma biografia de Olga Benário Prestes, militante comunista alemã. Ao longo da narrativa, o autor trata do envolvimento político de Olga no Brasil, contextualizando também o govêrno Vargas. O livro deu origem ao filme Olga, dirigido por Jayme Monjardim e lançado em 2004.


Capa de livro. Retrato de Olga Benário, mulher de cabelos escuros, olhos grandes e boca pequena. Na parte inferior da capa as informações. Fernando Morais. Olga.

Responda em seu caderno.

Recapitulando

  1. Que motivos levaram ao fim do Estado Novo?
  2. O que foi o queremismo?

Enquanto isso…

O peronismo

Nas décadas de 1940 e 1950, sobressaiu-se na Argentina um personagem histórico bastante popular e polêmico: Ruán Domingo Perón (1895-1974). Presidente da Argentina durante dez anos (não consecutivos), perôn foi uma figura determinante para esse país, em razão das características políticas, econômicas e sociais de sua fórma de governar e da duração do movimento político que ele criou. O “peronismo” ainda é uma referência importante no atual cenário político da Argentina. Este texto aborda a formação desse movimento.

A ascensão do coronel Ruán Domingo Perón à presidência da Argentina, em 1946, contou com o apôio de três fôrças: o exército, especialmente o grupo de jovens oficiais de tendências fascistas; a Igreja Católica, fortemente influenciada por ideias franquistas; os trabalhadores urbanos, arregimentados e favorecidos por perôn em 1944-1945, quando foi ministro do Trabalho. reticências

O Estado peronista desenvolveu a doutrina do justicialismo, pela qual procurou neutralizar os conflitos de classes. Através da retórica da ‘justiça social’, aperfeiçoou-se a legislação trabalhista, realizou-se uma ampla política assistencialista e a elevação dos salários, tornada possível por uma conjuntura internacional favorável às exportações argentinas. Ao mesmo tempo, os sindicatos eram organizados e controlados, criavam-se escolas para líderes sindicais e greves não programadas eram fortemente reprimidas. Também sofreram intensa repressão os partidos e as ideias de esquerda laicizadaglossário .

MENDES JÚNIOR, Antônio; MARANHÃO, Ricardo. Brasil história – texto e consulta: era de Vargas. São Paulo: Brasiliense, 1981. volume 4, página 196.

Perón, assim como Vargas, utilizava amplamente os meios de comunicação de massa para propagar as ideias que sustentavam o regime. Também fazia uso de discursos arrebatadores e paternalistas voltados para as multidões. Além dessas ações, ele incluiu sua esposa, Eva perôn, conhecida como Evita, em sua prática política. Retratada em filmes e em peças de teatro, Evita Perón era uma figura carismática e tornou-se um mito até hoje cultuado na Argentina. Ela é conhecida principalmente por comandar os projetos sociais e assistencialistas que atendiam a população mais pobre do país.


Fotografia em preto e branco. Casal Perón sorridente, com um dos braços levantados em uma saudação. À direita, Juan Domingo tem o rosto oval, boca grande, olhos pequenos e cabelos curtos, e usa terno escuro. À sua esquerda, Eva tem o cabelo claro arrumado em um coque para trás, e usa um terninho acinzentado. Ela tem o rosto pequeno e olhos grandes. Atrás deles, dois homens observam.
Ruán Domingo Perón e sua esposa, Eva perôn, saúdam multidão em Buenos Aires, Argentina. Foto de 1951.

Responda em seu caderno.

Questões

  1. Segundo o texto, o que foi o justicialismo?
  2. Identifique as semelhanças entre o govêrno de perôn, na Argentina, e o de Vargas, no Brasil.

Atividades

Responda em seu caderno.

Aprofundando

1. Analise a charge para responder às questões.

Charge em preto e branco. Retrato de Getúlio Vargas em oito quadros diferentes, cada um representando um ano diferente. 1930: Getúlio de perfil, sorrindo com a boca aberta. 1931: Getúlio de frente, sorridente. 1932: Getúlio de perfil, de semblante fechado. 1933: Getúlio sorrindo. 1934: Getúlio de perfil esquerdo, sorridente. 1935: Getúlio de perfil direito, sorridente. 1936: Getúlio com semblante fechado, olhos cerrados e boca fechada, curvada para baixo. 1937: Getúlio com uma expressão brava, sobrancelhas arqueadas, testa franzida e lábios cerrados.
História de um govêrno, charge de Belmonte publicada no jornal Folha da Manhã, em 22 de julho de 1937.
  1. Que períodos do govêrno Vargas foram representados na charge?
  2. Aponte um acontecimento importante que explique as expressões faciais de Getúlio Vargas em cada ano indicado na charge.

2. Leia um trecho do pronunciamento de Getúlio Vargas em 11 de junho de 1940. Depois, responda às questões.

reticências assistimos à exacerbação dos nacionalismos, as nações fortes impondo-se pela organização baseada no sentimento da Pátria e sustentando-se pela convicção da própria superioridade. reticências A democracia política substitui a democracia econômica, em que o poder, emanado diretamente do povo e instituído para defesa do seu interesse, organiza o trabalho, fonte de engrandecimento nacional e não meio e caminho de fortunas privadas. reticências

VARGAS, Getúlio. No limiar de uma nova era. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1940. página 333. Disponível em: https://oeds.link/QLvDaX. Acesso em: 17 março 2022.

  1. Com base na data e no conteúdo do pronunciamento, em que contexto internacional ele foi feito?
  2. Transcreva o trecho do texto que o associa ao trabalhismo.
  3. Aponte uma contradição entre essa fala e as ações de Vargas no Brasil.

3. Leia o texto escrito por Pedro Anísio, crítico de rádio, em 1943, em que ele comenta o samba de Ary Barroso com arranjos do pianista Radamés Nhátali. Depois, responda às questões.

Radamés Nhátali deu uma orquestra ao samba, a Orquestra Brasileira. Nunca o samba chegara a sonhar com uma orquestra assim. E tratado pela cultura e bom gôsto de Radamés, o samba começou a viajar pelo mundo afora, através das ondas curtas da Rádio Nacional.

Agora o samba já possui seu lugar definitivo entre as músicas populares dos povos civilizados, digno e elegante representante do espírito musical de nossa gente reticências.

Saróldi, Luiz C.; MOREIRA, Sônia V. Rádio Nacional: O Brasil em sintonia. Rio de Janeiro: Funarte, 1984. página 49-50.

  1. De acôrdo com o texto, qual foi a contribuição de Radamés Nhátali para o samba de Ary Barroso?
  2. O que o comentário do crítico revela sobre a política cultural do Estado Novo?

  1. Leia as afirmações e explique cada uma delas.
    1. A diversidade da produção cultural durante o Estado Novo não anulava o caráter repressor do regime.
    2. A ideologia política do trabalhismo atuava ao mesmo tempo “sobre” e “ao lado” dos trabalhadores.
    3. O apôio de Vargas aos Aliados na Segunda Guerra Mundial não se motivou por afinidade política, mas por interesses econômicos.

Aluno cidadão

  1. Durante o Estado Novo (1937-1945), Vargas promoveu a perseguição política a seus opositores. Em 1942, quando o Brasil declarou guerra ao Eixo, os imigrantes alemães, italianos e japoneses que viviam no país também passaram a ser perseguidos por meio de demissão do emprego, invasão de suas residências, prisão e deportação.
    1. Pesquise um documento, como uma página de jornal ou uma fotografia, que revele esse tipo de perseguição durante o Estado Novo. Sintetize as informações do documento e apresente o resultado do trabalho para a turma.
    2. Após o fim do Estado Novo, foram criadas algumas comissões para averiguar os crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura de Vargas. Com base nos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, escreva um pequeno texto defendendo esse tipo de investigação.

Versão adaptada acessível
  1. Durante o Estado Novo (1937-1945), Vargas promoveu a perseguição política a seus opositores. Em 1942, quando o Brasil declarou guerra ao Eixo, os imigrantes alemães, italianos e japoneses que viviam no país também passaram a ser perseguidos por meio de demissão do emprego, invasão de suas residências, prisão e deportação.
    1. Pesquise um documento que revele esse tipo de perseguição durante o Estado Novo. Sintetize as informações do documento e apresente o resultado do trabalho para a turma.
    2. Após o fim do Estado Novo, foram criadas algumas comissões para averiguar os crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura Vargas. Com base nos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, escreva um pequeno texto defendendo esse tipo de investigação.

Conversando com ciências

  1. Em 1934, Vargas sancionou o Código Florestal, voltado à preservação ambiental. O texto do código afirmava que as florestas constituíam um bem de interesse comum e, por isso, deviam ser protegidas; previa o reflorestamento; determinava a necessidade de autorização prévia para desmatar áreas para a agricultura e a retirada de madeira; e previa multas e prisões para quem violasse esses termos. O documento consolidou a ideia de que a presença das florestas é fundamental para a preservação dos rios, do solo e dos animais. Assim, o Código Florestal de 1934 foi um importante passo para a sustentabilidade brasileira.
    1. Em grupo, pesquisem a evolução da legislação ambiental no Brasil e construam uma linha do tempo apontando os avanços ao longo dos anos.
    2. De acôrdo com o que vocês pesquisaram, a legislação ambiental é cumprida no Brasil? Expliquem.

enêm e vestibulares

7. (enêm-Méqui)

Estão aí, como se sabe, dois candidatos à presidência, os senhores Eduardo Gomes e Eurico Dutra, e um terceiro, o senhor Getúlio Vargas, que deve ser candidato de algum grupo político oculto, mas é também o candidato popular. Porque há dois ‘queremos’: o ‘queremos’ dos que querem ver se continuam nas posições e o ‘queremos’ popularreticências Afinal, o que é que o senhor Getúlio Vargas é? É fascista? É comunista? É ateu? É cristão? Quer sair? Quer ficar? O povo, entretanto, parece que gosta dele, por isso mesmo, porque ele é ‘à moda da casa’.

A Democracia, 16 setembro 1945. In: GOMES, A. C.; D’ARAÚJO, M. C. Getulismo e trabalhismo. São Paulo: Ática, 1989.

O movimento político mencionado no texto caracterizou-se por:

  1. reclamar a participação das agremiações partidárias.
  2. apoiar a permanência da ditadura estado-novista.
  3. demandar a confirmação dos direitos trabalhistas.
  4. reivindicar a transição constitucional sob influência do governante.
  5. resgatar a representatividade dos sindicatos sob contrôle social.

Fazendo e aprendendo

Checagem de informação veiculada na mídia

Você já leu informações pela internet e depois descobriu que não eram verdadeiras? As notícias falsas (popularizadas pelo nome, em inglês, fake news) não são uma criação recente, mas se tornaram um grave problema desde que as fórmas de comunicação digitais e instantâneas facilitaram sua divulgação. Leia o trecho de um artigo a respeito desse assunto.

Ilustração. Folha de papel com reprodução de artigo. Título: Antes que fake news matem.
Goebbels fez delas arma de destruição em massa; dá para evitar que as de hoje também matem?
Joseph Goebbels, o ministro de propaganda do nazismo, bem que poderia ser considerado o patrono das fake news. Não que ele tivesse sido o primeiro a usar mentiras como instrumento de política e de violência. [...]
Há pelo menos um episódio que precisa ser lembrado como símbolo sinistro e como elemento de comparação com a onda atual de fake news.
Refiro-me à intensa campanha de propaganda despejada sobre os alemães contra a Polônia. Até filmetes, igualmente “fakes”, foram divulgados para simular a perseguição aos alemães que ficaram em território atribuído à Polônia após a derrota alemã na Primeira Guerra Mundial (1914-1918). [...]
É possível que a invasão da Polônia tivesse ocorrido mesmo sem as fake news de Goebbels. Mas é óbvio que elas contribuíram fortemente para cevar o ódio. Esse é o ponto de contato com as falsidades contemporâneas: não sabemos ainda como evitar que o ódio, já latente, se transforme em arma de destruição em massa.
Afinal, vale ainda hoje a frase do filósofo espanhol Jorge de Santayana y Borrás [...], gravada na entrada do “Bloco 4” do centro de extermínio de Auschwitz: “Quem não relembra a história está condenado a vivê-la de novo”.
Referência: ROSSI, Clóvis. Antes que fake news matem. Folha de S.Paulo,
São Paulo, p. A17, 1o abr. 2018.

Cevarglossário

Latenteglossário


O texto reproduzido relembra um fato histórico e aponta os perigos decorrentes da divulgação de notícias e fatos mentirosos. Mas, em um mundo em que a divulgação de informações é muito rápida e a comunicação é instantânea (graças aos celulares e redes sociais digitais), como descobrir se uma informação é verdadeira ou falsa? Sugerimos que você siga estes três procedimentos.

  1. Pesquise outros veículos de comunicação para saber se a informação foi divulgada por eles.
  2. Verifique a autoria do texto. Notícias falsas muitas vezes são propagadas de fórma anônima.
  3. Procure a fonte da informação citada no texto e verifique se ela é confiável. Muitos sites são criados apenas para propagar notícias falsas, mas existem outros especializados em checagem desse tipo de notícia. Verifique se a notícia que leu é mencionada em um site de checagem ou se a fonte que a divulgou já foi citada em um deles.

Considerando o problema das notícias falsas e o que foi apresentado no texto reproduzido, troque ideias com os colegas sobre estas questões: Quais são os perigos das notícias falsas? Por que é importante combatê-las?


Responda em seu caderno.

Aprendendo na prática

O fenômeno das notícias falsas tem recebido atenção de diversos veículos de informação e também de órgãos governamentais, preocupados com as consequências que elas podem trazer para os Estados democráticos.

Junte-se a um colega para conferir a veracidade de uma informação a respeito do tema “imigração”. Sigam estes passos.

  1. Escolham a informação a ser averiguada. Vocês poderão se basear em uma notícia ou declaração de algum político ou figura pública compartilhada em redes sociais ou em aplicativos de mensagens.
  2. Pesquisem a informação em sites, jornais e revistas para verificar se ela foi publicada em mais de uma agência. Notícias verdadeiras e importantes são amplamente divulgadas.
  3. Verifiquem se o texto escolhido para checagem apresenta autoria, indicação da fonte em que foi publicado e data de publicação. Notícias falsas geralmente se propagam sem essas indicações (por isso não têm credibilidade).
  4. Atentem-se à linguagem utilizada. Se o texto apresentar manchetes alarmantes, utilizar muitos adjetivos e até xingamentos, é provável que seja falso, pois veículos de informação confiáveis não usam esses recursos.
  5. Caso utilizem a internet para realizar a pesquisa, verifiquem os endereços dos sites. Muitas informações falsas circulam pela internet apenas para que um grande número de usuários acesse um site, pois o número de cliques representa um potencial publicitário.
  6. Produzam um relatório com as conclusões de vocês sobre a veracidade da notícia. Incluam o texto da notícia ou declaração analisada no relatório e indiquem as fontes que consultaram para checar a informação. Se tiverem utilizado um site específico de checagem de notícias, insiram o endereço da página, com a data em que vocês a acessaram.

Glossário

Partido Comunista do Brasil (PCB):
fundado em 1922, mudou seu nome, em 1960, para Partido Comunista Brasileiro (pê cê bê). O atual pê cêdoB é uma divisão do antigo pê cê bê e foi formado em 1962.
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Estado de sítio
: regime jurídico excepcional decretado pela autoridade estatal em razão de grande ameaça à ordem, de agressão estrangeira ou de calamidade pública. A medida permite ao govêrno suspender liberdades e garantias individuais, como o direito de ir e vir, o sigilo das correspondências e a liberdade de imprensa.
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Laicizado
: algo que se tornou laico (sem influência religiosa).
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Cevar
: incentivar.
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Latente
: oculto, encoberto.
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