CAPÍTULO 10 O Brasil entre duas ditaduras
Entre os anos 1950 e o comêço da década de 1960, a economia do Brasil teve forte impulso. Isso contribuiu para mudar o comportamento e os hábitos de consumo da população, especialmente nos centros urbanos. A abertura do mercado nacional possibilitou a entrada de produtos e de empresas estrangeiras no país, e várias novidades tecnológicas e marcas internacionais passaram a fazer parte do cotidiano dos brasileiros. A classe média passou a ter mais acesso a diversos bens de consumo, como lavadoras de roupa, aspiradores de pó, televisores e automóveis.
A modernização pela qual o Brasil passava, entretanto, provocou o agravamento de antigos problemas, como a desigualdade social, pois nem todos tinham acesso a tais novidades. Além disso, em pleno contexto da Guerra Fria, o acirramento das diferenças entre as várias tendências políticas existentes no país gerou muita agitação política.
- Nos anos 1950 e 1960, difundiu-se a cultura de consumo no Brasil. Você sabe que contexto histórico era vivido no país nesse momento?
- Como você define a cultura de consumo?
- No evento Black Friday, muitas pessoas consomem produtos por impulso, sem real necessidade, atraídas pelos preços promocionais. Esse fenômeno é retratado em piadas e memes. Você sabe por que isso acontece?
A redemocratização do Brasil
Como você estudou no capítulo 7, após a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial e a vitória dos Aliados, as pressões políticas pelo retorno à democracia aumentaram. Getúlio Vargas, que governava o país desde 1930, convocou eleições presidenciais para dezembro de 1945. No entanto, quando o movimento queremista começou a ganhar adeptos, cresceu entre os adversários políticos do presidente e parte do exército o temor de que Vargas repetisse o golpe de 1937, quando cancelou as eleições e instaurou a ditadura do Estado Novo.
Assim, em outubro de 1945, um grupo de militares, apoiado pela oposição, pressionou Vargas a renunciar. José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal, assumiu, então, a Presidência da República. Nas eleições ocorridas em dezembro daquele ano, o general Eurico Gaspar Dutra, candidato apoiado por Vargas, foi eleito presidente pelo Partido Social Democrático (pê ésse dê) com mais da metade dos votos. Na mesma ocasião, os brasileiros elegeram seus representantes para a Assembleia Nacional Constituinte, que elaboraria uma nova constituição para o país.
Responda em seu caderno.
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• Na charge, foram representados Eurico Gaspar Dutra (ao centro), Getúlio Vargas (à direita) e um homem não identificado, que pode representar o povo (à esquerda). Considerando o contexto político em que a charge foi produzida, explique a ironia expressa nela.
A Constituição de 1946
A Assembleia Constituinte iniciou seus trabalhos em 1º de fevereiro de 1946. Promulgada em 18 de setembro desse mesmo ano, a nova Carta Magna reagia ao autoritarismo e às limitações políticas que prevaleceram durante o Estado Novo. Por meio dela, estabeleceu-se a liberdade de associação, de pensamento e de expressão. No entanto, mantiveram-se algumas heranças do período Vargas, como o atrelamento dos sindicatos ao Estado.
A constituição também determinou eleições diretas para todos os cargos do Executivo e do Legislativo nos planos federal, estadual e municipal. Além disso, tornou o voto obrigatório para todos os brasileiros alfabetizados maiores de 18 anos, exceto para os militares de baixa patente. Na área da educação, o novo documento estabeleceu o ensino primário obrigatório e gratuito e a liberdade de ensino em todos os níveis.
O Brasil no contexto da Guerra Fria
O general Dutra assumiu a Presidência da República em um momento em que as fôrças políticas globais começavam a se polarizar em torno dos Estados Unidos e da União Soviética. Nessa nova ordem mundial, o govêrno brasileiro assumiu um caráter liberal e alinhado com os países capitalistas.
Em maio de 1947, Dutra cassou o registro do Partido Comunista do Brasil (pê cê bê) e passou a intervir nos sindicatos, alegando ser necessário afastar a ameaça comunista de seus quadros. Em outubro do mesmo ano, o Brasil rompeu as relações diplomáticas com a União Soviética. Três meses mais tarde, os parlamentares eleitos pelo pê cê bê tiveram o mandato cassado. Entre eles estavam o escritor e deputado federal Jorge Amado e o senador e antigo líder tenentista Luís Carlos Prestes.
Em 1948, a criação da Organização dos Estados Americanos (ô ê á) reforçou o alinhamento dos países da América Latina com o bloco capitalista.
Os objetivos principais dos participantes da organização eram ampliar e favorecer os vínculos entre os Estados americanos, promover a democracia e o desenvolvimento econômico, social e cultural e garantir a paz e a segurança no continente. A atuação da ô ê á contribuiu para consolidar a hegemonia dos Estados Unidos na América Latina e limitar a influência do regime soviético na região.
Os rumos da economia
A política econômica do govêrno Dutra foi bastante oscilante. Em um primeiro momento, o presidente anunciou uma série de medidas de caráter liberal, como a diminuição da participação do Estado na economia e a redução das tarifas alfandegárias, um claro sinal de que seu govêrno romperia com o intervencionismo varguista.
No entanto, essas medidas econômicas facilitaram a entrada de produtos estrangeiros e causaram o esvaziamento das divisasglossário do país, provocando uma grave crise cambial e inflacionária. Pressionado para conter a crise, Dutra promoveu ajustes em sua política econômica, restringindo a entrada de bens de consumo estrangeiros com o objetivo de estimular a produção interna e equilibrar a balança comercial.
O crescimento industrial foi uma das preocupações centrais do govêrno Dutra. Além de facilitar a entrada de máquinas, investiu no setor de transportes e na produção de energia. Esses objetivos faziam parte do plano econômico conhecido como Sálte (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia). Apesar do câmbio valorizado e da elevada inflação, a economia brasileira cresceu, em média, 8% ao ano entre 1947 e 1951, quando chegou ao fim o mandato de Dutra.
A volta de Getúlio Vargas ao poder
Getúlio Vargas voltou a concorrer à presidência nas eleições de outubro de 1950. Sua candidatura contava com o apôio de seu partido, o Partido Trabalhista Brasileiro (pê tê bê), e de Adhemar de Barros, do Partido Social Progressista (pê ésse pê), que tinha muitos votos do eleitorado paulista. Durante a campanha, vários setores do pê ésse dê, partido de oposição, também passaram a apoiar Vargas, abandonando o candidato Cristiano Machado, que recebia apôio de Dutra.
Vargas venceu a corrida presidencial com 48,7% dos votos, contra 29,7% do brigadeiro Eduardo Gomes, candidato da União Democrática Nacional (u dê êne), e 21,5% de Cristiano Machado. Como a Constituição de 1946 não previa segundo turno, o candidato que obtivesse a maioria simples dos votos venceria as eleições. Assim, Vargas retornou ao poder, dessa vez por meio do voto direto.
Em seu govêrno, Vargas deu prioridade à industrialização do país e criou mecanismos para conter a inflação, que crescia aceleradamente. Com seu projeto econômico nacional-desenvolvimentista, procurava conciliar o desenvolvimento do país com a independência nacional perante o capital externo. Com a criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (bê êne dê é), em junho de 1952, Vargas buscou oferecer crédito para o desenvolvimento de projetos voltados à melhoria de portos e ferrovias e à ampliação do setor elétrico.
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Lei contra o racismo
Em julho de 1951, Vargas sancionou a Lei Afonso Arinos, que tornou a discriminação racial um crime no Brasil. A lei teve efeito apenas nos casos em que o crime ocorria em espaços públicos – por exemplo, quando um estabelecimento comercial se recusasse a atender uma pessoa por preconceito racial. Apesar disso, o movimento negro considerou a lei uma vitória para os afrodescendentes que viviam no país.
“O petróleo é nosso!”
A nacionalização do petróleo era uma antiga reivindicação de muitos brasileiros. O escritor Monteiro Lobato, por exemplo, publicou em 1936 o livro O escândalo do petróleo, no qual acusava o govêrno de não explorar o petróleo existente no subsolo brasileiro nem permitir que ele fosse explorado. No ano seguinte, o livro foi proibido pela ditadura do Estado Novo.
Em 1948, um grupo de intelectuais, militares e políticos brasileiros fundou o Centro de Estudos e Defesa do Petróleo, no Rio de Janeiro. O objetivo era limitar a atuação de empresas estrangeiras na exploração do petróleo e assegurar a exclusividade de empreendimentos nacionais. Com o lema “O petróleo é nosso!”, a campanha recebeu apôio de diferentes setores do país. Em outubro de 1953, Vargas sancionou a lei que criou a Petróleo Brasileiro sociedade anônima (Petrobrás). A empresa, controlada pelo Estado, assumiu o monopólio da exploração do petróleo em território nacional.
Oposição e crise política
Vargas começou a enfrentar uma crise política ainda no início de seu govêrno. A inflação continuava alta, o déficit da balança comercial crescia, a imprensa denunciava casos de corrupção no govêrno e a u dê êne, principal partido de oposição, reagia às medidas nacionalistas na economia.
O prestígio de Vargas nos setores sindicais ligados ao pê tê bê ainda era grande, mas ele passou a enfrentar muitas greves operárias, protestos populares e reivindicações de aumento salarial. Em uma tentativa de reconquistar o apôio dos trabalhadores, em junho de 1953, Vargas nomeou João gulár, principal líder do pê tê bê, para o Ministério do Trabalho.
Em fevereiro de 1954, “Jango”, como João gulár tornou-se conhecido, propôs dobrar o valor do salário mínimo. As reações contra a proposta foram tão fortes que, no final do mesmo mês, Jango foi demitido pelo presidente. Contudo, em seu discurso no Dia do Trabalho, Vargas anunciou a mesma proposta de aumento do salário mínimo. A notícia foi muito mal recebida pelo empresariado e pela oposição.
A morte de Vargas
A crise política intensificou-se quando o principal líder da u dê êne e ferrenho opositor de Vargas, Carlos Lacerda, sofreu um atentado em frente à sua casa, na Rua Tonelero, no Rio de Janeiro, em 5 de agosto de 1954. Lacerda utilizava seu jornal, Tribuna da Imprensa, para criticar as medidas do govêrno e as fôrças políticas vinculadas a Getúlio.
Na ocasião do atentado, o político foi ferido com um tiro no pé, mas seu guarda-costas, o major da aeronáutica Rubens Florentino Vaz, morreu. O govêrno foi imediatamente acusado de ter planejado a morte do adversário político. A situação agravou-se quando o chefe da guarda presidencial, Gregório Fortunato, foi identificado como mandante do crime. Assim, militares e civis ligados à oposição lançaram um manifesto pedindo a renúncia de Vargas.
Acuado em meio à crise, Vargas suicidou-se com um tiro no coração, em 24 de agosto, no Palácio do Catete, séde da Presidência da República. Ele deixou uma carta-testamento em que acusava seus adversários de querer prejudicar o país e declarava ter dado a vida pelo povo brasileiro.
História em construção
A carta-testamento de Vargas
A carta-testamento deixada por Getúlio Vargas é um importante documento histórico que revela algumas características de seu govêrno e a crise política do período. Leia um trecho dela a seguir.
“Mais uma vez, as fôrças que os interesses contra o povo coordenaram novamente se desencadeiam sobre mim. reticências
Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. reticências A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. reticências Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobras e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. […] Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente. reticências
Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história.”
GETÚLIO Dornelles Vargas. In: éfe gê vê/cê pê dóc. Verbete biográfico. Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: https://oeds.link/NtUcXR. Acesso em: 23 junho 2022.
Responda em seu caderno.
Questões
- Em qual contexto a carta-testamento de Getúlio Vargas foi escrita?
- A quem o autor dirige seu discurso?
- Que trechos do documento revelam características populistas do govêrno Vargas? Justifique sua resposta.
- Identifique o trecho em que o nacionalismo econômico de Vargas fica evidente.
A sucessão de Vargas
Com a morte de Vargas, o vice, João Café Filho, assumiu a Presidência da República, com a tarefa de completar o mandato e garantir que as eleições agendadas para outubro de 1955 ocorressem normalmente.
A u dê êne, após derrota nas duas eleições anteriores, acreditava que conseguiria finalmente chegar ao poder. Com esse objetivo, apresentou a candidatura do general Juarez Távora, ex-participante do movimento tenentista. O pê tê bê e o pê ésse dê, oficialmente aliados, lançaram o governador de Minas Gerais, Juscelino cubishéqui (pê ésse dê), candidato à presidência, e João gulár (pê tê bê), à vice-presidência.
A vitória de Juscelino e Jango desencadeou uma nova crise política. Alguns militares e setores civis ligados à u dê êne tentaram impedir a posse dos eleitos. No entanto, o ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lóti, impediu a tentativa de golpe, assegurando o respeito ao resultado das eleições e mantendo a ordem constitucional. Em 31 de janeiro de 1956, Juscelino cubishéqui assumiu a Presidência do Brasil.
O govêrno Jota Ka
Em seu programa de govêrno, Juscelino cubishéqui, popularmente chamado de “Jota Ka”, utilizou o lema “Cinquenta anos em cinco”. Sua meta era promover o desenvolvimento econômico acelerado do Brasil. Para isso, pretendia atrair tecnologia e capitais estrangeiros para o país, eliminando barreiras protecionistas criadas no govêrno Vargas.
Jota Ka também pretendia oferecer vantagens para as multinacionais que desejassem se instalar no Brasil, como reserva de mercado para seus produtos, facilidades na remessa de lucros para o exterior e baixa tributação na importação de maquinário industrial.
O principal símbolo da expansão da indústria de bens duráveis no período foi o automóvel. Atraídas pelo novo mercado, empresas europeias e estadunidenses do setor automobilístico instalaram montadoras e fábricas de autopeças no país. Além delas, multinacionais estrangeiras de alimentos e empresas farmacêuticas, petroquímicas e de eletroeletrônicos ampliaram sua atuação no Brasil.
Responda em seu caderno.
Recapitulando
- Identifique três medidas estabelecidas na Constituição de 1946.
- Cite uma consequência da aproximação entre Brasil e Estados Unidos durante o govêrno Dutra.
- Quais eram os principais objetivos dos países da América ao fundar a ô ê á?
- O que foi a campanha “O petróleo é nosso”?
- Quais foram os motivos da crise política do segundo govêrno de Vargas?
O Plano de Metas e a sudêne
O govêrno Jota Ka criou o Plano de Metas com o objetivo de modernizar a economia brasileira. O plano foi elaborado com base em estudos de especialistas ligados a organismos como a Comissão Mista Brasil-Estados Unidos, o bê êne dê é e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (cepál), que identificavam os obstáculos a serem superados para fomentar o desenvolvimento do país.
Os setores de energia, transporte, indústria de base, alimentação e educação foram considerados prioritários para o investimento. Rodovias, ferrovias e portos passaram por reformas modernizadoras que melhoraram a circulação de insumos e mercadorias. O govêrno também promoveu o aumento no refino de petróleo e ampliou o fornecimento de energia elétrica, com a construção das usinas hidrelétricas de Três Marias e de Furnas, ambas no estado de Minas Gerais.
No entanto, mesmo com o crescimento econômico acelerado, o Brasil continuava enfrentando graves problemas sociais, como o alto índice de analfabetismo, a pobreza, principalmente nas áreas rurais, e a concentração de renda. A desigualdade regional era outro desafio para o govêrno, pois a industrialização e o enriquecimento concentravam-se na Região Sudeste.
Na tentativa de atenuar os contrastes internos por meio da modernização da agricultura e do estímulo à implantação de projetos de irrigação em áreas assoladas pêla sêca, o govêrno criou, em 1959, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (sudêne). Subordinada diretamente à Presidência da República, a Sudene atuava em parceria com outro órgão federal, o Departamento Nacional de Obras Contra as sêcas (dênóquis). A ação da sudêne, no entanto, não alterou significativamente o panorama das áreas rurais do sertão nordestino, acarretando ainda o aumento do aparato burocrático governamental.
Responda em seu caderno.
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- Quem são os personagens representados na charge?
- A que programa de govêrno a fala do primeiro personagem remete?
- Qual é a crítica expressa na charge?
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O frenesi do consumo
Um dos principais interesses do govêrno Jota Ka com sua política econômica era substituir a importação de bens de consumo duráveis por produtos fabricados no Brasil. Para isso, o govêrno facilitou a entrada de multinacionais no país, cuja produção destinava-se principalmente à classe média das grandes cidades. Liquidificadores, fogões, lavadoras de roupa e aspiradores de pó eram vendidos para facilitar as tarefas domésticas; carros, ônibus e caminhões agilizavam o transporte de pessoas e de mercadorias; campanhas publicitárias de alimentos industrializados apelavam para a praticidade no preparo das receitas. Essas mudanças também atingiram a paisagem urbana, com a modernização dos edifícios e das casas, e contribuíram para a expansão dos meios de comunicação e da publicidade. Consolidava-se, assim, uma sociedade urbano-industrial no Brasil.
Brasília: a nova capital
Durante a campanha eleitoral de 1955, Jota Ka assumiu o compromisso de transferir a capital para a região central do Brasil. A ideia vinha sendo defendida por políticos desde a metade do século dezenove, mas até então nenhum governante tinha levado o projeto adiante.
Projetada pelo urbanista Lúcio Costa e pelo arquiteto Oscar Niemáier, Brasília foi construída por centenas de migrantes, muitos deles mineiros e nordestinos, que ficaram conhecidos como candangos. Durante as obras, os candangos viviam em péssimas condições: moravam em acampamentos com habitações improvisadas, sem um sistema de saneamento básico nem alimentação adequados, o que provocava graves problemas de higiene e saúde. Além disso, as regras de segurança do trabalho e de horas extras previstas na cê éle tê foram ignoradas nas obras de Brasília.
O govêrno Jota Ka acelerou a construção da capital, e a cidade foi inaugurada em 21 de abril de 1960. Ícone da arquitetura moderna, Brasília, contudo, apresentava um grande contraste social. Os milhares de candangos que decidiram permanecer na capital foram afastados do centro e obrigados a se deslocar para regiões periféricas, onde se formaram as chamadas cidades-satélites.
A construção da capital não mudou apenas a paisagem e a demografia do Centro-Oeste do país. Obras relacionadas à infraestrutura da cidade causaram forte impacto em outras regiões, como no caso da Rodovia Belém-Brasília, conforme aborda o texto a seguir.
“Desafiando a Floresta Amazônica, a abertura dessa estrada desencadeou graves conflitos, confrontando brancos e índios e, particularmente, fazendeiros e arrendatários. Isto é, a Belém-Brasília atualizou os choques que ocorriam com frequência entre grandes proprietários e trabalhadores rurais, dessa feita, os que eram contratados temporariamente [foram] depois dispensados e impedidos de ficar nas terras onde haviam se estabelecido, em função das obras da estrada. Tais conflitos reticências acabaram por fazer parte da história da ocupação das áreas de nossas fronteiras agrícolas – no Pará, em Goiás, Mato Grosso e Rondônia –, tornando-as das mais violentas de todo o país, nas décadas que se seguiram à inauguração de Brasília, no fim do govêrno Jota Ka.”
GOMES, Angela de Castro. População e sociedade. In: GOMES, Angela de Castro (coordenação). Olhando para dentro: 1930-1964. Rio de Janeiro: Objetiva, 2013. volume 4, página 85-86. (Coleção História do Brasil nação: 1808-2010).
O presidente bossa-nova
A bossa nova é um gênero e um movimento musical criado no Rio de Janeiro no final da década de 1950. Fruto da aproximação cultural com os Estados Unidos no pós-guerra, ela foi associada ao crescimento econômico do Brasil nesse período.
Combinando o ritmo do samba com a harmonia do jazz, em pouco tempo a bossa nova caiu no gôsto dos cariocas e se tornou conhecida em todo o Brasil e, posteriormente, em outros países, sobretudo nos Estados Unidos.
A associação entre o estilo e o otimismo vivido no Brasil não demorou a acontecer. No final da década de 1950, o adjetivo bossa-nova passou a ser utilizado para designar qualquer atitude identificada com o novo e o moderno. O presidente Jota Ka, que convidou Tom Jobim e Vinicius de Moraes para compor a música Brasília, sinfonia da alvorada, chegou a ser chamado de “presidente bossa-nova”.
Crescer e endividar-se
O Brasil atingiu níveis impressionantes de crescimento econômico durante o govêrno de Jota Ka. Porém, a dívida pública, interna e externa, aumentou significativamente.
Os empréstimos estrangeiros aumentaram mais de 150%, e a dívida brasileira com bancos e órgãos internacionais ultrapassou, ao final do mandato de Jota Ka, 3 bilhões de dólares. A moeda brasileira desvalorizava-se, enquanto a inflação e o custo de vida atingiam níveis muito altos.
A celebração do crescimento econômico nacional convivia, em várias partes do país, com protestos e greves de trabalhadores, mostrando que os “cinquenta anos em cinco” traziam altos custos sociais.
Para tentar superar a crise, o govêrno recorreu ao Fundo Monetário Internacional (éfe ême í), que se recusou a emprestar mais dinheiro ao Brasil caso não fosse adotada uma política de contrôle da inflação. Diante desse impasse, Jota Ka declarou o rompimento com o éfe ême í, em 1959.
Responda em seu caderno.
Recapitulando
- Qual era o objetivo de Jota Ka ao promover o lema “Cinquenta anos em cinco”?
- O que foi o Plano de Metas?
- De que fórma os planos econômicos do govêrno Jota Ka causaram o agravamento das desigualdades sociais e regionais do Brasil?
- Quem eram os candangos? Como eram as condições de vida e de trabalho deles?
A eleição de Jânio Quadros e seu govêrno
Na campanha presidencial de 1960, o pê ésse dê e o pê tê bê mantiveram sua aliança política e lançaram a candidatura de Henrique Teixeira Lóti. Seu candidato a vice era Jango, considerado o herdeiro político de Getúlio Vargas.
Outra aliança de partidos, liderada pelo Partido Democrata Cristão (pê dê cê) e apoiada pela u dê êne, indicou o nome de Jânio Quadros, político que havia governado o estado de São Paulo e tinha como lema de campanha a crítica à corrupção e à imoralidade no país. Seu candidato a vice era Milton Campos, senador por Minas Gerais.
Nesse período, os eleitores votavam separadamente para presidente e para vice-presidente. Durante a campanha, muitos começaram a defender o voto “Jan-Jan”: Jânio para presidente, Jango para vice. A ideia ganhou fôrça e, em outubro de 1960, foi concretizada nas urnas.
Ambiguidades do govêrno Jânio
Em plena Guerra Fria, Jânio procurou estabelecer uma política externa independente. No entanto, ao fazer isso, seu govêrno ficou caracterizado por medidas políticas e econômicas extremamente controversas, que exprimiam a ausência de uma agenda política definida.
Por um lado, seguindo o programa liberal, Jânio restabeleceu relações com o éfe ême í e adotou uma política de austeridade fiscal, voltada à redução do déficit público. Para isso, promoveu o congelamento de salários, a restrição ao crédito e demitiu funcionários públicos. Além disso, suspendeu os subsídios à importação de petróleo e de trigo, medida que resultou na elevação dos preços dos combustíveis e de alimentos básicos.
Por outro lado, Jânio promoveu a reaproximação diplomática do Brasil com a China e a União Soviética. Ele também criticou a tentativa de invasão de Cuba pelos Estados Unidos, em abril de 1961. Em agosto do mesmo ano, condecorou um dos líderes da Revolução Cubana e ministro da Indústria e Comércio de Cuba, Ernesto “Tchê” Guevára, com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.
No plano interno, Jânio não promoveu alterações profundas no funcionamento do Estado nem conseguiu frear o desvio de dinheiro público. Suas medidas “moralizantes” mais concretas se tornaram motivo de piadas. Ele proibiu, por exemplo, o uso de biquíni nas praias e o uso de maiôs nos desfiles de misses.
O Parque Indígena do Xingu
Em 1943, o govêrno Vargas promoveu a Expedição Roncador-Xingu para reconhecer os territórios ocupados pelos indígenas e mapear a região central do Brasil, entre outros objetivos. A expedição foi chefiada pelos irmãos Orlando, Cláudio e Leonardo Villas-Bôas.
Reconhecendo a importância da terra para a sobrevivência e a preservação do modo de vida dos indígenas, os irmãos Villas-Bôas e estudiosos, como o antropólogo Darcy Ribeiro, tiveram a iniciativa de realizar um anteprojeto para a criação de um parque indígena no nordeste do Mato Grosso, na Amazônia brasileira. O objetivo era proteger os indígenas que ali viviam contra o avanço econômico iniciado pelo govêrno na região.
A princípio, as ações dos irmãos Villas-Bôas sofreram forte resistência dos fazendeiros e do govêrno. Mesmo assim, o anteprojeto tomou fórma em 1952. Contudo, o Parque Nacional do Xingu, como foi chamado inicialmente, só saiu do papel em 1961, quando Jânio Quadros assinou um decreto para sua criação. Em 1973, o parque passou a se chamar Parque Indígena do Xingu.
Na época, povos indígenas de outras regiões, como os Iquipengui, os caiabí e os Tapiúna, foram convidados a se transferir para o parque por causa das adversidades que enfrentavam nos locais em que viviam, principalmente decorrentes do avanço agrícola e da ação de garimpeiros. Essa medida de deslocamento, porém, foi criticada por intervir no modo de vida desses povos.
Hoje, o Parque Indígena do Xingu é a maior Terra Indígena do Brasil. Com área de quase 2,7 milhões de hectares, o território é habitado por catorze etnias indígenas, como cuícuru, calapálo, Matipú, Iquipengui, Merrínaco e uauiá, e caracteriza-se por abrigar grande biodiversidade.
Refletindo sobre
A criação do Parque Indígena do Xingu foi um importante passo para o reconhecimento dos direitos indígenas. Contudo, mesmo após terem sido garantidos por lei na Constituição de 1988, esses direitos são constantemente violados, principalmente em razão da atuação de grupos econômicos interessados em ocupar ou explorar as riquezas dos territórios indígenas. Por que a terra é importante para os povos indígenas? Por que é essencial que a sociedade atue para garantir o respeito aos direitos indígenas?
Jânio vérçus Congresso Nacional
O govêrno Jânio foi marcado por tensões e pela dificuldade de estabelecer diálogos com o Congresso Nacional. Além disso, Jânio recusou interferências partidárias em sua administração, isolando-se no Palácio do Planalto. Pressionado, ele renunciou em 25 de agosto de 1961, argumentando que “fôrças terríveis” o impediam de governar o país.
Os reais motivos da renúncia nunca foram esclarecidos. Talvez Jânio apostasse que o Congresso Nacional se submeteria aos seus ditames para evitar que a presidência passasse para o vice João gulár, rejeitado por parte das elites econômicas. Pode ser ainda que esperasse que a renúncia faria com que os brasileiros saíssem às ruas para protestar e pedir seu retorno, criando as condições para o fechamento do Parlamento. No entanto, o Congresso aprovou a renúncia, e nenhuma mobilização popular ocorreu.
A crise sucessória
Na ocasião da renúncia de Jânio, o vice-presidente estava em viagem oficial à China. Vários setores militares e políticos brasileiros tentaram impedir sua posse, pois, além de manter tratativas com um país socialista, Jango era considerado herdeiro político de Getúlio Vargas e de sua orientação trabalhista. Lideranças sindicais e estudantis, entretanto, se mobilizaram em defesa do cumprimento da lei. Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul, lançou a Campanha da Legalidade, por meio da qual conclamava os brasileiros a defender a constituição e garantir a posse de Jango. O movimento legalista avançou pelo país, com diversos protestos populares. No final de agosto, Jango desembarcou em Montevidéu, capital uruguaia, onde aguardou a solução da crise. Como os militares não retrocediam, a saída encontrada foi a adoção de um regime parlamentarista. Na prática, isso significava que Jango tomaria posse, mas seus poderes seriam limitados.
A emenda constitucional que instaurou o parlamentarismoglossário no Brasil foi aprovada e, no dia 7 de setembro, Jango tomou posse na Presidência da República. O político mineiro Tancredo Neves assumiu o cargo de primeiro-ministro. Por meio de um plebiscito, previsto para 1965, a população decidiria se o Brasil continuaria parlamentarista ou retornaria ao presidencialismo.
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• Relacione essa fotografia à crise sucessória após a renúncia de Jânio Quadros à Presidência do Brasil.
O govêrno João gulár
Aliados de Jango conseguiram antecipar o plebiscito que definiria o sistema político do Brasil para janeiro de 1963. Nessa votação, cêrca de 80% dos eleitores decidiram pela volta do presidencialismo. Jango aproveitou o apôio popular e reforçou sua intenção de realizar um conjunto de reformas estruturais, chamado de Reformas de Base, para desenvolver o país.
As reformas incluíam mudanças nos setores eleitoral, educacional e trabalhista e na política de divisão e distribuição de terras. Também estavam previstos o aumento do contrôle sobre as atividades bancárias e a limitação das remessas de lucros ao exterior, além do direito ao voto para os analfabetos e a regulamentação dos direitos dos trabalhadores rurais.
Jango lançou o Plano Trienal, que deveria nortear a política econômica do govêrno de 1963 a 1965, com o objetivo de deter a inflação, manter a taxa de crescimento econômico, reduzir as desigualdades regionais, melhorar a distribuição dos benefícios sociais e refinanciar a dívida externa. No Plano Trienal estavam previstos a criação de impostos diferenciados e o contrôle dos salários e dos investimentos públicos no setor produtivo e em projetos sociais.
Diversos movimentos sociais, como grupos progressistas ligados à Igreja Católica, sindicatos e as Ligas Camponesas, pressionavam o govêrno pelas reformas. Ao mesmo tempo, a elite econômica, que reunia latifundiários, empresários e representantes das multinacionais, encarava as reformas como uma ameaça aos seus interesses. Assim, as pressões pela realização urgente das reformas, por um lado, e contrárias a ela, por outro lado, dificultavam o êxito do plano. Essas disputas favoreceram a polarização política no Brasil, fazendo com que o presidente perdesse o apôio dos grupos moderados.
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Os movimentos rurais: ontem e hoje
As Ligas Camponesas foram fundadas em 1955 por camponeses do engenho Galileia, no estado de Pernambuco, sob orientação do advogado e político Francisco Julião, organizando-se, em seguida, na Paraíba, no Rio de Janeiro e em Goiás. As ligas reuniam diferentes categorias de trabalhadores rurais, como foreiros, meeiros, arrendatários e pequenos proprietários de terras. Essas associações protegiam os trabalhadores dos abusos dos grandes proprietários de terras e reivindicavam melhor distribuição de terras e a extensão das leis trabalhistas ao setor rural. As Ligas Camponesas desarticularam-se em 1964, com o golpe civil-militar.
Atualmente, um dos principais movimentos de camponeses que lutam pela reforma agrária no Brasil é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (ême ésse tê). Criado em 1984, na Região Sul do Brasil, o ême ésse tê promove ações de ocupação de terras improdutivas como modo de pressionar o govêrno a realizar a reforma agrária, conforme previsto na Constituição brasileira.
O golpe civil-militar de 1964
Em 13 de março de 1964, Jango participou de um grande comício na estação ferroviária Central do Brasil, no Rio de Janeiro, que reuniu cêrca de 150 mil pessoas. O presidente anunciou a nacionalização das refinarias de petróleo particulares e a desapropriação de latifúndios improdutivos para a realização da reforma agrária.
Setores conservadores da sociedade brasileira, inflamados pela u dê êne de Carlos Lacerda, reagiram. Uma campanha contra o govêrno organizada por setores econômicos poderosos, por meio do Instituto Brasileiro de Ação Democrática e do Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais, estimulou entre as camadas médias urbanas o medo de que as medidas do govêrno indicassem a implantação de um regime comunista no país. Em 19 de março de 1964, esses setores realizaram a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, em São Paulo, que reuniu milhares de pessoas para protestar contra Jango.
Os rumores de que os militares planejavam intervir na política e derrubar o presidente se confirmaram. No dia 31 de março, tropas partiram de Minas Gerais em direção ao Rio de Janeiro. No dia seguinte, Jango deixou o Palácio das Laranjeiras, local dos despachos presidenciais no Rio de Janeiro, e dirigiu-se a Brasília. Partiu em seguida para Porto Alegre, onde se reuniria com aliados políticos para organizar uma possível resistência ao golpe.
Na madrugada do dia 2 de abril, o Congresso declarou vaga a Presidência da República. O presidente da Câmara, Ranieri Mazíli, assumiu o cargo como interino. Para evitar uma guerra civil no país, Jango decidiu não reagir ao golpe e partiu para o exílio no Uruguai. Em seguida, os militares assumiram o poder no Brasil, instaurando uma ditadura civil-militar, que durou quase 21 anos.
Conexão
Senado Federal: 50 anos do golpe militar – 1964-2014
Disponível em: https://oeds.link/LDSN4M. Acesso em: 23 março 2022.
O site do Senado Federal elaborou uma seção especial sobre os cinquenta anos do golpe civil-militar ocorrido no Brasil. No portal, você poderá acessar depoimentos de políticos que testemunharam o golpe, fotografias, textos, programas da Rádio e da tê vê Senado, bem como uma linha do tempo com os principais fatos que antecederam o golpe de 1964.
Responda em seu caderno.
Recapitulando
- Por que o govêrno de Jânio Quadros é considerado ambíguo?
- Por que, após a renúncia de Jânio Quadros, instalou-se o parlamentarismo no Brasil?
- O que foi o Plano Trienal?
- Quais eram os objetivos do govêrno ao propor as reformas de base? De que maneira essas reformas desencadearam uma crise política no Brasil?
- A Marcha da Família com Deus pela Liberdade era a favor do govêrno de Jango ou contra ele? Justifique.
Leitura complementar
A construção da associação entre consumo e democracia
Neste texto se analisa como a noção de liberdade foi sendo deslocada do campo político para a esfera do consumo, operando uma distorção no conceito de democracia.
“reticências na entrada dos anos mil novecentos e sessenta desenvolveu-se, nas cidades maiores e mais afetadas pelo processo de industrialização no país, uma cultura de consumo que se difundiu sobretudo entre as camadas médias e altas, criando nelas uma espécie de ‘euforia’ consumista e a crença de que era no consumo e por meio dele que elas encontrariam plena autossatisfação. Simultaneamente identificavam consumo e liberdade individual, fazendo com que o próprio termo democracia, geralmente associado à liberdade, fosse pervertido e se deslocasse da esfera dos negócios públicos para o interior da vida doméstica, privada.
O ‘comunismo’, por sua vez, era tradicionalmente concebido no Brasil como o ‘outro’ da democracia, como sua negação. Também já fazia parte do nosso imaginário político associá-lo a imagens desagradáveis, apresentando-o como promotor da desagregação e do caos. reticências
Porém, por volta da virada da década de mil novecentos e cinquenta para a de mil novecentos e sessenta, entre as muitas conotações negativas que eram atribuídas ao regime comunista, veio somar-se a de um regime em que não havia nada para se consumir, a de um lugar marcado pela escassez de bens de consumo e pelo excesso de trabalho.
Era essa conotação que se evidenciava num material de propaganda ideológica assinada pelos Diários Associados em outubro de 1962. Seguia-se ao título: ‘O automóvel, a liberdade e o bem-estar’, a afirmação de que ‘não há nenhuma utilidade, ou instrumento de conforto criado pelo homem que exprima tanto o nível de vida atingido pelo indivíduo como o automóvel. Pois o carro da família é a primeira coisa que ele compra logo que seu nível de salário ou rendimento já lhe permite comprar a geladeira, o rádio, a eletrolaglossário , o aparelho de tê vê e outros aparelhos domésticos.’ A peça de propaganda apelava, logo no início, para os anseios de projeção social do indivíduo, bem como para sua compulsão ao consumo, no momento em que fazia desfilar à frente de seus olhos todas as diversas coisas que lhe estavam ao alcance das mãos. Depois de despertar, assim, a sua cobiça, acrescentava: ‘Todos sabem que os comunistas, invertendo a ordem humana das coisas, procuram dizer que o mais importante não é a liberdade, mas o bem-estar do cidadão reticências. Pois bem. Estes números sobre a existência de automóveis no mundo provam reticências que os povos dos países comunistas, além de perderem o bem supremo da liberdade, vivem nas mais atrasadas condições de conforto e nível de vida’. (O Cruzeiro, 27/10/1962: 92-4).
Aqui, a peça produzia a tensão entre as expectativas do leitor em, no futuro, ter todos os bens anteriormente relacionados e o medo de não as realizar, diante da ameaça da comunização do Brasil. Na sequência, o texto listava uma série de dados e cifras sobre a quantidade de automóveis por habitante em vários países do Ocidente e do Oriente, e os utilizava como medidores da quantidade de felicidade possível em cada um daqueles países. A conclusão da propaganda era de que, onde as liberdades individuais foram suprimidas, eram menores as possibilidades de acesso aos bens de consumo e, portanto, de conforto, de modo que naqueles países a felicidade não existia. Logo, os países comunistas se caracterizavam pela penúria e pelo atraso, pela falta de liberdade e pela ausência da felicidade. reticências
O que se nota nas matérias de caráter anticomunista dos anos mil novecentos e sessenta é que havia nelas, ou em boa parte delas, uma preocupação especial com o estilo de vida ‘comunista’. Os jornalistas ocidentais ocupavam-se sobremaneira com os hábitos de consumo dos russos. Visitavam seus centros comerciais, perambulavam pela Rua górqui, analisavam suas vitrines, descreviam minuciosamente suas lojas e os artigos vendidos nelas. Insistiam na escassez e na feiura dos bens de consumo soviéticos e, quando os comparavam aos ocidentais, concluíam que eram obsoletos e fóra de moda, como se a moda também fosse um fenômeno natural e universal.
As fotos da União Soviética veiculadas nas revistas brasileiras nunca tinham côr. Eram sempre um pouco tristes, opacas, melancólicas. Nas lojas, os fotógrafos gostavam de retratar filas enormes para comprar uma banalidade qualquer e vitrines sem variedade reticências. As matérias que enfocavam a fragilidade do consumo soviético, o mau gôsto de suas mercadorias, e a falta de liberdade para se escolher entre artigos diferentes, estavam estrategicamente colocadas lado a lado com as matérias que alardeavam a queda do poder aquisitivo da ‘classe média’ brasileira e com as que denunciavam a comunização do Brasil.”
FIGUEIREDO, A. Liberdade é uma calça velha, azul e desbotada: publicidade, cultura de consumo e comportamento político no Brasil (1954-1965). São Paulo: Ucitéc, 1998. página 143-148.
Responda em seu caderno.
Questões
- Com base no que você estudou, explique que transformações no cenário econômico brasileiro promoveram a cultura de consumo no Brasil.
- Segundo o texto, como a cultura de consumo influenciou a ideia de democracia difundida pelo senso comum no Brasil?
- Como as revistas da década de 1960 exploravam o tema do comércio e do consumo na União Soviética?
- Que recursos foram utilizados pela imprensa para reforçar o contraste entre o mundo capitalista e o socialista?
- Que segmento da sociedade foi mais influenciado pelo discurso anticomunista difundido pelas revistas na década de 1960? Por quê?
- Que relação pode ser estabelecida entre as matérias publicadas na grande imprensa sobre o mundo socialista e a Marcha da Família com Deus pela Liberdade?
Atividades
Responda em seu caderno.
Aprofundando
1. Leia um trecho do diário de Carolina Maria de Jesus, catadora de papel e moradora da favela do Canindé, na capital paulista, e especifique o problema econômico do Brasil, na década de 1950, citado pela escritora.
“15/07/1955. Aniversário da minha filha Vera Eunice. Eu pretendia comprar um par de sapatos para ela. Mas o custo dos gêneros alimentícios nos impede a realização dos nossos desejos. Atualmente somos escravos do custo de vida. Eu achei um par de sapatos no lixo, lavei e remendei para ela calçar.”
JESUS, Carolina Maria de. Quarto de despejo: diário de uma favelada. São Paulo: Ática, 1993. página 9.
2. Leia o texto para responder às questões.
“Num período relativamente curto reticências, de 1950 ao final da década dos mil novecentos e setenta, tínhamos sido capazes de construir uma economia moderna, incorporando os padrões de produção e de consumo próprios aos países desenvolvidos. reticências
Dispúnhamos, também, de todas as maravilhas eletrodomésticas: o ferro elétrico, que substituiu o ferro a carvão; o fogão a gás de botijão reticências; a máquina de lavar roupa; reticências o aparelho de som, o disco de acetato, o disco de vinil, o éle pê de 12 polegadas, a fita; a TV preto e branco reticências; o videocassete; o ar-condicionado.”
MELLO, João Manuel Cardoso de; NOVAIS, Fernando A. Capitalismo tardio e sociabilidade moderna. In: Chuárquis, Lilia Mórits (organizador). História da vida privada no Brasil: contrastes da intimidade contemporânea. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. volume 4, página 562-566.
- Que políticas dos governos estudados neste capítulo favoreceram a situação descrita no texto? Por quê?
- Em sua opinião, o crescimento da oferta de bens de consumo e a implantação de novas tecnologias são indicadores de desenvolvimento econômico? Justifique com exemplos.
Aluno cidadão
- Nos últimos meses do govêrno Vargas, em 1954, as manchetes dos jornais acusavam o presidente de corrupção. Alguns anos depois, Juscelino cubishéqui também foi acusado de corrupção. Jânio aproveitou a comoção popular e se elegeu defendendo que varreria a corrupção do Brasil. De tempos em tempos, o tema da corrupção retorna ao cenário político brasileiro, tornando-se mais ruidoso em momentos de crise institucional, quando é encampado por grupos de oposição para tentar fragilizar o govêrno diante da opinião pública. Vamos investigar a percepção desse problema pelas pessoas na atualidade?
- Forme um grupo com mais quatro colegas e construam um questionário para investigar estes aspectos.
- Qual é a relevância do tema corrupção no debate político?
- Quais práticas são consideradas corruptas?
- As pessoas associam a corrupção a agentes públicos e privados ou somente a um deles?
- A corrupção tem sido combatida no Brasil? Se sim, como?
- Que outras ações podem ser tomadas para acabar com a corrupção?
- Ao elaborarem o questionário, lembrem-se de que as questões podem ser abertas (quando há espaço para o entrevistado registrar suas respostas livremente) ou fechadas (quando as opções de resposta são predefinidas pelos entrevistadores). Lembrem-se também de incluir questões que identifiquem o perfil dos entrevistados (por exemplo, gênero, idade, escolaridade etcétera).
- A aplicação do questionário pode ocorrer presencialmente, por meio de entrevistas com amigos, familiares e membros da comunidade escolar, ou digitalmente, usando formulários on-line.
- Com o auxílio do professor, estipulem um prazo para a aplicação dos questionários e, ao final dele, façam o tabelamento dos dados coletados, agrupando as respostas semelhantes.
- Com base nas respostas obtidas, escrevam um relatório com as conclusões do grupo sobre a percepção das pessoas a respeito do problema da corrupção na atualidade.
- Compartilhem as conclusões com os outros grupos e, com base nelas, discutam: Um candidato a cargo público que construa sua campanha política prometendo acabar com a corrupção será capaz de convencer os eleitores e angariar votos? Por quê?
- Forme um grupo com mais quatro colegas e construam um questionário para investigar estes aspectos.
Conversando com arte
4. A charge é um desenho que faz uma crítica a um acontecimento atual, a uma situação política em evidência ou a um aspecto do cotidiano, introduzindo elementos visuais ou textuais com o objetivo de provocar reflexão. O Brasil possui longa tradição no campo da crítica político-social por meio das charges. Ainda no século dezenove, muitos chargistas se destacaram publicando desenhos em revistas ilustradas. Analise a charge, publicada em 1957 na revista Careta, e responda às questões.
- A quem o personagem da direita se refere ao se dirigir às mulheres sentadas? Como você chegou a essa conclusão?
- Qual é a crítica política contida na charge?
- Em dupla, selecionem um acontecimento político atual que tenha ficado em evidência na mídia. Em seguida, criem uma charge sobre ele, acrescentando uma legenda a ela. Lembre-se de que a charge não deve veicular preconceitos ou ofensas.
- Ao final, montem uma exposição com todas as charges produzidas pela turma e convidem a comunidade escolar a visitá-la.
enêm e vestibulares
5. (enêm-Méqui)
“Não é difícil entender o que ocorreu no Brasil nos anos imediatamente anteriores ao golpe militar de 1964. A diminuição da oferta de empregos e a desvalorização dos salários, provocadas pela inflação, levaram a uma intensa mobilização política popular, marcada por sucessivas ondas grevistas de várias categorias profissionais, o que aprofundou as tensões sociais. Dessa vez, as classes trabalhadoras se recusaram a pagar o pato pelas ‘sobras’ do modêlo econômico juscelinista.”
MENDONÇA, S. R. A industrialização brasileira. São Paulo: Moderna, 2002. (Adaptado).
Segundo o texto, os conflitos sociais ocorridos no início dos anos 1960 decorreram principalmente:
- da manipulação política empreendida pelo govêrno João gulár.
- das contradições econômicas do modêlo desenvolvimentista.
- do poder político adquirido pelos sindicatos populistas.
- da desmobilização das classes dominantes diante do avanço das greves.
- da recusa dos sindicatos em aceitar mudanças na legislação trabalhista.
Glossário
- Divisas
- : em economia, são ordens de pagamento que podem ser convertidas em moedas estrangeiras ou reservas nacionais de moedas estrangeiras.
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- Parlamentarismo
- : sistema político em que a chefia do govêrno é exercida pelo primeiro-ministro escolhido por um Parlamento, e não exercida pelo presidente.
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- Eletrola
- : equipamento utilizado para tocar discos de vinil.
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