CAPÍTULO 7 O primeiro govêrno Vargas e o Estado Novo (1930-1945)
Você já ouviu falar em férias remuneradas, décimo terceiro salário, salário-família e aposentadoria? Esses são alguns direitos trabalhistas garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (cê éle tê), o conjunto de leis que estabelece os direitos e os deveres dos trabalhadores e empregadores no Brasil.
Essas leis, porém, estão sendo alteradas. Em 2017, o govêrno brasileiro aprovou um projeto de reforma trabalhista que mudou diversos pontos da cê éle tê. Entre eles estão a possibilidade de dividir as férias em três períodos, a possibilidade de se estabelecer acôrdos coletivos entre patrões e empregados que prevaleceriam sobre a lei, e a permissão de as empresas terceirizarem todas as suas atividades.
Os críticos da reforma alegam que ela prejudicou os trabalhadores, pois permitiu negociações acima da legislação da cê éle tê. Os defensores, porém, alegam que as alterações na cê éle tê eram necessárias para reduzir o custo de produção das empresas a fim de melhorar a economia do país. Além disso, de acôrdo com o govêrno, as novas regras garantiriam mais autonomia aos trabalhadores e gerariam mais empregos.
- Você sabe por que os direitos trabalhistas foram criados?
- Você conhece um trabalhador jovem aprendiz? Se sim, que função ele exerce?
- Em sua avaliação, as mudanças na legislação trabalhista afetam a sua vida? Explique.
Respostas e comentários
Bê êne cê cê
Este capítulo contempla a habilidade ê éfe zero nove agá ih zero seis (ao analisar a ideologia do trabalhismo desencadeada pelo Estado Novo e o modo como ela repercutiu na sociedade e na cultura) e, parcialmente, as habilidades ê éfe zero nove agá ih zero dois, ê éfe zero nove agá ih zero sete, ê éfe zero nove agá ih zero oito, ê éfe zero nove agá ih zero nove (ao caracterizar a crise da República Oligárquica, a ascensão de Vargas ao poder e as principais características de seu govêrno provisório e do Estado Novo, ao discutir as tentativas de integração e a imagem dos indígenas construída pelo Estado Novo, bem como ao abordar as manifestações e os movimentos sociais, discutindo a conquista de direitos trabalhistas e o direito ao voto feminino). O trabalho para o desenvolvimento dessas habilidades se completa ao longo de outros capítulos, conforme indicações no quadro de habilidades do ano.
Objetivos do capítulo
- Identificar e compreender o processo que desencadeou a crise da República Oligárquica e a ascensão de Vargas ao poder.
- Caracterizar o govêrno Vargas como o período de criação da legislação trabalhista e de uma nova relação entre o Estado brasileiro e os trabalhadores.
- Identificar as dinâmicas dos movimentos sociais e a fôrça do trabalhismo no Brasil.
- Analisar o caráter ambíguo do govêrno de Getúlio Vargas e opinar sobre a figura controversa desse governante.
- Reconhecer as características das diferentes etapas da chamada era Vargas: o govêrno provisório (1930-1934), o govêrno constitucional (1934-1937) e a ditadura do Estado Novo (1937-1945).
- Analisar os mecanismos criados durante o govêrno Vargas para promover a industrialização nacional.
- Contextualizar a ditadura do Estado Novo e identificar suas fórmas de contrôle e propaganda.
Abertura do capítulo
Ao mencionar alguns direitos trabalhistas garantidos pela cê éle tê, a abertura deste capítulo busca levantar os conhecimentos prévios dos alunos sobre o documento e promover uma reflexão acerca das mudanças ocorridas nessa legislação nos últimos anos por meio da análise de dois pontos de vista sobre o tema. Espera-se que os alunos associem a criação dos direitos trabalhistas às lutas dos operários desde o século dezesseteI, conforme foi estudado no capítulo 1 do livro do 8º ano desta coleção. Incentive-os a compartilhar seu conhecimento em relação ao trabalho dos jovens aprendizes. Caso alguns alunos da turma trabalhem nessa modalidade de emprego, convide-os a relatar a experiência deles para os colegas. Espera-se que os alunos reconheçam que as mudanças na legislação trabalhista afetam a vida de todos, incluindo as deles e as de seus familiares que provêm o sustento da família, pois regulamenta a relação entre qualquer trabalhador e seu empregador.
Efeitos da crise de 1929 no Brasil
Nas primeiras décadas do século vinte, a produção de café era a principal atividade econômica do Brasil e recebia apôio e incentivos financeiros do govêrno.
Com a crise econômica iniciada em 1929, porém, a demanda internacional pelo café diminuiu e os estoques brasileiros se acumularam. O baixo preço pago pela saca de café não compensava os altos custos de produção. Diante disso, cafeicultores faliram, e o govêrno queimou parte dos estoques para reduzir a oferta e, assim, conter a queda do preço do produto. Não demorou para que a política nacional, pautada na defesa da cafeicultura e no poder dos grandes cafeicultores, fosse afetada pela crise econômica.
A crise da República Oligárquica
Com a crise, a política empreendida na República Oligárquica começou a dar sinais de esgotamento. Quando um novo processo eleitoral se iniciou, em 1929, o presidente da república, uóshinton Luís, representante do Partido Republicano Paulista (pê érre pê), que deveria indicar um político mineiro como seu sucessor, desrespeitou os acôrdos da política do Café com Leite e indicou o paulista Júlio Prestes para assumir a presidência.
Essa atitude causou descontentamento entre os representantes de Minas Gerais, que se aproximaram dos grupos políticos do Rio Grande do Sul e da Paraíba. Para fazer frente à hegemonia paulista, as oligarquias desses estados lançaram a candidatura de Getúlio Vargas, presidente do Rio Grande do Sul e ex-ministro da Fazenda de uóshinton Luís. Para concorrer à vice-presidência, o candidato indicado foi João Pessoa, presidente do estado da Paraíba.
A chapa formada pela oposição foi denominada Aliança Liberal. Seu programa defendia a diversificação da produção nacional, a reforma política, a adoção do voto secreto e medidas de proteção aos trabalhadores. A chapa recebeu o apôio do Partido Democrático de São Paulo (pê dê), de tenentes, da classe média urbana e dos setores oligárquicos insatisfeitos.
Responda em seu caderno.
Explore
- Na charge, quem o personagem que leva o bule até a mesa representa?
- Quem o homem sentado representa?
- A que situação do cenário político brasileiro de 1929 a charge se refere?
Respostas e comentários
Bê êne cê cê
Ao abordar algumas particularidades e regionalismos do ciclo político brasileiro, o conteúdo contempla parcialmente a habilidade ê éfe zero nove agá ih zero dois.
Explore
- O personagem com o bule representa uóshinton Luís.
- Trata-se do Jeca, que representa o povo brasileiro.
- uóshinton Luís oferece “café com leite” ao Jeca. Trata-se de uma referência à política do Café com Leite, que predominou na República Oligárquica. Jeca, porém, afirma que esse esquema está ultrapassado e que agora deseja um “churrasco”, prato típico do Rio Grande do Sul, fazendo, portanto, menção ao gaúcho Getúlio Vargas. A charge ironiza os embates políticos nas eleições de 1930, quando uóshinton Luís indicou um paulista para concorrer à Presidência da República em vez de um mineiro, como era esperado. Isso culminou no descontentamento de Minas Gerais, que acabou se aliando a outros estados, dando origem à Aliança Liberal, que lançou a candidatura de Vargas.
Crise sucessória
A contextualização da crise sucessória de uóshinton Luís deve ser feita com base nos assuntos discutidos no capítulo 1, que aborda a Primeira República. Chame a atenção dos alunos para a divisão ocorrida no bloco político hegemônico quando da escolha do candidato Júlio Prestes para a sucessão do presidente uóshinton Luís.
Lembre aos alunos que, com a quebra da bolsa de valores de Nova iórque, em 1929, houve intensa crise internacional, o que causou forte impacto na economia brasileira, profundamente dependente da exportação de café (se necessário, retome alguns pontos discutidos no capítulo 5, principalmente sobre como o crash afetou a economia mundial). Assim, um cenário de crise econômica agravou as tensões entre os diferentes grupos oligárquicos, levando ao golpe de Estado após o processo eleitoral de 1930.
As eleições de 1930
As eleições presidenciais ocorreram no dia 1º de março de 1930. Apesar da grande campanha realizada pela Aliança Liberal, Vargas obteve aproximadamente 700 mil votos, enquanto Júlio Prestes recebeu pouco mais de 1 milhão de votos. Os opositores do govêrno protestaram, alegando que o processo eleitoral havia sido fraudado.
Em maio, o Congresso Nacional reconheceu o resultado das eleições e declarou Júlio Prestes presidente eleito. Inconformados com a decisão, os opositores do govêrno começaram a preparar uma insurreição armada para derrubá-lo, impedindo a posse de Prestes.
A Revolta de Princesa
Eleito presidente da Paraíba em 1928, João Pessoa instituiu a cobrança de impostos sobre o comércio entre os municípios do interior paraibano e o porto do Recife. O objetivo de Pessoa era centralizar os recursos do govêrno estadual e sanar as finanças do estado. Descontentes, chefes políticos do interior passaram a apoiar a candidatura de Júlio Prestes à Presidência da República. Entre os principais apoiadores estava o deputado estadual José Pereira de Lima, um dos líderes do Partido Republicano da Paraíba.
Como represália ao apôio de Pereira de Lima ao candidato do govêrno, João Pessoa ordenou a retirada dos funcionários estaduais da cidade de Princesa Isabel, no interior do estado, e destituiu o prefeito e o vice-prefeito, aliados de Pereira de Lima.
Em razão disso, em 24 de fevereiro de 1930, iniciou-se a Revolta de Princesa. A rebelião acabou servindo de pretexto para o início do movimento que derrubou o govêrno federal.
Para conter a rebelião, João Pessoa enviou grande contingente de soldados para a região de Princesa e ameaçou bombardear a cidade. Após quatro meses de revolta, em 9 de junho de 1930, Pereira de Lima declarou Princesa território independente da Paraíba, subordinado diretamente ao govêrno federal.
Em 26 de julho, em uma confeitaria da cidade do Recife, João Pessoa foi assassinado por João Dantas, outro adversário político. No entanto, o motivo do crime foi pessoal: Dantas, aliado político de José Pereira de Lima, teve seu escritório invadido pela polícia a mando de João Pessoa, durante a crise política no estado da Paraíba. No escritório, foram encontradas cartas trocadas entre Dantas e sua amante, que foram divulgadas pela imprensa com o objetivo de desmoralizá-lo. Mesmo sem ter ligação direta com os acontecimentos de Princesa Isabel, a morte de João Pessoa pôs fim à revolta. Os conflitos armados resultaram em cêrca de seiscentos mortos.
Respostas e comentários
Ampliando: conflitos após as eleições
“Encerrada a apuração [das eleições de março de 1930], não havia muito o que fazer, além de resmungar contra fraudes eleitorais, no mais das vezes impossíveis de serem provadas. A vitória de Júlio Prestes sugeria o fim da aventura oposicionista e o reacomodamento das elites regionais ao velho quadro político. O próprio Vargas reconheceu a vitória do adversário, reassumiu o govêrno do Rio Grande, ajeitou uma reaproximação com o Catete e deu por encerrado seu compromisso eleitoral com a oposição.
Mas nada seria assim tão simples. A Aliança Liberal abrigava uma coalizão ampla capaz de combinar interesses políticos variados, opções doutrinárias distintas e duas ou mais gerações de líderes regionais – nem todos pensavam como Vargas. Entre os líderes políticos mais jovens, como Virgílio de Melo Franco e Francisco Campos, em Minas Gerais, ou João Neves da Fontoura e osvaldo Aranha, no Rio Grande do Sul, havia otimismo com o projeto reformista. E, entre eles, havia, ainda, a ambição de se destacarem na carreira política sem a sombra dos velhos caciques, o inconformismo com a derrota eleitoral e muita disposição para ir à forra. Júlio Prestes até podia ganhar nas urnas, rosnavam uns para os outros, mas Getúlio venceria nas armas.”
Xuartz, Lilia Moritz; Sstarling, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. página 356.
A Revolução de 1930
Apesar de ter sido cometido por motivos pessoais, o assassinato de João Pessoa gerou, em diversos pontos do país, uma série de manifestações de repúdio que se transformaram em mobilizações a favor da Aliança Liberal.
Aproveitando o clima de comoção, membros da Aliança Liberal iniciaram um levante para derrubar o govêrno. Em 3 de outubro de 1930, movimentos simultâneos aconteceram em vários estados, como Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraíba.
Em menos de um mês, as fôrças rebeldes haviam sido vitoriosas em quase todo o Brasil, com exceção apenas de São Paulo, Rio de Janeiro, Pará e Bahia. Temendo uma guerra civil, os altos escalões militares depuseram o presidente uóshinton Luís, substituindo-o por uma junta militar. No dia 3 de novembro, a junta transferiu a Getúlio Vargas o govêrno do país.
O govêrno provisório de Vargas
Ao assumir a chefia do govêrno provisório, Vargas dissolveu o Congresso Nacional e as assembleias legislativas estaduais e municipais, substituindo os presidentes de estado por interventores, a maior parte deles tenentes.
Ainda em 1930, o govêrno provisório decretou a criação do Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública, que subordinava os sistemas de educação dos estados ao Distrito Federal. Todos os assuntos relativos à saúde pública do país também ficaram sob a atribuição desse ministério.
No mesmo ano, foi criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, encarregado dos assuntos relativos ao mundo do trabalho. Em 1931 foi estabelecida a Lei de Sindicalização, que atrelava os sindicatos ao Estado. A lei admitia somente um sindicato por categoria profissional e determinava que apenas os trabalhadores filiados ao sindicato oficial desfrutariam dos benefícios da legislação trabalhista. Foram concedidos benefícios como a fixação da jornada de trabalho em oito horas diárias, a instituição da Carteira de Trabalho e Previdência Social, as férias remuneradas e o direito à aposentadoria.
Responda em seu caderno.
Recapitulando
- Escreva um parágrafo sintetizando os acontecimentos que precederam o fim da República Oligárquica no Brasil.
- Qual é a relação entre a Revolta de Princesa e a Revolução de 1930?
- Cite algumas das medidas adotadas por Getúlio Vargas ao assumir a chefia do govêrno provisório em 1930.
Respostas e comentários
A bandeira da Paraíba apresenta as cores vermelha e preta, símbolos, respectivamente, da Aliança Liberal e do luto por João Pessoa, e tem ao centro a palavra négo, do verbo negar, em referência à não aceitação da indicação de Júlio Prestes à Presidência da República. Em setembro de 1930, a bandeira passou a ter dois terços de côr vermelha e um de côr preta, em vez das listras horizontais.
Bê êne cê cê
Ao abordar as primeiras leis trabalhistas no govêrno provisório de Vargas, o conteúdo contempla parcialmente a habilidade ê éfe zero nove agá ih zero seis.
A economia no início do govêrno Vargas
Na economia, Vargas estimulou a diversificação da produção industrial e o consumo interno. O govêrno estabeleceu um tributo de 8% sobre os lucros remetidos para o exterior e abriu linhas de crédito para a instalação de novos estabelecimentos ou pequenas fábricas. Entre 1929 e 1939 a indústria cresceu 125%; já a agricultura não ultrapassou os 20%.
Recapitulando
- O sistema político que caracterizou a República Oligárquica começou a dar sinais de desgaste na década de 1920. A crise desencadeada pela quebra da bolsa de valores de Nova iórque acelerou a ruptura do acôrdo político existente. A criação da Aliança Liberal agregou as fôrças de oposição à candidatura de Júlio Prestes, e parte do exército aderiu à tomada do poder.
- A Revolta de Princesa revelou a insatisfação dos poderes locais com o govêrno da Paraíba. João Pessoa promovia uma política de contenção de privilégios de alguns setores da elite. Em razão disso, seus opositores se aliaram à candidatura da situação, Júlio Prestes, para a Presidência da República. Apesar de o assassinato de João Pessoa não ter relação direta com as eleições, o fato acabou se transformando no estopim para a Revolução de 1930, que depôs uóshinton Luís.
- Vargas dissolveu o Congresso Nacional e as assembleias legislativas estaduais e municipais, substituiu os presidentes dos estados por interventores e criou o Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública e o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
Ampliando: as mudanças da relação entre Estado e sociedade
“Vitoriosa a revolução [de 1930], abre-se uma espécie de vazio de poder, por fôrça do colapso político da burguesia do café e da incapacidade das demais frações de classe para assumi-lo, em caráter exclusivo. O Estado de compromisso é a resposta para esta situação. reticências
A mudança das relações entre o poder estatal e a classe operária é a condição do populismo; a perda do comando político pelo centro dominante, associada à nova fórma de Estado, possibilita, a longo prazo, o desenvolvimento industrial, no marco do compromisso; as fôrças Armadas tornam-se um fator decisivo como sustentáculo de um Estado que ganha maior autonomia em relação ao conjunto da sociedade.”
FAUSTO, Boris. A Revolução de 1930: historiografia e história. sexta edição São Paulo: Brasiliense, 1979. página 113.
O Código Eleitoral de 1932
O primeiro ponto de divergência entre os grupos que apoiaram a Aliança Liberal foi a duração do govêrno provisório. Para alguns, o retorno à democracia deveria ser imediato; para outros, antes da normalização institucional, era necessário realizar importantes reformas sociais e políticas no país, como mudanças na legislação eleitoral.
Em fevereiro de 1932 foi instituído o primeiro Código Eleitoral Brasileiro, que criava a Justiça Eleitoral. A partir daquele momento, a fiscalização das eleições e o reconhecimento dos candidatos eleitos não seriam mais responsabilidades do Poder Legislativo, mas de um órgão vinculado ao Poder Judiciário. O Código Eleitoral também instituiu o voto secreto, defendido pelos insurgentes de 1930 como medida fundamental para moralizar a vida política do país, e estendeu o direito de voto às mulheres.
O voto feminino
Atualmente, muitas mulheres brasileiras são vereadoras, prefeitas, deputadas, senadoras e governadoras. Em 2011, pela primeira vez na história do país, a Presidência da República foi ocupada por uma mulher, Dilma Rousseff, eleita no ano anterior.
No entanto, nem sempre as mulheres puderam votar ou exercer cargos públicos no Brasil. Apesar de as constituições de 1824 e 1891 não proibirem expressamente o voto feminino, as mulheres acabavam, pelo costume, impedidas de votar. O primeiro estado a permitir o voto feminino foi o Rio Grande do Norte, em 1927. Também nesse estado, em 1928, foi eleita a primeira mulher a ocupar um cargo executivo no Brasil, a potiguar Alzira Soriano, que tomou posse na prefeitura de Lajes em 1929.
O Código Eleitoral de 1932 regulamentou o voto feminino, mas com restrições. Apenas as mulheres casadas, com autorização do marido, podiam votar, assim como viúvas e solteiras que comprovassem renda própria. O voto feminino também não era obrigatório. Foi somente na Constituição de 1934 que as restrições aos direitos políticos das mulheres foram revogadas. A obrigatoriedade do voto feminino, porém, só foi estabelecida em 1946.
Refletindo sobre
Por um longo período, as mulheres foram impedidas de votar e de participar da vida política do Brasil. Esse cenário se alterou depois de anos de luta, em que mulheres importantes reafirmavam constantemente a valorização da capacidade intelectual das mulheres e defendiam a igualdade de direitos entre os gêneros. Mas como é a participação feminina na política brasileira atualmente? Que parcela das mulheres exerce cargos nos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo do país? Pesquise o tema e discuta com os colegas o que os dados levantados revelam sobre a desigualdade de gênero na política brasileira.
Respostas e comentários
Bê êne cê cê
Ao discutir a evolução do direito do voto feminino, o conteúdo contempla parcialmente as habilidades ê éfe zero nove agá ih zero oito e ê éfe zero nove agá ih zero nove.
Refletindo sobre
Espera-se que os alunos reflitam sobre a discriminação das mulheres em diferentes esferas da sociedade, especialmente no que se refere à participação política – à frente de cargos da administração pública, por exemplo.
Em 2021, o Brasil ocupava o 142º lugar, dentre 193 nações, no ranking de representatividade feminina produzido pêla União Interparlamentar, uma organização internacional que articula parlamentos de vários países em tôrno de questões sociais, ambientais, entre outras. Na América Latina, apenas Haiti e Belize têm situação pior do que a do Brasil nesse sentido.
De acôrdo com dados da Agência Brasil, das quinhentas e treze cadeiras da Câmara dos Deputados federais e 81 do Senado, apenas 77 e 12 delas, respectivamente, foram ocupadas por mulheres nas eleições de 2018. Nas eleições de 2018, apenas uma mulher foi eleita para o cargo de governador. No mesmo ano, apenas duas mulheres entre treze candidatos concorreram ao cargo de presidente. Nas eleições municipais de 2016, 68% dos municípios não tiveram nenhuma candidatura feminina ao cargo de prefeita e apenas seiscentas e trinta e nove prefeitas foram eleitas em um total de .5570 municípios, porém nenhuma em capitais. Já em 2020, foram eleitos .4800 prefeitos (87%) e seiscentas e cinquenta e oito prefeitas (13%). Além disso, 96,4% dos cargos de ministros no Brasil são ocupados por homens.
Esses dados demonstram que a participação feminina em cargos políticos ainda é bastante limitada.
Bê êne cê cê
A atividade se relaciona com o tema contemporâneo transversal Educação em direitos humanos e contribui para o desenvolvimento das Competências gerais da Educação Básica nº 1, nº 2, nº 5 e nº 7 e das Competências específicas de Ciências Humanas nº 2 e nº 6.
A Revolução Constitucionalista de 1932
Insatisfeitos com as medidas centralizadoras do govêrno provisório de Vargas, os paulistas exigiam a elaboração imediata de uma nova constituição e reivindicavam a substituição do interventor João Alberto Barros, militar pernambucano nomeado por Vargas, por um civil nascido em São Paulo. No início de 1932, ocorreu uma forte mobilização no estado, que uniu diferentes setores da sociedade. O Partido Democrático, que havia apoiado Vargas nas eleições de 1930, rompeu com o govêrno e aliou-se ao seu antigo adversário, o Partido Republicano Paulista, formando a Frente Única Paulista (éfe u pê).
Em 9 de julho de 1932, uma revolta armada começou em São Paulo. Tropas rebeldes do exército paulista ocuparam os quartéis e tomaram o contrôle do estado. Os integrantes do movimento esperavam receber o apôio de mineiros e gaúchos para atacar a capital federal, mas eles se mantiveram fiéis ao govêrno provisório.
Isolados, os paulistas assinaram a rendição após três meses de luta. Apesar da derrota militar, o levante obteve resultados políticos positivos: o compromisso, por parte do govêrno federal, de promover a rápida reconstitucionalização do país e a nomeação de um interventor civil paulista, Armando de Salles Oliveira, para o govêrno de São Paulo.
Responda em seu caderno.
Explore
- No cartaz, quem a figura maior, em primeiro plano, representa? Quem ela segura nas mãos?
- Qual é a mensagem que o cartaz transmite?
A Constituição de 1934
Em maio de 1933, ocorreram as eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, encarregada de elaborar uma nova constituição para o país. Alguns dos pontos estabelecidos pelo novo documento, promulgado em 16 de julho de 1934, foram:
- a manutenção do federalismo como sistema de govêrno do país;
- o voto feminino para as mulheres que exercessem função pública remunerada e a obrigatoriedade do voto masculino para maiores de 18 anos;
- o estabelecimento do ensino primário gratuito e de frequência obrigatória extensivo aos adultos;
- a nacionalização progressiva dos recursos minerais e hídricos do Brasil.
A Constituição de 1934 também estabeleceu princípios básicos da legislação trabalhista e definiu pontos importantes referentes à economia do Brasil. Segundo a nova lei, a liberdade econômica deveria ser garantida, desde que fossem respeitados o princípio da justiça e as necessidades do país.
Ao final dos trabalhos, a Assembleia Constituinte, por voto indireto, elegeu Getúlio Vargas para a Presidência da República. O mandato seria de quatro anos e não haveria reeleição. Em 1938, seriam realizadas eleições por meio do voto direto.
Responda em seu caderno.
Recapitulando
- O que foi o Código Eleitoral Brasileiro? Que mudanças ele estabeleceu na legislação brasileira em relação ao voto feminino?
- Identifique os principais motivos que levaram à Revolução Constitucionalista de 1932.
- Quais foram os principais pontos estabelecidos na Constituição de 1934?
Respostas e comentários
Bê êne cê cê
Ao abordar o alinhamento e a configuração política dos estados brasileiros logo após a Revolução de 1930 e os princípios básicos da legislação trabalhista na Constituição de 1934, o conteúdo contempla parcialmente as habilidades ê éfe zero nove agá ih zero dois e ê éfe zero nove agá ih zero seis.
Explore
- No cartaz, a figura maior representa um bandeirante. Ele segura nas mãos Getúlio Vargas representado de fórma diminuta e com expressão de medo.
- O bandeirante, figura histórica transformada em símbolo da bravura do povo paulista, imprime ao cartaz a imagem de um passado glorioso, em nome do qual os paulistas pegariam em armas para combater a ditadura getulista. O soldado representado com a bandeira de São Paulo passa a mensagem de um futuro promissor após a queda de Vargas.
Recapitulando
- O Código Eleitoral Brasileiro estabeleceu novas regras para o funcionamento das eleições no país. Com ele, foi criada a Justiça Eleitoral, responsável por fiscalizar as eleições e diplomar os eleitos, função antes realizada pela Comissão Verificadora de Poderes. Apesar de a legislação anterior não proibir expressamente o voto feminino, o Código Eleitoral estendeu o direito de voto às mulheres. No entanto, também determinou algumas restrições, como a concessão do direito apenas às mulheres casadas com autorização do marido e às viúvas e solteiras que comprovassem renda própria.
- A centralização política do govêrno provisório de Vargas, a escolha de um interventor pernambucano para o estado de São Paulo e a demora para a elaboração de uma nova constituição estão entre os principais motivos que levaram à Revolução Constitucionalista de 1932.
- A Constituição de 1934 estabeleceu a manutenção do federalismo, a obrigatoriedade do voto masculino para maiores de 18 anos e do voto feminino para as mulheres que exercessem função pública remunerada, o ensino primário gratuito e de frequência obrigatória extensivo aos adultos e a nacionalização progressiva dos recursos minerais e hídricos do Brasil.
A radicalização política no Brasil
Depois da Primeira Guerra Mundial, partidos comunistas foram organizados em vários países ao mesmo tempo que grupos extremistas iam abrindo caminho para implantar governos totalitários e ditatoriais.
No Brasil, essa divisão política e ideológica evidenciou-se na formação de dois grupos antagônicos: a Ação Integralista Brasileira (á í bê ), de tendência fascista, e a Aliança Nacional Libertadora (á êne éle), frente antifascista que reunia comunistas, socialistas e antigos tenentes insatisfeitos com o govêrno.
A á í bê , fundada em 1932 por Plínio Salgado, foi o primeiro partido político de massa organizado nacionalmente no Brasil. Seu lema, “Deus, Pátria e Família”, expressava o ideário político inspirado no fascismo italiano. Os integralistas, como seus membros eram conhecidos, tinham o apôio dos setores mais conservadores da sociedade brasileira: parte da alta hierarquia militar, das oligarquias tradicionais e do alto clero católico. A á í bê defendia o fortalecimento e a militarização do Estado para impor ordem e disciplina à vida nacional.
No lado oposto, a á êne éle, criada em março de 1935, recrutou a maior parte de seus adeptos na classe média urbana, sendo formada principalmente por intelectuais, profissionais liberais, estudantes e militares de baixa patente. Com apenas quatro meses de funcionamento, a á êne éle já tinha 80 mil filiados.
Inspirada no modêlo das frentes populares europeias reunidas para combater o avanço do nazifascismo, a á êne éle defendia uma política anti-imperialista, a nacionalização de empresas estrangeiras, a reforma agrária, a suspensão do pagamento da dívida externa e a implantação de um govêrno popular. Quatro meses depois de fundada, a á êne éle foi declarada ilegal pelo govêrno Vargas.
Saiba mais
Lei de Segurança Nacional
A Lei de Segurança Nacional foi promulgada em abril de 1935 e definia a organização de movimentos sociais e políticos como crime à segurança do Estado. Sob essa lei, houve aumento do contrôle sobre a imprensa e sobre organizações e partidos. Também foi instituído um tribunal próprio, o Tribunal de Segurança Nacional. Inicialmente subordinado à Justiça Militar, a partir de 1937 esse tribunal recebeu autonomia para julgar os opositores do govêrno.
Respostas e comentários
Ampliando: integralistas
“Em outubro de 1934, na cidade de São Paulo, uma única marcha comandada pela á í bê [Ação Integralista Brasileira] reuniu em torno de 40 mil integralistas, que desfilaram batendo as botas no chão, em cadência militar. A população, perplexa, se acotovelou para ver. Pálidos de emoção ou ansiedade, minuciosamente coreografados em fileiras fechadas e braços estendidos, os integralistas marcharam impecáveis: camisas-verdes, braçadeiras com insígnias grafadas em negro – a letra grega sigma, de ‘soma’, estandartes desfraldados audaciosamente à luz do dia, numa marcação cênica que pretendia demonstrar fôrça e disposição de combate. No auge de seu crescimento, em 1937, a á í bê chegou a reunir entre 100 mil e 200 mil adeptos em todo o país, numa população de cêrca de 40 milhões de habitantes – era a face escancarada do fascismo.”
Xuartz, Lilia Moritz; Sstarling, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. página 368.
A Intentona Comunista
Com a á êne éle na ilegalidade, a perspectiva de tomar o poder por meio das armas ganhou fôrça no movimento comunista. Com o apôio do Partido Comunista do Brasil (PCB)glossário e sob a orientação da Internacional Comunista, Luís Carlos Prestes deu início aos preparativos para uma revolta armada com o objetivo principal de derrubar o govêrno Vargas. Ex-líder tenentista, Prestes aderiu ao marxismo após comandar a Coluna Prestes.
Em novembro de 1935, seguindo instruções dos líderes da Internacional Comunista, Prestes organizou levantes que ocorreram simultaneamente em três bases militares: Natal, Recife e Rio de Janeiro. A Intentona Comunista, nome pelo qual o movimento ficou conhecido, foi um fracasso. Em Natal, os insurretos instauraram um govêrno revolucionário que durou apenas quatro dias. No Rio de Janeiro e no Recife, a rebelião foi rapidamente controlada.
Com o desmantelamento da rebelião, o govêrno iniciou uma violenta perseguição a seus opositores. Centenas de civis e militares, vinculados ou não ao levante, foram detidos pela polícia política de Vargas. Prestes e sua esposa, a comunista judia alemã Olga Benário, foram presos. Apesar de estar grávida, Olga foi deportada para a Alemanha nazista, entregue à Gestapo e levada para um campo de extermínio.
Após uma campanha internacional empreendida pela mãe de Prestes, a filha do casal, Anita Leocádia, foi entregue à avó. Prestes permaneceu preso durante nove anos, sendo libertado em 1945. Olga Benário foi executada no campo de extermínio de Bernburg, na Alemanha, em 1942.
“Em suas cartas enviadas do cárcere, meu pai revela a preocupação de que eu soubesse de que [nem] ele nem Olga se sentiam infelizes com a sorte que o destino lhes reservara. Pelo contrário, apesar dos sofrimentos, apesar da imensa tristeza de se encontrarem separados um do outro, longe da filha e dos que mais amavam, consideravam-se felizes por terem consciência do dever cumprido. E nisso, para eles, consistia a mais completa felicidade.”
PRESTES, Anita Leocádia. Olga Benário Prestes e Luís Carlos Prestes, meus pais. In: róf, João Luiz. Escritas plásticas. Santa Maria: ú éfe ésse ême, [20--]. Disponível em: https://oeds.link/Kb5NFr. Acesso em: 17 março 2022.
Respostas e comentários
Ampliando: Aliança Nacional Libertadora
“Entre 1928 e 1935, observa-se, portanto, o surgimento, no interior do pê cê bê, de uma esquerda de origem militar. Nessa última data, os comunistas brasileiros, acompanhando a tendência internacional do movimento, implementam uma política de frente popular, que, no Brasil, recebeu a designação de Aliança Nacional Libertadora (á êne éle). Trata-se não só de uma aproximação com os grupos socialistas e nacionalistas e contrários ao nazifascismo, como também de uma tentativa de defesa das camadas populares frente à crise econômica de 1929. reticências Contudo, da mesma maneira que em outras partes do mundo, a política frentista da á êne éle apresentava desde seu início um forte desequilíbrio a favor dos comunistas. Assim, a á êne éle, embora também composta de fôrças políticas moderadas, teve como presidente de honra Luís Carlos Prestes. O pê cê bê, por sua vez, assumiu posturas cada vez mais radicais contra Getúlio Vargas, abrindo caminho para que fosse decretado, em julho de 1935, o fechamento de nossa primeira experiência de front populaire. Extinta a á êne éle, os comunistas, uma vez mais, avaliam mal a correlação de fôrças e partem para o confronto com o govêrno federal. Em novembro de 1935, no melhor estilo das revoltas tenentistas, os quartéis se levantam contra Getúlio Vargas. Em Natal, Recife e Rio de Janeiro, os conflitos acabam resultando em mortes de oficiais e soldados.”
Dél Prióri, Mári; VENÂNCIO, Renato Pinto. O livro de ouro da história do Brasil: do descobrimento à globalização. Rio de Janeiro: Ediouro, 2001. página 314-315.
O Estado Novo (1937-1945)
O levante comunista de 1935 tornou-se uma das justificativas para o aumento da repressão política no país. Com a crise política criada pela tentativa de golpe, Vargas decretou estado de sítioglossário , e muitos opositores do govêrno foram perseguidos e presos.
Ao mesmo tempo, as discussões a respeito da sucessão presidencial tomavam conta da cena política. A constituição determinava que a próxima eleição presidencial seria realizada em 3 de janeiro de 1938. Naquele período, as regras eleitorais não permitiam a reeleição.
Enquanto Vargas tentava convencer o Congresso a prorrogar seu mandato, foram lançadas três candidaturas para a sucessão presidencial: a do governador do estado de São Paulo, Armando de Salles Oliveira, a do ex-interventor federal na Paraíba, José Américo de Almeida, e a do integralista Plínio Salgado. Em setembro de 1937, em plena campanha eleitoral, a imprensa divulgou a existência de uma conspiração comunista para tomar o poder, que recebeu o nome de Plano Couén. No entanto, o plano conspiratório não passou de uma farsa, forjada pelo integralista e membro do Estado-Maior do exército Olímpio Mourão Filho, que admitiu a autoria do documento perante o Conselho de Justificação, em 1956.
A comoção gerada pela notícia do Plano Couén e o consequente medo do “perigo vermelho” serviram de pretexto para Vargas decretar a dissolução do Congresso Nacional, em 10 de novembro de 1937. Iniciou-se, então, uma ditadura, que recebeu o nome de Estado Novo. O presidente anunciou uma nova constituição, extinguiu os partidos políticos, suspendeu as liberdades individuais dos cidadãos e instaurou a censura aos meios de comunicação.
O Estado Novo caracterizou-se pela grande centralização política e econômica pelo govêrno federal. Com a nomeação de interventores, aliados ao regime, a autonomia dos estados e municípios ficou ainda mais restrita. O corpo burocrático formado para assessorar o govêrno era constituído principalmente de militares, que se tornaram interventores, ministros, secretários de segurança e chefes de polícia.
Respostas e comentários
Configurações do poder executivo estadual entre 1935 e 1937
O cargo de governador do estado, que substituiu a figura do interventor, foi criado em São Paulo com a promulgação da Constituição Estadual de 1935. Armando de Salles Oliveira, que ocupava o posto de interventor federal desde 1933, foi o primeiro governador do estado, eleito em 1935 em uma votação indireta da Assembleia Constituinte Estadual. Com a instauração do Estado Novo, em 1937, os governadores de estado foram novamente substituídos por interventores federais.
Ampliando: Plano Couén
“Faltava, porém, um pretexto para reacender o clima golpista. Ele surgiu com o Plano Couén, cuja verdadeira história tem até hoje muitos aspectos obscuros. Um oficial integralista – o capitão Olímpio Mourão Filho – foi surpreendido, ou deixou-se surpreender, em setembro de 1937, datilografando no Ministério da Guerra um plano de insurreição comunista. reticências Aparentemente, o ‘plano’ era uma fantasia a ser publicada em um boletim da Ação Integralista Brasileira, mostrando como seria uma insurreição comunista e como reagiriam os integralistas diante dela. A insurreição provocaria massacres, saques e depredações, desrespeito aos lares, incêndios de igrejas etcétera
O fato é que de obra de ficção o documento foi transformado em realidade, passando das mãos dos integralistas à cúpula do exército. A 30 de setembro, era transmitido pela ‘Hora do Brasil’ e publicado em parte nos jornais. Os efeitos da divulgação do Plano Couén foram imediatos. Por maioria de votos, o Congresso aprovou às pressas o estado de guerra e a suspensão das garantias constitucionais por noventa dias. reticências
Em fins de outubro, o deputado Negrão de Lima percorreu os estados do Norte e do Nordeste para garantir o apôio dos governadores ao golpe. Ele era portador de uma carta do governador mineiro Benedito Valadares, em nome de Getúlio, na qual se anunciava que a situação política não comportava a realização de eleições, sendo ainda necessário dissolver a Câmara e o Senado.”
FAUSTO, Boris. História do Brasil. quinta edição São Paulo: êduspi, 1997. página 363-364.
Desenvolvimento econômico
Na economia, o Estado brasileiro assumiu o papel de principal investidor na industrialização, além de estabelecer ações para garantir a exploração das riquezas minerais do solo brasileiro.
Em 1938, por meio de um decreto, o govêrno criou o Conselho Nacional do Petróleo, estatizando as estruturas de exploração e refino de petróleo que já existiam no país, além de assumir o contrôle sobre a distribuição do produto. Em 1941, com ajuda estadunidense, Vargas fundou a Companhia Siderúrgica Nacional (cê ésse êne), com o objetivo de tornar o país autossuficiente na produção de aço.
No ano seguinte, foi criada a Companhia Vale do Rio Doce (cê vê érre dê), responsável por explorar as riquezas minerais do território brasileiro, principalmente o minério de ferro. A mineradora passou a ser a principal fornecedora de matérias-primas para a cê ésse êne.
Outra medida determinada pelo govêrno Vargas no período foi o contrôle estatal sobre a produção e o comércio de gêneros agrícolas, principalmente o café, que ainda era um importante produto da balança comercial brasileira. A finalidade era evitar a superprodução e, com isso, a queda do preço do produto no mercado internacional.
Para regulamentar e controlar a produção e a comercialização de gêneros agrícolas e extrativos, o govêrno criou vários órgãos governamentais, como o Instituto Nacional do Mate (1938), o Instituto Nacional do Sal (1940) e o Instituto Nacional do Pinho (1941).
Respostas e comentários
A influência dos Estados Unidos
A relação do Brasil com os Estados Unidos é um tema significativo para discussão.
A ajuda dos Estados Unidos para a instalação da Companhia Siderúrgica Nacional (cê ésse êne) é um dos aspectos que determinaram a influência desse país na política econômica do Brasil.
Em 1940, seguindo os princípios da “política de boa vizinhança”, os Estados Unidos criaram o Escritório do Coordenador de Assuntos Interamericanos (ó cê i a a), agência encarregada de proteger os interesses estadunidenses em toda a América e de intermediar trocas econômicas e culturais entre o país e o restante do continente. O principal interlocutor entre os Estados Unidos e o Brasil era o multimilionário Nelson Roqueféler. Sob a sua gerência, o escritório trouxe para o país escritores, artistas e cineastas, como órson uéls e Ual Disnei.
Na passagem pelo Brasil, Uéls dirigiu o documentário É tudo verdade (It’s all true), contando a história de quatro homens que viajaram de Fortaleza ao Rio de Janeiro em uma jangada, a fim de pedir ao presidente melhorias em suas condições de vida e de trabalho. Ual Disnei criou os desenhos animados Alô, amigos (Salúdos amigos) e Você já foi à Bahia? (The three caballeros). Zé Carioca, personagem que representava o estereótipo do brasileiro, aparece nos dois filmes.
O cinema dos Estados Unidos era a grande vitrine da sociedade estadunidense. Entre 1928 e 1937, 85% dos filmes exibidos no Brasil eram Róliudianos e o cinema tornou-se promotor de hábitos de consumo e do American way of life (estilo de vida americano).
As leis trabalhistas
Em 1943, foi decretada a Consolidação das Leis do Trabalho (cê éle tê), que unificou a legislação trabalhista existente até então. A cê éle tê estabeleceu, entre outros direitos, as férias remuneradas, a fixação de salário mínimo nacional, a jornada de trabalho de oito horas diárias, a licença-maternidade seis semanas antes e seis semanas depois do parto e a proibição do trabalho para menores de 14 anos.
Com a cê éle tê, Vargas ganhou muita popularidade entre os trabalhadores. Nos discursos do presidente, a classe trabalhadora era frequentemente citada como exemplo de dignidade e esperança para o país.
O presidente, entretanto, anulou pouco a pouco os canais tradicionais de expressão, organização e mobilização dos trabalhadores. Os sindicatos, que conseguiram manter relativa independência até 1935, foram submetidos ao Estado. Delegados indicados pelo Ministério do Trabalho interferiam diretamente na elaboração dos estatutos e na organização dos sindicatos.
As greves, de acôrdo com a Constituição de 1937, foram consideradas incompatíveis com os interesses da produção nacional. Assim, os trabalhadores que paralisassem suas atividades seriam punidos de acôrdo com as medidas previstas na lei.
Responda em seu caderno.
Recapitulando
- Identifique as características e os objetivos da á í bê e da á êne éle.
- Relacione o Plano Couén à implantação do Estado Novo.
- Cite exemplos de medidas tomadas por Vargas relacionadas ao desenvolvimento econômico do país.
- O que é a cê éle tê? Cite três medidas estabelecidas por essa lei.
Respostas e comentários
Bê êne cê cê
Ao tratar da política trabalhista do Estado Novo e da Consolidação das Leis do Trabalho (cê éle tê), o conteúdo contempla parcialmente a habilidade ê éfe zero nove agá ih zero seis.
Recapitulando
- A á í bê era composta de simpatizantes do fascismo europeu e representava intelectuais, setores da burguesia, funcionários públicos e militares que defendiam o fortalecimento e a militarização do Estado para impor ordem e disciplina na vida nacional. A á êne éle, por sua vez, reunia socialistas, comunistas, intelectuais, tenentes e setores das camadas médias urbanas e se colocava contra o imperialismo, defendia a nacionalização das empresas estrangeiras, a reforma agrária, a suspensão do pagamento da dívida externa e a implantação de um govêrno popular.
- O Plano Couén foi divulgado pela imprensa como uma suposta conspiração comunista para tomar o poder no Brasil. No entanto, o plano foi uma estratégia forjada por Olímpio Mourão Filho e serviu de pretexto para Vargas dissolver o Congresso e implantar uma ditadura no país, dando início ao Estado Novo.
- Podem ser citadas a política de restrição às importações e de diversificação da produção nacional, por meio da criação de indústrias de base e de incentivos aos grupos econômicos brasileiros, como a criação da cê ésse êne e da cê vê érre dê, e a política adotada no govêrno Vargas de contrôle da organização sindical e de conquista do apôio dos trabalhadores por meio de leis de proteção social, como a cê éle tê, e de intensa propaganda.
- A cê éle tê é a unificação das leis trabalhistas do Brasil. Entre as medidas estabelecidas por ela, os alunos podem citar: as férias remuneradas, a fixação de um salário mínimo nacional, a jornada de trabalho de oito horas diárias, a licença-maternidade e a proibição do trabalho para menores de 14 anos. Se considerar conveniente, retome a discussão feita na abertura do capítulo acerca das mudanças na legislação trabalhista brasileira aprovadas em 2017.
História em construção
Populismo e trabalhismo
Alguns pesquisadores consideram que o período entre 1930 e 1964 foi marcado pelo populismo. De acôrdo com Francisco Vefór e Octavio Iâni, o populismo é uma política de massas na qual um líder carismático conquista o apôio do povo por meio da manipulação. Dessa fórma, no populismo, os trabalhadores são desmobilizados como classe e passam a ter participação muito restrita na vida política do país. Porém, segundo Vefór, nesse período não ocorria manipulação absoluta. Além disso, havia o objetivo honesto de atender, em certa medida, aos interesses dos trabalhadores.
Outros intelectuais, como Ângela de Castro Gomes, preferem utilizar a expressão reciprocidade de interesses para se referir ao que ocorria nesse período. Nessa perspectiva, o trabalhador é considerado um cidadão ativo e consciente de suas ações, tendo, portanto, papel essencial na criação de uma “política de massas”. Do ponto de vista de Ângela de Castro Gomes, esse processo deu origem ao trabalhismo, uma ideologia política desencadeada pelos discursos e pelas ações do Estado, que atuou, ao mesmo tempo, “sobre” e “ao lado” dos trabalhadores. Nesse sentido, tentou-se suplantar todo o passado de luta dos operários para criar uma narrativa em que o Estado era o protagonista das conquistas dos trabalhadores, impondo uma visão moralista sobre a importância do trabalho para a dignidade humana. Segundo Ângela, nesse processo, os trabalhadores acabaram sendo obrigados a sempre ter vínculos com uma liderança externa à sua classe, o Estado, subordinando-se, portanto, a interesses alheios aos seus.
Responda em seu caderno.
Questão
• Com base nas definições de populismo e trabalhismo, por que a atuação de Vargas é considerada uma política de massas?
Cultura e propaganda a favor do Estado
A dualidade observada na política do Estado Novo em relação às questões trabalhistas – decretando leis que beneficiavam os trabalhadores ao mesmo tempo que silenciava os sindicatos – também foi aplicada no setor das artes e manifestações culturais da sociedade do período.
Por um lado, o govêrno Vargas perseguiu diversos artistas e intelectuais contrários ao regime; por outro, realizou investimentos para a valorização do rádio, do cinema e do patrimônio histórico nacional.
No início da década de 1930, as emissoras de rádio no Brasil transmitiam apenas música clássica, ópera, noticiários e leitura de textos instrutivos. A partir de 1932, o govêrno permitiu a veiculação de propagandas, transformando a programação do rádio, que passou a transmitir conteúdos apreciados pelo público: diferentes gêneros musicais, esportes, humor e utilidade pública.
Reconhecendo a importância do rádio como meio de comunicação com o público, Vargas utilizou esse veículo para introduzir propagandas de seu govêrno durante a programação das emissoras. Além disso, criou, em 1938, o programa Hora do Brasil, hoje chamado A voz do Brasil. Diariamente e no mesmo horário, todas as emissoras de rádio deviam transmitir o programa, que apresentava realizações do govêrno e pronunciamentos do presidente.
No cinema, produções feitas pelo govêrno também eram exibidas, como a série de documentários de curta-metragem Cinejornal brasileiro e os filmes criados pelo Instituto Nacional do Cinema Educativo.
Respostas e comentários
História em construção
Vargas unificou a legislação trabalhista com a cê éle tê, ganhando amplo apôio da classe trabalhadora; em contrapartida, diminuiu a atuação e a autonomia das organizações de trabalhadores, como os sindicatos, e passou a controlá-las. Por isso, sua política pode ser considerada “de massas”, pois angariou amplo apôio popular ao mesmo tempo que manteve o contrôle sobre a massa de trabalhadores, limitando sua autonomia.
Atividade complementar
O govêrno Vargas explorou com maestria o poder de comunicação do rádio. Até hoje, o rádio continua desempenhando um papel importante na comunicação, apesar de a tê vê e a internet terem diversificado e transformado a fórma como a informação chega ao público. Tendo isso em mente, proponha aos alunos uma atividade que aprofunde seus conhecimentos a respeito desse meio de comunicação. Peça a eles que entrevistem adultos de sua convivência a respeito da relação deles com o rádio, perguntando a cada um: Você escuta rádio? Que tipo de programa? Em quais momentos? Conhece ou escuta podcasts?
Analisem os dados levantados nas entrevistas para verificar se o rádio ainda é um meio de comunicação presente na sociedade brasileira e em que medida ele foi substituído pela audição de podcasts.
Na sequência, organize a turma em grupos e proponha a cada grupo que produza um programa de rádio ou podcast de entrevista. Para isso, oriente-os a compor um roteiro do programa, descrevendo o tema abordado, as pessoas que serão entrevistadas, a trilha sonora, o tempo de duração, as falas e perguntas do apresentador etcétera Eles devem levar em conta: o público-alvo ouvinte; a dinâmica de um programa de rádio; as estratégias de comunicação usadas pelos radialistas etcétera Se possível, oriente que façam as entrevistas com especialistas no tema abordado dentro ou fóra da comunidade escolar, promovendo uma pesquisa de campo. Ao final, cada grupo deve apresentar os programas criados para a turma.
A criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (Díp)
A tarefa de fazer a propaganda oficial do Estado Novo, promovendo a figura de Getúlio Vargas e legitimando o regime, era de responsabilidade do Departamento de Imprensa e Propaganda (Díp).
Criado em 1939, o Díp veiculava propagandas sobre a necessidade de recuperar a ordem interna e a imagem de uma nação unida e forte, que caminhava rapidamente para um futuro de prosperidade e paz. Nesse sentido, o órgão também elaborou uma série de materiais, como panfletos, cartazes, cartilhas educativas e filmes, que exaltavam o nacionalismo e a ideologia do trabalhismo.
O Díp também era responsável pela censura aos meios de comunicação, pela direção dos programas de radiodifusão do govêrno e pela promoção de manifestações cívicas que ajudavam a divulgar a ideologia do Estado Novo, como os eventos de comemoração do Dia do Trabalho e da independência do Brasil. Bandeiras e faixas exaltando Vargas e seu govêrno eram comuns nessas comemorações, que concentravam grande número de pessoas. Forjava-se, assim, uma imagem de parceria e cumplicidade entre o Estado e as camadas populares.
Responda em seu caderno.
Explore
- Como o presidente, as crianças e os jovens foram representados nas páginas da cartilha?
- Que ideia de juventude foi transmitida nas imagens?
- Qual era a provável intenção do Díp ao produzir esse tipo de material?
- Compare as imagens da cartilha com o livro escolar italiano, apresentado na página 84 do capítulo 5. As representações de Benito Mussolini e de Getúlio Vargas nesses materiais são parecidas? Argumente por que isso acontece.
Saiba mais
A preservação do patrimônio
Em novembro de 1937, com base em um projeto do escritor Mário de Andrade, foi criado o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Isfân), a fim de preservar os bens móveis e imóveis que tivessem especial significado para a história e a memória brasileiras. O Isfân esteve à frente do tombamento de conjuntos arquitetônicos das cidades históricas de Minas Gerais e das ruínas jesuíticas de São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul, atualmente consideradas parte do patrimônio da humanidade.
Responda em seu caderno.
Recapitulando
11. O que foi o Díp?
Respostas e comentários
Bê êne cê cê
Ao tratar da exaltação do trabalhismo no período varguista, o conteúdo contempla parcialmente a habilidade ê éfe zero nove agá ih zero seis.
Explore
- Vargas foi representado como um homem afetuoso e sorridente, atencioso e cuidadoso com as crianças e os jovens. Na página à esquerda, foram representadas crianças com expressão alegre, um menino segurando a bandeira do Brasil e Getúlio Vargas afagando uma menina. Na página à direita, em primeiro plano, foi representado um garoto, também sorridente, segurando uma bandeira do Brasil; e, ao fundo, uma marcha de meninas, que também seguram bandeiras do país, como se valorizassem e estivessem felizes no país em que vivem.
- A juventude representada, sobretudo na segunda imagem, parece saudável, disciplinada, ordenada, militarizada e feliz, conforme o discurso difundido nas propagandas do Estado Novo.
- O Díp pretendia veicular, por meio de cartilhas como essas, uma imagem positiva do presidente Vargas e do regime, bem como incentivar ideias nacionalistas e valores ligados à ordem. Esse discurso de bem-estar social difundido pelo Estado varguista visava angariar o apôio da sociedade.
- A representação de Vargas na cartilha brasileira se assemelha com a de Mussolini. Em ambas, a figura do líder é enaltecida e busca-se mostrar sua proximidade com o povo e o papel do Estado na formação das futuras gerações. Além disso, nos dois materiais, as crianças aparecem uniformizadas e disciplinadas, remetendo ao militarismo característico dos governos ditatoriais.
Por meio da análise e comparação de documentos históricos, a atividade favorece habilidades de análise de discurso, além de promover o exercício do método da ciência histórica.
Recapitulando
11. O Díp foi o órgão do govêrno responsável pela propaganda oficial do regime varguista, pela promoção da figura pessoal de Getúlio Vargas e pela censura aos meios de comunicação.
A cultura popular: o samba
Uma das ferramentas utilizadas por Vargas para conquistar o apôio das camadas populares foi a música, principalmente o samba. Como você estudou no capítulo 2, até os anos 1920 o samba era visto pelo govêrno como algo marginal, “incivilizado”, que incitava a desordem e a vadiagem e, por isso, deveria ser reprimido. Porém, com o movimento modernista, esse estilo musical começou a se popularizar entre as elites.
Durante o Estado Novo, o samba foi utilizado para transmitir uma ideia positiva do trabalho, legitimando os valores do regime varguista. O govêrno, então, investiu em artistas como Ataulfo Alves, João de Barro e Moreira da Silva com o objetivo de criar um samba “educado e civilizado”.
Para isso, a linguagem das canções foi mudando, assim como a temática, que passou a ser a exaltação do trabalho, do trabalhador e do nacionalismo. A intenção era trocar a imagem do sambista “malandro” pela do sambista “trabalhador dedicado”, que, depois de uma longa jornada, podia ter o prazer de tocar um samba. Como exemplo desse processo, leia o samba a seguir, composto por Wilson Batista e Ataulfo Alves em 1937.
“Quem trabalha
É que tem razão
Eu digo
E não tenho medo
De errar
O bonde São Januário
Leva mais um operário
Sou eu
Que vou trabalhar
Antigamente
Eu não tinha juízo
Mas resolvi garantir
Meu futuro
Vejam vocês
Sou feliz
Vivo muito bem
A boemia
Não dá camisa
A ninguém”
O BONDE São Januário. Intérprete: Cyro Monteiro. Compositores: Ataulfo Alves e Wilson Batista. In: Vítor. Intérprete: Cyro Monteiro. São Paulo: érre cê á Vítor, 1940.
Responda em seu caderno.
Explore
- Como o trabalhador é exaltado nesse samba?
- Em que trechos dessa canção a imagem do malandro é criticada?
O samba-exaltação, que enaltecia as belezas e as grandezas do Brasil, também foi muito incentivado pelo govêrno Vargas. A canção Aquarela do Brasil, composta por Ary Barroso em 1939, é o principal exemplo desse estilo.
Nesses casos, o samba foi descaracterizado de suas raízes afro-brasileiras para atender à ideologia do Estado Novo, sendo transformado e dando origem a novos estilos.
Responda em seu caderno.
Recapitulando
12. Como o Estado Novo utilizou o samba para difundir sua ideologia?
Respostas e comentários
Explore
- De acôrdo com a letra do samba, o trabalhador “é quem tem razão”, pensa no futuro, vive muito bem e é feliz.
- Nos trechos “Antigamente/Eu não tinha juízo” e “A boemia/Não dá camisa/A ninguém”, a imagem do malandro boêmio é criticada. A letra original do samba O Bonde São Januário era diferente: “O bonde de São Januário/leva mais um sócio otário/só eu não vou trabalhar” –, mas sofreu censura do Díp e precisou ser ajustada à ideologia do Estado Novo.
Recapitulando
12. Vargas investiu em sambistas que criassem canções para exaltar o trabalho e o trabalhador, assim como o nacionalismo. Dessa fórma, o samba foi associado à ideologia do Estado Novo.
Ampliando: o samba-exaltação Aquarela do Brasil
“A trilha sonora da ‘terra de samba e pandeiro’ servia de cartão-postal, tanto para os seus quanto para os adventícios e estrangeiros. Esse samba tornava em monumento um Brasil de natureza bela, divinal e pródiga, com uma gente sensual, contemplativa e misticamente musical. Mais que uma glosa ao tema Brasil, a ‘Aquarela’ renovou o mote, impondo-se, ainda, como modêlo para uma fatia do mercado fonográfico. A indicação do gênero musical procedia, muitas vezes, por justaposição, como ‘frevo-canção’, ‘mazurca-choro’, ‘samba-jazz’. ‘Aquarela do Brasil’ foi definida como ‘cena brasileira’ reticências. Outras denominações afastavam-se da caracterização meramente musical e informavam sobre certos predicados, como em ‘samba cívico’ ou ‘marcha patriótica’. A composição de Ary Barroso ajudou a definir o formato e o nicho do ‘samba exaltação’. A Enciclopédia da Música Brasileira: erudita, folclórica e popular especifica que o samba-exaltação, também chamado ‘samba de exaltação’, seria caracterizado por ‘melodia extensa e letra de tema patriótico, cuja ênfase musical recai sobre o arranjo orquestral, inclusive com recursos sinfônicos’. reticências O samba de Ary Barroso inscreve-se, portanto, como um padrão, por sua musical originalidade e pela inventividade de sua orquestração; mas o discurso poético de elogio da brasilidade possuía já certos característicos e clichês.”
FURTADO FILHO, João Ernani. Samba-exaltação, fantasia de um Brasil brasileiro. In: MORAES, José Geraldo Vinci de; SALIBA, Elias Tomé (organizador). História e música no Brasil. São Paulo: Alameda, 2010. página 274-275.
A “Marcha para o Oeste” e a questão indígena
Em 1940, Vargas lançou o projeto “Marcha para o Oeste” com o objetivo de criar um sentimento de nacionalidade por meio da ocupação e do desenvolvimento econômico das regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil. Nessas áreas, foram criadas colônias agrícolas e abriram-se novas estradas.
Porém, o Centro-Oeste e o Norte do Brasil já eram habitados por diferentes povos indígenas. Então, Vargas tentou incluir a assimilação desses povos no discurso nacionalista, resgatando a imagem romantizada do indígena como símbolo da brasilidade e formador da nacionalidade brasileira.
O govêrno passou a divulgar a importância dos indígenas para a história do Brasil e do papel do Estado em integrá-los à nação. Investiu no Serviço de Proteção ao Índio (ésse pê ih) para “pacificar” os indígenas, criar reservas para esses povos e integrá-los por meio de atividades educativas e profissionais, e fundou, em 1939, o Conselho Nacional de Proteção aos Índios (cê êne pê i), responsável pela formulação das políticas indigenistas.
Essas medidas, porém, foram criadas sem consultar a população indígena nem considerar sua autonomia, sua enorme diversidade e suas reais necessidades. Dessa maneira, muitos grupos indígenas reagiram às políticas governamentais. Os xavante, que viviam no norte do Mato Grosso, por exemplo, resistiram por décadas para impedir o avanço da “Marcha para o Oeste” sobre suas terras. Em contrapartida, povos como os xerente e os carajá aceitaram as políticas indigenistas. Esses dois grupos, que sofriam com a exploração dos fazendeiros, a pobreza e os ataques de indígenas inimigos, como os xavante, viram nas políticas do govêrno uma oportunidade de melhorar sua qualidade de vida.
Portanto, os indígenas não foram integrados ao govêrno Vargas de maneira passiva, mas cada povo agiu conforme seus interesses.
Saiba mais
A revolta de Marcelino
Entre as décadas de 1920 e 1930, ocorreu no sul da Bahia uma intensa disputa de terras entre a elite produtora de cacau de Ilhéus e os Tupinambá que habitavam a região de Olivença. Em 1936, comandados pelo líder tupinambá Marcelino José Alves, conhecido como Caboclo Marcelino, os indígenas se opuseram à construção de uma ponte sobre o Rio Cururupe, pois ela facilitaria o acesso dos não indígenas às terras da comunidade, o que representava uma ameaça para eles. Em razão de sua postura combativa, Marcelino foi perseguido pelos políticos e coronéis de Ilhéus, sendo obrigado a se esconder na mata da região. Na tentativa de descobrir onde ele estava escondido, a polícia aterrorizou os Tupinambá, destruindo suas moradias e torturando mulheres e crianças. Marcelino acabou preso e não se sabe o que aconteceu com ele depois. Acredita-se que morreu sob tortura, mas não há provas dessa suspeita. Na memória dos anciãos de Olivença, ele se tornou um símbolo de luta e resistência indígena.
Responda em seu caderno.
Recapitulando
- Quais eram os objetivos do govêrno ao incentivar a “Marcha para o Oeste”?
- Como o govêrno Vargas tratou a questão indígena? Que imagem do indígena foi divulgada pelo Estado?
Respostas e comentários
Bê êne cê cê
Ao discutir a visão indigenista do govêrno Vargas e o incentivo à ocupação das terras indígenas por meio de colônias agrícolas e estradas, o conteúdo contempla parcialmente as habilidades ê éfe zero nove agá ih zero dois e ê éfe zero nove agá ih zero sete. Além disso, ao tratar das relações dos povos indígenas com as políticas indigenistas governamentais, contempla-se as Competências específicas de História nº 4 e nº 5.
Expedição Roncador-Xingu
A Expedição Roncador-Xingu, um dos projetos da “Marcha para o Oeste”, tinha o objetivo de reconhecer os territórios ocupados pelos indígenas e mapear a região central do Brasil para criar estradas que a ligassem ao restante do país. Chefiada pelos irmãos Villas-Bôas, a expedição foi responsável pela criação do Parque Indígena do Xingu, em 1961.
Os Tupinambá de Olivença
Os Tupinambá que habitam a região de Olivença descendem de indígenas aldeados pelos jesuítas no século dezessete. Por terem passado por um longo processo de aculturação, só foram reconhecidos como indígenas pela Funái em 2001. Sua luta pela terra prossegue no presente e seus líderes continuam sendo vítimas de perseguição, violência e prisões arbitrárias.
Recapitulando
- Ao incentivar a “Marcha para o Oeste”, o govêrno tinha o objetivo de promover a ocupação e o desenvolvimento das regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil.
- O govêrno Vargas manteve as medidas que submetiam os indígenas à tutela do Estado, investindo no Serviço de Proteção ao Índio (ésse pê ih) e criando outros órgãos para formular as políticas indigenistas, como o Conselho Nacional de Proteção aos Índios (cê êne pê i). Dessa fórma, havia a intenção principal de integrar o indígena à cultura nacional. Vargas também procurou disseminar a imagem romantizada do indígena como um herói formador da nacionalidade brasileira.
O fim do Estado Novo
A decisão do govêrno Vargas de apoiar os Aliados no combate ao nazifascismo na Segunda Guerra Mundial tornou insustentável a manutenção do Estado Novo. Isso porque era contraditório defender a democracia em uma guerra internacional e manter no país uma ditadura. Além disso, a insatisfação com o govêrno começou a crescer, pois a entrada no conflito trouxe uma série de dificuldades para a população, como o aumento dos preços e problemas de abastecimento.
O crescente descontentamento favoreceu a organização dos setores de oposição ao govêrno. Manifestações contra o Eixo transformaram-se em atos contra o Estado Novo. Pressionado pelas campanhas por democracia e pela legalização dos partidos políticos, Vargas anunciou, em abril de 1945, a anistia aos presos políticos, entre eles Luís Carlos Prestes. No mês seguinte, foi decretado o Código Eleitoral, que marcou a data para a realização das próximas eleições: 2 de dezembro. Em seguida, Vargas extinguiu o Díp.
Com a legalização dos partidos, entraram na corrida presidencial a União Democrática Nacional (u dê êne), partido oposicionista que lançou como candidato o brigadeiro Eduardo Gomes; o Partido Social Democrático (pê ésse dê) e o Partido Trabalhista Brasileiro (pê tê bê) – ambos ligados a Vargas –, que compunham a chapa do general Eurico Gaspar Dutra; e o Partido Comunista do Brasil (pê cê bê), que lançou o candidato Iedo Fiúza.
Antes da eleição, porém, ocorreu um movimento apoiado pela população, conhecido como queremismo, cujos participantes reivindicavam a permanência de Vargas no poder até a convocação de uma Assembleia Constituinte que permitisse a ele disputar as eleições. O movimento queremista, no entanto, acabou fortalecendo a oposição udenista, que tinha relações mais estreitas com os militares. Em outubro de 1945, Vargas foi forçado pelos militares a renunciar, e o poder foi assumido provisoriamente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, até as eleições. O general Dutra venceu as eleições presidenciais, e Vargas foi eleito senador pelo Rio Grande do Sul, pelo pê ésse dê.
Conexão
Olga
Fernando Morais. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.
O livro é uma biografia de Olga Benário Prestes, militante comunista alemã. Ao longo da narrativa, o autor trata do envolvimento político de Olga no Brasil, contextualizando também o govêrno Vargas. O livro deu origem ao filme Olga, dirigido por Jayme Monjardim e lançado em 2004.
Responda em seu caderno.
Recapitulando
- Que motivos levaram ao fim do Estado Novo?
- O que foi o queremismo?
Respostas e comentários
Recapitulando
- Entre os motivos que levaram ao fim do Estado Novo, estão a contradição do govêrno em apoiar a luta contra o nazifascismo na Segunda Guerra Mundial mantendo um regime ditatorial no Brasil, e as campanhas e manifestações pela redemocratização do país, que pressionaram o regime varguista.
- O queremismo foi um movimento ocorrido antes das eleições de 1945, que contou com o apôio da população e que defendeu a permanência de Getúlio Vargas no poder até a convocação de uma Constituinte que permitisse a ele disputar as eleições.
Atividade complementar
Para aprofundar a reflexão sobre a prática política de Getúlio Vargas, proponha a realização de um debate, organizando a turma em dois grupos: um deverá ser favorável à política do Estado varguista e o outro, crítico a ela. Peça aos alunos que se preparem para o debate, retomando os conteúdos estudados, pesquisando em outras fontes e selecionando os argumentos. Eles poderão usar alguns dos argumentos a seguir.
- Argumentos favoráveis: a criação do Código Eleitoral Brasileiro; a criação da Justiça Eleitoral, que transferiu do Poder Legislativo para um órgão ligado ao Poder Judiciário a fiscalização das eleições e o reconhecimento dos candidatos eleitos e instituiu o voto secreto; a promulgação de uma nova constituição para o país, em 1934, elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte, que instituiu o ensino primário gratuito e obrigatório; a criação de grandes empresas, como a Companhia Siderúrgica Nacional e a Companhia Vale do Rio Doce; e a criação da cê éle tê.
- Argumentos críticos: tanto a chegada ao poder quanto a sua permanência nele se darem por meio de dois golpes de Estado: o primeiro deles, em 1930, e o segundo, em 1937, que instituiu a ditadura do Estado Novo; o golpe do Estado Novo, pelo qual Vargas centralizou os poderes políticos em suas mãos, restringindo a autonomia de estados e municípios; a instituição do contrôle dos sindicatos, diminuindo os canais de ação e mobilização dos trabalhadores; a implantação da censura; a opressão, que prendeu e torturou opositores políticos.
Conexão
A leitura do livro de Fernando Morais, que romanceia a biografia de Olga Benário, permite discutir com os alunos as estratégias de organização das células revolucionárias, a articulação entre seus membros, bem como as dificuldades do enfrentamento a um Estado ditatorial. A narrativa envolvente de Morais humaniza os sujeitos históricos, demonstrando seus temores, receios e paixões, de maneira que pode atrair o interesse dos jovens.
Enquanto isso…
O peronismo
Nas décadas de 1940 e 1950, sobressaiu-se na Argentina um personagem histórico bastante popular e polêmico: Ruán Domingo Perón (1895-1974). Presidente da Argentina durante dez anos (não consecutivos), perôn foi uma figura determinante para esse país, em razão das características políticas, econômicas e sociais de sua fórma de governar e da duração do movimento político que ele criou. O “peronismo” ainda é uma referência importante no atual cenário político da Argentina. Este texto aborda a formação desse movimento.
“A ascensão do coronel Ruán Domingo Perón à presidência da Argentina, em 1946, contou com o apôio de três fôrças: o exército, especialmente o grupo de jovens oficiais de tendências fascistas; a Igreja Católica, fortemente influenciada por ideias franquistas; os trabalhadores urbanos, arregimentados e favorecidos por perôn em 1944-1945, quando foi ministro do Trabalho. reticências
O Estado peronista desenvolveu a doutrina do justicialismo, pela qual procurou neutralizar os conflitos de classes. Através da retórica da ‘justiça social’, aperfeiçoou-se a legislação trabalhista, realizou-se uma ampla política assistencialista e a elevação dos salários, tornada possível por uma conjuntura internacional favorável às exportações argentinas. Ao mesmo tempo, os sindicatos eram organizados e controlados, criavam-se escolas para líderes sindicais e greves não programadas eram fortemente reprimidas. Também sofreram intensa repressão os partidos e as ideias de esquerda laicizadaglossário .”
MENDES JÚNIOR, Antônio; MARANHÃO, Ricardo. Brasil história – texto e consulta: era de Vargas. São Paulo: Brasiliense, 1981. volume 4, página 196.
Perón, assim como Vargas, utilizava amplamente os meios de comunicação de massa para propagar as ideias que sustentavam o regime. Também fazia uso de discursos arrebatadores e paternalistas voltados para as multidões. Além dessas ações, ele incluiu sua esposa, Eva perôn, conhecida como Evita, em sua prática política. Retratada em filmes e em peças de teatro, Evita Perón era uma figura carismática e tornou-se um mito até hoje cultuado na Argentina. Ela é conhecida principalmente por comandar os projetos sociais e assistencialistas que atendiam a população mais pobre do país.
Responda em seu caderno.
Questões
- Segundo o texto, o que foi o justicialismo?
- Identifique as semelhanças entre o govêrno de perôn, na Argentina, e o de Vargas, no Brasil.
Respostas e comentários
Enquanto issoreticências
- Segundo o texto, o justicialismo foi uma doutrina fundada na ideia da justiça social para neutralizar os conflitos de classes. Com base nessa doutrina, perôn estabeleceu medidas trabalhistas e sociais para beneficiar os trabalhadores, ganhando popularidade.
- Os governos de perôn e de Vargas adotaram políticas semelhantes em relação aos sindicatos, ao submetê-los à chancela do Estado. Além disso, aperfeiçoaram leis trabalhistas, beneficiando os trabalhadores, praticaram a perseguição aos partidos de esquerda e se apropriaram dos meios de comunicação de massa para difundir as ideias que sustentavam seus regimes.
Bê êne cê cê
Ao levar os alunos a compreender as relações de poder e os mecanismos de manutenção de estruturas sociais e políticas na Argentina e compará-las com as do Brasil, a seção contribui para o desenvolvimento da Competência específica de Ciências Humanas nº 5 e da Competência específica de História nº 1.
Atividades
Responda em seu caderno.
Aprofundando
1. Analise a charge para responder às questões.
- Que períodos do govêrno Vargas foram representados na charge?
- Aponte um acontecimento importante que explique as expressões faciais de Getúlio Vargas em cada ano indicado na charge.
2. Leia um trecho do pronunciamento de Getúlio Vargas em 11 de junho de 1940. Depois, responda às questões.
“reticências assistimos à exacerbação dos nacionalismos, as nações fortes impondo-se pela organização baseada no sentimento da Pátria e sustentando-se pela convicção da própria superioridade. reticências A democracia política substitui a democracia econômica, em que o poder, emanado diretamente do povo e instituído para defesa do seu interesse, organiza o trabalho, fonte de engrandecimento nacional e não meio e caminho de fortunas privadas. reticências”
VARGAS, Getúlio. No limiar de uma nova era. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1940. página 333. Disponível em: https://oeds.link/QLvDaX. Acesso em: 17 março 2022.
- Com base na data e no conteúdo do pronunciamento, em que contexto internacional ele foi feito?
- Transcreva o trecho do texto que o associa ao trabalhismo.
- Aponte uma contradição entre essa fala e as ações de Vargas no Brasil.
3. Leia o texto escrito por Pedro Anísio, crítico de rádio, em 1943, em que ele comenta o samba de Ary Barroso com arranjos do pianista Radamés Nhátali. Depois, responda às questões.
“Radamés Nhátali deu uma orquestra ao samba, a Orquestra Brasileira. Nunca o samba chegara a sonhar com uma orquestra assim. E tratado pela cultura e bom gôsto de Radamés, o samba começou a viajar pelo mundo afora, através das ondas curtas da Rádio Nacional.
Agora o samba já possui seu lugar definitivo entre as músicas populares dos povos civilizados, digno e elegante representante do espírito musical de nossa gente reticências.”
Saróldi, Luiz C.; MOREIRA, Sônia V. Rádio Nacional: O Brasil em sintonia. Rio de Janeiro: Funarte, 1984. página 49-50.
- De acôrdo com o texto, qual foi a contribuição de Radamés Nhátali para o samba de Ary Barroso?
- O que o comentário do crítico revela sobre a política cultural do Estado Novo?
Respostas e comentários
Atividades
-
- Governos provisório (1930-1934) e constitucional (1934-1937).
- 1930: ocorrência da Revolução de 1930, por meio da qual Vargas chegou ao poder. Expressão de alegria.
1931: criação da Lei de Sindicalização. Expressão dissimulada de quem se apresentou como defensor dos trabalhadores e ocultou suas intenções.
1932: ocorrência da Revolução Constitucionalista. Expressão de descontentamento com a rebelião paulista.
1933 e 1934: convocação de eleições para a Assembleia Nacional Constituinte (1933), que redigiu a Carta constitucional e a promulgou em 1934. Expressão de tranquilidade e dissimulação, uma vez que conseguiu uma roupagem democrática para um govêrno não eleito pelo povo.
1935: ocorrência da Intentona Comunista. Expressão de desdém diante do movimento, que foi reprimido.
1936: aproximação da data para a realização das eleições de 1938 e recusa do Congresso de prorrogar seu govêrno. Expressão de desagrado.
1937: decretação do Estado Novo. Expressão severa, que pode ser associada à de um ditador disposto a perseguir grupos opositores.
-
- O discurso foi proferido em 1940, no contexto da Segunda Guerra Mundial, quando a Alemanha estava em expansão e a Itália aderiu à guerra.
- O trecho “fonte de engrandecimento nacional e não meio e caminho de fortunas privadas” pode ser relacionado ao trabalhismo, já que aponta o trabalho como via para a defesa dos interesses do povo e o desenvolvimento econômico do país.
- A contradição está no fato de Vargas mencionar a importância da democracia como “poder emanado diretamente do povo”, mas manter um regime de caráter ditatorial no Brasil, o Estado Novo.
-
- De acôrdo com o texto, o pianista Radamés Nhátali acrescentou arranjos ao samba de Ary Barroso que o fez “digno e elegante”, lhe garantindo lugar entre as músicas populares dos “povos civilizados”.
- Com base na análise desse documento histórico e no conteúdo estudado no capítulo, espera-se que os alunos infiram que o comentário do crítico revela o caráter autoritário da política cultural do Estado Novo, que assimilava elementos culturais populares, como o samba, transformando-os de acôrdo com os interesses moralizantes do govêrno de difundir uma cultura “civilizada”.
- Leia as afirmações e explique cada uma delas.
- A diversidade da produção cultural durante o Estado Novo não anulava o caráter repressor do regime.
- A ideologia política do trabalhismo atuava ao mesmo tempo “sobre” e “ao lado” dos trabalhadores.
- O apôio de Vargas aos Aliados na Segunda Guerra Mundial não se motivou por afinidade política, mas por interesses econômicos.
Aluno cidadão
- Durante o Estado Novo (1937-1945), Vargas promoveu a perseguição política a seus opositores. Em 1942, quando o Brasil declarou guerra ao Eixo, os imigrantes alemães, italianos e japoneses que viviam no país também passaram a ser perseguidos por meio de demissão do emprego, invasão de suas residências, prisão e deportação.
- Pesquise um documento, como uma página de jornal ou uma fotografia, que revele esse tipo de perseguição durante o Estado Novo. Sintetize as informações do documento e apresente o resultado do trabalho para a turma.
- Após o fim do Estado Novo, foram criadas algumas comissões para averiguar os crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura de Vargas. Com base nos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, escreva um pequeno texto defendendo esse tipo de investigação.
Versão adaptada acessível
- Durante o Estado Novo (1937-1945), Vargas promoveu a perseguição política a seus opositores. Em 1942, quando o Brasil declarou guerra ao Eixo, os imigrantes alemães, italianos e japoneses que viviam no país também passaram a ser perseguidos por meio de demissão do emprego, invasão de suas residências, prisão e deportação.
- Pesquise um documento que revele esse tipo de perseguição durante o Estado Novo. Sintetize as informações do documento e apresente o resultado do trabalho para a turma.
- Após o fim do Estado Novo, foram criadas algumas comissões para averiguar os crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura Vargas. Com base nos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, escreva um pequeno texto defendendo esse tipo de investigação.
Orientação para acessibilidade
Entre os documentos que os alunos podem pesquisar também estão notícias e reportagens que registrem a perseguição durante o Estado Novo.
Conversando com ciências
- Em 1934, Vargas sancionou o Código Florestal, voltado à preservação ambiental. O texto do código afirmava que as florestas constituíam um bem de interesse comum e, por isso, deviam ser protegidas; previa o reflorestamento; determinava a necessidade de autorização prévia para desmatar áreas para a agricultura e a retirada de madeira; e previa multas e prisões para quem violasse esses termos. O documento consolidou a ideia de que a presença das florestas é fundamental para a preservação dos rios, do solo e dos animais. Assim, o Código Florestal de 1934 foi um importante passo para a sustentabilidade brasileira.
- Em grupo, pesquisem a evolução da legislação ambiental no Brasil e construam uma linha do tempo apontando os avanços ao longo dos anos.
- De acôrdo com o que vocês pesquisaram, a legislação ambiental é cumprida no Brasil? Expliquem.
enêm e vestibulares
7. (enêm-Méqui)
“Estão aí, como se sabe, dois candidatos à presidência, os senhores Eduardo Gomes e Eurico Dutra, e um terceiro, o senhor Getúlio Vargas, que deve ser candidato de algum grupo político oculto, mas é também o candidato popular. Porque há dois ‘queremos’: o ‘queremos’ dos que querem ver se continuam nas posições e o ‘queremos’ popularreticências Afinal, o que é que o senhor Getúlio Vargas é? É fascista? É comunista? É ateu? É cristão? Quer sair? Quer ficar? O povo, entretanto, parece que gosta dele, por isso mesmo, porque ele é ‘à moda da casa’.”
A Democracia, 16 setembro 1945. In: GOMES, A. C.; D’ARAÚJO, M. C. Getulismo e trabalhismo. São Paulo: Ática, 1989.
O movimento político mencionado no texto caracterizou-se por:
- reclamar a participação das agremiações partidárias.
- apoiar a permanência da ditadura estado-novista.
- demandar a confirmação dos direitos trabalhistas.
- reivindicar a transição constitucional sob influência do governante.
- resgatar a representatividade dos sindicatos sob contrôle social.
Respostas e comentários
-
- No Estado Novo, Vargas patrocinou programas culturais dedicados aos temas nacionais, criou o Sphan e incentivou a participação de intelectuais importantes em órgãos públicos, mas havia o limite da censura: não era permitido criticar o govêrno nem contrariar sua ideologia autoritária e trabalhista.
- O trabalhismo atuava “sobre” os trabalhadores, porque o govêrno Vargas criou mecanismos de intervenção nos sindicatos e proibiu as greves. No entanto, atuava também “ao lado” deles, garantindo e expandindo os direitos trabalhistas por meio da cê éle tê.
- Vargas apoiou os Aliados em 1942 porque o govêrno estadunidense financiou a construção da Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda.
-
- Se possível, selecione alguns documentos previamente para apresentar aos alunos. Espera-se que eles identifiquem neles indícios de supressão da liberdade de expressão e perseguição às pessoas que se opunham ao Estado Novo. Saliente, que essas práticas são contrárias à Declaração Universal dos Direitos Humanos.
- Espera-se que os alunos argumentem que investigações desse tipo são importantes para que os crimes cometidos em regimes ditatoriais não sejam esquecidos. Essa memória é importante para os familiares das vítimas, que muitas vezes desconhecem o destino de seus parentes desaparecidos em períodos de repressão política e podem se informar sobre eles por meio das investigações, e para que a sociedade como um todo reflita sobre o custo humano e social de Estados totalitários e tome consciência de que essas histórias não devem se repetir.
Bê êne cê cê
A atividade está relacionada ao tema contemporâneo transversal Educação em direitos humanos e contribui para o desenvolvimento das Competências gerais da Educação Básica nº 2, nº 4, nº 7 e nº 9 e das Competências específicas de Ciências Humanas nº 1 e nº 6.
-
- Espera-se que os alunos construam a linha do tempo, apontando alguns marcos históricos ambiental da legislação que indicam seus avanços ao longo do tempo.
- Espera-se que os alunos concluam que nem sempre a legislação ambiental é cumprida no Brasil – o avanço do desmatamento e a atividade mineradora em áreas de proteção ambiental e nas Terras Indígenas são exemplos – em razão da pouca ou inexistente fiscalização e punição dos culpados por parte do govêrno.
Interdisciplinaridade
A atividade se relaciona com o tema contemporâneo transversal Educação ambiental e desenvolve as habilidades ê éfe zero nove cê ih um dois e ê éfe zero nove cê ih um três do componente curricular ciências.
7. Alternativa d.
Fazendo e aprendendo
Checagem de informação veiculada na mídia
Você já leu informações pela internet e depois descobriu que não eram verdadeiras? As notícias falsas (popularizadas pelo nome, em inglês, fake news) não são uma criação recente, mas se tornaram um grave problema desde que as fórmas de comunicação digitais e instantâneas facilitaram sua divulgação. Leia o trecho de um artigo a respeito desse assunto.
![Ilustração. Folha de papel com reprodução de artigo. Título: Antes que fake news matem.
Goebbels fez delas arma de destruição em massa; dá para evitar que as de hoje também matem?
Joseph Goebbels, o ministro de propaganda do nazismo, bem que poderia ser considerado o patrono das fake news. Não que ele tivesse sido o primeiro a usar mentiras como instrumento de política e de violência. [...]
Há pelo menos um episódio que precisa ser lembrado como símbolo sinistro e como elemento de comparação com a onda atual de fake news.
Refiro-me à intensa campanha de propaganda despejada sobre os alemães contra a Polônia. Até filmetes, igualmente “fakes”, foram divulgados para simular a perseguição aos alemães que ficaram em território atribuído à Polônia após a derrota alemã na Primeira Guerra Mundial (1914-1918). [...]
É possível que a invasão da Polônia tivesse ocorrido mesmo sem as fake news de Goebbels. Mas é óbvio que elas contribuíram fortemente para cevar o ódio. Esse é o ponto de contato com as falsidades contemporâneas: não sabemos ainda como evitar que o ódio, já latente, se transforme em arma de destruição em massa.
Afinal, vale ainda hoje a frase do filósofo espanhol Jorge de Santayana y Borrás [...], gravada na entrada do “Bloco 4” do centro de extermínio de Auschwitz: “Quem não relembra a história está condenado a vivê-la de novo”.
Referência: ROSSI, Clóvis. Antes que fake news matem. Folha de S.Paulo,
São Paulo, p. A17, 1o abr. 2018.](../resources/images/im_115_135_eh9_u02_c07_f2_g24_group_190447.png)
Cevarglossário
Latenteglossário
Respostas e comentários
Bê êne cê cê
Ao propor aos alunos que assumam uma postura crítica em relação ao uso de tecnologias digitais e construam argumentos com base em fatos, dados e informações confiáveis, a seção favorece o desenvolvimento das Competências gerais da Educação Básica nº 5 e nº 7, da Competência específica de Ciências Humanas nº 2 e da Competência específica de História nº 7.
Fazendo e aprendendo
A seção tem o objetivo de salientar a importância de assumir uma postura crítica diante das informações que circulam pelas redes sociais e aplicativos de mensagens. O texto citado ajuda a compreender que esse fenômeno não é recente e tem consequências graves, como determinar o resultado de eleições presidenciais.
Apesar de antigo, o fenômeno cresceu muito por meio da internet e do uso das redes sociais digitais e aplicativos de mensagens em smartphones. Por isso, destaque para os alunos a importância de combater esse problema, assumindo uma postura crítica diante das notícias que acessam cotidianamente, pesquisando a veracidade das informações antes de compartilhar notícias e discutindo o tema com a comunidade.
O texto reproduzido relembra um fato histórico e aponta os perigos decorrentes da divulgação de notícias e fatos mentirosos. Mas, em um mundo em que a divulgação de informações é muito rápida e a comunicação é instantânea (graças aos celulares e redes sociais digitais), como descobrir se uma informação é verdadeira ou falsa? Sugerimos que você siga estes três procedimentos.
- Pesquise outros veículos de comunicação para saber se a informação foi divulgada por eles.
- Verifique a autoria do texto. Notícias falsas muitas vezes são propagadas de fórma anônima.
- Procure a fonte da informação citada no texto e verifique se ela é confiável. Muitos sites são criados apenas para propagar notícias falsas, mas existem outros especializados em checagem desse tipo de notícia. Verifique se a notícia que leu é mencionada em um site de checagem ou se a fonte que a divulgou já foi citada em um deles.
Considerando o problema das notícias falsas e o que foi apresentado no texto reproduzido, troque ideias com os colegas sobre estas questões: Quais são os perigos das notícias falsas? Por que é importante combatê-las?
Responda em seu caderno.
Aprendendo na prática
O fenômeno das notícias falsas tem recebido atenção de diversos veículos de informação e também de órgãos governamentais, preocupados com as consequências que elas podem trazer para os Estados democráticos.
Junte-se a um colega para conferir a veracidade de uma informação a respeito do tema “imigração”. Sigam estes passos.
- Escolham a informação a ser averiguada. Vocês poderão se basear em uma notícia ou declaração de algum político ou figura pública compartilhada em redes sociais ou em aplicativos de mensagens.
- Pesquisem a informação em sites, jornais e revistas para verificar se ela foi publicada em mais de uma agência. Notícias verdadeiras e importantes são amplamente divulgadas.
- Verifiquem se o texto escolhido para checagem apresenta autoria, indicação da fonte em que foi publicado e data de publicação. Notícias falsas geralmente se propagam sem essas indicações (por isso não têm credibilidade).
- Atentem-se à linguagem utilizada. Se o texto apresentar manchetes alarmantes, utilizar muitos adjetivos e até xingamentos, é provável que seja falso, pois veículos de informação confiáveis não usam esses recursos.
- Caso utilizem a internet para realizar a pesquisa, verifiquem os endereços dos sites. Muitas informações falsas circulam pela internet apenas para que um grande número de usuários acesse um site, pois o número de cliques representa um potencial publicitário.
- Produzam um relatório com as conclusões de vocês sobre a veracidade da notícia. Incluam o texto da notícia ou declaração analisada no relatório e indiquem as fontes que consultaram para checar a informação. Se tiverem utilizado um site específico de checagem de notícias, insiram o endereço da página, com a data em que vocês a acessaram.
Respostas e comentários
Aprendendo na prática
O trabalho de checagem da veracidade de notícias pode aproximar os alunos de um tema muito importante na atualidade: o crescimento das fake news. Pesquisas têm revelado a associação de grandes empresas de mídia com a produção dessas notícias falsas com fins políticos, isto é, visando manipular a opinião pública. Isso tem despertado a atenção de governos, que têm empreendido políticas institucionais para combatê-las.
Glossário
- Partido Comunista do Brasil (PCB):
- fundado em 1922, mudou seu nome, em 1960, para Partido Comunista Brasileiro (pê cê bê). O atual pê cêdoB é uma divisão do antigo pê cê bê e foi formado em 1962.
- Voltar para o texto
- Estado de sítio
- : regime jurídico excepcional decretado pela autoridade estatal em razão de grande ameaça à ordem, de agressão estrangeira ou de calamidade pública. A medida permite ao govêrno suspender liberdades e garantias individuais, como o direito de ir e vir, o sigilo das correspondências e a liberdade de imprensa.
- Voltar para o texto
- Laicizado
- : algo que se tornou laico (sem influência religiosa).
- Voltar para o texto
- Cevar
- : incentivar.
- Voltar para o texto
- Latente
- : oculto, encoberto.
- Voltar para o texto