CAPÍTULO

7 Indicadores de saúde e políticas públicas

O acesso a informações confiáveis a respeito da saúde da população é essencial para orientar decisões e ações dos governantes nesse setor. Nesse sentido e visando quantificar e avaliar a real situação da saúde da população brasileira e dos serviços de saúde prestados, ao longo do tempo foram desenvolvidos diversos indicadores de saúde.

De modo geral, eles resumem dados e informações que são relevantes para conhecer o estado da saúde da população e a efetividade dos serviços prestados. Eles são considerados essenciais para nortear ações do Sistema Único de Saúde (SUS), pois evidenciam a situação da população geral ou de determinada região e contribuem para os ajustes de prioridades, destinação de recursos e criação de novas políticas públicas relacionadas à saúde.

A seguir, vamos conhecer alguns desses indicadores.

Objeto digital

Questão 1. Qual era a taxa de mortalidade por doenças transmissíveis na região em que você reside no ano de 2011? E a cobertura estimada da população pelas equipes de Atenção Básica à saúde nessa região em 2021?

As taxas de disponibilidade de água tratada, de tratamento de esgoto e de coleta de resíduos sólidos, entre muitas outras, também são utilizadas como indicadores de saúde da população.

As Políticas Públicas e a saúde da população

Para iniciarmos nossa conversa, responda à questão a seguir.

Questão 2. Explique com suas palavras o que você entende por Políticas Públicas.

Como mencionado anteriormente, a análise dos indicadores de saúde possibilita que o governo e as autoridades responsáveis tenham uma visão da real situação de determinada comunidade ou da população de modo geral, identificando um problema ou ponto de atenção, por exemplo. Com base no problema identificado, é possível traçar um objetivo. Na sequência, são propostas medidas e ações para se alcançar esse objetivo. Por fim, coloca-se em prática o que foi planejado.

Assim, as Políticas Públicas podem ser entendidas como o conjunto de ações e medidas governamentais que visam, por exemplo, o bem-estar da sociedade. A seguir, vamos estudar algumas ações públicas que ajudam na prevenção de doenças.

Medidas de saúde pública para a prevenção de doenças transmissíveis

Leia o trecho de reportagem a seguir.

Questão 3. Identifique no trecho de reportagem as medidas que auxiliam no controle da dengue, zika e chikungunya.

As ações de controle de doenças transmissíveis envolvem tanto medidas individuais quanto coletivas. Uma das principais formas de prevenção é a conscientização da população a respeito das doenças, dos modos de transmissão, dos sintomas e do meio de prevenção. Nesse sentido, as campanhas se tornam uma importante medida pública.

Anualmente, diversas campanhas de prevenção de doenças são lançadas pelos governos, como aquelas de prevenção da dengue, da zika e da chikungunya.

Dengue, zika e chikungunya são doenças transmitidas pelo vetor Aedes aegypti. Por isso, as campanhas de prevenção dessas doenças visam à conscientização da população e ao controle da proliferação desse vetor.

As campanhas podem ser apoiadas e complementadas por outras ações, como a criação de programas de visitação de agentes de saúde nas residências, no caso das doenças transmitidas pelo A. aegypti.

Os agentes de saúde visitam as residências a fim de identificar e remover possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti. Isso é feito eliminando-se a água acumulada e os possíveis ovos e larvas depositados no ambiente.

Além disso, esses agentes têm o papel de orientar as pessoas das residências sobre as doenças e alguns cuidados para evitar a proliferação do mosquito transmissor.

Questão 4. Você e seus familiares costumam atentar para o cuidado com possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti? Conte aos colegas.

Além da higiene do ambiente, a higiene pessoal e o acesso a saneamento básico também auxiliam na prevenção de doenças transmissíveis.

O investimento em saneamento básico pode evitar gastos com saúde e promover melhor qualidade de vida para a população, auxiliando o crescimento social e econômico do país.

Assim, desenvolver ações que visem à ampliação da rede de acesso ao saneamento básico é uma medida essencial e de grande importância para a sociedade.

Muitas doenças transmissíveis podem ser prevenidas por meio da vacinação, que também pode atuar na erradicação de doenças, como ocorreu com a poliomielite.

A poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, é uma virose cuja prevenção é a vacinação. Analise o gráfico a seguir.

Coeficiente de incidência de poliomielite no Brasil (1968 – 2021)

Fonte de pesquisa: SÉRIE histórica poliomielite UF e Região 1968 a 1989. Ministério da Saúde, 19 dez. 2021 Disponível em: https://oeds.link/8iZJzt. Acesso em: 28 jun. 2022.

A poliomielite manifestava alta incidência na população entre as décadas de 1960 e 1980. A partir de 1980 (A), o Brasil passou a adotar estratégias de vacinação contra a poliomielite que se mostraram muito eficientes. Como resultado, ao longo dos anos foi observada uma queda acentuada na incidência da doença (B) e, em 1990, foi registrado o último caso da doença no Brasil (C). Em 1994 (D), o país recebeu um certificado de erradicação da transmissão do vírus causador da poliomielite em território nacional. Em 1995 (E), a poliomielite foi considerada erradicada nas Américas.

Questão 5. Considere a seguinte situação: um brasileiro que não tenha sido vacinado contra poliomielite entra em contato com o vírus ao visitar um país em que essa doença ainda não tenha sido erradicada e é contaminado. O que pode acontecer quando ele retornar ao Brasil?

Para que o combate a doenças que podem ser prevenidas por meio de vacinação seja efetivo, é necessária a participação de diferentes grupos da sociedade, tanto governantes como cidadãos.

O Ministério da Saúde tem o compromisso de oferecer gratuitamente aos cidadãos de diferentes idades vacinas que previnem diversas doenças, bem como promover campanhas de vacinação. A população, por sua vez, deve se comprometer a tomar as vacinas recomendadas pelo Ministério da Saúde.

A falta de adesão da população às campanhas de vacinação possibilita que doenças erradicadas voltem a circular na população, como ocorreu com o sarampo. No Brasil, essa doença foi uma das principais causas da mortalidade infantil na década de 1980. Nos anos seguintes, diversas campanhas foram realizadas, o que possibilitou que o Brasil recebesse, em 2016, o certificado de país livre do sarampo.

No entanto, nos anos seguintes, o Brasil teve surtos de sarampo. Isso pode ser resultado da queda da cobertura vacinal contra o sarampo nos últimos anos. A meta nacional de vacinação para a doença é de 95% do público infantil, mas em 2021 apenas 71% das crianças tomaram a primeira dose da vacina e 50% a segunda dose.

Questão 6. Converse com um colega sobre o que a população e os governantes devem fazer para que a poliomielite continue erradicada no Brasil.

Atividades

Faça as atividades no caderno.

1. Em 2016, o Brasil havia recebido, da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), um certificado de eliminação do vírus do sarampo. No entanto, esse certificado foi perdido depois que surtos da doença passaram a ocorrer no país, mesmo com a vacina contra o sarampo presente no calendário infantil de vacinação. O que pode ter causado esses surtos?

2. Leia e analise cada uma das afirmações a seguir. Em seguida, identifique a alternativa correta.

a) Apenas a afirmativa 4 está correta.

b) Somente as afirmativas 1, 2 e 3 estão corretas

c) Somente as afirmativas 2 e 4 estão corretas.

d) Todas as afirmativas estão corretas.

3. Leia o trecho de reportagem a seguir e responda às questões propostas.

a) Qual indicador de saúde é citado no trecho de reportagem? Qual é a importância dele para o bom funcionamento do SUS?

b) De acordo com o trecho de reportagem, quais doenças transmissíveis resultaram na mortalidade de crianças indígenas? Cite algumas medidas de saúde pública para a prevenção dessas doenças.

4. A pirâmide etária é um gráfico utilizado para organizar e classificar a população por faixa etária. Analise a seguir.

Pirâmide etária do Brasil em 2010

Pirâmide etária do Brasil em 2022

Pirâmide etária do Brasil em 2060

Fonte de pesquisa: PROJEÇÃO da população do Brasil e das Unidades da Federação. IBGE. Disponível em: https://oeds.link/UXJxj1. Acesso em: 27 maio 2022.

a) De modo geral, qual a principal diferença entre as pirâmides etárias do Brasil com o passar dos anos?

b) Como as condições de saúde de uma população podem estar relacionadas à mudança observada entre as pirâmides?

Medidas de saúde pública para a prevenção de doenças não transmissíveis

Assim como ocorre para as doenças transmissíveis, as campanhas são de suma importância para a prevenção de doenças não transmissíveis. Analise o folheto a seguir.

Questão 7. Qual é a mensagem que o folheto visa transmitir à população? Comente a respeito da importância dessa mensagem para a sociedade.

Questão 8. Como o ato de fumar pode prejudicar a saúde?

O tabagismo é uma doença crônica caracterizada pela dependência da nicotina, uma substância presente nos produtos à base de tabaco, como cigarro, narguilé, charuto e cachimbo.

No Brasil, existem alguns programas com o objetivo de promover a saúde pública e prevenir doenças não transmissíveis. Entre tais programas, podemos citar aqueles voltados para a redução do tabagismo. O Programa Nacional de Controle do Tabagismo, promovido pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA), propõe ações que estimulam a adoção de estilos de vida saudáveis, diminuindo a incidência e mortalidade por câncer e outras doenças relacionadas ao tabaco.

Além de campanhas, a prevenção de algumas doenças pode ser auxiliada pela legislação. Visando reduzir ou coibir a ingestão alcoólica, principalmente entre jovens, foi sancionada, em 2015, uma lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. De acordo com essa lei, é proibido vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar a menores de idade bebida alcoólica ou outros produtos que possam causar dependência.

Além disso, é obrigatório que nas propagadas de bebidas alcoólicas contenham advertências, como "beba com moderação" e "produtos destinados a adultos".

Existem também ações de prevenção das doenças não transmissíveis relacionadas à alimentação, principalmente visando combater a obesidade e evitar a manifestação dos sintomas de alergias.

Para isso, uma regulamentação brasileira obriga que todos os alimentos industrializados mostrem sua composição nutricional no rótulo. Em 2015, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tornou obrigatório informar nos rótulos dos alimentos a presença de alguns tipos de componentes que podem causar alergias, como leite, ovo, glúten e amendoim.

Com o objetivo de ajudar a combater o sedentarismo, uma das causas de diversas doenças, como a obesidade, governantes de diversos municípios brasileiros viabilizaram a instalação das chamadas Academias ao Ar Livre (AAL) em espaços públicos, como praças e parques.

Nessas academias, há diferentes tipos de aparelhos que podem ser utilizados individualmente ou em grupos. Esses locais têm placas que demonstram sugestões de atividades físicas que podem ser desenvolvidas em cada aparelho.

Tecnologia a favor da saúde

A tecnologia está presente em diversos setores da sociedade atual e trouxe muitos benefícios para a saúde da população. Esses benefícios se apresentam, por exemplo, na elaboração de medicamentos e nos diagnósticos e tratamentos de doenças. A seguir, vamos conhecer alguns exemplos que aliam tecnologia e saúde.

Os transplantes são, certamente, um importante avanço na área da saúde. Um transplante envolve a retirada de um órgão, de uma estrutura ou de parte do tecido do doador e a sua transferência para outra pessoa, ou seja, o receptor. Isso possibilita, por exemplo, a substituição de estruturas e órgãos comprometidos ou que deixaram de exercer seu papel no organismo por outros que possam realizar essas ações, evitando o óbito do receptor ou possibilitando uma melhora de sua qualidade de vida.

O primeiro transplante de órgão, no caso, um rim, foi feito em 1933, pelo médico ucraniano Surgeon Yurii Voronoy (1895-1961). Desde então, diversas técnicas e procedimentos para transplantes foram desenvolvidos. Assim, esse tipo de cirurgia passou a fazer parte da rotina de diversos hospitais. Atualmente, é possível transplantar vários órgãos, como rins, córneas, coração, pulmões, pâncreas e fígado.

As cirurgias envolvem diferentes tipos de tecnologias.

Atualmente, diversos hospitais contam com equipes especializadas e equipamentos modernos para a realização dos mais variados procedimentos. Há, inclusive, aqueles que contam com robôs para que algumas cirurgias ocorram. No entanto, a realidade nem sempre foi essa.

Para chegar a esse tipo de atendimento e aos avançados aparelhos e tratamentos disponíveis, foram necessárias muitas pesquisas científicas e contribuições de diversos estudiosos.

Até o século XIX, fazer uma cirurgia no abdome, por exemplo, era uma tarefa quase impossível para o paciente e para a equipe médica, pois não havia anestesia. Quando a cirurgia se fazia necessária, o paciente era segurado ou amarrado para que os procedimentos pudessem ser realizados. Graças ao trabalho dos dentistas estadunidenses Horace Wells (1815-1848) e William Thomas Green Morton (1819-1868), as cirurgias passaram a ser feitas sem dor, com o uso de anestésicos^✚.

Anestésico:

no sentido do texto, refere-se a um composto que reduz ou elimina a sensibilidade de parte do corpo ou do organismo, possibilitando não sentir dor.^↰

As próteses são outro exemplo de inovação na área da saúde. As primeiras próteses de membros amputados eram feitas de ferro, aço, cobre e madeira. Elas eram rígidas e não tinham movimento; sua principal função era ocupar o espaço do membro amputado.

Atualmente, existem diversos tipos de próteses que permitem muitos movimentos, algumas delas podem até ser controladas pelo sistema nervoso do portador da prótese.

Conseguir visualizar os órgãos e as estruturas internas do corpo humano, sem que fosse necessária uma cirurgia, era uma realidade distante no passado. No entanto, isso mudou com o desenvolvimento de técnicas e aparelhos, como raios X, de ultrassom, de ressonância magnética e de tomografia.

Esses equipamentos possibilitam observar estruturas internas do corpo humano de forma não invasiva, facilitando diagnósticos, por exemplo. A primeira imagem interna do corpo humano por meio da técnica de raios X foi obtida em 1895, pelo físico alemão Wilhelm Conrad Röentgen (1845-1923).

O tratamento de diversas doenças também foi revolucionado ao longo do tempo por meio da elaboração de diversos medicamentos, como os antibióticos.

Antes da descoberta desse tipo de medicamento, uma simples infecção bacteriana poderia resultar em óbito. Após sua descoberta, em 1928, pelo cientista britânico Alexander Fleming (1881-1955), diversos outros antibióticos foram desenvolvidos e muitas vidas foram e ainda são salvas diariamente.

Além das tecnologias apresentadas anteriormente, existem diversas outras que salvam e melhoram a vida das pessoas a cada dia, algumas delas incluem tecnologias digitais.

Tecnologias digitais na saúde

Nos últimos anos, as tecnologias digitais contribuíram para o avanço das pesquisas científicas e da Medicina, proporcionando melhorias para a saúde da população. Na saúde, essas tecnologias compreendem toda ferramenta digital utilizada para solucionar e aperfeiçoar serviços prestados em laboratórios, clínicas, consultórios e hospitais, ou para auxiliar no acompanhamento e no diagnóstico de doenças.

A telemedicina é um exemplo desse tipo de tecnologia. Ela consiste no uso de tecnologias de comunicação para realizar consultas a distância ou facilitar o contato de profissionais da saúde com a população. Por exemplo, durante a pandemia de COVID-19, o uso da telemedicina foi impulsionado pelo distanciamento social, uma das medidas adotadas para conter a disseminação da doença.

Além da telemedicina, outras ferramentas tecnológicas também foram utilizadas no contexto da pandemia de COVID-19, como agendamentos on-line de consultas e de vacinação, chats para o esclarecimento de dúvidas, aplicativos de smartphone para autoavaliação dos sintomas e aplicativos de geolocalização dos casos ativos da doença.

As tecnologias digitais também podem ser utilizadas para armazenar e disseminar dados de saúde de toda uma população. Um exemplo é o Datasus, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, criado para coletar, processar e disseminar informações de saúde da população brasileira. Esse departamento cria softwares para atender as secretarias municipais e estaduais de saúde e dissemina informações para nortear ações nessa área.

Além das já mencionadas, algumas tecnologias digitais possibilitam maior autonomia no controle das condições de saúde das pessoas, por exemplo, os medidores de pressão e de glicemia, utilizados em casa por pessoas com doenças crônicas, como a hipertensão arterial e a diabetes.

Outros exemplos de tecnologias que auxiliam as pessoas no monitoramento de sua saúde são os aplicativos que fornecem informações sobre o número de passos diários, lembretes de ingestão de água, de remédios, entre outros.

Questão 9. Em sua opinião, como as tecnologias digitais podem ajudar a promover melhorias na saúde de uma população?

Questão 10. Você ou algum familiar já fez uso de alguma das tecnologias digitais aplicadas à saúde abordadas anteriormente?

Atividades

Faça as atividades no caderno.

1. Qual é a importância dos rótulos presentes nos alimentos? Você costuma analisar o rótulo antes de comprar um alimento?

2. Sobre as medidas de saúde pública para a prevenção de doenças, identifique a alternativa incorreta.

a) A instalação de academias ao ar livre em espaços públicos é um programa que incentiva a prática de atividade física, auxiliando no combate a algumas doenças não transmissíveis.

b) O acesso a saneamento básico pode ser considerado uma medida relacionada ao aumento da expectativa de vida de uma população, mas não é possível estabelecer nenhuma relação desse índice com a ocorrência de doenças transmissíveis na população.

c) A prevenção de algumas doenças não transmissíveis pode ser auxiliada por campanhas, hábitos diários e pela legislação.

d) As medidas de prevenção de doenças não transmissíveis incluem campanhas informativas sobre as causas das doenças, possíveis tratamentos e conscientização da população sobre as medidas de prevenção.

3. O programa Farmácia Popular, concebido pelo SUS, tem como finalidade ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais com custo mais baixo. Alguns medicamentos para hipertensão, diabetes e asma são distribuídos gratuitamente. Qual é a importância desse tipo de programa para a população brasileira, em especial a de baixa renda?