UNIDADE 4 De colônia a império
No final do século dezoito, o sistema colonial português passou por uma crise que deu início ao processo de emancipação do Brasil. êsse processo foi acelerado com a transferência da côrte portuguesa para o Rio de Janeiro, em 1808.
Nesta unidade, vamos estudar as principais transformações que abalaram a sociedade colonial e culminaram na Independência do Brasil, em 1822, iniciando o período Imperial. Mesmo com a Independência, no entanto, veremos que o regime monárquico e escravista permaneceu ao longo de quase todo êsse período.
Iniciando a conversa
- Descreva a foto. Quais elementos aparecem em destaque?
- Você já visitou algum lugar parecido com êsse? Que tipos de atividade são realizadas nesse lugar?
- O que você já sabe sôbre a Independência e o Primeiro Reinado no Brasil? Comente sua resposta.
Agora vamos estudar...
- a crise do sistema colonial;
- a côrte portuguesa no Brasil;
- a emancipação do Brasil;
- o Brasil após a Independência;
- a primeira Constituição do Brasil;
- a crise do Primeiro Reinado;
- o período Regencial;
- as crises regenciais.
CAPÍTULO 7 Mudanças na Colônia
Entre o final do século dezoito e o início do século dezenove, Portugal vivia uma grave crise econômica, causada pêla perda do monopólio comercial no Oriente e pêla queda do preço do açúcar no mercado internacional, que passou a concorrer com o açúcar produzido nas Antilhas.
Como fórma de reduzir os efeitos da crise e ampliar os lucros obtidos com a exploração colonial, o govêrno português tomou várias medidas que aumentavam o contrôle sôbre as atividades econômicas e os impostos recolhidos no Brasil. Além disso, o pacto colonial (exclusivo colonial), que estabelecia o monopólio comercial da metrópole sôbre a Colônia, passou a ser cada vez mais criticado pelos colonos. êles pagavam altos preços pelos produtos manufaturados fornecidos por Portugal e sentiam-se prejudicados com a proibição de instalação de manufaturas no território.
Assim, nesse contexto, surgiram diversos movimentos de contestação à dominação portuguesa, muitos deles influenciados pelos ideais iluministas e liberais e por acontecimentos como a Independência dos Estados Unidos (1776) e a Revolução Francesa (1789). As principais revoltas organizadas nesse período foram a Conjuraçãoglossário Mineira e a Conjuração Baiana.
Para garantir que Portugal escoasse sua produção de tecidos na colônia, a rainha portuguesa dona Maria um proibiu, em 1785, a instalação de manufaturas no Brasil, reforçando o pacto colonial.
Questão 1.
Quais são as características comuns entre a Independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa?
A Conjuração Mineira
Na segunda metade do século dezoito, houve uma queda na extração de ouro com o esgotamento das lavras na capitania de Minas Gerais. Com a baixa produtividade, muitos mineiros, até mesmo membros da elite, não conseguiam pagar os impostos e passaram a acumular dívidas com a Coroa. Eram cobrados diversos impostos sôbre a mineração, como o quinto (20% do total do ouro extraído) e a capitação (taxa “por cabeça” de cada pessoa envolvida na extração de ouro).
A partir de 1750, o govêrno português passou a exigir também a taxação mínima anual de 100 arrobas de ouro. Caso essa soma não fosse atingida, seria cobrada a chamada derrama, que impunha o recolhimento de bens e objetos dos habitantes das minas até que fosse atingida a cota devida.
Um movimento de contestação
Com a derrama, muitos proprietários temiam o confisco de todos os seus bens. Isso acabou provocando diversos conflitos entre a população e as autoridades locais. Sob a ameaça da aplicação da derrama, no final de 1788, um grupo formado principalmente por membros da elite mineira organizou em Vila Rica (atual Ouro Preto) um movimento de contestação ao domínio colonial, que ficou conhecido como Conjuração Mineira.
Inspirados pelos ideais do movimento de independência dos Estados Unidos, as principais reivindicações dos rebeldes eram:
- autonomia política da capitania;
- instituição da república em Minas Gerais;
- perdão das dívidas dos colonos com a Coroa;
- fundação de uma universidade em Vila Rica;
- direito de instalação de manufaturas têxteis no território.
Entre os rebeldes, havia comerciantes, magistrados, intelectuais, escritores, religiosos e militares.
Embora houvesse entre os conjurados o interêsse comum de se livrarem do domínio colonial, muitos tinham ideias diferentes, principalmente com relação à questão da abolição da escravidão, pois a maioria dos participantes possuía escravizados, defendendo, portanto, a manutenção do regime vigente.
O fim da Conjuração Mineira
O movimento estava previsto para ser iniciado quando a derrama acontecesse, no início de 1789, porém não chegou a concretizar-se. A conjuração foi delatada às autoridades coloniais por um de seus articuladores, Joaquim Silvério dos Reis, que forneceu informações sôbre o movimento em troca do perdão de suas dívidas. Após a delação, seguiu-se a prisão e o julgamento dos conjurados.
Tanto êsse como outros movimentos de contestação ao domínio português desejavam proporcionar mais autonomia aos indivíduos e à sociedade de que faziam parte, permitindo-lhes tomarem suas próprias decisões de maneira livre, ativa e responsável.
Dessa fórma, 34 pessoas foram presas e julgadas ao longo de um processo conhecido como Devassa, que durou três anos. Os conjurados permaneceram em uma prisão no Rio de Janeiro e 11 deles foram condenados à morte. No final do processo, porém, quase todos receberam o perdão da rainha Maria um e foram degredados para a África. O único que cumpriu a pena de morte foi o alferesglossário Joaquim José da Silva Xavier, também conhecido como Tiradentes.
Em 21 de abril de 1792, Tiradentes foi enforcado e esquartejado, tendo as partes de seu corpo exibidas em locais públicos, como fórma de afirmar a autoridade do govêrno metropolitano e de desencorajar outras possíveis rebeliões.
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Tiradentes: a construção do herói
Na cidade onde você mora, existe alguma rua, avenida, praça ou outro lugar público com nome de algum sujeito histórico? Em muitas cidades do Brasil, o nome Tiradentes aparece em vários lugares. Por que será?
Joaquim José da Silva Xavier nasceu em 1746, na Fazenda do Pombal, hoje munícipio de Ritápolis, Minas Gerais. Ficou órfão aos 11 anos e foi criado por seu padrinho, com quem aprendeu noções da odontologia, de onde lhe veio o apelido de “Tiradentes”. Foi tropeiro, mascate, minerador, dentista e por volta dos 30 anos tornou-se alferes da Sexta Companhia do Regimento de Cavalaria Regular da capitania de Minas Gerais.
Em 1789, em Vila Rica (atual Ouro Preto), Tiradentes se juntou à Conjuração Mineira, exercendo um papel importante na conquista de simpatizantes para a causa da independência.
Foi apenas no final do século dezenove, com o movimento republicano, que Tiradentes se tornou um herói, pois os republicanos precisavam de um símbolo popular para fortalecer sua luta contra a monarquia. Assim, começaram a ser pintados retratos fictícios, nos quais Tiradentes era representado de fórma semelhante a Jesus Cristo, com cabelos longos e barba, como pode ser analisado na representação da pintura.
Em 1890, o dia 21 de abril, data da morte do “mártir da independência”, foi decretado feriado nacional, iniciando, assim, a construção da imagem de Tiradentes como herói da pátria.
Com sua imagem de herói consolidada, a memória relacionada a Tiradentes está presente em muitas cidades, por exemplo, por meio de monumentos, como estátuas, ou nomeando escolas, avenidas, ruas, praças, entre outras fórmas. Além disso, a figura de Tiradentes já foi representada também em selos e moedas, como a moeda de cinco centavos que circula atualmente no país.
A Conjuração Baiana
Em 1798, ocorreu um movimento de contestação ao domínio colonial, na cidade de Salvador, no atual estado da Bahia, que ficou conhecido como Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates e teve grande participação popular. Entre os envolvidos, havia mestiços e brancos, pobres e negros escravizados e libertos. Muitos deles exerciam profissões urbanas como sapateiros, carpinteiros, doceiras, alfaiates. Havia ainda soldados, que trabalhavam para a Coroa e eram mal remunerados.
Naquela época, houve uma crise de abastecimento e o aumento do custo dos alimentos, o que afetou as condições de vida, principalmente da população pobre. Isso aconteceu devido à queda da produção de açúcar nas Antilhas, que provocou a alta do preço internacional do produto. Com isso, muitos latifundiários da Colônia passaram a reservar grande parte de suas terras para o cultivo da cana, visando ampliar os lucros com o comércio de exportação do açúcar. Dessa fórma, foi reduzido o espaço para as lavouras de gêneros alimentícios de consumo interno e de subsistência, causando o início de uma grave crise econômica.
As reivindicações
Influenciados pelos ideais iluministas e pelos ideais de liberdade e de igualdade propagados pêla Revolução Francesa, além das experiências revolucionárias na América, como a independência dos Estados Unidos e a revolta no Haiti, os intelectuais baianos passaram a convocar o povo a se rebelar contra o govêrno colonial. As reivindicações dos revolucionários eram debatidas em reuniões e divulgadas em panfletos e cartazes espalhados pêla cidade. Houve grande adesão da população ao movimento.
As principais reivindicações dos rebeldes eram a proclamação da República Bahiense, o fim da escravidão, a redução dos preços dos alimentos, o aumento do salário dos soldados e o direito ao livre-comércio com outros países da Europa.
A Conjuração Baiana, assim como a mineira, não se concretizou, já que também foi delatada por membros da elite às autoridades locais. Os participantes do movimento foram punidos: 59 foram presos, dos quais 34 sofreram pena de morte, açoite ou degredoglossário . Os líderes do movimento, os alfaiates Manuel Faustino e João de Deus, e os soldados Lucas Dantas e Luís Gonzaga, foram enforcados e esquartejados em novembro de 1799. Dessa fórma, êles foram usados como exemplo pêlo govêrno para os que se opusessem à ordem colonial e como meio de conter possíveis levantes de pessoas escravizadas.
A transferência da côrte portuguesa
Como já estudamos, no início do século dezenove, as nações europeias passavam por diversas transformações e enfrentavam alguns conflitos. A França, após a revolução iniciada em 1789 que derrubou a monarquia absolutista, acabou restaurando, em 1804, o sistema monárquico de govêrno, sob a liderança do imperador Napoleão Bonaparte.
Naquela época, Napoleão retomou as hostilidades contra os ingleses e impôs, em 1806, o chamado Bloqueio Continental, cujo objetivo era impedir a Inglaterra de manter relações comerciais com os países dominados pelos franceses.
Em 1807, quem governava Portugal era o príncipe regente dom João, filho da rainha Maria um, que havia sido afastada do cargo. Em meio aos conflitos entre ingleses e franceses, dom João estava sob dupla ameaça: ou se aliava aos franceses e cortava as relações com os ingleses, ou se aliava aos ingleses e livrava Lisboa de ser invadida por Napoleão.
Dom João permaneceu do lado dos ingleses, antigos aliados de Portugal. Para fugir das ameaças francesas, êle embarcou com a côrte portuguesa rumo ao Brasil em novembro de 1807.
Os navios, transportando entre 10 e 15 mil pessoas, iniciaram a viagem em 29 de novembro e foram escoltados pêla marinha inglesa por todo o trajeto. Após um longo e difícil percurso, enfrentando doenças e escassez de alimentos, a côrte e a família real portuguesa chegaram ao Brasil, em janeiro de 1808.
A abertura dos portos
Uma das primeiras medidas tomadas por dom João ao chegar ao Brasil foi assinar a Carta Régia de 28 de janeiro de 1808, que decretava a abertura dos portos às nações amigas. Na prática, essa medida acabava com o pacto colonial, possibilitando ao Brasil estabelecer comércio com outros países aliados de Portugal.
Questão 2.
Por qual razão a Carta Régia, na prática, acabava com o pacto colonial?
O Tratado de Comércio e Navegação
Em fevereiro de 1810, Portugal e Inglaterra assinaram o Tratado de Comércio e Navegação, que estabelecia a cobrança de uma taxa de 15% sôbre os produtos ingleses. Essa taxa era menor se comparada às taxas aplicadas à entrada de mercadorias de outros países, até mesmo de Portugal, que era de 16%. Com impostos mais baixos, o preço final dos produtos ingleses era mais barato, o que estimulava o consumo. dêsse modo, em pouco tempo, diversos artigos ingleses passaram a ser importados para o Brasil, aumentando o mercado consumidor e fortalecendo o setor industrial inglês, em ascensão desde a Revolução Industrial.
Rio de Janeiro, séde da Coroa
Com o estabelecimento da família real no Brasil, a séde da Coroa portuguesa foi transferida para o Rio de Janeiro. Estima-se que nessa época havia na cidade aproximadamente 60 mil habitantes. Nos primeiros anos da chegada da côrte, com os novos moradores que desembarcaram, êsse número alcançou cêrca de 90 mil. A maioria da população era constituída por pessoas escravizadas de origem africana.
A presença da côrte portuguesa influenciou de fórma marcante o cotidiano da população. O fluxo de comerciantes e de pessoas escravizadas nas ruas passou a ser muito maior por causa dos novos serviços e funções requisitados. A introdução de produtos e costumes europeus também foi um aspecto marcante na época. Nas famílias mais ricas, tornou-se um hábito, por exemplo, fazer as refeições com talheres e utilizar móveis e vestimentas que seguiam a moda europeia.
A reação à presença dos portugueses
Enquanto muitas pessoas admiravam e procuravam imitar os hábitos europeus, desenvolveu-se também na Colônia um sentimento de antilusitanismoglossário . Ao chegar, muitos deles passaram a ocupar cargos importantes da administração colonial, além de atuar também no comércio e exercer certas funções antes desempenhadas pêla população local. Com isso, setores da sociedade brasileira, principalmente das elites, passaram a ser hostis em relação aos portugueses.
Mudanças na capital
O Rio de Janeiro, na época da transferência da côrte, tinha uma estrutura urbana precária. Assim, para incorporar toda a estrutura administrativa do reino, foram criadas importantes instituições. Confira a seguir.
- Imprensa Régia: foi a primeira editora do Brasil, fundada em 1808 para publicar livros e documentos oficiais do govêrno.
- Real Horto: criado em 1808 para o estudo e a adaptação de plantas de diferentes espécies ao clima tropical do Brasil.
- Banco do Brasil: fundado em 1808, foi o primeiro banco a funcionar na Colônia.
- Real Biblioteca: trazida de Portugal para o Brasil, foi instituída a partir de 1810 com um acervo composto de cêrca de 60 mil peças, entre livros, mapas, gravuras, manuscritos etcétera
- Missão Artística Francesa: em 1816, dom João incentivou a vinda de diversos artistas para impulsionar a cultura da cidade, com a criação da Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios.
O Real Theatro de São João (hoje Teatro João Caetano) foi inaugurado no dia 13 de outubro de 1813.
Brasil, Reino Unido a Portugal e Algarves
Após o fim das Guerras Napoleônicas na Europa, no chamado Congresso de Viena, realizado entre 1814 e 1815, foi decidido que os territórios seriam restituídos às suas monarquias originais. De acôrdo com a decisão do Congresso, a côrte e a família real deveriam retornar a Portugal e governar o Império a partir de Lisboa, e não de uma cidade colonial.
Para solucionar o problema e permanecer no Brasil, dom João elevou o Brasil à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves. Dessa fórma, a partir de 1815, o Brasil tornou-se um reino e a cidade do Rio de Janeiro passou a ser a sua capital.
Censura e imprensa no Brasil colonial
A Coroa portuguesa procurava garantir o contrôle da Colônia de diversas fórmas, entre elas por meio da administração das instituições educacionais, da limitação sôbre a circulação de ideias e da proibição de manufaturas no território. Assim, procurava-se reforçar o vínculo de dependência da América portuguesa com a metrópole. A impressão de jornais, revistas, livros, entre outros veículos, que eram um tipo de manufatura, também foi proibida na época. Havia receio dos portugueses de que o desenvolvimento da imprensa e de publicações pudesse “estimular ideias de autossuficiência entre os colonos”, ameaçando o contrôle metropolitano sôbre a Colônia.
No entanto, apesar das rígidas normas de censura dos portugueses, muitos livros e outras publicações proibidas, de conteúdo considerado subversivo, circulavam de fórma clandestina, exercendo um importante papel na mobilização social durante o período colonial.
A situação só mudou com a chegada da côrte portuguesa ao Brasil e a criação de instituições como a Imprensa Régia e a Real Biblioteca. Ao longo das décadas seguintes, aos poucos, o número de publicações no Brasil cresceu, com o surgimento de novas editoras, jornais e revistas. Porém, o acesso a essas publicações ainda era restrito, principalmente porque grande parte da população brasileira não era alfabetizada.
Atualmente, o acervo da Real Biblioteca se encontra na Biblioteca Nacional, que foi inaugurada em 1910. Ela é considerada pêla Unesco uma das dez maiores bibliotecas do mundo.
Glossário
- Conjuração
- : conspiração de um grupo de pessoas contra a autoridade estabelecida.
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- Alferes
- : título militar de baixo prestígio, correspondente ao de segundo-tenente na atualidade.
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- Degredo
- : pena de exílio, de expulsão para outras terras, destêrro.
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- Antilusitanismo
- : sentimento de oposição aos portugueses. êsse têrmu é derivado de luso ou lusitano, ou seja, relativo a Portugal ou originário dêsse país.
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