O patrimônio cultural brasileiro em perigo
De acôrdo com a Constituição brasileira, em seu artigo 216, fazem parte do patrimônio cultural brasileiro:
reticências os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
um - as fórmas de expressão;
dois - os modos de criar, fazer e viver;
três - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;
quatro - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;
cinco - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
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BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 5 outubro 1988. Disponível em: https://oeds.link/3rmG5q. Acesso em: 9 maio 2022.
Ainda de acôrdo com nossa Constituição, é dever do Estado garantir a preservação dêsse patrimônio. Porém, nos últimos anos, vários côrtes nos gastos públicos prejudicaram a conservação do patrimônio nacional.
Em 2018, por exemplo, um incêndio queimou boa parte do acervo do Museu Nacional, na cidade do Rio de Janeiro. O local que abriga êsse museu, o Palácio de São Cristóvão, foi residência da família real portuguesa e da família imperial brasileira entre 1808 e 1889. Desde 1938, o prédio era tombado pêlo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ( ifãn).
O Museu Nacional é a mais antiga instituição científica do país, possuía cêrca de 20 milhões de itens históricos e estava entre os maiores museus de história natural e antropologia da América. Agora, responda à questão a seguir.
• Você costuma frequentar museus e outros locais considerados históricos? Em sua opinião, qual é a importância da preservação do patrimônio cultural brasileiro? O que cada um pode fazer para defender êsse patrimônio?
A sociedade brasileira no início do século dezenove
No início do século dezenove, a ocupação do território brasileiro ainda era bastante dispersa. As terras eram ocupadas principalmente de acôrdo com necessidades, como a instalação de engenhos, as pastagens para o gado, o contrôle da mineração de metais e pedras preciosas e a construção de fortes para garantir a defesa do território contra ameaças externas. Assim, surgiam povoações em diversos pontos, formando vilas e cidades.
Em 1805, estima-se que havia cêrca de 3,1 milhões de habitantes no Brasil, entre êles brancos, mestiços e afrodescendentes libertos ou nascidos livres, indígenas inseridos na sociedade (chamados aldeados) e africanos e afrodescendentes escravizados (sendo a maior parte da população registrada).
Na época, não havia recenseamento nacional como conhecemos hoje; era principalmente a Igreja católica que fazia a contagem, de acôrdo com registros como batismos, casamentos e óbitos. Como não existia êsse contrôle, muitos estudiosos acreditam que havia um número maior de habitantes, inclusive porque não eram contados, por exemplo, as crianças com menos de dez anos, as filhas de pais escravizados e os indígenas que resistiam à ocupação portuguesa, chamados colonizadores como “bravos” (contra os quais foi declarada “guerra justa”).
Leia o texto a seguir que aborda a política indigenista durante o século dezenove.
Nas primeiras décadas do oitocentos, as populações indígenas da América portuguesa eram inúmeras e extremamente diversas, porém de acórdo com a legislação portuguesa, dividiam-se, desde o século dezesseis, em dois grandes grupos: os aliados dos portugueses e os inimigos que, grosso modo, classificavam-se em dualismos simplistas como mansos/bravos, tupis/tapuias, índios aldeados/índios do sertão. Essas classificações bipolares teriam continuidade no oitocentos e até se acentuariam pêla declaração de guerra justa aos botocudos e kaingangs reticências.
Em maio de 1808, o Príncipe Regente de Portugal, dona João, assinou a Carta Régia que decretava guerra justa contra os botocudos. Essa medida que, em novembro seria estendida aos kaingangs, assinalou a retomada oficial da antiga prática de combater os índios que resistiam ao domínio português e à invasão de suas terras, reduzindo os vencidos à condição de escravos legítimos, contribuindo, sem dúvida, para reforçar a ideologia que dividia as populações indígenas entre selvagens e civilizados.
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ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Índios mestiços e selvagens civilizados de debrê: reflexões sôbre relações interétnicas e mestiçagens. Varia História, Belo Horizonte, volume 25, número 41, janeiro até junho 2009. página 99100.
Com relação às populações africanas e afrodescendentes livres e escravizadas, grande parte era empregada no trabalho no campo, principalmente nas lavouras e nos engenhos de cana-de-açúcar. Nas cidades, também exerciam diversas atividades, atuando no comércio e na prestação de serviços, como carregadores, lavadeiras e vendedores.
Contra a violência da escravidão, africanos e afrodescendentes resistiram de diversas fórmas: realizando fugas individuais e coletivas, recusando-se a trabalhar, reagindo fisicamente contra a violência por meio de embates, entre outras.
Nesse contexto, os quilombos representaram um símbolo de resistência contra os abusos da escravidão. Nesses locais, geralmente construídos em regiões de difícil acesso, formavam-se comunidades de ex-escravizados e seus descendentes foragidos ou libertos.
Ao longo do século dezenove, formaram-se quilombos também nas áreas urbanas, em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, na Bahia, e em Pelotas, no Rio Grande do Sul.
Esses quilombos se localizavam a poucos quilômetros dos centros das cidades e abrigavam diversas pessoas, que, resistindo à condição de escravidão, durante o dia se dedicavam a atividades como cultivo de roças e criação de animais. Outros direcionavam seus afazeres para prestar serviços nos centros das cidades, misturando-se à população negra livre. Esse fato dificultava o trabalho das autoridades policiais e dos caçadores que buscavam recompensas pêla captura dos chamados “escravizados fugidos” ou “cativos fujões”.
As comunidades quilombolas na atualidade
Atualmente, muitos territórios tradicionalmente ocupados por quilombos são habitados, mantidos e preservados por seus descendentes. A Constituição Federal garante às comunidades quilombolas, por meio do Artigo 68, o reconhecimento e o direito de posse dessas terras.
A Constituição também garante a promoção de políticas públicas para a demarcação e titulação dessas terras, além de promover outros direitos, como o pleno exercício de sua cultura e fórmas de organização social.
No entanto, mesmo com a conquista dêsses direitos, as comunidades quilombolas continuam lutando para que êles sejam de fato respeitados. Suas terras continuam sendo alvos constantes de invasões, agora promovidas por fazendeiros, garimpeiros, grandes empreiteiras, entre outros que estão interessados na exploração dos recursos naturais. Essas invasões geram disputas por terra que se desdobram em diversos tipos de violência, como a perseguição, a intimidação e o assassinato de dezenas de quilombolas todos os anos.
Por meio de mapas como o apresentado a seguir, elaborados pelos próprios quilombolas e com a ajuda de cartógrafos, identificam-se os territórios do quilombo, indicando locais como roças, hortas, rios, lagos, casas e escolas. Além disso, o mapa ajuda a identificar os territórios que devem ser demarcados, servindo como um documento que auxilia na garantia de direitos da comunidade.
O processo de emancipação do Brasil
Diversos acontecimentos no Brasil e em Portugal no início do século dezenove contribuíram para a conquista da independência, em 1822. Entre acontecimentos estão dois importantes movimentos, como veremos a seguir.
A Revolução Pernambucana
No início do século dezenove, várias cidades localizadas no Nordeste, entre elas Olinda e Recife, em Pernambuco, passavam por uma crise econômica causada pêla queda das exportações do açúcar, além de um período de sêca que, em 1816, prejudicou a agricultura e provocou fome e miséria entre a população. Havia também muita insatisfação por causa dos privilégios que favoreciam os portugueses no comércio e na ocupação de cargos públicos.
êsse cenário de crise e sentimento antilusitano favoreceu a eclosão da Revolução Pernambucana, que reuniu pessoas de diversas camadas sociais: militares, religiosos, juízes, artesãos, comerciantes e grandes proprietários rurais. Em março de 1817, os revoltosos tomaram o poder no Recife e estabeleceram um govêrno provisório republicano em Pernambuco.
Liderados por Domingos José Martins, Antônio Carlos de Andrada e Silva e Frei Caneca, êles defendiam a elaboração de uma Constituição que garantisse, entre outros aspectos, a igualdade de direitos, a liberdade de imprensa e a tolerância religiosa.
Ilustração de 1817 que representa uma das primeiras versões da atual bandeira de Pernambuco. A representa Pernambuco, o arco-íris simboliza o início de uma nova era, o Sol representa a iluminação do futuro e a cruz, a religião cristã. As côres azul e branca simbolizam o céu e a nação, respectivamente.
O movimento difundiu-se para outras regiões, como Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte e Ceará. No Ceará, teve destaque a participação de Bárbara Pereira de Alencar e de seus filhos, Tristão Gonçalves de Alencar Araripe e José Martiniano Pereira de Alencar.
No entanto, a falta de coesão entre os envolvidos enfraqueceu o movimento. Em maio de 1817, as tropas do govêrno colonial reprimiram os revoltosos, aprisionando e punindo diversas pessoas. Frei Caneca, por exemplo, foi preso e levado a Salvador, onde permaneceu encarcerado até 1821. Bárbara Pereira de Alencar também foi presa, sendo considerada pelos historiadores a primeira mulher prisioneira política do Brasil.
A Revolução Liberal
Após a transferência da côrte e da família real para o Brasil, Portugal passou a ser administrado pelos ingleses, fato que gerava muita insatisfação entre a população lusa. Então, em 1820, um movimento conhecido como Revolução Liberal ou Revolução do Porto eclodiu na cidade do Porto, reivindicando a volta de dom João seis e a elaboração de uma nova Constituição.
Os revolucionários convocaram as Cortes de Lisboaglossário e passaram a aprovar medidas que, na prática, pretendiam recolonizar o Brasil, restabelecer o monopólio comercial português e subordinar os governos provinciais diretamente a Lisboa, tornando-a a capital do reino de Portugal, e não mais o Rio de Janeiro.
Sob forte pressão das côrtes e temendo perder a coroa, em 1821, dom João seis regressou a Portugal, deixando seu filho, dom Pedro, como príncipe regente no Brasil.
O Dia do Fico
No Brasil, grande parte da elite, formada por latifundiários e ricos comerciantes, defendia a permanência do govêrno imperial, de modo a manter seus privilégios. No entanto, com a constante pressão das côrtes de Lisboa em submeter o Brasil a Portugal, a ideia de independência tornou-se cada vez mais conveniente.
A partir de 1821, as côrtes passaram a exigir também o retôrno do príncipe regente. Contudo, dom Pedro, ao ser notificado sôbre isso, obteve forte apôio popular para permanecer no Brasil, descumprindo as ordens do govêrno português. êsse ato ficou conhecido como Dia do Fico, em 9 de janeiro de 1822.
Após optar por ficar no Brasil, dom Pedro tomou decisões que favoreceram a ruptura com Portugal: as tropas portuguesas que não juraram fidelidade ao príncipe regente foram expulsas; foi criado um novo ministério, chefiado por José Bonifácio de Andrada e Silva, que era brasileiro; e decidiu-se pêla convocação da Assembleia Constituinte.
A independência do Brasil
Diante dessas decisões, as côrtes de Lisboa reagiram, anulando as decisões de dom Pedro e exigindo seu retôrno imediato a Portugal.
Dom Pedro estava em viagem na província de São Paulo quando recebeu o mensageiro com os decretos de anulação emitidos pêlas côrtes. Após a leitura da correspondência, o príncipe regente anunciou sua decisão, proclamando a independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822. Em outubro do mesmo ano, êle foi coroado imperador do Brasil, com o título de dom Pedro um.
As guerras de independência
Entre os anos de 1822 e 1824, ocorreram conflitos entre tropas brasileiras e tropas portuguesas em diferentes regiões do país, como Bahia, Maranhão e Piauí, pois, mesmo após a proclamação da Independência, os portugueses não aceitavam a nova situação política do Brasil.
O reconhecimento da independência brasileira pelos portugueses só ocorreu após diversas lutas e grande número de mortos. Assim, ela só foi reconhecida oficialmente em 1825, com a assinatura do Tratado Luso-Brasileiro, que colocava fim aos conflitos.
As guerras de independência tiveram ampla participação da população brasileira. Milhares de pessoas foram convocadas para lutar e muitas outras se alistaram como voluntárias. Em meados de 1823, as fôrças que defendiam a independência dispunham de aproximadamente 15 mil pessoas. Entre elas, havia afrodescendentes e mulheres, mesmo ainda não sendo permitida a participação feminina no Exército. Agora, responda à questão a seguir.
• Quais foram as províncias onde houve maior resistência à independência do Brasil?
Guerras de independência no Brasil (1822-1824)
Fonte de pesquisa: VICENTINO, Cláudio. Atlas histórico: geral e Brasil. São Paulo: Cipiône, 2011. página 126.
História e Língua Portuguesa
A História do Brasil nas histórias em quadrinhos ( agá quês)
Você costuma ler histórias em quadrinhos, conhecidas como agá quês? Um dos grupos de personagens de agá quê mais conhecido atualmente no Brasil é a Turma da Mônica, do autor Mauricio de Sousa. Suas personagens atuam em tramas variadas, na maioria das vezes em contextos cômicos e educativos.
Em 2003, foi publicada uma história em quadrinhos que aborda um importante evento histórico: a Independência do Brasil. Nessa narrativa, as personagens da Turma da Mônica representam figuras históricas que participaram dêsse processo. Leia um trecho dessa história.
SOUSA, Mauricio de. Independência do Brasil. São Paulo: Globo: Mauricio de Sousa, 2003. página 3233. (Coleção Você Sabia?).
Agora, após a leitura, responda às seguintes questões no caderno.
- Identifique qual personagem da Turma da Mônica é a protagonista dessa narrativa e a personalidade histórica que ela está representando.
- Verifique a ordem dos acontecimentos nos quadrinhos, relacionando-os com fatos importantes da história do Brasil.
- Você consegue ver semelhanças entre as cenas dos quadrinhos anteriores que tratam da independência com alguma outra representação dêsse evento da história brasileira? Quais?
Atividades
Faça as atividades no caderno.
Organizando os conhecimentos
1. Copie o quadro a seguir em seu caderno e complete-o corretamente com as informações sôbre a Conjuração Mineira e a Conjuração Baiana.
Itens |
Conjuração Mineira |
Conjuração Baiana |
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Quando ocorreu? |
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Quem eram os envolvidos? |
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Quais eram os objetivos? |
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Como terminou? |
- De que fórma a presença da família real portuguesa influenciou o cotidiano das pessoas na cidade do Rio de Janeiro a partir de 1808? Cite exemplos.
- Quais foram os fatores internos e externos estudados neste capítulo que favoreceram o processo de independência política do Brasil?
Aprofundando os conhecimentos
4. Leia o texto a seguir, que aborda a importância da imprensa no processo de emancipação política do Brasil.
reticências a imprensa propiciou reticências a organização das diversas tendências que emergiram com a liberação política [do Brasil] que se seguiu à Revolução do Porto. “Da discussão nasce a luz”, é adágioglossário dos mais populares. O debate travado através das páginas dos jornais e dos tantos panfletos publicados no Brasil durante os anos de 1821 a 1823 possibilitou o conhecimento da maneira como pensavam os diversos grupos que atuaram na cena política. Pode-se mesmo dizer que, ao lado da discussão, as situações provocadas por polêmicas jornalísticas influíram na mudança de pensamento e de atitude política reticências.
LUSTOSA, Isabel. O nascimento da imprensa brasileira. Rio de Janeiro: Jorge zarrár, 2004. página 53. (Coleção Descobrindo o Brasil).
a . De acôrdo com o texto, como a imprensa contribuiu para o processo de independência do Brasil?
- Na atualidade, a imprensa ainda possui essa importância e exerce influência sôbre a nossa sociedade? Explique.
- O que o autor quis dizer com a frase “Da discussão nasce a luz”? Você concorda com êsse provérbio? Por quê?
5. Leia a manchete de uma publicação on-line sôbre a Batalha do Jenipapo, que ocorreu no contexto das guerras de independência no Brasil, entre os anos de 1822 e 1824. Depois, responda às questões.
Piauí relembra os 195 anos da Batalha do Jenipapo com homenagens e encenação
Disponível em: https://oeds.link/iijUsc. Acesso em: 9 maio 2022.
- Em que local ocorreu a Batalha do Jenipapo?
- Qual foi o ano dessa batalha?
- Explique a importância dessa e de outras batalhas durante as guerras de independência.
- Qual é o tema da notícia cuja manchete foi reproduzida anteriormente?
- Em sua opinião, êsse tipo de encenação é importante? Justifique.
6. Verifique as fontes a seguir. Depois, responda às questões.
- Descreva as fontes anteriores.
- Qual é a relação entre as duas fontes?
- Em seu bairro ou na sua cidade, há estátuas ou alguma nomeação de praça ou rua que homenageia Tiradentes? Você considera êsse tipo de homenagem importante? Converse com os colegas.
Glossário
- Cortes de Lisboa
- : assembleia onde se reuniam representantes da nobreza, do clero e das camadas populares.
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- Adágio
- : provérbio, ditado popular.
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