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CAPÍTULO 8 O Primeiro Reinado

Após a independência, um dos principais desafios da monarquia brasileira foi organizar o novo Estado. Para isso, precisou criar uma série de instituições que ordenaram o sistema tributário e o sistema administrativo. Além disso, era de extrema importância a elaboração de um conjunto de leis para o país. Assim, uma Constituição começou a ser feita em 1823.

O reconhecimento internacional da emancipação política brasileira também era uma questão de grande relevância para o novo Estado. O primeiro país a fazer isso foram os Estados Unidos, em maio de 1824. Portugal, como vimos, só reconheceu a independência do Brasil em 1825, após um tratado no qual o governogovêrno brasileiro se comprometeu a indenizar a Coroa portuguesa. Para isso, o Brasil contraiu seu primeiro empréstimo, obtido em um banco inglês.

A Inglaterra, por sua vez, reconheceu a emancipação brasileira em 1827, após fazer algumas exigências ao governogovêrno de dom Pedro Ium, como a renovação do Tratado de Comércio e Navegação por mais quinze anos e a extinção do tráfico de escravizados no prazo de três anos.

Existem semelhanças entre a atual bandeira nacional e a bandeira do Império do Brasil, apresentada anteriormente? Quais? Comente.

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Diferenças entre a independência do Brasil e a de outros países da América Latina

Você sabe quando foi elaborada a primeira Constituição do Brasil e quais são suas principais características?

Em 1823, foi reunida uma Assembleia para a elaboração da primeira Constituição do Brasil. Contudo, por causa das divergências entre os deputados e dom Pedro Ium, de formafórma autoritária, eleêle dissolveu a Assembleia e mandou prender os deputados, instituindo um grupo sob seu comando para elaborar a Constituição.

Assim, em 25 de março de 1824, dom Pedro Ium outorgouglossário a primeira Constituição do Brasil, sem a aprovação dos deputados ou da sociedade.

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Leia a seguir as principais características e medidas instituídas por esseêsse documento.

• Instauração de quatro poderes: Legislativo, Moderador, Executivo e Judiciário. O Poder Moderador exclusivo de dom Pedro Ium, que ganhou autoridade sobresôbre os outros poderes, podendo vetar decisões, nomear políticos a seu critério e impor medidas conforme seus interessesinterêssis.
• Eleições censitárias, baseadas na renda anual de cada cidadão. As mulheres, por sua vez, não foram citadas, não tendo o direito de votar.
• Adoção do catolicismo como religião oficial do Estado, permitindo apenas cultos domésticos a outras crenças.

A sociedade no Primeiro Reinado

Após a independência, a estrutura socioeconômica do Brasil praticamente não sofreu alterações. Leia o texto a seguir sobresôbre a Constituição de 1824 e seus efeitos na sociedade da época.

[...]reticências Estabelecia a divisão de poderes, repartia atribuições, em oposição à desordem administrativa anterior, e garantia direitos individuais para o cidadão. Contudo, ao definir o censo para os votantes, afastava da vida política inúmeros indivíduos situados nas camadas mais pobres da sociedade [...]reticências. Mais importante, reconhecia implicitamente a manutenção da ordem escravista – pois nem chegava a mencionar os cativos – e nada propunha para alterá-la. Se todos os poderes constituíam delegações da nação, na prática, era o imperador quem detinha a autoridade última, em virtude do uso do poder moderador, chave de toda a organização política. [...]reticências

NEVES, Lúcia Bastos Pereira das. A vida política. Inín: SILVA, Alberto da Costa e (coord.ponto). Crise colonial e independência: 1808-1830. Rio de Janeiro: Objetiva, 2011. v.volume 1. p.página 105. (História do Brasil Nação: 1808-2010).

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Muitas pessoas estavam insatisfeitas com as ações autoritárias de dom Pedro Ium. Algumas províncias do Nordeste rebelaram-se após a imposição da Constituição de 1824.

Foi nesse contexto que ocorreu em Pernambuco a Confederação do Equador, que instituiu temporariamente uma república na região.

Os revoltosos tinham como objetivos diminuir o repasse dos impostos para o governo central, aumentar a autonomia das províncias e ampliar o poder dos chefes regionais. Entre os ideais defendidos estavam independência, união, liberdade e religião, como é possível observar na bandeira da Confederação do Equador. Nessa bandeira também aparece uma mão apontando para o alto, simbolizando a justiça, além das riquezas do Nordeste, representadas pelos ramos de cana-de-açúcar e de algodão.

Frei Caneca, que já havia participado da Revolução Pernambucana em 1817 (como estudamos no capítulo anterior), foi um dos líderes do movimento. Após intensa repressão, a revolta foi derrotada e Frei Caneca, executado.

Bárbara Pereira de Alencar, que atuou no Ceará, como vimos também, foi anistiada após sua prisão em 1817 e envolveu-se novamente na Confederação do Equador com seus filhos. Por sua atuação em 1817 e 1824, ela foi considerada uma heroí­na local e teve seu nome inscrito em 2014 no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que homenageia grandes personalidades da história brasileira.

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Os desdobramentos da violenta repressão à Confederação do Equador, em 1824, intensificaram a crise pelapêla qual o país passava nos primeiros anos após a independência. Nesse período, por causa da concorrência com outros países, houve a desvalorização dos principais produtos de exportação do Brasil, entre elesêles o açúcar, o tabaco e o cacau.

Além disso, quando dom João VIseis retornou a Portugal, em 1821, levou com ele todo o ouro que estava depositado no Banco do Brasil.

Essa grave crise econômica, aliada ao envolvimento do país na Guerra da Cisplatina gerou tensões sociais que desgastaram a imagem de dom Pedro Ium, que já era bastante criticado pelopêlo autoritarismo em sua formafórma de governar.

A Guerra da Cisplatina

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A abdicação de dom Pedro Ium

A partir de 1830, surgiram diversas revoltas populares contra o governogovêrno em regiões como Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro.

Na tentativa de reduzir a oposição e melhorar sua imagem, dom Pedro Ium realizou uma série de viagens pelaspêlas províncias do Império, mas em muitos locais foi recebido pelapêla população com portas e janelas fechadas, como formafórma de protesto. No Rio de Janeiro, em 1831, a comunidade portuguesa decidiu realizar festejos para recepcionar o imperador, mas os brasileiros saíram às ruas para confrontá-la com pedras e garrafas. Esseêsse conflito ficou conhecido como a Noite das Garrafadas. Depois disso, houve outras manifestações da população contra o governogovêrno.

Isolado, sem apoioapôio popular e das elites brasileiras, dom Pedro Ium abdicou do trono em nome de seu filho, em 7 de abril de 1831.

Qual foi a formafórma encontrada por dom Pedro Ium para melhorar a sua imagem perante a população brasileira? Essa medida foi efetiva?

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Faça as atividades no caderno.

Organizando os conhecimentos

1. Com base no que você estudou neste capítulo, é possível afirmar que a independência do Brasil alterou profundamente a estrutura econômica e social do país? Justifique sua resposta e procure citar alguns exemplos para defender o seu argumento.
2. Quais foram as principais diferenças entre a independência do Brasil e de outros países da América Latina?
3. A Constituição de 1824 apresentou alguma mudança em relação ao sistema escravista? Explique.
4. O que foi a Confederação do Equador? De que maneira o governogovêrno imperial reagiu a ela?
5. Quais foram os principais fatores que contribuíram para a crise do Primeiro Reinado?
6. O que foi a Noite das Garrafadas?

Aprofundando os conhecimentos

7. O texto a seguir, da historiadora Isabel Lustosa, apresenta um panorama sobresôbre o reinado de dom Pedro Ium. Interprete e analise a opinião da autora e, depois, responda às questões.

[...]reticências

Os nove anos de reinado de dom Pedro Ium foram anos de divisão do país, entre os portugueses aqui estabelecidos e os naturais; divisão de ideais, entre os que apostavam num modelomodêlo mais liberal (com suas numerosas variações) e os que preferiam a formafórma absolutista. Dom Pedro viveu aqueles anos também dividido. Ora sua pouca cultura, que era basicamente liberal, o atraía para o lado daqueles, ora o seu temperamento autoritário e a tradição de sua dinastia o impulsionavam no sentido do absolutismo. Ora o seu amor à terra natal em que crescera e que o adotara o fazia brasileiro, ora a sua fidelidade à pátria onde nascera e à história à qual estava relacionada a da sua dinastia o fazia português. [...]reticências

LUSTOSA, Isabel. DDona.ponto Pedro Ium: um herói sem nenhum caráter. São Paulo: Companhia das Letras, 2006. p.página 172-173. (Coleção Perfis Brasileiros).

a . Segundo a autora, como foi caracterizado o Primeiro Reinado?

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2. Como era a postura do imperador diante dessedêsse contexto histórico?
3. Cite uma medida tomada por dom Pedro Ium que representa sua tendência autoritária. Depois, explique brevemente por que essa medida pode ser considerada autoritária.

8. No Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, como estudamos no tópico sobresôbre a Confederação do Equador, além do nome de Bárbara Pereira de Alencar, há a inscrição de diversas outras personalidades, como Tiradentes, Frei Caneca, Zumbi dos Palmares, Sepé Tiaraju, Ana Néri etc.etcétera Faça uma pesquisa sobresôbre esseêsse documento e escolha dois outros nomes inscritos: uma personalidade feminina e outra masculina. Depois, escreva um texto em seu caderno utilizando as informações encontradas sobresôbre elas, incluindo dados como data e local de nascimento e morte, atuação, data da inscrição, entre outras. Por fim, compartilhe as informações com os colegas de turma.
9. A litogravura reproduzida a seguir foi feita por Jean-BaptisteJean Batísti Debretdebrê e constitui uma representação de importantes aspectos do Império brasileiro. Analise a imagem com atenção e identifique cada um dos elementos indicados por números. Depois, realize as atividades.

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a . Copie a tabela a seguir em seu caderno e preencha-a com os números correspondentes, indicados na pintura anterior.

2. A imagem anterior é uma representação de caráter apologético, ou seja, que apresenta conceitos, ideias ou símbolos com a finalidade de exaltar algo ou alguém. Você conhece outros tipos de obras apologéticas? Como elas são? O que pretendem exaltar? Converse com os colegas.

10. Analise a imagem eê o texto a seguir e, depois, responda às questões em seu caderno.

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[...]reticências

Com tantas mitologias reunidas, o império surgiria como símbolo da união territorial dessedêsse país de proporções continentais, e a realeza como a melhor saída (possível) para evitar a fragmentação política e territorial. Na visão das elites locais, apenas a figura de um rei uniria esseêsse país gigantesco, marcado por profundas diferenças internas. Mas o novo monarca continuava a ser português de origem, e os símbolos da pátria, igualmente. Basta lembrar as corescôres e o escudo da realeza que permaneceram na bandeira nacional, ou a serpe bem disposta no centro – antigo símbolo dos Bragança, ela representava uma espécie de dragão alado e simbolizava a forçafôrça da dinastia. [...]reticências

SCHWARCZChuárquis, Lilia Moritz; STARLINGistárlin, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. p.página 224.

1. Faça uma pesquisa a respeito dos elementos representados na bandeira imperial e explique seus significados.
2. Considerando o contexto de proclamação da Independência do Brasil, qual era a importância da mudança de bandeiras?
3. De acordoacôrdo com o texto, por que os elementos da bandeira do Brasil independente revelavam um problema?

11. Leia a seguir um trecho da Constituição de 1824 e, depois, responda às questões em seu caderno. Atenção: foi mantida a mesma grafia do documento original, de 1824.

[...]reticências

Art.Artigo 10. Os Poderes Politicos reconhecidos pelapêla Constituição do Imperio do Brazil são quatro: o Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial.

[...]reticências

Do Poder Moderador.

Art.Artigo 98. O Poder Moderador é a chave de toda a organisação Politica, e é delegado privativamente ao Imperador, como Chefe Supremo da Nação, e seu Primeiro Representante, para que incessantemente vele sobresôbre a manutenção da Independencia, equilibrio, e harmonia dos mais Poderes Politicos.

[...]reticências

BRASIL. Constituição Política do Império do Brazil (de 25 de março de 1824). Disponível em: https://oeds.link/iGpnKQ. Acesso em: 31 mar.março 2022.

1. Na Constituição de 1824, qual é a divisão dos poderes no Estado brasileiro? Havia independência entre elesêles?
2. De acordoacôrdo com o art.Artigo 98, qual é a função do Poder Moderador?
3. Qual é a diferença entre a divisão dos poderes da Constituição de 1824 e da atual Constituição brasileira? Pesquise qual é a importância dessa diferença e converse com os colegas sobresôbre isso.

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Saúde

Higiene e saúde no Brasil Império

Estudar a história do cotidiano no Brasil é uma boa maneira de entendermos como adquirimos ou desenvolvemos certos hábitos e costumes em nosso dia a dia. Por exemplo, você sabia que no século XIXdezenove as pessoas que viviam no país não tinham o hábito de tomar banho diariamente? Que nas ruas não havia sistema de esgotoesgôto e nas moradias não havia água encanada? A situação do saneamento e da higiene no Brasil era muito diferente. Para se ter uma ideia, os vasos sanitários com descarga foram inventados em 1884, mas só chegaram ao Brasil em 1910.

O relato a seguir, do viajante europeu Charles Expilly, que veio à cidade do Rio de Janeiro no século XIXdezenove, descreve um pouco essa situação.

No interior das casas do Rio acha-se uma tina destinada a receber todas as imundícies e refugos, que, em alguns casos, é levada e esvaziada diariamente, noutros somente uma vez por semana. Se acontece desabar um súbito aguaceiro, logológo surgem das portas esses barris e despeja-se-lhes o conteúdo em plena rua, deixando-se que a enxurrada o leve. Nas casas em que não se usa dessesdêsses barris, toda espécie de detrito é atirada no pátio, formando a montoeira mais repugnante de que é possível uma imaginação limpa fazer ideia. E ali fica, ajudando a criar insetos e originando doenças, a espera de que as pesadas chuvas do trópico a levem. [...]reticências

BUENO, Eduardo. Passado a limpo: história da higiene pessoal no Brasil. São Paulo: Gabarito de Marketing Editorial, 2007. p.página 39.

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A importância dos hábitos de higiene

O pouco cuidado com a higiene na época do Brasil Império causou vários problemas de saúde, principalmente aos moradores das cidades onde havia grande concentração de pessoas. Muitos dessesdêsses hábitos provocaram epidemias de doenças, como a peste bubônica, a cólera e a febre amarela. Por isso, o Rio de Janeiro, capital do Império na época, ficou conhecido pelos estrangeiros como o “túmulo dos viajantes”.

Com o passar dos séculos, a população pôde ter acesso a saneamento básico, com água encanada e sistema de esgotoesgôto, e a conhecimentos sobresôbre hábitos de higiene e saúde.

Atualmente, sabemos da importância da higiene pessoal, como os banhos diários, a escovação dos dentes, o hábito de lavar as mãos e de cortar as unhas. Os hábitos de higiene como esses preservam a saúde do corpo e proporcionam melhorias na qualidade de vida das pessoas.

Agora, responda às questões a seguir.

1. Por que a cidade do Rio de Janeiro era conhecida pelos estrangeiros como o “túmulo dos viajantes”?

2. Dos antigos exemplos de falta de higiene citados, existe algum que ainda é um problema na atualidade? O que poderia ser feito para combatê-lo?

3. Além da higiene, quais outros fatores são importantes para preservar a saúde e manter a qualidade de vida das pessoas? Converse com os colegas e produza um texto coletivo sobresôbre as principais ideias discutidas.

4. Com base no texto produzido, responda: como posso incluir no meu cotidiano novos hábitos para melhorar minha saúde e qualidade de vida?

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O que eu estudei?

Faça as atividades em uma folha de papel avulsa.

1. Os eventos a seguir se referem aos conteúdos estudados nessa unidade. Organize-os em ordem cronológica e acrescente o ano de cada um deles, construindo uma linha do tempo.
   • Proclamação da Independência
   • Revolução Pernambucana
   • Conjuração Mineira
   • Chegada da família real ao Brasil
   • Revolução Liberal
   • Conjuração Baiana
   • Abdicação de dom Pedro Ium
   • Primeira Constituição do Brasil

2. Leia o texto a seguir e responda às questões.

Não fosse a pressão vinda de Portugal, Dom João 6º podia muito bem ir ficando no Brasil. Mas o descontentamento por lá com a ausência da família real era tamanho que havia risco inclusive para a continuidade da dinastia.

“Eleêle foi obrigado a voltar”, enfatiza Rezzutti. “Em 1820, estourou em Portugal a Revolução do PortoPôrto, que acabou com o absolutismo do rei de Portugal, instituiu as cortescôrtes constitucionais portuguesas, que deveriam dar uma constituição, a primeira do reino, e exigiu o retornoretôrno da cortecôrte para Portugal. Segundo o manifesto produzido pelos revoltosos, elesêles estavam cansados de Portugal ter passado a ser tratada como uma colônia, com todos os assuntos tendo que ser resolvidos no Brasil junto à cortecôrte, que estava instalada ali desde 1808.”

[...]reticências

VEIGA, Edison. Há 200 anos, Dom João 6º voltava a Portugal e, sem querer, abria caminho para a independência do Brasil. BBCbê bê cê News, 24 abr.abril 2021. Disponível em: https://oeds.link/nWLTh2 Acesso em: 1º abr.abril 2022.

1. Explique o contexto da vinda da Cortecôrte Portuguesa ao Brasil.
2. Durante a permanência da Cortecôrte no Brasil, quais foram as principais mudanças políticas e econômicas para o país?
3. Qual foi a conjuntura que, de acordoacôrdo com o texto, obrigou o retornoretôrno da Cortecôrte a Portugal?

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3. Sobresôbre o processo de independência política do Brasil, copie a alternativa correta.
   1. Quando a independência do Brasil foi proclamada por dom Pedro Ium em 1822, ela foi imediatamente reconhecida pelapêla antiga metrópole, Portugal.
   2. O episódio conhecido como Dia do Fico, em 1822, teve grande importância, pois favoreceu a ruptura com Portugal por meio da expulsão de tropas portuguesas que não eram leais a dom Pedro Ium e da criação de um novo ministério, por exemplo.
   3. A Revolução Pernambucana foi uma revolta que reuniu somente pessoas da elite brasileira que estavam descontentes com os privilégios políticos e econômicos dos portugueses na Colônia.
   4. A Revolução do PortoPôrto foi uma revolta que ocorreu na região Norte do Brasil e reivindicava o retornoretôrno de dom João VIseis de Portugal e a elaboração de uma nova Constituição.
4. Confira a imagem aa seguir e, depois, responda à questão.

• Quais foram as motivações que levaram à ação anunciada por dom Pedro na carta escrita por eleêle?