CAPÍTULO 10 O Segundo Reinado

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Questão 1.

Você sabia que, quando assumiu o poder, dom Pedro dois tinha apenas 15 anos de idade? Como você acha que foi o seu govêrno?


Após o golpe da maioridade, promovido por políticos liberais em 1840, chegou ao fim o período Regencial e teve início o Segundo Reinado, com dom Pedro dois como governante. Seu govêrno durou quase 50 anos. Quando deixou o poder, Pedro dois tinha 63 anos de idade.

Pintura. Centralizado, um homem, usando batina dourada e chapéu, está de pé com os braços esticados. Ao lado, um jovem, usando manto e coroa, está com os joelhos no chão. Ao redor, pessoas observando o homem de batina e o jovem com coroa.
O ato de coroação de dom Pedro dois, de Morrô. Óleo sôbre tela, ​238centímetrospor310centímetros, 1842.

O govêrno de dom Pedro dois

Durante os anos iniciais do Segundo Reinado, o principal esfôrço do govêrno central foi colocar fim ao clima de instabilidade política e conter as revoltas que ocorriam nas províncias. Nesse sentido, dom Pedro dois fez uso constante do Poder Moderador para governar e manter a centralização do poder, conseguindo, aos poucos, controlar as revoltas, manter a unidade territorial do Brasil e consolidar sua autoridade.

Na primeira década, o Segundo Reinado caracterizou-se como um período de relativa estabilidade política e econômica. Houve estímulo à modernização, à urbanização e à industrialização do país. Nessa época, o café consolidou-se como o principal produto da economia brasileira.

Em 1850, o tráfico de pessoas escravizadas para o Brasil foi proibido pêla Lei Eusébio de Queiroz, principalmente em razão das pressões inglesas. Isso contribuiu para o enfraquecimento do sistema escravista e para a transformação das relações de trabalho. Mas, apesar dessas mudanças, além do crescimento urbano, industrial e populacional, as desigualdades e as contradições sociais permaneceram no país.

Os ingleses e a pressão abolicionista

Ao longo do século dezenove, a Inglaterra passou pêla Revolução Industrial, que impulsionou seu desenvolvimento econômico e tecnológico. Desde então, os ingleses procuraram ampliar o mercado consumidor de seus produtos industrializados como fórma de obter maiores lucros com a exportação, principalmente para as antigas colônias da América.

Uma das fórmas de aumentar o consumo de seus produtos era por meio da abolição do sistema escravista, substituindo trabalhadores escravizados por assala­riados, que, em troca de sua fôrça de trabalho, recebem uma renda, obtendo poder de compra e de consumo.

Assim, por razões econômicas e, ainda, por causa de pressões de grupos abolicionistas em seu próprio país, os ingleses passaram a cobrar medidas contra o sistema escravista em diversas nações da América Latina.

Liberais e conservadores

Durante o Segundo Reinado, havia dois influentes partidos políticos no país: o Partido Liberal e o Partido Conservador. O primeiro defendia a extinção do Poder Moderador, maior participação do Legislativo e maior autonomia para as províncias, ou seja, era favorável a uma descentralização do poder. O segundo, por sua vez, defendia um Executivo forte e era favorável à centralização do poder nas mãos de dom Pedro dois.

Mesmo havendo diferenças entre os dois partidos, ambos tinham interêssis em comum e defendiam a manutenção dos privilégios da elite econômica, dos proprietários de terras e dos grandes comerciantes, assim como a permanência do sistema escravista. Os dois grupos políticos costumavam se alternar no poder. Nesse contexto, a participação popular na vida política do país era extremamente restrita e quase não havia representação dos grupos populares.

Esta charge, publicada em 1878, satiriza a situação de alternância entre conservadores (lado esquerdo) e liberais (lado direito) no parlamento, já que o poder central continuava na mão de dom Pedro dois.

Charge. Centralizado, um homem, com cabelo e barba branca, usando coroa, está com os braços abertos. Em cada mão, segura cordas presas à cavalos. Ele foi desenhado com proporções maiores que os cavalos. Sobre o cavalo da esquerda, um homem de terno e, na direta, uma mulher usando vestido com o texto na barra: Partido liberal. Na parte inferior, uma mulher, usando chapéu e vestindo com o texto na barra: Diplomacia, empurra uma haste de madeira presa ao corpo do homem com coroa.
O rei se diverte, de Cândido Aragonez de Faria. Charge publicada no jornal O Mequetrefe, em 1878.

O Brasil rural

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Mesmo ocorrendo a ampliação da industrialização e da urbanização durante o Segundo Reinado, a economia brasileira permaneceu essencialmente agrária e exportadora. No entanto, ao longo dêsse reinado, os senhores de engenho passaram a ter dificuldades em competir com outros países agroexportadores. O açúcar que, até então, era o principal produto da economia brasileira, perdeu gradativamente sua importância no Segundo Reinado.

Outros produtos, como o látex e o algodão, tiveram algum destaque nas exportações brasileiras. O látex, produzido no norte do país, atraiu milhares de trabalhadores migrantes principalmente do Nordeste brasileiro durante as décadas de 1870 e 1880, além de ser o responsável pêlo desenvolvimento da região amazônica, especialmente das cidades de Belém e de Manaus.

Durante a Cabanagem, a Comarca do Alto Amazonas, localizada na Província do Grão-Pará, permaneceu fiel ao Império. Após o fim do conflito, o govêrno concedeu o título de província autônoma, em 1850, como fórma de recompensa, criando assim a Província do Amazonas, onde se localizava Manaus.

Fotografia em tons de sépia. Vista de uma rua de terra. À esquerda, uma construção grande em relação às moradias ao redor, com alguns andaimes na parede externa. Ao centro, pessoas em pé no meio da rua. À direita, algumas moradias de madeira.
Vista de Manaus, Província do Amazonas, em 1865.

Já o algodão, cultivado principalmente nas províncias de Pernambuco e do Maranhão, chegou a ser responsável por 18% das exportações brasileiras durante a década de 1860, mas a forte concorrência com a produção estadunidense lógo fez com que êsse índice fosse drasticamente reduzido nas décadas seguintes.

Fotografia em tons de sépia. Dois homens, usando chapéu, camisa e calça, estão de pé em meio a uma plantação de algodão.
Trabalhadores colhendo algodão no Brasil, por volta de 1890.

O café

O cultivo do café no Brasil teve início na primeira metade do século dezoito. Décadas depois, por volta de 1760, já havia diversos pequenos cafezais próximos à cidade do Rio de Janeiro. O aumento do consumo de café nas décadas seguintes, principalmente na Europa e nos Estados Unidos, impulsionou o crescimento da produção, tornando-o um produto extremamente lucrativo.

A primeira área agroexportadora brasileira de café foi desenvolvida na província do Rio de Janeiro, na região do Vale do Paraíba. Aos poucos, as plantações do produto expandiram-se, chegando à região paulista do Vale do Paraíba. No final da década de 1830, o café superou o açúcar e tornou-se o produto de maior lucratividade da economia brasileira, sendo responsável por mais de 40% das exportações do país.

A produção no vale do Paraíba

O vale do Paraíba reunia condições climáticas favoráveis à produção de café, além de sua localização ser privilegiada, por estar próximo ao Pôrto do Rio de Janeiro, o que facilitava o escoamento do produto. Em geral, a produção no vale do Paraíba era realizada em grandes propriedades, voltada para a exportação, e fazia uso extensivo da mão de obra de pessoas escravizadas.

A expansão do café (século XIX)

Mapa. A expansão do café (século 19). Mapa territorial destacando a área entre Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Conforme a legenda: Início do século 19: Faixa de terra na região litorânea. Cidades destacadas: São Sebastião, Caraguatatuba, São Luís do Paraitinga, Ubatuba, Paraty, Angra dos Reis, Bananal, e a capital Rio de Janeiro. A partir de 1830: Faixa de terra que se estende da área perto do Rio Paraíba do Sul até perto da capital São Paulo. Cidades destacadas: Jacareí, Taubaté, Guaratinguetá, Lorena, Resende e Vassouras. A partir de 1850: Porção de terra na área do Rio Tietê. Cidades destacadas: Sorocaba, Campinas e a capital São Paulo. A partir de 1880: Porção de terra na área do Rio Pardo. Cidades destacadas: Araraquara e Ribeirão Preto. No canto superior à direita, mapa do Brasil destacando parte da região sudeste e sul. Abaixo, representação da rosa dos ventos e escala de 70 quilômetros por centímetro.

Fonte de pesquisa: CAMPOS, Flavio de; dounicóf, Miriam. Atlas da história do Brasil. São Paulo: Cipiône, 1993. página 24.

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Questão 2.

A partir de qual década o café passou a se expandir para o interior do atual estado de São Paulo?

A grande importância que o café adquiriu na economia brasileira fez com que uma nova aristocracia rural se formasse em tôrno de sua produção. Nessa época, surgiram os chamados barões do café, que passaram a ter grande poder e prestígio no Segundo Reinado. A produção no vale do Paraíba chegou ao auge durante as décadas de 1850 e 1860, passando, posteriormente, para um gradual processo de decadência.

A expansão da produção de café e as ferrovias no Brasil

Na segunda metade do século dezenove, as plantações de café expandiram-se, principalmente em direção ao oeste da província de São Paulo. O solo nessa região era mais fértil que o do Vale do Paraíba, o que representou uma grande vantagem para os fazendeiros paulistas.

Para solucionar o problema da distância entre as plantações e o litoral, onde estavam localizados os portos para exportação do café, foram construídas várias ferrovias. Assim, a produção de café foi de grande importância para o desenvolvimento das ferrovias no Brasil.

Além disso, a elevação do café como principal produto da economia brasileira impulsionou outras transformações durante o Segundo Reinado. Parte do capital acumulado na cafeicultura passou a ser investido em outras atividades, como na criação de indústrias, estabelecimentos comerciais, bancos e empresas de transporte, contribuindo também para a urbanização do país.

Gravura em preto e branco. Ao centro, plataforma de madeira, com trilhos para trem, sobre um relevo. Ao redor, árvores derrubadas e vegetação.
O Viaduto da Serra, Estrada de Ferro de São Paulo, de autor desconhecido. Gravura publicada na revista The Illustrated London News, em 1868.

O problema da mão de obra

Com a Lei Eusébio de Queiroz, de 1850, que proibiu o tráfico de escravizados para o Brasil, a mão de obra escravizada tornou-se cada vez mais escassa e, consequentemente, mais cara. Desde então, muitos cafeicultores do oeste paulista passaram a exigir que o govêrno imperial incentivasse uma política de imigração de trabalhadores livres.

Com a ausência de medidas do imperador, a própria província organizou as primeiras iniciativas para a imigração de trabalhadores, principalmente italianos, substituindo gradativamente a mão de obra escravizada. No entanto, a resistência de dom Pedro dois em apoiar políticas de imigração fez com que ideias republicanas se difundissem entre os fazendeiros paulistas. Assim, o imperador passou a ter cada vez menos apôio dêsse poderoso grupo em ascensão.

Urbanização e crescimento das cidades

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A partir da segunda metade do século dezenove, iniciou-se em algumas regiões do Brasil um processo de modernização e industrialização, o qual foi impulsionado principalmente pêla riqueza gerada a partir da produção de café no Vale do Paraíba e no oeste paulista.

Nesse contexto, além da construção de ferrovias para o escoamento da produção do café, houve também o aumento da urbanização e a instalação de diversas inovações tecnológicas nos centros urbanos. Por exemplo, na cidade do Rio de Janeiro, capital do Império, foi inaugurado o serviço de iluminação pública a gás, em 1854, e em São Paulo, em 1872. êsse serviço permitiu que as ruas se tornassem mais iluminadas e seguras durante a noite, favorecendo o desenvolvimento da vida noturna e outras mudanças no cotidiano urbano.

Serviços como o de transporte público também se desenvolveram, substituindo, inicialmente, as carruagens por bondes puxados a tração animal, o que permitiu a locomoção de um maior número de pessoas nos centros urbanos.

Os bondes com tração animal eram utilizados nos grandes centros urbanos até o início do século vinte, mas, aos poucos, foram substituídos pelos bondes elétricos.

Fotografia em tons de sépia. Um veículo em formato retangular, aberto nas laterais, sobre trilhos e preso a dois animais equinos. Atrás, uma construção com muitas portas.
Bonde de tração animal na cidade de São Paulo, em 1905.

Mudanças sociais

Com o desenvolvimento da vida urbana, aos poucos a estrutura social também sofreu alterações. Profissionais como artesãos, carregadores, comerciantes ambulantes surgiram no cenário urbano, diversificando as atividades econômicas. Muitos escravizados também passaram a exercer diferentes atividades como escravizados de ganho, por exemplo, trabalhando como carregadores, vendedores de doce, lavadeiras, aguadeiros, entre outros.

A urbanização na Região Norte

Muitas cidades surgiram e se desenvolveram devido a outras atividades econômicas além da cafeicultura. Na Região Norte do Império, as atividades de exploração das chamadas drogas do sertão, como cacau, castanha-do-pará, pimenta e canela, além da exploração do látex para a produção da borracha, favoreceram o desenvolvimento urbano de diversas vilas e cidades da região.

A principal delas, a cidade de Manaus, por exemplo, iniciou seu processo de desenvolvimento e expansão nas últimas décadas do século dezenove. As principais mudanças na estrutura urbana da cidade foram a criação de linhas de transporte fluviais com a inserção de embarcações a vapor.

Fotografia em preto e branco. Um homem, usando camisa e calça, está segurando com a mão um pote ao lado de uma árvore.
Seringueiro extraindo látex na região amazônica, por volta de 1910.

Nos centros urbanos da Região Norte também foram inaugurados serviços de comunicação, como a telegrafia. Além disso, vários periódicos foram criados, como O Itacoatiara (1874), Foz do Madeira (1876), ambos na cidade de Itacoatiara, e O Rio Madeira (1881), Commercio do Madeira (1884), Correio do Madeira (1885), todos na cidade de Manicoré. Assim, a circulação de notícias e outras informações passou a circular de maneira mais rápida nessa região.

Gravura representando embarcação a vapor navegando no rio Amazonas.

Gravura em preto e branco. Uma embarcação a vapor sobre um rio. Na lateral do casco, há uma roda com paletas e, no centro do convés, uma chaminé por onde sai fumaça
O Guarajá, de chárlis bróun e Uilian . Gravura, ​72,25centímetrospor43,96centímetros, 1878.

Indígenas no Brasil Império

Como vimos anteriormente, durante o período colonial, a Coroa portuguesa dividia os diversos grupos indígenas basicamente entre aliados e inimigos dos portugueses, ou ainda como mansos e bravos, ou aldeados e do sertão.

No século dezenove, muitas sociedades indígenas resistiram à presença dos colonizadores em suas terras, na tentativa de preservar seu modo e sua cultura.

Litogravura. Representação de batalha na floresta. À esquerda, homens, usando chapéu e calça, estão apontando armas para direita. À direita, alguns indígenas estão segurando lanças e arcos e flechas enquanto outros correm para o fundo da floresta. No chão, há indígenas caídos..
Guerrilha, de iôrrán morits rugêndas. Litogravura, século dezenove.

No Primeiro Reinado, houve a discussão sôbre a integração ou não dos indígenas à sociedade durante a realização da Assembleia Constituinte de 1823. Deputados como Francisco Montezuma defendeu que os indígenas não deveriam ser considerados politicamente como brasileiros.

No artigo da historiadora Vânia Maria Losada Moreira, intitulado De índio a guarda nacional: cidadania e direitos indígenas no Império (Vila de Itaguaí, 1822-1836), Montezuma argumenta que os indígenas considerados “bravos”, além de viverem em “guerra aberta” contra o império, não reconheciam suas autoridades e nem seus deveres como membros da sociedade, portanto não poderiam ser considerados “súditos do império”.

A Constituição de 1824 ignorou os povos indígenas e somente o Ato Adicional, publicado em 1834, determinou que a cristianização e a “civilização” dêsses povos era uma obrigação das províncias.

Havia um grande debate intelectual sôbre a questão indígena no período. Por um lado, parte da intelectualidade (como Francisco Adolfo de vãrnrárrê, o Visconde de Pôrto Seguro) defendia que os indígenas deveriam ser submetidos pêlas fôrças armadas para a consolidação das fronteiras do Império. Por sua vez, outro grupo (liderado por José Bonifácio de Andrada e Silva) acreditava que o Império tinha a obrigação moral de criar condições para incluir os indígenas no projeto de unificação do país. A proposta de Bonifácio foi sugerida como contribuição para a Constituição de 1823, mas nunca foi acrescentada ao projeto. Mesmo com suas diferenças, os dois grupos acreditavam na ideia de que os indígenas eram inferiores aos brancos.

O nativismo no Segundo Reinado

Após o processo de Independência, os indígenas passaram a ser valorizados como símbolos da jovem nação. Assim, aos poucos, no imaginário da população, êles deixariam de ser vistos como pagãos convertidos ao cristianismo para serem reconhecidos como nativos, povos originários do Brasil.

O sentimento de patriotismo e autoafirmação dominou diversos aspectos da cultura daquele momento, dando origem a movimentos nativistas que valorizavam os povos e a cultura primitiva em detrimento das influências estrangeiras, o que se tornou um importante elemento para a formação da ideia de uma identidade nacional para o Brasil.

Com criatividade é possível imaginar, criar, inventar ou encontrar soluções para determinados fins, neste caso, a criação de uma identidade brasileira.

Detalhe de monumento localizado no Largo do Campo Grande, na cidade de Salvador, Bahia.

Esta estátua, de acôrdo com seu autor, representa a identidade do povo brasileiro. Com sua lança, êle mata um dragão, que representa a tirania da Coroa portuguesa.

Escultura. Um homem indígena com adorno com plumas na cabeça segurando com as mãos uma lança.
Monumento ao 2 de Julho, de Carlo Nicoli uái . Bronze, ferro fundido e mármore, ​4,1métros de altura, 1895. Foto de 2017.

História e Língua Portuguesa

O nativismo na literatura

Na Literatura e na Arte, o nativismo foi representado pêlo chamado indianismo, que influenciou produções como o poema I-Juca-Pirama, do poeta maranhense Antônio Gonçalves Dias, publicado em 1851, e O Guarani, do escritor cearense José de Alencar, publicado em 1857.

Nessas produções literárias, havia uma tentativa de restabelecer a nobreza indígena anterior à chegada dos europeus. Seus costumes eram retratados de uma fórma idealizada, que refletia muito mais a imaginação dos autores sôbre um passado glorioso e heroico do que a realidade vivida pêlas sociedades indígenas, contribuindo, assim, para criar a imagem ocidentalizada do indígena como “bom selvagem”.

Capa. Na parte superior, o nome da obra: I-JUCA PIRAMA EM QUADRINHOS. Seguido, o nome do autor: Gonçalves Dias e Pop Silvino. No fundo, ilustração destacando o busto de um homem indígena, com a face pintada com uma faixa vermelha na altura dos olhos e faixas pretas na bochecha, está entre folhagens.
Capa da obra I-Juca Pirama, de Gonçalves Dias, em sua versão em agá quê.

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Transcrição do áudio

[Narrador]

O acesso à terra no Brasil

[Sofia]

[tom de voz animado]

Olá, pessoal! Eu sou a Sofia, e está começando mais um episódio do nosso podcast “De olho na História”.

[Pedro]

[tom de voz animado]

E eu sou o Pedro. Sejam muito bem-vindos!

[Sofia]

[tom de voz animado]

Hoje a gente vai conversar sobre o acesso às terras em nosso país.

[Pedro]

[tom de voz animado]

Vamos tentar entender por que alguns grupos foram excluídos desse direito fundamental de ter suas próprias terras.   

[Sofia]

[tom de voz explicativo]

Para começar, queria lembrar que terra é o que não falta no extenso território brasileiro. E olha que são terras de muita qualidade.

[Pedro]

[tom de voz explicativo]

Sim! O Brasil é o quinto maior país do mundo em extensão territorial. E o agronegócio é um dos principais setores da nossa economia.

[Sofia]

[tom de voz explicativo]

Em um país tão grande, não é difícil imaginar a relevância da terra e de sua posse ao longo de sua história.

[Pedro]

[tom de voz explicativo]

E uma coisa podemos dizer: a ocupação do território brasileiro e o manejo de toda essa terra não aconteceu de maneira uniforme.

[Sofia]

[tom de voz explicativo]

Pois é, Pedro. Antes da chegada dos europeus, os povos indígenas já viviam aqui, estabelecidos e organizados. Mas o processo de colonização mudou completamente o cenário. Com o objetivo de produzir bens para a metrópole, a terra passou a ser tratada como propriedade.

[Pedro]

[tom de voz explicativo]

Isso teve várias consequências: os indígenas perderam seus territórios, povos africanos escravizados foram usados como mão de obra na agricultura, e o controle das terras se concentrou nas mãos da elite colonial.

[Sofia]

[tom de voz explicativo]

Ao longo do tempo, esse controle prejudicou justamente os grupos que não possuíam recursos para adquirir as terras e que eram explorados, como mão de obra, por grandes proprietários, sem direitos legais.

[Pedro]

[tom de voz explicativo]

Você está falando dos indígenas, dos ex-escravizados e dos camponeses pobres, não é? O resultado é que o Brasil, mesmo com sua vasta extensão territorial, tem uma das políticas de distribuição de terras mais desiguais do mundo.

[Sofia]

[tom de voz explicativo]

Mas hoje existem comunidades camponesas que desempenham um papel importante na luta por uma distribuição de terras mais justa para a população rural brasileira. Um bom exemplo de organização comunitária são os quilombos.

[Pedro]

[tom de voz explicativo]

Sim. Presentes em diversas regiões rurais e em arredores urbanos de todo o Brasil, as comunidades quilombolas têm um histórico de resistência social que está na base da sua formação.

[Sofia]

[tom de voz explicativo]

Isso mesmo, Pedro. Os quilombos foram criados pelos africanos escravizados e seus descendentes, depois de fugirem das fazendas e lavouras onde eram submetidos a trabalhos forçados. Nessas comunidades, eles mantiveram suas práticas culturais e seu modo de vida tradicional.

[Pedro]

[tom de voz explicativo, de admiração]

Nesses espaços de convívio, a forma de se relacionar com a terra é coletiva. A população quilombola produz e cultiva seus alimentos e transmite os saberes de uma geração para outra. Incrível, não é, Sofia?

[Sofia]

[tom de voz explicativo]

Demais! Essa forma de viver e de se alimentar com o que é cultivado e produzido na própria comunidade é chamada de agricultura de subsistência.

[Pedro]

[tom de voz curioso, explicativo]

Acho que a gente pode dizer que essa lógica é contrária à dinâmica do agronegócio, que produz para o mercado basicamente visando ao lucro, não é?

[Sofia]

[tom de voz explicativo]

Verdade, Pedro. E o interessante é que as dinâmicas dessas comunidades não pararam no tempo, elas vêm acompanhando muitas tendências criativas atuais.

[Pedro]

[tom de voz explicativo]

Sim! Hoje podemos ver comunidades agrárias, como os quilombos, disponibilizando a produção de alimentos e de artesanatos para o comércio.

[Sofia]

[tom de voz explicativo]

São práticas de empreendedorismo baseadas no respeito ao meio ambiente e ao produtor local.

[Pedro]

[tom de voz explicativo, de admiração]

E olha só que interessante: isso mostra que tradição e inovação podem se combinar sem dificuldade alguma.

[Sofia]

[tom de voz explicativo]

Exatamente. Esse tipo de iniciativa acontece em vários formatos e com diversos tipos de produtos. O site da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Embrapa, é uma boa fonte para se informar a respeito.

[Pedro]

[tom de voz explicativo]

Veja o exemplo das comunidades quilombolas de Ressaca, Abacate da Pedreira e Santo Antônio, no Amapá. Elas receberam tecnologias criadas pela Embrapa para otimizar a produção do açaí, que é plantado, colhido e processado localmente.

[Sofia]

[tom de voz explicativo]

Além de aumentar a renda dos produtores, esse tipo de ação leva em conta a preservação da floresta.

[Pedro]

[tom de voz explicativo]

E ainda fornece alternativas para os consumidores conhecerem produtos que nem sempre são facilmente encontrados.

[Sofia]

[tom de voz de encerramento]

Muito bom! Bem, estamos chegando ao final do episódio.

[Pedro]

[tom de voz de encerramento]

Aproveitem para pesquisar sobre o acesso à terra e descobrir outras iniciativas comunitárias inovadoras. Até mais!

[Sofia]

[tom de voz de encerramento]

Tchau, pessoal! Até a próxima!

[Narrador]

O áudio inserido neste conteúdo é da Incompetech.

As políticas oficiais no Império

Se por um lado a literatura indianista serviu para apresentar o indígena anterior à colonização como figura nobre, por outro, foi útil para justificar políticas que afetaram negativamente os indígenas na época imperial. O antropólogo João Pacheco de Oliveira afirmou:

reticências

É importante destacar desde já que tal modo de pensar terá consequências sociais muito negativas para os índios reais, funcionando como uma espécie de atestado poético da inexistência ou irrelevância dos indígenas [da época do Brasil Império], permitindo justificar políticas que implicaram em grandes prejuízos para este povo. Na sequência da Lei de Terras de 1850, as posses indígenas em áreas de antigos aldeamentos foram questionadas pêlas autoridades das provinciais do Norte. No Ceará em 1863 foi decretada a inexistência de índios e suas terras destinadas à colonização. Em Pernambuco e na Paraíba na década de 1870, comissões de engenheiros fizeram demarcação de lotes destinados a particulares em aldeamentos então considerados extintos. reticências

OLIVEIRA, João Pacheco de. O nascimento do Brasil e outros ensaios: “pacificação”, regime tutelar e formação de alteridades. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2016. página 8788.

A Lei norteº 601, de 18 de setembro de 1850, também conhecida como Lei de Terras, regulamentava a posse de terras no Brasil. A partir de sua promulgação, o regime de doação ou posse da terra pêlo tempo de uso foi abolido. Antes dessa lei, com o intuito de garantir a ocupação e a colonização do território, o govêrno doava terras às pessoas interessadas. O Estado considerava que as terras eram públicas, portanto podiam ser doadas, ignorando, porém, que em muitos casos elas eram ocupadas originalmente por diversos povos indígenas.

Após a promulgação da Lei de Terras, muitos povos indígenas foram obrigados a se deslocar das terras onde viviam tradicionalmente.

Pintura. Ao centro, um homem indígena, com adorno de plumas na cabeça, está em pé, segurando uma lança. À esquerda, uma mulher indígena, sentada, está pintando com tinta preta as pernas do homem. À direita, uma mulher indígena, sentada em uma rede, está amamentando um bebê. Ao lado, indígenas segurando objetos e adornos.
Família de um chefe Camacã preparando-se para uma festa, de Jean Batísti debrê. Aquarela, ​18,6centímetrospor29,3centímetros, 1834.

A partir dessa lei, a única fórma de aquisição de terras seria por meio da compra. Na prática, essa lei prejudicou o acesso à terra pelos indígenas, pelos ex-escravizados e pelos camponeses pobres, que não tinham renda suficiente para sua aquisição. Além disso, muitas terras anteriormente ocupadas pelos indígenas foram perdidas pêlas novas demarcações de terras ocorridas a partir de 1850.

Atividades

Faça as atividades no caderno.

Organizando os conhecimentos

  1. Durante o Segundo Reinado, o Brasil era um país predominantemente urbano ou rural? Explique.
  2. Como era a situação dos povos indígenas durante o período imperial?
  3. Quem eram os “barões do café”?
  4. Quais foram as principais consequências do desenvolvimento da economia ca­feeira no Brasil?
  5. O que foi a Lei Eusébio de Queiroz? Quais foram as consequências dessa lei para a economia do país?

Aprofundando os conhecimentos

6. A produção e a exportação de café aumentaram durante o século dezenove no Brasil. Analise o gráfico a seguir e, depois, responda às questões.

Exportação de café em milhares de sacas de 60 kg (1821-1890)

Gráfico. Exportação de café em milhares de sacas de 60 quilogramas (1821-1890). Gráfico em linhas de sacas por períodos, os dados são:
1821-1830: 3178 Sacas.
1831-1840: 10430 Sacas. 
1841-1850: 18367 Sacas.
1851-1860: 27339 Sacas.
1861-1870: 29103 Sacas.
1871-1880: 32509 Sacas.
1881-1890: 51631 Sacas.

Fonte de pesquisa: MARTINS, Ana Luiza. Império do café: a grande lavoura no Brasil, 1850 a 1890. São Paulo: Atual, 1990. página 38. (Coleção História em Documentos).

Expansão da rede ferroviária (1854-1914)

Ano

Extensão da rede ferroviária (km)

1854

0

1872

932,2

1888

9.320,9

1907

17.605,2

1914

26.062,3

Fonte de pesquisa: DOWBOR, Ladislau. A formação do capitalismo dependente no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1982. página 114.

  1. No período entre 1821 e 1830, quantas sacas de café foram exportadas do Brasil?
  2. E entre os anos de 1881 e 1890, quantas sacas foram exportadas?
  3. A quantidade de café exportada entre o primeiro período e o segundo, dos itens anteriores, aumentou ou diminuiu?
  4. Agora, analise a tabela. Como podemos relacioná-la com o aumento na exportação do café? Justifique sua resposta.

7. Leia o texto a seguir e, depois, responda às questões.

reticências Apontadas como meios mais ecológicos e com grande capacidade de escoamento de cargas pêlo interior do país, as ferrovias vivem um cenário de abandono. Um terço de toda a malha existente está ociosa, com trilhos enferrujados pêla ação do tempo em uma região que investe quase totalmente no transporte rodoviário - que ainda é caro e poluente.

reticências Os trens foram usados em larga escala para o transporte de café. No entanto, nas últimas décadas, êsse meio de locomoção teve sua participação nos transportes nacionais reduzida. Em 2021, as ferrovias representam apenas 15% dos meios usados em todo o sistema brasileiro, de acôrdo com dados do Ministério da Infraestrutura. A malha ferroviária nacional cresceu até 1957 e chegou a sua maior cobertura, atingindo 31 mil quilômetros. A partir daí, houve estagnação, e o país se tornou refém do transporte rodoviário, que também é precário, com apenas 12% das vias pavimentadas, segundo dados da Confederação Nacional dos Transportes (cê êne tê). A ausência de opções de transporte traz prejuízos para passageiros, para a economia e ao meio ambiente. reticências

SOUZA, Renato; CALCAGNO, Luiz; FERNANDES, Augusto. Um país fóra dos trilhos. Correio Braziliense, Brasília, 8 agosto 2021. Brasil, página 6.

  1. Qual foi a importância das ferrovias para a expansão da produção de café no Brasil?
  2. De acôrdo com o texto, quais são as vantagens do transporte ferroviário em relação ao transporte rodoviário?
  1. Quais conceitos você aprendeu ao estudar esta unidade? Em grupo, façam uma lista com alguns dêsses conceitos, seguidos por suas definições. Agora, siga as etapas.
    1. Elaborem um questionário com aproximadamente 4 perguntas cujas respostas estejam relacionadas aos conceitos e às definições que vocês listaram.
    2. Depois de pronto, troquem o questionário elaborado com outro grupo em sala de aula e responda às questões formuladas pelos colegas.
    3. Depois que ambos os grupos terminarem de responder às questões, troquem os questionários novamente e efetuem a correção das respostas feitas pelos colegas.
    4. Após a correção, conversem com o outro grupo explicando onde ocorreram os possíveis erros e, se necessário, apresentem a(s) resposta(s) correta(s).

9. Dois partidos políticos se destacaram durante o Segundo Reinado. sôbre êles, analise a imagem a seguir e, depois, responda às questões.

Charge. Centralizado, um homem, com cabelo e barba branca, usando coroa, está com os braços abertos. Em cada mão, segura cordas presas à cavalos. Ele foi desenhado com proporções maiores que os cavalos. Sobre o cavalo da esquerda, um homem de terno e, na direta, uma mulher usando vestido com o texto na barra: Partido liberal. Na parte inferior, uma mulher, usando chapéu e vestindo com o texto na barra: Diplomacia, empurra uma haste de madeira presa ao corpo do homem com coroa.
O rei se diverte, de Cândido Aragonez de Faria. Charge publicada no jornal O Mequetrefe, em 1878.
  1. Quem são os personagens sentados nos cavalinhos? Como você chegou a essa conclusão?
  2. O que dom Pedro dois faz com os cavalinhos? Como isso representa a política imperial?
  3. Quem é a figura que sorri na imagem? Qual é a sua função no jôgo político do Império?
  4. Como é possível comparar liberais e conservadores durante o Segundo Reinado?

10. A Inglaterra teve papel decisivo em diversas políticas imperiais. acêrca dêsse processo, leia o texto a seguir e responda às questões.

reticências

Um diplomata britânico – o escocês sãr chárlis Istíuart – negociou em nome de Portugal o reconhecimento da independência do Brasil em 1825. Pelos serviços prestados o Brasil assinou com a Inglaterra um tratado de comércio transferindo todos os privilégios britânicos no Brasil obtidos após 1808, incluindo a tarifa máxima baixa nas importações britânicas e juízes especiais britânicos no Brasil, ao Brasil independente. O govêrno brasileiro também assinou um tratado pêla abolição do tráfico de escravos após 1830, incluindo o direito e os instrumentos da marinha britânica para suprimir o tráfico ilegal no alto-mar, os tribunais especiais para o julgamento dos navios negreiros capturados e a libertação dos seus escravos africanos. Os dois tratados foram o preço pago pêlo novo govêrno imperial pêla amizade britânica e especialmente pêlo reconhecimento português, britânico e internacional de sua independência.

bétel, . A presença britânica no Império nos trópicos. Revista Acervo, Rio de Janeiro, volume 22, número 1, janeiro até junho 2009. página 56-57. Disponível em: https://oeds.link/wZbCtd. Acesso em: 3 abril 2022.

  1. De acôrdo com o texto, por que o Império brasileiro teve que pagar um preço por sua amizade com a Inglaterra?
  2. Por que a Inglaterra se interessava pêlo fim da escravidão no Brasil?
  3. De quais fórmas a Inglaterra interferiu para garantir o fim do tráfico de escravizados no Brasil?
  1. sôbre os indígenas no período imperial, copie em seu caderno a alternativa correta.
    1. A Constituição de 1824 ignorou os povos indígenas e somente o Ato Adicional, publicado em 1834, determinou que a cristianização e a “civilização” dêsses povos fosse uma obrigação das províncias.
    2. A Lei norteº 601, de 18 de setembro de 1850, também conhecida como Lei de Terras, garantiu aos povos indígenas e quilombolas o direito às terras tradicionalmente ocupadas em território nacional.
    3. O nativismo na Literatura foi representado pêlo indianismo, gênero literário documental que buscava retratar a situação vivida pelos povos indígenas de fórma realista, denunciando a violência, o preconceito e o descaso das autoridades políticas com relação aos povos indígenas do Brasil.
    4. A Constituição de 1824 determinou que os povos indígenas eram cidadãos brasileiros e, como tal, tinham direitos, como o de votar e o de concorrer a cargos públicos.
  2. Durante o Segundo Reinado, várias regiões do Brasil sofreram uma série de transformações. Responda às questões a seguir sôbre as mudanças ocorridas na região norte do Império.
    1. Quais eram os interêssis do Império na região norte?
    2. Quais foram as principais transformações que a região sofreu nesse contexto?
    3. Como o processo de urbanização realizado nesse período se relacionou com a economia cafeeira?
  3. No século dezenove, o café se tornou o principal produto da economia brasileira. Na expansão dessa atividade agrícola, novas áreas foram ocupadas. No caderno, relacione as áreas ocupadas com o período de expansão e as mudanças ocorridas.

A. Litoral de São Paulo e do Rio de Janeiro

B. Vale do Paraíba

C. Oeste paulista

D. Novo Oeste paulista

1. Zona ocupada pêlo café a partir de 1850, com uso de mão de obra escravizada em latifúndios.

2. Primeira região de produção do café, no início do século dezenove.

3. Região cafeeira a partir de 1830, onde se desenvolveram os primeiros barões do café.

4. Começou a produzir café somente a partir de 1880, graças à expansão ferroviária paulista.

O tema é ...

Direitos da criança e do adolescente

Educação e ensino no Império

Em 1872, foi realizado no Brasil o primeiro recenseamento geral. De acôrdo com êsse censo, a população brasileira somava 9.930.478 habitantes, destes, ​84,7%​ eram livres e ​15,2%​, escravizados. Indígenas somavam ​3,9%​ da população.

Sem considerar as crianças menores de cinco anos, que não estavam em idade escolar, ​77,4%​ da população era analfabeta (​70,5%​ dos homens e ​84,3%​ das mulheres). Entre a população de escravizados, de acôrdo com êsse censo, em mais de 1,5 milhão de pessoas, apenas cêrca de 1.400 sabiam ler e escrever (​0,08%​).

Confira no mapa a seguir alguns dados sôbre o ensino no Império (1822-1889).

Educação no Brasil Império (1822-1889)

Mapa. Educação no Brasil Império (1822-1889). Mapa do Brasil, destacado conforme legenda: 

Número de estudantes em liceus (escolas de ensino médio) em 1854:
Amazonas: 41.
Pará: 116.
Maranhão: 206.
Piauí: 16.
Ceará: 360.
Rio Grande do norte: 111.
Paraíba: 87.
Pernambuco: 290.
Alagoas: 116.
Sergipe: 215.
Bahia: 636.
Goiás: 41.
Mato Grosso: 52.
Minas Gerais: 550.
Espírito Santo e Rio de Janeiro: 354.
São Paulo: 235.
Paraná: 15.
Santa Catarina: 40.
Rio Grande do Sul: 69.

Colégio Militar (1889): 
Localizados em: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Município Neutro e Ceará.
 
Seminário de nível superior: Região de São Paulo. 

Na parte inferior à direita, planisférios destacando parte da América do Sul. Ao lado, representação da rosa dos ventos e escala de 380 quilômetros por centímetro.

Fonte de pesquisa: CULTURA e educação: o ensino no império. Atlas histórico do Brasil: éfe gê vê/cê pê dóc. Disponível em: https://oeds.link/eyFbYu. Acesso em: 11 maio 2022.

O Colégio Pedro dois

Durante o período Regencial, em 1837, foi criado o Colégio Pedro dois, no Rio de Janeiro, então capital do Império. O objetivo do imperador era que essa instituição servisse de modêlo para as outras províncias.

Com significativa influência de um modêlo educacional francês, essa instituição preparava bacharéis para o ensino secundário. Eram ensinadas as línguas latina, grega, francesa, inglesa, retórica, além de princípios elementares de Geografia, História, Filosofia, Álgebra, Geometria, Astronomia, entre outras disciplinas.

Em 1838, foi criado, também no Rio de Janeiro, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (í agá gê bê), responsável por estudos históricos, geográficos e antropológicos, que continua ativo até a atualidade. Antes da criação do Colégio Pedro dois, não se tem registro da disciplina de História no sistema educacional vigente até então no Brasil.

Ilustração. Professor e alunos na sala de aula. Um homem, usando camisa, calça e avental preto, está de pé com as mãos para trás olhando na direção de crianças uniformizadas e sentadas em carteiras escolares de madeira.
Por muitos anos, alguns colégios brasileiros não permitiam o ingresso de estudantes do sexo feminino. O Colégio Pedro dois, por exemplo, só permitiu a matrícula da primeira estudante, Yvone Monteiro da Silva, em 1927. Ao longo dos anos, porém, o número de garotas nessa e em outras instituições de ensino cresceu, tornando mais equilibrado o número de indivíduos de ambos os sexos que frequentavam escolas.

Agora, responda às questões a seguir.

Ícone ‘Atividade oral’.

1. Analise o mapa apresentado e procure identificar em qual província se encontravam o maior e o menor número de estudantes durante o Império.

Ícone ‘Atividade oral’.
  1. Você conhece alguém que não sabe ler e escrever? Qual é a importância do ensino gratuito para a população? Converse com os colegas.
  2. Em sua opinião, a disciplina de História é importante para o currículo escolar? Escreva um texto de 5 a 10 linhas em seu caderno, justificando sua resposta.

O que eu estudei?

Faça as atividades em uma folha de papel avulsa.

1. Durante o Período Regencial e o Segundo Reinado, alguns grupos políticos se destacaram. Identifique-os a seguir e, em uma folha de papel avulsa, relacione cada um deles com as suas propostas.

A. Restauradores

B. Liberais moderados

C. Liberais exaltados

D. Conservadores

E. Liberais

1. Defendiam o fim do Poder Moderador e o aumento da autonomia provincial

2. Desejavam o retôrno de Dom Pedro um para o trono brasileiro.

3. Queriam a criação de uma monarquia constitucional e a manutenção dos poderes políticos durante a Regência.

4. Defendiam a centralização política nas mãos de dom Pedro dois.

5. Lutavam pêla autonomia das províncias e pêla instauração de uma monarquia federativa.

2. O Ato Adicional foi uma das principais medidas regenciais. acêrca dele, leia o texto a seguir e, depois, responda às questões.

É recorrente, nas obras de consagrados historiadores e cientistas sociais do século vinte sôbre a história do Brasil do século dezenove, o estabelecimento de um marco divisor de águas no Ato Adicional de 1834, reforma da Constituição de 1824 interpretada como expressiva da vitória dos liberais mais radicais, que teriam sido propositores da descentralização política consagradora das liberdades locais.

[...]

ABREU, Eide Sandra Azevedo A. A historiografia sôbre o Ato Adicional e os enfrentamentos entre frações liberais nos anos iniciais da Regência. Revista eletrônica História em Reflexão, volume 15, número 29, janeiro até junho 2021. página 99. Disponível em: https://oeds.link/uYGqCe. Acesso em: 4 abril 2022.

  1. O que foi o Ato Adicional? Como êle reformou a Constituição?
  2. Por que êle é considerado um “divisor de águas” da política?
  3. Por que o texto afirma que êsse marco foi uma vitória dos liberais?

3. O século dezenove marcou a transformação da concepção da sociedade brasileira sôbre a escravidão. A respeito dêsse contexto, analise a obra e responda às questões.

Pintura. Várias pessoas negras em uma rua de terra. À esquerda, uma mulher negra, com um lenço na cabeça, está sentada no chão ao lado de um tecido estendido  com objetos sobre ele. Ela está segurando um prato e um talher com as mãos. À direita, mulheres negras, com lenço na cabeça, estão segurando colheres de pau e mexendo um líquido amarelo dentro de três panelas vermelhas. Ao redor, alguns guarda-sóis e pessoas negras.
Vendedoras de angu, de Jean Batísti debrê. Aquarela. 1835.
  1. Faça uma breve descrição da imagem.
  2. Como o processo de urbanização dêsse período modificou a condição dos escravizados?
  3. Quem eram os escravizados de ganho? Quais eram suas funções?
  4. Como a Revolta dos Malês, ocorrida em 1835, reforça a mudança na condição dos escravizados nesse período? Por qual movimento ela foi influenciada?

4. O Período Regencial e o Segundo Reinado trouxeram uma série de transformações econômicas, políticas, sociais e culturais para o Brasil. Leia com atenção os acontecimentos descritos no quadro a seguir. Em uma folha de papel avulsa, organize-os em ordem cronológica e, depois, escreva um pequeno texto explicando acontecimentos.

1. Divisão do poder entre o Partido Liberal e o Partido Conservador.

3. Processo de urbanização das cidades e implantação dos serviços urbanos.

5. Instabilidade política gerada pela falta de um monarca.

7. Golpe da maioridade.

2. Revoltas urbanas em várias partes do país, como a Cabanagem, a Balaiada, a Sabinada e a Farroupilha.

4. Proclamação do Ato Adicional, que reformaria a Constituição de 1824.

6. Desenvolvimento das ferrovias.

8. Implantação da cafeicultura como principal atividade econômica do país.