UNIDADE 4 De colônia a império

Fotografia. Ao centro, um caminho de terra em linha reta. Ao redor, várias árvores plantadas uma do lado da outra.
Jardim Botânico, antigo Real Horto, foi inaugurado no Rio de Janeiro em 1808, lógo após a chegada da família real portuguesa ao Brasil. Foto de 2020.
Respostas e comentários
  • A imagem de abertura desta unidade permite aos alunos que reflitam sôbre a independência do Brasil, que será estudada ao longo dos capítulos. Incentive uma conversa em sala de aula a respeito da construção da nacionalidade brasileira, principalmente no decorrer do século dezenove. Aproveite também para fomentar uma reflexão acêrca do significado da independência com relação à situação política e econômica do Brasil, principalmente no que se refere às condições de vida da população.
  • Por tratar dos antecedentes da independência do Brasil, a imagem de abertura possibilita abordar aspectos da habilidade ê éfe zero oito agá ih um três.
  • Ao longo da unidade, serão trabalhados temas relativos aos antecedentes da independência do Brasil, abrangendo desde movimentos a favor da emancipação até a transferência da côrte portuguesa e posterior separação de Portugal. Tais conteúdos e seus respectivos contextos históricos compreendem as habilidades ê éfe zero oito agá ih zero cinco, ê éfe zero oito agá ih um um, ê éfe zero oito agá ih um três e ê éfe zero oito agá ih um quatro. Do mesmo modo, também é abordado o Primeiro Reinado, tema que favorece o desenvolvimento das habilidades ê éfe zero oito agá ih um cinco e ê éfe zero oito agá ih um sete.

No final do século dezoito, o sistema colonial português passou por uma crise que deu início ao processo de emancipação do Brasil. êsse processo foi acelerado com a transferência da côrte portuguesa para o Rio de Janeiro, em 1808.

Nesta unidade, vamos estudar as principais transformações que abalaram a sociedade colonial e culminaram na Independência do Brasil, em 1822, iniciando o período Imperial. Mesmo com a Independência, no entanto, veremos que o regime monárquico e escravista permaneceu ao longo de quase todo êsse período.

Iniciando a conversa

  1. Descreva a foto. Quais elementos aparecem em destaque?
  2. Você já visitou algum lugar parecido com êsse? Que tipos de atividade são realizadas nesse lugar?
  3. O que você já sabe sôbre a Independência e o Primeiro Reinado no Brasil? Comente sua resposta.

Agora vamos estudar...

  • a crise do sistema colonial;
  • a côrte portuguesa no Brasil;
  • a emancipação do Brasil;
  • o Brasil após a Independência;
  • a primeira Constituição do Brasil;
  • a crise do Primeiro Reinado;
  • o período Regencial;
  • as crises regenciais.
Respostas e comentários

Questões 1 a 3. Respostas nas orientações ao professor.

Respostas

1. Possível resposta: Os elementos do cenário destacam a natureza, com um caminho cercado por diversas árvores.

2. Resposta pessoal. O aluno poderá citar parques e bosques conhecidos, com destaque para as atividades físicas ao ar livre, além de encontros culturais realizados nas cidades.

3. Resposta pessoal. É possível que os alunos mencionem, por exemplo, que no Império o Brasil era governado por uma monarquia de origem portuguesa, que se instalou após a independência. Além disso, podem relacionar o período Regencial às diversas revoltas que ocorreram na época, entre outros aspectos. Essa questão permite a verificação dos conhecimentos prévios dos alunos quanto aos temas a serem trabalhados ao longo da unidade.


Aproveite êsse momento para verificar os conhecimentos prévios dos alunos sôbre os assuntos que serão trabalhados nesta unidade. Utilize as informações dadas por eles, a fim de orientar seu planejamento, e peça-lhes que anotem as próprias respostas, de fórma que possam fazer uma comparação ao final do trabalho com a unidade.

CAPÍTULO 7 Mudanças na Colônia

Entre o final do século dezoito e o início do século dezenove, Portugal vivia uma grave crise econômica, causada pêla perda do monopólio comercial no Oriente e pêla queda do preço do açúcar no mercado internacional, que passou a concorrer com o açúcar produzido nas Antilhas.

Como fórma de reduzir os efeitos da crise e ampliar os lucros obtidos com a exploração colonial, o govêrno português tomou várias medidas que aumentavam o contrôle sôbre as atividades econômicas e os impostos recolhidos no Brasil. Além disso, o pacto colonial (exclusivo colonial), que estabelecia o monopólio comercial da metrópole sôbre a Colônia, passou a ser cada vez mais criticado pelos colonos. êles pagavam altos preços pelos produtos manufaturados fornecidos por Portugal e sentiam-se prejudicados com a proibição de instalação de manufaturas no território.

Assim, nesse contexto, surgiram diversos movimentos de contestação à dominação portuguesa, muitos deles influenciados pelos ideais iluministas e liberais e por acontecimentos como a Independência dos Estados Unidos (1776) e a Revolução Francesa (1789). As principais revoltas organizadas nesse período foram a Conjuraçãoglossário Mineira e a Conjuração Baiana.

Para garantir que Portugal escoasse sua produção de tecidos na colônia, a rainha portuguesa dona Maria um proibiu, em 1785, a instalação de manufaturas no Brasil, reforçando o pacto colonial.

Pintura. Mulher com cabelos presos e usando adornos com penas na cabeça, vestido com corpete azul, tecido vermelho na altura dos seis, saia rodada com detalhes dourados na barra e um manto nas costas. Ela está de pé, apontando o dedo na direção de uma coroa sobre uma almofada.
Retrato de Maria um de Portugal, de autor desconhecido. Óleo sôbre tela, 1816.
Ícone ‘Atividade oral’.

Questão 1.

Quais são as características comuns entre a Independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa?

Respostas e comentários

Questão 1. Resposta: Ambos os movimentos lutaram por mais liberdade e direitos civis. A Independência dos ê u á livrou os estadunidenses do jugo colonial inglês, enquanto a Revolução Francesa acabou com o absolutismo, os privilégios da nobreza e o modêlo de sociedade estamental.

Objetivos do capítulo

  • Compreender a crise do sistema colonial no Brasil, com ênfase para as conjurações ocorridas na Colônia.
  • Analisar as consequências da transferência da séde do Estado português para a cidade do Rio de Janeiro.
  • Estudar o contexto histórico, social e político que levou ao início do processo de emancipação política do Brasil, incluindo a situação das populações indígenas no período.

Justificativa

  • Os conteúdos abordados neste capítulo são relevantes para que os alunos compreendam os movimentos em prol da independência do Brasil, bem como as consequências da transferência da côrte portuguesa para o Rio de Janeiro. assuntos possibilitam trabalhar as habilidades ê éfe zero oito agá ih zero cinco, ê éfe zero oito agá ih um um, ê éfe zero oito agá ih um três e ê éfe zero oito agá ih um quatro.
  • O capítulo contempla, ainda, o surgimento de manifestações – como a Conjuração Mineira e a Conjuração Baiana – e os movimentos contra o domínio português, que possibilitam o desenvolvimento de alguns aspectos da Competência específica de História 2. Assim, será possível relacionar acontecimentos às transformações políticas, sociais e culturais que ocorreram no território ao longo do tempo.

O objetivo da questão 1 é explorar os conhecimentos dos alunos sôbre o processo de independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa, retomando aspectos importantes dêsses movimentos e de sua influência nas colônias sul-americanas.

A Conjuração Mineira

Na segunda metade do século dezoito, houve uma queda na extração de ouro com o esgotamento das lavras na capitania de Minas Gerais. Com a baixa produtividade, muitos mineiros, até mesmo membros da elite, não conseguiam pagar os impostos e passaram a acumular dívidas com a Coroa. Eram cobrados diversos impostos sôbre a mineração, como o quinto (20% do total do ouro extraído) e a capitação (taxa “por cabeça” de cada pessoa envolvida na extração de ouro).

A partir de 1750, o govêrno português passou a exigir também a taxação mínima anual de 100 arrobas de ouro. Caso essa soma não fosse atingida, seria cobrada a chamada derrama, que impunha o recolhimento de bens e objetos dos habitantes das minas até que fosse atingida a cota devida.

Um movimento de contestação

Com a derrama, muitos proprietários temiam o confisco de todos os seus bens. Isso acabou provocando diversos conflitos entre a população e as autoridades locais. Sob a ameaça da aplicação da derrama, no final de 1788, um grupo formado principalmente por membros da elite mineira organizou em Vila Rica (atual Ouro Preto) um movimento de contestação ao domínio colonial, que ficou conhecido como Conjuração Mineira.

Inspirados pelos ideais do movimento de independência dos Estados Unidos, as principais reivindicações dos rebeldes eram:

  • autonomia política da capitania;
  • instituição da república em Minas Gerais;
  • perdão das dívidas dos colonos com a Coroa;
  • fundação de uma universidade em Vila Rica;
  • direito de instalação de manufaturas têxteis no território.

Entre os rebeldes, havia comerciantes, magistrados, intelectuais, escritores, religiosos e militares.

Página manuscrita. Página marrom com texto escrito em letra cursiva e um carimbo.
Página manuscrita do poema intitulado “Vila Rica”, de 1773, de Cláudio Manuel da Costa, um dos integrantes da Conjuração Mineira.
Respostas e comentários

Ao explicar as intenções da Conjuração Mineira, é possível trabalhar a habilidade ê éfe zero oito agá ih zero cinco, que aborda o entendimento das rebeliões de grupos sociais na América portuguesa.

Embora houvesse entre os conjurados o interêsse comum de se livrarem do domínio colonial, muitos tinham ideias diferentes, principalmente com relação à questão da abolição da escravidão, pois a maioria dos participantes possuía escravizados, defendendo, portanto, a manutenção do regime vigente.

O fim da Conjuração Mineira

O movimento estava previsto para ser iniciado quando a derrama acontecesse, no início de 1789, porém não chegou a concretizar-se. A conjuração foi delatada às autoridades coloniais por um de seus articuladores, Joaquim Silvério dos Reis, que forneceu informações sôbre o movimento em troca do perdão de suas dívidas. Após a delação, seguiu-se a prisão e o julgamento dos conjurados.

Tanto êsse como outros movimentos de contestação ao domínio português desejavam proporcionar mais autonomia aos indivíduos e à sociedade de que faziam parte, permitindo-lhes tomarem suas próprias decisões de maneira livre, ativa e responsável.

Dessa fórma, 34 pessoas foram presas e julgadas ao longo de um processo conhecido como Devassa, que durou três anos. Os conjurados permaneceram em uma prisão no Rio de Janeiro e 11 deles foram condenados à morte. No final do processo, porém, quase todos receberam o perdão da rainha Maria um e foram degredados para a África. O único que cumpriu a pena de morte foi o alferesglossário Joaquim José da Silva Xavier, também conhecido como Tiradentes.

Em 21 de abril de 1792, Tiradentes foi enforcado e esquartejado, tendo as partes de seu corpo exibidas em locais públicos, como fórma de afirmar a autoridade do govêrno metropolitano e de desencorajar outras possíveis rebeliões.

Fotografia. No primeiro plano, estátua de uma pessoa sobre uma coluna ornamentada. Atrás, construção pintada de branco com detalhes em marrom e várias janelas.
Estátua de Tiradentes, construída no local onde ficou exposta a cabeça dele em 1792. Ao fundo, o Museu da Inconfidência, em Ouro Preto, Minas Gerais. Foto de 2021.
Respostas e comentários
  • Durante o trabalho com esta página, reforce com os alunos a importância da autonomia, que relaciona o convívio social da pessoa e a tomada de decisão, possibilitando atitudes mais diretas e decididas.
  • Ao longo da abordagem do tema desta página, direcione a discussão para a vida cotidiana dos alunos. Questione-os sôbre quais ações êles realizam, ou podem realizar, para garantir a autonomia, permitindo, assim, que tomem as próprias decisões, de maneira livre, ativa e responsável.
  • A figura histórica de Tiradentes pode ser problematizada com os alunos durante o trabalho com o tema da Conjuração Mineira. Por ter sido um dos conspiradores mais penalizados após o fim da Conjuração, durante anos atribuiu-se a êle o papel de mártir e herói nacional. Estátuas e pinturas foram produzidas (como a representada na imagem desta página) em sua homenagem para enaltecer seu papel na história nacional. A construção dessa imagem heroicizada ocorreu depois da instauração da República, para que a população passasse a compreender a figura de Tiradentes como líder e símbolo nacional republicano.

Clique no play e acompanhe as informações do vídeo.

Tiradentes: a construção do herói

Na cidade onde você mora, existe alguma rua, avenida, praça ou outro lugar público com nome de algum sujeito histórico? Em muitas cidades do Brasil, o nome Tiradentes aparece em vários lugares. Por que será?

Joaquim José da Silva Xavier nasceu em 1746, na Fazenda do Pombal, hoje munícipio de Ritápolis, Minas Gerais. Ficou órfão aos 11 anos e foi criado por seu padrinho, com quem aprendeu noções da odontologia, de onde lhe veio o apelido de “Tiradentes”. Foi tropeiro, mascate, minerador, dentista e por volta dos 30 anos tornou-se alferes da Sexta Companhia do Regimento de Cavalaria Regular da capitania de Minas Gerais.

Em 1789, em Vila Rica (atual Ouro Preto), Tiradentes se juntou à Conjuração Mineira, exercendo um papel importante na conquista de simpatizantes para a causa da independência.

Foi apenas no final do século dezenove, com o movimento republicano, que Tiradentes se tornou um herói, pois os republicanos precisavam de um símbolo popular para fortalecer sua luta contra a monarquia. Assim, começaram a ser pintados retratos fictícios, nos quais Tiradentes era representado de fórma semelhante a Jesus Cristo, com cabelos longos e barba, como pode ser analisado na repre­sentação da pintura.

Em 1890, o dia 21 de abril, data da morte do “mártir da independência”, foi decretado feriado nacional, iniciando, assim, a construção da imagem de Tiradentes como herói da pátria.

Com sua imagem de herói consolidada, a memória relacionada a Tiradentes está presente em muitas cidades, por exemplo, por meio de monumentos, como estátuas, ou nomeando escolas, avenidas, ruas, praças, entre outras fórmas. Além disso, a figura de Tiradentes já foi representada também em selos e moedas, como a moeda de cinco centavos que circula atualmente no país.

Pintura. À esquerda, um homem calvo usando batina, está com os joelhos no chão e a mão para cima. Ao lado, Tiradentes, homem com cabelos na altura do ombro e barba, usando uma túnica branca. Ele está de pé sobre um tablado com uma corda no pescoço. À direita, um homem negro com a mão no rosto e cabeça baixa.
Martírio de Tiradentes, de Aurélio de Figueiredo (1854-1916). Óleo sôbre tela, 57 centímetrospor45 centímetros, 1893.
Respostas e comentários
  • A questão inicial desta página busca explorar os conhecimentos dos alunos a respeito do conceito de sujeito histórico e da fórma como a imagem dêsse sujeito pode se fazer presente no cotidiano.
  • A análise da maneira como a imagem de Tiradentes foi construída e interpretada pelos republicanos, na tentativa de torná-lo um símbolo popular tempos depois, possibilita abranger aspectos da Competência específica de História 4. Assim, leve os alunos a compreender as diferentes visões a respeito da figura de Tiradentes, que atribuíram a êle a imagem de herói nacional e, posteriormente, foram desconstruídas pêla historiografia.

Um texto a mais

O texto a seguir complementa as informações sôbre a construção da imagem de Tiradentes na República.

reticências

A busca de um herói para a República acabou tendo êxito onde não o imaginavam muitos dos participantes da proclamação. Diante das dificuldades em promover os protagonistas do dia 15 [de novembro], quem aos poucos se revelou capaz de atender às exigências da mitificação foi Tiradentes. reticências

Em tôrno da personagem histórica de Tiradentes houve e continua a haver intensa batalha historiográfica. Até hoje se disputa sôbre seu verdadeiro papel na Inconfidência, sôbre sua personalidade, sôbre suas convicções, sôbre sua aparência física. reticências

reticências O fato de não ter a conjuração passado à ação concreta poupou-lhe ter derramado sangue, ter exercido violência contra outras pessoas, ter criado inimigos. A violência revolucionária permaneceu potencial. Tiradentes era o “mártir ideal e imaculado na brancura de sua túnica de condenado”. reticências

reticências Na figura de Tiradentes todos podiam identificar-se, êle operava a unidade mística dos cidadãos, o sentimento de participação, de união em tôrno de um ideal, fosse êle a liberdade, a independência ou a república. Era o totem cívico. Não antagonizava ninguém, não dividia as pessoas e as classes sociais, não dividia o país, não separava o presente do passado nem do futuro. pêlo contrário, ligava a república à independência e a projetava para o ideal de crescente liberdade futura. reticências

CARVALHO, José Murilo de. A formação das almas: o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990. página 57, 68.

A Conjuração Baiana

Em 1798, ocorreu um movimento de contestação ao domínio colonial, na cidade de Salvador, no atual estado da Bahia, que ficou conhecido como Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates e teve grande participação popular. Entre os envolvidos, havia mestiços e brancos, pobres e negros escravizados e libertos. Muitos deles exerciam profissões urbanas como sapateiros, carpinteiros, doceiras, alfaiates. Havia ainda soldados, que trabalhavam para a Coroa e eram mal remunerados.

Naquela época, houve uma crise de abastecimento e o aumento do custo dos alimentos, o que afetou as condições de vida, principalmente da população pobre. Isso aconteceu devido à queda da produção de açúcar nas Antilhas, que provocou a alta do preço internacional do produto. Com isso, muitos latifundiários da Colônia passaram a reservar grande parte de suas terras para o cultivo da cana, visando ampliar os lucros com o comércio de exportação do açúcar. Dessa fórma, foi reduzido o espaço para as lavouras de gêneros alimentícios de consumo interno e de subsistência, causando o início de uma grave crise econômica.

As reivindicações

Influenciados pelos ideais iluministas e pelos ideais de liberdade e de igualdade propagados pêla Revolução Francesa, além das experiências revolucionárias na América, como a independência dos Estados Unidos e a revolta no Haiti, os intelectuais baianos passaram a convocar o povo a se rebelar contra o govêrno colonial. As reivindicações dos revolucionários eram debatidas em reuniões e divulgadas em panfletos e cartazes espalhados pêla cidade. Houve grande adesão da população ao movimento.

As principais reivindicações dos rebeldes eram a proclamação da República Bahiense, o fim da escravidão, a redução dos preços dos alimentos, o aumento do salário dos soldados e o direito ao livre-comércio com outros países da Europa.

Bandeira. Há três faixas na vertical nas cores azul, branca e azul. Centralizado na faixa branca, há uma estrela vermelha grande com cinco estrelas pequenas vermelhas ao redor.
Bandeira da República Bahiense de 1798. As côres dessa bandeira foram inspiradas nas côres da bandeira francesa.
Respostas e comentários

Comente com os alunos que as seis da bandeira da República Bahiense correspondem às reivindicações dos conjurados (abolição da escravidão, fim do preconceito, proclamação da República Bahiense, diminuição dos impostos, abertura dos portos e aumento dos salários).

A Conjuração Baiana, assim como a mineira, não se concretizou, já que também foi delatada por membros da elite às autoridades locais. Os participantes do movimento foram punidos: 59 foram presos, dos quais 34 sofreram pena de morte, açoite ou degredoglossário . Os líderes do movimento, os alfaiates Manuel Faustino e João de Deus, e os soldados Lucas Dantas e Luís Gonzaga, foram enforcados e esquartejados em novembro de 1799. Dessa fórma, êles foram usados como exemplo pêlo govêrno para os que se opusessem à ordem colonial e como meio de conter possíveis levantes de pessoas escravizadas.

A transferência da côrte portuguesa

Como já estudamos, no início do século dezenove, as nações europeias passavam por diversas transformações e enfrentavam alguns conflitos. A França, após a revolução iniciada em 1789 que derrubou a monarquia absolutista, acabou restaurando, em 1804, o sistema monárquico de govêrno, sob a liderança do imperador Napoleão Bonaparte.

Naquela época, Napoleão retomou as hostilidades contra os ingleses e impôs, em 1806, o chamado Bloqueio Continental, cujo objetivo era impedir a Inglaterra de manter relações comerciais com os países dominados pelos franceses.

Em 1807, quem governava Portugal era o príncipe regente dom João, filho da rainha Maria um, que havia sido afastada do cargo. Em meio aos conflitos entre ingleses e franceses, dom João estava sob dupla ameaça: ou se aliava aos franceses e cortava as relações com os ingleses, ou se aliava aos ingleses e livrava Lisboa de ser invadida por Napoleão.

Dom João permaneceu do lado dos ingleses, antigos aliados de Portugal. Para fugir das ameaças francesas, êle embarcou com a côrte portuguesa rumo ao Brasil em novembro de 1807.

Gravura em preto e branco. Uma embarcação pequena com homens usando farda. Na ponta da embarcação, há uma bandeira com um brasão de uma coroa. Atrás, porto com diversas pessoas acenando. No fundo, silhueta de uma cidade com diversas moradias e construções com torres.
Partida da família real portuguesa para o Brasil, de William Heysham Overend. Gravura, século dezenove.
Respostas e comentários
  • O estudo da transferência da côrte portuguesa para o Brasil condiz com o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero oito agá ih um dois, que trata dêsse acontecimento, bem como de suas consequências, que serão trabalhadas de maneira mais aprofundada a seguir.
  • Estas páginas abordam os motivos que levaram à transferência da côrte portuguesa para o Brasil e às mudanças decorrentes dêsse acontecimento, como o fim do Pacto Colonial e a assinatura do Tratado de Comércio e Navegação. Dessa fórma, elas possibilitam discutir aspectos da Competência específica de História 5. Assim, incentive os alunos a compreender a chegada da côrte portuguesa ao Brasil como um fator que alteraria profundamente a sociedade brasileira daquele período.
  • Comente com os alunos que, pêlo fato de a abertura dos portos às nações amigas ter encerrado o Pacto Colonial, é possível dizer que naquele momento ocorreu a primeira transformação que levaria o Brasil à independência de Portugal.

Os navios, transportando entre 10 e 15 mil pessoas, iniciaram a viagem em 29 de novembro e foram escoltados pêla marinha inglesa por todo o trajeto. Após um longo e difícil percurso, enfrentando doenças e escassez de alimentos, a côrte e a família real portuguesa chegaram ao Brasil, em janeiro de 1808.

A abertura dos portos

Uma das primeiras medidas tomadas por dom João ao chegar ao Brasil foi assinar a Carta Régia de 28 de janeiro de 1808, que decretava a abertura dos portos às nações amigas. Na prática, essa medida acabava com o pacto colonial, possibilitando ao Brasil estabelecer comércio com outros países aliados de Portugal.

Fotografia. Manuscrito dividido em três partes com texto em letra cursiva  e carimbo.
Reprodução da Carta Régia declarando a abertura dos portos às nações amigas, assinada pêlo príncipe regente dom João, em 1808.
Ícone ‘Atividade oral’.

Questão 2.

Por qual razão a Carta Régia, na prática, acabava com o pacto colonial?

O Tratado de Comércio e Navegação

Em fevereiro de 1810, Portugal e Inglaterra assinaram o Tratado de Comércio e Navegação, que estabelecia a cobrança de uma taxa de 15% sôbre os produtos ingleses. Essa taxa era menor se comparada às taxas aplicadas à entrada de mercadorias de outros países, até mesmo de Portugal, que era de 16%. Com impostos mais baixos, o preço final dos produtos ingleses era mais barato, o que estimulava o consumo. dêsse modo, em pouco tempo, diversos artigos ingleses passaram a ser importados para o Brasil, aumentando o mercado consumidor e fortalecendo o setor industrial inglês, em ascensão desde a Revolução Industrial.

Respostas e comentários

Questão 2. Resposta: Porque ela estabelecia a abertura dos portos às nações amigas, possibilitando o comércio com outros países.

O trabalho com a fonte histórica apresentada nesta página, junto à questão 2, permite o desenvolvimento da Competência específica de História 6. Para isso, auxilie os alunos na observação dessa fonte e chame a atenção deles para algumas características do documento, como o fato de ser escrito à mão. Peça a êles também que tentem identificar palavras-chave e/ou frases que façam referência ao assunto tratado e aponte para a grafia das palavras. Mostre-lhes a assinatura ao final do documento, escrita pêlo então príncipe regente dom João seis, e incentive-os a levantar hipóteses sôbre as consequências dêsse ato. Se julgar conveniente, anote os comentários para que sejam confrontados no decorrer do estudo do capítulo.

Um texto a mais

O texto a seguir refere-se ao Tratado de Comércio e Navegação.

reticências

O resultado imediato da decisão régia foi que o comércio britânico se firmou com o Brasil, intensificando-se ainda mais depois da assinatura do Tratado de Comércio e Navegação, em fevereiro de 1810, que reduziu os tributos sôbre produtos ingleses exportados para cá, tornando-os mais competitivos que os dos demais países, inclusive Portugal. Trocando em miúdos, o tratado reticências representava o preço pago pêla metrópole à Grã-Bretanha pêlo auxílio que dela recebera na fuga da família real. Apesar de as cláusulas mencionarem “reciprocidade”, esta não existia, pois sôbre as mercadorias nacionais (lusas) recaíam mais impostos que sôbre aquelas provenientes da Inglaterra; uma diferença que embora pequena na porcentagem era grande na simbologia. As determinações do tratado comercial de 1810 foram complementadas pêlo Tratado de Paz e Amizade, que previa vantagens aos ingleses na hora da compra e do córte de madeira; proibia a introdução da Inquisição na colônia; estipulava a abolição gradual do tráfico.

reticências

Chuárquis, Lilia Moritz; istárlin, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. página 174175.

Rio de Janeiro, séde da Coroa

Com o estabelecimento da família real no Brasil, a séde da Coroa portuguesa foi transferida para o Rio de Janeiro. Estima-se que nessa época havia na cidade aproximadamente 60 mil habitantes. Nos primeiros anos da chegada da côrte, com os novos moradores que desembarcaram, êsse número alcançou cêrca de 90 mil. A maioria da população era constituída por pessoas escravizadas de origem africana.

A presença da côrte portuguesa influenciou de fórma marcante o cotidiano da população. O fluxo de comerciantes e de pessoas escravizadas nas ruas passou a ser muito maior por causa dos novos serviços e funções requisitados. A introdução de produtos e costumes europeus também foi um aspecto marcante na época. Nas famílias mais ricas, tornou-se um hábito, por exemplo, fazer as refeições com talheres e utilizar móveis e vestimentas que seguiam a moda europeia.

Litogravura. Pessoas andando em uma rua. À direita, parede de arcos sobrepostos. No fundo, construção com torres sobre um morro verde.
Arcos da Carioca com a rua Matacavalos, de Enri STORER. Litogravura, 45,86 centímetrospor31,12 centímetros, 1820.

A reação à presença dos portugueses

Enquanto muitas pessoas admiravam e procuravam imitar os hábitos europeus, desenvolveu-se também na Colônia um sentimento de antilusitanismoglossário . Ao chegar, muitos deles passaram a ocupar cargos importantes da administração colonial, além de atuar também no comércio e exercer certas funções antes desempenhadas pêla população local. Com isso, setores da sociedade brasileira, principalmente das elites, passaram a ser hostis em relação aos portugueses.

Respostas e comentários

No período em que a côrte permaneceu no Brasil (1808-1821), desembarcaram no Pôrto do Rio de Janeiro aproximadamente 250 mil africanos escravizados, o que levou a um aumento do número de pessoas que já viviam sob essa condição no território colonial.

Um texto a mais

O texto a seguir trata de aspectos da chegada da côrte portuguesa ao Rio de Janeiro.

lógo que chegaram, e terminadas as longas festas de recepção, o casal real [dom João e Carlota Joaquina] passou a governar e reinar. reticências Elias Antônio Lopes, um rico comerciante português, resolveu “ofertar” ao príncipe regente uma casa de campo nos subúrbios de São Cristóvão, dizendo não ter outro interêsse senão “o bem-estar de sua majestade”. Conhece-se, porém, como funcionam as práticas políticas de “favor”, ainda mais durante a monarquia: Elias Lopes recebeu uma pensão vitalícia por conta de sua dadivosa “oferta” e a princesa Carlota Joaquina permaneceria no Paço Real, e, depois, em uma mansão no bairro do Flamengo, bem no centro da côrte.

Já para os fidalgos, funcionários e militares que ainda não tinham onde habitar ou para os que continuavam chegando, aplicou-se a lei das aposentadorias. Por meio dela, as melhores casas eram requisitadas, sem maiores explicações. Apenas dispunha-se uma placa com as letras “.érre.”, cujo sentido original – Propriedade Real – foi lógo convertido em outro, mais jocoso e popular: “Ponha-se na Rua”. Verdade ou não, o que importa é que, diante do arbítrio dêsse tipo de medida, alguns proprietários se defendiam simulando ou realizando em suas residências obras dispensáveis e demoradas. reticências

Chuárquis, Lilia Moritz. Cultura. ín: Chuárquis, Lilia Moritz (.). Crise colonial e independência: 1808-1830. Rio de Janeiro: Objetiva, 2011. volume 1. página 209. (Coleção História do Brasil Nação: 1808-2010).

Mudanças na capital

O Rio de Janeiro, na época da transferência da côrte, tinha uma estrutura urbana precária. Assim, para incorporar toda a estrutura administrativa do reino, foram criadas importantes instituições. Confira a seguir.

  • Imprensa Régia: foi a primeira editora do Brasil, fundada em 1808 para publicar livros e documentos oficiais do govêrno.
  • Real Horto: criado em 1808 para o estudo e a adaptação de plantas de diferentes espécies ao clima tropical do Brasil.
  • Banco do Brasil: fundado em 1808, foi o primeiro banco a funcionar na Colônia.
  • Real Biblioteca: trazida de Portugal para o Brasil, foi instituída a partir de 1810 com um acervo composto de cêrca de 60 mil peças, entre livros, mapas, gravuras, manuscritos etcétera
  • Missão Artística Francesa: em 1816, dom João incentivou a vinda de diversos artistas para impulsionar a cultura da cidade, com a criação da Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios.

O Real Theatro de São João (hoje Teatro João Caetano) foi inaugurado no dia 13 de outubro de 1813.

Pintura em preto e branco. No primeiro plano, há um grupo de pessoas negras carregando potes na cabeça e dois homens negros carregando um objeto preso a uma haste de madeira. Entre eles, duas pessoas vestindo chapéu e capa. Ao fundo, fachada de um prédio com muitas janelas e três entradas em forma de arco.
Vista do teatro na Praça do Rocio, Rio de Janeiro, de Jacques Arago, 1825.

Brasil, Reino Unido a Portugal e Algarves

Após o fim das Guerras Napoleônicas na Europa, no chamado Congresso de Viena, realizado entre 1814 e 1815, foi decidido que os territórios seriam restituídos às suas monarquias originais. De acôrdo com a decisão do Congresso, a côrte e a família real deveriam retornar a Portugal e governar o Império a partir de Lisboa, e não de uma cidade colonial.

Para solucionar o problema e permanecer no Brasil, dom João elevou o Brasil à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves. Dessa fórma, a partir de 1815, o Brasil tornou-se um reino e a cidade do Rio de Janeiro passou a ser a sua capital.

Respostas e comentários

O conteúdo trabalhado nestas páginas contempla aspectos da Competência específica de Ciências Humanas 3, pois a acomodação da família real no Brasil ocasionou diversas transformações no cotidiano da população que vivia no Rio de Janeiro. Entre elas, é possível citar as mudanças nos costumes, o aumento de habitantes, o crescimento das tensões entre os moradores da colônia e os portugueses que vieram com a família real, além da criação da Imprensa Régia e do Banco do Brasil.

Atividade a mais

  • Uma maneira diferente de trabalhar o assunto desta página é dividir os alunos em grupos para que pesquisem na sala de informática da escola, ou na biblioteca, as instituições criadas por dom João seis, citadas anteriormente. Ao final, peça a êles que apresentem oralmente suas pesquisas aos colegas.
  • No link indicado a seguir, é possível visualizar uma cronologia com informações sôbre o período joanino e as principais instituições criadas no Brasil com a vinda da família real portuguesa.

> BIBLIOTECA Nacional Digital. Disponível em: https://oeds.link/HQkd8X. Acesso em: 22 julho 2022.

Censura e imprensa no Brasil colonial

A Coroa portuguesa procurava garantir o contrôle da Colônia de diversas fórmas, entre elas por meio da administração das instituições educacionais, da limitação sôbre a circulação de ideias e da proibição de manufaturas no território. Assim, procurava-se reforçar o vínculo de dependência da América portuguesa com a metrópole. A impressão de jornais, revistas, livros, entre outros veículos, que eram um tipo de manufatura, também foi proibida na época. Havia receio dos portugueses de que o desenvolvimento da imprensa e de publicações pudesse “estimular ideias de autossuficiência entre os colonos”, ameaçando o contrôle metropolitano sôbre a Colônia.

No entanto, apesar das rígidas normas de censura dos portugueses, muitos livros e outras publicações proibidas, de conteúdo considerado subversivo, circulavam de fórma clandestina, exercendo um importante papel na mobilização social durante o período colonial.

A situação só mudou com a chegada da côrte portuguesa ao Brasil e a criação de instituições como a Imprensa Régia e a Real Biblioteca. Ao longo das décadas seguintes, aos poucos, o número de publicações no Brasil cresceu, com o surgimento de novas editoras, jornais e revistas. Porém, o acesso a essas publicações ainda era restrito, principalmente porque grande parte da população brasileira não era alfabetizada.

Atualmente, o acervo da Real Biblioteca se encontra na Biblioteca Nacional, que foi inaugurada em 1910. Ela é considerada pêla Unesco uma das dez maiores bibliotecas do mundo.

Fotografia. Fachada de um prédio com muitas janelas e três entradas em forma de arco. Em duas delas, há uma placa com o texto: 1808, 1818. À esquerda, há uma pequena placa com o texto: BIBLIOTECA NACIONAL.
Fachada do edifício da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, érre jóta, em 2019.
Respostas e comentários

Leia o texto desta página, a respeito da censura no Brasil colonial. Discuta com os alunos a importância da circulação de informações e quais delas seriam consideradas potencialmente perigosas na época e, portanto, proibidas.

Atividade a mais

  • Em parceria com o professor do componente curricular de Língua Portuguesa, sugira aos alunos a elaboração de um jornal fictício que teria circulado no Brasil, no período da transferência da família real, permitindo, assim, o aprofundamento das discussões propostas.
  • Os alunos, então, devem se organizar em grupos de no máximo quatro integrantes e elaborar uma página de jornal que poderia ter circulado na Colônia em 1822. Assim que os jornais forem produzidos, eles devem trocá-los entre si, observando a criatividade de cada um e as diferentes ideias apresentadas.
  • Utilize esta atividade como fórma de avaliar os conhecimentos dos alunos durante o trabalho com a unidade e de analisar se estão compreendendo os assuntos abordados ou se têm questionamentos sôbre algum tema. dêsse modo, é possível realizar o replanejamento, a fim de que as dúvidas sejam sanadas e haja um melhor aproveitamento do conteúdo.

Glossário

Conjuração
: conspiração de um grupo de pessoas contra a autoridade estabelecida.
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Alferes
: título militar de baixo prestígio, correspondente ao de segundo-tenente na atualidade.
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Degredo
: pena de exílio, de expulsão para outras terras, destêrro.
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Antilusitanismo
: sentimento de oposição aos portugueses. êsse têrmu é derivado de luso ou lusitano, ou seja, relativo a Portugal ou originário dêsse país.
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