O patrimônio cultural brasileiro em perigo

De acôrdo com a Constituição brasileira, em seu artigo 216, fazem parte do patrimônio cultural brasileiro:

reticências os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

um - as fórmas de expressão;

dois - os modos de criar, fazer e viver;

três - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;

quatro - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;

cinco - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

reticências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 5 outubro 1988. Disponível em: https://oeds.link/3rmG5q. Acesso em: 9 maio 2022.

Ainda de acôrdo com nossa Constituição, é dever do Estado garantir a preservação dêsse patrimônio. Porém, nos últimos anos, vários côrtes nos gastos públicos prejudicaram a conservação do patrimônio nacional.

Em 2018, por exemplo, um incêndio queimou boa parte do acervo do Museu Nacional, na cidade do Rio de Janeiro. O local que abriga êsse museu, o Palácio de São Cristóvão, foi residência da família real portuguesa e da família imperial brasileira entre 1808 e 1889. Desde 1938, o prédio era tombado pêlo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (ifãn).

O Museu Nacional é a mais antiga instituição científica do país, possuía cêrca de 20 milhões de itens históricos e estava entre os maiores museus de história natural e antropologia da América. Agora, responda à questão a seguir.

Ícone ‘Atividade oral’.

Você costuma frequentar museus e outros locais considerados históricos? Em sua opinião, qual é a importância da preservação do patrimônio cultural brasileiro? O que cada um pode fazer para defender êsse patrimônio?

Respostas e comentários

Resposta da questão nas orientações ao professor.

  • O assunto e a questão abordados no fim desta página favorecem o trabalho com a Competência geral 2, pois pode levar os alunos a refletir e a analisar criticamente a situação atual dos patrimônios históricos nacionais, principalmente devido à falta de cuidados e investimentos.
  • Leve para os alunos imagens do incêndio no Museu Nacional, ocorrido em 2018, e algumas notícias relacionadas a essa tragédia. Aproveite o assunto para aproximar o tema estudado da realidade dos alunos, trabalhando seu contexto sociocultural. Incentive-os a perceber de que maneira êsse acontecimento pode ter influência no cotidiano deles. Explique que, além da perda irreparável de parte de nossa memória, cultura e história, a extinção de diversos objetos e documentos impacta diretamente a maneira como a história poderá ser escrita de agora em diante, pois boa parte dela era contada com base na análise das fontes que estavam no museu.

Resposta

Resposta pessoal. Espera-se que os alunos citem espaços considerados históricos em sua cidade ou em países que, porventura, já tenham visitado. Para defender a conservação da nossa identidade e pertencimento social, é importante cada um de nós reconhecer e valorizar os patrimônios históricos de nossa cidade, de nosso Estado e de nosso país. Um meio de fazer isso é incentivar a visitação a museus, edificações, cinematecas, entre outros locais históricos e culturais. O patrimônio cultural é a herança do povo e deve ser conservado, para que as futuras gerações possam estudar o próprio passado e conhecer seu presente. Também é importante que a população fiscalize e cobre dos órgãos públicos responsáveis, a fim de que outras tragédias como essa não destruam o patrimônio nacional.

A sociedade brasileira no início do século dezenove

No início do século dezenove, a ocupação do território brasileiro ainda era bastante dispersa. As terras eram ocupadas principalmente de acôrdo com necessidades, como a instalação de engenhos, as pastagens para o gado, o contrôle da mineração de metais e pedras preciosas e a construção de fortes para garantir a defesa do território contra ameaças externas. Assim, surgiam povoações em diversos pontos, formando vilas e cidades.

Em 1805, estima-se que havia cêrca de 3,1 milhões de habitantes no Brasil, entre êles brancos, mestiços e afrodescendentes libertos ou nascidos livres, indígenas inseridos na sociedade (chamados aldeados) e africanos e afrodescendentes escravizados (sendo a maior parte da população registrada).

Na época, não havia recenseamento nacional como conhecemos hoje; era principalmente a Igreja católica que fazia a contagem, de acôrdo com registros como batismos, casamentos e óbitos. Como não existia êsse contrôle, muitos estudiosos acreditam que havia um número maior de habitantes, inclusive porque não eram contados, por exemplo, as crianças com menos de dez anos, as filhas de pais escravizados e os indígenas que resistiam à ocupação portuguesa, chamados colonizadores como “bravos” (contra os quais foi declarada “guerra justa”).

Litografia em preto e branco. Diversos indígenas, homens, mulheres e crianças, estão sem vestes e com adornos no lábio inferior. Alguns sentados e outros de pé ao redor de fogueiras. Ao redor, vegetação.
Botocudos, Puris, Pataxós e Maxacalis, de Jean-Baptiste debrê. Litografia sôbre papel, 32,2 centímetrospor47 centímetros, 1834.

Leia o texto a seguir que aborda a política indigenista durante o século dezenove.

Nas primeiras décadas do oitocentos, as populações indígenas da América portuguesa eram inúmeras e extremamente diversas, porém de acórdo com a legislação portuguesa, dividiam-se, desde o século dezesseis, em dois grandes grupos: os aliados dos portugueses e os inimigos que, grosso modo, classificavam-se em dualismos simplistas como mansos/bravos, tupis/tapuias, índios aldeados/índios do sertão. Essas classificações bipolares teriam continuidade no oitocentos e até se acentuariam pêla declaração de guerra justa aos botocudos e kaingangs reticências.

Respostas e comentários

O assunto trabalhado nas páginas está articulado com o tema contemporâneo transversal Educação para valorização do multiculturalismo nas matrizes históricas e culturais brasileiras. Comente com os alunos que os europeus que estiveram no Brasil e estabeleceram os primeiros contatos com os povos indígenas dividiram de maneira forçada os grupos em tupis e tapuias. O primeiro grupo reunia os nativos considerados dóceis e aldeados; o segundo, aqueles que ofereciam maior resistência ao projeto colonizador e, portanto, vistos europeus como mais distantes da civilização, contra os quais podia-se declarar uma “guerra justa”. Ressalte a relação entre o processo histórico envolvendo a chegada dos portugueses ao território e a maneira como os indígenas foram submetidos aos costumes europeus, processo que, no decorrer dos séculos, custou a vida de milhares de indígenas e que, nos dias de hoje, pode ser percebido pêla marginalização da população indígena e de seus direitos.

Um texto a mais

Utilize o texto a seguir como subsídio para analisar a gravura intitulada Botocudos, Puris, Pataxós e Machacalis, de Jean Batísti debrê. Caso trabalhe o texto com os alunos em sala de aula, comente que, na atualidade, utiliza-se o termo indígena em vez de índio para se dirigir aos povos nativos do território brasileiro, como os que foram representados por Debret.

reticências a [imagem] apresenta um ambiente de floresta escura e esfumaçada com fogueiras, em tôrno das quais índios nus, com expressões rancorosas ou apáticas, alguns com botoques nos lábios, assam pedaços de carne. Apenas um índio come, ou melhor, devora a carne, provavelmente de aves e tatus, espécies que jazem no solo próximo aos índios e ao fogo. Valéria Lima, considerando o tamanho do osso consumido pêlo índio, levanta a possibilidade de a imagem sugerir a prática do canibalismo, embora ressalte que o texto explicativo não faça menção a isso e até afirme tratar-se de índios civilizados. reticências.

reticências. Além disso, cabe observar, na própria imagem, alguns sinais de ternura transmitidos pêlas crianças presentes no grupo e representadas em cenas que indicam tranquilidade e laços de afeto com os adultos: uma dorme no ombro de um deles, outra é amamentada, enquanto outras duas são levadas às costas por mulheres que trabalham.

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ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Índios mestiços e selvagens civilizados de debrê. Varia Historia, Belo Horizonte, volume 25, número 41, janeiro até junho 2009. página 9596. Disponível em: https://oeds.link/xxzVPz. Acesso em: 11 junho 2022.

Em maio de 1808, o Príncipe Regente de Portugal, dona João, assinou a Carta Régia que decretava guerra justa contra os botocudos. Essa medida que, em novembro seria estendida aos kaingangs, assinalou a retomada oficial da antiga prática de combater os índios que resistiam ao domínio português e à invasão de suas terras, reduzindo os vencidos à condição de escravos legítimos, contribuindo, sem dúvida, para reforçar a ideologia que dividia as populações indígenas entre selvagens e civilizados.

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ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Índios mestiços e selvagens civilizados de debrê: reflexões sôbre relações interétnicas e mestiçagens. Varia História, Belo Horizonte, volume 25, número 41, janeiro até junho 2009. página 99100.

Com relação às populações africanas e afrodescendentes livres e escravizadas, grande parte era empregada no trabalho no campo, principalmente nas lavouras e nos engenhos de cana-de-açúcar. Nas cidades, também exerciam diversas atividades, atuando no comércio e na prestação de serviços, como carregadores, lavadeiras e vendedores.

Contra a violência da escravidão, africanos e afrodescendentes resistiram de diversas fórmas: realizando fugas individuais e coletivas, recusando-se a trabalhar, reagindo fisicamente contra a violência por meio de embates, entre outras.

Nesse contexto, os quilombos representaram um símbolo de resistência contra os abusos da escravidão. Nesses locais, geralmente construídos em regiões de difícil acesso, formavam-se comunidades de ex-escravizados e seus descendentes foragidos ou libertos.

Ao longo do século dezenove, formaram-se quilombos também nas áreas urbanas, em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, na Bahia, e em Pelotas, no Rio Grande do Sul.

Esses quilombos se localizavam a poucos quilômetros dos centros das cidades e abrigavam diversas pessoas, que, resistindo à condição de escravidão, durante o dia se dedicavam a atividades como cultivo de roças e criação de animais. Outros direcionavam seus afazeres para prestar serviços nos centros das cidades, misturando-se à população negra livre. Esse fato dificultava o trabalho das autoridades policiais e dos caçadores que buscavam recompensas pêla captura dos chamados “escravizados fugidos” ou “cativos fujões”.

As comunidades quilombolas na atualidade

Atualmente, muitos territórios tradicionalmente ocupados por quilombos são habitados, mantidos e preservados por seus descendentes. A Constituição Federal garante às comunidades quilombolas, por meio do Artigo 68, o reconhecimento e o direito de posse dessas terras.

A Constituição também garante a promoção de políticas públicas para a demarcação e titulação dessas terras, além de promover outros direitos, como o pleno exercício de sua cultura e fórmas de organização social.

Respostas e comentários
  • O conteúdo desta página favorece a abordagem da Competência específica de Ciências Humanas 1, pois possibilita aos alunos compreender as dificuldades enfrentadas indígenas e quilombolas no comêço do século dezenove no Brasil e, partindo dessa reflexão, desenvolver a empatia e o respeito por povos. Tal reflexão promove também o trabalho da Competência geral 9. Nesse sentido, é importante propiciar a valorização da diversidade étnica e cultural do Brasil, com destaque para os indígenas e afro-brasileiros, reconhecendo que seus direitos são decorrentes de um processo histórico que envolveu a dizimação, a exclusão e a marginalização dêsses povos.
  • Por abordar a situação dos indígenas no final do período colonial, o tema trabalhado nesta página permite o desenvolvimento de aspectos da habilidade ê éfe zero oito agá ih um quatro. Sendo assim, converse com os alunos sôbre algumas mudanças e permanências na cultura brasileira com relação aos povos nativos.
  • Nesta coleção, utilizamos o termo indígena, no entanto índio eventualmente aparece em títulos de obras, nomes de instituições e em textos citados de terceiros. Atualmente, o uso dessa palavra tem sido contestado pêla própria população indígena e por historiadores, que entendem que tais termos produzem interpretações errôneas sobre êsse grupo social. Ao se deparar com essa palavra, explique aos alunos que índio é uma criação dos colonizadores e não representa a pluralidade dos povos indígenas.

No entanto, mesmo com a conquista dêsses direitos, as comunidades quilombolas continuam lutando para que êles sejam de fato respeitados. Suas terras continuam sendo alvos constantes de invasões, agora promovidas por fazendeiros, garimpeiros, grandes empreiteiras, entre outros que estão interessados na exploração dos recursos naturais. Essas invasões geram disputas por terra que se desdobram em diversos tipos de violência, como a perseguição, a intimidação e o assassinato de dezenas de quilombolas todos os anos.

Por meio de mapas como o apresentado a seguir, elaborados pelos próprios quilombolas e com a ajuda de cartógrafos, identificam-se os territórios do quilombo, indicando locais como roças, hortas, rios, lagos, casas e escolas. Além disso, o mapa ajuda a identificar os territórios que devem ser demarcados, servindo como um documento que auxilia na garantia de direitos da comunidade.

Mapa. Representação de território quilombola, com rios e seus afluentes, e elementos conforme destacado na legenda: Famílias Quilombolas: Estão concentradas na área central do mapa, na encosta da Lagoa do Macaxeira e Lagoa Abuí. Antigo Mocambo/Sitio histórico. Localizado perto das Famílias Quilombolas, ao lado do Rio Cachorro, no Igarapé do Atanázio e na Lagoa do Macaxeira. Moradias Indígenas. Na encosta do Rio Mapuera e perto do Barraco de Castanha do Traval. Terras indígenas. Porção de terra concentrada no noroeste do mapa, descrita como Terras Indígenas Trombetas/Mapuera. Unidade de Conservação Federal. Porção de terra concentrada ao leste do rio que corta o mapa na posição vertical. Sede da comunidade. Estão concentradas na área central do mapa, junto das Famílias Quilombolas. Barraco de Castanha. Localizados na encosta do Igarapé Cachimbo, perto do Rio Cachorro, ao lado do Igarapé do Atanázio e, ao norte, na divisa entre a Unidade de Conservação Federal e a Unidade de Conservação Estadual. Sítio Arqueológico. Perto das Famílias Quilombolas e da Sede da comunidade e, ao norte, perto do Barraco de Castanha do Traval. Cachoeira. Ao oeste do Barraco de Castanha do Traval e ao lado das Famílias Quilombolas (Cachoeira Porteira e Cachoeira Viramundo). Porto. Ao lado das Famílias Quilombolas, perto da encosta do rio que corta o mapa na posição vertical. Roça. Na encosta do Rio Mapuera, Igarapé do Velho e Igarapé do Anatázio, e na divisa entre a Unidade de Conservação Federal e a Unidade de Conservação Estadual. Cemitério. Ao redor das Famílias Quilombolas. Locais de pesca e caça. Em torno do Rio Mapuera, do Rio Cachorro, do rio que corta o mapa na posição vertical e alguns de seus afluentes. Ponta de Castanha/Castanhais. Na área de Unidade de Conservação Federal, estão localizadas perto do Rebio do Rio Trombetas, Tapaginha e Nova Amizade. Na área de Unidade de Conservação Estadual, encontram-se o Barraco de Castanha do Traval, na região norte, o Barraco de Castanha do Nicolau, na região central, e há um castanhal cortado pelos Igarapé Fartura e Igarapé Cachimbo e outro castanhal cortado pelo Igarapé do Anatázio. Unidade de Conservação Estadual. Parte da região oeste e central do mapa. Breu. Entre os castanhais perto do Rebio do Rio Trombetas. Copaíba. Entre os castanhais e o Breu perto do Rebio do Rio Trombetas. Pretinho do Porão (visagem). Entre o Porto e os sítios arqueológicos, perto das Famílias Quilombolas. Curupira (visagem). Perto do Igarapé do Atanázio. Limite municipal. Oriximiná, pequena porção de terra na região leste. Área Pretendida. Região ao oeste do rio que corta o mapa, onde se localiza o Barraco de Castanha do Traval, Barraco de Castanha do Nicolau, castanhal cortado pelo Igarapé Fartura e Igarapé Cachimbo e as moradias indígenas na encosta do Rio Mapuera. Perambulação/Área de uso. Quase a totalidade do mapa até perto de Oriximiná, ao leste. Território Quilombola de Mãe Domingas. Porção sul, se estendendo da encosta do rio que corta o mapa até perto do castanhal cortado pelo Igarapé Fortuna e Igarapé Cachimbo. Hidrografia. Rio que corta o mapa na posição vertical, Rio Mapuera e Rio Cachorro e seus afluentes. Abaixo, logomarca do projeto e de instituições apoiadoras e o texto: Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia. Mapeamento Social como Instrumento de Gestão Territorial contra o desmatamento e a devastação: Processo de capacitação de Povos e Comunidades Tradicionais.
Mapa do território quilombola de Cachoeira Porteira – Alto Trombetas, em Oriximiná, (Pará), 2013. (Detalhe).
Respostas e comentários

O mapa apresentado nesta página proporciona uma abordagem crítica ao ressaltar os aspectos da cartografia social e da etnocartografia em territórios quilombolas. Comente com os alunos que êsse tipo de mapa contribui para o reconhecimento das propriedades das terras dos remanescentes das comunidades quilombolas no Brasil, direito reconhecido na Constituição Federal de 1988. Além disso, êle favorece a legitimação e a valorização das identidades coletivas dos povos que vivem nas terras mapeadas e colabora com o seu desenvolvimento social, político, econômico e cultural.

Um texto a mais

O texto a seguir trata do conceito de cartografia social.

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A espacialização das práticas tradicionais por meio da cartografia social vem sendo adotada como uma alternativa de representação territorial por povos e comunidades tradicionais, apoiando processos de defesa e preservação dos espaços e recursos associados ao seu modo de vida. Considerando os dinâmicos e complexos processos dentro de um território, os conflitos socioambientais não podem ser tratados como uma questão sem sujeito. A identificação dos sujeitos remete às identidades coletivas das comunidades tradicionais (, 2014).

Essa metodologia compreende o mapeamento realizado pêlas próprias comunidades, com suporte técnico de pesquisadores. Permite identificar as práticas tradicionais que constituem a identidade coletiva e os conflitos que ameaçam tais comunidades. Afinal, os territórios são caracterizados e delimitados a partir do olhar de quem vivencia e compreende tal realidade (ALMEIDA, 2006).

Dessa fórma, as comunidades elegem as informações sobre as práticas sociais e culturais para as quais desejam ampla divulgação. A construção da cartografia social constitui ainda uma oportunidade para as comunidades envolvidas refletirem sôbre a utilização e ocupação histórica de seu território e planejarem estratégias para alcançar o futuro que almejam (CORTINES et al., 2017).

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CORTINES, Anna Cecília êti áli. A cartografia social no fortalecimento e na qualificação do . ín: GALLO, Edmundo; NASCIMENTO, Vagner do (organizador). O território pulsa: territórios sustentáveis e saudáveis da Bocaina: soluções para a promoção da saúde e do desenvolvimento sustentável territorializados. Paraty: Fiocruz, 2019. página 242.

O processo de emancipação do Brasil

Diversos acontecimentos no Brasil e em Portugal no início do século dezenove contribuíram para a conquista da independência, em 1822. Entre acontecimentos estão dois importantes movimentos, como veremos a seguir.

A Revolução Pernambucana

No início do século dezenove, várias cidades localizadas no Nordeste, entre elas Olinda e Recife, em Pernambuco, passavam por uma crise econômica causada pêla queda das exportações do açúcar, além de um período de sêca que, em 1816, prejudicou a agricultura e provocou fome e miséria entre a população. Havia também muita insatisfação por causa dos privilégios que favoreciam os portugueses no comércio e na ocupação de cargos públicos.

êsse cenário de crise e sentimento antilusitano favoreceu a eclosão da Revolução Pernambucana, que reuniu pessoas de diversas camadas sociais: militares, religiosos, juízes, artesãos, comerciantes e grandes proprietários rurais. Em março de 1817, os revoltosos tomaram o poder no Recife e estabeleceram um govêrno provisório republicano em Pernambuco.

Liderados por Domingos José Martins, Antônio Carlos de Andrada e Silva e Frei Caneca, êles defendiam a elaboração de uma Constituição que garantisse, entre outros aspectos, a igualdade de direitos, a liberdade de imprensa e a tolerância religiosa.

Ilustração de 1817 que representa uma das primeiras versões da atual bandeira de Pernambuco. A representa Pernambuco, o arco-íris simboliza o início de uma nova era, o Sol representa a iluminação do futuro e a cruz, a religião cristã. As côres azul e branca simbolizam o céu e a nação, respectivamente.

Ilustração. Bandeira com duas faixas na horizontal, uma azul e outra branca. Na parte superior, azul, há um arco-íris e o Sol. Na parte inferior, branca, há uma cruz vermelha. A bandeira está presa em uma haste. Ao lado, carimbo vermelho.
Bandeira de Pernambuco, de autor desconhecido. 8,47 centímetrospor10,44 centímetros.
Respostas e comentários
  • O assunto abordado nesta página possibilita o desenvolvimento de aspectos da habilidade ê éfe zero oito agá ih um três, por se tratar do processo de emancipação do Brasil.
  • O trabalho com este conteúdo visa analisar os interêssis dos envolvidos na Revolução Pernambucana, no Brasil, e daqueles que participaram da Revolução do Porto, em Portugal. Além disso, favorece a compreensão de que, apesar de os acontecimentos terem ocorrido em localidades diferentes, êles apresentam características em comum, como as consequências da vinda da Coroa portuguesa ao Brasil para aqueles que moravam na colônia e viviam na metrópole, em Portugal. Tal abordagem permite o desenvolvimento de aspectos da Competência específica de Ciências Humanas 5.
  • Comente com os alunos que a bandeira apresentada na página ainda é a do estado de Pernambuco, ressaltando, assim, a permanência dêsse símbolo confeccionado pêlo padre João Ribeiro de Melo Montenegro, líder e mártir da Revolução Pernambucana.

O movimento difundiu-se para outras regiões, como Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte e Ceará. No Ceará, teve destaque a participação de Bárbara Pereira de Alencar e de seus filhos, Tristão Gonçalves de Alencar Araripe e José Martiniano Pereira de Alencar.

No entanto, a falta de coesão entre os envolvidos enfraqueceu o movimento. Em maio de 1817, as tropas do govêrno colonial reprimiram os revoltosos, aprisionando e punindo diversas pessoas. Frei Caneca, por exemplo, foi preso e levado a Salvador, onde permaneceu encarcerado até 1821. Bárbara Pereira de Alencar também foi presa, sendo considerada pelos historiadores a primeira mulher prisioneira política do Brasil.

A Revolução Liberal

Após a transferência da côrte e da família real para o Brasil, Portugal passou a ser administrado pelos ingleses, fato que gerava muita insatisfação entre a população lusa. Então, em 1820, um movimento conhecido como Revolução Liberal ou Revolução do Porto eclodiu na cidade do Porto, reivindicando a volta de dom João seis e a elaboração de uma nova Constituição.

Os revolucionários convocaram as Cortes de Lisboaglossário e passaram a aprovar medidas que, na prática, pretendiam recolonizar o Brasil, restabelecer o monopólio comercial português e subordinar os governos provinciais diretamente a Lisboa, tornando-a a capital do reino de Portugal, e não mais o Rio de Janeiro.

Sob forte pressão das côrtes e temendo perder a coroa, em 1821, dom João seis regressou a Portugal, deixando seu filho, dom Pedro, como príncipe regente no Brasil.

Pintura. Vista de um cômodo grande e decorado com cortinas, lustres e ornamentos nas paredes. Há homens usando terno. Eles estão sentados em cadeiras em meia lua. Ao centro, uma tribuna com cortina dourada e alguns homens sentados perto de um trono.
Sessão das côrtes de Lisboa, de Oscar Pereira da Silva. Óleo sôbre tela, 315 centímetrospor262 centímetros, 1922.
Respostas e comentários

Comente com os alunos que os principais motivos que levaram os portugueses a se unirem na Revolução do Porto foram: a queda nos lucros devido à abertura dos portos brasileiros às nações amigas; a ausência da côrte em Portugal, que na época estava no Rio de Janeiro; e o descontentamento da população, por conta da crise econômica pêla qual o país passava e da presença das fôrças militares inglesas em seu território. Ressalte que o objetivo dêsse levante era o de forçar o retôrno da côrte e, depois, recolonizar o Brasil. Para isso, pretendiam diminuir a fôrça do crescente movimento de independência, além de reduzir a influência da Inglaterra nos assuntos portugueses.

O Dia do Fico

No Brasil, grande parte da elite, formada por latifundiários e ricos comerciantes, defendia a permanência do govêrno imperial, de modo a manter seus privilégios. No entanto, com a constante pressão das côrtes de Lisboa em submeter o Brasil a Portugal, a ideia de independência tornou-se cada vez mais conveniente.

A partir de 1821, as côrtes passaram a exigir também o retôrno do príncipe regente. Contudo, dom Pedro, ao ser notificado sôbre isso, obteve forte apôio popular para permanecer no Brasil, descumprindo as ordens do govêrno português. êsse ato ficou conhecido como Dia do Fico, em 9 de janeiro de 1822.

Após optar por ficar no Brasil, dom Pedro tomou decisões que favoreceram a ruptura com Portugal: as tropas portuguesas que não juraram fidelidade ao príncipe regente foram expulsas; foi criado um novo ministério, chefiado por José Bonifácio de Andrada e Silva, que era brasileiro; e decidiu-se pêla convocação da Assembleia Constituinte.

A independência do Brasil

Diante dessas decisões, as côrtes de Lisboa reagiram, anulando as decisões de dom Pedro e exigindo seu retôrno imediato a Portugal.

Dom Pedro estava em viagem na província de São Paulo quando recebeu o mensageiro com os decretos de anulação emitidos pêlas côrtes. Após a leitura da correspondência, o príncipe regente anunciou sua decisão, proclamando a independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822. Em outubro do mesmo ano, êle foi coroado imperador do Brasil, com o título de dom Pedro um.

Pintura. À esquerda, homens usando chapéu e roupas rasgadas. Centralizado,  Dom Pedro, homem usando farda e chapéu em cima de um cavalo, está com a mão direita erguida segurando uma espada. Atrás, homens montados em cavalos, estão segurando o chapéu com uma das mãos erguidas. À direita, homens, fardados, segurando espadas erguidas e montados em cavalos, estão olhando na direção de Dom Pedro. Ao fundo, moradia, vegetação e corpo de água.
Independência ou Morte, de Pedro Américo. Óleo sôbre tela, 415 centímetrospor760 centímetros, 1888. (Detalhe).
Respostas e comentários
  • Identificar os pontos de divergência entre a população brasileira e a côrte portuguesa, assim como as lutas pêlo reconhecimento da independência do Brasil, possibilita desenvolver aspectos da Competência específica de História 1.
  • Comente com os alunos que o quadro Independência ou Morte, de Pedro Américo, foi encomendado ao pintor por dom Pedro dois em 1886, mais de 40 anos após a independência do país. A obra exalta dom Pedro, que foi representado em trajes de gala, montado em um cavalo e empunhando sua espada diante de soldados que saúdam o futuro imperador. Apresenta, assim, uma idealização do evento, sendo considerada uma pintura de cunho nacionalista que busca glorificar o passado do Brasil e apresentar dom Pedro como uma espécie de herói nacional. Comente ainda que as pinturas de cenas históricas devem sempre ser analisadas de maneira crítica e que elas não representam os fatos de maneira fiel, mas são representações que por vezes dizem muito sôbre o período em que foram produzidas e sôbre as intenções de quem as produziu.

As guerras de independência

Entre os anos de 1822 e 1824, ocorreram conflitos entre tropas brasileiras e tropas portuguesas em diferentes regiões do país, como Bahia, Maranhão e Piauí, pois, mesmo após a proclamação da Independência, os portugueses não aceitavam a nova situação política do Brasil.

O reconhecimento da independência brasileira pelos portugueses só ocorreu após diversas lutas e grande número de mortos. Assim, ela só foi reconhecida oficialmente em 1825, com a assinatura do Tratado Luso-Brasileiro, que colocava fim aos conflitos.

As guerras de independência tiveram ampla participação da população brasileira. Milhares de pessoas foram convocadas para lutar e muitas outras se alistaram como voluntárias. Em meados de 1823, as fôrças que defendiam a independência dispunham de aproximadamente 15 mil pessoas. Entre elas, havia afrodescendentes e mulheres, mesmo ainda não sendo permitida a participação feminina no Exército. Agora, responda à questão a seguir.

Ícone ‘Atividade oral’.

Quais foram as pro­víncias onde houve maior resistência à independência do Brasil?

Guerras de independência no Brasil (1822-1824)

Mapa. Guerras de independência no Brasil (1822-1824). Mapa territorial destacando as províncias, suas capitais e as batalhas ou conflitos: Províncias em que houve maior resistência à independência: Grão-Pará, capital da província, Belém. Houve confrontos até 1823. Maranhão, capital da província: São Luís. Houve a tomada de São Luís em 1823. Piauí, entre as cidades destacadas de Campo Maior e Oeiras, houve a Batalha do Jenipapo em 1823. Parte da Bahia, capital da província, Salvador. Houve a Vitória em 2 de julho de 1823. Parte de Alagoas, capital da província, Alagoas. Cisplatina 1817-1828. Houve a expulsão das tropas portuguesas em 1824. À esquerda, planisfério destacando Parte da América do Sul. À direita, representação da rosa dos ventos e, abaixo, escala de 420 quilômetros por centímetro.

Fonte de pesquisa: VICENTINO, Cláudio. Atlas histórico: geral e Brasil. São Paulo: Cipiône, 2011. página 126.

Respostas e comentários

Resposta da questão: Grão-Pará, Maranhão, Piauí, Alagoas, Bahia e Cisplatina.

  • O tema trabalhado no boxe sôbre as guerras de independência permite uma abordagem da habilidade ê éfe zero oito agá ih um um, pois ressalta a participação da população brasileira, por meio de diversos grupos sociais, na luta pêla manutenção da independência proclamada por dom Pedro um.
  • A questão desta página, ao apresentar o mapa sôbre as guerras de independência no Brasil, contribui para o desenvolvimento do saber geográfico, permitindo que os alunos identifiquem as províncias onde houve maior resistência à independência do Brasil.

História e Língua Portuguesa

A História do Brasil nas histórias em quadrinhos (agá quês)

Você costuma ler histórias em quadrinhos, conhecidas como agá quês? Um dos grupos de personagens de agá quê mais conhecido atualmente no Brasil é a Turma da Mônica, do autor Mauricio de Sousa. Suas personagens atuam em tramas variadas, na maioria das vezes em contextos cômicos e educativos.

Em 2003, foi publicada uma história em quadrinhos que aborda um importante evento histórico: a Independência do Brasil. Nessa narrativa, as personagens da Turma da Mônica representam figuras históricas que participaram dêsse processo. Leia um trecho dessa história.

História em quadrinhos. Turma da Mônica, em oito quadrinhos. Q1. Cebolinha como Dom Pedro, um menino com cinco fiapos no cabelo, usando um chapéu e uma farda militar. Ele está montado em um cavalo, segurando uma espada com a mão erguida. Ao redor, outras crianças usando farda com as mãos para cima. Cebolinha grita: INDEPENDÊNCIA OU MOLTE!! Q2. Cebolinha com os olhos arregalados, ouve alguém dizer: ...MORTE! Q3. Figura com características humanas, face branca, vestindo manto escuro e segurando uma foice com as mãos,  diz: TÁ! EU FICO QUIETA! Ao lado, Cebolinha olhando para a figura humana com os olhos semifechados e os braços cruzados, faz o som de: LUNF! Q4. Na parte superior, há uma caixa de texto: 'LOGO, O GRITO DO IMPIRANGA ECOA PELO PAÍS...' Abaixo, diversas pessoas em uma rua olhando para cima com os olhos arregalados. Acima delas, a frase: INDEPENDÊNCIA OU MOLTE!!
Respostas e comentários
  • A leitura dos quadrinhos apresentados nas páginas possibilita incentivar alguns dos conhecimentos prévios dos alunos, além de exercitar a curiosidade intelectual e desenvolver a imaginação, a criatividade e a análise crítica, abrangendo, assim, aspectos da Competência geral 2.
  • Auxilie os alunos a ler e a compreender a história em quadrinhos. Se considerar pertinente, organize-os para fazer uma leitura coletiva em voz alta, o que favorece a integração entre êles e possibilita mais concentração por parte de todos.
  • Mencione que a palavra morte foi escrita com a letra l no lugar de r (molte) porque dom Pedro um está sendo interpretado pêlo Cebolinha, personagem de Mauricio de Sousa que troca o r pêlo l em suas falas.
Continuação da história em quadrinhos. Q5. Na parte superior, há a caixa de texto: 'SENTINDO-SE INSPIRADO PELO MOMENTO, DOM PEDRO COMPÔS, NO PALÁCIO PAULISTA, O HINO DA INDEPENDÊNCIA!'. Abaixo e à esquerda, um homem com bigode usando terno e uma menina com laço na cabeça segurando uma folha de papel. À direita, Cebolinha, como  Dom Pedro, está sentado em um banco com as mãos sobre um piano. Ele canta: 'JÁ PODEIS DA PÁTLIA FILHOS... VER CONTENTE A MÃE GENTIL...' Q6. Na parte superior, há a caixa de texto: 'NO DIA 18 DE SETEMBRO, SÃO ASSINADOS OS DECRETOS QUE ESTABELECEM A BANDEIRA DO BRASIL INDEPEDENTE...' Abaixo, a bandeira composta por um retângulo verde, dentro, um losango amarelo. Dentro do losango, um brasão verde com detalhes em amarelo e cinza. Acima, uma coroa vermelha e, ao redor, um ramo verde. Q7. Na parte superior, Há a caixa de texto: 'EM 12 DE OUTUBRO, DOM PEDRO É ACLAMADO IMPERADOR CONSTITUCIONAL DO BRASIL, COM O TÍTULO DE DOM PEDRO I'. Abaixo, Cebolinha, como Dom Pedro, usando farda azul com uma faixa verde na diagonal do peito. Ele está sorrindo e com uma mão na cintura e a outra segurando um cetro. Q8. Na parte superior, há a caixa de texto: 'DEPOIS DA ACLAMAÇÃO, VEIO A COROAÇÃO EM 1º DE DEZEMBRO, REALIZADA COM POMPA, NA CAPELA IMPERIAL! FINALMENTE, O BRASIL ERA UM PAÍS LIVRE!'. Abaixo e à esquerda, Cebolinha, como Dom Pedro, está sentado em um trono, usando coroa, manto vermelho e cetro em uma das mãos. Ao lado, um homem, usando batina, está com os joelhos no chão e inclinado na direção do Cebolinha. Ao redor, outras pessoas. À direita,  uma criança, com cabelos loiros e usando blusa azul, está com os braços cruzados e dizendo: UM DIA ISSO VIRA REPÚBLICA! Ao lado, um homem com cabelos brancos, usando terno, olha na direção da criança e diz: QUIETO DEODORO! No canto inferior direito, caixa de texto: Fim.

SOUSA, Mauricio de. Independência do Brasil. São Paulo: Globo: Mauricio de Sousa, 2003. página 3233. (Coleção Você Sabia?).

Agora, após a leitura, responda às seguintes questões no caderno.

  1. Identifique qual personagem da Turma da Mônica é a protagonista dessa narrativa e a personalidade histórica que ela está representando.
  2. Verifique a ordem dos acontecimentos nos quadrinhos, relacionando-os com fatos importantes da história do Brasil.
  3. Você consegue ver semelhanças entre as cenas dos quadrinhos anteriores que tratam da independência com alguma outra representação dêsse evento da história brasileira? Quais?
Respostas e comentários

Questões 1 a 3. Respostas nas orientações ao professor.

Após a leitura, peça aos alunos que realizem as atividades propostas e, caso algum deles tenha alguma dificuldade, auxilie-o na resolução. êsse momento pode ser propício para verificar os conhecimentos a respeito dos temas trabalhados até aqui, de modo a averiguar a compreensão que os alunos construíram sôbre o assunto. Caso seja necessário, é recomendado que os conteúdos sejam retomados.

Respostas

1. A personagem da Turma da Mônica que protagoniza a narrativa é o Cebolinha, que está representando dom Pedro.

2. Resposta: pêla ordem dos quadros e estabelecendo a ordem cronológica dos eventos históricos, percebe-se que primeiro ocorreu a Proclamação da Independência, em setembro de 1822. Depois, é possível verificar que a população foi informada do ocorrido. Em seguida, foram elaborados os símbolos nacionais, como a bandeira e o hino. No mês de outubro, dom Pedro um foi aclamado imperador e, em dezembro, foi realizada sua coroação.

3. Resposta pessoal. Permita aos alunos que exponham suas opiniões sôbre o recurso da agá quê e algum outro que mostre representação semelhante. É possível que citem, por exemplo, a pintura intitulada Independência ou morte, de Pedro Américo. Instigue-os a comentar as semelhanças e diferenças entre a pintura e a agá quê, incentivando a participação de todos na conversa.

Algo a mais

A indicação a seguir é de uma agá quê sôbre o Brasil dos primeiros anos do século dezenove.

> SPACCA. debrê em viagem histórica e quadrinhesca ao Brasil. São Paulo: Quadrinhos na Companhia, 2006.

A seguir, sugere-se outra agá quê, desta vez sôbre o Rio de Janeiro, à época da transferência da côrte portuguesa para o Brasil.

> Chuárquis, Lilia Moritz; SPACCA. D. João Carioca: a côrte portuguesa chega ao Brasil (1808-1821). São Paulo: Quadrinhos na Companhia, 2007.

Atividades

Faça as atividades no caderno.

Organizando os conhecimentos

1. Copie o quadro a seguir em seu caderno e complete-o corretamente com as informações sôbre a Conjuração Mineira e a Conjuração Baiana.

'Ícone.Modelo'

Itens

Conjuração Mineira

Conjuração Baiana

Quando ocorreu?

Quem eram os envolvidos?

Quais eram os objetivos?

Como terminou?

  1. De que fórma a presença da família real portuguesa influenciou o cotidiano das pessoas na cidade do Rio de Janeiro a partir de 1808? Cite exemplos.
  2. Quais foram os fatores internos e externos estudados neste capítulo que favoreceram o processo de independência política do Brasil?

Aprofundando os conhecimentos

4. Leia o texto a seguir, que aborda a importância da imprensa no processo de emancipação política do Brasil.

reticências a imprensa propiciou reticências a organização das diversas tendências que emergiram com a liberação política [do Brasil] que se seguiu à Revolução do Porto. “Da discussão nasce a luz”, é adágioglossário dos mais populares. O debate travado através das páginas dos jornais e dos tantos panfletos publicados no Brasil durante os anos de 1821 a 1823 possibilitou o conhecimento da maneira como pensavam os diversos grupos que atuaram na cena política. Pode-se mesmo dizer que, ao lado da discussão, as situações provocadas por polêmicas jornalísticas influíram na mudança de pensamento e de atitude política reticências.

LUSTOSA, Isabel. O nascimento da imprensa brasileira. Rio de Janeiro: Jorge zarrár, 2004. página 53. (Coleção Descobrindo o Brasil).

a . De acôrdo com o texto, como a imprensa contribuiu para o processo de independência do Brasil?

Respostas e comentários

1. Respostas nas orientações ao professor.

2. Resposta nas orientações ao professor.

3. Resposta nas orientações ao professor.

4. a) Resposta nas orientações ao professor.

  • As atividades destas páginas retomam o desenvolvimento das habilidades ê éfe zero oito agá ih um um e ê éfe zero oito agá ih um três, por tratarem da participação de grupos sociais no processo de independência do Brasil e da análise dêsse processo, bem como da habilidade ê éfe zero oito agá ih um dois, que aborda aspectos relacionados à transferência da Coroa portuguesa para a Colônia.
  • A atividade 4, especificamente, possibilita trabalhar a Competência específica de História 3, uma vez que propõe aos alunos desenvolver e formular sua resposta por meio da leitura e interpretação do texto citado na página.

Respostas

1. Conjuração Mineira: 1789; comerciantes, magistrados, religiosos e militares; autonomia política da capitania; o perdão das dívidas dos colonos com a metrópole; a fundação de uma universidade em Vila Rica; o direito de instalação de manufaturas têxteis no território. Conjuração Baiana: 1798; afrodescendentes, mestiços e brancos, escravizados, livres ou libertos. Muitos eram sapateiros, carpinteiros, doceiros, alfaiates e soldados; a Proclamação da República; o fim da escravidão; o aumento do salário dos soldados; a redução do preço dos alimentos; o direito de livre-comércio com outros países da Europa.

2. Além do aumento populacional, o movimento nas ruas passou a ser maior por causa dos novos serviços e das novas funções requisitados. Houve também a introdução de produtos e costumes europeus inéditos, adotados, aos poucos, pêla população que já residia no Rio de Janeiro. A estrutura urbana da cidade foi alterada com a construção de novos edifícios para o funcionamento de serviços públicos, como bancos e bibliotecas.

3. Entre os fatores internos, a Revolução Pernambucana reuniu pessoas de diversos grupos sociais descontentes com a administração lusitana, que implantaram um govêrno republicano provisório. A Conjuração Mineira e a Conjuração Baiana já exprimiam o descontentamento com a Coroa e seus decretos autoritários. Entre os fatores externos, a Revolução do Porto e as medidas aprovadas pêlas côrtes de Lisboa tentavam aumentar o contrôle da metrópole, gerando insatisfação dos moradores da Colônia e incentivando o retôrno de dom João seis à Europa.

  1. Na atualidade, a imprensa ainda possui essa importância e exerce influência sôbre a nossa sociedade? Explique.
  2. O que o autor quis dizer com a frase “Da discussão nasce a luz”? Você concorda com êsse provérbio? Por quê?

5. Leia a manchete de uma publicação on-line sôbre a Batalha do Jenipapo, que ocorreu no contexto das guerras de independência no Brasil, entre os anos de 1822 e 1824. Depois, responda às questões.

Piauí relembra os 195 anos da Batalha do Jenipapo com homenagens e encenação

Disponível em: https://oeds.link/iijUsc. Acesso em: 9 maio 2022.

  1. Em que local ocorreu a Batalha do Jenipapo?
  2. Qual foi o ano dessa batalha?
  3. Explique a importância dessa e de outras batalhas durante as guerras de independência.
  4. Qual é o tema da notícia cuja manchete foi reproduzida anteriormente?
  5. Em sua opinião, êsse tipo de encenação é importante? Justifique.

6. Verifique as fontes a seguir. Depois, responda às questões.

Ilustração. À esquerda, verso de moeda. Há o numeral 5 e, abaixo, o texto: centavos. 2004. Há linhas tracejadas na diagonal, uma esfera com uma faixa na posição horizontal e  cinco estrelas formando o Cruzeiro do Sul. À direita, reverso da moeda. Detalhes em relevo do rosto de uma pessoa com cabelos longos e barba. Ao lado, um pássaro e, atrás, um triangulo. Ao redor, o texto: BRASIL.
Reprodução de moeda de R$ 0,05 emitida pêlo Banco Central do Brasil na atualidade.
Fotografia. Placa azul com o texto: RUA TIRADENTES.
Placa da rua Tiradentes na cidade de Muzambinho, Minas Gerais, em 2018.
  1. Descreva as fontes anteriores.
  2. Qual é a relação entre as duas fontes?
  3. Em seu bairro ou na sua cidade, há estátuas ou alguma nomeação de praça ou rua que homenageia Tiradentes? Você considera êsse tipo de homenagem importante? Converse com os colegas.
Respostas e comentários

4. b) Resposta nas orientações ao professor.

4. c) Resposta nas orientações ao professor.

5. a) Resposta: A batalha ocorreu no Piauí.

5. b) Resposta: Em 1823.

5. c) Resposta: Espera-se que os alunos apontem, entre outros fatores, que as guerras de independência tiveram ampla participação popular e que foram importantes no processo de reconhecimento da independência do Brasil.

5. d) Resposta: A manchete tem como objetivo apresentar uma matéria sôbre uma encenação da Batalha do Jenipapo, que é lembrada pêla população do Piauí como um importante acontecimento histórico.

5. e) Resposta pessoal. Espera-se que os alunos reconheçam a importância da preservação da memória e da história locais.

6. a) Resposta: Os alunos devem reconhecer e descrever as fontes apresentadas: a moeda de R$ 0,05 apresenta uma imagem referente a Tiradentes e a placa de rua apresenta o nome de Tiradentes.

6. b) Resposta: Espera-se que os alunos identifiquem que ambas homenageiam Tiradentes, personagem histórico que participou da Conjuração Mineira.

6. c) Resposta pessoal. Em muitas cidades brasileiras há exemplos de homenagens a essa personalidade histórica. Caso não haja nenhuma ocorrência no município em que os alunos vivem, estimule-os a discutirem a importância e os objetivos dêsse tipo de homenagem a personalidades da história do Brasil.

Respostas

4. a ) O debate promovido por diferentes jornais e panfletos possibilitou o conhecimento acêrca das ideias de diversos grupos políticos da época, influenciando a mudança de pensamento e de atitude política.

b ) Espera-se que os alunos respondam que sim e reconheçam a importância e a influência da imprensa, tanto na formação de opinião sôbre os acontecimentos quanto na divulgação de informações à sociedade. Comente a importância da criticidade ao entrar em contato com as diversas fontes de informação. Apesar da possível neutralidade dos meios de comunicação e informação, historicamente, muitos órgãos da imprensa exerceram papel fundamental na maneira de pensar e agir das pessoas, influindo no curso dos acontecimentos históricos.

c ) O provérbio “Da discussão nasce a luz.” foi apresentado pêlo autor do texto para reforçar a ideia de que o debate proporcionado por diferentes jornais e panfletos da época permitiu às pessoas o acesso à maneira de pensar dos variados grupos políticos. Resposta pessoal. Espera-se que os alunos reconheçam e valorizem a ideia implícita no provérbio e o relacionem com os valores de tolerância e liberdade de expressão.


  • Por abordar um conflito ocorrido na conjuntura das guerras de independência do Brasil, a atividade 5 favorece o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero oito agá ih um três, pois, para responder às questões, os alunos devem analisar e compreender a Batalha de Jenipapo, no contexto do processo que levou à independência do Brasil.
  • A atividade 6 propicia o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero oito agá ih um um, uma vez que trata da representação de Tiradentes, um importante protagonista nas lutas pêlo republicanismo no Brasil.
  • A fim de complementar a atividade 6, peça aos alunos que reflitam sôbre outras personalidades históricas que tenham sido representadas por meio da criação de estátuas ou que foram homenageadas com seus nomes em algum local. Podem ser citados sujeitos históricos da própria cidade ou algum outro que conheçam.

Glossário

Cortes de Lisboa
: assembleia onde se reuniam representantes da nobreza, do clero e das camadas populares.
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Adágio
: provérbio, ditado popular.
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