CAPÍTULO 8 O Primeiro Reinado
Após a independência, um dos principais desafios da monarquia brasileira foi organizar o novo Estado. Para isso, precisou criar uma série de instituições que ordenaram o sistema tributário e o sistema administrativo. Além disso, era de extrema importância a elaboração de um conjunto de leis para o país. Assim, uma Constituição começou a ser feita em 1823.
O reconhecimento internacional da emancipação política brasileira também era uma questão de grande relevância para o novo Estado. O primeiro país a fazer isso foram os Estados Unidos, em maio de 1824. Portugal, como vimos, só reconheceu a independência do Brasil em 1825, após um tratado no qual o govêrno brasileiro se comprometeu a indenizar a Coroa portuguesa. Para isso, o Brasil contraiu seu primeiro empréstimo, obtido em um banco inglês.
A Inglaterra, por sua vez, reconheceu a emancipação brasileira em 1827, após fazer algumas exigências ao govêrno de dom Pedro um, como a renovação do Tratado de Comércio e Navegação por mais quinze anos e a extinção do tráfico de escravizados no prazo de três anos.
Questão 1.
Existem semelhanças entre a atual bandeira nacional e a bandeira do Império do Brasil, apresentada anteriormente? Quais? Comente.
Respostas e comentários
Questão 1. Resposta: Sim. A côr verde de fundo e o losango amarelo são elementos presentes nas duas bandeiras.
Objetivos do capítulo
- Identificar mudanças e permanências ao longo do processo de independência do Brasil.
- Compreender como ocorreu o processo de formação do Estado brasileiro independente.
- Identificar as principais revoltas populares ocorridas entre o final do século dezoito e meados do século dezenove, além de compreender suas motivações.
Justificativa
- Os conteúdos abordados neste capítulo são relevantes para que os alunos compreendam aspectos do Primeiro Reinado, bem como dos sujeitos envolvidos em disputas políticas, tensões e transformações territoriais no período. Nesse contexto, são desenvolvidas as habilidades ê éfe zero oito agá ih um cinco e ê éfe zero oito agá ih um sete.
- O capítulo contempla, ainda, o contexto histórico pós-independência, ao abordar a instituição escravocrata, a rígida divisão entre os grupos sociais e a subordinação diante de uma autoridade de origem portuguesa, que representam alguns exemplos de permanências características dêsse processo histórico. Com base nessa perspectiva, o capítulo propicia trabalhar aspectos da Competência específica de História 2.
- A página propõe que os alunos comparem os elementos presentes na bandeira do Império do Brasil com os da bandeira atual do país. A questão levantada contempla a Competência específica de História 3, pois possibilita aos alunos formular suas respostas com base na análise das bandeiras utilizadas em períodos históricos distintos.
- Comente com os alunos, por meio da questão 1, alguns detalhes da bandeira adotada pêlo govêrno imperial.
> A bandeira imperial foi desenhada pêlo artista francês Jãn Batiste Dêbret, em 1822, a pedido de dom Pedro um. No centro, é possível ver a Coroa imperial.
> O fundo verde representa a Casa de Bragança, dinastia da realeza portuguesa.
> O losango amarelo representa a dinastia rábisburgo, da qual fazia parte a imperatriz Leopoldina (primeira espôsa de dom Pedro um).
Diferenças entre a independência do Brasil e a de outros países da América Latina
Ao contrário do que ocorreu em muitas regiões da América espanhola, não houve fragmentação do território brasileiro após a independência. Além disso, o Brasil, apesar das diferentes revoltas lideradas por grupos liberais, não adotou um sistema republicano de govêrno como muitos outros da América Latina, tornando-se uma monarquia regida por dom Pedro um, um membro da família real portuguesa.
Outro aspecto que marca a diferença entre a independência do Brasil e a de outros países americanos é a questão da escravidão. Diferentemente do Chile, da Colômbia e do México, que aboliram a escravidão pouco depois da declaração de independência, o Brasil foi o último país a abolir essa prática, mantendo-a até 1888.
A primeira Constituição do Brasil
Você sabe quando foi elaborada a primeira Constituição do Brasil e quais são suas principais características?
Em 1823, foi reunida uma Assembleia para a elaboração da primeira Constituição do Brasil. Contudo, por causa das divergências entre os deputados e dom Pedro um, de fórma autoritária, êle dissolveu a Assembleia e mandou prender os deputados, instituindo um grupo sob seu comando para elaborar a Constituição.
Assim, em 25 de março de 1824, dom Pedro um outorgouglossário a primeira Constituição do Brasil, sem a aprovação dos deputados ou da sociedade.
Dom Pedro um apoia sua espada sôbre a Constituição outorgada em 1824. À direita dele a princesa Maria da Glória, sua filha, aparece segurando a Constituição portuguesa.
Respostas e comentários
> As 19 prateadas fazem referência a cada uma das províncias brasileiras na época.
> A esfera armilar está sobreposta à cruz da Ordem de Cristo.
> Os ramos de café e de tabaco referem-se a dois dos principais produtos cultivados no território brasileiro na época.
- sôbre a Constituição do Brasil, algumas questões iniciais buscam explorar o conhecimento prévio dos alunos a respeito do tema. Comente que houve várias, sendo a mais recente a de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, que garantiu uma série de direitos até então inéditos, como o direito ao voto a analfabetos, o voto facultativo para jovens entre 16 e 18 anos, o fim da censura e o direito aos povos indígenas e quilombolas à posse das terras tradicionalmente ocupadas.
- Uma maneira diferente de abordar o tema e de propiciar uma melhor compreensão sôbre êle é sugerir um desenho, na lousa, de uma linha do tempo das Constituições brasileiras, de modo que seja possível identificar em que períodos e circunstâncias houve alteração ou troca. A saber, os anos são: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988.
Leia a seguir as principais características e medidas instituídas por êsse documento.
- Instauração de quatro poderes: Legislativo, Moderador, Executivo e Judiciário. O Poder Moderador exclusivo de dom Pedro um, que ganhou autoridade sôbre os outros poderes, podendo vetar decisões, nomear políticos a seu critério e impor medidas conforme seus interêssis.
- Eleições censitárias, baseadas na renda anual de cada cidadão. As mulheres, por sua vez, não foram citadas, não tendo o direito de votar.
- Adoção do catolicismo como religião oficial do Estado, permitindo apenas cultos domésticos a outras crenças.
A sociedade no Primeiro Reinado
Após a independência, a estrutura socioeconômica do Brasil praticamente não sofreu alterações. Leia o texto a seguir sôbre a Constituição de 1824 e seus efeitos na sociedade da época.
reticências Estabelecia a divisão de poderes, repartia atribuições, em oposição à desordem administrativa anterior, e garantia direitos individuais para o cidadão. Contudo, ao definir o censo para os votantes, afastava da vida política inúmeros indivíduos situados nas camadas mais pobres da sociedade reticências. Mais importante, reconhecia implicitamente a manutenção da ordem escravista – pois nem chegava a mencionar os cativos – e nada propunha para alterá-la. Se todos os poderes constituíam delegações da nação, na prática, era o imperador quem detinha a autoridade última, em virtude do uso do poder moderador, chave de toda a organização política. reticências
NEVES, Lúcia Bastos Pereira das. A vida política. ín: SILVA, Alberto da Costa e (ponto). Crise colonial e independência: 1808-1830. Rio de Janeiro: Objetiva, 2011. volume 1. página 105. (História do Brasil Nação: 1808-2010).
Respostas e comentários
• O assunto que aborda a sociedade no Primeiro Reinado possibilita trabalhar aspectos da habilidade ê éfe zero oito agá ih um cinco, que trata das tensões dêsse período, bem como do equilíbrio entre as fôrças.
A Confederação do Equador
Muitas pessoas estavam insatisfeitas com as ações autoritárias de dom Pedro um. Algumas províncias do Nordeste rebelaram-se após a imposição da Constituição de 1824.
Foi nesse contexto que ocorreu em Pernambuco a Confederação do Equador, que instituiu temporariamente uma república na região.
Os revoltosos tinham como objetivos diminuir o repasse dos impostos para o central, aumentar a autonomia das províncias e ampliar o poder dos chefes regionais. Entre os ideais defendidos estavam independência, união, liberdade e religião, como é possível observar na bandeira da Confederação do Equador. Nessa bandeira também aparece uma mão apontando para o alto, simbolizando a justiça, além das riquezas do Nordeste, representadas pelos ramos de cana-de-açúcar e de algodão.
Frei Caneca, que já havia participado da Revolução Pernambucana em 1817 (como estudamos no capítulo anterior), foi um dos líderes do movimento. Após intensa repressão, a revolta foi derrotada e Frei Caneca, executado.
Bárbara Pereira de Alencar, que atuou no Ceará, como vimos também, foi anistiada após sua prisão em 1817 e envolveu-se novamente na Confederação do Equador com seus filhos. Por sua atuação em 1817 e 1824, ela foi considerada uma heroína local e teve seu nome inscrito em 2014 no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que homenageia grandes personalidades da história brasileira.
Respostas e comentários
- O estudo da Confederação do Equador condiz com aspectos da habilidade ê éfe zero oito agá ih um sete, que se refere às questões territoriais e fronteiriças do Brasil.
- O assunto favorece também uma articulação com a Competência específica de História 4, uma vez que possibilita aos alunos compreender que, enquanto alguns grupos apoiaram a implantação da Constituição de 1824, outros se revoltaram contra ela, propondo o estabelecimento de uma República, assim como os interêssis pêla anexação do território da Cisplatina. Em outras palavras, os interêssis de muitos grupos sociais divergiam entre si em relação a um mesmo contexto.
A crise do Primeiro Reinado
Os desdobramentos da violenta repressão à Confederação do Equador, em 1824, intensificaram a crise pêla qual o país passava nos primeiros anos após a independência. Nesse período, por causa da concorrência com outros países, houve a desvalorização dos principais produtos de exportação do Brasil, entre êles o açúcar, o tabaco e o cacau.
Além disso, quando dom João seis retornou a Portugal, em 1821, levou com ele todo o ouro que estava depositado no Banco do Brasil.
Essa grave crise econômica, aliada ao envolvimento do país na Guerra da Cisplatina gerou tensões sociais que desgastaram a imagem de dom Pedro um, que já era bastante criticado pêlo autoritarismo em sua fórma de governar.
A Guerra da Cisplatina
A Província Cisplatina, localizada no território do atual Uruguai, havia sido anexada pêlo Brasil em 1821. Em 1825, surgiu um movimento de independência na região, que declarou a separação dêsse território em relação ao Brasil e sua incorporação às Províncias Unidas do Rio da Prata (atual Argentina).
Nos três anos seguintes, o Brasil travou uma guerra contra a Cisplatina na tentativa de recuperar o território. Após muitas perdas humanas e prejuízos econômicos para ambos os lados, a guerra chegou ao fim com a derrota brasileira.
No final do conflito, a Província Cisplatina consolidou sua independência e adotou o nome de República Oriental do Uruguai, em 1828.
Guerra da Cisplatina (1825-1828)
Fonte de pesquisa: VICENTINO, Cláudio. Atlas histórico: geral e Brasil. São Paulo: Scipione, 2011. página 126.
Agora, responda à questão a seguir.
• Qual é o atual país da América Latina que se localiza no território da antiga Província Cisplatina?
Respostas e comentários
Resposta da questão: O Uruguai.
• Auxilie os alunos na leitura do mapa apresentado na página, localizando os espaços nos quais ocorreu a Guerra da Cisplatina. A questão propicia explorar o saber geográfico, por meio da análise do mapa, e a identificação do atual país localizado na região da antiga Província Cisplatina. Essa abordagem propicia o desenvolvimento de aspectos da Competência específica de Ciências Humanas 7.
A abdicação de dom Pedro um
A partir de 1830, surgiram diversas revoltas populares contra o govêrno em regiões como Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro.
Na tentativa de reduzir a oposição e melhorar sua imagem, dom Pedro um realizou uma série de viagens pêlas províncias do Império, mas em muitos locais foi recebido pêla população com portas e janelas fechadas, como fórma de protesto. No Rio de Janeiro, em 1831, a comunidade portuguesa decidiu realizar festejos para recepcionar o imperador, mas os brasileiros saíram às ruas para confrontá-la com pedras e garrafas. êsse conflito ficou conhecido como a Noite das Garrafadas. Depois disso, houve outras manifestações da população contra o govêrno.
Isolado, sem apôio popular e das elites brasileiras, dom Pedro um abdicou do trono em nome de seu filho, em 7 de abril de 1831.
Representação de dom Pedro um entregando a políticos do Rio de Janeiro a carta de abdicação.
Questão 2.
Qual foi a fórma encontrada por dom Pedro um para melhorar a sua imagem perante a população brasileira? Essa medida foi efetiva?
Respostas e comentários
Questão 2. Resposta: Dom Pedro um viajou por diversas regiões do Império. Essa medida não foi efetiva pois êle foi recebido em muitos lugares com portas e janelas fechadas como fórma de protesto. Ao retornar à capital Rio de Janeiro, foi recebido com pedras e garrafas atiradas pêla população.
- sôbre a Noite das Garrafadas, comente com os alunos que, como consequência dêsse movimento, o imperador nomeou o Ministério dos Marqueses, composto apenas por brasileiros. Entretanto, isso não diminuiu os ânimos do povo, que protestava contra o govêrno. Sem apôio político ou militar, dom Pedro um renunciou em favor de seu filho, que ainda era criança.
- Ao trabalhar a questão 2, aproveite para comentar com os alunos o fato de que o assassinato do jornalista italiano Líbero Badaró, em novembro de 1830, gerou forte comoção no Brasil, pois Badaró era uma importante figura da imprensa, defensor do liberalismo e crítico da monarquia e dos acontecimentos políticos do período. A falta de interêsse do imperador no caso incentivou a mobilização dos grupos liberais mais radicais e contribuiu para desgastar ainda mais sua imagem.
Atividades
Faça as atividades no caderno.
Organizando os conhecimentos
- Com base no que você estudou neste capítulo, é possível afirmar que a independência do Brasil alterou profundamente a estrutura econômica e social do país? Justifique sua resposta e procure citar alguns exemplos para defender o seu argumento.
- Quais foram as principais diferenças entre a independência do Brasil e de outros países da América Latina?
- A Constituição de 1824 apresentou alguma mudança em relação ao sistema escravista? Explique.
- O que foi a Confederação do Equador? De que maneira o govêrno imperial reagiu a ela?
- Quais foram os principais fatores que contribuíram para a crise do Primeiro Reinado?
- O que foi a Noite das Garrafadas?
Aprofundando os conhecimentos
7. O texto a seguir, da historiadora Isabel Lustosa, apresenta um panorama sôbre o reinado de dom Pedro um. Interprete e analise a opinião da autora e, depois, responda às questões.
reticências
Os nove anos de reinado de dom Pedro um foram anos de divisão do país, entre os portugueses aqui estabelecidos e os naturais; divisão de ideais, entre os que apostavam num modêlo mais liberal (com suas numerosas variações) e os que preferiam a fórma absolutista. Dom Pedro viveu aqueles anos também dividido. Ora sua pouca cultura, que era basicamente liberal, o atraía para o lado daqueles, ora o seu temperamento autoritário e a tradição de sua dinastia o impulsionavam no sentido do absolutismo. Ora o seu amor à terra natal em que crescera e que o adotara o fazia brasileiro, ora a sua fidelidade à pátria onde nascera e à história à qual estava relacionada a da sua dinastia o fazia português. reticências
LUSTOSA, Isabel. Donaponto Pedro um: um herói sem nenhum caráter. São Paulo: Companhia das Letras, 2006. página 172173. (Coleção Perfis Brasileiros).
a . Segundo a autora, como foi caracterizado o Primeiro Reinado?
Respostas e comentários
1. Resposta nas orientações ao professor.
2. Resposta: Espera-se que os alunos identifiquem as principais diferenças, entre elas o fato de que no Brasil não houve fragmentação do território e foi adotada a monarquia como sistema de govêrno.
3. Resposta: Não. A Constituição de 1824 não menciona os escravizados, o que corresponde a um reconhecimento implícito da manutenção do sistema escravista vigente na época.
4. Resposta: Foi um movimento de cunho republicano que instaurou, temporariamente, uma república na região. êle foi fortemente reprimido pêlas tropas do govêrno, que realizou prisões, perseguições e execuções de envolvidos.
5. Resposta: Desvalorização das exportações brasileiras, confisco do ouro brasileiro para Portugal (por dom João seis), Guerra da Cisplatina e tensões sociais.
6. Resposta: Uma revolta popular que ocorreu no Rio de Janeiro, em 1831, em oposição à celebração da comunidade portuguesa ao imperador do Brasil. Essa revolta destacou a falta de apôio das elites e da população brasileira ao imperador, estimulando sua abdicação ao trono.
7. a) Resposta: Segundo a autora, o Primeiro Reinado foi caracterizado pêla divisão do país entre portugueses e brasileiros e entre um modêlo de govêrno liberal, e um modêlo absolutista de govêrno.
- Por abordar as diferenças entre os processos de independência ocorridos no Brasil e nos demais países da América Latina, a atividade 2 propicia o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero oito agá ih um três.
- As questões 1, 4, 5 e 7, ao tratarem das transformações das estruturas sociais, econômicas e políticas do Brasil, como a crise do Primeiro Reinado e o processo de independência, favorecem o trabalho com a Competência específica de História 1.
- Já a atividade 3 possibilita aperfeiçoar a habilidade ê éfe zero oito agá ih um cinco, uma vez que os alunos precisam analisar o equilíbrio de fôrças envolvido na manutenção, ou não, do sistema escravista na outorga da Constituição de 1824.
- A habilidade ê éfe zero oito agá ih um seis pode ser abordada na realização da atividade 6, que propõe que os alunos pesquisem os nomes de duas personalidades inscritas no Livro dos heróis e heroínas da Pátria, o que contribui para que êles as reconheçam como parte do movimento contestatório ao poder centralizado então vigente.
Resposta
1. A declaração de independência do Brasil com relação à metrópole não alterou profundamente a estrutura econômica e social do país. O sistema de escravidão, por exemplo, foi mantido até 1888, contribuindo para perpetuar a grande desigualdade social presente desde a época colonial. O sistema de govêrno adotado no Brasil foi a monarquia constitucional, exercido com grande autoritarismo por dom Pedro um, que fez uso constante do Poder Moderador para centralizar a autoridade em suas mãos. Dessa maneira, as elites regionais continuaram a ter pouca autonomia, assim como ocorria na colônia. Além disso, o Brasil manteve sua subordinação econômica com relação à Inglaterra ao renovar o Tratado de Comércio e Navegação, em 1827.
- Como era a postura do imperador diante dêsse contexto histórico?
- Cite uma medida tomada por dom Pedro um que representa sua tendência autoritária. Depois, explique brevemente por que essa medida pode ser considerada autoritária.
- No Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, como estudamos no tópico sôbre a Confederação do Equador, além do nome de Bárbara Pereira de Alencar, há a inscrição de diversas outras personalidades, como Tiradentes, Frei Caneca, Zumbi dos Palmares, Sepé Tiaraju, Ana Néri etcétera Faça uma pesquisa sôbre êsse documento e escolha dois outros nomes inscritos: uma personalidade feminina e outra masculina. Depois, escreva um texto em seu caderno utilizando as informações encontradas sôbre elas, incluindo dados como data e local de nascimento e morte, atuação, data da inscrição, entre outras. Por fim, compartilhe as informações com os colegas de turma.
- A litogravura reproduzida a seguir foi feita por Jean Batísti debrê e constitui uma representação de importantes aspectos do Império brasileiro. Analise a imagem com atenção e identifique cada um dos elementos indicados por números. Depois, realize as atividades.
Respostas e comentários
7. b) Resposta: O imperador adotou uma postura ambígua, tomando medidas que por vezes apoiavam um dos grupos e em outros momentos, apoiavam o outro.
7. c) Resposta: Um exemplo de medida autoritária empreendida por dom Pedro um foi a dissolução da Assembleia Constituinte e o fato de êle ter outorgado a Constituição de 1824. Os alunos podem citar também o papel do Poder Moderador, que dava amplos poderes ao imperador.
8. Resposta nas orientações ao professor.
Resposta
8. Resposta pessoal. Estabeleça o prazo que julgar necessário para a devolução dos resultados da pesquisa e, se for conveniente, ela pode ser realizada na biblioteca ou na sala de informática da escola. Na data da entrega, incentive os alunos a compartilhar o que descobriram e aproveite para verificar se êles perceberam que há poucos nomes de mulheres nesse livro. Isso se deve, principalmente, ao fato de o Brasil ter um histórico patriarcal, com uma sociedade centrada no homem, o que não favoreceu a emergência de “heroínas”. Entretanto, mais recentemente, nomes de mulheres têm sido aprovados para compor êsse panteão.
• As atividades 8 e 9 favorecem o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero oito agá ih um cinco, uma vez que os alunos são levados a perceber a existência dos grupos sociais que exerciam e disputavam o poder na época do Império, além dos sujeitos excluídos socialmente.
a . Copie a tabela a seguir em seu caderno e preencha-a com os números correspondentes, indicados na pintura anterior.
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Foram representados elementos característicos da brasilidade, como frutas tropicais. |
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A exaltação do patriotismo e da nacionalidade pode ser percebida nos elementos em verde e amarelo, em destaque na imagem. |
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A população foi representada ao redor do Império, portando seus instrumentos de trabalho. |
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Representação personificada do Império, que aparece como figura central da imagem portando um escudo e uma espada (poder militar), uma coroa (poder político) e a Constituição (lei). |
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Setores militares foram representados na imagem, buscando evidenciar seu apoio ao Império. |
- A imagem anterior é uma representação de caráter apologético, ou seja, que apresenta conceitos, ideias ou símbolos com a finalidade de exaltar algo ou alguém. Você conhece outros tipos de obras apologéticas? Como elas são? O que pretendem exaltar? Converse com os colegas.
10. Analise a imagem ê o texto a seguir e, depois, responda às questões em seu caderno.
Respostas e comentários
9. a) Resposta: 3, 1, 5, 2, 4.
9. b) Resposta pessoal. Oriente os alunos a explicarem por que interpretam as obras citadas como apologéticas.
• A atividade 10 possibilita a abordagem da Competência específica de História 3, visto que, por meio de um documento histórico, os alunos vão elaborar hipóteses e interpretações sôbre um contexto histórico específico, ou seja, a Proclamação da Independência no Brasil.
reticências
Com tantas mitologias reunidas, o império surgiria como símbolo da união territorial dêsse país de proporções continentais, e a realeza como a melhor saída (possível) para evitar a fragmentação política e territorial. Na visão das elites locais, apenas a figura de um rei uniria êsse país gigantesco, marcado por profundas diferenças internas. Mas o novo monarca continuava a ser português de origem, e os símbolos da pátria, igualmente. Basta lembrar as côres e o escudo da realeza que permaneceram na bandeira nacional, ou a serpe bem disposta no centro – antigo símbolo dos Bragança, ela representava uma espécie de dragão alado e simbolizava a fôrça da dinastia. reticências
Chuárquis, Lilia Moritz; istárlin, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. página 224.
- Faça uma pesquisa a respeito dos elementos representados na bandeira imperial e explique seus significados.
- Considerando o contexto de proclamação da Independência do Brasil, qual era a importância da mudança de bandeiras?
- De acôrdo com o texto, por que os elementos da bandeira do Brasil independente revelavam um problema?
11. Leia a seguir um trecho da Constituição de 1824 e, depois, responda às questões em seu caderno. Atenção: foi mantida a mesma grafia do documento original, de 1824.
reticências
Artigo 10. Os Poderes Politicos reconhecidos pêla Constituição do Imperio do Brazil são quatro: o Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial.
reticências
Do Poder Moderador.
Artigo 98. O Poder Moderador é a chave de toda a organisação Politica, e é delegado privativamente ao Imperador, como Chefe Supremo da Nação, e seu Primeiro Representante, para que incessantemente vele sôbre a manutenção da Independencia, equilibrio, e harmonia dos mais Poderes Politicos.
reticências
BRASIL. Constituição Política do Império do Brazil (de 25 de março de 1824). Disponível em: https://oeds.link/iGpnKQ. Acesso em: 31 março 2022.
- Na Constituição de 1824, qual é a divisão dos poderes no Estado brasileiro? Havia independência entre êles?
- De acôrdo com o Artigo 98, qual é a função do Poder Moderador?
- Qual é a diferença entre a divisão dos poderes da Constituição de 1824 e da atual Constituição brasileira? Pesquise qual é a importância dessa diferença e converse com os colegas sôbre isso.
Respostas e comentários
10. a) Resposta: O verde representava a tradição da Casa dos Bragança; o amarelo, a Casa de Habsburgo-Lorena; o losango era uma homenagem de dom Pedro um a Napoleão; e o brasão monárquico está sôbre as plantas brasileiras (café e tabaco) e as armas imperiais.
10. b) Resposta pessoal. Espera-se que os alunos compreendam a importância da simbologia no movimento de ruptura com a metrópole, sendo a bandeira nacional uma fórma de representar essa ruptura, com novos símbolos e significados.
10. c) Resposta: Porque elementos faziam referência aos Bragança, família real portuguesa. A independência com a manutenção de um sistema monárquico se mostrou um problema, em especial pêla manutenção de um rei cuja origem não só era portuguesa, mas também da família real que subjugava o Brasil até então, o que implicou em uma ruptura formal, porém não estrutural.
11. a) Resposta: Os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário tinham suas próprias instâncias de atuação e estavam todos subordinados ao Poder Moderador, exercido exclusivamente pêlo imperador.
11. b) Resposta: Cabia a êsse poder ordenar a atuação dos demais poderes em busca de um equilíbrio, vetando e priorizando decisões e até mesmo impondo algumas de suas prioridades, com o objetivo de manter a independência.
11. c) Resposta: A atual Constituição brasileira garante a divisão dos poderes apenas em Executivo, Legislativo e Judiciário, não há o Poder Moderador, como na Constituição de 1824. Assim, os três poderes são independentes, o que contribui para diminuir as chances de haver governos autoritários no país.
• A atividade 11 propicia o desenvolvimento da competência ê éfe zero oito agá ih um cinco, pois, com base na análise crítica de um trecho da Constituição de 1824, os alunos poderão identificar e avaliar as fôrças políticas durante o Primeiro Reinado.
O tema é reticências
Saúde
Higiene e saúde no Brasil Império
Estudar a história do cotidiano no Brasil é uma boa maneira de entendermos como adquirimos ou desenvolvemos certos hábitos e costumes em nosso dia a dia. Por exemplo, você sabia que no século dezenove as pessoas que viviam no país não tinham o hábito de tomar banho diariamente? Que nas ruas não havia sistema de esgôto e nas moradias não havia água encanada? A situação do saneamento e da higiene no Brasil era muito diferente. Para se ter uma ideia, os vasos sanitários com descarga foram inventados em 1884, mas só chegaram ao Brasil em 1910.
O relato a seguir, do viajante europeu Charles , que veio à cidade do Rio de Janeiro no século dezenove, descreve um pouco essa situação.
No interior das casas do Rio acha-se uma tina destinada a receber todas as imundícies e refugos, que, em alguns casos, é levada e esvaziada diariamente, noutros somente uma vez por semana. Se acontece desabar um súbito aguaceiro, lógo surgem das portas barris e despeja-se-lhes o conteúdo em plena rua, deixando-se que a enxurrada o leve. Nas casas em que não se usa dêsses barris, toda espécie de detrito é atirada no pátio, formando a montoeira mais repugnante de que é possível uma imaginação limpa fazer ideia. E ali fica, ajudando a criar insetos e originando doenças, a espera de que as pesadas chuvas do trópico a levem. reticências
BUENO, Eduardo. Passado a limpo: história da higiene pessoal no Brasil. São Paulo: Gabarito de Marketing Editorial, 2007. página 39.
Respostas e comentários
Objetivos
- Conhecer os hábitos de higiene no Brasil do século dezenove.
- Identificar os problemas e as consequências que podem resultar da falta de higiene.
- O tema contemporâneo transversal Saúde é trabalhado nesta seção com o estudo dos hábitos de higiene da população urbana brasileira durante o período do Império.
- O conteúdo da seção dialoga com a Competência geral 10, uma vez que propõe alguns questionamentos sôbre a saúde, que permitem aos alunos agir coletivamente com responsabilidade, buscando soluções que possam contribuir para a qualidade de vida das pessoas.
- Esta seção possibilita um trabalho em parceria com o professor do componente curricular de Ciências. Converse com os alunos sôbre algumas doenças que ainda hoje afetam a população e que se relacionam com a falta de higiene, sendo causadas pêla contaminação da água e de alimentos. Promova uma articulação com a saúde pública, abordando a falta de higiene e saneamento básico e destacando a necessidade de investimentos governamentais em infraestrutura.
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Hepatite A |
Doença caracterizada por inflamação viral. |
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Leptospirose |
Infecção bacteriana transmitida por animais roedores. |
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Amebíase |
Doença causada pela contaminação por protozoários. |
A importância dos hábitos de higiene
O pouco cuidado com a higiene na época do Brasil Império causou vários problemas de saúde, principalmente aos moradores das cidades onde havia grande concentração de pessoas. Muitos dêsses hábitos provocaram epidemias de doenças, como a peste bubônica, a cólera e a febre amarela. Por isso, o Rio de Janeiro, capital do Império na época, ficou conhecido pelos estrangeiros como o “túmulo dos viajantes”.
Com o passar dos séculos, a população pôde ter acesso a saneamento básico, com água encanada e sistema de esgôto, e a conhecimentos sôbre hábitos de higiene e saúde.
Atualmente, sabemos da importância da higiene pessoal, como os banhos diários, a escovação dos dentes, o hábito de lavar as mãos e de cortar as unhas. Os hábitos de higiene como preservam a saúde do corpo e proporcionam melhorias na qualidade de vida das pessoas.
Os moradores das casas costumavam jogar o conteúdo dos penicos pêla janela. Para a sujeira não atingir as pessoas na rua, antes de despejar o conteúdo pêla janela, deveria se anunciar “Água vai!” três vezes.
Agora, responda às questões a seguir.
1. Por que a cidade do Rio de Janeiro era conhecida pelos estrangeiros como o “túmulo dos viajantes”?
2. Dos antigos exemplos de falta de higiene citados, existe algum que ainda é um problema na atualidade? O que poderia ser feito para combatê-lo?
3. Além da higiene, quais outros fatores são importantes para preservar a saúde e manter a qualidade de vida das pessoas? Converse com os colegas e produza um texto coletivo sôbre as principais ideias discutidas.
4. Com base no texto produzido, responda: como posso incluir no meu cotidiano novos hábitos para melhorar minha saúde e qualidade de vida?
Respostas e comentários
Questões 1 a 4. Respostas nas orientações ao professor.
Respostas
1. O Rio de Janeiro era conhecido entre os viajantes como “túmulo dos viajantes”, por causa das más condições de higiene que provocavam a morte e uma série de epidemias.
2. Os alunos podem citar, por exemplo, a falta de sistemas de saneamento básico em algumas cidades; o costume de jogar rejeitos em locais inadequados (como em calçadas e bueiros ); o consumo de água sem tratamento; o hábito de não tomar banho diariamente etcétera
3. Resposta pessoal. Possível resposta: Os alunos poderão citar a prática de esportes; os exercícios que visam ao equilíbrio e à saúde mental; as atividades de lazer e cultura; as práticas que envolvam convívio social.
4. Resposta pessoal. Espera-se que os alunos reflitam a respeito das diferentes práticas de saúde e bem-estar, relacionando-as com sua realidade, com o objetivo de se reposicionarem com relação a determinadas práticas de seu dia a dia.
Metodologias ativas
Se possível, implemente a metodologia ativa de storytelling. Para isso, auxilie os alunos a realizar a contação de histórias em que elementos primordiais, como personagem, ambiente, conflito e mensagem principal, são estrategicamente construídos, de fórma a transmitir uma mensagem. A história poderá ter como tema a questão da higiene e saúde no Brasil Império e envolver os problemas vivenciados nas ruas e nas habitações do Rio de Janeiro do século dezenove.
Para isso, forme grupos e reserve um momento da aula para os alunos organizarem o roteiro, as personagens e a fórma de narrar a história. Se julgar conveniente, peça-lhes que realizem essa etapa da atividade em casa e depois a levem pronta para a próxima aula.
Estabeleça um tempo máximo para a contação de cada história (3 a 5 minutos, por exemplo).
Durante a atividade, avalie se os elementos da história contada estão de acôrdo com o contexto e o período histórico estudado. Fique atento a possíveis incorreções, lacunas e anacronismos na narrativa e faça as correções necessárias.
O que eu estudei?
Faça as atividades em uma folha de papel avulsa.
- Os eventos a seguir se referem aos conteúdos estudados nessa unidade. Organize-os em ordem cronológica e acrescente o ano de cada um deles, construindo uma linha do tempo.
- Proclamação da Independência
- Revolução Pernambucana
- Conjuração Mineira
- Chegada da família real ao Brasil
- Revolução Liberal
- Conjuração Baiana
- Abdicação de dom Pedro um
- Primeira Constituição do Brasil
Versão adaptada acessível
1. Os eventos a seguir se referem aos conteúdos estudados nesta unidade. Organize-os em uma lista, seguindo a ordem cronológica, e acrescente o ano de cada um deles.
Orientação para acessibilidade
1. Respostas: Conjuração Mineira (1789); Conjuração Baiana (1798); Chegada da família real ao Brasil (1808); Revolução Pernambucana (1817); Revolução Liberal (1820); Proclamação da Independência (1822); Primeira Constituição do Brasil (1824); Abdicação de dom Pedro I (1831).
2. Leia o texto a seguir e responda às questões.
Não fosse a pressão vinda de Portugal, Dom João 6º podia muito bem ir ficando no Brasil. Mas o descontentamento por lá com a ausência da família real era tamanho que havia risco inclusive para a continuidade da dinastia.
“êle foi obrigado a voltar”, enfatiza Rezzutti. “Em 1820, estourou em Portugal a Revolução do Pôrto, que acabou com o absolutismo do rei de Portugal, instituiu as côrtes constitucionais portuguesas, que deveriam dar uma constituição, a primeira do reino, e exigiu o retôrno da côrte para Portugal. Segundo o manifesto produzido pelos revoltosos, êles estavam cansados de Portugal ter passado a ser tratada como uma colônia, com todos os assuntos tendo que ser resolvidos no Brasil junto à côrte, que estava instalada ali desde 1808.”
reticências
VEIGA, Edison. Há 200 anos, Dom João 6º voltava a Portugal e, sem querer, abria caminho para a independência do Brasil. bê bê cê News, 24 abril 2021. Disponível em: https://oeds.link/nWLTh2 Acesso em: 1º abril 2022.
- Explique o contexto da vinda da côrte Portuguesa ao Brasil.
- Durante a permanência da côrte no Brasil, quais foram as principais mudanças políticas e econômicas para o país?
- Qual foi a conjuntura que, de acôrdo com o texto, obrigou o retôrno da côrte a Portugal?
Respostas e comentários
1. Respostas: Conjuração Mineira (1789); Conjuração Baiana (1798); Chegada da família real ao Brasil (1808); Revolução Pernambucana (1817); Revolução Liberal (1820); Proclamação da Independência (1822); Primeira Constituição do Brasil (1824); Abdicação de dom Pedro um (1831).
2. a) Resposta: Os alunos devem relacionar o movimento ao período da Expansão Napoleônica e à ameaça à soberania portuguesa.
2. b) Resposta: Entre as principais mudanças estão a abertura dos portos, a urbanização do Rio de Janeiro e o crescimento da atividade comercial interna, a fundação do Banco do Brasil e a elevação do Brasil a Reino Unido de Portugal e Algarves.
2. c) Resposta: A insatisfação da população portuguesa com a distância do monarca e com o status ao qual o Brasil, anteriormente colônia, alcançou por conta da residência da côrte no Rio de Janeiro. A Revolução Liberal e a derrubada do poder absoluto reduziram o poder de dom João seis e exigiram seu retôrno à metrópole para defender seus direitos e seu poder.
1. Objetivo
• Esta atividade permite aos alunos analisar a cronologia de diversos fatos históricos, como as disputas políticas, bem como a diversidade social e regional das rebeliões e dos movimentos contestatórios ao poder centralizado durante o Primeiro e Segundo Reinados, favorecendo as habilidades ê éfe zero oito agá ih um cinco e ê éfe zero oito agá ih um seis.
Como proceder
• Caso algum aluno tenha dificuldade para realizar esta atividade, construa uma linha do tempo no quadro, de modo a fomentar a retomada dos fatores-chave do período abordado, incentivando a identificação dos acontecimentos vivenciados e a organização em ordem cronológica.
2. Objetivo
• Esta atividade permite aos alunos refletir sôbre a organização política e social no Brasil, desde a chegada da côrte portuguesa até seus desdobramentos para a história política do país, permitindo, assim, o trabalho com a habilidade ê éfe zero oito agá ih um dois.
Como proceder
• Nesta atividade, caso algum aluno tenha dificuldade, instigue a reflexão sôbre o contexto da expansão napoleônica como fator crucial para a transferência da côrte portuguesa, que causou transformações profundas para o Brasil, tanto no aspecto econômico quanto social e politicamente. Retome aspectos da Revolução Liberal do Pôrto, que eclodiu em Portugal em 1820, anotando na lousa as principais palavras-chave relacionadas ao conteúdo.
- sôbre o processo de independência política do Brasil, copie a alternativa correta.
- Quando a independência do Brasil foi proclamada por dom Pedro um em 1822, ela foi imediatamente reconhecida pêla antiga metrópole, Portugal.
- O episódio conhecido como Dia do Fico, em 1822, teve grande importância, pois favoreceu a ruptura com Portugal por meio da expulsão de tropas portuguesas que não eram leais a dom Pedro um e da criação de um novo ministério, por exemplo.
- A Revolução Pernambucana foi uma revolta que reuniu somente pessoas da elite brasileira que estavam descontentes com os privilégios políticos e econômicos dos portugueses na Colônia.
- A Revolução do Pôrto foi uma revolta que ocorreu na região Norte do Brasil e reivindicava o retôrno de dom João seis de Portugal e a elaboração de uma nova Constituição.
- Confira a imagem a seguir e, depois, responda à questão.
• Quais foram as motivações que levaram à ação anunciada por dom Pedro na carta escrita por êle?
Respostas e comentários
3. Resposta: Alternativa b.
4. Resposta: A crise econômica do Brasil somada ao envolvimento do Brasil na Guerra da Cisplatina, à oposição da população brasileira (populares e elite), à relação entre o monarca e a família real portuguesa e às obrigações que assumiu junto à côrte portuguesa.
3. Objetivo
• Esta atividade permite aos alunos refletir sôbre aspectos do processo de independência do Brasil, permitindo, assim, o trabalho com a habilidade ê éfe zero oito agá ih um um.
Como proceder
• Caso algum aluno tenha dificuldade para identificar a resposta correta, ajude-o a interpretar as informações de cada alternativa, destacando possíveis incorreções em cada uma delas. Assim, a atividade pode ser resolvida por meio da eliminação das alternativas incorretas.
4. Objetivo
• Esta atividade permite aos alunos elaborar questionamentos, hipóteses e argumentos com relação a um documento inserido em um contexto histórico específico, permitindo o trabalho com a Competência específica de História 3.
Como proceder
• Nesta atividade, incentive os alunos a relembrar as tensões políticas, econômicas e sociais que levaram à abdicação de dom Pedro um. É possível fazer perguntas a êles sôbre o contexto anterior ao ato que marcou o fim do Primeiro Reinado e inserir palavras-chave no quadro para instigar a memória dos alunos. Aproveite êsse recurso para organizar um mapa mental com os principais elementos que levaram à abdicação de dom Pedro um e peça- -lhes que os copiem no caderno.
Glossário
- Outorgar
- : instituir; conceder.
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- Pano de boca
- : refere-se à cortina que cobre a frente do palco no teatro.
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