UNIDADE 1 Brasil República
A virada do século dezenove para o vinte foi marcada por acontecimentos que determinaram novos rumos para a sociedade brasileira. Foi nessa época, por exemplo, que o Brasil deixou de ser um Império e tornou-se uma República.
Nesta unidade, vamos estudar como a urbanização, as novidades tecnológicas e os ideais de modernidade transformaram o cotidiano de parte da população do país.
Iniciando a conversa
- Do século dezenove para o século vinte, várias cidades brasileiras foram modernizadas. Seguindo padrões europeus, as ruas foram ampliadas e pavimentadas, permitindo, assim, a circulação dos primeiros automóveis. Procure identificar esses elementos na foto.
- Na avenida retratada, percebe-se a presença predominante de homens. Você sabe por quê? Converse com os colegas sôbre isso.
- O que é uma república? Converse com os colegas sôbre as características dêsse sistema político implantado no Brasil no final do século dezenove.
Agora vamos estudar...
- as transformações que ocorreram no Brasil durante os primeiros anos da República;
- as principais mudanças econômicas, sociais e culturais vivenciadas pêla população do país nesse período;
- as mobilizações sociais ocorridas no campo e nas cidades nesse período.
CAPÍTULO 1 República: os primeiros anos
Desde o final do século dezenove, fatores políticos, econômicos, sociais e culturais acarretaram grandes transformações na sociedade brasileira. Um dêsses fatores foi a expansão da cafeicultura no Brasil. Nessa época, o café tornou-se o nosso principal produto de exportação, o que favoreceu a formação de uma oligarquiaglossário cafeeira na atual Região Sudeste do Brasil.
A Proclamação da República
Nesse período, os grandes cafeicultores buscavam maior participação política e estavam insatisfeitos com o govêrno monárquico. êles criticavam abertamente o imperador dom Pedro dois e defendiam a implantação de uma república no Brasil.
Além disso, com a participação do Brasil na Guerra do Paraguai (1864-1870), o país ficou endividado e o govêrno foi obrigado a tomar empréstimos estrangeiros, o que gerou um aumento dos impostos. Os militares, por sua vez, saíram da guerra com grande prestígio e também passaram a exigir maior participação política.
Assim, com o apôio da oligarquia cafeeira, o marechal Deodoro da Fonseca liderou grupos de militares que simpatizavam com as ideias republicanas e, no dia 15 de novembro de 1889, proclamou a República no Brasil. O país, então, passou a ser governado por um presidente, e não mais por um imperador.
A consolidação do poder republicano
Após a Proclamação da República, foi instituído um govêrno provisório (1889-1891) sob a liderança de Deodoro da Fonseca. êsse govêrno tinha como objetivos consolidar o sistema republicano, realizar eleições para presidente da República e convocar uma Assembleia Constituinte para elaborar uma nova Constituição.
Principais características da Constituição de 1891
A primeira Constituição republicana foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891 e, entre diversas leis, garantia:
- maior autonomia às províncias, que passaram a se chamar estados;
- o sistema presidencialista de govêrno;
- a divisão dos poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário;
- o direito de voto aos cidadãos brasileiros maiores de 21 anos. No entanto, mulheres, analfabetos, pessoas em situação de rua e soldados não podiam votar;
- a separação entre a Igreja e o Estadoglossário .
O jôgo de poderes
Os protagonistas do processo que levou à Proclamação da República não formavam um grupo coeso. Os militares e os políticos, divididos ideologicamenteglossário entre liberais e positivistas, tinham visões opostas de como organizar o poder.
Os adeptos do modêlo liberal, que esteve na base da Constituição aprovada, desejavam consolidar uma República federativaglossário , em que os estados teriam maior autonomia. Já os que seguiam o modêlo positivista, cuja maioria era de militares, defendiam um tipo de govêrno centralizado e ligado aos ideiais de modernização e de desenvolvimento.
O positivismo no Brasil
O positivismo foi um movimento filosófico que surgiu na Europa no comêço do século dezenove. O principal pensador positivista foi o filósofo francês Auguste Comte (1798-1857).
Comte afirmava que o verdadeiro conhecimento só poderia ser obtido por meios científicos. Por isso, o positivismo valorizava o pensamento racional e científico, em vez de explicações baseadas na subjetividade das pessoas ou exclusivamente na fé religiosa.
No Brasil, diversos políticos e militares seguiram a ideologia positivista. Seus princípios influenciaram a organização do Estado republicano, como a separação entre a Igreja e o Estado, a garantia da liberdade religiosa e a instituição do casamento civil. Além disso, o lema “O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim”, criado por Oguíste Comte, inspirou os dizeres da bandeira do Brasil.
A primeira eleição presidencial
A primeira eleição presidencial foi realizada excepcionalmente pelos membros do Congresso formado em 1890. Sendo assim, o primeiro presidente da República, Deodoro da Fonseca, não foi eleito pêlo voto direto e popular.
Ao assumir o cargo, Deodoro da Fonseca passou a enfrentar forte resistência dos membros do Congresso, que criticavam duramente o seu conservadorismo e a centralização do poder em suas mãos.
Na tentativa de manter-se no poder, êle dissolveu o Congresso em 3 de novembro de 1891, fato que acarretou muitas reações, como greves e uma revolta militar na Marinha. Impopular e sem apôio político, Deodoro renunciou vinte dias depois da dissolução do Congresso. O vice-presidente, o marechal Floriano Peixoto, assumiu, então, o poder.
Democracia para quem?
Embora a nova Constituição Federal tivesse características mais democráticas em relação à anterior, na prática, ela fortaleceu as oligarquias estaduais. Isso ocorreu porque o govêrno de cada estado passou a estabelecer as próprias políticas de cobrança de impostos e as próprias leis, desde que subordinadas à Constituição. Com maior liberdade para fazer uso do govêrno estadual a seu favor, as elites oligárquicas ampliaram ainda mais seu poder político e seu domínio econômico.
O direito das minorias
A Constituição de 1891 garantia o direito de voto a todos os cidadãos brasileiros maiores de 21 anos, exceto às mulheres, aos analfabetos, às pessoas em situação de rua e aos soldados. As eleições, nessa época, podiam ser facilmente manipuladas, pois o voto não era secreto, o que levou muitas pessoas a votar, sob ameaça, em determinados candidatos ou a vender seus votos em troca de favores ou bens de consumo.
A Constituição também não promoveu avanços nos direitos indígenas. Foram apenas reafirmadas as legislações já existentes, como a Lei Imperial norteº 601 de 1850, que dá ao govêrno o direito de usar terras desabitadas para a colonização dos indígenas.
Com relação aos afrodescendentes, nenhuma política foi criada para garantir sua participação e seu bem-estar social no novo sistema republicano. Após a abolição da escravidão, êsse grupo social continuou desamparado pêla falta de políticas de inclusão.
O poder das oligarquias
Floriano Peixoto governou de maneira autoritária, contrariando todas as fôrças políticas dos diferentes grupos no poder, principalmente dos liberais. êle depôs governadores, suprimiu duramente revoltas civis e militares e adotou medidas rígidas para combater a crise econômica vigente.
No final do mandato de Floriano Peixoto, o civil Prudente de Morais assumiu a presidência, dando início, em 1894, ao período histórico que ficou tradicionalmente conhecido como República Oligárquica, quando o Brasil foi governado por presidentes civis que eram aliados às oligarquias latifundiárias.
Essas oligarquias tinham grande poder econômico e político e, naquela época, influenciavam na escolha dos presidentes da República.
A política dos governadores
Para estabelecer um equilíbrio entre as fôrças políticas regionais e o poder federal, o presidente Campos Sales, eleito em 1898, comprometeu-se a apoiar as oligarquias, favorecendo-as e mantendo seus privilégios, desde que os governadores dos estados garantissem apôio ao presidente da República e a suas decisões políticas. Assim, foi estabelecida a política dos governadores, um acôrdo entre as oligarquias, os governadores dos estados e o poder federal.
A política do café com leite
Muitos governadores tinham o apôio dos grandes proprietários de terras, membros da oligarquia latifundiária. Também conhecidos como “coronéis”, esses latifundiários exerciam considerável poder e influência regional.
Durante as eleições, os coronéis manipulavam os resultados praticando o chamado voto de cabresto. Naquela época, o voto não era secreto e, por isso, era comum que os eleitores votassem nos candidatos indicados pelos coronéis para evitar represálias e também em troca de favores pessoais.
A fôrça política dos coronéis garantia a manutenção no poder dos representantes das principais oligarquias brasileiras.
Os estados de São Paulo e de Minas Gerais eram os mais ricos e populosos do Brasil na época. Os paulistas detinham o centro da produção cafeeira; já os mineiros, além de cafeicultores, eram grandes produtores de leite. Para garantir os polegadasteresses das oligarquias, foi estabelecida uma aliança entre o govêrno federal e os representantes dêsses dois estados, que ficou conhecida como política do café com leite (café para se referir aos paulistas e leite, aos mineiros). Com essa aliança, políticos mineiros e paulistas sucediam-se na presidência da República até o final da década de 1920.
Glossário
- Oligarquia
- : nesse sentido, pequeno grupo de pessoas que detém grande poder econômico e exerce forte influência no govêrno para defender os próprios interêssis.
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- Estado
- : nesse sentido, refere-se à instituição política que administra e governa uma nação.
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- Ideologia
- : conjunto de ideias ou valores referente a um indivíduo ou grupo.
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- República federativa
- : é um modêlo de Estado cuja nação é composta de diversos territórios autônomos (com suas próprias leis e govêrno), porém subordinados ao Estado.
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