UNIDADE 4 Autoritarismo e democracia no Brasil
Entre as décadas de 1930 e de 1960, houve grandes transformações no Brasil. A ascensão de regimes autoritários na Europa influenciou a política, a sociedade e a cultura brasileira.
Nesta unidade, vamos estudar como foi viver durante os períodos de ditadura e de democracia, e entender como esses sistemas interferiram na formação da nossa sociedade atual.
Iniciando a conversa
- O que as pessoas retratadas na foto estão reivindicando?
- Quais são as principais diferenças entre uma ditadura e uma democracia?
- Você acha que a participação popular é importante nas decisões políticas de um país? Com base em seus conhecimentos sôbre isso e em suas experiências, cite exemplos de como pode ser essa participação popular.
Agora vamos estudar...
- as características do autoritarismo no Brasil;
- a influência das ideologias de direita e de esquerda na política;
- a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial;
- aspectos culturais e sociais da década de 1950;
- projetos de desenvolvimento e de modernização no Brasil.
CAPÍTULO 7 O governo Vargas
As mudanças ocorridas na Europa e nos Estados Unidos no período entreguerras afetaram diretamente o Brasil. Houve uma drástica queda nas exportações de café e a desvalorização do produto, sobretudo após a crise econômica gerada pêla Quebra da Bolsa de Valores de Nova iórque, em 1929. êsse fato enfraqueceu as oligarquias cafeeiras, diminuindo sua influência política. Por outro lado, houve o fortalecimento de outros setores da economia, como a pecuária, cujo maior representante era o estado do Rio Grande do Sul, e a indústria, representada principalmente pêlo estado de São Paulo.
Mudanças políticas e econômicas no Brasil
Nas eleições presidenciais marcadas para março de 1930, o então presidente da República, uóshinton Luís, representante da oligarquia paulista, indicou a candidatura do governador de São Paulo, Júlio Prestes. Essa decisão contrariava o arranjo político estabelecido pêla política do café com leite, que previa o revezamento do exercício de poder na presidência da República entre paulistas e mineiros. Essa situação criou grande insatisfação entre os políticos mineiros, que passaram a fazer oposição ao govêrno.
Havia outros grupos que estavam insatisfeitos com a política vigente, entre êles os representantes do setor industrial e das oligarquias emergentes de estados como Rio Grande do Sul e Paraíba. êles se articularam e formaram a Aliança Liberal em 1929, com a indicação do político gaúcho Getúlio Dornelles Vargas para disputar as eleições para a presidência da República.
Em março de 1930, o candidato paulista Júlio Prestes venceu as eleições. Os membros da Aliança Liberal, porém, não reconheceram a legitimidade do pleito, afirmando que havia ocorrido fraude.
O fim da política do café com leite
Após as eleições presidenciais de 1930, as divergências entre govêrno e oposição se acirraram. O assassinato de João Pessoa, que havia sido candidato a vice-presidente de Getúlio Vargas nas eleições, agravou ainda mais a situação, levando à eclosão de um levante armado contra o govêrno.
Junto a setores descontentes do Exército, a Aliança Liberal se organizou para tomar o poder, dando início a um movimento armado que ficou conhecido como Revolução de 1930, cujo objetivo era depor o presidente uóshinton Luís para evitar a transmissão do cargo de Presidente da República a Júlio Prestes.
Com a vitória, a Aliança Liberal assumiu o poder e destituiu uóshinton Luís do cargo, encerrando o período conhecido como República Oligárquica.
O tenentismo
O tenentismo foi um movimento que surgiu no início da década de 1920 e reuniu militares engajados na atuação política. Seus membros reivindicavam melhores condições de trabalho, mais armamentos, instrução qualificada e aumento de salário para o Exército.
Os tenentes participaram de diversos movimentos contra os governantes da República Oligárquica, ao longo da década de 1920, e exerceram um importante papel na Revolução de 1930, apoiando os militares da Aliança Liberal.
O govêrno provisório
Após a Revolução de 1930, foi instalado um govêrno provisório sob a liderança de Getúlio Vargas. êle tomou várias medidas para centralizar o poder, como o fechamento do Congresso Nacional, a suspensão da Constituição de 1891 e a destituição dos governadores estaduais, os quais foram substituídos por interventores federais. Essas medidas desagradaram as elites paulistas, que defendiam uma maior autonomia política nos estados para favorecer seus interêssis econômicos.
A Revolução Constitucionalista
Insatisfeitos, os paulistas se organizaram na Frente Única Paulista, exigindo o fim do govêrno provisório e a elaboração de uma nova Constituição.
Após vários meses de manifestações, os paulistas conquistaram grande apôio popular. Em um dêsses confrontos contra as tropas do govêrno, quatro estudantes foram mortos, levando à eclosão da Revolução Constitucionalista, em 9 de julho de 1932.
Os conflitos duraram aproximadamente três meses e a Frente Única Paulista foi derrotada. Apesar disso, obteve do govêrno federal o compromisso de convocar eleições para uma Assembleia Constituinte.
A participação popular
A participação popular no movimento revoltoso paulista de 1932 foi fundamental para a resistência contra as fôrças do govêrno. Nesse contexto, destacou-se a chamada Legião Negra, composta exclusivamente de homens e mulheres afrodescendentes, que atuaram como soldados e enfermeiras voluntárias nas frentes de batalha.
Conhecidos como Pérolas Negras, muitos integrantes da Legião Negra participavam de movimentos sociais como a Frente Negra Brasileira, que lutava pelos direitos dos afrodescendentes e contra o preconceito em todo o Brasil.
Embora nem todos os integrantes da Frente Negra Brasileira fossem favoráveis às manifestações de 1932, grande parte deles via êsse conflito como uma luta pêla liberdade e contra o autoritarismo do govêrno provisório.
Com a Assembleia Nacional Constituinte, foi promulgada, em 1934, uma nova Constituição para o Brasil, que instituiu a Justiça do Trabalho, regulamentou a jornada de trabalho de oito horas, garantiu o voto secreto e o direito de voto às mulheres, além de estabelecer o ensino primário gratuito e obrigatório.
Nesse mesmo ano, Getúlio Vargas, que vinha governando por meio de decretos, foi eleito presidente da República por um período de quatro anos, dessa vez via voto indireto.
Partidos e movimentos políticos no Brasil
No Brasil, no início do século vinte, diversos movimentos e partidos políticos foram influenciados por ideologias políticas de origem europeia, como o nazismo, o fascismo e o comunismo.
Influência da direita
O fascismo, de origem italiana, e o nazismo, de origem alemã, influenciaram na formação da Ação Integralista Brasileira (á í bê ). Fundada em 1932, a á í bê era um partido político de direita ultraconservador, que defendia a centralização do poder e o autoritarismo do govêrno. êsse partido obteve grande apôio de setores empresariais e da classe média brasileira.
Influência da esquerda
No Brasil, as ideologias progressistas de esquerda já estavam presentes em muitos movimentos operários e no movimento sindical desde os primeiros tempos da República.
Sobretudo após a Revolução Russa, em 1917, seguidores e simpatizantes do socialismo e do comunismo passaram a se organizar, criando instituições e partidos políticos, como o Partido Comunista do Brasil (pê cê bê), fundado em 1922.
Uma das personalidades políticas de destaque da esquerda brasileira na época foi o militar Luís Carlos Prestes.
Luís Carlos Prestes liderou também o chamado Levante Comunista, ocorrido em 1935. Além de condenarem o caráter autoritário do govêrno, os membros do levante defendiam profundas reformas sociais, como a nacionalização de empresas estrangeiras e a reforma agrária.
O Estado Novo
Às vésperas das eleições presidenciais que seriam realizadas em 1938, Getúlio Vargas começou a elaborar estratégias para continuar no poder. No final de 1937, êle fraudou a descoberta do chamado Plano Cohen, suposto plano que pretendia tomar o poder de fórma violenta e implantar o comunismo no Brasil.
Usando a suposta ameaça comunista como pretexto e obtendo o apôio de políticos e militares, em 10 de novembro de 1937 Getúlio Vargas aplicou um golpe de Estado e cancelou as eleições.
Anos mais tarde, estudiosos descobriram que o Plano Cohen havia sido forjado pêlo próprio govêrno, em parceria com a á í bê , para criar um clima propício ao golpe.
Após o golpe, Getúlio Vargas anunciou a implantação do Estado Novo, adotando uma série de medidas autoritárias: fechou o Congresso Nacional, suspendeu a Constituição de 1934 e aboliu os partidos políticos. Em seguida, êle impôs uma nova Constituição, que apresentava caráter centralizador, aumentando o poder do presidente da República e reduzindo a autonomia dos estados.
Durante o Estado Novo, o govêrno interveio em diversos aspectos da vida dos brasileiros, como a economia, a educação, o trabalho e as comunicações. De acôrdo com a propaganda política da época, essa intervenção contribuía para manter a coesão entre os diferentes grupos sociais, fortalecendo a sociedade brasileira. Assim, Vargas procurava transmitir a mensagem de que somente um Estado forte e centralizado poderia promover o desenvolvimento do país.
Os meios de contrôle social
Durante a ditadura do Estado Novo, foram utilizados diversos meios de contrôle social, como a repressão, a censura e a propaganda. Assim, muitas pessoas que faziam oposição ao govêrno, entre elas políticos, artistas e intelectuais, foram presas, torturadas e/ou exiladas.
O poder da propaganda
Em 1939, foi criado o Departamento de Imprensa e Propaganda (Díp), que desempenhou papel fundamental na construção de uma imagem positiva de Getúlio Vargas. As propagandas eram veiculadas em diversos meios de comunicação, como programas de rádio, jornais, materiais didáticos e, também, em eventos cívicos. Por outro lado, o Díp também atuou na censura do rádio, da imprensa, do teatro e do cinema, restringindo a liberdade de expressão.
Converse com os colegas sôbre a questão a seguir.
Questão 1.
Qual a relação entre a imagem de Vargas reproduzida no material didático da década de 1940 e os meios de contrôle social estabelecidos durante o Estado Novo?
A regulamentação do trabalho
Clique no play e acompanhe a reprodução do Áudio.
Transcrição do áudio
[Narrador]
Getúlio Vargas e as leis trabalhistas
[Gustavo]
[tom animado]
Olá! Está começando mais um episódio do podcast “De olho na História”.
[Mariana]
[tom animado]
Sejam bem-vindos à nossa conversa.
[Gustavo]
[tom animado]
Hoje, vamos falar sobre o período da nossa história conhecido como Era Vargas.
[Mariana]
[tom animado]
E também sobre as primeiras leis trabalhistas brasileiras instituídas nesse período.
[Gustavo]
[tom explicativo]
O gaúcho Getúlio Vargas assumiu a presidência do Brasil logo após a Revolução de 1930 e a deposição do então presidente Washington Luís.
[Mariana]
[tom explicativo]
Naquele momento, foi instalado um governo provisório, que durou até 1934, quando Vargas foi eleito presidente por voto indireto.
[Gustavo]
[tom explicativo]
Na época, a maioria da população brasileira era privada da condição de cidadão, pois a Constituição de 1891 impedia a participação política de analfabetos e mulheres, por exemplo.
[Mariana]
[tom explicativo]
Com mais de 80% da população iletrada, a política era exercida por uma pequena parcela, representada pela elite.
[Gustavo]
[tom explicativo]
Além disso, os trabalhadores eram privados de diversos benefícios que conhecemos hoje, como férias remuneradas e décimo terceiro salário, pois a Constituição de 1891 não apresentou nenhum avanço no que diz respeito a esses direitos.
[Mariana]
[tom explicativo]
Ao contrário, os protestos e as greves organizados por trabalhadores, para reivindicar melhorias como redução na jornada de trabalho e melhores salários, eram violentamente reprimidos pelo Estado.
[Gustavo]
[tom explicativo]
Mesmo assim, as lutas desses operários foram fundamentais para conquistar direitos. Na década de 1930, por exemplo, Getúlio Vargas criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e, a partir daí, uma série de leis trabalhistas começou a ser instituída.
[Mariana]
[tom explicativo]
Vargas também promulgou a Constituição de 1934, regulamentando a jornada de trabalho de oito horas, garantindo o voto secreto e o direito de voto das mulheres, além de estabelecer o ensino primário gratuito e obrigatório.
[Gustavo]
[tom explicativo]
Mas uma das mais importantes medidas para o avanço nas leis trabalhistas foi instaurada em plena ditadura do Estado Novo. Em 1943, Vargas criou a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. Essa legislação garantiu direitos importantes, como salário mínimo com correção regular, férias remuneradas, jornada de trabalho de oito horas e pagamento de horas extras.
[Mariana]
[tom explicativo]
Houve também a instituição da carteira de trabalho, da previdência social, do descanso semanal remunerado, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e de regras para o trabalho infantil e feminino.
[Gustavo]
[tom explicativo]
Ainda houve a regulamentação dos sindicatos, e cada categoria profissional deveria ter sua agremiação. Mas, para serem reconhecidos, os sindicatos deveriam estar vinculados ao Estado, o que ampliava o controle do governo sobre os trabalhadores.
[Mariana]
[tom explicativo]
Até hoje, a CLT é considerada um dos maiores avanços no que diz respeito aos direitos trabalhistas no país. Mas isso não significa que ela não teve suas contradições, não é, Gustavo?
[Gustavo]
[tom explicativo]
Com certeza, Mariana. A gente não pode esquecer que a legislação trabalhista, previdenciária e sindical proposta por Vargas era voltada apenas para os trabalhadores urbanos, que já vinham reivindicando seus direitos.
[Mariana]
[tom explicativo]
É verdade. Isso significa que os trabalhadores rurais – que compunham a maioria da mão de obra na época – e os trabalhadores autônomos e domésticos não foram contemplados por essas leis. Para se ter uma ideia, em 1940, nove em cada dez trabalhadores se dedicavam a atividades no campo.
[Gustavo]
[tom explicativo]
Pois é, e, apesar das muitas conquistas sociais, no governo Vargas, foram colocados em prática diversos mecanismos de controle e repressão. Além de os sindicatos terem perdido sua autonomia, pessoas que faziam oposição ao governo foram presas, torturadas ou exiladas.
[Mariana]
[tom explicativo]
Com um caráter fortemente populista, Vargas afirmava em seus discursos que seu governo não havia desencadeado conflitos ideológicos nem transformado “o Estado em senhor absoluto e o trabalhador em escravo”.
[Gustavo]
[tom explicativo]
Só que, na verdade, o que o governo Vargas fez foi reprimir toda tentativa de organização dos trabalhadores fora do controle do Estado. Além de sufocar violentamente a atuação dos membros do Partido Comunista, colocado na ilegalidade durante seu governo.
[Mariana]
[tom de encerramento]
Bem, chegamos ao final deste episódio. Sugiro que vocês pesquisem mais sobre a legislação trabalhista da Era Vargas.
[Gustavo]
[tom de encerramento]
E aproveitem para entender como essa legislação passou por mudanças até os nossos dias. Até a próxima!
[Mariana]
[tom de encerramento]
Até mais, pessoal!
[Narrador]
O áudio inserido neste conteúdo é da Incompetech.
Após um longo processo histórico de luta dos trabalhadores por direitos e melhores condições de trabalho, foi criada a Consolidação das Leis do Trabalho (cê éle tê), em 1943. Ela garantiu direitos como salário mínimo, férias remuneradas, jornada de trabalho de oito horas diárias e pagamento de horas extras.
Essa medida, tomada durante o Estado Novo, foi divulgada pêla propaganda do govêrno como um gesto benevolente de Getúlio Vargas, com o intuito de obter o apôio da classe trabalhadora.
Além disso, o govêrno regulamentou os sindicatos, estabelecendo a cada categoria profissional sua agremiação. No entanto, somente os sindicatos vinculados ao Estado eram reconhecidos, ampliando o contrôle do govêrno sôbre os trabalhadores.
