Os relatos de tortura
Durante o regime militar, a tortura foi utilizada de fórma sistemática pêlo govêrno para obter informações e confissões dos presos políticos e para intimidar os movimentos de oposição. Os métodos empregados afetavam profundamente a dignidade humana e envolviam ameaças psicológicas, violência sexual e outros tipos de agressão. Leia a seguir alguns depoimentos.
reticências Sofri a seguinte tortura: tortura psicológica, eu era mantido em vigilância durante a noite para ouvir os sons dos presos comuns que eram torturados na madrugada, porque não podiam fazê-lo de dia, quando havia imprensa. Ameaças de morte constante, ameaças de tortura constante, ofensas, chantagens reticências.
Raul Ellwanger (ex-militante da Vanguarda Armada Revolucionária). Tomada de depoimento. Comissão Nacional da Verdade. Pôrto Alegre, 2013, página 3. Disponível em: https://oeds.link/C4VIbW. Acesso em: 2 março 2022.
reticências E aí fui aguentando, desmaiava, ia pra cela. Nessa ocasião o dói códi tava superlotado, tinha muita gente deitada no chão no corredor, todo mundo machucadíssimo e êles me levavam entre uma sessão e outra de tortura, os intervalos eram muito pequenos, era mais tortura do que intervalo reticências.
Vânia Amoretty Abrantes (ex-militante política). Tomada de testemunho. Comissão Nacional da Verdade. Rio de Janeiro, 2014, página 14. Disponível em: https://oeds.link/ly63XH images/pdf/depoimentos/vitimas_civis/Vania_Amoretty_Abrantes.pdf. Acesso em: 24 março 2022.
O “milagre econômico”
Durante o período da ditadura, uma nova política econômica, idealizada pêlo então ministro da Fazenda, Delfim Netto, impulsionou a economia do país, fato que ficou conhecido como “milagre econômico”, entre os anos de 1968 e 1973.
O govêrno incentivou a entrada de empresas multinacionais no país com a isenção de alguns impostos, concedeu créditos a empresários e controlou os reajustes salariais dos trabalhadores com o arrocho salarial, prática que consiste em efetuar ajustes nos salários com índices abaixo dos da inflaçãoglossário . Essa medida favoreceu os empresários, pois o dinheiro que deveria ser investido na melhoria dos salários era aplicado em suas empresas, aumentando a produção.
Essa nova política favoreceu principalmente os grandes empresários vinculados aos setores da construção civil, da agropecuária e do automobilismo, que passaram a produzir também para o mercado externo.
Com isso, as classes de maior poder aquisitivo e que eram atreladas a esses setores puderam ter ganhos ainda maiores. O Produto Interno Bruto (Píbi) — índice que calcula a soma de todas as riquezas produzidas no país em determinado período — atingiu 14% em 1973, um dos maiores registrados no Brasil.
O outro lado do “milagre”
O fato de o “milagre econômico” favorecer a população de maior poder aquisitivo era defendido por Delfim Netto, que dizia que “antes era preciso crescer o bôlo para depois dividi-lo”. Porém, a “divisão do bôlo” nunca ocorreu.
Houve grande concentração de renda nas mãos dessas camadas mais ricas da sociedade, além de elevação no custo de vida. Essa situação, aliada à política de arrocho salarial dos trabalhadores, diminuiu o poder de compra das camadas mais pobres da sociedade dia após dia, aumentando as desigualdades sociais.
Os estudos sôbre a ditadura
Após mais de 60 anos do golpe civil-militar no Brasil, muitos historiadores e pesquisadores de diversas áreas do conhecimento ainda buscam compreender melhor êsse período, considerado um dos mais violentos da nossa história.
Ao longo dos anos, muitas pesquisas e entrevistas foram realizadas e vários depoimentos foram coletados e registrados, ampliando cada vez mais as fontes disponíveis para os estudos a respeito da ditadura civil-militar no Brasil.
Uma das obras que se destacam nesse aspecto foi publicada pêla professora e cientista política Maria Celina D’Araujo, que, junto de seus colegas Gláucio Soares e Celso Castro, coletou e organizou relatos de militares que articularam o golpe de 1964 e participaram dos governos militares entre 1964 e 1985.
êsse trabalho deu origem a um livro, lançado em 1994, com o título Visões do golpe: 12 depoimentos de oficiais que articularam o golpe militar de 1964. Essa obra apresentou de fórma sistematizada a voz e a visão dos militares sôbre o regime militar no Brasil.
Leia alguns trechos a seguir.
Relato concedido pêlo General Otávio Pereira da Costa em 1992, trata dos principais motivos que, na visão dele, levaram ao golpe de 1964.
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Basicamente, a Revolução se fundamentava no anticomunismo exacerbado, que vinha de 1935. Partia-se da convicção de que estava em marcha uma tentativa de socialização e que o agente dessa socialização era o presidente Goulart. reticências Considerava-se que as grandes ameaças estavam nas Ligas Camponesas, reticências no projeto da república sindicalista atribuído ao Goulart e, por tudo isso, Goulart e Brizola eram os grandes inimigos a combater. reticências
D’ARAUJO, Maria Celina; SOARES, Gláucio Ary Dillon; CASTRO, Celso. Visões do golpe: 12 depoimentos de oficiais que articularam o golpe militar de 1964. 3. edição Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2014. página 87.
Relato do Coronel Adyr Fiúza de Castro, em 1993, sôbre as divergências dos militares quanto ao projeto político do Brasil após a tomada do poder, em 1964.
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Na preparação para o golpe de 64, todos os grupos eram unânimes em saber o que não queriam: não queriam uma república popular instalada no Brasil. Quanto aos que queriam, aí divergiam muito. Mesmo no interior de cada grupo havia grandes divergências. Uns queriam apenas afastar Goulart e sua turma. Outros queriam instalar realmente um regime forte, ditatorial, que limpasse a sociedade e impedisse de uma vez por todas que o país voltasse àquele estado. Naquele tempo havia uma confusão tremenda, uma indisciplina muito grande. O principal motivo que unia todos os grupos conspiratórios, embora um desconfiando do outro, era afastar a hipótese do Brasil se transformar numa república sindicalista ou popular ou o que seja. Isso era comum. Mas essas duas grandes correntes não tinham muito bom entrosamento. Ou aliás, não tinham quase nenhum. reticências
D’ARAUJO, Maria Celina; SOARES, Gláucio Ary Dillon; CASTRO, Celso. Visões do golpe: 12 depoimentos de oficiais que articularam o golpe militar de 1964. 3. edição Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2014. página 143.
Os estudos e pesquisas sôbre a ditadura civil-militar no Brasil até hoje são muito importantes para que possamos compreender cada vez mais a fórma como as ditaduras (e também as democracias) funcionam no Brasil. O trabalho realizado com ética e rigor científico de historiadores, sociólogos, filósofos e outros intelectuais é fundamental no processo de construção de um conhecimento cada vez mais acessível e significativo para compreendermos a nossa história e a nossa realidade.
Agora, responda às questões a seguir.
1. Qual é a importância do trabalho realizado pêla professora Maria Celina D’Araujo e por seus colegas sôbre a ditadura civil-militar no Brasil?
2. Qual é a importância dêsses relatos para o estudo da História?
Investigando fontes históricas
O antes e o depois da censura
Após a instauração do AI-5, a censura se intensificou no Brasil, restringindo cada vez mais a liberdade de expressão. O contrôle dos órgãos de censura sôbre os meios de comunicação passou a exigir que notícias e textos literários ou científicos fossem avaliados antes de sua publicação. Nos casos em que os conteúdos criticassem ou transmitissem uma imagem negativa do govêrno, êles eram censurados.
As ações restritivas dos censores atingiam a imprensa, o teatro, a música, a teledramaturgia, a literatura, as artes plásticas, entre outros. Observe a análise a seguir de uma página de jornal antes e depois de passar pêla censura.
Na página a seguir havia, originalmente, uma notícia com o título “A defesa da liberdade de imprensa não é solitária”, tema considerado subversivo pêla censura. Observe que, no acervo do jornal, a imagem da página aparece com a inscrição “CENSURADA”.
Em alguns casos, como fórma de protesto, os jornais colocavam outras informações no lugar da notícia censurada, como receitas culinárias e poemas. Nesse caso, foi colocado um trecho da obra Os Lusíadas, do poeta Luís Vaz de Camões (1524-1580).
Um caso emblemático de censura no período da ditadura ocorreu com a epidemia de meningite que atingiu o Brasil na década de 1970. Preocupados com a imagem do govêrno, os militares tentaram esconder da população o que estava acontecendo. O desconhecimento sôbre a epidemia ocasionou, por exemplo, que famílias demorassem a levar crianças ao hospital e que médicos não considerassem a meningite em um primeiro exame de pacientes, contribuindo para que um número ainda maior de pessoas morresse da doença. Analise o texto a seguir, que foi censurado por agentes da ditadura em 1974.
A epidemia do silêncio
O surto de meningite que matou mais de 200 pessoas em São Paulo só neste mês de julho não é lamentável apenas por suas consequências ou por revelar dramaticamente a precariedade do sistema de Saúde Pública do Estado reticências. Talvez ainda pior do que tudo isso seja o fato de que, com êle, atingiu o seu ponto mais alto também a epidemia de desinformação e ocultamento de fatos que as administrações públicas, a todos os níveis, resolveram desencadear faz já algum tempo.
Desde que reticências começaram a aumentar em ritmo alarmante os casos de meningite em São Paulo, as autoridades cuidaram de ocultar fatos, reticências levando, deliberadamente, a desinformação à população e abrindo caminho para que boatos ocupassem rapidamente o lugar que deveria ser preenchido por fatos.
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ROSSI, Clóvis. A epidemia do silêncio. O Estado de Sulponto Paulo, São Paulo. Disponível em: https://oeds.link/TxatSZ. Acesso em: 29 abril 2022.
Agora, responda às questões a seguir.
1. Segundo o autor do texto, quais motivos tornam o surto de meningite lamentável?
2. Por que o texto analisado foi censurado? Quais eram os interêssis da ditadura em esconder da população o surto de meningite?
3. De que maneira a falta de informação sôbre a doença pode ter contribuído para que mais pessoas morressem?
4. Em sua opinião, qual é a importância da liberdade de imprensa? Converse com os colegas sôbre isso.
Atividades
Faça as atividades no caderno.
Organizando os conhecimentos
- Qual era a intenção do govêrno militar ao decretar os Atos Institucionais?
- Por que, no final da década de 1960, a ditadura ficou conhecida como “anos de chumbo”?
- Analise a charge apresentada no tópico A Censura. Que crítica social o artista expõe na charge?
- Como era institucionalizada a repressão durante a ditadura? Cite alguns órgãos criados pêlo govêrno para exemplificar sua resposta.
Aprofundando os conhecimentos
5. Muitos opositores ao regime militar foram exilados, ou seja, tiveram de sair do Brasil por causa das perseguições que sofriam por parte de agentes do govêrno. Leia o texto a seguir e, depois, responda às questões.
reticências A partir do século vinte, o exílio político passa a ser usado cada vez mais frequentemente contra ativistas políticos e sindicais, intelectuais, estudantes e profissionais de todas as classes sociais, cujo único delito havia sido a participação e a mobilização política contra um govêrno ou regime eventual. reticências
O exílio adquire, dêsse modo, seu perfil político como mecanismo de exclusão institucionalizada, ao lado da prisão, da pena de morte e de outras medidas de exceção e de emergência usadas exaustivamente desde então reticências.
RONIGER, Luis. Exílio massivo, inclusão e exclusão política no século vinte. Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, volume 53, número 1, 2010. página 91-94.
- De acôrdo com o autor do texto, o exílio político atingiu quais parcelas da população a partir do século vinte?
- De acôrdo com o que foi estudado no capítulo e conforme o texto, aponte alguns dos motivos que levaram as pessoas a serem exiladas durante o regime militar brasileiro.
- Junte-se a um colega e pesquisem sôbre pessoas que foram exiladas durante a ditadura no Brasil. Procurem descobrir por que elas foram exiladas, em quais países elas foram viver e quais atividades passaram a realizar. Apresentem os resultados da pesquisa aos colegas da turma.
6. Analise o gráfico a seguir e leia o texto. Depois, responda às questões.
Crescimento do PIB brasileiro (1964-1973)
Fonte de pesquisa: NAPOLITANO, Marcos. 1964: história do regime militar brasileiro. São Paulo: Contexto, 2014. página 172.
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A concentração de renda e o arrocho salarial reticências eram notórios. Em 1970, comparando-se os números com dez anos antes, os 5% mais ricos da população aumentaram sua participação na renda nacional em 9%, e detinham 36,3% da renda nacional. Os 80% mais pobres diminuíram sua participação em 8,7%, ficando com 36,8% da renda nacional. Quando a inflação voltou a subir com fôrça, a partir de 1974 e, sobretudo, a partir de 1979, os efeitos dessa perda de renda relativa e do arrocho salarial ficariam mais patentes, gerando ampla insatisfação nas classes populares que, ao contrário da classe média, não tinham gorduras para cortar. Era a própria subsistência que se via ameaçada.
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NAPOLITANO, Marcos. 1964: história do regime militar brasileiro. São Paulo: Contexto, 2014. página 164.
- De acôrdo com o gráfico, como foi o desenvolvimento do Píbi brasileiro entre 1964 e 1973?
- No intervalo de tempo representado no gráfico, qual foi o período em que o crescimento do Píbi foi ininterrupto? Como êsse período ficou conhecido?
- Compare o gráfico com as informações do texto e responda: podemos afirmar que as vantagens do crescimento do Píbi durante o “milagre econômico” beneficiaram toda a população brasileira? Use as informações apresentadas no gráfico, no texto e no tópico sôbre o milagre econômico dêste capítulo para compor sua resposta.
Glossário
- Inflação
- : alta de preços de produtos de um país em determinado período, que causa, entre outros problemas, a desvalorização da moeda. A inflação pode ser ocasionada por vários motivos, como o aumento da procura ou dos custos de produção de determinados produtos.
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