UNIDADE 7 O Brasil e o mundo contemporâneo
No contexto mundial, com o fim da Guerra Fria, muitos países, assim como o Brasil, passaram a vivenciar os fenômenos da globalização, ou seja, da integração cada vez maior das economias e das sociedades.
No entanto, ainda que a globalização possa apresentar muitos benefícios para alguns países, uma de suas consequências é o aumento da desigualdade social, impedindo que grande parte da população mundial tenha condições dignas de vida.
Iniciando a conversa
- Descreva a foto. O que as pessoas retratadas estão fazendo?
- A qual acontecimento do século vinte a queda do Muro de Berlim está relacionada?
- Você conhece algum grande muro que na atualidade separa um povo de outro? Converse com os colegas.
Agora vamos estudar...
- a redemocratização no Brasil e a Nova República;
- a política brasileira no século vinte e um;
- o colapso da União Soviética e do socialismo na Europa;
- aspectos da globalização;
- a “guerra ao terror” e a crise na Europa.
CAPÍTULO 14 A Nova República
Na transição de uma ditadura no Brasil para um govêrno democrático, Tancredo Neves foi eleito presidente, ainda que de fórma indireta, em 1985.
Rumo à democracia
Tancredo Neves, em seu govêrno, teria que enfrentar vários desafios, como acabar com os resquícios da ditadura, por meio da revogação das leis autoritárias (o chamado “entulho autoritário”); combater a crise econômica que se agravava desde a década de 1970; e convocar uma Assembleia Nacional Constituinte, que tinha como objetivo elaborar uma nova Constituição para o Brasil.
No entanto, com a morte de Tancredo às vésperas de assumir o cargo em 1985, seu vice, José Sarney, foi quem assumiu a presidência do país. êle governou durante o processo de reconstrução da democracia, na chamada Nova República.
O Plano Cruzado
Para conter a inflação, que em janeiro de 1986 atingiu o índice anual de 255,16%, o govêrno federal lançou um plano econômico denominado Plano Cruzado. êsse plano era composto de três medidas principais: a substituição da moeda, que na época era o cruzeiro, pêlo cruzado; o abono salarial de 8% aos trabalhadores, além de posteriores reajustes de salário; e o congelamento de preços de produtos e de aluguéis por um ano.
Essas medidas garantiram a estabilidade econômica por apenas um curto período. Em pouco tempo, houve escassez de alimentos e outros produtos. Com a falta de bens de consumo, muitos fabricantes e comerciantes começaram a estocar mercadorias à espera da alta dos preços, gerando uma crise no abastecimento. No início de 1987, a inflação já havia voltado e a economia estava em recessão.
A Assembleia Nacional Constituinte
Questão 1.
Por que é importante que diversos setores da sociedade acompanhem e participem da elaboração das leis de nosso país?
Uma Assembleia Nacional Constituinte foi convocada por José Sarney em 1987. No decorrer dos trabalhos, representantes de diversos movimentos sociais, como operários, trabalhadores do campo, indígenas, afrodescendentes, mulheres e religiosos, encaminharam aos constituintes milhares de emendas popularesglossário .
As principais reivindicações dos indígenas, por exemplo, eram a demarcação de suas terras e o direito de preservarem o seu modo de vida tradicional.
A Constituição Cidadã
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a nova Constituição Federal do Brasil ficou conhecida como Constituição Cidadã, pois foi considerada a mais democrática da história do país. Ela restabeleceu as eleições diretas para os cargos de presidente da República e governadores e garantiu a liberdade de expressão nos meios de comunicação. Além disso, assegurou outros direitos, leia a seguir.
reticências
Como exemplos dos direitos e inovações, a Constituição reforçou o princípio da igualdade entre os gêneros; ampliou a defesa dos direitos reticências; impôs ao Estado a proteção do consumidor; deu atenção ao portador de deficiência física; tornou o racismo crime imprescritível; adotou orientação de preservação da cultura; e previu políticas de orientação preservacionista ao meio ambiente.
reticências
MORAES, Mário Sérgio de. 50 anos construindo a democracia: do Golpe de 64 à Comissão Nacional da Verdade. São Paulo: Instituto Vladimir Erzógui, 2014. página 250.
Questão 2.
Em sua opinião, os direitos garantidos pêla Constituição são respeitados?
Eleições diretas após a ditadura
Em meio a uma grave crise econômica no país, durante a campanha eleitoral para presidente da República de 1989, a imagem do candidato Fernando Collor de Mello ganhou fôrça. Sua equipe de marketing procurou associar a imagem dele às ideias de fôrça e juventude. Em seus discursos, Collor prometeu melhorar a vida da população mais pobre, além de acabar com a corrupção e com a crise econômica.
Assim, com o apôio dos principais meios de comunicação do país, Collor venceu as primeiras eleições diretas para presidente após o fim da ditadura no Brasil.
O Plano Collor
Para tentar conter a inflação, o presidente lançou o Plano Collor, que promoveu, entre outras medidas, a privatização de empresas estatais, incentivou a entrada de produtos importados no país, congelou preços e salários, confiscouglossário depósitos bancários e aplicações financeiras por dezoito meses.
êsse plano econômico fracassou, levando o país à recessão, provocando falências, aumento do desemprêgo e queda do poder aquisitivo da população. Além disso, Collor foi envolvido em várias denúncias de corrupção. A gravidade das denúncias deu origem a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (cê pê i) no Congresso Nacional, que confirmou parte das acusações contra êle.
Com isso, milhares de pessoas de todo o país foram às ruas para exigir a saída de Collor da presidência. No final de 1992, em meio a um processo de impeachment, Collor renunciou. Assim, o vice-presidente, Itamar Franco, assumiu o govêrno.
As privatizações
Os governos que se seguiram após a redemocratização caracterizaram-se pêla forte influência do capital estrangeiro no país.
No govêrno do presidente Itamar Franco, do pê ême dê BÊ, deu-se continuidade à política de privatizações iniciada no govêrno Collor. dêsse modo, muitas empresas que antes eram administradas pêlo Estado, como a Companhia Siderúrgica Nacional (cê ésse êne), a maior usina siderúrgica do país, passaram a ser controladas por companhias privadas, nacionais ou estrangeiras.
A política de privatizações permitiu a entrada de grandes investidores estrangeiros no Brasil, que passaram a monopolizar diversos setores, como o de telefonia e o de energia elétrica.
O Plano Real
Na tentativa de combater a inflação e estabilizar a economia, o presidente Itamar Franco lançou o Plano Real, em 1994, com a criação de uma nova moeda, o real. Quem coordenou a implantação dêsse plano foi Fernando Henrique Cardoso (éfe agá cê, como era chamado), que na época exercia a função de ministro da Fazenda.
Às vésperas do lançamento da nova moeda, em junho de 1994, a inflação acumulada em 12 meses foi de quase .5000%, sendo reduzida para cêrca de 30% em 1995 e encerrando êsse mesmo ano em 22%.
Os resultados econômicos satisfatórios obtidos após a implantação do Plano Real, com a inflação sendo reduzida e com o aumento do poder de compra da população, contribuíram para a eleição ao cargo de presidente da República, em 1994, de Fernando Henrique Cardoso, do Partido da Social Democracia Brasileira (Pê ésse dê bê).
A continuidade da política de privatizações
No início do govêrno de éfe agá cê, foi dada continuidade ao combate à inflação e à política de privatizações. Várias empresas estatais foram privatizadas, como a Companhia Vale do Rio Doce, importante empresa do setor de mineração.
Muitos movimentos sociais se opuseram às privatizações, alegando que elas enfraqueciam o Estado brasileiro e tornavam o Brasil mais dependente do grande capital internacional.
Em 1997, com a aprovação de uma emenda constitucional, ou seja, de uma mudança na Constituição que permitia a reeleição de ocupantes de cargos do Poder Executivo, éfe agá cê pôde concorrer novamente à presidência do Brasil.
Reformas e recessão no final do século vinte
Em 1998, éfe agá cê foi reeleito e, no seu segundo mandato, foram implantados importantes programas sociais, como o Bolsa Alimentação e o Auxílio Gás.
O Bolsa Escola, que vigorava desde 1995 em Campinas, no estado de São Paulo, e em Brasília, no Distrito Federal, foi ampliado em âmbito federal. Foi também criado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (fundéfi). Essas medidas aumentaram o número de crianças frequentando a escola e reduziram os índices de analfabetismo.
Denúncias de corrupção
Durante os dois mandatos presidenciais de éfe agá cê, ocorreram diversas denúncias de corrupção. As principais acusações foram de favorecimento irregular a pessoas e empresas na privatização das estatais e de pagamento de propinas para a aprovação da emenda constitucional que permitiu a reeleição do presidente da República.
No entanto, não houve a devida apuração dessas denúncias de irregularidades.
Em 2000, foi instituída a Lei de Responsabilidade Fiscal, com o objetivo de limitar e de controlar os gastos públicos, tornando-os mais transparentes e acessíveis à população.
O aumento do poder de compra dos brasileiros gerou crescimento na demanda por produtos importados. Assim, grande quantidade de mercadorias importadas de baixo custo passou a concorrer com os produtos brasileiros. Muitas empresas nacionais, incapazes de competir com as estrangeiras, fecharam ou terceirizaram serviços, gerando demissões e aumento da taxa de desemprêgo. Para fugir do desemprêgo, muitas pessoas passaram a se dedicar a trabalhos informaisglossário .
Com o govêrno de éfe agá cê chegando aos seus anos finais, o Brasil passava por muitos problemas que dificultavam seu crescimento econômico. Entre êles, a chamada crise do apagão, em 2001, que foi gerada pêla escassez de chuvas e pêla falta de investimento do govêrno na produção e na distribuição de energia.
Glossário
- Emenda popular
- : proposta de lei elaborada por iniciativa da população.
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- Confiscar
- : tomar algo pêla fôrça, por direito e/ou sob ameaça de punição.
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- Trabalho informal
- : atividade profissional exercida por trabalhadores sem registro em carteira de trabalho, portanto, sem a garantia de direitos trabalhistas, como 13º salário e férias remuneradas, entre outros.
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