A luta dos povos indígenas
Desde o início da colonização do território brasileiro, no século dezesseis, os indígenas resistiram contra o extermínio, a escravização, a expropriação de suas terras, entre outras fórmas de violência.
No início do século vinte, as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas eram consideradas públicas pêlo govêrno. Muitas foram vendidas ou doadas a fazendeiros posteriormente, gerando diversos conflitos com os indígenas, que eram obrigados a se mudar para outros locais ou acabavam sendo mortos.
Por meio da Constituição de 1988, os indígenas tiveram o reconhecimento, por lei, do direito à terra, na extensão e nas condições necessárias para a manutenção de seus costumes e de seu modo de vida. Além disso, a Constituição reconheceu o direito dos povos indígenas de manter sua própria organização social, sua língua, seus costumes, suas crenças e suas tradições.
As Terras Indígenas
Atualmente, as chamadas Terras Indígenas (terras indígenas) são reconhecidas, demarcadas e regularizadas pêlo govêrno federal. No entanto, embora seja um direito garantido por lei, muitas vezes os indígenas têm de lutar para que êle seja cumprido. As terras indígenas são constantemente alvos de invasores, como de fazendeiros que não reconhecem seus limites territoriais ou de madeireiros que extraem ilegalmente seus recursos naturais.
As Terras Indígenas no Brasil (2021)
Fonte de pesquisa: INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Terras Indígenas no Brasil - maio 2021. Disponível em: https://oeds.link/WvpxUz. Acesso em: 3 maio 2022.
As condições de vida
Atualmente, há muitas populações indígenas que sofrem outros problemas, como fome e diversas doenças. De acôrdo com dados fornecidos pêla Secretaria Especial de Saúde Indígena (cêzái), a maioria das causas de mortalidade infantil (entre as crianças com menos de 5 anos de idade) em 2020 eram consideradas evitáveis, como anemia, desnutrição, diarreia, pneumonia e infecção por coronavírus. Naquele ano, foram registrados 776 óbitos de crianças, o que representa mais de 20% das mortes registradas entre os indígenas do país.
A educação indígena e a valorização da cultura
Entre os fatores que ajudam a promover melhorias nas condições de vida das populações indígenas no Brasil, estão a educação e o reconhecimento de sua cultura.
Um dos resultados da luta dos povos indígenas por direitos foi a garantia a uma educação específica, que atenda às necessidades de cada povo. Muitas aldeias têm escolas onde o ensino é bilíngue, ou seja, feito na língua portuguesa e na língua tradicional de cada povo.
Além disso, o calendário do ano letivo nessas escolas é flexível, para que atividades escolares não interfiram nos eventos tradicionais ou nas festas religiosas, por exemplo. Atualmente, existem mais de 3 mil escolas indígenas em todo o Brasil.
A demarcação das terras indígenas e a existência de escolas indígenas são importantes exemplos da luta pêla conquista de direitos, pêla dignidade e pêla preservação da cultura dos povos indígenas no Brasil.
A luta dos quilombolas
As comunidades quilombolas também lutam historicamente para garantir seus direitos à terra, à liberdade e à manutenção de seu estilo de vida e sua cultura.
Presentes no território desde o período colonial, diversos povos africanos foram trazidos à fôrça para trabalhar como escravizados, sofrendo com as injustiças da escravidão: longas jornadas de trabalho, castigos físicos e psicológicos, má alimentação, separação de suas famílias, entre outras.
Desde que foram escravizados, esses povos e, posteriormente, os seus descendentes, lutaram contra essa situação e resistiram a ela das mais diversas fórmas. Após séculos de luta e resistência, foi oficializada a Lei Áurea, em 1888, que garantiu liberdade aos escravizados. A lei, no entanto, não assegurou a igualdade de direitos e a inclusão dessas pessoas na sociedade. Por êsse motivo, elas tiveram que continuar a lutar e a resistir.
A conquista de direitos na atualidade
Atualmente, um dos principais símbolos da resistência das comunidades afrodescendentes é a luta pêla demarcação dos territórios remanescentes de quilombos. Isso porque eram nesses espaços que os grupos de africanos e afrodescendentes viviam e conviviam de acôrdo com suas tradições e modos de vida.
Os atuais habitantes dos quilombos, descendentes de africanos e afrodescendentes, são conhecidos como quilombolas e, assim como seus antepassados, continuam a luta por direitos e pêla liberdade.
As escolas quilombolas são uma das conquistas das comunidades quilombolas. Nessas instituições, são valorizados e respeitados elementos de suas culturas e história, de modo a combater os problemas que ainda permanecem, como o racismo e o preconceito.
Quem são os quilombolas?
Quem pode ser considerado quilombola na atualidade? Leia o texto a seguir.
reticências
Os remanescentes de quilombo são definidos como grupos étnico-raciais que tenham também uma trajetória histórica própria, dotado de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida, e sua caracterização deve ser dada segundo critérios de autoatribuição certificada pêlas próprias comunidades reticências.
QUILOMBO? Quem somos nós! conáqui. Disponível em: https://oeds.link/REAvaU. Acesso em: 7 março 2022.
O direito à posse da terra pêlas comunidades quilombolas já era garantido pêla Constituição Federal de 1988, no entanto, ainda assim, muitos territórios de quilombos eram ocupados ou invadidos por fazendeiros e madeireiros que não respeitavam os limites do território e prejudicavam a população quilombola.
Somente em 2003, o Decreto Federal norteº .48878, estabeleceu um procedimento sistemático para a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras quilombolas.
Quantos são? Onde estão?
Atualmente, existem cerca de .2840 comunidades quilombolas no Brasil, que foram certificadas pêlo órgão responsável do govêrno federal, a Fundação Cultural Palmares, criada em 1988 com o intuito de promover e preservar a cultura afro-brasileira.
Comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares – 2022
Fonte de pesquisa: CERTIDÕES expedidas às comunidades remanescentes de quilombos. Fundação Cultural Palmares. Disponível em: https://oeds.link/RJRxxQ. Acesso em: 15 março 2022.
Questão 2.
Quais são os dois estados com mais comunidades quilombolas certificadas?
Investigando fontes históricas
As tirinhas e os debates da atualidade
As tirinhas são um tipo de história em quadrinhos, normalmente em formato de uma faixa horizontal, veiculadas em meios como jornais, revistas e internet.
Muitas tirinhas abordam problemas e desafios do mundo atual, trazendo uma reflexão por meio da crítica, do humor e da ironia. Com a utilização de poucos quadros, organizados em uma sequência de ação, é apresentada determinada situação que tem o desfecho no último quadro. Leia as análises a seguir.
BECK, Alexandre. Armandinho Sete. Florianópolis: A. C. Beck, 2015. página 16.
1.
No primeiro quadro, somos apresentados a uma situação na qual o amigo afirma que Armandinho (chamado de “Dinho”) corre igual “menininha”.
Armandinho, de cabelos azuis, é a personagem principal dessa tirinha.
2.
No segundo quadro, Armandinho agradece o comentário, entendendo-o como um elogio.
3.
No último quadro, o artista buscou ironizar comentários machistas, que desvalorizam as mulheres, e finalizou a história com Armandinho elogiando sua amiga (Fê), assumindo uma postura humilde, seguindo a lógica estabelecida no segundo quadro.
A tirinha a seguir faz parte de uma série identificada como: “Os ricos se divertem”. A personagem principal chama-se Jonas.
DAHMER, André. Malvados. Disponível em: https://oeds.link/E12eAW. Acesso em: 15 março 2022.
1.
No primeiro quadro, Jonas faz um comentário racista, questionando o garçom sôbre a presença de uma família afrodescendente no hotel.
2.
Na sequência, o garçom tenta justificar a presença da família ao afirmar que êles pagaram a hospedagem e, portanto, têm o direito de estar ali.
3.
No último quadro, Jonas mantém seu posicionamento racista ao afirmar que a família afrodescendente só está ali por ter dinheiro. Nesse desfecho, o artista mostrou a ironia da situação, pois fica implícito que Jonas é rico e dá bastante valor ao dinheiro, mas utiliza êsse argumento para desvalorizar o direito do outro.
Na página anterior, vimos duas tirinhas que abordam o machismo e o racismo. Essas e outras questões do mundo contemporâneo podem aparecer nas tirinhas. Temas relacionados ao meio ambiente, à desigualdade social, ao contexto político e econômico e ao cotidiano de modo geral são exemplos de abordagem dêsses recursos.
Agora, analise a tirinha a seguir e, depois, responda às questões.
BECK, Alexandre. Armandinho. Folha de Sulponto Paulo, São Paulo, 10 outubro 2015. Folhinha, página 7.
1. Quem é a personagem principal dessa tirinha?
2. Descreva o que acontece nos quadros 1, 2 e 3.
3. Identifique o assunto que foi abordado pêlo artista e em qual das frases isso fica mais evidente.
- De acôrdo com o contexto da tirinha, explique a fala inicial do adulto no primeiro quadro.
- Transcreva, no caderno, a fala que faz referência à disseminação do preconceito por diversos meios da sociedade.
- Leia as frases a seguir sôbre o papel das tirinhas na atualidade. Depois, transcreva-as no caderno, corrigindo as incorretas.
- As tirinhas são um recurso ultrapassado, que só abordam temas de outras épocas e não estabelecem relação com o tempo presente.
- Os artistas aproveitam para discutir temas polêmicos e levantar reflexões atuais por meio das tirinhas.
- As tirinhas são veiculadas em meios de comunicação que atingem grande parte da população, como a internet.
- O humor e a ironia são elementos que não aparecem nas tirinhas.
Atividades
Faça as atividades no caderno.
Organizando os conhecimentos
- O que você entendeu sôbre a má distribuição de renda? Como êsse problema afeta a população brasileira na atualidade?
- Como é possível combatermos o preconceito e a intolerância? Cite um exemplo que você estudou no capítulo.
- Explique o que é homofobia. Por que êsse é um tema que vem sendo bastante discutido no Brasil e no mundo?
- Qual é a importância da demarcação das Terras Indígenas? Comente o assunto.
Aprofundando os conhecimentos
5. Analise a charge a seguir e, depois, responda às questões.
ANGELI. Folha de SulpontoPaulo, São Paulo, 6 junho 1999. Opinião, página 2.
- Descreva as personagens representadas na charge do artista brasileiro Angeli. O que elas estão fazendo?
- Qual o principal problema social que pode ser identificado por meio da charge? Explique como você chegou a essa resposta.
- Quais têm sido os meios utilizados no Brasil para combater o problema social destacado na charge?
- Identifique a data de publicação dessa charge. Em sua opinião, a crítica feita pêlo artista é válida na atualidade? Por quê? Converse com os colegas e apresente seus argumentos.
6. Leia e interprete o texto e o gráfico a seguir. Depois, responda às questões.
reticências
Artigo 2º Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.
reticências
BRASIL. Lei norteº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Disponível em: https://oeds.link/tu71tv. Acesso em: 16 março 2022.
Taxa de homicídio de mulheres negras e não negras (a cada 100 mil mulheres – 2009/2019)
Fonte de pesquisa: CERQUEIRA, Daniel. Atlas da Violência. ipéa. São Paulo 2021. página 39. Disponível em: https://oeds.link/7eJAzC. Acesso em: 16 março 2022.
- O artigo citado pertence a uma lei brasileira que combate a violência contra as mulheres. Qual é o nome dessa lei?
- Quando ela foi aprovada? Qual é a importância dela em nosso país?
- Analise as informações contidas no gráfico. O que elas indicam?
- O que podemos afirmar após relacionar o artigo de lei com os dados do gráfico?
- Em sua opinião, quais problemas sociais geram esses dados apresentados no gráfico? Converse com os colegas.
7. Leia as manchetes e responda às questões a seguir.
Indígenas protestam por demarcação de terras em Brasília
Disponível em: https://oeds.link/OLYMJm. Acesso em: 16 março 2022.
No Brasil, um milhão de indígenas buscam alternativas para sobreviver
Disponível em: https://oeds.link/Eq6T4N. Acesso em: 16 março 2022.
- A qual problema social se referem as duas manchetes?
- Em sua opinião, o que pode ser feito para solucionar êsse problema? Converse com os colegas.