UNIDADE 4 Autoritarismo e democracia no Brasil
Respostas e comentários
- Nesta unidade, será estudado o contexto político brasileiro do século vinte, sendo exploradas as diferentes configurações, as dinâmicas e disputas de poder, e os atores que protagonizaram esses movimentos. Ao analisar o período que se estende da década de 1930 à década de 1960, serão trabalhadas a Era Vargas, o período democrático e a organização do cenário ditatorial civil-militar que se iniciou na década de 1960. Os conteúdos e atividades propostos favorecem o desenvolvimento das habilidades ê éfe zero nove agá ih zero seis, ê éfe zero nove agá ih zero sete, ê éfe zero nove agá ih zero oito, ê éfe zero nove agá ih zero nove, ê éfe zero nove agá ih um sete e ê éfe zero nove agá ih um nove.
- Aproveite a foto da página de abertura e faça uma abordagem crítica com os alunos em relação às manifestações populares, iniciando o trabalho com a unidade de uma maneira diferente. Para isso, faça os seguintes questionamentos.
1. Você acredita que as manifestações podem auxiliar na luta por direitos? Por quê?
2. Em todos os momentos da história do Brasil, êsse tipo de ato público era permitido?
3. Que tipos de regime impedem a realização de manifestações populares? Por quê?
4. De que maneira as manifestações atingem o poder público?
• Após o debate inicial, aborde com os alunos a tese do marco temporal e como isso interfere diretamente na demarcação de terras indígenas. Se necessário, diga a êles que há duas teorias: a primeira, do indigenato, reconhece as populações indígenas como ocupantes originárias da terra; já a segunda, do já citado marco temporal, propõe que o direito à demarcação de terras seja apenas de territórios indígenas já ocupados em 5 de outubro de 1988. Assim, a demarcação ficaria restrita ao período da última Constituição promulgada.
Entre as décadas de 1930 e de 1960, houve grandes transformações no Brasil. A ascensão de regimes autoritários na Europa influenciou a política, a sociedade e a cultura brasileira.
Nesta unidade, vamos estudar como foi viver durante os períodos de ditadura e de democracia, e entender como esses sistemas interferiram na formação da nossa sociedade atual.
Iniciando a conversa
- O que as pessoas retratadas na foto estão reivindicando?
- Quais são as principais diferenças entre uma ditadura e uma democracia?
- Você acha que a participação popular é importante nas decisões políticas de um país? Com base em seus conhecimentos sôbre isso e em suas experiências, cite exemplos de como pode ser essa participação popular.
Agora vamos estudar...
- as características do autoritarismo no Brasil;
- a influência das ideologias de direita e de esquerda na política;
- a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial;
- aspectos culturais e sociais da década de 1950;
- projetos de desenvolvimento e de modernização no Brasil.
Respostas e comentários
Questões 1 a 3. Respostas nas orientações ao professor.
Respostas
1. A demarcação e proteção das terras indígenas, pois estão se posicionando contra a tese do marco temporal.
2. Uma das principais diferenças entre o govêrno autoritário e uma democracia é que, no primeiro, as pessoas costumam não participar das decisões políticas, enquanto em uma democracia, elas podem opinar, realizar manifestações e até participar diretamente em um plebiscito ou em uma eleição, por exemplo.
3. Resposta pessoal. Se necessário, cite algumas possibilidades de participação política, como pesquisar as ações e as propostas dos candidatos antes de votar, participar de assembleias e de reuniões do bairro ou da cidade onde mora, conhecer a legislação e saber quais são nossos principais direitos e deveres como cidadãos.
• Ao trabalhar a oposição entre autoritarismo e democracia, é possível explorar o tema contemporâneo transversal Educação em direitos humanos. Aproveite a temática para debater com os alunos a respeito de direitos e deveres do Estado para com os cidadãos. Incentive a reflexão a respeito da situação atual dos cidadãos brasileiros em relação aos seus direitos e questione-os se algum direito tem sido violado e se o Estado tem atuado de fórma efetiva no cumprimento dos seus deveres para com o bem-estar da população.
CAPÍTULO 7 O governo Vargas
As mudanças ocorridas na Europa e nos Estados Unidos no período entreguerras afetaram diretamente o Brasil. Houve uma drástica queda nas exportações de café e a desvalorização do produto, sobretudo após a crise econômica gerada pêla Quebra da Bolsa de Valores de Nova iórque, em 1929. êsse fato enfraqueceu as oligarquias cafeeiras, diminuindo sua influência política. Por outro lado, houve o fortalecimento de outros setores da economia, como a pecuária, cujo maior representante era o estado do Rio Grande do Sul, e a indústria, representada principalmente pêlo estado de São Paulo.
Mudanças políticas e econômicas no Brasil
Nas eleições presidenciais marcadas para março de 1930, o então presidente da República, uóshinton Luís, representante da oligarquia paulista, indicou a candidatura do governador de São Paulo, Júlio Prestes. Essa decisão contrariava o arranjo político estabelecido pêla política do café com leite, que previa o revezamento do exercício de poder na presidência da República entre paulistas e mineiros. Essa situação criou grande insatisfação entre os políticos mineiros, que passaram a fazer oposição ao govêrno.
Havia outros grupos que estavam insatisfeitos com a política vigente, entre êles os representantes do setor industrial e das oligarquias emergentes de estados como Rio Grande do Sul e Paraíba. êles se articularam e formaram a Aliança Liberal em 1929, com a indicação do político gaúcho Getúlio Dornelles Vargas para disputar as eleições para a presidência da República.
Em março de 1930, o candidato paulista Júlio Prestes venceu as eleições. Os membros da Aliança Liberal, porém, não reconheceram a legitimidade do pleito, afirmando que havia ocorrido fraude.
Respostas e comentários
- Analisar aspectos do govêrno Vargas e do autoritarismo no Brasil.
- Compreender as manifestações das ideologias de esquerda e de direita na política brasileira.
- Entender os motivos que levaram o Brasil a participar da Segunda Guerra Mundial.
Justificativas
Este capítulo aborda as mudanças nas estruturas econômicas e políticas no Brasil da década de 1930, como a anulação da política do café com leite, as disputas pêlo cargo presidencial, a Revolução de 1930 e as modificações efetivadas pêlo govêrno de Getúlio Vargas. Nessa perspectiva, os conteúdos possibilitam o desenvolvimento de aspectos da Competência específica de História 1. Assim, incentive os alunos a identificar as relações de poder envolvidas nesses acontecimentos e as transformações e a manutenção das estruturas sociais deles decorrentes.
O capítulo apresenta aspectos relacionados à ascensão do varguismo, ao trabalhismo e a mudanças ocorridas a partir de 1930, na chamada Era Vargas. dêsse modo, é possível desenvolver a habilidade ê éfe zero nove agá ih zero seis.
• Analise com os alunos o cartaz sôbre a candidatura de Getúlio Vargas. Aproveite para identificar com êles as características de uma propaganda política e também relacionar a imagem com as propagandas da atualidade.
Sugestão de avaliação
O período explorado no capítulo compreende diferentes fórmas de govêrno. A fim de avaliar o conhecimento dos alunos a respeito da Era Vargas, oriente-os a construir, ao longo de seus estudos, um mapa mental no qual sejam indicados os períodos do govêrno Vargas, suas principais características, as leis implantadas, os aspectos negativos de seu govêrno e a maneira como cada um dos momentos se articulou.
Acompanhe a construção dos alunos ao longo das aulas, auxiliando-os a identificar possíveis correções em seu mapa mental. É importante observar se êles conseguem identificar as diferenças entre os períodos, caracterizando cada um dêsses ciclos dentro do período Vargas, desenvolvendo, assim, o trabalho com aspectos da habilidade ê éfe zero nove agá ih zero dois.
O fim da política do café com leite
Após as eleições presidenciais de 1930, as divergências entre govêrno e oposição se acirraram. O assassinato de João Pessoa, que havia sido candidato a vice-presidente de Getúlio Vargas nas eleições, agravou ainda mais a situação, levando à eclosão de um levante armado contra o govêrno.
Junto a setores descontentes do Exército, a Aliança Liberal se organizou para tomar o poder, dando início a um movimento armado que ficou conhecido como Revolução de 1930, cujo objetivo era depor o presidente uóshinton Luís para evitar a transmissão do cargo de Presidente da República a Júlio Prestes.
Com a vitória, a Aliança Liberal assumiu o poder e destituiu uóshinton Luís do cargo, encerrando o período conhecido como República Oligárquica.
O tenentismo
O tenentismo foi um movimento que surgiu no início da década de 1920 e reuniu militares engajados na atuação política. Seus membros reivindicavam melhores condições de trabalho, mais armamentos, instrução qualificada e aumento de salário para o Exército.
Os tenentes participaram de diversos movimentos contra os governantes da República Oligárquica, ao longo da década de 1920, e exerceram um importante papel na Revolução de 1930, apoiando os militares da Aliança Liberal.
O govêrno provisório
Após a Revolução de 1930, foi instalado um govêrno provisório sob a liderança de Getúlio Vargas. êle tomou várias medidas para centralizar o poder, como o fechamento do Congresso Nacional, a suspensão da Constituição de 1891 e a destituição dos governadores estaduais, os quais foram substituídos por interventores federais. Essas medidas desagradaram as elites paulistas, que defendiam uma maior autonomia política nos estados para favorecer seus interêssis econômicos.
Respostas e comentários
• O têrmu “revolução” foi adotado desde o início pelos protagonistas que assumiram o poder após a queda de uóshinton Luís, querendo com isso construir a ideia de que um tempo “novo” era inaugurado na política brasileira, representado por Getúlio Vargas. Nos anos 1960 e 1970, a denominação foi criticada pêla historiografia, tendo autores como Boris Fausto e Francisco Vefórusado, em contrapartida, as expressões “golpe de Estado”, “movimento”, “rearranjo político”, uma vez que não houve mudança radical na composição da sociedade brasileira. Nos anos 1980, o historiador Edigár De déca, em sua obra O silêncio dos vencidos, negou o evento como marco histórico, identificando na ação da Aliança Liberal uma contrarrevolução às fôrças políticas que se mobilizavam desde 1928 com a fundação do Bloco Operário Camponês (bóc) pêlo então ilegal Partido Comunista, propondo a tomada do poder pêlas classes trabalhadoras. O têrmu Revolução de 1930, entretanto, permanece na mídia e no uso popular, servindo para identificar a mudança ocorrida no govêrno naquele período. A discussão sôbre o significado histórico do têrmu contempla aspectos da Competência específica de História 6.
A Revolução Constitucionalista
Insatisfeitos, os paulistas se organizaram na Frente Única Paulista, exigindo o fim do govêrno provisório e a elaboração de uma nova Constituição.
Após vários meses de manifestações, os paulistas conquistaram grande apôio popular. Em um dêsses confrontos contra as tropas do govêrno, quatro estudantes foram mortos, levando à eclosão da Revolução Constitucionalista, em 9 de julho de 1932.
Os conflitos duraram aproximadamente três meses e a Frente Única Paulista foi derrotada. Apesar disso, obteve do govêrno federal o compromisso de convocar eleições para uma Assembleia Constituinte.
A participação popular
A participação popular no movimento revoltoso paulista de 1932 foi fundamental para a resistência contra as fôrças do govêrno. Nesse contexto, destacou-se a chamada Legião Negra, composta exclusivamente de homens e mulheres afrodescendentes, que atuaram como soldados e enfermeiras voluntárias nas frentes de batalha.
Conhecidos como Pérolas Negras, muitos integrantes da Legião Negra participavam de movimentos sociais como a Frente Negra Brasileira, que lutava pelos direitos dos afrodescendentes e contra o preconceito em todo o Brasil.
Embora nem todos os integrantes da Frente Negra Brasileira fossem favoráveis às manifestações de 1932, grande parte deles via êsse conflito como uma luta pêla liberdade e contra o autoritarismo do govêrno provisório.
Com a Assembleia Nacional Constituinte, foi promulgada, em 1934, uma nova Constituição para o Brasil, que instituiu a Justiça do Trabalho, regulamentou a jornada de trabalho de oito horas, garantiu o voto secreto e o direito de voto às mulheres, além de estabelecer o ensino primário gratuito e obrigatório.
Nesse mesmo ano, Getúlio Vargas, que vinha governando por meio de decretos, foi eleito presidente da República por um período de quatro anos, dessa vez via voto indireto.
Respostas e comentários
Um texto a mais
O texto a seguir traz uma reflexão a respeito dos objetivos que se buscavam alcançar com a Revolução Constitucionalista de 1932 e das preocupações dos políticos paulistas.
reticências
Essa revolta explodiu em 9 de julho. São Paulo esperava a adesão de todas as facções estaduais insatisfeitas com o govêrno de Getúlio. Mas este conseguiu apaziguar o Rio Grande do Sul, Bahia e Minas Gerais, esvaziando uma possível aliança com os paulistas.
A opinião pública paulista parecia ecoar a palavra de ordem defendida por Monteiro Lobato: “hegemonia ou separação!”. Na verdade, nenhum grupo político do estado se organizava seriamente para se separar do Brasil. As elites paulistas sabiam que o estado, por mais rico que fosse, precisava do restante do Brasil, de seus recursos, mercados e impostos.
reticências
NAPOLITANO, Marcos. História do Brasil república: da queda da monarquia ao fim do Estado Novo. São Paulo: Contexto, 2016, página 97.
- Comente com os alunos que a Constituição de 1934 garantiu às mulheres o direito de votar em eleições, contudo não tornou obrigatória sua participação (como era o caso dos homens). A obrigatoriedade do voto feminino só foi efetivada no ano de 1946. A luta das mulheres por direitos é antiga no Brasil, remonta aos tempos imperiais. O fato garantiu ganhos progressivos, ainda que vagarosos, nesse sentido: dois anos antes da Constituição de 1934, as mulheres casadas (quando autorizadas pêlo marido), as viúvas e as solteiras que já possuíssem renda fixa tiveram o direito ao voto garantido por um decreto.
- Aproveite o tema da Constituição de 1934 para enfocar principalmente na questão da participação política das mulheres por meio do voto e trabalhe o tema contemporâneo transversal Educação em direitos humanos. Lembre os alunos de que atualmente a participação das mulheres na política ainda é menos expressiva que sua representação porcentual na sociedade e muito menor que a participação dos homens. Contudo, nos últimos anos, alguns mecanismos foram instituídos para dar voz às mulheres nessa esfera, como a campanha Mulheres na Política.
Partidos e movimentos políticos no Brasil
No Brasil, no início do século vinte, diversos movimentos e partidos políticos foram influenciados por ideologias políticas de origem europeia, como o nazismo, o fascismo e o comunismo.
Influência da direita
O fascismo, de origem italiana, e o nazismo, de origem alemã, influenciaram na formação da Ação Integralista Brasileira (á í bê ). Fundada em 1932, a á í bê era um partido político de direita ultraconservador, que defendia a centralização do poder e o autoritarismo do govêrno. êsse partido obteve grande apôio de setores empresariais e da classe média brasileira.
Influência da esquerda
No Brasil, as ideologias progressistas de esquerda já estavam presentes em muitos movimentos operários e no movimento sindical desde os primeiros tempos da República.
Sobretudo após a Revolução Russa, em 1917, seguidores e simpatizantes do socialismo e do comunismo passaram a se organizar, criando instituições e partidos políticos, como o Partido Comunista do Brasil (pê cê bê), fundado em 1922.
Uma das personalidades políticas de destaque da esquerda brasileira na época foi o militar Luís Carlos Prestes.
Luís Carlos Prestes liderou também o chamado Levante Comunista, ocorrido em 1935. Além de condenarem o caráter autoritário do govêrno, os membros do levante defendiam profundas reformas sociais, como a nacionalização de empresas estrangeiras e a reforma agrária.
Respostas e comentários
Atividade a mais
- Solicite aos alunos que, em grupos, realizem uma pesquisa sôbre a participação feminina na política atual, recolhendo dados e informações sôbre o tema. Depois, cada grupo poderá elaborar um cartaz com os resultados da pesquisa, a fim de apresentá-lo aos colegas. Encerre a atividade com uma conversa em sala de aula valorizando a participação das mulheres na vida política do país. Se necessário, indique alguns sites aos alunos para a realização da pesquisa.
- Evolução da bancada feminina na Câmara. Câmara dos Deputados. Disponível em: https://oeds.link/bmN2Rl. Acesso em: 27 março 2022.
- Procuradoria Especial da Mulher. Senado Federal. Disponível em: https://oeds.link/2dNcua. Acesso em: 27 março 2022.
- Observatório Brasil da Igualdade de Gênero. Disponível em: https://oeds.link/3R5yC2. Acesso em: 27 março 2022.
- ônu Mulheres. Disponível em: https://oeds.link/T7ZesR. Acesso em: 27 março 2022.
O Estado Novo
Às vésperas das eleições presidenciais que seriam realizadas em 1938, Getúlio Vargas começou a elaborar estratégias para continuar no poder. No final de 1937, êle fraudou a descoberta do chamado Plano Cohen, suposto plano que pretendia tomar o poder de fórma violenta e implantar o comunismo no Brasil.
Usando a suposta ameaça comunista como pretexto e obtendo o apôio de políticos e militares, em 10 de novembro de 1937 Getúlio Vargas aplicou um golpe de Estado e cancelou as eleições.
Anos mais tarde, estudiosos descobriram que o Plano Cohen havia sido forjado pêlo próprio govêrno, em parceria com a á í bê , para criar um clima propício ao golpe.
Após o golpe, Getúlio Vargas anunciou a implantação do Estado Novo, adotando uma série de medidas autoritárias: fechou o Congresso Nacional, suspendeu a Constituição de 1934 e aboliu os partidos políticos. Em seguida, êle impôs uma nova Constituição, que apresentava caráter centralizador, aumentando o poder do presidente da República e reduzindo a autonomia dos estados.
Durante o Estado Novo, o govêrno interveio em diversos aspectos da vida dos brasileiros, como a economia, a educação, o trabalho e as comunicações. De acôrdo com a propaganda política da época, essa intervenção contribuía para manter a coesão entre os diferentes grupos sociais, fortalecendo a sociedade brasileira. Assim, Vargas procurava transmitir a mensagem de que somente um Estado forte e centralizado poderia promover o desenvolvimento do país.
Respostas e comentários
• Os conteúdos das páginas 128 e 129 propõem a compreensão das estratégias para a consolidação do poder por Vargas e a maneira como a imagem do Estado Novo foi construída e, assim, o entendimento das mudanças nos âmbitos político, social e econômico da sociedade, o que permite o desenvolvimento da Competência específica de História 2.
Algo a mais
• O Plano Couén foi um artificio utilizado pêlo govêrno com o propósito de fortalecer, e até mesmo legitimar, a permanência de Getúlio Vargas no poder. No site indicado a seguir, é possível aprofundar os conhecimentos sôbre êsse tema.
> Plano Couén. éfe gê vê cê pê dóc. Disponível em: https://oeds.link/yiSNwo. Acesso em: 3 maio 2022.
Os meios de contrôle social
Durante a ditadura do Estado Novo, foram utilizados diversos meios de contrôle social, como a repressão, a censura e a propaganda. Assim, muitas pessoas que faziam oposição ao govêrno, entre elas políticos, artistas e intelectuais, foram presas, torturadas e/ou exiladas.
O poder da propaganda
Em 1939, foi criado o Departamento de Imprensa e Propaganda (Díp), que desempenhou papel fundamental na construção de uma imagem positiva de Getúlio Vargas. As propagandas eram veiculadas em diversos meios de comunicação, como programas de rádio, jornais, materiais didáticos e, também, em eventos cívicos. Por outro lado, o Díp também atuou na censura do rádio, da imprensa, do teatro e do cinema, restringindo a liberdade de expressão.
Converse com os colegas sôbre a questão a seguir.
Questão 1.
Qual a relação entre a imagem de Vargas reproduzida no material didático da década de 1940 e os meios de contrôle social estabelecidos durante o Estado Novo?
A regulamentação do trabalho
Clique no play e acompanhe a reprodução do Áudio.
Transcrição do áudio
[Narrador]
Getúlio Vargas e as leis trabalhistas
[Gustavo]
[tom animado]
Olá! Está começando mais um episódio do podcast “De olho na História”.
[Mariana]
[tom animado]
Sejam bem-vindos à nossa conversa.
[Gustavo]
[tom animado]
Hoje, vamos falar sobre o período da nossa história conhecido como Era Vargas.
[Mariana]
[tom animado]
E também sobre as primeiras leis trabalhistas brasileiras instituídas nesse período.
[Gustavo]
[tom explicativo]
O gaúcho Getúlio Vargas assumiu a presidência do Brasil logo após a Revolução de 1930 e a deposição do então presidente Washington Luís.
[Mariana]
[tom explicativo]
Naquele momento, foi instalado um governo provisório, que durou até 1934, quando Vargas foi eleito presidente por voto indireto.
[Gustavo]
[tom explicativo]
Na época, a maioria da população brasileira era privada da condição de cidadão, pois a Constituição de 1891 impedia a participação política de analfabetos e mulheres, por exemplo.
[Mariana]
[tom explicativo]
Com mais de 80% da população iletrada, a política era exercida por uma pequena parcela, representada pela elite.
[Gustavo]
[tom explicativo]
Além disso, os trabalhadores eram privados de diversos benefícios que conhecemos hoje, como férias remuneradas e décimo terceiro salário, pois a Constituição de 1891 não apresentou nenhum avanço no que diz respeito a esses direitos.
[Mariana]
[tom explicativo]
Ao contrário, os protestos e as greves organizados por trabalhadores, para reivindicar melhorias como redução na jornada de trabalho e melhores salários, eram violentamente reprimidos pelo Estado.
[Gustavo]
[tom explicativo]
Mesmo assim, as lutas desses operários foram fundamentais para conquistar direitos. Na década de 1930, por exemplo, Getúlio Vargas criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e, a partir daí, uma série de leis trabalhistas começou a ser instituída.
[Mariana]
[tom explicativo]
Vargas também promulgou a Constituição de 1934, regulamentando a jornada de trabalho de oito horas, garantindo o voto secreto e o direito de voto das mulheres, além de estabelecer o ensino primário gratuito e obrigatório.
[Gustavo]
[tom explicativo]
Mas uma das mais importantes medidas para o avanço nas leis trabalhistas foi instaurada em plena ditadura do Estado Novo. Em 1943, Vargas criou a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. Essa legislação garantiu direitos importantes, como salário mínimo com correção regular, férias remuneradas, jornada de trabalho de oito horas e pagamento de horas extras.
[Mariana]
[tom explicativo]
Houve também a instituição da carteira de trabalho, da previdência social, do descanso semanal remunerado, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e de regras para o trabalho infantil e feminino.
[Gustavo]
[tom explicativo]
Ainda houve a regulamentação dos sindicatos, e cada categoria profissional deveria ter sua agremiação. Mas, para serem reconhecidos, os sindicatos deveriam estar vinculados ao Estado, o que ampliava o controle do governo sobre os trabalhadores.
[Mariana]
[tom explicativo]
Até hoje, a CLT é considerada um dos maiores avanços no que diz respeito aos direitos trabalhistas no país. Mas isso não significa que ela não teve suas contradições, não é, Gustavo?
[Gustavo]
[tom explicativo]
Com certeza, Mariana. A gente não pode esquecer que a legislação trabalhista, previdenciária e sindical proposta por Vargas era voltada apenas para os trabalhadores urbanos, que já vinham reivindicando seus direitos.
[Mariana]
[tom explicativo]
É verdade. Isso significa que os trabalhadores rurais – que compunham a maioria da mão de obra na época – e os trabalhadores autônomos e domésticos não foram contemplados por essas leis. Para se ter uma ideia, em 1940, nove em cada dez trabalhadores se dedicavam a atividades no campo.
[Gustavo]
[tom explicativo]
Pois é, e, apesar das muitas conquistas sociais, no governo Vargas, foram colocados em prática diversos mecanismos de controle e repressão. Além de os sindicatos terem perdido sua autonomia, pessoas que faziam oposição ao governo foram presas, torturadas ou exiladas.
[Mariana]
[tom explicativo]
Com um caráter fortemente populista, Vargas afirmava em seus discursos que seu governo não havia desencadeado conflitos ideológicos nem transformado “o Estado em senhor absoluto e o trabalhador em escravo”.
[Gustavo]
[tom explicativo]
Só que, na verdade, o que o governo Vargas fez foi reprimir toda tentativa de organização dos trabalhadores fora do controle do Estado. Além de sufocar violentamente a atuação dos membros do Partido Comunista, colocado na ilegalidade durante seu governo.
[Mariana]
[tom de encerramento]
Bem, chegamos ao final deste episódio. Sugiro que vocês pesquisem mais sobre a legislação trabalhista da Era Vargas.
[Gustavo]
[tom de encerramento]
E aproveitem para entender como essa legislação passou por mudanças até os nossos dias. Até a próxima!
[Mariana]
[tom de encerramento]
Até mais, pessoal!
[Narrador]
O áudio inserido neste conteúdo é da Incompetech.
Após um longo processo histórico de luta dos trabalhadores por direitos e melhores condições de trabalho, foi criada a Consolidação das Leis do Trabalho (cê éle tê), em 1943. Ela garantiu direitos como salário mínimo, férias remuneradas, jornada de trabalho de oito horas diárias e pagamento de horas extras.
Essa medida, tomada durante o Estado Novo, foi divulgada pêla propaganda do govêrno como um gesto benevolente de Getúlio Vargas, com o intuito de obter o apôio da classe trabalhadora.
Além disso, o govêrno regulamentou os sindicatos, estabelecendo a cada categoria profissional sua agremiação. No entanto, somente os sindicatos vinculados ao Estado eram reconhecidos, ampliando o contrôle do govêrno sôbre os trabalhadores.
Respostas e comentários
Questão 1. Resposta: A imagem de Vargas como benevolente e próximo do povo era uma fórma de transmitir uma mensagem positiva de seu govêrno e dissimular as medidas autoritárias impostas durante a ditadura do Estado Novo.
- Ao abordar a regulamentação das leis trabalhistas, o conteúdo desta página desenvolve a habilidade ê éfe zero nove agá ih zero seis, pois mostra a origem do trabalhismo no país, levando o aluno a refletir sôbre seu impacto político e social na realidade brasileira.
- sôbre a Consolidação das Leis do Trabalho (cê éle tê), comente com os alunos que a luta pelos direitos trabalhistas no Brasil vinha ocorrendo desde o início do século vinte, caso da greve de 1917. Assim, deve-se reconhecer que a instauração das leis que regulavam os direitos trabalhistas foi uma conquista dos próprios trabalhadores, e não uma concessão feita por Getúlio Vargas. A cê éle tê passou por diversas modificações desde que foi criada, mas até os dias atuais regulamenta a legislação trabalhista brasileira.
- Ao longo do govêrno de Getúlio Vargas, foram tomadas diversas medidas visando estabelecer um rígido contrôle sôbre os sindicatos de trabalhadores. lógo no início de seu govêrno, em 1931, foi aprovado um decreto que vinculava a legalidade dos sindicatos ao seu reconhecimento pêlo Ministério do Trabalho. Assim, para serem oficialmente reconhecidos, era necessário que os sindicatos cumprissem uma série de normas, incluindo a de que todas as suas assembleias deveriam ser supervisionadas por um funcionário do Estado.
- Ao desenvolver o conteúdo ligado à regulamentação do trabalho e à origem da cê éle tê, atualmente em vigor, aborde com os alunos o tema contemporâneo transversal Trabalho, discutindo com êles a importância de leis, como de salário mínimo, férias remuneradas, 13º salário etcétera Explique-lhes que o registro na carteira de trabalho representa a oficialização do vínculo trabalhista junto aos órgãos competentes e, portanto, ela deve ser preservada. Avance a discussão para a necessidade de preservar esses direitos conquistados ao longo da história, impedindo que leis autoritárias os anulem.