CAPÍTULO 13 A resistência contra a ditadura
Questão 1.
De que maneiras é possível resistir a uma ditadura? Converse com os colegas.
Desde a instauração do govêrno ditatorial, houve resistência por parte de diversos grupos da sociedade. Eram operários, camponeses, estudantes, artistas, indígenas, negros, feministas que faziam oposição ao regime, denunciando, entre outros problemas, a falta de liberdade de expressão, as condições de pobreza e miséria de grande parte da população, a violência e o autoritarismo do govêrno.
Mobilização social
Nesse período, apesar de toda a violência e repressão das fôrças militares do govêrno, os grupos de oposição resistiam de diversas maneiras, organizando passeatas, greves, protestos e outros tipos de manifestações. Havia também a produção cultural de vários artistas que contestavam o regime, muitos deles exilados. Além disso, houve a mobilização de grupos de oposição armada ao regime militar.
O Movimento Negro Unificado (ême êne u), por exemplo, reivindicava o fim da discriminação racial e apoiava a organização da comunidade afro-brasileira. Seus integrantes eram considerados subversivos pêlo govêrno e foram perseguidos.
Respostas e comentários
Questão 1. Resposta: Espera-se que os alunos expressem seus conhecimentos prévios sôbre o assunto. Incentive-os a pensar principalmente em modos pacíficos de resistência, como aqueles que utilizam meios culturais.
Objetivos do capítulo
- Compreender as mobilizações e os movimentos de resistência durante a ditadura, assim como sua importância.
- Valorizar o protagonismo de indígenas e de negros no período da ditadura civil-militar.
- Entender o processo de redemocratização e de abertura política do país, com especial atenção à mobilização da sociedade.
Justificativas
Os conteúdos abordados neste capítulo são relevantes para que os alunos elaborem questionamentos acêrca dos movimentos de resistência à ditadura civil-militar, implantada no Brasil entre 1964 e 1985, discutindo as propostas apresentadas para a reorganização da sociedade e levantando, assim, aspectos da habilidade ê éfe zero nove agá ih dois zero.
A abordagem do tema, atenta à valorização do protagonismo de indígenas e de negros no período ditatorial, permite contemplar a Competência geral 9, pois, ao conhecer essas lutas, os alunos poderão exercer sua empatia e respeito pêla identidade dêsses grupos, e participar de diálogos que visem ao respeito dos direitos humanos. Ao destacar o papel da mobilização de diversos grupos sociais no fim do período ditatorial, será possível o trabalho com a habilidade ê éfe zero nove agá ih dois dois.
Conhecer o processo de redemocratização e de abertura política do país, que permitiu retomar direitos políticos e civis expressos na Constituição de 1988, e o papel da sociedade nesse processo favorecem o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero nove agá ih dois três.
• Com a situação-problema proposta na página, espera-se que os alunos mobilizem reflexões a respeito das diferentes maneiras de resistir a um período de cerceamento das liberdades individuais, repressão e violência, de modo que se conscientizem sôbre a importância da luta de diversos grupos no decorrer da ditadura civil-militar no Brasil. Espera-se que êles reconheçam que a ditadura só chegou ao fim em razão dessas ações de resistência.
O movimento estudantil
O movimento estudantil, representado principalmente pêla União Nacional dos Estudantes (Úni), exerceu importante papel de oposição à ditadura civil-militar. No final de 1964, mesmo com a proibição do govêrno, os estudantes mantiveram várias atividades políticas e realizaram congressos e encontros clandestinos.
Um dos eventos que marcaram o movimento estudantil foi o assassinato do estudante Edson Luís de Lima Souto, de 18 anos, por policiais. O assassinato ocorreu durante a ação repressiva de um grupo de militares em um restaurante conhecido como Calabouço, na cidade do Rio de Janeiro, em 1968, onde os estudantes estavam reunidos para organizar uma passeata pacífica.
A reação à morte do estudante deu origem a diversas mobilizações populares contra o regime, como a Passeata dos Cem Mil, realizada em 1968, com a participação de artistas, professores, operários, intelectuais, entre outros membros da sociedade.
A luta armada
A luta armada foi considerada por alguns grupos uma alternativa para se opor ao regime militar, principalmente durante os “anos de chumbo”. Houve oposição armada nas áreas urbanas e rurais, envolvendo, entre outros, a participação de estudantes, de operários, de camponeses e de ex-militares.
Sob forte influência dos ideais de esquerda e de movimentos revolucionários, a oposição armada deu origem a grupos de guerrilha, que foram combatidos com violência pelos governos militares. Entre essas organizações, estavam o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (ême érre -8), a Guerrilha do Araguaia, a Ação Libertadora Nacional (a éle êne) e a Vanguarda Popular Revolucionária (vê pê érre).
Respostas e comentários
- Aprofunde o tema do papel do movimento estudantil nas décadas de 1960 e 1970 como um importante foco de mobilização social e de resistência contra a ditadura. Explique que os estudantes se organizavam em diversas entidades, como os Diretórios Centrais Estudantis e as Uniões Estaduais Estudantis, desenvolvendo protestos de maneiras variadas e lutando pêla ampliação de vagas nas universidades, pêla melhora na qualidade do ensino, pêla liberdade democrática e contra as privatizações. Comente com os alunos que, em 1968, as mobilizações se intensificaram depois da morte de um estudante em um protesto. Morto por policiais, Edson Luís de Lima Souto foi velado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para garantir que a polícia não sumisse com o corpo. O episódio levou a uma greve geral, que recebeu o apôio de religiosos, intelectuais, sindicalistas e artistas, culminando na “Passeata dos 100 mil”, em junho do mesmo ano.
- Comente com os alunos que os militantes da Guerrilha do Araguaia instalaram bases em lugares isolados para que, nesses locais, pudessem se organizar e também armazenar armas, munições e mantimentos. Bases como essas foram instaladas em algumas regiões do estado do Pará, como Caiano, Gameleiras e Apinagés.
A resistência indígena na ditadura
Durante a ditadura, a política de Estado voltou-se também para a expansão econômica do interior do país. Essas medidas faziam parte do Plano de Integração Nacional (Pin), lançado pêlo govêrno em 1970.
A construção de grandes obras, como rodovias e hidrelétricas, a concessão de áreas para empresas de mineração e o desmatamento de enormes extensões de terras para a agropecuária provocavam a expulsão dos povos indígenas que habitavam esses locais.
Vários deles acabaram vítimas de atos criminosos, como torturas e assassinatos. Por causa da censura, esses crimes não eram divulgados na imprensa.
Um recente estudo sôbre a resistência indígena durante o período da ditadura é o livro do jornalista Rubens Valente, intitulado Os fuzis e as flechas: a história de sangue e resistência indígena na ditadura. O livro tem como base pesquisa nos arquivos oficiais abertos a partir de 2008, além de entrevistas com indígenas e ex-funcionários do Serviço de Proteção ao Índio (ésse pê ih), criado em 1910, e de sua sucessora criada em 1967, a Fundação Nacional do Índio (Funái).
Um dos casos abordados pêlo autor foi a construção da Bê érre-174 no território de Roraima, cujo traçado cortaria o território indígena uaimirí atroarí. Conforme fontes consultadas pêlo autor, as obras foram marcadas pêla violência contra os indígenas e por uma série de epidemias causadas pêlo contato com os trabalhadores.
Como fórma de resistência, em 1980, lideranças indígenas formaram a União das Nações Indígenas (Úni), a primeira organização indígena de caráter nacional em prol da luta pêla demarcação de terras e da garantia de direitos dos povos indígenas. Uma das principais lideranças indígenas durante a ditadura civil-militar no Brasil foi Mário Juruna (1943-2002). êle foi o primeiro indígena eleito deputado federal no país, cargo que exerceu entre 1983 e 1987.
Respostas e comentários
- Ao identificar o processo de resistência indígena à ditadura civil-militar brasileira, o conteúdo da página permite o diálogo com a habilidade ê éfe zero nove agá ih dois um, ao identificar nas demandas dêsses grupos sociais fórmas de contestação ao modêlo desenvolvimentista do regime em vigor.
- Além disso, ao tomar a perspectiva de grupos marginalizados – indígenas e afrodescendentes – como foco da narrativa, estas páginas contemplam aspectos da Competência específica de História 4 e da Competência geral 9, pois são discutidas interpretações de diferentes sujeitos, propiciando o exercício do diálogo, da empatia e da defesa dos direitos humanos.
Atividade a mais
• Comente que a União das Nações Indígenas (Úni) foi a primeira organização indígena de caráter nacional e que no início da década de 1990, com o fortalecimento de iniciativas indígenas regionais, ela deixou de existir. Depois, solicite aos alunos que façam uma pesquisa sôbre outras organizações formadas pelos povos indígenas existentes na atualidade, de cunho regional (se possível, do estado onde vivem) ou nacional. Peça que identifiquem as características de cada uma dessas associações, como seus objetivos, líderes, principais lutas e conquistas, e oriente-os a identificar os elementos em comum entre essas organizações. Depois, peça que compartilhem as informações que descobriram com os colegas.
A resistência negra
Na política, como vimos, o Movimento Negro Unificado (ême êne u), fundado em 1978, desempenhou um importante papel na resistência e na luta pêla igualdade racial no Brasil.
êsse movimento unificou várias organizações negras e tinha em sua pauta, entre outras questões, a luta contra a discriminação racial, contra a violência policial e pêlas liberdades democráticas. Após a criação do ême êne u, outros movimentos surgiram e se fortaleceram em todo o país.
Já no campo cultural, em 1974, em Salvador, Bahia, foi fundado o primeiro bloco de carnaval afro do Brasil, o Ilê aiê (expressão em iorubá que significa “o mundo negro”). A proposta do bloco era celebrar o carnaval por meio da valorização da cultura e da identidade afro-brasileiras, sem deixar de lado o protesto contra o preconceito e o racismo, disfarçados ou explícitos, que marcavam a sociedade da época.
Imprensa negra
A resistência negra também teve forte presença na imprensa. Desde o século dezenove, escritores, militantes e jornalistas negros usaram o jornalismo para denunciar o racismo e lutar pêla cidadania da população negra no Brasil.
A imprensa teve início no Brasil em 1808, após a chegada da família real portuguesa ao país. Já em 1833 teve início a chamada Imprensa Negra, com a publicação do jornal O Homem de côr.
Desde então, tivemos a circulação de diversas revistas e jornais que buscavam combater o racismo e a discriminação no Brasil. Muitos periódicos tinham o objetivo de valorizar a cultura africana e afro-brasileira.
Durante a ditadura, a Imprensa Negra continuou resistindo, denunciando o racismo e a situação de exclusão da população negra no país, como a publicação mostrada nesta página, a revista Tição, de Pôrto Alegre (Rio Grande do Sul).
Respostas e comentários
- A abordagem utilizada para trabalhar os conteúdos sôbre resistência indígena e resistência negra em relação à ditadura favorece o desenvolvimento da Competência geral 1, pois os alunos poderão utilizar esses conhecimentos para colaborar com ideias que se fundamentem nos direitos humanos, na democracia e na inclusão para todas as culturas e grupos sociais.
- Ao abordar a luta dos afrodescendentes pêla valorização de sua cultura e pêlo combate à discriminação racial, o tema desta página favorece o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero nove agá ih dois três. Explique aos alunos que lutas como essas foram essenciais para resistir à ditadura e contribuir para o processo de abertura política que levou à elaboração de Constituição Federal de 1988. A Constituição representou diversos avanços para a sociedade brasileira, instituindo, por exemplo, a prática do racismo como crime inafiançável.
- pêla longevidade e representatividade de sua ação, a figura de Abdias do Nascimento pode ser utilizada como referência de atuação militante no Brasil, inclusive na chamada “imprensa negra” à frente do jornal Quilombo. Para iniciar o estudo do protagonismo da população afro-brasileira, apresente informações sôbre a vida de Abdias, disponível no link indicado a seguir.Discuta com os alunos a maneira como êle enfrentou a repressão da ditadura e primou pêla preservação e manutenção da cultura afro-brasileira por meio de suas lutas. Após a discussão, peça que escrevam um resumo contemplando o que aprenderam e, com base nesses conhecimentos, retome a temática da página. > A côr da cultura. Disponível em: https://oeds.link/7utilx. Acesso em: 30 março 2022.
Produção cultural brasileira e resistência
Durante o período de ditadura civil-militar no Brasil, diversos artistas tornaram-se cada vez mais engajados politicamente. Houve intensa e diversificada produção cultural direcionada às questões políticas e sociais. As críticas promovidas pelos artistas contribuíram amplamente para desgastar a ditadura perante a opinião pública.
A música
Diversas canções foram compostas para fazer oposição ao regime militar. Por seu caráter político, elas eram conhecidas como “canções de protesto”. Na década de 1960, os festivais de música promovidos pêlas emissoras de televisão garantiram grande difusão de algumas delas.
Muitos compositores, como Chico Buarque e Geraldo Vandré, foram censurados, perseguidos e até presos durante a ditadura.
A partir de 1968, alguns compositores passaram a mudar a maneira de escrever suas canções para confundir os censores, por exemplo, com obras mais complexas, nas quais as críticas eram apresentadas de modo menos explícito.
O teatro
Diversos espetáculos fizeram oposição ao regime militar. O espetáculo Opinião, por exemplo, dirigido por Augusto Boal (1931-2009), em 1964, foi considerado uma das primeiras reações à ditadura, apresentando canções com temáticas políticas intercaladas com cenas teatrais que abordavam problemas sociais do país.
Após o á í-5, diversos autores, diretores e atores foram presos, e muitos deles, como Augusto Boal, precisaram se exilar. Entretanto, mesmo com todas as proibições, o teatro continuou denunciando a violência e a repressão praticadas pelos militares, assim como a exclusão das classes populares do processo de modernização e de crescimento econômico do país.
Respostas e comentários
- Os estilos musicais mais recorrentes no Brasil durante o período da resistência à ditadura e que correspondiam aos anseios de grande parte da juventude da época podem ser divididos em três estéticas diferentes: a Música Popular Brasileira (ême pê bê), a Jovem Guarda e o Tropicalismo. A Música Popular Brasileira (ême pê bê), representada por nomes como Chico Buarque, Elis Regina, Edu lôbo e Sérgio Ricardo, com suas letras politizadas, influenciava principalmente os jovens universitários que se opunham à ditadura. Já a Jovem Guarda, com Roberto Carlos, Erasmo Carlos e Wanderleia, não tinha engajamento político tão evidente e era influenciada principalmente pelos ícones da música pop internacional. Por sua vez, o Tropicalismo, com Caetano Veloso, Gilberto Gil, Gal Costa, Tom Zé e Os Mutantes, buscava a renovação dos comportamentos e das posturas sociais, além da resistência à ditadura.
- Para destacar a importância da música brasileira no período, se possível, providencie para essa aula materiais com áudios dos artistas citados. Alguns sites podem auxiliar: > Tropicália. Disponível em: https://oeds.link/lOMoF7. Acesso em: 30 março 2022. > ême pê bê – O portal da música brasileira. Disponível em: https://oeds.link/AjJz0L. Acesso em: 30 março 2022.
O cinema
No início da década de 1960, o cinema brasileiro passava por um período bastante criativo e de intensa produção, conquistando grande prestígio internacional.
Parte da produção cinematográfica brasileira dêsse período buscava revelar as contradições do país, mostrando a convivência entre aspectos tradicionais da cultura brasileira, ainda muito ligada às origens rurais de nossa sociedade, e aspectos modernos, promovidos pêla industrialização e pêla urbanização de algumas regiões.
Após o golpe de 1964, a censura promovida pêla ditadura passou a proibir a veiculação de filmes que abordavam conteúdos considerados subversivos. Assim, os censores vetavam filmes que abordassem questões políticas, criticassem o govêrno e até mesmo os que tratassem de temas considerados “imorais”, relacionados ao comportamento sexual das personagens. Naquela época, os censores chegaram a ordenar a completa destruição de muitos filmes.
As artes plásticas
Após o endurecimento do regime, em 1968, muitos artistas encontraram fórmas alternativas para se expressar. Cildo Meireles, por exemplo, em seu Projeto Cédula, carimbou a pergunta “Quem matou Erzógui?” em notas de dinheiro, colocando-as para circular em seguida. Com isso, o artista conseguiu despistar a censura, levando sua crítica a um público diverso.
Outros artistas, como Antonio Henrique Amaral e Alex flêmin, denunciaram a violência e a tortura praticadas pelos militares com séries de pinturas sôbre o tema.
Respostas e comentários
• Estas páginas apresentam manifestações culturais e artísticas de resistência à ditadura civil-militar brasileira em diferentes âmbitos, como na música, no teatro, no cinema e nas artes plásticas, oferecendo, dessa maneira, espaço para que os alunos também usufruam dessas manifestações e busquem participar de algumas delas. Assim, é possível desenvolver aspectos da Competência geral 3.
Abertura política
A partir de meados da década de 1970, após o curto período de “milagre econômico”, a economia brasileira entrou em crise. A dívida externa, a inflação, o desemprêgo e a concentração de renda passaram a crescer ano após ano.
Durante o govêrno do general Ernesto Geisel, entre 1974 e 1979, os militares sinalizaram que estavam dispostos a promover uma abertura política, a qual seria realizada de maneira “lenta, gradual e segura”.
Nesse período, o Movimento Democrático Brasileiro (ême dê bê) ganhou fôrça e se tornou uma forte oposição à ditadura. Em resposta, em abril de 1977, os militares fecharam temporariamente o Congresso e instituíram um conjunto de medidas que ficaram conhecidas como “Pacote de Abril”. êsse pacote garantia o domínio da Arena (partido alinhado aos militares) no Congresso e no govêrno dos estados, conferindo aos militares maior contrôle sôbre o processo de redemocratização do país.
Crescimento da oposição à ditadura
Mesmo com os esforços dos militares para reprimir o avanço da oposição, as manifestações de contestação à ditadura cresceram e ganharam fôrça popular.
Em 1977, o movimento estudantil organizou grandes manifestações pedindo a redemocratização. Outros setores da sociedade, como a Igreja católica e o ême dê bê, declararam seu apôio aos estudantes.
Em 1978, os operários da região do á bê cê paulista, insatisfeitos com o arrocho salarial ocorrido nos anos anteriores, entraram em greve. No ano seguinte, uma nova greve, maior e mais organizada, teve início na mesma região.
As greves, organizadas por sindicatos de diversas categorias profissionais, foram amplamente noticiadas pêla imprensa, alcançando grande visibilidade em todo o país. Assim, a organização dos trabalhadores teve um papel importante no processo de desgaste da ditadura, pois questionou a política econômica desenvolvida pelos militares, que favorecia a concentração de renda, prejudicando as camadas mais pobres da população.
Respostas e comentários
- O trabalho com as questões relacionadas à abertura política permite a discussão acêrca do papel dos diferentes grupos sociais brasileiros e suas fórmas de mobilização no final do período da ditadura civil-militar, o que possibilita o desenvolvimento de aspectos referentes à habilidade ê éfe zero nove agá ih dois dois.
- É importante que os alunos entendam como cresceram os movimentos de insatisfação contra o regime militar para que possam compreender como se deu o fim do regime. Explique como ocorreu a crise financeira que passou a assolar a população brasileira no início da década de 1980, fazendo com que êsse fator se unisse ao desejo de um govêrno mais democrático.
O movimento pêla anistia
A partir de 1977, diversos movimentos sociais começaram a se organizar em tôrno de uma grande campanha que pedia anistia a todos os que haviam sido punidos pêla ditadura civil-militar.
Em 1979, durante o govêrno de João Figueiredo, os militares aprovaram a Lei da Anistia. Ela não atendia todas as reivindicações dos movimentos sociais, pois parte das pessoas punidas pêla ditadura não foi anistiada. Além disso, essa lei concedeu perdão aos que atuaram ao lado da ditadura e haviam praticado crimes como torturas e assassinatos.
Diretas Já
No final de 1979, os militares decretaram o fim do bipartidarismo no país, permitindo a criação de outros partidos políticos, como Partido Democrático Social (pê dê ésse), Partido do Movimento Democrático Brasileiro (pê ême dê BÊ), Partido Democrático Trabalhista (pê dê tê) e o Partido dos Trabalhadores (pê tê). A partir de 1983, alguns dêsses novos partidos começaram a organizar uma campanha pedindo eleições diretas para a presidência da República, a qual passou a ser chamada de Diretas Já.
No ano seguinte, a campanha pêlas Diretas Já reuniu centenas de milhares de pessoas em comícios e manifestações, tornando-se extremamente popular, indo muito além do esperado pêlas organizações dos partidos políticos.
No entanto, as eleições para presidente da República ocorridas em janeiro de 1985 foram indiretas. Quem venceu essas eleições foi o candidato civil do pê ême dê BÊ Tancredo Neves, colocando fim na ditadura civil-militar no Brasil depois de 21 anos. Porém, Tancredo faleceu antes de tomar posse da presidência, que foi assumida pêlo seu vice, José Sarney, em março de 1985.
Respostas e comentários
- O estudo do movimento pêla anistia aos presos políticos e das Diretas Já permite o diálogo com a habilidade ê éfe zero nove agá ih dois dois, pois levanta a discussão acêrca do papel dos grupos sociais na mobilização para o final da ditadura civil-militar no Brasil.
- A maneira como o conteúdo é abordado nestas páginas permite contemplar a Competência específica de História 1, já que possibilita aos alunos compreender as mudanças nas estruturas sociais, políticas, econômicas e culturais com base em acontecimentos e processos históricos, como o início da abertura política, o aumento da oposição ao regime militar, a permissão para a criação de partidos políticos e as mobilizações para promover a campanha das Diretas Já.
- Mostre que a campanha das Diretas Já surgiu com o objetivo de apoiar uma proposta de emenda constitucional conhecida como Emenda Dante de Oliveira, que propunha a realização de eleições diretas para presidente. No dia 25 de janeiro de 1984, um grande comício a favor da aprovação da emenda foi realizado em São Paulo, chegando a reunir cêrca de 300 mil pessoas. Com isso, o movimento se espalhou por outras cidades brasileiras. Contudo, em abril, a emenda passou por votação no Congresso e acabou não alcançando o número suficiente de votos para que fosse alterada a Constituição. Resultado: a eleição de 1985 foi realizada de fórma indireta. Explique também que, mesmo não atingindo seu objetivo inicial (a aprovação da emenda), as Diretas Já foram importantes para mostrar o poder de mobilização da população em prol dos valores democráticos e, portanto, da cidadania.