CAPÍTULO 17 Meio ambiente, qualidade de vida e sustentabilidade

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Questão 1.

O que significa o têrmu sustentabilidade? Converse com os colegas.

Sustentabilidade consiste em atender ao que é necessário para nossa sociedade, causando o mínimo possível de danos ao meio ambiente, conservando os recursos naturais para que as gerações futuras possam satisfazer as próprias necessidades. No entanto, a ação humana tem colocado cada vez mais em risco a conservação dos recursos naturais e da biodiversidade de nosso planeta.

O aquecimento global

Um dos graves problemas ambientais causados pêla ação humana é o aquecimento global. O excesso de emissão de gás carbônico na atmosfera, causada principalmente pêla queima de combustíveis fósseis, como petróleo e carvão mineral, e de outros gases poluentes provoca a intensificação do efeito estufa, que faz a temperatura média do planeta subir. Observe o esquema a seguir.

O efeito estufa é um fenômeno que ocorre naturalmente na atmosfera. Nele, parte da radiação solar é absorvida pêla superfície da Terra, transformada em calor (A). Uma parte dessa radiação é refletida de volta para o espaço (B), enquanto outra parte é retida pêla atmosfera terrestre (C). Por causa disso, a Terra mantém uma temperatura média ideal para a vida no planeta.

Ilustração. À esquerda o Sol, de onde sai uma seta em direção à Terra. Sobreposto à letra 'A'. Depois, metade da seta sobe pela diagonal. Sobreposto à letra 'B'. A outra metade da seta bate na atmosfera azul e volta para a Terra. Sobreposto à letra 'C'.

Com a grande quantidade de gases de efeito estufa emitidos na atmosfera pêlas ações humanas, uma menor quantidade de radiação é refletida de volta para o espaço (D), enquanto uma parte maior fica retida na atmosfera (E). Isso intensifica o efeito estufa e pode estar relacionado com o aumento da temperatura média do planeta.

lustração. À esquerda o Sol, de onde sai uma seta em direção à Terra. Depois, uma pequena parte da seta sobe pela diagonal. Sobreposto à letra 'D'. A parte maior da seta bate na atmosfera cinza e volta para a Terra. Sobreposto à letra 'E'.

O aquecimento global pode causar graves consequências, como o derretimento das geleiras, que provoca o desequilíbrio ambiental e o aumento do nível dos oceanos. Além disso, pode causar o excesso de chuvas em algumas regiões e a falta de chuvas em outras, gerando diversos problemas econômicos e sociais.

Respostas e comentários

Questão 1. Resposta: Espera-se que os alunos expressem seu entendimento sôbre o têrmu sustentabilidade, que atualmente tem recebido destaque midiático. Sustentabilidade consiste no esfôrço de causar o mínimo de danos possível ao meio ambiente, suprindo apenas as necessidades para nossa sociedade, e conservar os recursos naturais para que as próximas gerações possam atender às suas necessidades.

Objetivos do capítulo

  • Refletir sôbre os problemas relacionados ao meio ambiente e à política de sustentabilidade.
  • Analisar informações relacionadas à expectativa de vida da população brasileira.
  • Identificar os principais problemas existentes nos espaços públicos do Brasil.

Justificativa

Este capítulo aborda o conceito de sustentabilidade e as questões relativas ao meio ambiente, como o aquecimento global e a produção de resíduos, debates importantes para que sejam repensadas as ações de nosso dia a dia e os impactos ambientais causados por elas. Também são discutidas questões relacionadas à qualidade de vida, à saúde das pessoas e ao uso dos espaços públicos, buscando identificar os principais desafios a serem enfrentados pêlo Brasil contemporâneo no que diz respeito a esses temas. Esses processos são analisados com os alunos como parte das transformações econômicas e sociais promovidas pêla globalização e os impactos sociais causados por êsse fenômeno em nosso país, temas que favorecem o desenvolvimento de aspectos das habilidades ê éfe zero nove agá ih três dois e ê éfe zero nove agá ih três quatro.


Ícone ‘Ciências Humanas em foco’.

A situação-problema apresentada nesta página mobiliza conhecimentos dos componentes curriculares de História e de Geografia, ao tratar sôbre o conceito de sustentabilidade envolvendo questões ambientais atuais e a reflexão a respeito de ações que proporcionem o desenvolvimento da consciência socioambiental, de modo a contribuir para o desenvolvimento de aspectos da Competência específica de Ciências Humanas 6.

A produção de resíduos

Tudo o que consumimos causa algum tipo de impacto sôbre o ambiente. Qualquer produto necessita de recursos do planeta para ser produzido, seja êle industrializado ou não.

Além de serem fabricados com a utilização de recursos naturais, os produtos que consumimos geram resíduos que, se não forem reciclados, ou descartados de fórma correta, podem permanecer na natureza por centenas de anos. Conheça as principais etapas do processo de reciclagem do plástico.

Fotografia '1'. Destacando a mão de uma criança segurando uma garrafa plástica em uma lata de lixo vermelha.
Criança deposita resíduo de plástico em cesto de coleta seletiva, em Londrina, Paraná, em 2019.
Fotografia '2'. Diversa garrafas plásticas e outros objetos de plástico em um galpão. Atrás, um homem usando camisa azul e calça. Ele está de pé, segurando com as mãos um saco com garrafas plásticas.
Triagem de resíduos plásticos recicláveis na cidade do Rio de Janeiro, em 2019.
Fotografia '3'. Fardos de plásticos prensados e empilhados.
Plástico prensado na cidade de São Lourenço, Minas Gerais, em 2020.
Fotografia '4'. Vários pedaços de plástico espalhados.
Usina de reciclagem de plástico na cidade de São Paulo, em 2021.
Fotografia '5'. Uma cadeira de plástico azul.
Cadeira feita de plástico reciclado.

1. Os resíduos devem ser descartados de maneira correta.

2. Os resíduos passam pela triagem, onde são separados.

3. Depois da triagem, o plástico é prensado para ser enviado à usina de reciclagem.

4. Na usina, o plástico é higienizado, reciclado e transformado em grãos, prontos para receber uma nova forma.

5. No final do processo, os grãos de plástico podem ser transformados em diversos objetos.

Outra alternativa que pode amenizar o problema da produção de resíduos e seus impactos ambientais é a prática do consumo consciente. Ao conhecermos os impactos que nosso consumo causa no ambiente, podemos nos conscientizar e mudar nossos hábitos comprando somente o que realmente necessitamos e buscando fazer com que os produtos adquiridos tenham maior durabilidade, por exemplo.

Respostas e comentários

Um texto a mais

O texto apresentado a seguir contribui para a reflexão a respeito da ação de cada um para a redução dos danos ambientais.

reticências

Todos nós podemos contribuir para minimizar os problemas causados pêlo lixo com pequenas ações no dia a dia. Veja algumas dicas:

  • pensar se realmente precisa de determinados produtos;
  • comprar somente o necessário para o consumo, evitando o desperdício;
  • planejar a compra de alimentos para não haver desperdício, dimensionando a compra de produtos perecíveis com as reais necessidades da família reticências;
  • comprar produtos duráveis e resistentes, evitando comprar produtos descartáveis;
  • reduzir a quantidade de pacotes e embalagens reticências;
  • evitar a compra de produtos que possuem elementos tóxicos ou perigosos;

reticências

  • doar produtos que possam servir a outras pessoas;
  • reutilizar materiais e embalagens;

reticências

evitar a queima de qualquer tipo de lixo; se não houver coleta no seu bairro, enterre o lixo em vez de queimá-lo;

reticências

não descartar remédios no lixo; o mesmo vale para material usado em injeções e curativos feitos em casa. Procure com o seu farmacêutico ou nos postos de saúde uma alternativa de descarte mais adequada;

reticências

  • usar detergentes e produtos de limpeza biodegradáveis;
  • utilizar pilhas recarregáveis ou alcalinas;
  • deixar a bateria usada do seu carro no local onde adquiriu a nova, certificando-se de que existe um sistema de retôrno ao fabricante;
  • deixar os pneus velhos nas oficinas de troca, pois elas são responsáveis pêlo destino final adequado;
  • colecionar dicas ambientais sôbre consumo sustentável e compartilhá-las com seus amigos.

CONSUMO Sustentável: manual de educação. Brasília: Consumers International/ême ême á/Méqui/idec, 2005. página 118-129. Disponível em: https://oeds.link/BYMQZo. Acesso em: 31 março 2022.

A alimentação e a produção de alimentos

Desde 1990, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (cuja sigla, em inglês, é fáo) realiza cálculos anuais de pessoas subalimentadasglossário no mundo. Após esses cálculos, é divulgado O Mapa da Fome, que reúne e analisa dados sôbre a situação da segurança alimentar da população mundial, fazendo diagnósticos por regiões e países.

Em 2014, o Brasil saiu do Mapa da Fome, ou seja, a fome atingia menos de 5% da população. Porém, a crise econômica que teve início em nosso país em 2014, o aumento do desemprêgo, o congelamento nos gastos públicos por 20 anos (aprovado pêlo govêrno em 2016), o desmonte das políticas de segurança alimentar, entre outras questões, fizeram com que o Brasil retornasse ao Mapa da Fome em 2018. Além disso, a pandemia de côvid dezenóve agravou a insegurança alimentar em nosso país. De acôrdo com a fáo no Brasil:

reticências

A côvid dezenóve também aumentou a vulnerabilidade dos trabalhos – principalmente os informais – e aumentou os preços dos alimentos. reticências A perda de emprêgo de algum(a) morador(a) e o endividamento da família são as duas condições que mais impactaram a insegurança alimentar no período reticências.

BRASIL em resumo. fáo no Brasil. Disponível em: https://oeds.link/uRkMPf. Acesso em: 16 março 2022.

Água e produção de alimentos

Um dos maiores desafios da atualidade é atender à necessidade de se produzir grandes quantidades de alimentos com reduzidos impactos ambientais. Atualmente, cêrca de 70% da água doce consumida no mundo é utilizada somente para a agricultura, fato que tem preocupado as autoridades mundiais.

Fotografia. Uma máquina, com rodas e estrutura de canos, está sobre uma plantação.
Irrigação de plantação em Itaetê, Bahia, em 2021.

O uso racional da água e políticas de contrôle dos recursos naturais são importantes para garantir um equilíbrio entre a produção de alimentos e o consumo de água. Devem ser estimuladas novas maneiras de utilização e de reutilização do recurso, como o armazenamento da água da chuva para irrigação, limpeza e higiene.

Respostas e comentários
  • A discussão acêrca dos novos desafios do Brasil para a produção de alimentos levanta questões relativas aos novos impactos sociais trazidos pêla adoção das políticas econômicas contemporâneas na América Latina, dialogando com aspectos da habilidade ê éfe zero nove agá ih três quatro.
  • O tema trabalhado sôbre pessoas que se encontram em situação de subalimentação no mundo oferece espaço para que os alunos exercitem sua curiosidade intelectual, de modo que reflitam e analisem criticamente êsse problema na atualidade e possam, posteriormente, contribuir com ideias e propostas que visem à construção de uma sociedade mais justa e inclusiva para todos. êsse enfoque favorece o trabalho com a Competência geral 2.
  • A fáo é a Organização para Alimentação e Agricultura das Nações Unidas. Ela publica a cada dois anos um relatório sôbre o panorama de segurança alimentar no mundo, traçando previsões sôbre as condições de alimentação em diversos países.

Atividade a mais

O site a seguir apresenta informações sôbre o desmatamento da Floresta Amazônica nos últimos anos. Em conjunto com o professor do componente curricular de Matemática, você pode escolher um dos gráficos apresentados para explorar com os alunos em sala de aula. No gráfico Incrementos de desmatamento – Amazônia – Estados, por exemplo, é possível observar dados a respeito do desmatamento na Amazônia de 2008 a 2021, o que possibilita elaborar questões que explorem o recurso. Os alunos podem identificar aspectos, como: áreas desmatadas por quilômetro nos anos de 2008 e de 2009; a diferença da extensão de áreas desmatadas entre 2009 e 2021; o ano em que houve menor desmatamento etcétera Essa análise contribui para mobilizar o pensamento histórico entre os alunos ancorado no método científico, à medida que devem reconhecer o aumento significativo do desmatamento na região amazônica e sua relação com o contexto político em questão. Além disso, contribui para que os alunos compreendam a importância do método científico no levantamento dêsses dados, de modo a construir argumentos que possam superar a pseudociência ou as fragilidades argumentativas na construção das explicações científicas.

> TerraBrasilis. Pródes (Desmatamento). Disponível em: https://oeds.link/fhrESR. Acesso em: 6 maio 2022.

A expansão das fronteiras agrícolas

Não é apenas o uso racional dos recursos hídricos que preocupa os pesquisadores e ecologistas. No Brasil, a necessidade cada vez maior de espaço para o cultivo de produtos para exportação é uma das principais causas do avanço da fronteira agrícola, ou seja, das terras cultiváveis para plantio em larga escala. êsse avanço tem gerado diversos conflitos no campo.

Na Região Norte, na Amazônia, por exemplo, muitas terras originalmente ocupadas por quilombolas, povos indígenas e pequenos produtores agrícolas têm sido invadidas e ocupadas por grandes latifundiários, que utilizam a terra para a agricultura monocultora e a criação de gado para exportação.

Esses conflitos por terra acarretam desemprêgo e expulsão dos camponeses de suas terras de origem, chegando a registrar, inclusive, casos de morte por assassinato.

Fotografia. Vista aérea de uma floresta. Ao centro, uma grande área em formato quadrangular sem árvores. Ao redor, vegetação. Na parte inferior à esquerda, um rio.
Vista aérea mostrando área da floresta Amazônica devastada para ser usada na produção de soja em Nova Ubiratã, Mato Grosso, em 2021.

Desmatamento e desequilíbrio ambiental

O avanço das fronteiras agrícolas gera diversos problemas. Além da violência no campo, outra questão importante é o desmatamento da floresta Amazônica. A necessidade de abrir áreas agricultáveis ou de pasto para pecuária tem levado à diminuição das áreas de floresta.

êsse desmatamento intensifica o desequilíbrio ambiental, prejudicando a fauna, a flora e acabando com os recursos naturais dos quais as comunidades indígenas necessitam para manter seus modos de vida tradicionais.

Respostas e comentários
  • A discussão sôbre a expansão das fronteiras agrícolas traz consigo a reflexão acerca das transformações e das permanências ligadas ao processo de globalização, levantando a discussão sôbre as principais críticas feitas a êsse modêlo e apresentando os impactos sociais das novas políticas econômicas adotadas pêlo Brasil, dialogando com as habilidades ê éfe zero nove agá ih três dois e ê éfe zero nove agá ih três quatro.
  • As temáticas desenvolvidas nestas páginas abordam questões como desmatamento, desequilíbrio ambiental e o uso de agrotóxicos na produção agrícola, possibilitando ao aluno identificar a intervenção do ser humano na natureza e avaliar suas consequências para a sociedade e para o meio ambiente, aspectos presentes na Competência específica de Ciências Humanas 3.
  • Os temas relacionados à expansão da fronteira agrícola e ao desmatamento possibilitam uma articulação com o tema contemporâneo transversal Educação ambiental. Para isso, explique aos alunos que a expansão da fronteira agrícola teve duas etapas distintas. A primeira delas foi a Frente de Expansão, um movimento de ocupação das regiões naturais feito por pequenos produtores para subsistência em terrenos públicos rurais, que podiam requerer a posse depois de 10 anos por usucapião, tornando-se posseiros. Já o segundo movimento, a Frente Pioneira, foi caracterizado pelos grandes produtores rurais do agronegócio que se apropriaram muitas vezes de terras ilegais pêla grilagem. Mostre a êles que, depois dessa segunda etapa, começaram a surgir muitos conflitos no campo entre os grileiros, os posseiros e entre as comunidades indígenas, levando ao êxodo rural dos pequenos agricultores.

O uso de agrotóxicos

O aumento da demanda e a busca por maior lucratividade levam muitos latifundiários a utilizarem uma grande quantidade de agrotóxicos, a fim de ampliar a produção agrícola.

Nas últimas décadas, houve grande aumento no uso de agrotóxicos no Brasil. Apenas em 2020, o crescimento das áreas agrícolas do pais que fazem uso de agrotóxicos foi de 7,1%.

Esses dados têm chamado a atenção, pois muitas das substâncias utilizadas na agricultura, apesar de aumentar a produtividade, podem colocar em risco a saúde do trabalhador rural e do consumidor.

Os alimentos orgânicos

O uso de agrotóxicos pode gerar diversos problemas de saúde ao consumidor, tanto pêla contaminação dos alimentos quanto pêla água dos rios, que é contaminada durante o processo de pulverização do agrotóxico na lavoura.

Por isso, cada vez mais pessoas têm procurado o consumo de alimentos orgânicos, ou seja, alimentos produzidos sem o uso de inseticidas ou herbicidas. Além da manutenção da saúde, existem outros benefícios para o consumo do produto orgânico. Os principais, apontados pêlo Conselho Brasileiro de Produção Orgânica e Sustentável (Organis), são: melhor sabor dos alimentos e a questão da sustentabilidade, uma vez que o plantio de produtos orgânicos geralmente é feito pêlo pequeno produtor e com métodos e recursos que não agridem o ambiente.

A produção orgânica de alimentos tem sido uma das principais atividades de pequenos produtores, estimulando também a agricultura familiar.

Fotografia. Um homem, usando chapéu, camisa e calça, está  inclinado segurando com as mãos um ramo de alface. Ao lado, uma caixa com alface colhido. Ao fundo, diversas árvores.
Agricultor trabalhando em uma plantação de alface orgânica em Presidente Prudente, São Paulo, em 2021.
Respostas e comentários
  • A discussão acêrca do uso de agrotóxicos na produção de alimentos apresenta uma das principais críticas associadas às políticas do processo de globalização, dialogando com aspectos da habilidade ê éfe zero nove agá ih três dois.
  • Os assuntos discutidos nesta página permitem uma articulação com o tema contemporâneo transversal Educação alimentar e nutricional. Para isso, discuta com os alunos sôbre os diversos impactos causados na natureza com o uso irregular ou excessivo de agrotóxicos nas plantações, como a contaminação do solo, dos rios, lagos e lençóis freáticos, além do prejuízo para a vida animal. Questione os alunos sôbre o conhecimento que êles têm a respeito dos tipos de contaminação que os seres humanos e os animais podem sofrer ao se alimentarem com produtos que sofreram a ação excessiva dos agrotóxicos. Aponte para os principais efeitos dos agrotóxicos no organismo humano, que vão de dores de cabeça, náuseas e vômitos até o desenvolvimento de enfermidades mais sérias, como problemas hepáticos e tumores. Mostre como tem crescido a conscientização acêrca dessa questão em todo o mundo, dando mais importância à produção de alimentos orgânicos, que não levam nenhum tipo de fertilizante artificial nem pesticida. Em razão da ampliação dessa conscientização, tem crescido também o número de seções nos supermercados convencionais que vendem apenas produtos orgânicos, além da organização de feiras livres e da criação de estabelecimentos comerciais destinados exclusivamente ao comércio dêsse tipo de produto.

Saúde

Nos últimos anos, a medicina teve avanços importantes. Novas vacinas, novos remédios e tratamentos médicos foram desenvolvidos para melhorar as condições de vida e a saúde da população mundial.

No Brasil, principalmente a partir da segunda metade do século vinte, alguns fatores foram essenciais nesse avanço, como o uso dos antibióticos, a adoção de medidas preventivas no sistema de saúde pública e a expansão da rede de saneamento básico.

Esses fatores possibilitaram uma redução da taxa de mortalidade e, consequentemente, um aumento da expectativa de vida no país. Dessa fórma, nos últimos anos, o número de idosos no Brasil tem crescido, o que exige maior atenção do Poder Público a essa parcela da população.

Um fato que reflete o aumento da expectativa de vida no Brasil é o número de idosos inseridos atualmente no mercado de trabalho. De acôrdo com dados do í bê gê É, em 2015, o Brasil tinha aproximadamente 15 milhões de idosos e, entre êles, cêrca de 6,5 milhões atuantes no mercado de trabalho.

Expectativa de vida da população brasileira (1940-2019)

Gráfico. Expectativa de vida da população brasileira (1940-2019). 

Gráfico em linha por ano: 

1940: Mulheres: 48,3. Todos: 45,5. Homens: 42,9.

De 1950 a 2010. Curva crescente.

2020: Mulheres: 80,3. Todos: 76,8. Homens: 73,3.

Fonte de pesquisa: TÁBUA completa de mortalidade para o Brasil – 2019. í bê gê É. Disponível em: https://oeds.link/tQ6GQk. Acesso em: 5 março 2022.

Fotografia. Um homem, com cabelos grisalhos, está de pé, ao lado de uma barraca com várias melancias.
Comerciante de melancias, em Belém, Pará, em 2019.
Ícone ‘Atividade oral’.

Questão 2.

De acôrdo com o gráfico e com o texto, qual parcela da população cresceu e tende a aumentar nos próximos anos?

Ícone ‘Atividade oral’.

Questão 3.

Somente a melhoria na área da saúde garante qualidade de vida a essa população? Comente.

Respostas e comentários

Questão 2. Resposta: A população idosa.

Questão 3. Resposta: Outras iniciativas devem ser tomadas para garantir a qualidade de vida dessa população, como o incentivo à sua inserção no mercado de trabalho, programas de incentivo ao lazer às pessoas da terceira idade, entre outras.

  • Ao analisarem o gráfico sôbre a expectativa de vida da população brasileira e responderem aos questionamentos propostos, os alunos poderão utilizar seu conhecimento sôbre as linguagens gráficas. Além disso, poderão utilizar o texto apresentado antes do recurso para entendê-lo de maneira mais efetiva, abrangendo, dêsse modo, aspectos da Competência específica de Ciências Humanas 7.
  • Os temas apresentados possibilitam uma articulação com o tema contemporâneo transversal Saúde. Para isso, explique qual é a importância do índice da taxa de mortalidade para medir a qualidade de vida de um país ou região. Em seguida, discuta com os alunos como êsse índice foi diminuindo no Brasil durante os séculos vinte e vinte e um, mas aponte para o fato de que, a partir de 2016, a taxa de mortalidade voltou a crescer no país, representando um perigo alarmante.

O Estatuto do Idoso

O crescimento da população acima de 60 anos de idade no Brasil torna cada vez mais necessária a discussão e a aplicação dos direitos dos idosos no país. Para isso, desde 2003 existe uma lei que estabelece esses direitos. A lei abrange aspectos como a proteção, a educação, o trabalho e a habitação dos idosos.

A seguir, alguns trechos dêsse regulamentoglossário , o Estatuto do Idoso.

LEI norteº .10741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003.

Dispõe sôbre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

TÍTULO um

Disposições Preliminares

Artigo 1º É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Artigo 2º O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.

Artigo 3º É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

reticências

Fotografia. Um homem e uma mulher negra estão abraçados na arquibancada de um estágio de futebol.
Casal assistindo ao jôgo de futebol na cidade de São Paulo, em 2019.
Respostas e comentários
  • O estudo pormenorizado do Estatuto do Idoso permite aos alunos a identificação de práticas identitárias e o reconhecimento de seus significados históricos no início do século vinte e um, levando-os a construir argumentos para combater o etarismo e os estereótipos relacionados à terceira idade, desenvolvendo, assim, aspectos da habilidade ê éfe zero nove agá ih três seis.
  • Os temas relacionados ao Estatuto do Idoso permitem uma articulação com o tema contemporâneo transversal Processo de envelhecimento, respeito e valorização do idoso. Para isso, explique aos alunos que o Estatuto do Idoso é uma lei federal que resultou do trabalho de várias entidades que lutam pêla defesa dos direitos dos idosos, que se tornou vigente em 2004, cujo objetivo é regulamentar os direitos assegurados a todas as pessoas com idade maior ou igual a 60 anos residentes no Brasil. Questione os alunos sôbre os direitos dos idosos que êles conhecem, como o direito de prioridade no transporte público ou à aposentadoria. Mostre para êles como o Estatuto é abrangente e trata de questões ligadas ao esporte, ao lazer, à saúde, à educação do idoso, à garantia de alimento, de profissionalização, de trabalho, de utilização da previdência social, de habitação e de defesa. O documento proíbe que os idosos sejam discriminados no mercado de trabalho e garante a êles o acesso a uma série de garantias sociais. Mostre aos alunos que a criação de um Estatuto do Idoso começou a se tornar uma necessidade a partir do processo de envelhecimento da população brasileira, visto que, nas últimas décadas, a quantidade de idosos tem crescido muito no país, graças a melhores condições de vida, o que permite longevidade. Faça um balanço sôbre os primeiros 15 anos da aplicação do Estatuto com os alunos mostrando como o documento serviu para a conscientização popular sôbre os direitos dos idosos e para o empoderamento deles sôbre seus próprios direitos.

TÍTULO dois

Dos Direitos Fundamentais

CAPÍTULO um

Do Direito à Vida

Artigo 8º O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos têrmus desta Lei e da legislação vigente.

Artigo 9º É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.

CAPÍTULO dois

Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

Artigo 10º É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.

§ 1º O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:

um – faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

dois – opinião e expressão;

três – crença e culto religioso;

quatro – prática de esportes e de diversões;

cinco – participação na vida familiar e comunitária;

seis – participação na vida política, na fórma da lei;

sete – faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.

reticências

BRASIL. Lei norteº 10741, de 1º de outubro de 2003. Disponível em: https://oeds.link/02RYP6. Acesso em: 15 março 2022.

Agora, converse com os colegas sôbre as questões a seguir.

Ícone ‘Atividade oral’.

1. Você conhecia os direitos tratados no Estatuto do Idoso?

Ícone ‘Atividade oral’.

2. Você considera importante a existência de um estatuto que estabelece direitos para os idosos? Por quê?

Ícone ‘Atividade oral’.

3. No dia a dia, esses direitos, previstos em lei para os idosos, são praticados? Justifique sua resposta.

Respostas e comentários

Questões 1 a 3. Respostas nas orientações ao professor.

Aproveite as questões propostas na seção para destacar o Estatuto como um documento legal, com pêso de lei, favorecendo ainda o conhecimento de fontes de informação diversas e contribuindo para que os alunos ampliem seus conhecimentos sôbre o documento.

Respostas

1. Resposta pessoal. Espera-se que os alunos relatem se já conheciam ou não o Estatuto do Idoso e, em caso positivo, com quais elementos êles já estavam familiarizados.

2. Resposta pessoal. Leve os alunos a perceber a relevância do Estatuto para o tratamento dos direitos dos idosos, visto que são um grupo bastante vulnerável da população, que está crescendo e precisa ter seus direitos assegurados.

3. Resposta pessoal. Espera-se que os alunos ponderem o fato de que parte dos direitos defendidos pêlo Estatuto do Idoso já começou a ser praticada, como o direito a descontos em eventos, a passagens gratuitas no transporte público ou preferência em locais para estacionar. No entanto, vários direitos estipulados no documento ainda não são praticados, como o direito à alimentação do idoso e à moradia, mostrando que o Estatuto ainda precisa de tempo para ser validado por completo.

Os espaços públicos

Espaços públicos são locais que podem ser compartilhados por toda a população, como parques, praças, ruas e calçadas, e que permitem o convívio entre diferentes pessoas. Muitos espaços públicos são utilizados para atividades culturais e de lazer, essenciais para a formação e para o compartilhamento da cultura e da identidade de uma localidade.

Nas últimas décadas, várias pessoas deixaram de frequentar alguns espaços públicos, preferindo opções de locais privados, como os shopping centers. Isso ocorreu por diversos motivos, como a segurança que muitos locais privados oferecem e a falta de projetos que promovam atividades e ocupação dos espaços públicos. Além disso, o crescimento mal planejado de algumas cidades resulta na deficiência de novos espaços públicos, principalmente nas periferias.

Ocupação e conservação

Espaços públicos pouco frequentados tendem a ser abandonados e, em muitos casos, depredados. Por isso, a ocupação de praças e quadras poliesportivas, entre outros espaços, ajuda em sua conservação, mantendo elementos como a iluminação e o saneamento do local disponíveis para a população.

Movimentos de ocupação do espaço público

Nos últimos anos, diversos movimentos sociais estão estimulando a construção de praças, jardins e parques e revitalizando os espaços públicos já existentes. Na cidade de São Paulo, por exemplo, o movimento Parque Augusta lançou, em 2013, uma campanha reivindicando a construção de um parque no centro da cidade. Após intensas pressões, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a construção do parque, que foi inaugurado em novembro de 2021.

Fotografia. Diversas crianças com roupas coloridas em um brinquedo de metal e colorido. Atrás, árvores.
Crianças brincando no Parque Augusta, na cidade de São Paulo, em 2021.
Respostas e comentários
  • As temáticas trabalhadas nesta página analisam e descrevem a importância do espaço público e seus diversos usos, que são incentivados por movimentos sociais. Elas possibilitam a identificação da intervenção do ser humano na sociedade e na natureza, permitindo o desenvolvimento da curiosidade do aluno e possibilitando a criação de ideias que possam contribuir para a mudança cultural, social e espacial de sua região, de fórma que êle passe a participar de maneira mais ativa das dinâmicas sociais em que se envolve inspirado nos movimentos estudados, dialogando com aspectos da Competência específica de Ciências Humanas 3.
  • O conteúdo da página 297 analisa as transformações no trânsito como uma das principais consequên­cias do processo de globalização, levando em consideração os principais argumentos críticos às políticas globalizantes. Além disso, discute os impactos sociais do trânsito no Brasil e em outras regiões como uma consequência das políticas econômicas contemporâneas, dialogando com as habilidades ê éfe zero nove agá ih três dois e ê éfe zero nove agá ih três quatro. O conteúdo também apresenta os problemas de poluição e falta de investimento em meios de transporte alternativos para a população. Com base na compreensão da leitura sôbre isso, os alunos poderão contribuir com ideias que propõem a consciência socioambiental, dialogando com a Competência específica de História 7.

Sugestão de avaliação

Solicite aos alunos que sistematizem os conhecimentos aprendidos neste capítulo escrevendo um texto que evidencie um dos temas destacados a seguir.

> Principais problemas sociais enfrentados pêla sociedade brasileira na atualidade e grupos protegidos por legislação específica. > Principais problemas ambientais enfrentados pêlo país na atualidade e medidas vigentes para seu combate.

Procure avaliar se os alunos reconhecem os problemas sociais e ambientais ainda presentes em nossa sociedade e se os relacionam ao contexto contemporâneo estudado. Verifique também se êles apresentam propostas para sanar esses problemas, podendo ser desde mobilizações sociais até ações que possam interferir diretamente na realidade próxima.

O trânsito nas grandes cidades

A frota de automóveis em nosso país tem crescido com bastante rapidez, muitas vezes sem investimentos na infraestrutura necessária para acompanhar êsse crescimento. Nas grandes cidades brasileiras, os congestionamentos são um problema constante, fazendo com que milhares de pessoas passem muito tempo no trânsito.

Além do congestionamento, a intensa circulação de automóveis polui o ar atmosférico, provocando ou agravando diversas doenças.

Fotografia. Vista aérea, avenida com muitos carros enfileirados. No fundo, prédios altos.
Congestionamento em uma avenida da cidade de São Paulo, em 2021.

Mobilidade urbana

Para haver diminuição da poluição do ar e dos congestionamentos, é preciso investimento em transporte público de qualidade e em meios de transporte alternativos, como a bicicleta.

Em cidades como Curitiba, no Paraná, e Goiânia, em Goiás, experiências com faixas exclusivas para ônibus tiveram bons resultados, mas não foram capazes de resolver todos os problemas de mobilidade.

A mobilidade urbana precisa ser planejada de modo que não privilegie um único meio de transporte, mas estimule o uso de meios alternativos, como a integração entre linhas de ônibus, ciclovias, metrôs e trens.

A acessibilidade

Para que prevaleça o direito de ir e vir dos indivíduos, a acessibilidade deve ser assegurada a todos, inclusive às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. O acesso à participação na vida social com segurança e autonomia, independentemente das condições do indivíduo, são garantias da acessibilidade. Por isso, os espaços públicos devem possuir elementos como calçadas táteis, rampas, elevadores e sinais sonoros para garantir a mobilidade de todas as pessoas.

Fotografia. Um homem, usando blusa azul, está sentado em uma cadeira de rodas. Abaixo, um símbolo azul da silhueta de uma pessoa em uma cadeira de rodas.
Passageiro usando cadeira de rodas aguardando embarque no metrô na cidade de São Paulo, em 2020.
Respostas e comentários

Professor, professora: Durante a leitura do boxe A acessibilidade, explique aos alunos que pessoas com mobilidade reduzida são aquelas que precisam de bengalas, de andadores ou de outros suportes para se locomoverem.

  • Comente com os alunos que em algumas cidades, como São Paulo, cêrca de 90% da poluição é gerada por automóveis, de acôrdo com os dados apresentados pêla Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (cetésbi).
  • Os temas relacionados à mobilidade urbana e ao trânsito nas grandes cidades, discutidos na página, permitem uma articulação com o tema contemporâneo transversal Educação para o trânsito. Para isso, explique aos alunos que o problema da mobilidade urbana é uma realidade atual não só para as cidades grandes. Demonstre que o principal problema de mobilidade urbana nas cidades pequenas é a pouca abrangência do transporte público, com linhas escassas, que nem sempre atendem toda a área do município. Já nas cidades de médio porte, aponte para os alunos que o principal problema é a frequente opção pêlo automóvel, fazendo com que a quantidade de carros nas ruas não seja condizente com a vazão que as vias podem comportar. Discuta com êles como o grande crescimento das cidades maiores, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, tem como principal desafio enfrentar o grande crescimento populacional e o uso de diferentes transportes combinados, como o trem, o metrô, o ônibus, a bicicleta e o automóvel. Apresente algumas iniciativas que já existem no Brasil para incentivar melhorias na mobilidade urbana, como o rodízio de automóveis e a criação de ciclovias e ciclofaixas, buscando promover a utilização das bicicletas como meio de transporte principal. Mostre também como os novos veículos e as novas estações do transporte público estão sendo adequados aos Pê cê dês, democratizando seu acesso.
  • Aproveite o conteúdo do boxe A acessibilidade para reforçar com os alunos a importância da defesa dos direitos humanos por meio de ações que promovam a inclusão de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, propiciando entre a turma a construção de argumentos que visam ao combate do capacitismo, o que favorece o desenvolvimento da Competência geral 9.

Glossário

Subalimentação
: alimentação insuficiente, deficiente.
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Regulamento
: é um conjunto de regras que tem por objetivo instruir sôbre o funcionamento de uma instituição, da sociedade ou de uma parte dela, determinando condutas.
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