UNIDADE 3 AS PRIMEIRAS DÉCADAS DO BRASIL INDEPENDENTE E O AVANÇO DO LIBERALISMO NA EUROPA
A história e você: modos de vida sustentáveis
Nesta unidade, você estudará o processo de independência do Brasil e as primeiras décadas seguintes. Além disso, conhecerá as transformações pelas quais a Europa passou ao longo do século dezenove. Esses dois contextos tão distintos eram unidos pelas ideias liberais.
Os liberais criticavam o monopólio colonial, defendendo o livre comércio das colônias com outras nações. A fim de promover esse livre comércio, o Reino Unido impulsionou a abertura dos portos da América portuguesa em 1808 e participou das negociações pela independência do Brasil em 1822. Os britânicos pretendiam vender seus produtos industrializados diretamente para os consumidores do Brasil.
Enquanto na América o liberalismo influenciava a independência das colônias, na Europa ele orientava o desenvolvimento do capitalismo. Em meados do século dezenove, a busca por lucros cada vez maiores impulsionou a Segunda Revolução Industrial. Com isso, exploração de elementos naturais usados como fonte de energia ou matéria-prima aumentou muito.
No século vinte e um, o modelo de produção e consumo em voga na Segunda Revolução Industrial, com base na produção industrial e no uso energético do petróleo e seus derivados, por exemplo, continua vigente, mas mostra-se insustentável a longo prazo. A demanda da humanidade por recursos ultrapassou muito a capacidade que o planeta tem de renová-los.
Seria possível satisfazer as necessidades das pessoas de hoje sem comprometer as futuras gerações? As populações tradicionais (como as indígenas, as ribeirinhas e as quilombolas) mostram que sim! Para conhecê-las e aprender como elas se relacionam com a natureza, você e os colegas farão um minidocumentário. Para isso, siga estas etapas:
Organizar
- Reúna-se com quatro colegas.
- Pesquisem, em livros, jornais ou revistas impressos e na internet, exemplos de comunidades tradicionais existentes no Brasil. Escolham uma delas.
- Levantem as seguintes informações sobre a comunidade escolhida: onde se localiza, quando se formou, quantos habitantes há no local, o que produzem, como produzem e de que modo se relacionam com o consumo.
Produzir
- Redijam o roteiro do documentário: descrevam as características da comunidade escolhida, avaliando se ela é sustentável, e demonstrem como ela pode ensinar as outras sociedades a pensar sobre diferentes padrões de produção e consumo.
- Revisem o texto para ter certeza de que está compreensível.
- Escolham imagens ou vídeos curtos para ilustrar o material.
- Para produzir o vídeo, é possível utilizar um programa de criação de slides. Montem uma apresentação com as imagens e os vídeos selecionados, na ordem em que devem aparecer no documentário.
- Acrescentem uma narração para cada slide e criem um slide inicial, com o título do documentário, e um final, com o nome dos membros do grupo.
- Finalizem a apresentação e verifiquem se está tudo certo, fazendo correções, se necessário.
Compartilhar
- No dia combinado com o professor, apresentem o minidocumentário para a turma.
- Se possível, divulguem os vídeos no site ou nas redes sociais da escola.
- Ao final, conversem sobre a experiência do grupo ao fazer a atividade.
CAPÍTULO 7 O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
Você já pensou no significado da palavra comemorar? O prefixo latino co- sugere um gesto conjunto. O restante do termo, como você pode imaginar, está associado à lembrança, à memória. Comemorar significa, portanto, “lembrar com”, “recordar”.
O termo pode ser empregado para designar ocasiões de festa, como um aniversário, e de lembrança de um fato ou data oficial. Se alguém lhe perguntar quando se comemora a independência do Brasil, é provável que você responda “no dia 7 de setembro”. Mas o que contribuiu para que essa data ficasse marcada como uma comemoração na memória do país? Essa e outras questões sobre o processo de independência do Brasil serão estudadas neste capítulo.
Imagens em contexto!
A pintura Independência ou morte, de Pedro Américo, colaborou para que 7 de setembro fosse lembrado no Brasil como o dia da independência do país. Finalizada quase setenta anos depois do evento, ela representa a atuação de dom Pedro primeiro de modo heroico.
Responda oralmente.
- Indique os elementos da pintura que contribuem para valorizar o papel de dom Pedro primeiro no processo de independência do Brasil.
- Por que é possível afirmar que essa representação da independência do Brasil desconsidera a participação popular nesse processo?
A transferência da côrte portuguesa para o Brasil
Como você estudou no capítulo 4, em 1806, Napoleão Bonaparte impôs aos países europeus o Bloqueio Continental a fim de limitar o comércio britânico no continente. Na prática, o comércio com o Reino Unido estava proibido. Se um país desrespeitasse o bloqueio, poderia ter seu território invadido pelas tropas francesas.
Desde 1703, com a assinatura do Tratado de Methuen (conhecido como Tratado de Panos e Vinhos), a monarquia lusitana dependia das relações econômicas, militares e políticas que mantinha com os britânicos. Assim, por seus vínculosglossário com o Reino Unido, a monarquia portuguesa ficou diante de uma situação delicada. Aderir ao bloqueio significava opor-se a seu principal parceiro econômico. Em contrapartida, ignorar o ultimato francês implicava enfrentar o exército de Napoleão.
Com a iminênciaglossário de um ataque, dom João, príncipe regente de Portugal, procurou a saída que lhe pareceu menos desastrosa: aceitou a proteção britânica para transferir a séde do governo para o Brasil. Perdia-se temporariamente o domínio sobre Portugal, porém se mantinha, a partir da colônia, o contrôle sobre o restante do império.
Uma côrte europeia na América
No dia 22 de janeiro de 1808, a cidade de São Salvador da Bahia amanheceu em festa. Quase dois meses depois de partir de Lisboa, a esquadra que transportava a família real portuguesa foi avistada nas águas do litoral. Dois dias depois, produziu-se um fato inédito: pela primeira vez, desde a chegada dos europeus à América, uma família real europeia pisava em solo americano.
A passagem por Salvador foi breve e durou pouco mais de um mês. O destino final era a cidade do Rio de Janeiro.
Imagens em contexto!
O painel de Portinari é uma representação contemporânea da chegada da família real portuguesa à América. Apesar do tempo curto para preparar as embarcações, a viagem da côrte ocorreu sem muitos sobressaltos.
A abertura dos portos às nações amigas
Além da família real, viajaram para o Brasil muitas famílias e funcionários da Coroa: conselheiros, ministros, nobres da côrte e servidores da Casa Real. A séde do Estado português mudou temporariamente de endereço, com seu aparelho administrativo e burocrático, seu tesouro e suas repartições, suas secretarias e tribunais, seus arquivos e funcionários.
Em 28 de janeiro de 1808, alguns dias após chegar à cidade de Salvador, dom João assinou uma carta régia que abriu os portos da América portuguesa às nações amigas. A medida era resultado das negociações feitas com o Reino Unido e representava oficialmente o fim da exclusividade do comércio da colônia com Portugal. O efeito mais imediato dessa decisão foi a entrada de produtos britânicos nos portos brasileiros.
Em 7 de março do mesmo ano, a côrte portuguesa desembarcou na cidade do Rio de Janeiro, que seria a capital do Império Português.
Imagens em contexto!
Com o Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas, o fluxo de mercadorias nos portos brasileiros aumentou. Na gravura, é representado um mercado próximo ao porto do Rio de Janeiro. Perceba o fluxo comercial.
O Rio de Janeiro no início do século dezenove
O impacto simbólico da chegada da côrte portuguesa ao Rio de Janeiro foi grande. Para os súditos que viviam na América, estava ocorrendo o impensável: o rei, seus agregados e os funcionários do Estado, antes tão distantes, estavam em terras coloniais.
Apesar de ser a capital da colônia e o local onde paravam praticamente todos os navios que partiam da Europa e dos Estados Unidos antes de seguir viagem para a Ásia, a África e o Pacífico Sul, a cidade do Rio de Janeiro não apresentava a estrutura de uma metrópole colonial.
Assim, nos meses que se seguiram à chegada dos Bragança, a cidade teve de se adaptar. Além da dificuldade de encontrar acomodações adequadas e suficientes para todos os que haviam deixado Lisboa, as ruas do Rio de Janeiro não eram vistas pelos europeus como suficientemente limpas e organizadas para receber a côrte. Com exceção de algumas igrejas e conventos, não havia edifícios públicos notáveis.
Uma das preocupações urbanísticasglossário de dom João era com a pavimentação das ruas e a construção de calçadas para que a capital fosse adaptada aos padrões mínimos esperados por uma côrte europeia.
Imagens em contexto!
Com a chegada da côrte, muitas casas de moradores locais foram requisitadas para acomodar a nobreza. A porta dessas casas era marcada com as letras PR, iniciais de Príncipe Regente, que foram interpretadas de diferentes maneiras, como “Ponha-se na Rua”. A situação causou muito desconforto para a população, que ficou desabrigada da noite para o dia.
Mecanismos de contrôle e exclusão social
Nessa época, o maior mercado de escravizados da América era o do Rio de Janeiro. No século dezoito, aproximadamente 850 mil escravizados passaram pelo porto da cidade. Essa quantidade representava metade dos africanos trazidos forçadamente para o Brasil no período.
No início do século dezenove, dos 50 mil habitantes estimados no Rio de Janeiro, aproximadamente um terço era de origem africana. Portanto, essa cidade era negra e mestiça. Suas ruas eram o espaço de convivência dessa população. Nelas, nas praças e próximo aos chafarizes, as pessoas trabalhavam como carregadoras, remadoras, vendedoras ambulantes, barbeiras e cirurgiãs, além de transportar água, realizar compras para os senhores e edificar obras públicas.
Esses trabalhadores estavam mais próximos da côrte do que a nobreza gostaria, pois se concentravam nas áreas de intensa atividade comercial. Por isso, as autoridades controlavam a circulação da população de origem africana no espaço público por meio da violência.
Havia uma suspeiçãoglossário generalizada contra os negros, que podiam ser presos com as justificativas mais vagas possíveis. Uma pessoa negra era presa, por exemplo, por caminhar na cidade em determinados horários ou por estar em atitude considerada estranha.
Imagens em contexto!
Nos séculos dezoito e dezenove, foram reprimidos a congada, a capoeira e o candomblé, e aumentou o contrôle sobre as irmandades negras. Hoje, a capoeira é uma das principais heranças afro-brasileiras no país. É considerada patrimônio cultural imaterial do Brasil e praticada por diferentes grupos e em diversos espaços.
O governo joanino (1808-1821)
Na memória popular brasileira, dom João passou à história como um governante covarde, glutãoglossário e pouco capacitado para conduzir as questões de Estado. Dominado por Carlota Joaquina, representada pelo estereótipo da esposa tirânicaglossário , o primeiro príncipe europeu a pisar na América é lembrado como um homem despreparado e preguiçoso. Será que essa é a única versão dos acontecimentos?
Muitos historiadores estudaram outros aspectos do regente português. Para eles, dom João tinha uma personalidade complexa e era sensível a seus deveres políticos. Há quem afirme, por exemplo, que Napoleão Bonaparte sugeriu em seus diários que dom João foi o único estadista europeu a conseguir enganá-lo. De fato, a transferência da côrte para o Brasil salvou a Coroa portuguesa. Essa versão da história demonstra que a decisão do regente foi original e questiona a imagem caricataglossário de fuga, tão comumente associada aos acontecimentos de 1808.
Em seus primeiros anos de governo no Brasil, dom João deu sequência à aproximação econômica com o Reino Unido e, em 1810, assinou três tratados com os britânicos. Entre eles, o Tratado de Comércio e Navegação, que estipulava as taxas de importação a serem cobradas dos produtos europeus vendidos no Brasil. Por meio desse tratado, todos os países estrangeiros passaram a pagar taxas equivalentes a 24% do valor final da mercadoria. As exceções eram os produtos portugueses (16%) e britânicos (15%).
Assim, o Reino Unido teve uma imensa vantagem comercial, pois pagava taxas menores até mesmo do que as cobradas sobre as mercadorias portuguesas. Além dos benefícios econômicos, os tratados deram aos britânicos o direito de extraterritorialidade, ou seja, eles permaneciam sob tutela e defesa das leis britânicas, mesmo vivendo no Brasil.
Ainda no início do período joanino, especificamente em 10 de setembro de 1808, saiu a primeira edição do jornal Gazeta do Rio de Janeiro, redigido pelo frei Tibúrcio José da Rocha. É considerado o primeiro periódico brasileiro. O aumento da circulação de notícias foi uma das transformações pelas quais o Rio de Janeiro passou nesse período.
Agora é com você!
Responda no caderno.
- Explique as circunstâncias históricas que contribuíram para a transferência da côrte portuguesa para o Brasil, considerando o contexto europeu no período.
- Como era composta a população do Rio de Janeiro no início do século dezenove? Caracterize a convivência dessa população nas ruas.
- Defina o que foi o Tratado de Comércio e Navegação, assinado por dom João em 1810.
Dica
LIVRO
Dom João Carioca: a côrteportuguesa chega ao Brasil (1808-1821), de Lilia Moríts Chuártis e ispáca. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
Nesse livro, em formato de história em quadrinhos, são narrados diferentes fatos ocorridos no período do governo joanino no Brasil.
Mudanças na cidade da côrte
O Rio de Janeiro passou a ocupar o papel que antes era de Lisboa: tornou-se a capital do império. Para deixar a nova capital mais parecida com a antiga, dom João fundou muitas instituições na cidade, como o Banco do Brasil, a Imprensa Régia, a Real Biblioteca (atual Biblioteca Nacional) e a Academia Imperial de Belas Artes.
Como parte do esforço de transformar o Rio de Janeiro em uma cidade “civilizada” nos trópicos, o regente também fundou teatros, organizou concertos musicais e criou o Real Horto (atual Jardim Botânico). Além disso, entre 1808 e 1821, a área urbana do Rio de Janeiro sofreu significativas mudanças, triplicando de tamanho com a criação de bairros e freguesias.
Apesar das inovações, a maior parte da população vivia em condições precárias. Sem sistema de esgoto e coleta de lixo, por exemplo, o mau cheiro e a proliferação de doenças faziam parte do cotidiano da cidade. Também faltavam água potável e moradia, principalmente para os negros escravizados e libertos.
Missão Artística Francesa
Outro aspecto importante do governo joanino foi a presença de artistas e cientistas europeus no Brasil. Com a queda de Napoleão e o restabelecimento das relações diplomáticas entre Portugal e França, intelectuais franceses estiveram em território brasileiro no início do século dezenove. Muitos se dedicaram a catalogar e compreender a flora e a fauna brasileira, além de estabelecer contato com as culturas indígenas da América.
Vieram ao Brasil cientistas como ogúst dê sântilér, cronistas como ferdinân dení e alguns artistas acadêmicos do porte de , Nicola Antuen Tounêe Jãn Batiste Dêbret. Esses três últimos formaram o que ficou conhecido como a Missão Artística Francesa.
Circulação de ideias e padrões de comportamento
Até 1808, a impressão de livros e folhetos era proibida em toda a América portuguesa. No entanto, em sua nova séde, a monarquia não poderia funcionar sem a publicação de documentos oficiais, a atualização sobre assuntos internacionais e a divulgação de obras consideradas importantes para o bom andamento do império. Por isso, em 13 de maio de 1808 foi instalada no Brasil a Imprensa Régia, que viabilizou a circulação de ideias e de notícias.
A Imprensa Régia publicou milhares de textos relacionados não só à esfera do governo, mas também à ciência e à cultura. Entre as obras impressas no início do século dezenove, algumas continham prescriçãoglossário de conduta às mulheres, principalmente às da elite, com a descrição de comportamentos considerados adequados conforme sua origem social. Entre os aspectos valorizados, estava a resignaçãoglossário , considerada uma característica que as diferenciava das mulheres pobres.
Essa visão indicava o lugar que as mulheres deviam ocupar em uma sociedade patriarcal, marcada por regras de conduta e por um projeto civilizatório implantado para difundir no Rio de Janeiro padrões de comportamento e convivência adotados na Europa.
Imagens em contexto!
Jãn Batiste Dêbret foi um dos principais artistas que integraram a Missão Artística Francesa. Suas obras são importantes fontes de estudo sobre o Brasil do século dezenove. A imagem retrata um senhor branco, adoentado, descalço, entrando em uma igreja, onde deixará parte de sua oferenda – o restante é carregado por um jovem escravizado. Acompanhado pela filha e pelo genro, o senhor representa a figura patriarcal e devota típica da elite do período.
Brasil: Reino Unido a Portugal e Algarves
Em 1815, com a derrota definitiva de Napoleão Bonaparte na Europa, não havia mais a ameaça que motivou o deslocamento da côrte portuguesa para o Brasil. Naquele momento, uma onda conservadora se espalhou pelo continente europeu.
Os princípios estabelecidos no Congresso de Viena, que reuniu os líderes europeus logo após as guerras napoleônicas, afetaram diretamente a vida de Portugal e, por consequência, da família real no Brasil. Pelo princípio da restauração, as antigas casas reais que governavam países europeus antes da Revolução Francesa deveriam retornar ao trono de origem.
Assim, se dom João não retornasse a Portugal, a situação de sua dinastia poderia ser declarada irregular. Isso porque o Brasil era uma colônia, e um monarca, em teoria, não poderia reinar fóra da séde de seu reino. Em contrapartida, o regente português tinha receio de que seu retorno a Lisboa acelerasse a luta pela emancipação da colônia, assim como ocorria nas possessões espanholas na América.
Para estabilizar a posição do Brasil como séde da monarquia portuguesa e dar legitimidade a seu governo, no dia 16 de dezembro de 1815 dom João elevou o Brasil à condição de reino unido a Portugal e Algarves.
A instituição do novo reino implicava o adiamento, sem prazo definido, da volta de dom João a Portugal. Essa situação foi confirmada em 1816, após o falecimento da rainha dona Maria primeira, e em 1818, com a aclamação oficial do príncipe regente como dom João sexto, rei de Portugal, Brasil e Algarves, após a Revolução Pernambucana.
Imagens em contexto!
A aclamação de dom João sexto, representada na gravura, foi comemorada durante vários meses no Rio de Janeiro, com missas, manobras militares, festas, danças e representações teatrais. O momento retratado no quadro é o da partida do rei, em que ele aparece no balcão central do edifício para ser celebrado pelo povo e receber as primeiras homenagens antes de descer para a Capela Real, onde terminaria a cerimônia de aclamação.
A Revolução Pernambucana de 1817
Embora a transferência da família real portuguesa, em 1808, tenha beneficiado alguns grupos sociais no Brasil, no Norte e no Nordeste o sentimento predominante era de que o domínio colonial havia apenas trocado de cidade: da distante Lisboa para o também distante Rio de Janeiro. A população queixava-se, principalmente, dos altos impostos cobrados após a instalação da côrte no Brasil.
Nesse crescente clima de insatisfação social ocorreu, em 1817, em Pernambuco, a primeira grande revolta contra o governo de dom João. Essa capitania sofria com a queda no preço do açúcar e do algodão, principais produtos de exportação locais. A circulação das chamadas “abomináveis ideias francesas”, fórma pela qual ficaram conhecidos os princípios e as ideias divulgados pelos iluministas europeus, inflamouglossário ainda mais os moradores de cidades como Recife e Olinda.
A revolta se espalhou por outras capitanias, como a da Paraíba e a do Ceará. Nessa última, destacou-se Bárbara de Alencar, ou dona Bárbara do Crato, a sertaneja inimiga do rei. Ela era uma rica proprietária de terras e de escravizados, que fazia parte de uma família bastante influente, e foi responsável pela divulgação das ideias republicanas.
Por intermédio dos filhos, que estudavam no Seminário de Olinda, dona Bárbara conheceu os princípios do iluminismo europeu e do pensamento republicano. Com o tempo, ela se tornou uma importante defensora dessa proposta política e, em sua fazenda na Vila do Crato, na capitania do Ceará, assumiu a tarefa de atrair pessoas para a causa e fundar núcleos republicanos.
Imagens em contexto!
Dona Bárbara ultrapassou os limites estabelecidos para uma mulher da elite do século dezenove. Aos 22 anos, casou-se sem o consentimento do pai, convencendo um padre católico a realizar a cerimônia. Pouco tempo depois, ela passou a administrar um engenho de produção de rapadura e cachaça, além de se dedicar à fabricação de tachos e panelas. Após ficar viúva, com pouco mais de 40 anos, continuou a gerenciar seus bens e a educar os filhos.
O estopim do movimento
No dia 6 de março de 1817, pessoas de diferentes camadas sociais, como comerciantes, grandes proprietários de terras, membros do clero, militares, juízes, artesãos e outros trabalhadores, tomaram as ruas de Recife e implantaram um governo provisório. Sem fazer referências ao problema da escravidão, o governo revolucionário proclamou uma república e estabeleceu a igualdade de direitos e a tolerância religiosa.
Apesar da tentativa de buscar apoio em países estrangeiros, como os Estados Unidos e o Reino Unido, o movimento foi rapidamente desarticulado e violentamente reprimido pela Coroa portuguesa. Em maio de 1817, pouco mais de dois meses após o início dos conflitos, as tropas portuguesas ocuparam Recife, derrotaram as milícias populares e começaram a executar os líderes da revolta.
Na capitania do Ceará, dona Bárbara foi acusada de participar da proclamação de uma república independente na Vila do Crato, em maio de 1817, tornando-se a primeira presa política do Brasil: foi detida, acorrentada e teve seus bens confiscados. Transferida para Fortaleza, passou três anos na prisão. A pena, no entanto, não alterou sua crença de que o Brasil deveria ser uma república. Em 1824, com 64 anos, ela participou, ao lado dos filhos revolucionários, da Confederação do Equador.
Com a repressão à Revolução Pernambucana, a situação ficou sob contrôle até pelo menos o início da década de 1820, quando eventos ocorridos em Portugal colocaram o Brasil nos rumos de sua independência política.
Imagens em contexto!
Diversos elementos do vitral exaltam a Revolução Pernambucana de 1817 e o povo pernambucano. Ao fundo, foi representada uma mulher com o barrete frígio vermelho, utilizado pelos revolucionários franceses; é, portanto, uma alusão à República Francesa e à influência do iluminismo no movimento. Em primeiro plano, foi desenhado um leão, símbolo da valentia do povo pernambucano. Note que a pata do animal está sobre a Coroa portuguesa, derrubada no chão. No centro do vitral, foram representados três integrantes do movimento feridos e outros dois resistindo e segurando a bandeira revolucionária.
A Revolução Liberal do Porto
Em 1815, quando dom João tomou a decisão de elevar o Brasil à categoria de reino unido, a sensação de mal-estar se acentuou em Portugal. Esse gesto político tornava clara a indisposição do monarca de retornar a Lisboa. Havia rumores e promessas vagas, mas nenhum sinal concreto de que a viagem fosse uma prioridade para dom João. Muitos portugueses consideravam a permanência da família real no Brasil uma afronta. Eles achavam que isso era uma espécie de rebaixamento da metrópole em relação à sua principal colônia.
Por isso, em 1820, os comerciantes da cidade do Porto, influenciados por ideias liberais, deram início a uma revolução. As propostas para a política portuguesa eram influenciadas por princípios iluministas: os revoltosos pediam a formação de uma regência em Lisboa, com a convocação das côrtes (espécie de Parlamento português) e a instauração de uma assembleia constituinte. Além disso, exigiam o retorno imediato de dom João sexto e da família real a Portugal.
Também estava em jogo um projeto de recolonização do Brasil, com a reconstrução do pacto colonial e o fim da condição de reino unido, alcançada em 1815.
Pressionado por esses acontecimentos, dom João sexto anunciou sua partida em 1821 e, por decreto, entregou a seu filho dom Pedro a regência do Brasil.
Imagens em contexto!
No centro da gravura, uma figura feminina segura uma bandeira com a inscrição “Constituição”. Com essa imagem, o artista buscou valorizar o movimento liberal de 1820. Essa revolução teve uma série de desdobramentos em Portugal e no Brasil. O movimento pela mudança da ordem política em Portugal e pela promulgação de uma constituição era contraditório, porque a aplicação das ideias liberais portuguesas não se estendia ao Brasil, para o qual se previa um projeto de recolonização.
A independência do Brasil
Quando dom Pedro se tornou regente, três grupos da elite disputavam o poder no Brasil: o dos grandes proprietários de terra, o formado por profissionais liberais e comerciantes brasileiros e o dos comerciantes de origem portuguesa. Os dois primeiros não queriam que o Brasil voltasse a ser colônia, mas tinham projetos diferentes para o futuro do reino unido a Portugal.
A aristocracia brasileira não queria a independência por medo de que houvesse uma guerra, a qual poderia armar a população e provocar mudanças sociais desfavoráveis à elite. Preferia, por isso, manter o Brasil na situação de reino unido a Portugal: não haveria soberania, mas seria possível manter os portos abertos às nações amigas, preservando as liberdades conquistadas a partir de 1808.
Já os profissionais liberais e comerciantes brasileiros, de modo geral, queriam a emancipação política e o estabelecimento de uma república.
O último grupo, por sua vez, formado por comerciantes portugueses inspirados pela Revolução Liberal do Porto, desejava que o Brasil voltasse a ser colônia.
Enquanto esses setores discutiam o futuro político da parte do império na América, as côrtes portuguesas em Lisboa, convocadas durante a Revolução Liberal do Porto, tentavam colocar em prática o projeto de recolonização do Brasil, limitando o poder de dom Pedro e exigindo seu retorno a Portugal.
Imagens em contexto!
Diante da volta de dom João sexto para Portugal e da articulação de um projeto de recolonização do Brasil, o rei tinha receio de que sua ausência favorecesse a união de integrantes da elite brasileira para romper com o governo português. O quadrinho ressalta a preocupação da família real em manter o poder, mesmo que a solução fosse promover a emancipação política do Brasil liderada por dom Pedro.
Os partidários da independência, cada vez mais exaltados, pressionavam dom Pedro para que desobedecesse ao pai e ao chamado das côrtes portuguesas, que não queriam que ele permanecesse na colônia. Em 9 de janeiro de 1822, o regente recebeu uma petição solicitando sua permanência em território brasileiro.
A reação do príncipe foi publicada no dia seguinte em um edital do Senado na Câmara, no Diário do Rio de Janeiro: “Convencido de que a presença de Minha Pessoa no Brasil interessa ao bem de toda a Nação Portuguesa, e conhecendo que a vontade de algumas Províncias o requer, demorarei a Minha saída, até que as côrtes, e Meu Augusto Pai, e Senhor, deliberem a este respeito com perfeito conhecimento das circunstâncias que tem ocorrido”.
No dia seguinte, o texto foi editado e republicado, ficando mais pomposo, heroico e decidido: “Como é para o bem de todos, e felicidade geral da Nação estou pronto; diga ao Povo que fico”. Esse episódio ficou conhecido como Dia do Fico.
Diante da postura de dom Pedro, as côrtes portuguesas decidiram interferir diretamente na administração do príncipe regente. A resposta de dom Pedro foi o Decreto do Cumpra-se, segundo o qual só vigorariam no Brasil novas leis portuguesas que recebessem a aprovação dele. O regente foi aclamado defensor perpétuo do Brasil ao proibir a entrada das tropas portuguesas em território brasileiro.
Imagens em contexto!
Foi em uma das janelas do Paço Imperial, edifício em que a família real portuguesa residia, que dom Pedro anunciou que ficaria no Brasil. Na época, o edifício era chamado de Paço Real. Hoje, o local abriga um centro cultural que pode ser visitado, e o edifício é tombado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional ( ifãn) por sua importância histórica.
A proclamação da independência
A campanha por uma emancipação política do Brasil que preservasse a unidade territorial e a centralização das decisões no Rio de Janeiro ampliou-se. Liderada por José Bonifácio de Andrada e Silva e seus irmãos, todos ligados a dom Pedro, essa visão da independência tinha amplo apoio político da esposa do príncipe regente, a influente dona Leopoldina, descendente dos rábisburgo austríacos, que permanecia fiel aos princípios do absolutismo.
Pressionado pela elite e aconselhado pela futura imperatriz, dom Pedro proclamou a independência do Brasil em 7 de setembro de 1822. Apesar de ser uma convenção, a data afirmou-se na história nacional como o momento de surgimento da nação brasileira.
Após a proclamação, o Brasil ainda enfrentou uma série de conflitos para conquistar a emancipação política, como você estudará no capítulo 8. Esses confrontos ocorreram porque províncias como a do Grão-Pará, a do Maranhão e a do Piauí não aderiram de imediato à independência. Também houve conflitos na Bahia e na Cisplatina.
A independência teve muitas limitações, pois não houve mudanças na estrutura da sociedade. Ademais, o Brasil não conquistou a independência econômica, pois saiu da influência portuguesa e se tornou dependente do Reino Unido. A mão de obra continuou vinculada ao trabalho escravo e a economia permaneceu com sua estrutura agrária e exportadora de matérias-primas. Além disso, diferentemente dos vizinhos americanos, o Brasil manteve a monarquia como fórma de governo.
Imagens em contexto!
Na tirinha, o personagem Armandinho ironiza o fato de o Brasil ter sido explorado economicamente não apenas por Portugal, mas também por outros países durante o período colonial. Ao longo do tempo, o dia 7 de setembro de 1822 tornou-se um marco nacional. Além das pinturas sobre o evento, destacam-se os monumentos, como o erguido no Parque da Independência, em São Paulo, que homenageia o processo de fórma idealizada e heroica.
Agora é com você!
Responda no caderno.
- Explique como foi recebida em Portugal a elevação do Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves, em 1815.
- O que os liberais reivindicavam durante a Revolução Liberal do Porto? Explique a contradição do movimento que ameaçava os grupos brasileiros.
- Explique as limitações do processo de independência do Brasil.
Cruzando fronteiras
Na abertura deste capítulo, você conheceu algumas das características do quadro Independência ou morte, produzido pelo pintor Pedro Américo em 1888. Esse artista não foi o único a representar a proclamação da independência do Brasil. Antes dele, em 1844, o francês françuá renê morrô retratou sua versão dos acontecimentos.
Nas pinceladas do artista francês, dom Pedro foi representado como um herói popular aclamado pelo povo. Em vez de erguer a espada, ato que remete à guerra, como aparece na representação feita por Pedro Américo, na pintura de Morrô, reproduzida a seguir, dom Pedro eleva ao céu o próprio chapéu, gesto acompanhado pela população que o cérca em clima de alegria e celebração.
Os dois pintores deram sentidos diferentes ao mesmo evento, produzindo fórmas distintas de relembrar a proclamação da independência.
Ambos os quadros foram produzidos por encomenda: o de françuá renê morrô foi produzido a pedido do Senado imperial; já Independência ou morte, de Pedro Américo, foi encomendado pelo imperador dom Pedro segundo.
Analise a pintura A proclamação da independência, leia a legenda e retome o quadro Independência ou morte, de Pedro Américo, na página 132. Depois, faça as atividades propostas a seguir.
Responda no caderno.
- Aponte as diferenças entre a obra de Pedro Américo e a de françuá renê morrô, considerando os grupos sociais representados, as ações dos personagens, os objetos que aparecem nas pinturas e os gestos feitos por dom Pedro.
- Que percepção sobre a independência do Brasil cada artista representou? Utilize elementos das pinturas para justificar sua resposta.
Atividades
Responda no caderno.
Organize suas ideias
1. Analise o esquema a seguir e, no caderno, complete-o com as informações dos campos a e b.
- As afirmações a seguir se referem ao processo de independência do Brasil. No caderno, identifique as verdadeiras e as falsas.
- Foi articulado pelas côrtes portuguesas (Parlamento), descontentes com a elevação do Brasil à categoria de reino unido a Portugal e Algarves, em 1815.
- Contou com a influência da imperatriz dona Leopoldina, que temia o constitucionalismo português e permanecia fiel aos princípios do absolutismo.
- Teve origem nas disputas políticas que se acentuaram a partir de 1821 entre dom Pedro e as côrtes portuguesas, que pretendiam colocar em prática um projeto de recolonização do Brasil.
- Modificou parcialmente as estruturas do reino unido, pois, apesar de manter o latifúndio, a monocultura e a escravidão, transformou o Brasil em uma república.
- Modificou radicalmente as estruturas do Brasil, colocando fim à escravidão e ao regime monárquico.
Aprofundando
3. Com a transferência da côrte portuguesa para o Brasil em 1808, diversas adaptações foram feitas na cidade do Rio de Janeiro. Entre elas estavam a revitalização da cidade e até a tentativa de impor mudanças nos hábitos da população. Assim, a Coroa portuguesa passou a reprimir práticas culturais de origem africana, como a capoeira e o candomblé, que acabaram virando caso de polícia. Sobre os significados atribuídos à capoeira, no passado e no presente, leia atentamente o texto a seguir. Depois, faça o que se pede.
A capoeira é oriunda da experiência sociocultural de africanos e seus descendentes no Brasil. Conta em sua trajetória histórica a fôrça da resistência contra a escravidão e a síntese da expressão de diversas identidades étnicas de origem africana. reticências Ao mesmo tempo, como acontece com o carnaval e o samba, ela é uma rica expressão da cultura afro-brasileira, tanto no Brasil como no exterior. A maior prova disso foi o registro da capoeira, em 2008, como bem da cultura imaterial do Brasil, por indicação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, órgão do Ministério da Cultura (). reticências
[...] A história da capoeira foi marcada por perseguições policiais, prisões, racismo e outras fórmas de contrôle social que os agentes dessa prática cultural experimentaram em sua relação com o Estado brasileiro. reticências
reticências
Os significados atribuídos à capoeira, através de diferentes discursos, variaram bastante ao longo de sua história. Durante a maior parte do século dezenove até as três primeiras décadas do século vinte, a capoeira sempre esteve associada ao mundo do crime. Poucas vezes ela foi compreendida como uma prática cultural pertinente à sociedade brasileira.
[a capoeira] foi citada na documentação policial, como uma atividade predominantemente de escravos.”
OLIVEIRA, J. P. de; LEAL, L. A. P. Capoeira, identidade e gênero: ensaios sobre a história social da capoeira no Brasil. Salvador: editora da universidade federal da Bahia, 2009. página 43, 44, 48, 50.
- Segundo o texto, qual é o status conferido atualmente à prática da capoeira?
- É possível afirmar que a capoeira sempre foi encarada dessa ? Justifique. fórma
- Relacione a repressão à capoeira no início do século décima nona ao projeto da côrte de dom João no Brasil.
4. Em 28 de janeiro de 1808, dom João assinou o Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas. O fim do monopólio comercial português sobre o Brasil aumentou a sensação de ruptura com o passado. De acordo com documentos da época, a ação do príncipe regente promoveu o fim dos “grilhõesglossário coloniais” na América. Para muitos historiadores, essa medida encerrou, de fato, o período colonial brasileiro. Leia atentamente os trechos dessa carta régia reproduzidos a seguir para fazer a atividade.
“Conde da Ponte, do meu Conselho, governador, e capitão general da capitania da Bahia, Amigo. Atendendo à representação que fizestes subir à minha real presença sobre se achar interrompido e suspenso o comércio desta capitania com grave prejuízo dos meus vassalos, e da minha Real Fazenda, em razão das críticas, e públicas circunstâncias da Europa; reticências sou servido ordenar interinaglossário , e provisoriamente, reticências o seguinte.
Primeiro: Que sejam admissíveis nas Alfândegasglossário do Brasil todos, e quaisquer gêneros, fazendasglossário , e mercadorias transportadas, ou em navios estrangeiros das potências que se conservam em paz e harmonia com a minha Real Coroa, ou em navios dos meus vassalos Segundo: Que não só os meus vassalos, mas também os sobreditosglossário estrangeiros possam exportar para os portos que bem lhes parecer a benefício do comércio, e agricultura, que tanto desejo promover, todos e quaisquer gêneros, e produções coloniais, à excepção do pau-brasil, ou outros notoriamente estancadosglossário
DOM JOÃO sexto. [Correspondência]. Destinatário: Conde da Ponte. Salvador, 28 janeiro 1808. 1 carta. O Arquivo Nacional e a História Luso-Brasileira. Disponível em: https://oeds.link/dcn9AH/. Acesso em: 25 fevereiro 2022.
- No documento, o príncipe regente afirma que o comércio da capitania da Bahia estava suspenso por causa das “críticas e públicas circunstâncias da Europa”. Explique que circunstâncias eram essas.
- Que condições o príncipe regente estabeleceu para a admissão das mercadorias transportadas nas alfândegas do Brasil? Que países eram favorecidos e desfavorecidos por essas condições? Justifique sua resposta.
- Segundo a carta de dom João, o que os estrangeiros poderiam exportar? Por que, para muitos historiadores, essa medida pôs fim ao sistema colonial?
Glossário
- Vínculo
- : laço, ligação.
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- Iminência
- : ameaça; condição do que está prestes a acontecer.
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- Urbanístico
- : relacionado ao urbanismo, ou seja, ao conjunto de medidas tomadas para organizar uma cidade.
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- Suspeição
- : dúvida, desconfiança, suspeita.
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- Glutão
- : comilão; guloso; voraz.
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- Tirânico
- : que age de maneira opressiva.
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- Caricato
- : semelhante a uma caricatura, que provoca o riso.
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- Prescrição
- : estabelecimento de regras e determinações.
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- Resignação
- : aceitação, submissão, docilidade.
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- Inflamar
- : nesse contexto, exaltar, estimular.
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- Grilhão
- : nesse contexto, ligação que aprisiona.
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- Interino
- : passageiro, temporário.
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- Alfândega
- : repartição localizada em fronteiras e portos onde se examinam bagagens e mercadorias e se cobram taxas sobre a entrada e a saída de produtos.
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- Fazenda
- : conjunto de gêneros destinados à venda.
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- Sobredito
- : aquilo que foi mencionado anteriormente.
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- Estancado
- : nesse contexto, monopolizado.
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