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^Você sabia que, se tiver cercacêrca de 14 anos, logo poderá votar? O artigo 14 da Constituição Federal prevê o voto facultativo para brasileiros de 16 e 17 anos. E se quisesse concorrer a um cargo político, você sabe que idade mínima deveria ter? Para o cargo de vereador, 18 anos; de deputado ou prefeito, 21 anos; de governador, 30 anos; de senador ou presidente, 35 anos.

As regras de idade mínima, porém, nem sempre foram seguidas no Brasil. De acordo com a Constituição de 1824, para assumir o trono, o imperador precisaria alcançar a maioridade, ou seja, ter 18 anos. Entretanto, a maioridade de dom Pedro IIsegundo foi antecipada e, em 1840, ele assumiu o trono imperial antes de completar 15 anos.

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Como você estudou no capítulo 7, o Brasil foi a única nação americana que permaneceu como monarquia após a independência, em 1822. Cercado de repúblicas, o país enfrentou movimentos internos de resistência e de contestação e a desconfiança dos Estados vizinhos.

Durante o período regencial, que se estendeu de 1831 a 1840, a possibilidade de divisão do território do Brasil se tornou uma ameaça concreta. Como você estudou no capítulo 8, revoltas, rebeliões e movimentos separatistas ocorreram em várias partes do país. Os participantes desses movimentos questionavam aspectos importantes da sociedade brasileira do período, como a escravidão e o poder imperial.

Diante desse cenário, alguns senadores, como os ligados ao Clube da Maioridade, acreditavam que a unidade do país seria garantida por meio do fortalecimento do Poder Executivo com a posse do imperador. O herdeiro do trono, porém, deveria começar a governar o império somente a partir de 1843, quando completasse 18 anos, como dispunha a Constituição de 1824.

Assim, com o objetivo de promover estabilidade e pacificar o país, os políticos liberais apostaram em uma campanha pela antecipação da maioridade de dom Pedro. Para modificar a lei, os senadores criaram uma emenda constitucional e, em julho de 1840, a antecipação da maioridade foi aprovada pelo Senado, quando o jovem imperador tinha apenas 14 anos. No ano seguinte, em 18 de julho de 1841, ele foi coroado e aclamado com o título de dom Pedro IIsegundo.

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Versões em diálogo

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Após a coroação de dom Pedro IIsegundo, o governo imperial iniciou o projeto de construção de uma identidade nacional e de uma cultura comum à nação brasileira. Para isso, aumentou o investimento em instituições que se dedicaram à escrita da história oficial do país.

Uma dessas instituições foi o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGBí agá gê bê), que havia sido inaugurado em 1838. Em muitas obras publicadas pelo IHGBí agá gê bê, a natureza do país era celebrada, representando o vigor e o desenvolvimento da nação e tentando despertar um sentimento patriótico na população.

Nesse projeto de nação, planejado e concebido por intelectuais contratados ou financiados pelo Estado, o indígena foi idealizado e transformado em símbolo nacional. A ideia de que havia uma história, uma paisagem, um povo e uma cultura genuinamente brasileiros foi desenvolvida por pintores e escritores românticosglossário . Eles valorizavam em suas obras os aspectos que acreditavam diferenciar o Brasil dos outros países.

Em 1856, o escritor Gonçalves de Magalhães publicou o poema épico A Confederação dos Tamoios, inaugurando a corrente literária romântica denominada Indianismo. Nos poemas e romances indianistas, as narrativas eram repletas de atos de bravura e gestos de sacrifício nos quais o indígena era representado como exemplo a ser seguido pela nação. O escritor José de Alencar ampliou essa idealização nas obras O Guarani, publicada em 1857, e Iracema, lançada em 1865. Nesses livros, Alencar representou uma nação formada pela união harmônica de portugueses e indígenas, contribuindo para criar um mito de origem para o Brasil.

No fim da década de 1870, a temática indigenista também foi divulgada pela Academia Imperial de Belas Artes. Os artistas ligados a esse instituto representavam o indígena como um bom selvagem tropical. Baseavam-se, para isso, na ideia de que os indígenas seriam puros porque ainda não haveriam sido corrompidos pela sociedade. Os elementos da cultura africana e a existência da escravidão foram ignorados nessas obras e no discurso oficial do império.

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No Segundo Reinado, o voto censitário e masculino continuou a fazer parte da realidade política do império. No plano ministerial, dois partidos disputavam o poder: o Liberal e o Conservador. Não havia diferenças profundas no programa político dos dois partidos. Em linhas gerais, os liberais defendiam a descentralização política e eram ligados aos proprietários rurais; já os conservadores defendiam a centralização político-administrativa e estavam mais afinados aos interesses dos grandes comerciantes e dos banqueiros. No entanto, liberais e conservadores tinham a mesma origem social: formação educacional na cidade de Coimbra, em Portugal, ou similar, com carreira nas áreas da medicina e, principalmente, do direito. Apesar das pequenas diferenças políticas, concordavam na manutenção da escravidão e da estrutura social vigente.

Na luta política, os dois partidos utilizavam métodos semelhantes: a violência e a distribuição de favores aos apadrinhados. Entre 1840 e 1841, os liberais ocuparam os principais cargos políticos do império, sendo substituídos pelos conservadores entre 1841 e 1844. De 1844 a 1848, os liberais retornaram ao poder, sendo substituídos mais uma vez pelos conservadores, entre 1848 e 1853. Essa alternância marcou boa parte da política imperial na segunda metade do século XIXdezenove.

Para muitos observadores, liberais e conservadores eram tão parecidos que quase não dava para perceber seu revezamento no poder. No conto “Teoria do medalhão”, publicado em 1882, na obra Papéis avulsos, o escritor Machado de Assis se refere a essa questão quando imagina os conselhos que um pai daria ao filho sobre o universo da política: “Podes pertencer a qualquer partido, liberal ou conservador, republicano ou ultramontano, com a cláusula única de não ligar nenhuma ideia especial a esses vocábulos...”.

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A Revolução Praieira

A situação política no Segundo Reinado não foi ordeira nem pacífica. No Nordeste, o clima de disputa política resultou em confrontos significativos. Em Pernambuco, por exemplo, os integrantes mais radicais do Partido Liberal fundaram, em 1842, o Partido Nacional Pernambucano. As reivindicações do grupo circulavam em jornais da província, como O Diário Novo, localizado na Rua da Praia, motivo pelo qual o grupo ficou conhecido como praieiro.

Nos primeiros anos da década de 1840, os praieiros, insatisfeitos com a política conservadora local, promoveram uma série de agitações, encontrando apoio nas camadas mais pobres da população. O estopim da revolta liberal foi o afastamento do líder praieiro Antônio Pinto Chichorro da Gama da presidência da província, cargo que ocupava desde 1845. Em seu lugar, foi nomeado o político conservador mineiro Herculano Ferreira Pena. Com os conservadores no principal cargo político da região, os liberais mais exaltados foram gradativamente destituídos dos postos da administração. Essa era a fagulha que faltava para o início de um enfrentamento armado entre as duas facções.

Os praieiros propuseram uma série de medidas políticas inovadoras, como a abolição da escravidão, o voto universal, a liberdade de imprensa e a implantação do regime republicano. Os integrantes do movimento dominaram Recife por um breve período.

Em 1849, viram-se isolados por falta de apoio dos liberais do restante do país. Além disso, os principais líderes do movimento foram condenados à prisão perpétua. Mesmo assim, no interior, com o apoio dos sertanejos, os revoltosos conseguiram resistir até 1850. Eles foram liderados pelo capitão Pedro Ivo Veloso da Silveira, preso posteriormente pelas tropas legalistas.

Encerrou-se, assim, a primeira década do Segundo Reinado e, com ela, as grandes agitações políticas. A década seguinte seria de estabilidade e de desenvolvimento econômico em razão do lucro obtido, principalmente, com a exportação do café.

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O cafeeiro é uma planta de origem africana e foi introduzido no Brasil no século XVIIIdezoito, na região correspondente à ocupada hoje pelos estados do Pará e do Maranhão. Apesar de sua aclimataçãoglossário ter sido bem-sucedida naquela região, foi nas províncias do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais que o café se transformou no principal produto brasileiro de exportação.

Primeira fase da expansão cafeeira

Historiadores dividem a expansão do café em três fases. Na primeira, no início do século XIXdezenove, a produção era feita no entorno da cidade do Rio de Janeiro, na região que hoje é conhecida como Baixada Fluminense e na área correspondente à do atual Parque Nacional da Tijuca. Desses lugares, as plantações de café avançaram em direção ao Vale do Paraíba fluminense (em municípios como Barra do Piraí, Barra Mansa e Vassouras) e paulista (em Areias, Bananal e Taubaté, entre outros), onde prevalecia a exploração do trabalho de pessoas escravizadas.

No início da segunda metade do século XIXdezenove, a lavoura cafeeira entrou em declínio na região do Vale do Paraíba. Com isso, a produção de café foi deslocada para o centro-norte da província de São Paulo (que ficava a oeste do Vale do Paraíba e, por isso, foi chamada Velho Oeste Paulista) e para a Zona da Mata mineira, dando início à segunda fase da expansão cafeeira.

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Segunda e terceira fases da expansão cafeeira

Na segunda fase da expansão cafeeira, outras técnicas agrícolas foram implementadas, com a utilização de máquinas para secar, ensacar e beneficiar o grão, aumentando a produtividade. Além disso, no Velho Oeste Paulista, as condições eram mais favoráveis ao plantio por causa da fertilidade da chamada terra roxa – resultado da decomposição de rochas basálticas por milhões de anos – e do relevo pouco acidentado. No final da década de 1850, a região já havia exportado mais de 1 milhão de arrobasglossário de café.

O esgotamento das terras destinadas aos cafezais empurrou a fronteira de exploração cada vez mais para o oeste, contribuindo para a devastação das matas e deslocando a população indígena e os posseiros que viviam nessas regiões cada vez mais para o interior do país.

Na terceira fase da expansão, o café foi plantado na região que ficou conhecida como Novo Oeste Paulista, expandindo-se, ainda, para áreas correspondentes às dos atuais estados do Espírito Santo, do Paraná e de Mato Grosso do Sul.

A expansão das ferrovias

O desenvolvimento das ferrovias foi fundamental para a expansão do café. Essa atividade agrícola, por sua vez, contribuiu para a ampliação das ferrovias. Foram construídas estradas de ferro até o porto de Santos, de onde o café era levado para a Europa e os Estados Unidos. A construção das ferrovias, financiada por banqueiros britânicos na maior parte das vezes, causou muitos impactos ambientais, como o desmatamento das áreas nas quais foram instaladas as linhas férreas e a extração de madeira para construir dormentesglossário e servir de combustível para as locomotivas.

A expansão cafeeira – séculos XIXdezenove-XXvinte

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Café e urbanização

A expansão da atividade cafeeira alterou profundamente a vida da população do sudeste brasileiro na segunda metade do século XIXdezenove e no início do século XXvinte. Com acesso facilitado pelas ferrovias, os centros urbanos se transformaram em lugares ainda mais estratégicos para a exportação da produção agrícola. Muitos aristocratas rurais viviam nas cidades; outros moravam no campo, mas mantinham luxuosas habitações urbanas.

Essa mudança foi acompanhada pelo aumento da urbanização e do número de habitantes nas cidades. A capital paulista, por exemplo, atraiu grande quantidade de pessoas em busca de empregos no ramo da exportação do café e no setor de serviços. Foram realizadas melhorias na cidade, como a instalação da iluminação pública a gás, a abertura e o calçamento de ruas e a construção de edifícios e habitações, atendendo aos desejos da aristocracia. Essas melhorias, porém, foram feitas apenas em parte da cidade, e o aumento da população intensificou problemas como a falta de saneamento básico e a violência urbana.

Junto às transformações urbanas, novos hábitos de consumo e lazer ficaram em evidência: lojas de modistas franceses, floristas, joalheiros, cabeleireiros, charuteiros e até sorveteiros começaram a funcionar. Passeios à tarde, encontros em cafeterias elegantes, bailes e serõesglossário passaram a fazer parte da rotina da elite brasileira, que pretendia viver como nos bulevaresglossário europeus, enquanto discriminava e marginalizava grande parte da população negra e pobre de suas cidades.

Outro fenômeno importante nessa lógica urbana foi o papel desempenhado pelas publicações feitas por ou para mulheres. Excluídas do direito ao voto, elas conquistaram na escrita um meio importante de construção e divulgação de ideias. Nas numerosas revistas femininas criadas no período, publicavam-se textos a favor da ampliação dos direitos das mulheres, contribuindo para solidificar as reivindicações feministas no Brasil.

Dica

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Enquanto as lavouras de café, dependentes do trabalho de escravizados, expandiam-se pelo Vale do Paraíba, o debate sobre o fim do tráfico de escravizados ganhava forçafôrça no país.

Formalmente, desde 1831, o tráfico atlântico era legalmente proibido nos portos brasileiros. A lei que impôs a proibição deveu-se a um acordo estabelecido entre o Brasil e o Reino Unido durante o processo de reconhecimento da independência do país.

Segundo essa lei, as pessoas escravizadas trazidas de forafóra do império eram consideradas livres. Os escravistas e traficantes envolvidos no comércio e no transporte dessas pessoas, por sua vez, estavam sujeitos a penas criminais. Na prática, contudo, africanos continuaram a ser compulsoriamente contrabandeados para o Brasil na condição de escravizados.

Para obrigar o Brasil a cumprir o acordo, o Reino Unido aprovou, em 1845, o Bill Aberdeen, lei que autorizava os britânicos a apreender navios brasileiros envolvidos no tráfico. De acordo com essa lei, os tribunais britânicos podiam julgar os traficantes de escravizados, intensificando a fiscalização. Ocorreram, então, tensões entre o Reino Unido e o Brasil, que só abrandaram em 1850, quando o império de fato extinguiu o tráfico de escravizados por meio da Lei Eusébio de Queirós.

FONTE: MARTINS, J. de S. O cativeiro da terra. São Paulo: HucitecUcitéc, 1990. p. página27.

O efeito mais imediato da Lei Eusébio de Queirós foi a redução da entrada de escravizados no país. Isso contribuiu para o aumento do preço desse tipo de mão de obra e para o estímulo à vinda de imigrantes europeus.

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Poucos dias depois da promulgação da Lei Eusébio de Queirós, em setembro de 1850, foi publicada a Lei de Terras. De acordo com essa lei, só teria acesso aos lotes públicos das chamadas terras devolutasglossário quem pudesse comprá-los. A medida dificultou o acesso à terra por parte dos libertos e dos pequenos agricultores e obrigou os imigrantes a trabalhar nas lavouras de café, dificultando a fixação em pequenas propriedades.

Mas de onde vinham tais terras? A Lei de Terras tornou públicas imensas parcelas do território ocupadas por indígenas de diferentes etnias. Essas terras foram consideradas “desocupadas”, ou seja, puderam ser compradas por particulares. Se o indígena do passado era idealizado e exaltado nas obras artísticas românticas, os indígenas vivos eram tratados como um problema para a unidade nacional e para aquilo que se considerava o “avanço civilizatório”.

Aos que se rebelassem, o Estado brasileiro respondia com guerras e repressão ou com os aldeamentos, recriados por meio de um decreto do imperador, assinado em 1845.

Com essas ações, o governo pretendia integrar os indígenas à nação como trabalhadores rurais, reunindo-os em aldeias chefiadas por religiosos, que deveriam catequizá-los. Os nativos, que desde o século XVIIIdezoito haviam sido alvos de tentativas de imposição da língua portuguesa e da proibição de suas línguas maternas, passaram a ser deportados de suas terras tradicionais e confinados em aldeamentos conforme os interesses do império.

Os indígenas que viviam nos aldeamentos produziam alimentos e trabalhavam para o governo na construção de obras públicas e na abertura de estradas. Além disso, eram encorajados a casar-se com habitantes das vilas e povoados próximos. Tentava-se, com isso, apagar a identidade indígena.

Agora é com você!

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Como você estudou, depois que a Lei Eusébio de Queirós entrou em vigor, houve uma crescente falta de trabalhadores nas fazendas de café. Os fazendeiros tentaram suprir essa carência com a compra de escravizados no norte e no nordeste, o que não foi suficiente. Com isso, aumentou a procura por imigrantes europeus, que chegaram em peso ao país: aproximadamente 800 mil entre 1850 e 1889. Parte deles se dirigiu para o sul do Brasil, onde o trabalho de imigrantes já era usado desde o início do século.

A imigração para o sul do país

Os primeiros europeus que chegaram ao Brasil para trabalhar nas lavouras se fixaram em Nova Friburgo, na província do Rio de Janeiro, em 1819, e em São Leopoldo, na província de São Pedro do Rio Grande do Sul, em 1824. Em São Pedro do Rio Grande do Sul, concederam-se lotes de terra a agricultores imigrantes, principalmente alemães e italianos.

Os primeiros alemães chegaram no início do século, seguidos, na década de 1870, por uma leva considerável de italianos. O governo estimulava a imigração para ocupar áreas supostamente desabitadas na fronteira com os países da bacia do Rio da Prata (Argentina e Uruguai), constantemente ameaçadas por disputas territoriais.

Apesar desse discurso oficial, a fronteira sul do país era densamente habitada por indígenas KaingangCaingângue, naquela época chamados Coroados, e as terras historicamente ocupadas por eles foram vendidas ou cedidas aos imigrantes europeus.

Por causa disso, houve uma série de enfrentamentos entre os indígenas resistentes ao processo de ocupação de suas terras e os colonos. Também havia líderes envolvidos ativamente em negociações diretas com os chefes das províncias.

Encontros, desencontros e conflitos fizeram parte do processo de ocupação territorial do sul do Brasil. Por isso, a ideia de que a vinda de imigrantes para o país foi um esforço heroico e civilizador em uma terra vazia deve ser contestada.

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A imigração para o sudeste

A maioria dos imigrantes europeus que chegaram ao sudeste substituiu a mão de obra escravizada na cafeicultura. No início, foi criado um sistema de parcerias em que os colonos recebiam pequenos lotes de terra para cultivar, mas não obtinham a propriedade deles.

Em um primeiro momento, esse sistema deu certo, mas causou o endividamento dos colonos, que precisavam arcar com as despesas da viagem e as dívidas contraídas ao realizar compras nos armazéns, além de entregar parte da produção como pagamento pelo uso da terra. Na prática, os imigrantes trabalhavam apenas para pagar suas dívidas. Além disso, restrições de circulação e de culto religioso motivaram diversas revoltas.

A partir da década de 1870, o governo brasileiro implantou uma política imigratória. A propaganda brasileira anunciava para os europeus a existência de uma terra próspera, onde eles poderiam enriquecer. Isso surtiu efeito principalmente na Itália e na Alemanha, países nos quais boa parte da população passava por dificuldades em razão das guerras ocorridas durante os processos de unificação nacional.

No começocomêço da década de 1880, com o aumento das pressões pelo fim da escravidão e a dificuldade de atrair trabalhadores, foi instalado o colonato. Nesse sistema, os gastos com transporte e outras despesas eram custeadosglossário , sem que isso se tornasse uma dívida para o colono e sua família. Além disso, o sistema de remuneração era misto, composto de uma parte dos ganhos com a venda do café (como na parceria) e de um salário fixo anual pago pelo contratante. Os imigrantes também ficavam livres para produzir parte dos alimentos que consumiam e vender o excedente.

Além de alemães e italianos, portugueses, espanhóis, suíços e pessoas de outras nacionalidades chegaram ao Brasil em busca de melhores condições de vida. No entanto, muitos se decepcionaram com o trabalho e os ganhos. Informações sobre fugas noturnas de famílias inteiras em busca de melhores oportunidades, prisões arbitrárias e expulsão de estrangeiros do Brasil indicam que, em muitos casos, a integração dos imigrantes não foi pacífica.

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As teorias raciais e as políticas de branqueamento

Além dos aspectos econômicos ligados à utilização da mão de obra imigrante, havia outro motivo para o governo promover a vinda de europeus ao país: o racismo.

Com base nas teorias raciais, amplamente divulgadas na Europa no século XIXdezenove, afirmava-se que supostas diferenças raciais estavam relacionadas ao progresso e à civilização de um povo. De acordo com essa mentalidade racista, os brancos europeus eram considerados mais evoluídos, enquanto os negros africanos eram vistos como inferiores.

Nesse contexto, as teorias racistas criadas por cientistas europeus eram utilizadas para justificar as desigualdades sociais da época e incentivar a imigração de europeus para o Brasil. No discurso oficial divulgado nos grandes jornais, procurava-se transmitir a ideia de que o imigrante europeu era o trabalhador ideal, ordeiro e civilizado.

Sabe-se, no entanto, que nos anos seguintes, principalmente nas últimas décadas do século XIXdezenove e nas primeiras décadas do século XXvinte, após a proclamação da república, essa imagem começou a se desgastar. Isso porque a experiência mostrou, ao longo dos anos, que a assimilação dos estrangeiros não era tão simples quanto pregavam os propagandistas da imigração. Esse processo coincidiu com o fim da escravidão e o crescimento do movimento abolicionista no Brasil.

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A Guerra do Paraguai foi um conflito de grandes proporções que se estendeu de 1864 até 1870. O motivo dos confrontos foram disputas na região das fronteiras da bacia do Rio da Prata, formada pelos rios Paraná, Paraguai e Uruguai, envolvendo países como Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

No início, dom Pedro IIsegundo, seus ministros e generais acreditavam que a guerra seria breve e fácil, mas eles se enganaram. Muitos brasileiros morreram no conflito, que durou mais de cinco anos. Além disso, os gastos com o confronto alcançaram mais de 600 mil contos de réis, o que correspondia a aproximadamente onze vezes o orçamento previsto para 1864. A guerra foi importante na afirmação política regional do Estado brasileiro, mas também contribuiu muito para o fim da monarquia no país.

O conflito

Na segunda metade do século XIXdezenove, o presidente do Paraguai, Francisco Solano Lópezlópes, buscava garantir a autossuficiência industrial do país. Para isso, ele pretendia aumentar os lucros nacionais com exportações para os países platinos e o Brasil.

Como o país não tinha acesso direto ao mar, os produtos paraguaios eram transportados pela bacia do Rio da Prata, através do porto de Montevidéu. Essa rota de comércio, porém, havia sido fechada por Venancio Flores, presidente do Uruguai. O líder uruguaio chegou ao poder graças à interferência brasileira na região, o que deu origem a uma série de incidentes.

Por causa dessa interferência, em 1864 Solano Lópezlópes ordenou a apreensão de um navio brasileiro que navegava pelo Rio Paraguai. Esse incidente prejudicou a relação entre os dois países, e o Brasil rompeu relações diplomáticas com o Paraguai. Solano Lópezlópes, então, ordenou a invasão do território brasileiro.

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A Tríplice Aliança

Em 1865, as forçasfôrças de Solano Lópezlópes declararam guerra à Argentina, pois o país manteve uma posição neutra diante do conflito com o Brasil e não permitiu a passagem do exército paraguaio por seu território. Com o inimigo em comum, Brasil, Argentina e Uruguai assinaram um acordo militar formal conhecido como Tríplice Aliança. Isolado, o Paraguai teve de enfrentar o contingente militar das três nações.

Apenas nos anos finais do conflito a Tríplice Aliança conseguiu romper a resistência paraguaia. Em 1869, as forçasfôrças dos três países invadiram Assunção, capital do Paraguai. Solano Lópezlópes e seu exército – que segundo alguns historiadores era, naquele momento, quase totalmente formado por adolescentes e idosos – retiraram-se para o norte do país. Em 1º de março de 1870, Solano Lópezlópes foi morto pelos brasileiros na região de Cerro Corá, encerrando a guerra.

O saldo da guerra

A guerra envolveu cercacêrca de 140 mil soldados brasileiros. Estima-se que 50 mil deles morreram. A Argentina, por sua vez, per- deu aproximadamente 18 mil homens e o Uruguai, mais de 5 mil soldados. A pior situação, porém, foi a do Paraguai: estima-se que cercacêrca de 50% da população do país morreu na guerra, o que correspondia, na época, a aproximadamente 200 mil pessoas. Além do número impressionante de mortes, o país também perdeu grande parte dos territórios em disputa e teve a economia arrasada.

Para o Brasil, a vitória na guerra não significou o fortalecimento do Estado imperial. Se, por um lado, a monarquia consolidou seus objetivos territoriais com o reconhecimento de fronteiras e a livre navegação na região platina, por outro, teve de arcar com um alto custo.

O exército, fortalecido nos anos de guerra, passou a intervir de maneira cada vez mais direta nos rumos da política nacional. Além disso, muitos dos militares que combateram no conflito passaram a fazer parte dos movimentos abolicionista e republicano nos anos seguintes.

A partir de 1870, a imagem pública de dom Pedro IIsegundo foi cada vez mais atacada e criticada pelos jornais e outros meios de divulgação. A Guerra do Paraguai marcou para sempre a história do império e foi um dos principais motivos da crise que assolou o período final da monarquia brasileira.

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A luta pela causa abolicionista ocorreu em diversos campos e por diferentes razões. Envolveu ações diretas, como a organização de fugas de escravizados e a formação de quilombos, além de debates parlamentares e da articulação pela imprensa escrita, pela literatura e pela ação de advogados que defendiam homens e mulheres escravizados em processos de libertação.

O debate sobre o fim da escravidão ganhou forçafôrça na segunda metade do século XIXdezenove. Em 1865, com o fim da guerra civil nos Estados Unidos (que você estudou no capítulo 10), apenas Cuba e Brasil continuavam a utilizar mão de obra escravizada. Diante dessa situação, cada vez mais se questionava a continuidade dessa prática no país. Na mesma época, intelectuais das principais cidades brasileiras, influenciados por escritores abolicionistas estadunidenses e por liberais europeus, colocaram a questão da abolição na pauta dos principais debates políticos.

A disseminação das ideias abolicionistas estava relacionada também ao contexto da Guerra do Paraguai, pois, entre os quase 140 mil combatentes brasileiros, havia aproximadamente 8 mil libertos de guerra, ou seja, homens negros escravizados que conquistaram a liberdade por lutar no confronto. Durante a guerra, esses homens tornaram-se amigos de militares de diferentes origens, gerando neles simpatia pela causa da abolição.

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População negra livre e escravizada

Segundo o Censo de 1872, os negros e mestiços somavam cercacêrca de 58% da população do país. Além disso, em cada grupo de seis brasileiros, um era escravizado. A maioria da população negra e mestiça que era livre compunha uma camada de trabalhadores rurais e urbanos mal paga e presa a tarefas cansativas e desvalorizadas. Poucos atuavam em instituições de ensino, nas artes e na imprensa.

Para ocupar cargos públicos e posições de prestígio (como a de advogado e a de professor), homens letrados negros e mestiços utilizavam estratégias que dependiam de favores prestados pelos detentores do poder. Quando alcançavam prestígio, procuravam abrir espaço para profissionais negros e mestiços, criando uma espécie de rede horizontal.

A legislação emancipacionista

Além da questão da mão de obra, os escravizados eram considerados garantias para a concessão de empréstimos; por isso, o tema do fim da escravidão enfrentava a oposição de parte dos parlamentares brasileiros. Os políticos escravistas que representavam os cafeicultores do sudeste do país conseguiram adiar a abolição adotando leis reformistas.

Em 28 de setembro de 1871, foi aprovada a Lei do Ventre Livre, que garantiu a liberdade aos filhos de escravizadas nascidos a partir daquela data. De acordo com a lei, as crianças teriam de ficar sob responsabilidade dos senhores de suas mães até os 8 anos. Depois disso, haveria duas opções: os escravistas receberiam uma indenização de 600 mil réis ou se valeriam dos serviços do liberto até que ele completasse 21 anos, opção seguida pela maioria.

Mais tarde, em 1885, o governo brasileiro promulgou a Lei Saraiva-Cotegipe (Lei dos Sexagenários), que estabeleceu a alforria aos escravizados com mais de 60 anos. Após completar essa idade, o escravizado ainda deveria pagar uma indenização a seu senhor para obter a liberdade. Isso significava que teria de trabalhar mais três anos. Essa lei foi muito criticada, pois a expectativa média de vida dos escravizados era muito mais baixa do que isso.

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Associações femininas e o movimento abolicionista

Na década de 1880, a participação de mulheres na luta pelo fim da escravidão foi fundamental. Muitas atuaram diretamente na libertação dos cativos. Outras trabalharam na coordenação de associações e na difusão do abolicionismo por meio da imprensa escrita. As senhoras abolicionistas, como eram chamadas, escreveram jornais, fundaram clubes e revistas, proferiram discursos, organizaram eventos e promoveram festas e quermesses a fim de angariar fundos para a compra de alforrias.

Existiram pelo menos 26 associações abolicionistas femininas no fim do século XIXdezenove. Dezoito delas eram formadas só por mulheres. Espalhadas em diversas províncias, do Rio Grande do Sul ao Amazonas, essas associações tinham caráter filantrópicoglossário e/ou apoiavam familiares abolicionistas. Em Pernambuco, destacaram-se nessa luta a modista e costureira Leonor Porto e a professora e poeta Maria Amélia de Queirós. Nos muitos debates que promoveram durante as décadas de 1870 e 1880, essas mulheres propuseram a criação de escolas para a educação dos ex-escravizados.

Além do envolvimento com a causa abolicionista, Maria Amélia de Queirós defendeu o divórcio e criticou publicamente a chefia da família por homens, mesclando à luta pelo fim da escravidão os temas da invisibilidade e da condição das mulheres no Brasil do século XIXdezenove.

Destacou-se também nessa luta a médica Maria Augusta Generoso Estrella, que estudou medicina em Nova Yorkiórque, nos Estados Unidos, pois as universidades no Brasil não aceitavam mulheres. Maria Augusta escrevia com a colega pernambucana Josefa Agueda o periódico A mulher, defendendo o direito das mulheres à educação.

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Diferentes projetos de abolição

Além de Leonor Porto e de Maria Amélia de Queirós, entre os principais líderes abolicionistas do período destacaram-se Joaquim Nabuco, André Rebouças, José do Patrocínio e Luís Gama.

Joaquim Nabuco era filho de senador e descendente de uma família de senhores de engenho. Atuou como historiador, diplomata e advogado, insistindo na abolição pela via jurídica e dispensando qualquer tipo de mobilização popular. Na década de 1880, ele foi autor de um projeto de lei que previa o fim da escravidão no Brasil mediante a indenização dos antigos proprietários.

Já o engenheiro baiano André Rebouças, negro livre e com boa inserção na sociedade imperial, participou de diversas sociedades abolicionistas e acabou se tornando um dos principais articuladores do movimento no Brasil. Ele defendia o fim da escravidão e a implantação de um programa de distribuição de terras que incorporasse os ex-escravizados ao sistema produtivo. Embora Rebouças fosse contrário ao pagamento de indenizações para os escravistas, contou com o apoio de Joaquim Nabuco na criação desse programa de reforma agrária.

O jornalista fluminense José do Patrocínio, por sua vez, era redator do jornal Gazeta de Notícias. Ele utilizou a imprensa escrita como formafórma de convencer a opinião pública a defender a abolição. Fundou, em 1880, com auxílio de Joaquim Nabuco, a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão. Além disso, fez parte de ações de auxílio à fuga de escravizados e de obtenção de recursos para a compra de alforrias.

Dos abolicionistas citados, o poeta, jornalista e advogado baiano Luís Gama foi o que teve a trajetória mais excepcional. Ele era filho de Luiza Mahin, africana livre que participou de diversos levantes na província da Bahia. Aos 10 anos de idade, foi vendido ilegalmente como escravizado e trabalhou como sapateiro, costureiro e empregado doméstico. Com o auxílio de um estudante de direito, aprendeu a ler aos 17 anos, quando conquistou a liberdade.

Ao ser liberto, fixou-se em São Paulo, onde atuou como advogado autodidataglossário – na época, o profissional que exercia a advocacia sem formação acadêmica, mas com autorização do Poder Judiciário, como Gama, era chamado rábula. Ele foi responsável pela libertação de centenas de escravizados por meio de brechas legais criadas, principalmente, pela lei de 1831, que proibia o tráfico de africanos para o Brasil.

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O fim da escravidão

Enquanto o debate abolicionista movimentava diferentes setores da sociedade brasileira, diversas revoltas de cativos ocorriam pelo país. Nesse contexto, o fim do regime escravista foi decretado em algumas províncias. No Ceará, a pequena cidade de Acarape transformou-se em exemplo. Em 1º de janeiro de 1883, os últimos cativos que lá existiam foram libertos. Em Fortaleza, no dia 24 de maio do mesmo ano, foram libertos os últimos escravizados. No ano seguinte, a província do Ceará e, logo em seguida, a do Amazonas decretaram o fim da escravidão, antes da promulgação da Lei Áurea.

Em 13 de maio de 1888, após muitos debates, a princesa Isabel – provisoriamente no lugar do imperador, que estava na Europa – assinou a Lei Áurea, extinguindo a escravidão no Brasil. Na ocasião, cercacêrca de 700 mil pessoas eram escravizadas no país.

Essa lei beneficiou a economia brasileira, mas a população negra não recebeu indenizações nem teve garantia de emprego, iniciando uma longa e árdua luta por igualdade de direitos. Após a assinatura da lei, não se discutiram, como tinham feito os participantes do movimento abolicionista, as formasfórmas de vida dos ex-escravizados. Depois das comemorações iniciais, eles tiveram de voltar a trabalhar para os antigos senhores, recebendo baixos salários, ou mudar-se para a periferia das cidades, onde realizavam pequenos serviços.

A lei também não agradou aos fazendeiros. Muitos proprietários rurais esperavam receber indenizações do governo pelos escravizados perdidos. Como as indenizações não foram pagas, o governo imperial passou a ser visto como traidor por muitos membros da aristocracia rural. Estes, então, opuseram-se ao império, adotando os ideais republicanos que cada vez mais cresciam no país.

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O direito à memória e o Dia da Consciência Negra

Anualmente, em 20 de novembro, é celebrado no Brasil o Dia Nacional da Consciência Negra. Em 1988, quando foi elaborada a atual Constituição Brasileira e celebrado o centenário da Lei Áurea, um intenso debate movimentou integrantes do movimento negro no Brasil, que previam a troca da data comemorativa do fim da escravidão no país de 13 de maio para 20 de novembro, em homenagem à data da morte de Zumbi dos Palmares.

A liderança do processo deixaria, então, de ser atribuída à princesa Isabel e passaria a ser delegada a Zumbi, líder do maior quilombo de que se teve notícia no Brasil: o dos Palmares. Dessa maneira, contestava-se a relevância da família imperial para o fim da escravidão e ressaltava-se a importância da resistência dos escravizados em sua luta por liberdade. O passado escravista foi debatido e a história tradicionalmente contada começou a ser questionada.

O protagonismo negro foi pauta fundamental da elaboração da Constituição de 1988 e da reconstrução da democracia no país. Era preciso revisitar os chamados lugares da memória, rememorando datas, atores sociais e narrativas relacionados a tal protagonismo. Esse foi um dos pontos centrais da ampla discussão sobre cidadania, exclusão e possíveis formasfórmas de inserção e de atuação da população negra no Brasil contemporâneo.

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Ideias e movimentos republicanos não eram novidades no Brasil no século XIXdezenove, mas sempre tinham sido duramente reprimidos pelo Estado. Em 1870, contudo, tiveram novo impulso.

Nove meses após o fim da Guerra do Paraguai, um grupo formado por advogados, professores, médicos, fazendeiros e funcionários públicos assinou e divulgou no jornal fluminense A República o chamado Manifesto Republicano. No texto, o grupo atacava a política do império e evidenciava, em tom crítico, o fato de que, na América Latina, todos os países, exceto o Brasil, haviam adotado o regime republicano após a independência.

Depois da publicação desse manifesto, foram fundados partidos republicanos, jornais e revistas que apoiavam os ideais expressos no documento. O movimento cresceu e conquistou adeptos, inclusive, no exército brasileiro. Apesar de constituírem uma das principais forçasfôrças políticas do país após a Guerra do Paraguai, líderes militares eram censurados pelo governo com frequência e passaram a fazer oposição ao império.

Organizaram-se, então, no fim da década de 1870 e durante a década de 1880, três focos principais de oposição ao governo de dom Pedro IIsegundo: o dos abolicionistas, que identificavam a monarquia com a escravidão, o dos cafeicultores, descontentes com o fim da escravidão sem indenização, e o do exército.

Assim, no fim da década de 1880, em meio a todos esses grupos opositores e após uma série de desgastes políticos, o imperador já não tinha bases para se manter no poder. Seu governo estava, portanto, com os dias contados.

Agora é com você!

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Atividades

Responda no caderno.

Organize suas ideias

1. (Enem-MECenêm méqui – adaptado) As imagens que retratam D.dona Pedro Iprimeiro e D.dona Pedro IIsegundo procuram transmitir determinadas representações políticas acerca dos dois monarcas e seus contextos de atuação. Copie no caderno apenas a opção correta relativa à ideia que cada imagem evoca.

1. Habilidade militar – riqueza pessoal.
2. Liderança popular – estabilidade política.
3. Instabilidade econômica – herança europeia.
4. Isolamento político – centralização do poder.
5. Nacionalismo exacerbado – inovação administrativa.

2. Analise as afirmações a seguir, sobre a atividade cafeeira no Brasil no século XIXdezenove. Depois, no caderno, identifique as verdadeiras e as falsas.
   1. A primeira fase de plantio do café no Brasil do século XIXdezenove ocorreu na região conhecida como Vale do Paraíba.
   2. A expansão da atividade cafeeira pouco alterou a urbanização do sudeste brasileiro.
   3. Na segunda fase de expansão, iniciada em 1870, o café avançou para Ribeirão Preto, Campinas e quase todo o Oeste Paulista.
   4. As transformações urbanas produzidas pela atividade cafeeira foram acompanhadas de mudanças nos costumes de parte dos integrantes da população das cidades brasileiras, como as pessoas da elite e as mulheres.

Aprofundando

3. Analise a imagem a seguir e responda às questões.

1. Que grupos sociais são representados pelos dois personagens da imagem?
2. A imagem reflete o processo histórico que culminou com o fim da escravidão no Brasil? Justifique sua resposta.

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4. Leia os trechos de uma entrevista concedida pelo historiador brasileiro Luiz Felipe de Alencastro sobre a abolição da escravidão. Depois, junte-se a alguns colegas para fazer as atividades propostas.

“BBCbê bê cê Brasil – 130 anos é pouco tempo, só cercacêrca de quatro gerações. Mesmo assim, parece muito distante. Por que temos a impressão de que a escravidão é um passado tão longínquo?

Alencastro – [...]reticências Logo depois da abolição o assunto saiu de pauta. Salvo para se ensinar que a abolição foi uma generosidade da Coroa, do governo, da redentora princesa Isabel. Daí o motivo do movimento negro ter proposto a troca do 13 de maio pelo 20 de novembro (Dia da Consciência Negra), da princesa Isabel por Zumbi – numa luta política significativa. E depois veio também a imigração, criou-se uma outra história popular que não deixava muito espaço para a história dos afro-brasileiros.

BBCbê bê cê Brasil – A abolição foi uma farsa?

Alencastro – A abolição teve limites. Mas ela ocorreu, não foi farsa. Seria como dizer que a República foi uma farsa, que não acabou com a monarquia. A abolição acabou com a aberração gerada por um quadro institucional e legal que permitia uma pessoa ter como propriedade outra pessoa e seus descendentes, de maneira perpétua. A abolição também não foi uma benevolência da princesa ou do governo. A monarquia já estava caindo, fez uma última manobra e caiu ao tentar captar a plataforma abolicionista para enfraquecer o movimento republicano.

[...]reticências

BBCbê bê cê Brasil – O senhor é defensor das cotas...

Alencastro – O meu argumento das cotas é que elas são fundamentais para os negros, para os índios e para os pobres e os brasileiros em geral. São elas que vão consolidar a democracia plena no Brasil, com acesso à educação e ao trabalho.

BBCbê bê cê Brasil – Há quem defenda cotas por renda, não por cor...

Alencastro – [...]reticências os negros não sofrem discriminação legal, mas há mecanismos informais que os discriminam e desqualificam de formafórma óbvia. O censo de 2010 mostrou que a maioria da população é negra. Esse dado deve ser bem observado [...]reticências por setores [...]reticências que consideram a política afirmativa como um instrumento em favor da diversidade. É muito mais do que isso. É um instrumento em favor da democracia, do funcionamento do Estado, que favorece o país inteiro. Achar que ela garante a diversidade é considerar que os negros são uma minoria, como nos Estados Unidos. Mas no Brasil eles são a maioria. [...]reticências”

ROSSI, A. Abolição da escravidão em 1888 foi votada pela elite evitando a reforma agrária, diz historiador. BBCbê bê cê Brasil, 13 maio 2018. Disponível em: https://oeds.link/yG1vhQ. Acesso em: 18 mar.março 2022.

1. Segundo Alencastro, por que as pessoas têm a impressão de que a escravidão no Brasil ocorreu em um passado muito distante?
2. Indiquem os motivos para a instituição do Dia Nacional da Consciência Negra em 20 de novembro.
3. De acordo com o historiador, pode-se dizer que a abolição da escravidão no Brasil foi uma farsa?
4. Quais foram os argumentos apontados pelo historiador para defender o sistema de cotas raciais?

5. Junte-se a alguns colegas e façam uma pesquisa, em livros, jornais e revistas impressos ou na internet, a respeito do sistema de cotas raciais. Escolham uma das seguintes questões para investigar:
   • O que é o sistema de cotas raciais e como ele funciona?
   • Quando e como o sistema de cotas raciais foi adotado no Brasil?
   • Em que instituições o sistema de cotas raciais é adotado no Brasil hoje?
   • Em que outras instituições esse sistema poderia ser adotado?    Com base nas informações obtidas na pesquisa, produzam um cartaz informativo. Em seguida, reúnam-se com os demais colegas, juntem os cartazes produzidos por todos os grupos e, seguindo a orientação do professor, exponham-nos na escola. Depois da exposição, debatam os temas dos cartazes.