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^Alguém já lhe disse que trabalha com carteira assinada? Você sabe o que isso significa? O termo é utilizado para se referir a um emprego formal, no qual os trabalhadores contam com a garantia, por lei, de direitos como jornada diária de oito horas, descanso semanal, férias remuneradas e licença-maternidade. Esses direitos foram regulamentados no Brasil na década de 1940.

No entanto, no início de 2022, por exemplo, mais de 40% dos trabalhadores brasileiros ocupavam vagas informais de trabalho.

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Os historiadores costumam dividir o período em que Getúlio Vargas foi presidente da república em três fases: a do governogovêrno provisório (1930-1934), instalado após a chamada Revolução de 1930 – que você estudou no capítulo 2 –, a do governogovêrno constitucional (1934-1937) e a da ditadura do Estado Novo (1937-1945).

Neste capítulo, você vai estudar alguns dos acontecimentos que marcaram cada uma dessas fases, especialmente os relacionados às agitações políticas e à movimentação de trabalhadores e grupos populares na luta pela consolidação ou pela ampliação de seus direitos.

Assim que chegou ao poder como chefe do governogovêrno provisório, em 3 de novembro de 1930, Getúlio Vargas adotou uma série de medidas para enfraquecer as oligarquias contrárias a seu governogovêrno. Para isso, fortaleceu a autoridade do Estado e adotou uma política centralizadora.

Vargas suspendeu a Constituição vigente e, inicialmente, comandou o país por meio de decretos. Ele afastou os governadores dos estados e, no lugar deles, nomeou interventoresglossário . Além disso, dissolveu as Assembleias Legislativas estaduais e o Congresso Nacional. Com essas ações, ele pretendia desarticular as oligarquias dissidentesglossário e concentrar o poder de decisão em suas mãos ou nas de pessoas de sua confiança.

Essa política intervencionista desagradou muita gente, especialmente os integrantes da elite do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e de São Paulo. Entre os paulistas, o sentimento de contrariedade deu origem a um movimento armado que terminou em uma guerra civil.

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A revolta dos paulistas

Boa parte dos integrantes de grupos da elite contrários ao governogovêrno entendia o processo de centralização política implementado por Vargas como uma ameaça aos princípios federativos. Eles desejavam autonomia para comandar o estado em que viviam e acreditavam que o governogovêrno provisório poderia dar início a uma ditadura sem prazo para terminar, em que Vargas concentraria cada vez mais poderes.

Assim, em São Paulo, no começocomêço de 1932, o Partido Democrático (PDpê dê) e o Partido Republicano Paulista (PRPpê érre pê) formaram a Frente Única Paulista para exigir a realização de eleições presidenciais e a elaboração de uma nova Constituição para o Brasil. Também incomodava os paulistas a nomeação do tenente pernambucano João Alberto Lins de Barros como interventor do estado de São Paulo.

Para tentar conciliar-se com eles, Vargas nomeou Pedro de Toledo, civil e paulista, como interventor do estado, mas isso não foi suficiente para conter os apelos pela constituinte. Houve manifestações nas ruas da capital paulista. Em uma delas, em 23 de maio de 1932, quatro jovens – Mário Martins, Cláudio Miragaia, Dráusio Marcondes e Américo Camargo – foram mortos pela polícia. Para homenageá-los, o movimento passou a se chamar MMDCême ême dê cê (sigla formada com as iniciais de Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo).

Em 9 de julho do mesmo ano, teve início uma revolta armada contra o governogovêrno federal que ficou conhecida como Revolução Constitucionalista de 1932. Os revoltosos paulistas tinham recebido como promessa o reforço de tropas vindas do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, mas ela não foi cumprida. Então, com um exército pequeno e mal equipado, acabaram derrotados pelas forçasfôrças armadas e pela polícia de outros estados.

No ano seguinte, contudo, o governogovêrno provisório convocou eleições para a Assembleia Constituinte, principal demanda do movimento.

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A conquista do direito ao voto pelas mulheres

Durante o governogovêrno de Getúlio Vargas, mais especificamente após a publicação do Código Eleitoral do Brasil (ou Código Eleitoral de 1932), o voto das mulheres foi instituído de maneira formal no país.

Essa importante conquista, fruto de um longo processo de luta e mobilização das mulheres, estava diretamente associada aos esforços de associações e movimentos, como a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPFéfe bê pê éfe), organização em que se destacou a cientista e ativista Bertha LutzLútis, que buscou articular o movimento brasileiro pelo voto feminino ao internacional, dando-lhe mais legitimidade e visibilidade.

A FBPFéfe bê pê éfe promovia congressos e debates públicos, divulgando a causa em meios de comunicação de massa, dialogando com políticos e assessorando juridicamente as mulheres que desejavam se alistar como eleitoras. O fato de a Constituição de 1891 não vetar expressamente a participação feminina no processo eleitoral fornecia-lhes importante argumento jurídico.

Em 1926, a distinção entre os gêneros para o exercício do voto foi abolida no Rio Grande do Norte. Com essa medida, todo o sistema eleitoral foi pressionado. Em 1929, uma mulher – Alzira Soriano – foi eleita prefeita de Lajes, município localizado no mesmo estado.

As demandas femininas pelo direito ao voto foram incluídas na legislação eleitoral de 1932. O Código Eleitoral da época considerava eleitor, sem distinção de gênero, o cidadão maior de 21 anos. Entretanto, até 1946 o voto era obrigatório apenas para pessoas do sexo masculino, demonstrando que o exercício da cidadania por homens e mulheres ainda era percebido em níveis diferentes.

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Em 1933, realizaram-se as eleições para os deputados que atuariam na Assembleia Nacional Constituinte com inovações importantes previstas no Código Eleitoral, como o voto feminino e a instituição da Justiça Eleitoral. Esse órgão passou a ser responsável, entre outros aspectos, pela organização das eleições e pelo cumprimento do voto secreto.

A disputa foi intensa: 1.0401040 candidatos, dos quais apenas 19 eram mulheres, concorreram às 214 vagas destinadas à eleição direta. Delegados apontados pelos sindicatos de trabalhadores e patronaisglossário escolheram outros quarenta deputados.

Promulgada em julho de 1934, a nova Constituição consolidou mudanças importantes que correspondiam aos desejos de modernização do país: incorporou direitos trabalhistas, como a fixação de um salário mínimo, de férias anuais remuneradas e da jornada máxima de oito horas de trabalho por dia, instituiu o ensino primário gratuito e obrigatório e proibiu a existência de órgãos de comunicação dirigidos por estrangeiros. Além disso, restringiu a imigração e procurou evitar a concentração de imigrantes em uma mesma região.

Com essa constituição, o Poder Judiciário foi centralizado, sendo instituída a Justiça do Trabalho. Além disso, Vargas concentrou atribuições, especialmente na condução das políticas econômicas e sociais, e negociou intensamente para favorecer seus interesses. Um deles era o de permanecer no poder após o fim do governogovêrno provisório.

Assim, de acordo com a Constituição, a primeira eleição presidencial após sua promulgação seria indireta, decidida pelo voto dos deputados da Assembleia Constituinte. Vargas foi, então, eleito presidente por sufrágio indireto, em julho de 1934, para um mandato que se encerraria em 1938.

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Conflitos sociais e políticos

Talvez você suponha que, com o início do governogovêrno constitucional, tudo tenha caminhado de formafórma mais tranquila no Brasil, mas não foi o que aconteceu. Você se recorda do que estudou sobre a crise de 1929 e os efeitos dela na economia brasileira?

Com a crise capitalista global, os salários se desvalorizaram e os ganhos de proprietários rurais e industriais diminuíram, contribuindo para acirrar os conflitos políticos e sociais no Brasil.

No plano político, formaram-se duas organizações rivais, das quais participavam membros das forças armadas e da classe média urbana: a Ação Integralista Brasileira (AIBá í bê ), fundada em 1932, e a Aliança Nacional Libertadora (ANLá êne éle), criada em 1935. Esses agrupamentos políticos estavam relacionados a princípios e experiências, como os do fascismo e os do comunismo, que marcaram a Europa logo após a Primeira Guerra Mundial.

Ação Integralista Brasileira

A AIBá í bê era inspirada no fascismo italiano, e seus integrantes propunham a instauração de um regime antidemocrático, totalitário e sustentado no corporativismo. Para os integralistas, o Estado deveria abrigar, controlar e direcionar todas as atividades da sociedade por meio da organização de corporações, correspondentes aos grupos profissionais e de proprietários de cada ramo econômico.

O movimento integralista conquistou adeptos na classe média urbana e na elite militar e religiosa, chegando a ter de 100 mil a 200 mil adeptos no país. Parte de sua estratégia política era baseada na criação de símbolos com forte apelo ao nacionalismo.

Como você estudou no capítulo 4, os nazistas e os fascistas realizavam marchas uniformizados e incorporavam em seus discursos parte do que imaginavam ser um passado grandioso que deveria ser restaurado. Os integralistas fizeram coisas semelhantes no Brasil: organizaram marchas e comícios em que seus membros usavam uniformes com camisas verdes, apostaram em gestos marciaisglossário , como a saudação em que levantavam o braço direito e falavam a palavra tupi AnauêAnauê! (que significa “você é meu parente”). Utilizavam, também, braçadeiras e bandeiras com o sigmaglossário , entoavam hinos patrióticos e realizavam outros rituais políticos.

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Aliança Nacional Libertadora

A ANLá êne éle foi organizada para combater a extrema direita e, no plano internacional, formar frentes populares de combate ao nazifascismo. Essa aliança não reunia apenas comunistas, mas também representantes de outras correntes políticas, como socialistas, democratas e católicos progressistas.

O programa da ANLá êne éle atraía trabalhadores, intelectuais, profissionais liberais e militares em razão da luta não apenas contra o fascismo e o imperialismo, mas também contra a miséria e a favor da reforma agrária. Os aliancistas promoveram comícios e fortaleceram a organização de sindicatos e associações, chegando ao número aproximado de 100 mil filiados. Sob a liderança de Luís Carlos Prestes, a ANLá êne éle assumiu um discurso que incluía a insurreição contra Vargas e a formação de um governogovêrno popular.

A Intentona Comunista e o Plano CohenCouén

A Constituição de 1934 previa eleições diretas para a Presidência em 1938. No entanto, antes do processo eleitoral, Vargas deu um golpe de Estado. Como isso foi possível?

O golpe começou a se desenrolar alguns anos antes e estava relacionado ao que se chamou de ameaça comunista ou “perigo vermelho”. Em 1935, Vargas utilizou a recém-aprovada Lei de Segurança Nacional, que permitia enquadrar os movimentos de oposição como criminosos, para fechar as sedes da ANLá êne éle.

Apesar da proibição, parte dos aliancistas continuou atuando na clandestinidade. Em novembro do mesmo ano, algumas células da ANLá êne éle organizaram revoltas com o objetivo de constituir governos populares no Brasil. O levante, que foi chamado pela imprensa de Intentona Comunista, durou poucos dias. No entanto, foi utilizado por Vargas para decretar estado de sítio no país.

Em 1936, o Congresso aprovou a criação da Comissão Nacional de Repressão ao Comunismo. Com o pretexto de combater um suposto perigo comunista, o governogovêrno demitiu, cassou e prendeu servidores públicos e políticos. Nesse clima de repressão, em setembro de 1937, a imprensa divulgou um plano de tomada do poder supostamente arquitetado pela Internacional Comunista.

Na verdade, o que se chamou de Plano CohenCouén era um embusteglossário montado pelo integralista e capitão do exército Olímpio Mourão Filho. A farsa foi utilizada por Vargas para intensificar a perseguição à oposição e, em 10 de novembro de 1937, instaurar uma ditadura: a do Estado Novo.

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A Frente Negra Brasileira

A polarização política em torno da AIBá í bê e da ANLá êne éle e a chamada “caça aos comunistas” promovida pelo governogovêrno Vargas não refletiam todas as tensões sociais do período. Reivindicações de grupos que lutavam pelos direitos da população negra no país eram anteriores ao embate entre AIBá í bê e ANLá êne éle. Desde 1931, a Frente Negra Brasileira (FNBéfe êne bê) atuava em São Paulo e, depois, em outros estados.

Esse tipo de associação não era novidade no Brasil. A organização do movimento negro, sobretudo por meio da imprensa, de clubes recreativos e de sociedades de ajuda mútua, já existia no século XIXdezenove. No entanto, nas décadas de 1930 e 1940, a luta contra o racismo e por igualdade ganhou novo impulso.

Uma das estratégias da FNBéfe êne bê era denunciar e boicotar estabelecimentos comerciais e públicos que vetavam a entrada de negros. Além de produzir o jornal A Voz da Raça, que circulou entre 1933 e 1937, de promover atividades culturais, como teatro e bailes, e de prestar atendimento odontológico e médico à população afrodescendente, a FNBéfe êne bê organizou uma escola.

A organização se ramificou, fundando núcleos em outros estados, como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul, e se tornou partido político em 1936.

No cenário brasileiro, um partido fundado pelo movimento negro era uma novidade, que foi interrompida com o fechamento dos partidos políticos e das organizações consideradas antinacionais em 1937, durante a ditadura varguista do Estado Novo.

Agora é com você!

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Cruzando fronteiras

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Ao se manter no governogovêrno por meio de um golpe, Getúlio Vargas apropriou-se da função legislativa decretando o fechamento do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas estaduais, o que foi acompanhado de censura à imprensa, da nomeação de interventores nos estados e do controlecontrôle das polícias estaduais pelo exército.

Os partidos políticos foram extintos, ficando a atividade política concentrada no governogovêrno federal. Os comandantes militares e parte significativa da elite política apoiaram o regime, que se autodenominava Estado Novo.

No dia do golpe, 10 de novembro de 1937, foi outorgada uma Constituição elaborada previamente para legitimar o governogovêrno autoritário de Vargas. Isso significa que a instituição do Estado Novo vinha sendo preparada havia algum tempo. Em seu discurso, Vargas dizia que tinha a missão de instaurar uma nova época na política brasileira.

Você já leu algo parecido com esse discurso e essas características neste livro, não é? Ele foi inspirado no nazifascismo europeu. A Constituição de 1937, redigida pelo jurista autoritário Francisco Campos, foi inspirada na Carta del Lavoro italiana, sobretudo na parte que trata da organização corporativa das relações de trabalho, e na Constituição Polonesa – por isso, recebeu o apelido de Polaca.

Houve, porém, certa distância entre o governogovêrno autoritário de Vargas e as experiências realizadas na Itália e na Alemanha, de modo que muitos historiadores classificam o Estado Novo como um regime autoritário, mas não totalitário. Não havia, por exemplo, um culto exagerado à personalidade do líder vinculado a um partido político específico tão evidente como nos regimes fascista e nazista. Em vez disso, a política continuou sendo feita regionalmente pelos interventores, que se mantiveram fiéis a Vargas e aos princípios da centralização política.

Dica

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Política, propaganda e repressão

Assim como outros regimes ditatoriais, o Estado Novo era autoritário. Não havia espaço oficial para a organização e a representação autônoma de indivíduos ou grupos. A Lei de Segurança Nacional, que já havia sido empregada na repressão aos comunistas e à ANLá êne éle, continuou a ser usada como instrumento de repressão política.

Essa lei de 1935 foi acionada na tentativa de golpe integralista, em maio de 1938, e contra as comunidades alemã, italiana e japonesa, impedidas de usar seus idiomas e símbolos durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) – que você estudará no capítulo 6 –, pois Vargas apoiou os Aliados no conflito após 1942.

Além da Lei de Segurança Nacional, o Estado Novo contava com outros mecanismos repressivos que já haviam sido instalados nos governos provisório e constitucional. Em 1933, por exemplo, foi criada a Delegacia Especial de Segurança Política e Social (Desps) para perseguir adversários do governogovêrno e, em 1936, instituído o Tribunal de Segurança Nacional. Esse tribunal era subordinado à justiça militar e tinha a atribuição de julgar sumariamente os adversários políticos do regime.

O governogovêrno também procurou obter a legitimação do Estado Novo por meio da propaganda política, intensificada com a criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIPDíp), em 1939. O DIPDíp exerceu a censura prévia à imprensa e alimentou os jornais com farto material de propaganda centrada na figura de Vargas e nas realizações do governogovêrno. Com a propaganda política e ideológica realizada pelo DIPDíp, o governogovêrno buscava consolidar a imagem de Vargas como um líder carismático.

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A era do rádio

Além da mídia impressa, o rádio cumpriu um importante papel na construção da popularidade do governogovêrno Vargas. Desde 1938, as rádios transmitiam o programa Hora do Brasil, no qual eram divulgadas as realizações do governogovêrno, as celebrações cívicas, a música brasileira considerada boa pelo governogovêrno e a cultura popular regional.

Entre 1942 e 1945, acompanhando a estratégia de consolidação das leis trabalhistas, o ministro do Trabalho utilizou o programa para transmitir palestras dirigidas aos trabalhadores. A emissora radiofônica mais importante da época – a Rádio Nacional – foi apropriada pelo governogovêrno em 1940. Seus principais sucessos eram as telenovelas e os programas de auditório com vários cantores e cantoras populares.

A difusão de ritmos e sonoridades típicos da música de cada região do país por essa rádio contribuiu para unificar culturalmente o Brasil. O samba carioca se tornou um dos ritmos mais difundidos.

Em 1940, no Brasil, os índices de alfabetização e letramento eram muito baixos: apenas 41% dos homens e 32% das mulheres eram alfabetizados. Por isso, o rádio tornou-se o centro da indústria cultural nascente e peça-chave da política cultural do Estado Novo.

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A questão do trabalho na Era Vargas

No período em que esteve no poder, Vargas combinou a política centralizadora e repressora com a ampliação da regulamentação dos hoje chamados direitos sociaisglossário . Fazendo uso de uma lógica paternalista, articulou o autoritarismo com a criação de políticas de proteção aos trabalhadores. Dessa formafórma, desenvolveu-se o mito de Vargas como pai dos pobres e protetor dos trabalhadores.

É importante destacar o fato de que a cooptaçãoglossário do mundo do trabalho por Vargas foi característica de seu governogovêrno desde os anos iniciais. Em 1930, ainda durante o governogovêrno provisório, foi fundado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio para exercer a mediação entre patrões e empregados. Em 1931, a Lei de Sindicalização estabeleceu o modelo corporativo a ser adotado por sindicatos patronais e de trabalhadores, que se tornaram órgãos de colaboração com o Estado. Com essas medidas, o governogovêrno buscava, ao mesmo tempo, garantir direitos sociais básicos e controlar as associações dos trabalhadores.

No Estado Novo, a regulamentação do trabalho se intensificou. O salário mínimo já era previsto na Constituição de 1934, mas só foi instituído em 1o de maio de 1940. A Justiça do Trabalho, responsável por julgar os conflitos entre trabalhadores e patrões, também já era prevista na Constituição anterior, mas foi organizada somente em 1941.

Em 1943, foi decretada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLTcê éle tê), conjunto de leis que sistematizou a legislação trabalhista do período e acrescentou outras regulamentações e direitos, garantindo aos trabalhadores limitação da jornada de trabalho, pagamento de horas extras, descanso e férias remuneradas, licença-maternidade, condições mínimas de higiene e segurança, entre outros direitos.

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Versões em diálogo

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Industrialização e intervenção estatal

Do ponto de vista econômico, no período em que Getúlio Vargas se manteve no poder houve muita intervenção do Estado na economia. Algumas instituições foram criadas com o intuito de regular e fomentar a produção de setores considerados fundamentais. O passo mais importante foi dado no impulso rumo à industrialização.

O investimento nas chamadas indústrias de base, ou seja, aquelas que fornecem matérias-primas para outros setores, tornou-se característica fundamental desse governogovêrno. Durante o Estado Novo, foram fundadas as estatais Companhia Siderúrgica Nacional (CSNcê ésse êne), em 1941, e a Companhia Vale do Rio Doce, em 1942.

As duas empresas integraram o esforço de guerra brasileiro, uma vez que o país juntou-se aos Aliados e lutou na Segunda Guerra Mundial. A criação da CSNcê ésse êne foi parte do jogojôgo diplomático no qual o governogovêrno brasileiro, apesar de sua simpatia pela Alemanha nazista, alinhou-se aos Estados Unidos, expondo a importância da política internacional e da diplomacia para o desenvolvimento econômico.

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A guerra expõe as controvérsias do Estado Novo

O contexto da Segunda Guerra Mundial e o alinhamento do Brasil com os Estados Unidos revelou uma importante contradição: como poderia um governogovêrno autoritário, avesso às eleições democráticas, estar do lado das democracias no combate ao nazifascismo? Como um governogovêrno nacionalista e autoritário, cujas instituições eram inspiradas no fascismo italiano, poderia lutar contra esse tipo de política?

Esses questionamentos ganharam impulso com a preparação e o envio da Forçafôrça Expedicionária Brasileira (FEBféb) à Itália, em 1944, para se juntar aos Aliados na ocupação daquele território. Embora não muito numerosa, a mobilização de aproximadamente 25 mil homens foi significativa.

A sociedade civil questionava o autoritarismo e a ditadura brasileira mesmo antes de o país se juntar aos Aliados na guerra. Manifestações estudantis de apoioapôio aos Aliados foram realizadas em 1942.

No ano seguinte, setores liberais da elite política, inclusive ex-apoiadores de Vargas, lançaram o que ficou conhecido como Manifesto dos Mineiros. No material, produzido e distribuído clandestinamente, eles defendiam a redemocratização do Brasil. Essa ação desencadeou outras manifestações semelhantes, como a declaração do Primeiro Congresso Brasileiro de Escritores, realizado em 1945. Com a volta da FEBféb e a vitória contra o nazifascismo, abria-se o caminho para a retomada da democracia no país. A questão era: como isso ocorreria?

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O fim do Estado Novo

O debate sobre o fim da ditadura girou em torno da figura de Vargas. Para muitos, ele não deveria participar desse processo. Para outros, deveria ser um dos candidatos à eleição que encerraria o Estado Novo. Acabou prevalecendo a primeira vertente. Assim, com a crescente rejeição ao Estado Novo, o governogovêrno permitiu a reorganização partidária e convocou eleições para dezembro de 1945.

Com o prestígio alcançado pelas forçasfôrças armadas na Segunda Guerra Mundial, dois candidatos militares concorreram à Presidência: o brigadeiro Eduardo Gomes e o general Eurico Gaspar Dutra, então ministro da Guerra, apoiado por Getúlio Vargas.

Parte das oligarquias, dos liberais e dos ex-apoiadores do Estado Novo fundou a União Democrática Nacional (UDN). As oligarquias regionais, organizadas em torno dos interventores estaduais, fundaram o Partido Social Democrático (PSDpê ésse dê). As lideranças trabalhistas integradas aos sindicatos corporativos, por sua vez, criaram o Partido Trabalhista Brasileiro (PTBpê tê bê).

A UDNu dê êne era francamente contrária a Getúlio Vargas e seu legado. Já o PSDpê ésse dê e o PTBpê tê bê seguiriam sustentando o legado varguista. Além desses, o Partido Comunista Brasileiro (PCBpê cê bê), liderado por Luís Carlos Prestes, um dos presos políticos do Estado Novo, que foi anistiadoglossário em abril de 1945, acabaria por apoiar as pretensões de Vargas de continuar no poder.

Havia diversas forçasfôrças políticas em torno de Vargas, mas foi o movimento popular que lhe garantiu apoioapôio. De certa formafórma, as medidas de proteção ao trabalho consolidadas na CLTcê éle tê e a propaganda que estabelecia a conexão entre Getúlio Vargas e os grupos populares deram certo. Com o lema “Queremos Getúlio!”, a partir de maio de 1945, grupos populares organizados saíam às ruas exigindo a permanência do “pai dos pobres”. O queremismo, como ficou conhecido esse movimento, contou com o apoioapôio de Prestes e dos comunistas.

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Quando um ex-tenente e antigo interventor varguista no estado de São Paulo, João Alberto Lins de Barros, então chefe da polícia do Rio de Janeiro, proibiu um comício queremista, Vargas o substituiu por seu irmão Benjamin Vargas. Comandantes militares, então, usaram o episódio para forçar a renúncia do presidente, deposto em outubro de 1945. O Estado Novo acabava pela mão dos militares, que, em 1937, haviam ajudado a implantar o regime.

As mudanças ocorridas entre 1930 e 1945 foram duradouras. A centralização política, a aceleração da industrialização e da urbanização do Brasil, a presença relevante de grupos populares na política nacional, principalmente de trabalhadores, e o papel crescente dos militares na vida política perdurariam por muito tempo no país.

Agora é com você!

Dica

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Atividades

Responda no caderno.

Organize suas ideias

1. (Enemenêm-MECMéqui – adaptado)

“O marco inicial das discussões parlamentares em torno do direito do voto feminino são os debates que antecederam a Constituição de 1824, que não trazia qualquer impedimento ao exercício dos direitos políticos por mulheres, mas, por outro lado, também não era explicitada quanto à possibilidade desse exercício. Foi somente em 1932, dois anos antes de estabelecido o voto aos 18 anos, que as mulheres obtiveram o direito de votar, o que veio a se concretizar no ano seguinte. Isso ocorreu a partir da aprovação do Código Eleitoral de 1932.”

Disponível em: https://oeds.link/yjctS1. Acesso em: 14 maio 2018.

Copie no caderno a alternativa correta. Um dos fatores que contribuíram para a efetivação da medida mencionada no texto foi a

1. Superação da cultura patriarcal.
2. Influência de igrejas protestantes.
3. Pressão do governogovêrno revolucionário.
4. Fragilidade das oligarquias regionais.
5. Campanha de extensão da cidadania.

2. Analise as proposições que se referem ao período conhecido como Era Vargas. Depois, no caderno, identifique as verdadeiras e as falsas.
   1. As leis trabalhistas, sistematizadas na CLTcê éle tê durante o Estado Novo, não foram utilizadas pelo governogovêrno para legitimar a liderança de Getúlio Vargas como chefe da nação e protetor dos trabalhadores.
   2. O voto feminino no Brasil pode ser entendido como um benefício do Estado Novo, pois, antes de 1932, apesar de não serem formalmente proibidas, na prática, as mulheres eram impedidas de participar das eleições.
   3. Durante o governogovêrno constitucional de Vargas, diversos agrupamentos políticos se confrontaram no Brasil. Destacaram-se a ANLá êne éle, que congregava setores políticos de esquerda, especialmente comunistas, e a AIBá í bê , inspirada no nazifascismo.
   4. Assim que chegou ao poder, com a chamada Revolução de 1930, Getúlio Vargas adotou uma série de medidas centralizadoras com o objetivo de conter as oligarquias dissidentes. Entre as medidas adotadas, estavam a suspensão da Constituição e a nomeação de interventores para governar os diversos estados do Brasil.
   5. A Revolução Constitucionalista de 1932 pode ser considerada uma guerra civil, que envolveu as forçasfôrças rebeldes de São Paulo contra o governogovêrno Vargas. Apesar de derrotados, os paulistas conseguiram pressionar o governogovêrno para a realização de uma reivindicação do movimento: a elaboração de uma nova Constituição, o que ocorreu em 1934.

Aprofundando

3. Entre o final dos anos 1930 e o início dos anos 1940, a censura foi elemento central da política adotada por Getúlio Vargas no Brasil. Sobre esse tema, leia atentamente o texto a seguir e, depois, junte-se a alguns colegas para debater as questões propostas.

“[...] A Constituição de 1937 regulamenta a censura à imprensa, [...]reticências exercida pelo Estado por meio do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIPDíp) [...]reticências. Através de suas sucursais, os Departamentos de Imprensa e Propaganda (DEIPsDêipis), o DIPDíp controlava a imprensa e emitia listas de assuntos proibidos.

Normalmente havia um censor em cada jornal [...]reticências. O DIPDíp e os DEIPsDêipis distribuíam material de propaganda do governo [...]reticências. Outra atribuição desses órgãos era subornar jornalistas e os próprios donos de jornais. Durante a ditadura, muitos enriqueceram ilicitamente e os que se recusaram a colaborar tiveram seus meios de comunicação [...]reticências fechados ou colocados sob a tutela do DIPDíp. [...]”

LOPES, D. F. Contra o arbítrio, pela liberdade. Jornal da USPúspi, São Paulo, ano XXIIIvinte e três, n.número 831, 2-6 jun.junho 2008.

a. Por que governos autoritários e ditatoriais procuram censurar e controlar a produção e a difusão de informações?

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2. De que maneira a censura do Estado Novo afetou a imprensa?
3. O que a Constituição Federal de 1988 determina sobre a liberdade de imprensa?
4. Quais são os perigos da censura para a sociedade democrática?
5. Qual deve ser a postura do cidadão diante das informações às quais tem acesso?

4. Durante a Era Vargas foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública. Uma das iniciativas mais importantes desse órgão foi a criação, em 1937, do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHANIsfân), que instituiu a política do patrimônio histórico, iniciando o tombamentoglossário de uma série de bens culturais e artísticos em todo o Brasil. Sobre o tema, faça as atividades propostas.

1. Reúna-se com os demais colegas em círculo para debater as seguintes questões:
   • Que bens patrimoniais existem no município em que moram?
   • Esses bens recebem o devido reconhecimento?
   • Quais desses bens vocês gostariam de visitar?

2. Agora, vocês vão realizar uma atividade de campo: a visita a um dos bens patrimoniais mencionados no item anterior. Durante a visita, anote suas observações para produzir um relatório, que deve conter respostas às seguintes questões:
   • Qual é a relação da comunidade com esse bem?
   • Qual é o estado de preservação desse bem?
   • Esse bem é reconhecido oficialmente (tombado, registrado)? Caso seja, como foi o processo de reconhecimento desse bem? Caso não seja, por que ele deveria ser reconhecido?
   • O que poderia ser feito para divulgar esse patrimônio?

5. Neste capítulo, você estudou o racismo como elemento estrutural da sociedade brasileira e as estratégias da Frente Negra Brasileira para combatê-lo. A fim de conhecer e documentar a luta antirracista na atualidade, junte-se a alguns colegas para produzir uma videorreportagem sobre os coletivos e as entidades da região onde vocês vivem que promovem a valorização dos grupos negros e lutam pela igualdade de direitos. Para isso, baseiem-se no roteiro a seguir.
   • Estudo de roteiro: analisem em casa diversas videorreportagens (como matérias veiculadas em telejornais ou em plataformas de compartilhamento de vídeos na internet) para identificar os padrões (ou seja, o que elas têm em comum). Analisem a estrutura das videorreportagens, verificando, por exemplo, a existência de vinhetas, a formafórma de apresentação, o uso das imagens e da locução, entre outras características. Façam anotações, excluindo, posteriormente, as informações que não forem comuns a todas as reportagens.
   • Produção do roteiro: escrevam um roteiro que possa servir de base para qualquer videorreportagem. Para isso, produzam uma ficha na qual devem constar os padrões que vocês anotaram na etapa anterior, como: cumprimentar o espectador, iniciar o tema da reportagem, apresentar uma entrevista etcetcétera. Organizem esses padr ões em formafórma de instruções numeradas e precisas.
   • Divisão de tarefas: dividam o projeto em tarefas menores, de mais fácil resolução; por exemplo: pesquisar os coletivos e entidades negras da região, definir o público-alvo, selecionar entrevistados, editar o vídeo etcetcétera.
   • Produção e apresentação da reportagem: utilizem o roteiro-padrão para produzir a videorreportagem com os resultados das pesquisas sobre os grupos e coletivos negros da região.