CAPÍTULO 9 O Brasil democrático (1946-1964)

Com o fim do primeiro de Getúlio Vargas, sobretudo entre os anos de 1946 e 1964, ganhou fôrça no Brasil um fenômeno que ficou conhecido como populismo. Você conhece essa palavra? É provável que você já tenha entrado em contato com ela por meio de noticiários, principalmente durante as eleições. O termo costuma ser usado de fórma negativa. Líderes populistas são assim chamados por seus opositores, que os acusam de manipular a população e ameaçar a democracia com seu personalismo, ou seja, com a política que tem como base sua personalidade. O que isso quer dizer? Para entender um pouco melhor essa questão, analise as imagens desta página.

Colagem de fotografias em preto e branco. Três retratos sobrepostos à fotografia de manifestação de milhares de pessoas portando cartazes.. À esquerda, fotografia número um: Juscelino Kubitschek, homem de rosto comprido, testa larga, cabelos penteados para trás. Tem olhos pequenos e nariz largo. Usa paletó escuro, e segura uma cartola na mão. No centro, fotografia número dois: Jânio Quadros, homem de rosto pequeno, cabelos penteados para trás, bigode cheio. Usa óculos de armação grossa e escura. Está sorrindo, acenando com uma das mãos. Usa fraque e gravata borboleta. À direita, fotografia número três: João Goulart, homem de rosto comprido, nariz grande, cabelos ondulados penteados para trás. Tem olhos pequenos e sobrancelhas finas. Usa paletó escuro. Está sorrindo.
Colagem composta de fotos dos ex-presidentes brasileiros Juscelino cubishéqui (à esquerda), Jânio Quadros (no centro) e João gulár (à direita), que governaram o país entre o final da década de 1950 e o início da de 1960, e de manifestação em favor das Reformas de Base de gulár. Fotos, respectivamente, de 1956, 1961 e 1964.
Ícone. Ilustração de um ponto de interrogação indicando questões de abertura de capítulo.

Responda oralmente.

  1. Analise a colagem e o texto e responda: qual é a característica comum aos presidentes retratados na página?
  2. Em sua opinião, por que determinados políticos procuram ser associados ao povo?
  3. Com base no que você estudou em capítulos anteriores, elabore uma hipótese para explicar a participação popular na política brasileira após a Era Vargas.

A eleição de Dutra e o retorno da democracia

O processo de redemocratização que se seguiu ao fim do Estado Novo ocorreu em meio a muita agitação política. Além da mobilização de diversos grupos sociais e de partidos políticos favoráveis e contrários ao legado de Getúlio Vargas, o fim do Estado Novo expôs uma nova realidade no Brasil: a importância da participação popular no processo eleitoral e no jôgo político. O apelo ao povo se tornou elemento central nos discursos de boa parte dos presidentes que governaram o Brasil entre 1946 e 1964.

Em 1945, o vencedor da disputa eleitoral para a Presidência da República foi o general Eurico Gaspar Dutra, do Partido Social Democrático (pê ésse dê) em coligaçãoglossário com o Partido Trabalhista Brasileiro (pê tê bê), que recebeu apôio de Vargas. Entre as primeiras ações de seu govêrno, estiveram a convocação de uma Assembleia Constituinte e a promulgação de outra Constituição para o país.

Na Constituição de 1946, a quinta do Brasil, foram retomados princípios suprimidos durante o Estado Novo, como a autonomia dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), e acrescentadas melhorias, como o direito ao voto para todas as pessoas alfabetizadas maiores de 18 anos. Apesar desse avanço, boa parte da população continuou excluída do processo eleitoral, pois a taxa de analfabetismo no país entre pessoas acima de 15 anos passava de 50%. O texto manteve ainda o federalismo e o presidencialismo, garantindo a liberdade de pensamento, de expressão e de associação. O direito à greve foi reconhecido, embora ela fosse proibida para trabalhadores de setores considerados essenciais, como o de transporte, o de saúde e o de segurança.

Fotografia em preto e branco. Homens e mulheres trajados socialmente dispostos em filas na porta de um edifício.
Pessoas esperando para votar nas eleições de 1945, em São Paulo (São Paulo).
Ícone. Ilustração de uma lupa indicando o boxe Imagens em contexto!

Imagens em contexto!

Os candidatos que disputaram a eleição presidencial de 1945 com Eurico Gaspar Dutra foram o brigadeiro Eduardo Gomes, pela União Democrática Nacional (u dê êne), e Iedo Fiúza, pelo Partido Comunista do Brasil (pê cê bê). As eleições de 1945 marcaram o retorno da democracia no Brasil após o Estado Novo. Essa foi a primeira eleição na qual as mulheres puderam votar para a Presidência da República.

O govêrno Dutra

Após tomar posse como presidente, Dutra afastou-se de Vargas e adotou políticas vinculadas aos interesses da u dê êne, partido que tinha sido seu opositor nas eleições. Do ponto de vista político e econômico, isso significou uma postura alinhada ao liberalismo estadunidense. Lembra-se do que você estudou sobre a Guerra Fria e o mundo bipolar? O Brasil deixou claro que ficaria do lado dos Estados Unidos.

Assim, o govêrno brasileiro diminuiu os investimentos públicos em infraestrutura e praticou uma política de arrocho salarialglossário . Além disso, facilitou a entrada de capital estrangeiro no país e a importação de mercadorias, sobretudo dos Estados Unidos. Com essas medidas, aumentou a circulação de bens de consumo no Brasil, mas a indústria nacional foi enfraquecida, as reservas cambiaisglossário se reduziram e a dívida externaglossário , a inflação e o desemprego cresceram.

A aliança com o govêrno estadunidense resultou ainda em perseguição político-ideológica articulada aos interesses da elite industrial preocupada com a mobilização dos trabalhadores e a organização de greves. Em razão desse alinhamento, em 1947, o governo brasileiro rompeu relações diplomáticas com a União Soviética e voltou a colocar o pê cê bê na ilegalidade. Todos os políticos eleitos filiados ao partido tiveram o mandato cassado.

O govêrno Dutra terminou com baixa popularidade por causa do aumento da inflação e do desemprego. A crise observada no final do seu govêrno contribuiu para o fortalecimento de Getúlio Vargas.

Nas eleições de 1950, em sua campanha eleitoral, Vargas apelou aos setores populares, sobretudo aos trabalhadores urbanos, vinculando sua figura à memória da aprovação das leis trabalhistas. A representação de Getúlio como uma espécie de pai dos pobres foi feita com êxito e garantiu a ele a vitória na eleição, com 48,7% dos votos.

Ilustração. Cartaz vermelho com bordas amarelas. Na parte superior, o símbolo do martelo sobreposto a uma foice. Acima, a sigla PCB. Abaixo, fotografia de Jorge Amado, homem de cabelos curtos e bigode, sentado à mesa. Na parte inferior, as informações: PARA DEPUTADO FEDERAL JORGE AMADO ROMANCISTA DO POVO.
Material de propaganda eleitoral do escritor baiano Jorge Amado, eleito deputado federal por São Paulo em 1945.
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Imagens em contexto!

Durante a elaboração da Constituição de 1946, Jorge Amado propôs uma emenda que deu origem ao parágrafo 7º do artigo 141 daquele documento, que estabeleceu a liberdade de crença e de culto religioso no Brasil. Com isso, as religiões de matriz afro-brasileira ganharam amparo jurídico contra as perseguições e a violência de que eram alvo. O escritor, eleito deputado pelo pê cê bê, foi um dos políticos cujo mandato foi cassado em janeiro de 1948.

O segundo govêrno de Vargas

Em resposta à estratégia de Vargas de se aproximar dos trabalhadores, seus rivais e opositores passaram a chamá-lo pejorativamenteglossário de populista. No entendimento dessas pessoas, para vencer, Vargas havia manipulado a população com pequenos agrados e falsas promessas. Será que a relação entre o político e a classe trabalhadora era tão simples assim?

Com sua estratégia, Vargas buscava garantir o apôio popular e também pressionar outros setores do poder político, como o Legislativo. Em contrapartida, para que ela funcionasse, era necessário atender aos anseios da população. Dessa fórma, o apelo ao povo envolvia a negociação com os trabalhadores e suas lideranças. Por trás de uma relação aparentemente harmônica entre o líder e a população, havia tensões, pressões e organização popular. Apesar do caráter paternalistaglossário de sua política, Vargas não ditou de fórma exclusiva as regras do jôgo.

Quanto mais as pautas trabalhistas eram discutidas, mais crescia a tensão entre o presidente e a oposição. A voz mais inflamada contra o govêrno de Vargas era a do jornalista e político da u dê êne Carlos Lacerda. Como você estudará adiante, ele se envolveu nos principais acontecimentos que anteciparam o fim do segundo govêrno de Getúlio Vargas.

Ilustração. Getúlio Vargas, homem de baixa estatura, cabeça grande, cabelos brancos e óculos. Está pendurando na parede um retrato dele com a faixa presidencial. Ao fundo, um rádio, do qual saem as palavras BOTA O RETRATO DO VELHO OUTRA VEZ.
Ilustração atual representando Getúlio Vargas escutando a marchinha Retrato do velho.
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Imagens em contexto!

No Carnaval de 1951, a marchinha Retrato do velho, de Haroldo Lobo e Marino Pinto, marcou o retorno de Vargas ao poder. Os versos famosos pediam que o retrato de Vargas, obrigatório nas repartições públicas durante o Estado Novo, fosse recolocado no lugar. A marchinha foi uma das mais executadas no Carnaval daquele ano.

Dica

SITE

Memorial da Democracia

Disponível em: https://oeds.link/z5sOy7. Acesso em: 8 abril 2022.

No site do Memorial da Democracia, há materiais sobre o período do segundo govêrno de Vargas. Além das músicas populares que celebravam o retorno do político ao poder, é possível acessar vídeos, como o da posse dele na Presidência da República.

Vamos pensar juntos?

Afinal, o que é populismo? O termo pode ser entendido como uma fórma de fazer política. No senso comum, acredita-se que os políticos populistas enganam o povo ao fazer-lhe falsas promessas com o intuito de conquistar o poder ou se manter nele. Por causa disso, costuma-se associar o populismo com a manipulação da população, que é vista como um conjunto homogêneo e uniforme, sem condição de tomar as próprias decisões políticas.

Nas últimas décadas, essa ideia tem sido revista e debatida por historiadores e cientistas políticos, pois quem a defende parte do princípio de que a população seria incapaz de distinguir propostas sérias da simples demagogiaglossário . Além disso, não leva em consideração o fato de que nem sempre o populismo foi entendido dessa fórma

No século vinte, quando se difundiu na América Latina, a palavra populista era utilizada para descrever um político que procurava estar próximo da população, ouvir seus problemas e demonstrar compreensão. Essa postura contrapunha-se ao distanciamento entre a elite que dirigia os países da região e a população.

Assim, o termo passou a ser empregado para se referir a um conjunto de práticas políticas de lideranças carismáticas que buscavam se aproximar dos grupos populares, principalmente dos trabalhadores urbanos. Esse fenômeno estava relacionado aos processos de urbanização e industrialização ocorridos em países como o Brasil, a Argentina e o México. Envolvia, portanto, todas as contradições desses processos.

No Brasil, o desenvolvimento das grandes cidades não correspondeu necessariamente à melhora nas condições de vida da população. Na maior parte dos casos, esteve relacionado ao intenso êxodo rural e à formação de espaços urbanos marcados pela pobreza e por conflitos sociais. Isso explica

Colagem. Fotografias em preto e branco sobrepostas à bandeira do Brasil. À esquerda, fotografia 1: Getúlio Vargas em pé, dentro de um carro conversível. Está sorridente, acenando para as pessoas. Ao redor do carro algumas pessoas aglomeradas. À direita, fotografia 2: Eurico Gaspar Dutra, senhor de rosto arredondado, cabelo curto e lábios finos. Está sorridente em um palanque.
Colagem composta de fotos dos ex-presidentes brasileiros (da esquerda para a direita) Getúlio Vargas, desfilando em carro aberto, no Rio de Janeiro, e Eurico Gaspar Dutra, durante a abertura da Copa do Mundo de Futebol, no Rio de Janeiro. Fotos de 1950.

por que boa parte das pautas populares, como os direitos trabalhistas, ganharam fôrça política.

Com a participação dos trabalhadores, no século vinte, os processos eleitorais passaram a ser estratégicos para expressar descontentamentos e reivindicações. Imaginar um povo manipulado por um político calculista e controlador é uma simplificação. Havia vários interesses envolvidos, e as demandas populares passaram a ocupar os espaços que estavam sendo criados na política nacional.

Em resumo, a aproximação entre lideranças políticas e a população foi, ao mesmo tempo, ferramenta de centralização do poder e estratégia para a conquista de direitos. Além disso, a relação entre as lideranças e a população era mediada por partidos e sindicatos, os principais canais de organização política e dos trabalhadores.

Em razão do entendimento do populismo como mera manipulação popular, alguns historiadores preferem utilizar o termo trabalhismo para tratar dessa relação, buscando dar ênfase às reivindicações populares e às ambiguidades dos processos políticos e da luta por direitos no Brasil.

Colagem com fotografias em preto e branco. À esquerda, fotografia 1: Lázaro Cárdenas, homem de rosto comprido, testa larga e cabelos penteados para trás. Ao seu redor, pessoas aglomeradas. Ao fundo, a bandeira do México. À direita, fotografia 2: Juan Domingo Péron e Eva Perón sorridentes em um palanque. Ela está acenando para a multidão em uma praça. Ao fundo, a bandeira da Argentina.
Colagem composta de fotos (da esquerda para a direita) do ex-presidente mexicano Lázaro Cárdenas com seus apoiadores, em 1938, e do ex-presidente argentino Ruán Domingo perôn e sua esposa, Evita, discursando para uma multidão em Buenos Aires, na Argentina, em 1950.
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Imagens em contexto!

O populismo esteve presente em outros países latino-americanos. No México, Lázaro Cárdenas, que participou da Revolução Mexicana, assumiu a Presidência da República em 1934, promoveu a distribuição de terras a camponeses e indígenas e instituiu uma política nacional de alfabetização e de exploração de petróleo. Na Argentina, Ruán Domingo perôn participou de um golpe militar em 1943, após o qual comandou a Secretaria do Trabalho. Nessa secretaria, ele promoveu a instituição de várias leis trabalhistas e aproximou-se de sindicatos e da população, sendo, em 1946, eleito presidente.

Responda no caderno.

  1. Como um político populista costuma ser visto?
  2. Pode-se afirmar que ocorreram mudanças no sentido do termo populista? Justifique sua resposta.
  3. Por que alguns historiadores preferem usar o termo trabalhismo para se referir a esse fenômeno político?

O nacionalismo econômico e a criação da Petrobras

Diferentemente de Dutra, Vargas adotou uma postura nacionalista em sua política econômica, criando diversos mecanismos para restringir os investimentos estrangeiros no país. Por isso, em seu segundo govêrno, tomou medidas para fortalecer a indústria e a economia nacionais, como a criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (bê êne dê é), em 1952, e a fundação da empresa Petróleo Brasileiro ésse á. (Petrobrás), em 1953.

A principal função do bê êne dê é era mapear os problemas do país e fazer projeções para a economia brasileira. Em parceria com diversas instituições, o banco devia implementar políticas para o avanço da industrialização no Brasil. Na prática, isso colocava nas mãos de seus dirigentes o poder de elaborar critérios para selecionar as áreas que teriam prioridade nos investimentos do Estado e o modo como eles seriam realizados. Assim, inicialmente, a geração de energia elétrica e os investimentos em portos e ferrovias passaram a ser prioritários para o govêrno.

A Petrobrás foi criada em meio aos debates sobre a nacionalização do petróleo. O monopólio nacional do produto era objeto de polêmica e de disputas desde a década de 1930. Aqueles que defendiam a exploração do petróleo brasileiro com o uso de tecnologia e capital estrangeiros foram chamados de entreguistas, ao passo que os favoráveis à nacionalização dessa atividade se autointitulavam nacionalistas.

A posição nacionalista ganhou fôrça sobretudo por meio da campanha “O Petróleo é Nosso”, iniciada em 1947. Após várias negociações, pressões e impasses, em 1953, foi fundada a Petrobrás. A estatal tinha direito de exclusividade na extração, no refino e no transporte marítimo do petróleo brasileiro.

Cartaz. Na parte superior, a inscrição: PARA SEU GOVERNO ÊLE DIZ: “NINGUÉM ARREBATA DAS MINHAS MÃOS A BANDEIRA NACIONALISTA”. Abaixo, à esquerda, fotografia de Getúlio Vargas com uma das mãos erguidas para frente, suja de petróleo. No centro, uma indústria e a bandeira do Brasil ao fundo. Na parte inferior do cartaz, a inscrição: PETROBRÁS. O OURO NEGRO QUE DARÁ A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.
Cartaz sobre a criação da Petrobrás produzido em 1953.
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Imagens em contexto!

Vargas recorreu diversas vezes à propaganda para construir uma imagem de defensor dos interesses nacionais, vinculando a criação da estatal à independência econômica brasileira.

Crise, polarização e desgaste político

Os investimentos na economia e o crescimento industrial brasileiro não se converteram em benefícios para toda a população do país. Diante da insatisfação dos trabalhadores com os baixos salários e as difíceis condições de vida, os movimentos sindicais e as greves se fortaleceram. Ainda que tais movimentos não se alinhassem aos interesses dos setores ligados à u dê êne – a principal oposição política ao govêrno –, a conjuntura contribuiu para aumentar o desgaste do govêrno Vargas.

Para minimizar o problema, em 1953, o govêrno entregou o comando do Ministério do Trabalho ao jovem político gaúcho João que passou a atuar junto dos movimentos de trabalhadores em uma campanha pelo aumento do salário mínimo. Em maio de 1954, o govêrno sancionouglossário aumento de 100%, contrariando os setores patronais, que concordavam com um reajuste de 42%.

Essa medida e a criação da Petrobras foram as que geraram mais tensão entre Vargas e a oposição. A elite liberal contrária a Vargas e os setores estrangeiros ligados aos Estados Unidos fortaleceram a oposição ao govêrno, sobretudo por meio da imprensa udenista, em que se destacou Carlos Lacerda. A aproximação do presidente com o movimento dos trabalhadores e sua política nacionalista foram denunciadas como irresponsáveis.

Além de promover ataques pessoais e difamação, a oposição pressionou o govêrno exigindo a demissão de João gulár e protocolando um pedido de impeachmentglossário do presidente sob acusação de má execução orçamentária e improbidadeglossário administrativa. gulár foi demitido, mas a tentativa de remover Vargas do cargo não teve sucesso.

Fotografia em preto e branco. Três homens sentados à mesa. O homem do meio é Jango que está falando ao telefone.  Atrás deles, dois homens em pé.
João gulár (sentado ao centro), também conhecido como Jango, durante entrevista ao assumir o Ministério do Trabalho no govêrno Vargas. Foto de 1953.
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João gulár foi nomeado ministro por ter construído sua carreira associando-se ao movimento trabalhista. O aumento de 100% do salário mínimo promovido por gulár foi mantido pelo govêrno Vargas mesmo após sua demissão.

O suicídio de Vargas

O clima de instabilidade política chegou ao auge após o chamado atentado da Rua Tonelero, ocorrido no dia 5 de agosto de 1954, na cidade do Rio de Janeiro. Carlos Lacerda sofreu uma tentativa de assassinato e Rubens Vaz, major da aeronáutica que o acompanhava, foi morto.

Nas investigações que se seguiram, Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal de Vargas, foi apontado como suspeito de envolvimento no crime. Apesar da ausência de provas, a imprensa implicou Vargas como mandante, contribuindo para uma movimentação civil e militar por sua renúncia e o desmonte de seu govêrno. Isolado politicamente e à beira de um golpe de Estado, em 24 de agosto, Getúlio Vargas cometeu suicídio.

O evento repercutiu nacionalmente, sobretudo por meio das rádios que narravam o ocorrido e liam a carta-testamento deixada pelo presidente. Considerados responsáveis pelo suicídio, a u dê êne, os Estados Unidos e a imprensa de oposição a Vargas foram alvos de manifestações e ataques em diretórios, embaixadas e sedes de jornais. Com forte mobilização popular, o vice-presidente Café Filho assumiu a Presidência da República.

No período posterior à morte de Vargas, a situação política permaneceu instável. A u dê êne tentou usar sua fôrça política para forjar alianças com setores do comando militar e impedir a candidatura de Juscelino cubishéqui e João gulár às eleições de 1955. Mais uma vez, porém, o partido de Carlos Lacerda foi derrotado nas eleições.

Fotografia em preto e branco. Homens apoiando um caixão na porta de um avião. Ao redor uma multidão. Algumas pessoas fazem registro de imagens, outras acenam.
Caixão com o corpo de Getúlio Vargas sendo colocado em avião no aeroporto Santos Dumôn, na cidade do Rio de Janeiro. Foto de 25 de agosto de 1954.
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A morte de Getúlio Vargas causou comoção nacional. Quando soube da notícia, parte da população saiu às ruas para homenagear o presidente. Milhares de pessoas compareceram ao velório, no Palácio do Catete. Muitas seguiram o cortejo fúnebre até o aeroporto Santos Dumôn. De lá, o caixão seria levado a São Borja (Rio Grande do Sul), onde seria sepultado.Alguns dos manifestantes depredaram a séde do jornal Tribuna da Imprensa, fundado pelo jornalista Carlos Lacerda, opositor de Getúlio Vargas.

Agora é com você!

Responda no caderno.

  1. Explique como o governo Dutra se posicionou em relação ao contexto da Guerra Fria.
  2. Cite e explique dois exemplos do papel dos meios de comunicação na articulação e na mobilização política contra Getúlio Vargas.
  3. Cite as estratégias nacionalistas adotadas por Vargas para fortalecer a indústria e a economia.

Jota Ka e os “cinquenta anos em cinco”

Juscelino cubishéqui (conhecido como Jota Ka) assumiu a Presidência do Brasil em 1956. Seu projeto de govêrno, de caráter nacional-desenvolvimentistaglossário , tinha como base o chamado Plano de Metas, elaborado para elevar os níveis de crescimento econômico urbano e industrial do país. Durante a campanha presidencial, suas propostas eram sintetizadas no slogan “Cinquenta anos em cinco”.

Para cumprir essas propostas, foram articulados investimentos de capital estatal – voltado à indústria de base e à infraestrutura –, privado nacional – para promover a instalação de indústrias de bens de consumo não duráveis – e internacional – direcionado aos setores de eletrodomésticos e automobilístico.

Por um lado, a estratégia do Plano de Metas contribuiu para o desenvolvimento da indústria nacional, que cresceu 80% entre 1955 e 1961. Por outro, dos cinco setores estratégicos previstos no projeto, o de educação e o de alimentação receberam apenas 7% dos investimentos, ao passo que 93% dos recursos foram concentrados em transportes, energia e indústrias de base. Disso decorreram alguns dos descompassos observados no período.

Cartaz. Na parte superior, ilustração de duas mulheres de cabelos claros e curtos, usando roupas florais. Estão ao lado de um carro comprido, nas cores vermelho e branco. Na parte inferior do cartaz, as informações: NOVO TOQUE DE ELEGÂNCIA NA MODERNA PAISAGEM BRASILEIRA. SIMCA CHAMBORD, entre outras informações.

Cartaz de propaganda de veículo produzido no Brasil em 1959.

Ícone. Ilustração de uma lupa indicando o boxe Imagens em contexto!

Imagens em contexto!

Os investimentos realizados nesse período foram acompanhados da abertura do mercado brasileiro às multinacionais. No Jota Ka, ganhou destaque especialmente a indústria automobilística, cuja produção implicava a formação de um parque industrial de fábricas, fornecedores de peças e outros serviços de infraestrutura. Em decorrência desses investimentos, entre 1957 e 1968, a frota de automóveis no Brasil aumentou 360%.

A construção de Brasília

O Plano de Metas envolveu um dos principais símbolos do desenvolvimentismo e do govêrno Jota Ka: a construção de uma nova capital para o Brasil. Com planejamento urbano de Lucio Costa e projeto arquitetônico de Oscar Niemáier, Brasília foi concebida com a função de integrar o território nacional, acelerando o processo de desenvolvimento econômico e de ampliação do mercado interno no interior do país. Além disso, sua localização, no Centro-Oeste, trazia de volta um debate antigo: a ideia de afastar a capital do litoral por questões relacionadas à defesa nacional.

Apesar do clima de otimismo que envolveu o projeto, a construção da nova capital foi marcada por muitas contradições. Os trabalhadores da obra – em sua maioria, migrantes do Nordeste e de Minas Gerais (chamados candangos) – não podiam viver na cidade que estava sendo construída. Diante disso, boa parte deles passou a habitar acampamentos improvisados nas regiões ao redor da capital, formando as chamadas cidades-satélites, que contrastam com Brasília pela precariedade. Um dos antigos centros de habitação desses operários, a Vila Amaurí, foi inundado para a construção do Lago Paranoá, que é um dos cartões-postais da cidade, próximo aos bairros mais ricos de Brasília.

Fotografia em preto e branco. Homem de camisa e chapéu visto da cintura para cima.
Trabalhador na Praça dos Três Poderes, durante a construção de Brasília (Distrito Federal). Foto de 1960.

Brasília: distância em relação a capitais de alguns estados brasileiros

Mapa. Brasília: distância em relação a capitais de alguns estados brasileiros. Destaque para o mapa do Brasil. Sem legenda. Porto Alegre, 1.650 quilômetros; Florianópolis, 1.260 quilômetros; Curitiba 1.110 quilômetros; São Paulo, 890 quilômetros; Rio de Janeiro, 940 quilômetros; Belo Horizonte, 725 quilômetros; Vitória, 940 quilômetros; Salvador, 1.030 quilômetros; Aracaju, 1.270 quilômetros; Maceió, 1.455 quilômetros; Recife, 1.620 quilômetros; João Pessoa, 1.685 quilômetros; Natal, 1.750 quilômetros; Fortaleza, 1.860 quilômetros; Teresina, 1.260 quilômetros; São Luís, 1.495 quilômetros; Belém, 1.594 quilômetros; Macapá, 1.770 quilômetros; Boa Vista, 2.490 quilômetros; Manaus, 1.940 quilômetros; Porto Velho, 1.920 quilômetros; Rio Branco, 2.280 quilômetros; Cuiabá, 925 quilômetros; Goiânia, 225 quilômetros. No canto inferior direito, rosa dos ventos e escala de 0 a 440 quilômetros.

FONTE: Revista Brasília, Rio de Janeiro, ano um, número 2, página 17, fevereiro 1957.

Ícone. Ilustração de um símbolo de localização sobre um folheto aberto e em branco, indicando o boxe Se liga no espaço!

Se liga no espaço!

Responda no caderno.

Com base na localização geográfica de Brasília, explique por que sua construção pode ser considerada uma questão de defesa nacional. Depois, demonstre por que servia também para isolar o centro de decisões políticas do país.

O saldo do Jota Ka: crescimento econômico e desigualdades sociais

O govêrno Jota Ka foi associado à prosperidade econômica e à estabilidade democrática. O presidente fez questão de reforçar essa imagem enquanto esteve no poder. Quando se analisa o contexto mais amplo do período entre 1946 e 1964, essa percepção é coerente. No entanto, isso não significa que as tensões tenham desaparecido durante esse govêrno.

O crescimento econômico do país não foi acompanhado de redução da pobreza ou da ampliação de direitos para toda a população. A imagem de um país ingressando na modernidade, como Jota Ka gostava de reforçar, por vezes, contribuiu para disfarçar a permanência de injustiças históricas, principalmente das relacionadas ao preconceito racial. Na segunda metade dos anos 1950, o crescimento urbano-industrial de cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, assim como a construção de Brasília, foi vinculado aos processos de gentrificaçãoglossário e segregação social. Como boa parte da população periférica dessas cidades era negra, há nesse fato um forte elemento de discriminação racial.

Além disso, apesar do discurso de que, com os planos de integração e desenvolvimento regional, a modernidade chegaria a todas as partes do Brasil, na prática, o que houve foi a priorização de investimentos nas regiões Sudeste e Sul do país. Isso significa que, no que dizia respeito à industrialização e à modernização do interior, o govêrno Jota Ka foi uma continuidade dos anteriores e manteve a priorização dos interesses dos grandes proprietários.

Fotografia em preto e branco. Homens derrubando as árvores em uma floresta.
Trabalhadores derrubando a floresta para a construção da Rodovia Belém-Brasília, em Belém (Pará). Foto de 1959.
Fotografia. No primeiro plano, vistos de frente, indígenas de bermuda, alguns vestem cocar outros, boné. Estão se manifestando em uma estrada, em cima de pneus.
Indígenas Caiapó na Bê érre-163, no trecho próximo a Novo Progresso (Pará). Foto de 2020. Os manifestantes protestavam contra o desmatamento da região.
Ícone. Ilustração de uma lupa indicando o boxe Imagens em contexto!

Imagens em contexto!

Nos anos de govêrno Jota Ka, as migrações para o Brasil central e a integração do território nacional foram acompanhadas do deslocamento de populações para regiões de floresta nativa, principalmente para a Amazônia. Essa política estava alinhada, na época da Guerra Fria, às estratégias dos países capitalistas de ocupar os chamados “espaços vazios” para defender o território de um possível avanço comunista. Entretanto, esses territórios não eram vazios, pois eram habitados por vários povos indígenas. Muitos dos colonos deslocados não tinham preocupações ambientais, o que era incompatível com as práticas da população local, causando vários conflitos e o extermínio de muitos povos indígenas. Isso revelava a despreocupação do Estado com a integridade dos indígenas envolvidos nesse processo.

Cruzando fronteiras

Você sabe quem foi a escritora Carolina Maria de Jesus? Lembra-se de ter lido algum texto sobre ela? Nascida no interior de Minas Gerais, em 1914, ela migrou para a cidade de São Paulo em 1937. O livro Quarto de despejo, publicado originalmente em 1960, reúne reflexões sobre o cotidiano da escritora na favela do Canindé, onde morou por vários anos. Leia os trechos desse livro selecionados a seguir.

“É quatro horas. Eu já fiz almoço – hoje foi almoço. Tinha arroz, feijão e reponho e linguiça. Quando eu faço quatro pratos penso que sou alguém. Quando vejo meus filhos comendo arroz e feijão, o alimento que não está no alcance do favelado, fico sorrindo atôa. Como se eu estivesse assistindo um espetáculo deslumbrante.” reticências

“Quando eu vou na cidade tenho a impressão que estou no paraizo. Acho sublime ver aquelas mulheres e crianças tão bem vestidas. Tão diferentes da favela. As casas com seus vasos de flores e cores variadas. Aquelas paisagens há de encantar os olhos dos visitantes de São Paulo, que ignoram que a cidade mais afamada da América do Sul está enferma. Com as suas úlceras. As favelas.”

JESUS, C. M. de. Quarto de despejo. edição. popular. Rio de Janeiro: Editora Francisco Alves, 1963.página 44, 76.

Agora, analise o anúncio publicitário reproduzido nesta página. A ampliação do mercado de bens de consumo duráveis alterou os hábitos de parte da população brasileira, que passou a conviver com uma série de novidades. Máquinas de lavar roupas, enceradeiras, geladeiras, rádios e ventiladores portáteis, entre outros eletrodomésticos, passaram a fazer parte do cotidiano das famílias com maior renda no Brasil.

Cartaz. Anúncio de geladeira, de porta aberta. Ao redor, diversas informações e detalhes. No centro, a inscrição: FRIGIDAIRE FUTURAMA 58.
Anúncio da geladeira Futurama publicado na revista O Cruzeiro, em 1958.

Pensando sobre o texto e a imagem, faça as atividades a seguir.

Responda no caderno.

  1. Carolina Maria de Jesus escreveu o livro Quarto de despejo em formato de diário pessoal. O que caracteriza esse gênero literário? Cite passagens do texto que justifiquem sua resposta.
  2. Identifique no texto de Carolina Maria de Jesus algumas contradições sociais observadas no ambiente urbano brasileiro das décadas de 1950 e 1960.
  3. Como o texto pode servir de contraponto à propaganda e ao slogan “cinquenta anos em cinco”?
  4. Além de apresentar conteúdo histórico, o diário de Carolina Maria de Jesus demonstra as reflexões e os desejos da escritora. Os diários ajudam as pessoas a desenvolver o autoconhecimento. Em casa, escreva no caderno um relato sobre seu dia, o que aconteceu e como você se sentiu (não precisa mostrar essa folha para ninguém). Depois, produza um texto explicando como você se sentiu ao fazer esse exercício.

Movimentos no campo

A modernização do campo nesse período foi vinculada a uma grande expansão dos latifúndios. Por causa da concentração de terras nessas grandes propriedades, aumentou a necessidade da realização de uma reforma agrária. Assim, a partir de 1955, formaram-se grupos como as Ligas Camponesas, inicialmente no estado de Pernambuco e depois na Paraíba, no Rio de Janeiro, em Goiás e em outros estados brasileiros. Esses grupos tinham como objetivo a defesa dos interesses dos trabalhadores do campo.

Como você estudou, os povos indígenas também sofreram com o processo chamado de modernização do campo. O interior do território brasileiro era habitado por diversas populações, que sofreram com o processo de expansão da ocupação e do desenvolvimento de atividades de povos não indígenas sobre suas terras.

Isso não ocorreu apenas no govêrno Jota Ka. Ao longo de todos os governos abordados neste capítulo, a chamada política indigenista foi bastante contraditória. Na maioria dos casos, as sociedades indígenas foram tratadas de modo violento, por serem consideradas obstáculos ao desenvolvimento econômico.

Economia: endividamento e contrôle estrangeiro

A realização do Plano de Metas demandou, entre outras coisas, muitos empréstimos internacionais e gerou um aumento significativo da dívida externa. O desequilíbrio econômico evidenciado pela inflação e as tensões com os credores, como o éfe ême í, foram alvo de manifestações de diversos setores da sociedade. A imprensa criticou esses fatos, os proprietários de terras se articularam e os trabalhadores organizaram várias greves.

Embora um dos objetivos do Plano de Metas fosse criar mecanismos para garantir, a longo prazo, a autonomia industrial brasileira, a política de Jota Ka estava atrelada aos interesses do capital internacional. Ao final de seu govêrno, boa parte dos principais setores produtivos no Brasil estava sob o contrôle estrangeiro.

Fotografia em preto e branco. Homens e mulheres reunidos em um protesto em frente a uma pequena igreja. Estão erguendo ferramentas de trabalho no campo.
Mobilização das Ligas Camponesas da Paraíba. Foto de 1964.
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Inicialmente, as Ligas Camponesas tinham caráter assistencialista, ajudando os mais pobres a encontrar trabalho ou oferecendo auxílio jurídico e médico. Após 1955, passaram a pressionar o govêrno pela realização de uma reforma agrária.

O breve govêrno de Jânio Quadros

Nas eleições de 1960, a coligação trabalhista no poder desde o segundo govêrno Vargas foi derrotada nas urnas. Candidato pelo Partido Democrata Cristão (pê dê cê) e alinhado à u dê êne, Jânio Quadros foi eleito presidente.

A candidatura dele tinha como pauta central o discurso de moralização da política e dos costumes. Nas aparições públicas, ele buscava construir uma imagem carismática e próxima do eleitorado mais humilde. Em razão disso, ainda hoje ele é lembrado de modo caricato. Governador de São Paulo durante o Plano de Metas, sua campanha foi beneficiada pelo desenvolvimento econômico do estado entre 1956 e 1960, que se associou a sua imagem. Não por acaso, o reduto eleitoral de Jânio foi a cidade de São Paulo.

Jânio Quadros ficou apenas sete meses na Presidência da República: de 31 de janeiro a 25 de agosto de 1961. Seu mandato foi marcado por contrastes. Desde o início, tomou medidas ligadas aos costumes. Uma delas foi a proibição do uso de biquínis nas praias. Ao mesmo tempo, cortou privilégios de servidores públicos, como os militares, entrando em atrito com as fôrças armadas, além de tentar fortalecer o Poder Executivo em detrimento do Legislativo, entrando em atrito também com parlamentares.

No campo econômico, adotou uma proposta de austeridadeglossário para conter a inflação. Somadas à reforma cambial que promoveu, as decisões econômicas do govêrno Jânio agradaram aos setores internacionais e o aproximaram dos Estados Unidos. No entanto, essas medidas contrariavam as promessas feitas em campanha e atingiram diretamente as camadas sociais mais pobres, sobretudo porque provocaram o congelamento do salário mínimo e a redução da oferta de crédito.

Fotografia em preto e branco. Jânio Quadros sendo carregado, no meio da multidão. Ao fundo, duas vassouras levantadas para o alto.

Jânio Quadros em meio à multidão durante a campanha eleitoral em Santos (São Paulo). Foto de 1959.

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Na campanha eleitoral, Jânio Quadros era apresentado como um candidato acima dos partidos, movido por profunda vocação cívica. A imagem da vassoura, símbolo da sua campanha, o associava ao combate à corrupção (ela seria usada para “varrer a corrupção”). Além de adotar essa postura, Jânio principiou o espetáculo na política. Durante os comícios, ele simulava desmaios de fome ou sentava-se na calçada para comer bananas ou um sanduíche de mortadela. A imagem de homem do povo foi bastante explorada por ele.

Dessa fórma, essas medidas econômicas causaram a Jânio um forte desgaste político e a perda de apôio popular em um contexto de fortalecimento dos movimentos sindicais urbanos e rurais.

Na política externa, ele tentou estabelecer um caráter independente para o Brasil no cenário global, buscando ampliar as exportações por meio de acordos comerciais com países que não eram alinhados às superpotências e também com outros que adotavam regimes socialistas, como a China e as nações do Leste Europeu, iniciando a retomada de relações diplomáticas com a União Soviética. Além disso, buscou aproximação com países latino-americanos e manifestou-se contrário à expulsão de Cuba da Organização dos Estados Americanos (ô ê á), chegando a condecorar Ernesto “Tchê Guevára com a Ordem do Cruzeiro do Sul, em agosto de 1961.

A criação do Parque Indígena do Xingú

Como você estudou neste capítulo, o tratamento dado aos indígenas pelo govêrno brasileiro foi, na maioria das vezes, violento, desconsiderando suas demandas. Contudo, alguns avanços na garantia de direitos a alguns povos ocorreram no período.

No govêrno de Jânio Quadros foi instituído, por meio de decreto, em 1961, o Parque Indígena do Xingú, localizado no nordeste de Mato Grosso, em uma região de transição entre o Cerrado e a Amazônia.

Atualmente, a dimensão do Parque Indígena é de 2 642 003 hectares. Vivem no local povos de dezesseis etnias, que apesar de falarem línguas diferentes compõem uma rede de trocas que envolve, por exemplo, casamentos e celebração de rituais.

Fotografia. Indígenas reunidos em frente a uma oca. Estão sentados em roda, em banquetas de madeira. Eles têm o cabelo grande e liso. Usam apenas uma cinta colorida na cintura. Ao fundo outras ocas.
Reunião de pajés da etnia uaurá na aldeia Piiulága, no Parque Indígena do Xingú, Gaúcha do Norte (Mato Grosso). Foto de 2019.
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O Parque Indígena do Xingú é uma Terra Indígena homologada e, por isso, os povos que lá vivem têm direitos sobre o território. Apesar disso, eles enfrentam problemas principalmente em razão da ocupação do entorno, próximo à Rodovia Cuiabá-Santarém (Bê érre-163). Desde 2003, após a pavimentação da rodovia, os processos de grilagem, desmatamento e conflitos fundiários aumentaram na região, ameaçando a conservação do parque e o modo de vida de seus habitantes.

A renúncia de Jânio e a Campanha pela Legalidade

As decisões de Jânio Quadros na política externa contribuíram para o rompimento da aliança com a u dê êne e o fortalecimento da oposição. Apesar de ele ter sido eleito com razoável margem de votos, sua atuação contraditória fez despencar sua popularidade. Sem fôrça para governar, diante do forte isolamento político, acabou renunciando em 25 de agosto de 1961. Especula-se que sua atitude tenha sido uma estratégia para recuperar poder político. De acordo com essa hipótese, ele teria esperado que a rejeição dos setores conservadores militares e civis ao vice-presidente João gulár causasse uma mobilização por sua permanência no cargo, mas isso não ocorreu. Sua renúncia pode ter sido surpreendente, mas foi aceita.

Nesse período, as eleições para presidente e vice-presidente eram separadas, e João gulár havia sido eleito vice-presidente de Jota Ka em 1955 e de Jânio em 1960. Sua posição em defesa dos interesses dos trabalhadores preocupava boa parte da elite e da classe média do país. Como você estudou, gulár havia sido ministro do Trabalho durante o govêrno Vargas e era uma figura de destaque dos setores trabalhistas. Por causa disso, alguns grupos conservadores o associavam ao varguismo e ao comunismo. Não por acaso, um de seus principais opositores era Carlos Lacerda.

Quando Jânio renunciou, João gulár estava na China, em missão diplomática. Assim, Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados, assumiu o cargo de presidente interinamente até que gulár retornasse da viagem. Contudo, setores militares e diversos grupos conservadores passaram a se articular para impedir o retorno de Goulart e sua posse como presidente.

Diante da articulação de um golpe de Estado, teve início a Campanha pela Legalidade, movimento liderado pelo então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, que passou a ocupar rádios do estado a fim de mobilizar o apôio popular necessário para garantir a posse de gulár. Ao longo dos dias, houve tensão crescente, sobretudo na séde da rede de rádios em Porto Alegre. As fôrças armadas ficaram divididas entre os generais legalistas e os que defendiam o impedimento de gulár. Por fim, a campanha foi bem-sucedida, e ele pôde assumir a Presidência.

Fotografia em preto e branco. No primeiro plano,  Leonel Brizola, homem de rosto largo, cabelos penteados para trás, olhos grandes e bigode. Usa terno escuro. Está com uma folha nas mãos. À sua frente, na mesa, um microfone. Ao seu redor, outros homens. À sua direita, uma mulher, sentada à mesa.
O então governador gaúcho Leonel Brizola em estúdio de rádio discursando em favor da Campanha da Legalidade. Foto de 1961.

O turbulento governo de João gulár

gulár assumiu a Presidência em 7 de setembro de 1961. Isso só foi possível depois que os lados em conflito antes da posse chegaram a um acordo: o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 4, que instaurou um regime parlamentarista, limitando os poderes presidenciais. Para o cargo de primeiro-ministro foi escolhido o político Tancredo Neves. O regime parlamentarista, novidade no Brasil, deveria durar até 1965, quando a população definiria, por meio de plebiscitoglossário , sua continuidade ou o retorno do presidencialismo.

Após a posse, gulár buscou aumentar sua base de apôio no govêrno. Apesar da tentativa de conciliar fôrças e interesses nacionais, enfrentou bastante resistência. Problemas econômicos herdados do govêrno JK e o fracasso das negociações com os Estados Unidos e o éfe ême í, associados ao crescimento da inflação, ampliaram as barreiras políticas e a resistência a seu govêrno.

Em dezembro de 1962, diante do conturbado cenário econômico do governo de foi anunciada a adoção de um novo modelo de política econômica: o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social, elaborado pelo economista Celso Furtado, então ministro do Planejamento e da Coordenação Econômica. Pretendia-se com essa medida diminuir a inflação por meio do contrôle do déficit público e da contenção salarial. Porém, um ano depois, esse plano de austeridade foi abandonado, sendo concedidos reajustes salariais para os funcionários públicos e aumento do salário mínimo.

Fotografia em preto e branco. Duas faixas estendidas. Na primeira faixa, se lê:  DEUS É A VERDADE DEMOCRACIA É LIBERDADE. A MULHER BRASILEIRA EM DEFESA DA DEMOCRACIA. Na segunda faixa, a ilustração de uma menina sorridente, ao seu lado se lê: PAPAI: VOTE NUM DEMOCRATA PARA QUE EU CONTINUE LIVRE AMANHÃ. A MULHER BRASILEIRA EM DEFESA DA DEMOCRACIA.
Faixas da Campanha da Mulher pela Democracia para as eleições de 1962, na cidade do Rio de Janeiro.
Cartaz. Ilustração do mapa do Brasil sobre o globo terrestre. Em cima do mapa, um soldado combatendo uma mão gigante vermelha com dedos pontiagudos. Ao lado, a inscrição DEMOCRACIA E COMUNISMO.
Cartaz anticomunista produzido pelo exército brasileiro em 1961.
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A associação do govêrno de João gulár ao comunismo fez parte da estratégia política adotada por organizações como o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibádi) e o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ípes). Mantidas por empresários brasileiros com capital estadunidense, elas reuniam diretores de multinacionais, dirigentes de associações patronais, jornalistas, intelectuais e oficiais da Escola Superior de Guerra (ESG)glossário . Boa parte do dinheiro arrecadado era utilizada para promover propaganda contrária ao programa reformista de gulár. Peças como o cartaz anticomunista foram usadas para aumentar a polarização política do período.

Reformas de Base

A desconfiança da classe média e de outros setores da sociedade em relação ao govêrno de gulár vinha, sobretudo, de seu projeto denominado Reformas de Base. Esse projeto incluía, entre outras propostas, a reforma agrária, a nacionalização de algumas empresas estrangeiras, reajustes salariais e a extensão do direito de voto aos analfabetos e aos militares de baixa patente.

Essas reformas não agradavam aos grandes empresários brasileiros, a parte dos oficiais das fôrças armadas e ao clero católico, bem como a alguns jornais de grande circulação nacional. Elas esbarravam ainda no gabinete ministerial comandado por Tancredo Neves, que, em razão dos desentendimentos com o presidente, demitiu-se em junho de 1962.

Apesar da resistência de alguns setores, as Reformas de Base eram amplamente apoiadas pelos diversos movimentos sociais da época, como a União Nacional dos Estudantes (), o Comando Geral dos Trabalhadores (cê gê tê), a Juventude Operária Católica (jóta ó cê), a Juventude Universitária Católica (jota u cê) e as Ligas Camponesas. Na época, esse último grupo era liderado pelo advogado pernambucano Francisco Julião, entusiasta do programa de reforma agrária e defensor da ampliação dos direitos trabalhistas no campo.

Reformas de Base: alguns itens da proposta

Agrária

Redistribuição de terras, com a formação de uma classe numerosa de pequenos proprietários e assentamentos em áreas improdutivas

Eleitoral

Direito de voto aos analfabetos (cerca de metade da população adulta) e aos militares de todas as patentes

Cambial e relacionada ao estatuto do capital estrangeiro

Regulamentação do investimento externo, controle da remessa de lucros e incentivo às exportações

Urbana

Planejamento e regulamentação do crescimento das cidades e desapropriações de lotes urbanos

Fiscal: tributária e orçamentária

Arrecadação de impostos diretos, imposto de renda progressivo, simplificação e combate à sonegação

FONTE: MOREIRA, C. S. O projeto de nação do govêrno João gulár: o Plano Trienal e as Reformas de Base (1961-1964). 2011. Tese (Doutorado em Economia) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2011. página 261.

Charge em preto e branco. João Goulart dirigindo um trator atolado. Na pá frontal do trator, a palavra REFORMA AGRÁRIA. Diversas pedras estão no caminho. As duas da frente trazem as siglas UDN e PSD.
Charge de Augusto Bandeira publicada em 1963.
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Na charge, João gulár foi representado como um agricultor que encontra dificuldades para arar a terra com a reforma agrária (conforme a inscrição no trator) por causa da oposição política, representada pelas pedras, gravadas com as siglas dos principais partidos que se opuseram às Reformas de Base: a u dê êne e o pê ésse dê.

Polarização política

Nesse contexto de muita agitação e enfrentamento político, o plebiscito para decidir se o sistema de govêrno continuaria a ser parlamentarista ou se voltaria a ser presidencialista foi adiantado para janeiro de 1963. Na consulta, feita por meio de voto popular, venceu o presidencialismo.

Parecia que essa vitória fortaleceria o govêrno federal e permitiria as Reformas de Base. No entanto, a rejeição ao presidente nas esferas de poder e nos grupos de oposição se intensificou.

No início de 1964, gulár abandonou as tentativas de conciliação e buscou apôio nos movimentos sociais, passando a defender as reformas de modo mais contundente. Ele esperava que a pressão popular forçasse o Legislativo a aprovar seu projeto.

Como parte dessa estratégia, em 13 de março de 1964, foi organizado o Comício das Reformas, em frente à estação ferroviária Central do Brasil, que reuniu cêrca de duzentas mil pessoas. então, proferiu um discurso defendendo as reformas. O pronunciamento, no entanto, não foi bem-aceito pela classe média, por empresários e por grandes proprietários de terras.

Cartaz em preto e branco. Ilustração de uma mulher de olhos grandes e cabelos curtos. Está com o braço direito levantado, apontando para frente. Na parte superior do cartaz, a inscrição: CHEGOU A HORA DE DIZER NÃO! Na parte inferior, a inscrição: NO DIA 6 DE JANEIRO MARQUE NÃO.
Cartaz de propaganda favorável ao retorno do presidencialismo publicado na revista O Cruzeiro, de 29 de dezembro de 1962.
Movimento conservador contra as propostas de govêrno

Líderes de um movimento conservador contrário ao govêrno gulár e às reformas propostas por ele promoveram, em março de 1964, a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, convidando a população a reagir contra uma suposta ameaça comunista para salvar a democracia.

O movimento, organizado por alguns líderes religiosos e entidades femininas conservadoras, teve apôio de parte da classe média e de associações patronais, como a Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiéspi e Ciéspi, respectivamente). A marcha, que consistiu em várias manifestações, mobilizou cêrca de quinhentas mil pessoas, entre elas Carlos Lacerda, da u dê êne, então governador do estado da Guanabara, atual município do Rio de Janeiro.

Fotografia em preto e branco. Pessoas aglomeradas carregando faixas e cartazes com os dizeres: JANGO QUEREMOS A ENCAMPAÇÃO DA CAPUAVA, dentre outros.
Comício em favor das Reformas de Base realizado na cidade do Rio de Janeiro. Foto de 13 de março de 1964.
Fotografia em preto e branco. Homens e mulheres em uma marcha na rua. Quatro mulheres à frente carregam uma bandeira do estado de São Paulo. Ao fundo, cartazes e faixas.
Integrantes da Marcha da Família com Deus pela Liberdade em protesto na cidade do Rio de Janeiro. Foto de 25 de março de 1964.

O golpe civil-militar de 1964

Entre 1963 e 1964, a polarização política cresceu de fórma assustadora no Brasil. De um lado, gulár e parte dos políticos, dos militares e da sociedade civil reivindicaram a aprovação das Reformas de Base. Do outro, um grupo conservador, formado por parte da sociedade civil e dos militares, rejeitava essas reformas.

Na noite de 30 de março de 1964, o presidente fez um discurso no Automóvel Clube do Rio de Janeiro, durante a comemoração dos 40 anos da Associação de Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar. Quando questionado sobre o que achava do discurso, Tancredo Neves, que era então líder do govêrno na Câmara, respondeu a gulár que era muito bonito, mas lhe custaria o mandato.

Na fala, o presidente acusou setores da sociedade de financiar um golpe, defendeu seu mandato e a Constituição e garantiu que cumpriria as Reformas de Base e traria mais justiça social ao país. Boa parte de seus opositores viu nesse discurso a prova concreta de sua suposta adesão a um regime comunista.

Naquela madrugada, o general Olímpio Mourão Filho ordenou a movimentação de suas tropas, sediadas em Minas Gerais, para o Rio de Janeiro. Na manhã de 31 de março, o presidente soube da sublevaçãoglossário , mas foi convencido de que o movimento golpista seria rapidamente sufocado. Não foi, e os articuladores do golpe receberam apôio do chefe do Segundo Exército de São Paulo, Amaurí Crúel, e de alguns governadores civis, como Carlos Lacerda. Juntos, civis e militares deram um golpe de Estado que depôs o presidente João gulár em 1º de abril de 1964.

Fotografia em preto e branco. João Goulart, de terno e gravata, cabelos penteados para trás. Está em pé, falando em um microfone. Ao seu redor, diversos homens acompanham o ato.
João gulár discursando em evento da Associação de Sargentos no Automóvel Clube, na cidade do Rio de Janeiro. Foto de 30 de março de 1964.

A instauração da ditadura civil-militar

Em um avião da família, gulár viajou para o Uruguai, onde pediu asiloglossário . O então presidente dos Estados Unidos, Líndon Diônsan, que havia dado suporte ao golpe, reconheceu o govêrno recém-instalado. Isso contribuiu para dar ao movimento a imagem de legalidade e de normalidade que era divulgada pela imprensa no Brasil.

Antes de gulár deixar o país, o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, já havia anunciado que a cadeira da Presidência da República estava vaga. Assim, assumiu interinamente o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzili, conforme previa a Constituição de 1946. Porém, o poder na realidade estava sob comando dos militares, o chamado “Comando Supremo da Revolução”, formado por três comandantes das fôrças armadas. Posteriormente, outros militares assumiriam o poder.

A ditadura instaurada no Brasil era centrada em um govêrno militar com amplo apôio de integrantes de alguns setores da sociedade civil, como empresários, grandes proprietários de terras, banqueiros e parte da Igreja Católica. Esse govêrno durou mais de duas décadas, encerrando-se apenas em 1985.

Fotografia em preto e branco. Capa do jornal DIÁRIO DE PERNAMBUCO. Na parte superior a manchete: FORÇAS MILITARES DE MINAS REBELAM-SE CONTRA JOÃO GOULART E OS COMUNISTAS. No centro, a fotografia de três homens. Ao redor da foto, colunas com textos e outras matérias.
Capa do jornal Diario de Pernambuco de 1º de abril de 1964, com a manchete “fôrças militares de Minas rebelam-se contra João gulár e os comunistas”.
Ícone. Ilustração de uma lupa indicando o boxe Imagens em contexto!

Imagens em contexto!

Parte da sociedade civil apoiou o golpe contra o govêrno gulár. Isso foi demonstrado em protestos como os que integraram a Marcha da Família com Deus pela Liberdade e no amplo apôio da imprensa do período. Assim, a derrubada de João gulár foi representada como um evento de acordo com a normalidade e a legalidade, dando ao golpe de Estado a impressão de processo democrático. Essa imagem foi muito explorada nos anos de ditadura, em que os militares no poder construíram uma memória do golpe como movimento ou revolução.

Agora é com você!

Responda no caderno.

  1. Resuma os problemas sociais observados ao final do mandato de Jota Ka.
  2. Explique o que foi a Campanha pela Legalidade e seu contexto.
  3. Explique resumidamente como ocorreu o golpe civil-militar de 1964.

Atividades

Responda no caderno.

Organize suas ideias

  1. No caderno, identifique as alternativas corretas.
    1. Brasília foi construída durante o governo Jota Ka por migrantes conhecidos como candangos, que durante as obras viviam em péssimas condições e, ao final do trabalho, não puderam morar na cidade.
    2. Por causa do incentivo ao consumo durante o governo Jota Ka, a economia cresceu muito, o que contribuiu para diminuir as diferenças sociais da sociedade brasileira.
    3. Apesar de um dos objetivos do governo com a construção de Brasília ter sido o desenvolvimento do Planalto Central, as diferenças regionais persistiram depois que a cidade ficou pronta, e as Regiões Sudeste e Sul foram as que mais se desenvolveram economicamente no período.
    4. A questão da terra foi considerada durante o governo Jota Ka, podendo-se citar a criação do Parque Indígena do Xingú como exemplo de atendimento às demandas de povos indígenas e a implementação das Reformas de Base como exemplo de atendimento às reivindicações das Ligas Camponesas.
  2. Analise as afirmações a seguir. Todas elas dizem respeito às políticas adotadas por Jânio Quadros em seu breve período de governo. Em seguida, identifique, no caderno, as verdadeiras e as falsas.
    1. A condecoração de Ernesto tchê guevára com a Ordem do Cruzeiro do Sul demonstra a inclinação do governo de Jânio Quadros ao socialismo.
    2. De modo geral, é possível afirmar que as decisões de Jânio Quadros eram contraditórias e foram mal-recebidas por grande parte da sociedade, contribuindo para seu isolamento político.
    3. Ao longo de sua carreira política, Jânio Quadros procurou se afastar do estereótipo de populista, ostentando uma imagem reservada e pouco afeita aos comícios e ao contato com a população.
    4. Na política externa, Jânio Quadros defendeu uma posição autônoma no cenário global, aproximando-se de países não alinhados às superpotências e de nações socialistas, o que gerou atritos com os Estados Unidos.
    5. Internamente, as decisões tomadas por Jânio Quadros se voltaram para uma política de austeridade, córtes de direitos sociais e proibições ligadas ao conservadorismo moral.
  3. (unicâmpi-São Paulo – adaptado) Em 30 de março de 1964, o Presidente João gulár fez um discurso, no qual declarou:

“Acabo de enviar uma mensagem ao Congresso Nacional propondo claramente as reformas que o povo brasileiro deseja. O meu mandato será exercido em toda a sua plenitude, em nome do povo e na defesa dos interesses populares.”

Adaptado de Paulo Bonavides e Roberto Amaral. Textos políticos da história do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2002,volume7, página884.

No caderno, copie a alternativa correta. Sobre o contexto em que esse discurso foi pronunciado, é possível afirmar o seguinte:
  1. Enfrentando a oposição de setores conservadores, Jango (apelido de gulár) tentou usar as Reformas de Base, que deveriam abranger a reforma agrária, a eleitoral, a educacional e a financeira, para garantir apôio popular ao seu mandato.
  2. Quando Jango apresentou ao Congresso Nacional as Reformas de Base, elas já haviam sido alteradas, abrindo mão da reforma agrária, para agradar aos setores conservadores, e não apenas às classes populares.
  3. Com as Reformas de Base, Jango buscou afastar a fama de esquerdista, colocando na ilegalidade os partidos comunistas, mas motivou a oposição de militares e políticos nacionalistas, ao abrir o país ao capital externo.
  4. Jango desenvolveu um plano de reformas que deveriam alterar essencialmente as carreiras dos militares, o que desagradava muitos deles, mas também reprimiu várias greves do período, irritando as classes populares.

Aprofundando

  1. Jota Ka ficou conhecido como presidente bossa-nova por causa de um estilo musical brasileiro que se desenvolveu no período. Junte-se a dois colegas e:
    1. façam uma pesquisa sobre a Bossa Nova, apresentando alguns dos compositores e dos cantores que fizeram parte desse movimento;
    2. elaborem um relatório sobre o tema, incluindo a reprodução da letra de alguma canção selecionada por vocês. Relacionem à letra da canção ao otimismo de parte da sociedade brasileira nessa época.
  2. Leia o texto a seguir e depois faça o que se pede.

“Os modos como o termo ‘populista’ são usados para desqualificar figuras públicas expressam algo sobre a concepção de democracia e sobre a participação popular.

o corpo social não seria sujeito de sua vida política, mas tão somente legitimador de estratégias de políticos demagogos que manipulam e enganam as pessoas em períodos eleitorais. reticências

Novos estudos sobre os governos denominados populistas permitem afirmar que um traço comum os caracteriza: a introdução de uma nova cultura política baseada no papel interventor do Estado nas relações sociais. Este papel representou, ao mesmo tempo, atendimento de reivindicações de natureza social (melhoria salarial, legislação trabalhista, reforma agrária reticências) e política (uma cidadania baseada no reconhecimento do trabalhador como sujeito da história). reticências

Se os populismos surgiram em épocas de agitação política, social e econômica é compreensível que eles não sejam a causa dos problemas, mas a consequência de práticas ainda mais tradicionais que, afirmando-se como democráticas, negaram direitos à população.”

FREITAS NETO, J. A. Populismos e democracias. Jornal da unicâmpi, 29 novembro 2017. Disponível em: https://oeds.link/kpbqdH. Acesso em: 8 abril 2022.

  1. O termo populista muitas vezes é empregado de maneira pejorativa para desqualificar uma experiência social e política. De que fórma isso é feito?
  2. O autor do texto identifica uma concepção mais recente do conceito de populismo. Como essa concepção é caracterizada?

6. Que relações podem ser estabelecidas entre a desigualdade racial e a social no período do segundo govêrno de Vargas (1951-1954)? Para responder a essa questão, junte-se a alguns colegas e façam as tarefas propostas a seguir.

Fotografia em preto e branco. Carolina Maria de Jesus, mulher negra, magra. Tem os cabelos curtos, usa camisa de botões escura e uma saia xadrez. Está sentada escrevendo.
A escritora Carolina Maria de Jesus em sua casa em São Paulo (São Paulo). Foto de 1952.
  1. Pesquisem, na internet ou em materiais impressos disponíveis na biblioteca da escola ou da região em que vocês moram, informações sobre a vida da escritora Carolina Maria de Jesus.
  2. Elaborem um relatório sobre o que vocês descobriram na pesquisa conforme a orientação do professor.
  3. Revisem o relatório e apresentem-no aos demais colegas.
  4. Ao final das apresentações, relacionem a situação social da escritora antes de ela publicar seu primeiro livro ao racismo no Brasil e debatam a questão proposta no enunciado desta atividade.

Glossário

Coligação
: associação ou aliança de várias entidades, pessoas ou, nesse caso, partidos políticos para um fim comum.
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Arrocho salarial
: contenção do aumento dos salários para diminuir despesas ou impedir a alta da inflação. Quando isso acontece, o poder de compra dos trabalhadores é reduzido.
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Reserva cambial
: reserva de dinheiro do país em moedas estrangeiras, sob guarda do Banco Central.
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Dívida externa
: soma dos empréstimos e dos financiamentos concedidos a um país por outros países ou entidades internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (éfe ême í), o Banco Mundial e empresas privadas internacionais.
Voltar para o texto
Pejorativo
: usado para qualificar algo de fórma negativa, expressando desaprovação.
Voltar para o texto
Paternalista
: relativo ao paternalismo, uma fórma de dirigir pessoas (ou nações) com base em uma autoridade semelhante à de um pai.
Voltar para o texto
Demagogia
: simulação de bons propósitos com o objetivo de conquistar o poder.
Voltar para o texto
Sancionar
: aprovar; confirmar.
Voltar para o texto
Impeachment
: processo instaurado pelo Poder Legislativo para destituir membros do Executivo (presidentes, governadores, prefeitos) ou do Judiciário de seus cargos.
Voltar para o texto
Improbidade
: ação ou prática desonesta que fere a boa-fé ou a legalidade.
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Nacional-desenvolvimentista
: termo utilizado para designar um projeto de modernização econômica comum na América Latina, que se consolidou no Brasil durante o govêrno Jota Ka. Nas décadas de 1950 e 1960, desenvolvimento era entendido como sinônimo de industrialização. Muitos políticos e economistas acreditavam que os resultados desse processo (como a urbanização e a ampliação do mercado de bens de consumo) poderiam gerar empregos e aumentar a renda . Os investimentos do Estado se concentraram, sobretudo, em infraestrutura (rodovias, portos, indústrias de base, hidrelétricas etcétera).
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Gentrificação
: processo de modificação do ambiente urbano, em que uma região passa por revitalização, com consequente mudança da população que vive no local. Isso ocorre porque, com a valorização imobiliária, a população mais pobre é obrigada a sair da área.
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Austeridade
: qualidade de quem age com rigor. Nesse caso, o termo é relacionado ao contrôle de gastos públicos.
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Plebiscito
: consulta feita por meio de voto popular sobre um assunto específico.
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Escola Superior de Guerra (ESG)
: escola militar inaugurada no Brasil em 1949. Entre 1956 e 1964, parte dos militares de alta patente reuniu-se na é ésse gê para reformular a Doutrina de Segurança Nacional, segundo a qual os “inimigos internos” associados ao comunismo eram tão perigosos quanto os externos.
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Sublevação
: rebelião (que pode ser individual ou em grupo); levante; revolta.
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Asilo
: garantia de acolhimento e proteção.
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