CAPÍTULO 9 O Brasil democrático (1946-1964)
Com o fim do primeiro de Getúlio Vargas, sobretudo entre os anos de 1946 e 1964, ganhou fôrça no Brasil um fenômeno que ficou conhecido como populismo. Você conhece essa palavra? É provável que você já tenha entrado em contato com ela por meio de noticiários, principalmente durante as eleições. O termo costuma ser usado de fórma negativa. Líderes populistas são assim chamados por seus opositores, que os acusam de manipular a população e ameaçar a democracia com seu personalismo, ou seja, com a política que tem como base sua personalidade. O que isso quer dizer? Para entender um pouco melhor essa questão, analise as imagens desta página.
Responda oralmente.
- Analise a colagem e o texto e responda: qual é a característica comum aos presidentes retratados na página?
- Em sua opinião, por que determinados políticos procuram ser associados ao povo?
- Com base no que você estudou em capítulos anteriores, elabore uma hipótese para explicar a participação popular na política brasileira após a Era Vargas.
Respostas e comentários
Abertura
A abordagem da reabertura política do Brasil após o Estado Novo é feita por meio de uma temática: a participação eleitoral, explorada no contexto de sua relação com a construção do perfil político do líder populista. O conceito de populismo e sua problematização são centrais no capítulo. Para iniciar as discussões, evidencia-se a associação de algumas lideranças brasileiras com a massa. No capítulo, são articuladas as reflexões propostas na abertura a um debate sobre o exercício do voto e a complexidade de arranjos e garantias sociais e políticas em uma sociedade democrática.
Atividades
1. Espera-se que, por meio da análise do texto e da colagem, os estudantes infiram que a característica comum aos presidentes retratados é a identificação com o povo (a massa), um dos traços do fenômeno do populismo.
2. Espera-se que os estudantes reflitam sobre isso como uma estratégia política. Como eles já estudaram o Estado Novo, a atuação do Departamento de Imprensa e Propaganda (Díp) e a cooptação dos trabalhadores e do mundo do trabalho pelo govêrno Vargas, estão aptos a esse tipo de reflexão. É possível que as discussões girem em torno da demagogia e da manipulação da massa como aspecto central do que se pode entender por populismo. Essa imagem do senso comum será problematizada ao longo do capítulo. Nesse momento, é importante que os estudantes percebam o fenômeno e sejam capazes de indicá-lo como estratégia de legitimação política.
3. Em linhas gerais, no Brasil, as primeiras décadas do século vinte foram marcadas por um processo de aceleração da industrialização, da urbanização e das contradições sociais. Em centros urbanos como São Paulo e Rio de Janeiro, novos atores sociais e grupos políticos, entre os quais os trabalhadores urbanos e o movimento operário, ganharam protagonismo. Os estudantes também podem indicar a ascensão de regimes totalitários na Europa, em que houve forte apelo ao nacionalismo e mobilização popular. Além disso, o desenvolvimento de meios de comunicação de massa, como o rádio, pode ser citado. A atuação de diferentes atores sociais e as novas fórmas de comunicação impactaram diretamente a fórma de fazer política do período.
Bê êne cê cê
Por envolver a elaboração de hipótese para explicar, com base em conhecimentos prévios, a participação popular na política brasileira após a Era Vargas, a atividade 3, proposta na abertura do capítulo, contribui para o desenvolvimento da Competência Geral da Educação Básica nº 2.
A eleição de Dutra e o retorno da democracia
O processo de redemocratização que se seguiu ao fim do Estado Novo ocorreu em meio a muita agitação política. Além da mobilização de diversos grupos sociais e de partidos políticos favoráveis e contrários ao legado de Getúlio Vargas, o fim do Estado Novo expôs uma nova realidade no Brasil: a importância da participação popular no processo eleitoral e no jôgo político. O apelo ao povo se tornou elemento central nos discursos de boa parte dos presidentes que governaram o Brasil entre 1946 e 1964.
Em 1945, o vencedor da disputa eleitoral para a Presidência da República foi o general Eurico Gaspar Dutra, do Partido Social Democrático (pê ésse dê) em coligaçãoglossário com o Partido Trabalhista Brasileiro (pê tê bê), que recebeu apôio de Vargas. Entre as primeiras ações de seu govêrno, estiveram a convocação de uma Assembleia Constituinte e a promulgação de outra Constituição para o país.
Na Constituição de 1946, a quinta do Brasil, foram retomados princípios suprimidos durante o Estado Novo, como a autonomia dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), e acrescentadas melhorias, como o direito ao voto para todas as pessoas alfabetizadas maiores de 18 anos. Apesar desse avanço, boa parte da população continuou excluída do processo eleitoral, pois a taxa de analfabetismo no país entre pessoas acima de 15 anos passava de 50%. O texto manteve ainda o federalismo e o presidencialismo, garantindo a liberdade de pensamento, de expressão e de associação. O direito à greve foi reconhecido, embora ela fosse proibida para trabalhadores de setores considerados essenciais, como o de transporte, o de saúde e o de segurança.
Imagens em contexto!
Os candidatos que disputaram a eleição presidencial de 1945 com Eurico Gaspar Dutra foram o brigadeiro Eduardo Gomes, pela União Democrática Nacional (u dê êne), e Iedo Fiúza, pelo Partido Comunista do Brasil (pê cê bê). As eleições de 1945 marcaram o retorno da democracia no Brasil após o Estado Novo. Essa foi a primeira eleição na qual as mulheres puderam votar para a Presidência da República.
Respostas e comentários
Dados numéricos sobre o analfabetismo no Brasil foram retirados de: BRASIL. Ministério da Educação. Inépi. Mapa do Analfabetismo no Brasil. Brasília, Méqui Inépi, 1997. página 6-7.
Objetivos do capítulo
• Discutir o conceito de populismo, suas fórmas e os problemas que envolvem sua aplicação ao longo do tempo.
• Analisar a ressonância da geopolítica da Guerra Fria no Brasil sobretudo em relação à autonomia nacional.
• Demonstrar o papel central dos grupos populares e dos movimentos sociais na cena política brasileira, tendo em vista suas pautas de transformação social.
• Identificar os objetivos políticos associados às oligarquias tradicionais e seus esforços no Brasil para manter a ordem social vigente no período.
• Demonstrar o papel estratégico da propaganda e da imprensa na legitimação e na deslegitimação de figuras políticas no Brasil entre 1946 e 1964.
Justificativa
A importância dos objetivos listados para esse capítulo encontra-se na compreensão das conjunturas políticas, econômicas e sociais que configuraram o Brasil e o restabelecimento da democracia em meados do século vinte, ressaltando o papel central dos grupos populares no período. A compreensão do conceito de populismo, dos interesses das oligarquias e do papel estratégico da propaganda incentiva o procedimento de contextualização, pois possibilita a análise de conjunturas históricas específicas, inserindo-as em um quadro mais amplo de referências.
Curadoria
1945 a 1964 – Democracia de massas (Vídeo)
Memorial da Democracia. Brasil, 8 julho 2017. Duração: 4 minutos Disponível em: https://oeds.link/vO6ez8. Acesso em: 3junho 2022.
O vídeo, produzido pelo Memorial da Democracia, apresenta um panorama do período e aborda o conceito de democracia de massas para analisar essa época da história brasileira.
O govêrno Dutra
Após tomar posse como presidente, Dutra afastou-se de Vargas e adotou políticas vinculadas aos interesses da u dê êne, partido que tinha sido seu opositor nas eleições. Do ponto de vista político e econômico, isso significou uma postura alinhada ao liberalismo estadunidense. Lembra-se do que você estudou sobre a Guerra Fria e o mundo bipolar? O Brasil deixou claro que ficaria do lado dos Estados Unidos.
Assim, o govêrno brasileiro diminuiu os investimentos públicos em infraestrutura e praticou uma política de arrocho salarialglossário . Além disso, facilitou a entrada de capital estrangeiro no país e a importação de mercadorias, sobretudo dos Estados Unidos. Com essas medidas, aumentou a circulação de bens de consumo no Brasil, mas a indústria nacional foi enfraquecida, as reservas cambiaisglossário se reduziram e a dívida externaglossário , a inflação e o desemprego cresceram.
A aliança com o govêrno estadunidense resultou ainda em perseguição político-ideológica articulada aos interesses da elite industrial preocupada com a mobilização dos trabalhadores e a organização de greves. Em razão desse alinhamento, em 1947, o governo brasileiro rompeu relações diplomáticas com a União Soviética e voltou a colocar o pê cê bê na ilegalidade. Todos os políticos eleitos filiados ao partido tiveram o mandato cassado.
O govêrno Dutra terminou com baixa popularidade por causa do aumento da inflação e do desemprego. A crise observada no final do seu govêrno contribuiu para o fortalecimento de Getúlio Vargas.
Nas eleições de 1950, em sua campanha eleitoral, Vargas apelou aos setores populares, sobretudo aos trabalhadores urbanos, vinculando sua figura à memória da aprovação das leis trabalhistas. A representação de Getúlio como uma espécie de pai dos pobres foi feita com êxito e garantiu a ele a vitória na eleição, com 48,7% dos votos.
Imagens em contexto!
Durante a elaboração da Constituição de 1946, Jorge Amado propôs uma emenda que deu origem ao parágrafo 7º do artigo 141 daquele documento, que estabeleceu a liberdade de crença e de culto religioso no Brasil. Com isso, as religiões de matriz afro-brasileira ganharam amparo jurídico contra as perseguições e a violência de que eram alvo. O escritor, eleito deputado pelo pê cê bê, foi um dos políticos cujo mandato foi cassado em janeiro de 1948.
Respostas e comentários
Dados numéricos sobre o percentual de votos recebidos por Getúlio Vargas nas eleições de 1950 foram retirados de: FAUSTO, B. História do Brasil. São Paulo: êduspi, 1995.página405.
Bê êne cê cê
Ao abordar características dos processos políticos e econômicos ocorridos no período do restabelecimento da democracia após o Estado Novo, o conteúdo contribui para o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero nove agá ih um sete.
• Comente com os estudantes dois aspectos do govêrno Dutra e da política brasileira relacionados à Guerra Fria: houve alinhamento com os Estados Unidos, sinalizado pelo rompimento das relações diplomáticas com a União Soviética, em 1947; o Partido Comunista do Brasil (pê cê bê) foi novamente colocado na ilegalidade, o que refletia o sentimento anticomunista bastante arraigado nos meios e grupos políticos e sociais dominantes.
• O pê cê bê constituía a única fôrça partidária de esquerda com enraizamento social suficiente para obter expressão eleitoral, sendo também uma instituição política que mantinha jornais e atividades de organização mesmo sob a clandestinidade.
• Relacionando a baixa popularidade de Dutra ao processo de construção da memória de Getúlio como “pai dos pobres”, passa-se a tratar do retorno de Vargas, dessa vez eleito, ao poder, e das fôrças políticas que enfrenta. Pode ser interessante retomar brevemente com os estudantes a trajetória de Vargas, relembrando sua ascensão com apôio do movimento armado em 1930 e seu govêrno provisório e ditatorial, com características autoritárias e antidemocráticas.
• Lembre aos estudantes o fato de que o voto feminino foi garantido no Código Eleitoral de 1932. Ao retomar esse evento, pode-se também estabelecer relações com o presente, uma vez que a participação feminina na política partidária e nos movimentos sociais, com a garantia de direitos e a conquista de novas posições, está em evidência contemporaneamente.
O segundo govêrno de Vargas
Em resposta à estratégia de Vargas de se aproximar dos trabalhadores, seus rivais e opositores passaram a chamá-lo pejorativamenteglossário de populista. No entendimento dessas pessoas, para vencer, Vargas havia manipulado a população com pequenos agrados e falsas promessas. Será que a relação entre o político e a classe trabalhadora era tão simples assim?
Com sua estratégia, Vargas buscava garantir o apôio popular e também pressionar outros setores do poder político, como o Legislativo. Em contrapartida, para que ela funcionasse, era necessário atender aos anseios da população. Dessa fórma, o apelo ao povo envolvia a negociação com os trabalhadores e suas lideranças. Por trás de uma relação aparentemente harmônica entre o líder e a população, havia tensões, pressões e organização popular. Apesar do caráter paternalistaglossário de sua política, Vargas não ditou de fórma exclusiva as regras do jôgo.
Quanto mais as pautas trabalhistas eram discutidas, mais crescia a tensão entre o presidente e a oposição. A voz mais inflamada contra o govêrno de Vargas era a do jornalista e político da u dê êne Carlos Lacerda. Como você estudará adiante, ele se envolveu nos principais acontecimentos que anteciparam o fim do segundo govêrno de Getúlio Vargas.
Imagens em contexto!
No Carnaval de 1951, a marchinha Retrato do velho, de Haroldo Lobo e Marino Pinto, marcou o retorno de Vargas ao poder. Os versos famosos pediam que o retrato de Vargas, obrigatório nas repartições públicas durante o Estado Novo, fosse recolocado no lugar. A marchinha foi uma das mais executadas no Carnaval daquele ano.
Dica
SITE
Memorial da Democracia
Disponível em: https://oeds.link/z5sOy7. Acesso em: 8 abril 2022.
No site do Memorial da Democracia, há materiais sobre o período do segundo govêrno de Vargas. Além das músicas populares que celebravam o retorno do político ao poder, é possível acessar vídeos, como o da posse dele na Presidência da República.
Respostas e comentários
Ampliando
As características dos partidos políticos que protagonizaram as disputas entre o fim do Estado Novo e a ditadura civil-militar são abordadas pelo historiador Carlos Fico no texto a seguir.
“pê ésse dê, pê tê bê e u dê êne eram os mais importantes partidos políticos do período compreendido entre 1945 e 1964
Alguns analistas, até recentemente, entendiam que o sistema partidário brasileiro daquela época era frágil, e que partidos como o pê ésse dê e a u dê êne não teriam ideologias tão claramente definidas como os de outros países. Essa interpretação não prevalece mais: as eleições regulares eram acompanhadas com interesse pela população, que se identificava com esse ou aquele partido. O fim do PSD, do pê tê bê e da u dê êne em 1965 foi um dos maiores prejuízos que a ditadura militar causou à democracia brasileira.
O pê ésse dê foi criado em 1945 a partir da reunião de antigos interventores nomeados por Vargas durante o govêrno provisório O pê ésse dê tinha expressiva penetração entre o eleitorado rural e mais pobre
O pê tê bê também foi criado em 1945, a partir do movimento do ‘queremismo’ Defensor dos direitos sociais e trabalhistas, o PTB organizou-se com muitas dificuldades, diferentemente do PSD, mas conseguiu grande penetração entre os trabalhadores urbanos e beneficiou-se da estrutura do Ministério do Trabalho, graças à relação que estabeleceu com líderes sindicais que seguiam a orientação do govêrno
Contra o pê ésse dê e o pê tê bê, ambos de inspiração getulista, a u dê êne, igualmente criada em 1945, tinha feitio liberal, mas assumiu posições conservadoras em defesa da moralidade.”
FICO, C. História do Brasil contemporâneo: da morte de Vargas aos dias atuais. São Paulo: Contexto, 2019.página 22-23.
Curadoria
Getúlio: da volta pela consagração popular ao suicídio (1945-1954) (Livro)
Lira Neto. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
Esse é o terceiro e último livro da série biográfica produzida por Lira Neto sobre Getúlio Vargas. Amparado em ampla pesquisa documental, o autor produz uma narrativa em que a história de seu personagem se confunde com a do Brasil.
Vamos pensar juntos?
Afinal, o que é populismo? O termo pode ser entendido como uma fórma de fazer política. No senso comum, acredita-se que os políticos populistas enganam o povo ao fazer-lhe falsas promessas com o intuito de conquistar o poder ou se manter nele. Por causa disso, costuma-se associar o populismo com a manipulação da população, que é vista como um conjunto homogêneo e uniforme, sem condição de tomar as próprias decisões políticas.
Nas últimas décadas, essa ideia tem sido revista e debatida por historiadores e cientistas políticos, pois quem a defende parte do princípio de que a população seria incapaz de distinguir propostas sérias da simples demagogiaglossário . Além disso, não leva em consideração o fato de que nem sempre o populismo foi entendido dessa fórma
No século vinte, quando se difundiu na América Latina, a palavra populista era utilizada para descrever um político que procurava estar próximo da população, ouvir seus problemas e demonstrar compreensão. Essa postura contrapunha-se ao distanciamento entre a elite que dirigia os países da região e a população.
Assim, o termo passou a ser empregado para se referir a um conjunto de práticas políticas de lideranças carismáticas que buscavam se aproximar dos grupos populares, principalmente dos trabalhadores urbanos. Esse fenômeno estava relacionado aos processos de urbanização e industrialização ocorridos em países como o Brasil, a Argentina e o México. Envolvia, portanto, todas as contradições desses processos.
No Brasil, o desenvolvimento das grandes cidades não correspondeu necessariamente à melhora nas condições de vida da população. Na maior parte dos casos, esteve relacionado ao intenso êxodo rural e à formação de espaços urbanos marcados pela pobreza e por conflitos sociais. Isso explica
Respostas e comentários
Bê êne cê cê
Ao relacionar a ascensão de governos trabalhistas com o crescimento da população urbana e a industrialização na América Latina, a seção contribui para o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero nove agá ih zero cinco. Por envolver a análise crítica dos conceitos de populismo e trabalhismo, mobiliza a habilidade ê éfe zero nove agá ih zero seis. A problematização do conceito de populismo e seu uso na análise histórica contribui para o desenvolvimento da Competência Específica de História nº 6.
Vamos pensar juntos?
A seção é dedicada ao aprofundamento da reflexão sobre o populismo, sugerida na abertura e abordada ao longo do capítulo. Assim, o conceito de populismo é apresentado com base no contexto em que teve origem, nas questões centrais ligadas a seu emprego e na ênfase de seu caráter polissêmico. É oferecida, portanto, uma perspectiva problematizadora, contribuindo para a historicização e a compreensão crítica do termo.
• Comente com os estudantes a existência de outros líderes considerados populistas na América Latina, destacando os processos semelhantes pelos quais países como Brasil, México e Argentina passaram. Êxodo rural, crescimento urbano e industrialização, aliados a uma posição dependente no contexto internacional, eram elementos comuns a eles. Esses governos deixaram marcas até os dias atuais, em razão do seu impacto na população e na memória gerada. No Brasil isso ainda é perceptível na memória dos partidos que reivindicam o trabalhismo e a herança de Vargas, como o Partido Trabalhista Brasileiro (pê tê bê) e o Partido Democrático Trabalhista (pê dê tê), apesar de os projetos atuais dessas organizações diferirem bastante uns dos outros. Na Argentina, esse aspecto é mais visível em razão da existência de partidos de inspiração peronista na direita e na esquerda, que apresentam grande popularidade e disputam os principais cargos.
• A discussão sobre o populismo pode ser estendida para os dias de hoje, em que, conforme destacado no texto, o adjetivo populista é usado pejorativamente pelos adversários de um político. Pergunte aos estudantes se eles conhecem algum político que se encaixe no conceito. Em seguida, converse com eles sobre a atuação dos políticos citados a fim de verificar se guarda alguma semelhança com a ideia de trabalhismo ou se sua relação com o povo tem outra característica.
por que boa parte das pautas populares, como os direitos trabalhistas, ganharam fôrça política.
Com a participação dos trabalhadores, no século vinte, os processos eleitorais passaram a ser estratégicos para expressar descontentamentos e reivindicações. Imaginar um povo manipulado por um político calculista e controlador é uma simplificação. Havia vários interesses envolvidos, e as demandas populares passaram a ocupar os espaços que estavam sendo criados na política nacional.
Em resumo, a aproximação entre lideranças políticas e a população foi, ao mesmo tempo, ferramenta de centralização do poder e estratégia para a conquista de direitos. Além disso, a relação entre as lideranças e a população era mediada por partidos e sindicatos, os principais canais de organização política e dos trabalhadores.
Em razão do entendimento do populismo como mera manipulação popular, alguns historiadores preferem utilizar o termo trabalhismo para tratar dessa relação, buscando dar ênfase às reivindicações populares e às ambiguidades dos processos políticos e da luta por direitos no Brasil.
Imagens em contexto!
O populismo esteve presente em outros países latino-americanos. No México, Lázaro Cárdenas, que participou da Revolução Mexicana, assumiu a Presidência da República em 1934, promoveu a distribuição de terras a camponeses e indígenas e instituiu uma política nacional de alfabetização e de exploração de petróleo. Na Argentina, Ruán Domingo perôn participou de um golpe militar em 1943, após o qual comandou a Secretaria do Trabalho. Nessa secretaria, ele promoveu a instituição de várias leis trabalhistas e aproximou-se de sindicatos e da população, sendo, em 1946, eleito presidente.
Responda no caderno.
- Como um político populista costuma ser visto?
- Pode-se afirmar que ocorreram mudanças no sentido do termo populista? Justifique sua resposta.
- Por que alguns historiadores preferem usar o termo trabalhismo para se referir a esse fenômeno político?
Respostas e comentários
Atividades
1. Usualmente, políticos populistas são vistos como “enganadores do povo” e propagadores de falsas promessas com o intuito de se manter no poder. Sua ação política está atrelada à ideia de manipulação popular.
2. Sim. No início do século vinte, quando o termo se difundiu, era utilizado para designar um político que, estando próximo do povo, tomava conhecimento de seus problemas e era capaz de compreendê-los.
3. Para alguns historiadores, a utilização do termo populismo, por seu sentido caricato, simplifica o entendimento da relação entre o líder e os trabalhadores, pois vincula sua interpretação à existência de um político manipulador e de uma população considerada massa de manobra. As pesquisas atuais demonstram a complexidade dessa questão. Na época em que ocorreu esse fenômeno, havia muitos interesses em jogo e a população utilizou os espaços de participação abertos para reivindicar e negociar direitos. Por isso, o termo trabalhismo é adotado com o objetivo de contemplar as ambiguidades desse processo no Brasil.
Curadoria
As sete vidas do populismo (Artigo)
Emerson Urizzi Cervi. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, número 17, página 151-156, novembro 2001.
Nesse artigo, Emerson Urizzi Cervi aborda a polissemia conceitual do termo populismo, retomando a trajetória do conceito nos debates das ciências humanas.
A invenção do trabalhismo (Livro)
Angela Maria de Castro Gomes. Rio de Janeiro: éfe gê vê, 2005.
Para aprofundar o tema do trabalhismo e as relações estabelecidas entre os trabalhadores e o Estado após 1930, pode-se conferir essa obra, que foi pioneira na elaboração de uma nova visão historiográfica sobre o trabalhismo.
O nacionalismo econômico e a criação da Petrobras
Diferentemente de Dutra, Vargas adotou uma postura nacionalista em sua política econômica, criando diversos mecanismos para restringir os investimentos estrangeiros no país. Por isso, em seu segundo govêrno, tomou medidas para fortalecer a indústria e a economia nacionais, como a criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (bê êne dê é), em 1952, e a fundação da empresa Petróleo Brasileiro ésse á. (Petrobrás), em 1953.
A principal função do bê êne dê é era mapear os problemas do país e fazer projeções para a economia brasileira. Em parceria com diversas instituições, o banco devia implementar políticas para o avanço da industrialização no Brasil. Na prática, isso colocava nas mãos de seus dirigentes o poder de elaborar critérios para selecionar as áreas que teriam prioridade nos investimentos do Estado e o modo como eles seriam realizados. Assim, inicialmente, a geração de energia elétrica e os investimentos em portos e ferrovias passaram a ser prioritários para o govêrno.
A Petrobrás foi criada em meio aos debates sobre a nacionalização do petróleo. O monopólio nacional do produto era objeto de polêmica e de disputas desde a década de 1930. Aqueles que defendiam a exploração do petróleo brasileiro com o uso de tecnologia e capital estrangeiros foram chamados de entreguistas, ao passo que os favoráveis à nacionalização dessa atividade se autointitulavam nacionalistas.
A posição nacionalista ganhou fôrça sobretudo por meio da campanha “O Petróleo é Nosso”, iniciada em 1947. Após várias negociações, pressões e impasses, em 1953, foi fundada a Petrobrás. A estatal tinha direito de exclusividade na extração, no refino e no transporte marítimo do petróleo brasileiro.
Imagens em contexto!
Vargas recorreu diversas vezes à propaganda para construir uma imagem de defensor dos interesses nacionais, vinculando a criação da estatal à independência econômica brasileira.
Respostas e comentários
Interdisciplinaridade
Ao tratar da criação da empresa Petróleo Brasileiro sociedade anônima (Petrobrás), é possível considerar as disputas mundiais pelos recursos energéticos e investigar o papel das multinacionais petrolíferas nesse processo. Assim, o conteúdo contribui para o desenvolvimento da habilidade do componente curricular geografia ê éfe zero nove gê ê zero dois – “Analisar a atuação das corporações internacionais e das organizações econômicas mundiais na vida da população em relação ao consumo, à cultura e à mobilidade”.
• Comente com os estudantes que, guardadas as diferenças, todos os governos buscaram o estabelecimento de uma economia industrial, aspecto considerado essencial para a ideia de desenvolvimento nacional do período. Demonstre a eles que isso mudou: na contemporaneidade, a economia brasileira é pautada pelo agronegócio.
Curadoria
(Verbete)
Raimundo Castro Filho, José Luciano Dias e Sydenham Lourenço Neto. éfe gê vê cê pê dóc. Disponível em: https://oeds.link/OGDRv4. Acesso em: 7 junho 2022.
Esse verbete trata da história da Petrobrás, de sua constituição até o século vinte e um, com a descoberta das reservas do pré-sal. São abordadas as diversas fases da empresa e sua importância estratégica para a economia nacional.
Crise, polarização e desgaste político
Os investimentos na economia e o crescimento industrial brasileiro não se converteram em benefícios para toda a população do país. Diante da insatisfação dos trabalhadores com os baixos salários e as difíceis condições de vida, os movimentos sindicais e as greves se fortaleceram. Ainda que tais movimentos não se alinhassem aos interesses dos setores ligados à u dê êne – a principal oposição política ao govêrno –, a conjuntura contribuiu para aumentar o desgaste do govêrno Vargas.
Para minimizar o problema, em 1953, o govêrno entregou o comando do Ministério do Trabalho ao jovem político gaúcho João que passou a atuar junto dos movimentos de trabalhadores em uma campanha pelo aumento do salário mínimo. Em maio de 1954, o govêrno sancionouglossário aumento de 100%, contrariando os setores patronais, que concordavam com um reajuste de 42%.
Essa medida e a criação da Petrobras foram as que geraram mais tensão entre Vargas e a oposição. A elite liberal contrária a Vargas e os setores estrangeiros ligados aos Estados Unidos fortaleceram a oposição ao govêrno, sobretudo por meio da imprensa udenista, em que se destacou Carlos Lacerda. A aproximação do presidente com o movimento dos trabalhadores e sua política nacionalista foram denunciadas como irresponsáveis.
Além de promover ataques pessoais e difamação, a oposição pressionou o govêrno exigindo a demissão de João gulár e protocolando um pedido de impeachmentglossário do presidente sob acusação de má execução orçamentária e improbidadeglossário administrativa. gulár foi demitido, mas a tentativa de remover Vargas do cargo não teve sucesso.
Imagens em contexto!
João gulár foi nomeado ministro por ter construído sua carreira associando-se ao movimento trabalhista. O aumento de 100% do salário mínimo promovido por gulár foi mantido pelo govêrno Vargas mesmo após sua demissão.
Respostas e comentários
Dados numéricos sobre o salário mínimo foram retirados de: NAPOLITANO, M.; RIBEIRO, D. Crises políticas e o “golpismo atávico” na história recente do Brasil (1945-2016). In: MACHADO, A. R. de A.; TOLEDO, M. R. de A. (organizador). Golpes na história e na escola: o Brasil e a América Latina nos séculos vinte e vinte e um. São Paulo: Cortez, 2017.página. 59.
• Em 1950, Carlos Lacerda chegou a afirmar em uma coluna da Tribuna da Imprensa: “O Senhor Getúlio Vargas, senador, não deve ser candidato à Presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar”. LACERDA, C. Advertência oportuna. Tribuna da Imprensa, Rio de Janeiro, ano 2, número132, página 4, 1º junho 1950.
• Essa postura, direcionada a Getúlio e a figuras associadas a ele, foi adotada por todos os integrantes da União Democrática Nacional (u dê êne) e se manifestou não apenas em duras críticas e ataques a políticos do pê tê bê (Partido Trabalhista Brasileiro) e do Partido Social Democrático (pê ésse dê), mas também em diversas articulações de golpe de Estado entre 1946 e 1964. Nessa postura de Carlos Lacerda, identifica-se a permanência de traços autoritários na política brasileira mesmo em períodos democráticos.
Bê êne cê cê
Ao vincular o aumento salarial do governo Vargas às pressões dos trabalhadores por meio de greves e movimentos sindicais, o conteúdo contribui para o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero nove agá ih zero nove.
Tema Contemporâneo Transversal
Ao tratar dos debates econômicos, mobilizando conceitos fundamentais, como os de arrocho salarial, salário mínimo e inflação, e a tensão entre o investimento estatal e a abertura ao capital estrangeiro, o conteúdo envolve o Tema Contemporâneo Transversal Trabalho.
Ampliando
No texto a seguir, Marcos Napolitano e Deivid Ribeiro abordam a oposição à política trabalhista do govêrno Vargas.
“A imprensa dominada por alguns magnatas reticências também destilava o antigetulismo, com muita influência na porção superior da classe média, elitista e conservadora. Carlos Lacerda era a expressão máxima desta corrente. O tema da corrupção, o ‘mar de lama sob o Catete’, foi um mote constante na campanha antigetulista, ao lado da acusação de que Getúlio estaria promovendo a ‘subversão’ e incentivando a ‘luta de classes’, sobretudo a partir da suposta ‘guinada nacionalista’ de meados de 1953.
A nomeação de João gulár para ser Ministro do Trabalho, jovem liderança trabalhista, e a proposta de aumentar o salário mínimo em 100% eram brandidas como ‘prova’ das acusações reticências de querer implantar uma ‘república sindicalista’ de natureza autocrática. Getúlio cedeu demitindo o jovem ministro, mas manteve o aumento salarial. A denúncia do fantasioso Pacto á bê cê, uma suposta aliança entre Getúlio, perôn e Carlos Ibânhes [presidente do Chile] para formar um bloco aduaneiro na América do Sul, nacionalista e antiamericano, jogou mais lenha na fogueira da crise política reticências mesmo sem provas contundentes.”
NAPOLITANO, M.; RIBEIRO, D. Crises políticas e o “golpismo atávico” na história recente do Brasil (1945-2016). In: MACHADO, A. R. de A.; TOLEDO, M. R. de A. (organizador). Golpes na história e na escola: o Brasil e a América Latina nos séculos vinte e vinte e um. São Paulo: Cortez, 2017. página59.
O suicídio de Vargas
O clima de instabilidade política chegou ao auge após o chamado atentado da Rua Tonelero, ocorrido no dia 5 de agosto de 1954, na cidade do Rio de Janeiro. Carlos Lacerda sofreu uma tentativa de assassinato e Rubens Vaz, major da aeronáutica que o acompanhava, foi morto.
Nas investigações que se seguiram, Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal de Vargas, foi apontado como suspeito de envolvimento no crime. Apesar da ausência de provas, a imprensa implicou Vargas como mandante, contribuindo para uma movimentação civil e militar por sua renúncia e o desmonte de seu govêrno. Isolado politicamente e à beira de um golpe de Estado, em 24 de agosto, Getúlio Vargas cometeu suicídio.
O evento repercutiu nacionalmente, sobretudo por meio das rádios que narravam o ocorrido e liam a carta-testamento deixada pelo presidente. Considerados responsáveis pelo suicídio, a u dê êne, os Estados Unidos e a imprensa de oposição a Vargas foram alvos de manifestações e ataques em diretórios, embaixadas e sedes de jornais. Com forte mobilização popular, o vice-presidente Café Filho assumiu a Presidência da República.
No período posterior à morte de Vargas, a situação política permaneceu instável. A u dê êne tentou usar sua fôrça política para forjar alianças com setores do comando militar e impedir a candidatura de Juscelino cubishéqui e João gulár às eleições de 1955. Mais uma vez, porém, o partido de Carlos Lacerda foi derrotado nas eleições.
Imagens em contexto!
A morte de Getúlio Vargas causou comoção nacional. Quando soube da notícia, parte da população saiu às ruas para homenagear o presidente. Milhares de pessoas compareceram ao velório, no Palácio do Catete. Muitas seguiram o cortejo fúnebre até o aeroporto Santos Dumôn. De lá, o caixão seria levado a São Borja (Rio Grande do Sul), onde seria sepultado.Alguns dos manifestantes depredaram a séde do jornal Tribuna da Imprensa, fundado pelo jornalista Carlos Lacerda, opositor de Getúlio Vargas.
Agora é com você!
Responda no caderno.
- Explique como o governo Dutra se posicionou em relação ao contexto da Guerra Fria.
- Cite e explique dois exemplos do papel dos meios de comunicação na articulação e na mobilização política contra Getúlio Vargas.
- Cite as estratégias nacionalistas adotadas por Vargas para fortalecer a indústria e a economia.
Respostas e comentários
Bê êne cê cê
Ao tratar das características do período entre o fim do Estado Novo e o suicídio de Vargas, como um ciclo da história republicana, considerando principalmente a economia e as disputas políticas, o conteúdo abordado no capítulo até esta página contribui para o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero nove agá ih zero dois.
Orientação para as atividades
Ao propor as atividades do boxe “Agora é com você!”, retome os procedimentos de estudo e elaboração das respostas: releitura do texto-base; registro das informações no caderno; relacionamento das informações; elaboração inicial das respostas; reescrita. As atividades 2 e 3 envolvem contextualizações. Para realizá-las, os estudantes precisarão considerar, respectivamente, as relações entre a comunicação e a política e o lugar do Brasil na economia mundial em nosso tempo.
Agora é com você!
1. Do ponto de vista político e econômico, Dutra afastou-se de Vargas e se aproximou da u dê êne, adotando uma postura alinhada ao liberalismo estadunidense. Em razão desse alinhamento, em 1947 o govêrno rompeu relações diplomáticas com a União Soviética e colocou o PCB na ilegalidade, provocando a cassação dos mandatos dos políticos da legenda.
2. Contra Getúlio Vargas, é possível citar a repercussão e a interpretação dada pela imprensa ao atentado da Rua Tonelero, que contribuiu para o desgaste e a desestabilização de seu segundo govêrno. Do mesmo modo, podem ser citadas as campanhas difamatórias e as críticas constantes às medidas políticas por ele tomadas, como a do aumento do salário mínimo.
3. Entre as diversas medidas adotadas por Vargas, podem-se citar a criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (bê êne dê é), em 1952, e a fundação da Petrobras, em 1953.
Jota Ka e os “cinquenta anos em cinco”
Juscelino cubishéqui (conhecido como Jota Ka) assumiu a Presidência do Brasil em 1956. Seu projeto de govêrno, de caráter nacional-desenvolvimentistaglossário , tinha como base o chamado Plano de Metas, elaborado para elevar os níveis de crescimento econômico urbano e industrial do país. Durante a campanha presidencial, suas propostas eram sintetizadas no slogan “Cinquenta anos em cinco”.
Para cumprir essas propostas, foram articulados investimentos de capital estatal – voltado à indústria de base e à infraestrutura –, privado nacional – para promover a instalação de indústrias de bens de consumo não duráveis – e internacional – direcionado aos setores de eletrodomésticos e automobilístico.
Por um lado, a estratégia do Plano de Metas contribuiu para o desenvolvimento da indústria nacional, que cresceu 80% entre 1955 e 1961. Por outro, dos cinco setores estratégicos previstos no projeto, o de educação e o de alimentação receberam apenas 7% dos investimentos, ao passo que 93% dos recursos foram concentrados em transportes, energia e indústrias de base. Disso decorreram alguns dos descompassos observados no período.
Cartaz de propaganda de veículo produzido no Brasil em 1959.
Imagens em contexto!
Os investimentos realizados nesse período foram acompanhados da abertura do mercado brasileiro às multinacionais. No Jota Ka, ganhou destaque especialmente a indústria automobilística, cuja produção implicava a formação de um parque industrial de fábricas, fornecedores de peças e outros serviços de infraestrutura. Em decorrência desses investimentos, entre 1957 e 1968, a frota de automóveis no Brasil aumentou 360%.
Respostas e comentários
Dados numéricos sobre o crescimento industrial e da frota de automóveis no Brasil entre 1955 e 1961 foram retirados de: FAUSTO, B. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 1995. página 427-429. Dados numéricos sobre os investimentos do Plano de Metas foram retirados de: PLANO de Metas. FGV-CPDOC. Disponível em: https://oeds.link/mB9GV7. Acesso em: 12 maio 2022.
• Ao tratar do govêrno de Juscelino cubishéqui, destaca-se o projeto de desenvolvimento industrial acelerado, apresentando seus aspectos centrais. Também são abordadas no capítulo as contradições desse govêrno, como as discrepâncias de investimento em diferentes setores, os descompassos entre a idealização da cidade de Brasília e sua realização efetiva, com destaque para o caso da Vila Amaurí, e os saldos ambivalentes do crescimento econômico do período, com ênfase nas desigualdades e manifestações frequentemente ignoradas quando o período é abordado.
Tema Contemporâneo Transversal
Ao abordar a industrialização sustentada na indústria de bens duráveis, pode-se questionar o fundamento histórico dos hábitos de consumo das sociedades capitalistas, contribuindo assim para o desenvolvimento do Tema Contemporâneo Transversal Educação para o consumo.
Ampliando
O texto a seguir aborda os investimentos do Plano de Metas.
“O Plano de Metas definiu 31 objetivos com enfoque privilegiado em quatro pontos. Na primeira prioridade, o govêrno previa alocar investimentos para o setor de transportes, em especial o rodoviário, e incentivar a indústria automobilística – as outras três prioridades canalizavam recursos em energia, indústria pesada e alimentos. A partir de 1958, os brasileiros viram materializar-se nas ruas e estradas duas novidades: o dê cá dáblio-Vemágui, que, apesar de barulhento, era o primeiro automóvel a sair de fábrica com 50% de peças nacionais, e a Rural Willys, o primeiro carro também nacional com tração nas quatro rodas. A expansão da malha rodoviária foi provavelmente o melhor momento do Plano de Metas. Juscelino pavimentou 6 mil quilômetros de novas rodovias entre 1956-1960, num país que até então contava apenas 4 mil quilômetros de estradas, e viabilizou uma rede de integração territorial capaz de garantir a circulação de mercadorias entre as áreas rurais e os principais centros industrializados, além de criar mercados.”
Chuárquis, L.; istárlin, H. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. página 416.
A construção de Brasília
O Plano de Metas envolveu um dos principais símbolos do desenvolvimentismo e do govêrno Jota Ka: a construção de uma nova capital para o Brasil. Com planejamento urbano de Lucio Costa e projeto arquitetônico de Oscar Niemáier, Brasília foi concebida com a função de integrar o território nacional, acelerando o processo de desenvolvimento econômico e de ampliação do mercado interno no interior do país. Além disso, sua localização, no Centro-Oeste, trazia de volta um debate antigo: a ideia de afastar a capital do litoral por questões relacionadas à defesa nacional.
Apesar do clima de otimismo que envolveu o projeto, a construção da nova capital foi marcada por muitas contradições. Os trabalhadores da obra – em sua maioria, migrantes do Nordeste e de Minas Gerais (chamados candangos) – não podiam viver na cidade que estava sendo construída. Diante disso, boa parte deles passou a habitar acampamentos improvisados nas regiões ao redor da capital, formando as chamadas cidades-satélites, que contrastam com Brasília pela precariedade. Um dos antigos centros de habitação desses operários, a Vila Amaurí, foi inundado para a construção do Lago Paranoá, que é um dos cartões-postais da cidade, próximo aos bairros mais ricos de Brasília.
Brasília: distância em relação a capitais de alguns estados brasileiros
FONTE: Revista Brasília, Rio de Janeiro, ano um, número 2, página 17, fevereiro 1957.
Se liga no espaço!
Responda no caderno.
Com base na localização geográfica de Brasília, explique por que sua construção pode ser considerada uma questão de defesa nacional. Depois, demonstre por que servia também para isolar o centro de decisões políticas do país.
Respostas e comentários
Resposta do “Se liga no espaço!”: A antiga capital era o Rio de Janeiro, cidade litorânea e, portanto, mais suscetível a ataques externos. Já Brasília está localizada no Planalto Central; portanto, o acesso a ela é mais difícil. Espera-se que, para realizar as atividades, os estudantes utilizem os dados apresentados no mapa, como a distância entre Brasília e as demais capitais de estado. Com a transferência da capital para o interior, o governo também se distanciou da população e das crescentes demandas sociais presentes nas principais capitais estaduais brasileiras.
Bê êne cê cê
Por envolver a análise de dados apresentados no mapa, como a localização de Brasília e das demais capitais de estado e a distância entre elas, a atividade proposta no boxe “Se liga no espaço!” contribui para o desenvolvimento da Competência Específica de Ciências Humanas nº 7.
• O tema da construção de Brasília pode ser utilizado para abordar a noção de cidade planejada. Além de Brasília, existem muitas outras no Brasil, como Palmas, Belo Horizonte e Maringá. No exterior, Zurique (Suíça), Amsterdã (Holanda) Camberra (Austrália) e Las Vegas (Estados Unidos) são casos conhecidos. As finalidades dos projetos de cada uma variam, mas geralmente estão associadas a gerar uma infraestrutura urbana inteligente, que facilite a vida dos habitantes.
• Se possível, mostre aos estudantes as plantas urbanísticas de Brasília e compare-as com fotografias aéreas, para evidenciar o caráter planejado da cidade. Essas imagens são facilmente encontradas na internet.
Curadoria
Conterrâneos velhos de guerra (Filme)
Direção: Vladimir Carvalho. Brasil, 1990. Duração: 175 minutos.
O documentário, que conta com a participação de Oscar Niemáier, trata do polêmico processo de construção de Brasília, incluindo a denúncia do massacre no acampamento da Pacheco Fernandes Dantas, no Carnaval de 1959, e o sumiço de corpos de acidentados no trabalho. O filme foi relançado em dêvedê pelo Instituto Moreira Salles, em 2013.
O saldo do Jota Ka: crescimento econômico e desigualdades sociais
O govêrno Jota Ka foi associado à prosperidade econômica e à estabilidade democrática. O presidente fez questão de reforçar essa imagem enquanto esteve no poder. Quando se analisa o contexto mais amplo do período entre 1946 e 1964, essa percepção é coerente. No entanto, isso não significa que as tensões tenham desaparecido durante esse govêrno.
O crescimento econômico do país não foi acompanhado de redução da pobreza ou da ampliação de direitos para toda a população. A imagem de um país ingressando na modernidade, como Jota Ka gostava de reforçar, por vezes, contribuiu para disfarçar a permanência de injustiças históricas, principalmente das relacionadas ao preconceito racial. Na segunda metade dos anos 1950, o crescimento urbano-industrial de cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, assim como a construção de Brasília, foi vinculado aos processos de gentrificaçãoglossário e segregação social. Como boa parte da população periférica dessas cidades era negra, há nesse fato um forte elemento de discriminação racial.
Além disso, apesar do discurso de que, com os planos de integração e desenvolvimento regional, a modernidade chegaria a todas as partes do Brasil, na prática, o que houve foi a priorização de investimentos nas regiões Sudeste e Sul do país. Isso significa que, no que dizia respeito à industrialização e à modernização do interior, o govêrno Jota Ka foi uma continuidade dos anteriores e manteve a priorização dos interesses dos grandes proprietários.
Imagens em contexto!
Nos anos de govêrno Jota Ka, as migrações para o Brasil central e a integração do território nacional foram acompanhadas do deslocamento de populações para regiões de floresta nativa, principalmente para a Amazônia. Essa política estava alinhada, na época da Guerra Fria, às estratégias dos países capitalistas de ocupar os chamados “espaços vazios” para defender o território de um possível avanço comunista. Entretanto, esses territórios não eram vazios, pois eram habitados por vários povos indígenas. Muitos dos colonos deslocados não tinham preocupações ambientais, o que era incompatível com as práticas da população local, causando vários conflitos e o extermínio de muitos povos indígenas. Isso revelava a despreocupação do Estado com a integridade dos indígenas envolvidos nesse processo.
Respostas e comentários
• Para trabalhar o tema da gentrificação, sugere-se a análise da canção “Saudosa maloca”, criada por Adoniran Barbosa em 1951 e gravada em outra versão, em 1955, pelo grupo musical Demônios da Garoa. Mais informações sobre essa canção podem ser encontradas no site do Memorial da Democracia. Disponível em: https://oeds.link/JpqJi4. Acesso em: 6 junho 2022.
Bê êne cê cê
Ao abordar as relações entre as transformações urbanas e demográficas ocorridas no período, com a produção e a manutenção de desigualdades, e ao tratar das migrações e das políticas de integração do território nacional ocorridas durante o govêrno de Juscelino cubishéqui, com ênfase na ocupação da região Centro-Oeste e Amazônica e no desenvolvimento econômico do período, o conteúdo contribui para o desenvolvimento das habilidades ê éfe zero nove agá ih zero cinco e ê éfe zero nove agá ih um oito e da Competência Específica de História nº 5.
Interdisciplinaridade
Ao tratar das motivações e consequências da construção de Brasília, o conteúdo a respeito do govêrno de Juscelino cubishéqui contribui para o desenvolvimento das habilidades do componente curricular geografia ê éfe zero sete gê ê zero dois – “Analisar a influência dos fluxos econômicos e populacionais na formação socioeconômica do Brasil, compreendendo os conflitos e tensões históricas contemporâneas” – e ê éfe zero sete gê ê zero três – “Selecionar argumentos que reconheçam as territorialidades dos povos indígenas originários, das comunidades remanescentes de quilombos, de povos ribeirinhos e caiçaras, entre outros grupos sociais do campo e da cidade, como direitos legais dessas comunidades”.
Cruzando fronteiras
Você sabe quem foi a escritora Carolina Maria de Jesus? Lembra-se de ter lido algum texto sobre ela? Nascida no interior de Minas Gerais, em 1914, ela migrou para a cidade de São Paulo em 1937. O livro Quarto de despejo, publicado originalmente em 1960, reúne reflexões sobre o cotidiano da escritora na favela do Canindé, onde morou por vários anos. Leia os trechos desse livro selecionados a seguir.
“É quatro horas. Eu já fiz almoço – hoje foi almoço. Tinha arroz, feijão e reponho e linguiça. Quando eu faço quatro pratos penso que sou alguém. Quando vejo meus filhos comendo arroz e feijão, o alimento que não está no alcance do favelado, fico sorrindo atôa. Como se eu estivesse assistindo um espetáculo deslumbrante.” reticências
“Quando eu vou na cidade tenho a impressão que estou no paraizo. Acho sublime ver aquelas mulheres e crianças tão bem vestidas. Tão diferentes da favela. As casas com seus vasos de flores e cores variadas. Aquelas paisagens há de encantar os olhos dos visitantes de São Paulo, que ignoram que a cidade mais afamada da América do Sul está enferma. Com as suas úlceras. As favelas.”
JESUS, C. M. de. Quarto de despejo. edição. popular. Rio de Janeiro: Editora Francisco Alves, 1963.página 44, 76.
Agora, analise o anúncio publicitário reproduzido nesta página. A ampliação do mercado de bens de consumo duráveis alterou os hábitos de parte da população brasileira, que passou a conviver com uma série de novidades. Máquinas de lavar roupas, enceradeiras, geladeiras, rádios e ventiladores portáteis, entre outros eletrodomésticos, passaram a fazer parte do cotidiano das famílias com maior renda no Brasil.
Pensando sobre o texto e a imagem, faça as atividades a seguir.
Responda no caderno.
- Carolina Maria de Jesus escreveu o livro Quarto de despejo em formato de diário pessoal. O que caracteriza esse gênero literário? Cite passagens do texto que justifiquem sua resposta.
- Identifique no texto de Carolina Maria de Jesus algumas contradições sociais observadas no ambiente urbano brasileiro das décadas de 1950 e 1960.
- Como o texto pode servir de contraponto à propaganda e ao slogan “cinquenta anos em cinco”?
- Além de apresentar conteúdo histórico, o diário de Carolina Maria de Jesus demonstra as reflexões e os desejos da escritora. Os diários ajudam as pessoas a desenvolver o autoconhecimento. Em casa, escreva no caderno um relato sobre seu dia, o que aconteceu e como você se sentiu (não precisa mostrar essa folha para ninguém). Depois, produza um texto explicando como você se sentiu ao fazer esse exercício.
Respostas e comentários
Bê êne cê cê
Por envolver a análise de um trecho de um texto literário e de uma peça publicitária e o exercício do autoconhecimento por meio da escrita de parte de um diário pessoal, o conteúdo da seção contribui para o desenvolvimento das Competências Gerais da Educação Básica nº 4 e nº 8.
Cruzando fronteiras
Nessa seção, problematiza-se a ideia de estabilidade e crescimento econômico do período de govêrno de Juscelino cubishéqui. Esse trabalho é desenvolvido por meio da análise de um trecho do diário de Carolina Maria de Jesus, uma fonte com a qual se trabalha a autobiografia e a importância dos diários íntimos como instrumentos de autoconhecimento. Assim, contribui-se para romper com a invisibilidade de sujeitos historicamente excluídos, fomentando nos estudantes uma sensibilidade ética que os ajude a reconhecer situações análogas na contemporaneidade.
Interdisciplinaridade
A atividade contribui para o desenvolvimento da habilidade do componente curricular língua portuguesa ê éfe seis nove éle pê quatro quatro – “Inferir a presença de valores sociais, culturais e humanos e de diferentes visões de mundo, em textos literários, reconhecendo nesses textos fórmas de estabelecer múltiplos olhares sobre as identidades, sociedades e culturas e considerando a autoria e o contexto social e histórico de sua produção”.
Atividades
1. O gênero diário pessoal apresenta características como a comunicação cotidiana, a escrita informal, o uso da narrativa em primeira pessoa e a escrita sobre si, voltada para confissões, segredos, opiniões e emoções, entre outras temáticas íntimas. A narrativa em primeira pessoa é utilizada, por exemplo, nos trechos: “Eu já fiz o almoço”; “Quando eu vou na cidade”. A comunicação cotidiana está na descrição do almoço e das visitas à cidade. A escrita informal está presente, por exemplo, em: “É quatro horas”. A escrita sobre si está presente nas expressões “sorrir à toa”; “ter a impressão de estar no paraíso”.
2. O texto escrito por Carolina Maria de Jesus aponta a forte desigualdade social e a carência de infraestrutura da favela do Canindé, contrastando com o restante do tecido urbano. Além disso, chama atenção para o acesso precário de grande parte da população à alimentação de qualidade.
3. O texto de Carolina Maria de Jesus exemplifica as condições frequentemente vivenciadas nas cidades pelas pessoas pobres, o que se contrapõe à narrativa hegemônica de progresso econômico associada ao período. Para a parcela da população que não tinha acesso à alimentação, a aquisição de eletrodomésticos era ainda mais distante.
4. Pretende-se sensibilizar os estudantes para a importância dos diários íntimos e da escrita de si como um modo de se autoconhecer. Leia a atividade com os estudantes destacando o fato de que não precisarão compartilhar com ninguém o que escreverem.
Movimentos no campo
A modernização do campo nesse período foi vinculada a uma grande expansão dos latifúndios. Por causa da concentração de terras nessas grandes propriedades, aumentou a necessidade da realização de uma reforma agrária. Assim, a partir de 1955, formaram-se grupos como as Ligas Camponesas, inicialmente no estado de Pernambuco e depois na Paraíba, no Rio de Janeiro, em Goiás e em outros estados brasileiros. Esses grupos tinham como objetivo a defesa dos interesses dos trabalhadores do campo.
Como você estudou, os povos indígenas também sofreram com o processo chamado de modernização do campo. O interior do território brasileiro era habitado por diversas populações, que sofreram com o processo de expansão da ocupação e do desenvolvimento de atividades de povos não indígenas sobre suas terras.
Isso não ocorreu apenas no govêrno Jota Ka. Ao longo de todos os governos abordados neste capítulo, a chamada política indigenista foi bastante contraditória. Na maioria dos casos, as sociedades indígenas foram tratadas de modo violento, por serem consideradas obstáculos ao desenvolvimento econômico.
Economia: endividamento e contrôle estrangeiro
A realização do Plano de Metas demandou, entre outras coisas, muitos empréstimos internacionais e gerou um aumento significativo da dívida externa. O desequilíbrio econômico evidenciado pela inflação e as tensões com os credores, como o éfe ême í, foram alvo de manifestações de diversos setores da sociedade. A imprensa criticou esses fatos, os proprietários de terras se articularam e os trabalhadores organizaram várias greves.
Embora um dos objetivos do Plano de Metas fosse criar mecanismos para garantir, a longo prazo, a autonomia industrial brasileira, a política de Jota Ka estava atrelada aos interesses do capital internacional. Ao final de seu govêrno, boa parte dos principais setores produtivos no Brasil estava sob o contrôle estrangeiro.
Imagens em contexto!
Inicialmente, as Ligas Camponesas tinham caráter assistencialista, ajudando os mais pobres a encontrar trabalho ou oferecendo auxílio jurídico e médico. Após 1955, passaram a pressionar o govêrno pela realização de uma reforma agrária.
Respostas e comentários
Bê êne cê cê
Ao problematizar a concentração fundiária, mencionando seus efeitos para as populações indígenas e camponesas, e ao abordar a formação de movimentos sociais como as Ligas Camponesas, o conteúdo contribui para o desenvolvimento das habilidades ê éfe zero nove agá ih zero sete e ê éfe zero nove agá ih zero nove.
• Para relacionar os conteúdos desta página com a situação contemporânea do Brasil, sugere-se destacar a continuidade da luta pela terra, que tem no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (ême ésse tê) o principal representante. Fundado em 1984, suas reivindicações são semelhantes às das Ligas Camponesas diante da persistente concentração fundiária, problema estrutural não resolvido no Brasil.
• Compare as medidas dos governos Getúlio Vargas e Jota Ka relativas aos projetos de desenvolvimento. No primeiro, a criação da Petrobras representa o monopólio estatal em um setor de base estratégico para a soberania do país. Com Jota Ka, priorizou-se o contrôle estatal na expansão da estrutura rodoviária e do setor de energia. Por sua vez, a abertura ao capital estrangeiro no govêrno de Jota Ka foi feita principalmente para viabilizar o setor automobilístico.
Curadoria
Conflitos no campo (Site)
Memorial da Democracia. Disponível em: https://oeds.link/pWCGt0. Acesso em: 6 junho 2022.
Caso queira aprofundar o tema das mobilizações camponesas entre 1940 e 1960, o site indicado traz diversos textos e documentos históricos sobre essas lutas. Panfletos convocando para ações, fotografias, recortes de jornal e documentos policiais de diferentes regiões do Brasil estão disponíveis e podem ser utilizados em sala de aula para trabalhar o conteúdo.
O breve govêrno de Jânio Quadros
Nas eleições de 1960, a coligação trabalhista no poder desde o segundo govêrno Vargas foi derrotada nas urnas. Candidato pelo Partido Democrata Cristão (pê dê cê) e alinhado à u dê êne, Jânio Quadros foi eleito presidente.
A candidatura dele tinha como pauta central o discurso de moralização da política e dos costumes. Nas aparições públicas, ele buscava construir uma imagem carismática e próxima do eleitorado mais humilde. Em razão disso, ainda hoje ele é lembrado de modo caricato. Governador de São Paulo durante o Plano de Metas, sua campanha foi beneficiada pelo desenvolvimento econômico do estado entre 1956 e 1960, que se associou a sua imagem. Não por acaso, o reduto eleitoral de Jânio foi a cidade de São Paulo.
Jânio Quadros ficou apenas sete meses na Presidência da República: de 31 de janeiro a 25 de agosto de 1961. Seu mandato foi marcado por contrastes. Desde o início, tomou medidas ligadas aos costumes. Uma delas foi a proibição do uso de biquínis nas praias. Ao mesmo tempo, cortou privilégios de servidores públicos, como os militares, entrando em atrito com as fôrças armadas, além de tentar fortalecer o Poder Executivo em detrimento do Legislativo, entrando em atrito também com parlamentares.
No campo econômico, adotou uma proposta de austeridadeglossário para conter a inflação. Somadas à reforma cambial que promoveu, as decisões econômicas do govêrno Jânio agradaram aos setores internacionais e o aproximaram dos Estados Unidos. No entanto, essas medidas contrariavam as promessas feitas em campanha e atingiram diretamente as camadas sociais mais pobres, sobretudo porque provocaram o congelamento do salário mínimo e a redução da oferta de crédito.
Jânio Quadros em meio à multidão durante a campanha eleitoral em Santos (São Paulo). Foto de 1959.
Imagens em contexto!
Na campanha eleitoral, Jânio Quadros era apresentado como um candidato acima dos partidos, movido por profunda vocação cívica. A imagem da vassoura, símbolo da sua campanha, o associava ao combate à corrupção (ela seria usada para “varrer a corrupção”). Além de adotar essa postura, Jânio principiou o espetáculo na política. Durante os comícios, ele simulava desmaios de fome ou sentava-se na calçada para comer bananas ou um sanduíche de mortadela. A imagem de homem do povo foi bastante explorada por ele.
Respostas e comentários
• Se possível, reproduza para os estudantes o jingle da campanha de Jânio Quadros “Varre, varre, vassourinhareticências”. Com base na análise da letra, discuta as campanhas políticas, seus formatos, suas estratégias e o uso das mídias. O jingle é facilmente encontrado na internet.
Ampliando
É importante questionar a imagem caricata comumente associada ao govêrno Jânio Quadros, que pode reduzir seu govêrno a idiossincrasias e presumir total ausência de projeto político. Para o historiador Jéferson Quéler, por exemplo, é preciso compreendê-lo como uma figura política complexa.
“Eram seus opositores que se esforçavam para obscurecer seus vínculos com quaisquer orientações programáticas, tratando-o, em geral, como desequilibrado e por isso incapaz de governar: interpretação que parece ter-se firmado na memória coletiva após a renúncia à presidência em 1961, em provável tentativa frustrada de golpe.
reticências Seus ternos amarrotados, suas gravatas tortas e sua gesticulação vivaz eram não apenas recursos para se assemelhar ao eleitorado mais humilde, como também instrumentos para a mobilização de paixões coletivas, em especial a cólera. Jânio encarnou por diversas vezes o personagem imaginário do bufão. reticências Esse viés efusivo de sua imagem pública era contrabalançado pela figura de um administrador racional e eficiente, simbolizada pela vassoura Em suas aparições públicas trajando slacks, enfim, procurou sintetizar seu programa de govêrno, seja com a manutenção do monopólio estatal do petróleo, a divulgação da Pêi, o compromisso com a democracia cristã e a maior racionalização da burocracia estatal. Tais lances, em larga medida discutidos previamente com equipe de assessores, foram mostras de personalismo acompanhadas de propostas para transformar o cenário político com o qual se deparava.”
Quéler, J. J. A roupa nova do presidente: a politização da imagem pública de Jânio Quadros (1947-1961). Anais do Museu Paulista, São Paulo, volume 19. número 2, página 66-67,julho a dezembro2011.
Dessa fórma, essas medidas econômicas causaram a Jânio um forte desgaste político e a perda de apôio popular em um contexto de fortalecimento dos movimentos sindicais urbanos e rurais.
Na política externa, ele tentou estabelecer um caráter independente para o Brasil no cenário global, buscando ampliar as exportações por meio de acordos comerciais com países que não eram alinhados às superpotências e também com outros que adotavam regimes socialistas, como a China e as nações do Leste Europeu, iniciando a retomada de relações diplomáticas com a União Soviética. Além disso, buscou aproximação com países latino-americanos e manifestou-se contrário à expulsão de Cuba da Organização dos Estados Americanos (ô ê á), chegando a condecorar Ernesto “Tchê” Guevára com a Ordem do Cruzeiro do Sul, em agosto de 1961.
A criação do Parque Indígena do Xingú
Como você estudou neste capítulo, o tratamento dado aos indígenas pelo govêrno brasileiro foi, na maioria das vezes, violento, desconsiderando suas demandas. Contudo, alguns avanços na garantia de direitos a alguns povos ocorreram no período.
No govêrno de Jânio Quadros foi instituído, por meio de decreto, em 1961, o Parque Indígena do Xingú, localizado no nordeste de Mato Grosso, em uma região de transição entre o Cerrado e a Amazônia.
Atualmente, a dimensão do Parque Indígena é de 2 642 003 hectares. Vivem no local povos de dezesseis etnias, que apesar de falarem línguas diferentes compõem uma rede de trocas que envolve, por exemplo, casamentos e celebração de rituais.
Imagens em contexto!
O Parque Indígena do Xingú é uma Terra Indígena homologada e, por isso, os povos que lá vivem têm direitos sobre o território. Apesar disso, eles enfrentam problemas principalmente em razão da ocupação do entorno, próximo à Rodovia Cuiabá-Santarém (Bê érre-163). Desde 2003, após a pavimentação da rodovia, os processos de grilagem, desmatamento e conflitos fundiários aumentaram na região, ameaçando a conservação do parque e o modo de vida de seus habitantes.
Respostas e comentários
Dados numéricos sobre o Parque Indígena do Xingu foram retirados de: INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (Ísa). Povos Indígenas no Brasil. Disponível em: https://oeds.link/hoVocj. Acesso em: 8 abril 2022.
• Ainda na temática indígena, comente com os estudantes que o processo de demarcação e homologação de terras indígenas avançou após a Constituição de 1988. No entanto, ainda hoje a demarcação consiste em um desafio para o govêrno brasileiro e trata-se da principal pauta desses povos, que lutam pelo reconhecimento de seus territórios. O Parque Indígena do Xingú é um marco importante na trajetória das demarcações.
Bê êne cê cê
Ao tratar da situação dos povos indígenas no período anterior ao golpe civil-militar, destacando a criação do Parque Indígena do Xingú como um avanço nas políticas do govêrno brasileiro em relação aos povos originários, o conteúdo contribui para o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero nove agá ih zero sete.
Interdisciplinaridade
Ao abordar a criação do Parque Indígena do Xingú, o conteúdo contribui para o desenvolvimento da habilidade do componente curricular geografia ê éfe zero sete gê ê zero três – “Selecionar argumentos que reconheçam as territorialidades dos povos indígenas originários, das comunidades remanescentes de quilombos, de povos ribeirinhos e caiçaras, entre outros grupos sociais do campo e da cidade, como direitos legais dessas comunidades”.
Temas Contemporâneos Transversais
A referência à criação do Parque Indígena do Xingú possibilita discutir as políticas indigenistas na contemporaneidade, incluindo a questão da demarcação de terras indígenas garantidas na Constituição de 1988 e sua relação com as políticas ambientais. Em razão disso, o conteúdo se relaciona com os Temas Contemporâneos Transversais Educação para valorização do multiculturalismo nas matrizes históricas e culturais brasileiras e Educação ambiental.
Curadoria
Xingu (Filme)
Direção: Cao Hamburguer. Brasil, 2012. Duração: 102 minutos.
Caso tenha interesse e recursos, aprofunde a história da criação do Parque Indígena do Xingú com a exibição do filme, que não é recomendado para menores de 12 anos. Embora retrate os indígenas pelo olhar dos não indígenas e destaque de fórma muito individualizada a ação dos irmãos Villas-Bôas, pontos que podem ser questionados e discutidos, a obra é uma boa introdução sobre o complexo processo de criação do parque e de demarcação das terras.
A renúncia de Jânio e a Campanha pela Legalidade
As decisões de Jânio Quadros na política externa contribuíram para o rompimento da aliança com a u dê êne e o fortalecimento da oposição. Apesar de ele ter sido eleito com razoável margem de votos, sua atuação contraditória fez despencar sua popularidade. Sem fôrça para governar, diante do forte isolamento político, acabou renunciando em 25 de agosto de 1961. Especula-se que sua atitude tenha sido uma estratégia para recuperar poder político. De acordo com essa hipótese, ele teria esperado que a rejeição dos setores conservadores militares e civis ao vice-presidente João gulár causasse uma mobilização por sua permanência no cargo, mas isso não ocorreu. Sua renúncia pode ter sido surpreendente, mas foi aceita.
Nesse período, as eleições para presidente e vice-presidente eram separadas, e João gulár havia sido eleito vice-presidente de Jota Ka em 1955 e de Jânio em 1960. Sua posição em defesa dos interesses dos trabalhadores preocupava boa parte da elite e da classe média do país. Como você estudou, gulár havia sido ministro do Trabalho durante o govêrno Vargas e era uma figura de destaque dos setores trabalhistas. Por causa disso, alguns grupos conservadores o associavam ao varguismo e ao comunismo. Não por acaso, um de seus principais opositores era Carlos Lacerda.
Quando Jânio renunciou, João gulár estava na China, em missão diplomática. Assim, Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados, assumiu o cargo de presidente interinamente até que gulár retornasse da viagem. Contudo, setores militares e diversos grupos conservadores passaram a se articular para impedir o retorno de Goulart e sua posse como presidente.
Diante da articulação de um golpe de Estado, teve início a Campanha pela Legalidade, movimento liderado pelo então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, que passou a ocupar rádios do estado a fim de mobilizar o apôio popular necessário para garantir a posse de gulár. Ao longo dos dias, houve tensão crescente, sobretudo na séde da rede de rádios em Porto Alegre. As fôrças armadas ficaram divididas entre os generais legalistas e os que defendiam o impedimento de gulár. Por fim, a campanha foi bem-sucedida, e ele pôde assumir a Presidência.
Respostas e comentários
Bê êne cê cê
Ao relacionar a resistência dos setores conservadores a João gulár no contexto da Guerra Fria, o conteúdo contribui para o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero nove agá ih dois oito.
• Nessa parte do capítulo apresenta-se a sucessão de atritos que envolveu o processo de posse de João gulár e sua efetivação como presidente, após o resultado do plebiscito em 1963. Disso, destaca-se o caráter antigetulista e anticomunista da rejeição da elite e da classe média a gulár, bem como sua dificuldade em encontrar figuras dispostas a negociar a implementação de suas pautas.
Curadoria
Jango: as múltiplas faces (Livro)
Angela M. de Castro Gomes e Jorge Ferreira. Rio de Janeiro: éfe gê vê, 2007.
Nessa obra, os historiadores procuram caracterizar a trajetória de João gulár em vários momentos, como ministro, vice-presidente e presidente, escapando de estereótipos e generalizações sobre sua figura.
O turbulento governo de João gulár
gulár assumiu a Presidência em 7 de setembro de 1961. Isso só foi possível depois que os lados em conflito antes da posse chegaram a um acordo: o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 4, que instaurou um regime parlamentarista, limitando os poderes presidenciais. Para o cargo de primeiro-ministro foi escolhido o político Tancredo Neves. O regime parlamentarista, novidade no Brasil, deveria durar até 1965, quando a população definiria, por meio de plebiscitoglossário , sua continuidade ou o retorno do presidencialismo.
Após a posse, gulár buscou aumentar sua base de apôio no govêrno. Apesar da tentativa de conciliar fôrças e interesses nacionais, enfrentou bastante resistência. Problemas econômicos herdados do govêrno JK e o fracasso das negociações com os Estados Unidos e o éfe ême í, associados ao crescimento da inflação, ampliaram as barreiras políticas e a resistência a seu govêrno.
Em dezembro de 1962, diante do conturbado cenário econômico do governo de foi anunciada a adoção de um novo modelo de política econômica: o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social, elaborado pelo economista Celso Furtado, então ministro do Planejamento e da Coordenação Econômica. Pretendia-se com essa medida diminuir a inflação por meio do contrôle do déficit público e da contenção salarial. Porém, um ano depois, esse plano de austeridade foi abandonado, sendo concedidos reajustes salariais para os funcionários públicos e aumento do salário mínimo.
Imagens em contexto!
A associação do govêrno de João gulár ao comunismo fez parte da estratégia política adotada por organizações como o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibádi) e o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ípes). Mantidas por empresários brasileiros com capital estadunidense, elas reuniam diretores de multinacionais, dirigentes de associações patronais, jornalistas, intelectuais e oficiais da Escola Superior de Guerra (ESG)glossário . Boa parte do dinheiro arrecadado era utilizada para promover propaganda contrária ao programa reformista de gulár. Peças como o cartaz anticomunista foram usadas para aumentar a polarização política do período.
Respostas e comentários
Bê êne cê cê
Ao abordar as tensões e disputas políticas ocorridas no contexto do govêrno Jango, possibilitando a compreensão do processo que terminou no golpe civil-militar de 1964, o conteúdo contribui para o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero nove agá ih um nove. As conexões entre os acontecimentos do Brasil e a conjuntura da Guerra Fria, tratadas a partir deste ponto do capítulo, são fundamentais para a análise histórica do processo que levou ao golpe. Desse modo, contribui-se para o desenvolvimento da Competência Específica de Ciências Humanas nº 5.
• A conexão entre os acontecimentos políticos internos do Brasil e o embate entre União Soviética e Estados Unidos é essencial para compreender os desdobramentos da história do país nesse período. Nas páginas anteriores, já foram abordadas as repercussões da retórica anticomunista nas ações de Jânio Quadros, elementos que se exacerbaram no govêrno seguinte, de João gulár.
Curadoria
Em guarda contra o perigo vermelho: o anticomunismo no Brasil (1917-1964) (Livro)
Rodrigo Patto Sá Motta. Rio de Janeiro: Editora da Universidade Federal Fluminense, 2021.
Essa obra aborda o fenômeno do anticomunismo no Brasil, pano de fundo dos governos pós-Estado Novo e, principalmente, do golpe civil-militar ao govêrno de João gulár.
Reformas de Base
A desconfiança da classe média e de outros setores da sociedade em relação ao govêrno de gulár vinha, sobretudo, de seu projeto denominado Reformas de Base. Esse projeto incluía, entre outras propostas, a reforma agrária, a nacionalização de algumas empresas estrangeiras, reajustes salariais e a extensão do direito de voto aos analfabetos e aos militares de baixa patente.
Essas reformas não agradavam aos grandes empresários brasileiros, a parte dos oficiais das fôrças armadas e ao clero católico, bem como a alguns jornais de grande circulação nacional. Elas esbarravam ainda no gabinete ministerial comandado por Tancredo Neves, que, em razão dos desentendimentos com o presidente, demitiu-se em junho de 1962.
Apesar da resistência de alguns setores, as Reformas de Base eram amplamente apoiadas pelos diversos movimentos sociais da época, como a União Nacional dos Estudantes (), o Comando Geral dos Trabalhadores (cê gê tê), a Juventude Operária Católica (jóta ó cê), a Juventude Universitária Católica (jota u cê) e as Ligas Camponesas. Na época, esse último grupo era liderado pelo advogado pernambucano Francisco Julião, entusiasta do programa de reforma agrária e defensor da ampliação dos direitos trabalhistas no campo.
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Agrária |
Redistribuição de terras, com a formação de uma classe numerosa de pequenos proprietários e assentamentos em áreas improdutivas |
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Eleitoral |
Direito de voto aos analfabetos (cerca de metade da população adulta) e aos militares de todas as patentes |
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Cambial e relacionada ao estatuto do capital estrangeiro |
Regulamentação do investimento externo, controle da remessa de lucros e incentivo às exportações |
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Urbana |
Planejamento e regulamentação do crescimento das cidades e desapropriações de lotes urbanos |
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Fiscal: tributária e orçamentária |
Arrecadação de impostos diretos, imposto de renda progressivo, simplificação e combate à sonegação |
FONTE: MOREIRA, C. S. O projeto de nação do govêrno João gulár: o Plano Trienal e as Reformas de Base (1961-1964). 2011. Tese (Doutorado em Economia) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2011. página 261.
Imagens em contexto!
Na charge, João gulár foi representado como um agricultor que encontra dificuldades para arar a terra com a reforma agrária (conforme a inscrição no trator) por causa da oposição política, representada pelas pedras, gravadas com as siglas dos principais partidos que se opuseram às Reformas de Base: a u dê êne e o pê ésse dê.
Respostas e comentários
Bê êne cê cê
Ao destacar a posição política de diversos setores da sociedade, como os movimentos estudantis, de trabalhadores rurais, sindicatos, movimentos conservadores, religiosos e associações patronais, no período do govêrno de João gulár, o conteúdo contribui para desenvolver a Competência Específica de História nº 4.
• Muitas das reformas de base propostas por João gulár tocam em pontos ainda não resolvidos no Brasil. O exemplo mais evidente é a reforma agrária, em razão da permanência da concentração de terras por latifundiários. Outros aspectos das reformas, como o imposto progressivo, também continuam sendo foco de debate. O fato de o regime tributário brasileiro ser proporcionalmente mais oneroso aos mais pobres faz da reforma tributária um assunto contemporâneo. Comente essas relações com os estudantes, fazendo a ligação entre o presente e os conteúdos do capítulo.
Curadoria
Discurso de Jango na Central do Brasil em 1964 (Reportagem)
Portal ê bê cê, 12 abril2014. Disponível em: https://oeds.link/inBDsk. Acesso em: 7 junho 2022.
A transcrição do discurso de Jango pode ser conferida na íntegra nesse site. Uma possibilidade de uso em sala deaula é extrair trechos em que ele expõe as propostas de reforma e evidencia sua posição política.
Polarização política
Nesse contexto de muita agitação e enfrentamento político, o plebiscito para decidir se o sistema de govêrno continuaria a ser parlamentarista ou se voltaria a ser presidencialista foi adiantado para janeiro de 1963. Na consulta, feita por meio de voto popular, venceu o presidencialismo.
Parecia que essa vitória fortaleceria o govêrno federal e permitiria as Reformas de Base. No entanto, a rejeição ao presidente nas esferas de poder e nos grupos de oposição se intensificou.
No início de 1964, gulár abandonou as tentativas de conciliação e buscou apôio nos movimentos sociais, passando a defender as reformas de modo mais contundente. Ele esperava que a pressão popular forçasse o Legislativo a aprovar seu projeto.
Como parte dessa estratégia, em 13 de março de 1964, foi organizado o Comício das Reformas, em frente à estação ferroviária Central do Brasil, que reuniu cêrca de duzentas mil pessoas. então, proferiu um discurso defendendo as reformas. O pronunciamento, no entanto, não foi bem-aceito pela classe média, por empresários e por grandes proprietários de terras.
Movimento conservador contra as propostas de govêrno
Líderes de um movimento conservador contrário ao govêrno gulár e às reformas propostas por ele promoveram, em março de 1964, a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, convidando a população a reagir contra uma suposta ameaça comunista para salvar a democracia.
O movimento, organizado por alguns líderes religiosos e entidades femininas conservadoras, teve apôio de parte da classe média e de associações patronais, como a Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiéspi e Ciéspi, respectivamente). A marcha, que consistiu em várias manifestações, mobilizou cêrca de quinhentas mil pessoas, entre elas Carlos Lacerda, da u dê êne, então governador do estado da Guanabara, atual município do Rio de Janeiro.
Respostas e comentários
Dados numéricos sobre o Comício das Reformas foram retirados de: Chuárquis, L. M.; istárlin, H. M. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. página 444. Dados numéricos sobre a Marcha da Família com Deus pela Liberdade foram retirados de: FAUSTO, B. História do Brasil. São Paulo: êduspi, 1995. página 460.
• Destaque o fato de que, com a transição para o presidencialismo, em vez de ser resolvidos, os problemas se agravaram, a ponto de gulár paulatinamente abandonar as tentativas de diálogo com os setores do poder e, cedendo às pressões populares, buscar apôio dos movimentos trabalhistas e sindicais, aderindo com mais vigor à proposta das Reformas de Base. Entre as propostas, destacou-se a de reforma agrária, tanto por sua centralidade no plano de govêrno quanto pela forte rejeição por parte dos proprietários de terras a qualquer projeto de reorganização da estrutura agrária brasileira.
• Identificando as manifestações de rua a favor e contra o govêrno, evidencia-se a polarização do período. Nessa parte do capítulo é apresentada também a ruptura definitiva entre setores governistas e as fôrças de oposição, que já se mobilizavam de modo conspiratório, sendo possível verificar o esfacelamento das fôrças políticas de João gulár diante da articulação do golpe de Estado. São explicitados também o clima de terror anticomunista entre setores de oposição, alimentado por propagandas, e o caráter civil e militar do movimento que culminou na deposição do govêrno democraticamente eleito.
Atividade complementar
No capítulo foram estudadas diversas propostas políticas e econômicas para o Brasil no período de 1946 a 1964. Foram estudadas também as campanhas presidenciais, em que recursos como os jingles foram utilizados como importantes instrumentos de popularização.
Peça aos estudantes que se organizem em grupos e se imaginem como responsáveis por uma campanha da época. Em seguida, devem escolher uma das propostas para o Brasil e musicá-la, criando um jingle para divulgá-la. Pode ser a construção de Brasília, a criação do Parque Indígena do Xingú, a criação de indústrias de base nacionais, o investimento na indústria automobilística ou qualquer outra temática abordada no capítulo. Comente com eles que, para construir o jingle, precisarão fazer uma breve pesquisa sobre o assunto escolhido. A pesquisa pode ser feita em materiais impressos ou na internet.
No final, os estudantes devem registrar no caderno uma introdução sobre a proposta escolhida, comentando por que acham que ela foi (ou é) importante, e o jingle. Depois, devem apresentar o trabalho para a turma.
O golpe civil-militar de 1964
Entre 1963 e 1964, a polarização política cresceu de fórma assustadora no Brasil. De um lado, gulár e parte dos políticos, dos militares e da sociedade civil reivindicaram a aprovação das Reformas de Base. Do outro, um grupo conservador, formado por parte da sociedade civil e dos militares, rejeitava essas reformas.
Na noite de 30 de março de 1964, o presidente fez um discurso no Automóvel Clube do Rio de Janeiro, durante a comemoração dos 40 anos da Associação de Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar. Quando questionado sobre o que achava do discurso, Tancredo Neves, que era então líder do govêrno na Câmara, respondeu a gulár que era muito bonito, mas lhe custaria o mandato.
Na fala, o presidente acusou setores da sociedade de financiar um golpe, defendeu seu mandato e a Constituição e garantiu que cumpriria as Reformas de Base e traria mais justiça social ao país. Boa parte de seus opositores viu nesse discurso a prova concreta de sua suposta adesão a um regime comunista.
Naquela madrugada, o general Olímpio Mourão Filho ordenou a movimentação de suas tropas, sediadas em Minas Gerais, para o Rio de Janeiro. Na manhã de 31 de março, o presidente soube da sublevaçãoglossário , mas foi convencido de que o movimento golpista seria rapidamente sufocado. Não foi, e os articuladores do golpe receberam apôio do chefe do Segundo Exército de São Paulo, Amaurí Crúel, e de alguns governadores civis, como Carlos Lacerda. Juntos, civis e militares deram um golpe de Estado que depôs o presidente João gulár em 1º de abril de 1964.
Respostas e comentários
Bê êne cê cê
Ao descrever o processo do golpe civil-militar de 1964 e abordar a memória construída sobre o evento, o conteúdo contribui para o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero nove agá ih um nove. O contexto do golpe foi um momento claro de disputa em torno dos caminhos da nação brasileira. Possibilidades de mudanças estruturais importantes estavam em jogo. Enquanto alguns grupos lutavam para radicalizar e viabilizar essas mudanças, outros atuaram para manter a ordem e as estruturas vigentes. Por meio da compreensão desse processo de disputa e das relações de poder envolvidas entre os vários sujeitos históricos, desenvolvem-se as Competências Específicas de História nº 1 e nº 2. Já a análise de documentos históricos como a fotografia e o jornal contribuem para o desenvolvimento da Competência Específica de História nº 3.
Curadoria
O dia que durou 21 anos (Filme)
Direção: Camilo Tavares. Brasil, 2012. Duração: 77 minutos.
Caso tenha interesse e recursos, exiba aos estudantes esse documentário, que trata do contexto pré-golpe civil-militar, com foco na participação dos Estados Unidos no processo. Conta com entrevista de historiadores, como Carlos Fico e Diêimis Grim, e importantes testemunhas da época, como o coronel Jarbas Passarinho e o deputado Plínio de Arruda Sampaio.
A instauração da ditadura civil-militar
Em um avião da família, gulár viajou para o Uruguai, onde pediu asiloglossário . O então presidente dos Estados Unidos, Líndon Diônsan, que havia dado suporte ao golpe, reconheceu o govêrno recém-instalado. Isso contribuiu para dar ao movimento a imagem de legalidade e de normalidade que era divulgada pela imprensa no Brasil.
Antes de gulár deixar o país, o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, já havia anunciado que a cadeira da Presidência da República estava vaga. Assim, assumiu interinamente o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzili, conforme previa a Constituição de 1946. Porém, o poder na realidade estava sob comando dos militares, o chamado “Comando Supremo da Revolução”, formado por três comandantes das fôrças armadas. Posteriormente, outros militares assumiriam o poder.
A ditadura instaurada no Brasil era centrada em um govêrno militar com amplo apôio de integrantes de alguns setores da sociedade civil, como empresários, grandes proprietários de terras, banqueiros e parte da Igreja Católica. Esse govêrno durou mais de duas décadas, encerrando-se apenas em 1985.
Imagens em contexto!
Parte da sociedade civil apoiou o golpe contra o govêrno gulár. Isso foi demonstrado em protestos como os que integraram a Marcha da Família com Deus pela Liberdade e no amplo apôio da imprensa do período. Assim, a derrubada de João gulár foi representada como um evento de acordo com a normalidade e a legalidade, dando ao golpe de Estado a impressão de processo democrático. Essa imagem foi muito explorada nos anos de ditadura, em que os militares no poder construíram uma memória do golpe como movimento ou revolução.
Agora é com você!
Responda no caderno.
- Resuma os problemas sociais observados ao final do mandato de Jota Ka.
- Explique o que foi a Campanha pela Legalidade e seu contexto.
- Explique resumidamente como ocorreu o golpe civil-militar de 1964.
Respostas e comentários
Bê êne cê cê
Ao trazer uma discussão importante sobre os conceitos de “golpe”, “revolução” e “movimento” para analisar o golpe civil-militar e a disputa em torno da memória desse evento, o conteúdo contribui para o desenvolvimento da Competência Específica de História nº 6.
Orientação para as atividades
Considerando que as questões demandam a produção de resumos, sugira aos estudantes que produzam uma cronologia que englobe todo o período entre 1960 e 1964, ressaltando os eventos de natureza política que marcaram o período. A organização cronológica facilita a compreensão do conteúdo e a elaboração das narrativas.
Agora é com você!
1. O final do governo Jota Ka apresentou contradições que impactaram as camadas menos abastadas da população. O crescimento econômico não se traduziu na redução da pobreza ou na ampliação de direitos para toda a população. Destacaram-se os processos de gentrificação e segregação social ocorridos em grandes centros urbanos, como São Paulo e Rio de Janeiro, de concentração latifundiária, de expropriação camponesa e de extermínio de povos indígenas.
2. A Campanha pela Legalidade foi um movimento liderado por Leonel Brizola para garantir a posse de João gulár como presidente da república. Com a renúncia de Jânio Quadros, o cargo deveria naturalmente ser assumido pelo seu vice, Jango. Entretanto, setores conservadores da sociedade e militares se articularam na tentativa de evitar sua posse, associando-o ao comunismo.
3. O contexto internacional era o da Guerra Fria. No plano interno, ocorria uma forte polarização política entre alguns setores dos militares, da classe política e da sociedade civil defensora das Reformas de Base de gulár e os grupos conservadores de civis e militares. Na noite do dia 30 de março de 1964, gulár fez um discurso firme em defesa de sua agenda política e econômica. A oposição utilizou sua fala como prova de uma suposta adesão do presidente ao comunismo. Na manhã seguinte, militares golpistas receberam apoio de governadores civis, como Amaurí Crúele Carlos Lacerda. No dia 1º de abril de 1964, ocorreu o golpe de Estado que depôs João gulár da Presidência do país.
Atividades
Responda no caderno.
Organize suas ideias
- No caderno, identifique as alternativas corretas.
- Brasília foi construída durante o governo Jota Ka por migrantes conhecidos como candangos, que durante as obras viviam em péssimas condições e, ao final do trabalho, não puderam morar na cidade.
- Por causa do incentivo ao consumo durante o governo Jota Ka, a economia cresceu muito, o que contribuiu para diminuir as diferenças sociais da sociedade brasileira.
- Apesar de um dos objetivos do governo com a construção de Brasília ter sido o desenvolvimento do Planalto Central, as diferenças regionais persistiram depois que a cidade ficou pronta, e as Regiões Sudeste e Sul foram as que mais se desenvolveram economicamente no período.
- A questão da terra foi considerada durante o governo Jota Ka, podendo-se citar a criação do Parque Indígena do Xingú como exemplo de atendimento às demandas de povos indígenas e a implementação das Reformas de Base como exemplo de atendimento às reivindicações das Ligas Camponesas.
- Analise as afirmações a seguir. Todas elas dizem respeito às políticas adotadas por Jânio Quadros em seu breve período de governo. Em seguida, identifique, no caderno, as verdadeiras e as falsas.
- A condecoração de Ernesto tchê guevára com a Ordem do Cruzeiro do Sul demonstra a inclinação do governo de Jânio Quadros ao socialismo.
- De modo geral, é possível afirmar que as decisões de Jânio Quadros eram contraditórias e foram mal-recebidas por grande parte da sociedade, contribuindo para seu isolamento político.
- Ao longo de sua carreira política, Jânio Quadros procurou se afastar do estereótipo de populista, ostentando uma imagem reservada e pouco afeita aos comícios e ao contato com a população.
- Na política externa, Jânio Quadros defendeu uma posição autônoma no cenário global, aproximando-se de países não alinhados às superpotências e de nações socialistas, o que gerou atritos com os Estados Unidos.
- Internamente, as decisões tomadas por Jânio Quadros se voltaram para uma política de austeridade, córtes de direitos sociais e proibições ligadas ao conservadorismo moral.
- (unicâmpi-São Paulo – adaptado) Em 30 de março de 1964, o Presidente João gulár fez um discurso, no qual declarou:
“Acabo de enviar uma mensagem ao Congresso Nacional propondo claramente as reformas que o povo brasileiro deseja. O meu mandato será exercido em toda a sua plenitude, em nome do povo e na defesa dos interesses populares.”
Adaptado de Paulo Bonavides e Roberto Amaral. Textos políticos da história do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2002,volume7, página884.
No caderno, copie a alternativa correta. Sobre o contexto em que esse discurso foi pronunciado, é possível afirmar o seguinte:- Enfrentando a oposição de setores conservadores, Jango (apelido de gulár) tentou usar as Reformas de Base, que deveriam abranger a reforma agrária, a eleitoral, a educacional e a financeira, para garantir apôio popular ao seu mandato.
- Quando Jango apresentou ao Congresso Nacional as Reformas de Base, elas já haviam sido alteradas, abrindo mão da reforma agrária, para agradar aos setores conservadores, e não apenas às classes populares.
- Com as Reformas de Base, Jango buscou afastar a fama de esquerdista, colocando na ilegalidade os partidos comunistas, mas motivou a oposição de militares e políticos nacionalistas, ao abrir o país ao capital externo.
- Jango desenvolveu um plano de reformas que deveriam alterar essencialmente as carreiras dos militares, o que desagradava muitos deles, mas também reprimiu várias greves do período, irritando as classes populares.
Respostas e comentários
Bê êne cê cê
A atividade 6, por envolver uma pesquisa sobre a vida da escritora Carolina Maria de Jesus e a reflexão sobre o racismo e a desigualdade social no país do período, contribui para o desenvolvimento da Competência Geral da Educação Básica nº 1 e das Competências Específicas de História nº 1 e nº 3.
Atividades
Organize suas ideias
1. Alternativas a e c.
2. a) b) V; c); d) V; e) V.
3. Alternativa a.
Aprofundando
- Jota Ka ficou conhecido como presidente bossa-nova por causa de um estilo musical brasileiro que se desenvolveu no período. Junte-se a dois colegas e:
- façam uma pesquisa sobre a Bossa Nova, apresentando alguns dos compositores e dos cantores que fizeram parte desse movimento;
- elaborem um relatório sobre o tema, incluindo a reprodução da letra de alguma canção selecionada por vocês. Relacionem à letra da canção ao otimismo de parte da sociedade brasileira nessa época.
- Leia o texto a seguir e depois faça o que se pede.
“Os modos como o termo ‘populista’ são usados para desqualificar figuras públicas expressam algo sobre a concepção de democracia e sobre a participação popular.
o corpo social não seria sujeito de sua vida política, mas tão somente legitimador de estratégias de políticos demagogos que manipulam e enganam as pessoas em períodos eleitorais. reticências
Novos estudos sobre os governos denominados populistas permitem afirmar que um traço comum os caracteriza: a introdução de uma nova cultura política baseada no papel interventor do Estado nas relações sociais. Este papel representou, ao mesmo tempo, atendimento de reivindicações de natureza social (melhoria salarial, legislação trabalhista, reforma agrária reticências) e política (uma cidadania baseada no reconhecimento do trabalhador como sujeito da história). reticências
Se os populismos surgiram em épocas de agitação política, social e econômica é compreensível que eles não sejam a causa dos problemas, mas a consequência de práticas ainda mais tradicionais que, afirmando-se como democráticas, negaram direitos à população.”
FREITAS NETO, J. A. Populismos e democracias. Jornal da unicâmpi, 29 novembro 2017. Disponível em: https://oeds.link/kpbqdH. Acesso em: 8 abril 2022.
- O termo populista muitas vezes é empregado de maneira pejorativa para desqualificar uma experiência social e política. De que fórma isso é feito?
- O autor do texto identifica uma concepção mais recente do conceito de populismo. Como essa concepção é caracterizada?
6. Que relações podem ser estabelecidas entre a desigualdade racial e a social no período do segundo govêrno de Vargas (1951-1954)? Para responder a essa questão, junte-se a alguns colegas e façam as tarefas propostas a seguir.
- Pesquisem, na internet ou em materiais impressos disponíveis na biblioteca da escola ou da região em que vocês moram, informações sobre a vida da escritora Carolina Maria de Jesus.
- Elaborem um relatório sobre o que vocês descobriram na pesquisa conforme a orientação do professor.
- Revisem o relatório e apresentem-no aos demais colegas.
- Ao final das apresentações, relacionem a situação social da escritora antes de ela publicar seu primeiro livro ao racismo no Brasil e debatam a questão proposta no enunciado desta atividade.
Respostas e comentários
Aprofundando
4. a) A Bossa Nova é um gênero musical criado na cidade do Rio de Janeiro no final da década de 1950. As canções desse gênero unem elementos culturais brasileiros (samba) e estadunidenses (jazz). Pelo momento histórico em que se desenvolveu, o gênero acabou associado à prosperidade nacional. Alguns de seus expoentes, como João Gilberto, Tom Jobim e Vinicius de Moraes, tornaram-se conhecidos em todo o Brasil e, posteriormente, em outros países.
b) Oriente os estudantes na elaboração do relatório, que deve apresentar o tema (Bossa Nova), introdução e objetivo (relacionar compositores e composições desse gênero ao período histórico do país) e desenvolvimento (análise de letra da canção selecionada). Nessa parte, é interessante que os estudantes demonstrem se a canção escolhida aborda ou não problemas socioeconômicos do país e o motivo dessa postura.
5. a) A visão tradicional sobre o populismo foi construída, em grande medida, por opositores dos governos populistas. Essa visão pejorativa se conecta a uma concepção da participação popular considerada “massa de manobra”, em que o corpo social não é apresentado como sujeito da vida política. De acordo com essa visão, políticos populistas são aqueles que manipulam e enganam as pessoas em períodos eleitorais.
b) Ele identifica o populismo como um fenômeno ambíguo. De acordo com essa visão, o populismo envolve conquistas sociais e políticas por meio de uma relação complexa entre trabalhadores e lideranças populistas, com negociações e estratégias de reivindicação e, ao mesmo tempo, medidas centralizadoras e autoritárias.
6. Pretende-se explorar as relações entre desigualdade social e racial no Brasil entre as décadas de 1950 e 1960 por meio de uma pesquisa sobre a história da escritora Carolina Maria de Jesus. Peça aos estudantes que se organizem em grupos para realizar a pesquisa e elaborar o relatório.
Para obter informações sobre a biografia de Maria Carolina de Jesus, além das pesquisas na internet ou em jornais e revistas, os estudantes podem selecionar trechos do livro Quarto de despejo: diário de uma favelada, publicado em 1960. A narrativa em fórma de diário concentra-se na década de 1950 e expõe o dia a dia da autora na antiga favela do Canindé em São Paulo (São Paulo). É importante que os estudantes notem que a história dela se confunde com a de muitos migrantes que, em busca de melhores condições de vida, sofreram com a pobreza e acabaram refugiando-se nas favelas das grandes cidades, marcadas por ausência de infraestrutura e saneamento básico.
Oriente os estudantes na elaboração do relatório, que deve apresentar um título, o objetivo da pesquisa, o desenvolvimento e as referências utilizadas. O debate complementa a reflexão a respeito do racismo estrutural apresentada no capítulo 5. Incentive os estudantes a refletir sobre a realidade de Carolina Maria de Jesus, descrita em Quarto de despejo, em que a relação entre a desigualdade socioeconômica e o racismo é evidente na configuração urbana – nas favelas viviam majoritariamente pessoas negras, que trabalhavam nos bairros de elite, habitados por uma maioria branca. Destaque no debate mais um ponto: Quarto de despejo é uma obra de valor e densidade literária que não se reduz a um retrato da pobreza. O fato de Carolina Maria de Jesus não ser celebrada na mídia da mesma maneira que outros autores pode ser sintoma da invisibilidade que sofrem as mulheres, sobretudo as negras e periféricas.
Glossário
- Coligação
- : associação ou aliança de várias entidades, pessoas ou, nesse caso, partidos políticos para um fim comum.
- Voltar para o texto
- Arrocho salarial
- : contenção do aumento dos salários para diminuir despesas ou impedir a alta da inflação. Quando isso acontece, o poder de compra dos trabalhadores é reduzido.
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- Reserva cambial
- : reserva de dinheiro do país em moedas estrangeiras, sob guarda do Banco Central.
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- Dívida externa
- : soma dos empréstimos e dos financiamentos concedidos a um país por outros países ou entidades internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (éfe ême í), o Banco Mundial e empresas privadas internacionais.
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- Pejorativo
- : usado para qualificar algo de fórma negativa, expressando desaprovação.
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- Paternalista
- : relativo ao paternalismo, uma fórma de dirigir pessoas (ou nações) com base em uma autoridade semelhante à de um pai.
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- Demagogia
- : simulação de bons propósitos com o objetivo de conquistar o poder.
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- Sancionar
- : aprovar; confirmar.
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- Impeachment
- : processo instaurado pelo Poder Legislativo para destituir membros do Executivo (presidentes, governadores, prefeitos) ou do Judiciário de seus cargos.
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- Improbidade
- : ação ou prática desonesta que fere a boa-fé ou a legalidade.
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- Nacional-desenvolvimentista
- : termo utilizado para designar um projeto de modernização econômica comum na América Latina, que se consolidou no Brasil durante o govêrno Jota Ka. Nas décadas de 1950 e 1960, desenvolvimento era entendido como sinônimo de industrialização. Muitos políticos e economistas acreditavam que os resultados desse processo (como a urbanização e a ampliação do mercado de bens de consumo) poderiam gerar empregos e aumentar a renda . Os investimentos do Estado se concentraram, sobretudo, em infraestrutura (rodovias, portos, indústrias de base, hidrelétricas etcétera).
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- Gentrificação
- : processo de modificação do ambiente urbano, em que uma região passa por revitalização, com consequente mudança da população que vive no local. Isso ocorre porque, com a valorização imobiliária, a população mais pobre é obrigada a sair da área.
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- Austeridade
- : qualidade de quem age com rigor. Nesse caso, o termo é relacionado ao contrôle de gastos públicos.
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- Plebiscito
- : consulta feita por meio de voto popular sobre um assunto específico.
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- Escola Superior de Guerra (ESG)
- : escola militar inaugurada no Brasil em 1949. Entre 1956 e 1964, parte dos militares de alta patente reuniu-se na é ésse gê para reformular a Doutrina de Segurança Nacional, segundo a qual os “inimigos internos” associados ao comunismo eram tão perigosos quanto os externos.
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- Sublevação
- : rebelião (que pode ser individual ou em grupo); levante; revolta.
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- Asilo
- : garantia de acolhimento e proteção.
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