UNIDADE 4 A CONSTRUÇÃO E OS DESAFIOS DO MUNDO CONTEMPORÂNEO
A história e você: agir com responsabilidade no mundo digital
Nesta unidade, você estudará algumas das ditaduras militares implantadas na América Latina entre as décadas de 1960 e 1970. Além disso, analisará a ordem mundial que se estabeleceu após o fim da Guerra Fria, nos an os 1990, e conhecerá os principais desafios enfrentados pela sociedade brasileira após a redemocratização do país.
As primeiras décadas do século vinte e um caracterizaram-se por rápidas transformações tecnológicas e comportamentais. A internet, pouco difundida até o final dos anos 1990, tornou-se o principal meio de comunicação e de informação, conectando de fórma instantânea pessoas de todo o planeta.
A rede mundial de computadores democratizou o acesso à informação e sua difusão facilitou os intercâmbios culturais entre pessoas de diferentes países, o comércio e a prestação de serviços. Entretanto, a falta de leis e de regras de convívio no mundo virtual, que só recentemente começou a ser objeto de regulamentação, fez da internet uma “terra de ninguém”.
Embora existam mecanismos de rastreamento, é muito fácil agir anonimamente na rede, cometendo fraudes, difundindo informações falsas e divulgando conteúdos íntimos ou sigilosos. Entre as práticas ilícitas, a que mais atinge crianças e adolescentes é o cyberbullying, ou seja, o bullying realizado por meios digitais.
Imagens em contexto!
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Ípsus em 2018 revelou que o Brasil é o segundo país do mundo com maior incidência de cyberbullying: 29% dos pais ou responsáveis entrevistados afirmaram que as crianças ou adolescentes com os quais convivem já foram vítimas de intimidações ou agressões on-line.
Respostas e comentários
Dados numéricos sobre o cyberbullying no Brasil foram retirados de: Niual, M. (dir.). Cyberbullying: a global advisor survey. Paris: Ípsus, 2018. Disponível em: https://oeds.link/p29sGy. Acesso em: 14 abril 2022.
Bê êne cê cê
A produção coletiva de uma cartilha de combate ao cyberbullying incentiva a solidariedade e a empatia entre os estudantes, bem como o uso crítico, reflexivo e ético das Tecnologias de Informação e Comunicação, contribuindo para o desenvolvimento das Competências Gerais da Educação Básica nº 1, nº 4, nº 5, nº 9 e nº 10, das Competências Específicas de Ciências Humanas nº 1, nº 2 e nº 6 e da Competência Específica de História nº 7.
Temas Contemporâneos Transversais
Ao valorizar a cidadania e a solidariedade entre os estudantes e promover a utilização crítica e consciente das Tecnologias de Informação e Comunicação, contribui-se para o desenvolvimento dos Temas Contemporâneos Transversais Vida familiar e social e Direitos da criança e do adolescente.
Abertura de unidade
Essa unidade abarca os capítulos finais do volume: 10 (“Ditaduras na América Latina: Brasil, Chile e Argentina”), 11 (“Dilemas do mundo contemporâneo”) e 12 (“O Brasil contemporâneo”).
O tema é o cyberbullying, questão que se relaciona com a Terceira Revolução Industrial e com a onipresença das tecnologias digitais e do mundo virtual na vida contemporânea, temas que serão abordados nos capítulos 11 e 12.
Atividade
A atividade proposta retoma a discussão, iniciada no 8º ano, acerca do bullying no ambiente escolar, sensibilizando os estudantes para o problema e propondo soluções para combatê-lo.
Assim como o bullying, o cyberbullying não se restringe à relação entre vítima e agressor, envolvendo também os espectadores, que podem reforçá-lo ou desestimulá-lo. As agressões virtuais não são causadas apenas pela exclusão de pessoas vulneráveis ou diferentes do grupo, podendo acometer também os mais socialmente integrados.
Espalhar mentiras ou ofensas sobre um indivíduo nas redes sociais, divulgar imagens constrangedoras de alguém, ameaçar quem quer que seja por meio de mensagens ou passar-se por outra pessoa divulgando informações ou mensagens no nome dela são alguns exemplos desse tipo de prática. Você já sofreu esse tipo de intimidação ou conhece alguém que passou por isso?
A fim de prevenir e combater esse tipo de atitude entre os estudantes da escola em que estudam, você e os colegas farão uma cartilhaglossário de combate ao cyberbullying, de acordo com as orientações a seguir.
Organizar
- Reúnam-se em sete grupos para elaborar a cartilha, que será dividida em seis temas. Seis grupos elaborarão o conteúdo e o sétimo será responsável pela parte gráfica da cartilha.
- Se você estiver em um dos grupos que elaborarão o conteúdo, junte-se a sua equipe e escolham um destes temas:
- o cyberbullying e suas consequências para as vítimas;
- como proteger-se do cyberbullying;
- como comportar-se eticamente nas redes;
- o que fazer ao identificar cyberbullying;
- como ajudar as vítimas de cyberbullying;
- as punições que podem ser aplicadas aos agressores.
Produzir
- Os grupos responsáveis pelo conteúdo devem:
- pesquisar, em sites confiáveis ou fontes impressas, informações sobre o tema escolhido;
- com base na pesquisa, selecionar três ou quatro tópicos sobre o tema;
- para cada tópico, redigir um parágrafo explicativo, fornecendo dados ou exemplos, sempre que possível;
- criar uma lista de todas as fontes consultadas (sites, livros, revistas, documentos oficiais etcétera);
- coletivamente, criar um título para a cartilha e revisar os textos uns dos outros antes de entregá-los ao grupo responsável pela parte gráfica.
- O grupo responsável pela parte gráfica deve:
- buscar, em sites confiáveis ou fontes impressas, imagens e gráficos relacionados aos seis temas para ilustrar a cartilha;
- diagramar as páginas (uma para cada tema), criar uma capa (com o título da cartilha e a identificação da turma), um índice e uma página final, intitulada “Onde obter mais informações sobre o assunto?”. Nessa página, reúnam as fontes utilizadas por todos os grupos.
Compartilhar
- No dia combinado com o professor, façam o lançamento da cartilha (que poderá ser impressa ou digital) para a comunidade escolar.
- Após o evento, conversem sobre as reações dos estudantes, pais e professores ao material.
- Ao final, avaliem o processo de produção da cartilha.
Respostas e comentários
Enquanto o bullying real se restringe aos momentos de convívio com os agressores, que são claramente identificados, o cyberbullying pode ocorrer o tempo todo, e em muitos casos a vítima sequer sabe quem é o agressor. Além disso, a velocidade com que as práticas difamatórias se espalham e sua abrangência virtualmente ilimitada causam sensação de impotência e um sofrimento ainda maior às vítimas.
Antes de propor a atividade, converse sobre a incidência de cyberbullying na escola e o modo como os estudantes lidam com a internet, o celular e as redes sociais. Após a leitura do texto, pergunte a eles o que conhecem sobre o assunto.
A atividade pode ser realizada em duas aulas. Na primeira, auxilie a organização dos grupos e oriente as pesquisas sobre os temas que serão abordados na cartilha. Se julgar necessário, faça uma pré-seleção de materiais que possam auxiliar os estudantes nessa tarefa. Durante a pesquisa, oriente o grupo responsável pela produção gráfica do material a circular entre os demais para avaliar o tipo de imagem que será usado para ilustrar cada tema.
Entre as consequências provocadas pelo cyberbullying figuram desde o isolamento social e o mau desempenho escolar até problemas psicológicos (ansiedade, crises de pânico, distúrbios alimentares) e somáticos, podendo culminar, em casos mais graves, no suicídio.
A proteção contra o cyberbullying envolve medidas de segurança nas redes, como não compartilhar informações pessoais, dados de contato e localização; evitar a exposição da própria imagem; não clicar em links suspeitos; optar pelas configurações de privacidade restritas etc. Tais atitudes ajudam a evitar o roubo de dados e a invasão de páginas pessoais.
Entre as boas práticas a serem cultivadas nas redes figuram: checar as informações antes de compartilhá-las, não divulgar imagens de pessoas sem consentimento, não publicar comentários ofensivos nem compartilhar publicações com esse teor e não divulgar imagens humilhantes ou comprometedoras.
Ao identificar práticas de cyberbullying, os estudantes devem ser orientados a comunicar o ocorrido a um adulto e denunciá-las nos canais próprios para isso. O cyberbullying é passível de punições previstas no Código Penal quando se trata de injúria racial, crimes contra a honra (difamação, calúnia e injúria) ou exposição de imagens de conteúdo íntimo. Para ajudar as vítimas de cyberbullying, recomenda-se, além de acolhê-las, auxiliá-las a reunir provas e a identificar o agressor, encorajando-as a denunciar o abuso e a falar com um adulto sobre o assunto.
Após a redação dos parágrafos de cada tema, sugira aos estudantes, na aula seguinte, que revisem os textos uns dos outros, avaliando a clareza, a coerência e solucionando eventuais dúvidas. Isso estimula a autonomia e o protagonismo deles. Supervisione a revisão e, se necessário, sugira correções.
Oriente a produção da cartilha, que pode ser finalizada em casa ou, se possível, na sala de informática, onde os estudantes possam contar com recursos editoriais digitais. Antes da divulgação da cartilha, faça uma revisão do material, corrigindo eventuais problemas.
Combine uma data para o lançamento da cartilha, que deverá ser divulgada para toda a comunidade escolar. O evento pode dar início a uma campanha mais ampla. Se possível, divulgue o material no site e nas redes sociais da escola. Após o lançamento, converse com a turma sobre a recepção do material e sobre as dificuldades e a importância de produzi-lo.
CAPÍTULO 10 Ditaduras na América Latina: Brasil, Chile e Argentina
Você já reparou que, diariamente, recebe muitas informações e opiniões de grupos com interesses diversos? Quando lê, na internet, um artigo de jornal ou o texto de um blog, ouve um podcast ou um programa de rádio ou assiste a um telejornal, você pode ter acesso a notícias do mundo todo. Muitas vezes, os assuntos são comentados por especialistas ou por formadores de opinião. Isso ocorre porque o Brasil é uma democracia, em que a liberdade de expressão e de pensamento, de associação e de imprensa é assegurada a toda a sociedade. No entanto, nem sempre foi assim.
Responda oralmente.
- Analise as duas versões da capa do jornal reproduzidas. Há algo que lhe chama a atenção nelas? O quê?
- Você saberia dizer por que esse recurso foi utilizado pelos editores do jornal?
- O que as pessoas da foto estavam reivindicando? Você considera importante esse tipo de reivindicação?
Respostas e comentários
BNCC
Ao incentivar a elaboração de hipóteses, a interrogação sobre causas e a formulação de explicações para compreensão do recurso empregado na capa do jornal apresentada na abertura, as atividades contribuem para o desenvolvimento da Competência Geral da Educação Básica nº 2.
Abertura
Espera-se que os estudantes reflitam sobre liberdade de expressão e censura e se posicionem a respeito do tema. Vale lembrar que esses temas foram bastante explorados no capítulo 5, especialmente nas atividades e conteúdos relacionados à criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) durante o Estado Novo. Não é, portanto, um assunto novo, e boa parte dos estudantes poderá se posicionar tendo por base as leituras realizadas anteriormente.
• O termo ditadura civil-militar é alvo de discussão entre historiadores por ser considerado genérico. Alguns estudiosos preferem designar as ditaduras cívico-militares latino-americanas como ditaduras de Segurança Nacional ou regimes de terrorismo de Estado. Há quem as nomeie ainda como ditaduras civis-militares-empresariais. Para obter mais informações sobre o tema, leia as seguintes obras: PASCUAL, A. L. Terrorismo de Estado: a Argentina de 1976 a 1983. Brasília: ú êne bê, 2004; PADROS, E. S.; MARÇAL, F. Terror de Estado e Doutrina de Segurança Nacional: os “anos de chumbo” na América Latina. Ciências e Letras, número 28, jul.-dez. 2000.
• Apesar das discussões historiográficas sobre o tema, neste capítulo adotou-se a designação ditadura civil-militar, ou, simplesmente, ditadura, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Atividades
1. Espera-se que os estudantes relacionem o trecho da obra Os Lusíadas, de Camões, publicado na capa do jornal O Estado de sem Paulo à denúncia da censura sofrida pelo jornal.
2. O recurso foi empregado pelos editores do jornal como uma fórma de resistência à censura. O poema reproduzido em meio às notícias nacionais ocupou o espaço antes destinado a uma reportagem censurada pelo governo (intitulada: “Ulisses aponta a opção: democracia ou repressão”).
3. Trata-se de uma passeata, ocorrida em fevereiro de 1968, contra a censura imposta no Brasil pela ditadura civil-militar. Os participantes do ato exigiam a liberação de peças e de filmes censurados pela ditadura. Nas faixas dos manifestantes é possível identificar frases como “Contra a censura pela cultura”, “Greve protesto contra a censura” e “Defesa da cultura”.
A ditadura civil-militar no Brasil
Como você estudou no capítulo 9, em 1º de abril de 1964, uma ditadura civil-militar foi instaurada no Brasil por meio de um golpe de Estado. As fôrças armadas assumiram o contrôle do govêrno federal e o então presidente João gulár exilou-se no Uruguai.
Os militares receberam apôio logísticoglossário dos Estados Unidos, que pretendiam impedir o alinhamento de países latino-americanos ao bloco soviético e aumentar a área de influência do bloco capitalista no continente. Com esse intuito, durante a Guerra Fria os Estados Unidos desenvolveram o programa “Aliança para o Progresso”, idealizado pelo presidente Djón F. kenedí. Por meio desse programa, o país financiou diversos governos autoritários na América Latina. Além disso, a Agência Central de Inteligência estadunidense (cía – sigla do nome em inglês Central Intelligence Agency) colaborou para a divulgação de vários materiais de propaganda anticomunista no Brasil. Isso ajudou a espalhar o medo ao chamado “perigo vermelho”, contribuindo para que os militares anunciassem o golpe como necessário à manutenção da ordem e da segurança pública.
Além da ajuda dos Estados Unidos, os militares que instituíram a ditadura no Brasil receberam o apôio de pessoas civis; por isso, o govêrno que eles impuseram é considerado uma ditadura civil-militar. O período desse govêrno foi marcado pela privação de direitos políticos e de liberdades individuais, em que o Estado brasileiro realizou prisões arbitrárias, praticou tortura, assassinou muitas pessoas e espalhou desinformação. Embora aqueles que tomaram o poder no Brasil tenham afirmado inicialmente que a ditadura seria rápida e passageira, ela durou 21 anos.
Respostas e comentários
Objetivos do capítulo
• Caracterizar a influência dos Estados Unidos e da Guerra Fria na instauração das ditaduras latino--americanas (no Brasil, no Chile e na Argentina) na segunda metade do século vinte.
• Analisar a estruturação da ditadura civil-militar por meio dos Atos Institucionais (a is), assinalando a relevância do a i cinco para o recrudescimento da ditadura no Brasil.
• Identificar os diversos tipos de resistência à ditadura, passando pelo estudo das guerrilhas urbanas e rurais, da imprensa alternativa e da arte.
• Analisar o processo do chamado “milagre econômico”, compreendendo a importância do capital estrangeiro para que tal fenômeno ocorresse.
• Analisar o enfraquecimento da ditadura civil-militar em razão da crise econômica e da pressão popular, abordando o processo de reabertura democrática.
• Caracterizar o govêrno de Salvador alênde no Chile, pontuando as pressões que contribuíram para o golpe militar em 1973.
• Analisar a ditadura argentina, ocorrida entre 1976 e 1983, identificando os esforços da sociedade para investigar os crimes cometidos no período, com destaque para o movimento das Mães e Avós da Praça de Maio.
• Relacionar a cidadania e a justiça ao direito à memória das experiências ditatoriais.
Justificativa
Os objetivos indicados tocam diretamente as dimensões éticas do ensino de história ao tematizar a violência política, particularmente o terrorismo de Estado, e o direito à memória das vítimas, relacionando-o às questões da cidadania contemporânea. Relacionam-se, portanto, às competências ligadas ao desenvolvimento da cidadania e da cultura democrática. Os objetivos incentivam as habilidades interpretativas e de contextualização, que compreendem o desenvolvimento de uma atitude historiadora ao relacionar eventos nas escalas regionais e globais, bem como aspectos culturais e econômicos dos regimes políticos ditatoriais e seu declínio.
• A relação dos militares brasileiros com o aparato de inteligência estadunidense remonta aos anos 1940, e intensificou-se nas décadas de 1950 e 1960 com a criação da Escola Superior de Guerra (é ésse gê) e a formulação da Doutrina de Segurança Nacional.
• Relembre aos estudantes que, nos anos 1950 e 1960, a movimentação social em torno de temas como a situação agrária, as desigualdades no uso do espaço urbano, a diminuição do poder de compra dos trabalhadores e a democratização do acesso à educação, especialmente a superior, envolveu intelectuais e movimentos sociais com demandas por reformas de caráter distributivo, consideradas necessárias para superar o subdesenvolvimento do país. Essas reivindicações não indicavam que o país estivesse à beira de uma revolução socialista, como alguns setores defendiam, mas foram utilizadas como indicações da suposta “ameaça comunista” no Brasil.
Os Atos Institucionais
Para dar aparência de legalidade ao regime, os militares criaram normas denominadas Atos Institucionais (a is). Os a is (foram dezessete) alteravam a Constituição de acordo com os interesses da junta militar que comandava o país.
O primeiro (o á í-1) foi publicado no dia 9 de abril de 1964. Por meio dele, os militares cassaramglossário mandatos, suspenderam direitos políticos de opositores por dez anos, instituíram eleições indiretas para presidente e fortaleceram o Poder Executivo federal.
O marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, eleito indiretamente para a Presidência da República, integrava a ala mais moderada dos militares. Por isso, inicialmente, certas liberdades foram mantidas, como a de imprensa e a realização de eleições diretas para o cargo de governador. Contudo, Castelo Branco ordenou expurgosglossário nas fôrças armadas e a prisão de muitas lideranças de movimentos sociais, rompendo a normalidade democrática.
Imagens em contexto!
O ex-deputado do Partido Comunista Brasileiro (pê cê bê) Carlos Mariguéla foi baleado e preso por agentes da repressão em um cinema no Rio de Janeiro, em maio de 1964, sendo libertado no ano seguinte. Em 1968, ele se tornou um dos símbolos da resistência à ditadura ao ajudar a criar, e depois comandar, a Ação Libertadora Nacional (a éle êne), a maior organização de guerrilha urbana do país. Foi assassinado em uma emboscada em 1969.
Respostas e comentários
• É importante destacar a oposição ao golpe e à ditadura por parte dos militares legalistas, que foram os primeiros a ser reprimidos. Estima-se que 6 mil militares foram atingidos pela repressão. (VALENTE, R. Golpe atingiu mais de 6 mil militares com prisões, demissões e até mortes. Folha de SulpontoPaulo, São Paulo, Ano 99,número 32 826, 24 mar. 2019. Poder, página A12).
• No dia 1º de janeiro de 1955, em Vitória de Santo Antão, no estado de Pernambuco, camponeses e ex-militantes comunistas fundaram, no engenho Galileia, a Sociedade Agrícola e Pecuária dos Plantadores de Pernambuco (SAPPP), como fórma de reagir às tentativas de expulsão dos foreiros e arrendatários das terras em que trabalhavam. Depois de um ano de organização política, conseguiram desapropriar as terras que reivindicavam, distribuindo-as para as 104 famílias de trabalhadores e servindo de fagulha para que as Ligas Camponesas se espalhassem para mais estados do Nordeste. O advogado Francisco Julião participou do movimento, prestando assessoria jurídica aos trabalhadores, atuando depois no 1º Congresso de Lavradores, Trabalhadores Agrícolas e Pesca-dores, que teve a presença de 6 mil pessoas. Na década de 1960, a luta das Ligas Camponesas deixou de se concentrar apenas no âmbito jurídico, reivindicando, a partir de então, a reforma agrária. Sustentando esse ideal, o advogado Julião foi eleito deputado.
Curadoria
Mariguéla (Filme)
Direção: váguiner Moura. Brasil, 2019. Duração: 155 minutos.
Neste filme biográfico, acompanhamos a história de Carlos Mariguéla. Militante desde o Estado Novo, Mariguéla esteve presente também na resistência armada na ditadura civil-militar. O filme representa as ações de alguns grupos políticos de oposição ao regime, como a Aliança Nacional Libertadora (á êne éle) e o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (ême érre -8).
O govêrno de Castelo Branco e a suspensão das eleições diretas
A adoção de medidas econômicas impopulares, como córte de gastos, aumento de impostos e redução dos salários, aliada à prorrogação do mandato de Castelo Branco até 15 de março de 1967, por meio de uma emenda constitucional, aumentou a desconfiança da população em relação ao regime ditatorial.
Antigos apoiadores do golpe de 1964, como Carlos Lacerda, da União Democrática Nacional (u dê êne), e Ademar de Barros, do Partido Social Progressista (pê ésse pê), passaram a criticar abertamente o govêrno. Essa movimentação de setores críticos ao regime contribuiu para a vitória da oposição nas eleições para governador em diversos estados. Isso ocorreu em outubro de 1965.
Como consequência, a linha mais severa dos militares ganhou fôrça. O govêrno decretou, então, o á í-2. Por meio desse ato, foram instituídas eleições indiretas para presidente, que obteve o poder, também, de fechar temporariamente o Congresso Nacional. Além disso, em 1966, os partidos políticos existentes foram extintos e se estabeleceu a legalidade de apenas dois: a Aliança Renovadora Nacional (Arêna), que apoiava o govêrno, e o Movimento Democrático Brasileiro (ême dê bê), representante da oposição, mas que não tinha condições de exercê-la de fato.
Ainda em 1966, foram decretados mais dois a is. Com o á í-3, o govêrno determinou a realização de eleições indiretas para governadores e os prefeitos das capitais passaram a ser nomeados. Dois meses depois, por meio do á í-4, o Congresso Nacional foi convocado para iniciar a elaboração de uma nova Constituição, que foi aprovada em 1967 e incorporou diversas decisões dos AIs anteriores.
Imagens em contexto!
O cartunista Cláudius foi preso por causa da publicação dessa charge. Lançada em maio de 1964, por Millôr Fernandes, em colaboração com Cláudius, Fortuna, Jaguar e Ziraldo, a revista Pif-Paf foi encerrada no mesmo ano do lançamento, por causa da perseguição da ditadura.
Imagens em contexto!
Com o objetivo de organizar a oposição, foi formada a Frente Ampla, movimento liderado por Juscelino cubishéqui, João gulár e Carlos Lacerda. Lançada em 28 de outubro de 1966, a Frente Ampla não conseguiu reunir apôio popular e foi declarada ilegal, em abril de 1968. Seus líderes foram perseguidos pelo govêrno e tiveram os direitos políticos cassados.
Respostas e comentários
BNCC
Ao analisar a repressão a figuras como Carlos Marighella e Francisco Julião, a atuação das Ligas Camponesas e a formação da Frente Ampla, o conteúdo contribui para o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero nove agá ih dois zero. Ao destacar os diferentes posicionamentos em relação à ditadura civil-militar brasileira, contribui para o desenvolvimento da Competência Específica de História nº 4.
Ampliando
O texto a seguir aborda a perseguição aos opositores da ditadura no país, no momento de seu estabelecimento.
“Os estudantes reticências foram especialmente visados pela repressão. Logo a 1º de abril, a séde da Úni [União Nacional dos Estudantes] no Rio de Janeiro foi invadida e incendiada. […]
A repressão mais violenta concentrou-se no campo, especialmente no Nordeste, atingindo sobretudo gente ligada às Ligas Camponesas. Nas cidades, houve intervenção em muitos sindicatos e federações de trabalhadores e a prisão de dirigentes sindicais. […]
Alguns governadores perderam o mandato. Entre as figuras mais conhecidas que reticências sofreram a suspensão de seus direitos políticos, além de nomes óbvios como os de Jango e Brizola, figuravam Jânio e Juscelino, este último senador por Goiás. […]”
FAUSTO, B. História Concisa do Brasil. segunda edição São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2012. página258-259.
• Reflita com os estudantes sobre os possíveis interesses em manter um partido de oposição controlada naquele período. Depois disso, converse sobre a importância da existência de vários partidos e da liberdade política para a democracia.
Curadoria
Memorial da Resistência (Site)
Disponível em: https://oeds.link/rMU5Kf. Acesso em: 2 junho 2022.
O Memorial da Resistência é um museu dedicado à preservação das memórias da resistência e da repressão política no estado de São Paulo. Ele reúne um importante acervo digital, com notícias, depoimentos e outros conteúdos sobre os períodos de exceção da história brasileira. Localizado no antigo prédio do Departamento Estadual de Ordem Política e Social do Estado de São Paulo (deóps-São Paulo), promove ações educativas voltadas à promoção do respeito aos direitos humanos. No site, é possível acessar boa parte desse material.
Lei de Imprensa e Lei de Segurança Nacional
Antes de deixar o cargo, Castelo Branco aprovou duas leis, que entraram em vigor em 1967: a Lei de Imprensa, que estabeleceu a censura de materiais publicados em jornais, revistas, rádio, televisão, teatro e cinema, e a Lei de Segurança Nacional, que restringiu manifestações, greves e qualquer tipo de oposição política ao govêrno.
Com o término de seu mandato, em 15 de março de 1967, o marechal foi substituído pelo general Artur da Costa e Silva, um dos líderes da chamada linha dura das fôrças armadas. Os instrumentos de repressão, que já eram usados pelo govêrno, ficariam ainda mais violentos nos anos seguintes.
Contestação e resistência: greves e protestos
Diante do aumento do custo de vida e da desvalorização dos salários, ocorridos entre 1964 e 1967, os metalúrgicos de Contagem, em Minas Gerais, e de Osasco, em São Paulo, entraram em greve. Isso ocorreu, respectivamente, em abril e em julho de 1968, apesar das leis que reprimiam manifestações operárias.
Em outra frente, os estudantes protestaram contra as reformas educacionais impostas e o cerceamentoglossário da liberdade. Mesmo diante da dura repressão, as organizações estudantis se tornaram uma das principais frentes de oposição e enfrentamento à ditadura.
Em uma das manifestações mais emblemáticas, ocorrida em 28 de março de 1968, as fôrças policiais mobilizadas para dispersar o ato assassinaram o estudante Edson Luís de Lima Souto, de 17 anos. Esse foi o estopim para uma série de manifestações que se espalharam por diversas universidades brasileiras.
Respostas e comentários
• Lembre aos estudantes que essa não foi a primeira vez que uma Lei de Segurança Nacional foi promulgada no Brasil. Em 1935, o dispositivo já havia sido utilizado e foi mantido mesmo após o fim do Estado Novo. Durante a ditadura civil-militar, a Lei de Segurança Nacional foi estabelecida por um decreto-lei de 13 de março de 1967, emitido poucos dias antes do fim do govêrno de Castelo Branco. Ele foi revogado por outros decretos-lei em 1978, sob o govêrno de Ernesto Gaisel, e em 1983, no govêrno de João Figueiredo. Essa última versão permaneceu em vigor até 2021.
• Destaque que manifestações de rua e passeatas continuam a ser estratégias políticas mobilizadas pela sociedade civil e por movimentos sociais. Caso considere adequado, sugira aos estudantes que realizem uma pesquisa em mídias impressas e digitais sobre atos e manifestações públicas atuais. Peça a eles que identifiquem como as manifestações são retratadas em veículos jornalísticos diferentes da grande mídia e da imprensa independente.
• Para complementar a reflexão aproximando-a do presente, pode ser interessante pedir aos estudantes que analisem outras fórmas atuais de manifestação política, propondo as seguintes questões: “Qual seria o lugar da rua na atual conjuntura de virtualização da vida? Quais outros canais de ação têm sido mobilizados politicamente?”.
Curadoria
Corrupção na ditadura (Podcast)
Temaquésti. Brasil, 2015. Duração: 86 minutos. Disponível em: https://oeds.link/dy7mxw. Acesso em: 2 junho 2022.
O episódio Corrupção na ditadura, do podcast produzido pelo Temaquésti, conta com a participação do historiador Pedro Henrique Pedreira Campos em um debate sobre o mito de que não teria existido corrupção durante a ditadura civil-militar.
Diante da escalada da violência policial, outros grupos da sociedade se solidarizaram com os estudantes, como alguns setores da Igreja Católica, que passaram a participar dos movimentos, ampliando os protestos contra o regime. Em junho de 1968, no Rio de Janeiro, ocorreu a maior manifestação contra o govêrno realizada até então: a Passeata dos Cem Mil.
Em outubro do mesmo ano, a União Nacional dos Estudantes (Úni) organizou clandestinamente seu Trigésimo Congresso, em uma fazenda no município de Ibiúna, em São Paulo. Descoberto pela polícia, o evento foi encerrado com a prisão de muitos participantes.
O á í-5 e o recrudescimento da ditadura
As ações violentas do governo passaram a ser denunciadas pelos parlamentares no Congresso. Diante disso, o presidente Costa e Silva decretou, em dezembro de 1968, o á í-5. Por meio desse ato, ele fechou o Congresso Nacional e suspendeu todos os direitos políticos e constitucionais individuais, incluindo o direito ao habeas corpusglossário , o que possibilitou a prática de prisões sistemáticas.
Com o recrudescimentoglossário da repressão, o govêrno passou a censurar previamente os meios de comunicação com o objetivo de impedir a difusão de notícias sobre a corrupção, as prisões e a tortura praticadas por agentes do Estado, transmitindo à população uma falsa sensação de bem-estar social.
A violência aumentou ainda mais a partir de 1969, quando Emílio Garrastazú Médici assumiu a Presidência e intensificou as práticas de repressão e tortura. Por isso, o período de 1969 a 1974, em que Médici esteve no poder, ficou conhecido como anos de chumbo.
Respostas e comentários
Bê êne cê cê
Por tratar da resistência à ditadura na fórma de passeatas e de greves operárias, do movimento estudantil e da atuação da Igreja Católica, o texto-base contribui para o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero nove agá ih dois zero.
• Avalie com a turma que, junto aos estudantes e operários, lideranças progressistas da Igreja Católica fizeram frente à ditadura, sobretudo por meio de pastorais – como a Pastoral da Terra e a Pastoral Operária. A importância das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) ao longo da ditadura pode ser conferida tanto no âmbito urbano quanto no rural. Destaque também a atuação do Conselho Indigenista Missionário (sími) junto aos povos indígenas nas décadas de 1970 e 1980, bem como a luta contra a carestia, capitaneada por mulheres nas periferias da cidade de São Paulo e da região metropolitana, nas décadas de 1970 e 1980.
• As torturas e os violentos assassinatos geraram grandes manifestações públicas. Em 1977, os movimentos sociais perseguidos (estudantis, comunitários, sindicais) rearticularam-se contra o govêrno ditatorial. Ainda sob forte repressão, os estudantes tentaram refundar a União Nacional dos Estudantes (Úni), sendo duramente reprimidos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (púqui ésse pê), em dezembro de 1977. Eles obtiveram sucesso apenas dois anos depois, em 1979, quando o trigésimo primeiro Congresso da Úni foi realizado em Salvador.
Curadoria
Memórias da Ditadura (Site)
Disponível em: https://oeds.link/0Sv66C. Acesso em: 2 junho 2022.
Esse site contém um dos maiores acervos on-line a respeito da história da ditadura no Brasil. São disponibilizados textos, vídeos, biografias e sequências didáticas, entre outros materiais, que ajudam a aprofundar o estudo sobre temas como a repressão, o movimento negro, a anistia e a abertura política.
Repressão e resistência armada
Com o decreto do á í-5, a oposição ao govêrno, que era feita principalmente pelos movimentos estudantil e operário e por intelectuais, acabou se recolhendo. O recrudescimento do regime limitou as possibilidades de resistência no campo institucionalglossário . Parte de setores da esquerda, porém, engajou-se na luta armada por meio da organização de guerrilhasglossário .
Os organizadores da Guerrilha do Araguaia, que ocorreu no território correspondente ao do atual estado do Tocantins, pretendiam mobilizar os camponeses da região para dar início a uma revolução socialista nos moldes da Revolução Cubana. O movimento resistiu entre 1967 e 1974, quando foi destruído violentamente pelo exército nacional.
Os participantes das guerrilhas urbanas, por sua vez, adotaram como principais estratégias assaltos a bancos e sequestros de diplomatas estrangeiros em troca da libertação de presos políticos. Alguns grupos, como o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (ême érre -8) e a a éle êne, liderada por Carlos Mariguéla, conseguiram resistir durante certo tempo, mas a desproporção entre os recursos e os métodos empregados pelos guerrilheiros e os usados pelas fôrças do Estado era muito grande.
Para combater as guerrilhas, o govêrno investiu na criação e no fortalecimento de diversos órgãos de informação, como o Serviço Nacional de Informações (ésse êne i) e o Departamento de Ordem Política e Social (dópis). Com o aumento da repressão, outras instituições de segurança foram instituídas, como o Departamento de Operações e Informações (Dói) e o Centro de Operações de Defesa (Codi), responsáveis pela Operação Bandeirante (Obán), que foi, em parte, financiada por doações de empresários. Por causa das torturas empregadas, odói códi tornou-se um dos principais símbolos de desrespeito aos direitos humanos no Brasil.
Imagens em contexto!
Em setembro de 1969, o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Charles Búrqui Élbric, foi sequestrado por integrantes da a éle êne e do ême érre -8. Em troca de sua libertação, os militantes exigiram a soltura de quinze presos políticos e a divulgação em rádio e televisão de um manifesto revolucionário.
Respostas e comentários
• Entre 1969 e 1974, os chamados “anos de chumbo”, período do govêrno do general Emílio Garrastazú Médici, grupos armados da esquerda e fôrças repressoras da ditadura civil-militar enfrentaram-se com certa frequência. Por causa da repressão e da vigilância frequente, as manifestações públicas volumosas foram impedidas e a resistência adquiriu um caráter de ação clandestina.
• A oposição de esquerda estava dividida. Istalinistas, trotisquistas, maoístas, guevaristas e defensores de outros caminhos revolucionários resistiam em articular alianças, destacando o que consideravam “erros estratégicos” das outras vertentes. É possível dizer que a luta armada foi prejudicada de antemão pela pulverização dos grupos revolucionários. Para saber mais sobre o tema, consulte: REIS FILHO, D. A. A revolução faltou ao encontro: os comunistas no Brasil. segunda edição São Paulo: Brasiliense, 1990.
• A resistência armada não foi a opção da maioria dos trabalhadores, tampouco dos cidadãos brasileiros em geral. Isolados politicamente, em poucos anos, os núcleos armados no campo e na cidade foram destroçados, com quase todos os seus membros presos, torturados, desaparecidos, exilados ou mortos.
• Pode valer a pena destacar que o uso da tortura para extrair informações e a prisão de opositores políticos foram violências mobilizadas pelo terrorismo de Estado mesmo após a derrota da resistência armada. Observe ainda que, em qualquer circunstância, o Estado de Direito não permite o uso indiscriminado da violência contra quaisquer opositores políticos. Pode-se destacar ainda que as práticas das polícias militares estaduais relacionadas aos aparatos repressivos criados naquele momento são um dos legados do período.
Curadoria
Que bom te ver viva (Filme)
Direção: Lucia Múrát. Brasil, 1989. Duração: 100 minutos.
O filme trata da vida de mulheres que se engajaram na luta armada, experiência compartilhada pela cineasta Lucia Múrát. É uma obra importante para destacar a participação das mulheres na resistência à ditadura, constituindo também um olhar feminino sobre o processo.
Muitos dos presos eram submetidos a choques elétricos, afogamentos, espancamentos e diversas outras torturas físicas e psicológicas pelos agentes do dói códi durante os interrogatórios. Quando morriam, tinham o corpo ocultado pelo govêrno, que divulgava versões falsas sobre a morte ou o desaparecimento forçado. Também era comum a falsificação de laudos médicos que atestavam outros motivos como causa da morte.
A violência sexual contra mulheres foi uma das características da ditadura brasileira: muitas prisioneiras foram estupradas, além de receber choques elétricos em todo o corpo e outros tipos de tortura.
Movimento negro e resistência
Além de reprimir a guerrilha e os movimentos de trabalhadores e estudantes, a ditadura perseguiu energicamente as manifestações antirracistas, entre outros motivos, por medo de que os movimentos negros no Brasil seguissem o exemplo dos Panteras Negras dos Estados Unidos (que você estudou no capítulo 7).
Os militares retomaram a falsa ideia de democracia racial e a exploraram amplamente para consolidar seu projeto autoritário e excludente de nação. Eles sustentavam o argumento de que qualquer posição contrária ou crítica à interpretação de que não havia racismo no Brasil era antipatriótica.
Na década de 1970, foram fundados diversos coletivos, como o Centro de Cultura e Arte Negra e o Grupo Palmares, e jornais, como o Árvore das Palavras e O Quadro, que divulgaram críticas à noção de democracia racial e promoveram a valorização da história e das raízes negras. Em 1978, foi organizado o Movimento Negro Unificado (ême êne u), que produziu duras críticas à violência policial e aos diversos tipos de discriminação social, econômica e cultural sofridos pela população negra.
Imagens em contexto!
O ême êne u organizou a manifestação retratada na imagem. O dia 20 de novembro é a data da morte de Zumbi dos Palmares, no ano de 1695. Por isso, foi escolhida pelo movimento negro para ser o Dia da Consciência Negra.
Respostas e comentários
Bê êne cê cê
Ao abordar a luta armada nas cidades, a guerrilha camponesa e o movimento negro, o conteúdo contribui para o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero nove agá ih dois zero.
Tema Contemporâneo Transversal
O destaque conferido ao movimento negro no contexto ditatorial propicia o trabalho com o Tema Contemporâneo Transversal Educação para valorização do multiculturalismo nas matrizes históricas e culturais brasileiras.
Atividade complementar
A música e outras manifestações culturais são fontes de reflexão histórica e podem oferecer indícios para interpretarmos o passado. Durante o período ditatorial, compositores e cantores valeram-se da música para expressar críticas ao regime e fazer denúncias das mazelas sociais. Considerando as fórmas de resistência, particularmente as que se deram no campo da produção cultural, sugerimos a realização de uma atividade complementar.
Organizados em grupos, os estudantes devem fazer uma pesquisa sobre produções musicais de resistência à ditadura, organizar uma playlist colaborativa para ser ouvida em sala de aula e produzir um encarte contendo as letras das canções para serem analisadas conjuntamente. Cada grupo deverá apresentar ao menos uma canção.
Em sala de aula, a análise conjunta das produções musicais deverá considerar os temas mais frequentes e identificar as estratégias empregadas para burlar a censura. Em uma conversa final, os estudantes podem debater as limitações da censura e a importância da liberdade política e de expressão para a democracia.
Curadoria
Os negros e a luta contra a ditadura militar (Programa de rádio)
Rádio úspi. Brasil, 2018. Duração: 5 minutos Disponível em: https://oeds.link/Azb8I7. Acesso em: 2 junho 2022.
Esse programa de rádio contém um depoimento do professor da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (éca-úspi) Ricardo Alequissino Ferreira sobre a participação de militantes negros nos movimentos de resistência à ditadura no Brasil e a vigilância estabelecida pela ditadura sobre os movimentos negros durante o período.
Imprensa satírica e arte engajada
A imprensa alternativa também foi um relevante meio de resistência à ditadura. Jornais como O Pasquim, O Lampião da Esquina e Movimento, entre diversos outros, denunciavam a violência cometida pelo govêrno por meio do humor em charges, caricaturas e sátiras.
No teatro, grupos como o Arena e o Oficina representaram em suas peças o ambiente político da época. No cinema, os participantes do movimento Cinema Novo procuraram afastar-se das referências estadunidenses e voltaram-se a temáticas políticas, sociais e culturais brasileiras. Um deles foi Glauber Rocha, que produziu filmes como Deus e o Diabo na Terra do Sol, em 1964, e Terra em Transe, em 1967.
Na música, artistas como Chico Buarque, Elis Regina, Nara Leão, Jair Rodrigues e Geraldo Vandré compuseram ou interpretaram canções com críticas à ditadura civil-militar. O meio musical foi um dos que mais se movimentaram no período da ditadura, apesar da censura. Os Festivais de Música Popular Brasileira, promovidos por grandes emissoras de televisão, viraram espaços de denúncia e resistência política.
Nesse contexto, teve início o Tropicalismo. Os participantes desse movimento cultural questionaram os comportamentos conservadores da sociedade brasileira e misturaram, em suas composições, ritmos e fórmas musicais originadas em outras partes do mundo. Essa expressão cultural foi reprimida pela ditadura e perdeu forçares, sobretudo, a partir de dezembro de 1968, quando importantes representantes do movimento, como Caetano Veloso e Gilberto Gil, foram presos. Em 1969, os compositores partiram para o exílio.
Agora é com você!
Responda no caderno.
- Como os Estados Unidos contribuíram para a instauração do golpe civil-militar no Brasil?
- O que foram os Atos Institucionais? Qual foi o impacto do á í-5 para a política e para a cultura?
- Explique os diferentes tipos de resistência ao governo ditatorial brasileiro abordados neste capítulo.
Respostas e comentários
Agora é com você!
1. Os militares brasileiros receberam apoio logístico dos Estados Unidos, cujo objetivo era impedir o alinhamento de países latino-americanos ao bloco soviético. Para isso, desenvolveram o programa “Aliança para o Progresso”, por meio do qual financiaram governos autoritários na América Latina. A propaganda anticomunista difundida pela Agência Central de Inteligência (CIA) espalhou o medo ao chamado “perigo vermelho”.
2. Os AIs eram decretos que alteravam a constituição de acordo com os interesses do governo ditatorial, dotando-o de estruturas para a instauração de um sistema político autoritário e repressivo. O a i cinco é considerado o mais duro desses atos pois, por meio dele, o governo suspendeu todos os direitos políticos e constitucionais individuais, inclusive o habeas corpus, o que possibilitou a prática de prisões sistemáticas. A tortura e a censura passaram a ser utilizadas frequentemente.
3. A resistência ocorreu de diversas fórmas, desde manifestações artísticas até as guerrilhas, que podiam ser rurais ou urbanas. As guerrilhas rurais eram organizadas para formar grupos paramilitares. Nas urbanas, os guerrilheiros adotaram como principais estratégias assaltos a bancos, ataques ao exército e sequestro de personalidades políticas estrangeiras, como embaixadores. Quanto aos movimentos artísticos, as companhias de teatro, por exemplo, discutiam em suas peças problemas sociais do país e denunciavam o contexto político da época. Os participantes do Cinema Novo procuraram afastar-se das referências estadunidenses e voltaram-se para as temáticas políticas, sociais e culturais brasileiras. O meio musical apresentou canções de protesto, que teciam críticas à ditadura civil-militar e que foram um dos principais alvos da censura.
Orientação para as atividades
Como fórmas de estudo e auxílio para a elaboração das respostas, sugira aos estudantes que, para as atividades 1 e 2, criem mapas conceituais relacionando eventos, contextos e processos, incluindo breves descritores (palavras-chave, frases com pequenas definições ê tê cê ponto); para a atividade 3, peça a eles que elaborem um quadro comparativo das fórmas de resistência, incluindo os meios empregados, os grupos, as instituições, os personagens envolvidos, as propostas, os resultados alcançados e seus problemas.
Vamos pensar juntos?
Você sabe o que é censura? Pode-se dizer que é uma proibição parcial ou total de divulgação de conteúdos considerados ofensivos por motivos religiosos ou por interesses políticos. Atuando em benefício de uma pessoa ou de um grupo, a censura e as tentativas de censurar podem ocorrer de maneira direta, por meio da legislação ou da ação de órgãos de repressão e contrôle, ou indireta, com intimidações a artistas, a manifestações políticas e a profissionais da imprensa, prejudicando o exercício do livre jornalismo.
A censura é uma das fórmas mais comuns de repressão e de cerceamento da opinião pública. Ela é considerada uma violação aos direitos humanos, pois envolve o desprezo ao direito constitucional à liberdade de opinião e de expressão. Durante a ditadura civil-militar, os censores eram enviados às redações dos jornais para censurar o que acreditavam ser críticas ao govêrno. Os veículos de comunicação (inclusive editoras e gravadoras) podiam ser obrigados a antecipar os livros, letras de canções e artigos de jornais e revistas para o departamento de censura do Ministério da Justiça. O govêrno apreendia as publicações e, além disso, ameaçava os jornais com a supressão da publicidade das empresas estatais caso publicassem artigos críticos a ele.
Conforme a doutrina de “segurança nacional”, qualquer oposição ao govêrno ditatorial ou manifestação por liberdade democrática podia ser considerada “subversiva” em razão da Lei de Segurança Nacional. Assim, essa justificativa foi utilizada para censurar e para empregar a ideia de que havia no país um “inimigo interno” a ser combatido, perseguido ou, até mesmo, exterminado, o que justificaria a adoção de medidas antidemocráticas.
Responda no caderno.
- O que é a censura? A que grupos ela interessa?
- Como funcionava a censura durante a ditadura e quais eram os objetivos do govêrno ao utilizar esse instrumento de repressão?
- Descreva a tirinha. Como ela expressa a ideia da censura?
Respostas e comentários
Bê êne cê cê
Ao incentivar a análise de uma tirinha tematizando a censura, a seção “Vamos pensar juntos?” favorece o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero nove agá ih dois zero, das Competências Gerais da Educação Básica nº 1 e nº 7 e das Competências Específicas de História nº 1 e nº 4.
Vamos pensar juntos?
Nesta seção, explora-se a questão da censura durante a ditadura civil-militar brasileira. Para responder às questões, é necessário relacionar a tirinha e o texto ao contexto político mais amplo estudado.
Atividades
1. A censura é uma proibição parcial ou total de divulgação de conteúdos considerados ofensivos por interesses políticos ou motivos religiosos. A censura julga a conveniência (ou não) da liberação, exibição ou publicação de trabalhos artísticos, informativos, espetáculos e outros.
2. Os censores eram enviados às redações dos jornais para impedir a publicação daquilo que acreditavam ser críticas ao govêrno. Os veículos de comunicação podiam ser obrigados a antecipar livros, letras de canções e artigos de jornais e revistas para o departamento de censura do Ministério da Justiça. Além disso, o govêrno podia apreender publicações e ameaçava os jornais com a supressão da publicidade das empresas estatais caso publicassem artigos críticos a ele.
3. Na tirinha de Mauricio de Sousa, no primeiro quadrinho, a personagem Mônica pergunta ao pai dela, sentado em uma poltrona lendo um jornal, o que é censura. No segundo quadrinho, o pai responde, mas o conteúdo de sua fala é restrito, censurado. Desse modo, a tirinha expressa a ideia de censura com base em uma cena que simula seus efeitos: a restrição da divulgação de um conteúdo.
Curadoria
“Proíbo a publicação e circulação...” – censura a livros na ditadura militar (Artigo)
Sandra Reimão. Estudos Avançados, São Paulo, volume 28, número 80. página 75-90, 2014.
O artigo explora o funcionamento dos mecanismos de censura aos livros durante a ditadura civil-militar no Brasil, sobretudo a partir de 1970, quando os livros passaram a ser examinados pelo Serviço de Censura de Diversões Públicas (SCDP). Destacam-se no artigo os livros de autores brasileiros vetados pelo Estado e a reflexão sobre a repercussão da censura no universo cultural do período.
govêrno Médici: o auge da ditadura
No govêrno Médici, foi adotada uma política de crescimento econômico. A estratégia do govêrno era ampliar o processo de modernização do país mediante a entrada de empresas multinacionais atraídas pela isenção de impostos, matéria-prima abundante e mão de obra barata. Outra estratégia era o investimento do Estado em indústrias de base (como siderurgia, petroquímica e energia) e obras de infraestrutura (modernização e ampliação de portos e rodovias).
O chamado milagre econômico
O efeito imediato dessa política econômica foi a geração de muitos empregos e o crescimento acelerado do Produto Interno Bruto (Píbi) – que, em 1973, chegou a aumentar 14%. Como consequência, a ditadura passou a difundir a ideia de que estava em curso no país um milagre econômico.
Esse crescimento, no entanto, não foi acompanhado por reajustes salariais correspondentes. O resultado foi um acentuado processo de concentração de renda que aumentou as desigualdades sociais no Brasil. Na década de 1970, os 10% mais ricos do Brasil chegaram a concentrar mais da metade da renda nacional, como se pode notar no gráfico desta página.
Imagens em contexto!
A indústria automobilística tornou-se um dos símbolos do chamado milagre econômico brasileiro. O aumento do Píbi foi acompanhado de forte incentivo ao consumismo. Propagandas veiculadas em revistas e na televisão incentivavam a classe média a comprar bens de consumo duráveis, como carros e eletrodomésticos. Esses produtos eram associados a uma vida feliz e realizada.
Brasil: distribuição de renda total da População Economicamente Ativa (péa) – 1960-1983
FONTE: singuer, P. Repartição da renda: pobres e ricos sob o regime militar. segunda edição Rio de Janeiro: Jorge zarrár, 1986. Apud: GOTO, F.êti ól Uma exposição sobre a concentração de renda no Brasil. Formação Econômica, Campinas, número 6, página 62, dezembro 2000.
Respostas e comentários
Ampliando
O texto a seguir trata da vida cultural brasileira durante a política de censura e repressão, cujo auge se deu no govêrno de Médici.
“O Ômo brasiliênsis reproduzido pela máquina modernizadora do govêrno pós-1964 ficou vazio de interesses culturais. Bibliotecas, exposições de arte, espetáculos de dança e música, teatros, reticências livros e revistas, enfim, todas as fórmas de refinamento da expressão artística não foram mantidas no horizonte de aspirações públicas como prioritárias reticências. Na verdade, sequer constaram como atividades suplementares. Foram deslocadas para significar meramente fórmas ornamentais da vida.
Extraída a dimensão política do cidadão, pouco restou para a área estética da cultura. Retirado do cidadão o acesso à consciência de si, ele ficou encarcerado, sem fôrça objetiva para se libertar reticências”.
LUCAS, F. A crise da cultura literária no Brasil pós-64. Apud: Sosnóvisqui, S. S. (organizador). Brasil: o trânsito da memória. São Paulo: Edusp, 1994. página135-136.
Interdisciplinaridade
A leitura do gráfico se relaciona à habilidade do componente geografia ê éfe zero nove gê ê um quatro – “Elaborar e interpretar gráficos de barras e de setores, mapas temáticos e esquemáticos (croquis) e anamorfoses geográficas para analisar, sintetizar e apresentar dados e informações sobre diversidade, diferenças e desigualdades sociopolíticas e geopolíticas mundiais”.
Ampliando
Sobre a relação entre o “milagre econômico” e a cultura de consumo da classe média brasileira, Lilia Chuárquis e Heloísa istárlin afirmam:
“Enquanto durou, o ‘milagre econômico’ escamoteou os efeitos da concentração de renda, e muita gente, em especial entre as classes médias urbanas, se beneficiou com o crédito fácil, as novas oportunidades profissionais e os estímulos para consumir reticências novidades: tê vê em cores, toca-fitas, câmera Super-8, automóveis reticências. Para completar a felicidade do brasileiro, ainda existia a possibilidade de o assalariado finalmente ‘dar o salto da casa própria’ e comprar imóvel financiado pelo recém-criado Banco Nacional de Habitação (BNH).”
Chuárquis, L. M.; istárlin, H. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. página 453.
Além disso, os empréstimos estrangeiros que o govêrno contraiu fizeram a dívida externa aumentar. O choque na economia mundial provocado pela Crise do Petróleoglossário , em 1973, agravou a situação.
Para solucionar o problema, o govêrno procurou aumentar as exportações por meio da desvalorização da moeda e do arrocho salarial. O resultado foi um grande aumento da inflação na década de 1980.
Comunicação e propaganda: o ufanismo
Apesar de comandar o pior período da repressão política da história brasileira, graças ao chamado milagre econômico, o govêrno Médici foi muito aplaudido. Peças publicitárias ufanistasglossário tiveram papel fundamental nisso, incentivando o sentimento de sucesso brasileiro.
Essa máquina de propaganda foi propiciada pela expansão dos meios de comunicação, como a imprensa, o rádio e a televisão. Isso decorreu da combinação de investimentos estatais e privados em redes de satélite, em retransmissão de rádio e em outras estruturas de comunicação. O objetivo do govêrno com esses empreendimentos era a integração nacional, a fim de assegurar desenvolvimento econômico e contrôle.
Imagens em contexto!
A vitória da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo do México, em 1970, alimentou o sentimento ufanista. Vitórias esportivas eram representadas como conquistas da ditadura. As campanhas governamentais traziam slogans marcantes, com imagens cuidadosamente escolhidas e frases de efeito, como: “Brasil, ame-o ou deixe-o” ou “Este é um país que vai pra frente”.
Respostas e comentários
• Outra sentença bastante comum nas propagandas políticas ditatoriais era “uma terra sem homens para homens sem terra”. A convocação de imigrantes, especialmente da Região Nordeste, para “ocupar” ou “colonizar” a Amazônia era frequente nas propagandas televisivas e em cartazes do período. Para explorar a política desenvolvimentista que pretendia “integrar para não entregar”, vale a pena analisar com a turma algumas peças de propaganda do período sobre a Transamazônica.
• Comente com os estudantes que o auge da repressão coincidiu com oincremento da propaganda política no govêrno Médici. O contrôle absoluto dos meios de comunicação por meio da censura, o crescimento acelerado do Produto Interno Bruto (Píbi) em mais de 10% ao ano e as obras faraônicas de “integração nacional” – tais como a Rodovia Transamazônica (Bê érre-230), a Ponte Rio-Niterói, a Perimetral Norte, a Bê érre-163 (Cuiabá-Santarém) e os projetos de irrigação no Nordeste – fizeram com que parte dos brasileiros acreditassem que o Brasil seria “o país do futuro” e que “este é um país que vai para a frente”, dentre outros slogans veiculados no rádio e na televisão brasileira naquele período.
Ampliando
O texto a seguir aborda o destaque conferido à construção da Rodovia Transamazônica (Bê érre-230) na Política de Integração Nacional (Pin).
“Se houve um projeto a que o govêrno Médici se dedicou reticências foi a Rodovia Transamazônica. Ele tinha dois poderosos atrativos para a liderança militar: a Segurança Nacional e o desenvolvimento econômico. Tornou-se uma cruzada nacional abrir uma fronteira tão vasta em tão pouco tempo reticências. Os oficiais militares e seus tecnocratas traçaram uma reta através da bacia amazônica, e era por aí que a estrada passaria. Os engenheiros do Exército foram encarregados de construir metade da estrada com o objetivo de assumir a responsabilidade onde os construtores particulares não quisessem se arriscar.”
Drosdófi, D. Linha dura no Brasil – O govêrno Médici: 1969-1974. São Paulo: Global, 1986. página 60.
A ditadura civil-militar e os povos indígenas
A política econômica do período gerou diversos problemas sociais e ambientais. Grandes obras, como a Rodovia Transamazônica (Brasil-230) – iniciada em 1970 e nunca finalizada –, ocasionaram o desmatamento de uma área imensa, além de afetar tragicamente dezenas de povos indígenas da região.
Considerados obstáculos ao desenvolvimento pela ditadura civil-militar, muitos indígenas foram expulsos ou deslocados de suas terras e submetidos a todo tipo de violência, como contágio por doenças (como varíola, tuberculose e sarampo), sequestro de crianças e tortura. A Fundação Nacional do Índio (Funái), órgão do Ministério do Interior (o mesmo que promovia a abertura de estradas e a política desenvolvimentista em geral), defendia mais os projetos do govêrno do que os interesses dos indígenas que deveria representar.
Um dos casos mais violentos de apropriação de terras indígenas ocorreu no processo de construção da Rodovia Manaus-Boa Vista (Brasil-174) na década de 1970. O povo Waimiri-Atroari (ou Quinhá), que habitava terras onde o govêrno queria construir a rodovia, foi atacado com tiros e bombardeios aéreos de veneno. Estima-se que duasmil pessoas foram mortas. Em 2019, ocorreu a primeira audiência judicial com seis sobreviventes.
Imagens em contexto!
Em 1970, com a criação do Plano de Integração Nacional (Pin), multiplicaram-se os conflitos pela posse da terra em áreas indígenas. O plano de ocupação da Amazônia, levado adiante pelo govêrno, causou a morte e a expulsão de muitos grupos étnicos de suas terras originais.
Respostas e comentários
Dados numéricos sobre o massacre de indígenas uaimirí atroarí durante a construção da Brasil-174 foram retirados de: VALENTE, R. Os fuzis e as flechas: história de sangue e resistência indígena durante a ditadura. São Paulo: Companhia das Letras. página 263. (Coleção Arquivos da repressão no Brasil).
Bê êne cê cê
Ao explorar a resistência indígena ao modelo desenvolvimentista, o conteúdo favorece o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero nove agá ih dois um. Ao apresentar as violências cometidas contra os povos indígenas no período, o conteúdo favorece o desenvolvimento das habilidades ê éfe zero nove agá ih um seis e ê éfe zero nove agá ih um nove.
Temas Contemporâneos Transversais
Investigar as fórmas de resistência indígena ao desenvolvimentismo predatório em seus territórios, na ditadura e no presente, permite trabalhar os Temas Contemporâneos Transversais Educação para valorização do multiculturalismo nas matrizes históricas e culturais brasileiras e Educação ambiental.
• O documento de época mais importante sobre os diversos atos de violência cometidos contra os indígenas é o Relatório Figueiredo. Produzido pelo próprio govêrno, o relatório ficou desaparecido durante 44 anos, mas foi encontrado por um pesquisador em 2012. Hoje, está disponível no arquivo digital Brasil dóqui da Universidade Federal de Minas Gerais (ú éfe ême gê).
• O capítulo de Violações de Direitos Humanos dos Povos Indígenas do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade estima que ao menos 8 350 indígenas foram mortos no período.
Ampliando
O Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade aborda a violação dos direitos dos uaimirí atroarí.
“Os grupos uaimirí atroarí foram massacrados, entre os anos 1960 e 1980, para abrir espaço reticências para a abertura da BR 174, a construção da hidroelétrica de Balbina e a atuação de mineradoras e garimpeiros reticências.
reticências as terras dos uaimirí atroarí foram reticências invadidas por posseiros e fazendeiros reticências em 1981 o govêrno do Estado do Amazonas já havia emitido 338 títulos de propriedade [..] sobre a área da reserva uaimirí atroarí.”
BRASIL. Presidência da República. Comissão Nacional da Verdade (cê êne vê). Violação dos direitos humanos dos povos indígenas. Relatório: textos temáticos, dez. 2014. volumedois, texto 5,página 203, 228 e 230.
A política de distensão e a abertura política
Em 1974, o general Ernesto Gaisel, da linha moderada dos militares, assumiu o cargo de presidente e iniciou a distensãoglossário do regime por meio de uma abertura que o govêrno chamou de “lenta, gradual e segura” para a democracia.
O fim do chamado milagre econômico desgastou o govêrno militar, e a insatisfação de vários grupos aumentou. Nas eleições legislativas de 1974, nas grandes cidades, o ême dê bê, partido da oposição, derrotou a Arêna, partido do govêrno.
Diante dessa situação, a chamada linha dura dos militares entrou em estado de alerta, aumentando a repressão aos opositores do govêrno e perseguindo os militantes que haviam auxiliado na campanha do ême dê bê.
A repressão e o descontentamento se aprofundam
O clima social de insatisfação se agravou com o assassinato do diretor de jornalismo na tê vê Cultura de São Paulo, Vladimir Erzógui, em 1975, e do operário Manoel Fiel Filho, em 1976. Ambos foram encontrados mortos nas dependências do dói códi logo depois de serem presos.
O contexto de crise levou o govêrno a endurecer ainda mais o regime, controlando a abertura política por meio da censura a debates políticos e do lançamento do chamado Pacote de Abril, que determinava, entre outras coisas, que um terço dos senadores seria eleito de fórma indireta (os escolhidos dessa maneira foram chamados de senadores biônicosglossário ) e ampliava o mandato presidencial de cinco para seis anos.
Respostas e comentários
Bê êne cê cê
Ao tratar do processo de progressiva abertura política no período final da ditadura, destacando a investida repressiva final e a mobilização da sociedade, o conteúdo favorece o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero nove agá ih dois dois e das Competências Específicas de História nº 1 e nº 4.
• A abertura política durante o govêrno Gaisel, ocorrido entre 1974 e 1979, sofreu oposição dos militares da “linha dura”. A democracia era demandada pela oposição, tanto liberal quanto de esquerda. Para os liberais, democracia significava o restabelecimento do Estado de Direito, a volta das eleições diretas, a retomada das garantias jurídicas individuais e a plenitude dos direitos civis. A oposição de esquerda acrescentava a essa definição um conjunto de reformas que ampliassem os direitos sociais e políticos das classes populares e distribuíssem a renda de fórma menos desigual.
• A vitória do ême dê bê nas eleições legislativas de 1974 traduziu nas urnas o acolhimento da abertura rumo à democracia pela sociedade civil. Em reação, os militares “de linha dura” acirraram a repressão, perseguindo sistematicamente os apoiadores da campanha emedebista.
• Membros da Igreja auxiliaram militantes a fugir do país, assim como abrigaram fugitivos políticos. Líderes católicos, protestantes e judaicos atuaram juntos na busca por desaparecidos, bem como na procura por prisioneiros para prestar-lhes assistência jurídica. Dentre os líderes religiosos, o cardeal-arcebispo de São Paulo, dom Paulo Evaristo árnes, destacou-se por criticar duramente os militares, condenar publicamente a tortura e denunciar assassinatos. A catedral da Sé, na capital paulista, era ponto de referência em passeatas e suas celebrações podiam servir como ação de resistência, como ocorreu no culto ecumênico em homenagem ao jornalista Vladimir Erzógui.
Curadoria
Como pode um povo vivo viver nesta carestia. O Movimento do Custo de Vida em São Paulo (1973-1982) (Livro)
Thiago Monteiro. São Paulo: Humanitas: fapésp, 2017.
Nesse livro, o historiador investiga o Movimento Contra a Carestia, que pode ser considerado um dos maiores movimentos populares que emergiram no contexto de lutas dos anos de 1970 e 1980. O movimento foi capitaneado por sujeitos sociais pouco vistos, “as mães da periferia”, que estiveram nas ruas lutando por melhores condições para suas famílias durante a crise econômica vivenciada após o “milagre econômico”.
Novas frentes de resistência: as greves do á bê cê
No ano de 1978, na região do á bê cê Paulista, o Sindicato dos Metalúrgicos iniciou uma série de greves, às quais aderiram trabalhadores de diversas outras categorias. As reivindicações centravam-se no reajuste dos salários e nas liberdades democráticas.
Com a pressão popular, Gaisel revogou o á í-5, que deixou de valer a partir de janeiro de 1979, e abrandou a Lei de Segurança Nacional, os mais duros instrumentos ditatoriais, iniciando assim a transição para a abertura democrática.
A Lei de Anistia e o processo de redemocratização
João Baptista de Oliveira Figueiredo assumiu a Presidência em um contexto agitado. Pressionado para prosseguir com a abertura do regime, o govêrno sancionou, em 1979, a polêmica Lei da Anistia, segundo a qual ficavam perdoados todos os acusados de crimes políticos.
A lei gerou um profundo debate e forte oposição, pois não anistiava os indivíduos acusados de participar da luta armada ou de atos terroristas contra o govêrno, ao passo que concedia perdão a qualquer tipo de crime cometido pelos militares. Por isso, até hoje muitos familiares de vítimas da ditadura e perseguidos políticos ainda pedem sua revisão. Para muitos especialistas, com o fim da ditadura, essa lei produziu obstáculos para o exercício da justiça.
Ainda em 1979, o govêrno deu continuidade à abertura política, extinguindo o bipartidarismo e propondo o retorno do multipartidarismo. Assim, a Arêna transformou-se no Partido Democrático Social (pê dê ésse), enquanto o ême dê bê tornou-se o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (pê ême dê BÊ). Nesse momento, formaram-se também o Partido Democrático Trabalhista (pê dê tê), o Partido Trabalhista Brasileiro (pê tê bê), o Partido Popular (pê pê) e o Partido dos Trabalhadores (pê tê).
Respostas e comentários
• Apesar do rígido contróle sobre os sindicatos, a partir de 1978, eles se reorganizaram e voltaram à cena política. Os metalúrgicos das cidades industriais paulistas São Bernardo do Campo, Santo André e São Caetano do Sul comandaram greves por reajustes salariais, melhores condições de trabalho e liberdade de organização, reforçando o coro pela democracia.
• A luta por anistia previa a volta dos exilados, a incorporação civil dos cassados e o fim de torturas e prisões políticas. A lei sancionada em 1979 não perdoou as acusações de “crimes de sangue”, mantendo os guerri-lheiros acusados desse crime na cadeia. Ao mesmo tempo, perdoou “crimes correlatos” praticados por membros do governo, como tortura e assassinato.
Ampliando
O texto a seguir trata da importância do movimento operário na redemocratização brasileira.
“As greves de 1978 espalharam-se a partir dos metalúrgicos de São Bernardo por pelo menos outras 24 categorias profissionais e mais de 500 mil trabalhadores em seis estados e no Distrito Federal. No ano seguinte, aconteceram greves em todo o Brasil. Mais de 3 000 000 de trabalhadores de 113 categorias pararam aquele ano, parte deles em setores cujos sindicatos tinham fôrça para liderá-los, outros não. Lula, Olívio Dutra, dos bancários do Rio Grande do Sul, e João Paulo Pires Vasconcelos, dos metalúrgicos de João Monlevade (Minas Gerais), formaram um tipo de grupo consultor, ajudando, em alguns casos, a negociação entre dirigentes sindicais e seus associados dissidentes. […]
A eclosão do movimento dos trabalhadores no comêço de 1978 empolgou o país e ajudou a dar uma dimensão social à crescente oposição ao regime autoritário. Havia, porém, uma grande discordância quanto às implicações políticas da nova atividade operária. Longe de ser um debate acadêmico, as diferentes avaliações analíticas dos acontecimentos refletiam e contribuíram para os debates sobre a fórma de transição brasileira, sobre até que ponto mudanças sociais eram possíveis e os tipos de instituições que melhor implementariam o movimento em direção à democracia.”
KECK, M. O “novo sindicalismo” na transição brasileira. In: STEPAN, A. (organizador) Democratizando o Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988. página 398-400.
Movimento negro e de mulheres: novas articulações
Nesse cenário de abertura política, o movimento negro se rearticulou. As experiências na área da educação, da cultura e da assistência social contribuíram para a discussão sobre a necessidade da criação de leis antirracistas no Brasil.
O papel das mulheres foi decisivo. Diversos grupos feministas, como o ésse ó ésse Mulher e a Associação Nós Mulheres, unificaram as reivindicações e foram fundamentais no movimento pela anistia.
O processo de redemocratização contou com a participação de vários movimentos e grupos sociais, como você estudará no capítulo 12. Seu legado está presente em conquistas na busca de igualdade de direitos sociais, econômicos e políticos, como a Constituição de 1988, a Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006, e a regulamentação dos direitos das trabalhadoras domésticas, ocorrida em 2015.
Imagens em contexto!
Em 1983, Maria da Penha sofreu uma tentativa de assassinato por seu ex-companheiro, que a deixou paraplégica. Ela denunciou o crime à côrte Interamericana de Direitos Humanos, que pressionou o Brasil pela aprovação de uma legislação para combater a violência contra as mulheres.
O movimento Diretas Já e o fim da ditadura
No início da década de 1980, a oposição se organizou para articular uma eleição direta para o cargo de presidente, o que resultou, a partir de 1984, na campanha denominada Diretas Já. Ela se alastrou pelo país com grandes atos públicos, reunindo 1 milhão de pessoas no Rio de Janeiro, 300 mil em Belo Horizonte e 1,5 milhão em São Paulo.
O movimento popular ganhou fôrça com a proposta de emenda constitucional para eleições diretas para presidente. Contudo, a aprovação da emenda foi impedida por parlamentares ligados ao govêrno. Em 1985, com a eleição indireta de Tancredo Neves para presidente, tendo José sarnêi como vice, chegava oficialmente ao fim a ditadura no Brasil.
Respostas e comentários
Dados numéricos sobre os comícios pelas eleições diretas foram retirados de: Chuárquis, L. M.; istárlin, H. M. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. página 484.
Bê êne cê cê
Ao explorar o papel do movimento operário no processo de redemocratização no Brasil e destacar a luta das mulheres e dos negros, o conteúdo favorece o desenvolvimento das habilidades ê éfe zero nove agá ih zero nove e ê éfe zero nove agá ih dois dois e das Competências Específicas de História nº 1 e nº 4.
Temas Contemporâneos Transversais
As histórias da resistência negra e feminina no contexto da redemocratização permitem tratar dos Temas Contemporâneos Transversais Educação em direitos humanos e Educação para valorização do multiculturalismo nas matrizes históricas e culturais brasileiras.
• Ao lado de operários, mulheres e negros, o movimento pelos direitos dos homossexuais também lutava por igualdade e tolerância. Essa mobilização da sociedade civil evidenciava que o autoritarismo não era apenas uma questão de Estado, estando presente nas relações familiares e sociais. Aproveitando a oportunidade, seria pertinente estimular os estudantes a refletir sobre os próprios comportamentos e as possíveis violências que vivenciam – a fim de identificar práticas de preconceito, intolerância e racismo.
• Chame a atenção para as fotografias de manifestações dispostas por todo o capítulo. Na ditadura civil-militar brasileira, o espaço público foi tomado – com maior ou menor intensidade, dependendo da correlação de fôrças entre oposição e repressão – por grande quantidade de pessoas. Os manifestantes colocavam o corpo na disputa, carregavam cartazes, cantavam músicas de protesto e chamados à luta. A violência policial, por outro lado, também estava presente na rua, sobretudo na repressão às manifestações.
Curadoria
Instituto Maria da Penha (Site)
Disponível em: https://oeds.link/jia8wF. Acesso em: 2 junho 2022.
O site apresenta a biografia de Maria da Penha, o texto da lei nº 11 340 na íntegra, as ações do instituto, além de informações sobre o que é violência doméstica e como procurar assistência em situações de vulnerabilidade.
A América Latina e os regimes ditatoriais
Você se recorda do que estudou sobre a Revolução Cubana? Em diversos países do continente americano, a experiência cubana serviu de inspiração para a discussão sobre projetos políticos que incluíam temas como a reforma agrária, a distribuição de renda e riquezas, a nacionalização e estatização de empresas, a educação e a cultura como bens acessíveis a todas as pessoas.
Alguns grupos defendiam a realização de reformas estruturais em um contexto democrático, respeitando as instituições e o processo legal; outros propunham a transformação radical e revolucionária dos sistemas político e econômico.
No contexto da Guerra Fria, contudo, era inaceitável para os Estados Unidos a possibilidade de outro país socialista na América. Isso explica, em parte, a constante interferência dos Estados Unidos na política latino-americana da segunda metade do século vinte, de fórma direita ou indireta, com apôio à instalação de ditaduras.
Nas décadas de 1960 e 1970, o país apoiou a instalação de governos repressores e autoritários não só no Brasil, mas também em nações como Argentina, Uruguai e Chile, com a justificativa de proteger a sociedade de uma suposta ameaça comunista.
Golpes de Estado e ditaduras na América Latina – década de 1930 a década de 1990
FONTES: ATLAS da história do mundo. São Paulo: Times/Folha de São Paulo, 1995. página 285; JOFFILY, B. et al. Atlas histórico do Brasil. Rio de Janeiro: éfe gê vê, 2016. Disponível em: https://oeds.link/yfut4U. Acesso em: 13 abril 2021.
Se liga no espaço!
Responda no caderno.
Segundo o mapa, que países latino-americanos não estavam sob uma ditadura durante o período de 1960 a 1994?
Respostas e comentários
Resposta do “Se liga no espaço!”: Os estudantes podem indicar México, Belize, Costa Rica, Colômbia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname. Por meio de pesquisa poderão notar, porém, que houve conflitos políticos nesses países no período, como a chamada Guerra Suja, no México, e a restrição da democracia, na Colômbia.
Bê êne cê cê
Ao propor a análise de um mapa sobre as ditaduras na América Latina, o boxe “Se liga no espaço!” colabora para o desenvolvimento das Competências Específicas de Ciências Humanas nº 5 e nº 7. Por tratar da influência dos Estados Unidos na instituição de ditaduras na América Latina, o conteúdo favorece o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero nove agá ih um nove.
• Relembre aos estudantes a principal especificidade do contexto da Guerra Fria: a disputa entre socialismo e capitalismo. O imperialismo dos Estados Unidos atuava fortemente em sua área de influência nas Américas Central e do Sul e qualquer ameaça a essa hegemonia poderia ser respondida com a transferência de capital ou o uso da fôrça. O govêrno estadunidense por vezes estimulava a manutenção das oligarquias locais, inibindo ações de transformação social e distribuição de renda. Quando a instabilidade era grande, recorria ao apoio às fôrças armadas no estabelecimento de golpes contra a “ameaça comunista”. Pesquisas recentes apontam a inegável intervenção dos Estados Unidos na política de países da América Latina, participando inclusive da implantação e sustentação de ditaduras, como as do Brasil, Chile e Argentina.
• O humor foi um dos principais recursos mobilizados na crítica política. Convide os estudantes a interpretar as charges dispostas ao longo do capítulo. Nesta página, a charge de Ziraldo satiriza a influência dos Estados Unidos no Brasil e as contradições do “Tio sém”. Converse com os estudantes sobre a crítica contida na obra.
Curadoria
As veias abertas da América Latina (Livro)
Eduardo Galeano. Porto Alegre: Ele e Pê ême, 2010.
O livro do uruguaio Eduardo Galeano denuncia as mazelas da América Latina. Publicado originalmente em 1971, foi proibido no Brasil e em outros países sob regimes de exceção, mas circulou clandestinamente, influenciando inúmeros leitores. Ainda hoje, a obra alimenta ímpetos de transformação social e de resistência latino-americana.
O govêrno de Salvador alênde e a instalação da ditadura no Chile
Em 1970, a população do Chile elegeu como presidente o socialista Salvador alênde, que se candidatou por uma coligação de diversos partidos de esquerda: a Unidade Popular. Seu programa de govêrno previa a nacionalização de grandes empresas multinacionais, do sistema financeiro e das minas de cobre, ferro, salitre e carvão, assim como o aumento do salário dos trabalhadores e o congelamento do preço de diversas mercadorias. Além disso, o govêrno de alênde tinha como objetivo aprofundar o processo da reforma agrária no país. Esses projetos causaram preocupação na elite e na classe média conservadora.
Inicialmente, as medidas tomadas pelo govêrno melhoraram a economia chilena, mas a retaliação dos Estados Unidos – que impuseram sanções econômicas ao país – provocou desequilíbrio na balança comercial e aumento da inflação, acirrando os ânimos da população, que sofreu com o desabastecimento de mercadorias e paralisações. Na campanha para desestabilizar o govêrno de alênde, os Estados Unidos fortaleceram o setor conservador chileno, do qual fazia parte a cúpula militar do país.
Imagens em contexto!
Na parte de cima do cartaz, está escrito: “O Chile veste calças compridas”, ou seja, atinge a maioridade. Na parte central, há a inscrição: “Agora, o cobre é chileno!!”.
O golpe de Estado
Nesse contexto, as fôrças armadas chilenas, apoiadas pelos Estados Unidos e pelo govêrno brasileiro, executaram um golpe de Estado. Em 11 de setembro de 1973, o Palácio de La Moneda, séde presidencial do país, foi bombardeado por setores das fôrças militares.
Apesar da resistência, alênde foi encontrado morto a tiros dentro do palácio invadido. Por meio de um exame realizado em 2011, verificou-se que a causa da morte foi suicídio.
Respostas e comentários
• A política de transição democrática e pacífica ao socialismo, a “via chilena para o socialismo”, proposta pela Unidade Popular (UP) e colocada em prática por Salvador alênde, distinguia-se das revoluções cubana e chinesa, marcadas pela tomada de poder e perseguição aos inimigos do Estado socialista. Porém, essa via pacífica de transformação social foi impedida de se realizar pelo golpe capitaneado por Pinochê.
• Com o ditador no poder, a violência passou a caracterizar a política chilena. Em 12 de setembro de 1973, dia seguinte ao golpe de Estado, milhares de pessoas foram detidas na capital Santiago e levadas para o Estádio Nacional, onde ocorreram torturas e fuzilamentos. Na década de 1970, militantes de esquerda eram mortos pelas “caravanas da morte” por todo o Chile e dados como desaparecidos.
• Militares brasileiros estabeleceram parcerias, como a Operação Condor, na qual militares do Brasil, da Argentina, do Chile, do Uruguai, da Bolívia e do Paraguai trocavam informações sobre exilados e guerrilheiros a fim de afinar suas buscas e garantir maior eficácia à repressão.
Curadoria
A Batalha do Chile (Filme)
Direção: Patricio gusmãn. Chile e Cuba, 1975. Duração: 191 minutos.
O documentário A Batalha do Chile é dividido em três partes, produzidas entre 1973 e 1979. A primeira delas acompanha o cenário político que precedeu a vitória eleitoral de Salvador alênde e o golpe de Estado que se seguiu. Em razão do contexto chileno no período, os produtores (um deles dado como desaparecido, outros detidos pela ditadura) tiveram de sair do Chile clandestinamente para finalizar o documentário.
A ditadura de Pinochê
Após o golpe de Estado, o general Augusto Pinochê assumiu o poder no país, adotando um programa econômico muito diferente daquele implementado pelos militares no Brasil.
Enquanto o projeto de desenvolvimento econômico brasileiro foi marcado pela direção estatal, no Chile prevaleceu a lógica do Estado mínimo, pautado pela redução do gasto público e do papel do Estado, assim como pela ampliação das exportações e reformas trabalhistas.
A liberalização da economia, no entanto, não foi acompanhada pela liberdade política. A prosperidade econômica do Chile teve como contrapartida o cerceamento das liberdades individuais e a violação de direitos humanos em escala e intensidade sem precedentes na América Latina. No período, a repressão foi brutal. Mais de 40 mil pessoas foram presas, torturadas ou assassinadas pela ditadura chilena.
Aliados e membros do govêrno alênde que não conseguiram sair do país foram presos ou mortos e nem todos os que deixaram o Chile foram protegidos. Orlando Letelier, ministro de alênde, foi assassinado em um atentado a bomba a mando de Pinochê, mesmo estando exilado nos Estados Unidos.
O govêrno de Pinochê dissolveu os partidos políticos e reestruturou as fôrças armadas para garantir total contrôle sobre as tropas. Além disso, os jornais passaram a sofrer intensa censura, e os intelectuais oposicionistas foram afastados de seus cargos nas universidades. Sob o terrorismo de Estadoglossário , a prática da tortura disseminou-se atingindo não só chilenos, mas também estrangeiros exilados que fugiam de perseguições políticas em seus países de origem.
Imagens em contexto!
No panfleto utilizado para convocar manifestação contra a ditadura no Chile lê-se: “Terça-feira, 12 de julho. A mulher dá a vida. A ditadura a extermina. 3º Protesto Nacional/movimento feminista”.
Respostas e comentários
Dados numéricos sobre as vítimas da ditadura chilena foram retirados de: COMISIÓN ASESORA PRESIDENCIAL PARA LA CALIFICACIÓN DE DETENIDOS, DESAPARECIDOS, EJECUTADOS POLÍTICOS Y VÍCTIMAS DE PRISIÓN POLÍTICA Y TORTURA. Informe y nómina de personas reconocidas como víctimas en la comisión asesora presidencial para la calificación de detenidos, desaparecidos, ejecutados políticos y víctimas de prisión política y tortura,Valech II, página 51, 2011.
• O Chile também viveu um “milagre econômico”. Mas, diferentemente do Brasil, o boom na economia chilena adveio da adoção de uma política neoliberal, na qual o Estado mínimo era a tônica. As empresas que haviam sido estatizadas no govêrno de Salvador alênde foram privatizadas e a economia abriu-se aos investimentos estrangeiros. Aproveite para ressaltar as diferenças em relação à política econômica brasileira.
• A luta das mulheres contra governos autoritários foi bastante forte em países como Chile e Argentina. Peça aos estudantes que observem a fotografia e identifiquem os elementos performáticos na ação das integrantes do movimento Mulheres pela Vida.
Ampliando
O anticomunismo é uma característica comum dos governos ditatoriais da América Latina. Para entender a mobilização política contra o “perigo vermelho”, leia um trecho do decreto-lei estabelecido no govêrno de Pinochê, no Chile.
“Considerando:
1 – Que a doutrina marxista encerra um conceito de homem e de sociedade que lesa a dignidade do ser humano e atenta contra os valores da liberdade e do cristianismo que são parte da tradição nacional;
2 – Que a doutrina marxista sobre o Estado e a luta de classes é incompatível com o conceito de unidade nacional, a serviço da qual estão as fôrças Armadas e as fôrças da Ordem do Chile […];
7 – Que sobre o novo govêrno recai a missão de extirpar o marxismo do Chile […].
A Junta de govêrno da República do Chile acorda ditar o seguinte […]:
Artigo 1º: Proíbem-se, e, em consequência, serão consideradas associações ilícitas […] todas aquelas entidades, agrupamentos, facções ou movimentos que sustentam a doutrina marxista […].”
Ministério del Interior. Decreto Ley 77: Declara Ilicitos y disueltos los partidos políticos que señala. Promulgación: 8 oct. 1973. Publicación: 13 oct. 1973. Apud: Biblioteca del Congreso Nacional de Chile. Legislación chilena. Tradução nossa. Disponível em: https://oeds.link/vGgvqm. Acesso em: 3 junho 2022.
O retorno à democracia
O Chile foi um dos países em que o mesmo ditador permaneceu no poder por mais tempo: dezessete anos. Pinochê deixou a Presidência apenas em 1990, depois do plebiscito de 1988 e da eleição de 1989.
No plebiscito, a população deveria votar pela continuidade ou não do govêrno de Pinochê. As propagandas a favor do “sim” e do “não” foram veiculadas principalmente pela televisão, o que demonstra a influência desse meio de comunicação na política e na cultura da América Latina. Esse plebiscito pode ser entendido como um julgamento público da ditadura. A maioria da população votou “não”.
Dica
FILME
No
Direção: Pablo Larraím. Chile, 2012. Duração: 118 minutos
A campanha publicitária promovida pela oposição à ditadura na televisão chilena foi um dos fatores que contribuíram para a vitória do “não” no plebiscito nacional chileno. A história do publicitário Renê Savêdra e sua dedicação a essa campanha são o centro da narrativa desse filme.
A ditadura na Argentina
Entre 1930 e 1976, a Argentina sofreu seis golpes de Estado. No último deles, em março de 1976, Isabel Perón, presidente do país na época, foi obrigada a deixar o govêrno, iniciando-se uma violenta ditadura, que perdurou até 1983.
O govêrno ditatorial, constituído por uma junta militar, nomeou o general Jorge Rafael Videla presidente e estabeleceu um regime de terrorismo de Estado. Todos os que se opuseram ao govêrno – operários, estudantes, intelectuais, artistas ou profissionais liberais – foram perseguidos sistematicamente pelo govêrno militar, que se autointitulou Processo de Reorganização Nacional.
Organismos de direitos humanos calculam que cêrca de 30 mil pessoas morreram ou foram forçadamente desaparecidas nesse período, e outros milhares, presos e exilados. Os sindicatos e os partidos políticos foram impedidos de se manifestar, pois a censura se instalou no país.
Respostas e comentários
Dados numéricos sobre os mortos e desaparecidos no contexto da ditadura Argentina foram retirados de: Sanrrur-rro, L. L. Sangue, identidade e verdade: memórias sobre o passado ditatorial na Argentina. 2013. Tese (Doutorado) – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2013. página 56.
Classificação indicativa de No: 12 anos.
• Destaque a simultaneidade dos períodos ditatoriais na América Latina. A partir da década de 1930, mais de uma dezena de países latino-americanos viveram ditaduras e, a partir de 1979, esses Estados passaram por processos de redemocratização. As chamadas transições produziram negociações e conflitos para a retomada do Estado de Direito; porém, em muitos casos, estabeleceram-se democracias incompletas ou frágeis. Em alguns países, como o Chile, leis ditatoriais continuaram vigentes. Apenas em 2021 ocorreu uma constituinte no país. No Brasil, eleições diretas foram realizadas somente em 1989, apesar de a ditadura civil-militar ter chegado ao fim em 1985.
• O caso do Uruguai é emblemático dessa simultaneidade. Assim como o Brasil, o país passou por uma ditadura civil-militar, porém os aparatos repressivos começaram a ser instituídos antes mesmo do golpe. Entre 1967 e 1972, o presidente Pacheco Areco estabeleceu um govêrno autoritário e centralizador diante do crescimento das movimentações sociais. Durante o “Pachecato” – período no qual o presidente decretou a ilegalidade de partidos oposicionistas – fechou periódicos e interferiu nas universidades. A juventude, alimentada pelas ideias da Revolução Cubana, aderiu aos partidos de esquerda e a movimentos revolucionários, como os Tupamáros (a principal guerrilha do país). Ruán Maria bordabéri, que sucedeu Pacheco Areco na presidência, deu continuidade à política autoritária. Em seu govêrno, estabeleceu o “estado de guerra interno”, perseguindo os opositores e aumentando o poder do Executivo. A repressão no Uruguai teve início, portanto, antes do golpe de bordabéri, associado às forças armadas. Calcula-se quedurante a ditadura uruguaia, que durou até 1985, um terço da população tenha saído do país. Além disso, o Uruguai foi o estado com maior número de presos políticosper cápita do Cone Sul.
Bê êne cê cê
Ao explorar a ditadura chilena no que tange à repressão e às reformas sociais e econômicas, comparando-a com a brasileira, será favorecido o desenvolvimento das habilidades ê éfe zero nove agá ih dois nove, ê éfe zero nove agá ih três zero, ê éfe zero nove agá ih três quatro e da Competência Específica de Ciências Humanas nº 5.
Sequestros e desaparecimentos como políticas de Estado
Na Argentina, o govêrno raptou e sequestrou centenas de filhos de ativistas da oposição. Estima-se que 250 adolescentes desapareceram forçadamente e 500 crianças foram sequestradas, muitas delas separadas de seus pais logo após o nascimento.
Centenas de Centros Clandestinos de Detenção, onde se fazia o extermínio dos opositores ao govêrno, funcionavam tanto em instalações públicas (presídios, quartéis ou escolas) quanto em propriedades privadas. Nesses locais, as pessoas eram torturadas, assassinadas e dadas como “desaparecidas”.
Formas de resistência e o fim da ditadura
Entre os movimentos de resistência à ditadura, um dos mais emblemáticos é o das Madres y Abuelas de la Plaza de Mayo (Mães e Avós da Praça de Maio), que desde 1977 se dedica a obter informações sobre o paradeiro de crianças e jovens sequestrados durante a ditadura. Até o final de 2019, o grupo havia conseguido localizar 130 desaparecidos forçados.
Apenas em 6 de dezembro de 1983, a junta militar assinou a própria dissolução. Apesar dos esforços dos militares para destruir arquivos e anistiar-se, a Argentina é hoje o país sul-americano que mais se empenha em investigar os crimes do período ditatorial. Mais de mil indivíduos que participaram do sistema repressor foram condenados.
Imagens em contexto!
Na faixa estendida no chão, há fotografias de pessoas assassinadas ou desaparecidas durante a ditadura argentina. No auge da repressão, as mulheres do movimento das Mães e Avós da Praça de Maio reconheciam umas às outras pelo lenço branco com que cobriam os cabelos.
Dica
FILME
O dia em que eu não nasci
Direção: Flôrian Cóssin. Alemanha, 2010. Duração: 94 minutos
O filme apresenta a história de Maria, uma alemã que, de passagem pela Argentina, durante uma escala de voo na cidade de Buenos Aires, ouve uma canção de ninar e a reconhece. Intrigada com a sensação, Maria inicia uma investigação sobre seu passado e a possível ligação de seus familiares com esse país no período da ditadura militar.
Respostas e comentários
Dados numéricos sobre os desaparecimentos e sequestros de menores durante a ditadura argentina foram retirados de: Côique, M. L. O sequestro de crianças pela ditadura militar argentina e atuação das Avós da Praça de Maio pelo direito à verdade (jurídica e biológica) e à memória. Revista Gênero e Direito, João Pessoa, volume 2, número 1, página 6, 2013.
Classificação indicativa de O dia em que eu não nasci: 12 anos.
Dados numéricos sobre as crianças localizadas pelas Mães e Avós da Praça de Maio foram retirados de: CENTENERA, M. Neto 130 recuperado pelas Avós da Praça de Maio busca um possível irmão. El País, 19 junho 2019. Disponível em: https://oeds.link/ZRIMTx. Acesso em: 10 junho 2022.
Dados numéricos sobre as condenações dos agentes do sistema repressivo argentino foram retirados de: 24 DE MARZO: a 46 años del golpe de Estado, hay 1058 personas condenadas en 273 sentencias por crímenes de lesa humanidad. Fiscales.gob.ar, 23 mar. 2022. Disponível em: https://oeds.link/vCEEu0. Acessos em: 30 maio 2022.
Bê êne cê cê
Ao descrever e analisar a ditadura na Argentina, considerando a atuação de movimentos de contestação e estabelecendo correlações com os períodos ditatoriais no Chile e no Brasil, o conteúdo favorece o desenvolvimento das habilidades ê éfe zero nove agá ih dois nove e ê éfe zero nove agá ih três zero, da Competência Específica de Ciências Humanas nº 5 e da Competência Específica de História nº 4.
• Em 1983, o govêrno argentino criou a Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas (Conadépi), que, ao investigar a prática de desaparecimentos forçados, mapeou os Centros Clandestinos de Detenção do país.
• Caso considere pertinente, explore em sala de aula outras ditaduras da América Latina, além da chilena e da argentina. Solicite aos estudantes que pesquisem sobre os governos ditatoriais no Cone Sul e na Centro-América, considerando as reformas econômicas e sociais e o aparato de repressão e censura, entre outros aspectos. Seria interessante também comparar tais processos com o brasileiro.
Curadoria
Avós da Praça de Maio (Site)
Disponível em: https://oeds.link/CRHmBV. Acesso em: 3 junhoponto 2022.
O movimento das mães e avós argentinas em busca de seus descendentes pode ser acompanhado também pela internet. A organização tem site oficial e é referência mundial na luta por direitos humanos.
Cidadania, justiça e direito à memória
Ao longo do século vinte, comunidades do mundo inteiro passaram a resgatar memórias de eventos ou processos históricos traumáticos, como você estudou na abertura da unidade 2. Assim, estabeleceram-se fórmas de rememoração partilhada sobre a violência política e o terror de Estado.
As ditaduras argentina, brasileira e chilena foram encerradas na década de 1980 e passou-se a reivindicar, então, o direito e o dever da memória como condição para a vida democrática. Era preciso lidar com o passado violento e recente para que o Estado não voltasse a cometer crimes semelhantes, de modo que finalmente os direitos humanos fossem respeitados e a cidadania democrática fosse reconstruída.
Direito à verdade e à memória na América Latina
Diferentemente de outros países sul-americanos, o Brasil ainda caminha lentamente para o reconhecimento e a concretização do direito e do dever de memória.
O livro Brasil: nunca mais, produzido de fórma sigilosa com base em documentos oficiais e publicado em 1985, foi um dos primeiros a divulgar dados sobre torturas, desaparecimentos, assassinatos e demais fórmas de violência praticadas pela ditadura civil-militar no Brasil. Apesar disso, as condições da Lei de Anistia promulgada em 1979 impediram que se estabelecesse um trabalho profundo de investigação sobre os crimes dos agentes do Estado no Brasil.
Imagens em contexto!
O Parque da Paz, em Santiago, no Chile, foi construído no local onde, durante a ditadura chilena, funcionava um centro de aprisionamento, tortura e extermínio dos opositores do Estado. Hoje, o lugar presta homenagem às vítimas da ditadura, exibindo seus nomes e fotos aos visitantes.
Respostas e comentários
• No Chile, mais de uma Comissão da Verdade foi instalada para averiguar os crimes do regime: em 1990, a comissão que ficou conhecida por Retígui; em 2003, a comissão conhecida como Balêchi um; e, em 2010, a comissão chamada de Balêchi dois, cujo relatório final identifica oficialmente 40 018 vítimas entre 11 de setembro de 1973 e 10 de março de 1990, incluindo 3 065 mortos e desaparecidos forçados. Hoje, marcos da memória que relembram as violências cometidas no estado de exceção estão instalados por todo o país. Apesar disso, o ditador Pinochê, morto em 2006, não foi punido por seus crimes. Seu estado de saúde, as leis de anistia e os privilégios políticos de senador e ex-presidente impediram que fosse levado a julgamento.
Bê êne cê cê
Ao incentivar os estudantes a comparar os processos de redemocratização de Brasil, Chile e Argentina, levando em consideração a punição aos crimes políticos, as políticas de memória e a anistia aos opositores dos governos, o conteúdo permite o desenvolvimento das habilidades ê éfe zero nove agá ih um seis, ê éfe zero nove agá ih dois nove e ê éfe zero nove agá ih três zero, bem como das Competências Gerais da Educação Básica nº 7 e nº 9, da Competência Específica de Ciências Humanas nº 5 e da Competência Específica de História nº 4.
Tema Contemporâneo Transversal
A discussão sobre o direito à memória e reparação histórica pelos crimes cometidos pelo Estado é um bom ponto de partida para desenvolver o Tema Contemporâneo Transversal Educação em direitos humanos.
Curadoria
Armazém Memória (Site)
Disponível em: https://oeds.link/HfTRJG. Acesso em: 3 junho 2022.
Esse portal dá acesso a bibliotecas públicas digitais sobre história social e política e a luta popular no Brasil, visando contribuir com a construção da memória e o fortalecimento da justiça de transição no país. Em seu acervo, podemos encontrar os Anais da Constituinte, os Relatórios da Comissão Nacional da Verdade, indicações de filmes e coletâneas de vídeos e acervos pessoais de militantes que atuaram durante a ditadura civil-militar.
Comissões da verdade
Uma das fórmas encontradas pelos governos que haviam acabado de sair de conflitos ou de regimes autoritários para assegurar o direito à memória e à verdade foi instituir comissões da verdade – órgãos oficiais, temporários e sem caráter judicial, que investigam abusos e violações aos direitos humanos cometidos ao longo de um período. Mais de trinta países de diversos continentes instituíram inquéritos, aprofundaram investigações e promoveram algum tipo de reparação simbólica ou material às vítimas da violência e da repressão política, ou a seus parentes.
No Brasil, somente em 1995 foi criada a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, para apurar minimamente as circunstâncias de assassinatos e desaparecimentos. Apesar de não apontar os agentes, a investigação favorecia a responsabilização geral do Estado pelos crimes.
Em 2012, o govêrno de Dilma russéf instituiu a Comissão Nacional da Verdade, para investigar as graves violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, e “efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional”. Para a reparação simbólica, o relatório é muito relevante, mas a memória pública da ditadura e de seus crimes ainda parece interditada ou desprezada.
Agora é com você!
Responda no caderno.
- O que foi o chamado milagre econômico e quais foram as heranças deixadas por ele?
- Por que os Estados Unidos tinham interesse na instauração de ditaduras na América Latina? Justifique.
- O que são as comissões da verdade e qual é sua importância?
Dica
SITE
Memórias Reveladas
Disponível em: https://oeds.link/3POmJw. Acesso em: 13 abril 2022.
Por meio desse site, o Arquivo Nacional realiza um trabalho de divulgação histórica e educação patrimonial voltado para a memória da ditadura.
Respostas e comentários
A citação da lei que criou a Comissão Nacional da Verdade foi retirada de: BRASIL. Lei nº 12 528, de 18 de novembro de 2011. Disponível em: https://oeds.link/q8IE4b. Acesso em: 13 maio 2022.
Bê êne cê cê
Ao trabalhar a memória sobre as ditaduras, abordar a instalação de comissões da verdade em diferentes países e incentivar a argumentação e a exposição de pontos de vista sobre um documento histórico, o conteúdo desta página e a seção “Analisando o passado”, na página seguinte, promovem o desenvolvimento da habilidade ê éfe zero nove agá ih um nove, da Competência Geral da Educação Básica nº 7, da Competência Específica de História nº 4 e da Competência Específica de Ciências Humanas nº 5.
Orientação para as atividades
Os processos requeridos já são conhecidos dos estudantes. Valorize as respostas segundo o grau de elaboração, sugerindo a reescrita quando necessário. Aproveite as atividades para contextualizar o legado das ditaduras, relacionando-as aos debates atuais sobre seus efeitos e a memória a respeito delas. Sobre o caso brasileiro, por exemplo, pergunte: “O que resta da ditadura hoje no país? Quais instituições ainda funcionam de maneira autoritária?”.
Agora é com você!
1. O “milagre econômico” caracterizou-se como um boom na economia brasileira, aquecida no início da ditadura pelo grande volume de recursos estrangeiros que entraram no país. O Estado investiu nas indústrias siderúrgica, de energia, construção naval e petroquímica, e promoveu obras de infraestrutura, como a construção e a modernização de portos e rodovias. No entanto, o “milagre econômico” produziu uma grande dívida externa, a (hiper)inflação na década de 1980 e aumentou a desigualdade social.
2. Após a Revolução Cubana, discussões sobre a reforma agrária, a distribuição de riquezas e a nacionalização de empresas ganharam fôrça na América Latina. Receosos de que outro país da região se tornasse socialista, no contexto da Guerra Fria, os Estados Unidos apoiaram a instalação de ditaduras em países latino-americanos, objetivando manter esses países alinhados aos seus interesses e ao sistema capitalista.
3. Comissões da Verdade são órgãos oficiais, temporários e sem caráter judicial, que investigam abusos e violações aos direitos humanos cometidos ao longo de um período. Mais de trinta países de diversos continentes instituíram inquéritos, investigaram e promoveram reparações simbólicas ou materiais às vítimas da violência e da repressão política e seus familiares. Na América Latina, após as ditaduras, diversas delas foram instaladas pelos governos de transição ou democráticos para investigar as violações cometidas pelo Estado e assegurar o direito à memória e à verdade.
Analisando o passado
O texto a seguir, de Luis Fernando Verissimo, foi publicado pela primeira vez no jornal Zero Hora, no dia 4 de novembro de 1982. Nele, o escritor brasileiro reflete sobre os traumas coletivos e a política repressiva dos regimes ditatoriais latino-americanos. Leia-o atentamente. Em seguida, faça as atividades propostas.
“Não é fácil eliminar um corpo. Uma vida é fácil. Uma vida é cada vez mais fácil. Mas fica o corpo, como o lixo. Um dos problemas desta civilização: o que fazer com o próprio lixo. As carcaças de automóveis, as latas de cerveja, os restos de matanças. O corpo boia. O corpo vai dar na praia. O corpo brota da terra, como na Argentina. O que fazer com ele? O corpo é como o lixo atômico. Fica vivo. O corpo é como o plástico. Não desintegra. reticências. Ficam os dentes, ficam as cinzas. Fica a memória. Ficam as mães. Como na Argentina.
Seria fácil se o corpo se extinguisse com a vida. A vida é um nada, acaba-se com a vida com um botão ou com uma agulha. Mas fica o corpo, como um estorvo. Os desaparecidos não desaparecem. Sempre há alguém sobrando, sempre há alguém cobrando. As valas comuns não são de confiança. A terra não aceita cadáver sem documentos. Os corpos são devolvidos, mais cedo ou mais tarde. A terra é protocolar, não quer ninguém antes do tempo. A terra não quer ser cúmplice. Tapar os corpos com escombros não adianta. Sempre sobra um pé, ou uma mão. Sempre há um bisbilhoteiro, sempre há um inconformado. Sempre há um vivo.
Os corpos brotam do chão, como na Argentina. Corpo não é reciclável. Corpo não é reduzível. Dá para dissolver os corpos em ácido, mas não haveria ácido que chegasse para os assassinados do século. Valas mais fundas, mais escombros, nada adianta. Sempre sobra um dedo acusando. O corpo é como o nosso passado, não existe mais e não vai embora. Tentaram largar o corpo no meio do mar e não deu certo. O corpo boia. O corpo volta. Tentaram forjar o protocolo – foi suicídio, estava fugindo – e o corpo desmentia tudo. O corpo incomoda. O corpo faz muito silêncio. Consciência não é biodegradável. Memórias não apodrecem. Ficam os dentes.
Os meios de acabar com a vida sofisticam-se. Mas ainda não resolveram como acabar com o lixo. Os corpos brotam da terra, como na Argentina. Mais cedo ou mais tarde os mortos brotam da terra.”
VERISSIMO, L. F. Como na Argentina. In: VERISSIMO, L. F. A mãe do fróid. Porto Alegre: Ele e Pê ême, 1985. página 46.
Responda no caderno.
- Defina o tema do texto e explique a relação entre a vida e o corpo estabelecida pelo autor.
- Que corpo é esse que o autor cita em seu texto? De que maneira ele é utilizado para denunciar os crimes cometidos pela ditadura?
- Uma frase, com suas variações, repete-se diversas vezes no texto de Luis Fernando Verissimo: “Os corpos brotam do chão, como na Argentina”. Levando em consideração a data em que o texto foi publicado e o que você estudou neste capítulo, explique os possíveis sentidos dessa afirmação.
Respostas e comentários
Analisando o passado
Com base na leitura de trechos do texto Como na Argentina e na proposta de análise documental, a seção estimula o debate sobre história, memória e direitos humanos, explorando as relações entre o contexto brasileiro e o argentino na década de 1980. Tomando o texto como objeto de análise de discurso, explora-se a ênfase dada ao “corpo” e as funções formais da repetição no texto.
Atividades
1. Identifique com os estudantes o autor (Luis Fernando Verissimo), a data (4 de novembro de 1982), a fórma (crônica) e o local de publicação do texto (Jornal Zero Hora, de Porto Alegre). Discuta o contexto histórico do Brasil e da Argentina no período. Pode-se mencionar a incineração dos arquivos do dópis/Rio Grande do Sul, em maio de 1982, e o translado, de São Paulo para Porto Alegre, em setembro de 1982, do corpo de Luiz Eurico Tejera Lisboa, morto pela ditadura em 1972, cujo corpo foi encontrado no cemitério Dom Bosco, em Perus, em São Paulo (São Paulo). Luiz Eurico foi o primeiro desaparecido político brasileiro cujo corpo foi encontrado. Destaque também a descoberta, no segundo semestre de 1982, de centenas de túmulos coletivos em que “desaparecidos” haviam sido enterrados nos cemitérios de Grand Bourg, em Buenos Aires, em Chacarita, Córdoba e Mar del Plata e a revelação pública dos crimes de Estado da ditadura argentina. Destaque a repetição da palavra corpo no texto. O texto aborda a função do corpo como prova da violência dos regimes ditatoriais, capaz de desmentir as justificativas criadas para o desaparecimento ou morte dos presos políticos do período. Do ponto de vista da fórma, a repetição da palavra corpo reforça a persistência desse “corpo que incomoda”.
2. O termo se refere ao corpo daqueles que foram mortos ou dados por desaparecidos no contexto das ditaduras na Argentina e no Brasil. A descoberta dos corpos de vítimas da violência de Estado na Argentina (estes corpos que “brotam da terra”) alertava para os crimes e as descobertas análogas no Brasil.
3. A frase se refere aos desaparecimentos forçados durante as ditaduras. Ao repetir “como na Argentina”, o autor compara a situação dos dois países. O texto foi elaborado no contexto do fim da ditadura civil-militar brasileira, três anos depois da polêmica Lei da Anistia. Diante da impunidade, os corpos e suas memórias surgem como reivindicação de justiça e revelação dos pactos de silêncio e de esquecimento perpetrados pelos governos ditatoriais.
Atividades
Responda no caderno.
Organize suas ideias
- (unicâmpi-São Paulo – adaptado) Copie no caderno a alternativa correta. O historiador Daniel Aarão Reis tem defendido que o regime instaurado em 1964 não seja conhecido apenas como “ditadura militar”, mas como “ditadura civil-militar”, pois contou com a participação civil. Para exemplificar o argumento do autor, é possível citar:
- as manifestações populares como a “passeata dos 100 mil”, a campanha pela anistia e as “Marchas da família com Deus e pela liberdade”.
- a atuação homogênea do clero brasileiro e da Associação Brasileira de Imprensa (a bê i), que temiam a instauração do comunismo no país.
- a participação da população nas eleições parlamentares, legitimando as decisões políticas por meio de referendos.
- o apôio de empresários, grupos midiáticos, políticos civis e classes médias urbanas que davam sustentação aos militares.
- o apôio dado por ex-presidentes do Brasil, como Juscelino cubishéqui, Jânio Quadros e João gulár, ao regime imposto a partir de 1964.
- Leia as afirmações a seguir sobre as ditaduras chilena e argentina. Na sequência, indique no caderno as verdadeiras e as falsas.
- A ditadura chilena foi caracterizada pela estatização da economia e a liberdade política dada aos opositores.
- A ditadura chilena foi encerrada por meio de um plebiscito, no qual a população julgou o govêrno ditatorial e decidiu que não queria mais sua continuidade.
- Foram práticas da ditadura argentina o sequestro e o rapto de crianças.
- A Argentina é um dos países sul-americanos que mais se empenharam em investigar os crimes do período ditatorial.
Aprofundando
3. Analise a tirinha a seguir. Na sequência, faça o que se pede.
- A tirinha foi produzida pelo cartunista argentino Quino em 1973, quando o govêrno de países como Brasil, Paraguai, Peru e Chile era ditatorial. Analise a tirinha e explique a crítica feita pelo cartunista.
- Explique por que a censura foi uma importante ferramenta para a manutenção dos regimes ditatoriais latino-americanos.
Respostas e comentários
Bê êne cê cê
Ao demandar a produção de fichas, por meio da lógica do pensamento computacional, e estimular a análise de manifestações artísticas, explorando diferentes linguagens e o uso de tecnologias digitais, a atividade 5 incentiva o desenvolvimento das Competências Gerais da Educação Básica nº 4 e nº 5 e das Competências Específicas de História nº 3 e nº 7.
Tema Contemporâneo Transversal
A atividade 5 se relaciona ao Tema Contemporâneo Transversal Educação em direitos humanos.
Interdisciplinaridade
A atividade 5 se relaciona ao componente curricular arte, em especial à habilidade ê éfe seis nove á érre um seis – “Analisar criticamente, por meio da apreciação musical, usos e funções da música em seus contextos de produção e circulação, relacionando as práticas musicais às diferentes dimensões da vida social, cultural, política, histórica, econômica, estética e ética”.
Atividades
Organize suas ideias
1. Alternativa d.
2. a) F; b) V; c) V; d) V.
Aprofundando
3. a) O cartunista produziu uma crítica à prática da censura, cometida correntemente durante esses regimes. A imagem retrata uma menina, a personagem Mafalda, olhando para uma pichação contra a censura na rua, mas que não pôde ser finalizada, dando a entender que seu autor foi censurado ou preso antes. No segundo quadrinho, as palavras da fala da personagem também aparecem incompletas, fazendo uma referência velada à censura como “motivos que são do domínio público”.
b) A censura foi importante para a manutenção das ditaduras, pois possibilitou o contrôle das informações que chegavam à sociedade, procurando mantê-la alheia aos problemas sociais e econômicos e à violência e corrupção cometidas pelo govêrno. Por meio do contrôle das informações, transmitia-se à população uma falsa sensação de bem-estar, ao mesmo tempo que se controlavam as contestações e se dificultava a organização de movimentos de resistência.
4. Leia o texto a seguir e responda às questões.
“reticências
Em seu Relatório Anual 2015-2016, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura aponta que durante suas visitas de monitoramento constatou reticências práticas de tortura cometidas por policiais em diversos estados brasileiros reticências. reticências a prisão arbitrária e a tortura reticências recaem de maneira acentuada sobre a população negra, pobre e que mora nas periferias das grandes cidades brasileiras. reticências o perfil da população prisional no país é majoritariamente jovem (55%) e negra (61%).
reticências o Brasil é o único país da América Latina que mantém em vigor uma autoanistia aprovada por militares durante um regime de exceção. Com duas sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos [...], o Brasil demonstra ainda não conseguir dar um passo decisivo no combate a este flagelo histórico reticências.”
COMBATE à tortura: o sistema prisional brasileiro de 1990 a 2016. Memórias da Ditadura. Disponível em: https://oeds.link/mrX4Cj. Acesso em: 14 abril 2021.
- Qual é o assunto do texto?
- Quais são as consequências da falta de responsabilização daqueles que praticaram crimes de tortura durante a ditadura civil-militar para o Brasil atual? Justifique.
- Retome o que você estudou sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos no capítulo 7 e explique como as ditaduras latino-americanas desrespeitaram vários artigos que a compõem.
- Neste capítulo, você estudou diversas manifestações artísticas produzidas durante a ditadura civil-militar brasileira. Entre elas, destacam-se os musicais. Para compreender a importância da arte como fonte histórica, você e os colegas vão criar um blog ou um painel físico com um infográfico em fórma de linha do tempo sobre canções de protesto desse período, comentando as características dessas obras e o contexto social e político em que elas foram produzidas. Para isso, sigam o roteiro:
- Analisem blogs, painéis e infográficos para conhecer a estrutura, o layout e o formato deles. Com base no que vocês descobrirem, produzam um manual para postagens no blog ou a confecção de painel, e para o de um infográfico.
- Na internet ou em obras impressas, façam uma pesquisa sobre as músicas de protesto produzidas durante a ditadura civil-militar no Brasil. Registrem as obras escolhidas e as fontes pesquisadas.
- Organizem-se em grupos. Dividam o projeto em partes menores e distribuam as tarefas entre os grupos. Um grupo deve ficar responsável pela montagem do suporte: blog ou painel. Os demais grupos devem escolher ao menos três canções de protesto.
- Os grupos que escolheram as canções devem produzir fichas, físicas ou digitais, com dados sobre a composição. Vocês podem incluir imagens dos artistas e de apresentações, data de produção, autoria, intérprete, tema, contexto e repercussão da canção.
- O grupo responsável pelo suporte deve publicar as fichas no blog ou finalizar a montagem do painel, completando a linha do tempo desenhada com as fichas produzidas pelos grupos.
- Divulguem o blog nas redes sociais ou exponham o painel em um mural da escola.
Respostas e comentários
4. a) A prática de tortura e de prisões arbitrárias, cometidas pelo Estado brasileiro contra, majoritariamente, a população jovem e negra que vive nas periferias.
b) O Brasil continua sendo palco de graves episódios de prática de tortura, principalmente no sistema carcerário. Segundo o texto, foram registradas práticas de tortura e prisões arbitrárias em diversos estados do país.
c) Vale destacar com os estudantes os artigos terceiro, quinto, nono e décimo nono, que abordam o direito à liberdade de locomoção e expressão e estabelecem a proibição da tortura, da prisão arbitrária e do exílio, práticas que foram largamente utilizadas nos governos ditatoriais latino-americanos.
5. Na primeira etapa da atividade, demanda-se o reconhecimento de padrões nas postagens em blogs ou outras publicações. A opção pelo tipo de produto final (digital ou físico) deve atender às necessidades da turma. Trata-se de um exercício para selecionar as categorias que devem aparecer em todas as fichas (como autor, data, intérprete, imagem etcétera). Os estudantes devem produzir um manual com as regras a serem seguidas. O modelo de ficha do manual pode incluir: a identificação da obra (autor, título, data de produção), o tema e contexto de produção, a análise da canção e um comentário sobre sua relevância atual.
Confira o manual elaborado pela turma e oriente a pesquisa e a escolha das canções. É preciso fazer a decomposição de uma demanda maior (o blógui ou painel) em tarefas menores (a produção de cada ficha e a montagem final). Com isso, incentiva-se o processo de abstração, pois os estudantes devem produzir as fichas de acordo com as categorias elencadas no manual, ignorando as outras informações.
Glossário
- Cartilha
- : material informativo no qual o conteúdo é exposto de fórma breve, leve e dinâmica, com introdução de um tema e compilação de informações.
- Voltar para o texto
- Logístico
- : nesse contexto, relativo à organização da disposição, do transporte e do abastecimento de tropas durante uma operação militar.
- Voltar para o texto
- Cassar
- : anular, revogar.
- Voltar para o texto
- Expurgo
- : expulsão associada à ideia de “limpeza” e “purificação”.
- Voltar para o texto
- Cerceamento
- : supressão, redução, limitação.
- Voltar para o texto
- Habeas corpus
- : instrumento jurídico que protege o direito de liberdade de locomoção dos indivíduos, ou seja, previne a restrição ilegal do direito de ir e vir dos cidadãos.
- Voltar para o texto
- Recrudescimento
- : aumento, agravamento, intensificação.
- Voltar para o texto
- Institucional
- : nesse contexto, relativo às instituições do Estado.
- Voltar para o texto
- Guerrilha
- : tipo de luta armada organizada com o objetivo de combater um govêrno estabelecido ou fôrças de ocupação por meio da mobilização da população (em especial, a rural), ações-surpresa e outras estratégias realizadas por pequenos grupos.
- Voltar para o texto
- Crise do Petróleo
- : crise decorrente da alta do preço do barril de petróleo gerada pelo embargo promovido pelos países árabes exportadores de petróleo aos aliados de Israel na Guerra do iôn kipúr, que você estudou no capítulo 8.
- Voltar para o texto
- Ufanista
- : que (ou quem) valoriza excessivamente o país de origem.
- Voltar para o texto
- Distensão
- : nesse contexto, afrouxamento, relaxamento.
- Voltar para o texto
- Biônico
- : nesse contexto, ocupante de cargo político nomeado pelos militares. O uso do termo tinha como referência o homem biônico, personagem de uma série de televisão dos Estados Unidos chamada O homem de seis milhões de dólares.
- Voltar para o texto
- Terrorismo de Estado
- : ação repressiva intensa, regulada e autorizada pelo poder público e oficial.
- Voltar para o texto